Salvador, Bahia · Sábado e Domingo
17 e 18 de Maio de 2014
Ano · XCVIII · Nos 21.426 e 21.427
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Resumo da Carta de Intenções celebrada entre a Universidade do Estado da Bahia e o
Centro Nacional para a Produção de Animais de Laboratório, Cuba. OBJETO:
Estabelecer uma relação de cooperação baseada em interesses comuns. VIGÊNCIA: 01
(um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de
2014. Resumo da Carta de Intenções para Cooperação celebrada entre a União Nacional
de Arquitetos e Engenheiros da Construção de Cuba (UNAICC), a Universidade Estadual
de Santa Cruz e a Universidade do Estado da Bahia. OBJETO: Os reitores reconhecem a
importância do estabelecimento de sinergias institucionais para estabelecer o marco de
ação entre a UNAICC, em matérias de interesse comum, especialmente no âmbito
Científico-Técnico, desenvolvimento técnico-profissional, tecnologias e áreas afins.
VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24
de abril de 2014. Resumo da Carta de Intenções celebrada entre a Universidade de
Ciências Informáticas - Instituto Superior de Tecnologias e Ciências Aplicadas, Cuba, a
Universidade Estadual de Santa Cruz, a Universidade do Estado da Bahia e a
Universidade Estadual de Feira de Santana, Brasil. OBJETO: interesse em iniciar
relações de mútua cooperação no âmbito de suas competências. VIGÊNCIA: 01 (um)
ano, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2014.
Resumo da Carta de Intenções celebrada entre a Universidade Estadual de Santa Cruz, a
Universidade do Estado da Bahia e Instituto de Geografia Tropical de Cuba. OBJETO:
Estabelecimento de sinergias institucionais entre as entidades nas modalidades docente,
pesquisador e estudantes, para estudar, preservar, transmitir e estender o conhecimento
universal a serviço da sociedade a fim de contribuir com novas e melhores formas de
existência e convivência humana. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
RESUMO DE PORTARIAS:
Nos 1.478/2014 - Deferir a ANTONIO PITÁGORAS DE FREITAS FILHO, Professor
Titular, Nível B, matrícula nº 73275783-4, lotado no Departamento de Ciências da Vida,
Campus I, Salvador, 09 (nove) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, referente aos
quinquênios 1996/2001, 2001/2006 e 2006/2011, para gozo a partir de 01/06/2014.
1.479/2014 - Designar WIARA DE FREITAS ARAÚJO REIS, Técnico
Universitário, matrícula nº 74533901-9, lotada no Departamento de Educação, Campus
XII, Guanambi, para responder pelas atividades da Secretaria do Núcleo de Pesquisa e
Extensão (NUPE), retroativo a 13/02/2014.
1.480/2014 - Relotar JOSÉ TEÓFENES ARAÚJO SOUZA, Técnico Universitário,
matrícula nº 72001590-9, lotado na PROEX/Universidade Aberta a Terceira Idade para o
PUSAI/PNAIC, a pedido do servidor, a partir da data da publicação.
1.481/2014 - Relotar HELIANE MOTA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, Técnico
Universitário, matrícula nº 74002536-4, lotada na Pró-Reitoria de Extensão
(PROEX), para a Editora UNEB, a pedido da servidora, a partir da data da publicação.
1.482/2014 - Revogar a Portaria nº 1805/2013, publicada no DOE de 09/07/2013, de
ANGELA CRISTINA GUIMARÃES SANTOS, Professor Auxiliar, Nível B, matrícula nº
74371070-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus V, Santo Antônio
de Jesus, referente a designação para responder pelo Cargo Temporário de Diretor, nas
ausências/e ou impedimentos, com efeito retroativo a 24/03/2014.
1.483/2014 - Relotar JOSÉ ALVES TAVARES, Técnico Universitário, matrícula nº
74000907-5, lotado na Pró-Reitoria de Administração (PROAD), para a Unidade de
Desenvolvimento Organizacional (UDO)/Gráfica, a pedido do servidor, a partir da data da
publicação.
1.484/2014
Permitir
o
afastamento
a
ANA
LUIZA
SARNO
CASTRO, Odontólogo, matrícula nº 59133414-6, lotada no Serviço Médico Odontológico
e Social (SMOS), para realização do Curso de Doutorado em Processos Interativos dos
Órgãos e Sistemas, na Universidade Federal da Bahia, pelo período de 02 (dois) anos,
com efeito retroativo a 14/03/2014.
1.485/2014 - Permitir o afastamento a GIANETE DUTRA MEIRA, Professor Assistente,
Nível B, matrícula nº 71001624-6, lotada no Departamento de Ciências Humanas,
Campus IX, Barreiras, para realização do Curso de Doutorado em Educação Matemática,
na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pelo período de 01 (um) ano, com
efeito retroativo a 01/03/2014.
1.486/2014 - Permitir o afastamento a GRACE DÓREA SANTOS BAQUEIRO, Professor
Assistente, Nível B, matrícula nº 74002701-5, lotada no Departamento de Ciências Exatas
e da Terra, Campus II, Alagoinhas, para realização do Curso de Doutorado em Educação
Matemática, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo /PUC, pelo período de 02
(dois) anos, com efeito retroativo a 01/01/2014.
1.487/2014 - Permitir o afastamento a HÉLIDA SANTOS CONCEIÇÃO, Professor
Auxiliar, Nível B, matrícula nº 74512496-9, lotada no Departamento de Ciências
Humanas, Campus IV, Jacobina, para realização do Curso de Doutorado em História
Social, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo período de 02 (dois) anos, com
efeito retroativo a 03/02/2014.
1.488/2014 - Conceder a CARLA MARIA LIMA SANTOS, Professor Auxiliar, Nível A,
matrícula nº 74559113-2, lotada no Departamento de Ciências da Vida, Campus I,
Salvador, a Gratificação de Adicional de Insalubridade de 30% (trinta por cento) sobre o
vencimento, a partir da data da publicação.
1.489/2014 - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, os trabalhos da Comissão criada pela
Portaria nº 602/2014, publicada no DOE de 22 e 23/02/2014, para analisar a distribuição
de percentuais de Condições Especiais de Trabalho (CET) e Regime de Tempo Integral e
Dedicação Exclusiva (RTI) da Universidade do Estado da Bahia, com efeito retroativo a
14/03/2014.
1.490/2014 - Art. 1º. Nomear KARLA SANTOS RAMOS, Professor Auxiliar, matrícula nº
74517812-0, lotada no Departamento de Ciências Humanas, Campus I, Salvador, para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Jurídica, símbolo DAS-2C, do
Quadro de Provimento Temporário desta Universidade, na Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
RETIFICAÇÃO: Na Portaria nº 1.457/2014, publicada no DOE de 15/05/2014, referente a
CLEBER DE SOUZA COUTO, Onde se Lê: ... para apurar a existência de irregularidades
quanto à acumulação de cargos. Leia-se: ... para apurar a situação funcional do servidor
concernente à acumulação de cargos públicos. GABINETE DA REITORIA DA UNEB, 16
de maio de 2014.
José Bites de Carvalho
Reitor
Avisos de Licitação
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2014 - UNEB/ DCET/CAMPUS I
- Abertura: 29/05/2014 às 10h00 min. (horário de Brasília) – Objeto: Equipamentos para
Laboratório – Família: 66.30, 66.70. - Local: Campus I – DCET. Os interessados poderão
obter informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) na Comissão Permanente de
Licitação do Departamento de Ciências Exatas e da Terra – Campus I, situada à Rua
Silveira Martins, 2555 – Cabula. Horário das 08:00 às 12:00 e 14:00 às 18:00, pelo telefax
(71) 3117-2315/2278 ou pelos sites www.comprasnet.ba.gov.br e www.licitacoese.com.br. Salvador, 16 de maio de 2014. Vania da Paz dos Santos – Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2014 - UNEB/DCET/CAMPUS I
- Abertura: 30/05/2014 às 10h00 min. (horário de Brasília) – Objeto: Aquisição de Material
de Informática – Família: 70.25, 70.10, 67.30. – Local: Campus I – DCET. Os
interessados poderão obter informações e/ou edital e seus anexos (gratuitamente) na
Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Ciências Exatas e da Terra –
Campus I, situada à Rua Silveira Martins, 2555 – Cabula. Horário das 08:00 às 12:00 e
14:00
às
18:00,
pelo
telefax:
(71)
3117-2315/2278
ou
pelos
sites www.comprasnet.ba.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br. Salvador, 16 de maio de
2014. Vania da Paz dos Santos – Pregoeira.
Resultados e Homologações
Universidade do Estado da Bahia – UNEB
RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2014 - O Pregoeiro
Oficial do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais-UNEB-Campus III, em
conformidade com Lei Federal 10.520/02, Lei Estadual Nº 9.433/05 e nas disposições do
Edital do Pregão n 001/2014 que tem como Objeto Serviço de Hotelaria, decide: Declarar
vencedora e adjudicar o objeto da Licitação a empresa: M & T Alojamentos Ltda., Item 01,
Valor Global da Licitação: R$ 74.000,00 (Setenta e quatro mil reais). Juazeiro, 16 de maio
de 2014. Robério Castro Nascimento – Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO - O Diretor do
Departamento de tecnologia e Ciências Sociais-CampusIII, no uso de suas atribuições
homologa o resultado do Pregão Presencial 01/2014. Juazeiro, 16 de maio de 2014 – Ruy
de Carvalho Rocha - Diretor do Departamento.
DECRETOS SIMPLES
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, até 31 de dezembro de 2014, na
forma do art. 44 da Constituição Estadual, à vista do que consta do Processo nº 8510140024209, o
servidor MARCOS BACELLAR SOUZA, cadastro nº 74.566.024-0, lotado na Universidade do
Estado da Bahia - UNEB, da estrutura da Secretaria da Educação, sem ônus para o órgão cedente,
nos termos do art. 1º, § 2º do Decreto nº 1.862, de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo Decreto nº
14.832, de 21 de novembro de 2013.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 16 de maio de 2014.
JAQUES WAGNER
Governador
DESPACHOS
DESPACHOS DO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO
Em 16/05/2014
Processo nº 0603140062053
Origem: Secretaria da Educação/UNEB
Interessado: Elizeu Clementino de Souza
Despacho: Autorizo.
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 002/2013
PROCESSO: 1430140000149 – CONCEDENTE: O Estado da Bahia, através da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, CNPJ/MF 05.497.968/0001-99 –
CONVENENTES: Bahia Pesca S.A., CNPJ/MF: 13.187.745/0001-53. Serviço Brasileiro
de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado da Bahia – SEBRAE/BA, CNPJ/MF:
14.797.724/0001-12, Universidade do Estado da Bahia – UNEB, CNPJ/MF:
14.485.841/0001-40 – OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de vigência
do Convênio Original, conforme instrumento processual anexo aos autos.
Secretaria Estadual para Assuntos da Copa
do Mundo da Fifa Brasil 2014
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 001/2011
PROCESSO nº 0760140006119. PARTES: Estado da Bahia, através da Secretaria
Estadual para Assuntos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014 - SECOPA, e a
Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Objeto: o prazo de vigência do convênio ora
aditado fica prorrogado por mais 05 (cinco) meses, a contar de 10 de maio de 2014, com
base nos arts. 141, inciso II, e 142 da Lei estadual nº 9.433/05. O valor global do convênio
permanece inalterado. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2014.