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Diário da República, 2.ª série — N.º 108 — 4 de junho de 2012
UNIVERSIDADE DE LISBOA
Reitoria
Declaração de retificação n.º 729/2012
Por ter saído com inexatidão o edital n.º 494/2012, publicado no Diário
da República, 2.ª série, n.º 96, de 17 de maio de 2012, relativo à abertura
do concurso para recrutamento de um posto de trabalho de professor
catedrático, da área de Arte Multimédia, da Faculdade de Belas-Artes
da Universidade de Lisboa, retifica-se que onde se lê:
«I — Requisitos de admissão:
1) Ser titular do grau de Doutor há mais de cinco anos e do título
universitário de agregado, nos termos do artigo 40.º do Estatuto de
Carreira Docente Universitária.
3.4) As candidaturas deverão ser entregues, pessoalmente, durante
o horário normal de expediente (das 9h30 às 12h30 e 14h30 às 16h30)
na morada a seguir indicada, ou remetidas por correio, registado
e com aviso de receção, até ao termo do prazo, para a Reitoria da
Universidade de Lisboa, sita na Alameda da Universidade, Cidade
Universitária, 1649-004, Lisboa, acompanhadas dos documentos
referidos nos pontos anteriores.
X — Nos termos dos artigos 45.º e 46.º do Estatuto da Carreira
Docente Universitária, o Júri é composto pelos seguintes membros:
Presidente: Reitor da Universidade de Lisboa
Vogais:
Doutor Adriano Duarte Rodrigues, Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de
Lisboa;
Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos, Professor Catedrático
da Universidade de Aveiro;
Doutor Jorge Costa de Freitas Branco, Professor Catedrático do
ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa;
Doutora Sílvia Lamy Chicó, Professora Catedrática, Aposentada,
da Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa;
Doutor Pedro António Santos Saraiva, Professor Catedrático da
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.»
deve ler-se:
«I — Requisitos de admissão:
1) Ser titular do grau de doutor (ou da sua equiparação legal prevista
nos termos do Decreto-Lei n.º 306/93, de 1 de setembro) há mais
de cinco anos e do título universitário de agregado, nos termos do
artigo 40.º do Estatuto de Carreira Docente Universitária.
3.4) As candidaturas deverão ser entregues, pessoalmente, das
9 horas e 30 minutos às 15 horas e 30 minutos na morada a seguir
indicada, ou remetidas por correio, registado e com aviso de receção,
até ao termo do prazo, para a Reitoria da Universidade de Lisboa, sita
na Alameda da Universidade, Cidade Universitária, 1649-004, Lisboa,
acompanhadas dos documentos referidos nos pontos anteriores.
X) Nos termos dos artigos 45.º e 46.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, o Júri é composto pelos seguintes membros:
Presidente — Reitor da Universidade de Lisboa.
Vogais:
Doutor Adriano Duarte Rodrigues, professor catedrático, jubilado,
da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova
de Lisboa.
Doutor Fernando Manuel dos Santos Ramos, professor catedrático
da Universidade de Aveiro.
Doutor Jorge Costa de Freitas Branco, professor catedrático do
ISCTE — Instituto Universitário de Lisboa.
Nome
Categoria
Doutora Sílvia Lamy Chicó, professora catedrática, aposentada, da
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.
Doutor Pedro António Santos Saraiva, professor catedrático da
Faculdade de Belas-Artes da Universidade de Lisboa.»
28 de maio de 2012. — O Reitor, António Sampaio da Nóvoa.
206144655
Faculdade de Medicina
Aviso (extrato) n.º 7738/2012
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei n.º 12-A/2008
de 27 de fevereiro, torna-se público que cessou a relação jurídica de
emprego CTFP — termo certo, o Dr. Miguel Pinto Pereira — Assistente
Convidado 40 % da carreira docente universitária, a exercer funções
na área de Cirurgia Geral do Mestrado Integrado em Medicina desta
Faculdade, desligado por caducidade a partir de 15/03/2012.
29 de maio de 2012. — O Secretário, Dr. Luís Pereira.
206143026
UNIVERSIDADE DA MADEIRA
Aviso (extrato) n.º 7739/2012
Por Despacho n.º 269-A/R/2010, de 5 de novembro, do Reitor da
Universidade da Madeira e ao abrigo do Estatuto do pessoal dirigente
dos serviços e organismos da administração central, local e regional do
Estado, é renovada a comissão de serviço do Licenciado Nélio Dantas
dos Santos, no cargo de direção intermédia de 2.º grau, Chefe de Divisão
da Unidade Económica Financeira, por um período de três anos com
efeitos a partir de 07 de janeiro de 2011.
29 de novembro de 2010. — O Reitor, Prof. Doutor José Manuel
Nunes Castanheira da Costa.
206142208
Aviso (extrato) n.º 7740/2012
Nos termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12A/2008,
de 27 de fevereiro, aplicável por força do n.º 2 do artigo 73.º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei
n.º 59/2008, de 11 de setembro, em conjugação com a cláusula 6.ª do
acordo coletivo de trabalho n.º 1/2009, e após homologação da ata do
júri constituído para o efeito, torna-se pública a conclusão, com sucesso,
do período experimental, na carreira e na categoria de Técnico Superior,
do Licenciado Énio Bruno de Nóbrega Freitas.
29 de maio de 2012. — O Reitor, Prof. Doutor José Manuel Nunes
Castanheira da Costa.
206144541
UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA
Instituto de Higiene e Medicina Tropical
Aviso (extrato) n.º 7741/2012
Em cumprimento do estipulado na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da
Lei n.º 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se pública, a lista nominativa
dos trabalhadores do mapa de pessoal do Instituto de Higiene e Medicina
Tropical que cessaram a sua relação jurídica de emprego público.
Posição remuneratória
Ana Rita Landeira Rodrigues. . . . Técnica Superior . . . . . . . . . .
Entre a 2.ª e 3.ª
Isabel Maria Rodrigues Craveiro Investigadora Auxiliar . . . . . .
Escalão 1/índice 195
Motivo
Data
Caducidade do Contrato de Trabalho 2012-01-01
em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo.
Caducidade do Contrato de Trabalho 2011-12-31
em Funções Públicas a Termo Resolutivo Certo.
2012-05-28. — O Diretor do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, Prof. Doutor Paulo de Lyz Girou Martins Ferrinho.
206140312