Igrejas e capelas: a construção
da sociabilidade confrarial
negra nas Minas
Dr. Renato da Silva Dias
Universidade Estadual de Montes Claros
Nas Minas setecentistas as igrejas foram o lugar por excelência da conviviabilidade social, constatação que se torna visível quando se analisa a farta documentação produzida no período em questão. Este artigo abordará, a partir da análise de
documentos sobre edificação e reforma de igrejas e capelas, a construção da sociabilidade confrarial nas Minas, com ênfase na sociabilidade negra. Ao redor dos
templos religiosos desenvolveu-se a urbanização dos arraiais primitivos; no seu
interior os devotos afirmavam sua fé, casavam-se, sepultavam seus entes queridos
e comemoravam festivamente o dia de seus santos patronos; nos adros ouviam os
sermões e organizavam as procissões, e se rejubilavam nas festas religiosas e cívicas – fatos que conferiam a tais santuários forte carga simbólica. Nesse ínterim, as
fontes sobre edificações e reparos dos templos religiosos são reveladoras por nos
dar a conhecer não somente os materiais e técnicas arquitetônicas empregadas,
mas também por esclarecer a própria dinâmica social.
Doutor em História pela Universidade Federal de Minas Gerais, professor da Universidade
Estadual de Montes Claros, onde participa do Grupo de Estudos Literários.
1130 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
O povoamento das Minas setecentistas:
das cruzes às capelas
Desde os momentos iniciais da ocupação das terras minerais – quando os
bandeirantes com a sua “paixão ambulatória” vagavam por todo o território atravessando densas matas, charcos e cerrados, precisando vencer com suas carregações a força dos rios, alguns deles caudalosos, na expectativa de prearem índios e
na procura do ouro e pedras preciosas – já se fazia forte e constante a presença do
sentimento religioso. Era bastante comum, quase uma necessidade natural, as tropas levarem consigo seus oragos de devoção, acompanhadas também por um
capelão para celebrar as descobertas, ministrar os sacramentos e ofícios divinos.
Costume também arraigado era o dos povoadores chantarem cruzes e cruzeiros
pelos caminhos, talvez no intuito de mapearem em seu imaginário as novas regiões
descobertas – ou como disse Mircea Eliade, para transformar o “caos” em “cosmos”,
o desconhecido, portanto temido, em um mundo ordenado. Concomitantemente à
construção de suas moradias, primeiramente casebres de pau-a-pique cobertos de
palha, esses povoadores iniciavam a ereção de capelinhas, também rústicas, mas que
se tornavam expressão da permanência e organização do espaço, em um processo
inicialmente marcado pela efemeridade e desapego àquela região.
Isto pode ser observado, por exemplo, no requerimento do padre Antônio de
Amorim Pereira e moradores do Sumidouro, freguesia de Nossa Senhora da Conceição de Mato Dentro, comarca da Vila do Príncipe. Após obterem licença do
ordinário de sua diocese, estes solicitaram a confirmação da licença régia para
erigirem uma ermida com a invocação do Senhor dos Aflitos, “por lhes ser penoso
vir à Matriz, de onde distam duas léguas”. Usando de apelos emotivos, a população reunida nas confrarias leigas buscava lograr êxito nesta empreitada, e, na ver-
Apesar de várias expedições terem percorrido o território mineiro desde o século XVI, para a
preação de índios, bem como na procura de “metais e pedras preciosas”, como atestou Sérgio
Buarque de Holanda, a ocupação e exploração aurífera se deram nos finais do seiscentos, marcando a data 1693 como o início da ocupação. Conferir: as áreas de criação de gado; origens do
bandeirismo; o bandeirismo pesquisador de riquezas. In: HOLANDA, Sérgio Buarque. História
Geral da Civilização Brasileira, pp. 218-227, 282-288 e 289-296, respectivamente.
A expressão é de BOXER, Charles R. A idade de ouro do Brasil, p. 187.
ALVES, Rosana de Figueiredo Ângelo. A venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do
Carmo de Sabará, p. 33.
Segundo Cláudia Damasceno Fonseca “A simples cruz de madeira, e em seguida a rústica
capelinha, eram o símbolo da sacralização do domínio, da posse de um território antes
considerado profano, porque desconhecido”. O espaço urbano de Mariana: sua formação e
suas representações, p. 69. Para Luiz Carlos Villalta à medida que entravam nas Alterosas e
erigiam os arraiais, os moradores encravavam cruzes e construíam altares. O cenário urbano
em Minas Gerais Setecentista, p. 69. Ver ainda o capítulo Cruzes e Cruzeiros. In: AZZI, Riolando. O catolicismo popular no Brasil, 1978.
ELIADE, Mircea. O sagrado e o profano: a essência das religiões, [s/d].
ANASTASIA, Carla et all. Dos bandeirantes aos modernistas, p. 37.
Renato da Silva Dias - 1131
dade, não poderia haver invocação mais apropriada, em região distante, nos sertões da colônia.
Solicitações iguais a esta ocorreram em diversas regiões das Minas. Fernando Gomes da Rocha e mais moradores das Barreiras da Freguesia de São Pedro, da Vila de N.
Senhora do Bom Sucesso de Minas Novas do Arassuahy, por morarem distantes da
igreja “não podiam ir comodamente ouvir o sacrifício da missa, e assistir aos ofícios
divinos”. Por isso erigiram uma capela de pedra e cal com a invocação do Santíssimo
Coração de Jesus e N. Senhora da Conceição e rogaram a autorização para a dita edificação, estabelecimento do patrimônio e confirmação do provedor. Em janeiro, foi a
vez dos irmãos da confraria de N. Senhora do Livramento da Freguesia de São Caetano,
que desejando ter sua capela separada da Matriz, instaram à rainha para que esta “se
digne conceder-lhes licença para se fazer a referida capela com a invocação de N.
Senhora do Livramento, para na mesma louvarem a Deus e a Nossa Senhora”.
Nas Minas, os fiéis não esperavam pelo apoio do Estado para edificarem capelas e igrejas. Como atos de fé, iniciavam as construções às suas próprias custas e,
mais tarde, dirigiam-se ao soberano, rogando-lhe por auxílio na edificação das
mesmas ou instando permissão para esmolarem. Aos 21 de julho de 1731, o juiz e
mais confrades da irmandade de Santo Antônio da freguesia de São Bartolomeu,
comarca do Ouro Preto, por grande carência em sua capela, que “se achava destituída de tudo”, ou seja, dos objetos necessários à celebração do culto divino, e
porque “só poderia haver nela aumento se os fiéis com esmolas para isso concorressem” recorreram ao rei para que estes pudessem “ter um ermitão, como em algum tempo houve na dita irmandade, que peça para [o] ornato da capela do dito
santo, visto se achar tão destituída de ornatos e fábrica”.10
A partir da expansão das cidades e criação de novas vilas, às vezes distantes
umas das outras, a população sentia a necessidade de construir novos templos religiosos, e para isso solicitavam autorização régia. Apelando para a piedade do
monarca estas irmandades obtinham as licenças, e até mesmo auxílio financeiro,
ou permissões para esmolar. Os pedidos de autorização para edificação e reforma
de capelas vinham de todas as partes da América portuguesa, ou mesmo de Portugal,11 demonstração viva de religiosidade. No período de ocupação da sociedade
O termo Sertão é aqui interpretado a partir de sua origem etmológica, isto é, derivado do
latim vulgar Desertanus, região distante do mar, agreste, vazia ou pouco povoada. SC-19, fl.
128. Solicitação de parecer da rainha, D. Maria, ao governador. Sobre a solicitação do padre
Antônio de Amorim Pereira e moradores do Sumidouro. 17 de Outubro de 1788.
SC-19, fl. 126 (190), 10 de Fevereiro de 1788.
10
AHU, cx. 19, doc 22, rolo 016, gav. f-2. Requerimento do juiz e mais irmãos de Santo
Antônio da freguesia de São Bartolomeu . Lisboa, 21/07/1731. (grifo meu).
11
SC-02, fl. 235v. Provisão de D. João concedendo licença ao Juiz e Irmãos da confraria de
Nossa Senhora da Salvação da Vila de Ajuda para dispor de um ermitão para tirar esmolas a
fim de irmandade reedificar igreja. Lisboa, 22 de fevereiro de 1714. SC-02, fl. 59. Provisão
régia permitindo a Confraria do Bom Jesus de Bouças, situada em Mattosos, “província de
Entredouro e Minho”, enviar um ermitão às Minas a fim de ajuntarem dinheiro para adquirir
os ornamentos para a “veneração do culto divino”. Lisboa, 22 de março de 1719.
1132 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
mineradora as capelas figuravam como “expressão de permanência e assentamento
no espaço em meio a um processo de ocupação marcado pelo efêmero e pelo desapego ao lugar”, além disto, serviam como meio de agregação das populações, organizadas nas irmandades religiosas leigas.12 Assim, tornaram-se o núcleo em torno do
qual gravitavam as pessoas. As construções tornaram-se verdadeiros símbolos da fé e
os habitantes das Minas não se eximiam de fazer doações para construírem seus
templos que, no andar do século, tornavam-se cada vez mais suntuosos, também
porque: “A importância de um povoado e o espírito religioso de seus moradores era
demonstrado pela imponência e suntuosidade ornamental das igrejas matrizes”.13
Ao colonizar, a população não só produzia cultura material, como arar a terra,
extrair o ouro, mas também trazia “nas arcas da memória” os modos de vida, as comemorações, os rituais de vida e de morte, costumes que não podiam ser esquecidos.14
Destes, um dos elementos que mais se destacam no setecentos mineiro foi a crença
religiosa, definidora de todo um modo de vida, que se estabelecia concomitantemente
à organização dos processos econômicos e à urbanização. Nesses primeiros tempos, as
festas religiosas passaram a ser comemoradas ainda em torno das capelas primitivas,
mas, quase em seguida, com o crescimento e desenvolvimento urbano, essas eram
reerguidas ou alteradas, transformadas em templos maiores, edificações que definiram
de forma marcante a ocupação e a vida nesse espaço geográfico.
Capelas e Matrizes: portais do sagrado
As primeiras capelas mineiras foram construídas de material pouco durável,
retrato de uma ocupação desordenada. Assim sendo, com o andar do século, muitas começaram a ruir e, além disso, o crescimento do número de fiéis exigia templos maiores, que surgiam como resultado de esforços de toda a comunidade. Em
requerimento remetido ao rei, datado de 1732, os irmãos do Santíssimo Sacramento da Igreja Matriz da freguesia da Vila de São José informaram que:
com grande despesa das suas fazendas fizeram uma Igreja nova de paredes
mestras de taipa de pilão pela antiga ser de madeira e pequena e se achar
arruinada em que tem gasto para cima de setenta mil cruzados e se acham
hoje impossibilitados para poderem continuar a ornar a dita Igreja e se acha
por forrar e assoalhar fazer Retábulos dourá-los e os ornamentos precisos para
o culto e veneração do Santíssimo Sacramento o que se necessita de mais de
outros sessenta mil cruzados.
ANASTASIA, Carla Maria Junho et al. Dos bandeirantes aos modernistas, p. 37.
ÁVILA, Affonso. Iniciação ao Barroco Mineiro, 1984.
14
Conferir. o capítulo Colônia, culto e cultura In: BOSI, Alfredo. Dialética da colonização,
p. 11-63.
12
13
Renato da Silva Dias - 1133
Os confrades confirmam que, estando a igreja sob o regime do padroado régio
era dever do rei auxiliá-los, concorrendo com uma esmola para terminar de ornar
e aparamentá-la.15 Aos dez de setembro daquele mesmo ano, buscando responder
a este pedido, o monarca escreveu carta ao provedor da fazenda da capitania das
Minas, Antônio Berquo Del Rio. Em resposta de 16 de Abril de 1734 o provedor
respondeu que a coroa não havia feito despesa com a obra desta igreja e concluiu:
“parece-me que com a esmola de três ou mil cruzados (...) dará por satisfeita a Irmandade do Santíssimo Sacramento daquela freguesia para acabarem de ornar, e
aparamentar a sobredita Igreja”.16
Devido à precariedade do material utilizado nas primitivas construções, os
templos também requeriam constantes reparos. As obras de pau-a-pique, madeira
ou adobe ruíam com as chuvas torrenciais e, além de não oferecerem a duração
esperada, havia os riscos de acidentes e faltava a “decência” com o divino, além de
segurança para os objetos sagrados. Essa foi a reclamação dos irmãos do Santíssimo
Sacramento da Matriz do Pilar de Ouro Preto, que fizeram pedido de auxílio de
custo para recuperação da igreja devido ao “miserável estado em que se acha”, isso
“por ser das mais antigas, e por isso das menos fortificadas das ditas Minas, e como
tal sujeita a repetidas invasões e latrocínios, que tem chegado até se atreverem a
despojar as mesmas imagens”.17 Para sanar tal ruína, os irmãos recorreram ao senado da câmara, onde o provedor da fazenda, que acolheu o pedido de auxílio, remeteu a carta ao Conselho Ultramarino, que aprovou o requerimento.18
Exemplo semelhante do precário estado de conservação de muitos dos santuários mineiros foi relatado pelos sodalícios19 fundados na Igreja de N. Senhora da
Conceição de Vila Rica, que solicitaram ao senado da câmara “uma porção suficiente para se dar princípio a fazer uma nova Igreja visto se achar a que presente
existe incapaz não só de conservar porém de todo o conserto”, isto é, já não cabia
mais uma reforma, a igreja deveria ser reconstruída. Por isso, reclamando a falta de
AHU, cx 21, doc.36, rolo 018, gav. f-2. Requerimento de Irmãos do Santíssimo Sacramento das Igreja Matriz da freguesia da Vila de São José, solicitando ao Rei D. João V a atribuição
de esmola para poder ornar e aparamentar a referida Igreja, 27 de março de 1732 (Grifos
meus). Nesse mesmo sentido, escreveram petição os moradores da freguesia de Santo Antônio da Piedade da Campanha do Rio Verde, onde informaram que a igreja estava arruinada,
era pequena e os paramentos se achavam indecentes para a celebração do culto divino.
SC-19, fl. 131 (196), 10 de março de 1789.
16
AHU, cx 21, doc. 15, rolo 017, gav. f-2. Carta resposta de Antônio Berquo Del Rio, sobre
ajuda de custo para ornamentação da Matriz de São José. Vila Rica, 16 de abril de 1734.
17
AHU, cx 19, doc.7, rolo 016, gav. f-2. Carta de Antônio Berquo Del Rio, provedor da Fazenda Real de Minas, informando o rei D. João V acerca da necessidade que há em a coroa
contribuir, com uma ajuda de custo, na recuperação da Igreja Matriz de N. Senhora do Pilar.
10 de Julho de 1731.
18
AHU, cx 19, doc.7, rolo 016, gav. f-2. Cópia da deliberação do Conselho Ultramarino,
aprovando despesa oferecida pela Câmara para recuperação de igreja. Lisboa, 01 de fevereiro de 1732.
19
Aqui se utilizam dos termos sodalícios, irmandades e confrarias como expressões sinonímicas.
15
1134 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
recursos, recorreram ao senado que lhes prometeu 2.500 oitavas de ouro, com a
cláusula de informarem primeiro ao rei, que deveria dar o parecer final”.20
Documento que ressalta bem o desgaste provocado pelos anos nas igrejas mineiras é demonstrado na carta dos oficiais da câmara da Vila do Ribeirão do Carmo,
de 1734. Nesta, os oficiais expuseram ao rei a difícil situação dos fiéis moradores da
cidade, “em razão de ter já caído um lanço da parede de taipa da dita Matriz, concorreram os moradores da mesma Vila a reedificá-la com grande zelo e despesa”.21
Apesar de algumas igrejas de maior porte terem sido construídas de taipa, como o
exemplo acima, esse tipo de construção carecia de constantes reparos e não estava
imune a desmoronamentos. Como estes, vários outros templos mineiros ruíram total
ou parcialmente, e foram reconstruídos graças ao zelo de seus habitantes.22
O que importa também esclarecer são os motivos que levaram estes moradores a se dedicarem anos a fio para reconstruírem seus santuários. Esta indagação
pode ser melhor compreendida se se analisar o imaginário escatológico cristão.
Nos momentos últimos da vida, quando sentiam com maior veemência o perigo de
perderem suas almas no inferno ou de sofrerem as tribulações imaginadas no purgatório, quando a consciência individual poderia acusar e rememorar atos, nem
sempre dignificantes, os homens buscavam reforços que poderiam, no trasladar
desta vida, servir como “moeda de troca” na expiação dos pecados praticados.
Nesse sentido, a ação intercessora dos santos, o recurso aos sufrágios e às missas
tinham um significado profundo, podendo reduzir a estada no purgatório, lugar
transitório de expiação e castigo das almas pecadoras até o dia do juízo final.23
O medo da morte revela traços característicos do imaginário da época. Por
mais mundanos que fossem em suas vidas, muitos homens, sentido seus dias se
esvaindo, ou temendo a morte, libertavam escravos, reconheciam filhos naturais,
doavam quantias para o enxoval de moças pobres.24 Outros nem esperavam o fin-
AHU, cx 5, doc 67, rolo 005, gav. F-2. Representação dos oficiais da Câmara de Vila Rica,
dando conta do mau estado e perigo que corria a Igreja de N. Senhora da Conceição de Vila
Rica e solicitando ordem para a sua obra. 23 de agosto de 1724.
21
AHU, cx 30, doc 26, rolo 025, gav. f-2. Carta dos oficiais da Câmara da Vila do Ribeirão do
Carmo, 29 de Dezembro de 1734.
22
Pode-se citar ainda a reconstrução da igreja paroquial da Vila do Carmo (atual Mariana) e
a igreja matriz de Nossa Senhora do Pilar de Ouro Preto – local onde a câmara fazia todas as
suas funções públicas. Conferir: AHU, cx 30, doc 26, rolo 025, gav. f-2. Carta dos oficiais da
Câmara da Vila do Ribeirão do Carmo, 29 de Dezembro de 1734; AHU, cx 19, doc.7, rolo
016, gaveta f-2. Carta de Antônio Berquo Del Rio, provedor da Fazenda Real de Minas. 10
de Julho de 1731.
23
ARAÚJO, Ana Cristina. Despedidas triunfais : celebração da morte e cultos de memória, p. 2-3.
24
Exemplo desta atitude ocorreu largamente nas Minas do ouro. Para dar o “enxoval” a uma
moça pobre que desejava tomar os votos perpétuos, entre 1720-21, foi remetida ao Bispo
do Rio de Janeiro, D. Francisco de São Hyerônimo [Sic, Jerônimo], licença régia para que
este enviasse um representante às Minas, para esmolar e assim formar um dote para uma
“inglesinha” “que se criou e está para ser freira no Convento das Chagas de São Francisco
de Vila Viçosa, e o estava esperando, com perigo de a lançarem fora se o não conseguisse”.
20
Renato da Silva Dias - 1135
dar de suas vidas para fazerem caridade: construíam templos religiosos,25 doavam
terrenos para se erigir hospitais e abrigos para doentes, etc.26 Esse comportamento
associava-se intimamente à estratégia de salvação da alma após a morte, portanto, as
doações pias e os atos de caridade ultrapassavam o sentido caritativo e “visavam
assegurar uma boa acolhida da alma no Além”.27 À guisa de expiar os seus pecados
no instante de seu juízo particular, o testador (ou defunto) desejava fazer valer mais
suas boas ações que seus delitos, por isso intercedia junto a seus santos de devoção.
Nos testamentos, a indicação do local desejado para o sepultamento era prática comum e institucionalizada. O enterro, além de exteriorizar o lugar-social do
defunto, estava envolto em uma teia de significados no imaginário religioso cristão.
Para assegurar a redenção da alma, acreditava-se que o local de sepultamento era
assaz importante. À guisa de dar continuidade aos seus credos, ao construir as capelas, os novos habitantes das Minas davam suporte às liturgias redentoras divulgadas pelo catolicismo pós-tridentino, como os rituais da morte e local de enterro, de
preferência próximo aos santos e no interior das igrejas, esta última relembrando
constantemente aos vivos a efemeridade da vida.
AHU, cx. 11, doc 73, rolo 010, gav. f-2. Requerimento dos párocos das freguesias das Minas,
Ribeirão do Carmo, Vila Rica, e da vila de São João Del Rei. 12 de novembro (anterior a 1727).
A professora Adalgisa Arantes Campos explica que as doações testamentárias para ordens religiosas, órfãs, donzelas e a solicitação avultada de missas em sufrágio da alma teriam sua razão
de ser porque a sensibilidade coletiva prendia-se ao julgamento particular e tais gestos eram
considerados importantes para a salvação. A terceira devoção do setecentos mineiro, p. 18.
25
Capitão das ordenanças do distrito da freguesia da Borda do Campo, José de Abranches,
que “administrando por concessão de V. Majestade umas fazendas de Sesmaria”, assistindo
em sua fazenda, distante quatro léguas da Matriz da Borda do Campo e sete léguas da Matriz
do Bom Jardim, e sentindo a “falta das consolações espirituais, e sujeito a morrer; e ver-se
acabar com a sua comitiva, sem sacramentos”, mandou construir com recursos próprios
uma capela, em invocação à Nossa Senhora Mãe dos Homens, para a qual solicitou as
licenças necessárias. Assim: “ornou a Capela de ricas, e decentíssimas alfaias, constituiu-lhe
um considerável fundo, estabeleceu um capelão cura para celebrar o Santo Sacrifício da
Missa, e ministrar todos os mais sacramentos as suas família [s] com cento e vinte mil réis
de côngrua”. Deixou ainda um cavalo para que o padre pudesse socorrer seus paroquianos,
obtendo do ordinário [a] licença para [que] o cura [pudesse] celebrar nas festividades de
missas cantadas e novenas, e outros direitos; e, para ter efeito, solicitou licença régia para
ser confirmado padroeiro da capela e oratório, independentemente do pároco da matriz.
SC-19, fl. 130 (194, numeração nova). Petição de Antônio José de Abranches registrada na
Secretaria de Governo, Vila Rica, 27 de novembro de 1789.
26
Exemplo deste espírito foi Henrique da Paz (sic) de Araújo, que legou em testamento algumas casas “em sítio acomodado” para se fazer hospital e mais obras de caridade, necessidade urgente em Vila Rica, pois, segundo o documento: “ainda as pessoas que possuem bastante riqueza morrem ao desamparo, (sic) por que ficam nas doenças sem mais assistência
que a de escravos bárbaros e boçais”. SC-46, fl. 57. Carta régia participando ao governador
Gomes Freire de Andrade as diligências para se construir hospital e casa de misericórdia.
Lisboa, 07 de Janeiro de 1736.
27
DAVES, Alexandre Pereira. Cortejos fúnebres e cotidiano em Minas Gerais na primeira
metade do século XVIII: as festas das almas, p. 3.
1136 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
A construção de capelas e santuários em geral continha na época colonial uma
ampla gama de significados, zona de contato entre o sagrado e o profano. Esses lugares
especiais propiciavam a aproximação do fiel do reino celeste, onde ele comungava os
valores da fé, além de oferecer local decente para o enterro dos mortos. Para os crentes
a salvação da alma era o fim último e primeiro a ser alcançado, pois:
Ele acreditava profundamente na existência do inferno, do purgatório e do céu,
e, que sua alma iria alojar-se em um desses locais da ‘topografia do além’, de
acordo com a sua conduta durante a vida e na hora da morte. Ele é um pecador
e sente-se culpado diante de Deus. Entretanto, tem plena consciência de que,
frente ao seu arrependimento e bons atos, pode aliviar a sua pena.28
Nesse sentido, as boas obras deixadas em vida reverteriam em sufrágio da alma na
economia divina.
A edificação de igrejas relacionava-se, entrementes, à religiosidade dos fiéis,
além de assegurar aos paroquianos, que almejavam a salvação de sua alma, local
de enterro digno. O ato de ser sepultado no interior dos templos religiosos toma um
sentido fundamental no período colonial, pois esse local sagrado era percebido
como uma das portas de entrada do paraíso.29
Leitura e apropriação dos signos:
os rituais da morte e os africanos
As Minas do ouro foram locais privilegiados de encontros de diversas culturas e
grupos culturais. Não se trata, porém, de uma incidência livre e harmoniosa, uma vez
que a escravidão importou parte significativa da população mineira. Não obstante, os
africanos e seus descendentes mestiços se puseram a reconstruir, na medida das possibilidades em que o “viver em colônias” permitia, as suas vidas, identidades e memórias. Deste modo, a participação nas confrarias religiosas leigas permitia a essas
camadas desprivilegiadas recriarem suas identidades e laços de pertencimento.
Se para os portugueses e coloniais de enraizamento mais antigo no catolicismo as edificações religiosas estavam imbuídas de um aspecto metafísico – o sufrágio das almas, e as crenças no imaginário católico, não se podem dizer, contudo,
que todos os estratos sociais compartilhavam desta mesma fé, ou da mesma forma.
João José Reis observou, em relação ao culto dos mortos, uma convergência entre
as práticas funerárias africanas e portuguesas e a incorporação das maneiras portuguesas de morrer pelos negros, resultado da repressão das religiões africanas exer-
ALVES, Rosana de Figueiredo Angelo. A venerável Ordem Terceira de Nossa Senhora do
Carmo de Sabará, p. 34.
29
REIS, João José. A morte é uma festa, p. 171.
28
Renato da Silva Dias - 1137
cida pelo catolicismo e pela aproximação na dramaticidade de ambos os rituais.
De outra parte, se os imigrantes portugueses permaneciam fiéis aos estilos funerários do reino “Os brasileiros natos, fossem crioulos, brancos ou mestiços, continuaram e provavelmente aprofundaram as sínteses culturais, mas o que a documentação escrita sugere é que prevaleceu entre nós o modelo funerário ibérico”.30
Se as práticas rituais convergiam, não se deseja, contudo, afirmar que houvesse total assimilação do catolicismo e de suas crenças de salvação pelos negros. Um
dado que talvez ajude a relativizar a penetração do imaginário religioso entre os
escravos está no gasto com as almas. Marcos Magalhães Aguiar notou que o gasto
com as missas em sufrágio das almas dos irmãos falecidos variou conforme o estatuto social, pois essas eram pagas e, conforme o critério étnico, não eram iguais
entre brancos, mulatos e negros. Se as irmandades de brancos consumiam cerca de
30 a 40% de sua receita com missas em benefício das almas dos defuntos, em suas
similares negras esses números eram bem menos expressivos: no total, despendiam-se menos de 10% dos rendimentos com esse item, ou menos de 5%.31 Esse
diferencial talvez se explique pela própria dinâmica do sistema escravista colonial,
pois os irmãos provenientes da África haviam tido um recente enraizamento nas
práticas do catolicismo, assim, o imaginário religioso estava sendo reconstruído
concomitantemente à sua própria inserção no sistema social. Se o gasto com missas
para almas era reduzido – o que poderia insinuar diferenças na percepção do catolicismo – as irmandades negras tinham, nas construções, ampliações e reforma de
templos, o seu principal objetivo, o que absorvia uma grande soma de recursos financeiros. A irmandade do Rosário da Cruz gastou 40% de seus ganhos durante
quarenta anos em edificações.32 Além disso, a organização das confrarias leigas
voltava-se para a implementação do culto religioso, as festas e a construção de
templos.33 Acredita-se que os africanos buscavam participar das irmandades religiosas, desejando um lugar seguro, e longe dos olhares de seus senhores, para reencontros e trocas de experiências, para refazerem a grande família africana, e mesmo para resistência política.34
Exemplo desta prática social entre os negros pode ser observado na carta régia
datada de 1790, onde D. Maria ordenou ao governador que concedesse seu parecer
a respeito do pedido da irmandade de N. Senhora do Rosário dos Pretos do Arraial
da Piedade da Freguesia do Curral de el Rei que, em carta anexa, afirmava ter erigido
capela e necessitava de licença régia para a conservação da mesma.35
Ibidem, p. 91.
AGUIAR, Marcos Magalhães. Festas e rituais de inversão hierárquica nas irmandades negras de Minas colonial, p. 4.
32
Ibidem, p. 4.
33
Ibidem, p. 9.
34
Sobre este assunto conferir o capítulo: Para melhor viver: o catolicismo das “gentes de
cor”. In: DIAS, Renato da Silva. Para a Glória de Deus, e do Rei? Política, religião e escravidão nas Minas do Ouro (1693-1745). Tese de doutoramento defendida na Faculdade de
Filosofia e Ciências Humanas da UFMG. Belo Horizonte, 2004
35
SC-19, fl. 135 (201, numeração nova). Carta de D. Maria ao Governador das Minas. Lis30
31
1138 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
Outra irmandade, sob a mesma invocação, localizada na freguesia do Ouro Preto,
também solicitou provisão para pedirem esmolas, no intuito de assim reerguerem a sua
capela em decadência. Nesse caso, o rei concedeu a vênia, cuja provisão transcreve-se
abaixo – assim esta confraria pôde dispor de dois homens para percorrerem as Minas
com suas caixinhas de esmolas, excetuando-se as regiões diamantíferas.
Faço saber aos que esta minha Provisão virem, que atendendo os Devotos e
Confrades da Capela de Nossa Senhora do Rosário de homens pretos filial da
Matriz de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto do Bispado de Mariana que
pela total decadência em que se achava a Capela da mesma Senhora lhe fora
Reino o fazê-la de novo com avultada despesa a qual não podia suprir os
sobreditos confrades por viverem os mais deles sujeitos á escravidão (...) e por
não haver outro algum Rendimento mais que as esmolas dos ditos Confrades
(...) e porque se não podia conservar tão pia devoção, Continuação (?) da obra
da dita Capela; me pedirão fosse servido conceder lhes Provisão para poderem pedir esmolas para continuação da dita obra.36
Diversas edificações religiosas se encontravam “arruinadas” ao longo do século
XVIII, como também a capela de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, filial da Matriz
de Nossa Senhora do Pilar do Ouro Preto – atendida através de licença para esmolar.37
Esta também trazia o pires na mão, devido a “incapacidade, perigo e ruína que ameaçava a mesma Igreja por estarem suas madeiras podres, e com muita indecência a veneração do culto divino, com muita carência que havia de reparar este dano por ser
uma obra tão pia, como necessária”. Aos 10 de julho de 1760, após analisar os pedidos
dos irmãos do Rosário, D. José expediu provisão para que um esmoler da irmandade
do Rosário de Campanha do Rio Verde pudesse recolher doações com sua caixinha
pelo prazo de três anos, para também erigir novamente sua capela.38
As licenças para esmolar, que talvez possa parecer ajuda inexpressiva, na verdade, resultavam em bons rendimentos. Em 1724, a irmandade do Rosário de Cachoeira do Campo arrecadou 136 oitavas e um quarto, o equivalente a 20% do
total de sua receita através dessa prática.39 O ermitão da irmandade de N. Senhora
do Rosário da Vila de São Paulo, Domingos de Mello Tavares, arrecadou dez mil
cruzados em ouro, entre 1718 e 1725, o que foi revertido para a construção da
boa, 30 de janeiro de 1790.
36
SC-131, fl. 55v. Pedido de Provisão dos Confrades da Irmandade de N. Senhora do Rosário
dos homens pretos da Freguesia do Ouro Preto para pedirem esmolas. 20 de novembro de
1767. O pedido foi atendido em 11 de fevereiro de 1774 (grifos meus).
37
SC-131, fl. 55v. Provisão Régia concedendo licença para que a irmandade de N. Senhora
do Rosário possa dispor de dois homens para esmolar no intuito de reerguer capela. 11 de
fevereiro de 1774. O pedido de provisão data de 20 de novembro de 1767.
38
SC-131, fl. 70. Carta régia. Lisboa, 10 de Julho de 1760.
39
Livro de Receita e Despesa da Irmandade de N. Senhora do Rosário de Cachoeira do Campo (1723-1773). Cf. AGUIAR, Marcos Magalhães de. Negras Minas Gerais, p. 309.
Renato da Silva Dias - 1139
capela dos negros, sendo por isso nomeado administrador perpétuo e fundador da
igreja.40
Percebe-se que os fatores que levaram os africanos em seu conjunto a participar das atividades do catolicismo devem ser buscados nas memórias culturais africanas, bem como nas questões pertinentes à nova estrutura social, baseada no sistema escravista.41 Os africanos e descendentes desejavam recriar, no Novo Mundo,
as estruturas perdidas com o tráfico; não obstante, o cristianismo estar intimamente
associado ao sistema escravista, como religião universalista e nada tolerante com
outras práticas religiosas, a recriação cultural deveria, necessariamente, orientar-se
pela prática cristã. De tal modo, os escravos tinham poucas opções: ou “aceitar” a
nova religião ou recusá-la e esperar sofrer as conseqüências. Mas o que deveria ser
observado também é que a participação nos sacramentos e rituais do catolicismo,
como o batismo, as procissões, as festas e as cerimônias de enterro, e a congregação, nas irmandades, foram relidas à luz de suas culturas africanas, resultando,
então, na dupla interpretação do catolicismo: visto pelas autoridades religiosas
como controle social, dominação dos escravos e, por estes, como forma para melhor viver. Se os africanos e descendentes compartilhavam os mesmos rituais religiosos freqüentados pelos brancos, uma análise da vivência cotidiana do catolicismo das gentes de cor poderia suscitar novos significados conferidos pelos escravos
àqueles signos religiosos.
Um elemento que se insinua como um padrão característico do catolicismo
praticado por africanos e descendentes e que revela um comportamento destoante
das práticas religiosas portuguesas, ou seja, de uma percepção própria da religião,
trata da relevância dos rituais da morte, fato social e simbólico bastante importante
nas culturas africanas. Nessas tradições culturais, acreditava-se que os espíritos viveriam no pós-vida, mas não em um local peculiar, como o céu, ou purgatório
cristão, e, sim, retornaria à terra dos ancestrais, na África. Essa concepção escatológica se diferencia sobremaneira da tradição cultural judaico-cristã, que, como já se
expôs, esperava pela redenção das almas, que se elevariam ao “céu” ou o “paraíso”, junto de Deus.42 Repare-se que os cristãos esperam os fins últimos e a salvação
futura, quando as almas seriam pesadas.
Em documento anônimo de 1752, em que se solicitava o estabelecimento de um
seguro de escravos, o narrador clamava a falta de domínio sobre os escravos, que fugiam e cometiam atrocidades. Caeté, Morro Vermelho, Curral Del Rei, Itabira, Paraopeba, Itatiaiuçu e outras regiões estavam infestadas de quilombos, destruídos por um
capitão-do-mato, cognominado “Veloso”, que recebia uma contribuição do povo de
setenta oitavas por cada mão direita entregue à câmara de Sabará. O mais importante,
Ibidem, p. 310.
Sobre este aspecto conferir: KARASCH, Mary. A vida dos escravos no Rio de Janeiro, p.
36; BASTIDE, Roger. As religiões africanas no Brasil, p. 63-65; COSTA, Emília Viotti da. Da
senzala à colônia, p. 234-235; SOUZA, Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravista,
p. 152; SOARES, Mariza de Carvalho. Devotos da cor, p. 119.
42
SOBEL, Mechal. The world they made together, p. 174.
40
41
1140 - Atas do IV Congresso Internacional do Barroco Íbero-Americano
e que revela um exemplo da visão religiosa africana, seria o possível relato de um negro. Afirma o anônimo:
diz todo negro que se costuma a fugir e ainda os que ficam, ‘fugir’, dizem
eles, ‘fugir é bom’, porque se os matam lá no mato, dizem, “moré moré, morreu, acabou o cativeiro e foi descansar na sua terra.
E por isso “tem tomado tal modo os senhores medo de os castigarem que nem
a doutrina lhes ensinam”.43 Essa imagem se distancia bastante daquelas reproduzidas pela historiografia, de escravos sofrendo castigos e senhores plenipotenciários,
demonstrando também a capacidade de negociação, que impunha limites ao poder escravista. Vivendo como escravos no Brasil, os africanos reinterpretaram o
catolicismo e o ritual da morte, buscando garantir que, após o findar da vida, seu
espírito pudesse fazer o kalunga, ou seja, retornar à terra de seus ancestrais, “descansar na sua terra”, segundo o relato. E esse dado explica a ênfase da comunidade escrava organizada nas irmandades de negros e mulatos na construção de
templos. Além de disporem de local para socialização apartada dos senhores, os
escravos buscavam garantir o local de sepultamento aos “parentes”, realizando os
rituais propiciatórios para a boa morte africana.
Como se afirmou acima, Marcos Magalhães Aguiar demonstrou que a construção
e a reforma de templos eram o principal objetivo das confrarias negras. Durante quase
quarenta anos, a irmandade do Rosário do Alto da Cruz despendeu na média 40% dos
seus recursos com construção e reforma.44 O que o autor não percebeu é que essa diferença nos gastos das irmandades revela também uma chocante diferença de propósitos e interpretação da instituição e dos signos religiosos: os africanos não acreditavam
em céu, purgatório, demônio e, muito menos, que o ato de rezar missas poderia favorecer as almas do purgatório!
Também era de fundamental importância ser enterrado junto aos seus e o ritual de sepultamento dos negros expressa bem os costumes africanos. O cortejo fúnebre, que seguia em “fila indiana”, era acompanhado pela “família”, em alguns
locais, em tom festivo, e pelo líder espiritual, nesse caso, o pároco. O ato de ser
enterrado é expressão dos comportamentos africanos e as confrarias religiosas negras garantiam o enterro adequado. O próprio ato de chorar com grande alvoroço
e jogar um punhado de terra sobre os mortos, ocorrência imperceptível a muitos e
incorporada às práticas fúnebres brasileiras, é um rito eminentemente africano.45
Códice Costa Matoso, p. 532. “Papel acerca do estabelecimento de um seguro de escravos
e suas muitas utilidades”. Vila Real de Sabará, 1751. (grifo meu).
44
AGUIAR, Marcos Magalhães. Negras Minas Gerais, p. 290. Deve-se destacar que as doações às almas representavam aos africanos um elemento de integração à nova sociedade,
por isso era importante que se constasse em seus testamentos. PAIVA, Eduardo França. Por
meu trabalho, serviço e indústria, 1999.
45
Cf. BASTIDE, Roger. As religiões africanas no Brasil, p. 167-8; COSTA, Emília Viotti da.
Da senzala à colônia, p. 233; GENOVESE, Eugene. A terra prometida, p. 300-303; SOUZA,
43
Renato da Silva Dias - 1141
A apropriação e a ressignificação do catolicismo pelos escravos e o etnocentrismo dos senhores explicam como várias atitudes tomadas pelos mesmos foram percebidas como forma de controle e dominação pelas autoridades eclesiásticas – leitura
feita por parte de nossa historiografia colonial. Embora a devoção aos santos, principalmente aos santos negros, como Nossa Senhora do Rosário, São Benedito, Santa
Efigênia e São Elesbão,46 tenha sido uma forma encontrada para incorporar os africanos à crença cristã, e também para submetê-los, diminuindo as tensões latentes e as
revoltas escravas, esse fato não explica sua ampla difusão entre os cativos, em toda a
Iberoamérica. É nos fatos internos às culturas africanas que se encontra a chave que
explica a divulgação da devoção aos santos entre os mesmos.
A participação nas irmandades religiosas, além de garantir a proteção, permitia também que os africanos refizessem a grande família perdida com o tráfico,
importante elemento para as culturas africanas, forma de reconstruir sua identidade. Com o esfacelamento das religiões e das famílias, vendidas separadamente, e
na impossibilidade para a maioria de refazê-la diante da baixa porcentagem de
mulheres nas minas, as irmandades permitiram aos africanos a formação de uma
nova família e de parentes espirituais.
Os escravos devotos contribuíam para a construção dos templos de seus “santos”
de devoção, e isso com grandes sacrifícios durante anos – fato que colaborou na criação de uma lenda, de que as africanas transportavam ouro nos cabelos, lavados na pia
batismal. Com um fundo de realidade ou não, isso já demonstra o interesse dos mancípios em ter um lugar próprio, onde pudessem se encontrar longe dos olhos dos senhores. Evidencia ainda a sagacidade, a astúcia dos escravos que, com as dificuldades e
risco de se baterem com as autoridades, procuravam viver da melhor forma possível,
explorando os espaços.47
Os escravos desejavam ter maior independência e não, submeter-se aos párocos, o
que nos parece claramente uma forma de releitura daquela instituição: de instrumento de
submissão a local para ver amigos, de socialização. A construção dos templos religiosos
dos negros, sua vontade de se separar das matrizes, revela-nos o desejo de terem um local
onde poderiam viver sem a presença vigilante de seus senhores.48
Marina de Mello e. Reis negros no Brasil escravista, p.166; SOBEL, Mechal. The world they
slave together, p. 217, 229
46
Estavam presentes, entre os patronos mais conhecidos das irmandades negras: Nossa Senhora do Rosário, Santa Efigênia, São Benedito, Santo Antônio da Catagerona, São Gonçalo,
Santo Onofre e São Elesbão, todos considerados santos negros ou pardos. SCARANO, Julita.
Devoção e escravidão, p. 38. 47
BOXER, Charles R. A idade de Ouro do Brasil, p. 197-8.
48
SCARANO, Julita. op. cit., p. 31; AGUIAR, Marcos Magalhães. Negras Minas Gerais, p. 359.
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Considerações finais
Vivendo nos limites de um sistema sob rígida disciplina, não dispondo praticamente de direitos, os cativos poderiam, ao participar das associações religiosas,
contar com um espaço fora do controle de seus senhores, onde refaziam a família,
encontravam novos companheiros e lutavam por seus direitos. As irmandades serviam também para a formação de comunidades, e essa instituição oferecia local
para os escravos darem vazão a angústias contidas, para “brincar e folgar”, mantendo um líder escolhido pelos mesmos, como na coroação dos reis do congo.
No período escravista, a astúcia dos africanos e descendentes se revelava nas
táticas utilizadas para a sua sobrevivência física, moral e espiritual; estratégias manifestadas também na busca de independência por meio das irmandades religiosas –
local onde se viam cercados de “parentes”, construíam suas capelas, oravam diante
de imagens, que remetiam a valores culturais africanos, e se congregavam fora do
controle direto de seus senhores, mostrando-se como seres humanos – nas festas religiosas e na formação de fortes laços, através do casamento e do parentesco espiritual. Para melhor viver no mundo colonial, era indispensável aos escravos recriar
afinidades sociais. Além do enlace matrimonial, nem sempre possível, tornava-se
necessário construir vínculos, para que pudessem recorrer em momentos de necessidade, para adquirir a liberdade para os filhos ou mesmo para facilitar a ascensão
social. Nesse sentido, a participação nas irmandades religiosas, e a edificação de
Igrejas e capelas permitiam a construção da sociabilidade confrarial nas Minas.
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