Natal - RN
Os impactos, processos e dinâmicas na Cidade do Natal
Metropolização e Megaeventos
Seminário Nacional
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2013
Equipe do Projeto Núcleo RMNatal
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Prof. Alexsandro Ferreira Cardoso da Silva (coordenador do projeto Natal)
Profa. Maria do Livramento Miranda Clementino (coordenadora do Núcleo Natal)
Profa. Maria Dulce P. Bentes Sobrinha
Prof. Fabio Fonseca Figueiredo
Msc. Huda Andrade Silva de Lima (bolsista regional do projeto)
Angelique Cochand (bolsista local do projeto)
Msc. Richardson Leonardi Moura da Câmara (aluno do PPEUR, mestrado)
Marcelo Augusto Pontes de Araújo (aluno do PPEUR, mestrado)
Pedro Augusto F. Albuquerque (aluno do PPEUR, mestrado)
Lucas Costa Freire Luzardo (aluno do PPEUR, mestrado)
Profa. Soraia Carlos Vidal (até mar. 2012)
Tatiana de Araújo Costa( até mar.2012, mestrado)
João Henrique Gomes da Silva (até mar.2012, mestrado)
Ana Paula Gomes de Figueiredo (até dez. 2012)
“Qual o sentido das intervenções COPA 2014 em Natal?”
Principais resultados (2011-2013)
Tabela 1. Natal – investimentos (em R$ milhões) por tema
NATAL
Mobilidade Urbana Estádio Aeroporto
440
417
577
Fonte: Matriz de Responsabilidades
Fonte: imagens obtidas na internet, divulgação
R$ 1,5 bilhão
Porto
54
Turismo
23
Total
1511
LINHA DO TEMPO
Fonte: www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/home.seam
Aeroporto de São
Gonçalo do Amarante
Terminal Marítimo
de Passageiros
Prolongamento da
Prudente de Morais
Acesso ao Aeroporto
de S. G. do Amarante
pela BR 406
Corredor Estruturante
Entorno da
Arena das Dunas
Reestruturação da Av.
Eng. Roberto Freire
JUN.2011
AGO. 2012
DEZ. 2012
NOV.2013
Ações previstas Desenvolvimento Turístico
Financiamento para Construção Novos Hotéis e ampliação de UHs por Bancos
Públicos (BNDES, BNB)
R$18,270,603.90
R$13,822,374.29
R$10,000,000.00
R$4,728,622.50
R$2,551,286.16
Hotel Ibis Natal
Arena View Empreendimentos
Turísticos Ltda
Hotel Villa Park
Hotel Fortte dos Reis
Visual Praia Hotel
Financiamento Total Previsto: R$ 49.372.886,85
Ações Previstas Desenvolvimento do Turismo
Matriz de Responsabilidades - Governo Federal
R$14,636,160.00
R$4,676,972.01
R$3,745,993.85
R$348,369.23
Acessibilidade a Orla Marítima Acessibilidade a Casa da Ribeira;
Urbana
Centro de Turismo de Natal;
Forte dos Reis Magos;Igreja de
Santo Antonio;Mercado
Centros de Atendimento ao
Turista (CATs)
Sinalização Turística
Total Previsto: R$ 23.407.495,09
Fonte: Portal da transparência do Governo Federal, http://www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/, acessado 26 de novembro de 2013.
Matriz de Responsabilidade
70,76%
Fonte: www.portaltransparencia.gov.br/copa2014/ Acesso disponível: novembro de 2013.
HOJEde 2012
Dezembro
Prolongamento da Prudente de Morais
Projeto
previsto
desde
1994
Total do projeto R$ 27,7 milhões
Governo do Estado Rio Grande do Norte
R$ 17,1 Implantação, Desapropriação e Projeto Básico
Governo Federal (CEF) R$ 10,6 milhões
Total previsto R$ 28,2 milhões
AMPLIAÇÃO DA MALHA FÍSICA (AM)
efeito metropolitano, alternativa à BR 101
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal
Complexo Viário da Urbana
AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE VIÁRIA (ACV)
Inicialmente eram
430
desapropriações.
Hoje, são cinco.
Prefeitura Municipal de Natal: R$ 45.800.000,00
Caixa Econômica Federal: R$ 293.000.000,00
Total do projeto: R$ 338,8 milhões (ago. 2012)
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal
Complexo Viário da Urbana
Fonte: Prefeitura Municipal de Natal, abr. 2012.
Associação Potiguar dos
Atingidos pelas Obras da Copa (APAC)
Arena das Dunas
• Parceria Público-Privada Governo do RN
e construtora OAS.
• A OAS assumiu empréstimo de R$ 396
milhões concedidos pelo BNDES, com
garantias do Governo do RN.
• O Governo do RN se compromete a
pagar até 2020 o total de R$ 1,5
bilhão, com pagamentos anuais de 2%
sobre o total da receita corrente líquida.
• Para dar segurança à OAS, o Governo do
RN assegura, em Lei, um Fundo
Garantidor composto de terrenos
públicos (em áreas nobres da capital, no
valor de quase R$ 400 milhões) e mas
royalties da produção de petróleo
estadual.
Reestruturação da Av. Engenheiro Roberto Freire: R$ 57 milhões por Km
Fonte: Secretaria de Infraestrutura (Governo do Estado do Rio Grande do Norte), 23.10.13
Previsão de investimento para esta ação:
R$ 259.000.000,00
Regime Diferenciado de Contratação (RDC- Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011). Construtora Galvão Engenharia S/A.
Reestruturação da Av. Engenheiro Roberto Freire
Ou estamos falando de outra coisa...
Eixo de maior valorização imobiliária em Natal
coincide com o eixos de intervenção viária.
Fonte: revista Exame, maio, 2013
“Qual o sentido das intervenções COPA 2014 em Natal?”
• Os governos estadual e municipal, juntos, requisitam empréstimos (a fundos nacionais e internacionais) na ordem de R$ 2
bilhões. Entretanto, o Governo do RN e a Prefeitura do Natal estão enfrentando uma profunda crise fiscal, com incapacidade
de ampliar gastos futuros. O GRAU DE COMPROMETIMENTO FUTURO PODE INVIABILIZAR OUTROS INVESTIMENTOS
URBANOS E SOCIAIS.
• As intervenções no Arena das Dunas e seu entorno, causam uma sobrevalorização no mercado imobiliário do bairro de Lagoa
Nova, fortalecendo essa Nova Centralidade – voltada para estratos de maior renda. HÁ UMA CONCENTRAÇÃO DA PRODUÇÃO
IMOBILIÁRIA E VALORIZAÇÃO DO SOLO NAS ÁREAS CONTÍGUAS AOS PROJETOS.
• As obras de mobilidade urbana criam ampliações pontuais de capacidade viária (intra-urbano) e eixos de expansão
metropolitana, ligando o Novo Aeroporto de São Gonçalo ao centro expandido da cidade. NÃO POSSUI IMPACTOS POSITIVOS
NA MOBILIDADE URBANA (via transporte coletivo) PARA AS ÁREAS MAIS ADENSADAS DA CIDADE.
“Qual o sentido das intervenções COPA 2014 em Natal?”
• Em relação a Governança, há uma ausência de transparência por parte dos governos estaduais e municipais, especialmente
no que tange à participação da população atingida e dos movimentos sociais. A AUSÊNCIA DE DEBATE ACABA POR ISOLAR O
GOVERNO DA SOCIEDADE, EXIGINDO QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO TENHA QUE INTERVIR NO SENTIDO DE SOLICITAR
INFORMAÇÕES OU AJUIZAR AÇÕES.
• Do ponto de vista esportivo há diminuição dos espaços públicos (inclusive históricos) e a ênfase de que os novos espaços
privativos (seja a Arena ou os estádios de times locais) agreguem o multi-uso comercial como estratégia de manutenção. NÃO
HÁ ABERTO SOBRE A AMPLIAÇÃO DE ESPAÇOS DE ESPORTE E LAZER NA CIDADE, de forma pública e aberta.
• Por fim, até o momento não há investimentos em áreas como Educação, Esporte, Lazer, Saúde e Segurança que sejam
estruturais e que possam estar a disposição da sociedade pós-Copa 2014.
• O sentido, portanto, é do fortalecimento de coalizões empresariais locais e nacionais, fundamentada na presença
de obras em espaços estratégicos de valorização imobiliária (1), ampliação da base política por meio da expressão
metropolitana (2), redefinição de antigos projetos sem planejamento ou gestão democrática (3), processo com
baixa transparência e (4) forte comprometimento futuro das contas públicas.