ATA PREGÃO PRESENCIAL 002/2010 Comissão designada pela Por-Dex 401 de 29/12/2009. Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de dois mil e dez, às 08h30m (oito horas e trinta minutos), tendo por local a Sala de Licitações da Centrais Elétricas de Carazinho S/A., Eletrocar, o Pregoeiro Ramon Marques Hortencio e os Membros da Equipe de Apoio, Rogério Zirbes e Emerson Evandro Worm, nomeados pela Portaria n.º 401/2009, reuniram-se com o objetivo de abrir e processar a licitação realizada na modalidade de PREGÃO, de que trata o Edital nº. 002/2010, datado de 08 de março de 2010, destinado à Aquisição de Cabos, Ferragens e Transformador de Distribuição, que deverão ser ofertados com os quantitativos e especificações mencionados no Termo de Referência, anexo V, do edital. Participam do certame as licitantes abaixo, com os seguintes representantes: ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A – Representada pelo Sr. Jairo Luis da Silva Dias; SIGMA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA – Representada pelo Sr. José Carlos Fernandes; CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA – Representada pelo Sr. Valdecir Fidelis; SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP - Representada pelo Sr. Milton da Silveira Severo; ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA Representada pelo Sr. Jairo Luis da Silva Dias; CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA - Representada pelo Sr. José Carlos Fernandes; SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA – Representada pelo Sr. Richard Pacheco; DR SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LOCAÇÕES LTDA - ME/EPP - Representada pelo Sr. Germano da Silva e Silva; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PREMOLD LTDA – ME/EPP - Representada pelo Sr. Evandro Aloísio Wecker; SULMINAS FIOS E CABOS LTDA – Representada pelo Sr. Adilson dos Santos Bueno, sendo que estas licitantes estão Credenciadas e ELECTRO POLO LTDA que encaminhou sua documentação via correio em tempo hábil; As licitantes entregaram os envelopes nos 1 e 2, contendo respectivamente as propostas e a documentação de habilitação, bem como a declaração exigida no item 3.4.3. Abertos os envelopes das propostas, verificou-se que a Licitante SIGMA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA foi desclassificada no Item 1 do Termo de Referência por não apresentar os documentos solicitados Itens 4.2.6 e 4.2.7 do Edital. As Licitantes DR SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LOCAÇÕES LTDA - ME/EPP, CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA e SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP foram desclassificadas nos ITENS 3 e 4 do Termo de Referência por não apresentar a documentação solicitada no Item 4.2.10 do Edital. Após, o Processo Licitatório foi interrompido as 11 horas e 45 minutos para o almoço, sendo que todos os licitantes estão notificados a comparecer as 13 horas e 30 minutos para darmos prosseguimento ao Processo. Prosseguindo com a Licitação, foram verificados os preços e demais condições do edital, iniciando-se a fase de Lances e Negociação, com o objetivo de obter o menor preço Av. Pátria, 1351 Fone: (54) 3329-9900 CEP 99.500-000 Carazinho-RS 1 www.eletrocar.com.br possível para a contratação, tendo como base o preço médio apurado pela Administração, conforme mapa anexo. Esgotada a fase de Lances e Negociação, o Pregoeiro DECLAROU vencedoras as licitantes, pelo Menor Preço, conforme tabela em anexo. Após a abertura e conferência dos envelopes de habilitação pelo Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio constatou-se que a Licitante DR SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LOCAÇÕES LTDA - ME/EPP foi INABILITADA por não apresentar o Certificado de Registro Cadastral – CRC da Eletrocar, conforme Item 5.3 e 5.4 do Edital. Portanto nos Itens 02, 12, 16, 17, 18, 21, 22, 25, 26, 27 e 28, a Comissão Julgou necessário utilizar-se do Art. 4º, Inciso XVI da Lei 10.520/02, que segue: “se a oferta não for aceitável ou se o licitante desatender às exigências habilitatórias, o pregoeiro examinará as ofertas subseqüentes e a qualificação dos licitantes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma que atenda ao edital, sendo o respectivo licitante declarado vencedor”. Constatou-se que os documentos das demais licitantes estão de acordo com o exigido no Edital. O Pregoeiro questionou os representantes das licitantes quanto à interposição de recurso, sendo que a Licitante DR SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LOCAÇÕES LTDA ME/EPP, através de seu representante, Sr. Germano da Silva e Silva, alega que devido ao fato da inabilitação ter sido injusta, sendo que outras situações com o edital igualmente exigente a ELETROCAR aceitou documentação idêntica apresentada no Pregão 002/10, representando algo incoerente. À Licitante será concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação das razões do recurso, conforme Art. 4º, inciso XVIII da Lei 10.520/02. Encerrou-se a sessão às 18h20min (dezoito horas e vinte minutos). Assinam a presente ata o Pregoeiro, Membros da Equipe de Apoio e os representantes das licitantes acima referidas. Carazinho, RS, 22 de março de 2010. ___________________________ ___________________________ Ramon Marques Hortencio Rogério Zirbes Pregoeiro Membro da Equipe de Apoio ___________________________ Emerson Evandro Worm Membro da Equipe de Apoio Av. Pátria, 1351 Fone: (54) 3329-9900 CEP 99.500-000 Carazinho-RS 2 www.eletrocar.com.br Licitantes Presentes: ________________________________________________ ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A Jairo Luis da Silva Dias ________________________________________________ SIGMA EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA José Carlos Fernandes ________________________________________________ CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA Valdecir Fidelis ________________________________________________ SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP – Milton da Silveira Severo; ________________________________________________ ONIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELÉTRICOS LTDA Jairo Luis da Silva Dias ________________________________________________ CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA José Carlos Fernandes ________________________________________________ SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA Richard Pacheco Av. Pátria, 1351 Fone: (54) 3329-9900 CEP 99.500-000 Carazinho-RS 3 www.eletrocar.com.br ________________________________________________ DR SUL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LOCAÇÕES LTDA - ME/EPP Germano da Silva e Silva ________________________________________________ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO PREMOLD LTDA – ME/EPP Evandro Aloísio Wecker ________________________________________________ SULMINAS FIOS E CABOS LTDA Adilson dos Santos Bueno Av. Pátria, 1351 Fone: (54) 3329-9900 CEP 99.500-000 Carazinho-RS 4 www.eletrocar.com.br MAPA DEMONSTRATIVO DE CLASSIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Pregoeiro nomeado pela Portaria DEx 401/09, referente ao Processo Licitatório na modalidade Pregão nº. 002/10 efetuou a abertura das propostas das licitantes participantes e constitui a classificação e, com base nesta, apresenta o mapa final, considerando como critério de julgamento o menor preço unitário e o preço pesquisado pela Administração. O Pregoeiro sugere a contratação da(s) licitante(s) conforme mapa abaixo: ITEM VENCEDOR MARCA PREÇO ROMAGNOLE 9.222,73 OSRAM 9,80 JNJ 5,80 CORDEIRO 0,33 01 ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A 02 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA 03 NÃO COMPRADO 04 NÃO COMPRADO 05 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA 06 CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA 07 SULMINAS FIOS E CABOS LTDA CORFIO 1,10 08 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA AVANT 1,80 09 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA PIRELLI 8,10 10 CORDEIRO FIOS E CABOS ELÉTRICOS LTDA CORDEIRO 7,76 11 SULMINAS FIOS E CABOS LTDA INTELLI 2,14 12 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA JN 47,40 13 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA MILENIUM 359,04 14 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE PREMOLD 28,50 SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BALESTROS/VI 22,50 ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP CENTINOS/AVI CIMENTO PREMOLD LTDA – ME/EPP 15 ATOR 16 SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS INFORT 10,80 ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP 17 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA MECRIL 11,47 18 SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ED 13,50 19 SULMINAS FIOS E CABOS LTDA INTELLI 13,41 Av. Pátria, 1351 Fone: (54) 3329-9900 CEP 99.500-000 Carazinho-RS 5 www.eletrocar.com.br 20 SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CONIMEL 2,10 INCESA 4,35 INCESA 4,35 MAURIZIO 35,00 INTELLI 12,50 ROMAGNOLE 5,00 ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP 21 SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP 22 SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP 23 SÃO LUCAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 24 SULMINAS FIOS E CABOS LTDA 25 ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A 26 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA MECRIL 5,35 27 CELESP – COMERCIAL ELÉTRICA SÃO PEDRO LTDA MECRIL 5,35 28 ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A ROMAGNOLE 2,00 29 ROMAGNOLE PRODUTOS ELÉTRICOS S/A ROMAGNOLE 2,20 30 SANTA CLARA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ED 4,88 ELÉTRICOS LTDA – ME/EPP Carazinho, 22 de Março de 2010. ______________________ Ramon Marques Hortencio Pregoeiro ( ) Homologação ( ) Rejeição Em ____/ ____/ ______ ___________________ Albano Erineu Keyser Filho Diretor Presidente Av. Pátria, 1351 Fone: (54) 3329-9900 CEP 99.500-000 Carazinho-RS 6 www.eletrocar.com.br