ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E UM DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE
Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e doze, no Auditório da Casa das Artes
Concelhia, em Arcos de Valdevez, reuniu, em sessão ordinária, a Assembleia Municipal de Arcos de
Valdevez, sob a presidência de Rui Henrique Ribeiro Rodrigues Alves, secretariado pelos senhores
Fernando Fernandes Pereira e Laurinda de Barros Taveira – primeiro e segundo secretários,
respetivamente. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------CHAMADA - à chamada, que se efetuou às dezassete horas e trinta minutos, por falta de quórum
à hora marcada para o início da reunião (dezassete horas), responderam noventa membros da
Assembleia Municipal. ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------JUSTIFICAÇÕES DE FALTA – apresentaram justificação de falta, que foi aceite, os senhores
Alexandre António Oliveira, Andreia Alexandra Gomes Fernandes, Arlindo Silva Galvão, Artur Anselmo
Gomes Antunes Silva, Carolina Maria Dantas Reis Faria Seco, David José Marques Pereira Silva, Eduardo
Heitor Soares Afonso Sousa, José Manuel Mendes Marinho, Luís Miguel Esteves Fernandes, Marta
Susana Araújo Marques, Paulo Jorge Pereira Barreiro, Salvador Pinto Mor e Sérgio Alexandre Neves
Guimarães. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Tendo-se procedido ao registo magnético da sessão, e verificando-se estar o mesmo em boas
condições, nesta ata apenas se faz referência às intervenções ocorridas. -------------------------------------------ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E DOZE: - não houve
inscrições para discussão do projeto desta ata, vindo o mesmo a ser aprovado, por maioria, com o voto
contra de Jorge Lage e a abstenção de António José Ferreira. ----------------------------------------------------INFORMAÇÕES E CORRESPONDÊNCIA: - o senhor Presidente da Assembleia informou sobre a
participação nas atividades ocorridas desde a sessão anterior e deu conhecimento da correspondência
recebida durante esse período, declarando que a mesma ficaria à disposição de quem pretendesse
consultá-la. -----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
Intervieram os senhores Jorge Lage (PS) – Anexo 1, Fernando Fonseca (CDS/PP) – Anexo 2,
Alberto Lima (PSD) – Anexo 3, Carina Gameiro (CDS/PP) – Anexo 4, António Maria Sousa (PS) – Anexos
5 e 6, António Jaime Pinto – Anexo 7, Fernando Cabodeira (PS), Manuel Caldas Rodrigues – Anexo 8,
Manuel Branco, Maria Emília Cerqueira (PSD) – Anexos 9 e 10 e Presidente da Câmara. ----------------------Foram tomadas as seguintes deliberações: --------------------------------------------------------------------- Aprovado, por unanimidade, voto de pesar pelo falecimento do senhor Alexandre
Fernandes Baptista (Anexo 1), apresentado pelo Grupo Municipal do PS, a que se associaram os Grupos
Municipais do PSD e do CDS/PP. ------------------------------------------------------------------------------------------------- Aprovado, por maioria com duas abstenções – António Maria Sousa e Jorge Lage – voto
de congratulação aos fundadores do novo Atlético Clube de Valdevez (Anexo 3), apresentado pelo
Grupo Municipal do PSD. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------ Aprovado, por unanimidade, voto de louvor à Associação Recreativa e Cultural de Paçô,
pela realização com sucesso do torneio de futebol “Adrien Silva” (Anexo 9), apresentado pelo Grupo
Municipal do PSD, a que se associou o Grupo Municipal do PS. --------------------------------------------------------- Aprovado, por unanimidade, voto de louvor ao Clube de Rugby de Arcos de Valdevez pela
realização com sucesso de nova edição do torneio “Arcos Seven” (Anexo 10), apresentado pelo Grupo
Municipal do PSD, a que também se associou o Grupo Municipal do PS. --------------------------------------------PERÍODO DA ORDEM DO DIA
Foram tomadas as seguintes deliberações: ------------------------------------------------------------------------PONTO UM - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXECUTIVO: - previamente distribuído por
escrito, na forma habitual, o Relatório fica arquivado nos documentos que fazem parte desta ata. ----------Intervieram os senhores Álvaro Amorim (CDS/PP) – Anexo 11; António Maria Sousa (PS) e
Presidente da Câmara. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------PONTO DOIS – PROPOSTA DE REGULAMENTO DO USO DE FOGO: - o senhor Presidente da
Câmara informou que a presente proposta, elaborada em conformidade com o decreto-lei nº 124/2006, de
28 de junho, com as alterações introduzidas pelo decreto-lei nº 17/2009, de 14 de janeiro, estabelece o
quadro regulamentar de licenciamento de atividades cujo exercício implique o uso de fogo. Acrescentou
que este Regulamento esteve em apreciação pública durante trinta dias, não tendo havido, durante esse
prazo, qualquer sugestão ou pedido de esclarecimento. -------------------------------------------------------------------
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Não houve intervenções sobre este assunto. ----------------------------------------------------------------------- A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento do Uso de
Fogo. ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PONTO TRÊS – PROPOSTA DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA A CONCESSÃO DE
APOIOS AO ASSOCIATIVISMO: - o senhor Presidente da Câmara referiu que a proposta de regulamento
em apreciação tem por objeto a determinação dos domínios, tipos, modalidades, procedimentos e critérios
de atribuição de apoios a entidades que, no concelho, contribuam para o desenvolvimento e melhoria da
qualidade de vida das populações e que incidam, sobretudo, nos aspetos sociais, culturais, desportivos e
recreativos e outros de relevante interesse público. ------------------------------------------------------------------------Não houve qualquer intervenção sobre este ponto da ordem de trabalhos. -------------------------------- A Assembleia deliberou, por unanimidade, aprovar a proposta de Regulamento Municipal
para a Concessão de Apoios ao Associativismo. -----------------------------------------------------------------------O senhor António Maria Sousa (PS) expressou declaração de voto. ----------------------------------------APROVAÇÃO EM MINUTA: - o senhor Presidente da Assembleia leu a minuta da ata desta
sessão, colocando-a à apreciação do Plenário. Não havendo inscrições para a sua discussão, passou-se
de imediato à votação, vindo o documento a ser aprovado por unanimidade. ------------------------------------PERÍODO DESTINADO À INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
Não houve inscrições. ----------------------------------------------------------------------------------------------------Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente da Assembleia agradeceu a todos os presentes
e, quando eram dezanove horas e trinta minutos, encerrou os trabalhos desta sessão, dos quais, para
constar, se lavrou a presente ata que, depois de lida e aprovada no próximo plenário, há-de ser assinada
pelo senhor Presidente da Assembleia e por mim, Isabel Gonçalves, que a lavrei. ---------------------------------