Nº 126, segunda-feira, 6 de julho de 2009
.
3
Ministério dos Transportes
EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO: 50600.005165/2004-19.
DATA DE ASSINATURA: 10/06/2009.
SECRETARIA EXECUTIVA
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00290/2007.
Nº Processo: 50600011773200713. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade
Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : AGENCIA GOIANA
DE TRANSPORTES E OBRAS, CNPJ nº 03.520.933/0001-06. Interveniente:GOIAS GOVERNO DO ESTADO, CNPJ nº
01.409.580/0001-38. Objeto: 1º Termo de alteração de valor e vinculação de nota de empenho ao convênio TT- 290/2007.. Valor Total:
R$ 713.135,47, Valor de Contrapartida: R$ 71.313,54, Valor a ser
transferido ou descentralizado no exercício em curso : R$ 641.821,93,
Crédito Orçamentário: PTRES: 25841, Fonte Recurso: 0100000000,
ND: 443051, Num Empenho: 2008NE904159. Data de Assinatura:
30/06/2009. Signatários: Concedente : LUIZ ANTONIO PAGOT,
CPF nº 435.102.567-00, Convenente : JOSE AMERICO DE SOUSA,
CPF nº 129.211.571-87, Interveniente:ALCIDES RODRIGUES FILHO, CPF nº 136.209.831-00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99130/2009
Nº Processo: 99-149223/AG. Contratante: MINISTERIO DOS
TRANSPORTES -CNPJ Contratado: 04131922000199. Contratado :
KAPX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -Objeto: A UNIÃO, representada pelo Inventariante da extinta Rede Ferroviária Federal
S.A. - RFFSA, comunica a contratação de empresa para forcimento
de 15 impressoras multifuncional HP Photosmart C4480. Administração Geral - AG. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência:
06/07/2009 a 05/08/2009. Valor Total: R$5.302,50. Fonte: 100000000
- 2009NE900785. Data de Assinatura: 02/07/2009.
(SICON - 03/07/2009) 390015-00001-2009NE900785
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 10/2009
Resultado de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO N
10/2009 O Pregoeiro da ANTAQ torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N 10/2009, do tipo menor preço. A empresa
VR TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, foi a
vencedora do certame, no valor total de R$ 166.800,00 (cento e
sessenta e seis mil e oitocentos reais), para a prestação dos serviços
no período de 12 meses. Brasília, 06 de julho de 2009.
JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR
(SIDEC - 03/07/2009)
PREGÃO Nº 12/2009
Resultado de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeiro da ANTAQ torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N 12/2009, do tipo menor preço. A empresa SERGIO
MARCHADO REIS EPP (Linear Clipping), foi a vencedora do certame, no valor total de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e
cinquenta reais), para a prestação do serviço de Webclipping Diário e
relatório analítico mensal por 12 (doze) meses. Brasília, 02 de julho
de 2009.
JOELMA MARIA COSTA BARBOSA
(SIDEC - 03/07/2009)
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SAF-ANTAQ/Nº 47/2009
INSTRUMENTO: 1º TADI/CONT-SAF-ANTAQ/Nº 04/2009. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e a EMPRESA DOBEL DISTRIBUIDORA DE DIÁRIO OFICIAL DE BRASÍLIA E ESTADOS
LTDA, CNPJ/MF nº 89.320.360/0001-84. OBJETO: Complementação da quantidade de periódicos existentes no CONT-SAF-ANTAQ
nº 04/2009, para o período de maio/2009 à março/2010. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 26.122.0750.2000.0001 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa
Jurídica. VALOR: R$ 2.529,00 (dois mil quinhentos e vinte e nove
reais). UNIDADE GESTORA: 393002. GESTÃO: 39251. DATA DA
ASSINATURA: 01.06.2009. PROCESSO: 50300.000074/2009-86.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONCEDENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ/MF nº.
04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Luiz
Antonio Pagot, CPF nº. 435.102.567-00, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº. 5.765 de 27 de abril de 2006; assistido pelo
Diretor de Infra Estrutura Rodoviária, Engº. Hideraldo Luiz Caron,
CPF nº. 323.497.930-87. CONVENENTE: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE - SIN/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
08.813.496/0001-65, representada pelo Secretário de Estado, Sr. Dámocles Pantaleão Lopes Trinta, inscrito no CPF/MF nº 075.583.38300. INSTRUMENTO: TT-159/04-00. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao
Convênio TT-159/04-00. OBJETO: Alterar o Preâmbulo do Convênio
incluindo o Governo do Rio Grande do Norte, como Interveniente e
do DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do
Rio Grande do Norte, como Interveniente-Executor e a Cláusula Terceira - Das Obrigações, face aos motivos e justificativas constantes do
Processo Administrativo nº 50600.005165/2004-19. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei nº 8666/93, art. 61, c/c art. 116, na IN nº 01/97, da STN.
(SICONV - 03/07/2009)
EDITAL Nº 3, DE 29 DE JUNHO DE 2009
CONVOCAÇÃO PARA PROVAS OBJETIVAS, DISCURSIVAS
E ENTREGA DE TÍTULOS DE CONCURSO PÚBLICO
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura
de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições legais, e em
obediência ao item 8.1 do Edital nº 1/2009, convoca todos os candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos do
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para
prestarem as Provas Objetivas, Discursivas e entrega de Títulos, no
dia 12 de julho de 2009, de acordo com o intervalo alfabético divulgado abaixo. 1 - Ao candidato só será permitida a participação nas
provas objetivas, discursivas e entrega de títulos, na respectiva data,
horário e local constante neste Edital de Convocação ou nas informações disponibilizadas no endereço eletrônico www.institutocetro.org.br. 2 - Não será permitida, em hipótese alguma, realização das
provas fora do local designado. 3 - O candidato deverá comparecer 30
(trinta) minutos antes do horário estabelecido para o fechamento dos
portões portando documento de identidade no seu original, lápis e
caneta esferográfica de tinta azul ou preta. Os portões serão fechados
impreterivelmente às 08h30min, observado o horário oficial de Brasília - DF. 4 - O ingresso no local das provas só será permitido ao
candidato que apresentar Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula Oficial de Identidade; Carteira e/ou cédulas de
identidades expedidas pela Secretaria de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores;
Carteira de Trabalho e Previdência Social; Certificado de Reservista;
Passaporte; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe, que por lei federal, valem como documento de
identidade (OAB, CRC, CRA, CRQ, etc.) e/ou Carteira Nacional de
Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997). 5 - Os
documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato. 6 - O candidato
deverá observar, também, as normas e os procedimentos, para a
realização das provas, estabelecidos nos Editais nºs 1/2009 e
2/2009.
LUIZ ANTONIO PAGOT
ANEXO
INTERVALO ALFABÉTICO DE CANDIDATOS POR CARGO
101 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Sede - Brasília DF: Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de
Brasília). De: Abaité Toupá da Silva - Até: Yuri Wladimiro Ferreira
Vieira - C.E. de Jovens e Adultos Asa Sul - CESAS - Av. L2 Sul QD
602 - Projeção D SGAS 602 - Asa Sul - Brasília - DF. 102 - Analista
em Infraestrutura de Transportes - Amazonas (AM)/Roraima (RR):
Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de
Brasília). De: Albino Rodrigues do Nascimento Júnior - Até: Wanderson Felix Santos - Colégio Amazonense D. Pedro II - Av. 7 de
Setembro s/nº - Centro - Manaus - AM. 103 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Alagoas (AL): Data da Prova:
12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De:
Abrahão Verçosa Amorim - Até: Zeferino José Alencar Bezerra - E.E.
Profº Maria José Loureiro - Av. Fernandes Lima - CEPA s/nº - Farol
- Maceió - AL. 104 - Analista em Infraestrutura de Transportes Bahia (BA): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30
(Horário de Brasília). De: Adalberto de Jesus Melo - Até: Wesley
Modesto - C.E. Mario Augusto T. de Freitas - Rua da Mangueira
10/20 - Centro - Salvador - BA. 105 - Analista em Infraestrutura de
Transportes - Ceará (CE): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da
Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: Afonso Okitugú Sawaki Até: Yuri Souza Ferreira Gomes - E.E.F.M. Drº César Cals - Av.
Domingos Olímpio 1800 - Farias Brito - Fortaleza - CE. 106 Analista em Infraestrutura de Transportes - Espírito Santo (ES). Data
da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília).
De: Amauri Duarte Assis - Até: Verginia Januário dos Reis Rocha E.E.E.F.M. Gomes Cardim - Rua Wilson Freitas s/nº - Centro Vitória - ES. 107 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Goiás
(GO) / Distrito Federal (DF): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da
Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: Alano Rodrigo Leal - Até:
Yara Pincowsca Canedo - Instituto de Educação de Goiás - Av.
Anhanguera 1630 - Vila Nova - Goiânia - GO. 108 - Analista em
Infraestrutura de Transportes - Maranhão (MA): Data da Prova:
12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: An-
ISSN 1677-7069
151
tonio de Lima Henriques - Até: Wallace Alan Blois Lopes - UEB
Senador Miguel Lins - Av. Dom José Delgado 120 - Alemanha - São
Luiz - MA. 109 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Mato
Grosso (MT): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30
(Horário de Brasília). De: Adrian de Arruda Souza - Até: Virmondes
Ferreira da Silva Junior - Liceu Cuiabano Maria de A. Muller - Praça
General Mallet 150 - Quilombo - Cuiabá - MT. 110 - Analista em
Infraestrutura de Transportes - Mato Grosso do Sul (MS): Data da
Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília).
De: Abel Gaioso Neto - Até: William Souza Vilela - E.E. Adventor
Divino de Almeida - Av. Julio de Castilho s/nº - Vila Alba - Campo
Grande - MS. 111 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Minas
Gerais (MG): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30
(Horário de Brasília). De: Acir Raimundo de Araujo - Até Wisner
Coimbra de Paula - E.E. Tito Fulgêncio - Rua Jacuí 2357 - Renascença - Belo Horizonte - MG. 112 - Analista em Infraestrutura de
Transportes - Pará (PA) / Amapá (AP): Data da Prova: 12/07/2009.
Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: Alvaro Pereira
Motta Jr. - Até: Zenaide Amaral Freitas - E.E.E.F.M. Barão do Rio
Branco - Av. Generalíssimo Deodoro 1464 - Nazaré - Belém - PA.
113 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Paraíba (PB): Data
da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília).
De: Ademilton Fernandes da Silva - Até: Yanna Maia Derks - Lyceu
Paraibano - Av. Getúlio Vargas s/nº - Centro - João Pessoa - PB. 114
- Analista em Infraestrutura de Transportes - Paraná (PR): Data da
Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília).
De: Amarildo Leandro Floriani - Até: Vera Regina de Aguiar Madeira
Bannach - Colégio Barão do Rio Branco - Rua Brigadeiro Franco
2532 - Rebouças - Curitiba - PR. 115 - Analista em Infraestrutura de
Transportes - Pernambuco (PE): Data da Prova: 12/07/2009. Horário
da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: Alberto Sobral Barreto Até: Wilson Durães Souza Júnior - Escola Estácio Coimbra - Rua
Marquês do Pombal s/nº - Santo Amaro - Recife - PE. 116 - Analista
em Infraestrutura de Transportes - Piauí (PI): Data da Prova:
12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De:
Adriano Ramos Escórcio - Até: Venancio Soares de Sousa Filho Unidade Escolar Paulo Ferraz - Rua 13 de Maio 1189 - Vermelha Teresina - PI. 117 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Rio
Grande do Norte (RN): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova:
08h30 (Horário de Brasília). De: Allan Jackson Pinheiro de Andrade
- Até: Wlisses Batista dos Santos - E.E. Sebastião Fernandes de
Oliveira - R. Alberto Maranhão s/nº - Tirol - Natal - RN. 118 Analista em Infraestrutura de Transportes - Rio Grande do Sul (RS):
Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de
Brasília). De: Adriano Locatelli da Rosa - Até: Yasmine Macalós
Trindade - Colégio Estadual Piratini - Rua Eudoro Berlink 632 Auxiliadora - Porto Alegre - RS. 119 - Analista em Infraestrutura de
Transportes - Rondônia (RO) / Acre (AC): Data da Prova:
12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: Agnaldo Madela Marques - Até: Vitor de Araújo Gomes - E.E.E.F.M.
Barão do Solimões - Rua José Bonifácio 351 - Centro - Porto Velho
- RO. 120 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Santa Caratina (SC): Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30
(Horário de Brasília). De: Acacio José Krieger Silva - Até: Wivian
Nereida Silveira - E.E.B. Profº Henrique Stodieck - Rua Esteves
Junior 65 - Centro - Florianópolis - SC. 121 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Sergipe (SE): Data da Prova:
12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de Brasília). De: Adnilson J. S. Costa - Até: Zenóbio Amaro de Santana Junior - Colégio
Estadual Tobias Barreto - Rua Pacatuba 288 - Centro - Aracajú - SE.
122 - Analista em Infraestrutura de Transportes - Tocantins (TO):
Data da Prova: 12/07/2009. Horário da Prova: 08h30 (Horário de
Brasília). De: Adriana Lima de Souza Silva - Até: Pedro Augusto
Ferreira Viana - C.E. Médio Santa Rita de Cássia - Rua Minas Gerais
Lote 01 Quadra APE-SE 01 - Aureny-I - Palmas - TO.
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes,
com sede em Brasília-DF, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3,
Bloco "A" - Edifício Núcleo dos Transportes, torna público que fará
realizar, em atendimento ao disposto no Art. 39 da Lei nº. 8.666, de
21 de junho de 1993, e suas modificações posteriores, Audiência
Pública objetivando a contratação de empresas especializadas para a
Execução de Serviços Inerentes à Preservação da Integridade da Infra-Estrutura e da Segurança de Trânsito nas Rodovias Federais, Mediante a Construção e Manutenção de Postos de Pesagem, Disponibilização, Instalação, Operação e Manutenção de Sistemas Fixos e
Portáteis (móveis) de Pesagem Dinâmica e de Equipamentos e Sistemas Associados. A Audiência Pública, objeto deste Edital, será
realizada às 15:00 horas do dia 22 de julho de 2009, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Bloco "A" - Auditório Térreo - Edifício
Núcleo dos Transportes, Brasília/DF. Durante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis.
Brasília, 3 de julho de 2009.
LUIZ ANTONIO PAGOT
Diretor-Geral