DNIT
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
2ª UNIDADE DE INFRA-ESTRUTURA TERRESTRE
Processo Administrativo n.º 50602.000240/2005-16
ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES
E HABILITAÇÃO DAS EMPRESAS LICITANTES
EDITAL N.º 101/2005
MODALIDADE CONVITE – TIPO MENOR PREÇO
Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2005, em Belém – PA, na
Sala de Cadastro e Licitações, reuniram-se a partir das 09 horas em sessão
pública, os membros da Comissão de Licitação instituída pela Portaria n.º 20, de
15 de março de 2005, constituída por Gilberto Franco Albuquerque, Presidente;
Luiz de Lira Lopes, membro e Eduardo Salomão, membro; abaixo assinados,
encarregada, nos termos deste processo licitatório, de dirigir e julgar o CONVITE
supracitado, destinada a selecionar a melhor proposta para a aquisição de
material elétrico para recomposição de estoque da 2ª UNIT, com a finalidade
de receberem os envelopes contendo a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO (envelope
n.º 01), DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO (envelope n.º 02) e PROPOSTAS DE PREÇO
(envelope n.º 03) relativos à referida licitação, consoante determinado no
correspondente Edital. Aberto os trabalhos da Comissão pelo Presidente,
constatou-se a presença das empresas: 1. ATHENAS COMÉRCIO DE MATERIAL
ELÉTRICO LTDA, CNPJ n.º 06.972.824/0001-00, representado por Ednaldo Pinheiro
de Souza, CPF n.º 06.972.824/0001-00 e RG n.º 1815533; 2. CONECT AUTOMAÇÃO
LTDA, CNPJ n.º 05.982.305/0001-60, representado por Miguel da Paz Gemaque,
CPF n.º 109.377.652-87 e RG n.º 1381655 – SSP/PA; 3. URANO – COMÉRCIO
REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 04.339.913/0001-98, representado
por Raimundo Simões Oliveira Filho, CPF n.º 109.604.492/72 e RG n.º 1756296SEGUP/PA; 4. J. M. SILVA DIAS, CNPJ n.º 83.298.752/0001-08, sem representação;
5. ELIANA PIRES – ME (LOC ALL COMÉRCIO), CNPJ n.º 194.674.118-30, sem
representação e 6. A . FERREIRA DOS SANTOS – ME (FORTALEZA – IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO), CNPJ N.º 04.339.913/0001-98, representado por Arthur Abel
Moraes Dória, CPF n.º 109.033.482-68 e RG n.º 1.497.676 – SSP/PA. Os envelopes,
atendendo às exigências editalícias, foram inicialmente rubricados por todos os
presentes e pelos membros da Comissão para posterior abertura em sessão
pública do envelope contendo a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO, onde todas as
concorrentes supracitadas pretenderam que sua condição de HABILITAÇÃO
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Processo Administrativo n.º 50602.000240/2005-16
fossem examinadas pelo SICAF, através de consulta “on-line”, estando as
mesmas
regularmente
cadastradas
e
válidas
no
que
se
refere
às
documentações do item 11.2 deste Edital. Verificada a documentação das
empresas concorrentes, foi passada em seguida para as participantes tomarem
conhecimento e rubricarem as documentos das empresas concorrentes. Após
exame na DOCUMENTAÇÃO das empresas, a Comissão julgou todas as
empresas habilitadas a prosseguirem o certame licitatório cujo resultado será
publicado no DOU. O presidente da Comissão perguntou aos presentes se
havia alguma opinião em contrário sobre o resultado e como todos declinaram
do direito de recorrer, a Comissão deu a sessão por encerrada julgando todas
as licitantes habilitadas, marcando a abertura das propostas de preço para o
dia ........ Nada mais havendo a ser tratado, a Comissão agradeceu aos
presentes e suspendeu os trabalhos para lavratura da ATA, determinando a
leitura da ATA que foi por todos achada conforme e, por essa razão aprovada
e assinada por todos os presentes.
A Comissão:
GILBERTO FRANCO ALBUQUERQUE
Presidente
LUIZ DE LIRA LOPES
EDUARDO SALOMÃO
Membro
Membro
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