CAPÍTULO 2 – DECLARAÇÃO UNIVERSAL
DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO
O homem como ser político
• O ser humano é por
natureza um ser
político e cultural.
Nenhum indivíduo
consegue se isolar
por completo,
porque estamos
todos entrelaçados
numa rede social.
TER SENSO DE
JUSTIÇA SOCIAL:
A PARTICIPAÇÃO
POLÍTICA DEVE
SEMPRE VISAR O
BEM COLETIVO E
NÃO INTERESSES
INDIVIDUAIS.
E antes da democracia?
• Aristocracia (do grego,
de (aristos), melhores;
e ' (kratos), poder,
Estado), literalmente
poder dos melhores, é
uma forma de governo
na qual o poder
político é dominado
por um grupo elitista.
Luís XIV ordenou a construção do Palácio de
Versalhes, o símbolo da era absolutista,
"simultaneamente incomensurável e harmônico".
http://professorajack.blogspot.co
Revolução Francesa
O PROCESSO
REVOLUCIONÁRIO
FOI UM
MOVIMENTO
LIDERADO PELA
BURGUESIA
CONTRA O REGIME
ABSOLUTISTA.
SITUAÇÃO DA FRANÇA ANTES DA
REVOLUÇÃO.
 A corte
francesa tinha gastos suntuosos.
 Acidentes meteriológicos ( enchentes, secas e
invernos rigorosos)
 Gastos com a manutenção do exército.
 Queda na produção de alimentos.
 85% da população enfrentavam a miséria, a
fome e a inflação.
 Aumento
da
população,
produção
não
acompanha o crescimento demográfico: fome
 Despesas com guerras e isenções ao primeiro e
segundo estado.
Uma Revolução?
• Revolução Aristocrática: recusa dos
nobres em pagar impostos
• Revolução Burguesa: busca de poder
político
• Revolução Camponesa: contra entraves
feudais
• Revolução do Proletariado urbano: em
busca de melhores condições de vida
SISTEMA DE VOTAÇÃO
O SISTEMA DE VOTAÇÃO ERA POR
ESTADO
E NÃO POR INDIVÍDUO
Pirâmide Social
1%
2%
97%
1º ESTADO: CLERO
2º ESTADO: NOBREZA
Terras,
cargos
prestígio,
privilégios, e
isenção fiscal
3º ESTADO: BURGUESIA +
CAMPONESES + SANS
CULOTES: obrigações e impostos.
ASSEMBLEIA DOS ESTADOS
GERAIS:
•
•
•
•
Representantes dos 3 estados
1 ESTADO – CLERO: 291 deputados
2 ESTADO NOBREZA: 270 deputados
3 ESTADO POVO: 578 deputados
• VOTAÇÃO 2 X 1
CARTA MAGNA DE 1215 + BILL OF RIGHTS
+
IDEIAS ILUMINISTAS
+
VÁRIAS REVOLTAS PELO MUNDO
+
INDEPENDÊNCIA DOS EUA 1783.
+
SENTIMENTO ANTIFEUDAL
+
ASPIRAÇÕES DA BURGUESIA
+
ENTRAVES FEUDAIS
_______________________________________________
REVOLUÇÃO FRANCESA
OS TRABALHOS NA ASSEMBLEIA
DOS ESTADOS GERAIS
• A NOBREZA NÃO ACEITOU A
MUDANÇA NO SISTEMA DE
VOTAÇÃO;
• TAL SITUAÇÃO LEVOU O
TERCEIRO ESTADO A SE
ARTICULAR E A DECLARAR A
ASSEMBLEIA NACIONAL , EM
SUBSTITUIÇÃO À ASSEMBLEIA
DOS ESTADOS GERAIS;
O CONFLITO: TOMADA DA BASTILHA
EM 14 DE JULHO DE 1789
DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS
DO HOMEM E DO CIDADÃO.
• NO DIA 26, OCORREU UM
PASSO DECISIVO EM
DIREÇÃO À CONQUISTA
DAS LIBERDADES
INDIVIDUAIS.
• PRIMEIRO DOCUMENTO
ESCRITO QUE GARANTIA
IGUALDADE DE
CONDIÇÕES A TODOS OS
FRANCESES.
Os excluídos
• Apesar da afirmação de que “os homens nascem e são
livres e iguais”, uma grande parte da humanidade
permanecia excluída dos direitos.
 Os escravos não tinham direitos.
 As mulheres não sujeitas de direitos iguais aos dos homens.
 Em todas estas sociedades liberais europeias só podiam
votar os homens adultos e ricos, os pobres e os analfabetos
não podiam participar da vida política.
• Enquanto na Europa proclamavam-se os direitos universais,
tomava um novo impulso o grande movimento de
colonização e de exploração dos povos extraeuropeus;
assim, a grande parte da humanidade ficava excluída do
gozo dos direitos.
http://www.youtube.com/watch?v=8_Fc0SRPz48
Características dos Direitos
fundamentais
1) Historicidade: Os direitos fundamentais
são frutos do processo histórico, eles vão
surgindo e se afirmando no passar dos
anos. Logo, os direitos não surgiram ao
mesmo
tempo,
mas
com
o
desenvolvimento de conquistas políticas.
2) Irrenunciabilidade: A pessoa não têm
poder de dispor da proteção, não
possuindo a faculdade de renunciar aos
direitos fundamentais.
Atenção! Qualquer manifestação de
vontade de abdicar desses direitos não
terá valor jurídico, devendo ser reputada
nula.
Ex:
transfusão
de
sangue
entre
testemunhas de Jeová em caso de risco
de morte.
3) Imprescritibilidade: O respeito e
concretização
de
direitos
fundamentais não se esgota pelo
passar do tempo. Logo, sendo
exigível a qualquer tempo.
Ex: se mudar
a lei a anterior
continua valendo.
.
http://www.youtube.com/watch?v=gWf55Ixfa5c
 Características secundárias :
1) Proibição ao retrocesso: O processo de
afirmação dos D. fundamentais caminha sempre
para se expandir, não se admitindo a supressão
dos direitos. Traduz a ideia de que a supressão
implicaria em retrocesso. Exemplo: Perda de
direito à liberdade.
2) Universalidade: Os Direitos fundamentais devem
ser reconhecidos e efetivados em todo o mundo,
sem limitações territoriais de validade, traduzindo
a ideia de que a proteção da pessoa humana é
uma obrigação mundial.
Obs.: Esses direitos independem de nacionalidade,
raça, sexo, credo ou convicção.
Exemplo: Italiano no Brasil tem direito à vida.
Debate:
Como
compatibilizar
a
universalidade com o relativismo cultural?
Povos diferentes têm culturas diferentes,
logo, como impor a outros povos o conceito
ocidental?
Exemplo: A povos com restrições à mulher
(voto x ampla defesa).
A chave é definir até que ponto o relativismo
cultural pode justificar a supressão de direitos
humanos.
A doutrina nesses confrontos tem se
posicionado à favor da norma mais
benéfica à pessoa humana.
(OAB) De acordo com o universalismo dos Direitos
Humanos, no tocante à interpretação, em caso de
conflito, da norma interna e externa de direitos e
garantias,
a) prevalece sempre a norma interna.
b) norma posterior derroga a anterior.
c) norma especial derroga a geral no que apresenta de
específico.
d) prevalece sempre a norma mais benéfica à pessoa
humana.
e) prevalece sempre a norma internacional.
A DECLARAÇÃO
A Assembleia Geral proclama
A presente Declaração Universal dos Diretos Humanos
como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as
nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da
sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce,
através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses
direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de
caráter nacional e internacional, por assegurar o seu
reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto
entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os
povos dos territórios sob sua jurisdição.
Artigo I
Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São
dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras
com espírito de fraternidade.
Artigo II
Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades
estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de
raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza,
origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra
condição.
Há alterações de direitos?
Não
necessariamente,
pois
o
reconhecimento
de
novos
direitos
fundamentais não é feito para substituir,
os já reconhecidos, ou seja, não há
substituição de uma geração por outra.
Temos a soma de direitos, ou seja, a
cada novo direito fundamental que surge
ele se soma aos anteriores.
Artigo III
Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.
Artigo IV
Ninguém será mantido em escravidão ou servidão, a escravidão e o tráfico
de escravos serão proibidos em todas as suas formas.
Artigo V
Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel,
desumano ou degradante.
GUERRA – TRIBO DE JAH
http://www.youtube.com/watch?v=KX_5MZFRTC4
GUERRA – Tribo de Jah
Até que a filosofia
regimes
Que torna uma raça superior
irmãos
E outra inferior
Seja finalmente
humanas
Permanentemente
Desacreditada e abandonada
Haverá guerra, guerra
Rumores de guerra...
Até que não haja
paz
Jamais cidadão
De primeira e segunda classe
De qualquer nação
Até que a cor da pele
guerra
De um homem
Não tenha maior significado
Que a cor de seus olhos
Haverá guerra
Rumores de guerra...
Até que direitos iguais
Até que os ignóbios
Prevaleçam para todos
Que mantém nossos
Sem distinção
De raça, de credo ou de cor
Oprimidos
Em condições sub-
Haverá guerra, guerra
Rumores de guerra...
Sejam destruídos
Prá sempre banidos
Eeeh!...
Até esse dia
O sonho da paz final
Da almejada cidadania
Até esse dia
Não se conhecerá a
E o papel da moralidade
Internacional
Não serão mais
Que mera ilusão
A ideia e um mundo
Em harmonia
Não se dará jamais
Porque haverá
A ser perseguida,
Mas nunca atingida
Porque haverá guerra
Rumores de guerra...
Rumores de guerra
Eh!...
ANÁLISE DE UMA CANÇÃO
Guerra ao sul
Guerra ao oeste
Guerra ao norte
Guerra ao leste
Haverá guerra
A guerra se alastrará
Haverá guerra...
“Guerra! Guerra! Guerra!
Rumores de guerra
Guerra tribal”
“Babilônia em chamas
Fazem tribo de Jah
O Rappa sintonia
Calma, paz, tranquilidade
Paz!”...
ANÁLISE DE UMA CANÇÃO
Tendo como referência a canção “Guerra” de Tribo de Jah,
responda as seguintes questões:
1) Qual é o significado do termo guerra?
2) Identifique na canção três exemplos de afronta à
cidadania.
3) Localize um verso que denote pessimismo e outro
que denote esperança.
4) Na sua opinião, é possível um mundo de paz e
harmonia? Justifique sua resposta.
Exercícios dos conceitos – correção
01- A Revolução Francesa representou a tomada de
poder pela burguesia, como classe dominante,
impondo nova estrutura social, cujo objetivo
primordial era a plena expansão do capitalismo
industrial e do mercado internacional. Com o fim
do Antigo Regime na França, surgiram as
revoluções burguesas na Europa no século XIX,
que tornaram o capitalismo hegemônico no
continente, e depois mundialmente. A Revolução
Francesa promoveu uma nova relação do povo
com o poder e o fim das desigualdades jurídicas
e políticas entre as classes sociais.
02- A preocupação com o que é o ser humano e
com os princípios que devem governar sua
existência gerou o humanismo filosófico, pelo
qual Deus era responsável pelo governo dos
homens. Dessa forma , o governo dos homens
passou de Deus para os próprios homens.
03- Pelo caráter histórico desses conceitos. As
transformações sociais, econômicas e políticas
criam novo desafios e questões para o governo
dos homens, frutos da mudança da realidade e
até então inéditas. Dessa forma, os princípios
que regem uma sociedade, como a democracia e
a filosofia, devem ser revistos para se adaptarem
a essas mudanças.
04Porque são modificados com o tempo,
respeitados as transformações sociais e
políticas das sociedades.
05- As modificações ocorridas no século XXI,
como globalização e o neoliberalismo, puseram
em xeque o poder, a soberania e a autonomia do
Estado, ou seja, a base da Declaração de 1948,
que serviu de modelo para todas as declarações
sobre os direitos do homem e do cidadão até
hoje. Por isso, é muito importante que essa
discussão sobre os direitos políticos, civis e
sociais seja atualizada.
06- Porque os princípios que embasam a declaração de
1948 correspondem ao anseios da humanidade em
construir sociedades mais justas, e esses princípios
ajudaram nas lutas por liberdade, inclusão,
reconhecimento, denuncia e punição ao uso
indiscriminado da força e aos abusos de poder.
07 - Para os socialistas, a igualdade efetiva somente
seria conseguida com a eliminação da propriedade
privada. Entretanto , para os liberais, a defesa da
propriedade era fundamental, pois todo pensamento
social destes repousa sobre o direito à propriedade.
Também havia a questão do papel do Estado,pois,
segundo os socialistas, este deveria ser o principal
agente das transformações sociais. Já os liberais
defendem um Estado menos intervencionista e
dirigente.
08- Não. As mudanças exigem novas interpretações
dos direitos humanos, e mesmo os princípios
devem ser revistos. Portanto é necessário discutir
os princípios e seus significados para esclarecer
seus limites e sua aplicabilidade. É preciso
entender como defender a humanidade sem
denegri-la, como agir em favor da liberdade sem
destruí-la, como defender interesses minoritários
sem cometer arbitrariedades e como respeitar as
diferenças sem alimentar preconceitos.
Retomada de conceitos
01- B