Correios IMPRESSO - CONTRATO P. M. Formiga ÓRGÃO OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMIGA-MG 9912232948/ECT/DR/MG Educação Edição nº 688 Saúde Pág. 04 Desenvolvimento Humano Pág. 14 | Formiga-MG Obras Pág. 06 Desenvolvimento Econômico Pág. 16 | 21 de dezembro de 2012 Casas Populares Cultura Pág. 08 Meio Ambinente Pág. 18 Pág. 10 Pág. 09 Servidores Municipais Circulando Pág. 20 Comunicação Pág. 21 Pág. 12 Convênios 2013 para Pág. 23 2| Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 editorial O legado de oito anos Não há como negar que Formiga, neste legado de oito anos (2005 a 2012), que se encerra sob as bênçãos de Deus, avançou e muito. Saímos da estagnação econômica. Problemas antigos foram corajosamente enfrentados, como o saneamento básico, cujo maior feito é a canalização e retirada da rede de esgoto do leito dos rios Formiga e Mata-Cavalo, com o Programa Rio Limpo. Um canteiro de obras com realizações em todas as regiões do município, priorizando o interesse da coletividade. Na educação assistimos a uma verdadeira revolução com a implantação do Centro Vocacional Tecnológico - CVT, da Universidade Aberta do Brasil - UAB, do Instituto Federal de Minas Gerais - IFMF (antigo CEFET), das Escolas de Tempo Integral, dos Centros de Educação Infantil e das novas unidades escolares. Temos um Aterro Sanitário de primeiro mundo. Voltamos a crescer economicamente, a gerar empregos e renda, graças à parceira e sintonia política com o Governo Federal. Este foi e é um marco de 8 anos: a inclusão de Formiga neste ótimo momento do País sob o comando do Ex-Presidente Lula e da atual Presidenta Dilma. São mais de R$100 milhões investidos no Município. O Servidor Público Municipal foi valorizado com a recomposição salarial, Plano de Cargos e Salários, respeito ao SINTRAMFOR, além da implantação do Vale Alimentação e pagamentos em dia. Todavia, a partir de 2013 a Municipalidade terá novos desafios, como por exemplo a modernização do SAAE e a ampliação da infraestrutura com calçamentos, por exemplo, para a continuidade do desenvolvimento social sustentável. Desafios que devem ser enfrentados com planejamento, competência e otimismo. Em oito anos construímos uma Formiga mais democrática com respeito às diversidades de opiniões, o que nos proporcionou uma postura ética, que é o sustentáculo desta Prestação de Contas. Aqui apresentamos muitas das obras que são conquistas do nosso povo. Encerramos este ciclo sob a égide do crescimento sustentável das receitas do Município. Em 2005 o Orçamento Municipal era de R$29 milhões, após oito anos, acompanhando a estabilidade econômica do País, neste final de 2012 crescemos para R$110 milhões. E isto aumentará o poder de investimento do Município, o que possibilitará ao próximo governo, que se iniciará em Janeiro de 2013, a continuidade do legado de oito anos, que é a consolidação de uma Formiga justa, humana e acima de tudo solidária. FELIZ NATAL E PRÓSPERO 2013 PARA TODOS! expediente Rua Barão de Piumhy, 92 - 4º andar Centro - CEP 35.570-000 Formiga - MG Telefax - (37) 3329-7379, 3322-7995 E-mail: [email protected] Site: www.formiga. mg.gov.br Criado pela Lei Municipal nº 1.171/78, modificada pela Lei Municipal 2.204B/93 e regulamentada pelo Decreto nº 3.627/07. Registrado no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas sob o nº 354. Filiado ao Sindicato dos Proprietários de Jornais, Revistas e Similares do Estado de Minas Gerais - SINDJORI. Jornalista Responsável: Érica Oliveira - Reg. 11498/MG Projeto Gráfico: Lume Comunicação Ltda Diagramação: Kárita Tárvane Redação / fotos: Shymenne Siqueira Jéssica Maria de Souza - (Estágio) Impressão: Sempre Editora Ltda. Processo Licitatório: PRC 2665/2010 Pregão: 207/2010 Tiragem da Edição: 5.000 exemplares Custo da Edição: R$ 3.868,9364 Preço unitário: R$ 0,77 a prefeitura Prefeito Municipal: Aluísio Veloso da Cunha 37 3329-1813 [email protected] Vice-prefeito Municipal: Antônio Carlos Lamounier 37 3329-1812 [email protected] SECRETARIAS MUNICIPAIS Fazenda Elizaldo Frade 37 3329-1801 [email protected] Educação Geraldo Reginaldo de Oliveira 37 3321-2203 [email protected] Desenvolvimento Humano Luis Carlos da Silva 37 33227506 [email protected] Controladoria Simone Maria Arantes 37 3329-1831 [email protected] Gabinete Rodrigo Menezes Viana 37 3329-1815 [email protected] Procuradoria Sandra M. de Castro Salviano 37 3322-8296 [email protected] Administração e Gestão de Pessoas Sudário José Macedo 37 3329-1828 [email protected] Desenvolvimento Econômico José Jamir Chaves 37 3322-3320 [email protected] Obras e Trânsito Riderson Leonardo Borges 37 3322-5196 [email protected] Saúde Luiza Flora de Oliveira 37 3329-1142 [email protected] Comunicação Liliane Magda Melo 37 3322-7995 [email protected] Cultura Maria R. de Andrada e O. Figueiredo 37 3322-5660 [email protected] Ouvidoria Altair Ribeiro da Silva 37 3329-1812 [email protected] Plan., Coord. e Regulação Urbana José Ivo da Silva 37 3322-5211 [email protected] Gestão Ambiental Paulo Roberto Coelho da Rocha 37 3322-7015 [email protected] AUTARQUIAS Previfor Valdeci Nascimento Cunha 37 3322-2491 [email protected] SAAE Paulo César Quintiliano 37 3322-1230 [email protected] Última formação da equipe de trabalho da Administração Municipal www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 |3 Programa Rio Limpo O Programa Rio Limpo teve início em junho de 2006, tendo como objetivo canalizar, por meio de interceptores e tratar, por meio da ETA – Estação de Tratamento de Esgoto - 100% do esgoto lançado no Rio Formiga e Mata-Cavalo. Elaborado em 2003 pela empresa de Consultoria Azevedo e Azevedo, o projeto completo, abrange as partes hidráulica, elétrica e estrutural, sendo dividido em 3 etapas: 1ª Etapa: Despoluição da margem esquerda do Rio Formiga desde o bairro Vargem Grande até o bairro Santa Luzia; 2ª Etapa: Despoluição da margem direita do Rio Formiga e construção de emissários e da ETA; 3ª Etapa: Construção dos interceptores do Rio Mata-Cavalo e de córregos afluentes (Cidade Jardim, Matadouro, Engenho de Serra, Romualdo e Bela Vista) que hoje recebem parte do esgoto da cidade. O Programa está sendo realizado com recursos liberados por convênio com a Caixa Econômica Federal e a contrapartida da Prefeitura Municipal, num investimento total de, aproximadamente, R$ 32 milhões, sendo que 80% das obras já foram concluídas. Beneficio para toda a cidade, sem falar na geração de empregos diretos envolvidos. Só na margem esquerda do Rio Formiga foram construídos mais de 4 mil metros de rede interceptora. Na segunda etapa foram construídos 19.175 m. de rede de interceptores e 1.281 m. de rede de emissários e ainda uma estação elevatória de esgoto, com intervenções em vários bairros, às margens dos rios e córregos da cidade. A construção dos interceptores e emissários do Rio Formiga e dos afluentes do Rio Mata Cavalo, correspondem a 70% (20,5 km.) da extensão total de todos os interceptores a serem im- plantados na cidade, sendo que, conforme o projeto, a extensão total gira em torno de 30,5 km. Novo acesso à cidade pelo Bairro Engenho de Serra Uma das obras mais importantes realizadas em Formiga é o Novo acesso à cidade pelo Bairro Engenho de Serra, um complexo viário que muito valoriza a nossa cidade, marcando o crescimento de Formiga em direção a uma região com grande potencial de desenvolvimento. Resultado da ação do Governo Federal, através de esforços da Administração Municipal desde meados de 2005, as obras de conclusão da via de acesso à Formiga pelo bairro Engenho de Serra foram iniciadas no dia 10 de agosto de 2007 e inaugurada na manhã do dia 21 de junho de 2008, junto às come- morações dos 150 anos de emancipação político-administrativo, sendo considerada mais um cartão postal de Formiga. O novo acesso à cidade, pelo bairro Engenho de Serra, recebeu o nome de Avenida Arnaldo Barbosa e a Ponte: Tonico Fidelis. Numa extensão total da Avenida de 3,02 Km., orçada em R$ 7,5 milhões, a obra compreende a pavimentação da Avenida Olímpio Ave- lar, localizada no Bairro Santa Luzia, após a ponte com o bairro Engenho de Serra, ligando esta via à nova avenida de acesso à Formiga e a construção da ponte. Um marco na história da cidade! 4| www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 CEMAP Criado em 2007, O CEMAP – Centro Municipal de Apoio a Aprendizagem surgiu diante da necessidade de criar um centro com alternativas de intervenção, ou seja, cuidados estratégicos que contribuem para a construção de uma aprendizagem significativa e efetiva, sendo que há muitas crianças que apresentam defasagens de aprendizagem, associadas ou não a deficiências, necessitando assim, de atendimento educacional especializado. As crianças são encaminhadas pelas escolas da rede municipal, estadual e particular de ensino, atendendo atualmente 136 estudantes. Em abril de 2010 foi CEI Professor José Jerônimo Iniciada no final de 2009 as obras do Centro de Educação Infantil Professor José Jerônimo foram concluídas em fevereiro de 2011, com a inauguração no bairro Nossa Senhora Aparecida e Investimento de aproximadamente R$1 milhão. O CEI está localizado na Rua Américo Fonseca Portela, n.º 531, e atende cerca de 150 crianças, de 0 a 5 anos, com turmas em berçário, maternal I e II e primeiro e segundo período. Oferece sala de biblioteca, amplo refeitório, berçário, duas salas para os maternais, duas para o primeiro período, uma sala para o segundo período, parquinho, sala de multiuso, pis- cina, uma casinha para atividades, jardim e uma equipe preparada para proporcionar o melhor conforto e educação de qualidade, prezando pela segurança das crianças. A região do bairro Água Vermelha ganhou um grande presente da Prefeitura Municipal. inaugurada a sede do CEMAP, localizada à Rua Alderico Nogueira, n.º 470, no bairro Sagrado Coração de Jesus, construída numa área de aproximadamente 1000 m², com cinco salas de aula, sa- las especializadas para atividades de artes e informática e para atendimento de psicólogos e fonoaudiólogos. Além disso, o espaço possui biblioteca, secretaria, refeitório, banheiros e um auditório amplo e moderno que frequentemente é utilizado para a realização de reuniões, palestras, seminários etc. O CEMAP funciona de segunda a sexta-feira de 07:00 às 16:00 horas . Telefone 3322-3111. E. M. Haydée Garcia Guerzone Atendendo a 55 crianças de Boa Esperança e das comunidades vizinhas, entre elas: Marmelada, Retiro, São Cristóvão, Vilage, Capão Seco e Lagoa dos Patos, a Escola Municipal Haydée Garcia Guerzone conta com uma estrutura de 5 salas de aula, refeitório, banheiros, cozinha, sala de informática, sala de direção e coordenação e uma quadra poliesportiva coberta. Com a construção da Escola evitou-se o deslocamento dos alunos dessa região até a cidade, diminuindo o desgaste e proporcionando o aumento do rendimento escolar dos mesmos. A Escola oferece vagas desde o ensino introdutório (primeiro e segundo períodos) até o Ensino Fundamental (1º ao 5º ano). Investir na Educação é acreditar no nosso futuro e desenvolvimento! www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Quadras Esportivas CEMEI Inaugurado em 18 de março de 2006, o Centro Municipal de Educação Integral – CEMEI - Professor José Juvêncio Fernandes foi a primeira escola de Formiga a ser em período integral. Localizado na Rua Padre Alberico, n.º 523, no bairro São Luiz, o CEMEI atende, atualmente, a 160 alunos, do 1º e 2º período da educação infantil e do 1° ao 5º ano do ensino fundamental. No local os alunos recebem aulas de disciplinas básicas e diversificadas, como por exemplo, língua inglesa e espanhola, artes, literatura, educação religiosa, informática, educação física, ateliê e oficinas de estudo e de música, além de uma alimentação rica acompanhada por nutricionistas. O desenvolvimento de projetos pedagógicos, como por exemplo: o “Soletrando”, “Tempo de Poesia”, “Oficina do Som” e o “Verde para todos”, contribuem para o desenvolvimento e aprendizado das crianças. A estrutura do Cen- Academias ao Ar Livre Desde setembro de 2011, uma novidade vem atraindo a atenção dos formiguenses. São as academias ao ar livre, instaladas em seis bairros de Formiga: Jardim Alvorada (na Praça Maria Cândida de Jesus), Sagrado Coração de Jesus (na sede do CEMAP), Lajinha, Engenho de Serra, Cidade Nova e Vila São José (próximo ao Parque de Exposições) e, também, em Pontevila. Cada ponto de academia ao ar livre possui |5 sete tipos de aparelhos, sendo um deles chamado megaestação, que comporta 12 exercícios físicos diferentes. Nessas academias são desenvolvidas atividades que estimulam a prática esportiva e física, para o lazer e a convivência social, contribuindo para a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população em todas as faixas etárias. As sete academias foram adquiridas através de licitação finalizada em R$135.926,06. tro de Educação conta com sala de ateliê, multimídia e informática, biblioteca, refeitório e quadra de esportes coberta. O telefone do CEMEI é 3322-6944, atendendo de segunda a sexta-feira de 07:30 às 16:00 horas. Cobertura da quadra da Escola Municipal Arlindo de Melo. Ampliação e reforma da quadra esportiva da Escola Municipal José Honorato de Castro. Cobertura da quadra da Escola Municipal Lídia Braga. Cobertura da Quadra da Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Cobertura da quadra esportiva e construção da arquibancada da Escola Municipal Benedita Gomide Leite. Cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Miralda da Silva Carvalho, no bairro Nossa Senhora de Lourdes. Construção da quadra esportiva do Bairro Ouro Verde. Construção da quadra esportiva do bairro Sagrado Coração de Jesus. Construção da quadra esportiva do bairro Souza e Silva. Construção da quadra esportiva do bairro Vargem Quadra de Esporte E. M. José Honorato de Castro Grande. Construção da quadra esportiva do bairro Vila Padre Remaclo. Construção da quadra esportiva em Furnastur. Construção da quadra esportiva na comunidade Boa Esperança. Construção da quadra esportiva na Comunidade Fazenda Velha. Construção da quadra esportiva no bairro Alvorada. Construção da quadra esportiva no bairro Ércio Rocha. Construção da quadra esportiva no bairro Novo Horizonte. Construção da quadra esportiva no bairro Ouro Branco. Construção da quadra esprotiva do bairro Lajinha. Construção de quadra poliesportiva da Escola Municipal Benedita Gomide Leite. Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Albertos. Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Boa Esperança. Construção de Quadra Poliesportiva na comunidade Fazenda Velha. Construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal José Honorato de Castro. CEI Dalva Barbosa Pereira Inaugurado em 29 de abril de 2011, o Centro de Educação Infantil Dalva Barbosa Pereira, atende 130 crianças da região do bairro Vargem Grande e Santo Antônio, entre alunos do berçário (de 0 a 1 ano e 6 meses de idade), dos maternais I (de 2 a 2 anos e 11 meses de idade) e II (de 3 a 3 anos e 11 meses de idade) e do 1º período (4 anos de idade), sendo, no total, 22 servidores municipais trabalhando no local. Com uma alimentação rica, as crianças, ao chegarem, entre as 07:00 e 08:00 horas, recebem o café da manhã, oferecido pela Padaria da Secretaria Municipal de Educação; às 11:00 horas é servido o almoço e às 14:00 horas o lanche da tarde. Nos intervalos são oferecidas mamadeiras e sucos aos menores. O CEI Dalva Barbosa Pereira é uma creche muito colorida e alegre em que as crianças sentem prazer em estar, contando com salas de vídeo, informática, biblioteca, área externa com mini teatro, parquinho e refeitório. Na instituição são desenvolvidos diversos projetos pedagógicos, alguns por meio de brincadeiras, que trabalham os eixos da identidade, da autonomia, de conhecimentos sobre o mundo e da formação pessoal e social da criança. O espaço é privilegiado e o investimento de, aproximadamente, R$ 900 mil contribuiu na valorização da região. Localizada na Ave- nida Geraldo Almeida, n.º 400, no bairro Vargem Grande, o CEI funciona de segunda a sexta-feira, de 07:00 às 17:00 horas, atendendo, também, pelo telefone 3321-1061. 6| www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 UBS Sagrado Coração de Jesus A Unidade Básica de Saúde do bairro Sagrado Coração de Jesus, inaugurada em março/2010, atende cerca de 8 mil pessoas com duas equipes de trabalho, prestando consultas médicas e odontológicas, além de orientações, vacinações e encaminhamentos. A construção obedece à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e conta com dois consultórios médicos, um de gineco- logia, posto de coleta, farmácia, sala de vacina, sala de curativo, sala de cuidados básicos, consultório de apoio, sala de recepção e registro, sala de espera, dois banheiros de usuários, consultórios odontológicos, escovários, sala de esterilização, sala de expurgo, sala de resíduos sólidos, depósito, rouparia, copa, vestiário de funcionamento feminino e masculino, sala de agentes comunitários, sala de reuniões e almoxarifado. Os recursos aplicados na construção foram de aproximadamente R$360 mil, com contra partida do município de R$200 mil e verba do Governo do Estado de Minas Gerais no valor de R$160 mil. O UBS da Chapada funciona à Rua Rio Janeiro, n.º 197, telefone: 3321-1256, de segunda a sexta-feira, das 7 às 17 horas. CEO O Centro de Especialidades Odontológicas – CEO - é uma referência para as Unidades Básicas de Saúde e equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família, foi inaugurado em Formiga, em janeiro de 2005 e funciona na Rua Quintino Bocaiúva, no centro. A estrutura do imóvel sede do CEO passou por reformas para receber os gabinetes odontológicos, que através de profissionais competentes atendem a cerca de 350 pacientes por mês do município e de oito cidades Unidade Materno Infantil da Santa Casa de Caridade da microrregião, totalizando cerca de 500 procedimentos ao mês entre endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, estomatologia, diagnóstico de lesões bucais e atendimento a pacientes com necessidades especiais. Implantado através do Governo Federal por meio do Programa Brasil Sorridente, este repassa, mensalmente, segundo dados de 2011, o valor de R$8.800, como incentivo para a manutenção do Centro e o município arca com R$ 40 mil para mantêlo aberto ao público. O atendimento primário à população é realizado nas UBS’s dos bairros, sendo que cada uma possui um profissional da área odontológica para cada equipe de Saúde da Família e, se necessário, o paciente é encaminhado ao CEO para procedimentos especiais. Nas comunidades rurais, o atendimento é feito por meio de visitas regulares, através da Unidade Móvel da Prefeitura que tem o objetivo de promover a saúde bucal da população residente fora do meio urbano. Iniciadas em outubro de 2007, a obra do complexo da Unidade Materno Infantil – UMI - “Dr. José Pedro Vaz” envolve: Pediatria, Maternidade, Centro Obstétrico e Berçário, incluindo equipamentos e mobiliário novos e modernos, suprindo a demanda atual da cidade e da micro região e oferecendo atendi- mento com mais qualidade à população. A Unidade foi estruturada no 2º andar da Santa Casa de Caridade de Formiga e possui quartos e apartamentos amplos e funcionais, com acomodações para acompanhantes, refeitório e banheiros exclusivos, e ainda a Brinquedoteca. Com um padrão de qualidade em toda a infra-estrutura o bloco da pediatria da Santa Casa foi inaugurado em dezembro de 2007 e finalizadas em abril de 2008, com o apoio da comunidade e entidades formiguenses, através da realização de diversas campanhas para arrecadação de verba, e da Prefeitura Municipal. www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 UBS do Bairro Souza e Silva Investimento de cerca de R$470 mil na construção da UBS – Unidade Básica de Saúde - do Bairro Souza e Silva, em uma área de 525 m², além da aquisição de equipamentos e materiais, a unidade possui sala para recepção, salas para agente comunitário de saúde, pré-consulta, curativo, posto de coleta e vacinação, farmácia, CAPS Com o objetivo de oferecer atendimento à população, realizar o acompanhamento clínico e a reinserção social dos usuários pelo acesso ao trabalho, lazer, exercício dos direitos civis e fortalecimento dos laços familiares e comunitários, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), entre todos os dispositivos de atenção à saúde mental, têm valor estratégico para a Reforma Psiquiátrica Brasileira. O CAPS, em For- consultórios médico e odontológico, sala de esterilização e expurgo, sala de cuidados básicos, copa funcional e almoxarifado, estando dentro das normas exigidas pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério da Saúde. Inaugurado em maio de 2012, junto às comemorações pelos 154 anos de Formiga, a UBS atende cerca de 50 pes- miga, está funcionando em sede provisória à Rua José Premilo Montolli, n.º 96, no Centro, desde novembro deste ano, devido a estrutura do imóvel onde funcionava, no bairro Engenho de Serra, estar comprometida. A previsão é de que a Prefeitura construa uma nova sede para o CAPS em até 2 anos, investindo cerca de R$ 900 mil em sua estrutura física. O projeto já foi encaminhado para aprovação da Vigilân- soas diariamente, sendo aproximadamente 8 mil moradores da região dos bairros Souza e Silva e Ouro Negro, com duas equipes competentes de trabalho. A UBS funciona à Rua Bambuí, n.º 1146, de segunda a sexta-feira de 07:00 às 17:00 horas, telefone 3322-5443. Um sonho de muitos e uma conquista de todos! cia e, se for aprovado, deverá ser aberto o processo licitatório. Com a função de prestar atendimento clínico em regime de atenção diária, evitando as internações em hospitais psiquiátricos; acolher e atender as pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, procurando preservar e fortalecer os laços sociais do usuário em seu território; promover a inserção social das pessoas com transtornos mentais por meio de ações Laboratório Municipal Funcionando no Edifício Antônio Vieira, o Laboratório Municipal conta com Bioquímico e profissionais capacitados e responsáveis na manipulação de materiais, que atendem, em média, 100 pessoas diariamente, realizando de 12 a 14 mil exames por mês. O Laboratório atende de segunda a sexta-feira, 07:00 às 16:00 horas, coletando os exames no horário de 07:00 às 9:30 horas. Caso o paciente esteja acamado ou tenha problemas de locomoção, a Secretaria Municipal de Saúde ofere o transporte do mesmo. Para o atendimento é exigido a apresentação de documento pessoal com foto, do pedido de exame do médico e do Cartão do SUS. Durante a Administração 2005-2012 equipamentos foram licitados, por contrato de comodato, para a realização de exames laboratoriais, o que possibilita a prestação de serviços à população, com mais |7 de 100 tipos de exames, entre eles de rotina através da coleta de sangue, urina e fezes, exames hormonais e marcadores tumorais. As marcações dos exames no Laboratório Municipal deverão ser reiniciadas em 02 de janeiro de 2013. intersetoriais; regular a porta de entrada da rede de assistência em saúde mental na sua área de atuação; dar suporte a atenção à saúde mental na rede básica; organizar a rede de atenção às pessoas com transtornos mentais no município; a unidade do CAPS Formiga realiza reuniões, oficinas terapêuticas e atendimentos simples aos usuários. Os atendimentos de urgência continuam a ser realizados na an- tiga sede, localizada na Rua Ides Edson de Resende, n.º 671, no bairro Engenho de Serra. Todos os anos é comemorado pelo Cen- tro, no dia 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, com realização de atividades como feiras, saraus e passeatas. No total, está sendo investido mais de R$1,2 milhão na construção e no local serão desenvolvidas atividades de saúde, com procedimentos médicos, em local estratégico, dentro de uma estrutura adequada, cumprindo a política nacional de atenção às urgências e emergências, com apoio da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição ao atual Pronto Atendimento Municipal PAM. De acordo com o projeto de engenharia, o terreno, onde está sendo feita a obra, possui 2.897 m² e a construção tem 1.283 m². A UPA está sendo construída nas proximidades da Santa Casa de Caridade de Formiga e atenderá a toda a cidade, funcionando 24 horas por dia. UPA Iniciadas em janeiro de 2011 as obras da UPA – Unidade de Pronto Atendimento estão a todo vapor! Em fase de acabamento com as instalações hidráulicas e elétricas, revestimento de parede, colação de azuleijos e gesso, a empresa contratada para a execução da obra estima seu término para julho de 2013. 8| www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Trânsito de Formiga Em 2009, a Prefeitura contratou a empresa Planum – Planejamento e Consultoria Urbana para realizar estudo e elaborar um projeto de mudanças para melhorar o trânsito em Formiga. A reestruturação era uma antiga solicitação da população para que o fluxo de veículos pelas ruas fosse mais bem distribuído, já que não há condições de criar espaços para o atual número de veículos nas ruas e locais para estacionamento no centro da cidade. O projeto foi criado utilizando-se de ruas que eram sub utilizadas, priorizando a segurança dos pedestres nas intercessões. Além disso, a fluidez do tráfego também foi objeto de estudo da empresa, que realizou as modificações de acordo com a realidade de cada área. A implantação do projeto de reorganização do trânsito ocorreu em 18 de agosto de 2012 e as principais modificações passam pela Avenida Abílio Machado, Praça do Santíssimo, Rua Dr. Teixeira Soares, acesso ao centro pelo Engenho de Serra, Praça da Matriz e entrada da cidade pelo Posto São Vicente. O asfaltamento de ruas, as sinalizações horizontais e verticais e a construção de barreiras físicas, como forma de educar os motoristas às modificações, também fizeram parte da implantação deste projeto. Atualmente, após quatro meses de implantação do projeto, a reorganização do trânsito realizada na cidade está aprovada pela população, segundo enquete realizada pelo site oficial da Prefeitura Pontes na Zona Rural Em quase 8 anos, a atual administração da Prefeitura de Formiga construiu e reformou diversas pontes nas comunidades rurais do município, entre elas: Cerrado de Albertos (Ponte José Pedro Fonseca), Barra Mansa, Canela, Córrego da Areia (Ponte Zé Marinha), Pasto Fechado, Padre Trintade (Ponte do Pol- vilho), Raiz da Serra, Santa Rita e Serinha. Feitas em ferro ou concreto, os moradores pediram e a Administração Municipal atendeu. Pavimentação de Vias A Administração Municipal 2005-2012 se empenhou em pavimentar diversas ruas e avenidas do município. Com bloquetes, paralelepípedos ou asfalto, ruas antes de difícil acesso ou em condições precárias receberam melhorias, trazendo benefícios para a população. Veja algumas das obras realizadas: Calçamento da rua da Pe- dreira, na Vila Colorida; travessa Bias Fortes (rua ao lado do Parque de Exposição); ruas do bairro Eldorado, São Luiz, Santo Antônio, São Cristóvão, Jardim Montanhês, Ouro Branco, Ouro Verde, Rosa Mística, Industrial, Alvorada, Sagrado Coração de Jesus, José Honorato de Castro, São Vicente, Souza e Silva e do bairro Planalto; calçamento do Recanto da Praia, da avenida JK, da avenida Vereador José Higino Filho e das ruas e avenidas próximas ao Cristo Redentor. Também foram realizadas obras de recuperação das ruas nas imediações da Rua Uruguai, no bairro Ouro Negro e da Rua Oswaldo Pereira. Recentemente foi a vez das ruas centrais da cidade, que obedecendo ao projeto de reorganização do trânsito, recebeu a pavimentação asfáltica que colaborou na melhoria do fluxo do trânsito na região do centro. Obras maiores, como é o caso do asfaltamento da rodovia de acesso a Furnas, ao Mangueirão e ao FIC e recuperação de rodovias de acesso à cidade também foram corajosamente realizadas. Passarelas de Ferro Desde novembro de 2012 as novas passarelas já podem ser usadas pelos cidadãos formiguenses. Instaladas em quatro pontos principais de passagem de pedestres, as passarelas estão localizadas na Av. Rio Branco: próximo ao Sicoob Credifor, na Rua José Elísio Ribeiro Mendes: em frente à Igreja Batista Vale das Bençãos e duas na Av. Paulo de Brito: uma próximo ao Supermercado ABC e a outra próximo ao Formiga Tênis Clube - FTC. Em dezembro de 2008, com as fortes chuvas e o aumento no nível dos rios, três das antigas pontes de madeira instaladas nesses locais, foram destruídas e uma teve sua estrutura comprometida. A Administração Municipal buscou re- Passarela do Coréia cursos junto ao Ministério da Integração Nacional, que disponibilizou verba para a reconstrução dos danos causados pelas chuvas em todo o país. Em junho de 2011 as passarelas começaram a ser construídas na empresa contratada. Orçadas em R$257.730,27, as novas passarelas foram feitas de aço industrial reforçado, possuem corrimão, proteção de tela nas laterais e pintura antiferrugem. As passarelas receberam nomes de personalidades formiguenses como: Lelé, Coréia, Zé da Areia e Cabaça e, próximo a cada uma, foi fixada uma placa referente ao Projeto Memória Viva da Cidade contando um pouco da história do homenageado. www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 EMMEL Presença constante em eventos realizados pela Prefeitura, a Escola Muncipal de Música Eunézimo Lima ganhou destaque nos últimos anos. Músicos, professores e alunos da Escola realizam apresentações em Formiga e demais cidades da região. Além disso, faz parte do calendário cultural da cidade a Semana do Músico, quando os colaboradores e alunos da EMMEL realizam apresentações de EMART diferentes instrumentos musicais em diversos pontos da cidade. Fazem parte da EMMEL o Coral Municipal, a Banda Asas do Tempo, a Banda Lira São José e, recentemente, a Orquestra Sinfônica das Areias Brancas. Em 2012 a EMMEL completou 18 anos de existência e, em comemoração a essa data, a Administração Municipal realizou uma grande reforma, inclusive com a restauração da fachada do imóvel. Atualmente cerca de 500 alunos são atendidos em aulas de baixo, bateria, cavaquinho, flauta doce, violão, violino, piano, teclado, instrumentos de sopro, teoria musical, dinâmica, musicalização e harmonia, incluindo alunos com deficiências físicas e audiovisuais, buscando a inclusão social dos mesmos. Interessados em participar das aulas da EMMEL podem realizar o cadastro na secretaria da Escola, desde que maiores de 6 anos de idade, à Rua Sete de Setembro, n.º 18, de segunda a sextafeira de 8:00 às 21:00 horas. Mais informações pelo telefone: 33225534. Festifor Em abril de 2010, a Prefeitura realizou o 1º Festival da Canção de Formiga. Organizado pela Secretaria Municipal de Cultura, o evento recebe o apoio do Fenac – Festival Nacional da Canção e a cada ano vem se |9 No final de outubro de 2012, a Prefeitura inaugurou a Escola Municipal de Artes Maestro Zezinho – EMART. No local, onde funcionava o Núcleo Artístico Maestro Zezinho – CEMUTE, também conhecido como a antiga sede da Banda, foram construídas novas salas, sendo destinadas às aulas e apresentações relacionadas ao Teatro de Bolso – TEB - Ricardo Torres, Núcleo de Artes Cênicas – NAC - Moisés de Souza e Núcleo de Artes Visuais – NAV - Mágico João Peixoto que foram inaugurados junto à EMART. A EMART oferece, gratuitamente, cursos na área de artes plásticas, sendo pintura, desenho, origami, intervenção urbana, biscuit e teatro, atendendo a cerca 500 pessoas, entre crianças, jovens e adultos no ano 2012, juntamente com a EMAD – Escola Municipal de Artes e Dança. A EMAD funciona desde o início do ano e atende à Rua Leônidas Braga, n.º 50 A, no Quinzinho, oferecendo aulas de balé, jazz, estreet dance, forró, samba e zouk. As inscrições para as últimas vagas acontecerão nos dia 02, 03 e 04/01 do próximo ano. Frequentemente são realizadas apresentações e exposições no auditório da EMART, inclusive por alunos da própria Escola que também realizam apresentações em diversos locais da cidade. A EMART atende de segunda a sexta-feira de 08:00 às 18:00 horas. Mais informações pelo telefone 3321-2066. hoje uma realidade em busca da modernidade” foi elaborado em 2009 por servidores da Secretaria garantiu ao Museu receber R$ 75 mil em 2010, que foram totalmente investimentos em prol da sua modernização. Atualmente o museu dispõe de um acervo de cerca de 1000 peças, expostas de acordo com seu tema, incluindo objetos que fazem parte da história de Formiga, como por exemplo a ata da reunião dos vereadores do ano de 1852, seis anos antes da emancipação do município e o violino utilizado para a apresentação do Hino a Formiga pelo formiguense Francisco Fonseca. Durante todo o ano são realizadas exposições, como é o caso do Projeto Encontro Marcado com Fernando Sabino, que esteve movimentando o Museu durante o último mês de novembro. O museu está situado num espaço adaptado no prédio da antiga Estação Ferroviária de Formiga, na Av. Governador Benedito Valadares, s/n e seu acervo está disponível para visitas de terça a sexta-feira de 08:00 às 17:00 horas e aos sábados, domingos e feriados de 08:00 as 13:00 horas. Museu aprimorando cada vez mais. Desde a segunda edição o Festival acontece na Praça São Vicente Férrer, recebendo uma excelente estrutura e a participação de músicos e compositores de todo o país. Em 2012, foi realizado o 3º Festifor, nos dias 28, 29 e 30 de abril e 15 canções foram premiadas com R$4.000 para o 1º lugar, R$3.000 para o 2º lugar, R$2.500 para o 3º lugar, R$2.000 para o 4º lugar, R$1.500 para o 5º lugar e R$1.000 para o melhor intérprete. As músicas classificadas do 6º ao 15º lugar receberam R$300 cada e, ainda, duas músicas de compositores formiguenses foram classificadas para a edição deste ano do Fenac. Nestes três anos em que o Festifor é realizado os formiguenses sempre marcaram presença, aprovando e fixando a festa no calendário de eventos da cidade. Nos últimos anos, o Museu Histórico Municipal Francisco Fonseca recebeu uma série de melhorias, sempre ganhando destaque no Estado, tendo sido incluído, pelo segundo ano consecutivo, no catálogo de Guia de Museus Brasileiros. Desde 2009, o Museu integra o Sistema Brasileiro de Museus – SBM – que pertence ao Ministério da Cultura, potencializando o para novas idéias e projetos. O projeto intitulado “Ontem uma idéia, 10 | www.formiga.mg.gov.br Casas Populares Os empreendimentos do programa habitacional do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” em Formiga, começaram no ano 2005, quando a Administração Municiopal entregou 203 unidades habitacionais no bairro Coronel Balbino Ribeiro da Silva. De 2007 a 2009, foram construídas 164 casas populares no Residencial Nova Esperança. Ainda em 2009, fo- ram entregues mais 53 casas populares do Residencial nova Conquista. Em 2011, 14 casas foram entregues no Residencial Vista da Lagoa e outras 60 começaram a ser contruídas no Residencial Nova Conquista 2. Em agosto de 2011, foram entregues 163 unidades habitacionais do Residencial Vila Nova da Formiga, com investimentos de R$6,177 milhões. Em novembro de 2011 tiveram início as obras de construção das 468 casas do Residencial Geraldo Veloso, o sorteio das casas já foi realizado este ano e a entrega das mesmas está prevista para março de 2013, com o fim das obras. Por meio de convênio com a Caixa Enconomica Federal, a obra do Residencial Geraldo Veloso foi orçada em R$ 23,4 milhões e conta com 15 unidades Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 habitacionais, das 468, adpatadas para atender famílias com deficientes. Com 54,96 m2, estas casas possuem portas alargadas e banheiro para portadores de necessidades especiais. As demais unidades possuem 39,30m2 de área construída, sendo que todas tem dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. Após convênio com o Banco do Brasil neste ano, outras 300 casas referente ao Residencial Tino Pereira, localizado atrás das 468 casas do Residencial Geraldo Almeida, estão em fase inicial de construção. A responsabilidade de cadastrar as famílas para concorrerem às casas populares, da realização do sorteio e da conferência da documentação exigida é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano, sendo que os sorteios obedecem às normas e critérios estabelecidos pelo Programa Minha Casa Minha Vida. No total, a Administração Municipal já atingiu a marca de 1000 casas populares construídas no município, todas elas destinadas a famílias com renda mensal bruta entre três e seis salários mínimos, através da parceria e empreendimentos da Construtora DÁvila Reis. www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Banco de Alimentos “Maria Athanásia de Freitas” O que é: O Banco de Alimentos “Maria Athanásia de Freitas” é uma instituição pública de alimentação e nutrição destinado a arrecadar, selecionar, processar, armazenar e distribuir gêneros alimentícios arrecadados por meio de doações junto à rede varejista e/ou adquiridos da agricultura familiar por meio de programas governamentais, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS e é uma das realizações mais conhecidas e elogiadas da atual administração municipal. Há 07 anos combatendo a fome e o desperdício no município, sobretudo de frutas e verduras, através do reaproveitamento e uma equipe preparada, o Banco de Alimentos vem ampliando e modernizando cada vez mais os serviços prestados, beneficiando mais de 13 mil pessoas até hoje, sendo exemplo para municípios da região, que visitam o Banco interessados em conhecer o trabalho realizado em Formiga. O Banco de Alimentos está localizado na Rua Nossa Senhora da Abadia, s/n (atrás do Posto de Saúde), no Bairro Água Vermelha, atendendo de 7:00 às 11:00 horas e de 13:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, telefone: 3322-3835. Como funciona: O Banco de Alimentos recebe doações da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, sacolões, supermercados e, também, de produtores rurais. Após a recepção, seleção e higienização destes alimentos, o Banco faz o encaminhamento, gratuitamente, às entidades sócioassistenciais cadastradas pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar – Comsea e Sistema Único de Assistência Social – SUAS e às famílias em situação de risco alimentar. Troca Ambiental: Em 2010, a equipe do Banco de Alimentos “Maria Athanásia de Freitas” deu início a uma das principais ações de combate a Dengue e mobilização da população formi- guense: a Troca Ambiental. O projeto, que funciona em determinados períodos durante o ano, propõe que ao cidadão que troque materiais recicláveis, como por exemplo: garrafas e latas, por alimentos do Banco, como por exemplo: hortifrut, mel, polvilho, feijão e arroz. A Troca Ambiental é um projeto realizado em parceria com o Setor de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde e serve de estímulo aos cidadãos para evitarem a reprodução do mosquito transmissor da Dengue. Os materiais recicláveis trocados por alimentos são separados e entregues aos órgãos, que comercializam esses produtos. Hino Formiga: 150 anos Memorial aos 150 anos de Formiga Em 6 de junho de 2008 Formiga comemorou 150 anos de emancipação político administrativa e em comemoração a essa data foi realizado uma grande festa na cidade, inclusive com a entrega de obras muito esperadas por toda a população. O Memorial aos 150 Anos de Formiga, localizado próximo ao Terminal Rodoviário, é um marco histórico, construído em homenagem ao sesquicentenário da cidade. No monumento, os principais acontecimentos na história de Formiga, foram registrados em 7 pilares, divididos em períodos de 25 anos cada um, constando o nome de suas respectivas autoridades administrativas. Os 7 pilares representam as 7 virtudes, que são: fé, força, temperança, justiça, esperança, prudência e caridade, qualidades reconhecidas como influêncientes na formação de nosso povo, norteando sua conduta ao longo de nossa história. Ao se verificar o conteúdo histórico disponibilizado nas colunas, fica fácil de se entender, qual foi a dinâmica do progresso da cidade, assim como as principais preocupações dos | 11 administradores de cada era. 1852 a 1882 – Nasce o Município 1883 a 1907 – A cidade se urbaniza 1908 a 1932 – A cidade se consolida 1933 a 1957 – A cidade se desenvolve 1958 a 1982 – A cidade conquista o ensino superior 1983 a 2007 – A cidade se prepara para o futuro A obra, orçada em aproximadamente R$ 25 mil, também exibe no piso à frente dos pilares, uma rosa dos ventos e um relógio de sol. Cidade linda, Dessa gente hospitaleira. 150 anos, no meu coração És a primeira Parabéns Formiga! Vou cantar tua história! Neste paraízo de riquezas naturais Eu sou Formiga, sou Minas Gerais! Princesa do Oeste! Areias Brancas! Que o poeta decantou Patrimônio Cultural Com tantos personagens de renome nacional. Diz a lenda que os tropeiros. Que pousavam por aqui. Transportando o açúcar E as formigas carregavam-no daqui. Lago de doçura. O mar de Minas é encantador. Brilha aos olhos do turista. Quem o vê se sente artista. Sou formiguense com orgulho e com amor. Parabéns pra você! Nessa data querida! Formiga é cada diz mais, a cidade da gente. Parabéns! Muitos anos de vida! Parabéns pra você! Nesta data querida! Formiga é cada dia mais, a cidade da gente. Orgulho de Minas Gerais! 12 | www.formiga.mg.gov.br AGC's As Agências de Correios Comunitárias ou distritais de Formiga estão presentes em cinco comunidades rurais, sendo elas: Albertos, Baiões, Boa Esperança, Fazenda Velha e Ponte Vila. Nas AGC's é realizado o atendimento de serviços postais, principalmente com a entrega de correspondências não só na comunidade de origem, mas também nas regiões adjacentes. O convênio firma- do entre os Correios e a Prefeitura Municipal, está ligado à Secretaria de Comunicação, que em 2007 disponibilizou as vagas para Agentes Distritais no concurso público, sendo que os servidores classificados assumiram os postos de Correios nas zonas rurais, passando, primeiramente, por cursos preparatórios, junto à Agência dos Correios do municipio. Recentemente, para melhor identificação dos Agen- Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 tes Distritais, a Prefeitura Municipal adquiriu uniformes e crachás que são utilizados na realização das atividades rotineiras dos mesmos. Os moradores atendidos aprovam esta prestação de serviço, pois, assim, contas de CEMIG, boletos bancários, cartões, cartas e demais correspondências, que antes ficavam paradas na central de distribuição dos Correios na cidade, aguardando que o destinatá- rio fosse à sua procura, hoje são entregues com mais rapidez na residência rural do mesmo, inclusive aquelas com Aviso de Recebimento - AR. Duas vezes na semana os Correios enviam os malotes às AGC's. Os servidores recebem, protocolam, carimbam e procedem com a entrega das correspondências. Cada uma das AGC's têm sala própria para a triagem e que serve, também, como A gráfica conta com equipamentos próprios para a prestação de serviços gráficos, entre eles uma máquina para impressão e uma guilhotina, contando com servidor experiente na área e produzindo material de qualidade a baixo custo para os cofres do município. Em maio de 2010, a Gráfica Municipal passou por reforma na sua estrutura, com pinturas e troca do forro do teto. TV Aberta Em Formiga a TV aberta conta com 12 canais instalados, que podem ser assistidos com boa qualidade de imagem e som, que são: Globo - 13, SBT - 29, Record - 19, Bandeirante - 7, Canção Nova - 9, Rede TV - 4, TV Oeste (Rede Minas) – 11 e 49, MTV - 2, Século 21 – canal 27, TV Mundial 17, TV Aparecida – 21 e TV Horizonte - 31. Estes dois últimos foram instalados em outubro deste ano, sendo que a Prefeitura adquiriu os equipamentos, inclusive para a transmissão da TV Assembleia no município, que aguarda apenas a configuração dos aparelhos para colocação do ar. Periodicamente são realizadas manutenções técnicas nos equipamentos, para melhor retransmissão dos sinais das emissoras e, também, para que a população tenha mais opções de lazer e entretenimento. Os equipamentos de TV e a torre do municí- pio estão localizados no Morro Loretta, no bairro Novo Horizonte, sendo que devido aos frequentes casos de vandalismo ocorridos, o local recebeu maior segurança nos últimos anos com a obra de cercamento e o monitoramento da área com alarme. O bairro Engenho de Serra, mesmo estando na área de sombra de retransmissão dos sinais de TV do município, não ficou prejudicado. Sete canais podem ser localizados na TV aber- município, de acordo com o que apresenta maior número de moradores, o que proporcionará mais beneficiários deste convênio. Revista Servidor da Cidade Gráfica Municipal A Gráfica Municipal está localizada na Rua Coronel José Gonçalves D’Amarante, anexa à Secretaria Municipal de Obras, prestando serviços de impressão off-set para os diversos órgãos da Prefeitura Municipal, como por exemplo: PAM, UBS’s e Secretaria de Fazenda, com a impressão de formulários, receituários, folhetos em geral para divulgações, entre outros. ponto de informações aos moradores. A tendência é que, nos próximos anos, as AGC's sejam ampliadas para outros distritos do ta, com exceção apenas da MTV, Século 21, TV Mundial, TV Aparecida e TV Horizonte com relação aos outros bairros da cidade, sendo que, para os moradores do bairro Engenho de Serra os números dos canais não correspondem aos números do restante da cidade. A manutenção da TV aberta no município está ligada à Secretaria de Comunicação. Para mais informações entre em contato pelo telefone 3329-1836. Em março de 2006, a Prefeitura Municipal, deu início ao trabalho de edição da Revista Servidor da Cidade, por meio da Secretaria de Comunicação. Tratase de um house-organ mensal, produzido especialmente para os cerca de 2.200 servidores públicos municipais, em atuação por toda a cidade. Desde a sua primeira edição até hoje, o Servidor da Cidade, já passou por 4 modificações, sempre buscando melhorar a política de comunicação que chega aos funcionários municipais, levando informação de qualidade, entretenimento e notícias. A participação do servidor no desenvolvimento das edições é o que permitiu o crescimento do informativo, fixando o até hoje, junto aos contra cheques dos mesmos. www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 | 13 Revitalização das Praças A Administração Municipal 2005-2012 de Formiga, preocupada com o bem estar e a qualidade de vida dos moradores, investiu na construção e revitalização de diversas praças da cidade. Além da preservação desses importantes pontos, o trabalho, rea- lizado por meio da Secretaria de Gestão Ambiental, faz com que Formiga tenha cada vez mais espaços arborizados, com jardins bem cuidados, iluminação adequada e espaço de lazer. Nos últimos anos foram revitalizadas as Praça do Santíssimo, Praça São Vicente Férrer Praça Santíssimo Praça Maria Cândida de Jesus São Vicente Férrer, Ferreira Pires, Efigênia Vilela (Cidade Nova), Padre Clemente (Alvorada), Getúlio Vargas, Maria Cândida Praça Ferreira Pires Praça Efigênia Vilela Praça Getúlio Vargas Praça da Bomba de Jesus (Jardim Alvorada), da Bomba, entre outras. Um investimento de aproximadamente R$ 3 milhões. 14 | www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 CREAS No dia 20 de maio de 2010, a Administração Municipal de Formiga inaugurou oficialmente a sede do Centro de Referência Espacializado em Assistência Social – CREAS, localizado na Rua Barão de Piumhi, n.º 44, no centro. O CREAS é uma unidade pública integrante do Sistema Único de Assistência Social, destinado a referência, coordenação e articulação da proteção social especial de média complexidade, sendo responsável pela oferta de orientação e apoio especializado e continuado de assistência social a indivíduos de famílias com seus direitos violados, mas sem rompimento de vínculos. Em Formiga, o CREAS é co-finan- ciado pelos Governos Federal e Municipal, atendendo a população em diversas situações de vitimização desde janeiro de 2010. A oferta de serviços especializados é disponibilizada por uma equipe composta de coordenadora, assistente social, psicóloga, advogada e agente social, que trabalha em parceria com a Rede Sócioassistencial e o sistema de garantia de Direitos. Além disso, nas dependências do CREAS também funciona o Conselho Tutelar, que o principal parceiro nos atendimentos e encaminhamentos. O CREAS Formiga em oferece serviços de enfrentamento à violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e orientação e apoio es- CRAS pecializado a crianças, adolescentes e famílias vítimas de violência. Desta forma, o CREAS é um equipamento público que tem por objetivo proteger as vítimas de violências e agressões e as pessoas com contigências pessoais e sociais, de modo que ampliem sua capacidade para enfrentar com autonomia os revezes da vida pessoal e social. Abrigo do Menor Também conhecida como Casa de Acolhimento do Menor, o Abrigo tem como objetivo atender e acolher crianças e adolescentes de 0 a 18 anos de idade incompletos, de ambos os sexos, residentes e domiciliados em Formiga, que estejam em situação de risco social e pessoal, cuja medida de proteção tenha sido aplicada por autoridade judiciária ou Conselho Tutelar. O acolhimento é uma medida excepcional e provisória, depois de se ter esgotado todas as outras possibilidades de permanência da criança ou do adolescente em sua família de origem. Atualmente o Abrigo do Menor de Formiga atende a 13 crianças, sob a supervisão de uma coordenadora, 2 cantineiras e 8 cuidadoras sociais que trabalham em escala de revezamento. A sede do Abrigo está localizada à Rua José Cassiano Alves, s/ nº, no bairro Alvorada. O CRAS - Centro de Referência da Assistência Social é uma unidade pública, conhecida nacionalmente como a porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social, pois está localizado em áreas com maiores índices de fragilidade social, possibilitando o acesso e atendimento da população, através da oferta dos direitos socioassistenciais e proteção social às famílias referenciadas. O município de Formiga conta com 2 unidades do CRAS em funcionamento: O CRAS I está localizado na Rua Eunézimo Lima, n.º 18 e atende à 1112 famílias cadastradas da região do bairro Rosário. Começou suas atividades em 2005 e, atualmente, o número de atendimentos, em média, é de 270 famílias por mês, pela equipe técnica do local. O telefone do CRAS I é 33221012. O CRAS II está localizado à Rua Agostinho Teles de Castro, n.º 310, na antiga sede do Lar Solidário. Tendo sido inaugurado em meados de agosto de 2009, através de um cofinanciamento entre o Governo Federal, Estadual e Municipal, hoje ele possui mais de 1000 famílias cadastradas do bairro Nossa Senhora de Lourdes e adjacentes, atendendo em média a 350 delas ao mês. O telefone para contato do CRAS II é o 3322-2058. Em breve será inaugurado mais uma unidade do CRAS no município, com o apoio do Governo Federal, que está sendo instalado no bairro Souza e Silva, à Rua Alexandre José de Oliveira, s/n.º (antigo Posto de Saú- CRAS I CRAS II de), e atenderá, além do bairro Souza e Silva, aos bairros Maringá, Mangabeiras, Saudade, Industrial, Ouro Negro e região. Desde junho de 2012, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano vem buscando recursos para a implantação do novo CRAS, sendo que o seu funcionamento depende apenas na contratação de pessoal, que acontecerá através da realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal, previsto para realização em janeiro do próximo ano. A equipe técnica dos Centros de Referência é composta por coordenador, assistente social e psicologo, além de profissionais que desenvolvem trabalhos como grupos de convivência, de reflexão e socio-educativos; oficinas de dança, música e de geração de emprego e renda; atividades culturais e esportivas, aulas de informáica, acompanhamento especializado, palestras, entre outros. Neles são desenvolvidos o Programa de Atenção Integral às Crianças e Adolescentes - PAICA; o Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, que trabalha com ações nas áreas culturais, de modo a ampliar o universo informacional e proporcionar novas vivências às famílias usuárias do serviço; o Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil – PETI, que realiza o cadastramento de crianças e adolescentes, encaminhando-os para o Programa Bolsa Família caso atenda às exigências deste. Com o objetivo principal de aproximar as ações realizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS, com a realidade do município, facilitando a vida de todos os cidadãos que necessitam da assistência social para acessar serviços, projetos, benefícios e programas próximo de onde moram, a implantação dos Centros de Referência da Assistência Social foi muito importante para a comunidade formiguense, criando, assim, um espaço dedicado prioritariamente às atividades sociais na cidade. O CRAS I e II funcionam de segunda a sexta-feira, de 07:00 às 17:00 horas. www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Casa Lar Funerária Municipal Formiga conta hoje com sete cemitérios, sendo três urbanos: Cemitério do Santíssimo, do Rosário e Parque da Saudade e quatro rurais, nas comunidades: Albertos, Baiões, Ponte Vila e Retiro. A atual Adminis- tração Municipal, nos últimos anos, realizou melhorias nos serviços prestados pela funerária municipal como por exemplo a aquisição de veículo próprio e a informatização dos cemitérios da cidade. O Parque da Sau- dade, inaugurado em dezembro de 1996, localiza-se à Avenida Sílvio Rocha, no bairro Cidade Nova, e abriga a sede da Funerária Municipal que presta serviços 24 horas por dia, pelo telefone 37 8418-7265. Bosa Família O Programa Bolsa Família é um programa do Governo Federal de transferência direta de renda e que beneficia famílias em situação de pobreza em todo o País, sendo integrado pelo Plano Brasil Sem Miséria. O valor do recurso financeiro repassado pa- ra as famílias cadastradas depende das informações do Cadastro Único, ou seja, da composição familiar e da renda declarada e varia entre R$32 e R$306 mensais. O atendimento e cadastro das famílias é realizado pela Secretaria Municipal de Desen- A Casa Lar vem prestando serviços de acolhimento, destinado a pessoas portadoras de transtornos mentais, residentes no município, que não possuem família ou foram abandonadas ou, ainda, que não possuem condições de manterem tem origem no município. A Prefeitura Municipal oferece passagem de volta para a cidade do migrante ou, no caso de não haver ônibus alimentação, vestuário, medicação, acesso à educação, higiene e lazer. O Governo Federal é parceiro nesta ação, repassando recursos para a manutenção da casa, que conta também com a contrapartida do Município. Centro de Convivência do Idoso volvimento Humano e, também, pelo CRAS I e II. No município, atualmente, cerca de 2.500 famílias recebem o benefício no município, que devem realizar o recadastramento a cada dois anos segundo exigências estabelecidas. O Centro de Convivência do Idoso é um espaço dedicado à socialização e lazer dos idosos da cidade. No local, que conta com espaço literário e educativo, é realizado, frequentemente, atividades para todos os gostos, como por exemplo: dança (forró) e carteado. Localizado à Rua Primeiro de Maio, na antiga sede do matadouro, o local foi totalmente reformado pela Prefeitura Municipal e Programa Migrante O Programa Migrante, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Humano, trata-se de um serviço oferecido à população desabrigada e que não sua própria subsistência. Atualmete a Casa Lar de Formiga está localizada à Rua Osvaldo Pereira, n.º 213, no bairro Areais Brancas e atende a 08 usuários, que contribuem na assistência integral, como por exemplo: | 15 direto para esta, ele é encaminhado para a cidade mais próxima do seu destino final. Disponibiliza de sala para a estadia do migrante até a liberação da passagem e horário do ônibus, localizada no próprio Terminal Rodoviário. Em média são feitos 400 atendimentos ao ano, através deste programa no município. adaptado para receber o Centro. Eventos durante todo o ano são realizados, recebendo a visita de grupos da terceira idade de cidades vizinhas, além da participação dos idosos em outros eventos, como, por exemplo, o Encontro Regional da Terceira Idade, as comemorações do Dia do Idoso e o Concurso Miss Melhor Idade de Formiga. 16 | www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 SINE O SINE - Sistema Nacional e Empregos é uma realização através da parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego (Sete) e a Prefeitura Municipal. Atualmente, em Minas Gerais, 125 unidades do SINE estão em funcionamento, incluíndo Formiga, trazendo benefícios na geração de empregos da região. Com a implantação da Quiosque unidade, as empresas podem selecionar melhor os candidatos ao emprego e os cidadãos têm mais oportunidades de trabalho, aumentando o número de pessoas empregadas e gerando a satisfação entre os usuários do SINE. Desde 2007, o site da Prefeitura Municipal divulga, regularmente, as vagas anunciadas na unidade do SINE Formiga. Acesse e confira: www.formiga.mg.gov. br . Funcionando, em sua nova sede à Rua Pro- fessor Joaquim Rodarte, n.º 179, no centro, o SINE atende de segunda a sexta-feira de 08:00 às 15:30 horas, sempre buscando melhorias para o atendimento da população e oferecendo uma série de cursos de capacitação, qualificação e demais serviços para quem pretende entrar ou retornar ao mercado de trabalho. O quadro de vagas abertas na sede de Formiga inclui diversas funções, por isso, deixe o seu currículo no SINE ou ligue 3322-4222. Em junho de 2009, a Prefeitura Municipal apresentou a proposta de regularização da exploração e revitalização da Praça do Coreto, próxima ao Terminal Rodoviário. Esta foi a primeira PPP – Parceria Público Privada do município e atendeu as determinações do Ministério Público. O projeto propôs a formação de um condomínio, com a participação de seis bares e a construção de quiosques para a criação da Praça de Alimentação no local. Com isso, os proprietários construíram os quiosques padronizados e, em contrapartida, a Prefeitura os isentou, por cinco anos, do aluguel e da taxa de ocupação do solo. Os quiosques foram construídos, cada um, em 25 m², sendo dois banheiros, cozinha e projeto de banheiros para deficientes, funcionam de segunda a quarta-feira de 7:00 às 0:00 horas e de quinta-feira a domingo de 7:00 às 3:00 horas. Mirante do Cristo Redentor Festivais Gastronômicos Em 2009, Formiga recebeu um grande presente: a revitalização do Mirante do Cristo Redentor, que é um ponto turístico famoso do município. A revitalização consistiu na reurbanização e reforma do monumento, com a construção de uma praça no entorno da caixa d’água, restau- Nos últimos sete anos, um grande Festival marcou o calendário de eventos de Formiga: O Festival da Linguiça. Criado em 2005, o Festival atrai publico de Formiga e cidades vizinhas, interessados em saborear os deliciosos pratos preparados com a linguiça fabricada no município. Além dos deliciosos pratos, o Festival rante, banheiros e arborização de todo o local. No total, foram 400 m2 de área construída, que tornaram o mirante mais atraente, seguro, além de bonito. O local recebeu um projeto especial de paisagismo, canteiros e jardins foram plantados no seu interior e exterior e, ainda, ron- das foram contratados para selarem pela segurança do local. Em junho de 2012, o monumento completou 40 anos de construção e a Administração Municipal realizou a inauguração da iluminação especial do Cristo, que tornou sua vista ainda mais bonita de todos os pontos da cidade. leva ao público uma série de atrações artísticas gratuitas. São realizados shows, números de dança, capoeira, entre outros. O Festival é tradicionalmente realizado na Praça São Vicente Férrer. E em 2012, os formiguenses e turistas ganharam mais uma opção de lazer: O Festival do Peixe de Pontevila. Além das melhorias físicas, a Prefeitura investiu também em projetos de segurança para o local. Desde dezembro de 2010, ficou proibida a comercialização de qualquer tipo bebidas em vasilhames de vidro nos estabelecimentos comerciais situados no entorno do Terminal Rodoviário. A decisão foi resultado de acordo entre a Polícia Militar, comerciantes, representantes da Prefeitura e o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEP. Os quiosques tornaram o ambiente, do entorno do Terminal Rodoviário, mais agradável e bonito, estando livre dos antigos trailers que existiam próximos, além de terem se tornado ponto de lazer para jovens e adultos aos finais de semana. Em sua primeira edição, o Festival, que é realizado no Distrito Turístico de Pontevila, reuniu cerca de 2 mil pessoas nos dois dias do evento. Os visitantes puderam se deliciar com pratos preparados com tilápia, tucunaré e traíra, além de outras especialidades da região. Este ano foram consumidos mais de 2 toneladas de peixes. www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Barraginhas As barraginhas são miniaçudes usados para captar as águas das chuvas. Através de uma tecnologia simples, as barraginhas proporcionam melhores condições para as famílias do meio rural, diminuindo os danos ambientais, principalmente a ero- são e o assoreamento. Com elas a elevação do nível da água no solo pode ser percebida pelo seu umedecimento e pelo surgimento de minas d’água. A Administração Municipal, em 2006, iniciou os trabalhos de construção das barragi- nhas e, com a autorização das famílias rurais, instalou, aproximadamente, 800 unidades em diversas comunidades por meio do Projeto Santuário das Águas. Projeto que teve como principal objetivo a recuperação e a conservação do solo e da água na | 17 Serviço de Inspeção Municipal região. Em 2008 o projeto de construção das barraginhas, curvas de nível e lagos de múltiplo uso em Formiga foi destaque em todo o país, sendo tema e exemplo em diversas reportagens de TV’s do estado de Minas Gerais. PAA O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o PAA utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores ou de organizações, estimulando os processos de agregação de valor à produção. A Administração Municipal vem implantando o programa, através do seu Departamento de Políticas Rurais, e, só neste ano, houve a participação de cerca de 90 produtores rurais do município. A compra diretamente do local da agricultura familiar, representa uma importante ferramenta de inclusão social, produtiva e de direito à alimentação. Não é apenas um programa de compra, é, sobretudo, uma política pública de segurança alimentar, que propicia às pessoas sem condições de acesso ao alimento, a dignidade de ter refeições saudáveis e diversificadas. Por outro lado permite a organização produtiva, ou seja, os agricultores a garantirem a participação igualitária no processo de comercialização dos produtos, gerando trabalho e renda, além da segurança às famílias do campo. Em agosto de 2008 foi aprovado o projeto de lei 4.727/2012, que trata da implementação do SIM – Serviço de Inspenção Municipal em Formiga. O SIM beneficia o pequeno produtor e o agricultor familiar para que ele possa trabalhar com produtos de qualidade, procedência garantida, maior faixa de lucratividade e por último e não menos importante, dentro da lei. Formado por profissionais agrícolas e , em outubro, o SIM Formiga firmou uma parceria com o CVT – Centro Vocacional Tecnológico e o Senar - Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. A parceria tem como objetivo promover a qualificação dos manipuladores de alimentos dos estabelecimentos cadastrados no SIM e melhorar a qualidade dos produtos comercializados no município de Formiga. Neste período, diversos cursos de capacitação foram realizados. Finalmente, no dia 10 de dezembro, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, entregou o primeiro selo do Serviço de Inspeção Municipal a uma empresa de Formiga. O selo garante a qualidade aos consumidores dos produtos locais comercializados. 18 | www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Desassoreamento e Limpeza dos Rios O desassoreamento de rios é um trabalho demorado, que envolve grande investimento financeiro e que, em Formiga, visou aumentar a calha no leito dos rios Formiga e Mata Cavalo, afim de evitar pernilongos e bichos peçonhentos, além de prevenir alagamentos em épocas de chuvas. A Administração Municipal reconhece a necessidade da realização deste trabalho que traz a tranquilidade da população formiguense que reside próximo aos rios e que já sofreram com os vários danos causados pelas enchentes na cidade. Relembrando: No início de 2008, a Prefeitura de Formiga solicitou ao Comitê de Políticas Ambientais – Copam, o licenciamento ambiental para desassorear, limpar e retirar o excesso de matéria orgânica no leito dos rios. Em junho do mesmo ano, a atual Administração assinou o convênio de R$ 10,6 milhões com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC, para realizar as obras de saneamento dos rios e córregos da cidade. Somente em agosto de 2008, o Copam autorizou a dragagem do curso d’água no trecho desde a ponte da Ferrovia Centro Atlântica até a ponte do Engenho de Serra, próximo à Avenida Deputado João Pimenta da Veiga. A licença ambiental concedida tem validade por 20 anos. Em janeiro de 2009, a Secretaria de Gestão Ambiental promoveu uma limpeza emergencial no Rio Formiga para retirada de materiais que obstruíam as pontes da cidade e as árvores deitadas às margens do rio, uma vez que, por causa da enchente ocorrida em dezembro de 2008, houve acúmulo de mato, galhos e troncos de árvores, além do lixo. Em abril de 2009, teve início o tão esperado desassoreamento do rio Formiga e Mata Cavalo, iniciado pela parte mais crítica dos rios, na região urbana do município, numa extensão de 6 km, os trabalhos foram interrompidos por um período e concluídos em maio de 2010, após a realização de uma se- CODEVIDA O Centro de Defesa da Vida Animal – Codevida - foi uma obra muito esperada pela população formiguense. Inaugurada em junho de 2012, fez parte das comemorações pelos 154 anos de Formiga. Um órgão com o objetivo de proteção e defesa da vida animal e que trata com respeito, ética e amor os mesmos, o CODEVIDA realiza trabalhos de castração cirúrgica, por meio da APAF – Associação Protetora dos Animais de Formiga, para o controle da população canina no município e recolhimento de animais doentes, atropelados e/ ou mal tratados. Abandono e maltra- to de animais é crime. Os animais somente são levados ao CODEVIDA para serem tratados, quando curados, esses também são castrados e devolvidos às ruas. A edificação da sede foi construída em uma área de 285,30 m2, com recursos próprios do município e tem capa- cidade de abrigar até 80 cachorros. O imóvel possui 6 salas para canil, área administrativa, 2 banheiros, 2 salas, copa e recepção. Há ainda uma sala para vacinas, sala de endemia, isolamento, sala de atendimento veterinário, três depósitos e uma área para apreender animais de grande porte, como, por exemplo, cavalos. O Centro disponibiliza também de um veículo utilitário para o recolhimento dos animais. O CODEVIDA está localizado na Fazenda Municipal, próximo à Avenida João Pimenta da Veiga e conta com 5 funcionários trabalhando no local de segunda a sexta-feira de 07:00 às 16:00 horas. gunda etapa. Os serviços foram feitos com uma máquina escavadeira hidráulica de braço maior, alugada, que permite a limpeza dos rios numa distância entre as margens de até 20 metros, O investimento foi de cerca de R$ 40 mil por mês. Revitalização da Mina do Sapé A Mina do Sapé é um local que abriga uma das nascentes do Córrego do Cardoso, tributário do Rio Formiga, utilizada originalmente pelas lavadeiras da região, na década de 1940, ficou também conhecida como Mina das Lavadeiras. Antes da implantação do programa de preservação das minas d’água, realizado pela Secretaria de Gestão Ambiental da Prefeitura de Formiga, o terreno encontrava-se abandonado. Em setembro de 2006, a área da mina foi totalmente revitalizada, visando a preservação do acervo cultural deste olho d’água, incluiu paisagismo, iluminação, bancos de madeira, telas de proteção e a construção de uma pequena barragem, onde ocorre o maior afloramento da nascente, formando um tanque em que foram inseridas espécies de peixes, pre- dadores naturais de larvas de insetos. As mudanças agradaram a todos os moradores das proximidades, criando-se ali mais um ponto turístico e cultural para a cidade, um local de estudo para os alunos das escolas adjacentes e descanço para os formiguenses. O reservatório da Mina do Sapé, localizado à Rua Eliza Gomes, bairro Sagrado Coração de Jesus, foi tombado e recebeu o nome de Maria Dolores da Silva, conhecida como D. Cici. Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 www.formiga.mg.gov.br Aterro Sanitário Areias Brancas Obra há muito tempo esperada pelos formiguenses, foi inaugurado em agosto de 2009 o Aterro Sanitário Areias Brancas, funcionando na comunidade rural Serrinha. Projeto moderno que atende a todas as normas ambientais exigidas, dentre elas, respeitar os limites de 500 metros de comunidades e de 300 metros de mananciais hídricos, foi projetado para suportar o lixo produzido pela cidade, durante 21 anos. Modelo para todo o país! Investido na obra mais de R$2 milhões, o Aterro conta com Usina de Triagem para recebimento de lixo seco e tratamento de chorume. Atualmente está sendo realizada a ampliação do Aterro Sani- tário com a construção da segunda célula (vala) para armazenamento do lixo, orçada em aproximadamente R$535 mil. Cada vala tem capacidade média de 3 anos, podendo este tempo ser prolongado, através da entrega e coleta seletiva do lixo seco.Seu funcionamento mostra a preocupação desse Governo com o meio ambiente e o nosso planeta. Nova Barragem de Captação de Água Inaugurada no dia 21 de dezembro, a Barragem de Captação de Água Bruta do Rio Formiga foi construída com recursos financeiros próprios, economizados pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e foi orçada em, aproximadamente, R$ 1 milhão. A Barragem recebeu o nome de “Antônio Ribeiro da Silva – Titonho”, uma homenagem a um antigo servidor do SAAE que durante muitos anos trabalhou no local. A obra corresponde ao Projeto Rio Limpo, que inclui em suas etapas a ampliação e melhorias da qualidade do tratamento de água no município. Com as fortes chuvas e a enchente de dezembro de 2008, a barragem construída em 1971, foi destruída. Esforços foram desenvolvidos para manter o fornecimento d’água e para realizar a construção dessa nova barragem, mais adequada, segura e eficiente, captando 300 litros de água por segundo, tendo capacidade de abastecer nossa cidade, oferecendo muito mais conforto à população. | 19 20 |www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Municipais O Plano de Cargos e Salários, esperado há muito tempo pelos servidores municipais, hoje é realidade! Em 2009, a Administração Municipal, juntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga Sintramfor, preocupados com a satisfação e qualidade de vida de seus servidores contratou uma empresa de gestão organizacional para elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores municipais. Após sua elaboração, o Plano foi apresentado ao Legislativo e depois de aprovado, foi sancionado pelo Prefeito Aluísio Veloso. O Plano é um instrumento de atração e retenção de talentos, que propicia adequação inovadora na política de remuneração, permitindo o controle de gastos com pessoal e a implantação de planos de benefícios. Através dele a isonomia salarial e a perspectiva de crescimento pessoal e profissional são asseguradas, gerando assim uma equipe de trabalho mais produtiva e comprometida com resultados em prol da comunidade. No site oficial da Prefeitura de Formiga, encontra-se disponível para download, as Leis Servidores Municipais: Beneficio Vale Alimentação Em julho de 2007, teve início a tramitação dos papéis para a criação do Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura, tendo o Projeto de Lei sido enviado à Câmara do Legislativo. Já em setembro do mesmo ano foi pago o primeiro benefício. Inicialmente no valor de R$ 70, aos poucos, o Vale Alimentação foi aumentando, chegando, hoje, a R$ 230, pago, impreterivelmente, a cada dia 20 do mês. Aprovado em Lei, é uma garantia aos servidores municipais, não podendo ser cancelado por administrações futuras. Em forma de cartão de alimentação: VISA VALE, ele tem grande aceitação na cidade e região, sendo usado em compras de alimentos não só para o servidor, mas para toda a família, como uma forma de complemento na renda mensal. Esta é mais uma grande conquista dos servidores municipais! 2005 à 2012: Reajuste salarial dos servidores chega a 42,81% Em fevereiro deste ano, todos os servidores municipais receberam o reajuste salarial de 6,07%. Tanto este, como os demais reajustes, são resultado de boas conversas e nego- ciações entre o Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Formiga – Sintramfor – e a Administração Municipal. De acordo com cálculos da Secretaria Municipal de Ad- ministração e Gestão de Pessoas, de janeiro de 2005 à outubro de 2012, os servidores públicos municipais receberam um reajuste de 42,81% em seus vencimentos. Servidores Municipais em outubro de 2007 referente ao Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da administração direta, do SAAE, dos profissionais da educa- ção e da área da saúde, além dos estatutos dos mesmos. Em 2010, a implementação do Plano de Cargos e Salários foi escolhida, por votação, como a melhor ação de valorização do servidor municipal de Formiga, realizada nos últimos anos. Sede própria do PREVIFOR A nova sede do PREVIFOR - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga - foi adquirida e reformada com recursos do próprio instituto e inaugurada em junho de 2012, ano em que a autarquia completa 10 anos de existência. A nova instalação também recebeu mobiliário e equipamentos novos, oferecendo mais conforto e qualidade na prestação de serviços aos seus usuários. Dis- põe de sala de atendimento, balcões, banheiros adaptados para portadores de deficiência e sala para reuniões. O PREVIFOR conta atualmente com cerca de 1.700 contribuintes, atendendo a todos os servidores municipais, inclusive da os Câmara Municipal e do SAAE. A sede própria fica localizada na Praça Olegário Maciel, n.º 42, Centro Conquista de todos os servidores municipais e para Formiga. Prefeitura realizará Concurso Público em 2013 A Prefeitura de Formiga tornou público em setembro, o edital para Concurso Público nº 001/2012, para o provimento de cargos dos Quadros de Pessoal da Prefeitura, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto - , e Previfor – Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Formiga. O Concurso Público será organizado pela Fundação Educacional Comunitária Formiguense, mantenedora do Centro Universitário de Formiga – Unifor. As inscrições serão realizadas a partir do dia 15 de janeiro de à 15 de fevereiro de 2013. A inscrição será realizada, exclusivamente, via internet no endereço eletrônico concurso.uniformg. edu.br . O Concurso constará de provas objetivas de múltipla escolha, redação (para alguns casos), prova de títulos (para todos os cargos de Professor) e prova prática (para alguns cargos). As provas serão aplica- das no dia 03 de março de 2013, no campus do Unifor, na Av. Dr. Arnaldo de Senna, 328, Água Vermelha,em FormigaMG, nos seguintes horários: a) das 09h00 às 12h00, as provas para os cargos da Prefeitura Municipal de Formiga; b) das 15h00 às 18h00, as provas para os cargos do Saae e Previfor. O edital e os anexos estão disponíveis para download em nosso site, no link Recursos Humanos – Concurso Público. Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 www.formiga.mg.gov.br | 21 GIRO PELA CIDADE Foram mais de 400 ações realizadas durante os oito anos da atual Administração Municipal, sempre procurando oferecer o melhor à população formiguense. A Unidade foi inaugurada em 2010, está localizada na MG-050, próximo ao Posto da Polícia Rodoviária, e seu efetivo conta, hoje, com 21 militares que prestam serviços em Formiga e região. Inaugurado em maio de 2010, o Museu Ferroviário Dr. João Teixeira Soares está situado ao lado do Museu Histórico Municipal Francisco Fonseca, em um vagão que foi completamente restaurado. O museu conta com peças da história da ferrovia e dos ferroviários aqui em Formiga e no Brasil. Em 2008 o trevo de acesso à cidade pela MG-050, foi revitalizado com um projeto paisagístico, que incluiu o plantio de flores e espécies nativas no local. Incrementando o turismo da cidade. O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares. O programa, que funciona em Formiga através do Departamento de Políticas Rurais, possui baixas taxas de juros para financiamentos rurais, além das menores taxas de inadimplência entre os sistemas de crédito do país. Voltado para crianças e adolescentes expostos a riscos sociais, o Projeto Segundo Tempo é um programa de incentivo ao esporte como fator de desenvolvimento da cidadania e de melhoria da qualidade de vida dos jovens. Realizado através da Secretaria Municipal de Educação e Esportes em Formiga, a ação busca aumentar a autoestima, as habilidades motoras e a condições de saúde dos participantes, incentivando a prática de atividades esportivas educacionais e a interação entre participantes como forma de garantir a inclusão social. O Auditório Municipal Odette Khouri, localizado na Rua Ramiro Corrêa (anexo à Escola Franklin de Carvalho), foi inaugurado em 2007 e comporta até 150 pessoas acomodadas. Nos últimos meses passou por reformas, com a colocação de rebaixamento do teto em gesso, pintura e acabamento da fachada. O projeto inicial prevê a colocação de ar condicionado e novas cadeiras e foi orçado em cerca de R$1,2 milhão, incluindo a obra de ampliação da Escola Franklin de Carvalho. As obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Franklin de Carvalho estão sendo finalizadas. O espaço físico da escola que foi melhor aproveitado, conta agora com: refeitório, biblioteca, cozinha, salas de aula, banheiros adaptados para portadores de necessidades especiais, sala para diretoria, sala de multimeios, laboratórios para o aperfeiçoamento do ensino e, ainda, rampa e elevador para a parte superior da escola. O ambiente ficou ainda mais bonito e agradável, favorecendo a aprendizagem dos alunos. O Projeto Memória Viva da Cidade, idealizado pelo Prefeito Aluísio Veloso, já espalhou muita história pelas ruas de Formiga. Ele consiste na fixação de placas em pontos da cidade que marcaram a sua história. As placas narram fatos ocorridos em décadas passadas, de interesse de todos os formiguenses, como uma forma de conhecimento de um pouco da história do município, tornando viva a história na memória de cada um. A limpeza urbana no município é realizada por servidores da Secretaria de Gestão Ambiental e torna nossa cidade muito mais bonita e agradável de viver, sendo indispensável para a conservação limpa das vias públicas. Em períodos de revezamento, os garis trabalham principalmente nas ruas centrais do município. Outro serviço que contribui para a limpeza das ruas e é realizado regularmente em Formiga, é a capina do mato das ruas. 22 | www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012 Obras em Andamento | 23 Importantes obras, conquistadas pela Administração Municipal, serão concluídas em 2013. Praça do PEC Em 2013, Formiga receberá mais uma grande obra: A Praça do PEC – Praça de Esportes e da Cultura. A Praça é uma ação que integra atividades e serviços culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais e políticas de prevenção à violência e inclusão digital. Idealizada em conjunto pelos ministérios da Cultura, do Esporte, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Justiça e do Trabalho e Emprego, as praças integram, em um mesmo espaço físi- co, programas, serviços e ações setoriais dessas pastas, visando a promoção da cidadania e a redução da pobreza nas localidades onde será implantada. A implantação da Praça de Esportes e da Cultura conta com recursos do Governo Federal, repassados à Prefeitura Municipal que será responsável pela execução das obras e posterior gestão, manutenção e sustentabilidade desse equipamento público. Com investimentos de mais de R$ 2 milhões, a PEC terá um espaço de três mil m² com cineteatro/auditório de 60 lugares, tele- Mais 300 Casas Populares Em outubro deste ano a Administração Municipal assinou convênio com o Banco do Brasil, para a construção de mais 300 casas populares em Formiga, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida. As novas casas serão construídas na no terreno atrás do Residencial Geraldo Veloso, terão aquecimento solar e serão adaptadas para portadores de necessidades especiais. O novo residencial recebeu o nome de “Tino Pereira”, homenagem ao pai do antigo dono do terreno. A Construtora D'Avila Reis é a responsável pelas obras e informou a terraplanagem já foi realizada, estando iniciando os trabalhos de construção das bases das casas. Estação de Tratamento de Esgoto centro, biblioteca, salas multiuso, Centro de Referência em Assistência Social, pista de skate, jogos de mesa, espaço para crianças, quadra de esportes coberta, equipamentos de ginástica, kit básico esportivo e pista de caminhada. Em Formiga, a Praça do PEC deverá ser construída no bairro Novo Horizonte. No último dia 05 de setembro, foi realizada na Diretoria de Compras Públicas a abertura das propostas para a licitação da Praça do PEC, sendo que a empresa vencedora, que apresentou o menor preço, foi a Jota Freitas Ltda. A Estação de Tratamento de Esgoto – ETE é uma etapa do Projeto Rio Limpo, realizado pela Administração Municipal e conhecido por toda a população, que consiste em despoluir os rios de Formiga e seus afluentes. Para a conclusão deste Projeto está programada a construção da ETE, que irá tratar o esgoto sanitário jogado diretamente nos rios, através da captação deste por interceptores, já instalados na quase totalidade do trajeto. O esgoto será tratado por processos biológicos e anaeróbicos, devolvendo água limpa aos rios Formiga e Mata Cavalo, promovendo o bem estar de todos os cidadãos e fazendo de Formiga exemplo para toda a região. O projeto da obra de construção da ETE compreende, inicialmente, de quatro reatores anaeróbicos de fluxos ascendentes, que têm capacidade para tratar 300 litros por segundo de esgoto domiciliar. Podendo ser ampliada, de acordo com o projeto, para atender a uma população de até 100 mil habitantes. Os recursos para a construção da ETE são do Governo Federal, através do OGU – Orçamento Geral da União, acrescido da contrapartida financeira do município e gerenciamento e fiscalização do Departamento de Engenharia do SAAE. CRAS Souza e Silva Em breve será inaugurado mais uma unidade do CRAS no município, com o apoio do Governo Federal, que será instalado no bairro Souza e Silva, à Rua Alexandre José de Oliveira, s/n.º (antigo Posto de Saúde), e atenderá, além do bairro Souza e Silva, aos bairros Maringá, Mangabeiras, Saudade, Industrial, Ouro Negro e região. Desde junho de 2012, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano vem buscando recursos para a implantação do novo CRAS, sendo que o seu funcionamento depende apenas na contratação de pessoal, que acontecerá através da realização do Concurso Público da Prefeitura Municipal, previsto para acontecer em janeiro do próximo ano. 24 |www.formiga.mg.gov.br Edição 688 - Formiga - 21 de Dezembro de 2012