SEMINÁRIO PREVIC SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES ATUARIAIS (DAWEB)
SÃO PAULO – 08/03/2012
TRANSCRIÇÃO COMPLETA DO CONTEÚDO
Edevaldo Fernandes da Silva - É um prazer estar aqui hoje neste evento promovido pela PREVIC na casa da anfitriã Fundação Cesp. Estamos
realizando o segundo debate sobre o DAWEB, o
nosso sistema de captação de dados, através do
qual a PREVIC está dando uma qualidade à forma de tratar os dados atuariais e, principalmente, de acompanhar e monitorar o sistema. Este
segundo evento tem o propósito de esclarecer e
disseminar as informações, em especial permitir
à boa transição para o novo sistema. Temos no
final do mês a obrigação da entrega da demonstração e esse momento de esclarecimento e de
sistemática disseminação do conhecimento muito
contribui para isso. Ao longo do dia teremos uma
série de discussões com duas apresentações,
em torno de 40 minutos cada uma delas, uma
efetuada pela ABRAPP, via a sua Comissão Técnica Nacional de Atuária, seguida de uma apresentação da PREVIC, por parte de sua Coordenadora Geral de Monitoramento Atuarial, Vilma
Torres, e a partir daí o debate e a troca de idéias.
Teremos um horizonte de trabalho até 17 horas,
mas aqui ficaremos até que possamos terminar
o debate. Para que os trabalhos sejam mais profícuos e exitosos, teremos as apresentações e
em seguida os debates. Todas as pessoas que
forem formular alguma questão, que o façam por
escrito colocando seu cargo e entidade, ou viva
voz, dando essas informações pelo microfone.
De pronto aproveito para agradecer às entidades que colaboraram na realização deste evento: ABRAPP e Fundação Cesp, e para dar inicio
ao seminário passo a palavra para a saudação
inicial do Presidente da Fundação CESP o Sr.
Martin Glogowski.
Martin Glogowski - Bom dia a todos. Para nós
é uma honra poder recepcionar a PREVIC. Nós
utilizamos esse espaço não só para os nossos
eventos internos, mas há uns cinco anos, decidimos abrir o auditório para as entidades ligadas à
Previdência Complementar e área de saúde. Antes cobrávamos por isso, mas depois sentimos
que se o tema é previdência complementar recebemos de braços abertos. Então, é uma honra
recepcionar a PREVIC num tema tão importante
e no qual estamos todos envolvidos, com ainda
algumas dúvidas. E esses esclarecimentos são
um benefício para todos os fundos de pensão.
Nós ficamos felizes com essa abertura que vemos da parte da PREVIC. Aplaudimos essa iniciativa do esclarecimento de dúvidas e isso para
nós significa um processo de proximidade, algo
que é muito importante.
Edevaldo Fernandes da Silva - Essa fala do
Martin traz uma boa reflexão sobre o nosso papel.
Cada vez mais a PREVIC entende que estar junto,
dialogar, prover o canal e integrar a informação é
o caminho natural para integrar, fortalecer e dar
maior credibilidade ao setor. Daí o chamado para
que as EFPC usem este canal direto atuando da
mesma maneira. A Fundação Cesp, por exemplo,
sistematicamente interage e debate com a PREVIC, nos dando a condição de não apenas fiscalizarmos, mas também entendermos a realidade
existente na fundação. Como parceira neste seminário tem também a ABRAPP, que desde o início
das discussões sobre o novo sistema acompanha,
esteve trazendo as dúvidas de suas associadas.
Mais ou menos em outubro último conversamos
com o Presidente da ABRAPP, José de Souza
Mendonça, o Superintendente-geral, Devanir Silva, sobre a implantação do sistema e demonstramos a necessidade de concatenarmos os esforços para esse alcance, daí termos encadeado
os passos seguintes. Fica clara a importância da
entidade que representa as EFPC esteja nesta
parceria. E trazendo aqui a palavra da ABRAPP,
temos o Diretor Antônio Massinelli, que é da Fundação Itaúsa.
Antônio Massinelli - Obrigado Edevaldo e a todos. Quero aqui, em nome do nosso Presidente
Mendonça, agradecer à PREVIC por mais este seminário. Já tivemos um em Brasília. Quero também
agradecer ao Martin pelo apoio que dá ao evento,
-1-
dizer que realmente a ABRAPP está desde o começo batalhando para que o DA e o DAWEB seja
cada vez mais efetivo, sendo para todos nós uma
ferramenta de sustentabilidade de nosso sistema.
E quero agradecer em especial à nossa Comissão
Técnica Nacional de Atuária, na pessoa da Cleide
Rocha, que irá fazer uma exposição. E mais uma
vez, como tenho feito em todos os eventos, ressaltar que a ABRAPP conta hoje com comissões
técnicas nacionais e regionais nas principais áreas
de atuação do sistema e que são fundamentais
para a excelência técnica do nosso segmento. Então, saúdo a todos e lhes desejo um ótimo evento,
no qual possam esclarecer as dúvidas que ainda
pairam. Muito obrigado.
Edevaldo Fernandes da Silva - Passo agora a
palavra a uma mulher (temos hoje, Dia da Mulher,
nada menos de 33 mulheres no auditório, quase
a metade do público presente 76 pessoas) que
aprendi a respeitar não apenas como técnica
competente que é, mas também como ser humano admirável. Por favor, Cleide.
Cleide Rocha - Bom dia a todos. Trabalho na
Previ há quase 12 anos e há quatro assumi a
Gerência de Atuária da entidade. Gostaria de
compartilhar com vocês a experiência que tive
como usuária do DAWEB, na condição de representante da ABRAPP, para poder mostrar
as facilidades e as dificuldades que os usuários encontram. Assim, podemos trocar ideias e
sugestões. Só para dar um histórico, faço parte
da Comissão Nacional de Atuária da PREVIC e
dentro dela a Isaura é a coordenadora, sendo eu
suplente. Tivemos a sorte, pela fato de estarmos
lá, de acompanhar desde o início o DA, desde as
discussões iniciais na Comissão. Em dezembro
último, tivemos uma reunião e foi quando vimos
a cara do DA, numa apresentação feita pelo técnico que estava cuidando do DA, o Paulo. Ele
nos mostrou como seria o DA, como funcionava,
ainda não no sistema, mas pelo menos na tela.
Aí nos dispusemos a testar, a sermos cobaias,
fazendo os testes inicialmente na primeira semana de janeiro. Havia então uma preocupação
muito grande se os relatórios gerados chegariam
para eles e nesses testes fomos vendo os ajustes
necessários. Sabemos que quem faz o sistema
não é a PREVIC e sim a DATAPREV. De modo
que existem coisas que sabemos que ao longo
do tempo serão mexidas. E como a DATAPREV
tem não apenas a PREVIC para atender, mas
também outros órgãos, há coisas que não poderão ser mexidas tão já. Enfim, é um sistema
que mudou. O perfil do DRAA, para nós, e isso
eu sempre falei - uma grande dificuldade que
os atuários tiveram - era um relatório para o qual
olhávamos e conseguíamos ver a cara de um
plano, esse plano está assim ou assado. E muita coisa que estava lá não está aqui. O DA tem
muito mais a cara de monitoramento do que uma
cara de perfil do plano. É isso que eu percebi.
Ou seja, mudou como informamos as hipóteses.
Informávamos que estávamos usando uma reserva matemática naquele exercício, agora vamos
informar o que aconteceu e o que está usando
para que ao longo do tempo a PREVIC possa ver
o que está acontecendo com a mortalidade. E a
PREVIC possa saber porque está sendo usada
uma certa taxa de juros. Juros de 6% e a rentabilidade está dando menos dos 6%. Na verdade,
é uma mudança.
Essa parte da senha, de como está o cadastro,
será melhor vista depois pela Vilma, porque a
referência que temos são os nossos planos. A
PREVI tem três planos, um BD, um CV e outro
meio híbrido. Nenhum deles saldado. Trouxe a
tela do primeiro, que é o maior e tem reservas
a amortizar. Quanto às informações cadastrais
solicitadas, são aquelas que o sistema de autorização de acesso vai ver. Informações sobre
a avaliação atuarial, aí vemos que tem os benefícios, as características dos benefícios. Tem
coisas que ainda estão sendo acertadas em
nosso DA que estão sendo transmitidos para
ajuste pela PREVIC, para que se façam os testes de envio. Os testes continuam acontecendo.
Na parte do pecúlio temos encontrado um problema: a dificuldade em avaliar o CNPB, cuja
atualização foi obstaculizada. Embora isso não
tenha prejudicado o preenchimento. Como um
benefício não estava lá (mudado em dezembro
de 2010), e estávamos falando de um benefício
gerado por fundo e que não vai afetar a reserva matemática. Dado que observamos que o
benefício não estava lá e falaremos de fundo
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de destinação de reserva especial sem ter o
benefício lá, optamos por colocar um registro
no campo das observações. Olha, observamos
não termos aqui o benefício especial temporário
e diante disso, dessa falta, buscamos preencher no espaço das observações ou na parte
dos campos que têm para explicar o que se
está fazendo. Assim, observamos na etapa das
informações sobre a avaliação atuarial que o
CNPB ainda não estava atualizado. Então, se de
repente atualizar, ainda não enviamos. Vamos
esperar, acertamos isso nas observações.
Quanto ao grupo de custeio, na verdade, só temos um. Existem planos que têm dois ou três,
mas como não tenho experiência a esse respeito não consigo avaliar as dificuldades porventura encontradas pelos atuários nesses casos.
Em algumas entidades existem várias hipóteses
dentro de um mesmo plano de custeio. Uma hipótese com vários crescimentos salariais. Informações sobre as hipóteses atuarias adotadas.
A parte de hipóteses pede informações novas.
Antes informávamos apenas como uma premissa. Agora, embora sejam aquelas premissas
que utilizamos, temos o exercício encerrado, o
exercício seguinte, comentários, justificativas e
opinião do atuário. No referente à taxa de juros,
informamos o que foi utilizado no exercício anterior e não o que estamos usando na reavaliação
agora. E no ocorrido, embora eu tenha dito que
era 5%, vi que a rentabilidade foi de tanto e não
me lembro o valor. Pois bem, um número não diz
muita coisa. No comentário colocamos que esse
número do exercício tal se refere a isso e isso. O
número do ocorrido foi isso que apuramos em
cima disso, disso e disso. E na justificativa - por
que está diferente? - explicamos melhor o nosso
entendimento. Embora a opinião do atuário seja
um campo obrigatório, eu coloquei sem fazer
comentários sobre a rentabilidade ou a política
de investimentos. Quanto ao crescimento salarial, pela primeira vez a patrocinadora colocou
como nulo, porque no plano as pessoas estão
próximas da aposentadoria. No ano anterior já
tinha sido baixo. Essa é uma informação que
dentro do parecer deixamos claro que é uma
informação passada pela patrocinadora, sendo
que há divergência cabe notar que o atuário não
participa da política de cargos e salários da patrocinadora. E essa divergência pode vir daí. O
que eu coloquei na parte da opinião do atuário é
que essa diferença continuar terei que conversar
com a patrocinadora. Foi assim que buscamos
preencher a parte das hipóteses. Onde encontrei
mais dificuldades foi na parte do grupo de pensionistas, porque antigamente podíamos falar em
ajuste estatístico. Agora colocamos uma relação
entre os beneficiários e os participantes, colocando dentro do campo dos comentários que
esse valor se refere a uma relação entre isso,
isso e isso. A parte do ocorrido eu apurei da seguinte forma, considerei tal e se está divergente
é porque o plano tem um grupo de aposentados,
os pensionistas decorrem do grupo de aposentados, que é um grupo maior. Enfim, a forma pela
qual temos que preencher deve considerar que
isso tudo é recente e não é mesmo fácil ter uma
ideia sempre clara das informações que estão
sendo solicitadas. Se o atuário entende de uma
maneira, deve agir conforme esse seu entendimento, até porque as coisas vão sendo ajustadas
e no futuro alguém pode concluir que esse entendimento é até melhor, mais interessante.
Provisões matemáticas. Primeiro é por tipo de
benefício, tudo bem, dá um trabalho e lá na
PREVI fazemos o nosso cálculo. Eu assino o
DRAA e o DA, não temos atuário externo, nós
mesmos fazemos a reavaliação. Tudo é sistematizado, conseguimos calcular as reservas mensalmente. Em dois planos trabalhamos com método agregado. Então, com o DA passou a dar
mais trabalho. E uma dificuldade é que quando
colocamos por tipo de benefício, a reserva matemática depois só se consegue ver no relatório.
Então, se existe alguma coisa que não está legal
percebemos porque a contingência é calculada
lá dentro. Se a contingência não estiver igual, aí
vai ter que ver no relatório. E no ajuste será feito
algo para não precisarmos entrar no relatório
para ver porque a reserva não está pegando
isso ou aquilo.
A PREVI tem um número grande de assistidos. E
o nosso plano de custeio tem contribuição para
assistidos, mas não por serviço passado ou déficit
equacionado. É que o plano de custeio era muito
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alto e optou-se na época por uma parte ser paga
enquanto ativos e a outra parte enquanto assistido.
Então, em nosso balanço tem contribuição futura
de assistido e isso no DA não tem campo para
colocar. Se eu colocar só os encargos, a informação não vai bater com o balanço. Como não daria tempo para a PREVIC mexer nisso, acabamos
jogando a contribuição dos assistidos dentro do
encargo futuro do concedido, por tipo de benefício. Fiz uma proporção do encargo (na parte do
encargo total, quanto cada benefício representa)
e joguei na contribuição futura dos assistidos. Na
verdade, o meu encargo não é o mesmo encargo
que vejo, é o encargo líquido das contribuições
futuras. Se não proceder dessa forma, não vou
conseguir bater as reversas. Isto é, acabamos nos
ajustando e falamos para a PREVI. Onde não tem
o campo, buscamos nos ajustar.
Informação individualizada por tipo de benefício
e encargos concedidos. Aí colocamos o líquido
das contribuições futuras. Demonstração consolidada, custo do ano e valor atual das contribuições futuras. Tínhamos também em percentual
no DRAA, onde também era informado em percentual. Bem, se esse é o valor e deve ser em
dinheiro, pegamos o percentual e foi trabalhando.
No nosso caso é fácil porque temos um grupo
de custeio, então trabalhamos aquele percentual,
jogamos na folha de salários, chegamos ao valor
em reais e colocamos lá. Qualquer dúvida que a
PREVIC tenha, vai nos consultar como chegamos
aquele valor. O importante é que especialmente
nesse primeiro DA os atuários deixem tudo guardado, como chegaram aos números. Guardem
os valores, documentem tudo. É novo para nós
e para a PREVIC.
Provisões a constituir. Esses são os campos que
preenchemos, déficit equacionado, serviço passado. No caso da PREVI colocamos como serviço
passado até porque já era assim no DRAA. Tem
contabilização no ativo e no passivo e aquele prazo em meses. Mas na contabilização do passivo
ainda não conseguimos fazer o ajuste. Estamos
esperando fazer o ajuste para poder acertar e enviar. Quanto ao prazo em meses, vale lembrar que
a nossa reserva a amortizar não é uma reserva
financeira. É um cálculo atuarial. Um percentual
do encargo da aposentadoria de um determinado
grupo que não teve um aporte anterior a 97, ano
em que foi criada essa reserva a amortizar.
Patrimônio de cobertura. Aqui o campo é informado pelo atuário. Isso não é buscado no SICADI. A insuficiência de cobertura é apurada pelo
sistema. Não há visão da provisão matemática.
Somente conseguimos ver essa provisão matemática dentro do relatório. Se houver erro, é
preciso buscar onde aconteceu. Na PREVI trabalhamos por tipo de benefício. É como quebrar
a reserva matemática em pedacinhos e na hora
em que junta vê-se que que isso pode acontecer
na falta de um registro. Recebemos a informação
da contabilidade e se vê se há insuficiência de
cobertura. Tem uma parte que é do resultado
do exercício, uma informação não pedida pelo
antigo DRAA, onde se trabalhava com déficit ou
resultado acumulado e não do exercício. De qualquer forma, essa é uma informação mais para o
monitoramento feito pela PREVIC.
Resultado apurado pelo sistema DAWEB os valores
do superávit técnico e das reservas de contingência. A partir do momento em que preenchemos
esses valores, não digitamos reserva especial ou
reserva de contingência. Tudo isso é apurado lá
dentro. Por isso temos que acertar outras coisas
para chegar a esse valor, porque é nesse valor que
se vai ver realmente o resultado do plano.
Os fundos atuariais. Aqui temos os fundos atuariais e de destinação, reservas especiais, do superávit. No plano 1 da PREVI temos quatro ou cinco
fundos. Já tivemos uma destinação de superávit.
Então, eu optei por colocar a destinação, mesmo que seja fundo de oscilação de risco. Mesmo
fundo de superávit eu coloquei aqui porque se
não a informação não constaria em nenhum lugar.
Em recursos recebidos em exercícios utilizados, é
uma conta que ao longo do tempo acredito que
conseguiremos nos adaptar a ela. Que recurso é
esse? Saldo a PREVIC enxerga dentro do SICADI, mas o que foi utilizado ou recebido eu optei
por colocar o que entrou naquele fundo a partir
do momento em que foi constituído. E quanto foi
utilizado no exercício. Mas essa é uma informação
muito mais útil para a PREVIC do que para nós. E
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os fundos para revisão na verdade estão lá dentro
do fundo atuarial.
Fontes dos recursos, plano de custeio. Colocamos as contribuições normais, as extraordinárias
e utilização de fundos. As primeiras colocamos do
ano, e as extraordinárias, não temos. As informações dos fundos atuariais seriam repetidas aqui.
Só que quando fui ver eventuais pendências, vi
que o valor estava sendo utilizado também para o
custo. Então, preferi informar só um campo. O dos
fundos, deixei zerado porque já havia informado
antes e para não gerar distorções.
O parecer atuarial. O parecer atuarial agora está
em pedacinhos. Tem um do grupo de custeio
e tem outro do plano de benefícios. No que diz
respeito à evolução dos custos, é o que aconteceu com o plano e as reservas. Isso é uma parte
bem interpretativa. Não tem uma regra sobre o
que colocar no parecer atuarial. Temos reserva
do exercício anterior? Variou por qual razão? Fui
colocando campo a campo, explicando o que
foi seguindo, sem receita de bolo. Sem esquecer
de colocar os riscos, como a taxa de juros e o
contingente de assistidos versus o dos ativos e
de como essa relação deverá evoluir no tempo.
Isso é útil para a PREVIC.
Solução para equacionamento, não tivemos.
Adequação do método, preenchemos dizendo
que esta também não houve. Uma mudança no
método de financiamento tem um impacto significativo sobre a reserva matemática. E outros fatos
relevantes é um campo maior, porque está tudo
aqui. Na PREVI recebemos um ofício da PREVIC
a propósito de um questionamento de um auto
patrocinado, por conta de superávit. Onde vou divulgar? Nos outros fatos relevantes. O participante
tomou conhecimento que um documento oficial a
respeito foi enviado à PREVIC. Tábua de entrada
em invalidez eu preferi informar nos comentários
com qual das tábuas estou trabalhando. Porque
se tudo de importante que não foi falado em outros campos entrar em outros fatos relevantes este
último campo vai ficar muito cheio. Esses outros
fatos relevantes eu usei mais para isso.
Na tela outras opções, buscamos o relatório.
Uma coisa que observei que merece depois um
ajuste é que nas hipóteses atuariais, embora se
possa preencher bastante o campo, o campo
que ficou para relatório tem espaço limitado. Então, eu vou imprimir o relatório e vou apresentar
para o dirigente máximo, para que ele saiba o
que está enviando. Se eu vou apresentar para
ele, ele provavelmente vai ler o relatório vai aparecer uma frase quebrada porque o restante não
dá para ver. Então, na formatação do relatório
pode abrir depois mais o espaço, talvez mais
uma meia página. O relatório é importante porque é nele que se consegue ver a provisão matemática. Havendo dificuldade de preenchimento, mesmo não se conseguindo fechar um valor,
é importante o relatório pela visão melhor que
oferece. Várias pessoas podem fazer o DA (um
preenche uma parte, outro faz a outra) e se um
deles tiver dúvidas sobre se uma informação foi
colocada pelo outro basta acessar o relatório,
que oferece essa visão geral.
Verificar pendências. O alerta, como sabemos,
não impede a transmissão, mas é bom saber porque deu o alerta. Mas o xis vermelhinho é mais
uma razão para guardar todos os documentos.
Transmitir para a PREVIC. Ainda não fizemos isso
- estamos esperando acertar os três - até porque
o envio já não envolve apenas o atuário como
antigamente, mas agora envolve o dirigente máximo, que com certeza vai querer saber tudo que
está ali. Antes o dirigente máximo assinava, mas
agora é ele que envia. O envio do relativo ao CV
eu até já poderia fazer, mas estamos preferindo
aguardar. É preferível aguardar todos os esclarecimentos. É importante fazermos o relatório. É
fundamental esclarecer as hipóteses atuariais.
Bem, é isso. Essa é a experiência que estamos
tendo, ainda não acabou. Ainda não conversamos com o dirigente máximo, apenas com o seu
chefe de gabinete. Obrigado pela atenção.
Edevaldo Fernandes da Silva – A Cleide acompanhou toda a construção do DA desde o início,
por isso pode estar sendo uma ótima professora.
Vamos, agora, receber algumas perguntas, limitadas a cinco.
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Vera/Faeces - O item “outros fatos relevantes”
me deixou de cabelo em pé. Tínhamos 3.900
caracteres e não conseguíamos transmitir. Diminui o número de caracteres, cortei parágrafos e planilhas, mas a informação que o atuário
precisa acaba ficando enrustida. Então, a minha
pergunta é: tenho parecer bem detalhado, mas
o sistema não permite que eu faça um relatório e
mande em papel para a PREVIC?
mortalidade, o Conselho Deliberativo aprovou
esta hipótese e entende que ela é adequada,
apesar da divergência ocorrida, sendo que essa
divergência foi num exercício.
Cleide Rocha - No comecinho do DA discutimos isso. Colocar uma planilha no espaço dos
outros fatos relevantes não deixa espaço para
mais nada. Acho que a PREVIC pode responder
melhor a esta pergunta, mas a mim parece que
o ideal é que documentos importantes, se não
forem enviados, que sejam guardados, depois
de referidos no DA.
Cleide Rocha - Pois é; naquele momento ocorreu isso. A entrada em invalidez tem que ter o
benefício concedido pelo INSS, que depende do
momento em que está. Se está em um momento
de auditoria muito rigorosa, você vai entrar de
licença, mas dificilmente vai se aposentar por
invalidez naquele momento. E isso varia até por
Estado. Quando o INSS libera um grande número
de aposentadorias por invalidez antes represadas as vezes a nossa tábua está menor. Estamos, afinal, sujeitos a um cenário externo, dado
pelo INSS. Aí fica difícil bater direitinho. Qualquer
dúvida, continuarei pronta para esclarecer.
Adail/Isbre - No plano BD também temos contribuições de assistidos. E a questão é se na hora
em que se informam as provisões matemáticas,
se informa apenas o valor líquido das contribuições futuras para cada tipo de benefício?
Edevaldo Fernandes da Silva - Agradeço uma
vez mais à Cleide. O debate serviu bem não apenas para aprofundar, mas também passar uma visão prática. Passo agora a palavra à Sra. Wilma,
que traz a visão da PREVIC.
Cleide Rocha - Sim, porque a nossa contribuição
não é clara, é agregada. Então, não tem um valor.
A forma que conseguimos foi proporcionalizar.
Wilma Torres - Bom dia. Como vejo que muitos
aqui já entraram no sistema, isso vai me ajudar
na apresentação que farei agora e que trará a
Instrução PREVIC No. 09, o cronograma do DA,
a definição do DA, o desenvolvimento do Sistema de Capitação de Dados, uma breve visão do
sistema, as dúvidas do mercado e os próximos
passos. A instrução dispõe sobre as demonstrações atuariais dos planos de benefícios administrados pelas entidades fechadas de previdência
complementar, decorrentes de avaliações atuariais anuais, conforme exigência do art. 22 da Lei
Complementar 109, 29/05/01, em substituição
ao Demonstrativo de Resultados das Avaliações
Atuariais – DRAA - Portaria 140/95. Este último,
não deixamos completar a maioridade, lançamos
um produto novo, que é a captação de dados
bem mais detalhado que o nosso DRAA. O novo
dispositivo envolveu uma ampla discussão com
os principais atores que poderiam contribuir para
esse debate, a ABRAPP, a CNA, ANAPAR e o
IBA, através da realização de seminários, reuniões e audiências públicas. Enfim, uma ampla discussão até chegar à Instrução. De tão discutida,
Adail/Isbre - E nesse caso abatendo também a
contribuição futura do patrocinador?
Cleide Rocha - Sim. É a forma para conseguir
fechar. A PREVIC conhece os planos que têm
contribuição futura dos assistidos. Aos atuários
cabe colocar no campo como foi feito. Tudo que
é feito, precisa ser explicado. De qualquer forma,
vocês tem o e-mail de nossa gerência, gecat@
previ.com.br, e dúvidas podem ser colocadas
que atenderemos com o maior prazer.
Francivaldo/’FUSESC - Apesar do título do
campo estar como justificativa, eu entendi que e colocamos toda a fundamentação - como uma
ciência e não como justificativa propriamente
dita. Até porque no campo se está considerando
apenas um exercício. Coloquei assim: considerando a fundamentação apresentada pelo atuário
no estudo de aderência, em relação à tábua de
-6-
não é nem mais propriamente uma novidade.
Um pouco de histórico é sempre bom, atuário
gosta. Em maio de 2010 tivemos uma reunião
extraordinária da CNA, em junho de 2010 uma
segunda reunião extraordinária da CNA, até que
em dez/2010 tivemos a audiência pública, análise técnica e reuniões com técnicos e a publicação da IN nº 09. Antes de sair a Instrução,
em dezembro de 2010, já tínhamos discutido e
esclarecido muitas dúvidas. Só construímos alguma coisa com a mão de todos e a Instrução
foi obra conjunta de todos os atores.
Entre janeiro e junho de 2011 o Sistema foi desenvolvido pela PREVIC e Dataprev. Em agosto
a CNA, onde estão representados os principais
atores do mercado, fez uma ampla reunião de
debate, seguindo-se em setembro de uma análise técnica pelo CGMA, em outubro novo debate
na CNA. O Sistema foi apresentado à CNA em
novembro, sendo que em dezembro fizemos uma
oficina com 10 entidades presentes para fins de
homologação. E fomos em frente: um piloto da
DAWeb – foi levado à PREVI BB, com vigência
a partir de janeiro de 2012. Apesar de todo esse
trabalho por um longo tempo não quer dizer que
não teremos falhas e para corrigir isso ajustes
serão feitos, até mesmo pensando no próximo
ano. Vamos fazer ainda o Manual do Usuário,
disponibilidade do Sistema, acompanhamento
das EFPC, ajustes nos cadastros. Em fevereiro
último fizemos um acompanhamento das EFPC,
casos práticos com 12 EFPC, ajustes no Sistema e dois seminários para divulgar o Sistema
DAWeb, um no dia 28 de fevereiro, em Brasília,
e o outro hoje aqui em São Paulo. O prazo final
para a entrega do DA será 31 de março. Antes
disso, no dia 15 iremos monitorar as entregas, o
mesmo fazendo nos dias 20 e 25. Não haverá
prorrogação na data da entrega.
A definição da DA deve estar clara para todos:
aprova os procedimentos e instruções para o preenchimento das demonstrações atuariais – DA;
devem ser enviadas à Previc por meio do sistema
de captação de dados disponível em sua página
eletrônica, na forma e padrão aprovados nesta
Instrução, composta de: Informações Cadastrais;
Informações sobre a Avaliação Atuarial; Demonstrativo da Avaliação Atuarial; Plano de Custeio;
e Parecer Atuarial. E para que serve o DA? As
demonstrações atuariais são o resumo do processo de Avaliação Atuarial, no mínimo de periodicidade anual, de um Plano de Benefícios. Nelas
são especificadas as peculiaridades dos planos
com o cálculo do Passivo Atuarial do Planos.
Qual a sua importância para a PREVIC? Sistema
de Captação Integrada de Dados. Antes, nosso
DRAA não oferecia um sistema que integrasse
os sistemas internos da PREVIC. Agora eu consigo ler o cadastro, os benefícios, a ferramenta
contábil, eu consigo fazer que as áreas internas
se falem, tudo integrar ; acompanhar os eventos
nos Planos; é uma ferramenta de monitoramento das ocorrências, metodologias e cálculos; e
dos grupos de custeio existentes desonerar os
planos ao estabelecer: DA Simplificada, e apenas para planos com benefícios concedidos ou
a conceder. Apenas nesse primeiro ano iremos
precisar receber uma DA completa de todos. A
partir disso, com a supervisão baseada em risco conseguiremos monitorar e saber quais entidades que poderão fazer uma DA simplificada,
desonerando estas entidades.
Cabe às EFPCs enviar as DA à Previc por meio
do sistema de captação de dados disponível em
sua página eletrônica, na forma e padrão aprovados. A IN PREVIC nº 09 entrou em vigor em 1º
de janeiro de 2012, com efeitos sobre as DA do
encerramento do exercício de 2011. Lembrando
que a não observância sujeita as entidades fechadas de previdência complementar e seus administradores às sanções previstas na legislação
em vigor. Só enfatizando que a data máxima será
impreterivelmente 31 de março.
O DA traz como principais inovações a harmonização com a planificação contábil; a criação de indicadores de aderência das hipóteses (vamos poder
fazer alguns indicadores de mercado); evidenciação de riscos de dependência de patrocinador; e
maior transparência do processo decisório.
O DAWEB, desenvolvido para e pela PREVIC, tem
como base legal a Instrução Normativa PREVIC nº
9, publicada em dezembro de 2010 e agora sis-
-7-
A PREVIC buscou facilitar ao máximo o uso do
Sistema, oferecendo telas e navegação padronizadas; preenchimento em qualquer ordem; preenchimento paralelo; painéis visuais a 2 cliques
de tudo; dicas de tela; salvar e avançar; calendário, caracteres restantes, cálculos automáticos
e máscara; valores monetários em fonte maior; e
atalhos para correções, o que facilita eventuais
retornos. O Sistema foi desenvolvido para facilitar
a vida do usuário. O Sistema funciona em duas
plataformas: Internet Explores e o Firefox. O fato
de estar disponível na Internet facilita bastante,
sendo que os atuários podem ter acesso a várias
entidades, se autorizadas por estas.
sob a gestão da EFPC na data utilizada como
data de referência para a Avaliação Atuarial e
que não possuam outra DA nessa mesma data.
Se desejar selecionar o Plano de Benefícios para
a Demonstração Atuarial, o usuário deverá clicar no botão “Continuar”. Após acionar o botão
“Continuar” na Etapa 2 da criação da nova Demonstração Atuarial, será exibida a tela a seguir.
Chega em seguida o momento de clicar no item
“Criar Nova Demonstração”. Após acionar o botão “Continuar”, na Etapa 4 da criação da nova
Demonstração Atuarial, será exibida a tela a seguir. Já cadastrei o plano, o atuário, e agora vou
cadastrar o Grupo de Custeio. Será exibida a tela
a seguir se o usuário tiver selecionado apenas
um Grupo de Custeio, cujo nome é dado pela
própria entidade. No total são 7 etapas e como
o Sistema é auto explicativo não há necessidade
de uma descrição detalhada. Na etapa 7 será
exibida a tela a seguir com um resumo completo
de todos os dados informados nas Etapas anteriores. O usuário poderá observar e validar os
dados iniciais da Demonstração, da Entidade, do
Plano, dos Benefícios, do Atuário, dos Grupos de
Custeio e sobre o Patrimônio de Cobertura para
dar continuidade à criação da nova DA. Assim
que validado visualmente o dados apresentados,
o usuário deverá clicar no botão “Iniciar Demonstração Atuarial”, redirecionando-o à tela do Painel
Secundário do sistema. Iniciando, se dará passo
a passo informações sobre grupos de custeio,
por benefícios e vai chegar no final percorrendo
a parte de provisões, de relatório e verificação
de pendências. No painel ou na barra, é possível
avançar ou retroceder.
Para criar uma nova demonstração, o usuário autenticado deve ter o perfil de Emissor DA ou Editor DA, e posicionar com o apontador do mouse
em cima do menu Iniciar, e em seguida clicar no
item “Criar Nova Demonstração”, ou ainda “Nova
DA” no Painel Principal. Após clicar no item “Criar
Nova Demonstração”, será exibida a tela a seguir.
Após acionar o botão “Continuar” na Etapa 1 da
criação da nova Demonstração Atuarial, será exibida a tela a seguir. Na sequência vem o momento de selecionar o Plano de Benefícios para dar
continuidade à criação da nova DA. Os Planos
listados serão aqueles que estão ou estiveram
Vamos, agora, falar de algumas dúvidas já manifestadas pelo mercado.
Desde Janeiro de 2012, a Previc vem recebendo dúvidas do mercado, em diversos níveis E,
na medida em que chegam elas são analisadas,
repassadas as áreas responsáveis, tratadas e
respondidas. No que diz respeito ao acesso ao
DAweb, são três perfis. DAWEB_ENVI_DA_EFPC
– Perfil de envio, que deverá ser concedido somente ao dirigente máximo da entidade; DAWEB_PREE_DA_EFPC - Perfil de preenchimento,
que deverá ser concedido aos técnicos que irão
fazer o Demonstrativo Atuarial; DAWEB_VIS_DA_
tematizada. O ano de 2011 foi todo utilizado para
esclarecer as dúvidas. A maior segurança que
proporciona decorre das senhas individuais, do
fato de que o dirigente máximo transmite, a transmissão é feita criptografada (https), com confirmação nas exclusões, e marca d’água. A privacidade
é reforçada na medida em que a PREVIC não enxerga DAs não transmitidas. Então, procuramos
ao máximo construir um sistema seguro.
E estamos agora totalmente integrados com os
sistemas PREVIC – SAA, CADPREVIC, CAND,
SICADI. Traduzindo, é a parte da entrada, do cadastro, dos benefícios. E é importante entender
que a entidade, como verdadeira dona do plano,
deve acessar os sistemas da PREVIC e verificar
se está tudo correto em relação aos seus dados.
No tocante à integridade: das informações com
os sistemas PREVIC – informações batem, sendo
que a DA transmitida não é editavel.
-8-
EFPC - Perfil de visualização, para qualquer pessoa que possa ver o Demonstrativo Atuarial, sem
fazer qualquer tipo de alteração. Não poderá ser
concedido mais de um perfil de acesso para um
mesmo usuário. Perfil de Acesso ao DAWeb: Perfil de Visualização; Perfil de Preenchimento; Perfil
de Envio apenas o dirigente máximo da entidade
terá. Para acesso após as 19:00hs a Entidade
terá de indicar o horário. Pode-se trabalhar à noite e até de madrugada e no final de semana. A
própria entidade que libera isso.
No tocante a outra dúvida, esta relativa às provisões a constituir, já foi solucionada, uma vez que
o sistema não estava efetuando a subtração das
provisões e agora está. Fizemos um mutirão e
a situação está resolvida. Já com as contas SICADI ocorreu o mesmo e já foi resolvido: contas
não existentes no balancete – contas nula no SICADI, o DA exige valores zerados. Centavos: foi
acertado, com uma margem de erro de R$10,00,
nas comparações em módulo entre o DA e o SICADI. Então, já se tem uma margem. Hipóteses
Atuariais. A entidade pode solicitar à PREVIC a
inclusão de tábuas via e-mail. Basta dizer qual a
tábua e se a PREVIC achar necessário solicitará mais informações, porque mais tábuas estão
aparecendo e o mercado é dinâmico. Uma outra
dúvida (90% das dúvidas) foi relativamente aos
Grupos de Custeio, tratados no artigo 4º da Instrução 09, onde se diz que se refere a “qualquer
grupo de participantes tratado, em decorrência
das regras do plano de benefícios, com plano
de custeio específico “. Já existe um Grupo de
Custeio? A entidade deve informar do mesmo jeito que fazia ao tempo do DRAA. Se não existe,
não precisa ser criado um novo. É apenas uma
transcrição mais detalhada do que já existia.
Esclarecendo outra dúvida, a menor unidade patrimonial de um plano de benefícios continua a
ser o CNPB. Sempre será o CNPB. Bom, sempre não, porque é muito tempo. Não se pretende
obrigar a separação de Grupo de Custeio onde
não exista, e sim apenas captar a separação
aonde exista. Provisões Matemáticas a Constituir
e Contratos. Todas as informações sobre valores
e prazos remanescentes, ativo e passivo. Prazos:
se houver mais de um contrato, se eu tiver cinco
contratos, deverá ser informado um prazo médio
ponderado pelo valor presente do contrato.
Atuário – preenchimento do campo Atuário
CAND – pode dois atuários? Não, não pode. É
um atuário só. No relatório interno apresentado
ao Conselho você pode trazer a assinatura de
todos os atuários. No DA só tem campo para
um atuário. Método Agregado. Possibilidade de
preenchimento nas duas telas de Provisões – por
beneficio e total. Dentro do sistema, criamos uma
tela para benefícios, método agregado, só com
o total, para as entidades que trabalham dessa
forma. Quanto aos Fundos – lançamento dos Recursos recebidos e utilizados no exercício – sim,
a informação que a PREVIC espera é o movimento anual e não o saldo contábil. Mais detalhes
deverão ser informados em fatos relevantes, que
hoje parece ter pouco espaço, algo que tentaremos mudar no próximo ano.
Se aparece o amarelo é um alerta e será necessário guardar a tela e a documentação, mas isso
não impede a transmissão do DA. Já se aparece
o vermelho, há um erro e a transmissão não poderá ser feita.
Outra questão levantada diz respeito a incluir
zero nas Provisões de Benefício Definido Capitais de Cobertura e Beneficio Definido Repartição
Simples. Quando foi feito o DA, foi feito um acerto
contábil e apareceu nas provisões capitais de
cobertura e repartição simples. Houve aí uma
Instrução excluindo do DA. Mas via Sistema eu
não consigo excluir. Este é um problema estrutural do Sistema que não se conseguirá resolver
imediatamente. Outro ponto de dúvida se refere
ao Esperado e Ocorrido = Orçado x Realizado,
previsto na Portaria 140/95 item “g” Parecer Atuarial, algo - uma aderência de premissas - que já
não tem nada de novidade; existe desde 1995.
Casas decimais (DUAS), um pleito de muitos que
defendem uma hipótese de rotatividade. Na DA
só pode duas casas. Se achar necessário, coloque observação em “Comentário sobre divergência entre esperado e observado”.
No evento do dia 28 de fevereiro, em Brasília,
“choveram” dúvidas e o que fizemos foi respon-
-9-
dê-las e disponibilizar no site da PREVIC. Afinal,
a dúvida de uma entidade pode servir para esclarecer muitas outras. Vou falar aqui de algumas dessas dúvidas. Nas hipóteses atuariais,
questionou-se muito a quantidade esperada.
Hipótese sobre composição de família de pensionistas (Ref.: Anexo IV, item 1, alínea “a” da Instrução PREVIC nº 9, de 14/12/2010). O campo
“Valor” (em formato alfanumérico) deverá conter
a descrição detalhada da família de pensionistas
utilizada na avaliação atuarial; o campo “Quantidade esperada para o exercício seguinte” (formato numérico) deverá informar, com base na
hipótese descrita no item “Valor”, a quantidade
de componentes da família dos pensionistas; o
campo “Quantidade ocorrida no exercício encerrado” (formato numérico) deverá informar, com
base nas concessões de novas pensões efetivamente observadas no exercício encerrado, a
quantidade média de componentes da família
dos pensionistas. Hipótese não constante da
listagem fornecida pelo sistema (Ref.: Anexo IV,
item 1, alínea “a” da Instrução PREVIC nº 9, de
14/12/2010) conforme disposição expressa da
Instrução Previc nº 9 (Anexo IV, item 1, alínea
“a”), “caso a hipótese que se pretenda preencher
não conste na listagem fornecida pelo sistema,
a EFPC deverá comunicar o detalhamento da finalidade da hipótese por escrito à área atuarial
da Previc, que decidirá sobre sua inclusão no
sistema”. Informação de gênero, composições e
agravamentos de tábuas biométricas (Ref.: Anexo IV, item 1, alínea “a” da Instrução PREVIC nº
9, de 14/12/2010): caso a avaliação atuarial utilize
tábuas biométricas modificadas por gênero (Ex.:
AT-2000 Masculina ou Feminina ou uma composição dessas tábuas) ou caso sejam feitos agravamentos nas tábuas biométricas, as modificações utilizadas em relação à tábua biométrica
básica deverão ser relatadas no Parecer Atuarial
do plano de benefícios, no campo “Outras informações relevantes”.
Fonte de recursos foi outro ponto que motivou
dúvidas, no que diz respeito à necessidade da
projeção das contribuições (Ref.: Anexo V, item 2
da Instrução PREVIC nº 9, de 14/12/2010, referida nesta instrução sob a denominação de “Plano
de Custeio”). Os campos referentes às contribui-
ções deverão ser preenchidos com os valores
monetários correspondentes às projeções das
contribuições para o próximo exercício, ajudando
com isso o monitoramento pela PREVIC. Os parâmetros utilizados nessa projeção deverão ser
relatados no Parecer Atuarial do Plano de benefícios, no campo “Outras informações relevantes”.
Contribuição Normal de assistido (Ref.: Anexo V,
item 2 da Instrução PREVIC nº 9, de 14/12/2010,
referida nesta instrução sob a denominação de
“Plano de Custeio”). No caso de planos de benefícios que apresentem contribuição normal de
assistidos e/ou contribuição normal de patrocinador referente a assistidos, estas deverão ser somadas nos campos “Contribuições previdenciais
normais dos participantes ativos” e “Contribuições previdenciárias normais de patrocinador”,
respectivamente, devendo esse procedimento
ser informado no campo “Outras informações
relevantes” do Parecer Atuarial do Plano. Temos
mapeadas todas as entidades - não são tantas
- que tem esse tipo de contribuição. Uma questão interessante também levantada é a que trata
dos benefícios de aposentadoria programada
(Tipos de Aposentadoria no CADPREVIC- Ref.:
Anexo IV, item 1, alínea “b” da Instrução PREVIC nº 9, de 14/12/2010). Caso o benefício de
aposentadoria programada esteja informado no
CADPREVIC com vários tipos, de acordo com
sua concessão, (por exemplo, “aposentadoria
por idade”, “aposentadoria antecipada”, “aposentadoria por tempo de contribuição” etc) e não
seja possível calcular as provisões matemáticas
de benefícios a conceder específicas de cada
tipo, as referidas provisões poderão ser somadas
e informadas em uma única aposentadoria. No
caso das provisões matemáticas de benefícios
concedidos, nas quais é possível identificar em
qual tipo cada participante se aposentou os valores das provisões matemáticas e demais informações solicitadas deverão ser informados de
forma segregada, conforme informado no CADPREVIC. Benefícios, informar no campo “Valor
médio do benefício” o valor médio do benefício
mensal, tendo como referência a data do cadastro. O prazo remanescente - se vamos quantificar
ou não - é algo que se encontra no contrato. Nos
fundos previdenciais e atuariais - lançamentos
de recursos recebidos e utilizados no exercício -
- 10 -
chegaram algumas dúvidas em que a entidade
dizia já ter um fundo constituído. E foi feito um
lançamento de recebimento. No próximo ano vai
aparecer como um fundo totalmente constituído
mas agora sem recebimentos.
O relatório, para a PREVIC, não tem necessidade. Se a entidade produziu um relatório com toda
a aderência, todas as estatísticas, ótimo e fique
com ele. Se a PREVIC precisar dele, pedirá o envio em PDF. A PREVIC precisa tudo digital para
fazer o melhor monitoramento. Informação rápida,
até mesmo para passar para os dirigentes e profissionais de fundos. Numa breve comparação
com o DRAA, podemos dizer que as informações
cadastrais solicitadas no DA repetem o DRAA,
as informações a respeito das características dos
benefícios são também as mesmas que já se faziam no DRAA. Nada também mudou quanto às
informações sobre avaliações atuariais.
Há diferenças entre o DA e o DRAA, no entanto, no que tange às hipóteses atuariais, havendo
agora maior detalhamento das hipóteses, com
inclusão de justificativas e comparativos com
exercícios anteriores. A EFPC preencherá somente as hipóteses aplicáveis. Muda também,
em comparação com o DRAA, a forma como os
benefícios são informados. Todas as informações
de provisões e quantidades são informadas em
nível de beneficio. Somente o passivo será totalizado ao final de cada seção, totais das provisões
matemáticas e custos normais. No DRAA era informado somente o total.
Muda também a maneira de informar as provisões matemáticas a constituir e contratos. Verifica-se uma maior abertura das informações. No
DRAA quando havia informações era no Parecer
Atuarial. Novidade também na parte referente ao
patrimônio de cobertura. O cálculo é automático
a partir dos dados inseridos. Outra mudança se
refere aos fundos previdenciais atuariais. Chegase a uma maior abertura das informações. No
DRAA, quando havia informações, era no Parecer Atuarial. Mais uma alteração aconteceu no
plano de custeio. Informação dos valores das
contribuições para o ano. No DRAA eram informados os percentuais. Ganha-se ainda um me-
lhor monitoramento contábil. Novidade também
no parecer atuarial. Agora é por plano de benefício, com preenchimento obrigatório de campos
específicos. Quanto às informações consolidadas, os totalizadores são agora automáticos, com
o total das provisões.
Qualquer dúvida, mandem e-mail com a sua
consulta para [email protected].
A resposta virá no máximo em dois dias. E não
esqueçam de enviar o CNPB e, uma última recomendação, não atualizem a página usando o F5,
pois dará problema.
Edevaldo Fernandes da Silva - Agradeço à Wilma e abrimos 15 minutos para perguntas.
Adail/Isbre - Queria aproveitar que você Wilma
tocou na questão da nota técnica dos planos.
Trago aqui um apelo não da minha entidade,
mas de várias que temos contatado. O nosso
sentimento foi de que não foi oportuno pedir a
nota técnica nesse momento em que entidades
e consultorias estão extremamente envolvidos
na preparação do DA. Em tese a nota técnica
deveria estar pronta na gaveta, esperando o encaminhamento, mas na verdade não é assim. As
vezes temos mudanças no regulamento ou nos
consultores, algo que dificulta a nota técnica nesse momento. Então, um pedido é para avaliar a
possibilidade de se fazer o encaminhamento da
nota técnica em abril, após o DA.
André/Consultor - A minha opinião é a mesma
a respeito da nota técnica. Além disso, o DA foi
disponibilizado agora para nós em janeiro. E o
tempo é pequeno para tanto. Vamos ter de trabalhar após as 19 horas e sábado e domingo.
Robson/IHPrev - A dúvida é se é possível limitar
o acesso do atuário a um único plano, no caso
das entidades que administram vários planos.
Wilma Torres - Você não vai conseguir limitar o
acesso dessa forma. Disponibilizamos o DA na
primeira semana de janeiro. Tivemos 2011 inteiro
para todos se prepararem, todos os atores, inclusive os atuários. Quanto às notas técnicas, se eu
como consultor entro em uma entidade já me pre-
- 11 -
ocupo em ver se a nota técnica é pertinente e me
preparo. Tinha que estar pronto. Estou pedindo a
nota agora porque estamos conversando muito
sobre os sistemas. Temos várias notas digitalizadas, mas como não temos certeza de que temos
todas e como estamos fazendo um novo arquivo
atuarial solicitamos a todas as entidades.
Edevaldo Fernandes da Silva - O DA atende
ao que a PREVIC precisa para fazer o monitoramento. É o instrumento de captação da PREVIC.
Esse é efetivamente o nosso chamado às entidades, aos atuários, aos profissionais, para que não
se apequenem. A riqueza que queremos é esse
envolvimento. Para nós, o mundo ideal é que o
dirigente máximo, ao ter a alçada para o envio
do DA, tenha claro que é a entidade a detentora
e responsável pelo dado enviado à PREVIC. É
uma ferramenta que não impõe nem restringe.
O DA é o mínimo que dá condição de monitoramento. O DA tem a característica de fazer uma
avaliação de um ano, período muito curto, atuarialmente, falando. De toda maneira, o DA fornece uma avaliação ao processo de monitoramento
e pode ser complementado. Outros relatórios e
demonstrativos devem estar na pasta histórica na
entidade. Esse é um rito de passagem, façamos
o primeiro e teremos com certeza um efeito de
melhoria. Sobre a nota técnica, não se preocupem, encaminhem a Previc a nota técnica existente na entidade, no prazo solicitado de acordo
com o oficio, e usem o gargalo de tempo entre
março e junho para encaminhar, se necessário,
a atualização da mesma.
Wilma Torres - Tenho recebido algumas notas
técnicas acompanhadas por mensagens das entidades explicando que estas não são as últimas.
Algumas trocaram de consultores externos e
ainda não tiveram tempo de preparar uma nova.
Expliquem o que está acontecendo na entidade
no e-mail de encaminhamento e depois se necessário encaminhem as notas atualizadas. Não
se preocupem, é só um arquivo atuarial que estamos precisando, não um ato de fiscalização.
Ellen/Fapes - Eu encaminhei a nota na última
terça-feira e eu gostaria de saber se vocês vão
dar o retorno de cumprimento do prazo.
- 12 -
Wilma Torres - Estamos respondendo por
email.
Edevaldo Fernandes da Silva - São meio dia
e meio. Voltaremos às 14 horas em ponto.
PERGUNTAS E DEBATES
Edevaldo Fernandes da Silva - Boa tarde,
senhoras e senhores. Agora à tarde o nosso objetivo é discutir os questionamentos
das entidades, para que as dúvidas sejam esclarecidas e, seja assim, facilitado o
preenchimento do DAWEB, a palavra está
franqueada ao nosso público, sendo que
peço a todos que se identifiquem ao microfone. Teremos bloco de três perguntas,
seguidos das respostas.
Mariana/HSBC - Boa tarde. Minha dúvida
é com relação aos planos de retirada: se
existe a disposição na instrução de que somente planos com benefícios a conceder
ou concedidos devem ter o DA preenchido.
Só para confirmar: os planos que já tiveram
a retirada aprovada e ainda estão em fase
de pagamento dos compromissos, se deve
ser feita a DA ou não? E aproveitando para
estender a pergunta: e aqueles que ainda
estão em fase de análise do processo (já
foi feito o cálculo, mas o processo ainda
não foi aprovado)?
Carolina/consultoria atuarial - Trago
aqui a questão da sincronização dos dados. Têm planos que tiveram alterado o
seu regime de financiamento. O CAD está
certo, mas no DA ainda não está certo. Algumas partes foram atualizadas, enquanto
outras não. Então, não consigo preencher
porque não está atualizado no DA e já foi
feita a sincronização dos dados. A outra
questão é do plano CD, que para apuração da reserva de contingência o DA só
está considerando o percentual sobre a
reserva do BD e para o plano CV teria que
ser considerada todo o valor do saldo. E
aí não bate com o balancete.
Leny/Towers Watson - No balancete aparece
a forma correta, mas o DA não está mostrando.
Só foi feita a parte BD, quando também deveriam
ser consideradas as futuras concessões em renda vitalícia.
Wilma Torres – Deixe-me responder essa que
é mais fácil. Na realidade você tem o artigo 7º
da Resolução 26 que fala que só vou criar a reserva para quem tem cálculo atuarial. Os planos
CVs estão fora disso. Um CV, enquanto fase de
acumulação, é um CD puro. Esse CD não tem
cálculo atuarial e esse é o entendimento técnico
da PREVIC. Na fase de concessão, vira um BD,
ou pode ser um BD, porque tem muitos planos
que oferecem renda vitalícia, renda temporária.
Se ele for concedido como um BD, vai entrar na
composição porque é BD. A reserva foi feita para
ter colchão técnico de planos que possuem mutualismo e o CD não possui, até porque o participante assume todos os riscos. E nisso não
entra a reserva de contingência. E a DA, claro,
está de acordo com o que manda a lei. De qualquer forma, se você me mandou a tela vamos e
ir atrás do que está acontecendo. Vamos ver e te
retornaremos. Sincroniza de novo, porque já fizemos alguns acertos, e me manda a tela. Quanto
à retirada, lá no DA é dito que se tiver reservas
você é obrigado a mandar. Mas se você não tem
a reserva e não tem a obrigação de mandar até
o balancete, aí você não encaminha. Não é que
houve uma efetiva retirada, na realidade ainda
está em processos e existem obrigações pertinentes. Existe o ofício da DITEC, de dezembro
que no caso de começar a retirada, aí sim não
se tem de mandar.
Robson/IHPREV - A minha dúvida é em relação
à retirada de patrocínio. Tenho uma patrocinadora
que está se retirando: devo elencá-la como patrocinadora naquela avaliação anual e explicar ou
devo excluí-la? Só que se eu fizer a segunda hipótese receberei um aviso do sistema de que não
inclui uma das patrocinadoras cadastradas. A outra dúvida é quanto a plano puramente CD: alguns
atuários elencam algumas hipóteses, outros não,
deixando em branco. Nesse caso, não incluímos
alguma hipótese o sistema não nos permite continuarmos. O que se deve fazer nesse caso?
Íris/Previc - Quando você calcula você joga
o exigível operacional. Como está no exigível
operacional, não vai precisar enviar a DA, que
vai ver provisões matemáticas. Se isso não está
informado no balancete como provisão matemática, você não precisa enviar o DA. No caso
aqui, saindo uma patrocinadora, se você já fez o
cálculo e tirou da provisão matemática, porque
o que geralmente acontece é que depois que
aprova e homologa e tem o reajuste, então você
pode até selecionar ela, mas isso não vai...se ela
ainda aparecer no DA, quando houver a homologação essa patrocinadora vai sumir de lá. Na
hora em que estou enviando, se a patrocinadora
constar, posso até escolhê-la e zerar lá, porque
vou ser obrigada. Mas não vai dar erro porque
não tenho provisão que vá bater.
Wilma Torres - Por isso que digo. Se ele tem as
obrigações atuariais, tem que mandar. Está refletido no balanço, tem obrigações atuariais, tem
reservas ou provisões matemáticas, precisa mandar. Quanto às hipóteses, de qualquer sorte no
DA tem que preencher uma hipótese. Geralmente
nos planos CD tem alguma hipótese, um juro que
você atribui, então tem que complementar uma hipótese. Aí consegue mandar o DA. Pega o DRAA
do ano passado e veja que tem pelo menos uma
hipótese. Use a mesma, se for o caso.
Adail/Isbre - Quero alimentar os campos e
estes me dão poucas informações sobre o
conteúdo que devo colocar. A meu ver o DA
herdou do DRAA uma questão que permaneceu: tenho a data base da avaliação atuarial,
em que alimento alguns dados estatísticos datados da avaliação atuarial e, por outro lado,
levo outras informações de resultados seguindo a posição colocada no balanço. Então, em
alguns momentos nos confundimos: estou trabalhando com a data da avaliação atuarial ou
com a data do balanço? Me surgem algumas
dúvidas quanto ao preenchimento de alguns
pontos, como por exemplo, a média dos benefícios que estou pagando de aposentadoria.
Em dezembro? Com base em que frequência
eu faço essa média? A frequência que eu tinha em dezembro ou a média dos benefícios
que paguei entre janeiro e dezembro?
- 13 -
Wilma Torres - Avaliação atuarial sempre existiu. Sempre tivemos o equilíbrio técnico de nosso
plano, graças a Deus. Enfim, já tínhamos uma
data e encerramento, não vi nenhuma mudança no DA. Eu já informava um benefício médio,
dentro do mesmo conceito. Não criamos novos
conceitos. É a mesma coisa. O ideal é que cadastro dia 31 de dezembro, então vou fazer a
avaliação também no dia 31 de dezembro, mas
isso não existe. É o mesmo conceito que já estava no parecer atuarial. Podemos até melhorar,
mas para o ano que vem. Para este ano, é o
mesmo conceito do ano passado. É o espelho
do que tínhamos. Apenas em outra captação,
um pouco mais online.
Edevaldo Fernandes da Silva - Só para complementar. Seria importante usar o exemplo que
a Wilma está dando sobre a abordagem de cada
item, em que no momento é fundamental que
cada atuário utilize sua técnica provendo a informação, de acordo com as características dos
planos e de suas bases de informações. Essas
informações serão utilizadas e em algum momento posterior a PREVIC poderá consolidar os dados e evidenciar a necessidade de estabelecer
uma padronização. Para este ano, o primeiro do
DAWEB, não houve esta intenção de mudar, ou
de padronizar, como exemplo: a partir de agora a
base de dados é de 1º de janeiro a 31 de dezembro, porque não tínhamos algo pronto e instituído.
Ao complementarem os dados, se vocês nos derem medidas técnicas e informações, pode ser
que cheguemos à necessidade de termos um
ajuste. A ideia de termos um único cadastro ou
o cruzamento de cadastros é exatamente para
tirarmos isso. Eu gostaria muito que vocês utilizassem essa busca de prover a qualidade ao
nos informar.
Francivaldo/Fusesc - Tenho uma dúvida quanto
a fonte dos recursos. Tenho um plano CV e quando informo o custo normal estou informando esse
custo em cima de meus benefícios na forma vitalícia. A pergunta é: eu informo as contribuições
primeiro do ano ou as projetadas para o próximo
ano? Essas contribuições são apenas aquelas
para BD ou aquelas para o total do plano? Eu
vi que o DA faz uma consistência entre o custo
normal e essas contribuições.
Adail/Isbre - Com relação à ciência do patrocinador antes da vigência do plano de custeio.
Eu posso entender que a ciência se deu pela
aprovação do plano de custeio no Conselho Deliberativo, onde o patrocinador tem a maioria? Eu
não preciso criar um documento?
Wilma Torres - Ciência do patrocinador é questão que remete à gestão da entidade. Você tem
como informar, tem como guardar que ele tem
ciência, é algo da gestão da entidade.
Edevaldo Fernandes da Silva - E quando falamos em gestão da entidade estamos pensando
naquele esforço comum da entidade, de seus
técnicos, dirigentes e dos conselheiros, através
da governança, pois os conselheiros estão ali
por representarem uma parte da história: Patrocinadores e Participantes, de estabelecer
um processo adequado de comunicação e de
transparência sobre as premissas, os cálculos e
as responsabilidades nos planos. Sabemos que
no setor temos entidades que não representam
apenas uma empresa, mas um grupo econômico
com várias empresas ou empresas diversas não
pertencentes a um mesmo grupo. A boa governança e o ato de gestão qualificado coloca que
os conselheiros estão ali se posicionando, representando as partes com um objetivo comum de
valorizar o contrato previdenciário. A boa governança recomenda: vai mudar o pacto do custeio,
na obrigação de pagar, nas premissas que vão
influir e impactar na vida dos planos deve-se
criar um ofício que informe aos patrocinadores e
participantes, e que é fundamental ter um histórico desse envio. É fundamental robustecermos
o ato, quanto mais dinâmico e qualificado melhor. Construir um processo mais qualificado é
papel dos gestores, executivos da organização,
principalmente para as entidades de multipatrocínio, dado que nestas EFPC nem todos os
patrocinadores participam dos Conselhos. Daí
que um ofício ou um comunicado assertivo se
faz importante.
Wilma Torres - Quanto as perguntas sobre as
contribuições e fontes de recursos, isso está na
- 14 -
análise técnica 187, disponível também no site.
Você tem que fazer a projeção de 2012. Se tiver
outros fatos relevantes, aquele quadradinho onde
só cabem 800 caracteres e o pessoal reclama
por isso, você pode colocar alguma coisa lá. E
dar uma explicitada se quiser. É a gestão, o que
você está fazendo. Então, dá uma olhada na 187,
onde vai encontrar uma boa definição. Na verdade, é contribuição de plano.
Íris/Previc - O custo normal, para todos os benefícios, então é de todos os benefícios. A projeção da contribuição vai ser com base... O que o
sistema compara é para uma projeção, porque
ali é uma estimativa.
Robson/IHPREV - A 23 obriga as entidades
a divulgar o parecer atuarial no relatório anual.
Qual parecer eu devo divulgar? Um papel bonitinho com começo, meio e fim que o atuário me
dá ou as informações que eu coloco no sistema
como parecer atuarial?
Wilma Torres - O parecer atuarial do atuário. O
que eu preciso ter é uma captação de informações com pontos do parecer atuarial. Algo que
selecionamos para monitoramento atuarial. Esses
pontos são relevantes. Mas, claro, tem que ser as
mesmas informações que estamos transmitindo.
Edevaldo Fernandes da Silva - O reforço é de
informações para a tomada de conhecimento
dos participantes, patrocinadoras e instituidoras.
E, para o universo de atores envolvidos, a própria
Res. CGPC 23 e 13 tratam da abertura da informação como ato de gestão da entidade. Daí a
importância não apenas de quais dados divulgar,
mas a escolha da linguagem adotada, o conhecimento sobre o uso e a capacidade do usuário
entender do assunto exige muito mais que o parecer. Porque o parecer para um leigo pegar e
ler, ainda mais com todas as formulações matemáticas, deixaria o nosso usuário com urticária. A
informação deve vir traduzida nos impactos que
irá causar, por exemplo, nas contribuições e nos
benefícios. Não há necessidade de enviar o DA
na íntegra para o participante, muito menos na
forma do relatório devido a PREVIC. A DA é um
instrumento de captação da, e para a, PREVIC.
Não se apequenem, até porque os usuários, os
participantes estão cobrando mais, ficando mais
sofisticados. Portanto, mandem uma informação
mais palatável. Roga a lenda que esperar o último dia é complicado. Não esperem 31 de março
para enviar.
Wilma Torres - Temos recebido alguns questionamentos sobre o que a PREVIC vai fazer para não
ter congestionamento no site. Vamos tentar fazer
o possível, mas não o impossível. Outros perguntam se algumas entidades já enviaram o DA e a
resposta é sim. Planos agregados, CDs, CVs, planos sui generis. Não deixem para a última semana
porque o congestionamento pode acontecer.
Waldemir/PSS - Quanto à retificação, está sendo possível? Enviei e posso retificá-la?
Wilma Torres - Ela vai estar disponível para retificação em abril, mas primeiro tem que transmitir até
31 de março. No dia 9 de abril estaremos com a
homologação, ou um pouco depois dessa data.
Edevaldo Fernandes da Silva - Só para pegar
um dado nessa questão da retificação, o sistema
está basicamente finalizado e não gostaríamos
que nenhuma entidade fizesse o envio, até 31 de
março, só para cumprir a data formalmente, na
expectativa de retificar depois. É a questão do
compromisso a que se referiu a Sra. Cleide. A DA
nos dá uma qualidade que até agora não tínhamos, que é ver qual dado foi retificado. Retifiquei
isso, então é isso que está retificado. E ainda
temos o relatório preliminar, que é um excelente instrumento para validar ou não, diferente do
DRAA que tem que rodar inteiro. No DA você tem
um relatório que pode parar, fazer uma ampla
leitura, fazer checagens, até a lógica gramatical
ser abordada, qualificada, melhorada, de uma
maneira bem interessante.
Cleide Rocha - Viva a modernidade, acabou de
chegar uma pergunta por e-mail: tem como retificar o nome do grupo de custeio?
Wilma Torres - O nome do grupo de custeio
é determinado pela entidade. Pode chamar do
que quiser.
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Cleide Rocha - Acho que a pessoa que está
perguntando errou o nome na digitação e não
está conseguindo encontrar onde retificar.
Wilma Torres - A pessoa que pergunta pode
alterar sim. Pode entrar em “custeio”, em seguida
em “anular”, “excluir” e “voltar” e coloca o nome
correto.
Íris/Previc - Até porque resolvemos pedir um
apelido para os grupos de custeio para termos
esse controle. No ano que vem, ao mandar,
você já vai trazer os grupos de custeio que fez
no ano anterior. Para evitar que eu fique fazendo o mesmo grupo de custeio. Na hora em que
eu crio um, o sistema já faz o sequencial. Na
hora em que eu excluo o terceiro, já vai para o
quarto. Então, tanto vemos pelo nome como de
outras formas. Na hora em que você incluir um
novo sequencial será gerado.
Edevaldo Fernandes da Silva - Até você enviar a
DA você pode tirar, colocar, voltar, refazer tudo, de
frente para trás, porque ainda não foi enviado. Só
é salvo em definitivo quando é feito o envio final.
Francivaldo/Fusesc - Temos as definições das
hipóteses fundamentadas por estudos e análises
de longo prazo e, aqui no DA, temos a análise de
um exercício apenas. Justificamos, tem as divergências, cita-se o teste de aderência, os estudos
e as análises financeiras sobre as taxas de juros,
mas ainda assim corremos o risco de chegar um
fiscal e dizer que isso aqui está divergente, muito longe a quantidade esperada da observada.
Mesmo sendo apenas um exercício dá para considerar que uma hipótese não está aderente?
Adail/Isbre - Só complementando: não apenas
a fiscalização, mas o próprio Conselho Fiscal
tem que se manifestar sobre a aderência das
hipóteses ao olhar o DA. Opa, aqui tem um descasamento de hipótese! E os conselheiros vão
estar olhando o retrato de 12 meses e não uma
premissa de longo prazo.
Edevaldo Fernandes da Silva - Essa é uma resposta da PREVIC. A PREVIC pretende ter uma
ferramenta que não vai ficar olhando apenas o
curto prazo. A lógica atuarial é baseada num
conjunto de dados e vai se efetivar ou não no
longo prazo, mas o curto prazo também precisa ser olhado para que ao final no longo prazo
se chegue ao resultado esperado. Quando se
diz que no longo prazo vão morrer quatro e em
apenas um ano morrem 10, é bom saber disso,
já decorridos 12 meses, do que só ao final, após
vários anos decorridos. Embora vocês saibam
que os atuários trabalham com o longo prazo,
correções podem ser necessárias no curto prazo. Se deixar para ver só lá na frente, a afetação
será muito maior e o problema poderá estar fugindo do controle. A PREVIC está em continuo
processo de treinamento e qualificação inclusive dos seus fiscais para o uso das ferramentas
do novo sistema DAWeb. A ação de fiscalização
está sendo orientada a olhar os dados como um
todo, como um conjunto. E será a PREVIC atuando em seu conjunto, a partir da sede em Brasília
e dos escritórios regionais, pensando e agindo
da mesma forma, qualificada. E vamos caminhar
para termos indicadores e um mapeamento dos
riscos de vocês tudo eletrônico, online, digital.
Teremos outra capacidade, a partir de uma base
altamente qualificada. Teremos dados compondo
a análise, aí sim, de longo prazo. Quando tivermos as premissas e as informações adequadas,
teremos as condições para comparabilidade.
Hoje, não temos a base e ainda por cima os dados vem de forma estanque.
Francivaldo/Fusesc - Só complementando:
essa minha preocupação, na verdade, é muito
mais porque eu vi na entidade em que trabalho o
relatório de aderência que fazemos. Analisamos
as estatísticas, probabilidades de ocorrência de
certo evento, com uma margem de segurança. E,
de repente, um fiscal chega e analisa a quantidade de mortos e de eventos naquele ano e diz que
teríamos que testar a aderência de várias tábuas
para que esses números chegassem o mais perto possível. Para nós isso é absurdo, porque se
a nossa tábua passou pelo teste e não está tão
distante, não teríamos que ficar testando, testando, testando, até encontrar uma tábua, porque aí
saímos da estatística para o determinístico.
Wilma Torres - Realmente é isso. Sou nova na
- 16 -
PREVIC, onde estou há apenas seis meses, mas
o que estou notando é ainda uma cultura muito
diferente entre fiscalização, monitoramento, porque de nossa parte o monitoramento auxilia a
fiscalização. Está havendo um esforço de integração muito grande, para que no futuro consigamos eliminar eventuais descompassos.
Cleide Rocha/Previ - Estava até falando sobre
isso com a Wilma. Antigamente o DRAA ia para
o site da entidade para o participante conhecer.
O DA, mesmo não sendo um DRAA, vai ser entendido que ele também vai para o site, em substituição ao DRAA.
Wilma Torres - Não vejo problema. Quanto mais
informações, melhor para todo mundo.
Edevaldo Fernandes da Silva - Vou fazer aqui
uma provocação, pegando uma fala da Cleide,
no início, sobre a questão das estatísticas. Algumas entidades já tinham em seus sites espaço
para colocar o DRAA. Não tem problema passar
a colocar o DA em seu lugar. Mas, eu diria que
o ideal é manter uma comparação, que permita
fazer uma analogia com os dados que você não
tenha DA como um complemento, fiquem bem à
vontade. Não é percalço.
Vitor/Luz Engenharia - Falando um pouco sobre
as hipóteses, temos um plano bem peculiar, com
apenas seis vidas com renda vitalícia. O que se
espera de mortalidade é zero. E no próximo ano
provavelmente também será zero. Claro, podem
acontecer coisas esdrúxulas como morrerem
duas pessoas e acabar com 33% do plano ou
não morrer ninguém, o que é mais provável. O
superávit vai ser zero. A primeira pergunta é se
o sistema vai aceitar colocarmos zero como expectativa de mortalidade?
zer receita de bolo. São planos e planos, casos e
casos. Num caso de apenas seis vidas, é algo específico e muito sui generis. Você tem como atuário que fazer e explicar o que está acontecendo.
De qualquer forma, a justificativa técnica terá que
ser feita. É aquela coisa da governança. Quando
você fez as premissas e hipóteses já conversou
com a entidade, que já deu a sua opinião. E com
certeza nessa discussão você atuário também já
deu o seu entendimento. Então, o que vai ser passado no DA é o resultado da conversa entre vocês
Estará expressa a divergência de opiniões, mas o
que irá aparecer no DA será algo real acerca do
que está acontecendo no plano.
Adail/Isbre - Quando tu falaste do cadastro do
atuário, do consultor, tu disseste que o atuário
passa a ter acesso a todos os planos. E eu só
posso cadastrar um profissional. E se eu tiver
um plano com uma consultoria e outro com outra
consultoria eu teria que cadastrar os dois. Mesmo
que eu consiga fazer tais cadastramentos, um
atuário vai poder enxergar o plano do outro?
Wilma Torres - O cadastro é da entidade. Então, ela é que vai gerir quem vai entrar no DA ou
não. E até pode não cadastrar qualquer atuário
externo. Só que no caso dela ter vários atuários,
nós não travamos o sistema ainda este ano. Não
deu tempo para isso. Então, se você der a senha,
habilitando que ele veja, ele vai ver todos os planos. Pode cadastrar mais de um atuário. Temos
entidades que tem dois e três atuários.
Vitor/Luz Engenharia - Só não faz sentido, para
seis vidas, fazer estudo de aderência nem calcular reserva matemática.
Edevaldo Fernandes da Silva – Mas, entendendo bem que apenas um atuário assina. Ele pode
ter trabalhado com uma equipe multidisciplinar,
mas só um assina. Agora, para o acesso, pode
colocar 500 atuários. Se a entidade preferir pode
até pedir ao seu atuário que produza um boneco
com todos os dados que devem constar com a
digitação sendo efetuada por um técnico interno,
sem que o atuário ou os atuários tenham acesso.
Lembrando sempre que o uso da senha cria um
log, de maneira que a entidade saberá quem utilizou ou alterou o que, seja o atuário 1, o atuário
2 ou o técnico interno.
Wilma Torres - Por isso mesmo não se pode fa-
Wilma Torres - De toda maneira estamos traba-
Wilma Torres - O sistema é alfa numérico e não
tem problema nenhum. Você só terá de justificar.
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lhando para que em 2013 talvez se possa fazer
diferente, fazer pelo CNPB, pensando em evitar
acessos indesejados. Mas isso está apenas em
estudos, não podemos ainda prometer nada.
Miriam/IHPREV - Só pegando um gancho nessa
questão do ato de gestão, por sermos multipatrocinados a Diretoria Executiva determinou que
os atuários não teriam acesso ao DAWEB. Então, imprimiremos o relatório final e passar para
os atuários validarem, para envio posterior pelo
dirigente máximo. Mas como grande parte das
consultorias informou que como não viu a cara
do DA não sabe o que mandar. Então, tentamos
contornar, imprimimos o relatório e mais uma vez
a consultoria voltou dizendo que “tem mais coisa”. Tem algum relatório que eu possa puxar do
plano para tentar demonstrar para essa consultoria quais as informações, porque eu acredito que
o relatório não transmitido tenha tudo, mas para
o atuário é o suficiente?
Wilma Torres - Instrução PREVIC 09. É isso.
Lá está disponível um manual, as análises técnicas e o e-mail da PREVIC. Quando for assim,
passem as suas dúvidas para esclarecermos e
sanarmos. Já tivemos casos em que atuários externos alegam desconhecer informações vitais. E
orientamos pelo e-mail e o atuário está fazendo
e entregando.
Edevaldo Fernandes da Silva - E não se preocupem em dar a resposta que acreditam seja
do desejo da PREVIC. Antes de tudo queremos
ouvir e ver o que realmente está acontecendo no
plano de benefícios. E se a consultoria A, B ou C
não quer fornecer os dados, que ela já calculou
e informou no balanço, para compor o envio das
demonstrações a PREVIC. Estamos muito interessados, enquanto órgão supervisor, de ouvir que
há um prestador de serviços que não tem essa
possibilidade. Agora, não cabe esperar para informar que o prestador não pode disponibilizar os
dados somente no dia 25 de março, em cima da
hora. Previamente, tragam as dúvidas. Tal campo,
eu queria preencher, mas tem isso ou aquilo. Tragam as suas dificuldades.
Cleide Rocha - Ao tempo do DRAA, havia aque-
le formulário padrão, lá em 95, que era um Excel,
depois transformado, mas mantidos mais ou menos os mesmos campos. Um pouco da angustia
que os atuários estão passando hoje é que não
conseguem acessar, ficando com menos controle da situação. Recebi por e-mail pergunta sobre
se existe a possibilidade de se criar uma entidade fantasia cadastrada para que os atuários
possam entrar e sentir melhor as coisas.
Wilma Torres - Não. Não vamos ter um simulador. Teve entidades também que trouxeram o
seu atuário externo para passar um dia dentro da
fundação falando só de DA. O atuário teve assim
uma visão mais abrangente do sistema. Várias
fundações fizeram isso, por terem vários planos e
trabalharem com vários atuários. É uma forma de
simulador já com a cara da entidade, podendo
assim ser mais útil ao atuário.
Natalia/Fachesf - Gostaria de saber se a PREVIC vai determinar alguma premissa mínima ou
ficará a cargo de cada entidade decidir o que
vai usar?
Wilma Torres - Você está falando da DA ou da
resolução? Estamos com estudos a serem feitos,
para podermos divulgar. Estamos com minutas,
vários estudos. Ainda pensamos se serão flutuantes ou não flutuantes, mas de todo modo uma
resolução deve trazer um máximo. Na Resolução
18 falamos em até 6% e não 6%. E também teremos uma tábua mínima adequada. Se o mercado não se adequa, o órgão fiscalizador tem que
fazer alguma menção. Mas as estatísticas que
estamos acompanhando mostram um quadro
melhor. De toda forma, estamos a caminho de
termos padrões máximos e mínimos. E estamos
pedindo sugestões ao mercado, para que tenhamos resoluções a várias mãos e o mais próximas
possível do ótimo.
Edevaldo Fernandes da Silva - Como parece
que não temos mais perguntas, vou tomar a liberdade, até no rito que mencionei de trabalhar
algumas questões, digo que o importante em
primeiro lugar é identificar quem são os senhores e senhoras. Atuários, gestores, conselheiros, profissionais das fundações, consultores,
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contadores e advogados, que devem dar mais
trabalho que atuários e contadores juntos. É
importante sabermos quem são os senhores e
senhoras porque isso também aumenta a nossa
capacidade de interlocução com esses vários
públicos que formam o fazer previdenciário nas
fundações. Para a PREVIC é fundamental que
fique muito claro que o DA é a ferramenta que
vai nos ajudar a dar outra qualidade na gestão e
acompanhamento dos fundos. É um projeto de
médio e longo prazo. Vamos trazer para a capacidade de análise, mapeamento e cruzamento
e, especialmente, de conhecimento, um olhar
que daqui a uns dois anos, nos colocará muito
mais qualificados do ponto em que nos encontramos hoje. Em termos de processo de fiscalização, monitoramento e acompanhamento será
bastante assertivo. Para isso é necessário que
haja compromisso. Eu digo compromisso porque independente de ser o atuário ou o técnico
da EFPC que esteja discutindo a tecnicidade,
a formulação, a premissa, a hipótese o cálculo,
e até a ferramenta de sistema, estamos de fato
demonstrando o custeio de uma entidade, daí
termos a figura do compromisso. E compromisso porque estamos fazendo uma previdência
melhor e a boa técnica atuarial nos ensina que
isto só é possível conhecendo e trabalhando
os dados. A mudança é algo natural porque o
homem por sua natureza está sempre mudando,
mesmo quando envelhecemos.
Cada vez fica mais claro que a lógica do planejamento, do olhar para o futuro no médio e longo
prazo é algo que vai nos dar outras condições.
Estamos falando de profissionalismo e gestão,
qualificação, certificação e de outro olhar sobre
o fazer previdenciário. É isso que o órgão regulador pede. Mas, se por um lado isso não deve ser
impositivo, por outro lado temos que parar com
a cultura da negação. Não cabe ficarmos preso
ao desejo do passado. Daí o chamado aos gestores: a PREVIC cobrará a data de 31 de março
para o envio das demonstrações atuariais, mas
cobrará especialmente a ação e a omissão nesse
período. Às consultorias a PREVIC também faz
um chamamento. Vocês têm a excelência, a qualidade, os sistemas, os apoios internacionais, não
é possível que não tenham visto a norma, que
não tenham olhado ainda o sistema, a IN 09 é de
14 de dezembro de 2010, o órgão de supervisão
não está aqui para ser a palmatória do mundo,
mas temos um dever de casa a fazer. Queremos
estar parceiros neste compromisso, mas com um
olhar mais amplo. Como não estamos inventando
a roda e, portanto, entidades e seus profissionais
também não precisam fazer isso. A PREVIC não
quer ser obstáculo, quer ser um elemento que
ajude a superá-los.
O IBA trouxe quatro questões e disponibilizou
em seu portal. A ABRAPP também está imersa
nesse trabalho sério. Agora, se alguém tinha dúvidas sobre a nossa capacidade de empreender,
a resposta está dada. E vai ser assim até o último
dia. Só peço que não esperem o último dia. Nesse ponto dou parabéns ao José Tarcísio Ferreira
Bezerra, dirigente da FAELCE, do Ceará, estendo
os parabéns ao Marcos, o seu atuário, que foi o
primeiro a enviar a DA. Parabéns ao Nordeste.
Isso mostra que a vanguarda não está necessariamente com São Paulo ou grandes entidades.
No dia 6 enviamos uma mensagem ao Marcos
dizendo que estávamos acompanhando a FAELCE, uma das entidades que a ABRAPP disponibilizou para o acompanhamento, passada uma
semana ele já nos dava as primeiras respostas,
falando do cadastramento que havia feito e apontando percalços e perguntando como superá-los.
Transcorreram mais alguns dias de contatos e
ele fez tudo. Com certeza, vamos ter isso como a
nossa dinâmica. Mapeamos todas as entidades,
sendo que 40% delas tem um único plano. Fazer
um plano, vamos ser sinceros, bastam sete horas
para fazer e enviar. O que não pode faltar é vontade. É esforço. Como exemplo, cito a Cleide, da
PREVI, que já tive a oportunidade de agradecer
pelo empenho e pelas trocas de e-mails sobre o
sistema depois das 20 horas. As entidades que
quiserem ter espaço para discutir o momento é
agora. Não esperem mais tarde para mandarem
um ofício solicitando a dilatação do prazo.
A DA tem muito para melhorar, mas a partir dessa primeira entrega, a partir de junho teremos
as primeiras constatações, com base nos DAS
entregues. A situação informada nos ajudará a
formar a convicção acerca da capacidade e da
necessidade de melhora. E a melhoria será con-
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tínua. A DA não estará perfeita e acabada em
2013, mas temos a certeza que em 2014 estará
mais do que adequado, com todas as melhorias.
Vamos trabalhar juntos na busca desse horizonte. E vocês têm o nosso compromisso de, feita a
consulta, respondermos em até dois dias.
Paralelamente, teremos outros afazeres, como a
discussão da Resolução CGPC 18, que trata das
premissas atuariais. Todo mundo já sabe hoje
que taxa de juros de 6% já não é mais uma maravilha. Olhando para o título de longo prazo, a
curva dele já está fechando em 5,40%. Com o
último corte da Selic para 9,75%, ela fechou um
pouco mais. E isso vai nos cobrar, não por decreto, para termos a taxa mais adequada. Vamos
ter que buscar o melhor por aderência, por capacidade, por lógica e por entender a massa e as
obrigações que ali estão, até para poder discutir
com patrões e empregados as suas expectativas
em relação ao plano.
Tampouco dá para trabalhar com tábuas que
não estejam aderentes às expectativas de mudanças, nesse novo contexto da demografia
brasileira. E a demografia ainda nos ajuda, uma
vez que a idade média do brasileiro é hoje de
29 anos, uma idade ainda próxima do início da
melhor época para se começar a formar as reservas e algo muito mais favorável do que se
observa, por exemplo, na Alemanha, onde a
média está muito mais próxima da idade de saída para a aposentadoria do que da de entrada.
Na CNA já começamos a discutir e na próxima
reunião da Comissão teremos o compromisso
dos atuários, da CTN de Atuária da ABRAPP,
da academia, de outros órgãos de regulação
como a SUSEP e ANS, para que contribuam
para essa discussão. Tudo isso para que seja
levada ao CNPC uma proposta que seja representativa da mudança necessária.
E, para os atuários, queremos fazer outro chamamento. É que estamos produzindo o Guia das
Melhores Práticas Atuariais, assim como já tivemos os de Investimentos e de Gestão, e este da
mesma forma deverá funcionar como um balizador para que participantes e patrocinadores encontrem, no guia, condições de se aproximarem
dos atuários. Nossa meta é ter isso divulgado
até o final do ano. E nesse sentido vou procurar
a CTN de Atuária da ABRAPP, desejando que
a discussão envolva as suas comissões técnicas regionais. Não será uma publicação voltada
para os atuários e sim destinada a desvendar
o trabalho dos atuários para os participantes e
patrocinadores.
Esses três itens formam o nosso universo de debates até o final do ano. O chamamento é mais
do que um convite a estarem mais próximos, é
um convite para que contribuam, ofereçam as
suas posições. Estamos hoje na fase de chamar
os senhores à responsabilidade. O que precisávamos discutir já discutimos, agora é mão na
massa. Os canais estão abertos, para que possamos atender ao prazo e às obrigações. Confio no profissionalismo dos senhores, na gestão
das entidades, no firme propósito da ABRAPP,
do IBA e dos demais atores para que alcancemos isso. As entidades que tiverem dificuldades
não esperem chegar o prazo. Não deixem para
a última hora.
Foi um prazer estar aqui com os senhores e ver
este auditório, da Fundação Cesp, cheio. A PREVIC continuará junto aos senhores e senhoras
nesse processo. A PREVIC não vai se omitir, mas
também não vai fazer com que omissões sejam
interpretadas como adequadas.
Eu agradeço a paciência de todos e o que não
pudemos falar agora, por favor, entrem em contato. Vamos fazer um trabalho muito bem feito.
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