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O Estado do Maranhão - São Luís, 27 de novembro de 2010 - sábado
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Justiça determina a suspensão
da eleição para reitor da Uema
Decisão é da desembargadora Maria das Graças de Castro, que acolheu agravo de instrumento impetrado pelo atual reitor da
instituição, José Augusto Oliveira, que teve sua candidatura cassada; resultado da apuração de votos não pôde ser divulgado
De Jesus
A
desembargadora Maria
das Graças de Castro
Duarte Mendes, da 1ª
Câmara Cível do Tribunal de
Justiça do Maranhão, suspendeu a divulgação do resultado
da consulta prévia para escolha
do novo reitor da Universidade
Estadual do Maranhão (Uema),
realizada na quarta-feira, dia
24. Com a decisão, todas as fases subseqüentes à eleição, como o encaminhamento da lista tríplice ao Conselho Superior da instituição (Consun), para homologação e envio dos
nomes à governadora Roseana
Sarney (PMDB), também foram
suspensos.
O resultado das urnas foi conhecido ontem, às 5h. Porém,
a Comissão Eleitoral não pôde
divulgá-lo. A desembargadora
acolheu agravo de instrumento impetrado pelo reitor da instituição, José Augusto Silva Oliveira, no fim da tarde de quinta-feira. A suspensão da consulta prévia ocorreu ontem pela manhã. O agravo de instrumento impetrado por Oliveira
pedia a revisão de uma decisão
proferida pela própria desembargadora Maria das Graças de
Castro Duarte, que cassou a
sua candidatura à consulta
Edivan Fonseca
Biaman Prado
Mais
Em função da indefinição judicial
envolvendo a candidatura do
atual reitor, José Augusto Silva
Oliveira, a Comissão Eleitoral da
Uema realizou a contagem de
votos incluindo o seu nome na
disputa, mas não pôde divulgar
o resultado da apuração. A totalização começou às 21h de quarta-feira e terminou apenas na
madrugada de ontem.
de Jesus Almeida (Chapa 4) para prestar esclarecimentos sobre o processo eleitoral da instituição. Também foi intimado o
candidato a vice-reitor Francisco Alexandrino de Almeida Barbosa, integrante da chapa do
professor Hamilton Almeida.
Maria das Graças de Castro acolheu agravo do reitor
prévia da Uema, sob a alegação
de que a candidatura do reitor
infringia o regimento interno
da instituição.
No despacho, a desembarga-
José Augusto Oliveira tem candidatura sub judice
dora determina que seja suspensa a consulta prévia “no estado em que se encontra até o
julgamento de mérito deste recurso”. A decisão também pede
a intimação dos candidatos à
reitoria da Uema, Joaquim Teixeira Lopes, o Juca (Chapa 5);
Henrique Mariano Costa do
Amaral (Chapa 3), e Hamilton
Justiça afasta
Ferreira da
presidência
da FMF
O presidente do Tribunal de
Justiça Desportiva (TJD), Antônio Américo Lobato Gonçalves, por portaria, afastou o presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF), Alberto Ferreira, por tempo indeterminado.
Na portaria de seis laudas, o
presidente do TJD alegou que o
afastamento do presidente da
FMF é temporário, até que ele
cumpra várias exigências solicitadas para que o Tribunal de
Justiça Desportiva possa funcionar. As exigências são: instalação de linha telefônica, três
salas, internet (com banda larga) e pagamento de abono para o auditor que ficar de plantão nos fins de semana.
Antônio Américo tomou na
sua decisão como base nos artigos 9º, 35º e 226º do novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que diz que cabe aos
presidentes de federações zelar
pelo bom funcionamento do
TJD. Américo determinou, também, que um dos vice-presidentes assuma o comando da
FMF imediatamente e que fique no cargo até o cumprimento das exigências.
Segundo o auditor José Ribamar Marques, a decisão do
presidente do TJD é irrecorrível.
Todavia, o presidente Alberto
Ferreira, agora afastado, já está
mobilizando sua assessoria jurídica para derrubar a portaria
e voltar a cargo.
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Flora Dolores
TJMA inaugura fóruns
em Carolina e Estreito
Fotos/Divulgação
Duas novas sedes
do Judiciário foram
construídas em
parceira com o Ceste
Alberto Ferreira está afastado
Mandado - A polêmica envolvendo as eleições da Universidade Estadual do Maranhão começou quando os professores
Hamilton Almeida e Henrique
Mariano entraram com mandado de segurança com pedido de
liminar na 1ª Vara de Fazenda
Pública contra a candidatura de
José Augusto Oliveira. Os dois
professores alegaram que Oli-
veira já exercia um segundo
mandato e que ele não poderia se candidatar a uma nova
eleição.
No entanto, o professor José
Augusto argumentou que em
2010 estava terminando o seu
primeiro mandato e não o segundo. Isso porque, em 2002,
ele foi eleito como vice-reitor e
assumiu a reitoria apenas em
2005, quando o então reitor,
Waldir Maranhão, deixou o cargo para disputar uma vaga na
Câmara Federal. O Conselho
Superior da Uema (Consun)
também interpretou que José
Augusto está no primeiro mandato e poderia se candidatar à
reeleição. Mesmo assim, a juíza
da 1ª Vara, Luiza Napunocena,
acatou a liminar impetrada por
Almeida e Mariano e considerou Oliveira inelegível.
Na terça-feira última, a desembargadora Nelma Sarney
readmitiu Oliveira na disputa,
mas na quarta-feira, a desembargadora Maria das Graças de
Castro Duarte ratificou a decisão em primeira instância e reconsiderou Oliveira como inelegível. Essa nova decisão não
inclui Oliveira na disputa, mas
suspende as eleições até a resolução do mérito.
O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou ontem as novas sedes do Judiciário das Comarcas de Carolina e Estreito,
ambas situadas na região sul do
estado e construídas em parceria com o Consórcio Estreito
Energia(Ceste).
Parte dos custos das edificações foi custeada pelo Ceste, empreendimento responsável para
implantação, construção e operação da Usina Hidrelétrica Estreito, em cuja área de abrangência também está situada a comarca de Carolina. O tribunal arcou com os projetos arquitetônico e complementar e com os
serviços de instalação das redes
lógica e de telefonia, aparelhos
de ar-condicionado, móveis e
equipamentos de informática.
A parceria entre o Judiciário e
o consórcio foi firmada em convênio assinado entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e representantes do Ceste, em 21 de janeiro deste ano.
Durante as solenidades, foram assinados os termos de entrega das edificações e descerradas as placas inaugurativas pelo
presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, pelos prefeitos municipais José Gomes
Coelho (Estreito) e João Martins
Silva (Carolina) e pelo diretor administrativo e financeiro do Ceste, Renemar França.
O diretor administrativo e financeiro do Ceste, José Renemar
França, ressaltou que o consórcio também tem ações voltadas
para a área de responsabilidade
social, apoiando projetos e obras
nos municípios afetados pelo
empreendimento, a exemplo do
Conselho Tutelar de Carolina e a
Casa de Passagem, em Estreito,
construídas com apoio do grupo empresarial.
Estrutura - Os novos fóruns têm
estrutura semelhante: estacionamento; salas para testemunhas e
réus; gabinetes para juiz; sala para secretário judicial; arquivo; depósito, almoxarifado, processamento de dados, recepção e atendimento e para OAB.
Anexos aos prédios serão
construídos os salões do júri
com capacidade para mais de
100 pessoas e, em Estreito, um
Grupo percussivo foi à frente da passeata realizada por umbandistas
Autoridades descerram placa de inauguração de fórum em Carolina
Umbandistas
protestam contra
a intolerância
Adeptos da religião afro foram a ruas do
centro de São Luís cobrar mais ação das
autoridades para combater violência
Jamil Gedeon discursa no fórum de Estreito ao lado de autoridades
alojamento para os dois juízes
da comarca, com garagem, sala
de estar/jantar; duas suítes, lavabo, cozinha e área de serviço.
As obras deverão começar em janeiro em quinze dias.
O juiz de Estreito, Gilmar Everton Vale, diretor do fórum local,
disse estar realizando um sonho
com a inauguração do novo fórum, que resultará na “otimização dos trabalhos da Justiça, que
vão adquirir mais celeridade”.
Aproveitou para fazer um balanço das ações julgadas na comarca, que conta com 4.291 processos em andamento.
O juiz de Carolina, Mazurkiévicz Saraiva de Sousa, informou
que, satisfeita a necessidade de
novo fórum, agora reivindicará
do TJMA a instalação de uma segunda vara na comarca. “Hoje temos 3.100 processos tramitando
em apenas uma vara”, justificou.
Os prefeitos destacaram que
os novos fóruns representam um
grande avanço para a qualidade
dos serviços prestados pela Justiça em seus municípios e ressaltaram, ainda, o valor das parcerias como esta, entre o Judiciário, a iniciativa privada.
“
Além de novos
fóruns, o
Judiciário está
implantando
mecanismos
de controle
e novas
rotinas e
procedimentos
uniformes nas
secretarias
judiciais”
Jamil Gedeon,
presidente do Tribunal de
Justiça
Centenas de pessoas participaram da III Marcha Contra a Intolerância Religiosa e combate ao
racismo. A manifestação faz parte das comemorações do mês da
consciência negra, comemorado
em novembro. A passeata iniciou-se na Praça Deodoro e seguiu até a Nauro Machado, onde
lideranças religiosas leram o manifesto e fizeram apresentações
culturais.
A marcha foi organizada por
mais de 50 comunidades umbandistas de São Luís e tem como
principal objetivo cobrar das autoridades governamentais ações
para diminuir o número de casos
de violência praticados contra terreiros e praticantes da umbanda.
De acordo com um dos organizadores do evento e membro
do Comitê Maranhense de Combate ao Racismo e à Intolerância
religiosa, Gílson Leite, a violência
tem crescido a cada ano e por isso a manifestação foi idealizada
também no sentido de disseminar mais a cultura afro no estado.
“É inadmissível que tenhamos
casos relatados de mães-de-santo que tiveram seus terreiros invadidos e totalmente quebrados
por pessoas que se dizem religiosas. A nossa manifestação é pacífica e tenta mostrar à população
nossa cultura e evitar que esses
casos continuem acontecendo”,
ressaltou Leite.
Invasão - Há menos de um mês,
Maria dos Remédios Ribeiro, de
66 anos, conhecida como Mãe
Remédios, teve seu terreiro localizado no Jardim São Cristovão II
Mais
Segundo o Comitê Maranhense
de Combate ao Racismo e à Intolerância, somente no último
ano foram registrados três invasões a terreiros em São Luís.
O umbandistas tiveram seus artigos quebrados. A área ItaquiBacanga e Distrito Industrial são
as regiões da capital com maior
número de terreiros.
invadido por familiares de uma
garota que desapareceu. Maria
dos Remédios foi vítima da desinformação. A mãe da garota desaparecida disse que Mãe Remédios
mantinha um bordel em sua casa e por isso sua filha estava desaparecida. “Eles chegaram lá com
a polícia e querendo entrar para
quebrar tudo. Disseram que minha casa era uma um bordel e
que a filha deles estava escondida. Depois que eles viram que não
tinha ninguém escondido saíram
e 10 dias depois a garota chegou
de uma viagem que fez escondida com seu namorado”, relatou.
Ainda conforme Gílson Leite,
existem cerca de 3 mil terreiros
em todo o estado e em razão desse número tão grande o governo
deveria implementar mais políticas públicas voltadas para essa
parcela da população e principalmente assegurar a manutenção
de suas manifestações culturais.
“São situações relatadas pelos donos de terreiros que deixam os
umbandistas em situação constrangedora”, concluiu.