PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Análise Ambiental Belo Horizonte, Novembro/2008 1 SUMÁRIO Nível do Curso ................................................................................................. 3 Titulação .......................................................................................................... 3 Direção e Coordenação ................................................................................... 3 Apresentação ................................................................................................... 4 Foco do Curso ................................................................................................. 4 Objetivos do Curso .......................................................................................... 5 Público Alvo ..................................................................................................... 5 Resultados Esperados ..................................................................................... 5 Diferenciais do Curso ....................................................................................... 5 Metodologia ..................................................................................................... 5 Duração do Curso ............................................................................................ 5 Conteúdo Programático ................................................................................... 6 2 Nível do Curso Pós-graduação Lato Sensu em nível de especialização. Titulação Especialista em Análise Ambiental. Direção e Coordenação Reitor: Prof. Ricardo Cançado, Mestre Pró-Reitor: Prof. Ricardo Viana de Carvalho Paiva, Mestre Coordenação Geral: Profª Cynthia De Filippo, Mestre Coordenação Acadêmica do Curso: Prof. Evandro Gama de Oliveira, Ph.D. Coordenação Administrativa: Carolina Pereira Linhares 3 PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Análise Ambiental Apresentação Em função da rápida, crescente, e sem precedente descaracterização e destruição em larga-escala dos hábitats naturais e conseqüente extinção de espécies que vem ocorrendo nas últimas décadas, existe hoje no mercado uma demanda cada vez maior de profissionais qualificados para avaliar e monitorar de perto tais mudanças e suas conseqüências sobre a biodiversidade e a qualidade do meio. Este profissional deve ser capaz de projetar e executar programas ambientais de modo a garantir a sustentabilidade no uso dos recursos e, portanto, a continuidade dos sistemas naturais e dos serviços prestados pelos ecossistemas. Contudo, para atuar de forma responsável, este profissional necessita ter o domínio de uma vasta gama de conhecimentos, incluindo (i) a gestão e gerenciamento dos recursos naturais bem como dos resíduos gerados pelas atividades humanas; (ii) o domínio de metodologias e ferramentas modernas para o estudo da biodiversidade e análise ambiental (incluindo técnicas para o estudo dos solos, águas, paisagens, e dos organismos que habitam estes ambientes); e (iii) bases ecológicas para a correta interpretação dos resultados gerados em tais análises. Foco do Curso O curso de Pós Graduação em Análise Ambiental foi estruturado de modo a permitir o desenvolvimento de habilidades e competências de profissionais das mais diversas áreas ligadas ao meio ambiente, capacitando-os a atuar nas áreas de gestão e análise ambiental. Objetivos Atualizar o profissional sobre as bases teóricas e práticas para atuação em consultorias ambientais de empreendimentos potencialmente impactantes. Capacitar o profissional para elaborar estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental. Capacitar o profissional para utilizar diferentes métodos de análise da biodiversidade e de análise ambiental. Propiciar ao profissional uma atualização de seus conhecimentos sobre o funcionamento dos sistemas biológicos, incluindo: (i) dinâmica de populações; (ii) origem, manutenção e conseqüências da diversidade biológica; e (iii) fluxo de energia e matéria nos ecossistemas. 4 Público Alvo Portadores de diploma de nível superior nas áreas de Ciências Biológicas, Ecologia, Agronomia, Geografia, Geologia, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Tecnologia do Meio Ambiente, dentre outras, que queiram atuar como consultores em projetos de Estudos de Impacto Ambiental e elaboração de Relatórios de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). O curso é também voltado para recém-formados nestas áreas que queiram prosseguir na carreira acadêmica. Resultados Esperados Formação de profissionais capacitados, responsáveis e críticos no que refere à atuação no campo da análise ambiental. Consolidação do saber na área ambiental do curso de Ciências Biológicas do Centro Universitário UNA. Divulgação dos resultados dos trabalhos de conclusão do curso em congressos e revistas científicas. Diferenciais do Curso Integração entre prática biológica e gerencial. Reconhecimento da prática como parte constituinte da aprendizagem de conceitos teóricos. Corpo docente qualificado com professores que atuam no mercado. Foco em formação globalizada. Metodologia Aulas expositivas dialogadas, aulas práticas, visitas técnicas, apresentação de estudos de casos, simulações e dinâmica de grupos. Duração do Curso 360 horas/aulas distribuídas ao longo de um ano em conformidade com o calendário letivo do Centro Universitário UNA. Coordenação Acadêmica Prof. Dr. Evandro Gama de Oliveira: [email protected] 5 Conteúdo Programático Módulo I – Gestão Disciplina Direito Ambiental Avaliação de Impactos Ambientais Gestão e Gerenciamento de Resíduos Gestão e Análise de Águas Educação Ambiental Aplicada Carga horária 24 24 20 20 16 Total = 104 Módulo II – Métodos Disciplina Métodos de Estudos em Sistemática Vegetal Fitogeografia e Fitossociologia Métodos de Coleta e Amostragem de Vertebrados Taxonomia de Vertebrados Métodos de Coleta e Amostragem de Invertebrados Taxonomia de Invertebrados Análise de Dados Ecológicos Carga horária 20 20 16 20 16 20 16 Total = 128 Módulo III – Bases Ecológicas Disciplina Introdução à Cartografia e Geoprocessamento Ecologia de Populações e Comunidades Ecologia de Campo Ecologia Energética Ecologia de Paisagens Biologia dos Solos e Recuperação de Áreas Degradadas Biologia da Conservação Carga horária 24 20 20 12 16 24 12 Total = 128 6 EMENTAS DAS DISCIPLINAS: MÓDULO I – GESTÃO Direito Ambiental [Inara Pinho]. Ementa: Esta disciplina visa a compreensão, interpretação e aplicação, de modo teórico e prático dos conhecimentos jurídicos pertinentes a legislação ambiental como pressupostos indispensáveis para uma atuação eficiente na área de gestão e análise ambiental. A disciplina abordará: os princípios gerais de direito ambiental; o Meio Ambiente na Constituição Federal; o Sistema Nacional de Meio Ambiente; as Resoluções do CONAMA relativas ao Estudo de Impacto Ambiental e ao Licenciamento Ambiental; a Responsabilidade por Dano Ambiental; o Código Florestal; o Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e a Política Nacional de Recursos Hídricos. Ao final o aluno estará apto utilizar a legislação ambiental em projetos, pesquisas, relatórios, consultorias e assessorias ambientais, a fim de embasar suas ações e propostas dentro do contexto legal vigente. Avaliação de Impactos Ambientais [Arlete Vieira da Silva Genrich]. Ementa: Conceituação e histórico da AIA no Brasil e no âmbito mundial. Estrutura da avaliação de impacto ambiental. Competência do licenciamento ambiental. Licenças Ambientais. Etapas do Licenciamento. Técnicas e Métodos de apoio à realização de Estudos de Impacto Ambiental (instrumento de identificação, descrição, seleção e valoração de impacto ambiental). Elaboração de estudos de impactos (EIA/RIMA, RCA/PCA, PRAD, RADA, PTRF). Mitigação dos impactos ambientais. Relatórios de monitoramento. Montagem e realização de audiência pública. Atividades práticas em campo; O aluno estará apto a: (i) Atuar em equipes de empresas de consultoria, órgãos governamentais ambientais, ONG's, entre outros, desenvolvendo estudos de impacto ambiental; (ii) Desenvolver relatórios técnicos e pesquisa no campo da avaliação/análise ambiental; (iii) Realizar estudos de avaliação de impacto ambiental, dentro de uma visão integrada à multidisciplinaridade de áreas inerentes ao meio ambiente; (iv) Reconhecer as principais ferramentas do processo de avaliação de impacto ambiental; (v) Identificar os diversos impactos gerados pelos processos tecnológicos e industriais; (vi) Reconhecer as siglas mais utilizadas na área ambiental. Gestão e Gerenciamento de Resíduos [Lucas Paulo Gariglio]. Ementa: A disciplina tem por objetivo instruir sobre: Gestão dos resíduos sólidos e limpeza urbana - Contextualização: importância, definições e princípios; grandes desafios; caracterização da gestão de resíduos no Brasil e no mundo; aspectos da geração dos resíduos sólidos; princípios básicos da geração de resíduos e aspectos correlatos: sociais; econômicos; ambientais e sanitários; geração per capita classificação e caracterização Origem, composição e classificação dos Resíduos Sólidos. Legislação sobre resíduos 7 sólidos. Impactos ocasionados pelos resíduos sólidos. Modelos de gestão e caracterização dos serviços de limpeza urbana. Tratamento e disposição final dos resíduos sólidos. Resíduos Industriais: Normas e Legislação Aplicadas a Resíduos Industriais, Processos de Tratamento de Resíduos Industriais. Alternativas de recuperação, reutilização e reciclagem. Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos Sólidos Urbanos. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Especiais – PGRSE; Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Visitas de campo orientadas. Ao final do curso, o aluno deverá estar apto a aplicar as técnicas e as metodologias para desenvolvimento de projetos, programas e ações de gestão dos sistemas de gerenciamento, coleta, tratamento e destinação final de resíduos sólidos e de limpeza urbana. Gestão e Análise de Águas [Orion Boncompagni Junior]. Ementa: Nesta disciplina serão abordados conceitos, princípios e instrumentos que disciplinam o domínio, o uso, o aproveitamento e a preservação das águas, concebidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97). A Gestão Compartilhada do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos e o papel participativo e descentralizado dos Comitês de bacia Hidrográfica na resolução de conflitos que afetam a qualidade e quantidade dos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. A bacia hidrográfica como unidade espacial para análise e gestão dos recursos hídricos. Índices de qualidade, monitoramento de variáveis físicas, químicas e biológicas das águas e a conservação da biodiversidade de ecossistemas aquáticos. Ao final da disciplina os alunos estarão aptos a: (i) Reconhecer a importância da água como um recurso natural limitante, estratégico e dotado de valor econômico; (ii) abordar a bacia hidrográfica como unidade territorial para análise e gestão dos recursos hídricos; (iii) Avaliar as conseqüências negativas dos impactos antrópicos sobre o ciclo hidrológico; (iv) Interpretar parâmetros físicos, químicos e biológicos das águas; (v) Utilizar os conhecimentos teórico-práticos na gestão e análise de recursos hídricos; (vi) Planejar e executar projetos interdisciplinares e consultorias ambientais de empreendimentos potencialmente impactantes. Educação Ambiental Aplicada [Inês de Oliveira Noronha]. Ementa: Nesta disciplina será abordado o amplo conceito de Educação Ambiental e as principais práticas utilizadas para a aplicação desse conceito. Serão trabalhadas práticas que envolvam a população, escolas e comunidades, quando a Educação Ambiental poderá servir como medida mitigadora de grandes empreendimentos. O aluno estará apto a avaliar e desenvolver as principais metodologias de acordo com a situação encontrada, sempre visando uma real interação e entendimento entre as pessoas e o ambiente a sua volta. 8 MÓDULO II – MÉTODOS Métodos de Estudos em Sistemática Vegetal [Tereza Spósito]. Ementa: Métodos de estudo em taxonomia com ênfase nas fanerógamas. Técnicas de coleta e herborização de material botânico. Identificação de espécies de fanerógamas através de consulta a bibliografia. Apresentação do atual sistema de classificação (APG – Angiosperm Phylogeny Group). Espécies ameaçadas de extinção. O aluno estará apto a: (i) utilizar corretamente os métodos de identificação de fanerógamas, bem como de coleta, preparação e conservação de plantas em herbário e jardim botânico; e (ii) avaliar adequadamente listagens florísticas em estudos de impacto ambiental. Fitogeografia e Fitossociologia [Thiago Igor F. Metzker]. Ementa: Reconhecimento dos biomas brasileiros e dos métodos de inventários florísticos quali-quantitativos, proporcionando a análise e interpretação de dados. Implantação de parcelas de monitoramento permanente. O aluno estará apto a: (i) distinguir os componentes dos biomas nacionais e as conseqüências das intervenções antrópicas; (ii) reconhecer os métodos de coleta e análise de dados florísticos capazes de garantir o planejamento do seu uso, preservação e/ou restauração; (iii) avaliar a adequação dos métodos de amostragem para as diferentes demandas da análise e planejamento ambiental. Métodos de Coleta e Amostragem de Invertebrados [André Roberto de Melo Silva; Carolina Ferreira Cardoso Yazbeck & Roselaini Mendes do Carmo da Silveira]. Ementa: Nesta disciplina serão descritas as principais metodologias para coleta e amostragem de invertebrados, com ênfase para os artrópodes terrestres e de água doce e para os grupos mais utilizados nos Estudos de Impacto Ambiental. Introdução às técnicas de preparação de espécimes coletados e organização de coleções taxonômicas. O aluno estará apto a: (i) identificar os ambientes mais propícios para a realização das coletas; (ii) utilizar os principais métodos e equipamentos de coleta e amostragem destes organismos; e (iii) preparar em laboratório coleções taxonômicas. Taxonomia de Invertebrados [André Roberto de Melo Silva; Carolina Ferreira Cardoso Yazbeck & Roselaini Mendes do Carmo da Silveira]. Ementa: Nesta disciplina serão descritos os principais táxons de invertebrados, da categoria taxonômica Filo até a de Família, em relação às principais características taxonômicas e biologia geral, destacando-se seus hábitats. Será dada ênfase aos artrópodes terrestres e de água doce com maior importância nos Estudos de Impacto Ambiental (borboletas, abelhas, e insetos aquáticos). O aluno estará apto a identificar os principais grupos de artrópodes terrestres normalmente utilizados em estudos de impacto ambiental e os principais hábitats onde estes organismos ocorrem. 9 Métodos de Coleta e Amostragem de Vertebrados [Bruno Maia; Lílian Afonso; Luciana Barçante; Leandro Scoss]. Ementa: Técnicas de amostragem e coleta de vertebrados, por meio de observação direta e uso de armadilhas e/ou redes. Introdução às técnicas de preparação de material zoológico e organização de coleções científicas. Ao final da disciplina, o aluno estará apto a: (i) realizar estudos de vertebrados em campo por meio do uso de técnicas de amostragem adequada a cada grupo; (ii) preparar material zoológico destinados à coleções científicas; e (iii) reconhecer a importância destas atividades para a conservação dos vertebrados. Taxonomia de Vertebrados [Thiago Ratton; Lílian Afonso; Luciana Barcante; Leandro Scoss]. Ementa: Taxonomia de Vertebrados, com ênfase nos grupos neotropicais. Nomenclatura zoológica, distribuição geográfica e importância dos Vertebrados. Ao final da disciplina, o aluno estará apto a: (i) usar adequadamente a nomenclatura zoológica; (ii) reconhecer e diferenciar os principais grupos de vertebrados; e (iii) conhecer sua distribuição geográfica e importância ecológica. Técnicas de Análise de Dados Ecológicos [Fernando A. O. Silveira]. Ementa: Serão abordados aspectos da filosofia da ciência, coleta e amostragem, organização e apresentação de dados (gráficos e tabelas), conceitos básicos de estatística descritiva (medidas de tendência central e de dispersão), noções de probabilidade, pseudo-repetição e desenho experimental. Também serão tratados os métodos de comparação entre duas ou mais variáveis (Teste-t de Student, Mann-Whitney, Análise de variância e Kruskal-Wallis), relações entre duas ou mais variáveis quantitativas (Regressão Linear Simples, Correlação de Pearson, Regressão Múltipla e Análise de Covariância) e estatística experimental (Análise de Variância fatorial). Estimadores de diversidade de espécies. Análise de Dados Ecológicos [Fernando A. O. Silveira]. Ementa: Serão abordados aspectos da filosofia da ciência, coleta e amostragem, organização e apresentação de dados (gráficos e tabelas), conceitos básicos de estatística descritiva (medidas de tendência central e de dispersão), noções de probabilidade, pseudo-repetição e desenho experimental. Também serão tratados os métodos de comparação entre duas ou mais variáveis (Teste-t de Student, Mann-Whitney, Análise de variância e Kruskal-Wallis), relações entre duas ou mais variáveis quantitativas (Regressão Linear Simples, Correlação de Pearson, Regressão Múltipla e Análise de Covariância) e estatística experimental (Análise de Variância fatorial). Estimadores de diversidade de espécies. 10 MÓDULO III – BASES ECOLÓGICAS Introdução à Cartografia e Geoprocessamento [André Hirsch]. Ementa: Introdução ao geoprocessamento: tendências atuais; Noções de cartografia, escala de mapeamento e projeções cartográficas; Bases conceituais e teóricas sobre Sistema de Informações Geográficas (SIG); Bases conceituais e teóricas sobre Sensoriamento Remoto (SR); Tabelas relacionais e banco de dados georreferenciado; Uso de equipamentos de GPS (Sistema de Posicionamento Global) em geoprocessamento; Técnicas de geoprocessamento e interpretação de imagens de satélite; Noções de análise da paisagem e modelagem espacial de dados; Aplicação de técnicas de geoprocessamento na gestão ambiental (ecologia, conservação, distribuição geográfica de espécies, mapeamento da biodiversidade, rastreamento de animais, mapa de cobertura vegetal e uso do solo, monitoramento ambiental, fiscalização de desmatamento, entre outros). Ecologia de Populações e Comunidades [Evandro Gama de Oliveira]. Ementa: Nesta disciplina serão abordados os principais conceitos, princípios, e modelos de ecologia; ou seja, o estudo científico das interações bióticas e abióticas que determinam a distribuição e a abundância dos organismos. Tópicos a serem abordados incluem: (i) evolução por seleção natural e adaptação (ii) mecanismos de especiação; (iii) condições e recursos ecológicos; (iv) o conceito de nicho; (v) estrutura e dinâmica de populações; (vi) interações entre espécies; (vii) organização e estrutura de comunidades; e (viii) padrões de riqueza de espécies. Ao final da disciplina o aluno estará apto a aplicar os conhecimentos básicos no planejamento e execução de pesquisa ecológica e analisar e discutir de forma crítica textos e projetos abordando o monitoramento e conservação da biodiversidade. Ecologia de Campo [Fernando A. O. Silveira & Evandro G. Oliveira]. Ementa: Visita técnica a uma reserva biológica ou outra área protegida para observação e busca in situ de fenômenos e padrões ecológicos e discussão de hipóteses e possíveis métodos para abordar de forma empírica as questões levantadas. Planejamento de coleta e amostragem e interpretação de fenômenos ecológicos. Alguns dos métodos de coleta e amostragem de plantas e animais serão aqui revistos. O aluno estará apto a: (i) descrever diferentes fenômenos e padrões ecológicos normalmente observados na natureza; (ii) propor hipóteses para explicar questões ecológicas; e (iii) propor e utilizar os métodos normalmente utilizados para abordar diferentes questões ecológicas, particularmente aquelas relacionadas com padrões de diversidade. 11 Ecologia Energética [Thiago Cotta Ribeiro]. Ementa: O curso visa estabelecer conhecimentos sobre ecologia energética em ambientes aquáticos e terrestres, levando em consideração, as relações bióticas e abióticas. Considerando os efeitos e conseqüências da produtividade primária e secundária, fluxo energético, dos balanços energéticos e da alocação de recursos, para o desenvolvimento e funcionamento dos indivíduos dentro das comunidades. Ecologia de Paisagens [André Hirsch]. Ementa: Introdução, definições, e abordagens da ecologia de paisagens; fundamentos teóricos e terminologia da ecologia de paisagens; escalas e hierarquias em ecologia; padrões e processos de fragmentação de hábitats; respostas dos organismos à organização da paisagem; planejamento para conservação. O aluno estará apto a (i) discutir os fundamentos da ecologia de paisagens e a sua aplicação para a conservação de hábitats naturais. Biologia dos Solos e Recuperação de Áreas Degradadas [Marcelo da Silva Matsumura]. Ementa: A disciplina abordará o solo como importante componente do ecossistema, dando ênfase aos seus componentes estruturais e biológicos, incluindo o estudo da biota do solo, ecologia microbiana, ciclos biogeoquímicos, e características e propriedades diretamente ligadas à decomposição, ciclagem e armazenamento de nutrientes. Conceitos e definições, legislação, bases ecológicas para a recuperação de áreas degradadas, dinâmica e processos da ocupação vegetal, indicadores ambientais, monitoramento, métodos de recuperação de áreas degradadas, estudos de caso. Com o conhecimento adquirido, o aluno estará apto ao desenvolvimento de trabalhos com enfoque interdisciplinar, como levantamentos, pesquisa ecológica, relatórios de impacto ambiental e recuperação de áreas degradadas. 12 Biologia da Conservação [André Magalhães]. Ementa: Nessa disciplina serão abordados de maneira científica, os impactos dos seres humanos sobre a diversidade biológica e os conhecimentos teóricos que possuímos para evitar a extinção de espécies. A disciplina será baseada em exemplos de aplicação da Biologia da Conservação no Brasil e no mundo. Para tal, serão ministrados assuntos e serão discutidos trabalhos publicados onde se buscará através de uma análise crítica, detectar as aplicações práticas e a aproximação teórica na proteção e conservação da diversidade biológica. O aluno estará apto a: (i) Promover a preservação e conservação do Meio Ambiente; (ii) Realizar estudos e pesquisas com enfoque conservacionista; (iii) Prestar consultoria a organizações públicas ou privadas; (iv) Dominar os conceitos relacionados à Biologia da Conservação e sua utilização como ferramenta no desenvolvimento de novas tecnologias conservacionistas; (vi) Atuar multi e interdisciplinarmente, interagindo com diferentes especialidades e diversos profissionais em prol da conservação. 13