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CURITIBA, SEGUNDA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2012
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ATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO QUARTO PERÍODO DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, REALIZADA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2012.
RESUMO DAS INDICAÇÕES: Da Vereadora Sandra Luzia Lopes dos
Santos Souza ao Sr. Prefeito Municipal, registrado nos protocolos nº.
0107e nº. 0108/12, com as seguintes solicitações: desobstrução da via
de acesso de pedestres com limpeza, capinação e retirada de entulhos
da rua dos Expedicionários em frente ao muro lateral do Cemitério Nossa
Senhora do Carmo, bairro Campo Grande; reforma urgente da calçada em
petit pavet na rua Domingos Peneda, próximo a Dona Baduca.
Do Vereador Jozias de Oliveira Ramos ao Sr. Prefeito Municipal, registrado no protocolo
nº. 0110/12, fazendo a seguinte solicitação: operação tapa buracos na Avenida Airton
Senna.
Do Vereador Benedito Nagel ao Sr. Prefeito Municipal José Baka Filho, registrado nos
protocolos nºs. 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125,
126/12, fazendo as seguintes solicitações: serviços de pavimentação asfáltica nas
ruas: José Abílio Coelho, Prático Dacy Pereira Broinha, Cleonize Paiva Valentin, Ayro
Carvalho Cruz, Willy Haver, Nilo Lázaro Abud, Francisca F. de Moura, Emiliano Tomé,
Maria Amaral Barbosa, Belmiro Sebastião Marques, Júlio Bovo, Nelson Miro Vernalha,
Waldir da Silva Giglio, Nereu Gouvêa, Armando José A. Lobo.
PRONUNCIAMENTOS
RAFAEL GUTTIERRES JUNIOR – “Boa noite senhor presidente, vereadora, vereadores,
população presente, internautas, boa noite a todos. Senhor presidente gostaria de vir
ao púlpito nesta noite para falar de coisas boas, mas como estamos legislando em prol
da população, não tenho como não colocar os problemas que vêm acontecendo em
nosso município durante este período em que estivemos em recesso. Então senhor
presidente, é lamentável ter que vir a esta Tribuna para colocar as questões que a
população está clamando e pedindo. O Governo Municipal gastando em outdoor ,
colocando outdoor na cidade em final de ano, falando em superação. Isso é para ficar
totalmente indignado, superação só se for de buraco, superação de rejeição, porque na
história de Paranaguá não tenho conhecimento de uma rejeição tão grande de um
prefeito, quando a cidade está em completo estado de abandono. Paranaguá é um
município turístico por natureza, mas precisa de infraestrutura para bem receber esses
turistas. Nós estamos em completo estado de abandono em plena temporada de férias.
Começando pela linha férrea, quando tivemos a grande notícia da volta do trem pelo
Ministério Público, com o DENIT, ANTT; o trem voltou à Paranaguá, mas o prefeito
cassado, alcaide Baka, não tomou providências na linha férrea do percurso de Alexandra até Paranaguá a linha férrea está com mato alto e lixo, foi feita uma visita técnica
e o que se notou? O estado completo de abandono, sem o mínimo cuidado. Não adianta
trazer o turista para ver lixo, mato e sujeira. É inadmissível que não tenha preparado a
linha férrea para o retorno do trem. A Estação Ferroviária não é de Paranaguá, o
problema não é do município, mas como é que vai receber um turista com a Estação
Ferroviária no estado em que se encontra. O flutuante de embarque para a Ilha do Mel
há mais de oito meses está no fundo, e quando o turista chega na Rua da Praia para
embarcar para a Ilha do Mel não sabe onde é que vai pegar o barco. O flutuante, há oito
meses, continua afundado e ainda não tomaram providências. Passaram-se as férias
de julho, e nós pedindo nesta Casa providências e nada foi feito. Colocaram como
justificativa a falta de dinheiro, mas fizeram um leão cabeludo na Praça Dois Leões,
como é que tem dinheiro para fazer leão e não tem dinheiro para um flutuante de
embarque para a Ilha do Mel. Os turistas ficam perdidos na rua da Praia sem saber o
local de embarque para a Ilha. Os empresários da Ilha do Mel precisando dos turistas
lá, e o embarque comprometido em Paranaguá, tendo os turistas que ir embarcar Pontal
do Sul. Isso é um descaso total com a Ilha do Mel. No Farol das Conchas na Ilha do Mel,
um dos principais atrativos turísticos do Estado do Paraná, não foi feito se quer uma
pintura, e os turistas tirando fotos da Ilha do Mel e do Farol para levarem para o mundo,
e o farol preto, sujo e sem pintura. É inadmissível o município vender a Ilha do Mel
durante o ano inteiro em salões de turismo, e não se preocupar com a infraestrutura
para bem receber os turistas. Sentido faz o efeito negativo, pois vai falar: ‘que casa
mais suja em total estado de abandono’. Vem falar que o posto de saúde da Ilha do Mel
é modelo. O turista tem que marcar dia para ficar doente, porque tem dias em que tem
e não tem médico, pois quando tem na Encantada, não tem no Farol e vice-versa. Como
é que o turista doente vai se locomover de um posto para o outro? Não sei que tipo de
modelo é este. Precisamos de médico todos os dias, e não só na temporada, porque
fora de temporada fica a semana inteira sem médico para fazer atendimento à população. Senhor presidente, eu gostaria de utilizar o tempo do vereador Nagel. Estou
simplesmente fazendo a cobrança devida de problemas reais, de fatos que realmente
estão acontecendo em nosso município. A Ilha dos Valadares, outra localidade com
mais de vinte e cinco mil pessoas, a noite não tem posto de saúde para dar atendimento
médico, é problema sério que os vereadores vêm brigando e pedindo há muito tempo,
mas a Prefeitura nada faz, porque às vezes têm famílias que não têm condições de
locomoção, pois fecharam a Baduca, e elas têm que ir para a Serraria do Rocha ou
Parque São João. Como é que essas famílias vão levar seus doentes sem ter a mínima
condição financeira? A Prefeitura pelo menos deveria ter um bom censo de colocar um
veículo à disposição, uma ambulância na Ilha para locomover essas pessoas que não
têm condições. É inadmissível que não tenham respeito com a população do Valadares,
além do sistema precário que tem a balsa, fato que muitas vezes foi colocado nesta
Casa. É inadmissível um prefeito não ter o mínimo de consideração, com a população
da Ilha, em relação à parte de saúde. Recebi muitos telefones com reclamações de
pessoas pedindo providências para a situação da Ilha do Valadares. Nós estamos
pedindo providências para o Valadares há muito tempo nesta Casa, desde que eu estou
vereador, e nada foi colocado à disposição da população daquela população. O transporte coletivo em nosso município, na volta às aulas, é um descaso total com a
população, com horário indefinido, falta de ônibus, falta de contemplação para as
pessoas deficientes físicas. É inadmissível que não exista cobrança, além do abusivo
preço cobrado da população. Estaremos tomando providências, senhor presidente,
com relação ao transporte coletivo no município, pois são várias as irregularidades.
Está chegando o IPTU também, vai ser uma nova briga, porque o projeto foi aprovado
há três anos e até agora não está pronto. Estaremos cobrando também. Então, são
diversas as providências que estamos pedindo, senhor presidente, e estarei no exercício que me cabe, como vereador, estarei colocando a voz da população nesta
Tribuna. Era o que eu tinha, senhor presidente.”
MARCUS ANTONIO ELIAS ROQUE – “Boa noite senhor presidente, senhora vereadora,
senhores vereadores, população presente, nossos internautas, minha fã do Diário do
Comércio, Luciana ‘xícara’... ‘xícara’ ou ‘pires’ parece... Que trabalha na assessoria do
prefeito e adora falar mal da gente, mas ela estava com saudade, vai ter bastante
matéria para você falar agora. Poderia também esta mesma pessoa estar falando na
sua coluna sobre a falta de médico no final de ano, que as pessoas sofreram, mas não,
na coluna dela ela só fala mal dessas pessoas, e só fala que o prefeito é uma
maravilha, mas, fazer o quê... Mas falta pouco, não se preocupe, estamos na área de
novo. Senhor presidente, tenho alguns assuntos aqui, e um deles diz respeito à
engenharia, todos aqui sabem que nosso prefeito é engenheiro, não é? Fez aquela
maravilha, da Roque Vernalha, que está dando transtorno a muita gente em Paranaguá.
E um exemplo é a rua Bernardo Artog, saindo da trincheira ali, sobe pela direita e você
já vira nela. Então, o que aconteceu, o nosso prefeito, engenheiro, limitou a passagem,
não pode mais virar para a Vila Guarani, você só pode ir em direção ao Colégio
Estadual. E o que o pessoal está fazendo para ir em direção à vila Guarani? Estão
entrando nessa rua para pegar a Manoel Pereira para retornar, e o transtorno está
grande para aquelas famílias, a rua é estreita e o tráfego de caminhões, gigantes, é
grande. Estive conversando com alguns moradores, pois uns deles estão aqui, e dizem
que ninguém consegue dormir mais, e se você deixa o seu carro na rua, vem um
caminhão e buzina e se você não tirar ele poderá passar por cima. Então, não há
respeito com aqueles moradores, já tentaram de tudo, já falaram com o prefeito e não
adiantou, foram em tudo que é órgão mas não adiantou. E ali ao lado, nós temos a
Samuel Pires de Melo, que é um pouquinho antes, e que poderia antecipar aquela
descida, e como a Samuel Pires de Melo é uma rua larga poderia entrar ali quem
quisesse retornar para a Vila Guarani, ir até o sinaleiro, não virava mais na Manoel
Pereira, já viraria na próxima que já é o sinaleiro e pronto. Em horário de pico, minha
gente, esse pessoal que faz esse contorno também, para entrar na Roque Vernalha, é
difícil e está aí a solução, o prefeito é engenheiro, ele é engenheiro... E aquele pedaço
ali, da trincheira, onde eles colocaram a faixa de pedestre, se você respeitar a faixa de
pedestre que vem da Conselheiro Corrêa, o que acontece? Você para ali, e se respeitar
a faixa de pedestre, você não consegue atravessar. Se você ficar atrás, você não olha
para cá, você não consegue, você tem que ir avançando, avançando para ver se vem
carro, e depois tem também a ciclovia, quer dizer, é uma desorganização... Se você
ficar parado, você não anda minha gente! Então, eu acho que ali precisaria de um
sinaleiro, ou então fazer o quê? Fazer a Samuel Pires de Melo entrar ali os carros para
voltar ali o sinaleiro, quer dizer, abriu... Minha gente é uma coisa simples, mas que
estão dificultando a vida dessas pessoas. Eu recebi uma correspondência em que diz
que a Bernardo Artog e a Manuel Pereira fazem parte do bairro denominado Casas
Populares, ou seja, as casas que deram origem ao nome do bairro, foram construídas
na década de 1950, e ali sempre foi uma rua com muitos moradores, no entanto, uma
rua pacata e de dimensões diminutas, sendo chamada outrora de Rua Projetada.
Acontece que com a revitalização da Avenida Roque Vernalha as ruas passaram a
receber um número intenso de veículos, por falta de planejamento urbanístico. Veículos
em sua maioria de grande porte e diversos tamanhos estão interferindo diretamente na
estrutura das casas e colocando a integridade física dos moradores em risco, já que ao
passarem muitas vezes, em alta velocidade, quase subindo nas tímidas calçadas que
são estreitas. A solução que a Prefeitura poderia adotar seria a viabilização da Rua
Samuel Pires de Melo, muito mais larga e que abarcaria com facilidade, e ainda a
colocação de semáforos na Avenida Roque Vernalha, disciplinando a conversão à
esquerda, que hoje é proibida, mas antigamente era permitida. Então, o que está aí é
inadmissível, e os moradores têm que arcar com a perda da qualidade de vida por conta
de uma gestão pública ineficiente em resolver o problema do trânsito do município. São
coisas assim que esse prefeito engenheiro fez na Roque Vernalha, é o que acontece
em Paranaguá. O pessoal está sofrendo, pois já pediu pra todos e ninguém tomou
providência sobre essa rua ali, a hora que morrer alguém ali, acontecer uma fatalidade,
aí sim, não, então vamos fechar aquela rua, vamos interditar... Não, vamos fazer
alguma coisa antes para que nada disso venha acontecer. O prefeito está perdido faz
tempo. Gostaria de usar o tempo do vereador João Mendes... Então, vereador, dando
prosseguimento, estão presentes aqui o senhor José e o Neto, moradores da localidade, que também estão trazendo essa reivindicação, não só para um vereador, mas para
LABORATÓRIO PRADO S/A
CNPJ Nº 76.488.196./0001-77
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital ficam convocados os senhores acionistas da
sociedade anônima LABORATÓRIO PRADO S/A, para em assembléia
geral extraordinária, a realizar-se no dia 07 de março de 2.012, às 9,00
horas, na sua sede social na R. Victor Ferreira do Amaral, nº 388, nesta
Capital, deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA:
1. como autoriza o art. 122, II, da Lei 6.404/76, a
modificação da
composição do
Conselho de
Administração da companhia, com eleição de
novos conselheiros, se for o caso;
2. outros assuntos de interesse social.
todos os vereadores para dar uma solução a este caso daquela rua. Um outro assunto
também, senhores vereadores, no final de ano ficou abandonada a cidade, depois que
essa Câmara parou o prefeito pensou: - ‘Agora estou livre, vão me dar um descanso...’
Aí faltaram médicos nos postos de saúde; não tem a Câmara para reclamar, para
berrar, olha, aí começou a chegar próximo ao retorno dos trabalhos legislativos,
começou a querer contratar, porque agora começa a funcionar a Câmara. Mas que
vergonha que foi, todo mundo largado, quem necessitou de saúde pública esteve
abandonado, largado, jogado, abandonado por esse prefeito mentiroso que aí está, e
agora, neste ano, está querendo contar uma nova mentira, que vai mudar... Mas já teve
sete anos e pouco, e agora no final vai querer mudar, e aí vem contar a história de que
vai fazer asfalto a quente, não sei o quê...! Já se passaram sete anos e meio, mas
ninguém vai cair na conversa desse prefeito engenheiro, das obras maravilhosas de
Paranaguá, como o leão da praça e como as ‘Torres Gêmeas’ na rodoviária. Necessitava
mesmo daquelas “Torres Gêmeas” ali, não precisa mudar o transito da rua lá? Necessitava daquele leão que até parece uma lhama, pescoçudo, não sei o que aconteceu,
mas aquilo necessitava em Paranaguá? Não necessitam os bairros que precisam de
melhorias e estão abandonados, esburacados? O dinheiro que foi aplicado no leão e
nas torres gêmeas, será que não poderia ser aplicado nos bairros que estão abandonados? Na saúde, os médicos não comparecem porque não recebem. Conversei com
muitos, mas não é falta de médico, mas falta de dinheiro. Ele faz que paga, o pessoal
vai embora, no mês que vem sai, e não sai nada. Está aí a empresa contratada nesse
período também, Oriente, que estava aí, dois meses sem pagar, que faz a limpeza,
foram dois meses sem pagar os funcionários, nesse período em que a Câmara ficou
parada, quer dizer, abandonou cidade. O nosso povo é muito guerreiro, mas é muita
cara de pau, colocar no final do ano, até mudou parece, ‘Superação’: - ‘Um povo sempre
pronto para vencer as dificuldades e para viver as alegrias’, esse povo é guerreiro,
porque você viver em uma cidade em que você não tem saúde, com um prefeito
mentiroso, que deixa ao léu as pessoas que realmente necessitam, a pessoa tem que
ser valorosa, tem que ser guerreira mesmo. Estavam até pensando, no final do ano,
quando não tinha médico, estavam querendo colocar benzedeiras nos postos, porque
se não tem remédio vamos dar uma benzida, quem sabe você sai daqui pelo menos
abençoado. Então é isso o que vem acontecendo em Paranaguá e ainda vem querer
falar de superação? O povo é guerreiro, o Parnanguara aguentando esse prefeito, só
tem que ser um povo guerreiro, e muito guerreiro porque o que aconteceu nesses sete
anos e meio em Paranaguá é uma vergonha. Ainda mais nesse final de ano, tudo
abandonado em Paranaguá, mas as empreiteiras continuam em Paranaguá; as empreiteiras não ficaram abandonadas, não atrasaram seus pagamentos, continuaram tapando um buraquinho aqui, outro alí, deixa aquele bairro tal... Aquela enganação... Isso não
parou em Paranaguá. Estão esperando o dinheiro do BID mesmo, porque não saiu a
certidão ainda, então está todo mundo de boca aberta esperando sair o dinheiro do BID
para fazer a ‘saideira...’ Então é isso que vem acontecendo. Estão aí as dificuldades
que o povo de Paranaguá está passando, em virtude da má administração de um
prefeito mentiroso que continua enganando a população. Existem uns dois ou três que
se doem, de vez em quando, por causa do prefeito. Mas que nada, lá por junho ou julho
já começam a desgrudar. Nem conheço, nunca vi, está no final de mandato, eu sabia
que ele era assim. Então é isso, tem muito disso em Paranaguá, mas nós vamos ver
tanta coisa ainda em Paranaguá. Este final de ano tanta coisa ainda está para acontecer. Espero que sejam coisas boas. Obrigado.”
CLEODINOR DA COSTA – “Boa noite senhor presidente, boa noite vereadora Sandra,
demais vereadores, população, nossos amigos internautas, não sei se está funcionando hoje. Queremos aqui dar a nossa saudação de boas vindas às reuniões e às
sessões nesta Casa. Parabenizar a democracia, porque a democracia é isso: alguns
são contrários às obras do Executivo, à administração pública, e outros são favoráveis. Mas nós temos aqui a liberdade de optar, em ser, às vezes contra ou a favor,
conforme o caso. Democracia é isso aí, é essa a expressão da liberdade que só
conseguimos com a constituinte, porque tivemos o privilégio da votação direta para
presidente e a expressão disso é o que acontece nesta Casa, quando vereadores vêm
aqui na Tribuna, alguns para tecer comentários favoráveis, outros contrários. Eu, nesta
noite, só tenho a agradecer porque quando alguém atende um pedido seu, o espírito de
gratidão vem em primeiro lugar. Embora nós políticos, vereadores, prefeito ou deputados, não fazemos mais do que a nossa obrigação, reivindicar e trabalhar para que
aconteçam melhorias e benefícios para o nosso município. Eu quero enfatizar aqui
alguns nomes de secretários que atenderam muitas reivindicações deste vereador
durante este período de recesso. Quero agradecer o secretário de serviços urbanos,
Vilmar Cruz, com a sua fineza e a sua educação atendendo sempre este vereador
quando precisa e quando é necessário, pois ele dá todo o seu apoio, prestando o seu
serviço no serviços urbanos de uma maneira séria e coerente. Então, Vilmar Cruz,
secretário de serviços urbanos eu quero te agradecer pelos serviços prestados à
comunidade evangélica, especificamente às igrejas do Evangelho Quadrangular por
clamor de alguns pastores e de algumas lideranças que também cobram deste vereador. Quero agradecer também o secretário de agricultura e pesca, Adilson Zela, tucano,
que sempre tem atendido também este vereador. Hoje eu estive fazendo uma visita à
Secretaria de Agricultura e Pesca, e mais uma vez o secretário Adilson colocou-se à
disposição para atender este vereador.Quero agradecer aqui uma pessoa especial, a
esposa do prefeito e secretária do meio ambiente, Jozaine Baka, que também atendeu
um pedido deste vereador, para que lá na Alexandra nós conseguíssemos a liberação
de um local para a construção de uma igreja, e que agora, através da sua intervenção,
facilitou para que a igreja do Evangelho Quadrangular venha a construir um grande
templo no Distrito de Alexandra. Quero agradecer também o Paulo Nascimento, secretário de defesa social, que atendeu vários pedidos deste vereador. Quero agradecer,
em especial, o prefeito municipal, pois hoje estivemos em vários bairros, como na Vila
Garcia, aonde ele vai colocar uma camada asfáltica na marginal daquela BR, a pedido
da comunidade da Igreja do Evangelho Quadrangular. Também vai atender pedidos do
Emboguaçu, que foram resultados de clamores daquela comunidade. Também vai
atender alguns pedidos do Parque São João, onde algumas ruas já estão sendo
asfaltadas, e outras ainda serão asfaltadas. Quero também agradecer o prefeito pela
atenção e pelo carinho que ele tem dado a este vereador. Então, fica aqui o meu
agradecimento, embora eu sempre fale que nós políticos temos por obrigação de fazer
algo de melhor em favor da nossa cidade. “Então, senhor presidente, eu quero agradecer por este momento e que a minha falação encerrasse aqui.”
PRESIDÊNCIA – “De acordo com o artigo nº. 46 do Regimento Interno e seus parágrafos
passaremos à eleição das comissões técnicas da Casa.”
- Votação da Comissão de Justiça e Redação Final teve o seguinte resultado: Dois
votos para o vereador Antonio Ricardo dos Santos; Oito votos para o vereador Benedito Nagel; Dois votos para o vereador Edson Augusto da Silva Júnior; Sete votos para
o vereador João Mendes Filho; Sete votos para o vereador José da Costa Leite Júnior;
Um voto para o vereador Marcus Antonio Elias Roque; Três votos para o vereador
Rafael Guttierres Júnior e os demais vereadores não obtiveram votos. Portanto a
Comissão de Justiça e Redação Final fica composta pelos vereadores: Benedito Nagel,
João Mendes e José da Costa Leite Júnior.
- A votação da Comissão de Finanças e Orçamento teve o seguinte resultado: Três
votos para o vereador Benedito Nagel; Sete votos para o vereador Eduardo Francisco
Costa de Oliveira; Sete votos para o vereador João Mendes Filho; Três votos para o
vereador Marcus Antonio Elias Roque; Três votos para o vereador Rafael Guttierres
Júnior; Sete votos para a vereadora Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza e os
demais vereadores não obtiveram votos. Portanto a Comissão de Finanças e Orçamento fica composta pelos vereadores: Eduardo Francisco Costa de Oliveira, João Mendes
e Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza.
- A votação da Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Desenvolvimento
Urbano teve o seguinte resultado: Três votos para o vereador Benedito Nagel; Sete
votos para o vereador José da Costa Leite Júnior; Dez votos para o vereador Marcus
Antonio Elias Roque; Três votos para o vereador Rafael Guttierres Júnior; Sete votos
para a vereadora Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza e os demais vereadores não
obtiveram votos. Portanto a Comissão de Obras Serviços Públicos, Habitação e Desenvolvimento Urbano fica composta pelos vereadores: José da Costa Leite Júnior, Marcus Antonio Elias Roque e Sandra Luzia Lopes dos Santos Souza.
- A votação da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente
teve o seguinte resultado: Sete votos para o vereador Antonio Ricardo dos Santos;
Três votos para o vereador Benedito Nagel; Sete votos para o vereador Edson Augusto
da Silva Júnior; Três votos para o vereador Marcus Antonio Elias Roque; Dez votos
para o vereador Rafael Guttierres Júnior e os demais vereadores não obtiveram votos.
Portanto a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente fica
composta pelos vereadores: Antonio Ricardo dos Santos, Edson Augusto da Silva
Júnior, Rafael Guttierres Júnior.
ORDEM DO DIA – Em discussão e votação o Requerimento com Protocolo nº. 0016/
2012 – “Tendo em vista a realização da solenidade da Formatura da Turma do Curso
Aprendizagem em Serviços de Supermercado, vimos através do presente solicitar à
Vossa Senhoria, se possível, a liberação do auditório dessa Casa de Leis para o dia 02
de março de 2012 , no período das 18h00 às 22h00 horas.” Submetido à votação,
obteve-se o seguinte resultado: Nove votos favoráveis; Nenhum voto contrário; Um
ausente. Aprovado o requerimento.
Em discussão e votação o requerimento com Protocolo nº. 0102/2012 – Ofício nº. 003/
2012 – “Prezado Senhor: A direção do Colégio Estadual Alberto Gomes Veiga – Ensino
Médio e Profissional, vem através do presente solicitar a liberação do Auditório deste
Órgão Legislativo para a realização da Aula de Abertura Oficial do Ano Letivo do Curso
Técnico em Portos da nossa instituição de ensino, no dia 08/02/2012, a partir das 19
horas. Gostaríamos ainda de convidar Vossa Excelência para prestigiar o referido
evento.” Submetido à votação, obteve-se o seguinte resultado: Nove votos favoráveis;
Nenhum voto contrário; Um ausente. Aprovado o requerimento.
Em discussão e votação o Requerimento com Protocolo nº. 0075/2012 – Ofício nº. 01/
2012 – “Formulo o presente, para na forma do artigo 70, inciso XIV da Lei Orgânica do
Município, combinado com o artigo 108, § 3º, inciso IX do Regimento Interno desta
Câmara, solicitar, ouvido o plenário, informações acerca da Reclamatória Trabalhista nº.
01062-1994-411-09-00-5 em que é autor o SISMUP, o porquê dos Professores Municipais, Celetários na época, não constam da listagem enviada a esta Casa e automaticamente não tem direito aos créditos, conforme ofício nº. 791/2011-Gab.” Submetido à
votação, obteve-se o seguinte resultado: Nove votos favoráveis; Nenhum voto contrário; Um ausente. Aprovado o requerimento.
EDITAIS
JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA V ARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA
DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ESTADO DO PARANÁ
Av. Cândido de Abreu, 535- 1º andar- Ed. Montepar-Centro Cívico- 3254-8083
EDITAL DE CITAÇÃO DO RÉU: JAILSO MARCOS PADILHA, COM PRAZO DE 60(SESSENTA) DIAS. FAZ SABER aos que o presente vir ou dele conhecimento tiverem que
perante este Juízo da 1ª.Vara Cível , sito a Avenida Cândido de Abreu , 535, 1º andar
, Ed. Montepar, Centro Cívico , nesta Capital , se processa os autos registrados sob
nº 74.326/2003 de ação COBRANÇA-SUMÁRIO, em que é requerente COMPLEXO
DE ENSINO SUPERIOR DO BRASIL e requerido JAILSON MARCOS PADILHA, de
cuja petição inicial em síntese é o seguinte: Em 24 de janeiro de 2002 , o requerido
celebrou com a requerente Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. Ocorre,
no entanto, que o requerido deixou de efetuar o pagamento de 04(quatro) das 06(seis)
mensalidade que compõem a semestralidade, referente aos meses de março, abril,
maio, junho e julho de 2.002, totalizando a importância de R$2.052,41 (dois mil,
cinqüenta e dois reais e quarenta e um centavos). È a presente com a finalidade de
CITAÇÃO do requerido, dos termos da presente ação e para que compareça neste
Juízo no dia 24 de ABRIL DE 2012, às 14:45 horas para a realização de audiência de
conciliação (art. 277, do CPC) e para que neste mesmo ato , querendo, apresentar
defesa escrita ou oral e produzir provas , através de advogado , sob pena der revelia,
isto é , não sendo contestada a ação, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor (art. 287 , do CPC), e se requerer perícia, formulará os quesitos,
desde logo, podendo indicar assistentes técnicos- Art. 278 do CPC. À fl. 184, foi
proferido o seguinte despacho, em parte a seguir transcrito:”(...) designo o dia 24 de
abril de 2012 , às 14:45 horas.(...) Intimem-se . Curiti BA , 12 de janeiro de 2012. Dr.
Antonio Carlos Ribeiro Martins. Juiz de Direito. O presente será afixado no local de
costume e publicado na forma da Lei. O prazo contar-se-á a partir do 61º dia da
publicação deste. Curitiba, 09/02/2012. Eu, (a) Bárbara Cardoso , Escrevente juramentada, que o digitei.
Antonio Carlos Ribeiro Martins – Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ
EDITAL DE ARREMATAÇÃO
Pelo presente se faz saber a todos, que será levado à arrematação em primeira e
segunda praça, na seguinte forma:
1ª.PRAÇA: Dia 13 de março de 2.012, às 13h35min, para arrematação por preço não
inferior ao da avaliação.
2ª.PRAÇA: Dia 27 de março de 2.012, às 13h35min, não sendo aceito preço vil.
LOCAL: 19ª Vara Cível de Curitiba, sito na Av. Cândido de Abreu, nº 535- 10º andarEd. Montepar- Centro Cívico. PROCESSO: Execução de Título Extrajudicial, Autuada
sob nº 690/2004 (Restauração dos autos 1374/1996), em que é exeqüente EDGAR
NUNES e executado DOUGLAS FERREIRA, brasileiro, casado, do comércio, portador
do CPF/MF nº 158.245.199-0. VALOR DO DÉBITO: R$ 214.660,37 (duzentos e
quatorze mil, seiscentos e sessenta reais e trinta e sete centavos), atualizado em 20
de janeiro de 2012. BEM: PARTE IDEAL DE 100,00M2 DO IMÓVEL- Lote de terreno nº
07 da quadra nº 38 da Planta Bairro Alto, nesta Capital, medindo 10,00 metros de
frente para a rua projetada, atual rua Jose Lins do Rego, confrontando do lado direito
de quem desta rua observa o imóvel com o lote nº 6.000 da mesma planta, e
confrontando do lado esquerdo de quem da rua observa o imóvel com o lote nº 36.000
da mesma planta, medindo em ambas as laterais 50,00 metros de extensão da frente
aos fundos do imóvel, e fechando na linha de fundos com 10,00 metros, onde
confronta com o lote 11.000 da mesma planta, de forma retangular, sem benfeitorias
, perfazendo a área total de 5000,00m2. Indicação Fiscal: Setor 18 da quadra 033 lote
007.000 do Cadastro Municipal. Matrícula nº 62.897 da 9ª. Circunscrição Imobiliária de
Curitiba/Pr. AVALIAÇÃO: Avaliado R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), atualizado
em 01 de novembro de 2011. Ônus- Consta na ação: - Débitos fiscais. -Certidão
positiva do Depositário Público. OBS: Não havendo expediente forense nos dias
designados, fica designado o primeiro dia útil, seguinte a mesma hora e local. No caso
de eventual concurso de credores será instaurado por ocasião do pagamento (art.
711, CPC). Artigo 651, do Código de Processo Civil: “ Antes de arrematados ou
adjudicados os bens, pode o devedor, a todo tempo, remir a execução, pagando ou
consignando a importância da dívida, mais juros, custas e honorários advocatícios.
INTIMAÇÃO: Fica, desde logo, intimado o executado DOUGLAS FERREIRA, caso não
seja encontrado para intimação pessoal. Curitiba, 16 de fevereiro de 2012. FERNANDO DE ÁVILA OLIVEIRA – Escrevente Juramentado Portaria 161/2006 – Por ordem
do MM. Juiz
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA –
FORO CENTRAL DE CURITIBA
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CURITIBA – PROJUDI
Av. Cândido de Abreu, 830, Centro Cívico, Curitiba-PR- Fone: 3352-1589
EDITAL COM O PRAZO DE 30 DIAS PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS DO PRESENTE PEDIDO.
A Exma Sra. Dra. JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA, MM. Juíza de Direito da 5ª
Secretaria de Família do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, Capital do Estado do Paraná, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a quem o conhecimento deste haja pertencer, que por este Juízo e
Cartório da 5ª.Vara de Família processam-se os autos nº 0033699-75.2011.8.16.0001,
de Ação de Alteração de Regime de Bens no Casamento, em que são requerentes
Moacir Mansur Boscardin (CPF/MF sob o nº 302.614.149-68) e Fernanda Pedrozo
Boscardin (CPF/MF sob nº 016.663.699-18, por meio da qual pretendem alterar o
regime de bens no casamento de Separação Total para aquele de Comunhão Universal de Bens.
E para que ninguém possa alegar ignorância, se passa o presente edital e cópias de
iguais teores, que serão afixados mo lugar de costume e publicados na imprensa
desta capital para conhecimento de terceiros interessados.
DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Curitiba, Capital do Estado do
Paraná, aos 09 de fevereiro de 2012. Eu, (a) Sérgio Eidi Yamagami Sawasaki, Diretor
da 5ª. Secretaria de Família, digitei e subscrevi.
JOSLAINE GURMINI NOGUEIRA – Juíza de Direito
SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA
TECNOLOGIA EM ENSINO SUPERIOR.
INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
AVISO DE CONCORRÊNCIA N° 002/2012
Objeto: “Contratação de empresa operadora de plano de saúde.” Valor máximo mensal: R$ 161.589,35Valor máximo estimado anual: R$ 1.939.072,20Tipo: Menor preço.Data de abertura: 30/03/2012, às 09:00 horas.Melhores informações no
Setor de Licitações do TECPAR, sito à Rua Prof. Algacyr
Munhoz Mader, 3775, CIC – Curitiba – PR. Fones: (41) –
3316-3170/3172.
Curitiba, 27 de fevereiro 2012.
Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA DA GUARDA MUNICIPAL DE CURITIBA
O SISMUC - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Curitiba,
através de sua Presidente abaixo assinado, convoca todos os servidores municipais ocupantes do cargo de guarda municipal, para participarem da Assembléia da Guarda Civil Municipal de Curitiba, que ocorrerá
no dia 01 de março de 2012, quinta-feira, no auditório do SISMUC, localizado na Rua Monsenhor Celso 225, 9º andar, Centro, nesta Capital, às
19:00 horas em primeira convocação e às 19:30 horas em segunda
convocação, tendo como pauta:
Pauta:
1- Propostas salariais;
2- Greve geral;
3- Greve Guarda Municipal;
4- Outros.
Curitiba, 27 de fevereiro de 2012.
Marcela Alves Bomfim
Presidente do SISMUC
Curitiba, 27 de fevereiro de 2012.
Bernadette Todeschini Riffaud
Presidente do Cons. de Administração
Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro
do Estado do Paraná – SINOREG/PR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ERRATA
Na Edição do dia 24/02/2012, página nº 11 do Jornal do Estado,
em que consta a publicação da carta convite 001/2012 da Associação Paranaense de Reabilitação-APR, onde se lê (trinta e
tres mil reais), leia-se (trinta e três mil e seiscentos reais), e onde
está o numero do telefone (41)3013904, leia-se (41) 3013-9304.
Curitiba, 24 de Fevereiro de 2012.
A Presidente do Sindicato dos Serviços Notariais e de Registro
do Estado do Paraná – SINOREG/PR, no uso das atribuições
legais e estatutárias, com fulcro no artigo 17, II, combinado com o
art. 23, III, do Estatuto Social da entidade, CONVOCA todos os
integrantes da categoria, para Assembleia Geral Extraordinária,
que se realizará às 08h30min do dia 12 de março de 2012, em
sua sede social, estabelecida na Rua Da Glória, nº 393, 5º andar,
Bairro Centro Cívico, Curitiba, Paraná, a fim de apreciar a seguinte ordem do dia: a) Reforma do Estatuto Social da Entidade;
b) Demais assuntos concernentes. Caso não haja no horário
acima referenciado número legal de presentes, a mesma ocorrerá no mesmo local, uma hora após, com qualquer número de
participantes. Curitiba, 15 de fevereiro de 2012.
Teresinha Ribeiro de Carvalho
Presidente