ISSN 1677-7069
Ano CL N o- 111
Brasília - DF, quarta-feira, 12 de junho de 2013
.
Sumário
PÁGINA
Presidência da República .................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ................................ 12
Ministério da Cultura ........................................................................ 15
Ministério da Defesa......................................................................... 16
Ministério da Educação .................................................................... 30
Ministério da Fazenda....................................................................... 74
Ministério da Integração Nacional ................................................... 92
Ministério da Justiça ......................................................................... 93
Ministério da Pesca e Aquicultura ................................................. 111
Ministério da Previdência Social.................................................... 111
Ministério da Saúde ........................................................................ 114
Ministério das Cidades.................................................................... 122
Ministério das Comunicações......................................................... 123
Ministério das Relações Exteriores ................................................ 128
Ministério de Minas e Energia....................................................... 129
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 135
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 136
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 136
Ministério do Esporte...................................................................... 176
Ministério do Meio Ambiente ........................................................ 176
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 178
Ministério do Trabalho e Emprego ................................................ 180
Ministério do Turismo .................................................................... 183
Ministério dos Transportes ............................................................. 183
Ministério Público da União .......................................................... 185
Tribunal de Contas da União ......................................................... 189
Poder Legislativo............................................................................. 190
Poder Judiciário............................................................................... 190
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 201
Ineditoriais ....................................................................................... 205
.
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2013 UASG 110001
Nº Processo: 00059.000037/2013. PREGÃO SISPP Nº 12/2013 Contratante: PRESIDENCIA DA REPUBLICA -CNPJ Contratado:
05977006000137. Contratado : YP PERSIANAS LTDA - ME -Objeto: Fornecimento e instalação de persiana vertical e bando, nas
edificações da contratante. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002.
Vigência: 07/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$68.400,00. Data
de Assinatura: 07/06/2013.
CASA CIVIL
IMPRENSA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2013 - UASG 110245
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013
P
M
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 00054000063201282. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa fornecedora de licença permanente de uso de software gerenciador de bibliotecas compreendendo as licenças do software para
número ilimitado de usuários, a instalação, a conversão dos dados, o
treinamento de técnicos e as manutenções corretivas e evolutivas do
programa.
I
VALDOMIRO LUIS DE SOUSA
Secretário
A
N
(SIDEC - 11/06/2013) 110096-00001-2013NE800504
A
S
N
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110099
Número do Contrato: 2/2012. Nº Processo: 00465003305201177.
PREGÃO SISPP Nº 24/2011 Contratante: SUPERINTENDENCIA
DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ
Contratado: 29739737001770. Contratado : ELEVADORES OTIS
LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 14/05/2013 a
14/05/2014. Valor Total: R$72.336,00. Data de Assinatura:
10/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 110099
(SIDEC - 11/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 538/2013 UASG 110120
Nº Processo: 01180001981/2012. PREGÃO SISPP Nº 58/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR.
CNPJ Contratado: 15353817000110. Contratado : BRISA SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI. Objeto: Prestação
de serviço de suporte técnico especializado DELL ProSupport com serviço avançado de Missão Crítica e resposta no local em quatro horas,
para o equipamento Tape Library DELL, modelo PowerVault ML6020,
etiqueta de serviço HPL8GD1. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 5.450/2005, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº
6.204/2007, subsidiados Lei nº 8666/93.Vigência: 10/06/2013 a
10/06/2015. Valor Total: R$40.470,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 88/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 01180001618/2012. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha
para a Superintendência Estadual Bahia da Agência Brasileira de
Inteligência, em Salvador - BA.
MARIA DOS REIS OLIVEIRA CAMPOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 110245-00001-2013NE000001
O
I
C
ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA
Pregoeira
RE
(SICON - 11/06/2013) 110120-00001-2013NE800145
Nº Processo: 000340003742013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível
do tipo óleo diesel comum. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Sig,
Quadra 06, Lote 800 - Terreo BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
(SICON - 11/06/2013) 110001-00001-2013NE800276
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Presidência da República
Licitados: 00070 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 - Pina - Recife/pe Pina - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Cópia do edital disponível no site: www.comprasnet.gov.br ou por e-mail: [email protected]
ADRILES MARQUES DA FONSECA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 110120-00001-2013NE800145
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2013 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000082201371 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades
da Superintendência de Administração em Pernambuco. Total de Itens
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200001
Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 00589000377201247.
PREGÃO SISPP Nº 9/2012 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 50400407000184. Contratado : PROVAC SERVIÇOS LTDA.
-Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e legislações correlatas. Vigência: 01/06/2013 a 01/06/2014.
Valor Total: R$56.999,88. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2013
A Pregoeira Oficial - SGA/AGU torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 19/2013, declarando vencedoras do certame as
propostas das empresas:_MACRO PISOS E DIVISORIAS LTDA - ME CNPJ
nº: 08.267.448/0001-88, itens 1 e 2; RENOVA - COMERCIO EXTERIOR
CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ nº: 14.345.481/000181, item 3; GAP COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAL LTDA - EPP CNPJ nº: 07.400.069/0001-51, itens 4,
5, 6 e 7. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.
CRISTINA SOUZA BRAZ
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 110161-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2013
O Pregoeiro da Superintendência de Adminsitração da Advocacia-Geral da União, torna público o resultado do pregão, declarando vencedora a empresa HORCEL COMÉRCIO E MATERIAIS
ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME. O processo se encontra a disposição para vistas aos interessados.
RODRIGO DO CANTO CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 110061-00001-2013NE800504
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
2
3
ISSN 1677-7069
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 110176
Número do Contrato: 00020/2009, subrogado pela UASG: 110176 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Nº Processo: 00190012054200974. PREGÃO SISPP Nº 13/2009 Contratante: CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado:
08935476000126. Contratado : UNIVERGE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TELECOMUNICAÇÕES. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 5 de
junho de 2013. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
05/06/2013 a 04/06/2014. Valor Total: R$36.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 170940-00001-2013NE800001
CO
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
ME
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
RC
N° Processo: 0957/2013. Objeto: Renovação semestral de assinatura
do Diário Oficial da União. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do
Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto n° 6.505,
de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25, "caput", da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. Ato de Inexigibilidade de Licitação em 05/06/2013.
José Vicentine. Diretor Administração e Finanças. Ratificação em
06/06/2013. Marco Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais). Contratada: Imprensa
Nacional.
N° Processo: 1719/2013. Objeto: Inscrições de 04 (quatro) empregados
da EBC no curso Administração Orçamentária e Financeira, com realização em Brasília/DF no período de 03 a 07 de junho de 2013. Fundamento Legal: art. 63, "caput", do Regulamento de Compras da EBC,
aprovado pelo Decreto n° 6.505, de 04 de julho de 2008, c/c o art. 25,
"caput", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ato de Inexigibilidade de
Licitação em 05/06/2013. José Vicentine. Diretor Administração e Finanças. Ratificação em 06/06/2013. Marco Antônio Fioravante. Procurador Geral. Valor Total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).
Contratada: Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP.
LIZ
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Licenciamento de Obra
Audiovisual EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1096/2011. Licenciante:
Mercado Cultural Ltda - EPP. Licenciada: Empresa Brasil de Comunicação S/A. Objeto: prorrogar o prazo de vigência previsto no
Contrato Original.Vigência: 06/06/2013 a 05/03/2014. Assinatura:
05/06/2013. Processo: 1705/2011.
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços
EBC/DIJUR/COORD-CD/Nº 1011/2012. Contratada: Comunicação
Alternativa Ltda. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A.
Objeto: prorrogar o prazo de vigência e alterar a forma de pagamento
previstos no Contrato Original.Vigência: 09/05/2013 a 31/08/2013.
Assinatura: 09/05/2013. Processo: 1972/2011.
AÇ
GLEISSON CARDOSO RUBIN
Secretário de Gestão da Política de Direitos
Humanos
ÃO
SECRETARIA DE PORTOS
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 3/2013
OI
PROCESSO: 00045.001550/2013-52 e 00045.001499/2013-89. Tem por
objeto a contratação da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, CNPJ nº. 00.627.612/0001-09, para participar do curso Programa de Avaliação Socioeconômica de Projetos com fundamentação legal no art. 25 inciso II da Lei nº 8.666/93, justificado em 11/06/2013 por
José Leonidas de Menezes Cristino, Ministro de Estado Chefe e ratificado
pelo ordenador de despesas em 11/06/2013 José Carlos Magalhães Martins. No valor total de R$ 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).
BID
A
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES
AQUAVIÁRIOS
EDITAL DE CITAÇÃO DE 6 DE JUNHO DE 2013
SAF-ANTAQ/Nº 049/2013 - INSTRUMENTO: CONT-SAF-ANTAQ/Nº 10/2013. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08 e
JOSIANNE DE SOUSA ALVES ME, CNPJ/MF nº 14.910.115/000128. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de sistema de ar condicionado, sem fornecimento de peças,
para 05 (cinco) máquinas tipo SPLIT instaladas na Unidade Administrativa Regional de Fortaleza - UARFT. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir da data de assinatura, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, nos termos do disposto no inciso II do
art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 3.840,00 (três mil,
oitocentos e quarenta reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 26.122.2126.2000.0001- Administração da Unidade - Nacional; Natureza de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros
- Pessoa jurídica. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201.
DATA
DA
ASSINATURA:
11.06.2013.
PROCESSO:
50300.002434/2012-80.
DANIELLE FELIPE DE CARVALHO
Presidente da Comissão
EDITAL N o- 14, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E
FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS
DE NÍVEIS MÉDIO, MÉDIO TÉCNICO E SUPERIOR.
A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA,
tendo em visto o acima mencionado e o constante dos Editais CODEBA nº 1, 2, 3, 4/2010; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10/2011;
1,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20/2012;
1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12 e 13/2013, de acordo com a legislação que
rege a espécie, CONVOCA para o cargo de ECONOMISTA, Anderson Silva de Lima, classificado em 13º lugar da lista de ampla
concorrência, nº de inscrição 122005404, para manifestar interesse
em assumir a função para a qual concorreu, apresentar os documentos
relacionados no item 12.4 do Edital n° 1/2010 e agendar os exames
pré-admissionais, devendo, para tanto, comparecer na sede da CODEBA, situada na Avenida da França, nº 1551, Comércio, Cidade
Baixa, Salvador, Bahia, no período de 12 de junho de 2013 a 26 de
junho de 2013, no horário de 08h às 17h, conforme item 12.5 do
Edital n° 1/2010.
O candidato convocado pelo presente EDITAL que não comparecer no local e período nele previstos, ou não se submeter aos
exames pré-admissionais, ou ainda, que não apresentar a documentação exigida, será considerado desistente da vaga. Neste caso, será
convocado o candidato com classificação imediatamente posterior.
Só serão aceitos exames pré-admissionais realizados em estabelecimento credenciado pela CODEBA.
Os casos omissos neste EDITAL serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso criada através da Portaria
DPR nº 061, de 26 de maio de 2010.
PO
A Comissão Processante, nomeada pela Ordem de Serviço nº
000081-2013-SFC, de 13 de março de 2013, do Senhor Giovanni
Cavalcante Paiva, Superintendente de Fiscalização e Coordenação SFC, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ),
endo em vista a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa ALESSANDRA MICHELE DE
SOUZA - ME, CNPJ nº 08.632.075/0001-05, por estarem em local
incerto e não sabido, e cumprindo o disposto no § 4º, do art. 26 da
Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e do disposto no § 2º, do art. 37 da
norma aprovada pela Resolução nº 987-ANTAQ, de 14/02/2008, pelo
presente edital, CITA a referida empresa para que no prazo de DEZ
DIAS, contados a partir da publicação deste, apresente suas ALEGAÇÕES FINAIS, escritas, nos autos do Processo Administrativo
Contencioso nº 50306.000957/2013-12, referente ao cometimento da
infração prevista no artigo 24, inciso I, da Norma aprovada pela
resolução nº 1558-ANTAQ, de 11/12/09.
Ressaltamos que, embora regularmente citada por meio de
Edital de Citação, publicado no Diário Oficial da União em 02 de
maio de 2013, a empresa ora processada não apresentou sua Defesa
Prévia, razão pela qual permanece a infração prevista no artigo 24,
inciso I, da Norma aprovada pela Resolução nº 1558-ANTAQ, de
11/12/99.
Outrossim, é facultado a essa empresa ter vista dos respectivos autos, nos dias úteis, das 8h às 12 horas e das 13h às 17
horas, na sede da ANTAQ - UARMN, cujo endereço é na Av. Eduardo Ribeiro nº 520 - 15º andar - Salas 1504 a 1507 - Centro, Manaus
- AM, CEP 69010-901, bem como obter cópias de peças dos autos do
processo que julgar necessárias para sua defesa.
Informo a Vossa Senhoria que, mesmo não havendo apresentação de Alegações Finais no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo Administrativo Contencioso, nos termos da
legislação e demais normas de regência, sendo facultado à Comissão
Processante proceder a diligências, requisitar documentos, e adotar
todas as providências que se fizerem necessárias para apuração dos
fatos, do que essa empresa será cientificada oportunamente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200002
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Pelo presente, considerando o disposto no § 4° do art. 26 da
lei n° 9.784/99, fica NOTIFICADO a Senhora Karla Fernanda Dellarett de Sá, CPF n° 015.607.806-65, Presidente da ALEM - Associação Lésbica de Minas, no prazo de 10 (dez) dias da publicação
deste Edital, conhecer e se manifestar sobre o envio da prestação de
contas final do Convênio nº 759492/2011, via SICONV celebrados
entre a Secretaria de Direitos Humanos/PR e a ALEM - Associação
Lésbica de Minas, processo n° 00008.004113/2011-75, impeditivos à
aprovação das referidas contas. Fica ainda cientificada quanto ao
prazo definido, que a sua inobservância, sem causa justificável, concorrerá para que sejam prontamente adotadas todas as medidas administrativas cabíveis à instauração de competente tomada de contas
especial sobre o assunto.
IA
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
JOSÉ MUNIZ REBOUÇAS
Diretor-Presidente
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Contrato nº 32/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: CJS - Manutenção Industrial e
Representações Ltda.. RESUMO DO OBJETO: Fabricação de Bóias
de Sinalização Náutica para o Porto de Fortaleza. FUNDAMENTO:
No Processo nº 20130095, na Resolução da Direxe nº 120/2013,
datada de 24.05.2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 829.310,00.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 150 dias, contados da emissão da 1a O.S.
DATA DE ASSINATURA: 10.06.2013. Processo Administrativo nº
20130095.
ESPÉCIE: Contrato nº 28/2013. CONTRATANTE: Companhia Docas
do Ceará - CDC. CONTRATADA: Datum Serviços Hidrográficos
Ltda - EPP. RESUMO DO OBJETO: Execução do serviço de levantamento batimétrico do Cais Comercial, Píer Petroleiro, Berços,
Canal de Acesso e áreas de despejo A2 e A3. FUNDAMENTO: No
Processo nº 20121156, na Resolução da Direxe nº 109/2013, datada
de 14.05.2013 e na Lei nº 8.666/93. VALOR: R$ 72.300,00. PRAZO
DE EXECUÇÃO: 30 dias, contados da emissão da O.S. DATA DE
ASSINATURA: 11.06.2013. Processo Administrativo nº 20121156.
COMPANHIA DOCAS DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TIPO E NÚMERO - Contrato nº. 034/2009. Referente: Processo nº.
707/2009 - Partes: Companhia Docas do Espírito Santo - "CODESA"
e KAFKA Controle de Pragas LTDA - EPP. Objeto: Fica reajustado o
contrato, cm favor de correção de 8,0494100% com base no IGPM
acumulado no período de abril de 2012 a março de 2013. Vigência: O
Contrato nº. 034/2019 terá prorrogação de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 08/06/2013 a 07/06/2014. Valor: Considerando o reajuste ora concedido o valor anual passa a ser de R$
38.125,80 (trinta e oito mil cento e vinte e cinco reais e oitenta
centavos). Assinam: Clovis Lascosque (Diretor Presidente da CO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
DESA), Danilo Roger Marçal Queiroz (Diretor de Administração e
Finanças Substituto) e Sérgio Carvalho e Silva Junior (Representante
Legal da Contratada). Data da Assinatura: 07 de Junho de 2013.
o-
CONVITE N 6/2013
EXTRATOS DE CONTRATOS
o-
Espécie: Contrato DP/31A.2013, datado de 01/05/2013, celebrado
entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e ITAÚ
SEGUROS S/A. Objeto: Aquisição do item 1 - Prédios, da prestação
de serviços de apólice de seguro de bens que integram o patrimônio
do Porto de Santos e do Porto de Laguna, pertencentes à União e/ou
à CODESP, e os bens de terceiros enquanto sob responsabilidade da
CODESP, ou em regime de arrendamento, no valor global de R$
2.260.000,00 (dois milhões, duzentos e sessenta mil reais), pelo prazo
de 12 (doze) meses. Rubrica Contábil: PDG da CODESP. Signatários:
Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente da CODESP e Sr.
Antonio Eduardo Márquez de Figueiredo Trindade, Diretor da Contratada. Processo: 39576/12-55 Pregão Eletrônico nº 42/2012.
Espécie: Contrato DP/31B.2013, datado de 01/05/2013, celebrado entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP e PORTO
SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Aquisição do item 2 - Automóveis, da prestação de serviços de apólice de
seguro de bens que integram o patrimônio do Porto de Santos e do
Porto de Laguna, pertencentes à União e/ou à CODESP, e os bens de
terceiros enquanto sob responsabilidade da CODESP, ou em regime
de arrendamento, no valor global de R$ 90.000,00 (noventa mil
reais), pelo prazo de 12 (doze) meses. Rubrica Contábil: PDG da
CODESP. Signatários: Sr. Renato Ferreira Barco, Diretor - Presidente
da CODESP e Sr. Fábio Alex Colombo, Procurador da Contratada.
Processo: 39576/12-55 Pregão Eletrônico n° 42/2012.
COMPANHIA DOCAS DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 21/2013; CONTRATANTE: Companhia Docas
do Pará - CDP; CONTRATADA: B G SERVICE Ltda-ME; OBJETO:
recuperação da base do pavimento e execução de nova pavimentação
na faixa do cais frontal aos armazéns 11 e 12 do Porto de Belém;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 22/2013;
PRAZO: 180 dias consecutivos; VALOR GLOBAL: R$ 1.359.999,99;
DATA DA ASSINATURA: 11.06.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José
Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da CDP,
Brena Lira da Silva, Sócia-Proprietária da Contratada.
União de Processos n s 1209/2012 e 1212/2012
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que HOMOLOGOU o referido certame em favor da CAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-CNPJ 16.631.503/0001-03, que
ofertou proposta com menor valor global de R$44.981,30 (quarenta e
quatro mil novecentos e oitenta e um reais e trinta centavos). Informações pelo tel. (84) 4005-5359 ou e-mail [email protected].
Assinatura em 11/06/2013.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 30/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Universidade Federal do Pará - UFPA; OBJETO: aprovação de nova
Proposta Técnica e Plano de Trabalho, de 01 de abril de 2013, e
alteração do Coordenador dos trabalhos para Dr. Hito Braga de Moraes; DATA DA ASSINATURA: 07.06.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos
José Ponciano da Silva e Maria do Socorro Pirâmides Soares, respectivamente Diretor Presidente e Diretora de Gestão Portuária da
CDP e Marlene Rodrigues Medeiros Freitas, respondendo pela Reitoria da UFPA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 22/2012; CONTRATANTE: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Paraíso
Comércio e Serviços Ltda.; OBJETO: repactuação a partir de janeiro
de 2013; VALOR GLOBAL ATUAL: R$-162.062,73; DATA DA
ASSINATURA: 11.06.2013; SIGNATÁRIOS: Carlos José Ponciano
da Silva e Olivio Antonio Palheta Gomes, respectivamente Diretor
Presidente e Diretor Administrativo Financeiro da CDP e Erivaldo
Morais de Oliveira, Sócio Administrador da Contratada.
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 17/2013
Contrato nº 017/2013; Partes: Companhia Docas do Rio Grande do
Norte - CODERN - CNPJ nº 34.040.345/0001-90 e PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTE LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.344.273/0001-70; Objeto:
AQUISIÇÃO DE 1100 (mil e cem) METROS DE CABO DE AÇÕ
POLIDO, DIÂMETRO 1 ¼", ALMA DE FIBRA, SENDO 550 (quinhentos e cinquenta) METROS TORÇÃO ESQUERDA E 550 (quinhentos e cinquenta) TORÇÃO DIREITA, PARA A RECUPERAÇÃO DOS DESCARREGADORES DE BARCAÇAS, UTILIZADOS
NO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA/RN (TERSAB)
Data da assinatura: 03/06/2013; Preço: R$ 65.989,00; Prazo: 75 (setenta
e
cinco)
dias;
Dotação
Orçamentária:
Rubrica
26.784.2074.145U.0024 - Adequação de Instalações Gerais e de Suprimentos do Terminal Salineiro de Areia Branca/RN; Signatários:
PEDRO TERCEIRO DE MELO, Diretor Presidente; HANNA YOUSEF EMILE SAFIEH, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante
e MICHELE DA SILVA TEIXEIRA, pela Contratada.
AVISOS HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 4/2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 113602
Nº Processo: 03011000012201326. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA.
CNPJ Contratado: 22122311000166. Contratado : CAFE BARONESA LTDA. - EPP -Objeto: Fornecimento de 900 kg de café torrado e
moído em pacotes de 500 g a serem entregues em 03 parcelas no
IPEA-RJ. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 11/06/2013 a
10/06/2014. Valor Total: R$8.091,00. Data de Assinatura:
11/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 113601-11302-2013NE800067
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 1/2013
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 00018.000291/2013-70 - Espécie: Acordo de Cooperação nº
004/2013- SAE/PR, que entre si celebram a Secretaria de Assuntos
Estratégicos da Presidência da República - SAE/PR, com sede na
Esplanada dos Ministérios, Bloco O, 8º andar, CEP: 70052-900 Brasília/DF, inscrita no CNPJ sob o nº 10.246.869.0001/74, e o Ministério da Justiça - MJ, com sede na Esplanada dos Ministérios,
Bloco T, 4º andar, CEP: 70.064-900 - Brasília/DF, inscrito no CNPJ
sob o nº 00.394.494.0001/36. OBJETO: estabelecer as bases gerais de
mútua cooperação para o desenvolvimento de atividades de caráter
científico e cultural que contribuam para a missão dos signatários do
acordo na promoção de direitos e políticas de Justiça voltadas à
garantia e ao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito, da
Democracia, dos Direitos Humanos, da Cidadania e do acesso à
Justiça por meio de ações conjuntas entre o Poder Público e a Sociedade e, também, viabilizar a troca e o fornecimento de dados e
informações com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
e o Centro de Estudos sobre Justiça - CEJUS da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça - MJ. RECURSOS: A
cooperação técnica não envolve transferência de recursos financeiros
entre os partícipes. VIGÊNCIA: da data de assinatura até 10 de junho
de 2015. DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: pela Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência
da República SAE/PR, o Ministro de Estado Chefe da Secretaria de
Assuntos Estratégicos da Presidência da República, interino, pelo
Ministério da Justiça, o Ministro de Estado do Ministério da Justiça
com a interviniência da Secretaria de Reforma do Judiciário representada pelo Secretário de Reforma do Judiciário.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS
MACROECONÔMICAS
DA-CNPJ/MF 16.631.503/0001-03, que ofertou proposta com o menor valor global de R$69.040,90 (sessenta e nove mil e quarenta reais
e noventa centavos). Informações pelo tel. (84) 4005-5359 ou e-mail
[email protected]. Assinatura em 11/06/2013.
COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
IM
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 73/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSAS
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 2/2013
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: ELI ARMARINHO LTDA - ME,
CNPJ 04.926.832/0001-94 - Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos
estoques dos almoxarifados da ANAC em Porto Alegre/RS. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar
nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº
3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de
06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº
4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de
23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de
21/06/1993, suas alterações, e demais normas vigentes que regulam a
licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014.
Valor Global: R$ 26.123,74 (vinte e seis mil, cento e vinte e três reais
e setenta e quatro centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 3/2013
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 073/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Estruturação de dados das finanças públicas subnacionais para o acompanhamento e análise da política fiscal brasileira". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
12/06/2013; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/06/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS: a partir de 08/07/2013. A presente
Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e
no endereço SBS. Q. 01 Bloco J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516,
Brasília - DF.
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora-Geral
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD N o- 74/2013
SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE
BOLSAS
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos
termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 074/2013Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados, para concessão de bolsa pesquisa para
atuar no Projeto: "Impacto de Intervenções Regulatórias no Custo de
Financiamento (Risco Regulatório e Contágio)". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 12/06/2013; DATA FINAL
PARA O ENVIO: 27/06/2013 DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS:
a partir de 08/07/2013. A presente Chamada encontra-se disponível
no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SBS. Q. 01 Bloco
J, Ed. BNDES 5º andar, sala 516, Brasília - DF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200003
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: ELI ARMARINHO LTDA - ME,
CNPJ 04.926.832/0001-94 - Objeto: Registro de preços para eventual
fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos
estoques dos almoxarifados da ANAC em Brasília/DF, bem como dos
Órgãos Participantes (Prefeitura Militar de Brasília, Comissão de
Exec. Lavoura Cacaueira). Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722,
de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº
4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de
31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que
couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, e demais
normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Global: R$ 323.005,52 (trezentos e vinte e três mil e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
E
R
P
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISA
ECONÔMICA APLICADA
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
COORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público
que HOMOLOGOU o referido certame do Processo Licitatório
nº0347/2013 em favor da CAP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT-
3
ISSN 1677-7069
MILENA KARLA SOARES CABRELLI
Coordenadora Geral
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: RECICLAR COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ 17.854.608/0001-86 - Objeto: Registro de preços para
eventual fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos estoques dos almoxarifados da ANAC no Rio de Janeiro/RJ. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de
08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº
3.784, de 06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº 4.342, de
23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº
7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº
8.666, de 21/06/1993, suas alterações, e demais normas vigentes que
regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a
28/05/2014. Valor Global: R$ 150.471,15 (cento e cinquenta mil,
quatrocentos e setenta e um reais e quinze centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 4/2013
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: ABBRA OFFICE MIX DISTRIBUIDORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ
33.514.001/0001-03 - Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos estoques dos almoxarifados da ANAC em Brasília/DF. Fundamento
Legal: Lei nº 10.520, de 17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123,
de 14/12/2006, pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de
20/12/2000, nº 3.722, de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº
3.931, de 19/09/2001, nº 4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de
25/11/2002, nº 5.450, de 31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e,
subsidiariamente, no que couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
suas alterações, e demais normas vigentes que regulam a licitação na
modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Global: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
4
3
ISSN 1677-7069
EDITAL DE INTIMAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 5/2013
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos estoques dos almoxarifados da
ANAC em São Paulo/SP. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722,
de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº
4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de
31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que
couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, e demais
normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Global: R$ 170.231,73 (cento
e setenta mil, duzentos e trinta e um reais e setenta e três centavos).
Pelo presente Edital, nos termos do Art. 292 da Lei 7565, de 19 de dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei 9784, de 29 de
janeiro de 1999, por ter sido frustada a intimação pela via postal, ficam os interessados abaixo identificados comunicados das multas aplicadas,
com fundamento nos Art. 289, 299 e 302 da Lei 7565, de 19 de dezembro 1986, podendo apresentar recurso administrativo à Agencia Nacional
de Aviação Civil, Junta Recursal, situada na Av. Presidente Vargas, 850, 22º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.071-001. Neste mesmo
endereço, o interessado poderá obter vistas do processo. O prazo para apresenteção do recurso é de 10 dias (dez), a contar da data de publicação
do presente edital. Caso não seja apresentado recurso no prazo estabelecido, ou o recurso interposto seja julgado improcedente, tornando-se a
decisão definitiva, o processo administrativo será encaminhado à Procuradoria Federal para inscrição em Dívida Ativa da ANAC, nos termos
da lei Nº 6.830, de 22 de setembro de 1980.
Comunico ainda que o não pagamento do débito implicará após 75 dias (setenta e cinco), a contar da data da publicação do presente
edital, em inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, regulado pela lei 10.522/02.
INTERESSADO
TABATA KAPPS EIJAILE
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
TOMAZ AQUINO PINHEIRO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 6/2013
CO
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos estoques dos almoxarifados da
ANAC em Manaus/AM. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722,
de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº
4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de
31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que
couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, e demais
normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Global: R$ 4.453,48 (quatro
mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos).
ME
RC
IA
LIZ
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos estoques dos almoxarifados da
ANAC em Belém/PA. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722,
de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº
4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de
31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que
couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, e demais
normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Global: R$ 2.119,35 (dois mil
cento e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 8/2013
Nº Processo: 00058.076572/2012-46. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC. CNPJ Contratante
07.947.821/0001-89. Contratada: CKS COMÉRCIO DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP, CNPJ 08.978.381/0001-90 - Objeto:
Registro de preços para eventual fornecimento de material de expediente, destinado à reposição dos estoques dos almoxarifados da
ANAC em Recife/PE. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de
17/07/2002, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pelos
Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000, nº 3.722,
de 09/01/2001, nº 3.784, de 06/04/2001, nº 3.931, de 19/09/2001, nº
4.342, de 23/08/2002, nº 4.485, de 25/11/2002, nº 5.450, de
31/05/2005 e nº 7.892, de 23/01/2013, e, subsidiariamente, no que
couber, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, suas alterações, e demais
normas vigentes que regulam a licitação na modalidade Pregão. Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Global: R$ 34.586,67 (trinta
e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete
centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 UASG 113214
Número do Contrato: 31/2012. Nº Processo: 00058024093201244.
DISPENSA Nº 15/2012 Contratante: AGENCIA NACIONAL DE
AVIACAO CIVIL-- ANAC. CNPJ Contratado: 34028316000707.
Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
31/ANAC/2012 por mais 12 (doze) meses; Excluir o subitem 6.1
alínea "d" da Cláusula Sexta do contrato original, informando o novo
prazo para disponibilização da fatura via internet na Ficha Resumo
apensa ao referido termo aditivo. Fundamento Legal: Art. 57 inciso II
da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/06/2013 a 17/06/2014. Valor Total:
R$219.920,50. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 113214-20214-2013NE800001
CNPJ - CPF
121.008.477-59
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
04.733.481/0001-03
110.987.832-04
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
FIRMA INDIVIDUAL
PROCESSO
636064135
637154130
637155138
637156136
637157134
637158132
637159130
637160134
637161132
637162130
637163139
WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES
Superintendente de Segurança Operacional
AÇ
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N o- 7/2013
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA
AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS
E COMPRAS
ÃO
PR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIOS
OI
EXTRATO DE ADITIVO Nº 061-ST/2013/0001 - PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 061-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0061ST/2012/0001. CONTRATANTE : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS : Superintendente de Navegação Aérea:
WILL WILSON FURTADO, e o Gerente de Projetos de Navegação
Aérea: ANTÔNIO MILANEZ RAMOS. CONTRATADA : NETWAY
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.000.142/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL : FLÁVIO ARRUDA CAVALLIERE. OBJETO :
Prorrogação do prazo de execução por mais 210 dias, com término do
prazo de execução previsto para 16/11/2013 e término do prazo de
vigência para 16/12/2013. Supressão do item 1.9.2 da Planilha de
Serviço e Preços - PSQ referente ao serviço de "execução do levantamento topográfico para execução da obra de galerias", de todas
as localidades. VALOR DO ADITIVO: Supressão de R$ 5.108,64 .
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Incisos I e II, Art. 65, inciso
I alínea "a" e § 1º, da Lei 8.666/93 e no RLCI, artigo 111, § 1º,
incisos I e VI e Art. 119, inciso I, alínea "a" e § 1º. DATA DA
ASSINATURA : 20/05/2013.
BID
A
IL Nºs 020, 031, 032 e 037/DALC/SEDE/2013; Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de assistência médica, hospitalar e auxiliares de diagnose e terapia aos
beneficiários do programa de assistência médica da INFRAERO PAMI. Credenciadas: CRB - CENTRO RADIOLOGICO DE BRASÍLIA S/A, CNPJ Nº 00.117.242/0001-60; CLÍNICA PRODIGEST
LTDA, CNPJ Nº 01.443.380/0001-00; HOB TAGUATINGA LTDA,
CNPJ Nº 04.081.229/0001-59 e HMB SAÚDE LTDA (CAPTAMED),
matriz em Belo Horizonte CNPJ Nº 05.503.624/0001-45, filial Brasília CNPJ Nº 05.503.624/0002-26 e filial Goiânia CNPJ Nº
05.503.624/0003-07. Prazo Contratual: 60 (sessenta) meses. Fundamento legal: Caput do artigo 35 do Regulamento de Licitações e
Contratos da INFRAERO. Código Orçamentário: 001.31103.0043.01.20145-6. Autorização: em 10/06/2013, por Cristina de Jesus Bezerra, Gerente de Benefícios, no impedimento. Ratificação: em
10/06/2013 por Regina Azevedo, Superintendente de Recursos Humanos.
PO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 062-ST/2013/0001 - PRIMEIRO ADITAMENTO N.º 062-ST/2013/0001 ao Termo de Contrato Nº 0062ST/2012/0001. CONTRATANTE : Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, CNPJ Nº 00.352.294/0001-10. REPRESENTANTES LEGAIS : Superintendente de Navegação Aérea:
WILL WILSON FURTADO, e o Gerente de Projetos de Navegação
Aérea: ANTÔNIO MILANEZ RAMOS. CONTRATADA : NETWAY
ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 01.000.142/0001-11. REPRESENTANTE LEGAL : FLÁVIO ARRUDA CAVALLIERE. OBJETO :
Prorrogação do prazo de execução por mais 210 dias, com término do
prazo de execução previsto para 02/12/2013 e término do prazo de
vigência para 01/01/2014. Supressão do item 1.9.2 da Planilha de
Serviço e Preços - PSQ referente ao serviço de "execução do levantamento topográfico para execução da obra de galerias", de todas
as localidades. VALOR DO ADITIVO: Supressão de R$ 2.939,25 .
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VI do Art. 111 e no § 1º do Inciso
II do art. 119, ambos do RLCI. DATA DA ASSINATURA :
31/05/2013 .
COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº do Processo: IL nº 068/DALC/SEDE/2012. Contratação com o
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CNPJ
nº 33.683.111/0001-07, para execução de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação e Gerenciamento de Conexões à Infovia Brasília, para Edifício Sede e Infraero. Valor global
de R$283.200,00. Fonte de Recursos: 001.311.06.006-7.20118-3.
Fundamento legal: Caput dos artigos 25 e 26 da Lei nº 8.666/93,
tendo o seu correspondente no caput do artigo 35 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Infraero/RLCI. Autorização da Inexigibilidade em 11/06/2013, por Ana Claudia Habbema Revorêdo, Ge-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200004
rente de Redes e Segurança de TI. Ratificação em 11/06/2013, por
Roosevelt Benvido de Oliveira, Superintendente de Tecnologia da
Informação.
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 46/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do Pregão Eletrônico nº 046/DALC/SEDE/2013, marcada
para o dia 13/06/2013, FOI ADIADA para o dia 24/06/2013, no
mesmo local e horário, em face de alterações no Termo de Referência. Informações fone (61) 3312.1893 ou nos sítios eletrônicos
do Banco do Brasil (licitacoes-e.com.br) ou da Infraero (infraero.gov.br).
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/DALC/SEDE/2013
Contratação de empresa para o fornecimento de vidraçarias
para a infraero/sede, pelo sistema de registro de preços. Horário, data,
e local de abertura: às 09 horas, do dia 24 de junho de 2013, no site
http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 3312241/3386 ou fax (61) 3312-3214.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 23/DALC/SEDE/2013
Reabertura
A INFRAERO comunica aos interessados da REABERTURA do prazo de publicidade do Pregão Eletrônico nº 023/DALC/SEDE/2013, que estava adiada a sine die. A abertura fica marcada para
as 9:00 horas do dia 24 de junho de 2013, no site www.licitacoese.com. Informações: Tel.: (61) 3312.1893 ou 3042.
RODRIGO KRUTZMANN
Coordenador de Compras e Registro de Preços
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/DALC/SEDE/2013
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
nº 043/DALC/SEDE/2013, 044/DALC/SEDE/2013, contendo os preços registrados pelas empresas MAM RIBEIRO COMÉRCIO DE
ALIMENTOS - ME, CNPJ nº 11.020.389/0001-53, para o item (1) R$ 52.000,00 e item (2) - R$ 8.680,00; e a empresa COMÉRCIO J.A
DE MERCADORIAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
05.642.646/0001-96, para o item (3) - R$ 41.999,50. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data desta publicação. A Ata é relativa ao
PG-e nº 033/DALC/SEDE/2013 e está disponível nos endereços:
http://www.infraero.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br e na Coordenação de Compras e Registro de Preços/LCIC-2, tel.: (61) 33121375/3386 ou fax (61) 3312-3214.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Pregoeiro
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E INVESTIMENTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/DALC/SEDE/2013
5
ISSN 1677-7069
dia 28 de junho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital
poderá ser retirado mediante comprovação de recolhimento de R$
20,00 (vinte reais), ou retirado, sem ônus, no site http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e http://www.licitacoes-e.com.br. Informações: Tel.: (61) 3312-3545, Fax (61) 3312-3214.
DIRETORIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SÃO PAULO
RDC PRESENCIAL N o- 3/DALC/SBCY/2013
TA nº. 0048-PS/2013/0033 (Segundo Aditamento) ao Termo de Contrato nº. 0117-PS/2012/0033; Contratante: INFRAERO; Dependência:
Aeroporto de Campo de Marte / São Paulo; Representantes Legais:
Willer Larry Furtado - Superintendente Regional de São Paulo e
Michele Bomback - Coordenadora de Meio Ambiente; Contratada:
EDUARDO ISMAEL TORTORELLO S.J. RIO PRETO - ME; Representante Legal: Eduardo Ismael Tortorello; Objeto: Prorrogação do
prazo de execução por mais 60 dias sem alteração do valor contratual,
o qual passa a vigorar a partir da data de assinatura, alterando o prazo
de 183 dias para 243 dias consecutivos, a contar de 07/05/2013 até
05/07/2013 e mais 30 dias para o Termo de Aceite e recebimento
definitivo dos serviços, perfazendo o prazo total de vigência contratual de 273 dias consecutivos; Valor Global: R$ 413.000,00; Código orçamentário OBU 313.01.001-04; Centro de custo: 20.130-9;
Código 60.116 do Plano de Ação; Respaldo legal: Art.57, § 1°, Inc.
II e da Lei 8.666/93; Data da assinatura: 03/06/2013.
Contratação dos serviços técnicos especializados de engenharia para elaboração dos projetos nas etapas de projeto básico e
projeto executivo e para execução das obras e serviços referentes à
construção do novo Sistema de Tratamento de Esgoto do Aeroporto
Internacional Marechal Rondon, Várzea Grande/MT. Horário, data, e
local de abertura: às 09:00, do dia 29 de julho de 2013, no Auditório
do prédio da Administração do Aeroporto localizado no Aeroporto
Internacional Marechal Rondon, Av. João Ponce de Arruda, s/nº,
Várzea Grande/MT. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação
deste aviso, no seguinte endereço eletrônico: http://www.licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações de Investimentos /LCIC-1, tel.: (61) 3312-2575/3266 ou fax (61)
3312-3214.
Contratação de Empresa Para Fornecimento de ôNibus Para
os Aeroportos Administrados Pela Infraero, Pelo Sistema de Registro
de Preços/SRP. Horário, data, e local de abertura: às 09:00 horas, do
HERCULES ALBERTO DE OLIVEIRA
Coordenador de Licitações de Investimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
L
A
N
O
I
C
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CAMPINAS - VIRACOPOS
EDITAL
NA
SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela
Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para
ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal
nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra
depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:
Nº do processo
Vara Federal
0014522-11.2012.403.6105
2ª
0018002-31.2011.403.6105
3ª
0017315-54.2011.403.6105
0005540-13.2009.403.6105
0005547-05.2009.403.6105
3ª
4ª
4ª
0005383-40.2009.403.6105
0018014-45.2011.403.6105
6ª
8ª
0018043-95.2011.403.6105
8ª
0015657-58.2012.403.6105
8ª
0017853-35.2011.403.6105
0005578-25.2009.403.6105
0005700-38.2009.403.6105
8ª
8ª
8ª
A
S
N
E
R
P
Nome do(s) Réu(s)
Nome do Loteamento ou Nº da
Propriedade Rural
Lázaro Cabral de Vasconcelos (espólio), representado por Vera Buzolin Vasconcelos, Evandro Marcos Jardim Internacional
Giacon, Achilles Toledo Cabral de Vasconcelos, Esther Toledo de Vasconcellos Giacon, Eugenio
Giacon Neto e Edmundo Francisco Giacon.
Jardim Novo Itaguaçu Ltda, representada por Márcio Nucci Mazzei, e compromissários compradores Jardim Novo Itaguaçu
Josué Marcelino da Silva e sua esposa Luzinete Ramos da Silva
Marcos Antonio Sukadolnik e sua esposa Alda Sukadolnik
Jardim Novo Itaguaçu
Francisco Gabriel Paron e sua esposa Irene Fátima Alves Paron
Jardim Hangar
Irineu Lupi e sua esposa Aglacy Dantas Lupi, Antonio Stecca e Celia Malta Lopes, Celia Teles Parque Central de Viracopos
compromissária compradora conforme Averbação nº 150 Lº8-M Fls. 314; Benedito Eduardo dos
Santos e sua esposa Nilza José
dos Santos compromissários compradores conforme Averbação nº 154 Lº 8-M Fls. 314; Carlos Alves
dos Santos compromissário comprador conforme Averbação nº 159 Lº 8-M Fls. 314; e Celio Lucio.
Celso Semedo Fernandes
Jardim Cidade Universitária
Carmine Campagnone (espólio) e sua mulher Carmen Sanches Ruiz Campagnone, José Sanches Ruiz Jardim Cidade Universitária
Junior e sua mulher Alzira Campos Oliveira Sanches, André Gonçalves Gamero e sua mulher Isabel
Gamero Santaliestra e compromissário comprador Adelina de Azevedo.
Jardim Novo Itaguaçu Ltda, representada por Oswaldo Mazoni, Elias Politi e Maria de Lourdes Politi; Jardim Novo Itaguaçu
e compromissários compradores Francisco Evangelista de Oliveira e sua esposa Edna dos Santos de
Oliveira.
Ophelia Carolina Amgarten Wolf e seu esposo Hilário Matheus Wolf
Um terreno designado por Gleba
1A, localizado na Fazenda Estiva,
nesta cidade.
Jeronimo José da Silva e sua esposa Telma Silva de Oliveira.
Jardim Novo Itaguaçu
Francisco Manoel do Nascimento e sua esposa Nilza Menegon Nascimento
Parque Central de Viracopos
Imobiliária Vera Cruz Ltda e compromissários compradores Joaquim Guardado e sua esposa Lucia da Jardim Vera Cruz
Purificação Guardado (espólios), representados por Norberto de Faria Torres, Roberto de Faria Torres
e Rosana de Faria Torres Tosta.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
IM
Nº da Quadra
Descrição do(s) Lote(s)
08
24
08
22
22
A
44 e 45
08
31
21
11
13
13
11
26
04
B
C
38
Chácara 10
17
Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste,
venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 12 de junho de 2013.
CARLA CRISTINA DE CARVALHO
Coordenadora de Desapropriação de Campinas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-LESTE
AEROPORTO DE ILHÉUS - JORGE AMADO
AEROPORTO INTERNACIONAL DE SALVADOR DEP. LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.054.0004. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima - Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Coordenador de Desenvolvimento
Comercial e Mercadológico. Concessionário: ENCANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA-ME. Representante: Sr. Alfredo Dantas
Landim - Sócio. Objeto: Concessão de uso de área, identificada no
mix comercial como unidade n°02, medindo 8,47m², localizada no
terminal de passageiros - área pública do Aeroporto de Ilhéus/Ba Jorge Amado, destinada à exploração comercial da atividade de agência de viagem, turismo receptivo e serviço de operação de câmbio.
Valor Global: R$ 105.000,00. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2018.
Data da Assinatura: 07/06/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e
Art.32, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei
10.520/2002, Lei 8666/93 - Pregão Presencial nº 036/ADCE/SBIL/2013.
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área Nº
02.2013.015.0008. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - INFRAERO. Representante(s): Sr.(s) Rute de Cássia
Santos de Jesus e Márcio Ferreira de Lima -Gerente Reg. Comercial
e de Logística de Carga e Coordenador de Desenv. Comercial e
Mercadológico. Concessionário: TM COMÉRCIO DE ALIMENTOS
EIRELI. Representante: Maria Amélia Fonseca Mattos - Procuradora.
Objeto: Concessão de uso de área, identificada no mix comercial
como unidade n°02, medindo 35,70m², localizada no terminal de
passageiros - 1° piso - saguão de embarque, área pública do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, destinada à exploração comercial de sanduicheria. Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2020. Valor Global: R$ 4.494,000,00. Data da
Assinatura: 31/05/2013. Fundamento Legal: Art. 31, §13 e art. 32, III
do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero, Lei
10.520/2002, Lei 8666/93 - (Pregão Presencial nº 001/ADCE/SBSV/2013).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200005
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 65/ADCE/SBSV/2013
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de atendimento médico de emergência a passageiros, tripulantes, usuários e vítimas de acidentes ou incidentes aeronáuticos,
ocorridos na área do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado
Luís Eduardo Magalhães, ou nas suas mediações. Local, horário e
data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço: http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2013. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245, ou
pelo e-mail: [email protected].
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 73/ADCE/SBSV/2013
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de
itens para ampliação do Sistema de Televisão de Vigilância (STVV)
existente (Digifort Enterprise) para atender ao Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães. Local, horário e data de abertura: Site do Banco do Brasil, no endereço:
http://www.licitacoes-e.com.br, às 09:00 horas do dia 27 de junho de
2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
6
3
ISSN 1677-7069
O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos
seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação
de Licitações, tel.: (0xx71) 3204-1239/1539, fax: (0xx71) 3204-1245,
ou pelo e-mail: [email protected].
09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 166/ADNE/SRNE/2013
RENAN MONTEIRO PESSOA DOS SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTROOESTE
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/ADCO/SBGO/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura da licitação em referência, foi adiada para 20/06/2013 no
mesmo horário e local estabelecido no subitem 2.2 do Edital, a
pedido da autoridade competente para prospecção de mercado em
face da ausência de propostas. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6238 ou fax: (61) 3214.6335.
CO
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
ME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 72/ADCO/SBPP/2013
RC
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis
(gasolina comum e diesel comum) para abastecimento de máquinas,
equipamentos e da frota de veículos da Infraero, do Aeroporto Internacional de Ponta Porã - MS. Horário, Data e Local de Abertura:
Às 09:00 horas do dia 25 de junho de 2013 no site http://www.licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser retirado a partir da publicação
deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/ ou http://www.licitacoes-e.com.br, sem
ônus. Informações: Coordenação de Licitações tel.: (61) 3214.6238
ou fax: (61) 3214.6335.
IA
LIZ
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
Objeto: "Contratação de empresa para a prestação do serviço de
transporte de 01 (um) ônibus VOLKSBUS, modelo 17-260E OT, do
Aeroporto Internacional de Natal, em Parnamirim/RN, para o Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim - Galeão, no Rio de
Janeiro/RJ". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 25/06/2013 às
09:00 horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser
obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços
eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 164/ADNE/SRNE/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) unidades de desfibrilador DEA para atendimento à vítimas de mal súbitos e atendimento de primeiros socorros". - DATA DA ABERTURA
E LOCAL: 26/06/2013 às 09:00 horas, no site http://licitacoese.com.br. O Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste
aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações:
Coordenação de Licitações da INFRAERO -Tel.: (0xx81) 33224780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
Objeto: Concessão de uso da área SBNT01PSD00026COM, localizada no Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN, destinada à exploração comercial de galeria de arte". - DATA
DA ABERTURA E LOCAL: 26/06/2013 às 10:00, no Auditório da
Coordenação de Licitações da INFRAERO, localizada na Av. Mascarenhas de Morais, 6211 - Imbiribeira - Recife - PE. O Edital poderá
ser retirado a partir da publicação deste aviso, no endereço anteriormente mencionado, mediante comprovante de recolhimento de R$
10,00 (dez reais) ou retirado, gratuitamente, pelo site: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/. Informações: na Coordenação de Licitações da INFRAERO - Tel.: (0xx81) 3322-4885/4397/4780 ou Fax
3322-4063.
ÃO
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 146/ADNE/SBNT/2013
Objeto: "Contratação de empresa para fornecimento de cartão inteligente sem contato hid iclass 2000 para utilização no credenciamento do Aeroporto Internacional Augusto Severo, em Parnamirim/RN". - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 26/06/2013 às 09:00
horas, no site http://licitacoes-e.com.br. O Edital poderá ser obtido a
partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoese.com.br. Informações: Coordenação de Licitações da INFRAERO Tel.: (0xx81) 3322-4780/4397/4885 ou Fax 3322-4063.
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 151/ADNE/SBFZ/2013
Objeto: "Contratação de empresa para execução dos serviços de engenharia para a recuperação da estrutura metálica de coberta dos cci's
no Terminal de Aviação Geral e recuperação da estrutura metálica da
coberta da área de despaletização e da área de exportação localizados
no antigo TECA do Aeroporto Internacional Pinto Martins em Fortaleza-CE." - DATA DA ABERTURA E LOCAL: 25/06/2013 às
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NOROESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MANAUS EDUARDO GOMES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna públicas as Atas de Registro de Preços
Nº 041, 042, 043 e 044/ADNR/SRNR/2013, contendo os preços registrados pelas empresas: PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA
- EPP, CNPJ 10.828.286/0001-51, para o item I - R$ 7.850,00;
ETHOS
COMERCIAL
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
10.745.622/0001-00, para o item II - R$ 28.200,00; IMEDIATO COMERCIAL ELÉTRICA E FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ
09.271.251/0001-85, para os itens III - R$ 58.889,80, e V - R$
900,00; e, MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
01.115.345/0001-53, para o item IV - R$ 299.570,10, respectivamente. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da presente publicação.
As atas estão disponíveis nos endereços: http://www.infraero.gov.br e
http://licitacoes-e.com.br. Informações: tel.: (92) 3652-1855/1856 ou
fax (92) 3652-1332.
MARINEUZA MARINHO DE M. MONTEIRO
Coordenadora Regional de Licitações
PR
OI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 87/ADNO/SRNO/2013
A Infraero comunica aos interessados que a data de abertura
do Pregão Eletrônico 087/ADNO/SRNO/2013, marcada para o dia
12/06/2013 às 09h, fica adiada para o dia 28/06/2013 às 09h. Informações pelos telefones: (91) 3210-6123/3210-2418.
RAQUEL DA SILVA SODRÉ TODA
Coordenadora de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DO RIO DE JANEIRO
BID
AVISO DE PENALIDADE
EXTRATOS DE CONTRATOS
A INFRAERO torna público que foram aplicadas à Empresa
SIMETRE Comércio de Componentes Eletrônicos e Serviços de Automação Industrial Ltda, CNPJ/MF nº 08.896.242/0001-17, constituída pelos sócios Ricardo Mendes da Cunha, CPF Nº 068.212.29805 e Bruno Cardoso da Silva, CPF Nº 995.465.003-78, as penalidades
de MULTA de 10% do valor do contrato, correspondente a
R$4.267,38, SUSPENSÃO do direito de licitar e contratar com a
INFRAERO pelo prazo de 02 anos e, por conseguinte, a RESCISÃO
contratual, tendo em vista o descumprimento dos subitens 10.1.3,
11.2.2, 11.2.3 e 11.5.5 do TC 0050-EG/2011/0010. Estas penalidades
estão sendo aplicadas com fundamento na cláusula 7 do TC, nos
termos do art. 142 do RLCI.
Extrato do Contrato de Concessão de Uso de Área N.º
02.2013.061.0037. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Luiz Henrique Moreira Correia - Gerente Comercial e de Logística de Carga e
Mauricio Leitão Pimentel - Coordenador de Contratos Comerciais.
Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão Antonio Carlos Jobim. Concessionário: I.M LEVY COMÉRCIO DE
ÓCULOS. Representante(s) legal(is) da Contratada: Lazaro Carlos
Mansur - Procurador. Objeto: Concessão de uso de área de propriedade da União Federal destinada à venda de óculos e relógios.
Global: R$ 580.800,00. Vigência: 15/06/2013 a 14/06/2017. Data da
Assinatura: 06/06/2013. Fundamento Legal: PP Nº 028/ADRJ/SBGL/2013.
A
PO
ANDRÉ DA SILVA MARTINS
Coordenador de Cadastramento e Pagamento
AVISO DE CANCELAMENTO
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do
Nordeste, comunica aos interessados que a Ata de Registro de Preços
nº 0005/ADNE/SRNE/2013 foi CANCELADA, em 11/06/2013, por
meio do Ato Administrativo nº 0435/ADNE/2013, referente Pregão
Eletrônico nº 231/ADNE/SRNE/2012. Informações na Coordenação
de Licitações da INFRAERO. Tel.: (81) 3322-4780/4885/4349 ou
Fax.: (81) 3322-4063 ou endereço eletrônico, www.infraero.gov.br.
No Aviso de Licitação publicado na pág.4 da Seção 3 do
DOU de 10/06/2013 onde se lê: "DATA DA ABERTURA E LOCAL:
21/06/2013 às 09:00 horas" leia-se: "DATA DA ABERTURA E LOCAL: 25/06/2013 às 09:00 horas". Informações pelos Tel.: (0xx81)
3322-4349/4885/4780 ou Fax 3322-4063.
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC N. 0037-SA/2013/0032; Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. CNPJ:
00.352.294/0032-17. Representantes: Jorge Tadeu de Andrade LimaGerente de Marketing e Comunicação Social e Rosania Maria da
Silva-Gerente de Gestão Administrativa de Contratos e Convênios,
ambos da SRNE. Contratada: Lider - Serviços Empresariais Ltda ME. CNPJ: 41.305.228/0001-77. Representante Legal: Eladio Nogueira Milhome. Objeto: Contratação empresa para executar os serviços de atendimento, informações operacionais e receptivos a passageiros e usuários do Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto, em Bayeux/PB. Processo de Origem: PGe 061/ADNE/SBJP/2013.
Código Orçamentário: 032.311050427.20110-5. Duração: 12 meses.
Assinatura: 11/06/2013.
RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 165/ADNE/SBNT/COM/2013
AÇ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DO
RECIFE/GUARARAPES - GILBERTO FREYRE
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
AVISO DE PENALIDADE
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, através da Superintendência Regional do Nordeste, torna
público que foi aplicada à Empresa TÁXI AÉREO FORTALEZA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.148.827/0001-72, constituída pelos sócios João Ariston Pessoa de Araújo Filho, CPF Nº
549.705.043-34, Joaquim Irineu Araújo Neto CPF Nº 544.511.753-72,
Adriana Araújo de Brito, CPF Nº 584.366.423-68, Karina Adeodato
Araújo Couto, CPF Nº 544.511.403-15 e Luzia Suely Adeodato Pessoa de Araújo, CPF Nº 231.837.563-15, a penalidade de impedimento
do direito de licitar e contratar com a INFRAERO pelo prazo de 02
(dois) anos, conforme registro nos autos do processo inserido na PEC
1478/01 e Ato Administrativo Nº 0432/SRNE/2013.
FERNANDO NICÁCIO DA CUNHA FILHO
Superintendente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A INFRAERO torna pública a Ata de Registro de Preços nº
055/ADNE/SRNE/2013, relativa ao PG-e nº 056/ADNE/SRNE/2013,
contendo os preços registrados pela empresa UTILAÇO UTILIDADES EM AÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ:
07.858.539/0001-25, para o item 2 - Valor Global: R$ 51.819,90.
Vigência: 12 (doze) meses improrrogáveis, a contar da presente publicação. A ata está disponível, no endereço: http://www.infraero.gov.br/portal_licitacao/ e na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (81) 3322-4349/4885/4780 ou Fax. (81) 3322-4063.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200006
RENATA CRISTINA DE QUEIROZ MELO
Coordenadora de Licitações da SRNE
RT
ER
CE
IRO
S
Extrato de Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.061.0024. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoeth
e Jesus Vieira de Sá - Superintendente e Andre Miguel Miranda dos
Santos - Gerente Comercial. Contratada: TAM LINHAS AÉREAS
S/A. Representante da Contratada: Ruy Antônio Mendes Amparo Diretor Vice-Presidente e Janor Alfredo Basílio Dias - Diretor de
Assuntos Regulatório. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio
de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Resumo do Objeto: Equipamentos de Autoatendimento. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2015.
Data da Assinatura: 31/05/2013. Fundamento Legal: DL Nº
019/ADRJ/SBGL/2013 - ART. 40 DA LEI 7.565/86(C.B.A), DE
19/12/1986.
Extrato de Termo de Contrato de Concessão de Uso de Área nº
02.2013.061.0022. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura
Aeroportuária - Infraero. Representantes da Contratante: Emmanoeth
e Jesus Vieira de Sá - Superintendente e Andre Miguel Miranda dos
Santos - Gerente Comercial. Contratada: TAAG LINHAS AÉREAS
DE ANGOLA. Representante da Contratada: LUIS FERREIRA DE
ALMEIDA - Procurador. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Resumo do Objeto:
sala de apoio operacional. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Data
da Assinatura: 13/05/2013. Fundamento Legal: DL Nº 129/ADRJ/SBGL/2012 - ART. 40 DA LEI 7.565/86(C.B.A), DE 19/12/1986.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 136/ADRJ/SBRJ/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que a data de
abertura do PREGÃO PRESENCIAL N° 136/ADRJ/SBRJ/2013 marcada para o dia 17/06/21013 foi adiada para o dia 26/06/2013, às
13:30 h, no mesmo local, em virtude de alteração no Edital. A Errata
Nº 001/ADRJ-4/2013, foi disponibilizada no endereço eletrônico:
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217 ou Fax.: (0xx21)
3398-3673. Coordenador de Licitações.
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/ADRJ/SRRJ/2013
Contratação de Empresa para Fornecimento de Luminárias
de Emergência Profissional para atender a Superintendência Regional
do Rio de Janeiro-SRRJ. Horário, data, e local de abertura: às 09:00,
do dia 25 de junho de 2013, no site http://licitacoes-e.com.br. O
Edital poderá ser obtido a partir da publicação deste aviso, nos seguintes endereços eletrônicos: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao ou http://licitacoes-e.com.br. Informações: Coordenação de
Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.: (0xx21) 3398-3673
CARLOS ABNER ABRANTES SANTOS
Coordenador de Licitações
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/ADRJ/SBJR/2013
Elaboração de projetos básico e executivo para interligação
da rede coletora de esgoto do Aeroporto de Jacarepaguá/Roberto
Marinho á rede municipal. Horário, data, e local de abertura: às
09:00, do dia 02 de julho de 2013, na Coordenação de Licitações,
localizada na Av. Vinte de Janeiro, s/nº - Prédio da UAC - 4º Andar
- Sala 439 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ. O Edital poderá
ser obtido a partir da publicação deste aviso, no seguinte endereço
eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao. Informações: Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4173 ou Fax.:
(0xx21) 3398-3673.
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 132/ADRJ/SBGL/2013
A INFRAERO comunica aos interessados que o PREGÃO
PRESENCIAL N° 132/ADRJ/SBGL/2013 foi HOMOLOGADO como DESERTO pelo Sr. Gerente Comercial e Logística de Carga da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro em 10/06/2013. Informações na Coordenação de Licitações - Tel.: (0xx21) 3398-4217
ou Fax.: (0xx21) 3398-3673, ou, no endereço eletrônico: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao.
dos Santos Ferreira. OBJETO: Alteração da redação das subcláusulas
4.1, 4.4 e 7.1.1 e repactuação contratual. Valor Global: R$
3.519.096,92. Valor do Aditamento: R$ 3.790.343,42. Exercício orçamentário 2013: R$ 2.504.599,68. Exercício orçamentário 2014: R$
1.285.743,74. Fundamento Legal: artigo 40. Inciso XI e artigo 55,
inciso III, todos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, combinados com o artigo 5º do decreto nº 2.271, de 07 de julho de 1997.
Código Orçamentário: 061.311.05.036-9.20128-5. Data da assinatura:
11.06.2013.
Primeiro Termo Aditivo nº 0064-EG/2013/0061 ao Contrato 0076EG/2012/0061. Contratante. Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do
Rio de Janeiro/Galeão-Antônio Carlos Jobim. Representantes: Mauricio Bastos Vidaurre, Gerente de Engenharia da Superintendência
Regional do Rio de Janeiro e Manuel Gomes da Cunha, Coordenador
de Projetos da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. Contratada: CONSÓRCIO TOPOCART/IQS ENGENHARIA LTDA. Representante: Guilherme Marcondes Machado. Resumo do objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência em 30 (trinta) dias,
sendo execução de 12.11.2012 a 09.06.2014 e vigência de 12.11.2012
a 07.09.2013. Valor Global: R$ 1.641.037,03. Exercício 2013: R$
850.227,15. Fundamento Legal: § 1º, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993. Código Orçamentário: 061.218.07.0010.20130-9 e 061.313.01.001.4.20130-9. Data da assinatura:
10.06.2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE
AEROPORTO INTERNACIONAL DE CONFINS TANCREDO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Contrato n.º 0026-PA/2013/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Luiz Antônio Rodrigues Enéas- Gerente de Operações e Segurança da SRSE e Michael Noleto Crestani
- Coordenador de Gestão Operacional da SRSE. Contratada: Remember Serviços e Limpezas Ltda. Representante da Contratada:
Celton Rocha Mesquita - Representante Legal. Resumo do objeto:
Contratação de serviços para atividade de controlador de acesso para
atuação nas salas de embarque doméstico e internacional nos terminais de passageiros do Aeroporto Internacional Tancredo Neves.
Valor global do contrato: R$ 148.842,17 (cento e quarenta e oito mil
oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos). Valor a ser
pago no exercício 2013: R$ 80.474,59 (oitenta mil quatrocentos e
setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). Valor a ser pago
no exercício 2014: R$ 68.367,58 (sessenta e oito mil trezentos e
sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Prazo de vigência
contratual: 12 (Doze) meses. Modalidade de contratação: Pregão Eletrônico
n°
052/ADSE/SBCF/2013.
Código
Orçamentário:
058/31105042.7/12213.4. Data de Assinatura: 11/06/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARCELO DE LIMA SILVA
Coordenador de Licitações em exercício
AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE
JANEIRO/GALEÃO-ANTÔNIO CARLOS JOBIM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Oitavo Aditamento nº 0077-PS/2013/0062 ao Contrato nº 0019PS/2010/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de
Operações e Segurança da Superintendente Regional do Rio de Janeiro e Rose Conceição Rocha Valente, Coordenadora de Gestão de
Operacional da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: AIR SPECIAL SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: Geraldo Gomes Duarte. OBJETO: Repactuação, passando o valor mensal para R$
183.411,97 e retificação de cláusula. Valor Global: R$ 7.746..430,47.
Exercício Orçamentário 2013: 2.023.806,69 2014: R$ 749.527,56.
Fundamento Legal: artigos 40, inciso XI e 55, inciso III da Lei nº
8.666/93 de 21 de junho de 1993, c/c artigo 5º do Decreto nº 2.271 de
07.07.1997. Código Orçamentário: 062.311.05.040-5.20126-3. Data
da assinatura: 07.06.2013.
Sexto Aditamento nº 0059-SV/2013/0062 ao Contrato nº 0050SV/2011/0062. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Santos
Dumont. Representantes: Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de
Operações e Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro e Fabio Rezende Figueiredo, Coordenador de Gestão de Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: SEGIL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante Legal: Gilson Pinto Corrêa. OBJETO: Adequação do divisor
cálculo adicional noturno e Revisões passando o valor mensal para
R$ R$ 400.209,24. Valor Global: R$ 10.348.369,88. Exercício Orçamentário 2013: R$ 4.457.013,28. Fundamento Legal: artigo 40,
inciso XI e 55, inciso III da Lei 8.666/93 c/c artigo 5º do Decreto nº
2.271 de 07 de julho de 1997. Código Orçamentário: 062.311.05.0121.20128-5. Data da assinatura: 06.06.2013.
Primeiro Aditamento nº 0063-PA/2013/0061 ao Contrato nº 0016PA/2013/0061. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antonio Carlos Jobim. Representantes: André Luis Marques de Barros, Superintendente Regional
do Rio de Janeiro e Marco Aurélio Benetti Ribeiro, Gerente de
Operações e Segurança da Superintendência Regional do Rio de Janeiro. CONTRATADA: FOX SERVIÇOS AUXILIARES DE
TRANSPORTE AÉREO LTDA. Representante Legal: Mário Lúcio
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo n.º 0005-SA/2013/0058 - Quinto - Aditamento ao Termo de Contrato nº 0024-SA/2012/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: Aeroporto Internacional Tancredo Neves - Confins/MG.
Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da Regional Sudeste e Eliana Márcia dos Santos
Abreu - Gerente Comercial e de Logística de Carga da Regional
Sudeste. Contratada: ROYAL PARK ESTACIONAMENTO LTDA
ME. Representante da Contratada: Cintia de Alvarenga Linhares Sócia. Resumo do objeto: Acréscimo de 08 (oito) Operadores de
Pátio ao contrato, com folguista, no período de 05/06/2013 a
05/07/2013. Acréscimo de uniformes para cada efetivo acrescido. O
valor do aditamento global é de R$ 19.329,83 (dezenove mil, trezentos e vinte e nove reais e oitenta e três centavos), o que representa
uma variação de 9,8707% sobre o valor mensal inicial atualizado do
contrato. O valor global acumulado será de R$ 4.934.240,22 (quatro
milhões, novecentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta reais e
vinte e dois centavos). Valor a ser pago no Exercício de 2013: R$
2.375.449,64 (dois milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Valor
a ser pago no Exercício de 2014: R$ 769.231,26 (setecentos e sessenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos).
Fundamento Legal: inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do art. 65, da
Lei 8.666/93, combinado com o inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do
art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da Infraero RLCI. Código Orçamentário: 058 / 311.05.041-6 / 16.315-5. Data de
Assinatura: 04/06/2013
Extrato do Termo Aditivo n° 0001-PS/2013/0058, Primeiro Aditamento ao Termo de Contrato n.º 0012-PS/2013/0058 - Contratante:
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
Dependência: AEROPORTO INTERNACIONAL TANCREDO NEVES - SBCF - Confins/MG. Representantes da Contratante: Luiz
Antônio Rodrigues Eneas - Gerente de Operações e Segurança da
SRSE e Michael Noleto Crestani - Coordenador de Gestão Operacional da SRSE. Contratada: ARTEBRILHO MULTISERVIÇOS
LTDA. Representante da Contratada: Cláudio José De Oliveira - Representante Legal. Resumo do objeto: Acréscimo de 07 (sete) Transportadores de Carrinhos ao contrato, com folguista, no período de
10/06/2013 à 30/06/2013. Acréscimo de uniformes para cada efetivo.
O valor do aditamento global é de R$ 11.644,91 (onze mil, seiscentos
e quarenta e quatro reais e noventa e um centavos), o que representa
uma variação de 2,3113% sobre o valor global inicial atualizado do
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200007
contrato. O valor global acumulado será de R$ 515.508,62 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e oito reais e sessenta e dois centavos). Valor a ser pago no Exercício de 2013: R$ 407.759,68 (quatrocentos e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta e
oito centavos). Valor a ser pago no Exercício de 2014: R$ 107.748,94
(cento e sete mil, setecentos e quarenta e oito reais e noventa e quatro
centavos). Fundamento Legal: inciso I, alínea "b", e § 1º, todos do
art. 65, da Lei 8.666/93 , combinado com o inciso I, alínea "b", e §
1º, todos do art. 119, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Infraero - RLCI. Código Orçamentário: n.º 058/311.050.43-8/12.2134. Data de Assinatura: 07/06/2013.
Extrato do Termo Aditivo n° 0005-SV/2013/0038, Quinto Aditamento
ao Termo de Contrato n.º 0037-SV/2011/0038 - Contratante: Empresa
Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Dependência: Aeroporto Ten. Cel. Av. César Bombonato - Uberlândia/MG.
Representantes da Contratante: Mario Jorge Fernandes de Oliveira Superintendente da SRSE e Luiz Antônio Rodrigues Eneas - Gerente
de Operações e Segurança da SRSE. Contratada: ALPHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Representante da Contratada:
Leandro Tadeu Gualberto de Souza - Representante Legal. Resumo
do objeto: Alteração do texto da cláusula 7.1.1 do Termo de Contrato.
Supressão do Descanso Semanal Remunerado em dobro da planilha
de Custos e Formação de Preços do contrato. Prorrogação do prazo
contratual por mais 12 (doze) meses com início em 06/06/2013 e
término em 05/06/2014. O valor do aditamento é de R$ 789.337,45
(setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e
quarenta e cinco centavos). O valor global acumulado do contrato
será de R$ 2.778.330,22 (dois milhões, setecentos e setenta e oito mil,
trezentos e trinta reais e vinte e dois centavos). Valor a ser pago no
Exercício de 2013: R$ 821.396,81 (oitocentos e vinte e um mil,
trezentos e noventa e seis reais e oitenta e um centavos). Valor a ser
pago no Exercício de 2014: R$ 344.818,53(trezentos e quarenta e
quatro mil, oitocentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos).
Fundamento Legal: inciso II, do art. 57 e inciso I, do art. 58, todos da
Lei n.º 8.666/93, para a prorrogação e alteração da redação do subitem 7.1.1 do Termo de Contrato e respaldo legal no inciso I, alínea
"a", c/c § 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93. Código Orçamentário:
038.311.05.012-1.20.128-5. Data de Assinatura: 05/06/2013.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
E
R
P
IM
7
ISSN 1677-7069
NA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária INFRAERO, torna público os preços registrados na Ata de Registro de
Preços nº 009/ADSE/SRSE/2013 relativa ao Lote 01 do Pregão Eletrônico nº 161/ADSE/SRSE/2012, da empresa EDUARDO T. BERNARDO REMOÇÃO DE VEÍCULOS - ME, CNPJ:
09.174.658/0001-94. Valor total R$ 303.900,00 (trezentos e três mil e
novecentos reais). Vigência: até 12/06/2014. A Ata está disponível no
endereço: http://www.infraero.gov.br e/ou na Coordenação de Licitações. Informações: tel.: (31) 3689-2298 ou fax: (31) 3689-2542.
JOÃO PAULO CAVICHINI SANTOS
Coordenador de Licitações
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Termo de Contrato: 02.2010.117.0009. Concedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Salgado Filho, Porto Alegre/ RS. Representantes: Edgar
Gonzalez-Gerente Regional Comercial e Logística de Cargas e Rosane Saldanha Rodrigues-Coord. Regional de Contratos Comerciais.
Concessionário: Coque do Sul do Brasil Ltda. Representante: Sebastião Francisco Ramos Filho-Sócio. Objeto: Resilição do Termo de
Contrato nº 02.2010.117.0009 a partir de 06 de junho de 2013, conforme solicitado pelo Concessionário com base no subitem 18.3 das
Condições Gerais do Contrato.
Termo de Contrato n.º 02.2013.013.0012. Cedente: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int.
Salgado Filho - Porto Alegre - RS. Representantes: Edgar Gonzalez Gerente Regional Comercial e de Logística de Carga e Ibanês Bonetti - Coord. Desenv. Mercadológico. Concessionário: ORLANDO
ARIEL CAPPIELLO - ME. Representante: Orlando Ariel Cappiello Sócio Administrador. Objeto: Concessão de uso de área destinada a
exploração comercial de confecções, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS. Prazo: 60 meses. Valor Global: R$
900.000,00. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 072/ADSU/SBPA/2013. Data da assinatura: 07/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 013/13/V/0007. Concedente: Empresa Brasileira de
Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Int. Afonso Pena - São José dos Pinhais/PR. Representantes: Edgar Gonzalez Gerente Reg. Comercial e Logística de Carga e Rosane Saldanha
Rodrigues - Coord. Reg. de Contratos Comerciais. Concessionário:
GR S/A. Representantes: Roseli Domingos Gonçalves - Procuradora e
Celia Martins - Diretora. Objeto: retificação do subitem 1.6.1 das
Condições Especiais do Contrato nº 02.2009.007.0028. Fundamento
legal: Art. 55 da Lei nº 9.784/99. Data de assinatura: 01 de junho de
2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
8
3
ISSN 1677-7069
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/ADSU/SBJV/2013
OBJETO: Concessão de uso de área destinada à exploração comercial
de estacionamento de veículos no Aeroporto de Joinville - SC. DATA
E LOCAL DA ABERTURA: dia 25 de junho de 2013, às 09h00min,
no Auditório da Superintendência Regional do Sul, na Avenida dos
Estados, 747, Bairro São João, em Porto Alegre/RS. O Edital e seus
Anexos poderão ser retirados na Coordenação de Licitações, no endereço já mencionado, de 2ª a 6ª feira (dias úteis), das 8:00 às 12:00
e das 13:00 às 17:00 horas, mediante apresentação do comprovante de
Depósito Identificado (CNPJ/CPF do depositante + 163 + 96893B),
no valor de R$ 20,00 (vinte) reais, junto ao Banco do Brasil S/A, Ag.
3307-3, c/c nº 420.968-0, ou retirado, sem ônus, no site de licitações
da INFRAERO, no endereço, http://www.infraero.gov.br. Informações: (51) 3358-2127.
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
RDC ELETRÔNICO N o- 3/ADSU/SBFL/2013
A INFRAERO, através da Superintendência Regional do Sul,
comunica aos interessados no RDC ELETRÔNICO Nº 003/ADSU/SBFL/2013, que o Gerente de Empreendimentos homologou como FRACASSADO o referido processo licitatório em 07/06/2013. O
processo encontra-se à disposição dos interessados na Coordenação
de Licitações, na Av. dos Estados, 747, Bairro São João, em Porto
Alegre/RS. Telefone para informações: (51) 3358-2127.
CO
ME
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 UASG 130005
Número do Contrato: 28/2009. Nº Processo: 21000003060200909.
PREGÃO SISPP Nº 15/2009 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
01645738000250. Contratado : INDRA BRASIL SOLUCOES E
SERVICOS -TECNOLOGICOS SA. Objeto: Alterar o CNPJ do Contrato nº 22101/028/2009, celebrado em 01/09/2009, passando de
01.645.738/0001-79 (matriz) para o 01.645.738/0002-50 (filial). Fundamento Legal: Alínea "b" do Inciso II do Art. 65 e fundamentado
pelo Inciso I do Art. 58, ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO
DE MINAS GERAIS S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 16/2013
LIZ
EXTRATOS DE DISTRATOS
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima,
a realizar-se no dia 15/07/2013, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a
concessão de uso de uma área com 612m², constituída pelas Lojas 21
a 26, localizadas no pavilhão Z, no entreposto de Contagem/MG, para
a seguinte atividade: atacadista de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no endereço
eletrônico: www.ceasaminas.com.br.
AÇ
Termo de Distrato nº 003-TA/2013/0163 do Contrato nº 0210TA/2011/0163. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Superintendência Regional do Sul, em Porto
Alegre/RS. Representantes: Rosane Cleusa Santin, Gerente Regional
de Administração e Márcia Aparecida Abreu Parisotto, Coordenadora
Regional do Centro de Distribuição de Suprimentos. Contratada: RV
Consult Transportes e Logística Ltda. Objeto: Distrato consensual a
partir das 24H do dia 07/06/2013. Fundamento legal: Art. 79, Inciso
II da Lei 8666/93. Data da assinatura: 05/06/2013.
Termo de Distrato nº 010-SL/2012/0009 do Contrato nº 0191SL/2011/0009. Contratante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu/Cataratas, em Foz do Iguaçu/PR. Representantes: Rosane Cleusa
Santin, Gerente Regional de Administração - ADSU e Eduardo Renato Ludwig, Gerente Regional de Operações e Segurança - OPSU.
Contratada: Prest Serviços Técnicos Ltda. Representante Legal: Jerônimo Figueroa Mendonça. Objeto: Rescisão contratual a partir das
24h do dia 05 de agosto de 2012, de comum acordo e por solicitação
da Contratada. Fundamento legal: Subitem 10.10 do Contrato. Data
da assinatura: 25/07/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n.º 0116-SL/2013/0052, do Termo de Contrato 0032SL/2010/0052. Contratante: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária. Dependência: Aeroporto Internacional Ruben Berta, em
Uruguaiana/RS. Representantes: Eduardo Renato Ludwig Gerente Regional de Operações e Segurança e Rosane Cleusa Santin, Gerente
Regional de Administração. Contratada: Ativa Serviços Auxiliares
Ltda, CNPJ: 09.561.495/0001-00. Objeto: Repactuação de Preços.
Valor do Aditamento R$ 8.641,83. Fundamento legal: inciso XI do
art. 40 e inciso III do art. 55 da lei 8.666/93, c/c art. 5º do Decreto
2271/97. Código orçamentário: 163.31105.001-8. Data da assinatura:
04/06/2013.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Termo Aditivo nº 0007-PS/2013/0002, referente ao TC nº.
0018-PS/2010/0002,
processo
de
origem:
PG_e
n°
00045.002311/2008-52. Fundamento legal: Art. 65, caput, inciso I e
Alínea "B", da Lei 8.666/93. PARTES INTEGRANTES: INFRAERO.
Representantes: Gerente de Tecnologia da Informação, Sr. Valdeci
Arcanjo Novaes e o Coordenador de Redes e Telecomunicações, Sr.
Jonailton Barbosa Dantas e a empresa SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, CNPJ/MF nº 07.432.517/0003-60. Representante Legal: Vittorio Danesi, RG n° RNE-W331048-5-MRE e
CPF nº 008.292.718-99. DEPENDÊNCIA: Superintendência Regional
Centro-Oeste. OBJETO: Adequação do subitem 5.9 do Termo de
Contrato e a Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12(doze)
meses, a contar de 26/05/2013, sem alteração de custos. Código
Orçamentário: 156-311.05.006-3. Valor do Aditamento: R$
582.960,00. Desembolso Anual 2013: R$ 582.960,00 e 2014: R$
233.497,42. Data da assinatura: 24/05/2013.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 64/ADCO/SRCO/2013
A Infraero comunica aos interessados que a nova data de
abertura do Pregão Eletrônico n.º 064/ADCO/SRCO/2013 que estava
marcada para o dia 11 de junho de 2013 fica adiada para o dia 24 de
junho de 2013. Informações: Coordenação de Licitações - tel. (61)
3214.6778 ou fax (61) 3214.6335.
ÃO
PR
CONCORRENCIA N o- 17/2013
OI
A CEASAMINAS, situada no km 688 da BR 040, Guanabara, Contagem/MG, comunica, está promovendo a licitação acima,
a realizar-se no dia 16/07/2013, às 09h30min, no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem. A presente licitação tem por objeto a
concessão de uso de uma área com 26,00m², constituída pela loja 09,
localizada no Pavilhão MLP, no entreposto de Juiz de Fora/MG, para
a seguinte atividade: Comércio atacadista de gêneros alimentícios,
hortifrutigranjeiros, cereais, industrializados, produtos de origem animal, higiene pessoal e limpeza. O edital encontra-se disponível no
endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br
BID
A
Nº Processo: 21215.006/2013-64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna nas dependências da CONAB/SC, sito rua Francisco Pedro Machado, s/n Barreiros - São José - SC, no endereço, horário e quantitativos de
postos informados no Anexo I - Termo de Referência deste Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço: 3ua Francisco Pedro Machado
S/n - Barreiros. Barreiros - SAO JOSE - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 27/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Valor de referência MENOR PREÇO GLOBAL ANUAL R$ 395.034,48.
CARLOS LUIZ MACHADO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 135284-22211-2013NE000735
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2013
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas SOLUÇÃO
INOX, COMERCIO, MANUT. E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, para o item 01; TRANSALL - EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - EPP, para os itens 02 e 03 e
SIRUS INDUSTRIA E COMERCIO DE BALANÇAS LTDA - EPP,
para o item 05. Quanto aos itens 04, 06 e 07, os mesmos foram
cancelados na aceitação.
(SICON - 11/06/2013) 130005-00001-2013NE800005
AEROPORTO INTERNACIONAL DE PORTO
ALEGRE - SALGADO FILHO
ANDREIA E SILVA HEIDMANN
Coordenadora de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 135284
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA
E SERVIÇOS GERAIS
IEDA GIONGO
Coordenadora Regional de Licitações
IA
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RAIMILSON FERNANDES DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013)
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo N°: 21200.002791/2010-14 - Segundo Termo Aditivo n°
020/13 ao Contrato Original n° 018/2011 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ n° 26.461.699/0001-80
- Contratada: Empresa Crystal Serviços Gerais, Alimentação e Construtora LTDA - ME - CNPJ 07.487.714/001-15 - Objeto: Prorrogação
do Contrato Original pelo período de 12 (doze) meses - Fundamento
Legal: Art. 57, inciso II - parágrafo 2° da Lei 8.666/1993 - Vigência:
10/06/2013 a 09/06/2014 - Data de Assinatura: 07/06/2013 - Assinam
pela CONAB: Rubens Rodrigues dos Santos, Presidente e Rogério
Luiz Zeraik Abdalla, Diretor de Gestão de Pessoas. Pela Contratada:
Maria Cristina Cavalcante, Representante Legal.
PO
Contagem-MG, 11 de junho de 2013.
MARCOS GUIMARÃES DE CERQUEIRA LIMA
Diretor Presidente
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO
DA LAVOURA CACAUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA E ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 130122
Nº Processo: 21084000539201389 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de pneus para veículos. Total
de Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rod.ilheus-itabuna - Km 22 - (zona Rural)
- Caixa Postal 07. ILHEUS - BA . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos sítios
www.comprasnet.gov.br e www.ceplac.gov.br
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO
EMPRESARIAL
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO N o- 99/2013
OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de
12.097.617 kg de milho em grãos, granel, nos Estados de Mato
Grosso e Mato Grosso do Sul. MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO: Leilão Eletrônico da Conab. DATA: 20.06.2013 às 9 horas.(Horário de Brasília). REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: Conab/Matriz - telefone (0xx61) 3312-6128, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br.
CARLOS EDUARDO CRUZ TAVARES
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Nº Processo: 21218.000297/2012. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CONAB/SUREG/AM nº 1002/2013. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ da
Contratante: 26.461.699/0377-77. Razão Social da Contratada: MARTINS LUCENA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME.
CNPJ da Contratada: 15.770.033/0001-98. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura e urbanismo, em caráter temporário e
sem exclusividade. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Artigo 25, Caput. Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014. Data de Assinatura:
11/06/2013. Assina pela Contratada: KLEIMER MARTINS DE SOUSA, Sócio Administrador. Assinam pela Contratante: THOMAZ ANTONIO PEREZ DA SILVA, Superintendente Regional e ROSA MARIA MACEDO PIRES, Gerente de Finanças e Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 28/2013. PARTES: CASEMG x NÚCLEO SAÚDE
AMBIENTAL E AGROPECUÁRIA LTDA. Objeto: Registro de Preço, para eventual aquisição de inseticida, conforme especificações,
quantidades estimadas e condições constantes no edital e seus anexos.
Clausúla 7ª DA VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE
SUA ASSINATURA. Claúsula 12ª DO VALOR: R$ 5.035,00 global.
Data: 22/04/2013. Janes Mara Rocha - Gerente Administrativa
Processo nº: 21205.000023/2012-59. Contrato de Credenciamento nº
034/2012. Termo Aditivo nº 001/2013. Contratante: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB. CNPJ Contratante:
26.461.699/0061-11. Contratada: Hospital das Clínicas de Alagoinhas
- HCA. CNPJ Contratada: 13.518.634/0001-82. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato original e reajuste de preços. Fundamento legal: inciso II, art. 57 e inciso II, alínea d, art. 65, ambos da
JAILSON DIAS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 130122-00001-2013NE000010
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200008
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Lei 8.666/93. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Data da Assinatura:
28.05.2013. Assinam pelas partes: CONAB: Rose Edna M. Vianna
Pondé - Superintendente Regional da Bahia e Sergipe e Jassilene
Matos do Nascimento - Gerente de Finanças e Administração. Contratada: Dr. Mauro Roberto dos Reis Azi - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo: 21207.00090/2013-15. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: BWB Negócios Publicitários LTDA - CNPJ: 04929683/0001-17. Objeto: Prestação dos Serviços de fornecimento do jornal Diário do Pará pelo período de 12
meses.Modalidade: Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Art:
24, inciso II, da Lei 8.666/93, e suas alterações. Valor: R$ 600,00.
Solicitaçao do Despacho Justificador: Eduardo da Silva Cordeiro/Gerente GEFAD, Em 10.06.2013. Despacho Ratificador: Eliel Correa de
Almeida/Superitendente Regional/Substituto CONAB/PARÁ, Em
10.06.2013.
Processo: 21207.000093/2013-59. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB. Contratado: RADFACE Serviços de
Radiodiagnóstico
Odontológico
LTDA
EPP,
CNPJ:
08.571.729/0001-20. Objeto: Prestação dos serviços de Assistência à
Saude - SAS, na especialidade de Odontologia, Radiologia. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamento Legal: Art: 25, Caput da Lei 8.666/93. Solicitação do Despacho Justificador: Eduardo
da Silva Cordeiro-Gerente/GEFAD, Em 10.06.2013. Despacho Ratificador: Eliel Correa de Almeida/Superintendente RegionalSubstituto CONAB/PARÁ, Em 10.06.2013.
rogar a vigência do contrato original por mais 06 (seis) meses, com
início em 09/7/2013 e término previsto para 09/1/2014; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 23/2011; Data de assinatura: 29/5/2013; Vigência: 09/7/13 a 09/1/14; Signatários: Neudes Carvalho da Silva,
Chefe do DPS pela Embrapa e Giovanni Coelho da Silva, Diretor
pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2013 - UASG 135058
Nº Processo: 135046000367/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional,
conforme detalhamento a seguir e especificações técnicas e condições,
estabelecidas na forma do Projeto Básico/Termo de Referência e seus
Anexos, que integram o presente Edital. Total de Itens Licitados: 00004 .
Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 315 Asa Norte - BRASILIA
- DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: INFORMAÇÕES:
Na Coordenadoria de Gestão de Suprimentos CGS, localizada no 3º Andar. Sala 324, do Edifício Sede da Embrapa Parque Estação Biológica/PqEB, s/nº, final da W3 Norte. Plano Piloto. Bairro: Asa Norte, Brasília-DF. CEP: 70.770-901. Pelos Telefones: (0xx61) 3448-4170; 34484108. No sítio www.embrapa.br ou no sítio www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2013 - UASG 135006
Nº Processo: 062013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e implementos agrícolas de propriedade
da Embrapa Amazônia Oriental, cumulada com assistência de socorro
mecânico, serviços elétricos, lanternagem em geral, borracharia, serviço de guincho, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, pintura, alinhamento,
balanceamento, lavagem e polimento, com fornecimento de materiais
e de peças novas, (de primeiro uso), com garantia de montagem e de
fabricação, para o perfeito funcionamento da frota da Embrapa Amazônia Oriental na sede em Belém, e onde a embrapa desenvolve
pesquisas localizadas nos municípios: Santarém, Altamira, Marabá,
Paragominas, Tomé Açu, Soure, Igarapé Açu, Castanhal /Terra Alta.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n
- Conj. Embrapa - Marco. BELEM - PA . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135006-13203-2013NE001001
O
I
C
NEUDES CARVALHO DA SILVA
Chefe do DPS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 135058-13203-2013NE000035
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de 2º Termo Aditivo - Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Nº 23000.12/0037-0; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e Empresa Real Construções Ltda; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de
execução do contrato por mais 1 (um) mês, com término em
16/07/2013; Fonte de recursos: 0100; Modalidade da Licitação: Tomada de Preço nº 01/2013 Vigência: 17/09/2013; Valor Total: R$
556.968,67; Data da Assinatura: 11/06/2013. Judson Ferreira Valentim (Chefe Geral Embrapa Acre) e Alan Fonseca de Oliveira Lima
(Real Construções). Rio Branco-Acre, 11 de junh de 2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO
E SUPRIMENTOS
IM
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2013
A Embrapa Agroindustria Tropical torna publico o resultado
de julgamento do Pregão nº 4/2013, que tem como objeto a aquisição
de materiais para laboratório com fornecimento parcelado para o ano
de 2013. Empresas vencedoras: Pro-Analise Quimica e Diagnostica
Ltda,com o valor R$ 12.533,41; Cibele Gomes Eufrasio-ME,com o
valor R$ 39.539,69; Qualividros Distribuidora Ltda-EPP,com o valor
R$ 39.489,80; Mercoscience Comercial Ltda-ME,com o valor R$
1.323,00; Saint Vallen Biotecnologia Ltda-EPP,com o valor R$
6.420,70; PBL Distribuição Ltda-ME,com o valor R$ 3.959,92; Hexis
Cientifica S/A,com o valor R$ 2.326,18; Industria e Comercio Eletro
Eletronica Gehaka Ltda,com o valor R$ 28.640,00.
GERALDO OLIVEIRA SOARES FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 135048-13203-2013NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2013 UASG 135058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 21148.030321/2012. PREGÃO SISPP Nº 31/2013 Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA -AGROPECUARIA. CNPJ Contratado: 10419289000131. Contratado : MARB SERVICOS LTDA - ME -Objeto: A locação pela contratada de máquinas
fotocopiadoras modelo 5765, marca xerox equipadacom especificações constantes no termo e referência anexo (I), com manutenção,
assistência técnica e fornecimento de todas as peças e insumosnecessários à execução dos serviços tais como: cilindro, tambor, toner,
grampo e revelador (execeto papel), ferramentas e demais materiais
necessários à recolocação das máquinas em perfeitas condições de
uso. Fundamento Legal: lei 8.666/93 e lei 10.520/02 Vigência:
17/05/2013 a 16/05/2014. Valor Total: R$39.984,00. Data de Assinatura: 17/05/2013.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato Nº 20100.12/0015-1; Partes: Embrapa Algodão (CNPJ nº 00.348.003/0044-50) e Carsif Comercio de Equipamentos Ltda. (CNPJ nº 07.625.232/0001-84); Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12
meses; Modalidade de Licitação: Inalterada; Valor do Aditivo: R$
1.772,73 mensais; Signatários: Napoleão Esberard de Macedo Beltrão, pela Embrapa Algodão e, Carlos Abel de Moraes, pela Carsif.
(SICON - 11/06/2013) 135058-13203-2013NE000035
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo n° 02 ao Contrato de Prestação de
Consultoria Especializada On-Site dos Softwares Red Hat Enterprise
Linux, Red Hat Satélite e Servidor de Aplicação JBOSS n.º
12300.11/0030-6-02; Partes: Embrapa (Contratante) e Tecnisys Informática e Assessoria Empresarial Ltda (Contratada); Objeto: Pror-
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 13 ao Termo de Cooperação de Amparo e
Profissionalização aos Internos do IAPEN; Partes: Embrapa Amapá e
o Estado do Amapá por intermédio da Secretaria de Estado da Justiça
e Segurança Pública - SEJUSP; Objeto: prorrogar o prazo de vigência
por mais 12 (doze) meses; Fonte de Recursos: Tesouro Nacional; Fundamento Legal: § 2° do art. 57 da Lei nº 8.666/93; Valor estimado: R$
48.816,00 (quarenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais);Vigência:
12 (doze) meses, com início em 21/05/2013 e término em 21/05/2014;
Data da Assinatura: 17/05/2012; Signatários: Vânia Beatriz Rodrigues
Castiglioni (por delegação), pela Embrapa; Marcos Roberto Marques
da Silva, pela SEJUSP e Nixon Kenedy Monteiro pelo IAPEN.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200009
A
S
N
E
R
P
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 0038. Processo: nº 21202.000246/2011-46. Contratante :
CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento. Contratado(a):
ONCOTECH ONCOLOGIA LTDA.Objeto: A Prestação dos serviços
profissionais de ONCOLOGIA CLÍNICA E EXAMES COMPLEMENTARES EM ONCOLOGIA. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Autorização: Termo de Inexigibilidade de Licitação nº 0038.
Fundamento Legal: ART. 25, caput, da Lei 8663/93. Vigência: 60
(Sessenta) Meses. Programa de Trabalho: 20.301.0352.2004.0001.
Natureza da Despesa: 33.90.39.50. Data da Assinatura: 11/06/2013.
Assinam pela Conab: Luiz Roberto Pires Domingues - Superintendente Regional e Elisa Picorelli Zukeran - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Paulo Sergio Perelson.
NA
A Embrapa Amazonia Oriental comunica resultado de julgamento para o Pregão 008/2013 que tem como objeto o Serviço de
Confecção de material Gráfico Timbrado. Empresas vencedoras: Planet Graf Comercio e Impressão de Papel Ltda - ME R$5.800,00 e
Clelia Mafra Brindes - ME R$1.365,00.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21220000152/2013-11. Contrato Nº10/2013. Contratante:
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB Contratado(a): OTOCLINICA - CNPJ 11.359.666/0001-57. Objeto:
prestação de serviços médicos especializados em Otorrinolaringologia. Modalidade: Inexigibilidade de Litação - Autorização: Termo de
Inexigibilidade de Licitação s/nº/2013. Vigência: 5 anos, a partir de
18/02/2013, podendo ser renegociada a cada 12 meses. Fundamento
Legal: Art 25, caput, da Lei 8.666/93 - Programa de Trabalho:
20.301.0352.2004.0001. Natureza da despesa: 33.90.39.50. Assinam
pela CONAB: Alysson Silva Pêgo - Superintendente Regional do
Piauí e Francisco Ferreira Pontes - Gerente de Finanças e Administração. Assina(m) pela Contratada(o): BERNARDO CUNHA
ARÚJO- Representante Legal.
9
ISSN 1677-7069
AUSTRELINO SILVEIRA FILHO
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135006-13203-2013NE001001
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágio; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - CNPJ/MF
10.744.098/0001-45; Objeto: Estabelecer as condições indispensáveis
à viabilização de concessão de estágio de complementação educacional, pela Embrapa, a alunos regularmente matriculados e com
efetiva freqüência em relação aos cursos/programas de ensino ministrados pela Instituição de Ensino, em seus Campi no Estado do
Ceará; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de Recursos:
Não se aplica: Valor Global: Não se aplica; Vigência: 11/06/2013 a
11/06/2018; Data de Assinatura: 11/06/2013; Signatários: Evandro
Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe Geral, pela Embrapa Caprinos e
Ovinos e o Magnífico Reitor, Virgílio Augusto Sales Araripe, pelo
IFCE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PrimeiroTermo Aditivo ao Contrato 9912296661; Partes:
Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ/MF
34.028.316/0010-02 (Contratada); Objeto: Prorrogação do Contrato
originário por mais 12 (doze) meses; Modalidade de Licitação: Não
alterada; Fonte de Recursos: Tesouro: Valor Global Estimado: R$
75.000,00; Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014; Data de Assinatura:
24/05/2013; Signatários: Evandro Vasconcelos Holanda Júnior, Chefe
Geral, pela Embrapa Caprinos e Ovinos e o Gerente Reven 02 Ceará-Oeste, Sr. Jucimar Santos Almeida, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2013 - UASG 135010
Nº Processo: 106/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço telefônico móvel - CELULAR -, para ligações locais e interurbanas, na modalidade pós-pago, compreendendo 7 linhas "chips"
com módulo de tarifa-zero nas chamadas intragrupo, incluindo comunicação de voz (móvel-fixo e móvel-móvel) e comunicação de
dados (acesso a internet) com fornecimento de 07 aparelhos telefônicos em regime de comodato, para atender a demanda da Sede da
Embrapa Caprinos e Ovinos, localizada em Sobral-CE., conforme
especificações técnicas e demais condições deste edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Fazenda Tres Lagoas, Estrada
Sobral/groairas Km 04 Cx.postal D-10 Zona Rural - SOBRAL - CE
. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
EVANDRO VASCONCELOS HOLANDA JUNIOR
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135010-13203-2013NE800002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
10
3
ISSN 1677-7069
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Aquisição Parcelada de Materiais Gráficos;
Contratante: Embrapa Clima Temperado- CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: Empresa Gráfica Erechim Ltda, CNPJ:08.680.462/000109; Objeto: Fornecimento parcelado de Materiais Gráficos para a
Embrapa Clima Temperado para o ano de 2013; Licitação: Pregão n°
012/2013; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02; Vigência: 28.05.2013 à 31.12.2013; Valor global estimado: R$
41.335,00; Fonte de recurso: 0100 - Tesouro Nacional; Data da assinatura: 28.05.2013; Signatários: Clenio Nailto Pillon - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado e Sr. Jairo Antonio Mallmann -Representante Legal da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do
julgamento de Pregão Eletrônico SRP 14/2013 cuja o objeto é aquisição de material para utilização em gráfica. empresas vencedoras:
JOÃO PAULO LIMA ARIAS - ME CNPJ 09.256.903/0001-02 grupo
1,2,3. DICAPEL PAPEIS E EMBALAGENS LTDA CNPJ
83.413.591/0001-18 grupo 4.
CO
ME
PAULO ROBERTO BRITZIUS BARWALD
Pregoeiro
RC
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e a Bolsista: AMANDA
SOARES GIROTO, CPF nº 096.481.136-70; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Nanocompósitos aplicados à liberação controlada
de defensivos agrícola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 29.11.2012 a 31.07.2013; Data da assinatura: 29.11.2012;
Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e AMANDA SOARES GIROTO, bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Adriana de
Campos Pastre, CPF nº 250.872.718-04; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Desenvolvimento de agroquímicos protegidos por nanoencapsulamento para uso agrícola"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 21.08.2012 a 31.07.2013; Data da assinatura:
21.08.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Adriana de Campos Pastre, bolsista.
Espécie: Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes:
Embrapa Instrumentação e o Bolsista: THALES NOEL PEREIRA
PALLU, CPF nº 361.009.998-46; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Optimização do procedimento para análise granulométrica
do solo e desenvolvimento de sondas miniaturizadas de TDR para a
medida da umidade do solo"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 06.12.2012 a 31.07.2013; Data da assinatura:
06.12.2012; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e THALES NOEL PEREIRA PALLU, bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
TROPICAL
(SIDEC - 11/06/2013) 135031-13203-2013NE800009
IA
EMBRAPA GADO DE CORTE
LIZ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 6/2013 - UASG 135014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 135017
Nº Processo: 102/2013 . Objeto: Inscrição de pesquisadores e bolsistas da Embrapa-CNPMF no XX ACORBAT Brasil 2013 Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O Instituto Frutal é a instituição
contratada pela comissão do evento para o processamento das inscrições. Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2013 . MARCELO
DO AMARAL SANTANA . Chefe Adjunto de Administração . Ratificação em 07/06/2013 . DOMINGO HAROLDO RUDOLFO CONRADO REINHARDT . Chefe Geral . Valor Global: R$ 4.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 02.700.113/0001-25 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA FRUTICULTURA E AGROINDUSRIA.
AÇ
Nº Processo: 46/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de genotipagem animal em chips de SNPs. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 12h30 e de 13h às
17h30 . Endereço: Av. Rádio Maia, 830 Zona Rural - CAMPO
GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital poderá ser obtido através do site www.comprasnet.gov.br ou www.cnpgc.embrapa.br. Informações adicionais poderão
ser obtidas através dos telefones 67-3368-2012, 3368-2014, 33682097, fax 67-3363-4403 ou e-mail [email protected].
ÃO
PR
OI
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013
A Embrapa Milho e Sorgo torna público o resultado do
referido pregão eletrônico. A Empresa vencedora é:Integra Comunicação Ltda - ME. No valor global de R$ 2.100,00.
ANTÔNIO ÁLVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135016-13203-2013NE000338
EMBRAPA MONITORAMENTO POR SATÉLITE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 6/2013
A Embrapa Monitoramento por Satélite torna público que o
Pregão Eletrônico nº 006/2013 não obteve propostas, caracterizando
por "Licitação Deserta".
LIDIANE GRAZIELA DOS SANTOS PEREIRA
Pregoeira
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 135024
Nº Processo: 126/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças
de reposição para ordenhadeira mecânica. Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Fazenda Canchim com Acesso Pelo Km 234 da Rod.
Washington Luiz Rural - SAO CARLOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MELLO DE ALENCAR
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135024-00001-2013NE000001
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS
E BIOTECNOLOGIA
(SIDEC - 11/06/2013) 135014-13203-2013NE080008
CLEBER OLIVEIRA SOARES
Chefe-geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135017-13203-2013NE800005
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TA 02; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013-54) e Max Segurança Máxima Ltda (CNPJ:
03.007.660/0001-92); Objeto: Repactuação dos preços; Modalidade
de Licitação: Não alterada; Fonte de recurso: não alterado; Fundamento Legal: não alterado; Valor Global: R$ 86.331,06; Vigência:
não alterada; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 27/05/2013; Signatários: Duarte Vilela, Chefe Geral Embrapa
Gado de Leite e José Gabriel Ferreira, Sócio Gerente da Max Segurança Máxima Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2013 - UASG 135015
Nº Processo: 44 . Objeto: Realização Obra de Adequação de Espaço
Físico para instalação de Elevador de Acessibilidade na sede da
Embrapa Gado de Leite, localizada em Juiz de Fora/MG. Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
14h às 16h00 . Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro
Dom Bosco Aeroporto - JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: 04/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O Edital poderá
ser retirado no site www.comprasnet.gov.br
ANTONIO VANDER PEREIRA
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/06/2013) 135015-13203-2013NE800034
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e o Bolsista: Jader De
Souza Cabral, CPF nº ?; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Análise de solos utilizando técnicas fotônicas visando o desenvolvimento de equipamentos portáteis para medidas in situ"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 05.06.2013 a
30.04.2015; Data da assinatura: 05.06.2013; Signatários: Luiz Henrique Capparelli Mattoso, pela Embrapa Instrumentação e Jader De
Souza Cabral, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
BID
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2013
A
A Embrapa/Cnpmf torna público o resultado de julgamento
do PE nº 11/2013. Empresas habilitadas: Itapissu Gráfica Ltda-ME CNPJ: 03.635.479/0001-20 - Grupo 2. Cavalera Com. e Rep. LtdaME - CNPJ: 11.786.825/0001-08 - Grupo 1, 3 e 4. Valor Global da
Ata: R$ 13.288,00.
MARIANA OLIVEIRA DE LIRA
Pregoeiro
PO
(SIDEC - 11/06/2013) 135014-13203-2013NE800008
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 066/2013 . Objeto: Contratação de Empresa especializada para manutenção corretiva no sistema de massa LC - MS TSQ
Quantum Acess Thermo do Laboratório do CNPMS. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A Empresa favorecida é representante exclusiva do fabricante. Declaração de Inexigibilidade em
19/04/2013 . ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO . Chefe
Geral . Ratificação em 28/05/2013 . MAURICIO ANTONIO LOPES
. Presidente da Embrapa . Valor Global: R$ 5.469,00 . CNPJ CONTRATADA : 67.774.679/0001-47 NOVA ANAL ITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 135016-13203-2013NE000338
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2013 - UASG 135016
Nº Processo: 135016.122/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de óleos e lubrificantes para a Embrapa Milho e Sorgo. Total de
Itens Licitados: 00008 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 16h00 . Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65 Caixa Postal 151
Esmeraldas Ii - SETE LAGOAS - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Conforme Edital.
ANTONIO ALVARO CORSETTI PURCINO
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135016-13203-2013NE000338
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200010
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Parceria Técnica Especializada, SAIC/AJU 22200.11/0030-6, que entre si celebram a
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, O FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA - FUNDECITRUS, E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE;Licitação: Não se aplica; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência
do Contrato de Parceria Técnica Especializada, bem como suplementar os recursos financeiros; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA, O FUNDO DE DEFESA DA CITRICULTURA - FUNDECITRUS, E A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES- FUNARBE Vigência: 29/08/2013; Data da
assinatura: 07/06/2013.;Signatários: Mauro Carneiro pela EMBRAPA,
Lourival Camo Mônaco pelo FUNDECITRUS e Daniel Marçal de
Queiroz pela FUNARBE
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Cooperação para Concessão de Estágio Curricular que entre si celebram a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Licitação: Não se aplica. Vigência: 24/05/2013 à 23/05/2018. Data da
Assinatura: 24/05/2013. Assinam, pela Embrapa: Mauro Carneiro e
Roselane Fátima Campos pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços
Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário; Partes:
Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e a Companhia de
Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB; Objeto: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, com término
em 05/04/2014. Data da assinatura: 04/04/2013; Signatários: Mauro
Carneiro pela Embrapa, Célio Biavati Filho e Valtrudes Pereira Franco pela CAESB.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Fornecimento de Leite "In
Natura" Partes: Embrapa Rondônia (contratada) e o Laticínios Flôr de
Rondônia (Contratante); Código unidade gestora: 135001; Objeto:
Prorrogação de vigência; Prazo de vigência do Contrato: 30.04.2013
a 30.04.2014; Modalidade de licitação: Não alterada; Fonte de recursos: Não alterada: Valor global: R$ 11.760,00; Data de assinatura:
24/04/2013; Signatários: César Augusto D. Teixeira - Chefe Geral,
pela Contratada e o Sr. Adelson Coelho Gotarde - Gerente, pela
Contratante.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2013
A Embrapa Rondônia torna público o resultado do Pregão
Eletrônico 6/2013 - Aquisição de Combustíveis para os Campos Experimentais da Embrapa no município de Ouro Preto d'Oeste; Machadinho d'Oeste; Presidente Médici e Vilhena. Itens 1,34,5,6,7 e 8 Deserto, Item 2 - cancelado naaceitação.
CÉLIA REGINA GOMES SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 135001-13203-2013NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2013 - UASG 135013
Nº Processo: 84/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Motobombas e Máquinas Forrageiras Total de Itens Licitados: 00003
. Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 10/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2013 - UASG 135013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2013 - UASG 135029
Nº Processo: 138/13 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de vigilância armada convencional e eletrônica monitorada
para a Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Site
Www.comprasnet.gov.br LONDRINA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDRE JOSE CATTELAN
Chefe Geral
Nº Processo: 100/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
Ferramenta e Materiais Diversos Total de Itens Licitados: 00019 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. Beira Mar, 3250 Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EMBRAPA SOLOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 42/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
Serviço de Telefonia fixa comutada STFC e de linhas diretas, para a
Embrapa Solos no Rio de Janeiro-RJ e a UEP em Recife-PE, conforme previsto neste Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às
16h30 . Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro
Jardim Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Serão celebrados dois contratos separados, um para a Embrapa Solos no Rio de Janeiro e outro para a
UEP em Recife.
EDI DA SILVA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 135021-13203-2013NE800026
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2013 UASG 135030
Nº Processo: 1512013 . Objeto: Aquisição de produtos de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro
dos limites legais. Declaração de Dispensa em 30/04/2013 . FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adj. Administrativo . Ratificação
em 30/04/2013 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe
Geral . Valor Global: R$ 3.528,00 . CNPJ CONTRATADA :
11.478.982/0001-48 CRIFFER C OMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME.
(SIDEC - 11/06/2013) 135030-13503-2013NE800023
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 141/2013 UASG 135030
Nº Processo: 1882013 . Objeto: Aquisição de produtos de laboratório.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
VII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição dentro
dos limites legais. Declaração de Dispensa em 16/05/2013 . FERNANDO LUIS DE TONI . Chefe Adj. Administrativo . Ratificação
em 16/05/2013 . DIRCEU JOAO DUARTE TALAMINI . Chefe
Geral . Valor Global: R$ 1.116,65 . CNPJ CONTRATADA :
01.530.501/0001-42 CARVALHAE S PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 130058-00001-2013NE800007
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM RECIFE
L
A
N
P
M
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2013 - UASG 135032
I
Nº Processo: 20130106 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de expediente para laboratório. Total de Itens Licitados:
00016 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h45 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Br 285 - Km 174 PASSO FUNDO - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
TE
AN
SERGIO ROBERTO DOTTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 135032-13203-2013NE999999
EMBRAPA GESTÃO TERRITORIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC 24400.13/002-7; Partes: Embrapa Gestão
Territorial - CNPJ 00.348.00003/0024-07 (Contratante) e SLC Serviços Aeroportuário LTDA ME. - CNPJ 04.462.643/0001-08 (Contratada); Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens
aereas nacionais e internacionais; Modalidade: Pregão Eletrônico
019/2013 SRP - CGS/DPS; Data de assinatura: 09/04/2013; Vigência:
15/04/2013 à 14/04/2014; Valor Global Estimado: R$ 50.556,97; Fonte: 0100 - Tesouro Nacional; Signatários: Claudio Aparecido Spadotto
- Gerente Geral, pela Embrapa, e Luiz Eduardo Echebarria de Carvalho - Diretor, pela contratada.
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM GOIÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2013 - UASG 130032
Nº Processo: 21005000027201274 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica, para segurar a frota de veículos oficiais do
Laboratório Nacional Agropecuário em Goiás, localizado na cidade
de Goiânia-GO, com cobertura contra danos materiais resultantes de
sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela
natureza, e assistência 24 horas. Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 11/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço:
Rua da Divisa S/nr Setor Jao GOIANIA - GO . Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Contratação de seguro
para a frota dos veículos oficiais do Lanagro-GO Frota Lanagro-GO
......03 veículos Obs.: Relação dos veículos constantes no anexo II.
LORENA MOURA ESCHER
Chefe da DAD
Dias: 11/06/2013 e 12/06/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 130032-00001-2013NE800016
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200011
SA
NA
DIANE SIONE BARBOSA PINHEIRO
Ordenadora de despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 130016-00001-2013NE800208
EMBRAPA TRIGO
DA
O
I
C
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO-O LANAGRO/PE
firmaAta de Registro de Preço n¨ 11/2013 c/a EmpresaINJEFARMA
CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDACNPJ:
09.607.807/0001-61Objeto: Aquisição de material de uso laboratorial,
item 07 ( papel crepado) valor registrado R$220,00; Item 17 (saco
para resíduos ), valor registrado R$ 23,50. Vigência: 02/05/2013 a
01/05/2014.
N
E
R
(SIDEC - 11/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CLARET DA CONCEICAO GONCALVES MONTEIRO
Chefe da DAD
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
EDSON DIOGO TAVARES
Chefe Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 135021-13203-2013NE800026
Nº Processo: 21181000025201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, do tipo menor preço por item , para eventual aquisição de ração e outros insumos de uso veterinário, para atender às
necessidades do LANAGRO/MG, conforme especificações constantes
no Termo de Referência Anexo I. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av.romulo Joviano, S/n - Cx.postal 50 Centro - PEDRO LEOPOLDO
- MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2013 - UASG 135013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 135021
Nº Processo: 46/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sensores de O2 e
CO2 e componentes eletronicos. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 14h às 16h30 . Endereço:
Rua Jardim Botanico, 1024 - Rio de Janeiro Jardim Botânico - RIO
DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2013 - UASG 130058
(SIDEC - 11/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
Nº Processo: 104 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de Vigilância
Armada. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Beira Mar, 3250
Jardins - ARACAJU - SE . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 135029-13203-2013NE000001
(SIDEC - 11/06/2013) 135030-13503-2013NE800023
LABORATÓRIO NACIONAL AGROPECUÁRIO
EM PEDRO LEOPOLDO
(SIDEC - 11/06/2013) 135013-13213-2013NE800007
EMBRAPA SOJA
11
ISSN 1677-7069
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo Nº 3/2013 pu blicado no D.O.
de 10/06/2013 , Seção 3, Pág. 8. Onde se lê: Valor R$ 65.247,35
Leia-se : Valor R$ 59.791,82
(SICON - 11/06/2013) 130016-00001-2013NE800208
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 2/2013 - UASG 130029
Nº Processo: 210120010982013 . Objeto: ImportAncia a ser empenhada para pagamento seguro obrigatório veículos oficiais de propriedade da SFA/BA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Pagamento seguro obrigatório Declaração de Inexigibilidade em
07/06/2013 . RAILTON LOPES DOS SANTOS . Chefe da Divisão
Administrativa da Sfa/ba . Ratificação em 11/06/2013 . VIRGINIA
ALICE ALMEIDA HAGGE . Superintendente Federal de Agricultura
Na Bahia. Valor Global: R$ 10.082,30 . CNPJ CONTRATADA :
13.937.073/0001-56 BAHIA SEC RETARIA DA FAZENDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 130029-00001-2013NE800014
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 UASG 130022
Número do Contrato: 14/2010. Nº Processo: 21014001198201040.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
08934323000164. Contratado : J C DA SILVA NASCIMENTO - ME
-Objeto: Alterar a cláusula sétima do contrato nº 14/2010, firmado em
04 de junho de 2010, que passa a vigorar com seguinte redação: o
presente contrato nº 14/2010, fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses, a contar de 05/06/2013 a 05/06/2014. Fundamento Legal:
Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 05/06/2013 a
05/06/2014. Valor Total: R$24.985,75. Data de Assinatura:
05/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 130022-00001-2013NE000012
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 1/2013
Processo nº 21018.000195/2012-11 Doador: Superintendência Federal
de Agricultura no Espírito Santo, CNPJ nº00396.895/0025-00, Donatário: Prefeitura Municipal de Alfredo Chaves, CNPJ nº
27.142.686/0001-01. Objeto: transferir a Donatária, o direito de propriedade do veículo relacionado no Termo de Doação nº 01/2013 de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
12
3
ISSN 1677-7069
05/06/2013, o qual integra o acervo patrimonial da SFA/ES, após a
publicação deste, dando baixa no sistema ASI/SIAFI, com fulcro II,
ao Art.15 do Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, com redação em vigor
lhe atribuída pelo Decreto nº 6.087 de 20/04/2007, combinado com o
disposto no inciso II do Art. 17 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Vitória-ES, 05/06/2013 Signatário: Jose Arnaldo de Alencar - Superintendente Federal de Agricultura no ES - CPF 073.659.423-04, e
pelo Senhor Roberto Fortunato Fiorin - CPF 682.122.247-91 - Prefeito Municipal de Alfredo Chaves/ES.
Endereço: Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
LUISA MARIA SCHMIDT REICHARDT
Pregoeira
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO
DAS UNIDADES DE PESQUISA
o-
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
(SIDEC - 11/06/2013) 245209-24209-2013NE800042
EXTRATO DE DOAÇÃO N 2/2013
Processo nº 21018.000398/2009-10 Doador: Superintendência Federal
de Agricultura no Espírito Santo, CNPJ nº00396.895/0025-00, Donatário: Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, CNPJ nº
27.165.588/0001-90. Objeto: transferir a Donatária, o direito de propriedade do veículo relacionado no Termo de Doação nº 02/2013 de
05/06/2013, o qual integra o acervo patrimonial da SFA/ES, após a
publicação deste, dando baixa no sistema ASI/SIAFI, com fulcro II,
ao Art.15 do Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, com redação em vigor
lhe atribuída pelo Decreto nº 6.087 de 20/04/2007, combinado com o
disposto no inciso II do Art. 17 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Vitória-ES, 10/06/2013 Signatário: Jose Arnaldo de Alencar - Superintendente Federal de Agricultura no ES - CPF 073.659.423-04, e
pelo Senhor Carlos Roberto Casteglione Dias - CPF 710.507.017-04
- Prefeito Municipal de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
CO
ME
EXTRATO DE DOAÇÃO N o- 3/2013
RC
Processo nº 21018.001514/2011-24 Doador: Superintendência Federal
de Agricultura no Espírito Santo, CNPJ nº00396.895/0025-00, Donatário: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, CNPJ nº
31.723.497/0001-08. Objeto: transferir a Donatária, o direito de propriedade do veículo relacionado no Termo de Doação nº 03/2013 de
10/06/2013, o qual integra o acervo patrimonial da SFA/ES, após a
publicação deste, dando baixa no sistema ASI/SIAFI, com fulcro II,
ao Art.15 do Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, com redação em vigor
lhe atribuída pelo Decreto nº 6.087 de 20/04/2007, combinado com o
disposto no inciso II do Art. 17 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993.
Vitória-ES, 10/06/2013 Signatário: Jose Arnaldo de Alencar - Superintendente Federal de Agricultura no ES - CPF 073.659.423-04, e
pelo Senhor Dalton Perim - CPF 559.649.587-53 - Prefeito Municipal
de Venda Nova do Imigrante/ES.
IA
LIZ
EXTRATO DE DOAÇÃO N 6/2013
Processo nº 21018.000274/2011-41 Doador: Superintendência Federal
de Agricultura no Espírito Santo, CNPJ nº00396.895/0025-00, Donatário: Prefeitura Municipal de Viana, CNPJ nº 27.165.547/0001-01.
Objeto: transferir a Donatária, o direito de propriedade do veículo
relacionado no Termo de Doação nº 06/2013 de 05/06/2013, o qual
integra o acervo patrimonial da SFA/ES, após a publicação deste,
dando baixa no sistema ASI/SIAFI, com fulcro II, ao Art.15 do
Decreto nº 99.658 de 30/10/1990, com redação em vigor lhe atribuída
pelo Decreto nº 6.087 de 20/04/2007, combinado com o disposto no
inciso II do Art. 17 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993. Vitória-ES,
05/06/2013 Signatário: Jose Arnaldo de Alencar - Superintendente
Federal de Agricultura no ES - CPF 073.659.423-04, e pelo Senhor
Gilson Daniel Batista - CPF 074.544.797-07 - Prefeito Municipal de
Viana/ES.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
a) ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica SFA/RS n.º 048/2013,
que entre si celebram a União Federal, através da Superintendência
Federal da Agricultura no Rio Grande do Sul, CNPJ:
00.396.895/0031-40 e a Prefeitura Municipal de Jacutinga/RS, CNPJ
87.613.394/0001-31, assinado em 29 de abril de 2013. b) OBJETIVO:
A conjugação de esforços entre os partícipes - MAPA/SFA/RS -Porto
Alegre, desenvolvimento e execução de ações diretamente ligada aos
trabalhos na área de inspeção de produtos de origem animal. c)
ASSINATURAS: Francisco Natal Signor - Superintendência Federal
de Agricultura no RS - CI de nº. 9031489843 SSP/RS, CPF de nº.
508.094.828-00; Gelsi Luiz Lodéa - Prefeito Municipal, CI de nº.
1032456145, e CPF de nº. 402.043.160-49.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2013 - UASG 130067
Nº Processo: 21052.00763920122 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais para fins de
fiscalização. Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 12/06/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rua Treze de Maio
Nr.1558 8 Andar Bela Vista - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 130067-00001-2013NE800083
PREGÃO Nº 73/2013 - UASG 245209
Processo Nº: 01200.002338/2013-35
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Museu Paraense Emílio
Goeldi - MPEG.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG UG: 240125
Objeto: Apoio ao projeto: "Coleções científicas e a consolidação das
pesquisas taxonômicas utilizando técnicas de biologia molecular e
caracterização química".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisas e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 450.000,00. (quatrocentos e cinquenta mil
reais).
Data da Assinatura: 10/06/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa CPF: 982.968.928-04 e Nilson Gabas
Junior - Diretor do MPEG - CPF: 059.236.328-70.
Nº Processo: 01213000374201315 . Objeto: Equipamentos para manipulação de lâminas de silício Total de Itens Licitados: 00007 .
Edital: 12/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Estrada Joao de Oliveira Remiao, 777 PORTO ALEGRE - RS .
Entrega das Propostas: 24/06/2013 às 10h00
Processo Nº: 01200.002343/2013-48
Espécie: Termo de Descentralização firmado entre o Ministério da
Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e o Laboratório Nacional de
Astrofísica - LNA.
Convenentes: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ
03.132.745/0001-00 e o Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA UG: 240128
Objeto: Apoio ao projeto: "Adequação da infraestrutura operacional
do LNA".
Crédito
Orçamentário:
Funcional
Programática
19.571.2021.20V7.0001.000V - Desenvolvimento de Novas Linhas
de Pesquisas e Inovação nos Institutos de Pesquisa do MCTI.
Código da UG: 240101, Gestão: 00001, Fonte: 0100, Natureza de
Despesa: Custeio Valor: R$ 144.600,00. (cento e quarenta e quatro
mil e seiscentos reais).
Data da Assinatura: 10/06/2013
Assinam: Arquimedes Diógenes Ciloni - Subsecretário de Coordenação das Unidades de Pesquisa CPF: 982.968.928-04 e Bruno Vaz
Castilho de Souza - Diretor do LNA - CPF: 965.133.307-34.
AÇ
o-
KAREN REGINA PERES
Pregoeira
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
ÃO
PR
OI
BID
A
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
ANDREA LUCCI MASINA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 245209-24209-2013NE800042
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO
DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2013 - UASG 113205
Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 01344000301/2010. PREGÃO SISPP Nº 182/2010 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE
ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 07705117000110. Contratado : ESQUADRA - VIGILANCIA & SEGURANCA-ARMADA
LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato em razão da Convenção
Coletiva de Trabalho de 2013 e da alteração do prêmio do seguro de
vida em grupo dos funcionários da contratada, retroativamente a
01/01/2013, conforme Planilha de Composição de Custos constante
no Anexo I, bem como a prorrogação da vigência do mesmo Contrato, por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 30/04/2008, e artigo 57, inciso II, da Lei
8.666/1993 e alterações. Vigência: 08/06/2013 a 07/06/2014. Valor
Total: R$1.550.131,40. Data de Assinatura: 08/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 113205-11501-2013NE800074
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO
DE POÇOS DE CALDAS
PO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013 - UASG 113210
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 203001
Número do Contrato: 9/2010. Nº Processo: 01350000068201061.
PREGÃO SISPP Nº 5/2010 Contratante: AGENCIA ESPACIAL
BRASILEIRA - AEB-CNPJ Contratado: 61600839000155. Contratado : CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA -ESCOLA CIE E.
Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses a vigência do Contrato nº
009/2010. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 04/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$8.442,79. Data de
Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 203001-20402-2013NE800004
Nº Processo: 01346.00045/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nitrogênio líquido. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia Pocos de Caldas/andradas, Km 13 - Br 146 Zona Rural POCOS DE CALDAS - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
VIVIAN GARRO BRITO DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 113210-11501-2013NE800001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 6/2013
Nº Processo: 209/2013. Objeto: Motor de passo com disco de sincronização para restágio Z DA ENDEAVOR e Placa do motor do
estágio Z D4 ENDEAVOR. Total de itens licitados: 00002. Fundamento legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A BRUKER DO BRASIL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA é a representante
exclusiva para venda de peças e manutenção dos equipamentos Bruker AXS Gmbh no Brasil. Valor Global: R$ 4.155,84. CNPJ da
contratada: 04.755.378/0001-56. Reconhecimento da compra feito por
Durval Costa Reis.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA
ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 64/2013 - UASG 245209
Nº Processo: 01213000427201306 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Capacitação em Segurança em Instalações e Serviços com
Eletricidade, conforme NR-10 Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 17h30 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO GESUP. F N o- 1046/2013
Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna público que,
com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto 3.555 de
08.08.2000 e Lei 8.666 de 21.06.93, com as redações atuais que lhes
foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão
pública na modalidade de Pregão Eletrônico, que será realizado, por
meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia
e autenticação, constante da página eletrônica do Banco do Brasil
S.A. www.licitacoes-e.com.br, com a entrega de proposta até o dia 25
de junho de 2013, às 9:00 horas e a sessão de disputa de preços no
mesmo dia às 10:00 horas, visando a Contratação de empresa para
prestação de serviços de disponibilização via Web de Banco de Dados
de Legislação Ambiental, Segurança e Saúde Ocupacional, visando à
manutenção do Sistema Integrado de Gestão das Indústrias Nucleares
do Brasil S/A - INB, em conformidade com o termo de referência. Os
documentos de licitação, o termo de referência e quaisquer outras
informações necessárias ao fornecimento, constam do Edital afixado
no Quadro de Avisos e poderão ser obtidos pelos interessados no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
FELIPE GABRIEL DOS SANTOS CÔRTE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS
E NUCLEARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 113202
Processo nº: 01200.006239/2007-84
Requerente: GDM Genética do Brasil Ltda.
CNPJ: 09.108.381/0001-00
Endereço: Rua Ayrton Senna da Silva, 550, Sala 1301, Gleba
Fazenda Palhano, Lodrina - PR
Assunto: Exclusão de Unidade Operativa.
Ementa: Solicita à CTNBio Parecer Técnico para exclusão
do Certificado de Qualidade em Biossegurança 246/08 as Unidades
Operativas de Tamarana-PR (Unidade Operativa 6) e para a Unidade
Operativa de Londrina-PR (Unidade Operativa 08).
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se
manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por
escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
Número do Contrato: 39/2012. Nº Processo: 01342000124201229.
PREGÃO SISPP Nº 14/2012 Contratante: COMISSAO NACIONAL
DE ENERGIA -NUCLEAR. CNPJ Contratado: 01530501000142.
Contratado : CARVALHAES PRODUTOS PARA -LABORATORIO
LTDA. Objeto: Acrescer ao objeto contratual 25%. Fundamento Legal: ÷ 1º, Inciso II, Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 15/04/2013
a 05/07/2013. Valor Total: R$52.000,00. Data de Assinatura:
15/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 113202-11501-2013NE800580
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000373201303 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia, que
consiste na instalação de um sistema de exaustão com fornecimento
de 02 Ventiladores centrífugos tipo de rotor fechado e na instalação
de 02 escadas no galpão do laboratório de rejeitos radioativos - LRR
da CNEN/SP-IPEN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 12h às 16h30 . Endereço: Av
Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO
-SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
encontra-se a disposição no site www.comprasnet.gov.br
FLÁVIO FINARDI FILHO
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
(SIDEC - 11/06/2013) 113202-11501-2013NE800072
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL
DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO N o- 3632/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Processo nº: 01200.002156/2013-64
Requerente: Futuragene do Brasil Tecnologia Ltda.
CNPJ: 12.777.984/0001-09
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1355, 8º Andar, Pinheiros, SP
Assunto: Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN08)
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico para
conduzir liberação planejada no meio ambiente de eucalipto geneticamente modificado na unidade operativa de Angatuba/SP.
As informações sigilosas para a construção gênica foram
aprovadas na 152ª Reunião Ordinária da CTNBio.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a
requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país,
aplicáveis ao objeto do requerimento.
Solicitações de maiores informações deverão ser encaminhadas, por escrito, à Secretaria Executiva da CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO N o- 3633/2013
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo
14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5, inciso XIX do Decreto
5.591/05, torna público que encontra-se em análise na Comissão o
processo a seguir discriminado:
Espécie: Registro SICONV nº 776041/2012. Partícipes: Concedente:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36. Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas FAPEAL, CNPJ nº 35.562.321/0001-64. Interveniente: Estado de Alagoas, CNPJ nº 12.200.176/0001-76. OBJETO: Seleção, por meio de
Edital público a ser lançado pela CONVENENTE, de projetos de
pesquisa de Universidade e Órgãos de Pesquisa com sede no Estado
de Alagoas, prioritariamente aquelas da região do Semiárido (regiões
do Sertão e Agreste do Estado de Alagoas) ou que trabalhem com
pesquisas ligadas a Região do Semiárido, com o fito de financiar e
apoiar, por meio da concessão de recursos não reembolsáveis, o
desenvolvimento de projetos, processos e serviços inovadores, visando desenvolvimento das áreas consideradas estratégicas nas políticas públicas estaduais e federais. Será desenvolvido em conformidade com a descrição contida no anexo Plano de Trabalho, que
independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante do
instrumento. Do Valor e Dotação Orçamentária e da Contrapartida:
Importa o convênio no valor global de R$ 1.000.000,00. O Concedente disponibilizará a importância de R$ 500.000,00, de acordo
com a sua disponibilidade orçamentária e financeira, em conformidade com o cronograma de desembolso que integra o Plano de Trabalho. A convenente disponibilizará, a título de contrapartida, a importância de R$ 500.000,00 na forma de recursos financeiros, conforme cronograma de desembolso previsto no Plano de Trabalho. Os
recursos destinados ao Convenente pelo Concedente são oriundos do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação conforme Termo de
Cooperação (TC) nº de processo 01200.004675/2012-86 publicado no
DOU Seção 3 página nº 17 em 30/11/2012. Com vistas a atender as
despesas previstas para o presente exercício, destaca o Concedente
recursos em conformidade com a Discriminação Orçamentária a seguir: Valor Custeio: R$ 500.000,00; NE: 2012NE801339 e
2012NE801340; Data de Empenho: 04/12/2012; FR: 0100 e
0388000000; ND: 443220; PI: SOF02040007 e 12QB0101001;
PTRES: 046067 e 048667; UG: 364102. Vigência: O presente convênio vigerá pelo prazo de 36 meses, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/05/2013. Signatários: Concedente:
Glaucius Oliva - Presidente, CPF 045.686.168-83. Convenente: Janesmar Camilo Mendonça Cavalcanti - Diretora Presidenta, CPF
677.240.944-20. Interveniente: Teotônio Brandão Vilela Filho, Governador, CPF: 098.547.201-44.
E
T
N
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro à Evento Científico no Exterior (AVG) Concedente: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de
Auxílio Financeiro à Participação em Eventos Científicos no Exterior":- Vigência até 90 (noventa) dias
a partir da data de publicação -Signatários: pelo CNPq Jose Aureliano Fonseca Matos - CoordenadorGeral de Operação do Fomento - Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Beneficiário
Adair Vieira Gonçalves
Alcilene Rodrigues Monteiro Fritz
Alexsandre Figueiredo Lago
Alicia Matijasevich Manitto
André Bezerra dos Santos
Andrea Bittencourt Moura
Arlindo de Alencar Araripe Noronha
Moura
Aurora Trinidad Ramirez Pozo
Bruno Barretto Gomide
Bruno Souza Leal
Carla Galvão Spinillo
Cássia Mônica Sakuragui
Processo
450991/2013-0
451931/2013-0
450956/2013-0
452718/2013-9
451836/2013-8
452439/2013-2
453127/2013-4
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.600,00
R$ 5.000,00
R$ 4.400,00
R$ 4.000,00
R$ 4.000,00
Nota de Empenho
2013NE015880
2013NE015823
2013NE015877
2013NE015842
2013NE015887
2013NE015866
2013NE015828
Data de Firmatura
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
451435/2013-3
453011/2013-6
451842/2013-8
451886/2013-5
452875/2013-7
R$
R$
R$
R$
R$
2013NE015886
2013NE015895
2013NE015864
2013NE015889
2013NE015867
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
5.000,00
4.500,00
4.500,00
4.000,00
5.000,00
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada - 09/2012
MT. As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7103515821509724
Em 11 de junho de 2013.
GLAUCIUS OLIVA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE GESTÃO E TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-001102/2013-3: valor: =C 130.120,00. Objeto: Importação de Material para Pesquisa Científica. Contratada Bull S.A.S
Societe. Dispensada em 05.06.2013, pelo Coordenador Geral de Administração e Finanças Luiz Alberto de Freitas Brandão Horta Barbosa com base no inciso XXI do art. 24 da Lei 8.666/93. O ato foi
ratificado em 05.06.2013, pelo Diretor da Gestão e Tecnologia da
Informação Ernesto Costa de Paula.
L
A
N
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
DA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200013
O
I
C
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2013 - UASG 364102
NA
Nº Processo: 0130000004120130. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2013
Contratante: CONS NAC DE DESENVOLVIMENTO -CIENTIFICO
E TECNOLOGICO. CNPJ Contratado: 15559082000186. Contratado:
INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO -AEROPORTO DE
BRASILIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de armazenamento
e capatazia de cargas importadas pelo CNPq, com pagamento a posteriori, em recinto alfandegário no Aeroporto Internacional de Brasília. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação Art. 25, caput,
da Lei 8.666/93. Vigência: 20/05/2013 a 19/05/2014. Valor Total:
R$439.709,99. Data de Assinatura: 20/05/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FLÁVIO FINARDI FILHO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
JOSE ANTONIO DIAZ DIEGUEZ
Coordenador de Área de Administração
13
ISSN 1677-7069
Claudinei Fonseca Souza
Cristiana Brasil de Almeida Rebouças
Daniel Breseghello Zoccal
Danilo Silva
Domingos Leite Lima Filho
Elizabeth Soares Fernandes
Fabiola Rohden
Farley Simon Mendes Nobre
Felipe Pivetta Carpes
Fernando Rogério Pavan
Gilberto Icle
Glauco Fontgalland
Gustavo Leonel Gilardoni Avalle
Helder Ferreira Teixeira
João Francisco Coelho de Oliveira
Jonas de Almeida Rodrigues
Jose Luiz Rossi Junior
José Marino Neto
Joseph Harari
Júlio Ignácio Bueno de Camargo
(SICON - 11/06/2013) 364102-36201-2013NE800082
COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 01300-000609/2013-7: valor: US$ 8.561,50 Objeto: Importação de Material para pesquisa Científica. Contratada Qubit Systems
Inc. Dispensada em 06.06.2013, pelo Chefe do Serviço de Licitação
Ana Conceição Muniz da Silva, com base no inciso XXI do art. 24 da
Lei 8.666/93. O ato foi ratificado em 06.06.2013, pela Coordenadora
de Serviços Logísticos Soraia Salomão.
COORDENAÇÃO-GERAL DE OPERAÇÃO
DO FOMENTO
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no País - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPq. Objetivo: Concessão de bolsa de Pós-doutorado Júnior - PDJ,
vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União.Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador- substituto - Geral de Execução do
Fomento relação abaixo:
Beneficiário
Processo
Brenda Paula Figueiredo de Almeida 500461/2013-9
Gomes
453161/2013-8
453075/2013-4
450462/2013-7
452178/2013-4
453140/2013-0
453067/2013-1
452229/2013-8
453312/2013-6
450768/2013-9
450832/2013-9
451341/2013-9
452001/2013-7
450630/2013-7
453274/2013-7
451798/2013-9
450430/2013-8
450730/2013-1
452007/2013-5
451208/2013-7
453143/2013-0
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.000,00
5.500,00
5.500,00
4.455,00
5.000,00
6.500,00
2.600,00
4.000,00
6.600,00
4.000,00
5.000,00
3.100,00
4.500,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
3.500,00
4.800,00
4.000,00
2013NE015808
2013NE015784
2013NE015851
2013NE015832
2013NE015829
2013NE015805
2013NE015902
2013NE015899
2013NE015876
2013NE015855
2013NE015839
2013NE015835
2013NE015852
2013NE015874
2013NE015779
2013NE015850
2013NE015854
2013NE015801
2013NE015820
2013NE015873
Data da
Firmatura
11/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
11/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
14
Julio Otavio Jardim Barcellos
Krerley Irraciel Martins Oliveira
Laila Salmen Espindola
Leandro Cesar de Godoy
Lidia Mariana Fiuza
Luís Augusto Nero
Luiz Antonio Ferreira Coelho
Luiz Eduardo Panisset Travassos
Luiz Geraldo Santos da Silva
Luiz Ricardo Lopes de Simone
Luzia Bueno
Marcela Moura Torres Paim
Márcio Teixeira do Nascimento Varella
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e
Cruz
Marcos Antonio Lopes
Marcos Neves Pereira
Maria Angela Mattar Yunes
Maria Margareth da Silva
Marília Dias Vieira Braga
Maurício Couto Polidori
Miriã Ferreira Criado
Monica Santos de Freitas
Pedro Luís Rodrigues de Moraes
Piero Luis Zanetti Eyben
Renato Leão Rego
Ricardo Vasques de Oliveira
Roberto Iannuzzi
Rodrigo Guimarães Nunes
Rogerio Arthmar
Rosilene Marcon
Sergio Freire Garcia
Simone Souza Monteiro
Stael de Alvarenga Pereira Costa
Tânia Silvia Fröde
Vicente Lopes Junior
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
451569/2013-0
452121/2013-2
452962/2013-7
451470/2013-3
453130/2013-5
451504/2013-5
453060/2013-7
450970/2013-2
453364/2013-6
451253/2013-2
453113/2013-3
451107/2013-6
453050/2013-1
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
3.000,00
3.000,00
5.000,00
3.000,00
4.000,00
4.000,00
4.350,00
5.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
2013NE015859
2013NE015818
2013NE015868
2013NE015840
2013NE015807
2013NE015821
2013NE015783
2013NE015879
2013NE015849
2013NE015773
2013NE015806
2013NE015883
2013NE015826
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
453253/2013-0
R$ 4.500,00
2013NE015817
10/06/2013
453296/2013-0
453069/2013-4
453168/2013-2
451573/2013-7
451784/2013-8
452048/2013-3
451184/2013-0
457301/2012-0
450515/2013-3
450614/2013-1
451063/2013-9
453039/2013-8
451780/2013-2
452478/2013-8
451634/2013-6
451937/2013-9
453145/2013-2
451592/2013-1
453102/2013-1
451074/2013-0
451771/2013-3
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
R$
2013NE015848
2013NE015869
2013NE015847
2013NE015860
2013NE015863
2013NE015833
2013NE015884
2013NE015836
2013NE015795
2013NE015771
2013NE015856
2013NE015825
2013NE015778
2013NE015781
2013NE015841
2013NE015800
2013NE015830
2013NE015775
2013NE015871
2013NE015882
2013NE015777
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
RC
6.000,00
3.000,00
5.000,00
4.500,00
4.500,00
4.000,00
4.000,00
6.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
4.500,00
4.000,00
4.056,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
4.600,00
5.000,00
4.800,00
4.500,00
IA
LIZ
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro ao Pesquisador Visitante (APV) - Concedente:
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Objetivo: "Concessão de Auxílio
Pesquisador Visitante" - Vigência: até 90 (noventa) dias a partir da data de publicação - Signatários: pelo
CNPq- Jose Aureliano Fonseca Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento - Substituto - Pelo
beneficiário o próprio.
Beneficiário
Helder Buenos Aires de Carvalho
José Batista Dal Farra Martins
José Simões de Belmont Pessôa
Luís Fernando Pascholati Gusmão
Maria Fernanda Baptista Bicalho
Processo
450664/2013-9
453081/2013-4
453488/2013-7
452967/2013-9
453489/2013-3
Beneficiário
Diego Antônio Menegasse Velásquez
Danielle Jordão Torres
Débora Tamires Vitor Pereira
Décio Gomes Palhas Junior
Processo
217299/2012-1
Modalidade
SWG
Inicio
01/07/2013
Termino
31/12/2013
212930/2012-5
232699/2012-7
222492/2012-0
SWG
SWG
SWG
01/07/2013
01/08/2013
01/08/2013
31/07/2013
31/08/2013
31/08/2013
Beneficiário
Aline Bomfim Vieira
Processo
246116/2012-9
Beneficiário
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 13/04/2010. Concedente: CNPq. Beneficiário: Susana
Beatriz Vinzon. Processo: 554616/2010-6. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 27/06/2013, para da continuidade ao projeto intitulado: "Ajudas à navegação no Canal Norte do Rio Amazonas". Data da Firmatura: 11/06/2013. Signatário: José Aureliano
Fonseca Matos- Coordenador - Geral - de Execução do FomentoSubstituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Mauro Martins Teixeira
500220/2012-3
Beneficiário
Jaderson Costa Dacosta
Processo
500059/2012-8
Data da Firmatura
11/06/2013
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto Assinado Eletronicamente pelo Beneficiário em 06/12/2010. CONCEDENTE: CNPq. BENEFICIÁRIO:
GEMA GALGANI SILVEIRA LEITE ESMERALDO. PROCESSO:
56.4248/2010-0. OBJETO. Constitui o presente Termo Aditivo a
Prorrogação de prazo de vigência até 13/08/2013. DATA DA FIRMATURA: 11/06/2013. SIGNATÁRIOS: José Aureliano Fonseca
Matos - Coordenador-Geral de Operação do Fomento/Substituto Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em 18/11/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Bruno Galvêas Laviola. Processo: 552735/2011-6. Objetivo: O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do termo de
concessão e aceitação, até 27/01/2015, para da continuidade ao projeto intitulado: "Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em PinhãoManso para Produção de Biodieel". Data da Firmatura: 11/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral - de
Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
16/02/2012. Concedente: CNPq. Beneficiário: Eduardo Toledo Santos.
Processo: 550008/2012-8. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem
por objetivo a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até 22/02/2014, para da continuidade ao projeto intitulado:
"Tecnologias da Informação e Comunicação Aplicadas à Construção
de Habitações de Interesse Social". Data da Firmatura: 11/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral - de
Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o Beneficiário em
15/10/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Judith Kelner. Processo:
551969/2011-3. Objetivo: O presente Termo Aditivo tem por objetivo
a prorrogação da vigência do termo de concessão e aceitação, até
19/12/2013, para da continuidade ao projeto intitulado: "MODELAGEM E SIMULAÇAO COMPUTACIONAL PARA A INDÚSTRIA
DO PETRÓLEO E DO GÁS - NE". Data da Firmatura: 11/06/2013.
Signatário: José Aureliano Fonseca Matos- Coordenador - Geral - de
Execução do Fomento-Substituto. Pelo beneficiário, o próprio.
Data de Firmatura
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
10/06/2013
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Alteração da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador -CGEFO - Coordenação Geral de
Operação do Fomento - substituto -Pelo beneficiário o próprio.
AÇ
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do
Fomento relação abaixo:
Nota de Empenho
2013NE015853
2013NE015843
2013NE015812
2013NE015892
2013NE015813
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto assinado eletronicamente pelo o beneficiário em 26/04/2011. Concedente: CNPq. Beneficiário: Paulo Nobre, Processo N°: 550990/2011-9. Objeto: a alocação de recursos
financeiros adicionais para Bolsas DTI, EXP e EV no valor de R$
2.361.600,00. Firmatura: 11/06/2013- Signatários: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - Geral de Execução do Fomento Substituto. Pelo beneficiário o próprio.
Data da Firmatura
10/06/2013
Valor Global
R$ 5.000,00
R$ 3.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
R$ 5.000,00
Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Bolsa no Exterior - Concedente: Conselho
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: Prorrogação da vigência Signatários: pelo CNPq: José Aureliano Fonseca Matos - Coordenador - CGEFO - Coordenação Geral
de Operação do Fomento - substituto - Pelo beneficiário o próprio.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação
de Apoio Financeiro a Projeto. CONCEDENTE: Conselho Nacional
de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Objetivo: a
prorrogação da vigência da bolsa Pós-doutorado Júnior - PDJ, vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação, pelo CNPq,
no Diário Oficial da União. Signatário: pelo CNPq: Jose Aureliano
Fonseca Matos - Coordenador - substituto - Geral de Operação do
Fomento relação abaixo:
Processo
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
A
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Ivanor Nunes do Prado, Processo: 550891/2010-2, Ed 20/2009 CTEner
L2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até
30/06/2014, data de firmatura: 11/06/2013. Signatários: Pelo CNPq,
José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de Operação do
Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
Inicio
01/08/2013
Termino
31/07/2014
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia - UFRB; UG: 158092, Gestão: 26351; Objeto:
"Implantação do Núcleo de Sanidade Aquícola"; Valor total: até R$
873.572,30, destinados ao Acordante por meio de aporte direto. Fonte: Recursos Ordinários (0100) - Geral e Agronegócio; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e
seis) meses, a partir da data de assinatura do Termo de Cooperação;
Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA - 01/2011 ; Ref. 0060/12; Data da Assinatura: 04/06/2013;
Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Secretaria do Meio
Ambiente -SMA, CNPJ nº 56.089.790/0001-88;. Objeto: "Prédio do
Herbário de Plantas Vasculares do Instituto de Botânica"; Valor total:
até R$ 1.245.136,00 destinados ao Convenente por meio de aporte
direto. Outros aportes: O Interveniente Cofinanciador obriga-se a
aportar R$228.636,48, no mínimo, sob a forma de recursos financeiros. Nota de empenho: 2013NE001267; Fonte: Infra; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e
quatro) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
PO
2º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Irineu Antônio Schadach de Brum, Processo: 550996/2010-9, Ed
20/2009 CTEner L2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de
Concessão até 10/06/2014, data de firmatura: 11/06/2013. Signatários:
Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de
Operação do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
3º Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio
Financeiro à Projeto. CONCEDENTE: CNPq; BENEFICIÁRIO: Maria do Carmo Ruaro Peralba, Processo: 551152/2010-9, Ed 20/2009
CTEner L2. OBJETO: Prorrogação da vigência do Termo de Concessão até 10/06/2014, data de firmatura: 10/06/2013. Signatários:
Pelo CNPq, José Aureliano Fonseca Matos, Coordenador - geral de
Operação do Fomento - substituto, pelo beneficiário, o Próprio.
COORDENAÇÃO DE OPERAÇÃO DOS PROJETOS
E PESQUISA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de
Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa, CONCEDENTE: CNPq.
BENEFICIÁRIA: Ana Olívia Barufi Franco de Magalhães, Processo
n° 475041/2011-9, - OBJETO: Mudança de Instituição de Execução
do Projeto Científico e Tecnológico para a Universidade Federal de
Alfenas - Unifal, FIRMATURA: 11/06/2013- SIGNATÁRIOS: pelo
CNPq Fernando Carneiro Pessoa Lima- Coordenador de Operação
dos Projetos e Pesquisa. Pelo beneficiário o próprio.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: MCT/MPA/FINEP/CT-AGRO-INOVAÇÃO EM PESCA E
AQUICULTURA - 02/2010 ; Ref. 1293/10; Data da Assinatura:
03/06/2013; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200014
Modalidade
PDE
RT
ER
CE
IRO
S
Vertical Espécie CHAMADA PÚBLICA MCT/FINEP/CT-INFRA CAMPI REGIONAIS - 01/2010 ; Ref.1109/10; Data da Assinatura:
04/06/2013 ; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos
-FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Convenente: Fundação Parque Tecnologico da Paraíba - PAQTC-PB , CNPJ nº
09.261.843/0001-16;. Objeto: "Consolidação e Re-estruturação da Infraestrutura de Pesquisa da UFCG"; Valor total: até R$ 2.356.690,00
destinados ao Convenente por meio de aporte direto. Nota de empenho: 2013NE000585; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 ( trinta seis) meses,
a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 dias contados da data do término da vigência.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.09.0241.02; Data de Assinatura:
31/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Universidade de São Paulo - USP;
CNPJ nº 63.025.530/0001-04; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 08/06/2014; Prazo de Prestação de Contas:
07/08/2014.
Espécie: Termo Aditivo n.º 01.10.0434.01; Data de Assinatura:
29/05/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE,
CNPJ nº 11.735.586/0001-59; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 17/08/2014; Prazo de Prestação de Contas:
16/10/2014.
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0437.01; Data de Assinatura:
06/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Rede de Tecnologia do Rio de
Janeiro-REDETEC; CNPJ nº 39.092.812/0001-40; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/08/2015; Prazo de Prestação
de Contas: 25/10/2015.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Espécie: Termo Aditivo n°. 20.12.0164.01; Data de Assinatura:
06/06/2013. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS - FIPECAFI; CNPJ nº 46.359.865/0001-40; O objeto do presente é a inclusão
de novas cláusulas e condições ao contrato inicial de nº
20.12.0164.00 para adequação técnica aos objetivos iniciais, não sendo alterado o preço avençado nem o seu prazo de conclusão; Crédito
Orçamentário: a Despesa correrá à conta do Programa de Trabalho nº.
19.571.0461.4214.0000, Fonte de Recurso: 010101; Elemento de
Despesa: 33.90.3501; Empenho: FINEP - 012NE003149, FDO 2012NE000392; A FINEP pagará ao contratado a importância de R$
5.713.703,10 (cinco milhões, setecentos e treze mil, setecentos e três
reais, dez centavos);
Espécie: Termo Aditivo n. ° 01.10.0565.01; Data de Assinatura:
04/06/2013; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP;
CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e Associação do Laboratório de Sistemas Integráveis Tecnológicos-LSITEC; CNPJ nº 03.018.444/000142; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/09/2014;
Prazo de Prestação de Contas: 25/11/2014.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Contratação de uma empresa especializada para prestação de
serviços de comunicação digital, compreendendo construção e manutenção das 3 (três) presenças online da FINEP, incluindo versão
para dispositivos móveis, nos termos do Projeto Básico.
A FINEP comunica o resultado do julgamento dos documentos de habilitação apresentados no certame supracitado, informando que foram julgadas HABILITADAS as licitantes: GESTÃO
ATIVA SOLUÇÕES WEB LTDA; TALK COMUNICAÇÃO INTERATIVA LTDA; SENIOR SOLUTION S/A; INTERAGI TECNOLOGIA LTDA; e INFOBASE CONSULTOPRIA E INFORMÁTICA
LTDA; e julgadas INABILITADAS as licitantes INGRESSO TOTAL
SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA; e TAO INTERATIVA LTDA. A
Ata da Reunião de Julgamento dos Documentos de Habilitação, com
as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente
de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados para consulta
na Praia do Flamengo, nº 200/3º andar, Rio de Janeiro, RJ, das 10:00h
às 12:30h e das 14:30h às 17:30h, podendo ser consultada também
através do portal www.finep.gov.br. Nesta oportunidade, abre-se o
prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, estando os
autos do processo com vista franqueada aos interessados, no horário
acima mencionado.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ENGENHARIA
E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 91/2011 Nº Processo: 01204000091201111. Contratante:
LABORATORIO NACIONAL DE -ASTROFISICA - LNA. CNPJ
Contratado: 03623340000167. Contratado : ATTO RECURSOS HUMANOS LTDA -Objeto: Contratação de serviços de motoristas Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art. 79 Inc. XIII Data de Rescisão:
01/04/2013 .
(SICON - 11/06/2013) 240128-00001-2013NE800001
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 01200.001372/2013-92
ESPÉCIE: Termo de Cooperação firmado entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI e a Fundação Oswaldo Cruz
(FIOCRUZ).
CONCEDENTE: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI - CNPJ: 03.132.745/0001-00. CONVENENTE: a Fundação
Oswaldo Cruz - FIOCRUZ - CNPJ: 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Realização da 13ª Conferencia Internacional de Comunicação Pública da Ciência e Tecnologia.
VIGÊNCIA: Outubro/2014.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2013.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI - OSWALDO BAPTISTA DUARTE FILHO - Secretário de
Ciência e Tecnologia de Inclusão Social, e pela Fundação Oswaldo
Cruz - FIOCRUZ - NERCILENE SANTOS DA SILVA - Vice-Diretora de Gestão e Des. Institucional.
.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão Unilateral; Objeto: Autorização para rescisão unilateral da Apólice de Seguro nº 2333/3300013/18, celebrada com
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A., em virtude da contratação de nova seguradora, em decorrência da homologação do
resultado do Pregão Eletrônico nº 11/2013, conforme previsão contida
na Cláusula Vigésima Quarta da Apólice; Autorização: Cláudio Guimarães Júnior - Diretor de Administração e Finanças; Data:
24/05/2013.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 240105
Nº Processo: 01280000114/2013 . Objeto: Aquisição de equipamento
para pesquisa Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Para atender solicitação do Laboratório de malária e dengue. Declaração de Dispensa em 22/05/2013 . RAIMUNDO OTAIDE FERREIRA PICANCO FILHO . Coordenador de Administração . Ratificação em 22/05/2013 . ESTEVAO VICENTE CAVALCANTE
MONTEIRO DE PAULA . Diretor do Inpa, Substituto . Valor Global:
R$ 10.875,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro CARL ZEIS S.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE EXECUÇÃO
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS
ESPACIAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços, firmada entre o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e a empresa CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.171.299/0001-96.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90/2013. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de suporte tecnológico ao
ambiente de tecnologia da informação e comunicação do INPE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 7.063.944,12 DATA DE ASSINATURA: 10/06/2013. VIGÊNCIA: De 10/06/2013 a 09/06/2014.
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 - UASG 420001
Número do Contrato: 24/2009.
N o- Processo: 01400000377200965.
PREGÃO SISPP N o- 6/2009 Contratante: MINISTERIO DA CULTURA -CNPJ Contratado: 78533312000158. Contratado : PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIALTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato n.º 024/2009, firmado entre as partes em
01/06/2009, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta - Da Vigência e a Repactuação de preços contratuais, nos termos previstos
em sua Cláusula Décima Quarta - Da Repactuação, passando o valor
mensal do contrato para R$ 2.162,15. Fundamento Legal: Art. 57,
inc. II da Lei 8666/93; arts. 40, inc. XI, 55, inc. III, da Lei 8666/93,
art. 5º do Dec. 2271/97, e IN MPOG 02/08.Vigência: 02/06/2013 a
01/06/2014. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 420001-00001-2013NE800043
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO N o- 8/2013
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/05/2013 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na
prestação de serviços continuados de locação de veículos, para transporte de pessoas em serviço, pequenos volumes e pequenas cargas, de
caráter permanente e eventual. Em todos os casos com alocação de
motorista, combustível, seguro e outros encargos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades institucionais do
Ministério da Cultura em todo o território nacional. Entrega das
Propostas: a partir de 29/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DIEGO ALEXANDER PINTO MENDES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 240105-00001-2013NE800004
(SIDEC - 11/06/2013) 420001-00001-2013NE800043
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
EDITAIS DE INTIMAÇÃO
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no art. 86 da Instrução Normativa nº 109, de 19/12/2012,
INTIMA a empresa 14 BIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA,
CNPJ 08.901.600/0001-32, que se encontra em local incerto e não
sabido, para ciência das DECISÕES proferidas nos Processos Administrativos Sancionadores abaixo listados:
Processo nº 01580.056375/2008-79: Decisão que concluiu
pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 16-18 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes;
Processo nº 01580.056343/2008-73: Decisão que concluiu
pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 17-19 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes;
Processo nº 01580.056299/2008-00: Decisão que concluiu
pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 17-19 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes;
Processo nº 01580.056374/2008-24: Decisão que concluiu
pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 17-19 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes;
Processo nº 01580.056337/2008-16: Decisão que concluiu
pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 17-19 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes;
Processo nº 01580.056321/2008-11: Decisão que concluiu
pela ANULAÇÃO da decisão proferida às páginas 17-19 deste processo, bem como de todos os atos dela decorrentes.
Fica esta empresa, em razão da validade dos autos de infração lavrados, intimada para ciência dos processos contra ela abertos, em decorrência dos autos de infração AI-2880/2010, AI2882/2010, AI-2884/2010, AI-2881/2010, AI-2883/2010 e AI2885/2010.
O prazo para apresentação da defesa aos autos será de 20
(vinte) dias contados a partir da efetivação desta publicação.
Informamos que os referidos processos encontram-se disponíveis para consulta na Superintendência de Fiscalização da ANCINE, situada à Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de
Janeiro/RJ. Telefone para contato: (21) 3037.6160.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2013.
TULIO FARACO
RETIFICAÇÃO
No texto do Edital de Intimação de 10/06/2013, publicado na
edição nº110 do DOU, de 11/06/2013, Seção 3, página 19, em relação
à intimação da empresa RBM CINEMAS LTDA, CNPJ
02.564.762/0001-46, para considerar o seguinte:
Onde se lê:
"AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS"
Leia-se:
"AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ".
No texto do Edital de Intimação de 10/06/2013, publicado na
edição nº110 do DOU, de 11/06/2013, Seção 3, página 19, em relação
à intimação da empresa SIGMA DIVERSÕES E EVENTOS LTDA,
CNPJ 01.243.263/0001-94, para considerar o seguinte:
Onde se lê:
"AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SECRETARIA DE GESTÃO INTERNA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS"
Leia-se:
"AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ".
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 344001
N o- Processo: 01550000309201288.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA -CNPJ Contratado: 00784361000176. Contratado : CARVALHO & TORANZO LTDA -Objeto: Restauração da
pintura artística histórica, restauração de paredes e estuques decorativos em cômodos do Museu Casa de Rui Barbosa. Fundamento
Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total:
R$82.766,00. Data de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 344001-34201-2013NE800002
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
O Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional do
Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e para os fins previstos no artigo 86, V, da IN 109, de 19 de dezembro de 2012,
INTIMA as empresas abaixo, que se encontram em local incerto e
não sabido, para ciência dos processos contra elas abertos, em decorrência de Autos de Infração: ARLEI JOSE ASSI, CNPJ:
08.214.745/0001-65 - AI-3637/2013; CABÍRIA BAR E RESTAU-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200015
RANTE LTDA, CNPJ: 10.332.265/0001-40 -AI-3681/2013; FIVE
STARS DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, CNPJ:
08.487.216/0001-35 - AI-3729/2013; INTRODUCTION SERVIÇOS
DE DISTRIBUIÇÃO DE FILMES LTDA, CNPJ: 02.740.650/000107 - AI-3658/2013. Outrossim, informa que os referidos processos
encontram-se na Superintendência de Fiscalização da Agência, situada na Av. Graça Aranha, 35 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ. O prazo para apresentação da defesa ao auto será de 20
(vinte) dias contados a partir da efetivação desta intimação. Fone para
contato: (21) 3037-6178.
E
R
P
Ministério da Cultura
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
15
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2012.
N o- Processo: 01420011122201295.
PREGÃO SISPP N o- 6/2012 Contratante: FUNDACAO CULTURAL
PALMARES -CNPJ Contratado: 37056108000106. Contratado :
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
16
3
ISSN 1677-7069
GRAFICA E EDITORA QUALIDADE LTDA -Objeto: Acrescentar
25% (vinte e cinco por cento) ao valor do Contrato nº 013/2013,
conforme determina o Inciso I, art. 65 da Lei nº 8.666/93; alterar as
Cláusulas Terceira - Do Valor, Quarta - Da Despesa e dos Créditos
Orçamentários e Cláusula Sétima - Da Garantia de Execução do
Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total:
R$703.874,91. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 344041-34208-2013NE800001
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 1187/2013 - UASG 403201
N o- Processo: 01530001105/13-83 . Objeto: Produção do evento "As Cores
do Livro no Brasil", dos artistas Celso Longo e Daniel Trench, selecionada
para representar o Brasil País Homenageado, na Feira do Livro de Frankfurt-Alemanha, na Cidade de Frankfurt, no período de 09 a 13 de outubro
do corrente ano. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Conforme processo nº01530.001105/2013-83. Declaração de Inexigibilidade em
11/06/2013 . MARIA EVA DA SILVA . Diretora Executiva Substituta .
Ratificação em 11/06/2013 . FRANCISCO DE ASSIS CHAVES BASTOS
. Presidente, em Exercício . Valor Global: R$ 205.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.242.243/0001-00 IMAGERIA ESTUDIO LTDA - ME.
CO
ME
(SIDEC - 11/06/2013) 403201-40402-2013NE800111
RC
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA
POPULAR
IA
RETIFICAÇÃO
LIZ
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 6/2013 - UASG 343012
Número do Contrato: 1/2008.
N o- Processo: 01512000344200796.
PREGÃO SISPP N o- 11/2007 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LTDA
-Objeto: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato
01/2008, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância no âmbito
da Superintendência do IPHAN no Rio Grande do Sul. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 30/05/2013 a 30/06/2013. Data de
Assinatura: 30/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 8/2013 - UASG 343012
N o- Processo: 01512001488201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento de locação de
Central Privada de Comutação Telefônica de Comando por Programa
Armazenado Temporal (CPCT/CPAT), incluindo instalação, configuração e manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos propostos e instalados na sede da Superintendência Regional do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Rio Grande do Sul
IPHAN/RS. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Independencia,
867 - Bairro Independência - Porto Alegre Independência - PORTO
ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 343035
Número do Contrato: 10/2012.
N o- Processo: 01403000579201100.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 12449880000167. Contratado : FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV -DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução dos serviços contratados por 120
(cento e vinte) dias, a partir de 08 de junho de 2013, ajustando o
prazo da vigência contratual para até 06 de outubro de 2013, ficando
ratificadas as demais Cláusulas e condições pactuadas através do
Contrato supracitado. Fundamento Legal: Conforme disposição contida no parágrafo 1º, inciso V, do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência:
08/06/2013 a 06/10/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 5/2013 - UASG 343041
Número do Contrato: 8/2012.
N o- Processo: 01424000033201283.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO DO
PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ
Contratado: 09370441000150. Contratado : YESHUA COMERCIO E
SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2012 por mais 150 (cento e cinquenta) dias consecutivos.
Fundamento Legal: Art. 57, da Lei 8.666/93 . Vigência: 11/06/2013 a
08/11/2013. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 343036
N o- Processo: 01402000065201318.
PREGÃO SRP N o- 25/2012 Contratante: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO-E ARTISTICO NACIONAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE
TECNOLOGIA EADMINISTRACAO DE CON. Objeto: Contratacao
de empresa especializada em prestacao de servicos de gerenciamento
de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustiveis (gasolina comum e oleo diesel comum),atraves de cartao
magnetico para frota de veiculos do iphan/pi. Fundamento Legal: lei
10520 e dec 5450 . Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total:
R$413.012,04. Data de Assinatura: 11/06/2013.
10/06/2013 a 10/06/2014. Data de Assinatura: 10/06/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARAES, CPF
nº 113.621.623-53, Convenente : LUKANO ARAUJO COSTA DOS
REIS SA, CPF nº 963.141.921-53.
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo N o- 00001/2013 ao Convênio N o742911/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANOPOLIS, CNPJ nº
82.892.282/0001-43. Solicitação de alteração do prazo de vigência,
para 04 de março de 2014.. Valor Total: R$ 125.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 24/11/2010 a 04/03/2014. Data de Assinatura: 11/06/2013. Signatários: Concedente : HENILTON
PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente :
SINARA REGINA LANDT, CPF nº 030.598.839-55.
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o767220/2011. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340034, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE ANTA GORDA, CNPJ nº 87.261.509/0001-76. Prorrogação prazo de vigência do Convênio supra pelo prazo de 90 dias..
Valor Total: R$ 142.500,00, Vigência: 15/05/2012 a 31/12/2013. Data
de Assinatura: 11/06/2013. Signatários: Concedente : JORGE ALAN
PINHEIRO GUIMARAES, CPF nº 113.621.623-53, Convenente :
NEORI LUIZ DALLA VECCHIA, CPF nº 097.486.790-04.
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
ANA LUCIA GOELZER MEIRA
Superintendente
AÇ
No Extrato de Termo Aditivo N o- 2/2013 publicado no
D.O.U. de 10/06/2013 , Seção 3, Pág. 13. Onde se lê: Prestação de
serviços continuados de apoio administrativo, de forma contínua, por
um período de 12 (DOZE) meses no ambito do CNFCP. Leia-se :
Repactuação de preços referente ao contrato de prestação de serviços
continuados de apoio administrativo no ambito do CNFCP.
(SICON - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
(SIDEC - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 343006
PR
N o- Processo: 01500004622201281 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços para Tratamento Técnico do Acervo Bibliográfico do IPHAN-RJ: etapa 2 FOLHETOS E PERIÓDICOS Total de
Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Rio Branco, 46 - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
OI
BID
A
SECRETARIA DA CIDADANIA
E DA DIVERSIDADE CULTURAL
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA
PO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o732329/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : MUNICIPIO DE SAO CARLOS, CNPJ nº 45.358.249/0001-01.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 1.440.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 720.000,00, Vigência: 21/05/2010 a 05/10/2013.
Data de Assinatura: 10/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA
CULTURA - MINC / PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS- .
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
Espécie: Prorroga de Ofício N o- 00001/2013 ao Convênio N o732899/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340029, Gestão: 00001. Convenente : SAO
JOSE DOS PINHAIS PREFEITURA, CNPJ nº 76.105.543/0001-35.
P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 900.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 300.000,00, Vigência: 16/06/2010 a 06/08/2013. Data
de Assinatura: 10/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DA CULTURA - MINC / PEDRO AZEVEDO VASCONCELLOS- .
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio N o- 780905/2012. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão:
00001. Convenente : OEIRAS PREFEITURA, CNPJ nº
06.553.937/0001-70. Realizar Oitava Edição do Festival de Cultura
de Oeiras, por meio da aquisição de infraestrutura para o evento, a ser
desenvolvida de 22 a 24 de novembro de 2013 no município de
Oeiras - PI.. Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$
4.000,00, Crédito Orçamentário: PTRES: 57483, Fonte Recurso:
0100000000, ND: 33404, Num Empenho: 2012NE800046. Vigência:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200016
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
.
RENATO PINHEIRO DE MARIA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/06/2013) 343026-40401-2013NE800015
Espécie: Termo Aditivo N o- 00002/2013 ao Convênio N o751763/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420014, Gestão: 00001. Convenente :
FUNDACAO PEDRO CALMON - CENTRO DE MEMORIA E ARQUIVO PUBLICO, CNPJ nº 13.341.961/0001-01. Alterar o período
de vigência do convênio 751763/2010 de 30 de junho de 2013 para
30 de junho de 2015.. Valor Total: R$ 226.766,00, Valor de Contrapartida: R$ 26.766,00, Vigência: 28/12/2010 a 30/06/2015. Data de
Assinatura: 11/06/2013. Signatários: Concedente : HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº 116.878.943-53, Convenente : MARIA DE FATIMA FROES E ALMEIDA SOUTO MAIOR, CPF nº
083.988.875-91.
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso Gratuito nº 04/Censipam/2013
firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção
da Amazônia - Censipam e a Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal do Amazonas. PROCESSO
60090.000777/2011-03. OBJETO: transferência da posse direta à Superintendência de parte da área do imóvel do Centro Regional de
Manaus - CR/MN, localizado na Avenida do Turismo, nº 1.350 Manaus/AM, totalizando a área cedida de 156,25m², que perfazem
1,36% da área total, permanecendo o Domínio e a Posse Indireta do
bem com o Censipam. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a
partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA:
13/05/2013. SIGNATÁRIOS: Rogério Guedes Soares, Diretor-Geral
do Censipam e Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes, Superintendente
Regional do DPF do Amazonas.
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DE OPERAÇÕES AÉREAS
I COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 11/2013 - UASG 120086
Nº Processo: 67210006714201350 . Objeto: Contratação de diversos
cursos para a Divisão de Intendência do Primeiro Comando Aéreo
Regional I COMAR a serem ministrados pela Associação Brasileira
de Orçamento Público - ABOP, conforme Projeto Básico nº 001/ALMOX/2013 Total de Itens Licitados: 00017 . Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por se
enquadrar no Inciso II do Art. 25º da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2013 . MOISES FERNANDO DE SIQUEIRA FREITAS . Ordenador de Despesas Delegado .
Ratificação em 29/05/2013 . CARLOS EURICO PECLAT DOS
SANTOS . Comandante do Comar 1 . Valor Global: R$ 105.540,00 .
CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 11/06/2013) 120086-00001-2013NE000112
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120101
Nº Processo: 1382/BANT/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de material para manutenção de veículos, constituído
de: material para lavagem e limpeza, material para pintura e polimento, baterias, pneus e câmaras de ar, material de capotaria, lubrificantes e aditivos visando atender às necessidades da BASE AÉREA DE NATAL e Organizações sediadas. Total de Itens Licitados:
00182 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Estrada do Aeroporto, S/nr. - Aeroporto - Parnamirim
Emaús - PARNAMIRIM - RN . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOAO CAMPOS FERREIRA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120101-00001-2013NE800080
III COMANDO AÉREO REGIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 120030
Nº Processo: 67242002171201324 . Objeto: Seguro de viaturas Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade no serviço Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . FLAVIO LUIZ DE OLIVEIRA PINTO . Ordenador de Despesa . Ratificação em 11/06/2013
RAUL BOTELHO . Comandante do III COMAR . Valor Global: R$
3.697,20 . CNPJ CONTRATADA : 09.248.608/0001-04 SEGURADOR A LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A..
(SIDEC - 11/06/2013) 120030-00001-2013NE802215
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
BASE AÉREA DOS AFONSOS
PREGÃO Nº 8/2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.001021/2012-75, relativo ao Pregão Eletrônico nº
08/BACO/2013, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 14/04/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 67241003931201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de consumo.
MARCO AURELIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 11/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para futura contratação da montagem e
desmontagem do Terminal de Passageiros e seus serviços de Logísticas mantenedores agregados para a Copa das Confederações e
demais eventos de grande vulto que ocorrerão no Estado do Rio de
Janeiro, e na manutenção das Salas de Autoridades, Salas de Apoio e
Hotéis de Trânsito na Base Aérea de Santa Cruz.
Total de Itens Licitados: 00129 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua do Imperio S/n
Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120031-00001-2013NE800306
SERGIO BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120075-00001-2013NE800116
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 120097
Nº Processo: 67266002057201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de móveis e eletrodomésticos. Total de Itens Licitados:
00040 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 16h00 . Endereço: Av Braz
Leme, 2594 Santana - SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 07/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de fornecimento de alimentação, por
tipo de cardápio, para atender aos Clubes Sociais da Base Aérea de
Florianópolis, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h59 . Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
GERALDO TESTI JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120073-00001-2013NE800178
A
S
N
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
V COMANDO AÉREO REGIONAL
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120074
Número do Contrato: 16/2012.
Nº Processo: 67270000318201223.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 14284458000124. Contratado :
M & W CONSTRUTORA LTDA - ME -Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos de execução e vigência
em mais 20 dias corridos. Fundamento Legal: Alínea "b" do Inc. I c/c
o parág. 1º do art 65 e Inc. I do ÷ 1º do Art. 57 da Lei 8666/1993.
Vigência: 11/06/2013 a 18/10/2013. Data de Assinatura: 11/06/2013.
IM
(SICON - 11/06/2013) 120074-00001-2013NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de uma Fragmentadora de Papel em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas,
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Av. Guilherme Schell,
3950 - Canoas/rs Mato Grande - CANOAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
EDER MORAES SAUCEDO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 120074-00001-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 120003
Nº Processo: 67012000185201317 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em centrais de ar-condicionado e
aparelhos de ar-condicionado tipo split e tipo janela do Centro de
Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos CENIPA, bem
como em aparelhos tipo split e tipo janela do Sexto Serviço Regional
de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos SERIPA VI,
com fornecimento de materiais de consumo relacionados no Anexo 1
do Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: His Qi
5 Area Especial 12 Lago Sul BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIZ MAGALHAES BASTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120003-00001-2013NE800106
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONVITE N o- 1/BAAN/2013
O Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis adjudica e homologa o resultado do Convite nº 1/BAAN/2013, conforme se segue: Jerônimo Fernandes Costa Júnior - ME, com o valor
de R$ 10.375,00 (dez mil trezentos e setenta e cinco reais).
Cel Av SÉRGIO RODRIGUES PEREIRA
BASTOS JÚNIOR
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE MANAUS
BASE AÉREA DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 -UASG 120082
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.001513/2012-61, relativo ao Pregão Eletrônico nº
03/BACO/2013, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 02/05/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
(SIDEC - 11/06/2013) 120031-00001-2013NE800306
(SIDEC - 11/06/2013) 120075-00001-2013NE800116
BASE AÉREA DO GALEÃO
Número do Contrato: 5/2011.
Nº Processo: 67292001335201149.
PREGÃO SISPP Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84501840000128. Contratado : JESSE
PEREIRA DE CASTRO - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo contratual do Con-trato de Despesa 005/bamn/2011 por mais 12 (doze)meses. Fundamento Legal: Inciso II do Art 57 da Lei nº8666/93.
Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$234.000,00. Data
de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120082-00001-2013NE800018
PREGÃO Nº 4/2013
RETIFICAÇÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 1/2013 publicada no
D.O.U de 16/05/2013, Seção 3 Pág. 18 , Onde se lê: Contratada:
BANCO BRADESCO SA. Valor: R$ 9.982,49. Leia-se: Contratada:
BANCO BRADESCO SA. Valor:R$ 6.296,51.
Tendo em vista os autos do Processo Administrativo de Gestão nº 67271.000084/2013-95, relativo ao Pregão Eletrônico nº
04/BACO/2013, homologo a adjudicação promovida pelo Pregoeiro
no dia 09/05/2013, bem como todos os atos do referido certame, nos
termos do Inciso XXII do Art. 4º, da Lei nº 10.520/2002.
(SIDEC - 11/06/2013) 120030-00001-2013NE802215
(SIDEC - 11/06/2013) 120075-00001-2013NE800116
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200017
NA
CLAUS KILIAN HARDT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120097-00001-2013NE000017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 120031
Nº Processo: 67243015991201295 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de cabos condutores de cobre
4x16mm2, 4x25mm2, 4x35mm2, 4x50mm2, 4x70mm2, 4x95mm2,
4x120mm2, conectores e manoplas. Total de Itens Licitados: 00040 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua do Imperio S/n Santa Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
AIRTON MIGUEL YASBECK JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120029-00001-2013NE800023
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
17
ISSN 1677-7069
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONVITE Nº 1-B/BAMN/2013
REGISTRADOR: União Federal - Comando da Aeronáutica - Base
Aérea de Manaus; OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE USO DE
BEM IMÓVEL DA UNIÃO DA BENFEITORIA AM.001-67292-H005 / TOMBO: AM.001-001, com ÁREA 21,67 M², com a finalidade
exploração exclusiva de cantina, localizada nas instalações do DSM-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
18
MN. MODALIDADE: Convite nº 001-B/BAMN/2013. HOMOLOGADO EM: 12/06/2013; Empresa/CNPJ homologada e adjudicada:
AC DE COIMBRA COMÉRCIO - ME - CNPJ: 14.293.338/0001-93.
Valor Mensal: R$ 384,18 (trezentos e oitenta e quatro reais e dezoito
centavos); e Valor Total: R$ 4.610,16 (quatro mil, seiscentos e dez
reais e dezesseis centavos).
Cel Av OMAR JOSÉ SARMENTO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 67106.000287/2013-93;
INEXIGIBILIDADE nº 002/GAL/2013;
OBJETO: Serviço de Publicação de Matérias em Jornal de Grande
Circulação;
CONTRATADA: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC;
VALOR: R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
FUNDAMENTO LEGAL: Caput, do Artigo 25, da Lei nº 8.666, de
21 Jun 93 e suas alterações posteriores;
SOLICITANTE: MARCELO ESTEVAM BARBOSA Cel Int (Ordenador de Despesas do GAL); e
RATIFICAÇÃO: Ten Brig Ar HÉLIO PAES DE BARROS JUNIOR
(Comandante-Geral de Apoio), Rio de Janeiro, 16 de abril de 2013.
CO
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120035
COM EQUIPAMENTOS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de cozinha insutrial. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 06/06/2013 a 01/06/2014. Valor Total:
R$70.200,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
ISSN 1677-7069
ME
(SICON - 11/06/2013) 120195-00001-2013NE800838
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 120035
Número do Contrato: 10/2011.
Nº Processo: 67104000916201133.
PREGÃO SISPP Nº 4/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de
transporte aéreo comercial, contemplando com outros modais, na modalidade porta a porta, de material aeronáutico em ambito nacional.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/12/2012 a
01/12/2013. Valor Total: R$5.320.078,98. Data de Assinatura:
01/12/2012.
(SICON - 11/06/2013) 120100-00001-2013NE800079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423012619201217 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Bandeiras e insígnias Total de Itens Licitados: 00056 .
Edital: 12/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Avenida Olavo Fontoura 1300 (santana) SAO PAULO - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO LINS DE CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120100-00001-2013NE800079
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 26/2013 - UASG 120039
(SICON - 11/06/2013) 120195-00001-2013NE800838
CENTRO LOGÍSTICO
RC
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67104001966201057.
PREGÃO SISPP Nº 15/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 28675775000186. Contratado : RHANA CARGA INTERNACIONAL LTDA - -EPP. Objeto: Serviço de
transporte aéreo e marítimo comercial, de material aeronáutico em
ambito internacional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
04/04/2013 a 03/04/2014. Valor Total: R$10.584.532,83. Data de Assinatura: 04/04/2013.
DIRETORIA DE MATERIAL AERONÁUTICO
E BÉLICO
PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO
DE LAGOA SANTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2013 - UASG 120071
IA
Nº Processo: 67101012169201297 . Objeto: Registro de preços para
aquisição de Material de Defesa. Total de Itens Licitados: 00003 .
Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço:
Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00
LIZ
(SIDEC - 11/06/2013) 120071-00001-2013NE000355
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 120071
EXTRATO DE CONTRATO
AÇ
Nº Processo: 67101012352201292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Classe Geral
Gases para Laboratório, visando atender às necessidades do Comando
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/06/2013
de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 . Endereço: Av Olavo Fontoura
1200-a (santana) SAO PAULO - SP . Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 13h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 120071-00001-2013NE000355
PREGÃO Nº 52/2013 - UASG 120071
Nº Processo: 67101012862201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material de classe geral para o
Parque de Material Aeronáutica de Recife. Total de Itens Licitados:
00415 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av Olavo Fontoura 1200-a (santana) SAO PAULO - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
13h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO CESAR MANGRICH
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120071-00001-2013NE000355
DEPÓSITO DE AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120035
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 67104000068201243.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 05894747000154. Contratado : GUINHO MECANICA E SERVICOS LTDA --ME. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva e corretiva das viaturas pertencentes à frota do
Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica - CTLA. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total:
R$1.974.000,00. Data de Assinatura: 01/06/2013.
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Parque de Material Aeronáutica de Lagoa Santa
CONTRATADA: TNL PCS S/A
N.º DO CONTRATO: 05/PAMALS/2013.
ORIGEM: Pregão 04/DIRMAB/2012, Lei n. º 8.666, de 21 Jun. 93.
OBJETO: Contratação de serviços de telefonia móvel, com a cessão,
em comodato, de 25 aparelhos celulares para o PAMALS.
VALOR: 59.837,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e sete
reais).
PROGRAMA/ NATUREZA DA DESPESA: 05122210820000001
060533 339039
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000158, de 06 junho 2013.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2013 - R$ 29.918,54
(vinte e nove mil e novecentos e dezoito reais e cinquenta e quatro
centavos), 2014 - R$ 29.918,46 (vinte e nove mil e novecentos e
dezoito reais e quarenta e seis centavos).
DATA DE ASSINATURA: 17 maio 2013.
VIGÊNCIA: 07 junho 2013 a 07 junho 2014.
ÃO
PR
OI
BID
A
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/PAMALS/2013
Cel Av ADALBERTO FONTOURA GOMES
GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2013 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000718201311 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente para prover recursos de conectividade aos servidores e estações de trabalho do DTI (DIRETORIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO). Total de Itens Licitados:
00015 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Rua Alfredo Rocha, 495 - Galeão - Ilha do Governador
RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 120195-00001-2013NE800838
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 67104001290201182.
PREGÃO SRP Nº 10/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 11714339000176. Contratado : ICS
SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA - -ME. Objeto: Serviço de
implantação de sistema de gerenciamento eletrônico de frota das
viaturas pesadas do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica CTLA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/05/2013 a
01/05/2014. Valor Total: R$353.484,00. Data de Assinatura:
01/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120195-00001-2013NE800838
MARCELO ESTEVAM BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120195-00001-2013NE800246
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE INTENDÊNCIA
SUBDIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 120100
Nº Processo: 67423006754201215.
PREGÃO SRP Nº 11/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 04435965000168. Contratado : INE-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200018
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 27/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 555/GAPRJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter Emergencial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 11.148,14 . CNPJ CONTRATADA : 87.336.459/0001-49 NEFROCLIN ICA SOCIEDADE
SIMPLES.
PO
O Ordenador de Despesas do PAMALS comunica aos interessados a Anulação da Licitação na modalidade Tomada de Preços
on 1/PAMALS/2013, cujo Objeto consiste na ção de empresa de
engenharia especializada para execução da 2º fase da reforma da
edificação E-064 TOSS (edificação que abriga a Subdivisão de Equipamentos de Segurança, Salvamento e Sobrevivência) do Parque de
Material Aeronáutico de Lagoa Santa, devido a erro formal de processo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 120035
Nº Processo: 564/GAPRJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter Emergencial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 138.742,08 . CNPJ CONTRATADA : 32.402.414/0001-33 HOSPITAL METROPOLITANO
S/A.
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 28/2013 - UASG 120039
RT
ER
CE
IRO
S
Nº Processo: 0522/GAP RJ/2012 . Objeto: Contratação, em caráter
emergencial, do INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA
(CNPJ: 34.106.518/0001-26) para prestação de serviços de assistência
médico hospitalar e ambulatorial complementar aos usuários do SISAU - Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Caráter emergencial. Declaração de Dispensa em
11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 75.723,43
CNPJ CONTRATADA : 34.106.518/0001-26 INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LIMITADA.
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 29/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 544/GAPRJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter emergencial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 98.537,12 . CNPJ CONTRATADA : 02.284.458/0001-45 CENTRO DE RADIOTERAPIA
RIO DE JANEIRO LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 30/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 547/GAPRJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter emergencial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 142.602,12 . CNPJ CONTRATADA : 05.994.724/0001-11 HOSPITAL JARDIM CUIABA LTDA - ME.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital
completo encontra-se disponível no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VIEIRA MAIA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 31/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 560/GAPRJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter Emergencial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 151.902,39 . CNPJ CONTRATADA : 00.578.976/0002-27 ONCOTECH ONCOLOGIA S.A..
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 32/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 559/GAP-RJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter emergencial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 155.022,77 . CNPJ CONTRATADA : 29.985.009/0001-80 HOSPITAL SANTA MONICA LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 33/2013 - UASG 120039
Nº Processo: 541/GAP-RJ/2012 . Objeto: Contratação de clínica, em
caráter emergencial, para atender aos usuários do Sistema de Saúde
da Aeronáutica. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Caráter emergêncial Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ARMANDO CELENTE SOARES . Ordenador de Despesas . Ratificação
em 11/06/2013 . JORGE MARONES DE GUSMAO . Diretor de
Saúde da Aeronáutica . Valor Global: R$ 54.501,50 . CNPJ CONTRATADA : 07.713.055/0001-98 SINUSAL S ERVICOS MEDICOS
LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/06/2013) 120041-00001-2013NE800243
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2013
Foi declarada vencedora a seguinte empresa: PHARMACIA
ARTESANAL LTDA, CNPJ N¨ 53.440.939/0006-48.
ANTONIO ERNANI GRILLO JORDÃO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120066-00001-2013NE800091
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120019
Número do Contrato: 2/2011.
Nº Processo: 339/HARF/2010.
PREGÃO SISPP Nº 59/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogar por 12 meses vigencia do contrato nr 02/harf/2011 e proceder o reajuste de 4,86%,
conforme índice IST (ANATEL). Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/04/2013 a 01/04/2014. Valor Total: R$30.856,03. Data
de Assinatura: 01/04/2013.
A Comissão de Seleção, após analisar os documentados de
habilitação, constatou que todos os documentos solicitados no item 7
do edital foram apresentados, sendo consideradas habilitadas, nos
termos do edital, as empresas: EMS S/A e o Consórcio Citostático,
formado pelas empresas Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos
Ltda, ITF Chemical Ltda e Laboratórios IMA SAIC.
Em 10 de junho de 2013.
Cel Farm LUIZ EDUARDO GHETTI
Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2013
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
DO ESPAÇO AÉREO
O HFAB torna público que, o PAG nº 67.440.100535/2012DV, Pregão Eletrônico nº 5/2013, foi homologado no dia 10/06/2013,
pelo Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 120036
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Hospital de Força Aérea de Brasília - HFAB torna público
a Ata de Registro de Preços nº 083/2013, contendo os preços registrados pela empresa - UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA - EPP, CNPJ: 00.543.061/0001-03, com valor global de R$ 2.349.946,52 (dois milhões trezentos e quarenta e
nove mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e dois centavos) para os itens 101, 124, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178,
179, 180, 181, 182, 188, 190, 196, 197, 200, 201, 203, 206, 216, 236,
242, 244, 247, 271, 272, 280, 281, 282, 286, 287, 289, 315, 342, 343,
344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 354, 357, 360, 361, 362,
364, 366, 367, 369, 370 e 371, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO
nº 005/2013. A Ata de Registro de Preços nº 084/2013, contendo os
preços registrados pela empresa - SANTA RITA COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 01.907.181/0001-05, com valor global de R$
1.989.631,06 (um milhão novecentos e oitenta e nove mil seiscentos
e trinta e um reais e seis centavos) para os itens 35, 39, 46, 48, 50,
53, 60, 68, 152, 153, 155, 160, 163, 164, 194, 195, 199, 202, 204,
208, 211, 213, 218, 219, 220, 221, 223, 224, 225, 226, 230, 231, 237,
238, 240, 241, 243, 248, 249, 253, 255, 258, 259, 261, 266, 275, 278,
283, 284, 288, 293, 295, 299, 300, 301, 305, 306, 310, 314, 316, 318,
319, 321, 327, 328, 329, 335, 339, 355, 356, 358, 365, 368 e 389,
relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2013. A Ata de Registro de Preços nº 085/2013, contendo os preços registrados pela
empresa - FRIGORÍFICO FRIGOALPHA INDUSTRIA E COMERCIO DE GENEROS, CNPJ: 02.394.368/0001-07, com valor global de
R$ 225.421,00 (duzentos e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e
um reais) para os itens 04, 05, 07, 08, 09, 12, 16, 18, 19, 20, 21, 22,
23 e 38, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2013. A Ata de
Registro de Preços nº 086/2013, contendo os preços registrados pela
empresa - GN ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 03.948.499/0001-51, com
valor global de R$ 301.675,00 (trezentos e um mil seiscentos e
setenta e cinco reais) para os itens 01, 02, 03, 10, e 11, relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2013. A Ata de Registro de Preços
nº 087/2013, contendo os preços registrados pela empresa - SINERGIA COMERCIO E SERVICO LTDA - ME, CNPJ:
07.763.606/0001-28, com valor global de R$ 126.324,80 (cento e
vinte e seis mil trezentos e vinte e quatro mil e oitenta centavos) para
os itens 70, 71, 77, 83, 88, 91, 92, 96, 100 e 164, relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2013. A Ata de Registro de Preços
nº 088/2013, contendo os preços registrados pela empresa - METROPOLE COMERCIO & MANUTENCAO LTDA - ME, CNPJ:
10.360.740/0001-92, com valor global de R$ 645.414,12 (seiscentos e
quarenta e cinco mil quatrocentos e quatorze reais e doze centavos)
para os itens 69, 72, 73, 74, 75, 78, 79, 80, 81, 82, 84, 85, 86, 87, 89,
90, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110,
111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139,
140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 151, 217, 250 e
251, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2013. A Ata de
Registro de Preços nº 089/2013, contendo os preços registrados pela
empresa - JUNO VELOSO VIDAL DOS SANTOS, CNPJ:
37.145.968/0001-16, com valor global de R$ 58.500,00 (cinqüenta e
oito mil e quinhentos reais) para os itens 29, 34 e 41, relativos ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2013. A Ata de Registro de Preços
nº 090/2013, contendo os preços registrados pela empresa - PURISSIMA AGUA MINERAL LTDA - EPP, CNPJ: 72.602.303/000195, com valor global de R$ 3.240,00 (três mil duzentos e quarenta
reais) para o item 154, relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO nº
005/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir desta publicação para
todas as atas citadas.
IM
HOSPITAL DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS
LABORATÓRIO QUÍMICO-FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 19/2013 - UASG 120041
AVISO
O Ordenador de Despesas do LAQFA decidiu por RATIFICAR a decisão da Comissão de Seleção do LAQFA quanto ao
indeferimento dos pedidos de impugnação ao edital da Chamada
Pública nº 001/DIRSA-LAQFA/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200019
Nº Processo: 67600014808201228.
PREGÃO SISPP Nº 40/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 51536795000198. Contratado : SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de 05(cinco) sistemas GNSS composto por par de
receptores GNSS e acessórios - RTK modelo R4. Fundamento Legal:
Lei n¨ 8.666, 21/06/93 e da Lei n¨ 10.520, de 17/06/2002. Vigência:
10/06/2013 a 09/08/2016. Valor Total: R$300.980,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 11/06/2013) 120036-00001-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A
S
N
ESPÉCIE: Termo de Contrato
CONTRATANTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo.
CONTRATADA: GVT - Global Village Telecom LTDA.
N° DO TERMO ADITIVO E CONTRATO ORIGINAL: TA 03 AO
CT 003/DECEA/2010.
ORIGEM: Pregão Eletrônico TST n.º 011/2009.
FINALIDADE: Prorrogação por 12 (doze) meses dos prazos de execução e de vigência do contrato de despesa, bem como, repactuar o
valor da contratação.
AMPARO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
VALOR: R$ 116.666,64 (cento e dezesseis mil, seiscentos e sessenta
e seis reais e sessenta e quatro centavos).
PROGRAMA / NATUREZA DA DESPESA: 05151205829230001/
339039.
NOTA DE EMPENHO/DATA: 2013NE000216 de 06/06/2013
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: Exercício de 2013:
R$ 68.055,54 (sessenta e oito mil, cinqüenta e cinco reais e cinqüenta
e quatro centavos). Exercício de 2014: R$ 48.611,10 (quarenta e oito
mil, seiscentos e onze reais e dez centavos).
DATA DE ASSINATURA: 06/05/2013.
VIGÊNCIA: 07/05/2013 a 06/05/2014.
E
R
P
Cel Méd MARCOS DE SOUSA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 11/06/2013) 120019-00001-2013NE800321
Nº Processo: 67433002729201324 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico, do tipo menor preço por item, para registro de preços
de gêneros alimentícios para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
Total de Itens Licitados: 00059 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
12h00 . Endereço: Av.marechal Fontenelle 1628 Campo Dos Afonsos
- RIO DE JANEIRO - RJ .
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/DIRSA-LAQFA/2013
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 120039-00001-2013NE800100
19
ISSN 1677-7069
Em 11 de junho de 2013.
Cel Farm LUIZ EDUARDO GHETTI
SERVIÇO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AO VÔO DE SÃO PAULO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2013
Processo:67617/043698/2012-22. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de material de processamento de dados. O pregoeiro do SRPV-SP torna público que os grupos e itens referentes ao
pregão supramencionado foram adjudicados e homologadosàs seguintes empresas: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 08.228.010/0001-90; SANTOS & SANTOS
LTDA - ME, CNPJ: 08.583.283/0001-53; ADL DISTRIBUIDORA E
PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME, CNPJ:
12.002.287/0001-78; HELP SERVICE MONITORAMENTO LTDA ME - ME, CNPJ:14.600.648/0001-03; PONTOBIT SOLUCOES
TECNOLOGICAS LTDA - EPP, CNPJ: 12.616.019/0001-46.
(SIDEC - 11/06/2013) 120069-00001-2013NE000003
PREGÃO Nº 8/2013
Processo:67617/045434/2012-11. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de gêneros alimentícios.O pregoeiro do SRPV-SP
torna público que os itens referentes ao pregão supramencionado
foram adjudicados e homologados às seguintes empresas:J BRILHANTE COMERCIAL LTDA-EPP, CNPJ: 06.910.908/0001-19;
MORETTI & MENDONÇA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, CNPJ: 07.868.066/0001-47.
Cel Av FERNANDO CÉSAR DA COSTA
E SILVA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120069-00001-2013NE000003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
20
3
ISSN 1677-7069
I CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 8/2013
Em complemento à publicação contida no Diário Oficial da
União, Seção 3, edição nº 99, página 16, foi vencedora do item 8 a
proposta de preços apresentada pela empresa Comercial JSM Produtos Agropecuários Ltda. Fiquem os interessados, portanto, cientes
da presente decisão.
(SIDEC - 11/06/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO Nº 15/2013
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do Processo,
homologo o resultado do Pregão Eletrônico 015/CINDACTA I/2013,
bem como a adjudicação promovida pelo Pregoeiro. Foi vencedora a
proposta de preço da empresa Eridata Teleinformática Ltda (R$
86.200,00). Fiquem os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2010 - UASG 120072
Número do Contrato: 43/2010.
Nº Processo: 67613017240201096.
PREGÃO SISPP Nº 111/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do serviço de conservação elimpeza de áreas internas, externas
adjacentes e médico-hospitalar da Subdivisão de Saúde do CINDACTA II, em função da Convenção Coletiva de Trabalho 2013/2015 e
acréscimo do valor do serviço em decorrência do aumento de 300 m²
na área contratada, totalizando em aproximadamente 2800 m². Fundamento Legal: artigo 5º do decreto nº 2.271/97, artigos 37 a 41, da
IN nº 02/08 e artigo6 5, inciso I, alínea "b"e ÷1º, da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/06/2013 a 30/11/2013. Valor Total: R$420.574,68. Data
de Assinatura: 01/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
IV CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
ME
RC
Nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei nº 8.666/93 e de
suas alterações, tendo em vista o que consta nos autos do processo,
homologo o resultado do Pregão Eletrônico 016/CINDACTA I/2013,
bem como a adjudicação promovida pelo Pregoeiro. Foram vencedoras as propostas de preço das seguintes empresas: KTM Comercial
Ltda (item 1 - R$ 6.500,00), Holyweb Informática Ltda (item 2 - R$
42.171,90) e CNHS Informática Ltda (item 3 - R$ 820,00). O item 4
foi cancelado, em virtude de não ter havido proposta válida. Fiquem
os interessados, portanto, cientes da presente decisão.
IA
LIZ
Brig Ar CARLOS MINELLI DE SÁ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120008-00001-2013NE800326
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 120072
Número do Contrato: 7/2012.
Nº Processo: 67613033288201122.
PREGÃO SISPP Nº 108/2011 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 00467916000156. Contratado :
MAJ LAB - COMERCIO E MANUTENCAO DEEQUIPAMENTOS
PARA LA. Objeto: Prorrogação da vigência do serviço de manutenção dos equipamentos do Laboratório de Análises Clínicas da
Subdivisão de Saúde do CINDACTA II, sendo duas manutenções
preventivas e uma corretiva para cada aparelho e acréscimo do valor
do serviço com a inclusão de 3 (três) equipamentos para manutenção
preventiva/corretiva.Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e artigo
65, inciso I, alínea "b"e ÷1º, ambos da Lei 8.666/93. Vigência:
08/05/2013 a 07/05/2014. Valor Total: R$68.368,75. Data de Assinatura: 08/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 120072
Número do Contrato: 10/2010.
Nº Processo: 67613003636201056.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 29739737000889. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
do preço, com base no IGP-M, do serviço de manutenção preventiva
periódica e corretiva sob demanda, nos elevadores sociais do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEAFI). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, artigo 3º da Lei nº
10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência: 29/05/2013 a
28/05/2014. Valor Total: R$4.892,52. Data de Assinatura:
29/05/2013.
Nº Processo: 67615011803201284.
PREGÃO SRP Nº 41/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 22772156000123. Contratado : PROTENORTE MATERIAIS DE SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto:
Serviço de recarga de cilindros de gás CO2 do CINDACTA IV e
Destacamentos subordinados, conforme Termo de Referência
002/SSSD/2012. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
24/04/2013 a 21/09/2013. Valor Total: R$230.840,00. Data de Assinatura: 24/04/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2012 - UASG 120013
(SICON - 11/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 18/2013 - UASG 120094
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2012 - UASG 120013
Nº Processo: 67615013263201354 . Objeto: Aquisição de Gas HFC227 (FM 200), Em Caráter Emergencial. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Declaração de Dispensa em 14/05/2013 . DALMO JOSE
BRAGA PAIM . Ordenador de Despesas . Ratificação em 03/06/2013
ALEXANDRE WAGNER CELSO DE SOUZA . Agente Diretor .
Valor Global: R$ 308.823,00 . CNPJ CONTRATADA :
84.540.905/0001-44 P P A COM ERCIAL LTDA - EPP.
PR
OI
BID
(SIDEC - 11/06/2013) 120094-00001-2013NE800305
(SICON - 11/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
A
Nº Processo: 67710900062201220.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06274724000100. Contratado :
FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia da construção do
prédio de controle de preparação no Setor de Preparação e Lançamento do Centro de Lançamento de Alcântara. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2013 a 08/06/2014. Valor Total:
R$4.313.462,89. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120013-00001-2013NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2012 - UASG 120013
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 6/2011.
Nº Processo: 67615004842201017.
PREGÃO SISPP Nº 10/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 84540905000144. Contratado : P P A
COMERCIAL LTDA - EPP -Objeto: Segundo Termo Aditivo referente ao contrato 06/2011 (Tempo/Valor). Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 21/03/2013 a 21/03/2014. Valor Total:
R$118.736,40. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 120094
Número do Contrato: 11/2012.
Nº Processo: 67615005603201292.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 10568840000109. Contratado :
JURANDIR SOARES DE LIMA - ME -Objeto: Terceiro Termo Aditivo referente ao contrato 11/2012 (acréscimo de 45 dias). Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 19/05/2013 a 03/07/2013. Data
de Assinatura: 24/04/2013.
INSTITUTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Na publicação do DOU nº 108, de 07/06/2013, seção 3,
pág. 20, Processo nº 4366/ICEA/2012, referente à Ata de Registro de
Preços nº 002-B/ICEA/2013, onde se lê: "Data da assinatura:
03/06/2013; Vigência: 01/07/2013 à 01/07/2014"; leia-se: " Data da
assinatura: 11/06/2013; Vigência: 11/06/2013 à 11/06/2014".
OBJETO: Na publicação do DOU nº 108, de 07/06/2013, seção 3,
pág. 20, Processo nº 4366/ICEA/2012, referente à Ata de Registro de
Preços nº 002-C/ICEA/2013, onde se lê: "Data da assinatura:
03/06/2013; Vigência: 01/07/2013 à 01/07/2014"; leia-se: " Data da
assinatura: 11/06/2013; Vigência: 11/06/2013 à 11/06/2014".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200020
Nº Processo: 67710900031201279.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06274724000100. Contratado :
FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia de construção do
prédio do posto médico do CLA em Alcântara-MA. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 09/04/2013 a 09/05/2014. Valor Total:
R$4.138.964,35. Data de Assinatura: 09/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120013-00001-2013NE999999
(SICON - 11/06/2013) 120094-00001-2013NE800190
Número do Contrato: 11/2010.
Nº Processo: 67613003636201056.
PREGÃO SISPP Nº 41/2010 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 29739737000889. Contratado : ELEVADORES OTIS LTDA -Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste
do preço, com base no IGP-M, do serviço de manutenção preventiva
periódica e corretiva sob demanda, nos elevadores sociais do COI II
no CINDACTA.Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, artigo 3º da
Lei nº 10.192/01 e artigo 5º do Decreto nº 1.054/94. Vigência:
29/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total: R$3.356,16. Data de Assinatura: 29/05/2013.
Nº Processo: 67703001074201340.
PREGÃO SISPP Nº 16/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 40938508000150. Contratado : MAQLAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A prestação de serviço continuado de locação de 20 (vinte)
impressoras multifuncionais a laser monocromáticas novas (copiadoras e impressoras), conforme item 8 do Termo de Referência nº
003/STI/2013, para atender às necessidades do Centro de Lançamento
da Barreira do Inferno, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e no Edital e seus Anexos.
Fundamento Legal: L 8.666/210693; D 2.271/97; IN SLTI/MPOG
2/300408 e demais legislações correlatas. Vigência: 05/06/2013 a
04/06/2014. Valor Total: R$22.899,00. Data de Assinatura:
05/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120015-00001-2013NE800086
(SICON - 11/06/2013) 120072-00001-2013NE800233
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2010 - UASG 120072
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 120015
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AÇ
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA
E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA
DO INFERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 120094
(SIDEC - 11/06/2013) 120008-00001-2013NE800326
PREGÃO Nº 16/2013
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Nº Processo: 67710900063201274.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2012 Contratante: COMANDO DA
AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 02965934000193. Contratado :
G-TEC-GLOBAL TECNOLOGIAS EM CONSTRUCOES LTDA ME. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia de construção do Prédio para depósito dePropulsores no Setor de Preparação
e Lançamentode Alcântara. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 17/04/2013 a 09/09/2014. Valor Total: R$5.237.267,26. Data
de Assinatura: 17/04/2013.
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 11/06/2013) 120013-00001-2013NE999999
GRUPAMENTO DE INFRAESTRUTURA E APOIO
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012 - UASG 120016
Nº Processo: 67720012685201224 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para realizar a manutenção da torre de integração do
VLS do Instituto de Aeronáutica e Espaço IAE, conforme Projeto
Básico nº 001/IAE/2010 constante dos anexos que integram o Edital.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: 12/07/2013 às 11h00 . Informações Gerais: A
retirada do Projeto Básico será efetuada mediante indenização de R$
30,00 (trinta reais), para fim de ressarcimento de despesas, conforme
previsto no 5º, artigo 32 da Lei nº. 8.666/1993, a ser recolhida através
da Guia de Recolhimento da União - GRU, no site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, UG-120016, Gestão
00001, Código de Recolhimento 22048-5, campo de referência
00603.
(SIDEC - 11/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
CONCORRÊNCIA Nº 12/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006439201314 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para reforma do 2º e 3º pavimentos do Hotel de Trânsito dos Oficiais do GIA-SJ HTO/GIA-SJ, conforme Projeto Básico
nº 191-40-212/DA/2008 constante dos anexos a que integram o Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP .
Entrega das Propostas: 12/07/2013 às 09h00 . Informações Gerais: A
retirada do Projeto Básico será efetuada mediante indenização de R$
30,00 (trinta reais), para fim de ressarcimento de despesas, conforme
previsto no 5º, artigo 32 da Lei nº 8.666/1993, a ser recolhida através
da Guia de Recolhimento da União - GRU, no site https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp, UG-120016, Gestão
00001, Código de Recolhimento 22048-5, campo de referência
01203.
(SIDEC - 11/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
PREGÃO Nº 38/2013 - UASG 120016
Nº Processo: 67720006652201326 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material para pintura. Total de Itens Licitados: 00013 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias SAO
JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 120016-00001-2013NE802765
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 31/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de troca de janelas dos prédios do GIA e DI-L.
(SIDEC - 11/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção da Cobertura do prédio do Setor de Transporte do DCTA.
HUMBERTO DE FARIA ALVIM
Ordenador de Despesas
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 67550007401201287.
PREGÃO SRP Nº 19/2012 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06036620000167. Contratado :
CONSTRUTORA HCG LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato de Despesa nº 08/EPCAR/2012, pelo prazo
de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento Legal: Art. 57, ÷1º,
inciso III, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/06/2013 a 11/11/2013.
Data de Assinatura: 11/06/2013.
COMANDO DA MARINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR
ALMIRANTE PAULO MOREIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 28/05/2013 . Objeto: Contratação de serviços
necessários à reforma de ampliação do prédio da garagem do Instituto
de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira - IEAPM.
MOISEIS DE OLIVEIRA PINHEIRO
Encarregado do Setor de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2012 - UASG 791180
Nº Processo: 67550004841201363.
DISPENSA Nº 57/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG
DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de energia elétrica, em
tensão de 13,8 kv, modalidade tarifa horária verde, subgrupo A4, para
uso exclusivo em sua unidade consumidora, situada na Rua Santos
Dumont, 149, Bairro São José - Barbacena - MG. Fundamento Legal:
Inciso XXII, art. 24, Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a
23/05/2018. Valor Total: R$2.741.219,55. Data de Assinatura:
23/05/2013.
Nº Processo: 63015.002509/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de limpeza e conservação das áreas externas do Complexo Aeronaval
de São Pedro da Aldeia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013
de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Comandante Ituriel,
S/n¨ Fluminense - SAO PEDRO DA ALDEIA - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 120025-00001-2013NE800103
(SIDEC - 11/06/2013) 791180-00001-2013NE000104
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SICON - 11/06/2013) 120025-00001-2013NE800103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004841201363.
DISPENSA Nº 57/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG
DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica, em
baixa tensão, Grupo B, monofásico, para a área de acampamento,
situada no Sítio Pilar, 9999, cx Rural, Regiventania - Barbacena MG. Fundamento Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei 8.666/93. Vigência:
23/05/2013 a 23/05/2018. Valor Total: R$595,80. Data de Assinatura:
23/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 120025-00001-2013NE800103
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004841201363.
DISPENSA Nº 57/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG
DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica, em
baixa tensão, Grupo B, tipo bifásico, para o posto de serviço da
CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
Membro da Equipe Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/06/2013) 741000-21911-2013NE999999
IM
FRANKLIN NOGUEIRA GONCALVES JUNIOR
Ordenador de Despesas
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: BSR - Serviços de Refrigeração, Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO RIO DE JANEIRO. Termo Aditivo nº
81330/2012-001/01. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do Acordo Inicial, tendo em vista a prorrogação dos serviços conforme previsto no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
02/05/2013 à 02/05/2014. Data de Assinatura: 02/05/2013. Assinado
por: CMG FENANDO RANAURO COZZOLINO, Ordenador de
Despesas.
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA
EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2013 - UASG 788820
Nº Processo: 88820/2013/072 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço
de revisão geral de duas reversoras, modelo ZF IRM 320, números de
série 95-11060 e 95-14254 visando atender as necessidades do Navio
de Assistência Hospitalar Doutor Montenegro. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n Vila Buriti MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MIRANDA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 788820-00001-2013NE999999
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200021
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
L
A
N
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA:Alrase Metais Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Contrato nº
42000/2013-038/00; OBJETO: Fornecimento de materiais estruturais
em aço carbono; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Serão alocados recursos do PA/2013 do Projeto ; VALOR: R$ 142.472,85; PRAZO DE
VIGÊNCIA:08/11/2013; DATA DE ASSINATURA:11/06/2013.
O
I
C
NA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
A
S
N
CONTRATADA:Comercial Merwil Ltda; CONTRATANTE: Centro
Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo Aditivo nº
42000/2012-102/01; OBJETO: Prorrogação por mais um período;
PRAZO DE VIGÊNCIA:16/08/2013; DATA DE ASSINATURA:03/06/2013.
E
R
P
(SIDEC - 11/06/2013) 753000-00001-2013NE000099
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 120025
Nº Processo: 67550004841201363.
DISPENSA Nº 57/2013 Contratante: COMANDO DA AERONAUTICA -CNPJ Contratado: 06981180000116. Contratado : CEMIG
DISTRIBUICAO S.A -Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica, em
tensão de 13,8 kv, modalidade tarifa horária verde, subgrupo A4, para
uso exclusivo em sua unidade consumidora, situada na Rodovia MG
- 135, S/Nº, no municipio de Barbacena - MG. Fundamento Legal:
Inciso XXII, art. 24, Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a
23/05/2018. Valor Total: R$276.466,25. Data de Assinatura:
23/05/2013.
Nº Processo: 401802012 . Objeto: Manutenção e reparo do sistema
óleo hidráulico da HPC - Corveta Inhaúma e Barroso Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h00 e de 13h às
15h30 . Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: 16/07/2013
às 09h30
(SICON - 11/06/2013) 120025-00001-2013NE800103
DEPARTAMENTO DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES-DO-AR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 120025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 40180/2012 - UASG 741000
(SICON - 11/06/2013) 120025-00001-2013NE800103
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO
DA ALDEIA
(SIDEC - 11/06/2013) 120016-00001-2012NE802765
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
Residência do Comandante da EPCAR, CASSAB e Seção Mobilizadora. Fundamento Legal: Inciso XXII, art. 24, Lei 8.666/93. Vigência: 23/05/2013 a 23/05/2018. Valor Total: R$118.854,60. Data de
Assinatura: 23/05/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 120025
21
ISSN 1677-7069
CONTRATADA:Schneider Eletric Brasil Ltda; CONTRATANTE:
Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE: Termo
Aditivo nº 42000/2012-073/01; OBJETO: Prorrogação por mais um
período; PRAZO DE VIGÊNCIA:24/08/2013; DATA DE ASSINATURA:06/06/2013.
CONTRATADA:Jaraguá Equipamentos Industriais Ltda; CONTRATANTE: Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo; ESPÉCIE:
Termo Aditivo nº 42000/2012-050/02; OBJETO: Prorrogação por
mais um período; PRAZO DE VIGÊNCIA:22/08/2013; DATA DE
ASSINATURA:03/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 50/2013
Objeto: Fornecimento e instalação de quarenta e quatro tampas intercambiáveis, trinta selos removíveis intercambiáveis e reforços de
borda da vala A5 para prédio (PAIR) e (LABGENE), em Iperó.
Apresentação das propostas e abertura dos envelopes contendo os
documentos de habilitação dia 18 de julho de 2013, às 10h00 (dez
horas). Local: Av. Prof. Lineu Prestes, 2.468, Cidade Universitária,
São Paulo - SP. Edital poderá ser retirado no endereço acima mediante a apresentação de um CD ROOM, para que os arquivos sejam
copiados, gratuitamente, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 16:30.
CC (EN) CELSO GARNICA MOTA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 01 (uma) ponte rolante elétrica, monoviga, com talha, cap. 5
(cinco) ton.
FABIO FORNAZIER VOLPINI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 742000-00001-2012NE003643
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 213/2012
Objeto: Detalhamento de projeto, fabricação, instalação, inspeções e
testes, acondicionamento, identificação, aceitação, entrega e garantia
de Sistema de Água Desmineralizada e acessórios. Empresa inabilitada: Empresa vencedora: TECWATER SYSTEM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA. Valor da proposta: R$
1.030.814,49.
CMG (EN) ANDRÉ LUIS FERREIRA MARQUES
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
22
3
ISSN 1677-7069
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 160349
Nº Processo: 64315.000764/2013. PREGÃO SRP Nº 4/2013 Contratante: COMANDO DA 17 BRIGADA DE -INFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 04957650000938. Contratado : AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DEPETROLEO LTDA. Objeto: Aquisição de gás GLP a granel. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 21/05/2013 a 20/05/2014. Valor Total:
R$56.700,00. Data de Assinatura: 21/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160349-00001-2013NE800001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
CO
RC
EXTRATO DE RESCISÃO
o-
IA
Contrato n 1/2013. Contratante: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º
BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Contratados:
CPF nº 667.958.342-04, JOCICLEY TORRES RODRIGUES DA
SILVA. Objeto: Rescisão Amigável do Termo de Contrato nº
04/2013-Cessão de Uso para funcionamento da barbearia do 7º BEC.
Fundamento legal: Art 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da
Rescisão: 25 de maio de 2013
LIZ
8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 8/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 10216398000151. Contratado : KATSUMI TAKAYA HOSP E MATERNID SAOVICENTE - EPP. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico hospitalar nas
áreas de clínica geral, clínica cirurgica, exames laboratoriais e diagnostico por imagem. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura:
28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
Órgãos Partícipes: CNPJ nº 07.552.636/0001-95, 7º BATALHÃO DE
ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (Órgão Assessorado) e a CONSULTORIA JURÍDICA DA UNIÃO NO ESTADO DO ACRE (Órgão Assessor). Objeto: Acordo de Cooperação nº 03, de 31 maio
2013, no qual celebram o 7º BEC e a CJU/AC para implantação,
consolidação e execução do projeto Minuta Legal. Fundamento legal:
Lei nº 9.028 de 12/04/95.
ME
PITAL DOM BOSCO LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços de
atendimento médico hospitalar nas áreas de clínica geral, clínica cirurgica, pneumologia, exames laboratoriais e diagnóstico por imagem.
Fundamento Legal: Lei_8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 28/02/2013.
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 63877237000175. Contratado : JOAO
SEREDNICKI - EPP -Objeto: Prestação de serviços de atendimento
médico hospitalar nas áreas de clínica geral, ginecologia, obstetrícia,
fisioterapia, psicologiae diagnóstico por imagem. Fundamento Legal:
Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$0,01. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 9/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 01747603000114. Contratado : REGIANNE PIRES & CIA LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços
de atendimento médico hospitalar nas áreas de clínica geral, ginecologia, obstetrícia, cirurgia geral, diagnóstico por imagem e exame
laboratoriais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013
a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 3/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 08588122000152. Contratado : ANSONIC DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA-- ME. Objeto: Prestação
de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01.
Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 75/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 05051115000129. Contratado : CASA
DE SAUDE E MATERNIDADE SANTO-ANTONIO LTDA - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico hospitalar e
ambulatorial aos beneficiários do FUSEX. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01.
Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 10/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 05015755000183. Contratado : HOS-
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 2/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 16/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 10225973000182. Contratado : CLINICA ODONTOLOGICA FAMIODONTO -LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de
Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 15/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 09628265000103. Contratado : ALEXANDRE X. DE OLIVEIRA & CIA -LTDA. - ME. Objeto: Prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de
Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2010 - UASG 160167
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2013 - UASG 160171
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 14/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 09076243000188. Contratado : K.
DOS S. REIS - ME -Objeto: Prestação de serviços médico e odontológico. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a
28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 28/02/2013.
Nº Processo: 64046000812201334. INEXIGIBILIDADE Nº 25/2013
Contratante: 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE -CONSTRUCAO. CNPJ Contratado: 60975737002600. Contratado : SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO -Objeto: Contratação de empresa
para prestação dos serviços de assistência médico-hospitalar. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$50.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
(SICON - 11/06/2013) 160171-00001-2013NE800541
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2010 - UASG 160167
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2010 - UASG 160167
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 09451035000111. Contratado : ALAN
PEREIRA BATISTA COMERCIO - MEObjeto: Prestação de serviços
na área de fisioterapia. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura:
28/02/2013.
ÃO
PR
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
OI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2010 - UASG 160167
BID
Nº Processo: 2/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 7/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 08048863000140. Contratado : LABORCLINIC - SERVICOS -LABORATORIAIS LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de exames laboratoriais. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01.
Data de Assinatura: 28/02/2013.
A
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2010 - UASG 160167
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 2/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 05363726000102. Contratado : HOSPITAL MENINO JESUS LTDA - EPP -Objeto: Prestação de serviços
de atendimento medico hospitalar nas áreas de clínica geral, clínica
cirurgica, ginecologia, obstetrícia, pediatria, pneumologia, fisioterapia, exames laboratoriais e diagnósticos por imagem. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total:
R$0,01. Data de Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2010 - UASG 160167
Nº Processo: 02/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 12/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA DE
SELVA. CNPJ Contratado: 10303243000152. Contratado : OKAMOTO E OKAMOTO LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços medico
e ambulatorial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 01/03/2013
a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de Assinatura: 28/02/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200022
Comando do 50º BIS torna pública a homologação do referido pregão em favor das seguintes empresas: AUDIOVISAO ELETROACUSTICA LTDA - ME (itens 43,57,58, valor total R$
55.709,00);MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (item 70, valor total R$ 63.350,00); SCHMIDT EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTDA - ME (item 2, valor total R$ 31.800,00); MANANCIAL REOBOTE COMERCIO DE PECAS E ACESSORIO (itens 44
e 86, valor total R$ 19.928,00); RPF COMERCIAL LTDA - ME
(item 120, valor total R$ 20.595,00); G.F.INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE MADEIRAS LTDA (Itens
108,109,110,112,113,116,117,118 e 123, valor total R$ 146.034,60);
CENTER SPONCHIADO LTDA-EPP (item 31, valor total R$
17.849,85); VCS COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO E SERVIÇOS LTDA (item 40, valor total R$ 17.655,00); JOSE
GERALDO DAINESI - EPP (itens 5 e 75, valor total R$ 14.240,00);
H.G.C. TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME (itens 111 e
119, valor total R$ 18.003,85); COMERCIAL BRASIL DE PRODUTOS VAREJISTA LTDA-ME (item 64, valor total R$ 26.666,40);
COUTIN ESCRITORIO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDAME (item 121, valor total R$ 32.640,00); JETSEG E INFORMATICA E EGURANCA32, valor total R$ 16.012,00); TOP LAN COMERCIO PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA-ME (item 101,
valor total R$ 1.959,20); PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA (itens 66,67,73 e 92valor total R$
139.616,60); TECK SHOCK COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA (item 16, valor total R$ 4.092,00); MULTICOMPANY BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP
(itens 3 e 4, valor total R$ 7.011,30); ZIP TECH-INFORMATICA
LTDA-ME (itens 84 e 91, valor total R$ 3.471,20);ALBUQUERQUE
NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME (itens
7,8,10,11,13,14,20,22,41,42,46 e 52, valor total R$ 330.077,50); ANDRE NAVES LEAO - ME (item 37, valor total R$ 32.467,00); JVS
COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA-ME
(itens79,81,85, valor total R$ 187.590,00); DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA - ME (itens 38,60,76,89,93, valor total R$
46.031,90); EFES COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA
LTDA - ME (item 69, valor total R$ 5.850,00); ATLANTIS COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME (itens
56 e 124, valor total R$ 58.400,00); OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA-EP (itens 36,45,51, valor
total R$ 24.380,27); TRILOGIE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA-EPP (itens 95 e 96, valor total R$ 103.380,00); CNHS INFORMATICA LTDA-ME (itens 39 e 68, valor total R$ 14.500,00);
MEGA FERRAMENTAS LTDA-ME (itens 1 e 19, valor total R$
6.949,30); ST SERVICOS E COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME
(6,12,18,21,27,53,104,105,107 e 122, valor total R$ 222.665,90); REGISTROS ATIVOS-REGISTROS ATIVOS-COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFOMATICA (itens 62,71,72,77 e 90, valor total
R$ 126.669,75); COMPRESSOR PNEUMATIC LTDA-ME (itens
26,34,48,50 e 55, valor total R$ 195.078,00); LXTEC INFORMATICA LTDA-ME (itens 61,78 e 80, valor total R$ 238.216,60);
COMPRE ORIGINAL PONTO COM LTDA-ME (itens 87 e 88,
valor total R$ 47.340,00); COMERCIAL USUAL LTDA-EPP (item
99, valor total R$ 69.581,28); LZ COMERCIO EIRELI (itens 83 e
102, valor total R$ 14.100,00); TROIANA EQUIPAMENTOS LTDAME (itens 28 e 97, valor total R$ 34.883,28); E-SELL TECNOLOGIA LTDA-ME (item 63, valor total R$ 94.380,00); CASA DAS
MAQUINAS E JARDINS LTDA-EPP (item 23, valor total R$
2.900,00); MATERIAIS E EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDAME (item 7, valor total R$ 19.999,60); BLUE PARTS LICITACOES
LTDA-ME (itens 33 e 65, valor total R$ 49.569,50); AURINO DOS
PO
Nº Processo: 2/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2012 Contratante:
QUINQUAGESIMO TERCEIRO BATALHAO DEINFANTARIA
DE SELVA. CNPJ Contratado: 09501597000122. Contratado : I. M.
KUYA SERVICOS LABORATORIAIS-- ME. Objeto: Prestação de
serviços de exames laboratoriais. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/03/2013 a 28/02/2014. Valor Total: R$0,01. Data de
Assinatura: 28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160167-00001-2013NE800036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2012
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
SANTOS FILHO-ME (itens 54 e 98, valor total R$ 29.417,00); VIPECAS INTERCOMERCIAL LTDA (itens 35 e 100, valor total R$
35.750,00); LOUREIRO E AMARAL LTDA-ME (item 82, valor
total R$ 59.399,40); BRLINETECH LTDA-ME (itens 29,30,114 e
115, valor total R$ 76.248,20); TRON INDUSTRIAL REFRIGERACAO E ELETRONICA LTDA (item 59, valor total R$ 8.000,00);
Valor Global da Ata: R$ 2.773.223,58.
Ten Cel BADDY MITRE
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64045005691201327. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel), para
suprir às necessidades dos destacamentos da Operação Piraíba (BR319, região de Humaitá/AM), da Operação Aruanã (Aeroporto Internacional de Rio Branco) e da sede do 7º BEC.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160103-00001-2013NE800019
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2012. Nº Processo: 64591000030201238.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA -CNPJ
Contratado: 97157465000. Contratado : VALERIO SOUSA DA SILVA -Objeto: Cancelamento do contrato de credenciameto Fundamento
Legal: Art. 9, inciso III, da lei 8666/93 Data de Rescisão:
11/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160168-00001-2013NE800085
12ª REGIÃO MILITAR
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160536
Nº Processo: 64123002031201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo
de Subsistência (QS), visando atender às necessidades do 61º Batalhão de
Infantaria de Selva, conforme especificações e quantidades estabelecidas
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00035 . Edital: 12/06/2013 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 16h30
. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho CRUZEIRO DO SUL - AC . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais:
Registro de preços para fornecimento do objeto licitado por 12 meses.
ALEXANDRE GUERRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160255
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160018
Nº Processo: 050/2013 - salc . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de materiais para acondicionamento e embalagens; copa e cozinha e
maquinário para cozinha e refeitório. Total de Itens Licitados: 00067
. Edital: 12/06/2013 de 09h30 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 55 - Compensa i Compensa - MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013
às 10h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponivel no site do comprasnet. Maiores informações atravé
do fone 92 4009-2313 ou e-mail: [email protected]
HERMESON NOBREGA BARROS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160255-00001-2013NE800037
Nº Processo: 64045.006827/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (óleo diesel), para atender às necessidades dos destacamentos da Operação
Piraíba (BR-319, região de Humaitá/AM), da Operação Aruanã (Aeroporto Internacional de Rio Branco) e da sede do 7º BEC, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/06/2013 de 08h00
às 12h00 e de 13h às 17h59 . Endereço: Av Nações Unidas 2100 7º
Bec - RIO BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 10h30 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE LUIS ARAUJO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160001-00001-2013NE800029
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
L
A
N
Comunicamos o adiamento da licitação supra citada , publicada no D.O.U de 31/05/2013,Entrega das Propostas: a partir de
31/05/2013, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 17/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Preventiva e Corretiva dos
Aparelhos de Ar condicionado do HGERJ - SPLIT
O
I
C
A
S
N
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160253
IM
(SICON - 11/06/2013) 160253-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 - UASG 160307
Nº Processo: 64450003904201302. INEXIGIBILIDADE Nº 4/2013
Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
33641663000144. Contratado : FUNDACAO GETULIO VARGAS Objeto: Contratação dos serviços técnico-profissionais da FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV - CNPJ33.641.663/0001-44, para
ministrar o Curso MBAem Gestão Financeira,Controladoria e Auditoria,para 01(um) Oficial de carreira (1¨Ten Int FeliPE Murta Gomes)deste Depósito de Suprimento. Fundamento Legal: Parágrafo
Único do Art. 61 daLei 8.666/93. Vigência: 13/05/2013 a 12/11/2014.
Valor Total: R$26.291,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
Nº Processo: 145/2012-HCE. PREGÃO SISPP Nº 33/2012 Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO -CNPJ Contratado:
00780616000122. Contratado : AMBIENTIS AUDITORIA E -RADIOPROTECAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de
coleta interna, coleta externa, transporte interno e transporte externo
de produtos radiotivos do Hospital Central do Exército. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 29/05/2013 a 28/05/2014. Valor
Total: R$65.400,00. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160322-00001-2013NE800472
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160239
Número do Contrato: 11/2010. Nº Processo: 227/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 13/2010 Contratante: CENTRO DE RECUPERACAO
DE ITATIAIA-CNPJ Contratado: 36510998000111. Contratado : S
MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. - ME -Objeto: Prestacao de servicos medicos especializados de natureza continua aos usuarios do
fusex. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61, da lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 09/06/2013 a 08/06/2014. Valor Total:
R$60.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160239-00001-2013NE800017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 160239
Número do Contrato: 5/2010. Nº Processo: 094/2010. INEXIGIBILIDADE Nº 6/2010 Contratante: CENTRO DE RECUPERACAO
DE ITATIAIA-CNPJ Contratado: 10157768000127. Contratado : RM
DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. --ME.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200023
NA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
E
R
P
Nº Processo: 64057001036201361. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: PRIMEIRO BATALHAO DE GUARDAS -CNPJ Contratado: 30090575000103. Contratado : RODOCON CONSTRUCOES
RODOVIARIAS -LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final
de lixo extraordinário do tipo resíduo sólido especial, gerado pelo 1º
BG. Fundamento Legal: Parágrafo Único, Art. 61, Lei 8666/93. Vigência: 03/06/2013 a 02/06/2014. Valor Total: R$31.080,00. Data de
Assinatura: 03/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2013 - UASG 160322
PREGÃO Nº 27/2013 - UASG 160001
Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 6406800016920104. INEXIGIBILIDADE Nº 5/2013 Contratante: QUINQUAGESIMO SEXTO BATALHAO DE -INFANTARIA. CPF Contratado:
61675156700. Contratado : DENISE ALVES GIRO BERALDI -Objeto: Para aquisição de atendimento ambulatorial de psicologia. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº8666 DE 23 JUN 93.
Vigência: 01/02/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$28.100,00. Data
de Assinatura: 28/01/2013.
(SIDEC - 11/06/2013) 160323-00001-2013NE800015
PREGÃO Nº 23/2013 - UASG 160014
(SIDEC - 11/06/2013) 160014-00001-2013NE800063
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 160236
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SICON - 11/06/2013) 160307-00001-2013NE800375
HERALDO DIAS NEVES
Ordenador de Despesas
(SICON - 11/06/2013) 160239-00001-2013NE800017
LUCIANO CORREIA SIMOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160018-00001-2013NE800012
Nº Processo: 64321007683201317 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Médicos, Odontológicos, Laboratoriais e Hospitalares. Total de Itens Licitados:
00010 . Edital: 12/06/2013 de 11h00 às 13h00 e de 15h às 17h00 .
Endereço: Av Dos Expedicionários, 6155, Ponta Negra Ponta Negra MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
11h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Prestaçao de serviços medicos especializados de diagnosticos
por imagem. Fundamento Legal: Paragrafo unico do Art 61, da lei
8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014.
Valor Total: R$60.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160236-00001-2013NE000001
Nº Processo: 64148000273201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de mobiliário para o setor de aprovisionamento, em proveito do 1¨ BPE e demais órgãos participantes. Total de Itens Licitados: 00172 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
16h00 . Endereço: Rua Barão de Mesquita N. 425 Andaraí - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 160536-00001-2013NE800003
23
ISSN 1677-7069
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 31/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de roçadeiras.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2013 das
09h30 às 11h30 e d13h30 às 16h00 . Endereço: Praca Ruao, 35 Santa
Cruz - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MILBIO FILIPI SINDRA BENGALY
Pregoeiro do Bese
(SIDEC - 11/06/2013) 160252-00001-2013NE800009
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160261
Nº Processo: 64601003317201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de locação de máquina copiadora Total de Itens Licitados: 00001
. Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Praça Duque de Caxias, 25 - Ala Marcilio Dias - 7º Andar Centro RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO DA SILVEIRA MACHADO
Enc St Mat
(SIDEC - 11/06/2013) 160261-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160329
Nº Processo: 121212 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
suprimento para Viaturas Leves e Pesadas Total de Itens Licitados:
03004 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h30 .
Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães
Bastos Magalhães Bastos - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ADEMIR TOMAZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160329-00001-2013NE800008
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160298
Nº Processo: 64279013718201310 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de Telefonia Móvel e acesso à internet. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Praca Duque de Caxias, 25, 3º Andar Centro - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível em www.comprasnet.gov.br
JOSIAS SADRACH SATURNINO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160298-00001-2013NE800001
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 21/2013 - UASG 160291
Nº Processo: 64219004671201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos e ferramentas Total de Itens Licitados:
00012 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 15h30 .
Endereço: Av.das Americas, 28705 Guaratiba Guaratiba - RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ CATAO PIOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160291-00001-2013NE090001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64502002471201315. , publicada no D.O.U de
23/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para
futuras aquisições de material de Atendimento Médico de Urgência
para o 1º Btl DQBRN Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 16h00
. Endereço: Rua Marechal Abreu Lima, Nr 450 Realengo - RIO DE
JANEIRO - RJ Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/06/2013, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
RC
CHARLES DOMINGUES DA SILVA
Ordenador de Despesas
IA
(SIDEC - 11/06/2013) 160317-00001-2013NE800009
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2012
LIZ
MARCIO ANDRADE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2012
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção de bens móveis dedetização, incluindo o fornecimento do material, aplicação e as
correções necessárias, com execução mediante o regime de pregão
eletrônico, para atender às necessidades do Comando da 4ª Região
Militar e suas UG Participantes
Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 17h00 . Endereço: Av.raja Gabaglia, 450
Gutierrez - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 03/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico e de limpeza.
MARCO ANTONIO DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160323-00001-2013NE800015
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Construtora IPR Ltda.
(SIDEC - 11/06/2013) 160301-00001-2013NE800029
CONCORRÊNCIA Nº 6/2013
A Comissão Permanente de Licitação resolve considerar vencedora a empresa Espectro Engenharia Ltda.
Cap ROBERTO DE OLIVEIRA CASTILHO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
Nº Processo: 64611.001408/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Elaboração de projetos para construção de um Laboratorio tipo NB3+
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
11h00 . Endereço: Rua Francisco Manoel 102 - Benfica Benfica RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
LUCIO APARECIDO LUIZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160324-00001-2013NE800039
4ª REGIÃO MILITAR
4ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2012
O 14º Batalhão Logístico torna públio o resultado do Pregão
SRP
13/2012
(aquisição
de
combustível).
Vencedor:
41.080.722/0001-80 - DISLUB COMBUSTIVEIS LTDA no valor de
R$ 862.765,0000. Responsável pelo processo: Gutemberg Sobreiro
Francisco Diz - Cap - pregoeiro.
(SIDEC - 11/06/2013) 160185-00001-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160195
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
Número do Contrato: 3/2012. Nº Processo: 64284000041201119.
PREGÃO SRP Nº 1/2011 Contratante: COMANDO DO COMANDO
MILITAR DO -NORDESTE. CNPJ Contratado: 02449992040891.
Contratado : VIVO S.A. -Objeto: Acréscimo de 25% ao item 2 do
contrato original 03/2012, de telefonia Móvel Pessoal, visando atender às necessidades do Cmdo CMNE. Fundamento Legal: Art 65 da
Lei 8.666/93 . Vigência: 22/05/2013 a 23/02/2014. Valor Total:
R$34.400,70. Data de Assinatura: 22/05/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160139
(SICON - 11/06/2013) 160195-00001-2013NE800135
ÃO
PRIMEIRO GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA
DE CONSTRUÇÃO
PR
Nº Processo: 64590001211201372 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do
HGuJP. Total de Itens Licitados: 00051 . Edital: 12/06/2013 de 08h00
às 11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Av. Epitacio Pessoa Nr.2121
Bairro Dos Estados Joao Pessoa JOAO PESSOA - PB . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 08h00 site
www.comprasnet.gov.br.
MILTON BAPTISTA PEREIRA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160139-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
10ª REGIÃO MILITAR
OI
Termo de Contrato n° 04/2013; Processo nº 64042.008408/2013-48;
Dispensa de Licitação n° 013/2013 - SALC/4° BEC; OBJETO: Regular direitos e obrigações para a prestação de serviços de topografia,
conforme especificações estabelecidas no processo em epígrafe; Valor
do Contrato R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais); CONTRATADO: 4º Batalhão de Engenharia de Construção, CNPJ nº
07.540.208/0001-42; CONTRATANTE: Novus Engenharia Ltda,
CNPJ nº 65.097.743/0001-77; FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo
único, do Art. 61, da Lei n° 8.666/93; VIGÊNCIA: 07 de maio de
2013 a 06 de junho de 2013; ASSINATURA: 07 de maio de 2013.
BID
A
7ª REGIÃO MILITAR
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
Número do Contrato: 12/2011. Nº Processo: 01/2012.. PREGÃO SRP
Nº 23/2011 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 02914690000110. Contratado :
COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA- EPP. Objeto: Locação de máquina copiadora e impressora. Fundamento Legal: Lei
8666/93. Vigência: 05/10/2012 a 04/10/2013. Valor Total: R$304,00.
Data de Assinatura: 05/10/2012.
(SICON - 11/06/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160176
Número do Contrato: 12/2010. Nº Processo: 02/2012. PREGÃO SRP
Nº 35/2010 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado :
EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa.Fundamento
Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 28/11/2012 a 27/11/2013. Valor Total:
R$193.297,20. Data de Assinatura: 28/11/2012.
(SICON - 11/06/2013) 160176-00001-2013NE800224
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 160176
Número do Contrato: 11/2012. Nº Processo: 58/2011. PREGÃO SRP
Nº 25/2011 Contratante: COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR CNPJ Contratado: 09110046000138. Contratado : CONSTRUTORA
COFAL LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviço de manutenção de
bens imóveis para modernização do QGI - 4ªRM. Fundamento Legal:
Parágrafo único do Art 61 da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 02/05/2013
a 29/08/2013. Data de Assinatura: 02/05/2013.
Número do Contrato: 7/2009. Nº Processo: 003/2012. PREGÃO SRP
Nº 17/2009 Contratante: COMANDO DO 1 GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. CNPJ Contratado: 09266128000176. Contratado :
SOS GAS LTDA - ME -Objeto: Aquisição de gás de cozinha tipGLP
a_granel, destinado ao Cmdo do 1º Gpt E. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 10/09/2012 a 09/09/2013. Valor Total:
R$152.500,00. Data de Assinatura: 10/09/2012.
(SICON - 11/06/2013) 160118-00001-2013NE800925
(SICON - 11/06/2013) 160176-00001-2013NE800224
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200024
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 28/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de telefonia fixa comutada - STFC,
modalidade local e longa distância nacional.
Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 12/06/2013 das
09h00 às 12h00 e d13h30 às 17h30 . Endereço: Avenida Senador
Helvideo Nunes, Sem Nr Jardim Natal - PICOS - PI. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
(SIDEC - 11/06/2013) 160301-00001-2013NE800029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160324
(SIDEC - 11/06/2013) 160023-00001-2013NE000003
WALTER JOSÉ RODRIGUES ALVES VALLE
Ordenador de Despasas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2012 - UASG 160176
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
THELMO LUIZ DE VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160118-00010-2013NE800090
AÇ
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64600004088201202. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material Hospitalar.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
IVAN CARLOS SOARES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160202-00001-2013NE800140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160051
Nº Processo: 64624002971201362 . Objeto: Pregão Eletrônico Eventual prestação do serviço não continuado de locação de veículos
leves, médios e pesados, com execução mediante o regime de empreitada por preço unitário, visando atender às necessidades do Parque Regional de Manutenção da 10a Região Militar e demais órgãos
participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens
Licitados: 00010 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 Fátima - FORTALEZA CE . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO MIRANDA AVERSA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160051-00001-2013NE800497
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2012
O Ordenador de Despesas do 24º Batalhão de Caçadores
torna público o resultado do Pregão nº 17/2012, sagrando-se vencedoras as empresas abai-xo relacionadas: CNPJ 01.123.558/0001-27
- W P R PINHEIRO - ME, Itens 10, 11, 19, 23, 27, 77, 78, 79, 80,
81, 107108, CNPJ 01.200.121/0001-40 - FRANCISCO E SILVA CAPIISTRANIO - ME, Itens 180, 181, 182183, 184, 185, CNPJ
03.452.072/0001-68 - DIGITAL DISTRIBUIDORA COMERCIO E
SERVICOS EIRELI - MEItens 73, 74, 75, 127, 128, 134, 135, CNPJ
04.370.030/0001-40 - TRANSPORTE VITORIA LTDA - EPP, Item
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
187, CNPJ 05.081.805/0001-20 - PLANETA SINALIZACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, Itens 146, 147, 148, 150,
151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 162CNPJ 07.342.785/000120 - SODINE SOCIEDADE DIS-TRIBUIDORA DO NORDESTE
LTDA, Itens 18, 31, 32, 33, 34, 35, 48, 49, 55, 56, 60, 62, 82, 83, 89,
90, 97, 99, 101, 105, 106, 114, 115, 116, 117, 118, 125, 126, 133,
CNPJ 07.636.198/0001-43 - K J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME, Itens 2, 312, 15, 17, 24, 25, 26, 29, 30,
42, 43, 47, 51, 64, 69, 70, 71 72, 104, 113, 119, 120, 121, 122, 123,
124, 136, 137, 139, 141, 142143, 161, 164, 175, 177, CNPJ
07.922.139/0001-31- AGUIAR LOCACAO E TURISMO LTDA ME, Item 183, CNPJ 08.754.473/0001-96 - EPS - COMERCIO DE E
-QUIPAMENTOS E SERVICOS DE PROTECAO A, Item 149,
CNPJ 08.781.305/0001-90 - MJ INFORMATICA LTDA -ME, Itens
8, 14, 21, 22, 45, 102, 103, CNPJ 09.105.910/0001-03 - SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA - EPP, Itens, 166, 167, 168, 169,
170, 171, 172, 173, Itens 09.405.420/0001-22 - FLAQUITA MARITIMA COMERCIODE BARCOS PECAS E ACESSORIOS, Item
178, CNPJ 09569.733/0001-16 - UBERPAP COMERCIO LTDA ME, Itens 4, 5, 6, 7, 9, 36, 37, 38, 39, 40, 46, 50, 52, 53, 54, 57, 58,
59, 61, 63, 66, 67, 68, 84, 85, 86, 87, 88, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 98
109, 129, 130, 131, 132, 140, 144145, CNPJ 10.485.629/0001-22 - J
DE R C SILVA -ME, Item 01, CNPJ 10.986.234/0001-03 - TOTAL
DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA. - EPP, Item 165, CNPJ
11.094.173/0001-32 - OFFICE DO BRASIL EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - EP, Item 174, CNPJ 11.913.991/0001-10
- CLARA EVENTOS E TURISMO LTDA - ME, Itens 186, 187, 188,
CNPJ 13.970.625/0001-28 - PAPELARIA DIMENSIONAL LTDA ME, I-tens 16, 41, 44, 100, 110, 138, 179, CNPJ 14.553.585/0001-81
- CASSIO GARDEL DE SOUZA - ME, Item 155, CNPJ
14.793.395/0001-31 - AMDA SECURITY IMPORTADORA LTDA ME, Item 154, CNPJ 17.310.936/0001-11 - ENZO PARCERIAS
COMERCIO DE MATERIAL DE MATERIAL DE INFORMATICA
LTDA, Item 65, CNPJ 33.514.001/0001-03 - ABBRA OFFICE MIX
DISTRIBUIDORCOMERCIO E SERVICOS EIR, Itens 13, 20, CNPJ
35.119.288/0001-00 - AURINO DOS SANTOS FILHO - ME, Itens
76, 111, 112, 176, CNPJ 69.578.037/0001-06 -SEVERINO MARTINS DE LIMA, Itens 186, 188, CNPJ 90.346.644/0001-29 - FIGUEIRA INDUSTRIA E COMER-CIO LTDA - EPP, Item 163.
Declaração de Dispensa em 04/06/2013 . JOLIVAL ANTONIO DA
SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas da Cro/9 . Ratificação em
07/06/2013 . EDSON HENRIQUE RAMIRES . Comandante da 9ª
Região Militar . Valor Global: R$ 20.000,00 . CNPJ CONTRATADA
: 09.168.704/0001-42 EMPRESA B RASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 11/06/2013) 160141-00001-2013NE800060
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013 - UASG 160131
Nº Processo: 64686005559201370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do Sistema de Registro de Preços visando a futura aquisição de máquinas e equipamentos de natureza industrial para o 17º
Regimento de Cavalaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 00010
. Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h50 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av. General Osorio, S/n Bairro Pandui AMAMBAI - MS . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 10h30 site
www.comprasnet.gov.br.
HERON SALOMAO CARDOSO ANGELIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160131-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 14/2013 - UASG 160095
Nº Processo: 64105001815201343 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material Permanente para o Setor de Aprovisionamento
do 58º BIMtz. Total de Itens Licitados: 00055 . Edital: 12/06/2013 de
10h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Duque de Caxias,
2.348 Setor Militar - ARAGARCAS - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DENI DA SILVA
Ordenador de Despesas
Cel HEBER COSTA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 160050
Nº Processo: 64579003259201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição de material cirúrgico de ortopedia (órteses e próteses) e de anestesia, para atender às necessidades do Hospital Geral de Fortaleza. Total de Itens Licitados:
00202 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 .
Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Total de itens: 202(duzentos e dois). O edital encontra-se disponível através do sítio www.comprasnet.gov.br
DARIO LUIS MALLMANN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160050-00001-2013NE800007
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 23/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331000839201310 . Objeto: Despesas com publicações
de matérias oficiais da CRO/9, na Imprensa Nacional. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por ser a única empresa a fornecer
este serviço Declaração de Dispensa em 04/06/2013 . JOLIVAL ANTONIO DA SILVA JUNIOR . Ordenador de Despesas da Cro/9 .
Ratificação em 07/06/2013 . EDSON HENRIQUE RAMIRES . Comandante da 9ª Região Militar . Valor Global: R$ 22.786,36 . CNPJ
CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 11/06/2013) 160141-00001-2013NE800060
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 160141
Nº Processo: 64331000848201301 . Objeto: Despesas com publicações de matérias em jornais de grande circulação para CRO/9, em
Campo Grande-MS. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: A empresa Brasil de Comunicação S.A, é a única empresa
que executa este serviço.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2013
O 9º Grupo de Artilharia de Campanha torna público o
resultado de julgamento do PE 01/2013SRP,tendo como vencedoras
as seguintes_empresase seus respectivos itens: EMBRAR_- EQUIP. E
COMPONENTES LTDA - EPP, itens 7, 16, 19,valor total R$
4.966,40; J DEB EQUIP.INOXIDAVEIS LTDA- EPP, itens 13,53,54,
valor total R$110.313,00REVIFRIO COM. DEREFRIG. LTDA - ME,
itens 58,59,64,66,77,valor total R$ 196.581,00; BRAZIL UP COMPRA
E
VENDA,
IMPORT.
E_EXPORTACAO
LTDA,itens29,30,32,34,39,46,47,48,49,50,56, valor total R$ 65.358,15;
ELTON TOMAS DOS SANTOS-ME, item 8valor total R$ 44.162,00;
ANAPEL-MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA - ME, itens
26,63,valor total R$ 107.328,00;_I.A.CAMPAGNA JUNIOR & CIA.
LTDA - EPP, itens14,57,69, valor total R$ 27.999,91;CASA E_BAR
NORDESTE COMERCIO DE UTIL.DO LAR LTDA, itens 40, 41,
valor total R$5.847,43; SINERGIA COM E SERV LTDA - ME, item
1,_valor total R$ 32.880,00; DENTEMED EQUIP. ODONT. LTDA - EPP,item 78, valor total R$ 40.110,00; PLAMAXEQUIP. LTDA EPP,item 4,valor total R$ 1.379,95TORNAR USINAGEM, COM. E
MNT. INDUST. LTDA, itens 51,62,valor total R$ 89.477,68;TECK
SHOCKCOMERCIO DE EQUIP. ELETRON. EIRELI, item 17, valor
total R$ 17.758,00 ; DIBEL INDUSTRIA & COMERCIO DE REFRIG.E CONST.,item 23,valor totalR$19.000,00;ROMULO NONATO DA SILVA JUNIOR - EPPitens 18,36,61,73,74,valor total R$
80.230,00; GOLD COMERCIO DE EQUIP. LTDA - EPP,itens
38,52,60 valor total_R$ 11.586,14; SANTOS & BARBOSA DE
SOUZA LTDA - ME, item 12, valor total R$ 1.129,60;AGNUS
COMERCIO DE MAQ.E EQUIP.LTDA - ME, itens 37, 70, valor
total R$ 13.250,30; DMX6 COMERCIAL LTDA- EPP,itens 5,10,valor totalR$ 18.746,58;EDVALDO MARQUES_VIEIRA DOS SANTOS - ME, item 72, valor total R$ 2.988,00; ASC DISTRIBUIDOR
EIRELI,item27,valor totalR$ 5.017,00;BLUE PARTS LICITACOES
LTDA - ME, item 9, valor total R$3.277,00; DCM COMERCIO E
SERVICOS EIRELI,_item 43,valor total R$ 10.720,18; VERTICES_CIENTIFICA LTDA - ME,itens 2,3,15,21,59,67,68, valor total
R$ 31.731,00; COMERCIAL DE ALIMENTOS NADESHIKO LTDA - ME, itens 20,31,35, valor total_R$ 14.565,80; BRITO E FILHOS LTDA -ME, item 65 , valor total R$ 46.500,00; TRON INDUST.REFRIG. E ELETRONICA LTDA, item 71,valortotal R$
3.590,96; HAL EQUIPAMENTOS E_REFRIG. LTDA - ME, item 16.
Valor total R$ 6.160,80.
JORGE ROBERTO DOS SANTOS SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160151-00001-2013NE800003
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200025
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160101
Número do Contrato: 38/2011.
Nº Processo: 009/2011.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2011 Contratante: 23 COMPANHIA DE
ENGENHARIA
DE
COMBATE.
CNPJ
Contratado:
01616929000102. Contratado : SANEAMENTO DE GOIAS S/A Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por 12
(doze) meses, no período de 20 de abril de 2013 a 19 de abril de
2014. Fundamento Legal: Inciso V, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 20/04/2013 a 19/04/2014. Valor Total: R$1.200,00. Data de
Assinatura: 19/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160101-00001-2013NE800027
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 160065
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 24274216/2011-07.
PREGÃO SRP Nº 3/2011 Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR -CNPJ Contratado: 09471261000164. Contratado :
A.A CENTRO OESTE TRANSPORTES ARMAZENAGEM E LOCACAO DE V. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n¨
13/2011 - 11ª rm alterando a cláusula quinta da vigência. Fundamento
Legal: Parágrafo Ùnico Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
10/08/2012 a 10/08/2013. Valor Total: R$306.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2012.
L
A
N
O
I
C
NA
(SICON - 11/06/2013) 160065-00001-2013NE800003
A
S
N
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 160106
Nº Processo: 64049005245201382 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de 2.200.000 L (dois milhões e duzentos mil litros) de
Óleo Diesel Comum 800.000 L (oitocentos mil litros) de Óleo Diesel
S10 e de 65.000 L (sessenta e cinco mil litros) de gasolina comum.
Total de Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
17h00 . Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 Sto Antonio ARAGUARI - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
IM
(SIDEC - 11/06/2013) 160095-00001-2013NE800007
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 160105-00001-2013NE800004
25
ISSN 1677-7069
IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA
Ordenador de Despesas do 11 o- BEC
(SIDEC - 11/06/2013) 160106-00001-2013NE800022
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160547
Nº Processo: 64061006180201324 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de serviços de limpeza de caixas de inspeção, séptica de
gordura e séptica de esgoto e desentupimento de canos. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às 11h40 e de 13h às
16h40 . Endereço: Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cp
61 PALMAS - TO . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO ADRIANO DORNELES DE MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160547-00001-2013NE800001
AVISOS DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Cobrir
despesas com aquisição de material para manutenção de viaturas.
THIAGO HENRIQUE SOARES DE SOUSA RIBEIRO
Chefe da SALC
(SIDEC - 11/06/2013) 160057-00001-2013NE800003
PREGÃO Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no
D.O.U em 31/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente
licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material operacional
para o Comando de Operações Especiais, sediada na cidade de Goiânia-GO
YOSHIHIRO SUZUKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160098-00001-2013NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 - UASG 160082
Nº Processo: 64482004037201347.
DISPENSA Nº 11/2013 Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASILIA -CNPJ Contratado: 07522669000192. Contratado : CEB
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
26
3
ISSN 1677-7069
DISTRIBUICAO S.A. -Objeto: Prestação de serviço de energia elétrica para a Prefeitura Militar de Brasília (PMB)na área do Setor Militar
Urbano (SMU). Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 daLei
8.666/93. Vigência: 15/05/2013 a 14/05/2014. Valor Total:
R$229.861,80. Data de Assinatura: 15/05/2013.
PREGÃO Nº 6/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64005000933201362. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
serviços de revitalização de Viaturas Blindadas de Fabricação Engesa
(SICON - 11/06/2013) 160082-00001-2013NE800004
ROBERTO MIRANDA SOARES
Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Nº 24/2012 - UASG 160082
Nº Processo: 64482008391201260. PREGÃO ELETRÔNICO
15/2012-Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA CNPJ Contratado: 09385116000160 - F & REIS MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - OBJETO - Prorrogação de vigência
contratual no serviço de recuperação de poltrona, com substituição do
revestimento em couro e costura conforme o modelo existente no
Teatro Pedro Calmon. Fundamento Legal: conforme Parágrafo único
do Art 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 05/07/2013 - Data
de Assinatura: 9/4/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 160082
CO
Número do Contrato: 13/2009.
Nº Processo: 018/SALC-PMB/2009.
PREGÃO SRP Nº 37/2008 Contratante: PREFEITURA MILITAR
DE BRASILIA -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado :
GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. -Objeto: Contratação de
Empresa operadora, para prestação do serviço de telefonia fixa comutado(fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local e nacional.(Prorrogação de Contrato). Fundamento Legal: Parágrafo único do Art 61,
da Lei 8.666/93. Vigência: 16/05/2013 a 15/05/2014. Data de Assinatura: 13/05/2013.
ME
RC
IA
LIZ
(SICON - 11/06/2013) 160082-00001-2013NE800004
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
Número do Contrato: 6/2012.
Nº Processo: 64326000061201148.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2011 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 2A REGIAO MILITAR. CNPJ Contratado: 58115684000157. Contratado : ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA-Objeto: Construção do Pavilhão do Rancho na 11ª
Brigada de Infantaria Leve em Campinas/SP. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 11/05/2013 a 07/09/2013. Data de Assinatura:
09/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160491-00001-2013NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2013 - UASG 160495
Número do Contrato: 2/2010.
Nº Processo: 060310028/2009.
PREGÃO SISPP Nº 43/2009 Contratante: HOSPITAL MILITAR DE
AREA DE SAO PAULO. CNPJ Contratado: 10998476000117. Contratado : V.A. PAZOTTO COMERCIO E SERVICOS DE APOIO
ADMINISTRATIV. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão deobra, saneantes domissanitários, materiais eequipamentos. Fundamento Legal: Lei nº
8666/93 . Vigência: 01/05/2013 a 30/04/2014. Valor Total:
R$2.124.286,08. Data de Assinatura: 30/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160495-00001-2013NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2013 - UASG 160293
Nº Processo: 00062/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de
Serviço de Locação de copiadoras Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
R. Horacio Guedes Barreiro, S/n Jd Guaiuba - GUARUJA - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RAFAEL PRENHOLATTO DO ESPIRITO SANTO
Chefe da SALC
(SIDEC - 11/06/2013) 160293-00001-2013NE800005
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 64031000415201321. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do
serviço continuado de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional , com fornecimento de 08
(oito) aparelhos móveis digitais, em REGIME DE COMODATO
MAURICIO MAXIMO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160477-00001-2013NE800003
mensal mínima de 1 GB, utilizando 03 (três) modens USB também
em regime de comodato, associados a um plano de serviço pós-pago,
em proveito do 6º Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h30 às 16h30 . Endereço: Rua Moron n 548 Centro RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 27/06/2013, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 160529-00001-2013NE000001
MARCOS ANTONIO MARTINS DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2012
(SIDEC - 11/06/2013) 160403-00001-2013NE800176
Foram vencedoras deste certame as empresas:IMPERIO BR
DISTRIBUIDORA LTDA - ME inscrita no CNPJ01.114.326/0001-02
para o item 29 totalizando R$19.400,00; ALIGERA EQUIPAMENTOS DIGITAIS LTDA - ME inscrita no CNPJ 05.749.731/0001-58
para oitem 49, totalizando R$ 43.400,00; CRIATIVA COMPONENTES E PERIFERICOS DE COMPUTADORES LTDA ME inscrita no
CNPJ 05.833.821/0001-22 para os itens 35, 37, 38, 41, 42, 50, 51 e
52 totaliza ndo R$ 308.711,28; ACEPLUS BRASIL LTDA - EPP
inscrita no CNPJ 06.201.994/0001-90 para o item31, totalizando R$
8.250,00;LUIZ CARLOS DE MELOCOMERCIO E SERVICOS DE
INFORMATICA -ME inscritano CNPJ 06.229.911/0001-71 para os
itens 02 e27, totalizando R$ 10.915,00; NETSCIENCE TECNOLO
GIA LTDA - ME inscrita no CNPJ 08.349.324/0001-41 para os itens
43, 44, 45, 46 e 47, totalizando R$ 89.750,00; MULTICOMPANY
BRASIL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA - EPP inscrita no
CNPJ 08.599.785/0001-72 para os itens 39 e 40, totalizando R$
17.330,00; ZIP TECH - INFORMATICA LTDA - ME inscrita no
CNPJ 08.923.710/0001-03 para os itens 03, 06, 07, 11, 12, 15, 20, 21,
23, 24 e 25, totalizando R$ 32.509,00; PATRICIA DE AZE VEDO ME inscrita no CNPJ 09.206.221/0001-95 para os item 01, totalizando R$ 6.545,20; PHD COMERCIO E LICITACOES LTDA EPP inscrita no CNPJ 10.828.286/0001-51 para os itens 14, 16 e 18,
totalizando R$ 2.723,60; AZ METAL LTDA - ME inscrita no CNPJ
13.578.459/0001-19 para o item 34, totalizando R$ 6.340,00; LZ
COMERCIO EIRELI inscrita no CNPJ 14.059.194/0001-05 pa ra os
itens 05 e 09, totalizando R$ 8.244,40; H L P COMERCIO ELETROFONIA LTDA - EPP inscri ta no CNPJ 16.866.828/0001-67 para os
itens 04 , 13, 17, 22, 32, 33 e 36, totalizando R$ 28. 289,10; MIX
NETWORK COMERCIO IMPORTACAO EXPOR TACAO LTDA EPP inscrita no CNPJ 17.201.683/ 0001-48 para os itens 08, 10,19,
26, 28 e 48, totalizando R$ 13.800,50; e XTECH IMPORTACAO
EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ
17.399.708/0001-60 para o item 30, totali-zando R$ 9.988,00. ROBERTO ADES, Ordenador de Despesas
AÇ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 160491
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ÃO
PR
OI
BID
COMANDO MILITAR DO SUL
A
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 49/2013 - UASG 160395
MARCIS GUALBERTO MENDONCA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160382-00001-2013NE800010
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 160358
Nº Processo: 64667001725201397 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado
STFC, na modalidade longa distância nacional (LDN) e na modalidade longa
distância internacional (LDI). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca Restinga Seca - ALEGRETE - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO DE CASTRO TROVIZO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160358-00001-2013NE800004
Nº Processo: 64662026711201326 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de equipamentos, para cópia/impressão, incluindo assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) com o fornecimento de todos os
insumos necessários ao perfeito e regular funcionamento dos equipamentos, exceto papel, para o 1º Regimento de Carros de Combate
(1º RCC), conforme discriminação constante do Termo de Referência
Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. do Exercito, 2390
Boi Morto - SANTA MARIA - RS . Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
Nº Processo: 00049/2013-CMS . Objeto: Prestação de serviço na
realização do curso soldado-cidadão do Cmdo CMS, para o ano 2013.
Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atender as necessidades do soldado-cidadão, ano 2013. Declaração de Dispensa em
11/06/2013 . MATEUS GRANDO GAYER . Ch da Salc Cms . Ratificação em 11/06/2013 . ANTONIO PEDRO CAETANO NETO .
Od Substituto CMS . Valor Global: R$ 167.200,00 . CNPJ CONTRATADA : 73.471.963/0006-51 SENAT SER VICO NACIONAL
DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE.
(SIDEC - 11/06/2013) 160395-00001-2013NE800003
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 160377
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 64522001310201287.
DISPENSA Nº 109/2012 Contratante: 8 ESQUADRAO DE CAVALARIA -MECANIZADO. CNPJ Contratado: 02312399000171. Contratado : TELETONER COMERCIO DE MATERIAIS -REPROGRAFICOS LTDA. Objeto: Locação de 01 máquina fotocopiadora,
instalada no quartel do 8¨ Esqd C Mec. Fundamento Legal: Inciso 02
do Art 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2013 a 31/12/2013. Valor
Total: R$2.022,00. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 160377-00001-2013NE800007
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações
para prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal SMP, nas
modalidades LOCAL (VC1) e LONGA DISTANCIA NACIONAL
(VC2 e VC3), com 04 (quatro) aparelhos com respectivos chips em
regime de comodato e serviço de internet móvel (3G) com franquia
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200026
Nº Processo: 64490000712201360 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em
veículos leves e pesados conforme condições quantidades e exigências previstas no edital. Total de Itens Licitados: 00005 . Edital:
12/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Cleveland 250 Morro Santa Teresa - PORTO ALEGRE - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160262
THIAGO JOSÉ LANA DE PAULA DIAS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 160486-00001-2013NE800097
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 160382
RT
ER
CE
IRO
S
ADILSON AKIRA TORIGOE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160262-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160379
Nº Processo: 64090002704201361 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontologico. Total de Itens Licitados: 00344 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Av Duque de Caxias n 344 - Bairro Fragata PELOTAS - RS . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
LAURO FERREIRA DE MELO
Ordenador de Despesas do 9 o- Bimtz
(SIDEC - 11/06/2013) 160379-00001-2013NE800164
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 160431
Nº Processo: 64666008300201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto deste pregão é o registro de preços para eventual contratação de
serviços para manutenção de viaturas , em favor do 4º RCB, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 12/06/2013 de 08h30 às
11h30 e de 14h às 16h30 . Endereço: Rua Benjamin Constant, S/n Duque de Caxias SAO LUIZ GONZAGA - RS . Entrega das Propostas:
a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALBERTO KLINGUELFUS MENDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160431-00001-2013NE800037
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 29/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
E MATERIAL ELÉTRICO em proveito do Hospital de Guarnição de
Alegrete (HGuA)
OTAVIO JOSE FERREIRA SOARES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160359-00001-2013NE800032
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2013
O pregoeiro da 13ª Cia DAM torna público o resultado do Pregão Eletrônico n o- 2/2013 como segue: empresa LPK Ltda,
CNPJ:00.535.560/0001-40,itens: 2,21,44,49,51,52,54,56,57,62,64 e
76,Va-lor Global: R$ 11.953,07;Edson M Biondo & CiaLtda,
CNPJ:00.652.794/0001-78,itens:26,41
e
65,Valor
Global:R$
2.998,00;Comercial Hoppe H. Ma-teriais de Construção e Agropecuária,CNPJ:02.000.066/0001-07,item:69,Valor Global: R$ 719,99;Marilise
Kozoroski
Giorgetta,CNPJ:03.158.130/0001-45,item:5,Valor
Global:R$2.800,00;E.V. Saldanha &Cia Ltda,CNPJ:03.295.530/000100,itens:03,16,17 e 59,Valor Global:R$1.613,55;Coluzzi Distribuidora de
Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ:03.766.670/0001-01,itens:8 e 10,Valor
Global:R$1.048,66;Turchiello
&
Ferreira
Ltda,CNPJ:04.461.106/0001-43,item:68,Valor Global:R$636,00; Plamax
Equipamentos Ltda,CNPJ:07.918.483/0001-57,itens:28,72 e 75,Valor
Global:R$4.447,50;Rio Valley Industria e Comercio de Equipamentos de
Segurança,CNPJ:09.179.886/0001-57,item:27,
ValorGlobal:R$630,00;Olithier Comercio de Materiaise MercadoriasLtda,CNPJ:09.630.087/0001-55,item:36,Valor Global:R$878,00;Katucha
Comercio e Instalações Comerciais Ltda,CNPJ:10.158.338/000120,item:48,Valor Global:R$1.227,00;Rosalino & Rosalino Ltda,CNPJ:10.495.635/0001-60,item:1, Valor Global:R$57.187,00;Felipe
Cossetin & Cia Ltda,CNPJ:10.624.384/0001-77,item:32,Valor GlobalR$1.958,00;Sanclar-SM
Comercio
e
Serviços
Ltda,CNPJ:10.709.273/0001-63,itens:78,80,83
e
84,_Valor
Global:R$30.712,36;Romulo Nonato da SilvaJunior,CNPJ:11.377.888/000100,itens:31 e 39,Valor Global:R$4.000,00;Gold Comercio de Equipamentos Ltda,CNPJ:11.464.383/0001-75,itens:13,1415,45 e 82,Valor Global:R$2.554,82;MCX
Comerciode
Equipamentos
Ltda,CNPJ:12.068.781/0001-35,_item:40,Valor Global:R$3.599,00;Uno
Comercial deEquipamentos Ltda,CNPJ:12.831.481/0001-66,item:73,Valor
Global:R$3.522,22;Elizeth
Aparecida
deSouza,CNPJ:14.401.550/000127,itens:4,6,7,18,2022,23,24,29,34,43,46,50,55,58,60,61,63,66 e 67,Valor
Global:R$16.325,25;ML
&
HL
Comercial
LtdaME,CNPJ:14.549.147/0001-40,item:42,Valor Global:R$3.639,20;Agnus
Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda,CNPJ:14.676.091/000194,itens:35,38 e 74,Valor Global:R$6.279,00;KD ComercioAtacadista
Ltda,CNPJ:15.567.891/0001-30,
itens:25
e
79,Valor
Global:R$2.814,43;Artfrio
Industria
e
Comercio
de
Móveis,
CNPJ:79.984.357/0001-01,item:85,Valor
Global:R$3.440,00;Dirceu
Longo & Cia Ltda,CNPJ:92.823.764/0001-03, item:77,Valor Global:R$1.111,00;Agroforte
Comercial
Agropecuária
Ltda,CNPJ:94.780.178/0001-46,itens:37
e
70,Valor
Global:R$4.792,80;H.F.Beltrame
&Cia
Ltda,CNPJ:95.599.593/000160,itens:9,11,12,19,33,47 e 53,Valor Global:R$5.270,03;Valor Global da
Ata:R$176.156,88.
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2013 - UASG 160228
Nº Processo: 64557001046201365.
PREGÃO SISPP Nº 6/2013 Contratante: 26 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA CNPJ Contratado: 14959270000139. Contratado : BRIELO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME.
Objeto: Prestação de serviço de lavanderia. Fundamento Legal: Lei
10.520/2002 . Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total:
R$41.490,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 77807352000188. Contratado : NERY TAKEDA & CIA S/C - ME -Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
(SICON - 11/06/2013) 160228-00001-2013NE800001
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2011 - UASG 160227
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 07602637000105. Contratado : SCARPA & SCARPA LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 04738956000146. Contratado : ROSIMEYRE MOIA MARTINEZ & CIA. LTDA. - ME.
Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e
laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2011 - UASG 160227
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 06288905000195. Contratado : ACQUA FISIO-CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art.
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 05340701000193. Contratado : INTERVENT - CLINICA DE HEMODINAMICA, CARDIOLOGIA E RADI. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares,
ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art.
25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SIDEC - 11/06/2013) 167406-00001-2013NE800003
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 4/2013 - UASG 160399
Nº Processo: 64852000878201320 . Objeto: Serviço de conserto da unitarizadora marca autoprint II. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade do serviço técnico de conserto da máquina de dispensação individual de comprimidos na farmácia hospitalar Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2013 . MARCOS ANTONIO STEIL . Ordenador de Despesas do Hmapa . Ratificação em 06/06/2013 . ANTONIO ANDRE CORTES MARQUES . Diretor do Hmapa . Valor Global: R$ 3.367,62 . CNPJ
CONTRATADA : 02.513.899/0001-71 GRIFOLS B RASIL LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 5/2013 - UASG 160399
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2011 - UASG 160227
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 04723784000137. Contratado : BIOMAGISTRA ASSESSORIA MEDICA EM ANATOMIA
PATOLOGICA LT. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨
do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor
Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 03957366000141. Contratado : EDSON CLEITON FREZ - ME -Objeto: Prestação de serviços
médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal:
Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a
31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura:
17/12/2011.
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2011 - UASG 160227
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 00100984000182. Contratado : CENTRO DE IMAGEM DR. LEONEL FERREIRA LTDA EPP. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais
e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 77288215000184. Contratado : LABORATORIO PARZIANELLO LTDA - EPPObjeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais.
Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2011- UASG 160227
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 80880545000179. Contratado : CETOVEL - CLINICA DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA DE CORP. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨
do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor
Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 80253743000102. Contratado : NISHIYAMA E STEIN LTDA - ME -Objeto: Prestação de
serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RODRIGO BORDEAUX MATTOS
Ordenador de Despesas da 13ª Cia DAM
27
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2011 - UASG 160227
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2011 - UASG 160227
Nº Processo: 64852000963201352 . Objeto: Aquisição de insumo
para maquina unitarizadora marca autoprint II. Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Exclusividade da aquisição de insumo
da maquina de dispensação individual de comprimido hospitalar. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 . MARCOS ANTONIO
STEIL . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/06/2013 . ANTONIO ANDRE CORTES MARQUES . Diretor do Hmapa . Valor
Global: R$ 41.040,00 . CNPJ CONTRATADA : 02.513.899/0001-71
GRIFOLS B RASIL LTDA.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 01205656000103. Contratado : CLINICA DE FISIOTERAPIA BETEL LTDA- ME. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data
de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 01993266000145. Contratado : PARANA RADIO-DIAGNOSTICO LTDA - MEObjeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais.
Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
(SIDEC - 11/06/2013) 160399-00001-2013NE800003
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200027
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
28
3
ISSN 1677-7069
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2011 - UASG 160227
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160440
8º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 07086300000184. Contratado : RADIO DOPI COMERCIO E DIAG ORAL POR IMAGEM ME. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais
e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei
8.666/93. Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total:
R$336.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2011.
Nº Processo: 64062000116201320 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é o registro de preços para Aquisição de
Material de Informática, Equipamentos de Apoio a Instrução e Bens
de Consumo em Geral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00051
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rua Amazonas, 3312 - Garcia Garcia - BLUMENAU - SC . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 10h00 site
www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 1/2013
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2011 - UASG 160227
Nº Processo: 64432000081201110.
INEXIGIBILIDADE
Nº
1/2011
.
CNPJ
Contratante:
09674950000176. Contratante: 15A COMPANHIA DE INFANTARIA -MOTORIZADA. CNPJ Contratado: 77391605000185. Contratado : INSTITUTO DE RADIOLOGIA CASCAVEL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médico-hospitalares, ambulatoriais e laboratoriais. Fundamento Legal: Caput e ÷1¨ do Art. 25 da Lei 8.666/93.
Vigência: 01/01/2012 a 31/12/2012. Valor Total: R$336.000,00. Data
de Assinatura: 17/12/2011.
CO
ME
RC
IA
LIZ
(SIDEC - 11/06/2013) 160440-00001-2013NE000002
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 9/2013
Registrado para: FMG MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
EPP,item 1,Valor Total R$ 7.295,000.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160447
Nº Processo: 030/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
peças genuínas para os equipamentos e viaturas do 10º Batalhão de
Engenharia de Construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario, Sn * Telefone Sicaf Sr
Civil Gilberto Conta Dinheiro - LAGES - SC . Entrega das Propostas:
a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
HAMILTON TEIXEIRA CAMILLO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160447-00001-2013NE801055
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 160224
Nº Processo: 64618002174201364 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jateamento abrasivo de peças da Viatura Blindada de Transporte de Pessoal M113. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco M. Albizu, 320 - Bairro Bacacheri Bacacheri - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 160224-00001-2013NE800039
(SIDEC - 11/06/2013) 160206-00001-2013NE000001
PREGÃO Nº 1/2013
O Ordenador de Despesas do 62 BI torna publico o resultado
do pregão 01/2013(SRP) Aquisição deEquipamentos Médicos e
Odontológicos para o 62ºBatalhão de Infantaria:04.360.651/0001-43Ana Maria Pires Belem-ME,item 11, R$ 2.990,00;04.709243/000154-BS
Equipamentos
Industria
e
ComerciLtda-ME,itens
9,10,R$4.120,00; 05.021.932/0001-34-MF de Almeida&Cia.Ltda-ME,
itens 5,7 R$ 285,00; 05.362.071/0001-58 -Medis Comercial OdontoMedica ltda-EPP,item 3 R$550,00; 07.897.039/00000-Dentemed
Equipamentos
Odontologicos
Ltda-EPPitens
4,8,12
R$
22.435,00;08.069.022/0001-10Re almedic Distribuidora de Materiais
e Medicamentos Ltda, item 2 R$ 295,00 - valor global da ataR$
30.675,00. Responsável pelo julgamento Filipe Fernandes, 1º TemPregoeiro
AÇ
(SIDEC - 11/06/2013) 160223-00001-2012NE800211
EVERTON PACHECO DA SILVA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2013
MÁRCIO LUIZ PASSOS TIBÉRIO
Ordenador de Despesas
Nº Processo: 64578010054201273 . Objeto: Prestação de serviço de
Saúde em caráter complementar aos Beneficiários do Sistema de
Atendimento Médico aos Militares do Exército e aos seus Dependentes (SAMMED), do Fundo de Saúde do Exército (FuSEx) e Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do
Exército (PASS). Total de Itens Licitados: 00011 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Impossibilidade de competição face à padronização dos preços através
de tabelas de classe e preço único. Declaração de Inexigibilidade em
10/06/2013 . LUIZ ANTONIO LOPES . Ordenador de Despesas do
Hgec . Ratificação em 11/06/2013 . LUIZ FELIPE KRAEMER CARBONELL . Cmdt da 5ª Rm 5ª de . Valor Global: R$ 11.280.000,00 .
CPF CONTRATADA : 006.445.949-77 JOACIR GRACIOL LI CORDEIRO. . Valor: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
01.845.669/0001-47 CUIDADOS INTENSIVOS DE CURITIBA SS
LTDA. . Valor: R$ 2.400.000,00 . CPF CONTRATADA :
031.204.169-16 CHRISTIANE MAD RID FINCK FERREIRA. . Valor: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.960.702/0001-70
MARIA CRI STIANE GUIMARAES - ME. . Valor: R$ 240.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 12.406.630/0001-40 BIANCA CA VICHIOLI - ME. . Valor: R$ 240.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
12.433.420/0001-40 DB - MEDI CINA DIAGNOSTICA LTDA.. .
Valor: R$ 240.000,00 . CPF CONTRATADA : 143.770.608-80 SUELY CRISTINA ARAUJO BRACONI DE SIQUEIRA. . Valor: R$
240.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 15.337.104/0001-63 PROCTUS
S ERVICOS MEDICOS SS LTDA - ME. . Valor: R$ 2.400.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 81.911.240/0001-40 CEDIP CLI NICA DE
DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA. . Valor: R$
2.400.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 82.464.181/0001-71 WICTHOFT & BARBOSA S/S - ME. . Valor: R$ 2.400.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 82.658.840/0001-00 LABORATOR IO DE ANALISES CLINICAS DAS NACOES LTDA. . Valor: R$ 240.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MAURO FIALHO DE LIMA E SOUZA
Ordenador de Despesas
(SICON - 11/06/2013) 160227-00001-2013NE000037
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 160223
Nº Processo 64522.001551/2012-26. Contratante: 8° Esqd C Mec.
CNPJ Contratado: 08.307.775/0001-16. Contratado: OTACILIO RODRIGUES - ME Objeto: Cessão de uso de uma sala localizada nas
instalações do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, para atividades
comerciais pertinentes a Barbearia. Fundamento Legal: Lei 8.666, de
21 de junho de 1993. Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Data da
Assinatura: 01/06/2013.
ÃO
PR
OI
Ten Cel RONALDO FRANÇA NAVARRO
BID
(SIDEC - 11/06/2013) 167446-00001-2013NE800130
A
5ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
13° BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013
BENEDITO CELSO DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160068-00001-2013NE800048
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE
DE COPACABANA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO SRP Nº 13/2012. NUP: 64615.001933/2012-11. O Museu
Histórico do Exército/Forte de Copacabana, torna público que registrou preços com as seguintes empresas: CRQ - Produtos químicos
Ltda. - CNPJ: 11.984.532/0001-27 (itens 02 e 06) - Valor R$ 808,60;
Guilherme Caldeira Stefanovicz - EPP. CNPJ: 10.942.009/0001-75
(itens 01, 07, 08, 10 e 11) - Valor R$ 1.583,00; Interjet Comercial
Ltda. CNPJ: 59.403.410/0001-26 (itens 04, 05 e 14) - Valor R$
10.337,85; Rey Glass Comercial Ltda. CNPJ: 04.345.762/0001-80
(itens 03 e 13) - Valor R$ 1.056,00; objeto: Aquisição de material
químico. Período do contrato: 28/05/2013 a 27/05/2014.
PO
Processo 64.074.005439/2013-71. Especie: Termo de Contrato de
Cessão de Uso. Contratante: 13° Batalhão de Infantaria Blindado.
Contratada: Fundação Habitacional do Exército (FHE), CNPJ
00.643.742/0001-35. Origem: Inexigibilidade 002/2013. Objeto: Cessão de uso de área para exercício de atividade de apoio em caráter
precário e sob regime não oneroso de 01 (uma) sala para uso de
escritório da FHE no interior do 13º BIB. Valor do Contrato: R$ 0,00
(não oneroso). Data da Assinatura: 29/04/2013. Vigência: 29/04/2013
a 28/04/2015.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013
Processo: 64129.000003/2012-21. CEDENTE: 8º Batalhão Logístico,
CNPJ 09.623.290/0002-85, Representante: Alessandro Grimaldi de
Souza, Ordenador de Despesas do 8º BLog. CESSIONÁRIO: O da
Silva Lancheria, CNPJ: 88.307.194/0001-13, Representante: Orlando
da Silva. Objeto: Reajuste do valor do contrato 01/2012 da Cantina/Lancheria no mês de fevereiro para R$ 1.775,00. Fundamento
legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, e demais normas e legais aplicáveis.
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DO 1 o- TERMO ADITIVO
Inexigibilidade de Licitação Nº Processo 64095000968/2011-78. Contratante: 19º BI Mtz. CNPJ Contratado: 07566384/0001-53. Contratado: BACELLAR LABORATÓRIOS LTDA. Objeto é a prestação
de serviços de análises clínicas aos beneficiários do FuSEx - militares, pensionistas, funcionários civis, ex-combatentes e dependentes
cadastrados. Fundamento Legal: Inciso I e Inciso II do Art 57 da Lei
8.666 93. Vigência: 13/10/2013 a 13/10/2014. Data da Assinatura:
13/10/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200028
Foram consideradas habilitadas e vencedoras as empresas:
FAS
KAPLER
(00165085000168)-R$
14.596,72;
JL
(01562738000105)-R$ 26.410,00; EXITO (025772140001310-R$
83.268,86; CINPEL (02857215000159) - R$ 42.206,49; PSI
(03669556000163)-R$
157.786,48;
MK
TRANJAN
(04303895000194)-R$ 4.200,00; GP MATTARA (05114599000108)R$ 160.446,96;/ PARCO (05214053000129)-R$ 17.404,00; SHAPER
(07692391000100)-R$
52.362,93;
RC
BARRA
RIO
(08151857000114)-R$ 30.490,00; PORT (08228010000190)-R$
422.831,50; BNB (08692456000171)-R$ 107.374,40; FLASH
(10752963000103)-R$ 3.848,96; LED WORK (11197714000158)-R$
9.076,00; ADL (12002287000178)-R$ 33.979,60; ALL SALLES
(12968951000138)-R$ 20.461,43; KLX (13753287000172)-R$
435,00;
AMAZZING
OFFICE
(13966902000129)-R$
3.874,94;MAKKAL
914413444000163)-R$
6.490,00;
ENZO
(17310936000111)-R$ 46.800,00; DHZ (20402517000114)-R$
9.439,00; NEW PEL (72491905000112).
RT
ER
CE
IRO
S
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000511476201212.
PREGÃO SRP Nº 28/2012 Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS NEGRAS. CNPJ Contratado: 36066637000128.
Contratado : SUSA DO BRASIL IND E COM DE COUROSE CONFECCOES LTDA. Objeto: Aquisição de coturno básico de lona preta
para a Academia Militar das Agulhas Negras. Fundamento Legal:
Parágrafo único do artigo 61 da Lei 8666/93. Vigência: 04/03/2013 a
31/07/2013. Valor Total: R$98.073,00. Data de Assinatura:
04/03/2013.
(SICON - 11/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000517094201286.
PREGÃO SRP Nº 71/2012 Contratante: ACADEMIA MILITAR
DAS AGULHAS -NEGRAS. CNPJ Contratado: 04691159000150.
Contratado : SPARCH EQUIPAMENTOS ORGANIZACIONAIS LTDA - ME. Objeto: Aquisição de arquivo deslizante mecânico em
proveito da AMAN. Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61
da Lei 8666/93. Vigência: 04/06/2013 a 31/07/2013. Valor Total:
R$82.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526402201345 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de pneus, câmaras e protetores Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE - RJ .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Os interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
REINALDO ALVES DE OLIVEIRA
p/Equipe de Apoio
(SIDEC - 11/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
PREGÃO Nº 15/2013 - UASG 160249
Nº Processo: 64000526801201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais esportivos diversos, tais como: ciclismo, triathlon, bolas e uniformes de futebol,
basquetebol e voleibol, medalhas e troféus, sapatilhas de atletismo,
materiais de musculação (halteres e anilhas), em proveito da Seção de
Educação Física da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00103 . Edital: 12/06/2013 de 08h00
às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rodovia Presidente Dutra,
Km 306 - 3º Andar - Resende/rj-01fev11 Guararapes - RESENDE RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Os Interessados deverão retirar o edital no site: www.comprasnet.gov.br
ROGERIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 31/2013
Processo Administrativo Nr 64000.527303/2013-81, objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços complementares de
implantação do Simulador de Apoio de Fogo (SAFO) da AMAN,
conforme Projeto Básico Nr 13.002a - Sec. Tec/Pref Mil, além de
demais condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e
seus anexos. EMPRESA VENCEDORA: L.J.G. CONSTRUÇÕES
LTDA-EPP, CNPJ: 06.168.978/0001-43, o item Nr 01 com valor total
de R$ 1.020.000,00.
Cel ROGÉRIO MOCELLIN PISONI
Ordenador de Despesas
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 16/2013 - UASG 160311
Nº Processo: 000107/2013-EsAO . Objeto: Curso de Formação de
Intérpretes de Conferência Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . RENATO FIANDRINI .
Chefe da Salc . Ratificação em 11/06/2013 . CELSO GOMES BASTOS . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$ 28.590,00 . CNPJ
CONTRATADA : 00.190.825/0001-16 INTERACTI ON IDIOMAS
LTDA - ME.
(SIDEC - 11/06/2013) 167311-00001-2013NE000012
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2013 - UASG 160129
Nº Processo: 64511005217201351 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo ( material técnico para seleção e treinamento e
material de sinalização visual e outros) e material de premiações
culturais, artísticas, desportivas e outros. Total de Itens Licitados:
00013 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Sete de Setembro,628, Centro TRES CORACOES MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital e
gratuito e esta disponivel no sitio www.comprasnet.gov.br
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 167129-00001-2013NE800070
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO
PREGÃO Nº 26/2013
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 026/2013 a Empresa
com seu respectivo item: BANDEIRANTE QUIMICA LIMITADA,
CNPJ: 47.854.831/0021-38, Itens: 01 e 02.
VLADIMIR HALLAK GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160315-00001-2013NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
(SIDEC - 11/06/2013) 168004-16501-2013NE800123
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 177/2010
Nº Processo: 64447437201067. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -CNPJ Contratado: 38034898000191. Contratado : BRASILIA
MOTORS LTDA -Objeto: Serviço de revitalização corretiva de viatura blindada de transporte de pessoal M113B. Fundamento Legal:
Art 79 inciso I da lei 8666/93. Data de Rescisão: 10/06/2013 .
(SICON - 11/06/2013) 160069-00001-2013NE800003
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
O Departamento-Geral do Pessoal torna público o resultado
do Pregão n o- 7-DGP/2013, cujo objeto é aquisição de espelhos de
identidade militar. Empresa vencedora: Valid Soluções e Serviços de
Segurança em Meios de Pagamento e Identificação SA, com valor de
R$ 40.000,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 45/2013 - UASG 168005
Nº Processo: 2013DL000045 . Objeto: Rebolos Total de Itens Licitados: 00010 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXVIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inviabilidade de Competição Declaração de Dispensa em 04/06/2013 . DELCIO MONTEIRO SAPPER . Ordenador de Despesas . Ratificação em 10/06/2013 . FRANCISCO DE ASSIS ABRAO . Diretor Administrativo . Valor Global:
R$ 24.519,05 . CNPJ CONTRATADA : 01.617.594/0001-47 MARCAS FA MOSAS COMERCIO DE ABRASIVOS LTDA - EPP. Valor: R$ 17.626,65 . CNPJ CONTRATADA : 11.489.458/0001-72 ROCOSTA E QUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Valor: R$
1.937,60 . CNPJ CONTRATADA : 58.168.865/0001-41 TECNOFAST COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME. . Valor: R$
4.954,80
L
A
N
O
I
C
(SIDEC - 11/06/2013) 160070-00001-2013NE800016
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 164204
IM
Nº Processo: 102/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente (informática). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio
Comprido Rio Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Validade da Proposta 60(sessenta)dias.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 164204-16204-2013NE800005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0402013, publicada no D.O.U de 16/05/2013 . Objeto: Pregão
Eletrônico - Contratação de empresa especializada em telecomunicações,
que possuam outorga da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações), para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SPM, através
da tecnologia 3G, pelo sistema digital pós pago, mediante o fornecimento
de 17(dezesete) acessos móveis, com a disponibilização das estações móveis(aparelhos) em regime de COMODATO. Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido Rio
Comprido - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CUSTODIO ARMELIM GUANAES JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 164204-16204-2013NE800005
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO
Ângela Bechara, Leiloeira Oficial mat. 077 JUCEMG, venderá em Público Leilão, na IMBEL - Juiz de Fora, Benfica-MG,
SUCATAS DIVERSAS, no dia 12 de Julho de 2013 as 09:00h (nove
horas) no local. Visitação / Informações: (32) 3211-8667 / 9988-8149
ou pelo site: www.angelabecharaleiloes.com.br.
ÂNGELA BECHARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 160315
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 22/2013
Nº Processo: 64484000020201309 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializa em agenciamento de viagens Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 16h00 . Endereço: Av Joao Luiz Alves Sn - Fortaleza de Sao
Joao - Urca Urca - RIO DE JANEIRO - RJ .
Foi vencedor do Pregão Eletrônico n¨ 022/2013 a Empresa
CARLOTO & SIQUEIRA LTDA ME, CNPJ: 04.982.434/0001-95,
ITEM 01.
(SIDEC - 11/06/2013) 168004-16501-2013NE800123
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 66/2013 - UASG 168005
A
S
N
Nº Processo: 2013PR00066 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de ferramentas (pontas montdas) e escova de nylon. Total de Itens
Licitados: 00009 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 12h às
17h00 . Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099 Imbel - ITAJUBA - MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013
às 09h01 site www.comprasnet.gov.br.
E
R
P
FUNDAÇÃO OSÓRIO
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO
NA
(SIDEC - 11/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
Cel NELSON SANTANA DA SILVA
Ordenador de Despesas
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 167249-00001-2013NE800001
29
ISSN 1677-7069
DELCIO MONTEIRO SAPPER
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 168005-16501-2013NE800184
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2013
Empresas vencedoras:Cone SulComércio de Tecidos e Serviços, Item
01; valor Total R$58.800,00; DL Comercio de Roupas, item 02; valor
total R$84.000,00. DANIEL OLIVEIRA DECARVALHO, Tenente,
Pregoeiro.
Cel PAULO HENRIQUE GABRIEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160076-00001-2013NE800023
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 05/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de máquina de serra fita vertical para atividade
industrial.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/06/2013 das
10h00 às 12h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Monsenhor
Manoel Gomes N. 563 - Caju RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/06/2013, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ROBERTO KENJI FUZITA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 160285-00001-2013NE800100
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 60550000440201212, publicada no D.O.U de 13/05/2013
Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto do certame refere-se à aquisição
material de consumo hospitalar, conforme o Pedido de Aquisição de
Material (PAM 007/2012) da Odontoclínica, destinados a atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas Novo
Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 11h00 e d14h00 às 16h00 . En-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
30
3
ISSN 1677-7069
dereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 11/06/2013) 112408-00001-2013NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 07/05/2013 . Objeto: A presente licitação tem por
objeto a contratação de empresa especializada para a Construção do
novo Centro de Material Esterilizado (CME) e construção da Caixa
de Elevadores - tipo monta carga, incluindo acesso aos andares e a
elaboração dos respectivos Projetos Executivos, do HOSPITAL DAS
FORÇAS ARMADAS-HFA.
CO
SECRETARIA-GERAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº
734964/2010. Convenentes: Concedente : MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594, Gestão: 00001. Convenente : PREFEITURA MINICIPAL DO CAREIRO, CNPJ nº 04.332.995/000149. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 525.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 25.000,00, Vigência: 23/06/2010 a 11/08/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DEFESA MINIST.DA DEFESA / ROBERTO DE MEDEIROS DANTAS- DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
Ministério da Educação
.
GABINETE DO MINISTRO
CELSO RICARDO DE SOUZA ROCHA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 11/06/2013) 112408-00001-2013NE801602
ME
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
RC
IA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2013 - UASG 110404
LIZ
Número do Contrato: 14/2009.
Nº Processo: Art.57, inciso II.
PREGÃO SISPP Nº 19/2009 Contratante: MINISTERIO DA DEFESA -CNPJ Contratado: 03420926001104. Contratado : GLOBAL
VILLAGE TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: da Lei
8.666/93. Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total:
R$54.899,40. Data de Assinatura: 27/05/2013.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério da Educação - MEC - CNPJ no 00.394.445/0074-59 e o Ministério da
Defesa
CNPJ
no
03.277.610/0001-25,
Processo:
67000.006715/2012-99. Objeto: Conjugação de esforços pelos partícipes, para o apoio à modernização do ensino e expansão da infraestrutura para o ensino de engenharia no Instituto Tecnológico de
Aeronáutica - ITA e Instituto Militar de Engenharia - IME e o apoio
à melhoria do ensino de engenharia, o incremento da pesquisa e
demais atividades voltadas à inovação em Instituições Federais de
Ensino vinculadas ao MEC. Vigência: 10 (dez) anos, passando a
vigorar na data de sua assinatura e a ter eficácia após a publicação do
seu extrato em Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado,
mediante Termo Aditivo, por acordo entre os partícipes. Signatários:
Aloizio Mercadante Oliva, Ministro de Estado da Educação, Celso
Luiz Nunes Amorim, Ministro de Estado da Defesa.
AÇ
(SICON - 11/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 60230000126201325 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento de imagens de alta e altíssima resolução espacial. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 09h30
às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco Q, Sala 453 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
ÃO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 10/2013 - UASG 150002
OI
Nº Processo: 23000008033201326 . Objeto: Contratação de serviço
de atualização de licença de software e suporte de versões, para os
softwares do fabricante Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração
de Inexigibilidade em 10/06/2013 . ROGERIO GUIMARAES . Coordenador Geral de Compras e Contratos . Ratificação em 10/06/2013
. ANTONIO LEONEL DA SILVA CUNHA . Subsecretário de Assuntos Administrativos . Valor Global: R$ 1.658.142,48 . CNPJ CONTRATADA : 59.456.277/0001-76 Oracle do Brasil Sistemas Ltda.
BID
(SIDEC - 11/06/2013) 150002-00001-2013NE800001
ERIKA TAVARES AGUIRRES
Pregorira
(SIDEC - 11/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 110404
Nº Processo: 6058300103201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de translação terrestre ou marítima de bagagem, do Brasil para o
exterior, para remoção de mobiliário em geral e bagagem dos servidores e empregados nomeados pelo Ministério da Defesa ou pelo
Presidente da República, no interesse deste Ministério, para integrarem a Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa,
em Washington-DC, por período superior a 6 meses e igual ou inferior a 2 anos, com mudança de sede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de
Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 09h30 às 11h30 e de
13h às 17h30 . Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco Q, Sala
453 Plano Piloto - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2013 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
Processo n o- 60585.000706/2013-01; Empresa vencedora: FUTURO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.135.222/0001-96,
itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17
e 18, pelo valor global de R$ 560.061,00.
RONALDO KIZAM DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
Número do Contrato: 34/2009.
Nº Processo: 33000001686200906.
PREGÃO SISPP Nº 20/2009 Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 01644731000132. Contratado : CTIS
TECNOLOGIA S.A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 34/2009 e consignar na dotação orçamentária específica as
despesas decorrentes. Fundamento Legal: inciso II do artigo 57 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações . Vigência:
03/06/2013 a 03/06/2014. Valor Total: R$67.006.977,60. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 150002-00001-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2013
O pregoeiro/SAA/MEC, tornar público o resultadode julgamento do Pregão 12/2013 (processo 23000002557201311). Após
análise e julgamento das propostas, sagrou-se vencedora para o ítem
único a empresa IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA EPP,
ao valor unitário da dose em R$ 59,50 (cinquenta e nove reais e
cinquenta centavos), conforme consta dos autos.
WILSON GUIMARÃES RAMALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 150002-00001-2013NE800001
COORDENAÇÃO-GERAL DE COMPRAS
E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 23000.003761/2012-61. Pregão Eletrônico: 51/2012. Objeto: aquisição de material de expediente e de consumo para reabastecimento do Almoxarifado do Ministério da Educação, como Órgão gerenciador, e os demais Órgãos Participantes, de acordo com as
especificações constantes do Termo de Referência. Validade de 12
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200030
meses, sendo signatário pelo MEC em todas as atas o Sr. Antonio
Leonel da Silva Cunha. Atas com início de vigência em 10/05/2013 e
término em 09/05/2014: Ata de Registro de Preços nº. 15/2013. Fornecedor: A. V. INFORMÁTICA & CARTUCHOS LTDA. ME; CNPJ:
08.100.678/0001-58; R$ 20.380,00 (vinte mil, trezentos e oitenta
reais). Signatário pela empresa: José Roberto de Sousa. Ata de Registro de Preços nº. 16/2013. Fornecedor: ALFAMAX COMÉRCIO
DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITÓRIO; CNPJ:
16.812.837/0001-75 - R$ 6.320,00 (seis mil, trezentos e vinte reais).
Signatário pela empresa: Sicleide Ferreira Vaz. Ata de Registro de
Preços nº. 17/2013. Fornecedor: ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA,
COMÉRCIO
E
INFORMATICA
LTDA.;
CNPJ:
16.731.837/0001-40; R$ 204.679,52 (duzentos e quatro mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Signatário pela
empresa: Maria Aparecida Bandeira. Ata de Registro de Preços nº.
18/2013. Fornecedor: BRAZPEL DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. - ME; CNPJ: 06.998.177/0001-05; R$ 3.290,79 (três
mil, duzentos e noventa reais e setenta e oito centavos) Signatário
pela empresa: João Braz da Silva. Ata de Registro de Preços nº.
19/2013. Fornecedor: CASA BRASIL UTILIDADES LTDA. - ME;
CNPJ: 10.434.879/0001-33; R$ 30.794,74 (trinta mil, setecentos e
noventa e quatro reais e setenta e quatro centavos). Signatário pela
empresa: Jadilson Luís Pereira Santana. Ata de Registro de Preços nº.
20/2013. Fornecedor: CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO DE
UTILIDADES DO LAR LTDA.; CNPJ: 06.865.579/0001-31; R$
1.091,60 (um mil e noventa e um reais e sessenta centavos). Signatário pela empresa: Kílvia Elane Silva Vila Real. Ata de Registro de
Preços nº. 21/2013. Fornecedor: CJC ARAÚJO COMERCIAL DE
MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. - ME; CNPJ: 13.597.348/000150; R$ 176.372,48 (cento e setenta e seis mil, trezentos e setenta e
dois reais e quarenta e oito centavos). Signatário pela empresa: Cássio
Eugênio Araújo. Ata de Registro de Preços nº. 23/2013. Fornecedor:
EDUARDO SIQUEIRA BARBOSA - ME; CNPJ: 07.707.800/000196; R$ 253.702,01 (duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e dois
reais e um centavo). Signatário pela empresa: Eduardo Siqueira Barbosa. Ata de Registro de Preços nº. 24/2013. Fornecedor: ELI ARMARINHO LTDA. - ME; CNPJ: 04.926.832/0001-94; R$ 80.103,51
(oitenta mil, cento e três reais e cinquenta e um centavos). Signatário
pela empresa: José Adeildo Alves Siqueira. Ata de Registro de Preços
nº. 26/2013. Fornecedor: FIPEL INDÚSTRIA DE FITAS E PAPÉIS
LTDA. EPP; CNPJ: 03.119.421/0001-24; R$ 27.615,00 (vinte e sete
mil, seiscentos e quinze reais). Signatário pela empresa: Elenucy dos
Santos Lira. Ata de Registro de Preços nº. 27/2013. Fornecedor: H V
PONTES - AD INTRA EMPRESARIAL - ME; CNPJ:
14.382.542/0001-80; R$ 3.280,00 (três mil, duzentos e oitenta reais).
Signatário pela empresa: Hellen Vieria Pontes. Ata de Registro de
Preços nº. 28/2013. Fornecedor: JOÃO PAULO MANCILHA DA
SILVA COSTA - ME; CNPJ: 16.611.323/0001-51; Item: R$
53.833,00 (cinquenta e três mil, oitocentos e trinta e três reais). Signatário pela empresa: João Frederico Hoyer da Silva Costa. Ata de
Registro de Preços nº. 29/2013. Fornecedor: KALPER COMERCIAL
LTDA. - EPP; CNPJ: 05.767.872/0001-01; R$ 3.250,00 (três mil,
duzentos e cinquenta reais). Signatário pela empresa: Katia Cilene
Cattoni Cimardi. Ata de Registro de Preços nº. 30/2013. Fornecedor:
KAYALA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME; CNPJ:
08.191.597/0001-00; R$ 8.219,60 (oito mil, duzentos e dezenove reais
e sessenta centavos). Signatário pela empresa: Luciana Santos de
Castro. Ata de Registro de Preços nº. 31/2013. Fornecedor: KLX
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE
ESCRITÓRIO; CNPJ: 13.753.287/0001-72; R$ 77.826,15 (setenta e
sete mil, oitocentos e vinte e seis reais e quinze centavos). Signatário
pela empresa: Reginaldo Bernardes de Oliveira. Ata de Registro de
Preços nº. 32/2013. Fornecedor: LINHA BRASIL PLÁSTICOS LTDA. - ME; CNPJ: 03.890.611/0001-40; R$ 36.016,00 (trinta e seis mil
e dezesseis reais). Signatário pela empresa: Antônio Carlos Cavalcante Gonçalves. Ata de Registro de Preços nº. 34/2013. Fornecedor:
M&M INFOTEC INFORMÁTICA E SUPRIMENTOS EM GERAL
LTDA. - ME; CNPJ: 14.001.825/0001-35; R$ 83.706,50 (oitenta e
três mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos). Signatário pela
empresa: Marco Aurélio Amaro da Silva. Ata de Registro de Preços
nº. 35/2013. Fornecedor: M. K. TRANJAN ETIQUETAS - EPP;
CNPJ: 04.303.895/0001-94; R$ 6.692,00 (seis mil, seiscentos e noventa e dois reais). Signatário pela empresa: Marcelo Kopti Tranjan.
Ata de Registro de Preços nº. 36/2013. Fornecedor: MB COMÉRCIO
DE ENVELOPES LTDA. - EPP; CNPJ: 09.120.195/0001-88; R$
30.064,10 (trinta mil e sessenta e quatro reais e dez centavos). Signatário pela empresa: Walfrida Vendeth Scavassa. Ata de Registro de
Preços nº. 37/2013. Fornecedor: MULTPAPER DISTRIBUIDORA
DE PAPÉIS LTDA.; CNPJ: 26.976.381/0001-32; R$ 448.660,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e sessenta reais e oitenta
centavos). Signatário pela empresa: Gilmar Araújo Neves. Ata de
Registro de Preços nº. 38/2013. Fornecedor: OLIVEIRA E ROHR
LTDA. - ME; CNPJ: 14.835.686/0001-45; R$ 10.529,14 (dez mil,
quinhentos e vinte e nove reais e quatorze centavos). Signatário pela
empresa: Carlos Augusto Rohr. Ata de Registro de Preços nº.
40/2013. Fornecedor: PAPELARIA PAPEL CARTAZ LTDA. - EPP;
CNPJ: 24.005.316/0001-34; R$ 17.460,54 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta e quatro centavos). Signatário pela
empresa: Elmo Fantato Júnior. Ata de Registro de Preços nº. 42/2013.
Fornecedor: PR CRACHÁS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME; CNPJ: 17.023.942/0001-98; R$ 9.110,00 (nove mil, cento e dez
reais). Signatário pela empresa: Gislaine Aparecida Daguis Lima Baraçal. Ata de Registro de Preços nº. 43/2013. Fornecedor: PRIME
IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. - ME; CNPJ:
14.491.610/0001-40; R$ 18.283,60 (dezoito mil, duzentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos). Signatário pela empresa: Eliandro
Rodrigues de Moraes. Ata de Registro de Preços nº. 44/2013. Fornecedor: PRINTE COMÉRCIO para IMPRESSÃO LTDA.; CNPJ:
12.496.814/0001-48; R$ 19.340,00 (dezenove mil, trezentos e quarenta reais). Signatário pela empresa: Nelson Ramos Nóbrega Júnior.
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 150002
(SIDEC - 11/06/2013) 110404-00001-2013NE800117
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2013
A
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Ata de Registro de Preços nº. 45/2013. Fornecedor: R. GONÇALVES
COMERCIAL LTDA. - ME; CNPJ: 51.800.332/0001-91; R$
40.283,04 (quarenta mil, duzentos e oitenta e três reais e quatro
centavos). Signatário pela empresa: Fernando Couteiro Chaves. Ata
de Registro de Preços nº. 46/2013. Fornecedor: SANTA RITA COMERCIAL EIRELI; CNPJ: 01.907.181/0001-05; R$ 27.880,30 (vinte
e sete mil, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos). Signatário pela
empresa: Matias da Silva Melo. Ata de Registro de Preços nº.
47/2013. Fornecedor: START UP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- ME; CNPJ: 00.708.768/0001-14; R$ 28.911,00 (vinte e oito mil,
novecentos e onze reais). Signatário pela empresa: Adevaine Junior
Maia. Ata de Registro de Preços nº. 48/2013. Ata de Registro de
Preços nº. 48/2013. Fornecedor: TELMA DA SILVA LORGA - ME;
CNPJ: 33.514.001/0001-03; R$ 171.908,16 (cento e setenta e um mil,
novecentos e oito reais e dezesseis centavos). Signatário pela empresa: Telma da Silva Lorga. Ata de Registro de Preços nº. 49/2013.
Fornecedor: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA.;
CNPJ: 10.986.234/0001-03; R$ 151.052,40 (cento e cinquenta e um
mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Signatário pela
empresa: Ricardo José Neves. Ata de Registro de Preços nº. 50/2013.
Fornecedor: VIA COPA PRODUTOS DE LIMPEZA E UTILIDADES LTDA.; CNPJ: 09.271.672/0001-06; R$ 29.701,60 (vinte e nove
mil, setecentos e um reais e sessenta centavos). Signatário pela empresa: Wilton Luiz Lima de Brito. Ata de Registro de Preços nº.
51/2013. Fornecedor: WJ GRÁFICA EDITORA E PAPELARIA LTDA. ME; CNPJ: 00.694.534/0001-65; R$ 7.055,00 (sete mil e cinquenta e cinco reais). Signatário pela empresa: Wilson Taiguara Pinheiro Souza Moura. Ata de Registro de Preços nº. 52/2013. Fornecedor: WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA. - EPP; CNPJ: 11.406.200/0001-65; R$ 913,90 (novecentos e
treze reais e noventa centavos). Signatário pela empresa: Nívea Aparecida de Freitas. Atas com início de vigência em 17/05/2013 e término em 16/05/2014: Ata de Registro de Preços nº. 22/2013. Fornecedor: COMERCIAL SANTANA WERNECK LTDA. - ME; CNPJ:
11.186.469/0001-83; R$ 18.553,28 (dezoito mil, quinhentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Signatário pela empresa:
José Faustino Santana Werneck. Ata de Registro de Preços nº.
33/2013. Fornecedor: LIVRARIA & PAPELARIA SÃO JOSE LTDA.
- EPP; CNPJ: 04.189.769/0001-50; R$ 40.160,00 (quarenta mil, cento
e sessenta reais). Signatário pela empresa: Lilian Christina Rodrigues
Magalhães. Ata de Registro de Preços nº. 41/2013. Fornecedor: PERFIL - GRÁFICA E EDITORA LTDA. - ME; CNPJ: 00.212.655/000123; R$ 9.690,00 (nove mil, seiscentos e noventa reais). Signatário
pela empresa: Cláudio Alex Bernardes. Ata com início de vigência em
07/06/2013 e término em 06/06/2014: Ata de Registro de Preços nº.
25/2013. Fornecedor: PAPELARIA OFFICE BOX LTDA. ME;
CNPJ: 12.210.110/0001-67; R$ 23.530,26 (vinte e três mil, quinhentos e trinta reais e vinte e seis centavos). Signatário pela empresa:
Carlos André Tolentino Abreu.
EDITAL N o- 52/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas unidades
de Belo Horizonte, MG, nos termos do Edital nº 052 de 10 de maio
de 2013, nas disciplinas relacionadas a seguir:
DEPARTAMENTO DE QUIMICA - (Ciência e Tecnologia
de Alimentos / Química e Bioquímica de Alimentos/ Tecnologia de
Alimentos e Bebidas / Laboratório de Análise de Alimentos e Bebidas) - Classificados -1º - Andressa Prado Vieira Ribeiro - 2º Cristina Fantini Miranda.
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 052 de 10/05/2013.
O Presidente da CEL/SAA/SE/MEC torna público o resultado da análise das propostas técnicas referente à Tomada de Preços
nº 1/2013 (processo nº 23000.017529/2012-18). Após análise e julgamento das propostas, conforme despacho da área de engenharia do
MEC, foram classificadas pela ordem as empresas: - JCA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, 5, 1ª; - ENAR ENGENHARIA
E ARQUITETURA LTDA-EPP, 4,5, 2ª; - ECO PROJETOS LTDA ME, 4, 3ª; - UNIÃO BRASIL INFORMÁTICA E PROJETOS PRA
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, 2, 4ª; ficando assim, os interessados
notificados para fins recursais, nos termos do Art. 109 da Lei nº
8.666/93.
CLEUBER LOPES ALVES
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2012 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001825201254.
PREGÃO SISPP Nº 131/2012 Contratante: CENTRO FED DE ED
TECNOLOGICA CELSOSUCKOW DA FONSECA RJ. CNPJ Contratado: 15466930000102. Contratado : MATERIAIS E EQUIPAMENTOS -CIENTIFICOS LTDA - ME. Objeto: Garantia de entrega
e assistência técnica referente à aquisição de um Modelo de Navio de
Apoio Oceânico. Fundamento Legal: Lei 8666/93, suas atualizações e
outros dispositivos legais. Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Valor
Total: R$23.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153010-15244-2013NE800011
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EDITAL N o- 53/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,
resolve: Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de
professor por tempo determinado, conforme Portaria Interministerial
nº 149, de 10 de junho de 2011, para o CEFET-MG, na cidade de
Curvelo MG, nos termos do Edital nº 053 de 10 de maio de 2013, nas
disciplinas relacionadas a seguir:
FORMAÇÃO GERAL - (Língua Portuguesa/ Redação) Classificados - 1º - Marco Antônio da Costa - 2º - Mariana de Lazzari
Gomes - 3º - Amanda Crispim Ferreira - 4º - Rosineide da Silva
Gomes
Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme Edital nº 53 de 10/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153015-15245-2013NE800001
Departamento
Departamento
de Educação
Física
Departamento
de
Geografia e
História
Departamento de
Ciência e
Tecnologia
Ambiental
Área de
Conhecimento /
Disciplinas
Educação
Física
Habilitação Mínima
Licenciatura em Educação
Física e Título de Mestre
História
Licenciatura em História e
Mestrado em História ou áreas
Afins
Engenharia
Hidráulica;
Hidrologia,
Recursos
Hídricos.
Graduação em Engenharia
Civil ou Engenharia Ambiental
ou Engenharia Sanitária, com
Mestrado em Hidráulica,
Saneamento ou áreas afins.
No
de
vagas
01
Regime
de
trabalho
40h
01
40h
01
40h
EDITAL N o- 71, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, Unidade de Divinópolis - MG:
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de autorização do Ministério da Educação para
provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Área ou Curso
Formação
Geral
Engenharia
Mecatrônica
Área de
Conhecimento /
Disciplinas
Geografia
Hidráulica e
Pneumática /
Automação
Habilitação Mínima
Licenciatura em Geografia
Graduação em Engenharia
Mecânica ou Engenharia
Mecatrônica ou áreas afins
com Especialização ou
Mestrado
N. ° Regime de
de
Trabalho
Vagas
01
40h
01
40h
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: sítio www.cefetmg.br . Período: de 09h do dia 13 às
21h do dia 23 de junho de 2013, horário de Brasília. As inscrições
serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O
Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs
8.745/93, 9849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital.
A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da
Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br no link "cronograma" e na Unidade de Divinópolis - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
EDITAL N o- 72, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de
Belo Horizonte, MG
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200031
3 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h
do dia 13 às 21h do dia 23 de junho de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
o-
EDITAL N 73, DE 10 DE JUNHO DE 2013
E
R
P
IM
MARCIO SILVA BASÍLIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 153015
Nº Processo: 23062001422/12-15.
PREGÃO SRP Nº 48/2012 Contratante: CENTRO FEDERAL DE
EDUCACAO -TECNOLOGICA DE MINAS GERAIS. CNPJ Contratado: 03391468000142. Contratado : SUASOLDA COMERCIO E
TECNOLOGIA EM-SOLDAGEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratórios de usinagem e soldagem dos campi Belo
Horizonte (II), Araxá, Divinópolis, Leopoldina e Varginha. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 11/06/2013 a 10/10/2013. Valor
Total: R$118.100,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
MARCIO SILVA BASÍLIO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013
31
ISSN 1677-7069
O Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº
8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nºs 9.849, de
26/10/99 e a Lei Nº 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna
público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas Unidades de
Belo Horizonte, MG
1. A contratação de Professor somente será efetivada após
publicação de Portaria de Autorização do Ministério da Educação
para provimento de vagas.
2. O Professor assumirá encargos didáticos nos níveis de
Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e Ensino Superior.
Departamento
Área de
conhecimento/
Disciplinas
Departamento de Matemática do EnsiFísica e
no Superior
Matemática
Habilitação Mínima
N. ° de Regime de
Vagas Trabalho
Especialização em
Matemática ou áreas afins
02
40h
3. - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a
seguir: Local: acessando o sítio, www.cefetmg.br . Período: De 09h
do dia 13 às 21h do dia 23 de junho de 2013, horário de Brasília. As
inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos
inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas
leis Nº 8.745/93, 9849/99 e 10.667/2003 e suas alterações e a lei
12.772/2012 e pelo edital. A íntegra do edital as normas, regime de
trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar
ciente, sob as penas da Lei, estará disponível no sítio www.cefetmg.br
no link cronograma e nas Unidades de Belo Horizonte - MG.
MÁRCIO SILVA BASÍLIO
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 153167
Nº Processo: 23040002518201259 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das áreas e edificações do Colégio
Pedro II, com uso intensivo de mão-de-obra Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 .
Endereço: Campo de Sao Cristovao,177 - Sao Cristovao RIO DE
JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GENTIL JOSE SALLES MACHADO
Pró-Reitor
(SIDEC - 11/06/2013) 153167-15201-2013NE800003
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
32
3
ISSN 1677-7069
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Prorrogação de Vigência, - Signatários - pela CAPES: Isabel Lima Pessoa - Diretora de Educação Básica
Presencial-substituta - pelo beneficiário (a).
Beneficiário
CPF
Processo
Programa
MIRIAN PACHECO SILVA
810756856-72
23038.001610/2010-89
PIBID 621/2010
CELIA MARIA HAAS
231800489-72
23038.003414/2011-20
PIBID 2988/2011
WAGNER AHMAD AUAREK
370730606-20
23038.007851/2011-12
PIBID 3005/2011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
ME
RC
10/06/2013
31/12/2013
10/06/2013
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações
introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
Edital Convocatório
N. 179 DOU de 10/05/2013
IA
31/12/2013
EXTRATO DO EDITAL N o- 242, DE 10 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
Número do Contrato: 13/2011.
Nº Processo: 23105.021406/2013.
PREGÃO SISPP Nº 17/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 23008295000148. Contratado : PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA -LTDA EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 06 (seis) meses, nas mesmas
condições anteriormente estebelecidas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/05/2013 a
18/11/2013. Data de Assinatura: 15/05/2013.
(SICON - 11/06/2013)
Data da Assinatura:
10/06/2013
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154039
CO
Vigência
31/12/2013
Unidade Acadêmica
Departamento de Filosofia
Área
Filosofia Geral
Candidatos(as) Aprovados(as)
Samir Bezerra Gorsky
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2012 - UASG 154039
LIZ
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
Número do Contrato: 26/2009.
Nº Processo: 23105.012053/2012.
DISPENSA Nº 199/2009 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ Contratado: 76659820000151. Contratado : ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA -APC. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses, bem como reajuste no
valor de 6,99%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 24/11/2012 a 25/11/2013. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 11/06/2013)
AÇ
ÃO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 150224
A FUB/Fundação Universidade de Brasília nos termos da Lei n. 8.745/1993 e alterações
introduzidas pela Lei n. 9.849/1999, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto de acordo com a homologação da Unidade Acadêmica, conforme discriminação a seguir:
PR
Nº Processo: 23105.019311/2013.
PREGÃO SISPP Nº 21/2013 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS-CNPJ
Contratado: 02866360000104. Contratado : EMEREL INSTALACAO, MANUTENCAO E -REFRIGERACAO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na manutenção preventiva e
corretiva nos equipamentos do serviço de lavanderia do HUGV, com reposição de peças. Fundamento
Legal: Com base na lei nº 8.666/93 e o decreto nº 3.931/01. Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor
Total: R$154.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
(SICON - 11/06/2013)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2013 - UASG 150224
Nº Processo: 23105.018921/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo (medicamentos controlados). Total de Itens Licitados: 00042 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Avenida Apurina Nº 04 Praça 14 MANAUS - AM . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 150224-15256-2013NE800014
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Convenção de Cooperação - Código: 8874 - FUB/Universidade de Gercy Pontoise
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a Universidade de
Gercy-Pontoise - França.
Objetivo: Realização de programas de pesquisa e/ou de ensino comuns; intercambio de pessoal; intercambio de estudantes; organização, em geral, de todo outro tipo de colaboração que se revele útil à
realização dos objetivos supracitados.
Assinatura: 15/05/2013.
Vigência: 15/05/2013 a 15/05/2018.
Prof. Dr. Ivan Marques de Toledo Camargo, CPF nº 210.411.481-00, Reitor da Fundação Universidade
de Brasília e o Sr. François Germinet, Presidente da Universidade de Gercy-Pontoise.
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Outorga - Código: 8875 - FUB/IASP
Partícipes: Fundação Universidade de Brasília - FUB, CNPJ nº 00.038.174/0001-43 e a International
Association for the Study of Pain - IASP, EUA.
Objetivo: Investigar o papel dos receptores PPAR, na neurotoxidade induzida por drogas antineoplásicas.
Assinatura: 27/05/2013.
Vigência: 01/06/2013 a 30/06/2014.
Prof. Luís Afonso Bermúdez, CPF nº 265.056.900-00, Decano de Administração da Universidade de
Brasília.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200032
EXTRATO DO EDITAL N o- 243, DE 10 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
RESULTADO FINAL
Edital Convocatório
N. 211 DOU de 21/05/2013
OI
BID
Unidade Acadêmica
Faculdade de Medicina
Área
Anestesiologia
Candidatos(as) Aprovados(as)
Não houve candidatos inscritos
GARDÊNIA DA SILVA ABBAD
Decana
A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 154040
PO
Nº Processo: 231060162562013 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro
de Preços para a eventual aquisição de móveis (carteira universitária), conforme especificações constantes no Edital e Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 13h00 e de
13h às 17h59 . Endereço: Predio da Reitoria 1. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro Asa Norte
- BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
RT
ER
CE
IRO
S
ARISTOTELES ALVIM GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154040-15257-2013NE800689
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 419/2012
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23039000450201216.
, publicada no D.O.U de 11/01/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Permanente
para o Centro de Transplante Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 .
Endereço: Sgan Quadra 604/605, Anexo III, Sala 24. Hospital Universitário de Brasília Asa Norte BRASILIA - DF Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SUSANA SOUSA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154106-15257-2012NE000055
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2013
A Equipe de Pregão Eletrônico da UFABC torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 42/2013, declarando vencedoras as empresas: NOELI PATULSKI - EIRELI para os Grupos
01, 02, 03 e 06; CAROLINA CORREA JOSE - ME para o Grupo 05; e ABC CAMPINAS COMERCIO
DE TINTAS INDUSTRIAIS LTDA - EPP para os Grupos 04 e 07. Os autos encontram-se com vista
franqueada aos interessados.
VANESSA CERVELIN SEGURA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 154503-26352-2013NE800041
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS(*)
Nº Processo: 23006001297201218.
A Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC CNPJ
07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico n o- 3/2013, com as respectivas empresas vencedoras conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 09.2013 ECCOLOJA NIPPON COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA LTDA - ME - CNPJ:
04.122.408/0002-78. Item 01 - Colete reflexivo tipo X. Cor laranja e
verde fluorescente, com fechamento frontal de fivela. Tamanho único
- Qtd. 270 - Valor Unitário R$9,30. Item 03 - Corrente plástica de
sinalização com elos grandes (9 mm) nas cores preta e amarela.
Material polipropileno de alta resistência. Comprimento total 1 metro
- Qtd. 350 - Valor Unitário R$4,09. Item 04 - Lanterna alta luminosidade, 19 LED, com bateria recarregável, bivolt, possuindo dois
níveis de iluminação acendendo 10 ou 19 LEDs, com alcance de até
500 metros. Tempo mínimo de autonomia no modo contínuo com 10
LEDs: 12 horas. Tempo mínimo de autonomia no modo contínuo com
19 LEDs: 6 horas Durabilidade mínima da bateria: 500 ciclos de
carga e descarga - Qtd. 24 - Valor Unitário R$39,32. ATA Nº 10.2013
- SOMA - SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA - ME - CNPJ: 05.800.797/0001-25. Item 2 - Cone de sinalização
moldado em PVC, cor laranja com duas faixas brancas reflexivas.
Medidas aproximadas: altura entre 700 e 760 mm, diâmetro do topo
entre 55 mm e 65 mm. Diâmetro mínimo externo da base de 250 mm,
base quadrada 400 mm x 400 mm. Abertura/orifício central no topo
com diâmetro entre 30 a 50 mm para colocação de suporte encaixe de
sinalizador, placa pronta e bandeirolas. Secções para inserção de
elementos de isolamento de áreas como: fendas para fita zebrada,
orifícios para cordas, pinos para correntes. Massa total do cone entre
3 kg a 4 kg. Em conformidade com a norma ANBT NBR 15071 Qtd. 70. Valor Unitário R$30,08. Item 15 - Protetor para pele, aspecto
físico creme hidrófobo, composição composto de parafina líquida,
citrato de magnésio, características adicionais glicerol - Qtd. 150.
Valor Unitário R$5,35. Item 16 - Protetor para pele, aspecto físico em
creme, composição metilparabeno, propilparabeno, lanolina e outros,
aplicação nível de proteção 2, características adicionais: hidrossolúvel
e óleo resistente - Qtd.60. Valor Unitário R$ 5,35. Item 17 - Protetor
para pele, aspecto físico em creme, composição copolímero de ácido
acrílico/etileno acrílico, material parafina, óleo mineral, dimeticona,
sal deuréia, características adicionais: não alcoólico, atóxico - Qtd.
50. Valor Unitário R$5,35. Item 18 - Avental de segurança confeccionado em raspa de couro, tipo barbeiro sem emendas. Com
manga em raspa, fechamento traseiro em elástico, tiras de raspa na
cintura para regulagem. Tamanho único. Dimensões 1,00 metro x
0,60 metro. Cor cinza - Qtd. 40. Valor Unitário R$34,95. Item 19 Avental de segurança confeccionado em raspa de couro sem emendas
com tiras de raspa e fivelas para regulagem. Tamanho único. Dimensões 1,00 metro x 0,60 metro. Cor cinza - Qtd. 48. Valor Unitário
R$12,55. Item 20 - Manga de proteção (mangote) confeccionada em
raspa de couro com tiras de raspa e fivela para regulagem. Deverão
ter no mínimo 40 (quarenta) centímetros de comprimento. Tamanho
único. Cor cinza - Qtd. 48. Valor Unitário R$12,55. Item 21 - Perneira, material raspa de couro ao cromo, comprimento 40 cm, aplicação EPI - equipamento de proteção individual, características adicionais presilhas e haste de sustentação - Qtd. 72. Valor Unitário
R$12,55. Item 22 - Óculos proteção, material armação náilon flexível,
tipo proteção lateral/ frontal, material proteção plástica sem perfuração, tipo ajuste haste frio, tipo lente cristal temperado, cor lente
incolor, cor lente externa verde ton. 6, aplicação solda oxi-acetileno e
proteção em geral, características adicionais ausência de charneira Qtd. 90. Valor Unitário R$8,35. Item 23 - Vidro incolor para proteção
de lente de solda para óculos de segurança para solda acetilênica.
Tamanho: 50 mm (cinquenta milímetros) de diâmetro. Com perfeita
compatibilidade com o item 22 - Qtd. 92. Valor Unitário R$0,48. Item
24 - Lente de Proteção redonda para óculos de segurança para solda
acetilênica. Escura tonalidade nº 06 (seis). Tamanho: 50 mm (cinquenta milímetros) de diâmetro. Com perfeita compatibilidade com o
item 22 - Qtd. 92. Valor Unitário R$1,02. Item 25 - Lente de Proteção
redonda para óculos de segurança para solda acetilênica. Escura tonalidade nº 08 (oito). Tamanho: 50 mm (cinquenta milímetros) de
diâmetro. Com perfeita compatibilidade com o item 22 - Qtd. 92.
Valor Unitário R$1,17. Item 26 - Máscara de Solda composta por
escudo confeccionado em celeron, com carneira de plástico com regulagem de tamanho através de catraca. Escudo fabricado com visor
fixo com suporte para placa de segurança e visor articulado com
suporte para placa de cobertura e filtro de luz. Filtro de luz confeccionado em vidro de tonalidade 10 a 14 e placas de cobertura e de
segurança, confeccionadas em vidro transparente, retangulares com
tamanho aproximado de 51 mm (cinquenta e um milímetros) de
largura por 108 mm (cento e oito milímetros) de comprimento, fixadas ao visor através de uma mola plástica encaixada em fendas
internas do visor. Escudo preso à carneira através de dois parafusos
plásticos. Fornecidas com as placas de cobertura, segurança e filtros
de luz - Qtd. 20. Valor Unitário R$44,00. Item 27 - Vidro incolor
retangular para proteção de lente de máscara de solda. Tamanho
aproximado: 51 mm (cinquenta e um milímetros) de largura por 108
mm (cento e oito milímetros) de comprimento. Com perfeita compatibilidade com o item 26 - Qtd. 40. Valor Unitário R$0,46. Item 28
- Lente de Proteção IRUV retangular para máscara de solda. Escura
tonalidade nº 10 (dez). Tamanho aproximado: 51 mm (cinquenta e um
milímetros) de largura por 108 mm (cento e oito milímetros) de
comprimento. Com perfeita compatibilidade com o item 26 - Qtd. 40.
Valor Unitário R$0,91. Item 29 - Lente de Proteção IRUV retangular
para máscara de solda. Escura tonalidade nº 12 (dez). Tamanho aproximado: 51 mm (cinquenta e um milímetros) de largura por 108 mm
(cento e oito milímetros) de comprimento. Com perfeita compati-
bilidade com o item 26 - Qtd. 40. Valor Unitário R$0,97. Item 30 Lente de Proteção IRUV retangular para máscara de solda. Escura
tonalidade nº 14 (dez). Tamanho aproximado: 51 mm (cinquenta e um
milímetros) de largura por 108 mm (cento e oito milímetros) de
comprimento. Com perfeita compatibilidade com o item 26 - Qtd. 40.
Valor Unitário R$1,22. Item 31 - Máscara de solda de segurança com
filtro de escurecimento automático, composta de carcaça confeccionada em nylon (material anti-chamas), contendo suporte de cabeça
(carneira) ajustável ao tamanho craniano; aparador de suor, visor
formado por lente de cristal líquido com células solares. Tonalidade
variável 9 a 12, 9 a 13 ou 9 a 14. O desenho do produto deverá
permitir o seu uso sobre óculos de grau comum. Alimentação: Células
solares. Garantia de 02 (dois) anos contra defeitos a partir da data de
emissão da Nota Fiscal - Qtd. 20. Valor Unitário R$206,00. Item 32
- Cortina para solda acompanhada de suporte e presilhas metálicas
para a fixação. Cortina fabricada em material com proteção e retardo
contra propagação do fogo. Bainha costurada com fio de alta resistência, ilhoses metálicos nos cantos e ao redor da bainha. Cor
verde, laranja ou vermelha. Medidas mínimas: largura 1,22m e altura
1,78 m. Suporte em tubo metálico leve e resistente, com pintura
eletrostática a pó, perfeitamente compatível com a cortina - Qtd. 30.
Valor Unitário R$433,20. Item 159 - Cinturão de segurança tipo páraquedista. Confeccionado em material sintético (poliéster). Largura
mínima das fitas primárias 40 mm, largura mínima das fitas secundária 20 mm. Com no mínimo cinco fivelas duplas sem pino em
aço forjado, sendo duas para ajuste do suspensório, duas para ajuste
das pernas e uma para ajuste na cintura. Com no mínimo três meiaargolas em aço forjado para conexão dorsal e duas para posicionamento na linha de cintura. Marcação sobre o cinto de segurança em
português, de forma legível e indelével contendo pictograma para
indicações do fabricante, pictograma com a letra A maiúscula em
cada elemento de engate, número da norma, código e tamanho, data
de fabricação e lote, logotipo e/ou nome do fabricante, número do
CA. Com manual de instruções em português. Em conformidade com
a norma NBR 15836. Tamanho médio. Embalado individualmente.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do
Edital - Qtd. 30. Valor Unitário R$81,00. Item 160 - Talabarte de
segurança antiqueda em Y com absorvedor de energia. Com três
mosquetões dupla trava confeccionados em alumínio ou aço forjado,
sendo dois mosquetões nas extremidades do Y do talabarte e um
junto ao absorvedor de energia, ambos fixos por costura reforçada.
Marcação sobre o talabarte de segurança em português, de forma
legível e indelével contendo identificação do nome do fabricante,
número de lote ou número de série do fabricante, data de fabricação,
identificação do modelo e tipo, pictograma indicando o usuário à
leitura do manual de instruções do fabricante e pictograma especificando zona livre de queda, indicação da norma NBR 15834. Com
manual de instruções em português. Em conformidade com a norma
ANBT NBR 15834. Com perfeita compatibilidade com o 158, conforme estabelecido no CA do equipamento. Embalado individualmente. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 30. Valor Unitário R$119,00. Item 161 - Luva de
cobertura para proteção de luva isolante de borracha, em vaqueta,
com tira de reforço externo em vaqueta embutida entre o polegar e o
indicador, reforço meia lua em vaqueta no punho. Dorso em raspa,
com tira em vaqueta e fivela plástica para ajuste. Punho 15 cm.
Formato 5 (cinco) dedos. Para ser utilizada sobre luva isolante de
borracha para alta tensão. Tamanho compatível com a luva isolante de
borracha de 10 (dez polegadas). Com perfeita compatibilidade com os
itens 162 e 163. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 40. Valor Unitário R$26,12. Item
162 - Luva isolante de borracha, tipo II, classe 00 2,5kV. Fabricação
de acordo com a ABNT/NBR 10622:1989, deverá apresentar marcação, na cor bege, de forma indelével contendo, no mínimo, as
informações: nome do fabricante, tipo II, classe 00, tamanho, número
do certificado de aprovação. Deverá ser acompanhada pelo respectivo
laudo de ensaio do fabricante. Com atestado de conformidade INMETRO. Tamanho: 10 (dez polegadas). Fabricação nacional. Demais
especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital Qtd. 30. Valor Unitário R$178,19. Item 163 - Luva isolante de borracha, tipo II, classe 2 20kV. Fabricação de acordo com a
ABNT/NBR 10622:1989, deverá apresentar marcação, na cor amarela, de forma indelével contendo, no mínimo, as informações: nome
do fabricante, tipo II, classe 2, tamanho, número do certificado de
aprovação. Deverá ser acompanhada pelo respectivo laudo de ensaio
do fabricante. Com atestado de conformidade INMETRO. Tamanho:
10 (dez polegadas). Fabricação nacional. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 25. Valor
Unitário R$452,50. Item 164 - Conjunto aterramento, grampo aterramento 03 grampos de aterramento por torção, fixo em bas-, trapézio
suspensão 01 trapézio suspensão elevação simultânea grampos, trado
aterramento 01 trado aterramento de aço cobreado, diâmetro 17m m,
grampo fixação 01 grampo fixação para conectar ao trado aterram.,
cabo 16 metros de cabo de cobre 25mm2 flexível, sendo, sacola 01
sacola lona 10, p/ acondicionamento e transporte - Qtd. 6. Valor
Unitário R$701,67. Item 165 - Detector ausência tensão, tipo por
contato, uso em vara de manobra, faixa tensão 1 a 138 kv, aplicação
rede de média e alta tensão - Qtd. 6 - Valor Unitário R$445,85. Item
166 - Estrado/Tapete isolante de borracha com laudo individual, fabricado em três camadas, a primeira camada em película colorida,
cinza, de borracha sintética e inodora, camada central composta por
mistura de borracha sintética e natural, camada inferior composta por
película preta de borracha inodora. Antiderrapante, impermeável, flexível, macio. Suportável a temperaturas entre -35 ºC e +80º C. Dimensão: 1000 mm x 1000 mm x 25 mm. Isolamento até 20 kV Classe
2. Em conformidade com a norma ASTM D1048 - Qtd. 220 - Valor
Unitário R$258,00. Item 167 - Vara de manobra telescópica. Fabricada em tubo de fibra de vidro impregnado com resina epóxi.
Seções de ponta de alta visibilidade, fabricadas com núcleo em espuma de poliuretano. Seção com forma triangular para travamento
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200033
33
ISSN 1677-7069
automático, sem giro. Comprimento aproximado 9,2 metros. Em conformidade com a norma ASTM-F-1826-00. Demais especificações
conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 5 - Valor
Unitário R$2.755,86. Item 168 - Caixa para medicamentos, cor branca, em material plástico, com 02 bandejas articuladas. Medidas aproximadas: Comprimento 370 mm, Largura 190 mm e Altura 190 mm
- Qtd. 100. Valor Unitário R$39,45. Item 169 - Compressa gaze,
material tecido 100% algodão, tipo 13 fios/cm2, modelo cor branca,isenta de impurezas, camadas 8 camadas, largura 7,50 cm, comprimento 7,50 cm, dobras 5 dobras, características adicionais c/ fio
radiopaco, estéril, descartável - Qtd. 100. Valor Unitário R$0,90. Item
170 - Esparadrapo, material tecido impermeável, largura 45 mm,
comprimento 10 m, características adicionais impermeável, massa
adesiva de zinco, cor branca - Qtd. 100 - Valor Unitário R$14,00.
Item 171 - Atadura elástica, material náilon texturizado/poliéster/algodão, cor branca, largura 10 cm, comprimento 450 cm - Qtd. 100 Valor Unitário R$1,85. Item 172 - Atadura elástica, material náilon
texturizado/poliéster/algodão, cor branca, largura 20 cm, comprimento
450 cm - Qtd. 100 - Valor Unitário R$3,39. Item 173 - Tala ortopédica, material etil vinil acetato (eva), comprimento 63 cm, largura
9cm - Qtd. 100 - Valor Unitário R$15,90. Item 174 - Tala ortopédica,
material etil vinil acetato (eva), comprimento 86 cm, largura 10cm Qtd. 100 - Valor Unitário R$22,89. Item 175 - Tala ortopédica,
material etil vinil acetato (eva), comprimento 102 cm, largura 11,5 cm
- Qtd. 100 - Valor Unitário R$28,00. Item 176 - Cloreto de sódio,
concentração 0,9 %, forma farmacêutica solução estéril não injetável
- Qtd. 100. Valor Unitário R$0,92. Item 177 - Cloreto de sódio,
concentração 0,9 %, forma farmacêutica solução estéril não injetável
- Qtd. 100. Valor Unitário R$2,00. Item 178 - Tesoura, material aço
inoxidável, comprimento 15 cm, tipo ponta romba-romba, características adicionais ponta reta, tipo metzembaum - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$23,89. Item 179 - Curativo transparente, material poliuretano, largura 2 cm, comprimento 7 cm, características adicionais
com compressa absorvente e recoberto adesivo, aplicação pequenos
ferimentos - Qtd. 1.000 - Valor Unitário R$ 0,22. Item 180 - Sapatilha
cirúrgica, material polipropileno, gramatura 30 g/m2, tamanho único,
tipo uso descartável - Qtd. 1.000 - Valor Unitário R$ 0,10. ATA Nº
11.2013 - LICC´S COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LICITAÇÕES
LTDA - ME - CNPJ: 10.157.094/0001-60. Item 150 - Jaleco, confeccionado em tecido brim leve profissional, 100% algodão, na cor
branca, modelo unissex, pré-lavado para não apresentar desbotamento
ou encolhimento, costura com linha de características iguais às do
tecido, com manga longa fechada por barra (sem botão), com gola
tipo social, com fechamento frontal composto por, no mínimo, 5
(cinco) botões resistentes e com costura reforçada, comprimento até a
altura do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro à barra inferior,
contendo 1 bolso chapado na parte superior frontal na lateral e 02
bolsos chapados na parte inferior frontal na altura da cintura (um de
cada lado). Tamanhos PP. Demais especificações conforme Termo de
Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 100 - Valor Unitário R$19,94.
Item 151 - Jaleco, confeccionado em tecido brim leve profissional,
100% algodão, na cor branca, modelo unissex, pré-lavado para não
apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha de características iguais às do tecido, com manga longa fechada por barra
(sem botão), com gola tipo social, com fechamento frontal composto
por, no mínimo, 5 (cinco) botões resistentes e com costura reforçada,
comprimento até a altura do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro
à barra inferior, contendo 1 bolso chapado na parte superior frontal na
lateral e 02 bolsos chapados na parte inferior frontal na altura da
cintura (um de cada lado). Tamanhos - Qtd. 100. Valor Unitário
R$19,99. Item 152 - Jaleco, confeccionado em tecido brim leve profissional, 100% algodão, na cor branca, modelo unissex, pré-lavado
para não apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha
de características iguais às do tecido, com manga longa fechada por
barra (sem botão), com gola tipo social, com fechamento frontal
composto por, no mínimo, 5 (cinco) botões resistentes e com costura
reforçada, comprimento até a altura do joelho, com no mínimo, 95 cm
do ombro à barra inferior, contendo 1 bolso chapado na parte superior
frontal na lateral e 02 bolsos chapados na parte inferior frontal na
altura da cintura (um de cada lado). Tamanhos M.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd.
100 - Valor Unitário R$22,59. Item 153 - Jaleco, confeccionado em
tecido brim leve profissional, 100% algodão, na cor branca, modelo
unissex, pré-lavado para não apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha de características iguais às do tecido, com
manga longa fechada por barra (sem botão), com gola tipo social,
com fechamento frontal composto por, no mínimo, 5 (cinco) botões
resistentes e com costura reforçada, comprimento até a altura do
joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro à barra inferior, contendo 1
bolso chapado na parte superior frontal na lateral e 02 bolsos chapados na parte inferior frontal na altura da cintura (um de cada lado).
Tamanhos G.Demais especificações conforme Termo de Referência Anexo I do Edital - Qtd. 100. Valor Unitário R$21,94. Item 154 Jaleco, confeccionado em tecido brim leve profissional, 100% algodão, na cor branca, modelo unissex, pré-lavado para não apresentar
desbotamento ou encolhimento, costura com linha de características
iguais às do tecido, com manga longa fechada por barra (sem botão),
com gola tipo social, com fechamento frontal composto por, no mínimo, 5 (cinco) botões resistentes e com costura reforçada, comprimento até a altura do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro à
barra inferior, contendo 1 bolso chapado na parte superior frontal na
lateral e 02 bolsos chapados na parte inferior frontal na altura da
cintura (um de cada lado). Tamanhos GG.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$22,82. Item 155 - Jaleco confeccionado em tecido brim
profissional, 100% algodão, na cor cinza,modelo unissex, pré-lavado
para não apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha
de características iguais às do tecido, com manga longa fechada por
barra (sem botão), com gola tipo social, com fechamento frontal
composto por 4 (cinco) botões resistentes e com costura reforçada,
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
34
3
ISSN 1677-7069
comprimento até a altura do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro
à barra inferior, contendo 1 bolso chapado na parte superior frontal na
lateral esquerda e 02 bolsos chapados na parte inferior frontal na
altura da cintura (um de cada lado). TAMANHO P. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital Qtd. 30. Valor Unitário R$22,85. Item 156 - Jaleco confeccionado em
tecido brim profissional, 100% algodão, na cor cinza, modelo unissex,
pré-lavado para não apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha de características iguais às do tecido, com manga
longa fechada por barra (sem botão), com gola tipo social, com
fechamento frontal composto por 4 (cinco) botões resistentes e com
costura reforçada, comprimento até a altura do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro à barra inferior, contendo 1 bolso chapado na
parte superior frontal na lateral esquerda e 02 bolsos chapados na
parte inferior frontal na altura da cintura (um de cada lado). TAMANHO M. Demais especificações conforme Termo de Referência Anexo I do Edital - Qtd. 40. Valor Unitário R$23,69. Item 157 Jaleco confeccionado em tecido brim profissional, 100% algodão, na
cor cinza, modelo unissex, pré-lavado para não apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha de características iguais
às do tecido, com manga longa fechada por barra (sem botão), com
gola tipo social, com fechamento frontal composto por 5 (cinco)
botões resistentes e com costura reforçada, comprimento até a altura
do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro à barra inferior, contendo 1 bolso chapado na parte superior frontal na lateral esquerda e
02 bolsos chapados na parte inferior frontal na altura da cintura(um
de cada lado). TAMANHO G. Demais especificações conforme Termo de Referência - Qtd. 40. Valor Unitário R$22,78. Item 158 Jaleco confeccionado em tecido brim profissional, 100% algodão, na
cor cinza, modelo unissex, pré-lavado para não apresentar desbotamento ou encolhimento, costura com linha de características iguais
às do tecido, com manga longa fechada por barra (sem botão), com
gola tipo social, com fechamento frontal composto por 5 (cinco)
botões resistentes e com costura reforçada, comprimento até a altura
do joelho, com no mínimo, 95 cm do ombro à barra inferior, contendo 1 bolso chapado na parte superior frontal na lateral esquerda e
02 bolsos chapados na parte inferior frontal na altura da cintura (um
de cada lado). TAMANHO GG. Demais especificações conforme
Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 36. Valor Unitário
R$22,98. ATA Nº 12.2013 - ETHOS COMERCIAL E SERVIÇOS
LTDA - ME - CNPJ: 10.745.622/0001-00. Item 6 - Protetor auricular
de inserção tipo plug, pré-moldado, com três flanges, maciças e
cônicas, confeccionado em silicone, atóxico, anti-alérgico, tamanho
único, com cordão em PVC ou silicone. Fornecido em caixa plástica
individual. Atenuação mínima NRRsf 13 dB. Marca de Referência:
3M, Utilplug, MSA - Qtd. 1.100 - Valor Unitário R$0,93. Item 7 Protetor auricular de inserção tipo plug, pré-moldado, com três flanges, maciças e cônicas, confeccionado em copolímero, atóxico, antialérgico, tamanho único, com cordão em PVC. Fornecido em caixa
plástica individual. Atenuação mínima NRRsf 13 dB. Marca de Referência: 3M, Utilplug - Qtd. 1.100. Valor Unitário R$0,44. Item 8 Protetor auricular tipo plug moldável, de espuma poliuretano, em
formato cilíndrico sem cordão. Embalado individualmente. Atenuação
mínima NRRsf 15 dB - Qtd. 600. Valor Unitário R$0,40. Item 9 Protetor auricular tipo plug moldável, de espuma poliuretano, em
formato cilíndrico com cordão. Embalado individualmente. Atenuação mínima NRRsf 15 dB - Qtd. 550. Valor Unitário R$0,37. Item 10
- Protetor auditivo tipo concha, Abafador de Ruído , Sem componentes metálicos. Arco de sustentação confeccionado em plástico
de alta resistência a torção, flexível de alta resistência mecânica, com
regulagem de altura (mínimo de três posições) para cada uma das
conchas. Circum auricular constituído por duas conchas, em material
plástico rígido de alta resistência a impactos, como plástico ABS,
revestidas com almofadas de espuma nas laterais e no interior. Montado. Conchas na cor azul, branco, cinza, ou preta. Arco e almofadas
na cor preta. Embalado individualmente. Atenuação mínima NRRsf
21 dB. Em conformidade com a norma ANSI S12.6:1997 - Qtd. 210.
Valor Unitário R$17,50. ATA Nº 13.2013 - LICIPAR LTDA - ME CNPJ: 10.799.610/0001-50. Item 59 - Calçado de segurança tipo
Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento sistema de calce
rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado. Com biqueira
plástica que não deve apresentar ressalto interno, não será aceita
biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com forração
interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha
antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta. Tamanho 34
- Qtd. 4 - Valor Unitário R$35,00. Item 60 - Calçado de segurança
tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de
espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento sistema de
calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado. Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não será
aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta. Tamanho 35 - Qtd. 4. Valor Unitário R$35,00. Item 61 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta. Tamanho 36 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 62 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
CO
ME
RC
IA
LIZ
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta.Tamanho 37 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 63 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta.Tamanho 38 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 64 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta.Tamanho 39 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 65 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta. Tamanho 40 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 66 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta.Tamanho 41 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 67 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta.Tamanho 42 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 68 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta.Tamanho 43 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 69 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros. Fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais. Colarinho acolchoado.
Com biqueira plástica que não deve apresentar ressalto interno, não
será aceita biqueira em resina termoplástica. Solado de poliuretano
antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com
forração interna na gáspea. Palmilha de montagem não tecido, sobre
palmilha antimicrobiana. Sem componentes metálicos. Cor preta. Tamanho 44 - Qtd. 8 - Valor Unitário R$35,00. Item 70 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros, fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais, colarinho acolchoado,
com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto
interno, solado antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção
direta bidensidade, cabedal em couro, com forração interna na gáspea,
palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha antimicrobiana.
Cor preta. Tamanho 34 - Qtd. 12. Valor Unitário R$40,00. Item 71 Calçado de segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em
vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros,
fechamento sistema de calce rápido com elásticos laterais, colarinho
acolchoado, com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com forração
interna na gáspea, palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha
antimicrobiana. Cor preta. Tamanho 35 - Qtd. 20. Valor Unitário
R$40,00. Item 72 - Calçado de segurança tipo Botina de segurança,
confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de
dois milímetros, fechamento sistema de calce rápido com elásticos
laterais, colarinho acolchoado, com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado antiestático de
poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em
couro, com forração interna na gáspea, palmilha de montagem não
tecido, sobre palmilha antimicrobiana. Cor preta. Tamanho 36 - Qtd.
28 - Valor Unitário R$40,00. Item 73 - Calçado de segurança tipo
Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros, fechamento sistema de calce
rápido com elásticos laterais, colarinho acolchoado, com biqueira de
aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado
antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com forração interna na gáspea, palmilha
de montagem não tecido, sobre palmilha antimicrobiana - Qtd. 40 -
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200034
PR
OI
BID
A
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Valor Unitário R$40,00. Item 74 - Calçado de segurança tipo Botina
de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura
aproximada de dois milímetros, fechamento sistema de calce rápido
com elásticos laterais, colarinho acolchoado, com biqueira de aço
com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade,
cabedal em couro, com forração interna na gáspea, palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha antimicrobiana. Cor preta. Tamanho
38 - Qtd. 40. Valor Unitário R$40,00. Item 75 - Calçado de segurança
tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de
espessura aproximada de dois milímetros, fechamento sistema de calce rápido com elásticos laterais, colarinho acolchoado, com biqueira
de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno,
solado antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção direta
bidensidade, cabedal em couro, com forração interna na gáspea, palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha antimicrobiana. Cor
preta. Tamanho 39 - Qtd. 20. Valor Unitário R$40,00. Item 76 Calçado de segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em
vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros,
fechamento sistema de calce rápido com elásticos laterais, colarinho
acolchoado, com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com forração
interna na gáspea, palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha
antimicrobiana. Cor preta. Tamanho 40 - Qtd. 40. Valor Unitário
R$40,00. Item 77 - Calçado de segurança tipo Botina de segurança,
confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de
dois milímetros, fechamento sistema de calce rápido com elásticos
laterais, colarinho acolchoado, com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado antiestático de
poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em
couro, com forração interna na gáspea, palmilha de montagem não
tecido, sobre palmilha antimicrobiana - Qtd. 50. Valor Unitário
R$40,00. Item 78 - Calçado de segurança tipo Botina de segurança,
confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de
dois milímetros, fechamento sistema de calce rápido com elásticos
laterais, colarinho acolchoado, com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado antiestático de
poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em
couro, com forração interna na gáspea, palmilha de montagem não
tecido, sobre palmilha antimicrobiana. Cor preta. Tamanho 42 - Qtd.
12. Valor Unitário R$40,00. Item 79 - Calçado de segurança tipo
Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros, fechamento sistema de calce
rápido com elásticos laterais, colarinho acolchoado, com biqueira de
aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto interno, solado
antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção direta bidensidade, cabedal em couro, com forração interna na gáspea, palmilha
de montagem não tecido, sobre palmilha antimicrobiana. Cor preta.
Tamanho 43 - Qtd. 20. Valor Unitário R$40,00. Item 80 - Calçado de
segurança tipo Botina de segurança, confeccionado em vaqueta hidrofugada de espessura aproximada de dois milímetros, fechamento
sistema de calce rápido com elásticos laterais, colarinho acolchoado,
com biqueira de aço com capa protetora, não deve apresentar ressalto
interno, solado antiestático de poliuretano antiderrapante de injeção
direta bidensidade, cabedal em couro, com forração interna na gáspea,
palmilha de montagem não tecido, sobre palmilha antimicrobiana.
Cor preta. Tamanho 44 - Qtd. 20. Valor Unitário R$40,00. Item 81 Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em
cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com
curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre-palmilha
antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta.Tamanho 34. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 12. Valor Unitário R$34,00. Item
82 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 35. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 20. Valor Unitário R$34,00. Item
83 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 36. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 28. Valor Unitário R$34,00. Item
84 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre-palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 37. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 40. Valor Unitário R$34,00. Item
85 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 38. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 40 - Valor Unitário R$34,00. Item
86 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 39. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 20 - Valor Unitário R$34,00. Item
87 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 40. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 40 - Valor Unitário R$34,00. Item
88 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento
em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade
com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de
montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre-palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano
bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal
com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho 41. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 50. Valor Unitário R$34,00.
Item 89 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta
qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho
42. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 12 - Valor Unitário
R$34,00. Item 90 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança
com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax
de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado,
palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho
43. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 20 - Valor Unitário
R$34,00. Item 91 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança
com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax
de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado,
palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Cor preta. Tamanho
44. Referência: Arteflex, Marluvas - Qtd. 20. Valor Unitário R$34,00.
Item 92 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta
qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar ressalto interno. Cor preta.
Tamanho 34 - Qtd. 12 - Valor Unitário R$34,00. Item 93 - Calçado de
segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em cadarço
preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem
costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com
sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line,
não deve apresentar ressalto interno. Cor preta. Tamanho 35 - Qtd.
20. Valor Unitário R$34,00. Item 94 - Calçado de segurança tipo
Sapato de segurança com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem costurado junto
ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado
antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com sistema de absorção de
impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar
ressalto interno. Cor preta. Tamanho 36 - Qtd. 28. Valor Unitário
R$34,00. Item 95 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança
com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax
de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado,
palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar ressalto interno. Cor preta.
Tamanho 37 - Qtd. 40. Valor Unitário R$34,00. Item 96 - Calçado de
segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em cadarço
preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem
costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com
sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line,
não deve apresentar ressalto interno. Cor preta. Tamanho 38 - Qtd. 40
- Valor Unitário R$34,00. Item 97 - Calçado de segurança tipo Sapato
de segurança com fechamento em cadarço preto, confeccionado em
vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com sistema de absorção de
impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar
ressalto interno. Cor preta. Tamanho 39 - Qtd. 20. Valor Unitário
R$34,00. Item 98 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança
com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax
de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado,
palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar ressalto interno. Cor preta.
Tamanho 40 - Qtd. 40 - Valor Unitário R$34,00. Item 99 - Calçado de
segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em cadarço
preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem
costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com
sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line,
não deve apresentar ressalto interno. Cor preta. Tamanho 41 - Qtd. 50
- Valor Unitário R$34,00. Item 100 - Calçado de segurança tipo
Sapato de segurança com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem costurado junto
ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado
antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com sistema de absorção de
impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar
ressalto interno. Cor preta. Tamanho 42 - Qtd. 12 - Valor Unitário R$
50,00. Item 101 - Calçado de segurança tipo Sapato de segurança
com fechamento em cadarço preto, confeccionado em vaqueta relax
de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado,
palmilha de montagem costurado junto ao cabedal (sistema Strobel),
sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em
poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente
no cabedal com sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line, não deve apresentar ressalto interno. Cor preta.
Tamanho 43 - Qtd. 20. Valor Unitário R$34,00. Item 102 - Calçado
de segurança tipo Sapato de segurança com fechamento em cadarço
preto, confeccionado em vaqueta relax de alta qualidade com curtimento, hidrofugado, colarinho acolchoado, palmilha de montagem
costurado junto ao cabedal (sistema Strobel), sobre palmilha antimicrobiana, solado antiderrapante fabricado em poliuretano bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente no cabedal com
sistema de absorção de impacto. Com biqueira plástica em true line,
não deve apresentar ressalto interno. Cor preta. Tamanho 44 - Qtd. 20
- Valor Unitário R$34,00. Item 103 - Calçado de segurança tipo bota
de segurança, em PVC injetado em uma única peça, cano longo com
aproximadamente 325 mm, forro interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à água. Cor preta. Tamanho 34
- Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item 104 - Calçado de segurança
tipo bota de segurança, em PVC injetado em uma única peça, cano
longo com aproximadamente 325 mm, forro interno em poliéster,
solado antiderrapante. Totalmente impermeável à água. Cor preta.
Tamanhos 35 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item 105 - Calçado
de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado em uma única
peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro interno em
poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à água. Cor
preta. Tamanhos 36 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item 106 Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado em
uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 37 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
107 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 38 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
108 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 39 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
109 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 40 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
110 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 41 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
111 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 42 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
112 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 43 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
113 - Calçado de segurança tipo bota de segurança, em PVC injetado
em uma única peça, cano longo com aproximadamente 325 mm, forro
interno em poliéster, solado antiderrapante. Totalmente impermeável à
água. Cor preta. Tamanhos 44 - Qtd. 4 - Valor Unitário R$22,00. Item
114 - Calçado de segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço,
cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da
gáspea em sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido
fixada pelo processo strobel, solado de PU Bidensidade bicolor
(chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal - Qtd. 20 - Valor
Unitário R$38,00. Item 115 - Calçado de segurança tipo tênis, com
fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao
cromo, com forração da gáspea em sintético, palmilha de montagem
em sintético não tecido fixada pelo processo strobel, solado de PU
Bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal.
Tamanhos 35. Demais especificações conforme Termo de Referência
- Anexo I do Edital - Qtd. 20 - Valor Unitário R$38,00. Item 116 Calçado de segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da
gáspea em sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido
fixada pelo processo strobel, solado de PU Bidensidade bicolor
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200035
35
ISSN 1677-7069
(chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal. Tamanhos 36. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do
Edital - Qtd. 20 - Valor Unitário R$ 38,00. Item 117 - Calçado de
segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da gáspea em
sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido fixada pelo
processo strobel, solado de PU Bidensidade bicolor (chumbo/preto)
injetado diretamente ao cabedal. Tamanhos 37. Demais especificações
conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 20. Valor
Unitário R$38,00. Item 118 - Calçado de segurança tipo tênis, com
fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao
cromo, com forração da gáspea em sintético, palmilha de montagem
em sintético não tecido fixada pelo processo strobel, solado de PU
Bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal.
Tamanhos 38.Demais especificações conforme Termo de Referência Anexo I do Edital - Qtd. 20 - Valor Unitário R$38,00. Item 119 Calçado de segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da
gáspea em sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido
fixada pelo processo strobel, solado de PU Bidensidade bicolor
(chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal. Tamanhos 39.Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do
Edital - Qtd. 20. Valor Unitário R$38,00. Item 120 - Calçado de
segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da gáspea em
sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido fixada pelo
processo strobel, solado de PU Bidensidade bicolor (chumbo/preto)
injetado diretamente ao cabedal. Tamanhos 40.Demais especificações
conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 20 - Valor
Unitário R$38,00. Item 121 - Calçado de segurança tipo tênis, com
fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao
cromo, com forração da gáspea em sintético, palmilha de montagem
em sintético não tecido fixada pelo processo strobel, solado de PU
Bidensidade bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal.
Tamanhos 41. Demais especificações conforme Termo de Referência
- Anexo I do Edital - Qtd. 20 - Valor Unitário R$38,00. Item 122 Calçado de segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da
gáspea em sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido
fixada pelo processo strobel, solado de PU Bidensidade bicolor
(chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal.Tamanhos 42. Demais especificações conforme Termo de Referência - Anexo I do
Edital - Qtd. 20 - Valor Unitário R$38,00. Item 123 - Calçado de
segurança tipo tênis, com fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao cromo, com forração da gáspea em
sintético, palmilha de montagem em sintético não tecido fixada pelo
processo strobel, solado de PU Bidensidade, bicolor (chumbo/preto)
injetado diretamente ao cabedal. Tamanhos 43.Demais especificações
conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 20. Valor
Unitário R$38,00. Item 124 - Calçado de segurança tipo tênis, com
fechamento em cadarço, cabedal confeccionado em couro curtido ao
cromo, com forração da gáspea em sintético, palmilha de montagem
em sintético não tecido fixada pelo processo strobel, solado de PU
Bidensidade, bicolor (chumbo/preto) injetado diretamente ao cabedal.
Tamanhos 44.Demais especificações conforme Termo de Referência Anexo I do Edital - Qtd. 20 - Valor Unitário R$38,00. ATA Nº
14.2013 - MOMILLI COMERCIAL LTDA - ME - CNPJ:
13.889.622/0001-64. Item 33 - Luva para procedimento não cirúrgico,
material látex natural íntegro e uniforme, tamanho pequeno, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável,
apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo
formato anatômico, finalidade resistente à tração - Qtd. 150 - Valor
Unitário R$17,50. Item 34 - Luva para procedimento não cirúrgico,
material látex natural íntegro e uniforme, tamanho médio, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável,
apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo
formato anatômico, finalidade resistente à tração - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$17,50. Item 35 - Luva para procedimento não cirúrgico,
material látex natural íntegro e uniforme, tamanho grande, características adicionais lubrificada com pó bioabsorvível, descartável,
apresentação atóxica, tipo ambidestra, tipo uso descartável, modelo
formato anatômico, finalidade resistente à tração - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$17,50. Item 36 - Luva para procedimento não cirúrgico,
material látex, tamanho pequeno, características adicionais sem pó,
esterilidade não esterilizada, cor branca, aplicação proteção para as
mãos, tipo ambidestra, modelo hipoalérgica - Qtd. 100 - Valor Unitário R$23,30. Item 37 - Luva para procedimento não cirúrgico,
material latex natural, tamanho médio, características adicionais sem
pó, esterilidade não esterilizada, cor branca, aplicação proteção para
as mãos, tipo ambidestra, modelo hipoalérgica - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$23,30. Item 38 - Luva para procedimento não cirúrgico,
material látex, tamanho grande, características adicionais sem pó,
esterilidade não esterilizada, cor branca, aplicação proteção para as
mãos, tipo ambidestra, modelo hipoalérgica - Qtd. 100 - Valor Unitário R$23,35. Item 39 - Luva de raspa natural, tipo groupon, espessura de 2 (dois) a 3 (três) mm, com reforço na palma e dedos.
Formato 5 (cinco) dedos. Punho de comprimento médio 7 (sete) cm.
Tamanho único - Qtd. 90 - Valor Unitário R$6,65. Item 40 - Luva de
raspa natural, tipo groupon, espessura de 2 (dois) a 3 (três) mm, com
reforço na palma e dedos. Formato 5 (cinco) dedos. Punho de comprimento médio 15 (quinze) cm. Tamanho único - Qtd. 70 - Valor
Unitário R$5,95. Item 41 - Luva de raspa natural, tipo groupon,
espessura de 2 (dois) a 3 (três) mm, com reforço na palma e dedos.
Formato 5 (cinco) dedos. Punho de comprimento médio 20 (vinte)
cm. Tamanho único - Qtd. 50 - Valor Unitário R$7,75. Item 42 - Luva
de vaqueta modelo petroleira, com reforço na palma e dedos. Formato
5 (cinco) dedos. Com elástico para ajuste no dorso. Tamanho único Qtd. 50. Valor Unitário R$13,00. Item 43 - Luva de segurança,
material borracha nitrílica, formato anatômico, sem revestimento interno. Superfície externa com palma antiderrapante. Comprimento
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
36
3
ISSN 1677-7069
mínimo de 33 cm (trinta e três centímetros). Espessura mínima 0,45
mm. Em conformidade com a norma EN 388. Em conformidade com
as normas MT 11 e/ou EN 374. Tamanho P - Qtd. 200. Valor Unitário
R$5,15. Item 44 - Luva de segurança, material borracha nitrílica,
formato anatômico, sem revestimento interno. Superfície externa com
palma antiderrapante. Comprimento mínimo de 33 cm (trinta e três
centímetros). Espessura mínima 0,45 mm. Em conformidade com a
norma EN 388. Em conformidade com as normas MT 11 e/ou EN
374. Tamanho M - Qtd. 200 - Valor Unitário R$5,15. Item 45 - Luva
de segurança, material borracha nitrílica, formato anatômico, sem
revestimento interno. Superfície externa com palma antiderrapante.
Comprimento mínimo de 33 cm (trinta e três centímetros). Espessura
mínima 0,45 mm. Em conformidade com a norma EN 388. Em
conformidade com as normas MT 11 e/ou EN 374. Tamanho G - Qtd.
200 - Valor Unitário R$5,15. Item 46 - Luva de segurança, material
borracha e neoprene, formato anatômico, interior flocado em algodão.
Fabricada em látex natural com reforço na palma e dorso em neoprene. Superfície externa com palma antiderrapante. Comprimento
mínimo de 31 cm (trinta e um centímetros). Espessura mínima 0,70
mm. Em conformidade com a norma EN 388. Em conformidade com
as normas MT 11 e/ou EN 374. Tamanho P - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$5,25. Item 47 - Luva de segurança, material borracha e
neoprene, formato anatômico, interior flocado em algodão. Fabricada
em látex natural com reforço na palma e dorso em neoprene. Superfície externa com palma antiderrapante. Comprimento mínimo de
31 cm (trinta e um centímetros). Espessura mínima 0,70 mm. Em
conformidade com a norma EN 388. Em conformidade com as normas MT 11 e/ou EN 374. Tamanho M - Qtd. 100 - Valor Unitário
R$5,25. Item 48 - Luva de segurança, material borracha e neoprene,
formato anatômico, interior flocado em algodão. Fabricada em látex
natural com reforço na palma e dorso em neoprene. Superfície externa com palma antiderrapante. Comprimento mínimo de 31 cm
(trinta e um centímetros). Espessura mínima 0,70 mm. Em conformidade com a norma EN 388. Em conformidade com as normas
MT 11 e/ou EN 374. Tamanho G - Qtd. 100 - Valor Unitário R$ 5,30.
Item 49 - Luva de segurança em borracha natural (látex natural)
formato anatômico, interior flocado em algodão. Superfície externa
com palma e dedos antiderrapantes. Comprimento mínimo 29 cm
(vinte e nove centímetros) com superfície antiderrapante em relevo na
palma e dedos, com bainha. Espessura mínima 0,45 mm. Em conformidade com a norma MT 11. Tamanho P - Qtd. 100. Valor Unitário R$ 2,37. Item 50 - Luva de segurança em borracha natural (látex
natural) formato anatômico, interior flocado em algodão. Superfície
externa com palma e dedos antiderrapantes. Comprimento mínimo 29
cm (vinte e nove centímetros) com superfície antiderrapante em relevo na palma e dedos, com bainha. Espessura mínima 0,45 mm. Em
conformidade com a norma MT 11. Tamanho M - Qtd. 100 - Valor
Unitário R$ 2,37. Item 51 - Luva de segurança em borracha natural
(látex natural) formato anatômico, interior flocado em algodão. Superfície externa com palma e dedos antiderrapantes. Comprimento
mínimo 29 cm (vinte e nove centímetros) com superfície antiderrapante em relevo na palma e dedos, com bainha. Espessura mínima
0,45 mm. Em conformidade com a norma MT 11. Tamanho G - Qtd.
100 - Valor Unitário R$ 2,37. Item 52 - Luva de segurança em
borracha natural (látex natural) formato anatômico, interior flocado
em algodão. Superfície externa com palma e dedos antiderrapantes.
Comprimento mínimo 29 cm (vinte e nove centímetros) com superfície antiderrapante em relevo na palma e dedos, com bainha.
Espessura mínima 0,45 mm. Em conformidade com a norma MT 11.
Tamanho XG - Qtd. 100 - Valor Unitário R$ 2,37. Item 53 - Luva de
segurança material PVC, formato anatômico, interior flocado em algodão. Superfície externa com palma áspera. Comprimento mínimo
de 35 cm (trinta e cinco centímetros). Em conformidade com a norma
MT11. Tamanho único - Qtd. 100 - Valor Unitário R$6,95. Item 54 Luva de segurança térmica tricotada ambidestra para no mínimo 190
¨C (cento e noventa graus Celsius), tricotada em quatro ou cinco fios
de fibra para-aramida-grafatex (atoalhado). Modelo 05 (cinco) dedos,
sem costuras, com punho em raspa de aproximadamente 20 cm (vinte
centímetros). Reforço interno com forro tricotado em uma camada de
quatro ou cinco fios de algodão tipo grafatex para facilitar dispersão
de calor. Em conformidade com a norma EN 407. Tamanho único Qtd. 20. Valor Unitário R$56,50. Item 55 - Luva térmica tricotada
ambidestra para até 400 ¨C, confeccionada em quatro ou cinco fios de
fibra para-aramida-grafatex (atoalhado). Modelo 05 (cinco) dedos,
sem costuras, com punho em raspa de aproximadamente 18 cm (dezoito centímetros). Em conformidade com a norma EN 407. Tamanho
único - Qtd. 35 - Valor Unitário R$127,00. Item 56 - Luva térmica
confeccionada em Zetexplus para operações em até 1093ºC (mil e
noventa e três graus Celsius). Forrada internamente em tecido de
algodão flanelado e anti-chama com costura reforçada em fio de
Kevlar. Com palma dupla. Tamanho único. Comprimento aproximado
36 cm (Trinta e seis centímetros) - Qtd. 20 - Valor Unitário R$575,00.
Item 57 - Luva criogênica para manuseio de nitrogênio líquido. Confeccionada em tecido de nylon Cordura 100% (cem por cento) resistente a água no dorso e punho e membrana laminada respirável na
parte inferior. Palma e polegar em material substrato de Nylon Cordura resistente a abrasão, impregnado com um composto de polímeroneoprene. Comprimento até o cotovelo. Em conformidade com a
norma EN 420 e BS EM 388. Tamanho médio - Qtd. 20 - Valor
Unitário R$1.100,00. Item 58 - Luva criogênica para manuseio de
nitrogênio líquido. Confeccionada em tecido de nylon Cordura 100%
(cem por cento) resistente a água no dorso e punho e membrana
laminada respirável na parte inferior. Palma e polegar em material
substrato de Nylon Cordura resistente a abrasão, impregnado com um
composto de polímero-neoprene. Comprimento até o cotovelo. Em
conformidade com a norma EN 420 e BS EM 388. Tamanho grande
- Qtd. 8 - Valor Unitário R$1,100,00. ATA Nº 15.2013 - AMDA
SECURITY
IMPORTADORA
LTDA
ME
CNPJ:
14.793.395/0001-31. Item 5 - Megafone de mão, fabricado em plástico de alta resistência. Potência: 20W. Alcance mínimo de 600m.
CO
ME
RC
IA
LIZ
Não sofrer distorção harmônica maior que 7%. Com botão liga/
desliga. Com alça de transporte. Alimentação: 4 Pilhas grandes (tamanho D) - Inclusas. Acompanha manual de instrução em português
- Qtd. 6. Valor Unitário R$174,99. Item 11 - Capacete de Segurança
para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio. Tipo II.
Classe A. Injetado em polietileno de alta densidade. Suspensão (carneira) ajustável com cinta dupla ajustável e tira absorvedora de suor.
Parte superior (copa) com reforço (três nervuras). Sem jugular. Cor
branca - Qtd. 450 - Valor Unitário R$7,44. Item 12 - Capacete de
Segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio.
Tipo II. Classe A. Injetado em polietileno de alta densidade. Suspensão (carneira) ajustável com cinta dupla ajustável e tira absorvedora de suor. Parte superior (copa) com reforço (três nervuras).
Sem jugular. Cor verde - Qtd. 20. Valor Unitário R$7,90. Item 13 Capacete de Segurança para proteção contra impactos de objetos
sobre o crânio. Tipo II. Classe A. Injetado em polietileno de alta
densidade. Suspensão (carneira) ajustável com cinta dupla ajustável e
tira absorvedora de suor. Parte superior (copa) com reforço (três
nervuras). Sem jugular. Cor laranja - Qtd. 70 - Valor Unitário R$7,90.
Item 14 - Capacete de Segurança para proteção contra impactos de
objetos sobre o crânio e contra choques elétricos. Tipo II. Classe B.
Com resistência dielétrica e sem acessórios com componentes metálicos. Injetado em polietileno de alta densidade. Suspensão (carneira) ajustável com no mínimo duas cintas e tira absorvedora de
suor. Parte superior (copa) com reforço (três nervuras). Sem jugular.
Cor branca - Qtd. 120 - Valor Unitário R$7,90. Item 125 - Óculos
proteção, cor lente transparente - Qtd. 200 - Valor Unitário R$2,60.
Item 126 - Óculos de proteção individual, material armação policarbonato, material lente policarbonato, tipo lente anti-embaçante,
infradura, extra anti-risco, modelo lentes sobreposição (p/ser usado
sobre óculos graduados) - Qtd. 100 - Valor Unitário R$6,30. Item 127
- Óculos proteção, material armação PVC transparente, tipo proteção
ampla visão,tipo ajuste haste tirante em elástico preto, cor lente incolor, aplicação proteção geral, características adicionais sistema ventilação direta composta de 75 orifício s, material lente policarbonato
- Qtd. 100 - Valor Unitário R$15,00. Item 128 - Protetor facial de
segurança constituído por coroa e carneira de plástico, com regulagem de tamanho através de ajuste simples. Visor confeccionado em
policarbonato incolor fixado à coroa por no mínimo três parafusos
com espessura de 1,5 mm. A carneira é presa à coroa por no mínimo
dois parafusos. Para proteção contra impactos de partículas volantes e
respingos de produtos químicos. Tamanho 8 , com aproximadamente
200 mm de altura e 230 mm de largura. Em conformidade com a
norma ANSI.Z.87.1/2003. Demais especificações conforme Termo de
Referência - Anexo I do Edital - Qtd. 100 - Valor Unitário R$10,40.
Vigência das Atas: 06.03.2013 até 05.03.2014. Os preços registrados
serão publicados no sítio: "atassrp.ufabc.edu.br" para orientação da
Administração.
AÇ
ÃO
PR
OI
BID
OLIVIO BOTELHO DE ANDRADE NETO
Reitor
(SIDEC - 11/06/2013) 154044-15261-2013NE800002
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DA GRANDE DOURADOS
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 55/2013
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Seleção de empresa para executar os serviços de manutenção corretiva dos videocolonoscópios (fujinon.
Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 11h00 e d13h00 às 16h00 . Endereço: Rua Ivo Alves da
Rocha, 558 Altos do Indaiá - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 150248-26350-2013NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115012110201274.
PREGÃO SRP Nº 99/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
02563740000161. Contratado : PIEER SERVICE LTDA - ME -Objeto: Contratação de empresa especializada no processo de higienização do acervo bibliográfico do Núcleo Integrado de Bibliotecas
desta UFMA. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013
a 09/06/2014. Valor Total: R$116.300,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 154041
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 17-4-2013, Seção 3, pág.
25 a 28, com incorreção no original.
A
Número do Contrato: 23/2010.
Nº Processo: 5453201363.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 13/2009 Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO -MARANHAO. CNPJ Contratado:
07487058000150. Contratado : URBANA EMPREENDIMENTOS E
-ENGENHARIA LTDA. - ME. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato nº
16/2010-CEL/PRECAM SICON nº 23/2010, para Prorrogação do
Prazo Contratual (de 08/06 à 04/12/2013), bem como a Prorrogação
do Prazo de Execução (de 08/06 à 04/12/2013). Fundamento Legal:
artigo 57, parágrafo 1º, inciso II e parágrafo 2º, da lei 8666/93.
Vigência: 08/06/2013 a 04/12/2013. Data de Assinatura:
08/06/2013.
PO
Nº Processo: 230060003912012-50.
A Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC CNPJ
07.722.779.0001-06 torna público os Preços Registrados, resultantes
do Pregão Eletrônico nº 41.2013, com a respectiva empresa vencedora conforme Ata de Registro de Preços. ATA Nº 42.2013 MEIRELUCIA ALMEIDA-ME - CNPJ: 03.905.773/0001-05. Item
02 - Gás comprimido. Qt.30 - Valor Unitário R$80,00. Vigência:
16.05.2013 até 15.05.2014. Os preços registrados serão publicados no
sítio atassrp.ufabc.edu.br para orientação da Administração.
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 154044
Nº Processo: 23107007350201337 . Objeto: Pagamento à empresa
prestadora de serviços de limpeza, tendo em vista que a Dispensa de
Licitação nº 40/2012 não está com a quantidade correta de itens (dois
ao invés de três itens). Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Urgência de pagamento à Empresa que prestou serviços de
limpeza para a Universidade Federal do Acre. Declaração de Dispensa em 10/06/2013 . FRANCISCO COSTA LIMA . Diretor de
Material e Patrimônio . Ratificação em 10/06/2013 . THIAGO ROCHA DOS SANTOS . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$
358.413,09 . CNPJ CONTRATADA : 08.889.361/0001-42 M. M.
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.
(SIDEC - 11/06/2013) 154044-15261-2013NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23107003802201310. , publicada no D.O.U de
23/05/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de
bebedouro industrial suspenso com torneira do tipo pressão para uso
nas dependências da Universidade Federal do Acre. Novo Edital:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200036
12/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h59 . Endereço: Br
364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario) RIO BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
MARCOS JOEL RUBIA
Pró-Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/2013
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
(SICON - 11/06/2013) 154041-15258-2013NE900031
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 006895201327 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de material Permanente(DESUMIDIFICADOR) para atender necessidades do Departamento de Biologia da Universidade Federal do
Maranhão - UFMA Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS MA . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
PREGÃO Nº 43/2013 - UASG 154041
Nº Processo: 23115006252201383 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente e de consumo para atender ás
necessidades do Almoxarifado Central desta UFMA. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga
(relat.siafi) SAO LUIS - MA . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 29/2013
37
ISSN 1677-7069
6.Os valores dos vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23115002550201302.
, publicada no D.O.U de 30/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviço de motorista para veículos oficiais, de propriedade da UFMA, visando atendimento às necessidades da instituição. Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00
. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi) SAO LUIS - MA Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLASSE/TITULAÇÃO
Auxiliar I (Graduado)
REGIME DE TRABALHO
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
40 horas
20 horas
Auxiliar I (Especialista)
Auxiliar I (Mestre)
Auxiliar I (Doutor)
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154041-15258-2012NE800632
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2013
A empresa COMERCIAL BARROS E REPRESENTAÇÕES, cnpj nº 00863224/0001-27, vencedora do item 16. a empresa CENTER SPONCHIADO LTDA EPP, cnpj nº 04418934/0001-07, vencedora dos itens 3,4,6,12,14,15,17,19. A empresa KJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA ME, cnpj nº 07636198/0001-43, vencedora do item 13. A empresa ETHOS COMERCIAL E
SERVIÇOS LTDA ME, cnpj nº 10745622/0001-00, vencedora do item 1. A empresa AUTINO DOS
SANTO S FILHO ME, cnpj nº 35119288/0001-00, vencedorado item 7.
ITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro
VENCIMENTOS R$
2.714,89
1.914,58
2.968,02
2.066,93
3.549,94
2.342,65
4.649,65
2.700,51
7. O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de
renovação a cada 6 meses, mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada
a Pró-Reitoria de Ensino, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item
10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos).
8.Não é permitida a recontratação de candidato com base na Lei nº 8.745/93 antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a
participação do candidato na seleção.
9.O prazo de validade do Processo Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano
(Portaria nº 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do
resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, mediante manifestação da Subunidade Acadêmica e Anuência da Pró-Reitoria de Ensino.
L
A
N
SONIA MARIA CORRÊA PEREIRA MUGSCHL
Pró-Reitora
(SIDEC - 11/06/2013) 154041-15258-2013NE800632
O
I
C
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EDITAL Nº 141, DE 11 DE JUNHO DE 2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 154072
A PRÓ-REITORA DE ENSINO da Universidade Federal do Maranhão comunica aos interessados a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação
de Professor Substituto/Temporário, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na
Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU
24/08/2009), Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011 (DOU 19/05/2011), Portaria Interministerial nº 18,
de 27/01/2012 (DOU de 30/01/2012), Portaria Normativa nº 03, de 2/02/2012 (DOU de 3/02/2012) e
Resolução CONSEPE no. 13/97, conforme a seguir:
1. Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos, do Regime de Trabalho e do Número de Vagas:
Número do Contrato: 48/2011.
Nº Processo: 23115002041201360.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 1/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 05097007000197. Contratado : R M L CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA-- EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06/06/2013 a 08/10/2013. Data de Assinatura:
06/06/2013.
Unidade Acadêmica /SubUnidade Acadêmica
Área/Sub-área
do Seletivo
Pré-Requisitos
RT
Nº de
Vagas
40h
01
20h
01
A
S
N
Nutrição e Dietética
CCBS/Departamento de
Morfologia
Embriologia/Cito-logia/Histologia
CCSO/Departamento de
Educação I
Currículo, Didática e
Avaliação Institucional.
CCH/Departamento de Psicologia
Psicopatologia
CCH/Departamento de Sociologia e Antropologia
Sociologia
CAMPUS DE GRAJAÚ/Co- Sociologia
ordenação do Curso de Licenciatura em Ciências Humanas
Graduação em Psicologia
ou Medicina, com Especialização em Psicologia
ou Medicina.
Graduação em Ciências
Sociais, com Mestrado em
Ciências Sociais ou Sociologia
Graduação em Ciências
Sociais, com Especialização na área de Ciências
Humanas.
E
R
P
(SICON - 11/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
IM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 154072
Número do Contrato: 66/2011.
Nº Processo: 23115002242201360.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2011 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. CNPJ Contratado: 10857347000109. Contratado : GG ELETRICOMECANICA INDUSTRIAL -LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias. Fundamento
Legal: Lei n.º 8.666/93. Vigência: 06/06/2013 a 05/09/2013. Data de Assinatura: 06/06/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
CCBS/Departamento de
Ciências Fisiológicas
Graduação em Nutrição,
com Especialização em
Nutrição ou Ciências da
Saúde ou Saúde Coletiva.
Graduação em Ciências
Biológicas ou Farmácia ou
Educação Física ou Enfermagem ou Medicina ou
Nutrição ou Odontologia.
Graduação em Pedagogia,
com Mestrado em Educação.
NA
(SICON - 11/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
40h
01
20h
01
40h
01
40h
01
2.O período de inscrição será de 12 a 27 de junho de 2013, na Sub-Unidade Acadêmica
promotora do Seletivo, de acordo com o horário de expediente da mesma. No ato da inscrição, o
candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Chefe(a)/Coordenador(a) da SubUnidade Acadêmica, acompanhado de Curriculum Vitae, plataforma LATTES, comprovado e instruído
com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validá-la conferindo com
o original:
a) Cédula de identidade (civil ou militar);
b) CPF;
c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em
lei;
d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);
e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;
f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00
(cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.
3.A Guia de Recolhimento da União - GRU e o Requerimento de Inscrição referido no Item 2
deverão ser obtidos na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio eletrônico da Universidade (www.ufma.br).
Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo
for cancelado por decisão da Universidade.
4.Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto à Sub-Unidade Acadêmica, tomar
todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.
5.Os resultados dos Seletivos serão disponibilizados no Diário Oficial da União por meio de
Edital, com base no Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 - ANEXO II (Quadro de Vagas X Número
Máximo de Candidatos Aprovados).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200037
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 44/2013
O Hospital Universitário da UFMA divulga o Resultado de Julgamento das propostas referente
ao Pregão Eletrônico (RP SIDEC 044/2012), Processo 001649/2013-70, Objeto: material de consumo
tipo "Próteses Mamárias e Outros". Empresa vencedora: 1 - ARP MED SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.796.927/0001-33, (11.160,00). São Luís (MA), 06 de junho
de 2013.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
(SIDEC - 11/06/2013) 154072-15258-2013NE800239
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 24/05/2013 .
Objeto: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de alimentação visando o atendimento
aos estudantes, servidores, técnico-administrativos e docentes, bem como à exploração comercial do
Restaurante Universitário-RU DO CAMPUS DE RONDONÓPOLIS/MT, com Concessão onerosa de uso
de espaço físico da Universidade Federal de Mato Grosso/CUR
MARIA DE FATIMA XAVIER
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/06/2013) 154045-15262-2013NE800164
VICE-REITORIA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MÜLLER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 49/2013 - UASG 154070
Nº Processo: 23108.500986/13-8 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para contratação de Serviço de Transporte Terrestre de pacientes - UTI Móvel. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua Luis Philippe P. Leite, S/n Alvorada - CUIABA - MT . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Paa verificar a especificação correta dos itens/objetos, consultar o edital.
WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154070-15262-2013NE800005
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
38
3
ISSN 1677-7069
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 154046
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação n.° 028/2013-UFMS, processo n.º
23104.002596/2013-42, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS (INSTITUIÇÃO DE ENSINO)
e a Casa Lar Santo Antônio de Naviraí - MS (UNIDADE CONCEDENTE). Objeto: proporcionar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos regularmente matriculados nos cursos de graduação, oferecidos pela Instituição de Ensino. Vigência: 24 (vinte e
quatro) meses. Data de assinatura: 10/06/2013. Assinam: a Reitora,
Prof.ª Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela Instituição de
Ensino e o Presidente, Sr. Hélio Geromini Sobrinho, pela Unidade
Concedente.
Espécie: Contrato entre a Universidade Federal de Ouro Preto UFOP e a Fundação Gorceix (FG). Processo nº 3132-2013. Objeto:
Curso de ESMM Especialização em Fertilizantes. Valor:
R$20.041,60. Vigência: 1°/06/2012 a 30/06/2013. Data de Assinatura:
01/06/2012 Assinam: Pela UFOP: João Luiz Martins - Reitor. Pela
FG: Cristovam Paes de Oliveira - Presidente.
Nº Processo: 23109-2249/2013-7 . Objeto: Credenciamento de Restaurantes, estabelecidos no centro histórico da cidade de Ouro Preto Minas Gerais, para fornecimento de refeições, para demanda de
participantes da CINEOP - 8ª Mostra de Cinema de Ouro Preto que
será realizado no período de 12 a 17 de junho do ano corrente Total
de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento à 8ª CINEOP Mostra de Cinema de Ouro Preto - Minas Gerais, que ocorrerá dos
dias 12 a 147/06/2013. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013
. EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 11/06/2013 . MARCONE JAMILSON FREITAS
SOUZA . Reitor da Ufop . Valor Global: R$ 38.400,00 . CNPJ
CONTRATADA : 05.975.443/0001-11 O PASSO B AR E RESTAURANTE LTDA - EPP. . Valor: R$ 17.400,00 . CNPJ CONTRATADA
: 25.369.828/0002-23 CECILIA V ERSIANI PASSOS & FILHOS
LTDA - EPP. . Valor: R$ 21.000,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação n.º
062/2010-UFMS, processo n.º 23104.003040/2010-21, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS,
a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MS, por meio da Diretoria
Geral de Gestão Estratégica e o Município de Sidrolândia/MS, por
meio da Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: a atualização do
Cronograma de Execução e Plano de Aplicação do Acordo ora aditado, conforme Plano de Trabalho parte integrante do instrumento
celebrado. Data de assinatura: 10/06/2013. Assinam: a Reitora, Prof.ª
Dr.ª Célia Maria Silva Correa Oliveira, pela UFMS, a Secretária de
Estado, Sr.ª Beatriz Figueiredo Dobashi e a Diretora Geral, Sr.ª Crhistinne Cavalheiro Maymone Gonçalves, pela SES/MS, o Prefeito Municipal, Sr. Ari Basso e a Secretária Municipal, Sr.ª Ana Lídia Alves
Reis Ascoli, pelo Município de Sidrolândia/MS.
CO
ME
RC
IA
LIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 80/2013 - UASG 154054
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-2250/2013-0 . Objeto: Credenciamento de hotéis
e pousadas, estabelecidos na cidade de Ouro Preto - Minas Gerais
para atender a demanda de hóspedes da CINEOP - 8ª Mostra de
Cinema de Ouro Preto, que será realizada no período compreendido
entre os dias 12 a 17 de junho do ano corrente Total de Itens Licitados: 00003 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Atendimento às atividades da 8ª CINEOP - Mostra de Cinema de Ouro Preto/MG, que ocorrerá nos dias
12 a 17/06/2013. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 .
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS . Ordenador de Despesas .
Ratificação em 11/06/2013 . MARCONE JAMILSON FREITAS
SOUZA . Reitor da Ufop . Valor Global: R$ 56.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : 03.288.851/0001-70 POUSADA C LASSICA DE
OURO PRETO LTDA. - ME. . Valor: R$ 15.750,00 . CNPJ CONTRATADA : 05.309.252/0001-10 HOTEL POUSADA SOLAR DA
OPERA LTDA - ME. . Valor: R$ 15.750,00 . CNPJ CONTRATADA
: 08.415.682/0001-05 JOP EMPRE ENDIMENTO HOTELEIRO LTDA - ME. . Valor: R$ 25.000,00
(SIDEC - 11/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
AÇ
Nº Processo: 23104000731201315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material de consumo fita impressora, fita adesiva, etiquetas e outros para
biblioteca. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av Costa e Silva S/n
Bairro Universitário CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital www.comprasnet.gov.br
CLAODINARDO FRAGOSO DA SILVA
Pró-Reitor
(SIDEC - 11/06/2013) 154054-15269-2013NE800063
EXTRATO DE INEXIGILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 12/2013 - UASG 154046
ÃO
Nº Processo: 23109-002250/2013-02. Objeto: Contratação de hotéis e
pousadas estabelecidos na cidade de Ouro Preto - Minas Gerais para
atender a demanda de hóspedes da CINEOP - 8ª Mostra de Cinema
de Ouro Preto, que será realizada no período compreendido entre os
dias 12 a 17 de junho do ano corrente. Total de itens licitados: 03.
Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Credenciamento por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013. EDUARDO CURTISS
DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/06/2013.
MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA. Reitor. Valor Global:
R$ 56.500,00. CNPJ DOS CONTRATADOS: 05.309.252/0001-10
Hotel Pousada Solar da Ópera Ltda, valor de R$ 15.750,00,
03.288.851/0001-70 Pousada Clássica de Ouro Preto Ltda, valor de
R$ 15.750,00 e 08.415.682/0001-05 JOP Empreendimento Hoteleiro
Ltda, valor de R$ 25.000,00.
PR
OI
BID
A
(SIDEC - 11/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
EXTRATO DE INEXIGILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 154046
Nº Processo: 23109-002249/2013-70. Objeto: Contratação de Restaurantes, estabelecidos no centro histórico da cidade de Ouro Preto Minas Gerais, para fornecimento de refeições, para demanda de
participantes da CINEOP - 8ª Mostra de Cinema de Ouro Preto que
será realizado no período de 12 a 17 de junho do ano corrente. Total
de itens licitados: 02. Fundamento Legal: art. 25, caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Credenciamento por inviabilidade
de competição. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013.
EDUARDO CURTISS DOS SANTOS. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/06/2013. MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA. Reitor. Valor Global: R$ 38.400,00. CNPJ DOS CONTRATADOS: 05.975.443/0001-11 O Passo Bar e Restaurante Ltda, valor de
R$ 17.400,00 e 25.369.828/0002-23 Cecília Versiani Passos & Filhos
Ltda,, valor de R$ 21.000,00.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 35/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2310900466201325. , publicada no D.O.U de 21/05/2013
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos, equipamentos,
utensílios médicos, odontológicos, laboratoriais, hospitalares e máquinas, ferramentas e utensílios de oficina. Novo Edital: 12/06/2013
das 08h30 às 11h30 e d13h00 às 16h30 . Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro - OURO PRETO - MG Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 13h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
PO
DANILO TIAGO SILVEIRA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
(SIDEC - 11/06/2013) 154046-15263-2013NE800038
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL Nº 101, DE 11 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal do Pampa torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados no Edital nº 71/2013 de 16 de abril de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 17 de abril de 2013,
relativa à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, especificadas abaixo, na forma da legislação
vigente:
Campus
Área
Classe/ Regime de Trabalho
Processo Nº
Candidatos Homologados
Bagé
Língua Espanhola
Professor Substituto/ 40h
23100.000446/2013-34
1º Vinícius Barreto da Rosa
2º Juan Carlos Lozano Guzman
3º Fabiana Soares da Silva
Itaqui
Entomologia
Professor Substituto/ 40h
23100.000486/2013-86
1º Luiz Eduardo Santos Lazzarini
2º Marco Aurélio Tramontin da Silva
3º Diogo Oliveira da Silveira
Santana
Administração
Professor Substituto/ 40h
23100.000623/2013-82
1º Rodrigo Gisler Maciel
do Livramento
ULRIKA ARNS
Reitora
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 154359
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PELOTAS
A UNIPAMPA, através da Comissão Permanente de Licitações, nomeada pela Portaria nº 521/2013 do Gabinete da Reitoria,
torna público a alteração da HABILITAÇÃO, referente a Tomada de
Preços n¨ 02/2013, que visa a contratação de empresa para instalação
do sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA no
Campus Caçapava do Sul. Declaramos as empresas:Sete Construções
Ltda, CNPJ n¨08.533.925/0001-00; Blue Engenharia Ltda, CNPJ n¨
02.301.145/0001-58; Fucks Construções Ltda, CNPJ n¨
11.761.644/0001-19; e Corfap Engenharia Elétrica Ltda, CNPJ
89.044.150/0001-00, HABILITADAS para a segunda fase do referido
processo licitatório. Mais informações com a CPL/Unipampa pelo
endereço eletrônico [email protected] ou pelo telefone (53) 3240
5405.
Nº Processo: 23100000348201305 . Objeto: Pregão Eletrônico - PREGÃO ELETRÔNICO do Tipo Menor Preço, para a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ACIDENTES PESSOAIS, PARA A
FROTA DE VEÍCULOS INSTITUCIONAIS DA UNIPAMPA, especificados no anexo I deste edital, Total de Itens Licitados: 00001 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h30 . Endereço:
Rua Monsenhor Constabile Hipolito Nº 125 Centro - BAGE - RS .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2013 - UASG 154047
MIRIAM DE OLIVEIRA FREITAS
Pregoeira
LUIZA CHAVES GASTAL
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
(SIDEC - 11/06/2013) 154359-26266-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200038
Nº Processo: 23110002241201374 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de sistema de rádio. Total de Itens Licitados:
00003 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço: Campus
Porto. Rua Gomes Carneiro Num. 01 PELOTAS - RS . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 154047-15264-2013NE800135
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 91/2011
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo
Nº 23110006384201193. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de instalação de rede lógica e elétrica.
- ME -Objeto: Execução da obra de construção da casa do estudante
IV no Campus Carreiros da FURG. Fundamento Legal: lEI Nº
8.666/1993 . Vigência: 10/06/2013 a 30/05/2015. Valor Total:
R$1.426.490,91. Data de Assinatura: 10/06/2013.
DANIELLE NOLASCO ZAFFALON
Pregoeira
(SICON - 11/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001461201321.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 4/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07988914000151. Contratado : LCX CONSTRUCOES E ANDAIMES LTDA --ME. Objeto: Execução da obra de construção da casa
do estudante de Santo Antonio da Patrulha da FURG,em Santo Antonio da Patrulha/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 10/06/2013 a 30/05/2015. Valor Total: R$1.263.918,83. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
(SIDEC - 11/06/2013) 154047-15264-2012NE800081
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001242201341.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07614828000189. Contratado : CONSTRUTORA KAINOSKI LTDA
- ME -Objeto: Execução da obra de construção da casa do estudante
III no Campus Carreiros da FURG. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993 . Vigência: 10/06/2013 a 30/05/2015. Valor Total:
R$1.426.490,91. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2013 - UASG 154042
(SICON - 11/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
Nº Processo: 23116001681201354.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 6/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
89956270000184. Contratado : CONSTRUTORA GAZAL LTDA EPP -Objeto: Execução da obra de construção da casa do estudante
no Campus avançado da FURG na cidade de Santa Vitória do Palmar/RS. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 10/06/2013
a 02/10/2014. Valor Total: R$1.196.572,65. Data de Assinatura:
10/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2013 - UASG 154042
Nº Processo: 23116001271201311.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 3/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE- FURG. CNPJ Contratado:
07614828000189. Contratado : CONSTRUTORA KAINOSKI LTDA
(SICON - 11/06/2013) 154042-15259-2013NE800275
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO
UNIDADE
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
ACADÊMICA
Escola de Quí- Engenharia Bioquímica.
mica e Alimen- (Processo nº 23116.006086/2012-24
tos - EQA
NOME DO CANDIDATO
E
T
N
Leia-se:
Concurso Público - Edital nº 27, de 11/12/2012 - Publicado no DOU em 12/12/2012
UNIDADE
MATÉRIA/DISCIPLINA/PROCESSO
ACADÊMICA
Escola de Quí- Engenharia Bioquímica.
mica e Alimen- (Processo nº 23116.006086/2012-24
tos - EQA
IM
NOTA CLASSIFICAÇÃO
FINAL
ANA PRISCILA CENTENO DA ROSA 7,05
1º
DA
ELISÂNGELA MARTHA RADMANN 7,04
2º
NOME DO CANDIDATO
NOTA CLASSIFICAÇÃO
FINAL
ANA PRISCILA CENTENO DA ROSA 7,05
1º
A
N
SI
ELISÂNGELA MARTHA RADMANN 7,04
FERNANDA
GERMANO
ALVES 6,96
GAUTÉRIO
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 32/2013 UASG 154080
N o- Processo: 23129001591201233. PREGÃO SRP N o- 80/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado:
12467682000126. Contratado : MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E -EXPORTADORA LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de material
permanente. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 02/05/2013 a
02/05/2014. Valor Total: R$352,94. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE CONTRATO N o- 38/2013 UASG 154080
N o- Processo: 23129002223201211. PREGÃO SRP N o- 107/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 01199377000184. Contratado : AZEHEB INDUSTRIA DE
EQUIPAMENTOS -LTDA - EPP. Objeto: Aquisição de equipamentos
para os laboratórios do CCT. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 .
Vigência: 02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$9.104,00. Data de
Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 24/2012. N o- Processo: 23112000646201277.
PREGÃO SISPP N o- 60/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
04233577000102. Contratado : ACQUA BOOM SANEAMENTO
AMBIENTAL -LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por 12
meses a contar do término anteriormente estabelecido e reajuste pelo
IGPM. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 29/05/2013 a
29/05/2014. Valor Total: R$20.965,20. Data de Assinatura:
29/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 154049
Número do Contrato: 29/2012. N o- Processo: 23112001820201207.
DISPENSA N o- 205/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
66991647000130. Contratado : FUNDACAO DE APOIO INST AO
DESENV -CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigencia contratual. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
04/06/2013 a 31/12/2013. Data de Assinatura: 04/06/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 11/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 7/2013 UASG 154049
2º
3º
NA
o-
Número do Contrato: 155/2010. N Processo: 23112001120201074.
PREGÃO SISPP N o- 63/2010 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SAO CARLOS. CNPJ Contratado:
10299731000133. Contratado : RV3 SERVICOS LTDA - ME -Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 31/07/2013 a 31/07/2014. Valor Total:
R$246.566,40. Data de Assinatura: 11/06/2013.
A
S
N
E
R
P
No edital nº 11 de 22/05/2013, publicado no DOU em 27/05/2013, seção 3, página 41, homologação do resultado final de Concurso
Público para provimento de cargo de docente, da Carreira do Magistério Superior, onde se lê:
Concurso Público - Edital nº 27, de 11/12/2012 - Publicado no DOU em 12/12/2012
39
ISSN 1677-7069
(SICON - 11/06/2013) 154049-15266-2013NE800082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DO CONTRATO N o- 118/2013
Processo:23122001318/2013-56. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Cláudio de Andrade
Lima. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 60
horas semanais no DEPEL na área de Máquinas e Acionamentos
Elétricos, de 04/06/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Cláudio de Andrade Lima-DEPEL. DATA
ASSINATURA: 04/06/2013.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 154080
EXTRATO DO CONTRATO N o- 117/2013
Número do Contrato: 18/2013. N o- Processo: 23129001871201241.
TOMADA DE PREÇOS N o- 25/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 10362329000156.
Contratado : CONSTRUTORA BETA LTDA - EPP -Objeto: Alterar
a cláusula 6ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 14/06/2013 a 16/08/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
Processo:23122001319/2013-00. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. André Tiso Lobato.
OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto 40 horas
semanais no DEPEL na área de Aterramento Elétrico, de 03/06/2013
até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. André Tiso LobatoDEPEL. DATA ASSINATURA: 03/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 UASG 154080
EXTRATO DO CONTRATO N o- 116/2013
Número do Contrato: 58/2012. N o- Processo: 23129000381201228.
PREGÃO SRP N o- 21/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04968416000159. Contratado : EAGLE VISION COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Alterar a cláusula 7ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 05/06/2013 a 05/06/2014. Data de Assinatura:
05/06/2013.
Processo:23122001319/2013-00. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Prof. Rodolfo Antônio
Ribeiro de Moura. OBJETO: Prestação de serviços como professor
substituto 40 horas semanais no DEPEL na área de Aterramento
Elétrico, de 03/06/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade
12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de
recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de Andrade, PROEN, e Prof. Rodolfo Antônio Ribeiro de Moura-DEPEL.
DATA ASSINATURA: 03/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 40/2013 - UASG 154080
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 6/2013 UASG 154080
EXTRATO DO CONTRATO N o- 120/2013
N Processo: 23129001070201367 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição em curso aberto Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Inviabilidade de confronto de proposta Declaração de Inexigibilidade
em 05/06/2013 . ALDIR MENEZES CAVALCANTE . Coordenador de
Legislação e Normas . Ratificação em 07/06/2013 . RAILMA SALES
DE SOUSA . Pró-reitora de Administração . Valor Global: R$ 4.798,00
. CNPJ CONTRATADA : 10.613.756/0001-60 M M P COS TA TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO HUMANO - ME.
Número do Contrato: 125/2011. N o- Processo: 23129001457201151.
PREGÃO SISPP N o- 78/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA -CNPJ Contratado: 04968416000159. Contratado : EAGLE VISION COMERCIO E SERVICOS -LTDA - ME.
Objeto: Alterar a cláusula 4ª do contrato. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 . Vigência: 27/05/2013 a 05/07/2013. Data de Assinatura:
17/05/2013.
(SIDEC - 11/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
(SICON - 11/06/2013) 154080-15277-2013NE800064
Processo:23122001446/2013-00. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Maria José Castro
Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta
20 horas semanais no CCO na área de Supervisão de Estágios Curriculares Supervisionados no curso de Enfermagem, de 04/06/2013
até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Maria José Castro
Ferreira-CCO. DATA ASSINATURA: 04/06/2013.
o-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200039
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
40
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DO CONTRATO N o- 115/2013
Processo:23122000865/2013-10. CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Fabiana Nunes
Merhy-Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Departamento de Psicologia-DPSIC na
área de Psicologia Organizacional e do Trabalho, de 06/06/2013 até
30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade 12.122.2109.20TP.0031, elemento de despesa
3.1.90.04 e fonte de recursos 0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof.
Marcelo Pereira de Andrade-PROEN, e Profa. Fabiana Nunes MerhySilva-DPSIC. DATA ASSINATURA: 06/06/2013.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
Convenio nº 0469/2013-92. CONVENENTES: Protocolo de cooperação, celebrado entre a Universidade Federal de São João del-Rei UFSJ, Brasil, e a Université de Reims Champagne-Ardenne, França.
OBJETO: Desenvolver um programa de troca de experiências e de
pessoal na área de ensino, pesquisa, gestão, administração e cultura
em geral, em todas as áreas oferecidas em qualquer das duas instituições. PRAZO DE VIGENCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data
da assinatura. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, Profa. Dra. Valéria Heloisa Kemp, Reitora, e pela Université de de Reims ChampagneArdenne, Prof. Dr. Gilles Baillat, Reitor. DATA DE ASSINATURA:
18/03/2013.
CO
ME
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RC
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 67/2013 UASG 154050
N o- Processo: 231130119091200. PREGÃO SISPP N o- 153/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 09659006000140. Contratado : SUL COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2013 a
06/06/2014. Valor Total: R$21.555,00. Data de Assinatura:
07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 68/2013 UASG 154050
N o- Processo: 231130165851289. PREGÃO SISPP N o- 177/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 07711900000196. Contratado : XEMLAB COMERCIAL EIRELI - EPP -Objeto: Aquisição de equipamento de
laboratório. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$8.264,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
GREICE ANNE SANTIAGO SOUZA MOURA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 67/2013 - UASG 154050
N o- Processo: 23113015710/12-33 . Objeto: Recuperação do reservatório central do Campus de São Cristóvão Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av. Marechal Rondon, S/n Jardim Rosa Elze - SAO CRISTOVAO - SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
GEFERSON GUIMARAES DE OLIVEIRA
Pró-Reitor
LIZ
(SIDEC - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE800100
EXTRATO DE CONTRATO N o- 69/2013 UASG 154050
N o- Processo: 23113003713201224. PREGÃO SISPP N o- 178/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 04360651000143. Contratado : ANA MARIA PIRES BELEM - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de
trabalho em laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
12/06/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$3.611,80. Data de Assinatura: 10/06/2013.
AÇ
ÃO
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N o720/2012
Processo:23122002861/2012-92
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei CONTRATADO: Profa. Mônica Desidério. OBJETO: Prorrogar a vigência
contratual de 01/05/2013 até 30/09/2013. AMPARO LEGAL:Lei8.745/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES
062055, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos
0112.000000. SIGNATÁRIOS: Prof. Marcelo Pereira de AndradePROEN, e Profa. Mônica Desidério-DECAC. DATA ASSINATURA:
30/04/2013.
N o- Processo: 23113003713201224. PREGÃO SISPP N o- 178/2012
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE. CNPJ Contratado: 10692266000104. Contratado : FB COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de trabalho em laboratório. Fundamento Legal: Lei 8666 . Vigência:
12/06/2013 a 11/07/2014. Valor Total: R$2.463,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 90024/2013 - UASG 154050
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 UASG 154050
N o- Processo: 23113022874/12-81 . Objeto: Contratação da FAPESE
para apoiar a execução do Projeto "Ambiente de Data Warehouse para
Apoio à Fiscalização de Gastos Públicos". Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental
ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional. Declaração de Dispensa em 31/05/2013 . ROSALVO
FERREIRA SANTOS . Coordenador Geral de Planejamento . Ratificação em 04/06/2013 . ANGELO ROBERTO ANTONIOLLI .
Reitor . Valor Global: R$ 341.501,10 . CNPJ CONTRATADA :
97.500.037/0001-10 FAPESE FU NDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE.
N o- Processo: 231130119091200. PREGÃO SISPP N o- 153/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 07588422000179. Contratado : BERTANHA E
CASTRO LTDA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2013
a 06/06/2014. Valor Total: R$37.880,00. Data de Assinatura:
07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 64/2013 UASG 154050
N o- Processo: 231130119091200. PREGÃO SISPP N o- 153/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 13831145000186. Contratado : EDERSON F. DE
SOUZA - ME -Objeto: Aquisição de equipamentos de informática.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2013 a
06/06/2014. Valor Total: R$9.989,76. Data de Assinatura:
07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 65/2013 UASG 154050
o-
Termo de Referência do Edital. Total de Itens Licitados: 00005 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 16h00 . Endereço:
Rua Claudio Batista, 505 Santo Antônio - ARACAJU - SE . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação nº
141/2012
Processo nº 23122002062/2012-10,
CONCEDENTE: Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ.
CONVENENTE: FAUF - FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI. OBJETO: Prorrogar
o prazo de execução de 01/06/2013 até 31/03/2014 e prorrogar a
vigência de 01/07/2013 até 31/05/2014. AMPARO LEGAL: Lei
8.666/93. SIGNATÁRIOS; Pela FAUF: Jucélio Luiz de Paula Sales;
Pela UFSJ: Valéria Heloisa Kemp - Reitora.
DATA DE ASSINATURA: 29/05/2013.
IA
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/06/2013 a 06/06/2014. Valor Total:
R$12.240,00. Data de Assinatura: 07/06/2013.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
o-
N Processo: 231130119091200. PREGÃO SISPP N 153/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 01114326000102. Contratado : IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA - MEObjeto: Aquisição de equipamentos de
informática. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência:
07/06/2013 a 06/06/2014. Valor Total: R$22.647,72. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 66/2013 UASG 154050
N o- Processo: 231130119091200. PREGÃO SISPP N o- 153/2012 Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE -SERGIPE.
CNPJ Contratado: 08018118000159. Contratado : SERGIO EDUARDO DE FIGUEIREDO -BARBOSA - ME.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 70/2013 UASG 154050
PR
OI
BID
(SICON - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000013
A
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato n o- 285/2011. objeto a Rescisão do Contrato nº 285/2011 de
Prestação de Serviços, que entre si celebram a Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco e CLÁUDIO CLAUDINO
DA SILVA FILHO, a contar do dia 01/03/2013. CPF: 837.704.45520. Data da assinatura: 28.01.2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 161/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
CLARICE RICARDO DE MACEDO PESSOA, CPF: 025.040.69421. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 161/2012. Vigência: 23/04/2013 até
31/12/2013. Data da Assinatura: 22/04/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 292/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
FRANCISCO DE TARSO RIBEIRO CASELLI, CPF: 910.353.09300. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 292/2012. Vigência: 24/04/2013 até
31/12/2013. Data da Assinatura: 23/04/2013.
PO
(SIDEC - 11/06/2013) 154050-15267-2013NE000100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 90004/2013 - UASG 154177
N o- Processo: 23113015640201375 . Objeto: Participação de Servidores do Hospital Universitário na X Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas da Escola de Administração Fazendária (ESAF). Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: A participação dos servidores no seminário possibilitará
o aperfeiçoamento e atualização dos processos internos. Declaração
de Inexigibilidade em 14/05/2013 . EDELZIO ALVES COSTA JUNIOR . Diretor Administrativo . Ratificação em 14/05/2013 . ANGELA MARIA DA SILVA . Diretora Geral . Valor Global: R$
1.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACA O BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLICO.
(SIDEC - 11/06/2013) 154177-15267-2013NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 30/2013 - UASG 154177
N o- Processo: 23113015615201391 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE GASES
MEDICINAIS, com fornecimento de 1 (um) tanque criogênico estacionário e 8 (oito) cilindros de oxigênio gasoso, em regime de
Comodato, para atender as necessidades do Hospital Universitário da
Fundação Universidade Federal de Sergipe HU/FUFSE, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200040
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DO VALE DO SÃO FRANCISCO
RT
ER
CE
IRO
S
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 432/2011-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
HESLER PIEDADE CAFFE FILHO, CPF: 796.393.565-49. Objeto:
O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido
no Contrato 432/2011. Vigência: 29/03/2013 até 30/09/2013. Data da
Assinatura: 23/04/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 192/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado:
FRANCISCO DA SILVA MATIAS, CPF: 016.750.895-40. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 192/2012. Vigência: 24/04/2013 até 24/10/2013. Data da
Assinatura: 23/04/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 272/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: SAMELLA DOS SANTOS VIEIRA, CPF: 075.990.974-14. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 272/2012. Vigência: 19/04/2013 até 19/10/2013. Data da
Assinatura: 18/04/2013.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 294/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: GINETTON FERREIRA TAVARES, CPF: 046.727.734-69. Objeto: O
objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no
Contrato 294/2012. Vigência: 25/03/2013 até 30/04/2013. Data da
Assinatura: 25/03/2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 159/2012-UNIVASF
Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE
DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: RICHARD DOMINGOS FARIAS DOS SANTOS, CPF: 446.536.62487. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
estabelecido no Contrato 159/2012. Vigência: 13/04/2013 até
31/12/2013. Data da Assinatura: 12/04/2013.
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 156/2013
Firmas vencedoras: LPK Ltda (item 02); Moura e Moura Inf. Empreend. Com. Ltda (03,04,05); Office Brasil Imp. Exp. Ltda (01).
JOÃO ALVES MOREIRA NETO
Pregoeiro
86, Item 2, Assinatura em 20/02/2013; Ata 010/2013- beneficiário
Altas N. & T Ltda, CNPJ 05.407.609/0001-01, Item 01, assinatura em
20/02/2013; Ata 042/2013- beneficiário Teevo S.A C. e S de Inf,
CNPJ 94.073.012/0001-90, Item 03, assinatura em 05/06/2013. Demais informações como as relativas aos preços podem ser verificadas
no site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE VIÇOSA
MATEUS HENRIQUE DE CASTRO DIAS
Diretor Assistente de Material
o-
PREGÃO N 158/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 237/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 006438/2013 . Objeto: Contratação de Ministante de
Minicurso de Libras Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Campus Ufv - VICOSA MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br.
Firmas vencedoras: Center Sponchiado Ltda (item 03); Show Mix
Distr. Mat. Constr. Serv. (itens 08,09,12,15,16,18); WV Irrig. Mat.
Constr. Ltda (05); Coelho e Silva Com. Serv. Ltda (04,07,13,23,27);
K de TH Agra (02,06,10,14,20,21,22); Aline A. P. Vilela (01); Oliveira e Rohr Ltda (25); Comerc. Moreira & Pasqualon Ltda
(11,17,26). Itens 19 e 24 não serão comprados.
(SIDEC - 11/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
Firma vencedoras: JP Lopes Possidoni (itens 01,02,03,04,05).
O
I
C
PAULO ROBERTO PIMENTEL
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2013 - UASG 154051
N o- Processo: 008148/2013 . Objeto: Contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP), dos prédios do Centro de Vivência e do
Espaço Multiuso, na Universidade Federal de Viçosa. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h59 . Endereço: Diretoria de Projetos e Obras - Campus Ufv
VICOSA - MG . Entrega das Propostas: 27/06/2013 às 09h00
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO N o- 47/2013
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE
L
A
N
PREGÃO N o- 161/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS
A Secretária de Órgãos Colegiados da Universidade Federal
de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de
docente, homologado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
- CEPE, em sua 494ª reunião, realizada em 24.04.2013.
CAMPUS FLORESTAL:
1- Professor Auxiliar.
1.1- Área/Subárea: Engenharia de Alimentos/Microbiologia
de Alimentos - Higiene Industrial e Legislação de Alimentos - Edital
nº 157/2012, Concurso nº 01 (Processo nº 12-014164)
Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
EDNIR DAMASCENO MATIAS
Pregoeiro
41
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 11/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE MATERIAL
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
SA
N
E
R
NA
Nome
Camila Nair Batista Couto Villanoeva
ANTONIO CARLOS NOGUEIRA
Presidente Comissão Especial de Licitações
(SIDEC - 11/06/2013) 154051-15268-2013NE800490
A UFV-154051 - DMT, torna público os Registros de Preços
a seguir: Processo: 010499/2012 - Pregão SRP 467/2012: aquisição
de switchs, Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU, Ata
009/2013-beneficiário Ederson F. de S - ME, CNPJ 13.831.145/0001-
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços nº 33 a 35 de 2013 do Pregão Eletrônico nº 05/2013- CGARC/DIRAD/FNDE, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia para fins de supervisão de obras de
construção, ampliação, reforma e instalação, financiadas com recursos federais, em todo o território
nacional, estimando 8.247 supervisões, com emissão de Relatório de Supervisão e Laudo Técnico de
Supervisão da Obra, especificados no termo de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº
05/2013. A vigência da Ata é de 28/05/2013 até 27/05/2014.
Empresa: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A (Ata 33/2013)
ITEM
Localidades
1
AC
Vale do Acre
Vale do Juruá
AM
Centro Amazonense
Norte Amazonense
Sudoeste Amazonense
Sul Amazonense
RO
Leste Rondoniense
Madeira-Guaporé
Total
AL
Agreste Alagoano
Leste Alagoano
Sertão Alagoano
PE
Agreste Pernambucano
Mata Pernambucana
Metropolitana de Recife
São Francisco Pernambucano
Sertão Pernambucano
SE
Agreste Sergipano
Leste Sergipano
Sertão Sergipano
Total
AP
Norte do Amapá
Sul do Amapá
PA
Baixo Amazonas
Marajó
Metropolitana de Belém
Nordeste Paraense
Sudeste Paraense
Sudoeste Paraense
RR
Norte de Roraima
Sul de Roraima
Total
BA
Centro Norte Baiano
Centro Sul Baiano
2
3
4
Quant.
Valor Homologado
Valor Total
48
28
R$ 2.465,00
R$ 995.860,00
8
123
11
20
16
84
74
404
36
115
34
R$ 1.640,00
R$ 1.164.400,00
146
56
76
55
93
11
33
57
9
710
7
17
R$ 2.465,00
R$ 1.582.530,00
77
48
104
166
155
51
I
Extremo Oeste Baiano
Metropolitana de Salvador
Nordeste Baiano
Sul Baiano
Vale São-Franciscano da Bahia
Total
ES
Central Espírito-santense
Litoral Norte Espírito-santense
Noroeste Espírito-santense
Sul Espírito-santense
RJ
Baixadas
Centro Fluminense
Metropolitana do Rio de Janeiro
Noroeste Fluminense
Norte Fluminense
Sul Fluminense
SP
Araçatuba
Araraquara
Assis
Bauru
Campinas
Itapetininga
Litoral Sul Paulista
Macro-Metropolitana Paulista
Marília
Metropolitana de São Paulo
Piracicaba
Presidente Prudente
Ribeirão Preto
São José do Rio Preto
Vale do Paraíba Paulista
Total
RS
Centro Ocidental Rio-grandense
Centro Oriental Rio-grandense
Metropolitana de Porto Alegre
Nordeste Rio-grandense
Noroeste Rio-grandense
Sudeste Rio-grandense
Sudoeste Rio-grandense
Total
Classificação geral
1º
MARIA DAS GRAÇAS SOARES FLORESTA
58
116
127
154
125
980
30
11
10
11
R$ 1.170,00
R$ 931.320,00
R$ 1.260,00
R$ 716.940,00
9
8
76
6
15
10
28
22
16
41
62
23
5
58
14
166
31
24
55
42
23
796
33
39
212
40
154
57
34
569
Empresa: GAIGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - ME (Ata 34/2013)
ITEM
7
13
4
642
184
216
P
M
Nota final
8,60
R$ 1.640,00
R$ 1.607.200,00
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200041
Localidade
DF
Distrito Federal
GO
Centro Goiano
Leste Goiano
Noroeste Goiano
Norte Goiano
Sul Goiano
Quant.
Valor Homologado
Valor Total
30
R$ 1.449,00
R$ 1.280.916,00
165
100
16
21
67
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
42
10
MS
Centro Norte de Mato G. do Sul
Leste de Mato Grosso do Sul
Pantanais Sul Mato-grossense
Sudoeste de Mato Grosso do Sul
MT
Centro-Sul Mato-grossense
Nordeste Mato-grossense
Norte Mato-grossense
Sudeste Mato-grossense
Sudoeste Mato-grossense
Total
PR
Centro Ocidental Paranaense
Centro Oriental Paranaense
Centro-Sul Paranaense
Metropolitana de Curitiba
Noroeste Paranaense
Norte Central Paranaense
Norte Pioneiro Paranaense
Oeste Paranaense
Sudeste Paranaense
Sudoeste Paranaense
SC
Grande Florianópolis
Norte Catarinense
Oeste Catarinense
Serrana
Sul Catarinense
Vale do Itajaí
Total
CO
3
ISSN 1677-7069
ME
RC
82
28
23
96
55
31
113
35
22
884
6
11
42
42
89
38
82
37
71
27
21
R$ 1.415,00
R$ 1.147.565,00
53
67
87
36
44
64
811
9
Empresa: DERVISH ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. - EPP (Ata 35/2013)
Item
5
Localidade
MA
Centro Maranhense
Leste Maranhense
Norte Maranhense
IA
Quant.
Valor Homologado
LIZ
36
104
103
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
R$ 1.831,00
Valor Total
R$ 1.398.884,00
AÇ
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 710334/2008. Processo
nº 23400.006623/2008-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE, CNPJ/MF nº
07.598.683/0001-70.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 180 dias, de 08/06/2013 até 04/12/2013.
Data e Assinaturas: 07/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CARLOS
JOSÉ MAGALHAES DO NASCIMENTO - Prefeito, CPF nº
004.372.823-50.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Oeste Maranhense
Sul Maranhense
PI
Centro-Norte Piauiense
Norte Piauiense
Sudeste Piauiense
Sudoeste Piauiense
TO
Ocidental do Tocantins
Oriental do Tocantins
Total
CE
Centro-Sul Cearense
Jaguaribe
Metropolitana de Fortaleza
Noroeste Cearense
Norte Cearense
Sertões Cearenses
Sul Cearense
PB
Agreste Paraibano
Borborema
Mata Paraibana
Sertão Paraibano
RN
Agreste Potiguar
Central Potiguar
Leste Potiguar
Oeste Potiguar
Total
MG
Campo das Vertentes
Central Mineira
Jequitinhonha
Metropolitana de Belo Horizonte
Noroeste de Minas
Norte de Minas
Oeste de Minas
Sul/Sudoeste de Minas
Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
Vale do Mucuri
Vale do Rio Doce
Zona da Mata
Total
116
24
92
46
44
43
93
63
764
28
34
93
82
70
57
48
R$ 1.593,00
R$ 1.463.967,00
R$ 1.750,00
R$ 1.344.000,00
71
30
74
74
64
31
96
67
919
14
26
48
141
23
95
33
115
102
19
81
71
768
Data e Assinaturas: 10/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, WASHINGTON LUIS RÉGIS DA SILVA - Prefeito, CPF nº 052.654.792-87.
Data e Assinaturas: 11/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOÃO
RÉUS ROSSI - Prefeito, CPF nº 342.586.479-34.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 703291/2010. Processo nº 23400.006028/2010-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM/MT, CNPJ/MF
nº 24.772.162/0001-06.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 360 dias, de 17/06/2013 até 11/06/2014.
Data e Assinaturas: 11/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ADRIANO
XAVIER PIVETTA - Prefeito, CPF nº 494.076.270-04.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700729/2011. Processo nº 23400.002039/2011-15.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE INOCENCIA/MS, CNPJ/MF nº
03.342.938/0001-88.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 23/6/2013 até 17/2/2014.
Data e Assinaturas: 11/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, ANTONIO
ANGELO GARCIA DOS SANTOS - Prefeito, CPF nº 110.859.16120.
ÃO
PR
OI
BID
A
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657064/2009. Processo
nº 23400.009950/2009-39.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE, CNPJ/MF
nº 10.293.074/0001-17.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 245 dias, de 12/06/2013 até 11/02/2014.
Data e Assinaturas: 11/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JONATHAS MIGUEL ARRUDA BARBOSA - Prefeito, CPF nº
058.396.684-51.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700468/2011. Processo nº 23400.003982/2011-45.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE RIO PARDO DE MINAS/MG,
CNPJ/MF nº 24.212.862/0001-46.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 18/06/2013 até 12/02/2014.
Data e Assinaturas: 11/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, JOVELINO
PINHEIRO COSTA - Prefeito, CPF nº 036.360.366-29.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 657242/2009. Processo nº 23400.012645/2009-24.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE BREJO DE AREIA/MA,
CNPJ/MF nº 01.612.318/0001-96.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 10/06/2013 até 04/02/2014.
Data e Assinaturas: 07/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, LUDMILA
ALMEIDA SILVA MIRANDA - Prefeita, CPF nº 206.586.213-00.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 700588/2011. Processo nº 23400.002367/2011-11.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE DO
PIAUI/PI, CNPJ/MF nº 06.554.836/0001-14.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 24/05/2013 até 18/01/2014.
Data e Assinaturas: 23/05/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, MARCOS
VINICIUS CUNHA DIAS - Prefeito, CPF nº 898.233.623-00.
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 658367/2009. Processo nº 23400.006644/2009-41.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE OROBO/PE, CNPJ/MF nº
10.294.254/0001-13.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 210 dias, de 12/6/2013 até 7/1/2014.
Data e Assinaturas: 11/6/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, CLEBER
JOSÉ DE AGUIAR DA SILVA - Prefeito, CPF nº 056.691.764-56.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 701466/2011. Processo nº 23400.004920/2011-51.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE JANDAIA DO SUL/PR,
CNPJ/MF nº 75.771.204/0001-25.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 20/06/2013 até 14/02/2014.
Data e Assinaturas: 11/06/2013 - JOSÉ CARLOS WANDERLEY
DIAS DE FREITAS, Presidente, CPF nº 388.266.584-04, DEJAIR
VALERIO - Prefeito, CPF nº 101.316.129-72.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 702306/2010. Processo nº 23400.013448/2009-22.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE MANACAPURU/AM,
CNPJ/MF nº 04.274.064/0001-31.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 120 dias, de 11/06/2013 até 08/10/2013.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 703222/2010. Processo nº 23400.003859/2010-43.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173,
Gestão: 15253, e o MUNICÍPIO DE TREVISO/SC, CNPJ/MF nº
01.614.019/0001-90.
Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio.
Vigência: 240 dias, de 17/06/2013 até 11/02/2014.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200042
PO
RETIFICAÇÕES
RT
ER
CE
IRO
S
No extrato da ata de registro de preço 07/2013 publicado no
Diário Oficial da União em 15/02/2013, Seção 3, Pág. 35 e 36,
ONDE SE LÊ: Grupo 9 - item 47 Marca: "Vanguard", LEIA-SE:
"SONIDOS" e; ONDE SE LÊ: Grupo 9 - item 47 Fabricante: "Vanguard", LEIA-SE: "NINGBO WEISENG IMAGINE EQUIP. GROUP
CO LTD"; ONDE SE LÊ: Grupo 10 - item 51 Fabricante: "Jvc";
LEIA-SE: "JVC TECHNOLOGY CO LTD".
No extrato das atas de registro de preços 22 e 23/2013 publicado
no Diário Oficial da União em 04/04/2013, Seção 3, Pág. 41 e 42, ONDE
SE LÊ: Grupo 4 - item 23 Marca/Modelo: Denon /Waldeman -, LEIASE: DENON DJ - WALDMAN, ONDE SE LÊ: Grupo 4 - item 24 Marca/Modelo: "Waldeman -", LEIA-SE: WALDMAN; ONDE SE LÊ: Grupo 4 - item 25 Marca/Modelo: "Waldeman - ", LEIA-SE: WALDMAN;
ONDE SE LÊ: Grupo 3 - item 20 Marca/Fabricante: "Fabricante: Eng
JES AUDIO CO LTD", LEIA-SE: ENPING JES AUDIO CO LTD.
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Contrato Nº 1/2013 publicado no D.O. de
11/06/2013 , Seção 3, Pág. 46. Onde se lê: Valor total: R$ 2.100,00.
Leia-se : Valor total: R$ 2.580,00.
(SICON - 11/06/2013) 152004-00001-2013NE800144
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 011/2013. Instituto Federal de Alagoas. CONTRATADO: JAKSON DO NASCIMENTO. OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. PROCESSO nº
23041.005104/2013-52; VIGÊNCIA: 15.05.2013 a 14.05.2014. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D101, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.
DATA DA ASSINATURA: 15.05.2013. ASSINADO pelo Reitor Sérgio
Teixeira Costa - Contratante e Jakson do Nascimento - Contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
43
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 UASG 158147
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158404
Nº Processo: 23041004739201332. INEXIGIBILIDADE Nº 42/2013
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA
E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 07797967000195. Contratado : N.P EVENTOS E SERVICOS LTDA -Objeto: Contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de ACESSO
AO BANCO DE PREÇOS, a fim de subsidiar as atividades cotidianas do Departamento de Compras da Reitoria do IFAL e das
Coordenadorias dos Campus Satuba, Maceió e Palmeira dos Índios.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 11/06/2013 a
11/06/2014. Valor Total: R$39.950,00. Data de Assinatura:
11/06/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 158382
Número da Concessão: 3/2011.
N o- Processo: 23286000016/2011. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CPF Contratado: 88583309515. Contratado : ELISSANDRA NUNES ALVES
DA SILVA -Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato
03/2011 por 12 meses para viabilizar a continuidade da contratação
para locação e exploração do espaço destinado à cantina do Campus
Barreiras. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
30/03/2013 a 29/03/2014. Data de Assinatura: 30/03/2013.
Nº Processo: 23041016250201222 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de suportes para projetores multimídia, cabos conectores,
capa para conector e canaletas, com sua devida instalação, para os
Campi e a Reitoria do Instituto Federal de Alagoas - IFAL. Total de
Itens Licitados: 00005 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro Centro
- SATUBA - AL . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
26/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
AVISOS DE PENALIDADES
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas no uso de suas atribuições,
considerando o teor dos Processos Administrativos nºs 23041.007575/2013-03
e nº 23041.000866/2009-86, Contrato nº 01/2011, publicado no DOU de
11/01/2011, cuja empresa contratada é Imprecar Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ nº 03.486.715/0001-94, decide pela aplicação de multa contra a referida
empresa, nos termos do Art. 87, II, da Lei nº 8.666/93 e do instrumento contratual, Cláusula décima quarta, itens "b" e "c" do Contrato, conforme a seguir:
a)Aplicação de Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor
total contratado, pela inexecução parcial do contrato, recolhido no
prazo de 15 (quinze) dias corridos, a contar da comunicação oficial;
b)Suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o Instituto Federal de Alagoas pelo prazo
de dois anos;
c)Concessão de prazo de 5 (cinco) dias úteis para apresentação de recurso, a partir da data da notificação, para o exercício
da ampla defesa.
Em 11 de junho de 2013.
O Reitor do Instituto Federal de Alagoas, no uso de suas
atribuições, considerando o teor do Processo Administrativo nº
23041.006939/2012-49, cuja empresa MARIZE COMÉRCIO DE ASSINATURAS LTDA - ME não foi encontrada para tomar ciência do
empenho realizado e deixou de cumprir o objeto total da nota de
empenho, determina: a) Que a empresa MARIZE COMÉRCIO DE
ASSINATURAS LTDA - ME, CNPJ nº 11.904.713/0001-04, ficará
impedida de licitar e contratar com o IFAL, nos termos do art. 7º da
Lei nº 10520/02, combinado com o art. 87 da Lei nº 8666/93, pelo
prazo de 01 (um) ano; b) A concessão do prazo de 05 (cinco) dias
úteis para apresentação de recurso, a partir da data dessa publicação,
para o exercício da ampla defesa.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2013
O Resultado do Pregão 7/2013 foi o seguinte: Itens 36,
Empresa Laboratórius Equipamentos e Produtos Ltda - EPP. Itens 44,
47, 49, 52, 56, 58, 5960 e 63. Item 37 Empresa Comercial Conquista
de equipamentos Ltda - ME.
MARIA SUELI RODRIGUES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS PENEDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 UASG 152800
Nº Processo: 23041006033201313. PREGÃO SRP Nº 18/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03667498000139. Contratado : ITS
VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, para o IFAL-CAMPUS PENEDO.
Fundamento Legal: lEI 10.520/02 E lEI 8.666/93 Vigência: 11/06/2013 a
11/06/2014. Valor Total: R$45.663,94. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 UASG 152802
CAMPUS EUNÁPOLIS
(SIDEC - 11/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
CAMPUS DE MANAUS-CENTRO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 13/2013 - UASG 158445
Nº Processo: 23042.63/2013-06 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica na área de telecomunicação Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
e parecer de nº 255/PF/IFAM/2013 . Justificativa: Para atender o
Memo. nº 026/GAM/IFAM;2013 e parecer de nº 255/PF/IFAM/2013
Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . JARDER ALLYSON FERREIRA DA SILVA . Diretor de Administração e Planejam,ento do
Ifam/cmc . Ratificação em 11/06/2013 . JULIO CESAR ARAUJO
DE FREITAS . Diretor Geral do Ifam/cmc . Valor Global: R$
7.920,00 . CNPJ CONTRATADA : 10.753.165/0001-98 S J R TEL
ECOM LTDA - ME.
(SIDEC - 11/06/2013) 158445-26403-2013NE800021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23042001420201183. , publicada no D.O.U de
26/04/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
para a prestação de seguro total aos veículos da frota oficial pertencentes ao Campus Manaus Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, com cobertura contra
danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão,
incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 horas. Novo
Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av.sete de Setembro, 1975 Centro - MANAUS - AM Entrega
das Propostas: a partir de 13/05/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
IM
GIANANDREA SILVA DE AGUIAR
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 158445-26403-2013NE800021
CAMPUS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2013 UASG 158273
Nº Processo: 23056000228201382. PREGÃO SRP Nº 19/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 10744671000110. Contratado: E SOBREIRO CRUZ - EPP -Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de refeição para os alunos dos cursos concomitantes do PRONATEC e fornecimento de lanche para os alunos do
PRONATEC FIC, conforme Edital e Anexos do Pregão SRP nº
19/2013, em todos os seus termos e condições. Fundamento Legal:
Leis
nº10.520/02,10.176/01,8.666/93
e
Dec.nº3.555/00,3.722/01,3.784/01,3.931/01,5.450/05 e demais normas
pertinentes. Vigência: 10/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$439.500,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158273-26403-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158404
Nº Processo: 23041006031201316. PREGÃO SRP Nº 18/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado: 03667498000139. Contratado
: ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional e internacional,para o IFAL
Campu Piranhas.Fundamento Legal: Lei 10520/2002, Decretos
5450/2005 e 7892/2013, IN SLTI/MPOG nº 2/2008 e subsidiariamente a Lei 8666/93. Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total:
R$45.663,94. Data de Assinatura: 10/06/2013.
Número do Contrato: 11/2011.
N o- Processo: 232860000112011.
PREGÃO SRP N o- 2/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA. CNPJ Contratado:
00087029000152. Contratado : DOCURA CIA DE ALIMENTOS
LTDA - ME-Objeto: Prorrogação de vigência de contrato para continuidade de prestação de serviços de coffe break no Campus Barreiras por 1 ano. Fundamento Legal: Lei 8666/90 e Lei 10520/02 .
Vigência: 17/05/2013 a 16/05/2014. Data de Assinatura:
17/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
(SICON - 11/06/2013) 158404-26427-2013NE800006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200043
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 2/2013 - UASG 158410
N o- Processo: 23291000109201347 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual compra e instalação de aparelho de Ar
Condicionado para atender as demandas dos IFBA - Campus Eunápolis e IFBA - Campus Porto Seguro. Total de Itens Licitados:
00008 . Edital: 13/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Av.david Jonas Fadini Rosa Neto - EUNAPOLIS - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/07/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
ANDERSON FRANCIEL DE CASTRO
Pregoeiro
NA
(SIDEC - 11/06/2013) 158410-26427-2013NE800081
A
S
N
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA BAIANO
E
R
P
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2013
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Em 7 de junho de 2013.
SÉRGIO TEIXEIRA COSTA
(SICON - 11/06/2013) 158404-26427-2013NE800006
FELIPE FELIX DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SICON - 11/06/2013) 158147-26402-2013NE800001
EXTRATO DE EDITAL N o- 61, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna
público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nas áreas de Ciências Humanas (01vaga), Ciências
Agrárias (02vagas) e Ciência da Computação(01vaga), Ciências Sociais(01vaga), Campus Guanambi, em regime de 40 horas semanais.
Período de inscrições: 12/06/2013 a 16/06/2013, no sítio eletrônico
http://www.ifbaiano.edu.br/guanambi/proseletivo. O Edital completo
está disponível no sítio: www.ifbaiano.edu.br.
NILTON DE SANTANA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 27/2013 - UASG 158129
N o- Processo: 23327001227201318 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de extensão de garantias de equipamentos do
fabricante Dell, com serviço de suporte técnico, pelo período de 36
meses, conforme condições e especificações constantes no edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30 . Endereço: R. do Rouxinol, 115
Imbui - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
GERFSON SILVA ROCHA
Diretor Administrativo
(SIDEC - 11/06/2013) 158129-26404-2012NE800022
CAMPUS GUANAMBI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 40/2013 - UASG 158442
N o- Processo: 23330000284201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
presente licitação tem por objeto a aquisição de material de consumo
(Projeto de Xadrez, com inclusão de camisas) para atender as necessidades deste campus do Instituto Federal, conforme consta no
Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Total de Itens Licitados:
00006 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 .
Endereço: Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI BA . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/06/2013) 158442-26404-2013NE800017
PREGÃO N o- 43/2013 - UASG 158442
N o- Processo: 23330000290201388 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Reativador / Desativador Eletrônico de etiquetas protetoras eletromagnéticas para livros, periódicos, CD s, DVDs e outras
mídias não magnéticas. Total de Itens Licitados: 00001 .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
44
3
ISSN 1677-7069
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Núcleo de Ceraima, S/n - Bairro Ceraima GUANAMBI - BA . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível no site:comprasnet.gov.br
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 158442-26404-2013NE800017
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 24/2013. Objeto: Aquisição de 15
(quinze) fêmeas suínas destinadas para atender a demanda do setor de
suinocultura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês. Empresa Vencedora: PRO FEEDS Saúde Animal - ME, CNPJ: 16.630.178/0001-56. Maiores informações poderão ser obtidas através do link acesso livre do sítio comprasnet.
CAMPUS SANTA INÊS
N o- Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP N o- 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 11173750000181. Contratado : FRANCISCO CICERO DA
SILVA VIANA --ME. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios
destinados para atender a demanda do setor de alimentacao e nutricao
durante o ano letivo de 2013 do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$6.690,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
CO
ME
(SICON - 11/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
RC
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP N o- 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 12033830000102. Contratado : LUIZ CARLOS CUNHA
GONCALVES - ME -Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios
destinados para atender a demanda do Setor de Alimentacao e Nutricao durante o ano letivo de 2013 do Instituto Federal de Educacao,
Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$79.266,09. Data de Assinatura: 04/06/2013.
IA
LIZ
(SICON - 11/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
GILBERTO MUNIZ SANTOS
Pregoeiro
N o- Processo: 23332000278201353.
PREGÃO SISPP N o- 20/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 15134174000114. Contratado : VALDIONISIO NERY DA
SILVA & CIA. -LTDA - ME. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios destinados para atender a demanda do setor de alimentacao
e nutricao durante o ano letivo de 2013 do Instituto Federal de
Educacao, Ciencia e Tecnologia Baiano - Campus Santa Ines. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 04/06/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$41.361,50. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 28/2013 - UASG 158277
N o- Processo: 23332000362201377 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos para cozinha industrial do Setor de Alimentação e Nutrição STAN do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia Baiano Campus Santa Inês. Total de Itens Licitados:
00007 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Ines-ubaira,br 420 Santa Ines,sn
Z.rural Zona Rural - SANTA INES - BA . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 26/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Www.comprasnet.gov.br
MARCO ANTONIO REIS RODRIGUES
Diretor-Geral
Substituto
(SIDEC - 11/06/2013) 158277-26404-2013NE800020
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 21/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Santa Inês comunica o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2013. Objeto: Aquisição de materiais para atender a demanda da Coordenação Geral de Produção e
Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Baiano - Campus Santa Inês. Empresas Vencedoras: LPK LTDA ME, CNPJ: 00.535.560/0001-40; Laboratorius Equipamentos e Produtos LTDA - EPP, CNPJ: 00.881.764/0001-33; Unity Instrumentos
de Teste e Medição LTDA - ME, CNPJ: 01.808.192/0001-20; Comercial Santana Werneck LTDA - ME, CNPJ: 11.186.469/0001-83;
Tânia Aparecida Dias da Cruz Lataro - ME, CNPJ: 11.371.834/000120; Multiautomação Comércio de Equipamentos LTDA - EPP, CNPJ:
15.381.323/0001-40. Maiores informações poderão ser obtidas através
do link acesso livre do sítio comprasnet.
RETIFICAÇÃO
No Edital de Homologação nº 143, de 07/05/2013, publicado
no DOU de 09/05/2013, Seção 3, página 57, que homologa o resultado do processo Seletivo para Contratação de Professor Temporário para o Campus Araquari, onde lê-se:
[...]
Classificação
Candidato
1º Mariane Rodrigues de Souza
2º Marcos Pretto
Pontuação Final
89
75
Leia-se:
[...]
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158435
Número do Contrato: 11/2012.
N o- Processo: 23333000397201215.
PREGÃO SISPP N o- 17/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA BAI. CNPJ Contratado: 05755134000136. Contratado : E.A.B. ASSESSORIA, CONSULTORIA E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Segundo termo
aditivo ao contrato N o- 11/2012 inclusão de cláusula contratual para
abertura de conta vinculada de acordo com a Súmmula 331 TST e IN
02/2008 e alterações. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterções.
Vigência: 06/02/2013 a 07/11/2013. Data de Assinatura:
06/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158435-26404-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013 - UASG 158277
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA CATARINENSE
PREGÃO N o- 24/2013
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 158277
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Classificação
Candidato
1º Mariane Rodrigues de Souza
DesclassifiMarcos Pretto
cado
Pontuação Final
89
-
CAMPUS ARAQUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 41/2012 - UASG 158459
N o- Processo: 23349000582201231 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material hidráulico e outros para atender as necessidades do IF Catarinense - Campus Araquari Total de Itens Licitados: 00141 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, N o- 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI - SC . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
DENISE MARTINS
Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica N o- 006/2013 entre o Instituto Federal de Brasília - IFB e a Administração Regional da Candangolândia do Distrito Federal. OBJETO: Estabelecer os compromissos entre as partes signatárias para a realização de cursos pelo Programa
Escola Profissional e Tecnológica, a serem desenvolvidos em parceria
entre as instituições, visando a oferta para a população do Distrito Federal. VIGÊNCIA: O presente Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser
alterado e/ou renovado, mediante Termo Aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pela Administração Regional da Candangolândia, JOÃO HERMETO DE OLIVEIRA NETO, Administrador Regional da Candangolândia do DF.
PR
OI
BID
A
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N o- 18/2012
CAMPUS LUZERNA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 4/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado dopregão eletrônico (SRP) nº 0004/2013 que trata
do registro de preços para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte sob regime de fretamento eventual
destinado ao transporte de alunos e servidores em viagens de estudos
e visitas técnicas que poderão ser municipais, intermunicipais e interestaduais, partindo dos Câmpus Luzerna, Concórdia, Videira e
Fraiburgo, e contratação de empresa de transporte rodoviário para
realização de viagens diárias dos alunos do Programa Nacional de
Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) do Câmpus
Concórdia, sendo o IF Catarinense Câmpus Luzerna como Orgão
Gerenciador e os demais Câmpus como Orgãos Participantes. Sagraram-se vencedoras CHM TRANSPORTES ESCOLARES LTDA ME para Grupo 01( itens 10,11,12 e 13), Grupo 02 (itens 14,15,16 e
17), Grupo 03 (itens 18,19,20 e 21), Grupo 04 (itens 22,23,24 e 25),
itens 01,02,03,0405,06; RAISA TURISMO LTDA -ME para os itens
07 e 09. Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vista.
PO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato de Professor Temporário
nº 018/2012, a contar de 08 de maio de 2013 - CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília CONTRATADO: SILVIA CLEIDE PIQUIA DOS SANTOS - AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93 - VIGÊNCIA: 01 de junho de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2013.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 022/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e RAISSA MACEDO LACERDA OSÓRIO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato nº 022/2012 por mais 12 meses, a contar do dia 14/06/13.
DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS:
Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pela Contratada RAISSA
MACEDO LACERDA OSÓRIO,
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Temporário nº 015/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e WAGNER DA PAIXÃO
SEABRA, visando a prorrogação da vigência do Contrato nº
015/2012 por mais 12 meses, a contar do dia 18/05/13. DATA DE
ASSINATURA: 07 de maio de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB,
WILSON CONCIANI, Reitor; pelo Contratado, WAGNER DA PAIXÃO SEABRA
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 017/2012 celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB e o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE, visando a Cessão
da Servidora ANDREA PINTO GRAÇA PARENTE, Matrícula SIAPE nº 1796159, por meio de Cooperação técnica. VIGÊNCIA: O
presente Termo Aditivo terá vigência de 12 meses, a contar da data de
assinatura deste Termo, podendo ser renovado, se houver interesse
das partes. DATA DE ASSINATURA: 10 de junho de 2013. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, WILSON CONCIANI, Reitor; pelo IFCE,
VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200044
(SIDEC - 11/06/2013) 158459-26422-2013NE800069
RT
ER
CE
IRO
S
(SIDEC - 11/06/2013) 152663-26422-2013NE800006
PREGÃO N o- 5/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 0005 que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de vigilância orgânica armada diurna e noturna para o Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna. Sagrou-se vencedora a
empresa INVIOSAT SEGURANÇA LTDA para o item 01. Os autos
encontram-se à disposição dos interessados para vista.
(SIDEC - 11/06/2013) 152663-26422-2013NE800006
PREGÃO N o- 11/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna, por intermédio da pregoeira, torna público o resultado do pregão eletrônico nº 0011/2013 que trata da
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de máquina copiadora, scanner e impressora, a fim de atender
às necessidades do Instituto Federal Catarinense - Câmpus Luzerna.
Sagrou-se vecencedora a empresa PRO-COPIA TECNOLOGIA EM
IMPRESSOES LTDA - ME para o item 01. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados para vista.
MARINA ANDRIOLI
(SIDEC - 11/06/2013) 152663-26422-2013NE800006
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
CAMPUS VIDEIRA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 59/2013 - UASG 158379
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 6/2013
Processo nº 23352.000089/2013-42 Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Luzerna.CONTRATADA: Auto Posto Luzerna Ltda, CNPJ 84.588.656/0001-67
OBJETO: Eventual aquisição parcelada e contínua de combustíveis (
gasolina aditivada, etanol e óleo diesel) para atender as necessidades
do IF Catarinense Câmpus Luzerna. Fundamento Legal: Lei 8666/93
e suas alterações. Vigência de 12/06/2013 a 11/06/2014. VALOR
ESTIMADO DE CONTRATO: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil
reais).
N o- Processo: 23352000482201255.
PREGÃO SRP N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 94073012000190. Contratado : TEEVO S.A COMERCIO E
SERVICOS DE -INFORMATICA. Objeto: Aquisição de material permanente de TI para atender as necessidades do IFC Campus Videira.
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
04/06/2013 a 03/06/2016. Valor Total: R$165.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO N o- 51/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO N o- 60/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 23352000123201389.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05430265000143. Contratado : DISCANDO AGUA E GAS
LTDA - ME -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gas e material de copa e cozinha para o IFC Campus Videira. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$1.336,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
N o- Processo: 23352000482201255.
PREGÃO SRP N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 15675029000140. Contratado : J.A.F. DORNELLES FILHO
COMERCIO DEINFORMATICA - ME. Objeto: Aquisição de material permanente de TI para atender as necessidades do IFC - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 04/06/2013 a 03/06/2016. Valor Total: R$8.980,00. Data de
Assinatura: 04/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
o-
EXTRATO DE CONTRATO N o- 52/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 23352000123201389.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09220115000166. Contratado : ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gas e
material de copa e cozinha para atender as necessidades do IFC
CATARINENSE - Campus Videira.Fundamento Legal: Lei 8666/93 e
suas alteraçõesVigência: 10/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.725,40. Data de Assinatura: 10/06/2013.
EXTRATO DE CONTRATO N 61/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO N o- 62/2013 - UASG 158379
o-
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO N o- 56/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 23352000482201255.
PREGÃO SRP N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 02543216000129. Contratado : PERFIL COMPUTACIONAL
LTDA -Objeto: Aquisição de material permanente de TI para atender
as necessidades do IFC CATARINENSE, Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 04/06/2013 a
03/06/2016. Valor Total: R$73.648,00. Data de Assinatura:
04/06/2013.
IM
N Processo: 23352000123201389.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 09220115000166. Contratado : ACT COMERCIO E SERVICOS LTDA - MEObjeto: Aquisiçãoi de gêneros alimentícios, gas e
material de copa e cozinha para o IFC CATARINENSE - Campus
Fraiburgo. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
10/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$368,80. Data de Assinatura:
10/06/2013.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
N o- Processo: 23352000123201389.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12811487000171. Contratado : MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gas e material de copa e cozinha para o IFC - Campus
Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
10/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$453,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Câmpus Videira, por intermédio da pregoeira torna público
o resultado do pregão eletrônico n 003/2013 que trata da contratação
de empresa especializada em fornecimento de peças originais e/ou
genuínas e serviços para manutenção de veículos a fim de atender as
necessidades do IF Catarinense Câmpus Videira. Sagrou-se vencedora
a empresa TIEPPO AUTO MECÂNICA JJD EIRELI - ME para o
GRUPO 01 (itens: 1,2, 3, 4, 5, 6 e 7) e para o GRUPO 02 (itens: 9
e 10). Os autos encontram-se à disposição dos interessados para
vista.
(SIDEC - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
PREGÃO N o- 10/2013
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec nologia Catarinense - Câmpus Videira, por intermédio da pregoeira torna público
o resultado do pregão eletrônico n 010/2013 que trata da contratação
de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de
limpeza, higienização e conservação de bens móveis e imóveis com
fornecimento de materiais a fim de atender as necessidades do IF
Catarinense Câmpus Videira. Sagrou-se vencedora a empresa RITNA
SERVIÇOS LTDA - EPP para o item 01. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados para vista.
L
A
N
O
I
C
JOSIANE BONETTI
NA
(SIDEC - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013
E
R
P
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO N o- 53/2013 - UASG 158379
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 3/2013
o-
N Processo: 23352000123201389.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 05430265000143. Contratado : DISCANDO AGUA E GAS
LTDA - ME -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gas e material de copa e cozinha para o IFC - Campus Fraiburgo. Fundamento
Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 10/06/2013 a
31/12/2013. Valor Total: R$277,98. Data de Assinatura: 10/06/2013.
45
ISSN 1677-7069
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800228
EXTRATO DE CONTRATO N o- 63/2013 - UASG 158379
N o- Processo: 33352000123201389.
PREGÃO SRP N o- 4/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 12811487000171. Contratado : MULTISUL COMERCIO E
DISTRIBUICAO -LTDA - ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, gas e material de copa e cozinha para o IF CATARINENSE - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 10/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$216,60.
Data de Assinatura: 10/06/2013.
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: FRANCISCO GIVALDO PEREIRA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 01(um) ano, de 30/04/2013 a 29/04/2014.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°,
item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de
Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, Reitor, pela
Contratante e FRANCISCO GIVALDO PEREIRA, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ. CONTRATADO: FERNANDO HENRIQUE COSTA
SABÓIA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01 (um) ano, de 21/05/2013 a
20/05/2014. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 0112000000. DATA DA ASSINATURA 20/05/2013. ASSINAM: Virgilio Augusto Sales Araripe,
pela Contratante e FERNANDO HENRIQUE COSTA SABÓIA, contratado.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 8/2013 - UASG 158133
N o- Processo: 23352000482201255.
PREGÃO SRP N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 04892991000115. Contratado : TELTEC NETWORKS LTDA Objeto: Aquisição de material permanente de TI para atender as
necessidades do IFC - Campus Videira. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alteraçõesVigência: 04/06/2013 a 03/06/2016. Valor
Total: R$35.400,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
N o- Processo: 23352000389201321 . Objeto: Contratação de empresa
para realização de palestra na aula inaugural do Programa Mulheres
Mil 2013 do IF Catarinense Câmpus Videira. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Para atender o Setor de Estágios e Extensão. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . HORALDO
ANTONIO BRANDALISE . Diretor do Departamento de Administração . Ratificação em 11/06/2013 . WILLIAN BOLZAN DOS
SANTOS . Diretor Geral Pro-tempore . Valor Global: R$ 2.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 12.375.536/0001-70 ACOES PAL ESTRAS
E TREINAMENTOS LTDA - ME.
N o- Processo: 23255013406201399 . Objeto: Pagamento da taxa de
inscrição do servidor Antônio Helyson Fernandes Clementino, no
Curso de Contratos e Convênios - Aspectos práticos, técnicos e jurídicos da gestão de contratos e convênios administrativos: cautelas
para formalização, execução e fiscalização, a ser realizado no período
de 12 a 14 de junho de 2013 em Curitiba-PR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Contratação de serviço técnico enumerado no art 13, de natureza singular, com profissional de notória
especialização. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 . MARCOS ANDRE DAMASCENO CAVALCANTE . Diretor de Administração . Ratificação em 11/06/2013 . BEATRIZ RODRIGUES
GARCIA . Pró-reitora de Administração e Planejamento em Exercício . Valor Global: R$ 2.682,00 . CNPJ CONTRATADA :
07.777.721/0001-51 MENDES & LOPES PESQUISA, TREINAMENTO E EVENTOS LTDA - EP
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SIDEC - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
(SIDEC - 11/06/2013) 158133-26405-2013NE800002
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE CONTRATO N o- 57/2013 - UASG 158379
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 9/2013 - UASG 158379
EXTRATO DE CONTRATO N 58/2013 - UASG 158379
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
N o- Processo: 23352000482201255.
PREGÃO SRP N o- 33/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA CATA. CNPJ Contratado: 64799539000135. Contratado : TECNOSET INFORMATICA
PRODUTOS E -SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material
permanente de TI para atender as necessidades do IFC - Campus
Videira. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
04/06/2013 a 03/06/2016. Valor Total: R$10.420,00. Data de Assinatura: 04/06/2013.
ESPÉCIE: Ata de registro de preços. OBJETO: Registro de preços
para Eventual aquisição parcelada e contínua de combustíveis ( gasolina aditivada, etanol e óleo diesel) para atender as necessidades do
IF Catarinense Câmpus Luzerna. , conforme Pregão Eletrônico nº
0001/2013, Processo nº 23352.000089/2013-42 Contratante: Instituto
Federal de Educação Ciências e Tecnologia Catarinense Câmpus Luzerna - UASG 152663 e as Empresas: REDE PORTAL DE COMBUSTÍVEIS LTDA CNPJ 05.610.041/0004-66, AUTO POSTO LUZERNA LTDA CNPJ 84.588.656/0001-67, divulgado no site do
COMPRASNET, com vigência de 12 (doze) meses, a partir de 11 de
junho de 2013. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 97.680,00 (noventa
e sete mil, seiscentos e oitenta reais)
o-
(SICON - 11/06/2013) 158379-26422-2013NE800033
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013
AO CONTRATO N o- 37/2012
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de professor Temporário, por
01(um) ano, de 24/05/2013 a 23/05/2014: Alteração do vencimento
para R$ 2.968,02 (Dois mil novecentos sessenta e oito reais e dois
centavos) por motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013.
DATA DA ASSINATURA: 23/05/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JOSÉ NILTON RODRIGUES SILVA, contratado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
46
3
ISSN 1677-7069
ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE IGUATÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 36/2012
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 2/2013
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: JOSNIEL PIRES DA SILVA. OBJETO: prorrogação do prazo
de vigência do contrato de professor Substituto, por 01(um) ano, de
23/05/2013 a 22/05/2014: Alteração do vencimento para R$ 2.714,89
(Dois mil setecentos e quatorze reais oitenta nove centavos) por
motivo de reajuste salarial a partir de 01/03/2013. DATA DA ASSINATURA: 23/05/2013. ASSINAM: VIRGÍLIO AUGUSTO SALES ARARIPE, pela contratante e JOSNIEL PIRES DA SILVA,
contratado.
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158322
Número do Contrato: 7/2012.
N o- Processo: 23264000396201231.
INEXIGIBILIDADE N o- 3/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE
S/A -Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12
(doze) meses. Fundamento Legal: Inciso II, art. 57 da Lei 8666/93.
Vigência: 12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$12.000,00. Data
de Assinatura: 11/06/2013.
CO
ME
RC
(SICON - 11/06/2013) 158322-26405-2013NE800001
IA
CAMPUS CANINDÉ
LIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158323
Número do Contrato: 9/2012.
N o- Processo: 23263000527201291.
PREGÃO SRP N o- 10/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
07135428000190. Contratado : C W M COELHO DE ALENCAR Objeto: Contatação especializada na prestação, sob demanda, de serviços de alimentação destinado aos 700 (setecentos) alunos do IFCE
Campus Canindé. Fundamento Legal: Leis 8.666/93 e 10.520/2002,
Decretos 2.271/97, 3.555/2000, 3.693/2000 e 5.450/2005 . Vigência:
21/05/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$455.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2013.
ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços - Art. 2º, inciso IV da
Lei nº 8.745/93.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Iguatu
CONTRATADA: MARIA APARECIDA DOS SANTOS
OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Temporário
VIGÊNCIA: 15/05/2013 a 01/03/2014.
VALOR: A contratante pagará à contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do professor de Ensino Básico
Técnico e Tecnológico, Classe "D", Nível 01, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, aprovada pela Lei 12.772 e de acordo
com o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 0112000000.
DATA E ASSINATURA: 15/05/2013. DIJAUMA HONÓRIO NOGUEIRA pela contratante e MARIA APARECIDA DOS SANTOS.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
OBJETO Concessão real de uso do espaço físico destinado à Cantina
do Campus Crateús - Ce. TIPO: Maior Oferta Mensal. ABERTURA:
12/07/2013 às 08:30 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Campus
Crateús - CE, na Rua. Lopes Vieira, s/nº - Venâncio, Crateús-Ce.. A
obtenção do edital pela internet será por meio do edital pelo e-mail
[email protected] informando os dados cadastrais da empresa ou da pessoa física interessada e no endereço acima citado.
ERIVANIA MARIA SOUSA GOMES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
PROC.23293001208/2012-45
A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciências
e Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Crateús, Paula Cristina Soares
Beserra, no uso de suas atribuições que lhe foi conferida pela portaria
nº 329/ GR de 24/04/2012, resolve revogar a licitação em epígrafe,
que tem por objeto Concessão de espaço físico para exploração de
serviços de cantina no IFCE - Campus Crateús, com fundamentação
legal no parágrafo 2º do art.64 da lei 8666/93.
PAULA CRISTINA SOARES BESERRA
CAMPUS IGUATU
DIJAUMA HONORIO NOGUEIRA
Diretor-Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 158320-26405-2013NE800024
CAMPUS ARACRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23150000273201369. COZINHA
MANA LTDA - ME, CNPJ 17.527.538/0001-51 para Item 1 valor
R$18.000,0000.
SIVAL ROQUE TOREZANI
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/06/2013) 158419-26406-2013NE800001
CAMPUS GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 158883
N o- Processo: 23259011346201330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação
de serviços continuados de Recepcionista, em atendimento às necessidades básicas do IFCE Campus Maracanaú Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
Av. Parque Central, S/n Distrito Industrial i - MARACANAU - CE .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23183000119201229 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais de expediente,de processamento de dados, de
copa e cozinha, e de utilização gráfica. Total de Itens Licitados:
00115 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às 17h00 .
Endereço: Estrada da Tartaruga, Sn Muquiçaba - GUARAPARI - ES
. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Esta aquisição tem por finalidade suprir as necessidades do Campus Guarapari.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
ÃO
RONALDO NEVES CRUZ
Diretor-Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 158319-26405-2013NE800025
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO
PR
(SIDEC - 11/06/2013) 158883-26406-2013NE800006
CAMPUS SANTA TERESA
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 14/2013 - UASG 158428
OI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 4/2013 - UASG 158426
N Processo: 23147001546201261.
PREGÃO SRP N o- 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPIRITO SANTO - CAMPUS IBATIBA. CNPJ Contratado:
33065699000127. Contratado : ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto: Contratação de seguro contra acidentes
pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por
acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência
especial, do tipo coletivo, para alunos regularmente matriculados no
Instituto Federal do Espírito Santo - IFES Campus Ibatiba, modalidade presencial. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência:
27/03/2013 a 26/03/2014. Valor Total: R$11.376,00. Data de Assinatura: 27/03/2013.
BID
A
(SICON - 11/06/2013) 158428-26406-2013NE800001
N o- Processo: 23156000257201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de sistema completo de
prevenção de furto para biblioteca, como fim delinear as diretrizes
básicas que possibilitem a aquisição de materiais para apoio ao ensino
com o objetivo de proporcionar maior segurança no serviço de empréstimo de material bibliográfico indispensável para adequação e
melhor funcionamento do Setor de Biblioteca, para suprir necessidades de segurança dos materiais que compõe o acervo bibliográfico
do IFES - CAMPUS SANTA TERESA, com entrega única, instalado,
conforme descrição constante do Anexo I deste Edital. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 12h às
16h30 . Endereço: Rod.es 080, Km 21 São João de Petrópolis SANTA TERESA - ES . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
PO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 10/2013
Torno público o resultado do certame supracitado, tendo como vencedores para os valores unitários os fornecedores, GRAFITUSA S/A - CNPJ 05.461.408/0001-84: item 1 R$1,40, item 6
R$2,45 , item 8 R$3,25 , item 10 R$1,30 , item 11 R$0,36 , item 12
R$1,45 , item13 R$0,85 , item 14 R$1,70 , item 15 R$0,35 , item 16
R$ 1,25 , item 19 R$ 0,08 , item 20 R$ 0,60 , item 23 R$ 6,45, item
26 R$ 3,03 , item 27 R$ 0,70 , item 28 R$ 1,20; FINALIZA EDITORA E INDUSTRIA GRAFICA LTDA - EPP - CNPJ
11.261.071/0001-64: item 7 R$ 3,89 , item 9 R$ 3,19 , item 17 R$
0,22 , item 18 R$ 0,24 , item 21 R$ 0,26 , item 22 R$ 2,00 , item 24
R$ 3,96; DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME
- CNPJ 11.966.624/0001-84:29,50 , item 5 R$ 76,00; RAFTI COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP - CNPJ 13.794.329/0001-13:
item 25 R$ 3,09; HMB COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME CNPJ: 16.612.510/0001-50: item 2 R$14,42 , item 3 R$18,43. Após
assinadas, as atas serão disponibilizadas no site do IFES,
http://www.cefetes.br/licita/Reitoria/2013/AtasRP.
DENIO REBELLO ARANTES
Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 5/2013 - UASG 158320
N o- Processo: 23266008895201338 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e estocáveis. Total de
Itens Licitados: 00117 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rod. Iguatu Varzea Alegre - Vila Cajazeiras, Km05 IGUATU - CE . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 158425-26406-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2013 - UASG 158319
o-
CAMPUS CRATEÚS
de Referencia do Edital do Pregao Ele-tronico 04/2012). Valor estimado: R$233.730,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
24/04/2013 a 31/12/2013. Valor Total: R$100,00. Data de Assinatura:
24/04/2013.
CAMPUS MARACANAÚ
AÇ
(SICON - 11/06/2013) 158323-26405-2013NE800203
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
(SIDEC - 11/06/2013) 158151-26406-2013NE080002
RT
ER
CE
IRO
S
MOACYR ANTONIO SERAFINI
Diretor-Geral
Pró Tempore
(SIDEC - 11/06/2013) 158426-26406-2013NE800002
CAMPUS VITÓRIA
EDITAL N o- 1/2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO MATEUS DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto para o Campus São Mateus, nos
termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, nova redação dada pelas Leis
nºs. 9.849/1999 e 10.667/2003; e também em conformidade com as
Leis nºs. 8.112/1990, 11.784/2008, 9394/96, 12.425/2011 e
12.772/2012, bem como com o decreto 6.944/2009, com a finalidade
de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público
no Ifes, conforme discriminação a seguir:
ÁREA DE ESTUDO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 18/2013 - UASG 158425
N o- Processo: 23158000135201229.
PREGÃO SRP N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO -CIENCIA E TECNOLOGIA DO E. CNPJ Contratado:
02755013000104. Contratado : GD DISTRIBUIDORA DE LIVROS
LTDA -Objeto: Fornecimento, de forma parcelada, sob demanda, de
plublicacoes nacionais e estrangeiras disponiveis no mercado interno,
para o Ifes/Campus de Alegre, conforme descrito no anexo 1 (Termo
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200046
1 - Eletrotécnica
2 - Mecânica
3 - Educação Física
4 - Química
REGIME DE TRABALHO
20h
40h
40h
40h
VAGAS
01
01
01
01
1 - DOS REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
1.1. Poderão ser contratados servidores da Administração
Direta ou Indireta da União, Estado, Município ou Distrito Federal,
exceto os ocupantes de cargo efetivo integrante das carreiras de magistério de que trata as Leis nºs 7.596/1987 e 11.784/2008.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
1.2. Aqueles que já foram contratados com fundamento na
Lei nº 8.745/1993, somente poderão ser novamente contratados após
decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do contrato
anterior.
1.3. Não participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio,
exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, conforme
disposto na Lei nº. 8.112/1990, alterada pela Lei nº. 11.784/2008.
1.4 Não estar de licença especificada em lei que impossibilite o exercício do cargo, ou qualquer outro tipo de impedimento
legal.
1.5. Em caso de acumulação de cargos comprovar formalmente a compatibilidade de horários.
1.6. Ter no mínimo 18 anos completos até o término da data
de inscrição.
1.7. Apresentar a formação mínima exigida até a data de
efetivo exercício.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 - Requisitos
1 - Eletrotécnica - 20h
Possuir curso superior completo em Engenharia Elétrica ou
Engenharia Industrial Elétrica ou Engenharia Eletrotécnica ou Engenharia Eletrônica, ou qualquer das formações anteriores citadas
com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado, ou ainda
possuir curso superior completo em qualquer área com curso Técnico
em Eletrotécnica ou Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, ou ainda
possuir Mestrado ou Doutorado na área.
2 - Mecânica - 40h
Possuir curso superior completo em Engenharia Mecânica ou
Engenharia Industrial Mecânica ou Engenharia de Produção Mecânica
ou superior completo em Tecnologia Mecânica, ou qualquer das formações anteriores citadas com Especialização ou com Mestrado ou
com Doutorado, ou ainda possuir curso superior em qualquer área
com curso Técnico em Mecânica, ou ainda possuir Especialização ou
Mestrado ou Doutorado na área.
3 - Educação Física - 40h
Possuir Licenciatura em Educação Física; ou Licenciatura
em Educação Física com Especialização ou com Mestrado ou com
Doutorado.
4 - Química
Possuir Licenciatura em Química; ou Licenciatura em Química com Especialização ou com Mestrado ou com Doutorado.
2.2. Período: 24/06/2013 a 05/07/2013 (exceto sábados, domingos e feriados)
2.3. Horário: 8h às 12h e das 13h às 17h.
2.4. Local: Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas
do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus/ES,
situada à Rodovia BR-101 Norte - Bairro Litorâneo, São Mateus-ES
- CEP: 29932-540.
- O candidato deverá entregar o curriculum vitae, DEVIDAMENTE COMPROVADO através da cópia simples da titulação
descrita nas Normas do Processo seletivo, EM ENVELOPE LACRADO E IDENTIFICADO contendo nome, nº do Edital e área de
estudo/disciplina/carga horária a qual concorre.
- O candidato poderá encaminhar o curriculum vitae, devidamente comprovado, por via postal, através de SEDEX, para a
Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas/Campus São Mateus
no endereço descrito no item 2.4 deste edital, postado até o dia
05/07/2013.
- A avaliação dos títulos terá início no quarto dia útil do
término das inscrições.
- Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante
procuração do interessado, que será retida. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração.
2.5. Validade: O presente Edital terá validade de 01 (um) ano
após sua publicação no Diário Oficial da União.
3- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente Edital e as Normas do Processo Seletivo (Da
Remuneração, Da Titulação, Dos Critérios de Avaliação) encontramse disponíveis no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br ou
www.sm.ifes.edu.br.
Informações pelos telefones (27) 3771-1262 ou 3771-1147,
no local de inscrição ou no endereço eletrônico e nos anexos I deste
Edital.
1.1.1. Os títulos apresentados serão considerados uma única
vez, mesmo que o candidato tenha formação múltipla. Serão aceitos
diplomas, certificados, declarações e atestados. Não serão contabilizados títulos com formação em andamento e ainda não concluídos.
1.1.2. Os diplomas e/ou certificados em língua estrangeira
somente serão válidos se acompanhados de tradução feita por Tradutor Juramentado.
1.1.3. Os títulos deverão ser entregues em envelope lacrado,
seguindo rigorosamente a ordem prevista no subitem 1.1.7.
1.1.4. Os títulos a que se referem as alíneas "e" , "f" , "g" ,
"h" e "i" do subitem 1.1.7. só serão considerados, se deles constar a
carga horária da atividade.
1.1.5. Os títulos a que se referem as alíneas "a" e "b" do
subitem 1.1.7. só serão válidos, se acompanhados do número do
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos. Caso não contenham o número do parecer, o mesmo
deverá ser impresso do site da CAPES (www.capes.gov.br/cursosrecomendados) e anexado ao documento.
1.1.6. Os títulos a que se referem as alíneas "a", "b", "c" e
"d" do subitem 1.1.7. também serão aceitos na forma de declaração,
mas, somente se apresentados especificando todo o conteúdo exigido
nos diplomas como descrito a seguir:
I - No caso dos títulos a que se referem as alíneas "a" , "b",
as declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus, informação sobre o
parecer do Conselho Nacional de Educação que credenciou os respectivos cursos;
II - No caso dos títulos a que se referem a alínea "c", as
declarações deverão contemplar: a data de conclusão do curso, a
aprovação e obtenção do grau a que faz jus e histórico contendo todas
as exigências feitas pela Resolução 01/2007 do CNE.
1.1.7. Ordem em que os títulos deverão ser apresentados e
especificação dos valores a serem atribuídos:
a) Certificado de Curso de Doutorado, em área afim da
Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 20 (vinte)
pontos.
b) Certificado de Curso de Mestrado, em área afim da Disciplina, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de
Educação, ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 15 (quinze) pontos.
c) Certificado e histórico de Curso de Pós-Graduação "LatoSensu", em área afim da Disciplina, obtido em curso que atenda às
prescrições da Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação (descrição abaixo) ou, quando estrangeiro, devidamente revalidado: 10 (dez) pontos.
De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Resolução no
01/2007 do Conselho Nacional de Educação:
Os certificados de conclusão de cursos de pós-graduação lato
sensu devem mencionar a área de conhecimento do curso e serem
acompanhados do respectivo histórico escolar, do qual devem constar,
obrigatoriamente:
I - relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito
obtido pelo aluno e nome e qualificação dos professores por elas
responsáveis;
II - período em que o curso foi realizado e a sua duração
total, em horas de efetivo trabalho acadêmico;
III - título da monografia ou do trabalho de conclusão do
curso e nota ou conceito obtido;
IV - declaração da instituição de que o curso cumpriu todas
as disposições da presente Resolução; e
V - citação do ato legal de credenciamento da instituição.
d) Habilitação específica obtida em curso de graduação relacionada com a Área de Estudo/Disciplina especificada no pré-requisito da vaga: 05 (cinco) pontos.
e) Certificados de participação em cursos, relacionados com
a Disciplina ou com Educação, com carga horária:
- igual ou superior a 180 (cento e oitenta) horas, exceto
Especialização Latu Senso: será considerado apenas um certificado,
com valor de 1,5 (um vírgula cinco) pontos ;
- de 80 (oitenta) a 179 (cento e setenta e nove) horas: serão
considerados até dois certificados, com valor de 01 (hum) ponto para
cada um. (máximo: 02 (dois) pontos); e
- de 40 (quarenta) a 79 (setenta e nove) horas: serão considerados até dois certificados, com valor de 0,5 (meio) ponto para
cada um. (máximo: 01 (um) ponto).
f) Ministração de Cursos, Palestras, Workshop, Mini-cursos e
Oficinas, relacionados com a Disciplina ou com Educação, com carga
horária: igual ou superior a 08 (oito) horas: serão considerados até
quatro certificados, com valor de 01 (um) ponto para cada um (máximo: 04 (quatro) pontos).
g) Declaração de bolsista de Iniciação Científica relacionada
com a área objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior
a 100h: 01 (hum) ponto por bolsa (máximo de 02 (dois) pontos).
h) Declaração de Monitoria ou tutoria relacionada com a área
objeto do Concurso, com carga horária igual ou superior a 100 horas:
01 (hum) ponto por monitoria ou tutoria (máximo de 02 (dois) pontos).
i) Declaração de Estágio relacionado com a área objeto do
Concurso, com carga horária acima de 100 horas e com descrição das
atividades: 01ponto (um) por estágio (máximo de 02 (dois) pontos).
Não serão aceitas cópias de contrato.
j) Declaração de Orientação de Trabalho de Alunos (tese de
doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final
de graduação ou monografia de especialização): 1,5 pontos (um vírgula cinco) por cada orientação de tese de doutorado; 1,0 ponto (um)
por cada orientação de dissertação de mestrado; 0,5 ponto (meio) por
cada orientação de iniciação científica, projeto final de graduação ou
monografia de especialização (máximo: 04 (quatro) pontos).
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
MARIO CEZAR DOS SANTOS JUNIOR
ANEXO I
NORMAS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA O EDITAL 01/2013
1. Da Estrutura do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO:
O Processo Seletivo Simplificado será realizado em 02
(duas) etapas distintas e constituído de:
- Prova de Títulos (classificatória); e
- Prova de Desempenho Didático (eliminatória) .
A cada uma das etapas será atribuída uma pontuação de zero
a cem pontos.
1.1. Da Prova de Títulos:
A titulação deverá ser entregue no ato da inscrição, em
envelope lacrado, devidamente identificado com Nome, nº do Edital,
área de Estudo/Disciplina e carga horária a qual o candidato concorre,
não podendo em hipótese alguma ocorrer a anexação ou substituição
de quaisquer documentos depois da entrega dos títulos.
-Caso haja dúvidas quanto à veracidade ou informações insuficientes de título apresentado, a Comissão de análise o desconsiderará.
-Será atribuída nota zero ao candidato que não entregar seus
títulos na forma, no período ou no local estabelecidos, não caracterizando este fato sua eliminação do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200047
47
ISSN 1677-7069
k) Declaração de Participação como membro da Banca de
tese de doutorado, dissertação de mestrado, iniciação científica, projeto final de graduação ou monografia de especialização, exceto para
orientadores de projeto: 0,2 (zero vírgula dois) pontos cada orientação
(máximo de 1,0 (um) ponto).
l) Publicação em periódico especializado nacional ou internacional relacionada com a Disciplina ou com Educação contendo
cópia: do ISSN/IBCT, da capa da revista, da ficha catalográfica, do
índice ou sumário e da primeira página do artigo (onde conste o nome
do candidato): será considerado 02 (dois) pontos por artigo (máximo
06 (seis) pontos).
m) Publicação de artigos ou resumos em anais de congresso:
0,5 (meio) ponto por publicação (máximo de 01 (um) ponto).
n) Apresentações de trabalhos em Congressos (Pôster, Comunicação Oral, Mesa Redonda): 0,25 (zero vírgula vinte e cinco)
pontos para pôster; 0,5 (meio) ponto por comunicação oral; 0,25 (zero
vírgula vinte e cinco) pontos por Mesa Redonda (máximo de 01 (um)
ponto).
o) Livro ou capítulo de livro editado relacionado com a área
objeto do Concurso ou com Educação, contendo cópia: do ISBN, da
capa do livro, da ficha catalográfica e do índice ou sumário: 4,0
(quatro) pontos (máximo: 4,0 (quatro) pontos).
p) Comprovante de aprovação em concurso público na área
de ensino através de cópia da publicação no Diário Oficial. (será
considerado 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto por comprovante
de aprovação: (máximo de 01 (um) ponto). Não serão aceitos comprovantes de aprovação em Processo Seletivo Simplificado.
q) Atestado de exercício profissional comprovado através de
Declaração da Instituição, constando dia, mês e ano de início e
término do contrato. Em caso de contrato vigente, será considerada a
data em que a declaração foi emitida: (máximo: 18 (dezoito) pontos).
Não será aceita a cópia da carteira de trabalho:
- serão considerados 02 (dois) pontos por ano ou fração
superior a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para
o exercício profissional de Magistério, professor, instrutor ou regente
de classe na Área Específica, objeto do concurso;
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, para o
exercício profissional de magistério, professor, instrutor ou regente de
classe; e
- será considerado 01 (um) ponto por ano ou fração superior
a 06 (seis) meses, até o máximo de 18 (dezoito) pontos, se o exercício
profissional não for de Magistério, professor, instrutor ou regente de
classe, mas estiver relacionado com a Área/Disciplina objeto do Concurso.
No caso de, em um mesmo período, o candidato ter exercido
atividades nos três tipos citados acima, será considerado apenas o de
maior peso. Não será contabilizado o tempo concomitante.
1.1.8. O prazo máximo para os recursos referentes à prova de
Títulos é de 48 (quarenta e oito) horas após a divulgação do Resultado da Prova de Títulos no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br
ou www.sm.ifes.edu.br. Somente serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo do IFES, em formulário específico conforme anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por
Sedex ou correio eletrônico.
1.1.9. O parecer da Banca Examinadora sobre os recursos
interpostos é irrecorrível e não caberá novo recurso após a divulgação
do resultado final da Prova de Títulos após recurso.
1.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) apresentar certificado de conclusão de Curso de Doutorado, obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
b) apresentar certificado de conclusão de Curso de Mestrado,
obtido em curso credenciado pelo Conselho Nacional de Educação;
c) apresentar certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação "Lato-Sensu", obtido em curso que atenda às prescrições da
Resolução no 01/2007 do Conselho Nacional de Educação;
d) comprovar habilitação específica obtida em curso de graduação correspondente à licenciatura plena;
e) comprovar mais tempo de exercício profissional de magistério na área específica do concurso;
g) for mais idoso; e
h) tiver o menor número de inscrição.
1.3. Da Prova de Desempenho Didático:
1.3.1. O calendário da Prova de Desempenho Didático, do
qual constará o dia do sorteio do ponto, a data e o horário da prova,
será disponibilizado pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas do Instituto Federal do Espírito Santo - Campus São Mateus,
após a divulgação do resultado da Prova de Títulos. Para saber os dias
e horários do sorteio e da prova o candidato deverá acessar a página
do IFES, através do endereço eletrônico: www.ifes.edu.br ou
www.sm.ifes.edu.br, ou ligar para o telefone: (27) 3771-1262 / 37711147, ramal 29.
1.3.2. Serão convocados, por ordem de classificação, para a
Prova de Desempenho Didático até os 05 (cinco) primeiros candidatos por vaga habilitados na Prova de Títulos, se houver.
1.3.3. O sorteio do ponto será realizado 24 (vinte e quatro)
horas antes da Prova de Desempenho Didático, não sendo alterado o
horário da prova em caso de atraso do candidato para o sorteio por
qualquer motivo.
1.3.4. A Prova de Desempenho Didático consistirá numa
aula de duração de 40 (quarenta) a 50 (cinqüenta) minutos, dependendo da área de estudo/disciplina, ministrada perante a Banca Examinadora, podendo também ser assistida por alunos e/ou servidores
deste IFES. Ficará a cargo da Banca Examinadora fazer arguição ao
candidato, caso necessário.
1.3.5. O candidato deverá se apresentar, para a Prova de
Desempenho Didático, munido de Cartão de Inscrição e Carteira de
Identidade, bem como fazer entrega do plano de aula impresso em 03
(três) vias.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
48
3
ISSN 1677-7069
1.3.6. Não será permitida a presença, no recinto da prova,
dos demais candidatos e de pessoas não previstas no item 1.3.4.
1.3.7. Será habilitado na Prova de Desempenho Didático o
candidato que obtiver, no mínimo, 60 (sessenta) pontos.
1.3.8. Os critérios de avaliação para a prova de Desempenho
Didático observados pelos membros da Banca Examinadora serão:
a) Quanto ao Planejamento Pedagógico:
1. O plano de aula é viável e apresenta os requisitos necessários para o bom desenvolvimento da aula.
2. No plano de aula os objetivos da aula são claros e coerentes com o conteúdo/tema proposto.
3. A metodologia proposta é capaz de promover o interesse
do aluno pela aula.
4. Os recursos propostos são capazes de estimular a atenção
do aluno/banca durante a aula.
5. Utilizou adequadamente os recursos propostos.
6. Conseguiu durante a aula ressaltar a importância em se
compreender/saber o tema proposto.
7. Durante a aula estimula a participação/interação dos alunos/banca.
8. A avaliação da aprendizagem proposta é compatível com
a aula realizada.
9. A altura da voz , dicção e a movimentação permitiram aos
alunos/banca o bom entendimento da apresentação do tema.
10. Distribuiu o tempo de aula adequadamente.
b) Quanto ao Conhecimento Específico:
1. Demonstrou ter domínio sobre o tema proposto.
2. Enfatizou os elementos mais importantes do tema.
3. Demonstrou utilizar bibliografias, conceitos e informações
atualizadas sobre o tema proposto.
4. Usou adequadamente os termos técnicos do conteúdo
apresentado.
5. A abordagem do conteúdo esteve num nível de aprofundamento adequado ao curso.
6.O tema foi abordado de maneira lógica, apresentando os
conteúdos de forma a facilitar o entendimento do mesmo.
7. Apresentou exemplos de aplicações práticas ou teóricas,
demonstrando a função do tema abordado na área de estudo.
8. Explorou de maneira adequada os fundamentos teóricos
relacionados ao tema.
9. Indicou referências bibliográficas importantes para estimular a leitura/estudo sobre o tema proposto.
10. Foi capaz de responder corretamente aos questionamentos sobre o tema abordado.
1.3.9. De acordo com o decreto nº 6.944/2009 em seu artigo
13º §3º, a prova de desempenho didático será registrada em áudio e
vídeo. As imagens não serão utilizadas para quaisquer outros fins que
não estejam previstos no Edital, servindo este material como prova
judicial.
1.3.10. O prazo máximo para os recursos referentes à prova
de Desempenho Didático é de 48 (quarenta e oito) horas após a
divulgação do Resultado da Prova de Desempenho Didático no endereço eletrônico: www.ifes.edu.br ou www.sm.ifes.edu.br. Somente
serão aceitos os recursos protocolados na Coordenadoria de Protocolo
do Campus São Mateus - IFES, em formulário específico, conforme
anexo I. Não serão aceitos recursos enviados por Sedex ou correio
eletrônico.
2. DO RESULTADO FINAL
2.1. A média final dos candidatos será obtida pela média
ponderada das duas provas, considerando-se os seguintes pesos:
a) Prova de Títulos - peso 4;
b) Prova de Desempenho Didático - peso 6;
2.2. Em caso de empate entre dois ou mais candidatos, terá
preferência, para efeito de desempate, o candidato que:
a) obtiver maior número de pontos na Prova de Desempenho
Didático;
b) obtiver maior número de pontos na Prova de Títulos;
c) for mais idoso
d) tiver o menor número de inscrição.
3. DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO
3.1. O regime de Trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais ou 20 (vinte) horas semanais, conforme o Edital, podendo
sofrer alterações de acordo com as necessidades da Instituição.
3.2. A remuneração será a constante na Tabela de Vencimentos descrita abaixo, podendo ser alterada a qualquer tempo e
sem aviso prévio, de acordo com as determinações legais. Estão
incluídos apenas os valores do vencimento, da RT.
CO
ME
Nível
DI
DI
DI
DI
Classe
1
1
1
1
RC
Titulação
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
IA
LIZ
4.3. O candidato poderá reaver sua documentação, num prazo máximo de 30 (trinta) dias, após a homologação do resultado final
no Diário Oficial da União.
4.4. Fica eleito o foro desta Comarca de São Mateus -ES
para qualquer ação fundada neste edital e em suas normas do Processo Seletivo.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA FARROUPILHA
CAMPUS ALEGRETE
A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha - Câmpus
Alegrete, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, regido pela Lei n.º 8.745/93 e
Edital n.º 035/2013, para as Áreas/Disciplinas:
Área/Disciplina
Candidato
Nota Fi- Classifinal
cação
Libras
Valéria Gonçalves Scangarelli Matte 60.2
1º
Informática (Pro- Rodolfo Pilar Londero
63.6
1º
gramação)
Jaline Gonçalves Mombach
63.6
2º
Thiarles Souza Medeiros
50.8
3º
Karine Rodrigues de Souza
50.4
4º
Jhonatan Alberto dos Santos Silvei- 45.2
5º
ra
Informática
George Rodrigo Souza Gonçalves
52.4
1º
(Hardware/Redes
de Computadores)
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 158302-26407-2013NE800002
CAMPUS RIO VERDE
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto.
PROCESSO: 23218.000284/2013-17. CONTRATO RESCINDIDO:
012/2013. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Felipe
Antunes Magalhães. DATA DA RESCISÃO: 11.06.2013. SIGNATÁRIOS: José Weselli de Sá Andrade, pelo contratante e Felipe
Antunes Magalhães, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 158299
N o- Processo: 23218000233201395 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Gêneros alimenticios Total de Itens Licitados: 00011 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 10h30 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rodovia Sul Goiana S/n Km 1, Zonarural Rio Verde Zona Rural RIO VERDE - GO . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ANISIO CORREA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
ANA PAULA DA SILVEIRA RIBEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 158299-26407-2013NE800001
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23215001486201225. JOAO PEDRO
DOS SANTOS ALVES, CPF 018.222.820-71 para Item 1 valor
R$3.612,0000.
ÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ALBA CRISTINA BOTELHO MUNIZ
Presidente da Comissao
OI
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 55/2013. Órgão Gerenciador:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás. Objeto:
Contratação de empresa prestadora de serviços de motorista e manobristas para o Instituto Federal de Goiás, conforme especificações
do
Edital
do
Pregão
Eletrônico
05/2013.
Processo:
23372.000088/2013-60. Fornecedor Beneficiário: DISKLIMPEZA
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 07.548.828/000128. Valor total da Ata: R$ 2.790.019,76. Vigência da Ata: 08/05/2013
a 07/05/2014.
(SIDEC - 11/06/2013) 158267-26420-2013NE800018
BID
CAMPUS SANTO AUGUSTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE N o- 1/2013
A
No dia 11/06/2013 foi realizada sessão pública do CONVITE
01.2013 para Concessão de uso de espaço físico destinado à exploração de serviços de lancheria/restaurante, para atender as necessidades do IF Farroupilha - Campus Santo Augusto,onde sagrou-se
vencedora a empresa JOCÉLIA DORNELLES DALLABRIDA CNPJ N.º 07.323.654/0001-03, pela maior oferta de R$ 2.711,00
(Dois mil e setecentos e onze reais) mensais.Processo n.
23241.000345/2013-59.
PO
LEANDRA L. MARCHIORO RITTER
Presidente Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/06/2013) 158266-26420-2013NE800012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA GOIANO
CAMPUS CERES
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo N o23217000268201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - A licitação tem
como objeto o Registro de Preços para a eventual contratação de
pessoa jurídica para execução de serviços de transporte de passageiros, visando atender às necessidades do Instituto Federal Goiano
Câmpus Ceres, conforme roteiros, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus anexos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO MARANHÃO
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013
Número do Contrato: 12/2012, Processo nº 23249.011897/2013-12.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Renata Lima do Nascimento. Objeto: Prorrogação: Vigência
por um período de 12 (doze) meses de 07/06/2013 à 06/06/2014.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS MONTE CASTELO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013
Número do Contrato: 12/2012, Processo nº 23249.011897/2013-12.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Eleilson Fernandes da Silva. Objeto: Prorrogação: Vigência
por um período de 12 (doze) meses de 06/06/2013 à 05/06/2014.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 158302-26407-2013NE800002
Número do Contrato: 14/2012, Processo nº 23249.019781/2013-21.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão, Campus Monte Castelo. CNPJ: 10.735.145/0002-75. Contratado: Freud Sebastian Bach Carvalho Lima. Objeto: Prorrogação:
Vigência por um período de 12 (doze) meses de 11/06/2013 à
10/06/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 9/2013 - UASG 158302
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
N o- Processo: 23217000268201334 . Objeto: Pregão Eletrônico - A
licitação tem como objeto o Registro de Preços para a eventual
contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de transporte
de passageiros, visando atender às necessidades do Instituto Federal
Goiano Câmpus Ceres, conforme roteiros, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00003 . Edital: 12/06/2013 de 08h00
às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Go 154 S/n Km 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
BENECI BATISTA RIBEIRO
Pregoeiro
3.3. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos
contratados os seguintes benefícios:
Auxílio Alimentação (R$373,00 para regime de 40 horas
semanais e R$186,50 para regime de 20 horas semanais), Auxílio
Transporte e Auxílio Pré-Escolar (para filhos menores de seis anos de
idade).
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. O horário de trabalho, a vigência do contrato, as disciplinas a serem ministradas e a Coordenadoria de Lotação serão
estabelecidos pelo Instituto Federal do Espírito Santo.
4.2. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma
única Disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as
outras inscrições consideradas nulas.
Zona Rural Zona Rural - CERES - GO . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Trata-se de pregão oriundo do SRP
11/2013 que foi anulado por causa do código de serviço que não
correspondia ao elemento de despesa do objeto. Foi mantido os mesmos itens com todas descrições do edital anterior.
EXTRATO DO EDITAL N o- 36, DE 11 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
AÇ
Carga Horária 20h Carga Horária 40h
R$1.914,58
R$2.714,89
R$2.066,93
R$2.968,02
R$2.342,65
R$3.549,94
R$2.700,51
R$4.649,65
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200048
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSORA SUBSTITUTA POR TEMPO DETERMINADO Nº. 060/2013. Espécie: Contrato
de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso - IFMT. Contratada: LILIAN MACHADO MARQUES VIDAL. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus CACERES.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
Prazo: 08.05.2013 a 07.11.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 08.05.2013. Signatários: JOSÉ BISPO
BARBOSA, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e LILIAN MACHADO MARQUES VIDAL, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2013 - UASG 158122
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 055/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: JAIRO RIBEIRO DA COSTA.
Objeto: Prestação de serviço docente no Campus São Vicente. Prazo:
06.06.2013 a 05.12.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01".
Data de assinatura: 06.06.2013. Signatários: Jose Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e JAIRO RIBEIRO DA COSTA,
pelo contratado.
Nº Processo: 23208000512013DV.
PREGÃO SISPP Nº 9/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
02059753000106. Contratado : EMIVE - PATRULHA 24 HORAS
LTDA -Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de locação de sistema CFTV COLOR DIGITAL, composto
por câmeras do tipo infravermelho, para monitoramento do IFMG Campus Bambuí, incluindo os serviços de implantação e manutenção
do sistema. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014.
Valor Total: R$191.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158122
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 056/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratado: RICARDO DOUGLAS DE SOUZA. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus São Vicente.
Prazo: 06.06.2013 a 05.12.2013. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 06.06.2013. Signatários: Jose Bispo
Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e RICARDO DOUGLAS DE SOUZA, pelo contratado.
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 232080003622011DV.
CONVITE Nº 4/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00355785000115. Contratado : CONSTROI GOMES LTDA - EPP Objeto: Prorrogar o Contrato 01/2012, de 07 de junho de 2012 até 04
de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Vigência: 07/06/2012 a 04/12/2012. Data
de Assinatura: 07/06/2012.
(SICON - 11/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158122
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSORA TEMPORÁRIA POR TEMPO DETERMINADO Nº. 058/2013. Espécie: Contrato de Locação de Serviços Especializados - 40 horas semanais.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso - IFMT. Contratada: DAYANE DE OLIVEIRA SANDRI. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Caceres. Prazo: 21.05.2013 a 20.11.2013. Valor: O contratante pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I",
Nível "01". Data de assinatura: 21.05.2013. Signatários: Jose Bispo
Barbosa, Reitor "Pro Tempore", pelo contratante e DAYANE DE
OLIVEIRA SANDRI, pela contratada.
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 232080010202011DV.
CONVITE Nº 13/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
00355785000115. Contratado : CONSTROI GOMES LTDA - EPP Objeto: Prorrogar o Contrato 02/2012, de 23 de julho de 2012 até 20
de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais
normas aplicéveis à matéria. Vigência: 23/07/2012 a 20/11/2012. Data
de Assinatura: 20/07/2012.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1
AO CONTRATO Nº 48/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 158122
Espécie: TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR
TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO
ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado:
PROFESSOR SUBSTITUTO ROGER DIEGO BATISTA CURY.
Prazo da Prorrogação: 24.04.2013 a 24.10.2013. Data da assinatura:
24/05/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore",
pelo contratante e ROGER DIEGO BATISTA CURY, contratado.
AR
L
P
M
DE
Espécie: TERMO ADITIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR
TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO
ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Contratado:
PROFESSOR SUBSTITUTO ANDRÉ LUIZ MARTINS. Prazo da
Prorrogação: 11.04.2013 a 19.09.2013. Data da assinatura:
11/04/2013. Signatários: José Bispo Barbosa, Reitor "Pro Tempore",
pelo contratante e ANDRÉ LUIZ MARTINS, contratado.
XE
E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 158506
Nº Processo: 23051010012201375.
PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: NSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS
BRAGANÇA.. CNPJ Contratado: 06028733000110. Contratado : LG
SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA - -ME. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de auxiliar de almoxarifado e recepcionista. Fundamento Legal: leis 4520/02,
8078/97, lc123/06, 8666/93, decretos 5450/05, 2271/97, 3693/00,
3784/01, 6204/07, e IN02/08, acor. tcu669/08.Vigência: 31/05/2013 a
30/05/2014. Valor Total: R$617.300,40. Data de Assinatura:
31/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158506-26416-2013NE800011
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
CAMPUS DE JOÃO PESSOA
L
A
N
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2013 - UASG 158469
O
I
C
Nº Processo: 23326001608201315 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material odontológico para o Gabinete Médico/Odontológico do Campus João Pessoa. Total de Itens Licitados: 00055 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Avenida Primeiro de Maio 720 Jaguaribe - JOAO PESSOA - PB .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
SA
NA
JOABSON NOGUEIRA DE CARVALHO
Diretor-Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 158469-26417-2013NE000015
CAMPUS DE PICUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2013 - UASG 158473
Número do Contrato: 9/2012.
Nº Processo: 232080003632011DV.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ
Contratado: 00355785000115. Contratado : CONSTROI GOMES LTDA - EPP -Objeto: Prorrogar o Contrato 09/2012, de 30 de agosto de
2012 até 28 de novembro de 2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93
e demais normas aplicáveis à matéria. Vigência: 30/08/2012 a
28/11/2012. Data de Assinatura: 29/08/2012.
Nº Processo: 23167000298201383.
PREGÃO SRP Nº 1/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA CAMPUS PICUÍ. CNPJ Contratado: 47866934000174. Contratado : TICKET SERVICOS SA -Objeto: Prestação de serviço de intermediação, administração e gerenciamento informatizados para fornecimento de combustível para os veículos oficiais. Fundamento Legal:
Leis nº 10.520/02, 8.666/93 e Decreto nº 7.892/13. Vigência:
12/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$524.600,00. Data de Assinatura: 06/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
(SICON - 11/06/2013) 158473-26417-2013NE800001
E
T
N
A
N
SI
AS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2
AO CONTRATO Nº 29/2012
DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARÁ
CAMPUS DE BRAGANÇA
N
E
R
P
M
I
(SICON - 11/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
49
ISSN 1677-7069
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2013
O Pregoeiro do IFMG torna público o Resultado do Pregão
Eletrônico Nº 095/2013 (SRP). Objeto: Aquisição de equipamento de
audio, vídeo e foto para o Campus Governador Valadares. Item 4:
IMPERIO BR DISTRIBUIDORA LTDA-ME. Item 7: MUSICAL
JOINVILLE COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS. Item
11: JOSE GERALDO DAINESI-EPP. Itens 1, 8 e 9: INOVAMAX
TELEINFORMATICA LTDA-ME. Item 10: HS COMERCIO DE
ELETRONICOS LTDA-EPP. Item 6: DAMASO COMERCIO E
SERVICOS LTDA-ME. Item 5: NADJA MARINA PIRES-EPP. Item
2: L F F CARRARA MOVEIS-ME. Item 3: BLUE PARTS LICITACOES LTDA-ME. Item 12: MASER EQUIPAMENTOS E
SERVICOS LTDA-EPP.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2012
O Pregoeiro, juntamente com sua equipe de apoio, vem informar o vencedor da licitação supra citada: Obra Impressa Gráfica e
Editora ME.
THIAGO DA COSTA FLORENCIO
(SIDEC - 11/06/2013) 158009-26432-2013NE800027
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ANDRÉ LUIS RESENDE
(SIDEC - 11/06/2013) 158122-26409-2013NE800395
CAMPUS CONFRESA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158496
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 25/2013 - UASG 158378
Nº Processo: 23193000349201350 . Objeto: Contratação de empresa
juridica para Realização de Manutenção no Veiculo Onibus vw
15.190 OD CHASSI 953E82W7CR246114. Total de Itens Licitados:
00030 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Dado o Amparo do Art. 24 da Lei
8.666/93. Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . RODRIGO CARLO TOLOI . Diretor de Administração e Planejamento . Ratificação
em 11/06/2013 . JOAO GERMANO ROSINKE . Diretor Geral .
Valor Global: R$ 5.835,05 . CNPJ CONTRATADA :
14.133.730/0002-56 SULPARA C AMINHOES E MAQUINAS LTDA.
Nº Processo: 23393000280201316 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de matrizes e reprodutores suínos e reprodutores ovinos
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n Estrada Januaria Km 06 Bom Jardim - JANUARIA - MG . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 08h30 site
www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital estará disponível nos site www.comprasnet.gov.br e www.ifnmg.edu.br
DANILO MEDEIRO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 158378-26410-2013NE800004
(SIDEC - 11/06/2013) 158496-26414-2012NE800046
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200049
EDITAL Nº 96, DE 3 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme Portaria nº 419 de
01/07/2011, torno público que estarão abertas as inscrições no período
de 13 a 20 de junho de 2013, para a seleção de professor substituto,
no Instituto Federal do Paraná - IFPR, nos termos da Lei 8.745/93,
alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1 - DAS ESPECIFICAÇÕES DA VAGA
1.1 - As informações referentes à lotação, à área de conhecimento, ao regime de trabalho, ao número de vagas, aos requisitos mínimos exigidos e à remuneração constam no Anexo I deste
edital.
1.2 - A remuneração foi fixada conforme Orientação Normativa nº 5 de 28/10/2009 da Secretaria de Recursos Humanos do
MPOG publicada no DOU de 29/10/2009.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 - A taxa de inscrição é de R$27,00 (vinte e sete reais)
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
50
3
ISSN 1677-7069
Grau de Mestre, obtido em Curso devidamente credenciado, na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Especialização na área de conhecimento
a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso autorizado
de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Certificado de Conclusão de Curso de Aperfeiçoamento na área de conhecimento a que concorre, em área correlata ou em Educação, obtido em Curso
organizado de acordo com as normas do Conselho Federal de Educação.
Publicação de livros, trabalhos ou artigos em Anais de Congressos e em revistas
técnicas de circulação nacional e/ou internacional na área em que concorre:
Livro.
Editor ou organizador de livro publicado.
Tradução de livro.
Capítulo de livro.
Tradução de capítulo de livro.
Publicação em endereço eletrônico especializado com ISSN.
2.2 - A inscrição será efetuada, exclusivamente, no Protocolo do Câmpus no qual se deseja
pleitear uma vaga. Os endereços e horários de funcionamento dos Câmpus estão elencados abaixo:
CÂMPUS
Câmpus Curitiba
ENDEREÇO E TELEFONE
Secretária Câmpus Curitiba IFPR - Unidade
AV. Senador Salgado Filho, 1476.
Tel.:(41)3535-1410 ou 3535-1429
e-mail: [email protected]
HORÁRIO
Segunda-feira à Sexta-feira
Das 8h00 às 12h00
e
Das 13h00 às 17h00
2.3 - São requisitos para a inscrição:
2.3.1 - requerimento de inscrição, disponível no Protocolo do Câmpus, no qual o candidato
declare estar ciente do contido neste Edital, na Lei 8.745/93 e demais alterações e na Lei
11.892/2008;
2.3.2 - cópia de documento oficial de identidade;
2.3.3 - cópia do diploma(s) de escolaridade(s) exigido(s), devidamente registrado no órgão
competente;
2.3.4 - cópia do comprovante de cumprimento das obrigações eleitorais, que pode ser obtida no
endereço eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral: http://www.tse.jus.br/;
2.3.5 - cópia do certificado de cumprimento das obrigações militares;
2.3.6 - comprovante de recolhimento da taxa de inscrição no valor de R$ 27,00 (vinte e sete
reais). A guia de recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida no endereço eletrônico:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp ou no Protocolo do Câmpus, onde
serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas agências do Banco do Brasil, excluindo
pagamentos via internet banking. O valor pago não será devolvido em nenhuma hipótese;
2.3.7 - 01 (uma) cópia do currículo lattes, acompanhado dos respectivos comprovantes;
2.4 - Na forma do Decreto nº 6.593 de 02/10/2008, poderá ser concedida isenção de taxa de
inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135/2007.
2.4.1 - O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato no Câmpus no qual
se deseja pleitear uma vaga, acompanhado do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico.
2.4.2 - O prazo para solicitação de isenção de inscrição será de 13 a 17 de junho de 2013.
2.4.3 - A resposta acerca do deferimento ou não do pedido de isenção, será disponibilizada no
Câmpus, até o dia 18 de junho de 2013.
2.4.4 - Aqueles que não obtiverem isenção deverão consolidar sua inscrição efetuando o
pagamento da guia de recolhimento até o prazo final das inscrições para o processo seletivo simplificado.
2.4.5 - O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o
pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecido no item anterior estará automaticamente excluído do processo seletivo simplificado.
2.5 - É vedada a inscrição condicional.
2.6- Encerradas as inscrições, a Direção Geral do Câmpus apreciará e publicará o resultado das
inscrições no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, através de Edital do Câmpus.
2.7 - Caberá recurso ao indeferimento das inscrições, devendo o mesmo ser impetrado pelo
candidato no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas contadas da data de publicação do Edital de
resultado das Inscrições, de que trata o subitem anterior. O recurso será julgado em 24 (vinte e quatro)
horas pela direção geral do câmpus, a qual, após julgamento, afixará em local próprio, preferencialmente
na Secretaria Acadêmica do Câmpus e/ou disponibilizará no endereço eletrônico do Câmpus.
3 - DA COMISSÃO JULGADORA
3.1 - Será designada, pela Direção Geral do Câmpus, Comissão Julgadora composta por 03
(três) docentes.
4 - DA SELEÇÃO
4.1 - O processo seletivo simplificado será realizado em duas etapas, constituídas de:
a) Prova Didática.
b) Análise de Currículo.
5 - DA PROVA DIDÁTICA
5.1 - A Prova Didática versará sobre ponto sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, pelo próprio candidato, de lista de pontos constante no Anexo II deste Edital.
5.2 - A Prova Didática será realizada em sessão aberta ao público, exceto aos candidatos
concorrentes para a mesma área de conhecimento, e consistirá de uma aula com duração de 50
(cinquenta) minutos.
5.3 - A Comissão Julgadora poderá prever um tempo, incluso no período citado no subitem
anterior, de no máximo 10 minutos para arguição do candidato.
5.4 - O horário para comparecimento no câmpus para o sorteio do ponto da prova didática de
cada candidato será definido após a homologação da inscrição e disponibilizados em edital próprio na
secretaria do câmpus e/ou endereço eletrônico do câmpus de interesse.
CO
ME
RC
IA
CÂMPUS CURITIBA
ETAPAS
Sorteio do Ponto
Prova Didática
LIZ
PR
DATA DA REALIZAÇÃO*
24/06/2013
25/06/2013
*Juntamente com o edital que definirá o horário de comparecimento de cada candidato, será
confirmada a data para a realização do sorteio do ponto e da prova didática.
5.5 - Os critérios para o julgamento da prova didática deverão tomar por base a necessidade de,
na educação básica, técnica e tecnológica, o professor apresentar domínio da área de conhecimento e de
um eficiente processo de ensino-aprendizagem.
5.6 - Será classificado para a próxima etapa somente o candidato que obtiver nota mínima 7,0
(sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
6 - DA ANÁLISE DE CURRÍCULO
6.1 - A prova de análise de currículo terá por base a documentação devidamente comprovada
no ato da inscrição.
6.2 - Comprovada a titulação mínima exigida (Anexo I), o candidato terá assegurada a nota
mínima 7,0 (sete) na Análise de Currículo.
6.3 - Para a análise de Currículo serão atribuídos os seguintes pontos:
TITULAÇÃO
PONTOS
Grau de Doutor, obtido em Curso devidamente credenciado, ou título de Livre- 20
Docente, obtido na forma da Legislação em vigor, na área de conhecimento a (vinte)
que concorre, em área correlata ou em Educação.
15
(quinze)
10
(dez)
05
(cinco)
Até o limite máximo
de 15 pontos
6 (seis) por livro
4 (quatro) por livro
4 (quatro) por livro
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por capítulo
2 (dois) por publicação
Artigo publicado em periódico ou Anais de Congresso Qualis Internacional. 2 (dois) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Nacional.
1 (um) por trabalho
Artigo publicado em periódico ou Anais Qualis Local.
0,5 (meio) por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos internacionais.
0,4 por trabalho
Trabalhos resumidos em congressos nacionais.
0,2 por trabalho
Patentes devidamente registradas, orientação, co-orientação de dissertações e Até o limite de 5 ponteses.
tos
Patente.
2,5 (dois e meio) por
cada
Orientação doutorado.
2 (dois) por orientando
de doutorado
Co-orientação doutorado.
1 (um) por orientando
de doutorado
Orientação mestrado.
1 (um) por orientação
de mestrado
Co-orientação mestrado.
0,5 (meio) por orientando de mestrado
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação
de especialização
Orientação de TCC ou Monografia.
1 (um) por orientação
de graduação
Experiência em docência:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de exercício de Magistério de Nível Médio e Técnico
03 (três) pontos por
ano
Experiência profissional:
Até o limite de 15
pontos
Tempo de experiência profissional na área a que concorre, exceto Magistério. 3 (três) por ano
AÇ
ÃO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
6.4 - A pontuação máxima que poderá ser obtida nos Títulos apresentados será de 70 (setenta)
pontos e equivalerá à nota 3,0 (três) que somada à nota mínima 7,0 (sete) de que trata o subitem 6.2
deste edital, atingirá a pontuação final de 10,0 (dez) na Análise de Currículo.
6.5 - Os Títulos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Aperfeiçoamento serão contados
uma única vez, não serão contados cumulativamente e a pontuação será atribuída ao título de maior
hierarquia.
6.6 - Será considerado classificado o candidato que obtiver em todas as etapas a nota mínima
7,0 (sete) na avaliação de cada membro da Comissão Julgadora.
7 - DA NOTA FINAL
7.1 - As notas obtidas em cada uma das provas pelos candidatos serão convertidas em médias,
observada a obtenção de nota mínima 7,0 (sete) por examinador, as quais, para cálculo da nota final,
obedecerão aos seguintes pesos:
a) Prova Didática: 6,0 (seis)
b) Análise de Currículo: 4,0 (quatro)
8 - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO
8.1 - O contrato vigorará a partir da assinatura do mesmo, podendo ser prorrogado no interesse
da Instituição, em consonância com as normas legais.
9 - DOS TÍTULOS OBTIDOS NO EXTERIOR
9.1 - Os títulos obtidos no exterior deverão, obrigatoriamente, estar revalidados no Brasil, ou
validados por Instituição Federal de Ensino.
10 - DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS
10.1 - O resultado do processo seletivo simplificado, uma vez homologado, será publicado no
Diário Oficial da União e a contratação será de responsabilidade da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas.
11 - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
11.1 - O processo seletivo simplificado terá validade de 6 (seis) meses, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União.
12 - DAS PROIBIÇÕES
12.1 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º 8.745/93 e 9.849/99, de servidores da
Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem
como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de
cargo técnico ou científico, desde que comprovada a compatibilidade de horários.
12.2 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido contratadas com fundamento nas
Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
12.3 - É proibida a contratação de servidor público federal que esteja usufruindo de licença
incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
OI
BID
A
PO
RT
ER
CE
IRO
S
NEIDE ALVES
Pró-Reitora
ANEXO I
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
QUADRO DEMONSTRATIVO DE VAGAS
LOTAÇÃO
ÁREA DE CONHECIMENTO
Câmpus
Curitiba
Administração
REGIME
VAGAS
TRAB.
40 (quarenta) horas 01 (uma)
semanais
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200050
REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS
REMUNERAÇÃO MENSAL
Graduação em Administração.
R$ 2.714,89
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
ANEXO II
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
EDITAL Nº 9, DE 10 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Área de conhecimento: Administração
Câmpus: Curitiba
1. Gestão da Produção.
2. Gestão da Qualidade.
3. Logística Empresarial.
4. Empreendedorismo e Inovação.
5. Teoria Geral da Administração.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TERESINA CENTRAL, no uso de suas atribuições legais, divulga o resultado final do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto/temporário
do Campus Teresina Central, realizado nos termos do Edital nº 06 de
16/05/2013, publicado no DOU de 20/05/2013, na seguinte forma:
DISCIPLINA/CÓDIGO: SOCIOLOGIA - Cód. 01
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 158136
Nº Processo: 23294006177201128.
PREGÃO SRP Nº 20/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DE. CNPJ Contratado:
12066015001022. Contratado : SERVI SAN VIGILANCIA E
TRANSPORTE-DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de natureza continuada de
vigilância armada, para atender as necessidades do IFPE-Reitoria.
Fundamento Legal: ÷ único do art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência:
22/03/2013 a 22/03/2014. Valor Total: R$69.732,00. Fonte:
112000000 - 2013NE800027. Data de Assinatura: 22/03/2013.
EDITAL N o- 58, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS
NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO
7063694
3º
7063799
4º
7063640
5º
7063706
6º
7063632
7º
7063604
Os candidatos convocados deverão comparecer ao Campus
IPOJUCA, no horário das 9h às 16h.
MARIA JOSÉ GONÇALVES DE MELO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOME
FRANCISCO ROBERT B. GOMES
DA SILVA
JANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA
MÉDIA
52,5
SITUAÇÃO
APROVADO
46,5
DAIANY CAROLINE SANTOS SILVA
ORIANA CHAVES DE OLIVEIRA
PAZ
MARIA DOS REMÉDIOS N. SABÓIA FERRO
DOUGER SOUSA CAMPELO
43,2
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
TIAGO FERREIRA DE SOUSA NETO
MARIA JOSÉ AMARAL MORAIS
Pró-Reitora
38,9
38,5
31,4
4º
INSC.
NOME
7063767 RICARDO GONDIM SARMENTO
7063704 FRANCISCO ANTONIO CAMPELO
DA SILVA
7063745 PAULO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
7063611 RUDY FALCÃO LOPES
5º
7063881 DANILO DOS REIS GALDINO
6º
7063701 JORGE AUGUSTO COURA GOMES
39,7
7º
7063811 PABLO ROBERTO SANTOS CANABRAVA
7063827 JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO
32,5
8º
DA
MÉDIA
68,3
52,1
45,0
44,8
44,0
TE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTANA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público e
homologa o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto e/ou Temporário desta Instituição Federal de
Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/93, com as alterações
da legislação posterior, e em conformidade com o disposto no Edital
nº 04/2013/IFPI, de 22/04/2013, publicado no DOU de 25/04/2013.
CAMPUS PAULISTANA
ÁREA,
REG. DE
CURSO/DIS- TRAB.
CI
PLINA
EDUCAÇÃO
40h
FÍSICA
CLAS
SIF.
Nº INSC. NOME DO CANDIDATO
1°
02
2º
07
3º
4º
03
12
5º
01
6º
14
7º
13
THIAGO EMMANUEL DO
NASCIMENTO MALTA
SANEY MÁRIO PEREIRA
NERI
ALISSON ALVES SILVA
TERESA CRISTINA DO
NASCIMENTO SALAZAR
ANA FLÁVIA CARDOZO
VITÓRIO
LILIA LEAL LIMA ALVES
ISAAC JULIANO DA
COSTA ARAUJO
MÉ
DIA
74,0
72,2
72,0
70,7
70,4
69,5
68,1
ARTUR LUIZ TORRES DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 33/2013 - UASG 158155
Nº Processo: 23421009796201333 . Objeto: Contratação de empresa
para treinamento no curso de AudioCodes Basic SIP CPE in Company, com duração de 3 (três) dias, de servidores do setor de Tecnologia da Informação para utilizarem da forma mais adequada possível os equipamentos que hoje mantém toda a telefonia VOIP deste
IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Por não haver
viabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200051
(SIDEC - 11/06/2013) 158155-26435-2013NE800005
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2013 - UASG 158155
Número do Contrato: 272/2013.
Nº Processo: 23424008842201357.
CONCORRÊNCIA SISPP Nº 7/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 00374836000156. Contratado : CONSTRUTORA COPLANAR LTDA - ME -Objeto: Majorar valores ao Contrato
n.º272/2012-PROJU/IFRN. Fundamento Legal: Lei n.º8.666 e suas
posteriores alterações. Vigência: 17/05/2013 a 06/07/2013. Valor Total: R$138.982,16. Data de Assinatura: 17/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 152756-26435-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2013 - UASG 158155
L
A
N
Nº Processo: 23421013745201314 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição e instalação de mini usinas fotovoltaicas 50kwp a serem
implantadas na Reitoria e nos câmpus de Canguaretama, Ceará-Mirim
e São Paulo do Potengi, com objetivo de viabilizar o uso de fontes
renováveis de energia no âmbito do IFRN. Demais especificações
estão presentes no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 .
Endereço: Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho Tirol Tirol - NATAL - RN.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o edital deverão acessar os seguintes
sites: www.comprasnet.gov.br ou www.ifrn.edu.br.
O
I
C
A
S
N
NA
EVADIO PEREIRA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 158155-26435-2013NE800005
CAMPUS CURRAIS NOVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2013 - UASG 158366
EDITAL Nº 4, DE 21 DE MAIO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
N
A
N
11/04/2013 . ALEX FABIANO DE ARAUJO FURTUNATO . Diretor
de Gestão de Tecnologia da Informação . Ratificação em 11/04/2013.
JOSE DE RIBAMAR SILVA OLIVEIRA . Reitor em Exercício .
Valor Global: R$ 11.000,00 . CNPJ CONTRATADA :
17.367.672/0001-32 NFS TREIN AMENTOS E SUPORTE EIRELI EPP.
RE
P
M
I
31,6
SITUAÇÃO
APROVADO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
CLASSIFICA
DO
Teresina-PI, 10 de junho de 2013.
EZEQUIAS MATOS ESTEVES
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2013 - SRP
O Instituto Federal de Pernambuco - Reitoria, em cumprimento ao disposto no § 2º- do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e no
Decreto Federal nº 7.892/2013, torna público os fornecedores que
terão seus preços registrados para contratação de serviços de organização de eventos, a fim de atender às necessidades da Reitoria e
dos Campi do IFPE, objeto do Pregão Eletrônico SRP nº. 01/2013,
através deste aviso e das seguintes Atas: Ata nº. 04/2013 - Fornecedor: AMBP PROMOÇÕES E EVENTOS EMPRESARIAIS LTDA - EPP, CNPJ: 08.472.572/0001-85, Grupos: 01 02, 04 e 07. Valor
Total : R$ 6.861.191,60 Ata nº 05/2013 - Fornecedor: É PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. CNPJ: 09.026.446/0001-60, Grupo:
03.Valor Total: R$ 373.790,25. Ata nº 06/2013 - Fornecedor: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES,
CNPJ: 10.333.399/0001-86, Grupos: 05 e 06. Valor Total: R$
100.994,40. Data de assinatura da Atas: 15/05/2013(Atas nº 04 e
05/2013) e 28/05/2013 (Ata nº 06/2013). O nº da nossa UASG
é:158136. Os preços registrados e maiores informações estão disponíveis no site: www.comprasnet.gov.br.
41,2
DISCIPLINA/CÓDIGO: FÍSICA - Cód. 02
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Egleneide Teixeira Mendes de Vasconcelos.
2º
3º
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, nomeada
pelo Decreto Presidencial de 11/10/2011, publicado no D.O.U. de
13/10/2011, seção 2, página 3, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, e de acordo com o subitem 8.4 do Edital nº. 32/2013-GR,
que regulamenta o Processo Seletivo Simplificado para Professor
Temporário e Substituto, convoca, para contratação, no prazo de até
05 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste Edital, os
candidatos classificados nos Eixos Profissionais abaixo discriminados, homologados através do Edital nº. 55/2013-GR, de 04/06/2013,
publicado no D.O.U. de 05/06/2013:
Candidato
Rômulo Rocha de Araújo Lima.
Sílvio César de Lima Monteiro.
Johnson Pontes de Moura.
INSC.
7063874
CLAS.
1º
2º
(SICON - 11/06/2013) 158136-26418-2013NE800006
Eixo Profissional
Produção Industrial (Opção 101)
Produção Industrial (Opção 102)
Controle e Processos Indutriais (Opção 201)
Ambiente, Saúde e Segurança (Opção
202)
CLAS.
1º
51
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23035007500201301 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para ampliação da subestação de energia elétrica,
por regime de empreitada por preço global, do Câmpus Currais Novos deste IFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013
de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692 Tirol - NATAL - RN . Entrega das Propostas:
a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As empresas que desejarem retirar o
edital deverão acessar os seguintes sites: www.ifrn.edu.br ou
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO ANTONIO BEZERRA SOARES DE
ARAUJO
Membro da Dilic
(SIDEC - 11/06/2013) 158366-26435-2013NE800006
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 166/2013-PROJU/IFRN
- Locatário: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
LUANA DE MELO LUCENA . Objeto: Prestação de Serviços na
Condição de Professor Substituto. Processo Nº 23057.014481.201311. Vigência: 06/06/2013 a 05/06/2014. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina ESPANHOL,
Classe "D I", Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho
- Data da Assinatura: 05/06/2013 - Assinado por BELCHIOR DE
OLIVEIRA ROCHA - Locatário e LUANA DE MELO LUCENA Locador.
CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços nº 160/2013 - Locatário:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: fellipe coelho
lima . OBJETO: Suprir necessidades temporárias na área de magistério de
ensino Básico, Técnico e Tecnológico como professor substituto. Processo nº.: 23466.008134.2013-20. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 01/06/2013, vigente por 01 (um) ano. Remuneração: Equivalente a Classe DI, Nível 01 e Retribuição por Titulação RT - de Mestre - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA Locatário e FELLIPE COELHO LIMA - Locador. 10 de junho de 2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
52
3
ISSN 1677-7069
CAMPUS PARNAMIRIM
RODRIGUES . Coordendor de Curso . Ratificação em 05/06/2013 .
ALEXANDRE MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$ 195,00
CNPJ CONTRATADA: 80.890.049/0001-04 SOCIEDADE BRASILEIRA DE EDUCACAO MATEMATICA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 174/2013
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 174/2013 - ESPÉCIE:
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 086/2012-IFRN,
- Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador:
DANIELLE DE OLIVEIRA NUNES VICENTE. OBJETO: prestação
de serviço na condição de professor substituto, objetivando o reajuste
do referido contrato, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23424.010749/2013-11. Carga Horária: 40 (quarenta)
horas semanais. Data de Assinatura: 03/05/2013 - Assinado por BELCHIOR DE OLIVEIRA ROCHA- Locatário e DANIELLE DE OLIVEIRA NUNES VICENTE - Locador. Data: 5 de maio de 2013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS NILÓPOLIS
CO
O Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições e de acordo com o Decreto n o- 4.175 de 27 de março
de 2002, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do concurso público destinado ao provimento de Cargos da
Carreira Técnico-administrativa a que se refere o Edital n o- 083/2011,
cuja homologação do resultado final foi publicada na seção 3 do
D.O.U. de 13/06/2012, via Edital n o- 045/2012.
RC
IA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 31/2013 - UASG 158488
Processo n o- 23274000143201320 . Objeto: Participação da servidora
Rafael Vassalo Neto em Congresso. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Apresentação de trabalho acadêmico. Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES .
Coordendor de Curso . Ratificação em 05/06/2013 . ALEXANDRE
MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$ 230,00 . CNPJ CONTRATADA: 80.890.049/0001-04 SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO MATEMATICA.
(SIDEC - 11/06/2013) 158488-26433-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 32/2013 - UASG 158488
EDITAL N o- 39, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO CONCURSO PÚBLICO
ME
(SIDEC - 11/06/2013) 158488-26433-2013NE800009
LIZ
Processo n o- 23274000141201331 . Objeto: Participação da servidora
Renata Arruda Barros em Congresso. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Apresentação de Trabalho Acadêmico. Declaração de
Inexigibilidade em 05/06/2013 . ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES
Coordendor de Curso . Ratificação em 05/06/2013 . ALEXANDRE
MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$230,00 . CNPJ CONTRATADA: 80.890.049/0001-04 SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO MATEMATICA.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
EDITAL N o- 40, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE
DO CONCURSO PÚBLICO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, total: R$ 6.939,53;
CIRURGICA SANTA MARIA COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, total: R$ 1.633,89; MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HO, total de R$ 6.596,24;
EXATA NORTE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, total de
R$ R$ 599,76; KLIMA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, total de R$ 9.348,40;. NOVA ALIANCA DENTAL MEDICA HOSPITALAR LTDA - ME, total de R$ R$ 3.295,68 e. VIX
COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L, total de R$ 2.226, 00.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2013 - UASG 158341
Processo n o- 23243000763201336 . Objeto: - Aquisição de Sementes,
Mudas e outros materiais para Jardim Total de Itens Licitados: 00219
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço:
Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE RO . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 158341-26421-2013NE800089
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2013 - UASG 158341
Processo n o- 23243000975201311 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de nitrogênio Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h30 . Endereço: Rodovia 399, Km 05, S/n - Zona Rural COLORADO DO OESTE - RO
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 158488-26433-2013NE800009
AÇ
O Reitor do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições e de acordo com o Decreto n o- 4.175 de 27 de março
de 2002, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de
validade do concurso público destinado ao provimento de Cargos da
Carreira Técnico-administrativa a que se refere o Edital n o- 084/2011,
cuja homologação do resultado final foi publicada na seção 3 do
D.O.U. de 13/06/2012, via Edital n o- 046/2012.
FERNANDO CESAR PIMENTEL GUSMÃO
CAMPUS PARACAMBI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 5/2013 - UASG 158484
Processo n o- 23278000250201237 . Objeto: Pagamento do valor da
taxa de inscrição e do curso de capacitação de servidor, visando o
aperfeiçoamento profissional para o exercício de suas atribuições.
Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25, Inciso II
e Art. 13, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Pagamento do valor de taxa de inscrição e do curso de
aperfeiçoamento de pessoal, em empresa de notória especialização.
Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . CRISTIANE HENRIQUES DE OLIVEIRA . Ordenadora de Despesa . Ratificação em
10/06/2013 . ANDRE ROCHA PIMENTA . Diretor Administrativo .
Valor Global: R$2.225,00 . CNPJ CONTRATADA: 07.436.988/000185 INSTITUTO DE GESTAO EDUCACIONAL SIGNORELLI LTDA.. Valor: R$2.025,00 . CNPJ CONTRATADA: 17.007.976/0001-99
FSILVARES APOIO ADMINISTRATIVO E EDUCACIONAL LTDA. - ME.. Valor: R$200,00
(SIDEC - 11/06/2013) 158484-26433-2013NE800024
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 29/2013 - UASG 158488
Processo n o- 23274000156201307 . Objeto: Participação do servidor
Tiago Soares dos Reis em Congresso. Total de Itens Licitados: 00001
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Apresentação de trabalho acadêmico. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2013 . ISAQUE DE SOUZA RODRIGUES .
Coordendor de Curso . Ratificação em 4/6/2013 . ALEXANDRE
MENDES . Dirretor Geral . Valor Global: R$230,00 . CNPJ CONTRATADA: 80.890.049/0001-04 SOCIEDADE BRASILEIRA DE
EDUCACAO MATEMATICA.
(SIDEC - 11/06/2013) 158488-26433-2013NE800009
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 30/2013 - UASG 158488
Processo n o- 23274000157201343 . Objeto: Participação do servidor
José Ricardo Ferreira de Almeida em Congresso. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. Justificativa: Apresentação de trabalho acadêmico.
Declaração de Inexigibilidade em 05/06/2013 . ISAQUE DE SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
ÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 13/2013 - UASG 158148
Processo n o- 23243000169201335. PREGÃO SRP N o- 5/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E
TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado: 07494365000169. Contratado: HR SOLUCOES E SERVICOS LTDA - EPP-Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeos com conteúdos audiovisuais
educacionais para veiculação em banda satelital da contratanteno portal e canal web do IFRO - Campus Porto Velho Zona Norte. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 29/04/2013 a 28/04/2014.
Valor Total: R$189.920,00. Data de Assinatura: 29/04/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 11/06/2013) 158148-26421-2013NE800044
A
(SIDEC - 11/06/2013) 158341-26421-2013NE800089
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE RORAIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 16/2013
Foram vencedoras do certame as empresas ELETRISUL Comércio e Representações LTDA-EPP (R$ 33.780,00) e Andersen Tecnologias do Brasil - Atec LTDA-ME (R$ 2.236,00).
LIDYOMARA ALVES SILVA BARBOSA
Pregoeira
PO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158148
Contrato n o- 5/2012. Processo n o- 23243002059201146. PREGÃO
SISPP N o- 26/2011 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE -EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DE R. CNPJ Contratado:
07304055000134. Contratado: SPEED TRAVEL COMUNICACAO
MULTIMIDIA LTDA-ME. Objeto: Continuidade do serviço de acesso á internet no Campus Cacoal - Instituto Federal de Rondônia.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 19/04/2013 a
18/04/2014. Data de Assinatura: 18/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158148-26421-2013NE800044
(SIDEC - 11/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS AMAJARÍ
RT
ER
CE
IRO
S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 17/2013
Licitacao considerada fracassada, em virtude da inabilitacao
de todas as empresas participantes.
MARIA ALZIRA DE MELO NETA
Diretora de Administração
(SIDEC - 11/06/2013) 158152-26437-2013NE800014
CAMPUS ARIQUEMES
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
02/2013. Objeto: Aquisição de Gás e Água Mineral para atender as
necessidades dos campus de Ariquemes, Cacoal, Ji-paraná, Campus
Porto Velho Calama, Campus Porto Velho Zona Norte, Vilhena e
Colorado do Oeste. Processo 23243.00174/2012-48. Vigência da Ata:
de 03/04/2013 a 02/042014. Detalhamento do processo e da Ata no
www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158343. Fornecedor
contemplado: DISTRIBUIDORA DE GAS SANTA ELVIRA LTDA,
total: R$ 34.675,00; GUTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA-ME, total: R$ 29.449,00; ROVER DISTRIBUIDORA -IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, total: R$
3.867,30; PINTAR E PINTAR LTDA-EPP, total: R$ 49.900,00 e
NOVIDADES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA-ME, total: R$ 39.321,00
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico
04/2012. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar e Farmacológico
para atender as necessidades dos campus de Ariquemes, Avançado de
Cacoal, Ji-paraná, Campus Porto Velho Calama e Colorado do Oeste.
Processo 23243.001664/2012-81. Vigência da Ata: de 15/03/2013 a
14/03/2014. Detalhamento do processo e da Ata no www.comprasnet.gov.br, acesso livre, UASG 158343. Fornecedor contemplado:
DROGARIA RODRIMAR LTDA - ME, total: R$ 4.018,00; PMH
PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, total: R$
1.141,60; MEDPLUS COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA
- ME, total: R$ 39.794,14; SIDINEIA BERNARDES DE MORAES
ANTONIO - ME, total: R$ 705,88; MEDICALCENTER DISTRI-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200052
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA
AVISOS DE REGISTRO DE PREÇOS
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 52/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 52/2013, processo: 23292.000146/2013-45, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
execução de serviços necessários ao processo de Ingresso 2013/2 e
2014/1 para o IFSC, o valor global da Ata é de R$ 3.984.600,00. A
relação dos fornecedores classificados em primeiro lugar é a seguinte:
1) Reuter Graficos Editores Ltda, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG:
158516. Vigência da Ata: 11/06/2013 a 10/06/2014. Data da assinatura da Ata: 11 de junho de 2013.
A Reitora do IF-SC, órgão gerenciador, torna público o Registro de Preço 28/2013, relativa ao Pregão Eletrônico 28/2013, processo: 23292.000933/2012-14, para possível contratação entre o IFSC e as empresas vencedoras do certame licitatório, cujo objeto é a
aquisição de Material Consumo e Permanente - Esportivo, para atender as necessidades do IFSC, o valor global da Ata é de R$
266.578,78. A relação dos fornecedores classificados em primeiro
lugar é a seguinte: 1) Alessandra Nunes Lords - ME; 2) Atlantis
Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda - EPP; 3) Biudes &
Oliveira Equipamentos Ltda - ME; 4) Bom Jardim Varejo de Calçados Ltda - EPP; 5) Century Comercial Ltda -ME; 6) Esporte Vale
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
- Comercial de Artigos Esportivos Ltda -ME; 7) Fisioderma Ltda ME; 8) KD. Comércio Atacadista Ltda; 9) L. Mohr Ltda - EPP; 10)
Saúde e Tecnologia Ltda -EPP; 11) Tuimader Indústria e Comércio
Ltda -ME, os respectivos quantitativos, a identificação do objeto, os
valores unitários e totais poderão ser consultados no site www.comprasnet.gov.br e www.ifsc.edu.br, UASG: 158516. Vigência da Ata:
27/5/2013 a 26/5/2014. Data da assinatura da Ata: 27 de maio de
2013.
MARIA CLARA KASCHNY SCHNEIDER
DIRETORIA-GERAL
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 7/2013 - UASG 158414
Rescindir, a pedido, a contar de 10 de junho de 2013, o Contrato nº
027/2012, de prestação de serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano e o Professor JOÃO
PAULO FERNANDES DA SILVA, nos termos do artigo 12, inciso II,
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993.
Processo n o- 23225000638201334. PREGÃO SISPP N o- 6/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 21566120000120. Contratado: EMPRESA UNIDA MANSUR & FILHOS LTDAObjeto: Prestação de serviço de locação de ônibus visando atender as necessidades
do IF Sudeste MG - Campus JF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$56.280,00. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 65/2013 - UASG 158154
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n o- 23311000019201371 . Objeto: Contratação de empresa
visando à assinatura bianual da revista "Ciência Hoje" com inclusão
digital para compor o acervo de periódicos do Campus São João da
Boa Vista do IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
10/06/2013 . CELSO MENDES DE ASSIS . Coordenador de Compras . Ratificação em 10/06/2013 . LUZ MARINA APARECIDA
PODDIS DE AQUINO . Ordenador de Despesas . Valor Global: R$
232,00 . CNPJ CONTRATADA: 05.197.970/0001-42 INSTITUTO
CIENCIA HOJE - ICH.
(SIDEC - 11/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2013 - UASG 158154
Processo n o- 23059002632201280 . Objeto: - Material de Consumo FERRAMENTAS - PROCESSO ORIGINAL 2632/2012-80 Total de
Itens Licitados: 00425 . Edital: 12/06/2013 de 10h00 às 12h00 e de
14h às 17h58 . Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Caninde -Sao
Paulo-SP . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013 às
11h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital gratuito
VALTER FERNANDO VIANA
Resp. p/Pregão
Contrato Prof. Temporário. Contrato n o- 30/2013. OBJETIVO: Contratação. CONTRATANTE: Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Vander Geraldo de Oliveira Assis. ÁREA: Engenharia Industrial.
CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 28/05/2013 a
27/05/2014. RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Graduação
Contrato Prof. Substituto. Contrato n o- 23/2013. OBJETIVO: Contratação. CONTRATANTE: Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Marianna de Alencar e Souza. ÁREA: Turismo. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 27/05/2013 a 26/11/2013. RETRIBUIÇÃO: Classe DI, Nível 01 - Especialização
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo n o- 23223.000397/2013-43. Pregão Eletrônico SRP 24/2013.
Objeto: Registro de Preços de CARIMBOS AUTOMÁTICOS PERSONALIZADOS para o IF Sudeste de MG, conforme detalhamento
no site www.comprasnet.gov.br. UASG 158123. Vigência: 07/06/2013
à 06/06/2014. As atas, fornecedores, itens e respectivos preços unitários registrados são os seguintes: Ata SRP 015/2013: CNPJ
09.371.678/0001-55. Itens: 1-R$ 7,90; 2-R$ 7,50; 3-R$ 10,00; 4-R$
20,00; 5-R$ 18,50; 6-R$ 22,50; 7-R$ 14,49; 8-R$ 21,00; 9-R$ 19,50;
10-R$ 19,50; 11-R$ 20,50; 12-R$ 0,50; 13-R$ 0,50; 14-R$ 0,50.
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2013 publicado no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 56. Onde se lê: Valor R$ 51.990,00
Leia-se : Valor R$ 148.428,00
(SICON - 11/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SERGIPE
CAMPUS SÃO CRISTÓVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/2013 - UASG 158392
Processo n o- 23289000180201379 . Objeto: - Aquisição de Hipoclorito
de Sódio e Sulfato de Alumínio Não Ferroso Granulado (Para Tratamento de Água). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Rodovia Br 101, Km 96, S/n - Povoado Quissamã Zona Rural - SAO
CRISTOVAO-SE . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital também estará disponível no endereço eletrônico:
www.ifs.edu.br no link: Acesso à informação > Licitações > Pregões
> Ano 2013.
MARISA RODRIGUES ANTUNES
Assessora da SELIC
(SIDEC - 11/06/2013) 158392-26423-2013NE800026
Processo n o- 23302000023201348 . Objeto: Locação de imóvel para
funcionamento da Reitoria do IF Sertão-Pe Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. Justificativa: Locação de imóvel Declaração de Dispensa
em 29/5/2013 . MACARIO DA SILVA MUDO . Pró-reitor . Ratificação em 10/6/2013 . SEBASTIAO RILDO FERNANDES DINIZ
Reitor. Valor Global: R$84.000,00 . CNPJ CONTRATADA:
13.232.541/0001-97 CLINICA DE OLHOS SANTA CLARA S/S LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/06/2013) 158149-26430-2013NE800043
IM
Contrato n o- 21/2012. Processo n o- 23223000296201291. PREGÃO SISPP
N o- 16/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,
CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 08873472000160.
Contratado : ELEVADORES DINIZ LTDA -ME Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de manutenção de elevador para o Campus São João del-Rei. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência: 01/06/2013 a
31/05/2014. Valor Total: R$6.879,72. Data de Assinatura: 29/05/2013.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
o-
N 76/2013 - Processo nº 23343.001422/2012-69. Pregão nº 84/2012.
Contratante: IFSULDEMINAS Contratado: RUY CARVALHO JÚNIOR. Itens: 11 e 20. Valor global: R$ 10.166,52. Fund. Legal: Lei
8.666/93, Dec. 5.450/05 e 7.892/01. Ass: 21/05/13. Vigência: 12
meses.
L
A
N
EDITAL N o- 4/2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O
I
C
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto
no item 15.1 do Edital N o- 02/2012, de 15.03.2012, publicado no
D.O.U. de 16.03.2012, resolve:
Prorrogar, a partir de 14 de junho de 2013 até 13 de junho de
2014, o prazo de vigência doo Concurso Público para Docentes, homologado através do Edital N - 06 de 13 de junho de 2012, publicado
no D.O.U. de 14 de junho de 2012, Seção 3, página 49.
A
S
N
NA
MARCELO SIMÃO DA ROSA
EDITAL N o- 5/2013
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto
no item 15.1 do Edital N o- 03/2012, de 15.03.2012, publicado no
D.O.U. de 16.03.2012, resolve:
Prorrogar, a partir de 14 de junho de 2013 até 13 de junho de
2014, o prazo de vigência doo Concurso Público para Docentes, homologado através do Edital N - 06 de 13 de junho de 2012, publicado
no D.O.U. de 14 de junho de 2012, Seção 3, página 49.
MARCELO SIMÃO DA ROSA
(SICON - 11/06/2013) 158123-26411-2013NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158123
Contrato n o- 22/2012. Processo n o- 23223000298201281. PREGÃO
SISPP N o- 18/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
13892384000146. Contratado: GESTSERVI- GESTAO & TERCERIZACAO-DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de contínuo para o Campus São
João del-Rei. Fundamento Legal: Lei 8666/93 com suas alterações
subsequentes e demais diplomas legais cabíveis. Vigência:
01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$19.692,12. Data de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158123-26411-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 158123
Processo n o- 23223000565201309 . Objeto: - Registro de Preços para
SEGURO VEICULAR. Total de Itens Licitados: 00098 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Francisco Bernardino, 165 - Sala 406 Centro - JUIZ DE FORA - MG
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.ifsudestemg.edu.br
NELIO GERMANO DE PAULA
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N o- 2/2013 - UASG 158149
(SICON - 11/06/2013) 158414-26411-2013NE800043
E
R
P
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158123
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 158154-26439-2013NE800017
53
ISSN 1677-7069
(SIDEC - 11/06/2013) 158123-26411-2013NE800001
CAMPUS BARBACENA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 12/2013
CONTRATADO: EMPRESA ULTRA LASER - DELLA SÁVIA &
MARTELETO LTDA, CNPJ 07 390.736/0001-62. CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais - Câmpus Barbacena, CNPJ 10.723.648/0005-73. Dispensa de Licitação nº 10/2013. Processo nº 23355.000221/2013-96.
OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços de recargas
de tonners e cartuchos para impressoras, visando atender às necessidades de diversos setores do IF SUDESTE MG - Câmpus Barbacena. VIGÊNCIA : 04/06/2013 a 04/09/2013.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200053
EDITAL N o- 15/2013
PROCESSO SELETIVO PARA CURSOS TÉCNICOS
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) faz
saber aos interessados que, no período de 25 de junho de 2013 a 17
de julho de 2013, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para ingresso no 2º semestre letivo de 2013 para os cursos
técnicos dos Polos de Rede de Andradas, Jacutinga e Ouro Fino.
O Processo Seletivo será classificatório e realizado em uma
única etapa de prova, sendo regido pela Comissão Permanente de
Processo Seletivo (COPESE) do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes.
1. Dos Cursos, das Vagas, da Duração, do Período e forma
de seleção
1.1. Em atendimento à Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de
2012, regulamentada pelo Decreto 7.824/12 e Portaria Normativa
18/2012, do total das vagas ofertadas, 50% (cinquenta por cento)
serão reservadas à inclusão social por sistema de cotas (vagas de ação
afirmativa) para candidatos que tenham cursado todo o Ensino Fundamental (para os cursos técnicos de concomitância externa) ou Ensino Médio (para os cursos técnicos subsequentes) em escolas públicas, respeitando a proporção mínima de autodeclarados pretos,
pardos e indígenas do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o estado de Minas Gerais. Os outros
50% serão destinados à ampla concorrência.
1.1.1 De acordo com o Art. 2º da Portaria Normativa
18/2012, inciso II, escola pública é uma instituição de ensino criada
ou incorporada, mantida e administrada pelo Poder Público, nos termos do inciso I, do art. 19, da Lei 9.394/96.
1.1.2 A distribuição das vagas de ação afirmativa será feita
em quatro grupos, para estudantes que tenham cursado integralmente
o Ensino Fundamental em escolas públicas.
a) L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita*
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (ou R$ 1017,00);
b) L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (ou R$ 1017,00);
c) L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita superior a 1,5 salário mínimo;
d) L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo
* Renda familiar bruta per capita (por pessoa) será calculada
de acordo com os critérios estabelecidos no item 8 desse edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
54
3
ISSN 1677-7069
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
1.1.2. No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá optar se concorrerá à reserva de vaga - vagas de ação afirmativa, ou se concorrerá às vagas de ampla concorrência.
1.1.2.1. As vagas de ampla concorrência serão destinadas aos candidatos que não atendam à ação afirmativa ou que não queiram participar do sistema de cotas.
1.1.3. Somente poderão concorrer às vagas reservadas os estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Fundamental em escolas públicas, em cursos regulares ou no âmbito da modalidade de Educação
de Jovens e Adultos, do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - ENCCEJA ou de exames de certificação de competência ou de avaliação de jovens e adultos realizados pelos sistemas
estaduais de ensino.
1.1.3.1 Não poderão concorrer às vagas reservadas os estudantes que tenham, em algum momento, cursado em escolas particulares parte do Ensino Fundamental.
1.1.4. As vagas reservadas serão preenchidas segundo a ordem de classificação, de acordo com a pontuação obtida pelos candidatos, por curso, dentro de cada um dos grupos de que trata o subitem 1.1.1 deste
Edital.
1.1.5 No caso de não preenchimento de qualquer uma das ações afirmativas, as vagas serão assim distribuídas:
1.1.5.1 As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afirmativa L2, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes da ação afirmativa L1; e
b) restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e L3.
1.1.5.2 As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afirmativa L1, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
a) aos estudantes da ação afirmativa L2; e
b) restando vagas, aos estudantes das ações afirmativas L4 e L3.
1.1.5.3 As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afirmativa L4, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
a)aos estudantes da ação afirmativa L3.
1.1.5.4 As vagas reservadas aos estudantes inseridos na ação afirmativa L3, conforme item 1.1.1 deste Edital, serão ofertadas, pela ordem:
a)aos estudantes ação afirmativa L4.
1.1.5.5 As vagas que restarem após a aplicação do disposto acima, serão oferecidas aos candidatos da ampla concorrência.
1.1.5.6 Se não for contemplado após análise social ou não apresentar a documentação completa prevista no item 8, será reencaminhado para disputar as vagas destinadas à ampla concorrência. Assim, o
candidato que optar pelo sistema de cotas concorrerá tanto às vagas reservadas às ações afirmativas, como à ampla concorrência.
1.1.5.7 O candidato que tiver sua inscrição deferida na ação afirmativa, mas não for contemplado pelo número de vagas disponíveis será encaminhado às vagas de ampla concorrência.
1.2. Quadro de Vagas por Polo de Rede
1.2.1. Polo de Rede de Andradas/MG
Cursos
Vagas Ampla
Vagas
Vagas Ação
Nº de Vagas
Duração
Turno
Modalidade
Concorrência
Deficientes
Afirmativa
Técnico em Segurança do
18
2
20
40
24 meses
Noturno
Concomitância Externa/ Subsequente
Trabalho
Técnico em Administra18
2
20
40
24 meses
Noturno
Concomitância Externa/ Subsequente
ção
Técnico em Logística
18
2
20
40
24 meses
Noturno
Concomitância Externa/ Subsequente
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada.
o- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a Lei n 12.711, de 29 de agosto de 2012.
CO
ME
RC
1.2.2. Polo de Rede de Ouro Fino/MG
Cursos
Cursos
IA
LIZ
Vagas Ampla
Concorrência
AÇ
Vagas
Deficientes
Vagas Ação
Afirmativa
Técnico em Administra18
2
20
ção
Técnico em Meio Am18
2
20
biente
Técnico em Hospedagem
18
2
20
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo
ÃO
PR
Nº de Vagas
Duração
24 meses
Noturno
40
24 meses
Noturno
Concomitância Externa/ Subsequente
40
24 meses
Noturno
Concomitância Externa/ Subsequente
Concomitância Externa/ Subsequente
com a Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012.
OI
BID
A
Turno
Modalidade
Concomitância Externa/ Subsequente
Concomitância Externa/ Subsequente
PO
médio de correio eletrônico ([email protected]), até as
16h do dia 22 de julho de 2013, não sendo, em hipótese alguma,
aceitas reclamações após esta data.
e) Para candidatos que não tenham acesso à Internet, serão
disponibilizados computadores nos seguintes locais:
Andradas-MG: Escola Municipal José Bonifácio. Rua Major
Bonifácio, 190, centro, telefone (35) 3731-2918, horário das 13h às
19h, dias úteis.
Jacutinga-MG: Secretaria Municipal de Educação. Rua: Barão do Rio Branco, 634, centro, telefone: (35) 3443-2396, horário das
8h às 11h e 13h às 17h, dias úteis.
Ouro Fino-MG: Copese - Câmpus Inconfidentes. Praça Tiradentes, 416, centro, Inconfidentes/MG, dias úteis.
f) A COPESE - Câmpus Inconfidentes não se responsabilizará por falhas de comunicação, bem como por outros fatores de
ordem técnica, que impossibilitem a transferência de dados para a
realização de inscrições via Internet.
4. Isenção da Taxa de Inscrição
4.1. O candidato poderá solicitar a Isenção da Taxa de Inscrição, por meio de requerimento próprio (Anexo II), no período de
25/06 a 09/07 de 2013. Para análise do pedido de Isenção da Taxa de
Inscrição, o candidato deverá comprovar sua situação socioeconômica
familiar exclusivamente por meio de inscrição no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e cópia do
cadastro de inscrição atualizado (Folha Resumo do Cadastro Único)
contendo o Número de Identificação Social - NIS.
4.1.1 A declaração do NIS deve ser relativa ao mês da
inscrição do candidato emitida pelo órgão gestor do Programa Bolsa
Família. Quem não possuir o NIS, deverá procurar o órgão gestor do
Programa do município onde reside para efetuar o seu cadastro.
4.1.2 Os documentos deverão ser encaminhados à COPESE Câmpus Inconfidentes (A/C da COPESE, Prédio Principal, Praça
Tiradentes, 416 - Centro). Os pedidos de isenção da Taxa de Inscrição
enviados pelos Correios serão válidos desde que postados dentro do
período acima previsto.
4.2. O candidato deverá solicitar o pedido de isenção da taxa
de inscrição e somente após a divulgação dos resultados efetuar sua
inscrição. Caso o pedido seja DEFERIDO, o candidato deverá fazer a
inscrição conforme item 3, mas não precisará efetuar o pagamento da
taxa de inscrição. Caso o pedido seja INDEFERIDO, o candidato
deverá fazer a inscrição conforme item 3 e pagar a taxa de inscrição.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200054
Modalidade
40
1.2.3. Polo de Rede de Jacutinga/MG - Vagas Remanescentes **
Cursos
Cursos
Vagas Ampla
Vagas
Vagas Ação
Nº de Vagas
Duração
Concorrência
Deficientes
Afirmativa
Técnico em Meio Am09
1
10
20
24 meses
Noturno
biente
Técnico em Logística
09
1
10
20
24 meses
Noturno
- 5% das vagas dos cursos estão reservadas a candidatos com alguma deficiência comprovada.
- 50% das vagas serão reservadas à inclusão social pelo sistema de cotas (vagas de ação afirmativa) de acordo com a Lei n o- 12.711, de 29 de agosto de 2012.
** O candidato aprovado ingressará no 2º módulo do curso e, após finalizar o último módulo retornará para cursar o 1º módulo.
1.3. Caso não haja o preenchimento de 70% das vagas oferecidas em cada curso, o Câmpus Inconfidentes reserva-se o direito
de não oferecer o curso.
2. Requisitos para ingresso
2.1. Cursos Técnicos Subsequentes: Ensino Médio completo
ou equivalente.
2.2. Cursos Técnicos de Concomitância Externa: cursando o
2º ou 3º ano do ensino médio regular ou equivalente.
3. Da Inscrição
3.1. As inscrições poderão ser realizadas a partir do dia 25
de junho de 2013 até as 23h59 do dia 17 de julho de 2013, pelo
endereço eletrônico: www.ifsuldeminas.edu.br/inconfidentes ou
http://copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br/.
3.2. Da taxa de inscrição:
a) R$ 10,00 (dez reais);
b) Em hipótese alguma a Taxa de Inscrição será devolvida.
3.3. Documentos exigidos para a Inscrição
a) Número do CPF e da carteira de identidade do candidato.
Não serão aceitos CPF e carteira de identidade de terceiros, mesmo
que de parentes. Na ausência do número da carteira de identidade
poderá o candidato inserir o número de registro da certidão de nascimento ou casamento.
b) Se estrangeiro: número da carteira de estrangeiro ou número do passaporte visado.
Obs.: O candidato deverá possuir e-mail.
3.4. Procedimentos para a Inscrição
a) Os candidatos deverão acessar o link "Vestibular Polos de
Rede", no endereço eletrônico www.ifsuldeminas.edu.br/inconfidentes
ou http://copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br/, e seguir todos os passos da
inscrição online.
b) O candidato deverá imprimir a Guia de Recolhimento da
União (GRU), referente à taxa de Inscrição (acesse o link "Imprimir
GRU" no site copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br) e pagá-la em qualquer
agência do Banco do Brasil, até a data impressa nela. Caso o prazo
contido na GRU vença, o candidato poderá reimprimir quantas guias
forem necessárias. O prazo limite para reimpressão e pagamento da
GRU será dia 18/07/2013, respeitando o horário de funcionamento
bancário.
c) A Copese somente efetivará a inscrição do candidato mediante a comprovação do pagamento da taxa de inscrição realizada
pelo Banco.
d) Na constatação de alguma informação incorreta nos dados
fornecidos para inscrição, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com o Câmpus Inconfidentes, nominalmente, por inter-
Turno
4.3. A COPESE divulgará, a partir do dia 12 de julho de
2013, uma lista com os candidatos contemplados com a isenção da
Taxa de Inscrição. A lista estará disponível no endereço eletrônico da
Copese do Câmpus Inconfidentes (copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br). O
resultado não será fornecido via telefone, fax ou e-mail.
4.4. Valores referentes à GRU pagas antes da divulgação dos
resultados de pedidos de isenção, em que, o candidato tenha sido
contemplado com a isenção, não serão, em hipótese alguma, ressarcidos pelo IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes.
5. Da Comprovação de Renda e Escolaridade das Vagas de
Ação Afirmativa
5.1. Para a comprovação da escolaridade e renda de que
tratam as vagas de ação afirmativa é obrigatório, ao(a) candidato(a),
após ter feito a inscrição, o envio da documentação abaixo via Correios, ou apresentá-la no Câmpus Inconfidentes, no seguinte endereço: Câmpus Inconfidentes (A/C da COPESE, Prédio Principal, Praça Tiradentes, 416 - Centro); até o dia 21/06/2013:
5.1.1. L1 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
igual ou inferior a 1,5 salário mínimo (R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (Concomitância
Externa) ou Médio (Subsequente) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 5.2;
5.1.2. L2 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5
salário mínimo (R$ 1017,00):
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (Concomitância
Externa) ou Médio (Subsequente) em escola pública (Anexo IV).
b) documentação descrita no item 5.2;
5.1.3. L3 - Candidatos com renda familiar bruta per capita
superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (Concomitância
Externa) ou Médio (Subsequente) em escola pública (Anexo IV).
5.1.4. L4 - Candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas com renda superior a 1,5 salário mínimo:
a) cópia do histórico, ou certificado de conclusão, ou declaração de conclusão de todo o Ensino Fundamental (Concomitância
Externa) ou Médio (Subsequente) em escola pública (Anexo IV).
5.2. Do Formulário Socioeconômico e da documentação:
Para comprovação da renda das vagas da ação afirmativa, o
candidato deverá passar pelo procedimento de avaliação socioeconômica. Por esta razão, deverá responder a todas as perguntas do
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
formulário socioeconômico (Anexo V) e entregar comprovante de
inscrição atualizado no CadÚnico OU documentação de comprovação
de renda (conforme item 5.2.1).
Caso o candidato tenha inscrição no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico deverá apresentar
APENAS a cópia do comprovante de inscrição atualizado (Folha
Resumo do Cadastro Único) do Número de Identificação Social NIS, a declaração relativa ao mês da inscrição do candidato emitida
pelo órgão gestor do Programa Bolsa Família. Quem não possuir o
NIS, deverá procurar o órgão gestor do Programa do município onde
reside.
5.2.1. Relação dos documentos para comprovação da renda
(para candidatos que não possuam NIS)
O candidato deverá enviar as fotocópias dos documentos
abaixo relacionados:
-Xérox dos documentos do CANDIDATO:
- RG;
- CPF;
- Certidão de casamento (se houver);
- Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS - folha
de rosto frente e verso, folha do último contrato de trabalho e de
estágio e próxima folha do contrato de trabalho em branco;
- Renda (contracheque relativo aos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria relativo aos últimos três meses);
- Fotocópia dos documentos dos componentes da família;
a) Menores de 18 anos:
- certidão de Nascimento ou RG.
b) Maiores de 18 anos e dependentes, pais e/ou responsáveis:
- RG, CPF, CTPS ( folha de rosto frente e verso, folha do
último contrato de trabalho e de estágio e próxima folha do contrato
de trabalho em branco);
- certidão de casamento;
- certidão de óbito, caso os pais sejam falecidos;
- Renda: contracheque relativo dos últimos três meses ou
declaração de renda conforme anexo VII, comprovante de aposentadoria/pensão relativo aos últimos três meses);
- Declaração de ausência de renda, para aqueles que não
exerçam atividade remunerada. (anexo VI).
- Comprovantes de despesas
a) Moradia: contrato de locação ou comprovante da prestação do financiamento da casa própria
atualizado;
b) Educação: comprovante de pagamento de mensalidade(s)
escolar(es), faculdades e/ou creche;
c) Saúde: atestado médico ou relatório médico, quando se
tratar de doença crônica ou degenerativa ou pessoa com necessidades
específicas;
Obs.: Os candidatos não contemplados terão dez dias úteis
para retirar seus documentos no Câmpus. Após essa data o IFSULDEMINAS reserva-se o direito de incinerá-los.
5.3. Será divulgada, a partir do dia 12/07/2013, no site copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br, a relação dos(as) candidatos(as) que tiverem a análise da documentação de comprovação de renda familiar
deferida.
5.4. O(A) candidato(a) que não apresentar a documentação
correta de comprovação da renda familiar per capita menor ou igual
a 1,5 salário-mínimo (um salário-mínimo e meio) ou R$ 1017,00,
concorrerá, se houver apresentado a documentação prevista no item
8.1.3, às vagas de ação afirmativa de que trata o item 1.1.1, letras "c"
e "d" (L3 e L4). Se o candidato não apresentar a documentação
prevista no item 5.1.3, ele concorrerá às vagas na ampla concorrência.
5.5. A divulgação do resultado final da listagem dos candidatos que se inscreveram às vagas de ação afirmativa de que trata o
item 1.1.1, letras "a" e "b", e tiveram a análise favorável da comprovação da renda familiar per capita (por pessoa), está prevista para
o dia 23/07/2013, no site copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br
6. Do Comprovante Definitivo de Inscrição
6.1. O Comprovante Definitivo de Inscrição (CDI) será disponibilizado para impressão a partir do dia 24 de julho de 2013, no
endereço eletrônico: copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br. A COPESE não
se responsabiliza por eventuais problemas de impressão e/ou dados
incorretos constantes nele.
6.2. O CDI deverá ser mantido em poder do candidato e
apresentado no dia da prova, com um documento de identificação
original, de preferência com foto. Em hipótese alguma serão aceitos
candidatos sem documento de identificação original.
6.3. Na hipótese de perda, extravio ou roubo do documento
original, o candidato deverá apresentar o Boletim de Ocorrência expedido por órgão policial (original e fotocópia), no máximo, 90 (noventa) dias do dia da prova.
6.4. Em caso de problemas na impressão do CDI, o candidato deverá comunicar imediatamente à COPESE - Câmpus Inconfidentes, pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (35) 3464-1874, segunda à sexta-feira, no horário das 7h30 às
10h30 e das 13h às 16h30, até o dia 26/07/2013, para as devidas
providências. O IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes não se
responsabilizará por contatos realizados após o prazo estabelecido.
7. Do Local, Data e Horário de Realização das Provas
7.1. O Processo Seletivo ocorrerá nos seguintes locais:
Andradas-MG: Escola Estadual Alcides Mosconi Rua: Vereador Alceu Oliveira Rangel, 194 e/ou Escola Municipal José Bonifácio. Rua Major Bonifácio, 190, centro.
Jacutinga-MG: Escola Municipal Dª Wilma Pieroni. Rua:
Luiz Donati n o- 215, Jardim Déa, Jacutinga - MG.
Ouro Fino-MG: E. E. Coronel Paiva - Praça Dr. Francisco
Bueno Brandão, 60 - Centro - Ouro Fino/MG
7.2. Data e Horário de Realização das Provas
7.2.1. O Processo Seletivo 2013 será realizado no dia 28 de
julho de 2013, em um único período, com provas à tarde, com
duração de 3 horas, com início às 14h. Os candidatos deverão comparecer ao local de prova a partir das 13h30, respeitando o limite
máximo permitido das 14h, horário em que os portões serão fechados.
8. Das Provas, Número de Questões, Pontuação Máxima e
Conteúdo
Para os Cursos Técnicos Subsequentes/Concomitância Externa os conhecimentos de Matemática e Língua Portuguesa serão de
acordo com conteúdos do Ensino Médio, contidos no Manual do
Candidato dos Cursos Técnicos. O exame de seleção será constituído
de uma prova contendo 30 (trinta) questões de múltipla escolha (prova objetiva), com 4 (quatro) alternativas cada uma, conforme Tabela
1.
Tabela 1. Disciplinas, número de questões, peso e total de
pontos para a prova objetiva dos cursos Técnicos.
Disciplinas
Nº questões
Peso
Total de pontos
Língua Portuguesa
15
2
30
Matemática
15
2
30
Total
30
--60
9. Da Classificação Final e do Resultado Oficial
9.1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas de
todos os cursos do IFSULDEMINAS a candidatos com algum tipo de
deficiência comprovada, conforme o item 5.
9.2. Os gabaritos das provas serão publicados no endereço
eletrônico do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes, a partir de
24 horas após o término das provas.
9.3. O Resultado Oficial será publicado a partir do dia 05 de
agosto de 2013, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS - Câmpus Inconfidentes: copese.ifs.ifsuldeminas.edu.br
9.4. Sob nenhuma hipótese será fornecido qualquer tipo de
resultado do Processo Seletivo 2013 por telefone, e-mail ou fax.
9.5. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente
do total de pontos obtidos no Processo Seletivo, sendo convocados
para a matrícula os candidatos aprovados de acordo com o número de
vagas oferecidas, em conformidade com o item 1. deste Edital (Quadro de Vagas por Polo de Rede).
10. Da Matrícula
10.1. As informações referentes à matrícula dos candidatos
aprovados constam no Manual do Candidato;
10.2. Será de única e exclusiva responsabilidade do candidato inteirar-se das datas e das listas de convocações para efetivação da matrícula, divulgadas no endereço eletrônico do Câmpus.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - UASG 158304
Processo n o- 23345000258201333 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços em elaboração de projetos de arquitetura. Total de
Itens Licitados: 00012 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de
13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio -MACHADO-MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital completo disponivel no site www.comprasnet.gov.br
SERGIO RICARDO BRIGAGAO DE CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 - UASG 158303
Contrato n o- 10/2012. Processo n o- 23346000346201244. TOMADA
DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10943478000109. Contratado : CONSTRUTORA MONTE BELO
LTDA - EPP-Objeto: Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 13/06/2013 a 12/08/2013. Data de
Assinatura: 10/06/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 11/06/2013) 158303-26412-2013NE800001
NA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158303
Contrato n o- 13/2012. Processo n o- 23346000354201291. TOMADA
DE PREÇOS N o- 4/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
10943478000109. Contratado: CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA - EPP-Objeto: Aditamento de prazo. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e alterações . Vigência: 19/06/2013 a 16/09/2013. Data de
Assinatura: 10/06/2013.
A
S
N
E
R
P
IM
MARCELO SIMÃO DA ROSA
CAMPUS MACHADO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 33/2013 - UASG 158304
Processo n o- 23345000253201319 . Objeto: - Aquisição de medicamentos uso veterinário. Total de Itens Licitados: 00067 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio -MACHADO-MG . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/6/2013 às 09h00
site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo
disponivel no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 158304
Processo n o- 23345000254201355 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços em colheita de café. Total de Itens Licitados: 00003
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio -MACHADO-MG .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Edital completo disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 35/2013 - UASG 158304
Processo n o- 23345000255201308 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de central de agua gelada Total de Itens Licitados: 00002 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço:
Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antonio -MACHADO-MG. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Edital completo disponível no site www.comprasnet.gov.br
(SIDEC - 11/06/2013) 158304-26412-2013NE800001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200055
55
ISSN 1677-7069
(SICON - 11/06/2013) 158303-26412-2013NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 98, DE 10 DE JUNHO DE 2013
PROCESSO SELETIVO
O Chefe do Departamento de Seleção do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense torna público que
estarão abertas, na cidade de Pelotas/RS, no período e local abaixo
citados, inscrições para o processo seletivo, destinado à contratação,
por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos determinados a seguir, no Campus Pelotas, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações.
ÁREA 1 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/QUÍMICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Bacharelado em
Farmácia e Bioquímica VAGAS: (01) uma.
ÁREA 2 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ELETROMECÂNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia Mecânica; Engenharia Agrícola; Curso Técnico em Eletromecânica com Esquema II ou Licenciatura; Curso Técnico em Mecânica com Esquema II ou Licenciatura. VAGAS: (01) uma.
ÁREA 3 - CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS/ELETRÔNICA. HABILITAÇÃO EXIGIDA: Engenharia
Elétrica; Engenharia Eletrônica; Curso Superior de Tecnologia em
Sistemas de Telecomunicações; Curso Superior de Tecnologia em
Automação Industrial; Curso Técnico em Eletrônica com Esquema II
ou Licenciatura; Curso Técnico em Telecomunicações com Esquema
II ou Licenciatura. VAGAS: (01) uma.
CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais.
Período de Inscrição: 13/06/2013 a 14/06/2013.
Horário: das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 16:30.
Local: Campus Pelotas, DIRAP-Gestão de Pessoas, situado
na Praça Vinte de Setembro, nº 455, sala 1201-B - Telefone: (53)
2123 1122.
O Edital completo está disponível na página do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense,
http://www.ifsul.edu.br/concursos. Nele constam os procedimentos
necessários à inscrição, remuneração e demais informações sobre o
processo seletivo, das quais os candidatos não poderão alegar desconhecimento.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E DE PLANEJAMENTO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2013
Após análise dos documentos referentes à habilitação, encaminhados pelas empresas participantes da Concorrência 02/2013, e
do parecer da Diretoria de Projetos e Obras, a Comissão Permanente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
56
3
ISSN 1677-7069
de Licitações do IFSul decide julgar habilitada, no presente certame,
as empresas CONEMBRA CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA,
FRAME ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELEMÁTICA, SEGMENTO - CONSTRUTORA & PAVIMENTADORA LTDA-EPP. e
julgar inabilitada a empresa LCX CONSTRUÇÕES E ANDAIMES
LTDA.
RAFAEL LEITZKE PEREIRA
Presidente da Comissão
(SIDEC - 11/06/2013) 158126-26436-2013NE000010
EXTRATO DE CONTRATO N o- 5/2013 - UASG 158340
Processo n o- 23166000032201341. PREGÃO SISPP N o- 7/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E
TECNOLOGIA SUL. CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado: LE SOLEIL TURISMO LTDA-ME -Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais e/ou internacionais e serviços correlatos. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$102.407,60. Data de
Assinatura: 27/05/2013.
CO
ME
documento não acarreta ônus financeiro aos partícipes, razão pela
qual não se consigna dotação orçamentária específica. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, iniciando-se a partir de sua assinatura, podendo ser
alterado mediante termo aditivo. DATA DE ASSINATURA: 10 de
junho de 2013; SIGNATÁRIOS: Pelo IFTO, Francisco Nairton do
Nascimento, Reitor; e pela SEDARF, Irajá Silvestre Filho, Secretário.
inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA: 13/05/2013 a 12/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento
do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo
efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA
DA ASSINATURA: 09/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pela contratada
Fernanda Maria da Cunha Santos.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE CONTRATO N o- 26/2013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2013 - UASG 158099
CAMPUS CHARQUEADAS
Contrato n o- 18/2012. Processo n o- 23199000475201273. TOMADA
DE PREÇOS N o- 2/2012 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado:
66364431000145. Contratado: CONSTRUTORA TOUBES LTDAEPP -Objeto: Prorrogar a execução até 04/08/2013 e avigência do
Contrato até 19/09/2013. Convalidar os atos praticados de 02/06/2013
até 06/06/2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 6/6/2013
a 19/09/2013. Data de Assinatura: 06/06/2013.
RC
IA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 27/2013
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2013
Processo n o- 23166.000052/2013 . Objeto: - Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de eventos, compreendendo:
planejamento, organização e execução, incluindo a elaboração e fornecimento de infra estrutura referente à locação de espaço físico, com
mobiliário necessário e adequado, montagem, desmontagem e manutenção de equipamentos de sonorização e outros serviços correlatos, para atender os eventos do IF Sul-rio-grandense Total de Itens
Licitados: 00006 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 17h59 . Endereço:
R. General Balbão, 81 - Bairro Centro CHARQUEADAS-RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/6/2013 às 14h00
site www.comprasnet.gov.br.
LIZ
A presidente da Comissão Permanente de Licitações deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro - Reitoria torna publico aos interessados o resultado de julgamento da Concorrência nº 01/2013, decidindo adjudicar o item 01
à AS BUILT Engenharia de Projetos LTDA-ME - CNPJ:
09.480.531/0001-01 no valor de R$ 2.042.546,09. O processo encontra-se com vista franqueada aos interessados e fica estabelecido o
prazo de 05(cinco) dias úteis para recurso, a partir desta publicação.
AÇ
DIOGO LEMOS MEZZOMO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 158340-26436-2013NE800001
CAMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 151895
Processo n o- 23341000093201330 . Objeto: - Aquisição de material
permanente para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação para
instalação de rede de computadores nos prédios 69, alojamento e
EaD. Total de Itens Licitados: 00006 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
17h59 . Endereço: Av. Ildefonso Simões Lopes, 2791 Bairro Arco Iris
PELOTAS - RS . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
ALVARO LUIZ CARVALHO NEBEL
Diretor-Geral
(SIDEC - 11/06/2013) 151895-26436-2013NE000040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 2/2013
Relação: 94.780.178/0001-46 - AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA -ME GRUPO 1: R$ 450,00, GRUPO 2: R$
255,00, GRUPO 3: R$ 410,00, GRUPO 4R$ 360,00, GRUPO 5: R$
1.206,00.
JULIANO LISBÔA GRUPPELLI
Chefe do Departamento de Planejamento
(SIDEC - 11/06/2013) 151895-26436-2013NE000040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. Processo n o23235.000159/2013-07. PARTES: O INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO), inscrito no CNPJ sob o no 10.742.006/0001-98, com sede na Av.
Joaquim Teotônio Segurado, Quadra 202 Sul, ACSU-SE 20, Conjunto
01, Lote 08, Plano Diretor Sul. CEP, 77.020-450 Palmas - Tocantins,
e a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS
(SEDARF) inscrita no CNPJ nº 18.032.925/0001/80, com sede na Qd.
302, norte, Alameda 01, Lotes 1e2, CEP: 77.006-336 OBJETO: O
Presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto firmar uma
parceria de cooperação técnica para oferecimento de Estágio Curricular Supervisionado aos Estudantes do IFTO; RECURSOS: Este
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADO: Josiel José
da Silva; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino
de Química; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis
8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA: 13/05/2013 a
12/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo, Classe "D
I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 09/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pelo contratado Josiel José da
Silva.
(SICON - 11/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
(SICON - 11/06/2013) 158340-26436-2013NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 11/2013 - UASG 158340
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADO: Sérgio Ademir Calzavara; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do
ensino de Agronomia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA:
13/05/2013 a 12/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pelo contratado
Sérgio Ademir Calzavara.
ANE CAROLINE APARECIDA CHAGAS VIEIRA
ÃO
(SIDEC - 11/06/2013) 158099-26413-2013NE800003
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PR
OI
EXTRATO DE CONTRATO N o- 21/2013
BID
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: Daniele Carvalho Oliveira; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do
ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA:
10/05/2013 a 09/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pela contratada
Daniele Carvalho Oliveira.
A
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro -Campus Uberaba; CONTRATADA: Maria do
Carmo Custódio; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do
ensino de Educação; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX,
Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA:
13/05/2013 a 12/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pela contratada
Maria do Carmo Custódio.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 30/2013
PO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 22/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: Melina Chiba Galvão; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área do ensino de Gestão Ambiental; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso
IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA:
10/05/2013 a 09/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA
ASSINATURA: 08/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pela contratada
Melina Chiba Galvão.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 24/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADO: Adriano
Dawson de Lima; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na área
do ensino de Matemática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso
IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA:
13/05/2013 a 12/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento do
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA
ASSINATURA: 09/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pelo contratado
Adriano Dawson de Lima.
EXTRATO DE CONTRATO N o- 25/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: Fernanda
Maria da Cunha Santos; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na
área do ensino de Informática; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200056
EXTRATO DE CONTRATO N o- 28/2013
ESPÉCIE: Locação temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - Campus Uberaba; CONTRATADA: Veridiana
Aparecida Limão Barbero; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos
na área do ensino de Zootecnia; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37,
inciso IX, Leis 8.745/93, 8.112/90, 8.666/93 e 12.772/12; VIGÊNCIA: 16/05/2013 a 15/08/2013; VALOR: equivalente ao vencimento
do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo
efetivo, Classe "D I", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA
DA ASSINATURA: 13/05/2013; Assinam pelo Contratante, Rodrigo
Afonso Leitão e Roberto Gil Rodrigues Almeida e pela contratada
Veridiana Aparecida Limão Barbero.
RT
ER
CE
IRO
S
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 158311
Processo n o- 23202000050201349. PREGÃO SISPP N o- 16/2013 Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 18218424000192. Contratado: TEREZINHA MEDEIROS 69619727649 -Objeto: Contratação de
empresa especializada nainstalação de 6 (seis) aparelhos de ar condicionado para o IFTM-Campus Ituiutaba. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 31/12/2013. Valor Total:
R$2.806,67. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158311-26413-2013NE800001
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA,
ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos firmado entre o Ministério da
Educação - MEC/SECADI e Thiago Almeida Garcia - CPF:
720.047.621.-87. Processo n° 23000.001765/2012-12. Objeto: Cessão
total, gratuita e definitiva do uso e reprodução de fotos com imagens
indígenas, realizadas ao longo das Conferências Regionais e etapa
Nacional, para ilustração da publicação Documento Final - I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - I CONEEI. Transferindo para o MEC, de forma definitiva e por prazo indeterminado
os direitos de reprodução e distribuição, em meio impresso ou eletrônico, no Brasil ou no exterior, sendo vedada a comercialização e
qualquer alteração no conteúdo. Vigência: por prazo indeterminado.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Signatários: Cessionário: Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, neste ato representado por Claudia Pereira Dutra; Cedente:
Thiago Almeida Garcia.
Espécie: Termo de Cessão de Direitos firmado entre o Ministério da
Educação - MEC/SECADI e Clarissa Noronha Melo Tavares - CPF:
919.070.043-00. Processo n° 23000.001765/2012-12. Objeto: Cessão
total, gratuita e definitiva do uso e reprodução de fotos com imagens
indígenas, realizadas ao longo das Conferências Regionais e etapa
Nacional, para ilustração da publicação Documento Final - I Conferência Nacional de Educação Escolar Indígena - I CONEEI. Transferindo para o MEC, de forma definitiva e por prazo indeterminado
os direitos de reprodução e distribuição, em meio impresso ou eletrônico, no Brasil ou no exterior, sendo vedada a comercialização e
qualquer alteração no conteúdo. Vigência: por prazo indeterminado.
Signatários: Cessionário: Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, neste ato representado por Claudia Pereira Dutra; Cedente:
Clarissa Noronha Melo Tavares.
RETIFICAÇÃO
Nos EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS,
publicado no Diário Oficial da União dia 10/06/2013, Seção 3, página
83, Ref. FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETE/UFRJ, - onde se
lê Processo n° 23000.013801/2012-92 leia-se 23000013801/2012-82.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 20/2013 - UASG 153037
Nº Processo: 23065015989201320 . Objeto: Inexigibilidade de Licitação nº 20 - Pagamento da Anuidade do Grupo Coimbra de Universidades Brasileiras (CCUB)- Exercício 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21/06/1993. . Justificativa: Disponível em: http://goo.gl/8LtOk Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . SARAH MEDEIROS
BATINGA . Assistente em Administração . Ratificação em
11/06/2013 . EURICO DE BARROS LOBO FILHO . Reitor . Valor
Global: R$ 8.000,16 . CNPJ CONTRATADA : 10.789.274/0001-65
GRUPO COI MBRA DE DIRIGENTES DE UNIVERSIDADES
BRASILEIRAS
EXTRATO DO CONTRATO N o- 13/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de material de consumo gêneros alimentícios,
acondicionamento e embalagem, copa e cozinha e higiene e limpeza,
para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade
Federal da Bahia - UFBA, estabelecidas pela programação SIPAC
2013, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e
seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00255 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d13h00 às 17h00 . Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S, Campus Universitário de Ondina Ondina - SALVADOR
- BA. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013, às
14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EVANIA MEIRE COSTA DOS SANTOS DA SILVA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIDEC - 11/06/2013) 153038-15223-2013NE800079
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato Nº 59/2013, publicado no D.O. de
11/06/2013 , Seção 3, Pág. 58. Onde se lê: R$ 94,50 (noventa e
quatro reais e cinquenta centavos). Leia-se : R$ 304.900,00 (trezentos
e quatro mil e novecentos reais).
(SICON - 11/06/2013) 153038-15223-2013NE800034
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EDITAL N o- 22, DE 11 DE JUNHO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 18/2013
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 04/2013, publicado no D.O.U. nº 81 de 29/04/2013 e com retificações no D.O.U.
nº 83 de 02/05/2013, nº 84 de 03/05/2013, nº 85 de 06/05/2013 e nº
86 de 07/05/2013, de convocação para contratação de docente por
tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s)
Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir
especificado(s): FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Sociologia - Rubenilda Sodré dos Santos; Luís Antônio de
Araújo Costa; Anderson de Jesus Costa; João Rodrigo Araújo Santana;
DORA LEAL ROSA
EDITAL N o- 23, DE 11 DE JUNHO DE 2013
DIVULGAÇÃO DOS APROVADOS EM PROCESSOS
SELETIVOS SIMPLIFICADOS
A Reitora da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas
atribuições, considerando o que consta do Edital nº 05/2013, publicado no D.O.U. nº 94 de 17/05/2013 e com retificações no D.O.U.
nº 95 de 20/05/2013, nº 96 de 21/05/2013, nº 97 de 22/05/2013 e nº
98 de 23/05/2013, de convocação para contratação de docente por
tempo determinado, resolve divulgar a lista do(s) aprovado(s) no(s)
Processo(s) Seletivo(s) simplificado(s) realizado(s) no Campus Salvador/BA na(s) Unidade(s) de Ensino e Departamento(s) a seguir
especificado(s): INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E
CIÊNCIAS - Brian Telles Fonseca de Macêdo; Carlos Henrique Lucas Lima; Ana Lúcia Lage Pereira; Gilmaro Nogueira; Fábio Allan
Mendes Ramalho.
DORA LEAL ROSA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 153038
Nº Processo: 230660265841363 . Objeto: Aquisição de material de
consumo para atender as necessidades da UFBA, remanescente do
pregão 14/2012 itens 47.98 99 e 103 amparado no artigo 24 inciso XI
da lei 8666./93 Total de Itens Licitados: 00004 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da
UFBA, remanescente do pregão 14/2012 itens 47.98 99 e 103 Declaração de Dispensa em 10/06/2013 . DORA LEAL ROSA . Reitora
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: IVELCO COM. E
MDISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP 02, 14, 16,
17, 18, 20, 21, 24, 26, 36, 66, 67, 74, 80, 82, 85, 145 e 156; CKS
COM. DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA ME 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 27, 28, 29, 31, 32, 35, 37, 40, 41, 51, 56, 59, 60, 73, 75,
87, 88, 109, 112, 113, 114, 115, 116, 119, 122, 123, 124, 125, 127,
135, 137, 139, 140, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151, 152, 153 e
154; MJ DA SILVA EQUIPAMENTOS ME 06, 15, 58 e 76; PRINTE
COM. PARA IMPRESSÃO LTDA EPP22, 68 e 69; PAPELARIA
DIMENSIONAL LTDA ME 34, 39, 57, 86, 111 e 148; PAPELARIA
PAPEL CARTAZ LTDA EPP 01, 19, 30, 46, 47, 48, 49, 54, 65, 84,
136, 149 e 153.
(SIDEC - 11/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 158301
Número do Contrato: 26/2012. Nº Processo: 23096005598/13-00. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ Contratado:
04847233000185. Contratado : COPLAN-CONSULTORIA, CONSTRUCAO E -PLANEJAMENTO DE OBRAS. Objeto: Reequilibrio
econômico-financeiro do contrato nº 026/2012, decorrente da Tomada
de preço nº 002/2012, referente a ampliação da Central de Laboratório III do CCTA/UFCG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 28/05/2013 a 12/12/2013. Valor Total: R$28.686,44. Data de
Assinatura: 28/05/2013.
L
A
N
O
I
C
(SICON - 11/06/2013) 158301-15281-2013NE000002
NA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS
A
S
N
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 158198
Nº Processo: 23096002270/13-09. DISPENSA Nº 26/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado : CLARO S.A. Objeto: Contratação de empresa para prestação do Serviço Móvel
Pessoal - SMP, conforme detalhado abaixo: Contratação de empresa
prestadora de Serviço Móvel Pessoal para a Prestação de Serviços de
Telefonia Móvel, com fornecimento de 06 Aparelhos Móveis da Marca Nokia C2-01 em comodato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência: 10/04/2013 a 10/05/2014. Valor Total: R$5.961,60. Data de
Assinatura: 10/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2013 - UASG 150154
Nº Processo: 23096006378/13-10. PREGÃO SRP Nº 2/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE.
CNPJ Contratado: 42194191000110. Contratado : NUTRICASH
SERVICOS LTDA -Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento e
controle dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos para atender a frota do CES/UFCG, compreendendo veículos
locados e à disposição da UFCG. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
legislação correlata. Vigência: 13/05/2013 a 13/05/2014. Valor Total:
R$50.025,00. Data de Assinatura: 13/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 150154-15281-2013NE000002
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 150154
PREGÃO N o- 21/2013
A UFCG através da CPL torna público que os licitantes
foram considerados vencedores dos itens a seguir: CLARIT COMERCIAL EIRELI 03, 28, 37, 40, 52, 64, 95, 98, 99, 100, 101, 104, 115,
130, 138, 140 e 159; BRAZIL UP COMPRA E VENDA, IMP. E
EXP. LTDA 15, 41 e 77; CRM COMERCIAL LTDA ME 06, 81, 82,
83, 133, 137 e 139; SOMA SEGURANÇA OTIMIZAÇÃO E MEIO
AMBIENTE LTDA ME 21, 36, 84, 90 e 150; IND. E COM. DE
PRODUTOS DE LOIMPEZA CAMPINENSE LTDA ME 04, 33, 34,
35, 65, 116 e 168; AYRES & QUEIROZ LTDA ME 30, 47, 105, 132,
141 e 142; IVELCO COM. E MDISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP 05, 07, 09, 10, 17, 20, 23, 25, 26, 32, 48, 49, 55, 56,
57, 58, 78, 80, 106, 110, 111, 113, 117, 120, 121, 122, 128, 129, 144,
145, 147, 148, 151, 152, 154, 155, 156, 157 e 160; CRISTAL COM.
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME 01, 27, 29, 31, 38, 39, 53,
71, 94, 96, 97, 102, 103, 112, 118, 127, 153, 158, 162, 165, 166, 167,
169 e 170; WILTON DA COSTA SANTOS ME 24, 93, 114 e 126;
DIFERENCIAL COM. ATACADISTA EIRELI EPP 08, 51, 66, 119,
123, 124, 125, 146, 163 e 164; PROS PACK IND. E COM. DE
PAPEIS LTDA ME 107, 109, 131, 134, 135 e 136; GOLD COM. DE
EQUIPAMENTOS LTDA EPP 13, 18 e 72; AGROSSIM AGROQUIMICA LTDA ME67; LDM COM. DE EQUIPAMENTOS LTDA
EPP 60, 61 e 62; ELISVANDIA MATOS DONINI ME 63, 73, 74, 75,
85, 86e 89; CASSIO GARDEL DE SOUZA ME 79; FRANCISCO
AUGUSTO SANTOS BRASIL ME 44, 45 e 108; COMERCIAL
PIRAMIDE LTDA ME 02, 11, 14, 19, 54, 68 e 69.
PAULO JORGE PEREIRA ZILLI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/06/2013) 158195-15281-2013NE000002
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200057
Pregão Eletrônico SRP nº 002/2013/UFCG Processo nº
23096.012604/13-09. Contratante: Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar -CCTA, Campus Pombal, da Universidade Federal de
Campina Grande. Contratado: Nutricash Serviços LTDA - CNPJ
42.194.191/0001-10. Objeto: prestação de serviços de gerenciamento
e controle dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
veículos do CCTA, locados e à disposição do Centro. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, e demais dispositivos legais vigentes. Valor: R$ 70.000,00. Fonte 0112.000.000 -2013NE800130
Data de assinatura: 28/05/2013. Vigência: 28/05/2013 A
08/04/2014.
E
R
P
No Extrato de Convênio 553/2013, Nº Processo:
23066.020999/13-04, publicado no Diário Oficial da União em 11 de
junho de 2013, Seção 3, página 58, onde se lê: Convenentes: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
BAHIA/IMS-CAT.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
NESTLÉ
BRASIL
LTDA.
CNPJ:
60.409.075/0001-52. Leia-se: Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. NESTLÉ BRASIL
LTDA. CNPJ: 60.409.075/0001-52. Fund. Legal: Lei 11.788/2008.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 153037-15222-2013NE800064
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA
AGROALIMENTAR
Ratificação em 10/06/2013 . MARIA EDITE JESUS BRANDAO .
Diretora . Valor Global: R$ 141.950,00 . CNPJ CONTRATADA :
03.326.448/0001-98 ELLO ATAC ADAO DE PRODUTOS LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
57
ISSN 1677-7069
Nº Processo: 23096020890/13-32. DISPENSA Nº 6/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA -GRANDE. CNPJ
Contratado: 09135195000151. Contratado : ROSINALDO ALIPIO
DE LIMA - EPP -Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de limpeza e conservação para atender a demanda do CES/UFCG. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XI da Lei
8.666/93, Dispensa de Licitação nº 003/2013 e legislação correlata.
Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014. Valor Total: R$539.889,16. Data
de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 150154-15281-2013NE000002
CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2013 - UASG 158197
Nº Processo: 23096018515/13-54 . Objeto: Aquisição de Serviços de
Plotagem, encadernação, impressão colorida e plastificação para o
CFP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Para atender
às necessidades extraordinárias do CFP, diante da urgência para aquisição dos serviços. Declaração de Dispensa em 10/06/2013 . RENO
ALEXANDRE DE SOUSA LISBOA . Chefe da Divisão de Materiais
Ratificação em 10/06/2013 . JOSE CEZARIO DE ALMEIDA . Diretor do Cfp/ufcg . Valor Global: R$ 6.900,00 . CNPJ CONTRATADA : 09.238.207/0001-73 FRANCISCO LUCIANO DE OLIVEIRA - XEROX - ME.
(SIDEC - 11/06/2013) 158197-15281-2013NE000002
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
58
3
ISSN 1677-7069
CENTRO DE HUMANIDADES
RETIFICAÇÃO
No Edital Nº 12, de 30/04/13, publicado no DOU, de 08/05/13, seção 3, p. 63 a 65, sofre as seguintes alterações na constituição das
bancas examinadoras das áreas de Língua Francesa e Literaturas de Expressão Portuguesa e Prática de Ensino de Literatura, pela desistência
de vários membros:
LÍNGUA FRANCESA
DOCENTES
Profº Dr. DARIO FRED PAGEL
Profº Dr. CHARLES ROCHA TEIXEIRA
Profª. Dra. MARTA MARIA COVEZZI
Profª MARIA DO CARMO CARVALHO
Profº MÁRCIO VENÍCIO BARBOSA
Profº GIVALDO SANTANA
INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
UFS
UNB
UFMT
CESREI
UFRN
UFS
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
CO
ME
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
RC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 153045
IA
Nº Processo: 7/13-22. PREGÃO SISPP Nº 8/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
08530428000158. Contratado : CERRADO COMERCIO DE PRODUTOS -AGROPECUARIOS LTDA - EPP. Objeto: Aquisição parcelada de ingredientes para ração animal, para atender as necessidades do departamento de zootecnia da UFC, conforme especificações e condições constantes no edital , no termo de referência e
demais anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, lei 8666/93. Vigência: 28/05/2013 a 28/05/2014. Valor Total: R$62.868,00. Data de
Assinatura: 28/05/2013.
LIZ
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
INSTITUIÇÃO DE ORIGEM
UFCG/UAL
UEPB
UFCG/CDSA/UAEDUC
UFCG/UAL
UEPB
UFCG/UAL
Presidente
Titular
Titular
Suplente
Suplente
Suplente
tifico de pesquisa e desenvolvimento em tecnologia da informação,
envolvendo atividades de pesquisa, desenvolvimento ,treinamento em
ciências e tecnologia, pesquisa cientifica e tecnologia e sistema de
qualidade. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2012 VIGÊNCIA:
10/05/2012 A 31/05/2017. SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS (Reitor);FRANCISCO ANTONIO
GUIMARÃES(Presidente da FCPC) pela WEG DRIVES UMBERTO
GOBBATO (Diretor Superintendente) e WILSON JOSÉ WATZKO
(Diretor de controladoria), pela EQUISUL: UMBERTO GOBBATO(diretor superintendente) e ELOIR PAGNAN(gerente administrativo)
AÇ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 24295/12-01. PREGÃO SISPP Nº 17/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
15556957000196. Contratado : LIFE METROLOGIA, TECNOLOGIA -COMERCIO E SERVICOS EM EQUI. Objeto: Contratação de
serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração em equipamentos da subunidade Farmácia Escola da Faculdade de Farmácia,
Odontologia e Enfermagem da UFC, conforme as especificações e
condições constantes no edital, no termo de referência e demais
anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02, lei 8666/93. Vigência:
05/06/2013 a 05/06/2014. Valor Total: R$52.849,32. Data de Assinatura: 05/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 25635/12-94. PREGÃO SISPP Nº 13/2013 Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
03510216000195. Contratado : FORTE CONSTRUCOES LTDA EPP -Objeto: Execução de serviço de engenharia referente à prestação
de serviço de engenharia, reforma do bloco anexo da Faculdade de
Direito no Campus do Benfica da UFC, em Fortaleza-CE, visando
atender às necessidades da UFC, conforme especificações e demais
elementos constantes no Projeto Básico, no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei 10520/02, lei 8666/93 . Vigência: 03/06/2013
a 31/08/2013. Valor Total: R$16.480,00. Data de Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 8916/13-18. DISPENSA Nº 21/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA -CNPJ Contratado:
05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: Contratação de serviço de apoio à
realização do projeto:bacharelado em jornalismo(programa para formação de jornalista do campo/jornalismo da terra), conforme plano de
trabalho. Fundamento Legal: Lei 8666/93,art.24/II . Vigência:
11/06/2013 a 11/06/2014. Valor Total: R$134.982,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Convênio de cooperação Técnica e científica e tecnológica
que entre si celebram a empresa WEG DRIVES & CONTROLS AUTOMAÇÃO MXT INDUSTRIAL LTDA. e a UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ -UFC, com a interveniente da EQUISUL
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e da FUNDAÇÃO CEARENSE
DE PESQUISA E CULTURA - PROCESSO Nº 6550/13-05. Constitui objeto deste Convênio programa de cooperação técnico e cien-
ÃO
ESPÉCIE: Convênio de cooperação técnica que entre si celebram a
ASGA S/A E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, com
interveniência administrativa da FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC. PROCESSO Nº 4574/13-94. Constitui
objeto do presente Convênio o estabelecimento de um programa de
ampla cooperação e intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo
atividades de pesquisa,desenvolvimento,formação e treinamento de
recursos humanos em ciências e tecnologia, absorção e transferência
de tecnologias, prestação de serviços científicos e tecnológicos e a
utilização de instalações e equipamentos. Este Convênio será válido
por 02(dois) anos, a partir da data da sua assinatura.DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012 VIGÊNCIA: 20/12/2012 A 20/12/2014.
SIGNATÁRIOS: Pela UFC - Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS
(Reitor);FRANCISCO ANTONIO GUIMARÃES(Presidente da
FCPC) pela ASGA S/A CARLOS GUNTER KLEMZ(Administrador).
PR
OI
BID
A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 14542/11+62. PREGÃO
SISPP Nº 270/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 09172237000124. Contratado : D & L
SERVICOS DE APOIO -ADMINISTRATIVO LTDA - EPP. Objeto:
Fica estabelecido o indice de 12,22% (doze inteiros e vinte e dois
centesimospor cento) para o reequilibrio econômico-financeiro do
contrato, a partir de 01.08.2012.(Cf.Desp. Do coordenador NGCAC/UFC,de 09.05.2013. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesValor Total: R$224.111,52. Data de Assinatura:
03/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153045
Número do Contrato: 38/2011. Nº Processo: 8733/11-86. DISPENSA
Nº 55/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : FUNDACAO
CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A vigência do
contrato original fica prorrogada a partir da data de sua assinatura até
o dia 31/07/2013, podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação
vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência:
07/06/2013 a 31/07/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
PO
ESPÉCIE Termo aditivo 04/2013 ao Convênio celebrado entre a
HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência da FCPC. Objeto -execução
do projeto denominado "UEF12-WC". P4481/13-13 ANEXADO AO
P3450/13-46 VIGÊNCIA: 01/03/2013 A 31/12/2013. VALOR. R$
600.043,60 DATA DE ASSINATURA: 01/03/2013 SIGNATÁRIOS:
Pela HP: CIRANO TOCCHETTO SILVEIRA(Diretor de Pesquisa e
Desenvolvimento) e CLAUDIO RAUPP FONSECA(Vice Presidente
de PPS) Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor),
Pela FCPC Prof. Francisco Antonio Guimarães (Presidente)
ESPÉCIE Termo aditivo 01/2012 ao convênio celebrado entre a WEG
DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA COM A INTERVENIENCIA DA EQUISUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência da
FCPC Objeto - Determinar as condições e as características em que
serão realizados os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento no setor
de informática e automação, relacionada à pesquisa. P6550/13-05VIGÊNCIA: 10/05/2012 A 10/01/2013. VALOR. R$ 73.600,00 DATA
DE ASSINATURA: 10/05/2012 SIGNATÁRIOS: Pela WEG DRIVES, HUMBERTO GOBBTO(Diretor Superintendente) e WILSON
JOSÉ WATZKO (Diretor de Controladoria), pela EQUISUL, HUMBERTO GOBBATO (Diretor Superintendente) ELOIR PAGNAN(Gerente Administrativo) Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor), Pela FCPC Prof. Francisco Antonio Guimarães (Presidente)
ESPÉCIE Termo aditivo 01/2012 celebrado entre a ASGA S/A e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência da
FCPC Objeto- desenvolver uma plataforma de computação e manipulação de dados constituída por um FPGA e um processador
(embutido, virtual ou dedicado) destinado a servir como base de um
sistema de telecomunicação. P4574/13-94 VIGÊNCIA: 20/12/2012 A
30/12/2013. VALOR DO TERMO: R$ 290.838,00 DATA DE ASSINATURA: 20/12/2012 SIGNATÁRIOS: Pela ASGA: CARLOS
GUNTER KLEMZ(Administrador) Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor), Pela FCPC Prof. Francisco Antonio Guimarães (Presidente)
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200058
ESPÉCIE Termo aditivo 03/2013 celebrado entre a HEWLETT-PACKART BRASIL LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência da FCPC Objeto- Execução do projeto denominado "CLARINET". P3450/13-46 VIGÊNCIA: 01/02/2013 A
30/12/2013. VALOR DO TERMO: R$ 807.397,70 DATA DE ASSINATURA: 22/02/2013 SIGNATÁRIOS: Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor), Pela FCPC Prof. Francisco Antonio
Guimarães (Presidente) pela HP, CIRANO TOCCHETTO SILVEIRA
e CLAUDIO RAUPP FONSECA (Vice-Presidente de PPS)
ESPÉCIE Termo aditivo 02/2013 celebrado entre a WEG DRIVES &
CONTROLS AUTOMAÇÃO LTDA COM A INTERVENIÊNCIA
DA WEG AUTOMAÇÃO CRITICAL POWER LTDA e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ com Interveniência da FCPC
Objeto- determinar as condições e as características em que serão
realizados os trabalhos de pesquisa e desenvolvimento no setor de
informática e automação, relacionada à pesquisa.Prazo para execução
de (seis) meses contados a partir da assinatura. P6550/13-05 VIGÊNCIA: 04/04/2013 A 04/10/2013. VALOR DO TERMO: R$
53.280,00 DATA DE ASSINATURA: 04/04/2013 SIGNATÁRIOS:
Pela UFC- Prof. JESUALDO PEREIRA FARIAS(Reitor), Pela FCPC
Prof. Francisco Antonio Guimarães (Presidente) pela WEG DRIVES,
UMBERTO GOBBATO (Diretor Superintendente e WILSON JOSÉ
WATZKO (Diretor de Controladoria), pela WEG AUTOMAÇÃO:
UMBERTO GOBBATO( diretor superintendente) e ELOIR PAGNAN(gerente administrativo)
LITERATURAS DE EXPRESSÃO PORTUGUESA E PRÁTICA DE ENSINO DE LITERATURA
DOCENTES
Profª Dra. MÁRCIA TAVARES SILVA
Profª Dra ROSÂNGELA MARIA SOARES DE QUEIROZ
Profª Dr. VALÉRIA ANDRADE
Profª Dra. MARIA MARTA DOS SANTOS SILVA NÓBREGA
Profª Dra. KALINA NARO GUIMARÃES
Profº Ms. JOSÉ MÁRIO DA SILVA BRANCO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153045
RT
ER
CE
IRO
S
Número do Contrato: 73/2011. Nº Processo: 12654/11-15. DISPENSA Nº 161/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARA -CNPJ Contratado: 05330436000162. Contratado : FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E -CULTURA. Objeto: A
vigência do contrato original fica prorrogada a partir da data de
assinatura até o dia 22/06/2014,podendo ainda ser prorrogado, conforme legislação vigente. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas
alteraçõesVigência: 07/06/2013 a 22/06/2014. Data de Assinatura:
07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 9415/13-68 . Objeto: Aquisição do Microscópio Fluorescente acompanhado de objetivas, filtro, cubo de excitação, lâmpada, condensador e demais acessórios que se façam necessários
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Aquisição de bens
destinado exclusivamente à pesq. científica e tecnol. c/ recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq Declaração de Dispensa em
05/06/2013 . EMANUELDA DE LIMA MEDEIROS SILVA . Assessora Executiva da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em
05/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA NETO . Pró-reitor Adjunto
da Pró-reitoria de Administração . Valor Global: R$ 73.500,00 . CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro INTERPRIS E USA CORPORATION.
(SIDEC - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2013 - UASG 153045
Nº Processo: 8525/13-21 . Objeto: Importação do equipamento: cromatógrafo gasoso de alta resolução. Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Bens e insumos destinados à pesquisa
científica e tecnológica com recursos concedidos pela FUNCAP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Declaração de Dispensa em 07/06/2013 . EMANUELDA DE LIMA
MEDEIROS SILVA . Assessora Executiva da Pró-reitoria de Administração . Ratificação em 07/06/2013 . FRANCISCO FERREIRA
NETO . Pró-reitor Adjunto da Pró-reitoria de Administração . Valor
Global: R$ 462.000,00 . CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB I NC.
(SIDEC - 11/06/2013) 153045-15224-2013NE800147
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N o- 2/2013
Processo Nº 23068.00240/2013-58. Partícipes: Universidade Federal
do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e Empresa
GR S/A, CNPJ nº. 02.905.110/0001-28. Objeto: Dispos sobre as condições básicas para disponibilização de estágio aos alunos da UFES.
Data de assinatura: 06/06/2013. Vigência: 02 (dois) anos a contar da
data de assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 15/2013
Quarto Termo Aditivo de dilatação de prazo do Instrumento Contratual nº 4600287728. Processo no 23068.058484/2008-62. Partícipes: Petróleo Brasileiro S.A - CNPJ: 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal do Espírito Santo - CNPJ: 32.479.123/0001-43 e a
Fundação Espírito Santense de Tecnologia - CNPJ: 02.980.103/000190. Objeto: Dilatar o prazo de vigência por mais 730 (setecentos e
trinta) dias, de 21/05/2013 a 20/05/2015. Data de assinatura:
06/05/2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 153049
Nº Processo: 23068002291201314 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos poços
artesianos do CEUNES/UFES, incluindo os serviços de limpreza de
bomba, substituição de peças e resoluções dos contantes problemas de
queda de tensão. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013
de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br 101
Norte, Km 60, Bairro Litorâneo Litoraneo - SAO MATEUS - ES .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Site
www.comprasnet.gov.br
ficado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital
nº 20/13-DGP, publicado no D.O.U de 13 de maio de 2013.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS
Departamento: Física
Área/Subárea: Física
Classificação
1º
2º
3º
Nome
Vanessa Sanches Pereira da Silva
Wendel Silva Paz
Carolina Martins de Siqueira Barbosa
(SIDEC - 11/06/2013) 153049-00225-2013NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2013
Empresas vencedoras do certame em referência com seus respectivos
itens e valores unitários: 02.998.535/0001-29 - CRIST COMERCIO
DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME: 02 - R$ 5,40; 04 - R$
3,20; 06 - R$ 58,80; 11 - R$ 5,18; 13 - R$ 3,20; 15 - R$ 58,90; 20
- R$ 5,79; 05.812.762/0001-06 - VIXPAPEL - PAPEL E PLASTICO
LTDA - ME: 07 - R$ 1,31; 08 - R$ 25,00; 09 - R$ 0,29; 16 - R$ 1,30;
17 - R$ 23,25; 18 - R$ 0,30; 19 - R$ 118,50; 23 - R$ 1,30; 24 - R$
23,25; 25 - R$ 0,28; 12.793.296/0001-24 - ATIVA COMERCIO LTDA - ME: 05 - R$ 1,52; 14 - R$ 1,52; 21 - R$ 1,23; 22 - R$ 1,21;
97.530.106/0001-39 - PREMIUM CEREAIS LTDA - EPP: 01 - R$
91,86; 03 - R$ 1,00; 10 - R$ 99,95; 12 - R$ 1,00. VALOR TOTAL
ADJUDICADO E HOMOLOGADO: R$ 1.723.124,00.
HALISSON GOLFFETTO DA VEIGA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 153046-15225-2013NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 27, DE 10 DE JUNHO DE 2013
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, RESOLVE homologar parte do resultado do processo seletivo simpli-
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
PREGÃO Nº 63/2013
Foi vencedora do certame a empresa WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 106: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CONDOMINIO DO HOTEL PORTO VITORIA
CNPJ: 11.624.005/0001-01
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 10 de junho de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 107: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BIOATIVA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 00.349.888/0001-72
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 10 de junho de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
Nº 106: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: CONDOMINIO DO HOTEL PORTO VITORIA
CNPJ: 11.624.005/0001-01
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 10 de junho de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
IM
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO
DE MORAES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 59/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 29/05/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS para atender o serviço de FARMÁCIA
do HUCAM
Total de Itens Licitados: 00049 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/06/2013, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GLEISSE MARA MAGEVSKI SALLES
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 011157/2012-23. , publicada no D.O.U de 02/05/2013 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa, em regime de
empreitada de MENOR PREÇO GLOBAL, para Prestação de Serviços de telefonia fixa e móvel na modalidade Longa Distância (LDN
e LDI), Longa distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional(LDI) e Serviço de Telefonia Fixa Comutada local (STFC),
com a finalidade de atender as necessidades de Telecomunicações dos
órgãos do Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes (HUCAM) situados no município de Vitória no Campus de Maruípe.
Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 17h00 . Endereço: Av. Marechal Campos, 1355 Santa Cecilia - VITORIA - ES Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/06/2013, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA NEIDE DE SOUZA KUBIT
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200059
JAQUELINE AMORIM DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153047-15225-2013NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
MUSEOLOGIA E PATRIMÔNIO
L
A
N
O
I
C
EDITAL N o- 4/2013
NA
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio (PPG-PMUS) Centro de Ciências Humanas e
Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública a abertura de inscrições para o preenchimento de até 10 (dez) vagas para o Curso de Doutorado, de acordo
com a de acordo com as Resoluções n.º 2.734, de 11 de maio de
2006, e n.º 3.572, de 12 de abril de 2011, que dispõem sobre a
implantação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO e de seu Curso de Doutorado. As inscrições serão realizadas
de 05 de agosto a 09 de setembro de 2013 no seguinte endereço:
Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Av. Pasteur, 458
-Urca CEP 22290-240 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 12
e 15 às 19 horas.
A
S
N
E
R
P
Nº 107: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CNPJ: 32.479.123/0001-43
Instituição: BIOATIVA FARMACEUTICA LTDA
CNPJ: 00.349.888/0001-72
Objetivo: realização de convênio para estágio
Data da assinatura: 10 de junho de 2013
Vigência: a partir da data da publicação
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Nº Processo: 23068.10181/13-26 . Objeto: Aquisição de Periodicos
Para BC/UFES Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . ROSEMARY AGUIAR NICACIO
GAGNO . Diretora do Departamento de Administração . Ratificação
em 10/06/2013 . AMARILIO FERREIRA NETO . Pró-reitor de Administração . Valor Global: R$ 1.260,00 . CNPJ CONTRATADA :
60.859.519/0001-51 EDITORA P INI LTDA.
Foi vencedora do referido certame a empresa: CNPJ:32150633/000415 - LABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA GRUPO:1, no valor de R$14.202,00.
Pontuação
96,0
92,4
72,5
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
(SIDEC - 11/06/2013) 153048-15225-2013NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 89/2013 - UASG 153046
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 40/2013
SOLANGE VIANNA DALL'ORTO MARQUES,
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DANIELLE MATOS GONCALVES
p/Equipe de Apoio
59
ISSN 1677-7069
TEREZA CRISTINA SCHEINER
Coordenadora
EDITAL N o- 9/2013
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio (PPG-PMUS) Centro de Ciências Humanas e
Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO) torna pública a abertura de inscrições para o preenchimento de até 20 (vinte) vagas para o Curso de Mestrado, de acordo
com a de acordo com as Resoluções n.º 2.734, de 11 de maio de
2006, e n.º 3.572, de 12 de abril de 2011, que dispõem sobre a
implantação do Programa de Pós-Graduação em Museologia e Patrimônio da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro UNIRIO e de seu Curso de Doutorado. As inscrições serão realizadas
de 08 de julho a 09 de agosto de 2013 no seguinte endereço: Protocolo do Centro de Ciências Humanas e Sociais. Av. Pasteur, 458 Urca CEP 22290-240 - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 09 às 12 e
15 às 19 horas.
TEREZA CRISTINA SCHEINER
Coordenadora
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 1/2013 - UASG 153984
Nº Processo: 23069.54327/12-54 . Objeto: Aquisição de equipamentos para atender ao IACS. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: ATENDER O Memo. 41/2013 Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . RENATO CRESPO PEREIRA . Pró-reitor .
Ratificação em 11/06/2013 . ROBERTO DE SOUZA SALLES . Reitor . Valor Global: R$ 65.568,80 . CNPJ CONTRATADA :
11.636.043/0001-84 HABTO OBJ ETOS LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 153984-15227-2013NE800003
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153057
Número do Contrato: 1/2012. Nº Processo: 23069078996201131. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 28250678000141. Contratado : GARCIA ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº-01/2012,por mais 180(cento e oitenta)dias. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 07/02/2013 a
06/08/2013. Data de Assinatura: 07/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
60
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153057
Número do Contrato: 6/2012. Nº Processo: 23069078804201196. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE -CNPJ Contratado: 04856692000125. Contratado : OBRA PRIMA ENGENHARIA E -ARQUITETURA LTDA
-ME. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação deserviço
nº06/2012,por mais 180(cento e oitenta)dias. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Vigência: 28/02/2013 a 27/08/2013. Data de Assinatura:
28/02/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153057-15227-2013NE800553
EDITAIS
CANCELAMENTO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o previsto no
item 5.8 do Edital 78/2013 do Processo Seletivo simplificado para
contratação de professor substituto, publicado no D.O.U nº 99 de
24/05/2013, torna público o cancelamento da seleção para a área de
PSICOLOGIA SOCIAL E INSTITUCIONAL, do Departamento de
Psicologia do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia.
CO
ADITAMENTO AO EDITAL N o- 197/2012
ME
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, Professor Adjunto A, nível I, nos
termos deste edital. O concurso será realizado de acordo com as
normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino e
Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e
na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria
MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC nº 243
de 03 de março de 2011.
UNIDADE DE NITERÓI
CLASSE: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1.Instituto de Artes e Comunicação Social
Departamento de Ciência da Informação
Área de Conhecimento: ORGANIZAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DESCRITIVA DA INFORMAÇÃO EM ARQUIVOS E BIBLIOTECAS (uma vaga). Provas escrita e didática, no período
26/08/2013 a 30/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Arquivologia, Biblioteconomia, História, Administração, Museologia.
Mestrado em Arquivologia, Biblioteconomia, História, Ciência da
Informação, Administração, Museologia, Memória Social. Doutorado
em Arquivologia, Biblioteconomia, História, Ciência da Informação,
Administração, Museologia, Memória Social.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
CLASSE: ADJUNTO A - REGIME: 40H DE
1.Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional
Departamento de Fundamentos de Ciências da Sociedade
Área de Conhecimento: PSICOPATOLOGIA (uma vaga).
Provas escrita e didática, no período de 02/09/2013 a 05/09/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia. Mestrado em
qualquer área da Psicologia e em qualquer área das Ciências da
Saúde. Doutorado em qualquer área da Psicologia e em qualquer área
das Ciências da Saúde.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS
CLASSE: AUXILIAR - REGIME: 40 H DE
1.Instituto de Humanidades e Saúde
Departamento Interdisciplinar
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO SERVIÇO
SOCIAL: TRABALHO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL (três vagas). Provas escrita, didática e prática, no período de 12/08/2013 a
16/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Serviço Social.
Mestrado em Serviço Social. Doutorado em Serviço Social.
Área de Conhecimento: SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE
NA ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DO ADULTO, IDOSO E SAÚDE MENTAL. GESTÃO EM SAÚDE E GERENCIAMENTO NA ENFERMAGEM (duas vagas). Provas escrita
e didática, no período de 19/08/2013 a 23/08/2013. Formação dos
Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem;
Saúde Coletiva; Saúde Pública. Doutorado em Enfermagem; Saúde
Coletiva; Saúde Pública.
Área de Conhecimento: SAÚDE COLETIVA COM ÊNFASE
NA ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA, SAÚDE DA
CRIANÇA, SAÚDE DO ADOLESCENTE, SAÚDE DA MULHER
E SAÚDE DO HOMEM. GESTÃO EM SAÚDE E GERENCIAMENTO EM ENFERMAGEM (duas vagas). Provas escrita e didática, no período de 26/08/2013 a 30/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem; Saúde Coletiva; Saúde Pública. Doutorado em Enfermagem; Saúde Coletiva; Saúde Pública.
Área de Conhecimento: ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE
ENFERMAGEM AOS INDIVÍDUOS HOSPITALIZADOS EM UNIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (quatro vagas).
Provas escrita e didática, no período de 12/08/2013 a 16/08/2013.
Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em
Enfermagem. Doutorado em Enfermagem.
Área de Conhecimento: SAÚDE INTEGRAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE EM ATENÇÃO BÁSICA E UNIDADES DE
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (uma vaga). Provas escrita e
didática, no período de 19/08/2013 a 23/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Enfermagem. Mestrado em Enfermagem; Saúde Coletiva; Saúde Pública; Ciências da Saúde. Doutorado em Enfermagem; Saúde Coletiva; Saúde Pública; Ciências da Saúde.
RC
IA
LIZ
1.Instituto de Ciência e Tecnologia
Departamento de Ciência da Computação
Área de Conhecimento: LINGUAGENS DE PROGRAMAÇÃO E COMPILADORES (uma vaga). Provas escrita, didática e
prática, no período de 28/08/2013 a 30/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Ciência da Computação ou Engenharia de
Computação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou
Sistemas de Informação ou Análise de Sistemas ou Tecnólogo em
Informática ou Matemática ou Matemática Aplicada ou Matemática
Computacional. Mestrado em Computação ou Informática. Doutorado
em Computação ou Informática.
Área de Conhecimento: ENGENHARIA DE SOFTWARE
(uma vaga). Provas escrita, didática e prática, no período de
19/08/2013 a 23/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em
Ciência da Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia
Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Sistemas de Informação ou
Análise de Sistemas ou Tecnólogo em Informática ou Matemática ou
Matemática Aplicada ou Matemática Computacional. Mestrado em
Computação ou Informática. Doutorado em Computação ou Informática.
Área de Conhecimento: BANCO DE DADOS (uma vaga).
Provas escrita, didática e prática, no período de 14/08/2013 a
16/08/2013. Formação dos candidatos: Graduação em Ciência da
Computação ou Engenharia de Computação ou Engenharia Elétrica
ou Engenharia Eletrônica ou Sistemas de Informação ou Análise de
Sistemas ou Tecnólogo em Informática ou Matemática ou Matemática
Aplicada ou Matemática Computacional. Mestrado em Computação
ou Informática. Doutorado em Computação ou Informática.
Departamento de Psicologia
Área de Conhecimento: SAÚDE MENTAL E JUSTIÇA
(uma vaga). Provas escrita e didática, no período 12/08/2013 a
16/08/2013. Formação dos Candidatos: Graduação em Psicologia.
Mestrado em Qualquer área. Doutorado em Qualquer área.
Inscrições no período de 17/06/2013 à 17/07/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Valor da inscrição: Professor Adjunto A em 40H-DE = R$
220,00 (duzentos e vinte reais).
Valor da remuneração: R$ 8.049,77 (oito mil quarenta e nove
reais e setenta e sete centavos)
Prazo de validade do concurso: de 1 (um) ano a partir da
Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-2745 e (21) 2629-2740, das
10:00 às 16:00 horas.
AÇ
ÃO
PR
OI
ADITAMENTO AO EDITAL N o- 64/2012
BID
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a abertura de
inscrições em concurso público de provas e títulos para ingresso na
Carreira do Magistério Superior, na classe de professor Assistente A,
nível I, nos termos deste edital. O concurso será realizado de acordo
com as normas estabelecidas pelas Resoluções do Conselho de Ensino
e Pesquisa (CEP) números 46/91 e 54/91, disponíveis no endereço
https://sistemas.uff.br/cpd, observado o disposto na Lei nº 8.112/90 e
na Lei 12.772/12, nos Decretos nº 6.944/09 e nº 7.485/11, na Portaria
MPOG nº 450, de 6 de novembro de 2002 e na Portaria MEC nº 243
de 03 de março de 2011.
PÓLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS
CLASSE A: PROFESSOR ASSISTENTE A - REGIME:
40H DE
1.Instituto de Humanidades e Saúde
Departamento Interdisciplinar de Rio das Ostras
Área de Conhecimento: FUNDAMENTOS DO TRABALHO
PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL (uma vaga). Provas
escrita e didática, no período de 19/08/2013 a 23/08/2013. Formação
dos Candidatos: Graduação em Serviço Social. Mestrado em Serviço
Social.
Inscrições no período de 17/06/2013 à 17/07/2013, no endereço https://sistemas.uff.br/cpd.
Valor da inscrição: Professor Assistente A em 40H-DE = R$
150,00 (cento e cinqüenta reais).
Valor da remuneração: R$ 5.466,55 (cinco mil, quatrocentos
e sessenta e seis reais e cinqüenta e cinco centavos).
Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano a partir da Homologação do Resultado do Concurso Público em DOU.
A lotação e o exercício dos candidatos habilitados serão no
Departamento de Ensino responsável pelo concurso.
O Edital que deu origem ao presente Extrato encontra-se
disponível no site: https://sistemas.uff.br/cpd. Maiores informações na
CPD/UFF ou pelo telefone (21) 2629-2745 e (21) 2629-2740, das
10:00 às 16:00 horas.
A
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, retifica o Edital de Homologação de Seleção Simplificada n o- 88/2013, D.O.U. nº 110, de 11 de junho de 2013 - seção
3 - página 62.
Onde se lê:
Classificação: Leonardo Valls da Rocha (1º lugar)
Leia-se:
Classificação: Leonardo Valls da Rocha (1º lugar) e Silvia
Corbani (2º lugar).
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200060
EDITAL N o- 90/2013
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de
suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo
Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a
classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo
relacionados, de que trata o Edital nº 71/2013, publicado no D.O.U.
de 21/05/2013:
1 - Departamento de Direito Público (SDB)
Classe: Assistente - 20 horas
Área: Direito das Relações Internacionais.
Classificação: Henrique Cesar Monteiro Barahona Ramos (1º
lugar).
ROBERTO DE SOUZA SALLES
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00006/2013 ao Convênio Nº 00001/2006.
Nº Processo: 23069051992200648. Convenentes: Concedente : COORDENADORIA DE ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA, Unidade Gestora: 150123, Gestão: 15227. Convenente : FUNDACAO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF,
CNPJ nº 03.438.229/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência a contar de 14 04/2013 a 14/10/2013, considerando que as ativ dades
previstas não foram totalmente executadaVigência: 14/04/2013 a
14/10/2013. Data de Assinatura: 10/06/2013. Signatários: Concedente: ROBERTO DE SOUZA SALLES, CPF nº 434.300.237-34, Convenente : MIRIAM ASSUNCAO DE SOUZA LEPSCH, CPF nº
419.476.577-04.
(SICONV - 11/06/2013)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EDITAL N o- 59, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando de suas
atribuições estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores por tempo determinado, nos termos da Lei nº.
8.745 de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº.
9.849 de 26/12/1999; nº. 10.667 de 14/05/2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/ 2009; Portaria nº 243/MEC, de
3/3/2011; Decreto nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 12.425 de
17/06/2011; Portaria nº. 1.749 de 16/12/2011; Resolução CCEP n.º
373 de 02/03/1994 e Portaria Normativa nº. 3/MEC, de 2/2/2012.
1- Os contratos terão vigência a partir da publicação da
portaria de contratação no Diário Oficial da União, com encerramento
previsto e especificado no quadro demonstrativo do anexo I, com
possibilidade de prorrogação até o limite de 24 (vinte e quatro)
meses.
1.1 - A validade do presente Processo Seletivo Simplificado
será até 31/12/2013.
2- As inscrições serão feitas na respectiva Unidade Acadêmica, localizada no Campus Colemar Natal e Silva (Campus I).
2.1 - O período de inscrições, unidade acadêmica responsável pelo concurso, número do processo, área/disciplina, número de
vagas, regime de trabalho, local de atuação, remuneração mensal,
vigência do contrato, classe e requisitos exigidos, estarão especificados no quadro demonstrativo, no Anexo I.
2.2 - Das vagas e inscrição de candidatos portadores de
deficiência ao processo seletivo:
2.2.1 - Para efeito do que trata o Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, a vaga destacada no Anexo I ficará reservada para atender os candidatos portadores de deficiência no presente edital.
2.2.1.1 - Antes de efetuar a inscrição ao processo seletivo, o
candidato portador de deficiência deverá certificar-se de que preenche
todos os requisitos exigidos para a contratação, de acordo com o
Anexo I do edital do respectivo processo seletivo.
2.2.1.2 - Para concorrer à vaga, o candidato deverá informar
o tipo de deficiência de que é portador no ato da inscrição e anexar
cópia do Laudo Médico, a que se refere o subitem 2.2.2, emitido por
médico especialista, comprovando a sua deficiência, autenticada pela
Unidade Acadêmica.
2.2.1.3 - O candidato que se declarar portador de deficiência,
resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298 de
20/12/1999, concorrerá em igualdade de condições com os demais
candidatos, no que se refere à homologação de sua inscrição, ao
conteúdo da prova do processo seletivo, à avaliação, aos critérios de
aprovação, à nota mínima exigida, ao local, ao horário e à data de
realização da prova e demais exigências feitas para os demais candidatos.
2.2.1.4 - O candidato que se declarar portador de deficiência
deverá indicar na sua ficha de inscrição esta condição e informar se
necessita de condições especiais, inclusive tempo adicional para fazer
a prova, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do
Decreto nº 3.298/99 e suas alterações, excluindo-se o atendimento
domiciliar.
2.2.1.4.1 - Para atendimento das condições especiais, o candidato, além de atender o 2.2.1.4, deverá indicar à Unidade Acadêmica responsável pelo concurso estas condições no ato da inscrição.
PO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL N o- 8/2013
ROBERTO DE SOUZA SALLES
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
2.2.5.3 - O Laudo Médico terá validade somente para este
processo seletivo e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
2.2.5.4 - A não observância aos dispositivos legais, assim
como a reprovação na perícia ou o não comparecimento à perícia,
acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.
2.2.5.5 - No caso do candidato não ser considerado portador
de deficiência pela equipe multiprofissional, de acordo com a legislação, ele passará a ser concorrente às vagas regulares a não ser
que tenha usufruído o direito do tempo adicional, de acordo com os
subitens 2.2.1.4, 2.2.1.4.1 e 2.2.1.4.2 para realização da prova, e nesse
caso será eliminado do concurso.
2.2.5.6 - Quando houver candidato portador de deficiência
aprovado, o resultado final será divulgado pela Unidade Acadêmica
após laudo médico pericial emitido pela Junta Médica Oficial da
UFG.
2.3 - Caso não haja candidato inscrito para qualquer área
deste Processo Seletivo, após certificação do Diretor da respectiva
Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez) dias úteis, alterando, se
necessário, para a Classe imediatamente inferior.
2.3.1 - Na hipótese de ocorrer a prorrogação, é responsabilidade da Unidade Acadêmica a publicação da informação no seu
sítio na Internet
2.4 - A Seleção será realizada no mínimo após 10 dias
corridos a partir da data de publicação do Edital no Diário Oficial da
União, conforme determina a Portaria 243/MEC, de 3 de março de
2011, independente do período de inscrições especificado neste Edital.
3 - As Unidades Acadêmicas disponibilizarão na secretaria e
no seu sítio na Internet, na íntegra, as normas complementares, parte
integrante do presente Edital, contendo o regulamento do Processo
Seletivo.
4 - O valor da taxa de inscrição é de R$ 45,00 (quarenta e
cinco reais), o qual não será devolvido em nenhuma hipótese.
5- Os resultados serão divulgados nos locais e nos períodos
indicados nas normas complementares elaboradas pelas Unidades
Acadêmicas (item 2.3).
6- Poderá ser formalizado recurso ao Conselho Diretor da
Unidade diretamente interessada no Processo Seletivo Simplificado
nas 24 horas após a divulgação do resultado.
2.2.1.4.2 - O candidato que, em razão da deficiência, necessitar de tempo adicional para fazer a prova deverá entregar, no ato
da inscrição, a justificativa acompanhada do parecer do médico especialista da área de sua deficiência.
2.2.2 - O Laudo Médico deverá ser emitido em formulário
impresso, obedecendo às seguintes exigências:
2.2.2.1 - constar o nome e o número do documento de
identificação do candidato, o nome, número do registro no Conselho
Regional de Medicina - CRM - e assinatura do médico responsável
pela emissão do laudo;
2.2.2.2 - descrever a espécie e o grau ou nível de deficiência,
bem como a provável causa da mesma, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID 10);
2.2.2.3 - constar, quando for o caso, a necessidade de uso de
próteses ou adaptações;
2.2.2.4 - no caso de deficiente auditivo, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de audiometria recente, realizado
até 06(seis) meses anteriores ao último dia das inscrições;
2.2.2.5 - no caso de deficiente visual, o laudo deverá vir
acompanhado do original do exame de acuidade visual em AO (ambos os olhos), patologia e campo visual recente, realizado até 06(seis)
meses anteriores ao último dia das inscrições.
2.2.3 - O candidato portador de deficiência, aprovado no
processo seletivo, não poderá utilizar-se desta para justificar mudança
de função ou readaptação, após sua contratação.
2.2.4 - A vaga definida no subitem 2.2.1 que não for provida
por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos no processo
seletivo ou por candidatos portadores de deficiência aprovados será
preenchida pelos demais candidatos, observada a ordem geral de
classificação por área/disciplina.
2.2.5 - O candidato portador de deficiência aprovado deverá
agendar perícia oficial na Unidade do SIASS (Subsistema Integrado
de Atenção de Saúde do Servidor), Rua 235, n.º 561, Qd. 70, Lt. 30
- Praça Universitária, Setor Universitário - Goiânia-Goiás, através do
telefone (62) 3209-6227, no horário de 8h as 12h e de 14h as 17h de
segunda-feira a sexta-feira, excetuando feriados.
2.2.5.1 - O período para realização desta perícia médica é de
05 (cinco) dias a partir da divulgação do resultado preliminar na
Unidade Acadêmica.
2.2.5.2 - O candidato deverá levar para a perícia o Laudo
Médico original a que se refere o subitem 2.2.2.
61
ISSN 1677-7069
7- Para a efetivação da contratação, os candidatos aprovados
deverão apresentar os documentos constantes do Anexo II, parte integrante do presente Edital, junto à Seção de Cadastro do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br).
7.1 - A partir da publicação da homologação do resultado do
processo seletivo simplificado no Diário Oficial da União, os candidatos aprovados terão 15 (quinze) dias para apresentar os documentos constantes do Anexo II respeitado o número de vagas especificado no Anexo I deste Edital.
7.2 - Esgotado o prazo especificado no item 7.1 o candidato
que não apresentar a documentação será considerado desistente e,
quando for o caso, será convocado o próximo candidato aprovado.
7.3 - O candidato convocado com base no item 7.2 terá o
prazo de 15 (quinze) dias a partir da convocação, divulgada no sítio
do Departamento do Pessoal (www.dp.ufg.br), para apresentar os documentos constantes do Anexo II.
7.4 - A contratação será efetivada conforme disposto no item
1 deste Edital.
7.5 - É de inteira responsabilidade do candidato, ficar informado da regularidade e dos prazos estabelecidos no presente edital.
7.6 - Não será contratado candidato que ocupe cargo efetivo
das carreiras do Magistério, de que tratam a Lei nº. 7.596 de
10/4/1987 e o Decreto nº. 94.664 de 23/7/1987, ou que tenha tido
contrato temporário nos últimos 24 (vinte e quatro) meses, nos termos
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pela Lei nº
11.784, 22/09/2008.
7.7 - As atividades de ensino dar-se-ão em disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses
da UFG.
7.8 - O candidato poderá atender demandas que não sejam da
Unidade Acadêmica responsável pelo concurso desde que sejam em
disciplinas compatíveis com a formação exigida no concurso, segundo os interesses da UFG.
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação estabelecida nos Requisitos Exigidos e Classe do Professor, do anexo I, sendo vedada qualquer alteração posterior.
Anexo I
Processo
23070.008971/2013-01
Unidade
Acadêmica***
Escola de Engenharia Civil
Período
de Inscrição **
12/06/2013 a
21/06/2013
Local de
Atuação
Goiânia
Vagas *
Regime de
Trabalho
40 horas
E
T
N
01
DA
Remuneração
Mensal R$
2.519,54
Área/ Disciplina
Construção Civil e Materiais
de Construção
Classe do Profes- Requisitos exigidos
sor
Auxiliar
Graduação em Engenharia Civil
Vigência do Contrato
31/12/2013
*Uma das vagas reservada aos candidatos portadores de deficiência, conforme disposto no item 2.2 do Edital
**Caso não haja candidato inscrito para qualquer área, após certificação do Diretor da respectiva Unidade Acadêmica e mediante autorização da PRODIRH, as inscrições poderão ser prorrogadas por 10 (dez)
dias úteis alterando, se necessário, para a Classe imediatamente inferior.
***Unidade Acadêmica:
***Escola de Engenharia Civil - EEC. Praça Universitária s/n. Setor Universitário. CEP 74605-220. Goiânia GO Fone: (62) 3209 60 84 Fax: (62) 521 18 67. Endereço Eletrônico: www.eec.ufg.br [email protected]
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 151/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 003968/2013-92 . Objeto: Manutenão da cessão de uso
do sistema sophia avançado Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em
11/06/2013 . WILSON CARLOS DE SOUSA . Diretor da Div. Material . Ratificação em 11/06/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE
DO AMARAL . Pró-reitor de Adm. e Finanças . Valor Global: R$
11.069,43 . CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 11/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 219/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 007162/2013-73 . Objeto: Pagamento de taxas e emolumentos. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . WILSON
CARLOS DE SOUSA . Diretor da Divisão do Material . Ratificação
em 11/06/2013 . ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL . Pro
Reitor de Adm e Finanças . Valor Global: R$ 23.000,00 . CNPJ
CONTRATADA : 42.467.787/0001-46 CONFEDERA CAO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITARIO.
(SIDEC - 11/06/2013) 153052-15266-2013NE800615
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 177/2013
Nº Processo: 23070.003190/2013-11. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
036460500001-39; A Via Tech Comércio e Serviços de Equipamentos
de Informática Ltda.; Objeto: lâmpada halógena; conforme especi-
EDWARD MADUREIRA BRASIL
ficações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital
de Pregão Eletrônico nº 090/2013, que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com a documentação e proposta de preços apresentada
pela licitante classificada em primeiro lugar, na avaliação por Item,
conforme lista, a seguir; itens: 2, 3, 5, 6, 8, 9, 10, 15, 18, 19 e 22;
Valor Total do Fornecedor R$ 31.250,43; Fundamento Legal: Lei nº
8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de
sua publicação no DOU; Data de assinatura: 06.06.2013.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 178/2013
Nº Processo: 23070.003190/2013-11. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
154647510001-36; Jovic Comercial e serviços Ltda.; Objeto: lâmpada
halógena; conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2013, que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e
proposta de preços apresentada pela licitante classificada em primeiro
lugar, na avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 1, 4, 7,
13, 14, 16, 21 e 24; Valor Total do Fornecedor R$ 61.003,85; Fundamento Legal: Lei nº 8.666; Vigência: 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, a contar de sua publicação no DOU; Data de assinatura:
06.06.2013.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 143/2013
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O.U de 10/06/2013 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de TI, tais como: NETBOOKS,
IMPRESSORAS, TABLETS E OUTROS.
Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 12/06/2013 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Dmp - Departamento
de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
(SIDEC - 11/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 126/2013 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.003190/2013-11. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 015676010001-43; Contratado:
614675280001-60; Eletro Terrível Ltda; Objeto: lâmpada halógena;
conforme especificações contidas no anexo de Edital, Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 090/2013, que passa a
fazer parte desta Ata, juntamente com a documentação e proposta de
preços apresentada pela licitante classificada em primeiro lugar, na
avaliação por Item, conforme lista, a seguir; itens: 11, 12 e 20; Valor
Total do Fornecedor R$ 7.750,00; Fundamento Legal: Lei nº 8.666;
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar de sua
publicação no DOU; Data de assinatura: 06.06.2013.
Nº Processo: 005078/2013-15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de editora, distribuidor e/ou outras empresas aptas fornecer
materiais informacionais (livros), nacionais e/ou estrangeiros, nas
áreas de ciências exatas, agrárias e de engenharia; ciências biológicas
e da saúde; assim como nas áreas de ciências sociais aplicadas,
humanas e letras, linguística e artes. Total de Itens Licitados: 00006 .
Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço:
Dmp - Departamento de Material e Patrimônio Campus 2 - Samambaia - GOIANIA - GO .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200061
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
62
3
ISSN 1677-7069
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: Para fins de
formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente,
as especificações contidas no Anexo I - Especificações Técnicas e
Quantidades.
ORLANDO AFONSO VALLE DO AMARAL
Pró-Reitor
2) Prova Didática: A partir de 25/junho/2013, a partir das
8:30 hs, no Mini Auditório dos Institutos de Física e Química e de
Matemática e Computação, respeitado o prazo mínimo de 24 horas,
contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem
6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
(SIDEC - 11/06/2013) 153052-15226-2013NE800615
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO
LATINO-AMERICANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2013 - UASG 158658
Nº Processo: 23422003245201275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual contratação de empresas especializadas
para realização de exames periódicos. Total de Itens Licitados: 00021
. Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Av. Tancredo Neves, 6731 - Bloco 4 FOZ DO IGUACU - PR
. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
09h01 site www.comprasnet.gov.br.
CO
ME
THIAGO CESAR BEZERRA MORENO
Pregoeiro
RC
(SIDEC - 11/06/2013) 158658-26267-2013NE800038
IA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
LIZ
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de SEPARAÇÃO DE FASES,
Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 26/junho/2013, a partir das 8:30 hs, no Mini Auditório dos
Institutos de Física e Química e de Matemática e Computação, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
2) Prova Didática: A partir de 27/junho/2013, a partir das
8:30 hs, no Mini Auditório dos Institutos de Física e Química e de
Matemática e Computação, respeitado o prazo mínimo de 24 horas,
contado a partir do horário do sorteio do tema, conforme subitem
6.2.2 do Edital.
Obs.: De acordo com os itens 6.1 e 6.2.2, do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes aos sorteios
dos temas das provas escrita e didática.
AÇ
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 05/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 01/02/2013, na área de SISTEMAS
ELÉTRICOS INDUSTRIAIS.
Candidatos aprovados:
1º lugar: Frederico Ferreira Matos - Média Global: 82,77
2º lugar: Eduardo Crestana Guardia - Média Global: 80,31
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39, DE 10 DE JUNHO DE 2013
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal de
Itajubá, por delegação de competência do Reitor da UNIFEI, conforme Portaria nº. 1541, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com o art. 16 e Anexo II do Decreto nº
6.944/2009, torna público e homologa o resultado do concurso público, classe auxiliar, realizado conforme Edital nº 05/2013, publicado
no Diário Oficial da União de 01/02/2013, na área de GEOMÁTICA.
Candidato aprovado:
1º lugar: Iara Alves Martins de Souza - Média Global: 80,92
JOSÉ ALBERTO FERREIRA FILHO
Pró-Reitor
DIRETORIA DE PESSOAL
EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2013
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012 e de acordo com a 109ª Resolução do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração de 08/05/2013, resolve:
Prorrogar por doze meses, a partir de 14/06/2013, a validade
do concurso público do Edital 01/2012, destinado ao provimento de
vagas para Cargos Técnico-Administrativos em Educação, conforme
Edital de Homologação nº 01, publicado no DOU de 14/06/2012,
seção 3, página 55.
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 - UASG 153061
ÃO
Nº Processo: 23071002801201302. PREGÃO SISPP Nº 30/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 07175563000160. Contratado : PORTES &
BARROS LTDA - ME -Objeto: Prestação de serviços de furmigação
do herbário localizado no ICB/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93
. Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$10.470,00. Data
de Assinatura: 27/05/2013.
PR
OI
BID
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2013 - UASG 153061
A
Nº Processo: 23071004317201318. PREGÃO SISPP Nº 57/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 09294294000186. Contratado : PROVER ALIMENTOS LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (frutas) para atender PROINFRA/UFJF. Fundamento Legal: Lei
8666/93 . Vigência: 27/05/2013 a 26/11/2013. Valor Total:
R$5.668,00. Data de Assinatura: 27/05/2013.
A Diretora de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI,
através da Portaria nº. 1542, de 19/12/2012, publicada no DOU de
20/12/2012, convoca para as provas os candidatos inscritos no Concurso Público para o cargo de Professor de Ensino Superior, Edital nº
01/2013, DOU de 22/01/2013 na área de PROCESSOS ORGÂNICOS INDUSTRIAIS, Classe Auxiliar, nível 1, conforme abaixo:
1) Sorteio dos temas das provas, sorteio da ordem de apresentação dos candidatos na prova didática e realização da prova
escrita: 24/junho/2013, a partir das 8:30 hs, no Mini Auditório dos
Institutos de Física e Química e de Matemática e Computação, localizado à Av. BPS, 1303, Bairro Pinheirinho, Itajubá-MG.
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071002341201312. PREGÃO SISPP Nº 17/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03368371000119. Contratado : DANILO APARECIDO BORELLA - EPP -Objeto: Fornecimento de gás nitrogênio
para atender Depto. Química/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 28/05/2013 a 27/05/2014. Valor Total: R$25.200,00. Data
de Assinatura: 28/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2013 - UASG 153061
Nº Processo: 23071003023201361. PREGÃO SISPP Nº 34/2013
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 01805596000160. Contratado : M.P. AUDIO &
VIDEO LTDA - ME -Objeto: Serviços de sonorização para atender
projeto MUSICA-MAMM/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 .
Vigência: 01/06/2013 a 31/05/2014. Valor Total: R$17.876,80. Data
de Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2012 - UASG 153061
Nº Processo: 23071012713201220. PREGÃO SISPP Nº 238/2012
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado: 03618632000101. Contratado : VIVACITY
ENGENHARIA LTDA - EPP -Objeto: Fornecimento de equipamentos para atender UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
23/11/2012 a 22/11/2017. Valor Total: R$27.550,00. Data de Assinatura: 23/11/2012.
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200062
Nº Processo: 23071013891201278. CONCORRÊNCIA SISPP Nº
19/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA UFJF. CNPJ Contratado: 71208946000196. Contratado :
CONSTRUTORA ERLE-G LTDA -Objeto: Obras de reforma na Faculdade de Enfermagem, Laboratório de Farmacotécnica e Fac. Direiro Campus/UFJF. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência:
12/06/2013 a 22/01/2014. Valor Total: R$1.561.500,00. Data de Assinatura: 07/12/2012.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071012632201220. PREGÃO SRP Nº 70/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF.
CNPJ Contratado: 19848316000166. Contratado : BIOMEDICAL
PRODUTOS CIENTIF -MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de empreas para o fornecimento de materiais de
consumo hospitalar para o Hospital Universitário - UFJF. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 12/04/2013 a 11/04/2014. Valor Total:
R$10.240,00. Data de Assinatura: 12/04/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 102/2009. Nº Processo: 23071008057200965.
PREGÃO SISPP Nº 45/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
09484451000116. Contratado : JKMG SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP-Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por
9 (nove) meses e o reajuste de preços do contrato, em função do
dissídio coletivo da categoria estabelecido na Convenção Coletiva do
Trabalho 2013 do Sindicato dos Empregados de Empresa de Segurança e Vigilância do Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93 . Vigência: 21/03/2013 a 20/12/2013. Valor Total:
R$263.345,49. Data de Assinatura: 21/03/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2013 - UASG 150231
Número do Contrato: 103/2009. Nº Processo: 23071008057200965.
PREGÃO SISPP Nº 45/2009 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE -FORA UFJF. CNPJ Contratado:
04552404000149. Contratado : ADCON ADMINISTRACAO E
CONSERVACAO-LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
do contrato por 9 meses, compreendendo o período de 01/04/2013 a
31/12/2013 e supressão de 3 (três) postos de trabalho diurno no
Hospital Universitário - Unidade Dom Bosco - HU - CAS. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/04/2013 a 31/12/2013.
Valor Total: R$409.376,70. Data de Assinatura: 01/04/2013.
PO
o-
EDITAL N 49, DE 11 DE JUNHO DE 2013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2012 - UASG 153061
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
EDITAL N o- 50, DE 11 DE JUNHO DE 2013
RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES ARAUJO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
(SICON - 11/06/2013) 153061-15228-2013NE800070
RT
ER
CE
IRO
S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2013 - UASG 150231
Nº Processo: 23071000703201322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para eventual aquisição de materiais para a hemodiálise (Ácido
peracético, Ácido cítrico, Agulha para biópsia etc) do HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
(HU/UFJF) de acordo com os quantitativos e especificações contidas no
Anexo I - Planilha de Especificação e Anexo II - Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00015 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e
de 13h às 17h00 . Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº - Bairro Santa
Catarina JUIZ DE FORA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
MIRIAM FERREIRA ESTEVES
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 150231-15228-2013NE800070
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2013
A Universidade Federal de Lavras torna público o resultado da
Tomada de Preço nº002/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para para prestação de serviços de engenharia visando à elaboração de projetos básicos, executivos, especificações técnicas, memoriais descritivos,planilhas de quantitativos, orçamentos, composição
de preços unitários e cronogramas físico-financeiros de obras no campus
da Universidade Federal de Lavras - UFLA. CNPJ 14.071.698/0001-40
DDC Arquitetura e Projetos - itens:4;15 e 16. 33.538.240/0001-01 Versa
Construções Ltda - itens 5;8;9;~11;12;13;14;17;19;20;24;25 e 26.
07.761.644/0001-41 Construtora Cavallari Ltda -itens 18;21;22 e 23.
TIAGO PEREIRA COSTA
Diretor da DGM
Em exercício
(SIDEC - 11/06/2013) 153032-15251-2013NE800196
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 317, DE 11 DE JUNHO DE 2013
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais torna
público que, consoante os prazos abaixo especificados, contados a
partir da publicação deste Edital, serão recebidas as inscrições de
candidatos ao processo seletivo para preenchimento de vagas de
PROFESSOR SUBSTITUTO, a serem lotados nesta Universidade, de
acordo com a seguinte distribuição:
UNIDADE: Faculdade de Educação. Departamento de Administração Escolar: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Políticas
Educacionais - Gestão da Escola e Coordenação Pedagógica. Titulação: Graduação em cursos de Licenciatura, com Mestrado em
Educação, e experiência docente comprovada na educação básica ou
no ensino superior em disciplinas pedagógicas. Forma de seleção:
análise de curriculum vitae e entrevista. Data da seleção: terceiro dia
após o término das inscrições. Prazo de inscrição: 10 (dez) dias a
partir da data de publicação deste Edital. Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma única vez por igual período.
UNIDADE: Faculdade de Medicina. Departamento de Ginecologia e Obstetrícia: 01 (uma) vaga. Área de conhecimento: Ginecologia e Obstetrícia. Titulação: Graduação em Medicina e residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia em Instituição credenciada pelo MEC. Forma de seleção: análise de curriculum vitae e
entrevista. Data da seleção: a ser divulgado no ato da inscrição. Prazo
de inscrição: 10 (dez) dias a partir da data de publicação deste Edital.
Prazo de validade do concurso: 06 (seis) meses, prorrogável uma
única vez por igual período.
1.0. As inscrições serão feitas na Secretaria do Departamento
a que se destina a vaga, de segunda a sexta-feira, no horário de 09:00
às 11:00 e de 14:00 às 16:00 (Departamento de Administração Escolar), e no horário de 08:30 às 11:30 e de 13:00 às 16:00 (Departamento de Ginecologia e Obstetrícia) , pelo interessado ou por
procuração.
1.1. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: I) Carteira de Identidade ou outro
documento que comprove ser brasileiro nato ou naturalizado; se,
estrangeiro deverá comprovar ser portador do visto pertinente; II) a)
prova de quitação com a justiça eleitoral e prova de quitação com o
serviço militar, quando couber; III) declaração de que está apto a
comprovar a titulação exigida no ato da assinatura do contrato; IV)
uma relação de títulos e três exemplares do curriculum vitae, abrangendo: a) graus, diplomas universitários e certificados de cursos de
especialização e de aperfeiçoamento (título obtido em instituição estrangeira, será suficiente a comprovação de seu reconhecimento ou
revalidação por universidade pública); b) experiência docente; c) experiência científica, técnica ou artística; d) experiência em administração acadêmica; e) publicações; f) distinção obtida em reconhecimento de atividade intelectual relevante; V) declaração de que
não possui participação em gerência ou administração de empresa
privada ou de sociedade civil, ou, ainda, exercer o comércio, exceto
na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso
X do art. 117 da Lei nº 8.112/1990.
1.2. O candidato estrangeiro poderá inscrever-se no concurso
público, com cédula de identidade com visto temporário, entretanto,
por ocasião da contratação, será exigida a cédula de identidade, com
visto permanente, ou, no mínimo, o visto temporário, "item V", com
prazo de validade compatível. Neste caso, deverá ser exigida do
docente, no prazo de 30 dias, a partir da contratação do candidato, a
apresentação do protocolo do pedido de transformação do visto temporário em permanente, sob pena de ser declarada a insubsistência da
inscrição e de todos os atos decorrentes do concurso público, bem
como fica dispensado da exigência contida no subitem 1.1.a. A permanência do estrangeiro no quadro docente da Universidade fica
condicionada à apresentação de Cédula de Identidade com visto permanente.
2.0. O processo seletivo compreenderá o julgamento de títulos, conforme acima especificado.
3.0. Na hipótese de ocorrer empate de notas, como critérios
de desempate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:
3.1.Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece a Lei 10.741/03 (Lei do Idoso), sendo considerado
para esse fim, a data de realização das provas;
3.2. Tiver a maior média aritmética simples das notas finais
atribuídas pelos Examinadores;
3.3. Tiver a maior média aritmética das notas atribuídas
pelos Examinadores em cada prova, observando o disposto no artigo
45 da Resolução nº 02/2010;
3.4. Tiver a maior idade;
3.5. Permanecendo, ainda, o empate, o desempate ocorrerá
por sorteio, a ser realizado publicamente durante a sessão de apuração
final do resultado do Concurso;
3.6. Após a promulgação do resultado, será elaborado o
Parecer Final da Comissão Examinadora.
4.0. Conforme dispõe a Lei nº 8.745/93, poderão ser contratados como professor substituto servidores da administração direta
ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e Município, desde
que o contratado não ocupe cargo efetivo integrante das carreiras de
magistério de que trata a Lei 7.596, de 10 de abril de 1987: (incluído
pela Lei 11.123, de 2005), observada a compatibilidade de horários e
de cargos.
4.1. Os candidatos que já firmaram contrato administrativo
com base na Lei 8745/93 poderão ser novamente contratados, desde
que já tenham decorrido 24 (vinte e quatro) meses do encerramento
do contrato anterior.
5.0. A admissão far-se-á no limite de vaga do processo
seletivo constante deste edital, em regime de 40 horas semanais,
segundo a Lei N° 8745 de 09.12.93.
6.0. A remuneração mensal bruta do Professor Substituto
para Especialização será de R$ 2.968,02 (dois mil novecentos e sessenta e oito reais e dois centavos), para Mestrado será de R$3.549,94
(três mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro
centavos).
7.0. No ato da inscrição, o candidato receberá cópia deste
edital, da Resolução 15/91 do Conselho Universitário, naquilo que
couber, dos artigos do Regimento Geral da UFMG que dispõem sobre
a admissão de docentes e da Lei 8.745/93 e cópia da Orientação
Normativa Nº 5, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão. A inscrição implica o compromisso tácito por parte do candidato de aceitar as condições estabelecidas para a realização do processo seletivo, fixadas nos aludidos atos, dos quais não poderá ser alegado desconhecimento.
CLÉLIO CAMPOLINA DINIZ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 153254
Número do Contrato: 48/2012. Nº Processo: 23072017690201230.
CONVITE Nº 1/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10884194000199. Contratado :
OPC ENGENHARIA EM ORCAMENTO, -PLANEJAMENTO E
CONTROLE DE. Objeto: Prorrogação prazo de execução do ajuste e
alteração na redação da cláusula sétima do contrato. Fundamento
Legal: lei 8666/93 . Vigência: 01/06/2013 a 27/01/2014. Data de
Assinatura: 29/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153254-15229-2013NE800297
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2013 - UASG 153254
Nº Processo: 23072000157201310 . Objeto: Pregão Eletrônico Constitui objeto desta licitação a implantação do Registro de Preços e
sua posterior implementação para a aquisição parcelada de serviços
de chaveiro e carimbos, incluindo a mão-de-obra e todo o material
necessário, para atender à demanda das Unidades/Órgãos da Universidade Federal de Minas Gerais UFMG, conforme descrição e
quantitativo constante no Anexo II do Edital. Total de Itens Licitados:
00173 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Pampulha BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital será disponibilizado no site:
www.ufmg.br/dlo/compras e ao acessar a página eletrônica, o licitante
deverá clicar à esquerda do vídeo em compras em andamento, clicar
no edital de seu interesse. O edital poderá ser baixado também no site
de compras do governo federal www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 429/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: BRÉSCIA FRANÇA NONATO.
Objeto: magistério no Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais. Retribuição: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e
nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-45/2013. Vigência: 10/05/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura: 10/05/2013.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
nº
23072.003257/2013-06.
Nº 430/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: CLAUDIO MARCIO SANTANA. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Mecânica da
Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 978/2013. Vigência: 29/04/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura:
29/04/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005375/2013-41.
L
A
N
O
I
C
Nº 431/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: DAVID ALVARENGA DRUMOND. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia de Minas
da Escola de Engenharia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Retribuição: R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e quatorze reais e
oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor
Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 967/2013. Vigência: 22/05/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura:
22/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005359/2013-58.
A
S
N
NA
E
R
P
IM
ANDREA CRISTINA REZENDE
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153254-15229-2013NE800297
DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO
DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2013 - UASG 153267
Nº Processo: 23072025735201240. PREGÃO SRP Nº 10/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ
Contratado: 71313258000196. Contratado : CENTRAL LOCACOES
DE MAQUINAS, -EQUIPAMENTOS E CACAMBAS L. Objeto:
Locação de 20 caçambas para o Campus Pampulha/UFMG. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Vigência: 10/06/2013 a 10/06/2014.
Valor Total: R$3.160,00. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153267-15229-2013NE800069
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 03/2013. Modalidade: Pregão
Eletrônico - SRP nº 68/2012, processo: 23072.049835/2012-61. Órgão Gerenciador: Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura-DEMAI/UFMG. Objeto: Execução de serviços de troca
de lâmpadas, reatores e soquetes com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a completa execução do objeto, em
vários locais da UFMG, em Belo Horizonte - MG, Empresa Registrada: MAS AUTOMAÇÃO E ENGENHERIA LTDA; CNPJ:
07.655.503/0001-44; Valor Total Global do Registro: R$ 86.755,00;
Data da Assinatura: 11/06/2013; Validade: 11/06/2013 a 10/06/2014;
Os preços unitários dos itens estão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153267
Número do Contrato: 16/2013. Nº Processo: 23072007602201372.
PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS -GERAIS. CNPJ Contratado: 10449391000180.
Contratado : EARLY ITAMAR GONCALVES - ME -Objeto: Acréscimo de R$ 629,50. Fundamento Legal: lei 8666/93 . Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153267-15229-2013NE800069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200063
63
ISSN 1677-7069
Nº 432/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LEON VICTOR DE QUEIRÓZ
BARBOSA. Objeto: magistério no Departamento de Ciência Política
da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ 3.549,94 (três mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, com
retribuição por titulação. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 964/2013. Vigência: 05/03/2013 a 31/07/2013. Data da assinatura:
05/03/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº
23072.005820/2013-72.
Nº 433/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LOURENÇO DE LIMA PEIXOTO. Objeto: magistério no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais. Retribuição: R$ R$ 2.714,89 (dois mil, setecentos e
quatorze reais e oitenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-56/2013. Vigência: 11/04/2013 a
31/07/2013. Data da assinatura: 11/04/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.013761/2013-14.
Nº 434/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: MAURÍCIO FERRARI SANTOS
CORREA. Objeto: magistério no Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$ R$ 1.914,58 (mil reais, novecentos e quatorze reais e cinquenta e oito centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer
da CPPD nº 9-50/2013. Vigência: 15/05/2013 a 31/07/2013. Data da
assinatura: 15/05/2013. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.005724/2013-24.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº 435/2013 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: ALINE SOUZA MAGALHÃES.
Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 9-126/2013. Vigência: 27/03/2013 a
31/12/2013. Data da assinatura: 16/05/2013. Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.016362/2013-05.
Nº 436/2013 - Professor Temporário. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: LUCIANO BORGES OLIVEIRA.
Objeto: Altera a cláusulas terceira e sexta, relativas, respectivamente,
à retribuição mensal, a partir de 01/03/2012, e à vigência. Retribuição: R$ 2.215,54 (dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e
quatro centavos), correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar, Nível 01, Vigência: 13/02/2012 a 28/02/2013. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 17-043/2013. Fundamento Legal: Lei nº
8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei nº 9.849/99, e Lei nº
12.772/2012. Data da assinatura: 31/12/2012. Dotação do Tesouro
Nacional. Processo nº 23072.012005/2013-60.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
64
3
ISSN 1677-7069
ESCOLA DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 37/2013 - UASG 153279
Nº Processo: 23072006854201384 . Objeto: Dar apoio ao Projeto
"Juventude Rural: Qualificação para Gestão da Agricultura Familiar
com Promoção da Saúde". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Prestação de Serviços através da FUNDEP, para dar
apoio a Projeto de Extensão. Declaração de Dispensa em 07/06/2013
. MARILAC MARIA MILANEZ . Assistente em Administração .
Ratificação em 07/06/2013 . MARIA IMACULADA DE FATIMA
FREITAS . Diretora da Escola de Enfermagem . Valor Global: R$
50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
DACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorroga a vigência do Contrato relativo à execução do projeto "Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados de Polícia CAODP2012 - Especialização em gestão e Segurança Ambiental".
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
31/07/2013 a 30/09/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013)
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O.U em 25/04/2013 . Objeto: Construção de um BLOCO
PADRÃO COM 3 PAVIMENTOS, CAMPUS TUCURUÍ, no Estado
do Pará.
(SIDEC - 11/06/2013) 153279-15229-2013NE800019
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
CO
IA
LIZ
LUCIANA MARA SILVA RIBEIRO DOS SANTOS
Pregoira
(SIDEC - 11/06/2013) 153261-15229-2013NE807369
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS
RETIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2013 - UASG 158172
Nº Processo: 900762013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
futura de Curativos e bolsas de Ostomia, através doSistema de Registro de Preços, mediante quantitativos e especificações no anexo I
do edital. Total de Itens Licitados: 00023 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 17h00 . Endereço: Rua Dos Mundurucus, 4487 Guamá BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
24/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
BERTULINA SIQUEIRA MARTINS
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 158172-15230-2013NE800033
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2013 - UASG 153065
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 16/2013
Nº Processo: 230720076291365 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento parcelado de medicamentos, correlatos, saneantes e odontológicos. Total de Itens Licitados: 00122 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 17h59 . Endereço: Av. Alfredo Balena, 110 - Santa Efigenia
Sta Efigenia - BELO HORIZONTE - MG . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
RC
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO
DE BARROS BARRETO
(SIDEC - 11/06/2013) 153063-15306-2013NE800653
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2013 - UASG 153261
ME
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 20612013. , publicada no D.O.U de 24/04/2013 . Objeto:
Pregão Eletrônico - MATERIAL DE CONSUMO INSUMOS para um
Equipamento de Esterilização por plasma de PERÓXIDO de HIDROGÊNIO Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 13h00 e d14h00
às 17h00 . Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria
Prof.silveira Neto Guamá - BELEM - PA Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2013, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AÇ
Na Dispensa de Licitação Nº 39/2013, publicada no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 64 , Onde se lê: Objeto: Computador,
Projetor portátil, Caixas de som.. Leia-se: Objeto: Contratação da
Fundação de Deenvolvimento da Pesquisa FUNDEP com a finalidade
de dar apoio ao projeto Viabilidade do uso do pequi como alternativa
de renda para a comunidade remanescente de quilombo de Pontinha,
Minas Gerais..
(SIDEC - 11/06/2013) 153291-15229-2013NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Universidade Federal do Pará - UFPA, Autarquia Federal
de Ensino Superior vinculada ao Ministério da Educação, sediada no
Campus Universitário, à Rua Augusto Corrêa n° 01, na Cidade de
Belém, Estado do Pará, inscrita no CGC/MF sob o nº
34.621.748/0001-23, vem detalhar os valores do Pregão Eletrônico nº.
06/2013 (Processo nº 04519/2013), que objetiva a "AQUISIÇÃO DE
PEÇA DE REPOSIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO". ° objeto ora licitado foi homologado à
Empresa: 1) RPF COMERCIAL - LTDA - ME, CGC/MF nº
03.217.016/0001-49, no valor total de R$ 30.515,66; 2) DALU COMERCIO E VAREJO LTDA - ME, CGC/MF nº 16.806.989/0001-65,
no valor total de R$ 56.832,38. A validade da presente Ata é de 12
(doze) meses, a partir da data sua publicação. O detalhamento de
preços poderá ser verificado no site: www.comprasnet.gov.br.
Belém, 11 de junho de 2013.
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 25/2012.
Nº Processo: 17751/2013.
DISPENSA Nº 129/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUNDACAO DE AMPARO E -DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Efetua remanejamento financeiro entre rubricas e prorroga a
vigência do Contrato relativo à execução do Projeto "Curso de Especialização em Ensino Aprendizagem de Língua Inglesa e suas Literaturas". Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2013 a 30/12/2013. Data de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 153063
Número do Contrato: 74/2012.
Nº Processo: 17890/2013.
DISPENSA Nº 1226/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA -CNPJ Contratado: 05572870000159. Contratado : FUN-
ÃO
CARLOS EDILSON DE ALMEIDA MANESCHY
Reitor
(SIDEC - 11/06/2013) 153063-15306-2013NE800653
PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
BID
Nº 54/2013- PROCESSOS Nºs 007235 e 013231/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SUENY
DIANA OLIVEIRA DE SOUZA, OBJETO: Professora Substituta do
Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará A
CONTRATADA, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos
e Quarenta e Nove Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO
- 29/05/2013 a 28/05/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº
8.745/93 e o Edital nº 43/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE,
HORÁCIO SCHNEIDER e pela CONTRATADA, SUENY DIANA
OLIVEIRA DE SOUZA.
Nº 55/2013- PROCESSO Nº 044812/2012, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: MAURICIO IASI, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO:
A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a importância de
R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito Reais e Dois
Centavos); PERÍODO - 03/06/2013 a 02/06/2014; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 6/2013; ASSINAM - Pela
CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO,
MAURICIO IASI.
Nº 56/2013- PROCESSO Nº 007124/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RAFAEL COSTA
MARTINS, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a
importância de R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito
Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 04/06/2013 a 28/02/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 43/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, RAFAEL COSTA MARTINS.
Nº 57/2013- PROCESSO Nº 007124/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: GABRIEL PEREIRA
PAES NETO, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior;
VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a
importância de R$ 2.968,02 (Dois Mil, Novecentos e Sessenta e Oito
Reais e Dois Centavos); PERÍODO - 06/06/2013 a 05/06/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 43/2013; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo
CONTRATADO, GABRIEL PEREIRA PAES NETO.
Nº 58/2013- PROCESSO Nº 012166/2013, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: FELIPE LUSTOSA
LEITE, OBJETO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará AO CONTRATADO, a importância de R$ 3.549,94 (Três Mil, Quinhentos e Quarenta e Nove
Reais e Noventa e Quatro Centavos); PERÍODO - 07/06/2013 a
06/06/2014; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº
230/2012; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, HORÁCIO SCHNEIDER e pelo CONTRATADO, FELIPE LUSTOSA LEITE.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200064
A
(SICON - 11/06/2013) 153065-15231-2013NE800010
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2012
O item 06 do Pregão em epígrafe, vencido pela empresa
Paschoalino e Pascoalino Ltda ME, CNPJ nº 00.175.388/0001-61, foi
transferido para a empresa Hammer TI Ltda ME, CNPJ nº
12.264.897/0001-40, conforme justificativa constante no processo do
citado Pregão. O restante do Resultado de Julgamento continua sem
alteração. As Atas SRP ficarão disponíveis no site
www.ufpb.br/pra/cpl durante o seu período de vigência.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO
E GESTÃO DE PESSOAL
OI
Nº Processo: 23074015624/13-05.
DISPENSA Nº 117/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 33065699000127. Contratado :
ROYAL & SUNALLIANCE SEGUROS -(BRASIL)S.A. Objeto:
Contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para
os estudantes que cumprem o estágio obrigatório, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Contrato e na Proposta da
RSA Seguros, apólice n.º56, anexa ao processo 23074.015624/13-05.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93. Vigência:
06/05/2013 a 05/05/2014. Valor Total: R$3.894,80. Data de Assinatura: 06/05/2013.
CECÍLIA CORDOLINA DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153065-15231-2013NE800010
PO
RETIFICAÇÕES
No Edital nº 78, PAG. 65, de 10/06/2013, PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR VISITANTE, publicado no DOU nº
110 de 11/06/2013,
onde se lê:
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas
atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/93,com as
alterações posteriores, da Lei 12.772/2012, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à
contratação de Professor Visitante para UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que
couber, da Resolução 02/2002 do CONSEPE, com as alterações da
Resolução 53/2007, e da resolução 50/2007 do CONSEPE.
Leia-se:
A Reitora da Universidade Federal da Paraíba no uso de suas
atribuições e considerando os termos da Lei nº 8.745/93,com as
alterações posteriores, da Lei 12.772/2012, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à
contratação de Professor Visitante para UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAÍBA, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que
couber, da Resolução 61/1995, e da resolução 50/2007 do CONSEPE.
Onde se lê:
2.8 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá a Resolução Nº 53/2007 que estabelece as normas para contratação de Professor Substituto; a tabela de pontos anexa à Resolução No. 50/2007; assinará termo, declarando aceitar as normas
que regem o processo seletivo
Leia-se:
2.8 No ato da inscrição, o candidato ou seu procurador receberá a Resolução Nº 61/1995 que estabelece as normas para contratação de Professor Visitante; a tabela de pontos anexa à Resolução
No. 50/2007; assinará termo, declarando aceitar as normas que regem
o processo seletivo
RT
ER
CE
IRO
S
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA CAMPUS I
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 64/2013 - UASG 153066
Nº Processo: 000991/2013 PU . Objeto: Serviço de limpeza,
asseio e conservação do Campus IV da UFPB - Rio Tinto e Mamamguape. Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal: Art.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Rescisão
unilateral do contrato UFPB/PU/01/2013 com base nos artigos 77 a
80 da LEI 8.666/93. Declaração de Dispensa em 31/05/2013 . EGIDIO LUIS RODRIGUES DOS SANTOS . Coord. Administrativo da
Pu . Ratificação em 31/05/2013 . MARGARETH DE FATIMA FORMIGA MELO DINIZ . Reitora da Ufpb. . Valor Global: R$
413.491,20 . CNPJ CONTRATADA : 14.237.134/0001-35 INFINITY
SERVICE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME.
(SIDEC - 11/06/2013) 153066-15306-2013NE000010
PREGÃO Nº 84/2013 - UASG 153079
EDITAL N o- 136, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Nº Processo: 23075017376201316 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de materiais
cirúrgicos, destinados a esta Universidade. Total de Itens Licitados:
00048 . Edital: 12/06/2013 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro CURITIBA - PR .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97,
torno público que estarão abertas as inscrições para a seleção de
PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO
SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93 e alterações dadas pelas
Leis 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12, por 05 (cinco) dias úteis a
partir da data da publicação do presente Edital no Diário Oficial da
União, conforme abaixo:
1 - DO PROCESSO SELETIVO
1.1 Setor: Ciências Exatas
1.1.1 Departamento de Matemática
Área de Conhecimento: Matemática ou Áreas afins
Matéria Específica: Cálculo Diferencial e Integral I
Processo: 23075. 012667/2013-18
Número de Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Requisitos: Graduação ou Mestrado ou Doutorado em Matemática ou áreas afins, obtidas na forma da lei
Tipos de Provas: Análise de Currículo, Didática
Local e Horário das Inscrições: Secretaria do Departamento
de Matemática, das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00
2 - DA REMUNERAÇÃO
2.1 - O professor substituto será contratado nos termos da
Lei nº 8745/93, no nível I da Classe A da carreira de Magistério
Superior e perceberá remuneração composta de: Vencimento Básico +
Retribuição por Titulação, de acordo com a titulação apresentada no
ato da contratação, + Auxílio-alimentação, conforme os valores estabelecidos neste edital.
2.1.1 - A remuneração de professor substituto em regime de
40 horas semanais será a seguinte:
Graduação: R$ 2.714,89; Graduação com Especialização: R$
2.968,02; Graduação com Mestrado: R$ 3.549,94; Graduação com
Doutorado: R$ 4.649,65. O valor do Auxílio Alimentação será de R$
373,00.
3 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
3.1- Os candidatos deverão apresentar requerimento de inscrição disponível no site http://www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria
do Departamento, cópia do documento de identidade, da titulação, do
"curriculum vitae" acompanhado dos respectivos comprovantes e recolher a taxa de inscrição no valor de R$ 36,00 (trinta e seis reais). A
titulação exigida no presente Edital, quando obtida no exterior, deverá
estar revalidada, de acordo com a legislação brasileira. A guia de
recolhimento da taxa de inscrição deverá ser obtida na internet no
endereço www.progepe.ufpr.br ou na Secretaria do Departamento no
qual serão realizadas as inscrições. As taxas só poderão ser pagas nas
agências do Banco do Brasil e não serão devolvidas em caso algum.
3.2 - O candidato estrangeiro deverá no ato da contratação
ser portador do Visto Permanente ou Visto Temporário item V.
3.3 - O período de vigência do contrato não poderá exceder
a 24 (vinte e quatro) meses, e será estabelecido na portaria de contratação e no ato da assinatura do contrato, dependendo da disponibilidade orçamentária e da disponibilidade da vaga, podendo ser
prorrogado de acordo com as Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 conforme
interesse da Instituição.
3.4 - É proibida a contratação, nos termos das Leis n.º
8.745/93 e 9.849/99, de servidores da Administração Direta ou Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,
bem como de empregados ou servidores de suas subsidiárias e controladas, com exceção dos ocupantes de cargo técnico ou científico,
desde que comprovada a compatibilidade de horários.
3.5 - É proibida a contratação de pessoas que possuem participação em gerência ou administração de empresa privada ou de
sociedade civil, ou, ainda, que exerçam o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, segundo o inciso X do
art.117 da Lei nº 8.112/1990.
3.6 - É proibida a contratação de pessoas que já tenham sido
contratadas com fundamento nas Leis 8.745/93 e 9.849/99, inclusive
na condição de professor substituto ou visitante, antes de decorridos
24 meses do encerramento de seu contrato anterior.
3.7 - É proibida a contratação de servidor público federal que
esteja usufruindo de licença incentivada sem remuneração, com fundamento no art. 10, inciso II, da Medida Provisória 1.917/99 de
19/08/99.
3.8 - O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação, conforme titulação apresentada no ato da
contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior.
3.9 - As demais informações, o programa e as normas para
admissão de professor substituto encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria do respectivo Departamento.
3.10 - O presente edital, as Resoluções nº 92/06, alterada
pela Resolução nº04/13 e Resolução nº 10/05 - CEPE, bem como
outros concursos para a carreira docente e técnico-administrativa,
também estão disponíveis na Internet pelo seguinte endereço:
http://www.progepe.ufpr.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2013 - UASG 153066
Número do Contrato: 97/2012.
Nº Processo: 001130/2013 PU.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA -CNPJ Contratado: 10835137000110.
Contratado : PRENNER CONSTRUCOES LTDA - EPP -Objeto:
Alterar a clausula quinta do contrato primitivo, para se prorrogar o
prazo de execuçãodos serviços por mais 150 (Cento e Cinquenta)
dias, a partir de 13/02/2013 e, em consequencia-dessa decisão fica
prorrogado o periodo de vigencia, tambem, por 150 (Cento e Cinquenta) dias,considerando o que consta nas fls. 24 e 25 do processo
em referencia. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Data de Assinatura:
21/05/2013.
DIOGO AMILTON VENANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO Nº 85/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 21.223/2013-65 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de
equipamentos de iluminação, sonorização, vídeo e palco destinados ao
23º Festival de Inverno da UFPR, a se realizar em Antonina-PR, no período de 13 a 20 de julho de 2013. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de
Novembro, 1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SICON - 11/06/2013) 153065-15230-2013NE000010
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 4/2013 - UASG 153068
Nº Processo: 230740201341377 . Objeto: Serviços de manutenção
corretiva em 02 equipamentos sendo 01 Cromatógrafo Líquido
HPLC, Modelo/marca DGU 20AS Shimadzu e 01 Detector de massa
LCMS Shamadzu. pertencente ao LACOM. Total de Itens Licitados:
00002 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: As informações acima estão de acordo
com o parágrafo 25 inciso 01 da Lei 8666/2003 Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2013 . JOSE DE ANCHIETA SOUSA . Gestor
Administrativo/ccen . Ratificação em 10/06/2013 . IERECE MARIA
DE LUCENA ROSA . Ordenadora de Despesas/ccen . Valor Global:
R$ 59.130,00 . CNPJ CONTRATADA : 55.285.365/0001-00 SINC
DO B RASIL INSTRUMENTACAO CIENTIFICA LTDA.
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 18.649/2013-31 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para confecção de móveis sob medida destinados ao
Setor de Ciências Biológicas desta Universidade. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro - CURITIBA
- PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
15h00 site www.comprasnet.gov.br.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2013
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
039907/2012-32 . Objeto: Obra de restauro da Capela da Reitoria da
UFPR, Campus Centro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 029519/2012-43.
PREGÃO SISPP Nº 37/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA -CNPJ Contratado: 02855141000111. Contratado: ESCOLA TECNICA PROFISSIONAL LTDA -ME. Objeto:
Contratação para elaboração de projeto de sistema de climatização
para a Central de Misturas Intravenosas (CMIV) da Unidade de Farmácia Hospitar do Hospital de Clínicas da UFPR. (LCS). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014.
Valor Total: R$45.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2013.
MARTA CRISTINE ANTUNES RIBEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 183/2012
Empresa Vencedora: Raphaela Rossetto Kusma Brandt-Me CNPJ 08.035.690/0001-26, no valor total de R$ 94.877,00.
FAUSTO FERNANDES FILHO
Pregoeiro
(SICON - 11/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 79/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 03.963/2013-10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Implantação do sistema de registro de preços para aquisição de cepilho
destinado ao Setor de Ciências Biológicas desta Universidade. Total
de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 Centro CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 14h00 site www.comprasnet.gov.br.
RICARDO BELINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PREGÃO Nº 81/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 16.764/2013-71 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação e
instalação de notebooks e projetores multimídia destinados a esta
Universidade. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Xv de Novembro,
1299 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N o- 135, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Torno público para conhecimento dos interessados os nomes
dos candidatos aprovados no processo seletivo para contratação de
professor substituto da carreira de Magistério Superior, de que trata o
Edital nº 94/13-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 06/05/2013, Seção 3, página 61, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, a seguir discriminado:
Setor: Palotina
Coordenação do Curso de Tecnologia em Aquicultura
Área de Conhecimento: Bioquímica e Qualidade de água em
Aquicultura
Matéria Específica: Bioquímica
Processo: 23075.016629/2013-26
Número de Vagas: 01 (uma)
N.º DE ORDEM
01
02
03
04
NOME
Cristiane Claudia Meinerz
Vanessa Piovesan
Shayene Agatha Marzarotto
Izabel Volkweis Zadinelo
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 153068-15231-2013NE800010
65
ISSN 1677-7069
MÉDIA
9,00
8,80
8,30
7,40
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO N o- 107/2013
EDIVAN BUBINSKI LINHARES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200065
ADRIANO DO ROSÁRIO RIBEIRO
Pró-Reitor
Processo: 23075.023754/2013-92
Convenentes: Universidade Federal do Paraná - UFPR e Universidade
Federal de Santa Catarina
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
66
3
ISSN 1677-7069
Resumo do Objeto: Propiciar ao estudante experiência acadêmicoprofissional, em um campo de trabalho determinado.
Vigência do Convênio: 03/04/2013 a 02/04/2018
Data de assinatura: 03 de abril de 2013.
Assina pela UFPR: Lílian Deisy Merlin Camargo Franzoni - Coordenadora Geral de Estágios.
Assina pela UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina - Roselane Fatima Campos - Pró Reitora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 281/2013 - UASG 153079
Nº Processo: 204352/2013-97 . Objeto: Locação de bens moveis de
outras naturezas e intagiveis, setor Editora. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Despesas com esta UASG Declaração de
Inexigibilidade em 10/06/2013 . DEISE CRISTINA DE LIMA PICANCO . Pro Reitora de Extensão e Cultura . Ratificação em
10/06/2013 . LUCIA REGINA ASSUMPCAO MONTANHINI . Pro
Reitora de Planejamento . Valor Global: R$ 9.600,00 . CNPJ CONTRATADA : 03.637.436/0001-84 ASSOCIACA O BRASILEIRA
DAS EDITORAS UNIVERSITARIAS.
CO
(SIDEC - 11/06/2013) 153079-15232-2013NE800111
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ME
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 067/10
Processo: 23075.021285/2010-24
Participes: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS.
Objeto: Dilatação do prazo do acordo por mais 347 dias. Demais
alterações conforme itens 1.2 e 1.3 do Aditivo.
Data de assinatura: 22 de março de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente, Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas.
Assina pela PETROBRAS: Antônio Sérgio Oliveira Santana - Gerente Executivo de Recursos Humanos.
RC
IA
LIZ
DUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA -, itens 6, 8, 9, 15, 17, 18, 21, 22, 27, 36, 40, 42, 43, 46, 49,
50, 52, 53, 54, 56, 59, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 70, 71, 73, 74, 75 e 76.
Valor Total R$ 31.494,64. Ata nº 326/2013, CNPJ: 46.849.303/000184, INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS
LTDA., itens 2, 4, 13, 16, 26, 34, 37 e 69. Valor Total R$ 2.303,30.
Ata nº 327/2013, CNPJ: 09.258.809/0001-92, SPECIALAB PRODUTOS DE LABORATORIOS LTDA - EPP, itens 25, 38 e 39. Valor
Total R$ 4.395,00. Data de assinatura: 13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de MEDICAMENTOS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 5/2013. Processo: 039658/2012-85. Ata
nº 118/2013, CNPJ: 73.773.129/0001-06, DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS ANB FARMA LTDA., itens 9 e 11. Valor Total R$
6.840,00. Ata nº 119/2013, CNPJ: 00.656.468/0001-39, DIMACI PR
MATERIAL CIRURGICO LTDA, itens 3 e 15. Valor Total R$
7.068,00. Ata nº 120/2013, CNPJ: 04.159.816/0001-13, FARMACONN LTDA, item 17. Valor Total R$ 59.400,00. Ata nº 121/2013,
CNPJ: 26.921.908/0001-21, HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 13. Valor Total R$ 559,08. Ata
nº 122/2013, CNPJ: 06.081.203/0001-36, HOSP - LOG COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 21 e 22. Valor Total
R$ 594.012,00. Ata nº 123/2013, CNPJ: 81.887.838/0006-55, PRODIET FARMACEUTICA S.A., itens 1, 4, 5, 6 e 7. Valor Total R$
113.766,96. Ata nº 124/2013, CNPJ: 04.355.394/0001-51, PROHOSP
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., itens 18 e 19.
Valor Total R$ 4.387,20. Ata nº 125/2013, CNPJ: 02.816.696/000154, PONTAMED FARMACEUTICA LTDA, item 10. Valor Total R$
1.560,00. Data de assinatura: 21/03/2013. Vigência: 12 (doze) meses
a partir da data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de INSUMOS LABORATORIAIS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2013. Processo:
046709/2012-25. Ata nº 312/2013, CNPJ: 12.349.852/0001-78, CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, item 22. Valor Total R$ 900,00. Ata nº 313/2013, CNPJ:
64.568.710/0001-03, COMERCIAL GRAULAB LTDA, itens 4, 8,
11, 17, 35, 57, 65 e 81. Valor Total R$ 1.361,10. Ata nº 314/2013,
CNPJ: 05.897.011/0001-30, INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -, itens 12, 18, 20, 21, 31, 32,
34 e 40. Valor Total R$ 5.743,95. Ata nº 315/2013, CNPJ:
46.849.303/0001-84, INTERLAB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA., itens 9, 16, 42, 44, 53, 56, 69 e 82.
Valor Total R$ 8.440,00. Ata nº 316/2013, CNPJ: 10.807.173/000170, MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME, item 71. Valor Total R$ 16.534,56. Ata nº 317/2013, CNPJ:
71.443.667/0001-07, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - ME, itens 2, 25, 33, 39, 50, 51, 52, 54, 55, 58, 59, 60,
61, 62 e 63. Valor Total R$ 7.115,45. Ata nº 318/2013, CNPJ:
68.337.658/0001-27, SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, itens 3, 6,
7, 10, 28, 29, 43, 67, 68, 78 e 80. Valor Total R$ 11.970,50. Ata nº
319/2013, CNPJ: 09.258.809/0001-92, SPECIALAB PRODUTOS
DE LABORATORIOS LTDA - EPP, itens 26, 36, 47, 48, 66, 72, 75,
76. Valor Total R$ 17.217,52. Data de assinatura: 13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
AÇ
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 109/10
Processo: 23075.085917/2009-44
Participes: Universidade Federal do Paraná - UFPR, Fundação da
Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência,
da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR e Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS.
Objeto: Dilatação do prazo do acordo por mais 540 dias. Exclusão e
Inclusão de itens de serviço com aumento do valor contratual.
Data de assinatura: 22 de maio de 2013.
Assina pela UFPR: Zaki Akel Sobrinho - Reitor
Assinam pela FUNPAR: Paulo Mello Garcias - Diretor Superintendente, Hamilton Costa Junior - Diretor de Programas.
Assina pela PETROBRAS: Luiz Ferradans Mato - Gerente Geral da
Unidade de Operações de Exploração e Produção do Rio Grande do
Norte e Ceará.
HOSPITAL DE CLÍNICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 74/2013 - UASG 153808
Nº Processo: 018589/2013-57 . Objeto: Aquisição de material laboratorial destinado ao Serviço de Hemoterapia do Hospital de clínicas da UFPR. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2013 .
MARIANGELA HONORIO PEDROZO . Diretor de Assistência .
Ratificação em 10/06/2013 . HEDA MARIA BARSKA DOS SANTOS AMARANTE . Diretor Geral . Valor Global: R$ 4.320,00 .
CNPJ CONTRATADA : 01.571.702/0001-98 HALEX IST AR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 153808-15232-2013NE800081
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de GASES MEDICINAIS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 4/2013. Processo: 041058/2012-87. Ata
nº 126/2013, CNPJ: 67.423.152/0001-78, IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA, itens 5, 7 e 10. Valor Total R$
56.559,60. Ata nº 127/2013, CNPJ: 60.619.202/0039-10, LINDE GASES LTDA, itens 3 e 13. Valor Total R$ 170.496,00. Ata nº
128/2013, CNPJ: 60.619.202/0048-01, LINDE GASES LTDA, item
2. Valor Total R$ 194.400,00. Ata nº 129/2013, CNPJ:
02.555.047/0001-47, RHOMA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES LTDA - EPP, itens 1 e 4. Valor Total R$ 77.880,00.
Ata nº 130/2013, CNPJ: 35.820.448/0164-82, WHITE MARTINS
GASES INDUSTRIAIS LTDA, itens 6, 8, 9, 11, 12 e 14. Valor Total
R$ 58.438,40. Data de assinatura: 01/04/2013. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de INSUMOS LABORATORIAIS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 10/2013. Processo:
043467/2012-18. Ata nº 324/2013, CNPJ: 64.568.710/0001-03, COMERCIAL GRAULAB LTDA, itens 5, 29, 30, 33, 45, 57 e 68. Valor
Total R$ 4.790,00. Ata nº 325/2013, CNPJ: 05.897.011/0001-30, IN-
ÃO
PR
OI
BID
A
Ata nº 217/2013, CNPJ: 43.894.609/0001-64, POLITEC IMPORTACAO E COMERCIO LIMITADA, itens 45 e 48. Valor Total R$
46.200,00. Ata nº 218/2013, CNPJ: 53.427.738/0001-04, INSTRUMENTOS CIRURGICOS PRISCILLA LTDA - ME, itens 1 e 25.
Valor Total R$ 13.852,80. Ata nº 219/2013, CNPJ: 82.297.680/000111, STERICONTROL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA - EPP,
itens 24, 76, 77, 78, 79, 85, 86, 87 e 88. Valor Total R$ 161.689,20.
Data de assinatura: 24/04/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de gêneros perecíveis. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 21/2013. Processo: 050842/2012-86. Ata
nº 320/2013, CNPJ: 76.051.036/0001-66, AGL - COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - ME, itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8,
9, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 33,
35, 40, 42, 45, 50, 57, 62, 63 e 67. Valor Total R$ 1.093.250,40. Ata
nº 321/2013, CNPJ: 11.527.261/0001-80, E M BARBOSA & CIA
LTDA - ME, itens 34, 36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 49, 51, 52
e 53. Valor Total R$ 727.164,72. Ata nº 322/2013, CNPJ:
02.655.805/0001-07, PAZ PAN INDUSTRIA DE PANIFICACAO
LTDA - EPP, itens 48, 54 e 55. Valor Total R$ 207.312,00. Ata nº
323/2013, CNPJ: 82.482.837/0001-89, TANIA LUCIA SACCHETTO
KRUKLIS - ME, itens 10, 11, 12, 26, 27, 30, 32, 56, 58, 59, 60, 61,
64, 65 e 66. Valor Total R$ 182.551,56. Data de assinatura:
13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de MEDICAMENTOS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 23/2013. Processo: 049552/2012-90.
Ata nº 305/2013, CNPJ: 00.656.468/0001-39, DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA, item 3. Valor Total R$ 7.344,00. Ata nº
306/2013, CNPJ: 14.905.502/0001-76, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, itens 11 e 12. Valor Total
R$ 225.480,00. Ata nº 307/2013, CNPJ: 14.855.685/0001-62, GESSER MEDICAL LTDA - EPP, itens 5 e 6. Valor Total R$ 204.347,40.
Ata nº 308/2013, CNPJ: 75.014.167/0001-00, NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, item 9.
Valor Total R$ 182.880,00. Ata nº 309/2013, CNPJ: 14.125.318/000103, LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
MEDICOS HOSPI, itens 1 e 2. Valor Total R$ 14.142,00. Ata nº
310/2013, CNPJ: 81.887.838/0006-55, PRODIET FARMACEUTICA
S.A., itens 7 e 13. Valor Total R$ 17.853,60. Ata nº 311/2013, CNPJ:
14.832.987/0001-15, VIX COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L, itens 4, 8 e 10. Valor Total R$
160.662,00. Data de assinatura: 13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMATICA. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 70/2012.
Processo: 009708/2012-08. Ata nº 8/2013, CNPJ: 02.034.071/000130, ADESAO ADESIVOS E ETIQUETAS LTDA - ME, item 25.
Valor Total R$ 6.988,80. Ata nº 9/2013, CNPJ: 05.770.692/0001-70,
ALLFLEX INDUS E COMER DE ETIQUETAS LTDA, item 7. Valor Total R$ 11.328,00. Ata nº 10/2013, CNPJ: 09.116.592/0001-86,
BELLCOMSYS COM E PREST DE SERVICOS EM INFORMAT,
itens 17 e.18. Valor Total R$ 19.021,20. Ata nº 11/2013, CNPJ:
11.972.582/0001-94, CAURE INFORMATICA E SUPRIMENTOS
LTDA - ME, item 14. Valor Total R$ 3.830,40. Ata nº 12/2013,
CNPJ: 80.047.087/0001-91, CIG COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA - EPP, item 4. Valor Total R$ 20.610,8280. Ata nº 13/2013,
CNPJ: 11.932.777/0001-00, CNHS INFORMATICA LTDA - ME,
itens 11, 16, 28, 29 e 30. Valor Total R$ 5.006,40. Ata nº 14/2013,
CNPJ: 08.832.774/0001-90, DIGITAL LINK INFORMATICA LTDA
- ME, item 15. Valor Total R$ 1.929,00. Ata nº 15/2013, CNPJ:
11.501.894/0001-10, DISK SUPRIMENTOS LTDA - ME, item 6.
Valor Total R$ 432,00. Ata nº 16/2013, CNPJ: 10.619.918/0001-77,
EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATEIRIAIS LTDA, itens 12,
13, 33, 35 e 36. Valor Total R$ 10.022,40. Ata nº 17/2013, CNPJ:
09.163.698/0001-30, IMPERIAL SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. - ME, itens 1, 2, 5 e 21. Valor Total R$ 12.024,84. Ata
nº 18/2013, CNPJ: 05.233.608/0001-80, JOSE GERALDO DAINESI
- EPP, itens 19, 20 e 31. Valor Total R$ 2.997,12. Ata nº 19/2013,
CNPJ: 02.760.681/0001-11, MAKROPEL PAPELARIA LTDA - EPP,
itens 3, 22 e 37. Valor Total R$ 3.396,00. Ata nº 20/2013, CNPJ:
13.410.297/0001-05, MNX COMERCIAL DE PAPEIS LTDA - EPP,
itens 32, 34 e 38. Valor Total R$ 208.568,28. Ata nº 21/2013, CNPJ:
08.820.802/0001-50, REPROGRAF COMERCIAL LTDA - EPP, item
24. Valor Total R$ 10.800,00. Data de assinatura: 27/12/2012. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
PO
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 110/2012. Processo:
025744/2012-19. Ata nº 202/2013, CNPJ: 80.392.566/0001-45, AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP,
itens 6 e 41. Valor Total R$ 5.616,00. Ata nº 203/2013, CNPJ:
31.673.254/0001-02, LABORATORIOS B BRAUN SA, itens 34, 35,
36, 46, 47, 54, 55, 56, 57, 58 e 59. Valor Total R$ 302.880,00. Ata nº
204/2013, CNPJ: 21.551.379/0008-74, BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, itens 49, 50, 53, 61, 63, 64, 68,
70, 71, 72, 73 e 75. Valor Total R$ 884.904,00. Ata nº 205/2013,
CNPJ: 19.848.316/0001-66, BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIF
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 5. Valor Total R$
12.900,00. Ata nº 206/2013, CNPJ: 40.175.705/0001-64, CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICOS LTDA, item
40. Valor Total R$ 20.160,00. Ata nº 207/2013, CNPJ:
58.950.775/0001-08, COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 3, 4, 23 e 44. Valor Total R$
84.515,28.
Espécie: Ata nº 208/2013, CNPJ: 82.641.325/0018-66, CREMER
S.A., item 51. Valor Total R$ 21.540,00. Ata nº 209/2013, CNPJ:
00.656.468/0001-39, DIMACI PR MATERIAL CIRURGICO LTDA,
itens 42, 62 e 67. Valor Total R$ 176.352,00. Ata nº 210/2013, CNPJ:
11.101.480/0001-01, EFETIVE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA - ME, itens 2, 14, 22, 26, 37 e 38. Valor Total R$
35.550,00. Ata nº 211/2013, CNPJ: 00.085.822/0001-12, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES
LTDA, itens 65 e 66. Valor Total R$ 516.000,00. Ata nº 212/2013,
CNPJ: 95.433.397/0001-11, COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES MACROSUL LTDA, itens 52 e 84. Valor Total
R$ 34.440,00. Ata nº 213/2013, CNPJ: 03.968.926/0001-63, MASIF
ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, itens 7, 8, 9, 15,
20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 39. Valor Total R$ 52.450,80. Ata nº
214/2013, CNPJ: 05.343.029/0001-90, MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP, item 30. Valor
Total R$ 1.260,00. Ata nº 215/2013, CNPJ: 52.202.744/0001-92, NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, itens 10, 11, 12, 13,
16, 17, 18, 19, 43 e 80. Valor Total R$ 193.140,00. Ata nº 216/2013,
CNPJ: 09.376.051/0001-97, ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA - ME, item 69. Valor Total R$ 23.592,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200066
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de INSUMOS LABORATORIAIS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 131/2012. Processo:
044261/2012-31. Ata nº 354/2013, CNPJ: 06.145.976/0001-39, BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA, item 29. Valor Total R$ 12.920,00.
Ata nº 355/2013, CNPJ: 01.530.501/0001-42, CARVALHAES PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, itens 16 e 47. Valor Total
R$ 21.959,00. Ata nº 356/2013, CNPJ: 12.349.852/0001-78, CONCEITUAL - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS, item 79. Valor Total R$ 495,00. Ata nº 357/2013, CNPJ:
05.897.011/0001-30, INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -, itens 3, 4, 10, 12, 14, 19, 23, 26, 31,
34, 38, 39, 40, 42, 44, 49, 51, 53, 60, 63, 64, 65, 68, 69, 71, 72, 76,
77, 78 e 80. Valor Total R$ 55.849,08. Ata nº 358/2013, CNPJ:
01.151.850/0001-53, LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA - ME,
item 61. Valor Total R$ 2.350,00. Ata nº 359/2013, CNPJ:
71.443.667/0001-07, ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATO-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RIOS LTDA - ME, itens 5, 6, 7, 8, 11, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 24,
25, 27, 28, 30, 32, 33, 35, 37, 50, 56, 57, 58, 73, 75 e 81. Valor Total
R$ 82.716,00. Ata nº 360/2013, CNPJ: 04.345.762/0001-80, REYGLASS COMERCIAL LTDA - EPP, itens 1, 36 e 54. Valor Total R$
5.405,10. Ata nº 361/2013, CNPJ: 02.952.343/0001-81, TEDIA BRAZIL PRODUTOS PARA LABORATORIOS EIRELI, item 48. Valor
Total R$ 1.778,70. Data de assinatura: 20/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando aquisição parcelada,
conforme necessidade, de MATERIAIS PERMANENTES (CARRINHOS E ESCADAS). Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº
28/2013. Processo: 046128/2012-93. Ata nº 328/2013, CNPJ:
14.676.091/0001-94, AGNUS COMERCIO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA - ME, item 3. Valor Total R$ 6.320,00. Ata
nº 329/2013, CNPJ: 08.691.984/0001-06, BRA TECNOLOGIA LTDA. - ME, item 4. Valor Total R$ 2.020,70. Ata nº 330/2013, CNPJ:
09.213.849/0001-18, ELFORT IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE PRODUTOS LTDA - ME, itens 1 e 5. Valor Total R$ 8.175,00.
Data de assinatura: 13/05/2013. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciência
de Materiais (PPGMtr) avisa que se encontram abertas entre os dias
13/06 e 04/07/2013, as inscrições para Concurso Público de Seleção
e Admissão ao corpo discente ao Programa, segundo semestre do Ano
Letivo 2013 (Curso de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se
publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 56, de 11/06/2013 e disponível no endereço eletrônico www.propesq.ufpe.br/nova/strictosensu_cursos.php. (Processo nº 23076.028480/2013-18).
EDUARDO HENRIQUE LAGO FALCÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 66/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 23076043299201251. Publicada no D.O.U de
24/05/2013. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente. Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00 às 12h00 e d14h00 às
16h00 . Endereço: Avenida da Arquitetura, S/n. Cidade Universitaria
- RECIFE - PE Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
26/06/2013, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS
EDITAL Nº 29, DE 11 DE JUNHO DE 2013
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora para Assuntos Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, torna público para
conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, aberto através do Edital nº 22, de 10
de maio de 2013, publicado no DOU nº 90, de 13 de maio de 2013, seção 3, páginas 149 a 151, conforme quadro abaixo. (Processo n°
23076.029099/2013-76).
Departamento
Fundamentos Sócio- Filosóficos da
Educação
Centro de Educação - CE
Área Solicitada para a Seleção
VAGAS
RT
Fundamentos Histórico-Filosóficos da Edu01
40H
cação
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO CONVÊNIO
Processo: 23007.001072/2009-56. Convenentes: Universidade Federal
do Recôncavo da Bahia - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência
Social. CNPJ 07.114.699/0050-48. Objeto: Prorrogação da vigência
do instrumento original - Convênio de Cooperação Técnica. Vigência:
19.05.2013 a 18.05.2014. Data de assinatura: 19.05.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 28/2013 - UASG 158092
Nº Processo: 23007006703201318 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material permanente visando atender à demanda do
funcionamento do Hospital Veterinário da Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia (UFRB). Total de Itens Licitados: 00052 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Br-101, Km-220, S/n Cajá - CRUZ DAS ALMAS - BA .
Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 26/06/2013 às
09h30 site www.comprasnet.gov.br.
Na Dispensa de Licitação Nº 139/2012 publicada no D.O.U
de 19/11/2012, Seção 3, Pág. 87 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 161.056,00. Leia-se: Contratada: MILLIPORE INDUSTRIA E COMRCIO LTDA. Valor: R$ 161.056,00.
(SIDEC - 11/06/2013) 153080-15233-2012NE800140
Na Dispensa de Licitação Nº 154/2012 publicada no D.O.U
de 19/11/2012, Seção 3, Pág. 88 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 149.110,00. Leia-se: Contratada: SHIMADZU CORPORATION INTENATIONAL BIZINESS DIVISION. Valor: R$ 149.110,00.
(SIDEC - 11/06/2013) 153080-15233-2012NE800140
Na Dispensa de Licitação Nº 158/2012 publicada no D.O.U
de 19/11/2012, Seção 3, Pág. 88 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 180.000,00. Leia-se: Contratada: NANOSURF AG. Valor: R$ 18.000,00.
(SIDEC - 11/06/2013) 153080-15233-2012NE800140
Na Dispensa de Licitação Nº 160/2012 publicada no D.O.U
de 19/11/2012, Seção 3, Pág. 88 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 89.600,00. Leia-se: Contratada: UNISCIENCE DO BRASIL LTDA Valor: R$ 13.697,99.
(SIDEC - 11/06/2013) 153080-15233-2012NE800140
Na Dispensa de Licitação Nº 166/2012 publicada no D.O.U
de 19/11/2012, Seção 3, Pág. 88 , Onde se lê: Contratada: FUNDACAO DE APOIO AO DESEN DA UNIVERS FED DE PERNAMBUCO. Valor: R$ 65.000,00. Leia-se: Contratada: BTS BIOENGENHARIA. Valor:R$ 65.000,00.
(SIDEC - 11/06/2013) 153080-15233-2012NE800140
IM
(SIDEC - 11/06/2013) 158092-26351-2013NE800040
RETIFICAÇÃO
No extrato do 1º termo aditivo contrato nº 04/2012, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, de 06/05/2013, Pág. 62.
ONDE SE LÊ: Valor Total: R$ 130.194,73 - LEIA-SE: Valor: R$
3.400,00.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie:
Nº
3983.11.1013-UFRN;
PROCESSO
Nº
23077.063946/2012-31; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI. CNPJ:
08.079.774/0001-61 OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes que permita, no âmbito da Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), a oferta de cursos
técnicos de Nível Médio na modalidade à distância com o objetivo de
promover o acesso aos cursos técnicos de nível pós-médio, com vistas
a preparação de um profissional que além de competências técnicas,
valorize uma atuação ética e com responsabilidade social. VIGÊNCIA: a partir da data de sua publicação, vigorando por 26 (vinte e
seis) meses. Data de assinatura: 06/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e suas alterações. ASSINAM pela UFRN:
Ângela Maria Paiva Cruz (Reitora) e pela PREFEITURA: José Leonardo Cassimiro de Araújo (Prefeito).
Espécie:
Nº
3943.11.1013-UFRN;
PROCESSO
Nº
23077.063941/2012-16; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PREFEITURA
MUNICIPAL DE TOUROS. CNPJ: 08.234.155/0001-02 OBJETO:
Estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes que
permita, no âmbito da Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa eTec Brasil), a oferta de cursos técnicos de Nível Médio na modalidade à distância com o objetivo de promover o acesso aos cursos
técnicos de nível pós-médio, com vistas a preparação de um profissional que além de competências técnicas, valorize uma atuação
ética e com responsabilidade social. VIGÊNCIA: a partir da data de
sua publicação, vigorando por 26 (vinte e seis) meses. Data de assinatura: 06/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. ASSINAM pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora) e pela PREFEITURA: Ney Rocha Leite (Prefeito).
Espécie:
Nº
3946.11.1013-UFRN;
PROCESSO
Nº
23077.063934/2012-14; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. CNPJ: 08.365.900/0001-44
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200067
OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as
partes que permita, no âmbito da Escola Técnica Aberta do Brasil
(Programa e-Tec Brasil), a oferta de cursos técnicos de Nível Médio
na modalidade à distância com o objetivo de promover o acesso aos
cursos técnicos de nível pós-médio, com vistas a preparação de um
profissional que além de competências técnicas, valorize uma atuação
ética e com responsabilidade social. VIGÊNCIA: a partir da data de
sua publicação, vigorando por 26 (vinte e seis) meses. Data de assinatura: 06/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. ASSINAM pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora) e pela PREFEITURA: Severino Rodrigues da Silva (Prefeito).
Espécie:
Nº
3972.11.1013-UFRN;
PROCESSO
Nº
23077.063927/2012-12; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PREFEITURA
MUNICIPAL DE VERA CRUZ. CNPJ: 08.362.915/0001-59 OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes
que permita, no âmbito da Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), a oferta de cursos técnicos de Nível Médio na
modalidade à distância com o objetivo de promover o acesso aos
cursos técnicos de nível pós-médio, com vistas a preparação de um
profissional que além de competências técnicas, valorize uma atuação
ética e com responsabilidade social. VIGÊNCIA: a partir da data de
sua publicação, vigorando por 26 (vinte e seis) meses. Data de assinatura: 06/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. ASSINAM pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora) e pela PREFEITURA: João Paulo Pinho Cabral (Prefeito).
Espécie:
Nº
3945.11.1013-UFRN;
PROCESSO
Nº
23077.063937/2012-40; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. PREFEITURA
MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM. CNPJ: 08.004.061/0001-39 OBJETO: Estabelecer as bases de uma cooperação técnica entre as partes
que permita, no âmbito da Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), a oferta de cursos técnicos de Nível Médio na
modalidade à distância com o objetivo de promover o acesso aos
cursos técnicos de nível pós-médio, com vistas a preparação de um
profissional que além de competências técnicas, valorize uma atuação
ética e com responsabilidade social. VIGÊNCIA: a partir da data de
sua publicação, vigorando por 26 (vinte e seis) meses. Data de assinatura: 06/06/2013. FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. ASSINAM pela UFRN: Ângela Maria Paiva Cruz
(Reitora) e pela PREFEITURA: Antônio Marcos de Abreu Peixoto
(Prefeito).
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA
Assistente em Administração
LILIANA VIEIRA DE BARROS
Chefe da Divisão de Lictações
RETIFICAÇÕES
CANDIDATOS APROVADOS E ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1º) TALITA MARIA SOARES DA SILVA
2º) Giuliana de Cássia Pinto da Matta
3º) Leandro Patrício da Silva
ANA MARIA SANTOS CABRAL
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
(SIDEC - 11/06/2013) 153409-15233-2012NE800140
67
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2013 - UASG 153103
Número do Contrato: 45/2011.
Nº Processo: 23077,18684201179.
PREGÃO SISPP Nº 61/2011 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDEDO NORTE. CNPJ Contratado:
40432544000147. Contratado : CLARO S.A. -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem como obje to prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº045/2011-UFRN e dar continuidade a prestação deserviços
de Telefonia Móvel para atender as demandas das Unidades pertencentes a UFRN. Fundamento Legal: LEi 8.666/93 . Vigência:
02/05/2013 a 02/05/2014. Valor Total: R$826.367,52. Data de Assinatura: 02/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153103-15234-2013NE800793
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 - UASG 153103
Nº Processo: 23077012713201351 . Objeto: Exacução de obras e
serviços em diversos setores do Campus Universitário Central da
UFRN. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h30
às 11h30 . Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn,
Sup. Infraestrutura, Cel/sin Lagoa Nova - NATAL - RN . Entrega das
Propostas: 28/06/2013 às 09h00 . Endereço: Av.sen.salgado Filho,
3000-lagoa Nova-natal/rn, Prédio da Cpl/dmp/ufrn Lagoa Nova - NATAL - RN . Informações Gerais: O custo de reprodução do edital é de
R$ 20,00 (vinte Reais), que deverá ser depositado no Banco do Brasil
SA, Agência 4201-3, Conta Corrente 170500-8, código
1531031523428830-6; o edital estará disponível nos sites: www.comprasnet.gov.br, www.sipac.ufrn.br e www.infra.ufrn.br.
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Presidente da CPL
(SIDEC - 11/06/2013) 153103-15234-2013NE800505
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
68
3
ISSN 1677-7069
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078018535/12-37.
CONVITE Nº 7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado: 07114717000103. Contratado : LENZI CONSTRUTORA LTDA - EPP -Objeto: Execução
da obra de impermeabilização do telhado do prédio 43436-Laboratório de Ensaios e Modelos Estruturais. Fundamento Legal: 8666/93
e 007/13 . Vigência: 11/06/2013 a 05/07/2014. Valor Total:
R$62.264,17. Data de Assinatura: 11/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078201621/12-27.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2013 Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDEDO SUL. CNPJ Contratado:
07114717000103. Contratado : LENZI CONSTRUTORA LTDA EPP -Objeto: Para a execução da construção de galpões de depósito,
para o campus do vale da UFRGS. Fundamento Legal: 8666/93 E
007/13 . Vigência: 11/06/2013 a 04/08/2014. Valor Total:
R$54.397,57. Data de Assinatura: 11/06/2013.
CO
ME
(SICON - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800001
RC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2013 ao Convênio Nº
773793/2012. Convenentes: Concedente : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114, Gestão: 15235. Convenente : FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74.704.008/0001-75. Prorrogar o prazo de vigência do Convênio original até 31 de março de
2014.. Valor Total: R$ 205.687,48, Vigência: 14/09/2012 a
31/03/2014. Data de Assinatura: 07/06/2013. Signatários: Concedente: CARLOS ALEXANDRE NETTO, CPF nº 346.005.820-04, Convenente : SERGIO NICOLAIEWSKY, CPF nº 004.315.830-72.
IA
LIZ
(SICONV(PORTAL) - 11/06/2013)
Nº de Vagas: 02 (duas)
Código(s) da(s) Vaga(s): 917943, 272329
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Língua(s) em que os candidatos poderão realizar as provas:
Língua Portuguesa
Prova escrita: Duração de 04 (quatro) horas, com consulta a
material bibliográfico durante a primeira hora de prova; redigida
manuscrita e a tinta.
Informações: telefone(s) - (51) 33083320; e-mail - [email protected]
Processo: 23078. 013411/13-28
Unidade: Instituto de Geociências
Departamento: Geodésia
Área de conhecimento: Topografia
Requisito(s): Doutorado em Ciências Geodésicas ou em
Ciências Cartográficas ou em outros Programas de Pós-Graduação na
do concurso ou em áreas afins (Ciências Exatas e da Terra, Arquitetura, Engenharias)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918081
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Prática, Títulos e Defesa
da Produção Intelectual
Língua(s) em que os candidatos poderão realizar as provas:
Língua Portuguesa
Prova escrita: Duração de 04 (quatro) horas, com consulta a
material bibliográfico durante a primeira hora de prova; redigida
manuscrita e a tinta.
Informações: telefone(s) - (51) 33086329 ; e-mail [email protected]
Processo: 23078. 014557/13-17
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
Área de conhecimento: Serviço Social, Subárea: Trabalho
Profissional do Assistente Social e Pesquisa
Requisito(s): Graduação em Serviço Social; Doutorado em
Serviço Social ou áreas afins (grandes áreas da CAPES "Ciências
Sociais Aplicadas" e "Ciências Humanas", com todas as áreas nelas
incluídas, e ainda "Saúde Coletiva" e "Saúde Pública")
Nº de Vagas: 02 (duas)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918062, 918063
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Língua(s) em que os candidatos poderão realizar as provas:
Língua Portuguesa
Prova escrita: Duração de 04 (quatro) horas, com consulta a
material bibliográfico durante a primeira hora de prova; redigida
manuscrita e a tinta.
Informações: telefone(s) - (51) 33085066; e-mail - [email protected]; [email protected]
Processo: 23078. 014920/13-87
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade
Área de conhecimento: Fonoaudiologia, Subárea: Audiologia
Requisito(s): Graduação em Fonoaudiologia; Doutorado na
área do concurso (Fonoaudiologia, Audiologia) ou áreas afins (divulgadas no endereço eletrônico www.ufrgs.br)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918060
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Língua(s) em que os candidatos poderão realizar as provas:
Língua Portuguesa
Prova escrita: Duração de 04 (quatro) horas, com consulta a
material bibliográfico durante a primeira hora de prova; redigida
manuscrita e a tinta.
Informações: telefone(s) - (51) 33085066; e-mail - [email protected]; [email protected]
Processo: 23078.013335/13-41
Unidade: Instituto de Psicologia
Departamento: Psicologia Social e Institucional
Área de conhecimento: Serviço Social, Subárea: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social
Requisito(s): Graduação em Serviço Social; Doutorado em
Serviço Social ou áreas afins (grandes áreas da CAPES "Ciências
Sociais Aplicadas" e "Ciências Humanas", com todas as áreas nelas
incluídas, e ainda "Saúde Coletiva" e "Saúde Pública")
Nº de Vagas: 02 (duas)
Código(s) da(s) Vaga(s): 918064, 918065
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Língua(s) em que os candidatos poderão realizar as provas:
Língua Portuguesa
Prova escrita: Duração de 04 (quatro) horas, com consulta a
material bibliográfico durante a primeira hora de prova; redigida
manuscrita e a tinta.
Informações: telefone(s) - (51) 33085066; e-mail - [email protected]; [email protected]
2. Das Atribuições do Cargo:
De acordo com Decreto no 94.664, de 23/07/1987, são atribuições do cargo:
AÇ
EDITAL Nº 8, DE 11 DE JUNHO DE 2013
CONCURSOS PÚBLICOS
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO SUL, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso
de suas atribuições, de acordo com o disposto no Decreto Presidencial
nº 6.944, de 21/08/2009; na Nota Técnica nº 01 da Secretaria de
Educação Superior/MEC, de 03/08/2007; na Portaria Normativa Interministerial nº 8 do Ministério da Educação e do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, de 26/08/2008; na Portaria Normativa Interministerial nº 24 do Ministério da Educação e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de 05/02/2013; na
Decisão n° 164/2013, do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna público que estarão abertas, no período de 17/06/2013 a
01/07/2013, as inscrições para Concursos Públicos de Títulos e Provas para a Carreira do Magistério Superior, com nomeação em conformidade com as disposições da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo.
O concurso visa ao provimento de cargos vagos na Classe A,
denominação Professor Adjunto A, (criado pela Lei no 7.596, de
10/04/1987, e pelo Decreto nº 94.664, de 23/07/1987) ou de acordo
com a legislação vigente por ocasião da nomeação, com titulação
mínima de Doutorado, regime de trabalho de 40h com Dedicação
Exclusiva (turno diurno e/ou noturno), conforme indicado a seguir.
1. Das Vagas:
Processo: 23078. 014916/13-18
Unidade: Instituto de Artes
Departamento: Artes Visuais
Área de conhecimento: História da Arte, Subárea: História
da Arte Medieval no Ocidente, História da Arte no Oriente
Requisito(s): Doutorado em História da Arte e/ou Artes Visuais ou áreas afins (Arquitetura, Comunicação, Filosofia, História,
Letras)
Nº de Vagas: 01 (uma)
Código(s) da(s) Vaga(s): 917927
Avaliação: Provas Didática, Escrita, Títulos e Defesa da Produção Intelectual
Língua(s) em que os candidatos poderão realizar as provas:
Língua Portuguesa
Prova escrita: Duração de 04 (quatro) horas, com consulta a
material bibliográfico durante a primeira hora de prova; redigida
manuscrita e a tinta.
Informações: telefone(s) - (51) 33084311, 33084312; e-mail
- [email protected]
Processo: 23078. 016432/13-12
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Fisiologia
Área de conhecimento: Fisiologia
Requisito(s): Doutorado em Fisiologia ou área afins (grandes
áreas das Ciências Biológicas e das Ciências da Saúde)
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200068
PR
OI
BID
A
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
I - as pertinentes à pesquisa, ensino e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à
ampliação e transmissão do saber e da cultura;
II - as inerentes ao exercício de direção, assessoramento,
chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
3. Das Inscrições:
A divulgação oficial do inteiro teor deste Edital, bem como
as informações referentes a estes Concursos, dar-se-ão através de
Avisos, Informativos, Editais ou Listas de Resultados, no endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br
3.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente pela Internet, no período de 17/06/2013 a 01/07/2013, através do endereço
eletrônico http://www.ufrgs.br.
3.2 O candidato deverá preencher o formulário eletrônico,
conferir os dados digitados e imprimir o seu documento para pagamento da taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer
agência bancária ou terminal de auto-atendimento impreterivelmente
até o dia 08/07/2013, independentemente de feriado.
3.3 É de inteira responsabilidade do candidato a observância
das regras e critérios de horários para processamento de dados nos
respectivos bancos e terminais de auto-atendimento.
3.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese alguma, processará qualquer registro de pagamento com data posterior
a 08/07/2013.
3.5 O candidato terá sua inscrição homologada somente após
o recebimento, pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, através do
Banco, da confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição.
3.6 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas fará a divulgação
do Edital de homologação das inscrições em 5 (cinco) dias úteis após
o encerramento das inscrições através do endereço eletrônico
http://www.ufrgs.br.
3.7 Os valores da taxa de inscrição são os seguintes:
R$ 201,00 (duzentos e um reais) para o cargo de Professor
Adjunto A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva;
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) para o cargo de
Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva.
3.8 Não haverá devolução da taxa de inscrição, seja qual for
o motivo alegado.
3.9 As inscrições pagas com cheques sem a devida provisão
de fundos serão automaticamente canceladas.
3.10 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de
inscrição, exceto nos casos previstos no Decreto no 6.593, de
02/10/2008.
3.10.1 A isenção de taxa de inscrição é possibilitada para
candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas
Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e for membro de família de
baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26/06/2007, publicado no Diário Oficial da União de 03/10/2008.
3.10.2 Para solicitar isenção de taxa o candidato deverá apresentar o Formulário Específico para Solicitação de Isenção de Taxa de
Inscrição (Anexo II) preenchido, anexando os documentos abaixo
discriminados:
a) Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo
CadÚnico;
b) declaração de que é membro de família de baixa renda,
nos termos do Decreto nº. 6.135, de 2007.
3.10.3 O Formulário Específico para Solicitação de Isenção
de Taxa de Inscrição (Anexo II) deverá ser protocolado junto ao
Protocolo Geral da UFRGS (Avenida Paulo Gama, nº. 110, Porto
Alegre - RS), no período de 17/06/2013 a 01/07/2013.
3.10.4 A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, sob hipótese
alguma, analisará qualquer solicitação de isenção de taxa de inscrição
protocolada em data posterior a 01/07/2013.
3.10.5 A Divisão de Concursos Públicos divulgará, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br, relação nominal dos candidatos
cujos requerimentos de solicitação de isenção de taxa forem deferidos, no prazo de até 02 dias antes do último dia de inscrição.
3.10.6 O candidato que obtiver a isenção deverá seguir os
demais procedimentos deste Edital.
3.11 O candidato que não obtiver isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder ao pagamento da taxa até o
dia 08/07/2013, sob pena de sua inscrição não ser homologada por
falta de pagamento;
3.12 Não havendo candidato com inscrição homologada nos
concursos na Classe de Professor Adjunto A, serão automaticamente
reabertas as inscrições para a Classe de Professor Assistente A, cuja
titulação mínima exigida é mestrado, mantidos o regime de trabalho e
a área de conhecimento, no período de 05/08/2013 a 19/08/2013, com
pagamento da taxa de inscrição até o dia 26/08/2013, independentemente de feriado;
3.13 Para requerer a isenção do pagamento da taxa de inscrição no concurso para Professor Assistente A, o candidato deverá
seguir as normas constantes no item 3.11 supra, no período de
05/08/2013 a 19/08/2013.
3.14 O candidato é responsável pelas informações prestadas
no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de
eventuais erros no seu preenchimento;
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
4. Das Pessoas com Deficiência:
4.1 Às pessoas com deficiência é assegurado o direito de
inscrição nos Concursos Públicos para provimento de cargos cujas
atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, de acordo com o inciso VIII, do Art. 37, da Constituição
Federal, e § 2º do Art. 5º, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990.
4.2 Consideram-se pessoas com deficiência as pessoas que se
enquadrem nas categorias discriminadas no Art. 4º, do Decreto nº
3.298/99, publicado no DOU de 21/12/1999.
4.3 Se vierem a ser criadas novas vagas para as áreas de
conhecimento de cada um dos concursos durante o prazo de validade
dos mesmos, 10% (dez por cento) serão providas na forma do § 2º,
do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e do Decreto nº 3.298, de
20/12/1999.
4.4 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.3
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% (vinte por
cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 2º, do Art. 5º, da Lei nº
8.112/90.
4.5 Somente haverá reserva imediata de vagas para pessoas
com deficiência em concursos para as áreas de conhecimento com
número de vagas igual ou superior a cinco (5).
4.6 As pessoas com deficiência participarão da seleção em
igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere a
conteúdo de provas, avaliação, critérios de aprovação, horário e local
de aplicação de provas e pontuação mínima exigida.
4.7 A pessoa com deficiência que desejar concorrer à reserva
especial de vagas deverá preencher, no formulário de inscrição, declaração específica de que a sua deficiência é compatível com o
exercício das atribuições do cargo a que concorre e comprová-la por
meio de atestado médico (original).
4.8 A deficiência deverá ser comprovada, por meio de atestado médico (original), emitido pelo médico assistente do candidato
contendo a descrição da deficiência, bem como o seu enquadramento
no CID (Código Internacional de Doenças).
4.9 O atestado médico (original), com indicação do número
de inscrição do candidato, emitido com data posterior a 11/05/2013,
deverá ser entregue pessoalmente na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos (Av. Paulo Gama,110, Prédio da Reitoria, Campus
Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Bairro Farroupilha, CEP: 90040-060, Porto Alegre/RS), ou por meio de procurador, ou remetido por SEDEX até 2 (dois) dias úteis após o
término das inscrições.
4.10 A pessoa com deficiência que necessitar de algum atendimento especial para a realização de prova deverá fazer a solicitação
através do Formulário Específico para Solicitação de Atendimento
Especial, Anexo I deste Edital.
4.10.1 O formulário deverá ser entregue pessoalmente à
PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, ou por meio de seu
procurador, ou por SEDEX, remetido para o endereço constante no
item 4.9, até cinco (5) dias úteis após o término das inscrições.
4.11 O candidato que se declarar pessoa com deficiência, se
aprovado no concurso, figurará em lista específica e também na lista
geral de aprovados.
4.12 Se aprovado e classificado para o provimento de vaga,
o candidato com deficiência será submetido a avaliação a ser realizada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, a fim de serem apurados
a categoria e o grau de sua deficiência e a compatibilidade para o
exercício das atribuições do cargo.
4.13 O candidato que se declarar pessoa com deficiência e
for convocado, por Edital, para comparecer à Junta Médica Oficial da
UFRGS, se não o fizer perderá o direito às vagas reservadas a candidatos em tais condições.
4.14 Os candidatos que tiverem sua deficiência reconhecida
pela Junta Médica Oficial da UFRGS, permanecerão na classificação
de reserva de vagas para deficientes.
4.15 O candidato aprovado, cuja deficiência não for comprovada pela Junta Médica Oficial da UFRGS, passará a concorrer
somente pela classificação geral de todos os candidatos ao respectivo
cargo.
4.16 Não havendo aprovação de pessoas com deficiência
para o preenchimento de vagas para o cargo previsto em reserva
especial, essas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados,
observada a ordem geral de classificação.
5. Da Remuneração Inicial:
5.1 A remuneração inicial para o cargo de Professor Adjunto
A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva é de R$
8.049,77 (oito mil e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos)
assim composta:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 4.455,20 (quatro mil
quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).
5.2 A remuneração inicial para o cargo de Professor Assistente A, em Regime de Trabalho de 40h com Dedicação Exclusiva
é de R$ 5.466,55 (cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
cinquenta e cinco centavos) assim composta:
Vencimento Básico - R$ 3.594,57 (três mil quinhentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos);
RT (Retribuição por Titulação) - R$ 1.891,98 (mil oitocentos
e noventa e um reais e noventa e oito centavos).
6. Das Provas:
6.1 Informações acerca dos métodos de aplicação, pontuação
e avaliação de cada uma das provas - Didática, Escrita, Prática (se
houver), Defesa da Produção Intelectual e Exame de Títulos e Trabalhos - encontram-se na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS (parte integrante deste Edital) e no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br.
6.2 É facultado à Comissão Examinadora, considerando as
especificidades da área e o número de candidatos presentes, decidir
pela leitura silenciosa da Prova Escrita pelos membros da Comissão
Examinadora.
6.3 Os locais de realização das Provas serão divulgados no
endereço eletrônico http://www.ufrgs.br.
6.4 Os candidatos deverão comparecer ao local designado
para as provas munidos de documento de identidade original, sob
pena de exclusão do certame, não sendo aceitas cópias, ainda que
autenticadas.
6.4.1 São considerados documentos válidos: carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública - Institutos de Identificação, pela Polícia Federal, pelos Comandos Militares, pelas Polícias Militares e pelos órgãos ou conselhos fiscalizadores de exercício profissional; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do
Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público
que, por Lei Federal, valem como identidade; Carteira de Trabalho;
Passaporte; Carteira Nacional de Habilitação (somente o modelo expedido na forma da Lei nº 9.503/97, com fotografia).
6.4.2 Na hipótese de, nos dias de realização das provas, o
candidato estar impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 90 (noventa) dias, e será submetido à
identificação especial, compreendendo coleta de dados e de assinaturas.
6.4.3 A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação der margem a dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
7. Dos Resultados:
7.1 O cálculo da média final, a classificação final e os
possíveis desempates entre candidatos serão processados de acordo
com os critérios e procedimentos constantes na Decisão nº 164/2013
do Conselho Universitário/UFRGS.
7.1.1 O Concurso abrangerá as seguintes fases e modalidades
de avaliação:
Primeira Fase, composta por duas Modalidades de Avaliação,
ambas eliminatórias: Prova Escrita e Exame de Títulos e Trabalhos;
II - Segunda Fase, constante de:
a) Defesa da Produção Intelectual;
b) Provas de Conhecimento: Prova Didática, obrigatória, e
Prova Prática, opcional, a critério do Departamento.
Para cada uma das modalidades de avaliação, cada candidato
terá uma nota final, a qual será a média aritmética simples dos graus
atribuídos pelos três examinadores, calculada até a segunda decimal
sem arredondamento.
7.1.2 Considerar-se-ão aptos a progredirem à Segunda Fase
do Concurso os candidatos que tenham obtido nota final mínima 7
(sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez), na Prova Escrita e no Exame
de Títulos e Trabalhos.
7.1.3 A média final de cada candidato será calculada pela
média aritmética das notas finais do Exame de Títulos e Trabalhos, da
Defesa da Produção Intelectual e das Provas Escrita, Didática e Prática (se houver), calculada até a segunda decimal sem arredondamento.
7.1.4 Considerar-se-ão habilitados os candidatos que alcançarem média final mínima 7 (sete), na escala de 0 (zero) a 10 (dez),
e não tiverem nota final 0 (zero) em nenhuma das modalidades de
avaliação realizadas.
7.1.4.1 Os candidatos que não comparecerem a uma ou mais
das modalidades de avaliação estarão automaticamente desclassificados, não sendo calculadas suas médias finais.
7.1.5 Os candidatos habilitados serão classificados pela média final, em ordem decrescente, de modo que o candidato com maior
média ocupará o primeiro lugar.
7.1.5.1 Ocorrendo empate, utilizar-se-ão os seguintes critérios:
Dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato
que tiver idade mais elevada, caso se trate de candidato com 60 anos
completos ou mais; e, para subsequentes desempates, ao candidato
que tiver obtido a nota final mais alta na Prova Didática, no Exame
dos Títulos e Trabalhos, na Prova Escrita, na Prova Prática (se houver) e na Defesa da Produção Intelectual, obedecida esta ordem.
Para candidatos com até 59 anos completos, dar-se-á preferência, para fins de classificação, ao candidato que tiver obtido a
nota final mais alta na Prova Didática e, para subsequentes desempates, no Exame dos Títulos e Trabalhos, na Prova Escrita, na Prova
Prática (se houver) e na Defesa da Produção Intelectual, obedecida
esta ordem; persistindo o empate, terá precedência o candidato de
mais idade
7.2 O Resultado Final do concurso será divulgado em Edital
onde constará a nominata dos candidatos aprovados, estando os demais eliminados, de acordo com o disposto no Art. 16 do Decreto nº
6.944, de 21/08/2009.
8. Dos Recursos:
Disposições sobre o processo de elaboração, apresentação,
julgamento, decisão e conhecimento do resultado de recursos encontram-se na Decisão nº 164/2013 do Conselho Universitário/UFRGS.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200069
69
ISSN 1677-7069
9. Disposições Gerais:
9.1 As provas do concurso terão início num prazo mínimo de
30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital no Diário
Oficial da União. O cronograma detalhado do concurso será divulgado via Internet, no endereço eletrônico http://www.ufrgs.br.
9.2 Não será permitida a participação, em quaisquer das
fases do Concurso, de candidato que não esteja presente no início do
Ato de Instalação do Concurso.
9.3 O candidato que não entregar o Curriculum Vitae documentado, o título e resumo da Prova Didática, bem como o Projeto
de Pesquisa ou de Extensão (quando for o caso), no Ato de Instalação
do Concurso será excluído do certame; não será aceita complementação de curriculum vitae ou anexação posterior de documentos comprobatórios.
9.4 A cópia impressa do Curriculum Vitae (cujos dados deverão ser comprovados com cópias dos documentos pertinentes) e a
cópia impressa do Projeto de Pesquisa ou Extensão (conforme determinado pelo Departamento), a serem entregues no Ato de Instalação do Concurso, não serão devolvidas ao candidato em nenhuma
hipótese.
9.5 Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos,
quaisquer editais complementares deste concurso que vierem a ser
publicados pela UFRGS.
9.6 O prazo de validade do concurso será de 01 (um) ano,
prorrogável por igual período no interesse da Instituição, a contar da
publicação do resultado final no Diário Oficial da União.
L
A
N
RUI VICENTE OPPERMANN
O
I
C
ANEXO I
NA
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO
DE ATENDIMENTO ESPECIAL
AO DEPARTAMENTO DE __________________________
NOME DO(A) CANDIDATO(A): ____________________
_________________________________________________
Nº DE INSCRIÇÃO: ____________________________
ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO DO CONCURSO: __________________________________
Conforme disposto no item 4.10 do Edital nº 08/2013UFRGS, o candidato que necessitar de atendimento especial para a
realização de provas deverá fazer essa solicitação por meio de preenchimento, POR ESCRITO, de formulário específico, cujo modelo
se encontra anexo a este Edital, que poderá ser entregue pessoalmente
ou por seu procurador, na PROGESP - Divisão de Concursos Públicos, situada na Av. Paulo Gama, 110, 4º andar, Prédio da Reitoria,
Campus Centro da Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Bairro Farroupilha, Porto Alegre, RS, CEP 90040-060 ou por SEDEX, remetido para o mesmo endereço, até cinco (5) dias úteis após
o término das inscrições. O atendimento será feito, levando em consideração as possibilidades, a razoabilidade do pedido e as disposições deste Edital.
Venho solicitar ATENDIMENTO ESPECIAL para a realização da PROVA ESCRITA OBJETIVA (explicitar abaixo o atendimento necessário com a devida justificativa)
__________________________________________________
Porto Alegre, _____ de ________________ de 20___.
Assinatura do candidato:
_________________________________________________
A
S
N
E
R
P
IM
ANEXO II
FORMULÁRIO ESPECÍFICO PARA SOLICITAÇÃO
DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO
Conforme o disposto no Art. 1o do Decreto no 6.593, de 2 de
outubro de 2008, e no item 3.10 do Edital nº 08/2013 - UFRGS, a
isenção de taxa de inscrição é possibilitada para candidato que esteja
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - e que seja membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007.
Nome completo:
Data de nascimento:
Sexo: ( ) F ( ) M
RG:
Sigla do
Emissor:
Órgão Data de Emissão:
CPF:
NIS*:
Nº da inscrição no concurso:
Cidade:
CEP:
Endereço:
Bairro:
Bairro:
Telefone: ( ) Celular:( )
Estado:
E-mail:
Nome da mãe:
*NIS - Número de Identificação Social (Cadastro Único)
Solicito a isenção da taxa de inscrição no referido Concurso
Público e declaro que sou membro de família de baixa renda, nos
termos do Decreto no 6.135, de 26 de junho de 2007. Declaro também, sob as penas da Lei, a veracidade das informações aqui prestadas e que estou ciente e de acordo com todas as exigências especificadas no Edital nº 08/2013 - UFRGS, notadamente aquelas que
versam acerca das condições de isenção da taxa de inscrição.
___________________________,
_____
de
___________________ de 20___.
_________________________________________
Assinatura do candidato
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
70
3
ISSN 1677-7069
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 46/2013
Empresas Vencedoras:J.P. Gollem Industria e Comercio Ltda-Epp,R$4.751,80;Dental Med Sul Artigos Odontologicos Ltda,R$7.114,00;Medis
Comercial
Odonto
Medica
LtdaEpp,R$46.440,50;Bio-Logica Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-E,R$2.751,54;L.M.Ladeira & CIA Ltda-Me,R$39.949,70;Dental
Med Equipamentos e Materiais Odontologicos e Hos,R$175,00;Gabmaster Materiais HospitalaresLtda-Me,R$40.906,00;SDK Comercio
de Correlatos da Saude Ltda-Epp,R$19.384,90;Del Grandi Comercial
Ltda-Epp,R$3.087,00;Medicor
-Produtos
Hospitalares
Ltda,R$1.400,00.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PREGÃO Nº 93/2013
Empresa Vencedora:Poa Distribuidora de Materiais de Limpeza e Generos Ali,R$21.924,00.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
CO
PREGÃO Nº 78/2013
RC
IA
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Presidente da CPL
LIZ
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
RETIFICAÇÕES
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 135/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078007228/13-57 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Economia e Gestão Pública
Contemporâneas" Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área da Economia e Administração. Declaração de Dispensa em 03/06/2013 . PAULO ANTONIO ZAWISLAK . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 06/06/2013 . LUIS ROBERTO
DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 245.400,00 . CNPJ CONTRATADA :
74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
Empresas Vencedoras: Standard Lab Comercio de Materiais
para Laboratorios Ltd, Valor R$25.199,00; Lucadema Cientifica Ltda
-EPP, Valor R$1.500,00; Conceitual - Comercio de Equipamentos
para Laboratorios Ltda., Valor R$3.390,00; Biofoco Equipamentos
para Laboratoris Ltda - ME, Valor R$3.839,00; Fanem Ltda., Valor
R$2.000,00; Indrel Industria de Refrigeracao Londrinense Ltda., Valor R$19.400,00.
ME
Global: R$ 50.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75
FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RGS.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 136/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078039630/12-56 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Abordagens Familiares em
Dependência Química I". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
Justificativa: Visando o desenvolvimento Científico e a capacitação
tecnológica na área da Saúde. Declaração de Dispensa em
04/06/2013. FLAVIO PECHANSKY . Coordenador do Projeto. . Ratificação em 06/06/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO .
Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$
26.100,00 . CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
AÇ
Na Dispensa de Licitação Nº 123/2013 publicada no D.O.U
de 10/06/2013, Seção 3, Pág. 101 , Onde se lê: Processo nº:
23078013698/13-09. Leia-se: Processo nº: 23078013698/13-03.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
Na Dispensa de Licitação Nº 124/2013 publicada no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 69 , Onde se lê: Processo nº:
23078013698/13-09. Leia-se: Processo nº: 23078013698/13-03.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
Na Dispensa de Licitação Nº 125/2013 publicada no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 69 , Onde se lê: Processo nº:
23078013698/13-09. Leia-se: Processo nº: 23078013698/13-03.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
Na Dispensa de Licitação Nº 126/2013 publicada no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 69 , Onde se lê: Processo nº:
23078013698/13-09. Leia-se: Processo nº: 23078013698/13-03.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
Na Dispensa de Licitação Nº 127/2013 publicada no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 69 , Onde se lê: Processo nº:
23078013698/13-09. Leia-se: Processo nº: 23078013698/13-03.
ÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 137/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078011953/13-20 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Efeito da Escova Ultrassônica sobre um Biofilme de Streptococcus Mutans: Estudo in
Vitro". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o
desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área de
Odontologia. Declaração de Dispensa em 05/06/2013 . LINA NAOMI
HASHIZUME . Coordenador do Projeto. . Ratificação em
06/06/2013. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO . Vice-pró-reitor
de Planejamento e Administração. . Valor Global: R$ 15.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
OI
BID
A
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Na Dispensa de Licitação Nº 128/2013 publicada no D.O.U
de 11/06/2013, Seção 3, Pág. 69 , Onde se lê: Processo nº:
23078013698/13-09. Leia-se: Processo nº: 23078013698/13-03.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2013 publicada no
D.O.U de 06/05/2013, Seção 3 Pág. 63 , Onde se lê: Objeto: Contratação de artista para o Projeto Unimúsica 2013.. Leia-se: Objeto:
Contratação de designer para riação de iluminação, criação de cenário
e ambientação cênica para o PROJETO UNIMÚSICA 2013.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 134/2013 - UASG 153114
Nº Processo: 23078009712/13-11 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto "Assessoria e Desenvolvimento em Substratos Hortícolas e Florestais 2013" Total de Itens
Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Visando o desenvolvimento científico e a capacitação tecnológica na área Agrícola. Declaração de
Dispensa em 31/05/2013 . GILMAR SCHAFER . Coordenador do
Projeto. . Ratificação em 06/06/2013 . LUIS ROBERTO DA SILVA
MACEDO . Vice-pró-reitor de Planejamento e Administração. . Valor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03/2013 ao Convênio Específico
nº07/2010
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio para 30 de junho de
2013.
Data de assinatura: 29 de maio de 2013
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio/FUJB, a Presidente Sylvia da Silveira Mello Vargas, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ, o Vice-Reitor Prof. Antonio José Ledo Alves da Cunha.
Processo nº 23079.010790/2010-97
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2013 - UASG 153115
Nº Processo: 23079057676201247 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de água mineral em galões
de 20 litros solicitados pelo Almoxarifado Central da UFRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
09h00 às 12h00 e de 14h às 16h00 . Endereço: Av. Pedro Calmon,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200070
ARACELI CRISTINA DE SOUSA FERREIRA
Pró-Reitora
(SIDEC - 11/06/2013) 153115-15236-2013NE800003
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA
MARTAGÃO GESTEIRA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 8775/2013 - UASG 153150
Nº Processo: 23079030966201305 . Objeto: Aquisição de Rocurônio
Brometo 10mg/ml Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Compra emergencial Declaração de Dispensa em
11/06/2013 . MARCILIO LOURENCO DE ARAUJO . Assistente em
Administração . Ratificação em 11/06/2013 . ROSANA DE OLIVEIRA DE SOUZA . Chefe da Seção de Aquisição . Valor Global:
R$ 9.824,00 . CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 153150-15236-2013NE800063
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
INSTITUTO DE PSICOLOGIA
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 01 de julho a 09 de agosto de 2013, as
inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Psicologia, turma
de 2014, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: 01 de julho a 09 de agosto de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.psicologia.ufrj.br/pospsi
PO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO A CONCESSÃO DE USO
TÍTULO ONEROSO Nº 05/PROPLAN/DECOMP/2011
CONTRATANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADA: SORIMPEX
DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ:
00.696.350/0001-34. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato por
02(dois) anos. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2013. VIGÊNCIA:
19/08/2013 até 18/08/2015. N.º DO PROCESSO: 23078.007288/11-17.
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
550, 8º Andar, Sala 827, Prédio da Reitoria . Cidade Universitária /
Ilha do Fundão - RIO DE JANEIRO - RJ . Entrega das Propostas: a
partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital encontra-se à disposição na
página www.pr6.ufrj.br ou mediante a apresentação de CD-R virgem
nas dependências da PR-6 na sala 827 oitavo andar do prédio da
Reitoria da UFRJ
EDITAL Nº 153, DE 10 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2014
(SIDEC - 11/06/2013) 153114-15235-2013NE800094
PR
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO
Diretor
RT
ER
CE
IRO
S
EDITAL Nº 154, 10 DE JUNHO DE 2013
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2014
O(a) Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Psicologia do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/
UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público
que estarão abertas, de 01 de julho a 09 de agosto de 2013, as
inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Psicologia, turma
de 2014, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as
normas descritas neste edital.
Inscrições: 01 de julho a 09 de agosto de 2013
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos
endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.psicologia.ufrj.br/pospsi .
MARIA LEITE RIBEIRO PEDRO
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2150/2013 - UASG 153034
N o- Processo: 23084006722201313 . Objeto: Contratação de Serviços
de Gerenciamento de Recursos Orçamentários e Financeiros do Projeto Intitulado "Desenvolvimento de Pesquisa Para Estudo do Desempenho Zootécnico do Camurim, Centropomusparallelus(POEY,
1860) (PISCES; Centropomidae) em Tanques-Rede no Município de
Curuça/Pa". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessário para o bom andamento dos serviços na UFRA. Declaração de
Dispensa em 06/06/2013 . SUEO NUMAZAWA . Reitor da Ufra .
Ratificação em 10/06/2013 . PAULO CEZAR DE MORAIS ALVES
. Pró-reitor Adjunto de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$
104.827,22 . CNPJ CONTRATADA : 01.821.471/0001-23 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM
CIEN.
(SIDEC - 11/06/2013) 153034-15241-2013NE800977
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
71
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2151/2013 - UASG 153034
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 131/2013 - UASG 153163
N o- Processo: 23084006721201379 . Objeto: Contratação de Serviços
de Gerenciamento dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Projeto Intitulado "Desenvolvimento de Uma Embarcação Para Dar Suporte às Pesquisas Aquáticas Para a Costa Norte do Brasil". Total de
Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Necessário para o bom
andamento dos serviços na UFRA. Declaração de Dispensa em
06/06/2013 . SUEO NUMAZAWA . Reitor da Ufra . Ratificação em
10/06/2013 . PAULO CEZAR DE MORAIS ALVES . Pró-reitor
Adjunto de Planejamento e Gestão . Valor Global: R$ 105.000,00 .
CNPJ CONTRATADA : 01.821.471/0001-23 FUNDACAO DE
APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
N o- Processo: 23080019413201343 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto: Aluno Integrado Qualificação de alunos de escolas públicas,
no âmbito das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) Total
de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Parecer:558/GFG-PFUFSC/2013 Declaração de Dispensa em 05/06/2013 . WALTER BACKES . Procurador Federal . Ratificação em 10/06/2013 . EDISON
DA ROSA . Pró Reitor . Valor Global: R$ 566.390,91 . CNPJ CONTRATADA : 82.895.327/0001-33 FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA.
(SIDEC - 11/06/2013) 153034-15241-2013NE800977
PARA PAGAMENTO DE DÍVIDA
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO
DE JANEIRO (UFRRJ), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com fulcro no artigo 26, §4º, da Lei n.º 9.784/1999, vem
pelo presente NOTIFICAR PAULA MASSARD D'ALMEIDA SILVA, CPF n.º 055.960.787-35, por intermédio de sua representante
legal, ANA PAULA DE ARAÚJO MASSARD, CPF n.º 029.778.16771, considerando que ambas se encontram em local incerto e não
sabido, para efetuar o pagamento do débito apurado no processo n.º
23083.000852/2006-23, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de
inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 47 da Lei
n.º 8112/1990.
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 2152/2013 - UASG 153034
o-
N Processo: 23084006918201316 . Objeto: Contratação de Serviços de
Gerenciamento dos Recursos Orçamentários e Financeiros do Projeto
Intitulado "Pesquisa e Identificação de Agentes Para Formação de Recursos Humanos, Através da Estruturação do Laboratório de Pesca e
Navegação do ISARH/UFRA". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. .
Justificativa: Necessário para o bom andamento dos serviços na UFRA.
Declaração de Dispensa em 06/06/2013 . SUEO NUMAZAWA . Reitor
da Ufra . Ratificação em 10/06/2013 . PAULO CEZAR DE MORAIS
ALVES . Pró-reitor Adjunto de Planejamento e Gestão . Valor Global:
R$ 34.818,63 . CNPJ CONTRATADA : 01.821.471/0001-23 FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA, EXTENSAO E ENSINO EM CIEN.
(SIDEC - 11/06/2013) 153034-15241-2013NE800977
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 27/2013 - UASG 153034
o-
N Processo: 23084005137201304 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para aquisição de sistemas Eletrônicos (mesas de
áudio, caixas acústicas ambiente, microfones, fone de ouvido, amplificador etc..), para atender a demanda do campus de Paragominas
pertencente à Universidade Federal Rural da Amazônia, conforme
quantidades e especificações contidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00009 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Tancredo Neves, 2501 Cep:
66077901 Montese - BELEM - PA . Entrega das Propostas: a partir
de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura
das Propostas: 25/06/2013 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br.
ANA MARIA DANTAS SOARES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AUXILIARES
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: PROCESSO nº. 23083.010917/2011-14 Partes: UFRRJ e
Associação Brasileira de Intercâmbio Profissional e Estudantil. OBJETO: O Termo Aditivo nº. 1º ao Acordo de Cooperação Técnico,
Científico e Cultural nº. 05/2012 tem por objeto prorrogar a vigência
do instrumento por 1 (um) ano a contar da data de assinatura do
termo aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 8666/93. DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2013. ASSINATURAS: Ana Maria Dantas
Soares - Reitora da UFRRJ e Paula Semer da Silva Prado - Gerente
Executiva da ABIPE.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153034-15241-2013NE800107
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 26/2013
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo N o- 23084005174201312. , publicada no D.O.U de
07/06/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa,
para aquisição de Implementos Agrícolas (roçadeira, plaina, pulverizador, enxada, distribuidor de fertilizantes, arado etc..), para atender
a demanda do campus de Paragominas pertencente à Universidade
Federal Rural da Amazônia, conforme quantidades e especificações
contidas no Termo de Referência. Novo Edital: 12/06/2013 das 08h00
às 12h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Presidente Tancredo
Neves, 2501 Cep: 66077901 Montese - BELEM - PA Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/06/2013, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
IM
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO UFERSA pela sua Comissão Permanente de Licitação torna público,
para conhecimento dos interessados que fará concorrência referente
Concessão onerosa de uso de 01 (uma) área física para exploração
comercial dos serviços de lanchonete/cantina dentro do Campus da
UFERSA na cidade de Caraúbas/RN, para atendimento de alunos e
servidores da instituição. As 09h00min horas do dia 12 de julho de
2013 de acordo com a Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Este
edital se encontra a disposição dos interessados na sala CPL, sito a
Av. Francisco Mota s/n Bairro Costa e Silva-Mossoró-RN, fone 84
3317-8293 nos horários de 07:30 às 11:00 e 13:30 às 17:00.
LUANA LORENA DE SOUSA LIMA
Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO N o- 24/2013 - SRP
Foi vencedora e faz parte da ata de registro depreço do
pregão 24/2013 que tem como objetivo:Contratação de empresa especializada para realização de eventos no campi de Mossoró, Angicos
,Caraubas e Pau dos ferros/RN a empresa: 03.736.076/0001-78 - V3
ESTRUTURAS ESPECIAIS, LOCACOESE EVENTOS LTDA. EPP. A ata SRP ficará disponível no site: www.comprasnet.gov.br,durante o peperíodo de vigência.
ALAETE ROBERTO JUNIOR
Secretario
TEREZINHA DE JESUS ABENASSIFF
FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013)
(SIDEC - 11/06/2013) 153034-15241-2013NE800107
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 135/2013 - UASG 153166
N o- Processo: 23083005334201244 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais para manutenção de piscinas Total de Itens
Licitados: 00004 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario SEROPEDICA - RJ . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
HELEN NASCIMENTO BRAGA
Equipe Der Apoio
(SIDEC - 11/06/2013) 153166-15240-2013NE800007
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 130/2013 - UASG 153163
N o- Processo: 23080019158201339 . Objeto: Apoio administrativo ao
projeto "Elaboracao de Metodologia para acompanhamento e Avaliacao dos cursos tecnicos da Rede Escola Tecnica Aberto do Brasil
(e- Tec Brasil)". Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Parecer 562/GFG-PF-UFSC/2013 Declaração de Dispensa em
10/06/2013 . GELVANE FRANCISCO GOEDERT . Procurador Federal . Ratificação em 10/06/2013 . JAMIL ASSEREUY FILHO .
Pró-reitor . Valor Global: R$ 2.995.380,00 . CNPJ CONTRATADA :
83.476.911/0001-17 FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E
EXTENSAO UNIVERSITARIA.
(SIDEC - 11/06/2013) 153163-15237-2013NE800368
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200071
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 108/2013 - UASG 153163
N o- Processo: 23080016744201321 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em
fornecimento, instalação e manutenção de persianas para atender às
demandas nas dependências da Universidade Federal de Santa Catarina, no exercício de 2013. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
L
A
N
O
I
C
NA
DIEGO ROSA OSSANES
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 153163-15237-2013NE800368
A
S
N
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 153163
E
R
P
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 11/2013
(SIDEC - 11/06/2013) 153163-15237-2013NE800368
N o- Processo: 23080000737201316 . Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de material e mão de obra, no regime de empreitada por preço global, destinados à construção de estrutura de
concreto para reservatório de água (10.000L) da Fazenda Experimental da Ressacada (FER), do Centro de Ciências Agrárias (CCA),
da Universidade Federal de Santa Catarina (área = 10,5m ), atendidas
todas as especificações constantes do projeto básico, suas plantas,
desenhos e demais complementos, que integram o instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Campus Universitário
Trindade - FLORIANOPOLIS - SC . Entrega das Propostas:
27/06/2013 às 09h30
WALMOR JOSE BATTISTOTTI FILHO
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 11/06/2013) 153163-15237-2013NE800368
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N o- 128/2013
Fica revogada a Dispensa de Licitação supra citada referente
ao processo N o- 230800235882013
ANTONIO CARLOS MONTEZUMA BRITO
Pro Reitor de Administração
(SIDEC - 11/06/2013) 153163-15237-2013NE800374
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 129/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081007391201369 . Objeto: Aquisição de placa assoalho de órbita (Inclui parafusos) Total de Itens Licitados: 00001 .
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.
. Justificativa: Situação emergencial em razão da urgencia da cirurgia
em paciente do HUSM c.material não cotado em licitações anteriores
Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor Adj Adm . Ratificação em 11/06/2013 .
FELIPE MARTINS MULLER . Reitor . Valor Global: R$ 600,00 .
CNPJ CONTRATADA : 94.868.742/0001-87 IMPROTEC COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 153164-15238-2013NE800078
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 25/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081007511201328 . Objeto: Conserto dos equipamentos que são utilizados no monitoramento dos pacientes submetidos a procedimentos cirúrgicos do HUSM Total de Itens Licitados:
00007 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Fornecedor possui carta de exclusividade
espedida por órgão patronal. Declaração de Inexigibilidade em
11/06/2013 . ANTONIO SERGIO FREITAS FARIAS . Pró Reitor
Adj Adm .
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
72
3
ISSN 1677-7069
Ratificação em 11/06/2013 . FELIPE MARTINS MULLER . Reitor .
Valor Global: R$ 3.350,00 . CNPJ CONTRATADA :
05.883.492/0001-24 BIOMEDICA GAUCHA ELETROMEDICINA
COMERCIAL LTDA - EPP.
(SIDEC - 11/06/2013) 153164-15238-2013NE800078
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 140/2013 - UASG 153164
N o- Processo: 23081007445201396 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTO BOMBA SUBMERSA PARA A PROREITORIA DE INFRAESTRUTURA PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 00004 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS
. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às
09h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O edital
estará disponível no site www.ufsm.br.
CO
(SIDEC - 11/06/2013) 153164-15238-2013NE800078
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2013 - UASG 153164
ME
N o- Processo: 23081007373201387 . Objeto: Construção DO PRÉDIO
PARA O ALMOXARIFADO DO NAPO - CCNE - CAMPUS/UFSM. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av. Roraima, 1.000
Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS . Entrega das
Propostas: 28/06/2013 às 09h00 . Informações Gerais: O edital estará
disponível no site www.ufsm.br.
RC
IA
LIZ
JAYME WORST
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 11/06/2013) 153164-15238-2013NE800078
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 199/2013 - UASG 153031
N o- Processo: 23089001338/12-01 . Objeto: Pregão Eletrônico - Transporte marítimo internacional e transporte rodoviário. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - 3º Andar Depto de
Imp. e Compras Vila Clementino - SAO PAULO - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 09h30 site
www.comprasnet.gov.br.
FABIO DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 656/2012 - UASG 153031
N o- Processo: 20001/2013-76 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de
preços para aquisição de livros Total de Itens Licitados: 00179 .
Edital: 12/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às 16h00 . Endereço:
Rua Prof. Arthur Riedel, 275 Eldorado - DIADEMA - SP . Entrega
das Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
ELAINE CRISTINA FERNANDES DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 24/2013
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal
do Triângulo Mineiro, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SRP n¨24/2013, cuja ata está disponível aos interessados
mediante solicitação ao HC. Foram registrados os preços no site
www.comprasnet.gov.br das seguintes empresas: BIOGEN COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA para os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28,
29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66,
67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 104,
105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116 e 117; e
BECKMAN COULTER DO BRASIL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS para os itens 11, 40, 80, 96, 118 e 119.
(SIDEC - 11/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 30/2013 - SRP
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triângulo Mineiro, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SRP n¨30/2013, cuja ata está disponível aos interessados mediante solicitação ao HC. Foram registrados os preços no site
www.comprasnet.gov.br das seguintes empresas: GJO COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA para o Grupo 02 e para o item 58 e
BIO-SURG COMERCIAL LTDA para o Grupo 01.
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Pregoeiro
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
RETIFICAÇÕES
(SIDEC - 11/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
DO EXTRATO DE DISPENSA N o- 16/2013
Publicado no D.O.U. de 29/05/2013, Seção 3, Página 89,
onde se lê "N. Processo: 23089025201341" leia-se "N. Processo:
23089025069201341". Data de Assinatura: 28/05/2013.
AÇ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
o-
EXTRATO DE CONTRATO N 199/2013 - UASG 153031
N o- Processo: 23089020123201010.
PREGÃO SISPP N o- 639/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 12574081000112. Contratado : S.O.S DEMOLIDORA E TERRAPLENAGEM -LTDA ME. Objeto: Empresa especializada para demolição d a area denominada "escoteiros" - Campus Diadema - Unidade José de Filipi,
conforme descritos no Anexo III do Edital 639/2012. Fundamento
Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02, LC 123/06, Decretos 3.555/00,
5.450/05, 6.204/07,bem como as demais normas que dispõem a materia .Vigência: 27/05/2013 a 26/05/2014. Valor Total: R$29.100,00.
Data de Assinatura: 27/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2013 -UASG 153031
Número do Contrato: 45/2012.
N o- Processo: 23089025171201185.
PREGÃO SRP N o- 128/2012 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO-CNPJ Contratado: 00482840000138. Contratado : LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA. Objeto: Formalizar a alteração de fiscais ocorrida em 01/02/2013 através
de apostilamentoà fo lha 1426 do Processo 23089.025171/2011-85.
Prorrogar o contrato pelo período de 12 (doze) meses. Informar que
haverá repactuação de preços após registro / homologação da Convenção Coletiva de Trabalho no sistema do Ministério do Trabalho e
Emprego. Fundamento Legal: Art. 57 Inc. IV e Art. 67 da Lei
8666/93 e Art. 37 a 41-B da IN MPOG 02/2008 e suas alterações.
Vigência: 24/05/2013 a 23/05/2014. Valor Total: R$435.799,44. Data
de Assinatura: 23/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
ÃO
o-
O EXTRATO DE CONTRATO N 208/2013
N. Processo: 23089025069201341 publicado no D.O.U. de
11/06/2013, Seção 3, Página 73, acrescenta-se que o valor da cessão
administrativa de uso a ser pago pela contratada será de R$ 3.375,00
por mês. Data de Assinatura: 03/06/2013.
PR
OI
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 39/2013 - SRP
O Pregoeiro do Hospital de Clínicas da UFTM, torna público
o resultado do Pregão Eletrônico-SRP nº 39/2013, cuja Ata está
disponível aos interessados, mediante solicitação ao HC. Foi registrado preço no site www.comprasnet.gov.br, da empresa Palmas Comércio e Tranportes Ltda-ME, nos itens 01 e 02.
EDIMAR JOSÉ DE OLIVEIRA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
BID
(SIDEC - 11/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 2/2013 - SRP
A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
A Pregoeira tora público o resultado do julgamento do Pregão SRP 02/2013, cujos preços estão registrados no COMPRASNET.
Foram vencedoras nesse certame as seguintes empresas: MOGIMA
COMERCIAL LTDA-ME, INSTRUTEMP INSTRUMENTOS DE
MEDIÇÃO LTDA-ME, N.H NETO COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO-EPP, HUNGARO E PICOLI LTDA-EPP, STILO COMERCIAL E DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, FM DISTRIBUIDORA LTDA-ME, FERGAVI COMERCIAL LTDA-EPP, MINAS FERRAMENTAS LTDA, OHMINI COM.,IMPORT. E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LIMITADA, HOMIS CONTROLE E INSTRUMENTAÇÃO LTDA, VORTEX EQUIPAMENTOS LTDA-EPP.
N o- Processo: 23117002052201331.
PREGÃO SISPP N o- 13/2013 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIACNPJ Contratado: 08504550000150. Contratado : NATUREZA VIVA PAISAGISMO COMERCIO-E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Serviço de jardinagem,e fornecimento
demão de obra,equipamentos necessários para o Campus Pontal. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 03/06/2013 a 03/06/2014.
Valor Total: R$121.992,24. Data de Assinatura: 03/06/2013.
(SIDEC - 11/06/2013) 153035-15242-2013NE800002
(SICON - 11/06/2013) 154043-15260-2013NE800121
o-
PREGÃO N 17/2013
A Pregoeira torna público o resultado do julgamento do
pregão 17/2013 no qual sagrou-se vencedora a empresa PANIFICADORA REI DO PÃO UBERABENSE LTDA-ME.
RÉA SILVIA KIZEWSKY DA SILVA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153035-15242-2013NE800002
HOSPITAL DE CLÍNICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2013 - UASG 150221
N o- Processo: 23089025044201348 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de Material de Pintura e Alvenaria / SRP Total de Itens
Licitados: 00036 . Edital: 12/06/2013 de 09h00 às 11h00 e de 14h às
16h00 . Endereço: Rua Talim 330 Cep 12231-280 São José Dos
Campos/sp Vila Nair - SAO JOSE DOS CAMPOS - SP . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 11/07/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
N o- Processo: 23127000101/13-82 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material médico hospitalar estocável - Lâmina. Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às
17h00 . Endereço: Praça Doutor Thomaz Ulhôa, 532, Cep:38.025-050
Abadia - UBERABA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 24/06/2013 às 08h33 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: A descrição do item a ser seguida é a constante no
Anexo I do Edital.
WESLEY ALDO SIMOES
Pregoeiro
JAIME HENRIQUE BASILIO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 150221-15242-2013NE800197
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200072
EXTRATO DE CONTRATO N o- 16/2013 - UASG 154043
PO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 52/2013 - UASG 153031
(SIDEC - 11/06/2013) 153031-15250-2013NE800108
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RT
ER
CE
IRO
S
EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N o- 241/2013 - UASG 154043
N o- Processo: 23117003936201311 . Objeto: Permanente: Importação Agitador Orbital Total de Itens Licitados: 00002 . Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
Importação de equipamentos para atender ao projeto de pesquisa,com
verba do CNPq. Declaração de Dispensa em 11/06/2013 . LUIZ
ROBERTO SOUZA VIEIRA . Diretor de Compras e Licitações .
Ratificação em 11/06/2013 . JOSE FRANCISCO RIBEIRO . Proreitor de Plan. e Admin. . Valor Global: R$ 56.940,00 . CNPJ CONTRATADA : 00.000.000/0001-91 BANCO DO BRASIL SA.
(SIDEC - 11/06/2013) 154043-15404-2013NE800120
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 21/2013 - UASG 154043
N o- Processo: 23117003957201329 . Objeto: Serviço: Imprensa Nacional. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: É justificável a
presente inexigibilidade devido o órgão ser exclusivo para prestar
serviços pretendidos. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 .
LUIZ ROBERTO SOUZA VIEIRA . Diretor de Compras e Licitações
. Ratificação em 11/06/2013 . JOSE FRANCISCO RIBEIRO . Proreitor de Planejamento . Valor Global: R$ 500.000,00 . CNPJ CONTRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSA NACIONAL.
(SIDEC - 11/06/2013) 154043-15260-2013NE800120
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
CAMPUS CAMPO MOURÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO N o- 41/2013
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 28/2013 - UASG 153036
O Pregoeiro,faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram:ADAPT COMERCIODE MOVEIS E
EQUIPAMENTOS LTDA-ITEM:17,BELLCOMSIS COM. E PRESTAÇÃO DE SERV. EM INFORMATICA-ITENS:06,07,BERGAMO
&
CAVALCANTE
INFORMATICA
LTDAITENS:05,08,11,12,13,DANIEL CARVALHO DOS SANTOSITENS:04,14,15,ELETRA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA-ITEM:10,FM DISTRIBUIDORA LTDA-ITEM:09,JVS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA-ITEM:16,ITENS
CANCELADOS:01,02,03.
N o- Processo: 23086000939201308 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de gás liquefeito de petróleo e água mineral. Total de Itens
Licitados: 00003 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 Alto da Jacuba
- DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 154043-15260-2013NE800120
PREGÃO N o- 45/2013
O Pregoeiro,faz saber a quem possa interessar que as empresas vencedoras foram:COMIGO COMERCIAL MINAS GOIAS
LTDA-ITENS:04,05,DAGEAL COMERCIODE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA-ITENS:02,03,SUPREMAVEDA COMERCIAL
LTDA-ITEM:01.
JOSE DIVINO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154043-15260-2013NE800120
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES
DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 86/2013
Processo 23086.001460/2013-81. Partes: UFVJM e Município de São
José do Jacuri. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 04/06/13. Assinam: Fernando Costa Archanjo p/ UFVJM e
José Geraldo Alves Gonçalves p/ Concedente.
(SIDEC - 11/06/2013) 153036-15243-2013NE800190
Processo 23086.001461/2013-25. Partes: UFVJM e Aparecida de
Cássia Gomes Rodrigues Ribeiro. Objeto: Desenvolvimento Técnico
e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 11/06/13. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e Aparecida de Cássia Gomes Rodrigues Ribeiro
p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 88/2013
Processo 23086.001462/2013-70. Partes: UFVJM e Edimar Flávio
Tolentino. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura:
11/06/13. Assinam: Cláudio Eduardo Rodrigues p/ UFVJM e Edimar
Flávio Tolentino p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 89/2013
Processo 23086.001463/2013-14. Partes: UFVJM e Wellington Gonçalves Valente. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura: 11/06/13. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM
e Wellington Gonçalves Valente p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 90/2013
Processo 23086.001464/2013-69. Partes: UFVJM e Ulisses Guimarães. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 60 meses. Data de assinatura:
11/06/13. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/ UFVJM e Ulisses Guimarães p/ Concedente.
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 91/2013
Processo 23086.001464/2013-69. Partes: UFVJM e RE Engenharia e
Construções Ltda. - ME. Objeto: Desenvolvimento Técnico e Científico. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Vigência: 12 meses. Data
de assinatura: 11/06/13. Assinam: Carlos Henrique Alexandrino p/
UFVJM e Roberto Rodrigues de Oliveira p/ Concedente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 344/2013 - UASG 153251
N o- Processo: 23064003430201367 . Objeto: Fornecimento de energia
elétrica Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: Inviabilidade de
competição Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . HERON
OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA . Ordenador de Despesa . Ratificação em 11/06/2013 . CLAUDETE MARIA DA SILVA DOS
SANTOS . Gestor Financeiro . Valor Global: R$ 792,18 . CNPJ
CONTRATADA : 04.368.898/0001-06 COPEL DIS TRIBUICAO
S.A..
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 31/2013 - UASG 153036
N o- Processo: 23086001053201373 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção com reposição de peças de cortinas persianas nos Campi da UFVJM em Diamantina (MG) e Teófilo
Otoni (MG). Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 12/06/2013 de
08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km
583,nº 5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 11/06/2013) 153036-15243-2013NE800190
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 34/2013 - UASG 153036
N o- Processo: 23086001191201352 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de recipientes para acondicionamento de resíduos químicos
para atender a demanda da Assessoria de Meio Ambiente da UFVJM.
Total de Itens Licitados: 00004 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às
12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº
5000 Alto da Jacuba - DIAMANTINA - MG . Entrega das Propostas:
a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATO DE CONVÊNIO N o- 87/2013
73
ISSN 1677-7069
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO N o- 9/2013 - UASG 154358
L
A
N
N o- Processo: 23064003258201341.
PREGÃO SISPP N o- 11/2013 Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL -DO PARANA. CNPJ Contratado:
08604419000164. Contratado : SANTA LUCIA COMERCIO DE
PRODUTOS -DE LIMPEZA E SERVICOS. Objeto: Prestação de
serviços de condutores de veículos de cargas leves e pesadas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 . Vigência: 12/06/2013 a
11/06/2014. Valor Total: R$442.000,00. Data de Assinatura:
10/06/2013.
O
I
C
A
S
N
NATALIA HELENA DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 153036-15243-2013NE800190
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
NA
(SICON - 11/06/2013) 154358-15246-2013NE800077
RE
P
M
I
(SIDEC - 11/06/2013) 153251-15246-2013NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/2013 - UASG 154358
N o- Processo: 23064002986201336 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de material elétrico Total de Itens Licitados: 00110 . Edital:
12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 13h às 17h00 . Endereço: Av.
Sete de Setembro, 3165 Centro - CURITIBA - PR . Entrega das
Propostas: a partir de 12/06/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 24/06/2013 às 14h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO ALVES NOVINSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 11/06/2013) 154358-15246-2013NE800167
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N o- 26/2013 - UASG 158565
N o- Processo: 387/13-11 . Objeto: Pagamento de taxa de inscrição para
capacitação de servidor Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa: O serviço tecnico é de natureza singular com profissionais
de notoria especialização Declaração de Inexigibilidade em
11/06/2013 . LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS . Proreitora de Administração . Ratificação em 11/06/2013 . FERNANDO
AFONSO FERREIRA JUNIOR . Reitor em Exercicio . Valor Global:
R$ 3.780,00 . CNPJ CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 11/06/2013) 158565-26442-2013NE800006
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL
DO PARANÁ
CAMPUS APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE N o- 1/2013 - UASG 150149
N o- Processo: 23064002671201399 . Objeto: Contratação de empresa
especializada para a execução de escada e calçada externa para ampliação de pavimentação de acesso ao Restaurante Universitário, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rua Marcilio Dias, 635 Terreo APUCARANA - PR .
Entrega das Propostas: 19/06/2013 às 09h30 . Endereço: Rua Marcílio
Dias , 635 Jd Paraíso - APUCARANA - PR
ANGELICA PADILHA
Vice Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 11/06/2013) 150149-15246-2013NE000042
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200073
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
74
3
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 4/2013 UASG 170085
Ministério da Fazenda
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 3/2013 - UASG 170085
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO ACRE
Nº Processo: 11772000013201397 . Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA, para prestação de
serviços continuos de fornecimento de água e coleta de esgotos para
a Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Juiz de Fora, por
prazo indeterminado a partir da data da assinatura do contrato.Valor
mensal: R$ 211,88 Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. . Justificativa:
A presente contratação justifica-se pela proximidade do vencimento
da Inexigibilidade 01/2008,fls.42 do processo. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . SONIA LUCIA DIAS . Gerente da
Divisão de Recursos Logisticos/samf-mg . Ratificação em 11/06/2013
. ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA SANTOS . Superintendente/samf-mg . Valor Global: R$ 2.542,60 . CNPJ CONTRATADA :
21.572.243/0001-74 COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 3/2013 - UASG 170344
Nº Processo: 10293000229201382 . Objeto: Pregão Eletrônico Aquisição de materiais permanentes (mesas, cadeiras, estantes, armários, gaveteiros, sofás, estações de trabalho, balcão, persianas, eletrodomésticos) para atender a Superintendência de Administração do
Ministério da Fazenda no Acre e Procuradoria da Fazenda Nacional
no Acre, bem como órgão participantes. Total de Itens Licitados:
00034 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 16h30 .
Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha RIO
BRANCO - AC . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
25/06/2013 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
CO
(SIDEC - 11/06/2013) 170085-00001-2013NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N o- 4/2013 - UASG 170085
ANDREIA MARIA COSTA SANTOS
Superintendente
ME
(SIDEC - 11/06/2013) 170344-00001-2013NE800074
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM ALAGOAS
RC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 6/2013 - UASG 170064
IA
LIZ
Nº Processo: 10465000322201378 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão tem como objeto a implantação do Registro de Preços, e sua posterior implementação para aquisição parcelada ou na
sua totalidade de material de expediente para atender a SAMF/AL,
Órgãos Jurisdicionados e Órgãos Convidados , do tipo menor preço
por item, durante o período de 12 meses, a partir da data de publicação da Ata de Registro de Preços, conforme especificações e
estimativas de consumo, conforme o Edital e seus Anexo. Total de
Itens Licitados: 00046 . Edital: 12/06/2013 de 08h00 às 12h00 e de
13h às 16h30 . Endereço: Praca D. Pedro Ii, 16 - Centro Centro MACEIO - AL . Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas:
27/06/2013 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br.
Nº Processo: 11772000009201329 . Objeto: Contratação da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, para prestação de
serviços continuos de fornecimento de água e coleta de esgotos para:
Edificio sede do Ministerio da Fazenda/MG (SAMF-MG), Almoxarifado/SAMF-MG, Edificio da Receita Federal do Brasil, Arquivo
(SAMF-MG), CENTRESAF/MG, CGU-R/MG, PFN/MG, PSFN/Patos de Minas e PSFN/Varginha, por prazo indeterminado, iniciando-se
a partir da data da assinatura do contrato. Total de Itens Licitados:
00001 . Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21/06/1993. . Justificativa: Justifica-se pela proximidade do vencimento das Inexigibilidades 01/2007 e 09/2010, fls 179 verso do
processo. Declaração de Inexigibilidade em 11/06/2013 . SONIA LUCIA DIAS . Gerente Dqa Divisão de Recursos Logisticos/samf-mg .
Ratificação em 11/06/2013 . ACACIO CANDIDO DA SILVEIRA
SANTOS . Superintendente/samf-mg . Valor Global: R$ 112.069,31 .
CNPJ CONTRATADA : 17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
AÇ
CIREMY CALDAS BRANCO
Pregoeiro
ÃO
PR
(SIDEC - 11/06/2013) 170085-00001-2013NE000001
OI
(SIDEC - 11/06/2013) 170064-00001-2013NE800092
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Contrato de Cessão de Uso nº 02/2013; Outorgante Cedente: União,
representada pela Superintendência de Administração do Ministério
da Fazenda no DF; Outorgado Cessionário: JM BUFFET E EVENTOS LTDA EPP, Objeto: Cessão de Uso, não oneroso, a título precário, de área localizada no Edifício Sede do Ministério da Fazenda,
no Distrito Federal, para fins de exploração comercial dos serviços de
lanchonete e cafeteria; Vigência: 11/06/2013 a 10/06/2014; Data de
Assinatura: 11/06/2013; Pela União: Sandra Chaves Vidal; Pela Empresa: Mírian Mendes Teixeira.
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 1/2013 - UASG 170106
Nº Processo: 10176000232201332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de suporte operacional , de apoio técnico-administrativo e de
atividades auxiliares para atender as necessidades da SAMF/MS,
SPU/MS, CGU-R/MS, PFN/MS, PSFN/DRS/MS e DRFBJ/CGE/MS.
Total de Itens Licitados: 00010 . Edital: 12/06/2013 de 09h00 às
17h59 . Endereço: Rua da Liberdade,nr. 623 - Vila Santa Dorothea
CAMPO GRANDE - MS . Entrega das Propostas: a partir de
12/06/2013 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das
Propostas: 26/06/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DE LOURDES MEDEIROS DE LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 11/06/2013) 170106-00001-2013NE000003
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2013 - UASG 170085
Nº Processo: 11995000002200711.
DISPENSA Nº 70/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA CNPJ Contratado: 09649487000102. Contratado : C.T.IMOVEIS LTDA - ME -Objeto: Locação do imóvel situado na avenida Minas
Gerais, nº 264, centro, na cidade de Governador Valadares, estado de
Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência:
17/06/2013 a 16/06/2018. Valor Total: R$2.098.198,80. Data de Assinatura: 10/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 170085-00001-2013NE000001
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 11772000001201281.
PREGÃO SISPP Nº 15/2011 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 66487026000114. Contratado : VEREDICTO DIARIOS OFICIAIS LTDA --ME. Objeto: Termo aditivo de
acréscimo ao contrato 02/2012 de prestação de serviços contínuos de
fornecimento de periódicos. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 31/05/2013 a 31/01/2014. Valor Total: R$598,66. Data de
Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 11/06/2013) 170085-00001-2013NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO N o- 20/2013 UASG 170045
Nº Processo: 10469000131201295.
PREGÃO SISPP Nº 15/2013 Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 03415021000166. Contratado : DECOLE
COMERCIO REPRESENTACOES E -SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de pessoa juridica, para prestação de serviços de
forma continua de 04 (quatro) Recepcionistas (CBO 3-94.10), com
fornecimentos de insumo de mão de obra (uniformes completos)
necessários e adequados para a execução dos serviços, nas condições
informadas no Termo de referência anexo I. Fundamento Legal: art
38 da lei 8.666/93, alterada pela lei n 8.883/94 e pela lei 9.648/98.
Vigência: 10/06/2013 a 09/06/2014. Valor Total: R$75.320,95. Data
de Assinatura: 07/06/2013.
(SICON - 11/06/2013) 170045-00001-2013NE800004
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO 2791/OC-BR
ESPÉCIE: Contratos de Empréstimo Externo. FINALIDADE: Destinado ao financiamento parcial do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social - PROPREV Segunda Fase. PARTES: A República Federativa do Brasil (Ministério da Previdência Social - MPS); o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. PROCESSO Nº: 10951.000086/2012-27. VALOR: US$ 10.000.000,00 (dez milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal. DATA DE CELEBRAÇÃO: 10 de
junho de 2013. REPRESENTANTES: Pela República Federativa do
Brasil, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo BID, seu Representante no Brasil, DANIELA CARRERA
MARQUIS.
PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL
BID
EDITAL DE INTIMAÇÃO PSFN/SBERN/SP N o- 3, DE 10 DE JUNHO DE 2013
A
O PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP abaixo identificado, no uso
de suas atribuições legais, intima o(s) contribuinte(s) que se encontra(am) em local incerto e não sabido, constantes no Anexo Único deste
edital, para tomar(em) ciência de despachos exarados nos processos administrativos de seus interesses. Os respectivos processos estarão à
disposição para vista, pelo prazo de 10 (dez) dias, na Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional de São Bernardo do Campo, situada a Av.
Kennedy, nº 88, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo, SP. Findo o prazo presumir-se-ão cientes.
PO
RT
ER
CE
IRO
S
YURI JOSÉ DE SANTANA FURTADO
ANEXO ÚNICO
Relação das pessoas intimadas, com base no número do CNPJ/CPF, nome/razão social, e processo administrativo:
CNPJ / CPF
05.342.797/0001-29
59.106.096/0001-10
66.697.897/0001-62
71.701.759/0001-40
906.390.498-34
NOME / RAZÃO SOCIAL
JORMAM USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA
FORJAS SÃO PAULO LTDA - ME
P.A. & B.A. REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME
REAL PLAST TECNOLOGIA EM LAMINADOS LTDA
MARCOS RUSIG
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/085; PATROCINADA:
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PEQUENOS E MÉDIOS AGRIGULTORES DO DISTRITO DE BARRREIRAS; CNPJ:
06.171.627/0001-91; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "IX Festival de
Barreiras - A Dança dos Peixes Aracu e Piau"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$
15.000,00; VIGÊNCIA: 03/06/2013 a 14/08/2013; DATA DA ASSINATURA: 03/06/2013; DECISÃO: Diretoria em 26/12/2012; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/106; PATROCINADO:
FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE RONDÔNIA; CNPJ: 00.838.853/0001-05;
OBJETO: Patrocínio ao Projeto "IX Festival Estadual Nossa Arte
das APAES do Estado de Rondônia"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200074
PROCESSO(S) ADM.:
19610.013706/2012-23
19610.013848/2012-91
19610.013705/2012-89
19510.013732/2012-51
13819.004418/2002-93
TAL: R$ 25.000,00; VIGÊNCIA: 10/06/2013 até 27/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013; DECISÃO: Diretoria em
26/12/2012; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva
da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/211; PATROCINADA:
ALEXANDRE AUGUSTO AMORIM DE SOUSA; CPF:
139.884.412-87; OBJETO: Patrocínio ao Projeto "Letras e Canções
III - Alexandre Sousa canta Chico Buarque"; MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art.
25 Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$
12.700,00; VIGÊNCIA: 10/06/2013 a 20/08/2013; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013; DECISÃO: Diretoria em 26/12/2012; Lisete Maria Hortêncio Batista - Gerente Executiva da GESUP.
Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO: PA-GICOM/GECON/COMLIC 2012/238; Nº DO CONTRATO: 2013/212; PATROCINADA:
FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA-FADESP; CNPJ: 05.572.870/0001-59; OBJETO: Patrocínio
ao Projeto "III CSEAR - Conferência Interamericana de Contabilidade SocioAmbiental - América do Sul"; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25
Caput da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VALOR TOTAL: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
5.000,00; VIGÊNCIA: 07/06/2013 a 28/07/2013; DATA DA ASSINATURA: 07/06/2013; DECISÃO: Diretoria em 26/12/2012;Lisete
Maria Hortêncio Batista Gerente
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dispensa/Inexigibilidade 2013/8722(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE); CONTRATADA:Match Hospitality Serviços Ltda; OBJETO: Aquisição de dois pacotes de hospitalidade para
a Copa das Confederações 2013 em Salvador(BA), para a Superintendência de Varejo e Governo Bahia; ITEM ORÇAMENTÁRIO
75.858.020; VALOR TOTAL: R$ 99.758,40; VIGÊNCIA: 15 dias;
DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU: 05.06.2013; ASSINATURA
em: 05.06.2013
ARP 2012/1543(7420), Concorrência 2011/29041(7420,)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.1372; CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica
Ltda; OBJETO: Execução de obras para adequação de imóvel para
instalação da Agência provisória Jacuípe(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 42.785,71; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA em 04.06.2013
ARP 2011.7420.2174, Concorrência 2011/04568(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1405;
CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Reforma
para adequação ao Projeto Ambiência 2.0 - Manutenção da coberta e
instalação de TCCs, na Agência Arapiraca(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 20.915,01; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 07.06.2013
ARP 2011.7420.2174, Concorrência 2011/04568(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1404;
CONTRATADA: Construtora Umuarama Ltda; OBJETO: Adequação
civil e instalação de aparelhos de ar condicionado para modernização
de sala TC, em diversas dependências do Banco do Brasil do Estado
de alagoas(AL); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 235.191,33;
VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 07.06.2013
ARP 2012/1587(7420), Concorrência 2011/01343(7420)
Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato
2013.7420.1373; CONTRATADA: 3XT TELECOMUNICAÇÕES E
ELÉTRICA LTDA; OBJETO: Infraestrutura elétrica e lógica do PAE
CAB - Secretaria de Educação - Salvador(BA); Item Orçamentário:
35.01.31 - ORFIX - Conservação Predial - Rede de Atendimento;
VALOR TOTAL: R$ 5.499,24; VIGÊNCIA: 01 dia corrido; ASSINATURA em 04.06.2013
ARP 2012.7420.1542, Concorrência 2011.7420.29041, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1369;
CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO:
Implantação de GED na Agência Cabaceiras do Paraguaçu(BA);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 6.541,73; VIGÊNCIA: 4 dias
corridos; ASSINATURA: em 04.06.2013
ARP 2012.7420.1542, Concorrência 2011.7420.29041, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1368;
CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO:
Recuperação do térreo, primeiro e segundo pavimentos, devido a
incêndio, da Agência Itabuna(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 737.702,63; VIGÊNCIA: 90 dias corridos; ASSINATURA: em 04.06.2013
ARP 2012.7420.1542, Concorrência 2011.7420.29041, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1371;
CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO:
Instalação de copa na Agência Piatã(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 7.436,69; VIGÊNCIA: 03 dias corridos; ASSINATURA:
em 04.06.2013
ARP 2012.7420.1542, Concorrência 2011.7420.29041, Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1370;
CONTRATADA: 3xt Telecomunicações e Elétrica Ltda; OBJETO:
Instalação de copa na Agência Ituaçu(BA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.378,86; VIGÊNCIA: 03 dias corridos; ASSINATURA: em 04.06.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1304;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Serviços de infraestrutura para instalação do PAE Supermercado Pinheiro - Av.
Washington Soares - Fortaleza(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL: R$ 36.617,81; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA
em 28.05.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1305;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Serviços de infraestrutura para relocalização do PAE Supermercado Pinheiro - Limoeiro do Norte(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 04.00.31 - Imóveis
de Uso - Reforma e Equipamentos Incorporados; VALOR TOTAL:
R$ 45.249,67; VIGÊNCIA: 45 dias corridos; ASSINATURA em
28.05.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1407;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Fornecimento e
instalação de Split tipo cassete na Agência Aldeota, Fortaleza(CE);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.372,38; VIGÊNCIA: 10 dias
corridos; ASSINATURA em 10.06.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1408;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Fornecimento e
instalação de Split tipo cassete na Agência Aldeota, Fortale-
Nº do PROCESSO: PA-GESUP-2013/243, de 24/05/2013; CONTRATADA: LOPES FILHO & ASSOCIADOS, CONSULTORES DE INVESTIMENTOS LTDA.; CNPJ: 29.511.508/0001-36; OBJETO:
Prestação de Serviços do Sistema RISKBANK - Sistema de classificação de Risco Bancário; VALOR MENSAL: R$657,00 e R$13,00
por Banco avaliado; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25, caput da
Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser
prorrogado por um mesmo período, limitados à 60 meses; AUTORIZAÇÃO: DIREC - Diretoria de Gestão de Recursos em 29/05/2013
Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva de Suprimentos e
Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; Nº DO PROCESSO DE LICITAÇÃO:
2012/035; Nº DO CONTRATO: 2012/141; CONTRATADA: PROSEGUR; CNPJ: 17.428.731/0001-35; OBJETO: Acréscimo do objeto
do contrato dentro dos 25%, inclusão do percurso da agência de
Gurupi-TO, do Banco da Amazônia S/A.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 §
1º da Lei 8.666/93; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Crédito com recursos
próprios disponíveis em orçamento; AUTORIZAÇÃO: Gerência de
Suporte Operacional-GESOP, em 14/05/2013; DATA DA ASSINATURA: 10/06/2013. Lisete Maria Hortêncio Batista Gerente Executiva.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2013/021
O Banco da Amazônia torna público que a empresa Globalservice Transporte de Valores Ltda. foi a vencedora da licitação
sob referência, que tem como objeto contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de numerário e
outros valores, abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento para as unidades do Banco localizadas em Manaus
(AM) contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte de numerário e outros valores, abastecimento e
apoio logístico a terminais de autoatendimento para as unidades do
Banco localizadas em Manaus (AM).
EXTRATOS DE CONTRATOS
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
ELIANA MELO DOS SANTOS PORTO
Pregoeira
BANCO DO BRASIL S/A
AVISO DE FATO RELEVANTE
O Banco do Brasil S.A. ("Banco do Brasil") e a BB Seguridade Participações S.A. ("BB Seguridade"), em conformidade
com o § 4º do artigo 157, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de
1976, com a Instrução CVM n.º 358, de 03 de janeiro de 2002 e em
complemento ao Comunicado ao Mercado e ao Fato Relevante, publicados pelo Banco do Brasil, respectivamente, em 19.08.2010 e
26.11.2012, comunicam que:
O Banco do Brasil, a BB Seguros Participações S.A. ("BB
Seguros"), a BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.
("BB Corretora"), a Odontoprev S.A ("Odontoprev") e a Odontoprev
Serviços Ltda. ("Odontoprev Serviços") assinaram, nesta data, Acordo
de Associação e Outras Avenças ("Acordo") com o objetivo de, por
meio de uma nova sociedade anônima, denominada Brasildental Operadora de Planos Odontológicos S.A. ("Brasildental"), desenvolver e
divulgar, e por meio da BB Corretora, distribuir e comercializar
planos odontológicos sob a marca BB Dental, com exclusividade em
todos os canais BB no território nacional.
2. A Brasildental terá seu capital social inicial de R$ 5
milhões, distribuído em 100 mil ações ordinárias ("ON") e 100 mil
ações preferenciais ("PN"), com a seguinte estrutura societária: (i) a
BB Seguros será detentora de 49,99% das ações ON e de 100% das
ações PN, representando 74,99% de participação do capital social
total, e (ii) a Odontoprev deterá 50,01% das ações ON, representando
25,01% do capital social total. A BB Seguros e a Odontoprev responderão pela constituição do capital social inicial da Brasildental na
respectiva proporção de suas participações.
3. O Acordo estará sujeito à análise e à aprovação dos
respectivos órgãos reguladores, supervisores e fiscalizadores, nos termos da legislação aplicável e vigorará por 20 anos, podendo ser
prorrogado por iguais períodos.
4. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente
divulgados ao mercado.
Brasília-DF, 11 de junho de 2013.
BANCO DO BRASIL S.A.
IVAN DE SOUZA MONTEIRO
Vice-Presidente de Gestão Financeira e de
Relações com Investidores
BB SEGURIDADE PARTICIPAÇÕES S.A.
LEONARDO GIUBERTI MATTEDI
Diretor de Governança, Finanças e Relações
com Investidores
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200075
75
ISSN 1677-7069
za(CE)(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.372,38; VIGÊNCIA: 10 dias corridos; ASSINATURA em 10.06.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1409;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Serviço de fornecimento e instalação de splits na Agência Mombaça(CE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 44.575,56; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 10.06.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1410;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Serviço de fornecimento e instalação de splits na Agência Jaguaribe(CE); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 25.980,08; VIGÊNCIA: 15 dias corridos; ASSINATURA em 10.06.2013
ARP 2012.7420.1833, Concorrência 2012/05898(7420) Centro de Serviços de Logística Recife(PE), Contrato 2013.7420.1427;
CONTRATADA: DR Engenharia Ltda; OBJETO: Reforma do PAA
Jaguaretama(CE); ITEM ORÇAMENTÁRIO: 35.01.31 - Conservação
Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 15.031,14;
VIGÊNCIA: 30 dias corridos; ASSINATURA em 10.06.2013
Inexigibilidade 2013/08649(7421) CENOP Logística São
Paulo(SP); CONTRATADA: Round Zipper Produções Editoriais e
Culturais Ltda.Me; OBJETO: Concessão de patrocínio cultural para
realização do projeto audiovidual "Alfred Hitchcoch"; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio - Cultura; VALOR TOTAL:
R$ 280.000,00; VIGÊNCIA: 14 meses; ASSINATURA em:
04.06.2013
INEXIGIBILIDADE 2013/07354(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações de Logística São Paulo(SP); CONTRATADA:
Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ. OBJETO:
Contratação de projeto educacional de treinamento e aperfeiçoamento
de pessoal, denominado "MBA EM AGRONEGÓCIOS", em nível de
especialização, pós-graduação lato sensu, modalidade presencial, turma fechada, a ser ministrado em Brasília(DF); ITEM ORÇAMENTÁRIO: BB MBA Agronegócios; VALOR TOTAL: R$ 400.000,00;
VIGÊNCIA: 24 meses; DATA DA RATIFICAÇÃO NO DOU:
30.04.2013; ASSINATURA EM: 29.05.2013
Contrato 201374221347 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Iguaba Grande(RJ)/ PAE Só Ofertas;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 14.595,90; VIGÊNCIA: 06 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221348 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Armação de Búzios(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de
Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 7.598,74; VIGÊNCIA: 05 dias;
ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221349 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224303, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 14 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda EPP; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Cabo Frio(RJ)/ PAE Boulevard Canal;
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 5.177,57; VIGÊNCIA: 05 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221378 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. MEX-H C E(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Imoveis de Uso - reforma
e equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$ 40.681,76; VIGÊNCIA:
15 dias; ASSINATURA em 27.05.2013
Contrato 201374221379 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Jardim Primavera(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 26.259,36; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em 27.05.2013
Contrato 201374221442 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Nova Iguaçu(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 447.511,54; VIGÊNCIA:
90 dias; ASSINATURA em 29.05.2013
Contrato 201374221453 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224112, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
L
A
N
O
I
C
A
S
N
NA
E
R
P
IM
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
3
ISSN 1677-7069
TRATADA: Progecon Engenharia Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Praça Seca(RJ); ITEM
ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 61.783,30; VIGÊNCIA:
30 dias; ASSINATURA em 31.05.2013
Contrato 201374221361 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Macae(RJ)/ QSQ
Aeroshop. Macaé; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis;
VALOR TOTAL: R$ 8.805,11; VIGÊNCIA: 03 dias; ASSINATURA
em 24.05.2013
Contrato 201374221366 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Cidade do Aço(RJ);
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR TOTAL:
R$ 59.602,43; VIGÊNCIA: 35 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221367 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224113, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Opus Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações de Agências e Unidades subordinadas(Projeto
de Expansão da Rede de Atendimento); Dep: Ag. Cidade Imperial(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
28.356,90; VIGÊNCIA: 08 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221394 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Santa Cruz da Serra(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede
de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 91.483,91; VIGÊNCIA: 40
dias; ASSINATURA em 27.05.2013
Contrato 201374221401 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Rio das Flores(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Imóveis de Uso - reforma e equipamentos incorp; VALOR TOTAL: R$ 675.040,78; VIGÊNCIA: 90
dias; ASSINATURA em 27.05.2013
Contrato 201374221406 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224114, originada da Concorrência 2011/16821(7422)
lote 04 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Engar Serviços Ltda; OBJETO: reformas e relocalizações
de Agências e Unidades subordinadas(Projeto de Expansão da Rede
de Atendimento); Dep: Ag. Rio das Flores(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 21.496,86; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 27.05.2013
Contrato 201374221403 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: FAS Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVMBOLSA); Dep: DICOI/ DIMEF; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma
em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR
TOTAL R$ 75.419,96; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em:
27.05.2013
Contrato 201374221287 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174223909, originada da Concorrência 2011/16115(7422)
Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: FAS Engenharia Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para reformas diversas em prédios estratégicos(CCBB, SEDAN, CARJ, COLACE, TELEPORTO e BBDTVMBOLSA); Dep: CCBB(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em
Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 183.109,37; VIGÊNCIA: 60 dias; ASSINATURA em:
22.05.2013
Contrato 201374221187 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201174224298, originada da Concorrência 2011/20584(7422)
lote 12 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Fênix 48 Empreendimentos Imobiliários Ltda; OBJETO:
contratações de serviços e obras de engenharia para pequenas alterações de leiaute e recuperação do índice de degradação e conservação predial; Dep: Ag. Goytacazes(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 18.949,54; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 23.05.2013
Contrato 201374221528 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222682, originada da Concorrência 2012/05019(7422)
lote 02 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: R.E. Engenharia Ltda; OBJETO: Instalações e Reformas
de Agências no Padrão Estilo; Dep: Ag. Estilo Visconde de Uruguai(RJ); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis; VALOR
TOTAL: R$ 1.197.817,08; VIGÊNCIA: 120 dias; ASSINATURA em
05.06.2013
Contrato 201374221335 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222683, originada da Concorrência 2012/05019(7422)
lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CON-
CO
ME
RC
IA
LIZ
TRATADA: Homo Empreendimentos de Engenharia Ltda - EPP; OBJETO: Instalações e Reformas de Agências no Padrão Estilo; Dep:
PSO PAE Rio I - SAA EXT-ATAULFO PAIVA; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$ 17.684,46; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 24.05.2013
Contrato 201374221336 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222552, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 08 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Miguel Pereira(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$
61.159,36; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 24.05.2013
Contrato 201374221337 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222552, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 08 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Itatiaia(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 46.604,98; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 24.05.2013
Contrato 201374221338 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222552, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 08 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. MEX
AMAN(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$
52.339,18; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 24.05.2013
Contrato 201374221405 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222552, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 08 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Parati(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 50.277,66; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 28.05.2013
Contrato 201374221404 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222553, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Queimados(RJ), ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$
57.899,55; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 28.05.2013
Contrato 201374221437 decorrente da Ata de Registro de
Preços 201274222553, originada da Concorrência 2012/04375(7422)
Lote 03 Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro RJ; CONTRATADA: Restec Manutenção e Projetados Ltda; OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para adequação/reforma de
sala TC, instalação de CSABB e GED e demais projetos relativos a
modernização de sistema elétricos e lógicos; Dep: Ag. Paracambi(RJ),
ITEM ORÇAMENTÁRIO: Reforma em Imóveis - Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL R$ 68.757,89; VIGÊNCIA: 30 dias; ASSINATURA em: 29.05.2013
Concorrência-Registro de Preços 2012/10513(7419) Cenop
Logística Curitiba(PR) CONTRATADA: CONSTRUTORA PLANESPAÇO LTDA; Contrato 201374191134, OBJETO: Contratação
de material e mão de obra para serviço de reforço nos muros de
arrimo da Agência Mandaguaçu(PR), corrigindo infiltração e fissuras
na divisa com terrenos vizinhos; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial - Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
26.913,04; VIGÊNCIA: 35(trinta e cinco) dias. ASSINATURA em 03
de junho de 2013
Inexigibilidade 2013/0007203(9600) Gerência de Compras,
Administração de Contratos, Pagamentos e Patrimônio(Brasília(DF).
CONTRATADA: Molicar Publicações Automotivas Ltda; OBJETO:
Banco de dados de valores de mercado de veículos; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Promoção e Patrocínio; VALOR TOTAL: R$
199.980,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses; ASSINATURA em
31.05.2013
Contrato 201374182231 decorrente da Ata de Registro de
Preços
N.º201274184247,
originada
da
Concorrência
2012/10914(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: EXEL ENGENHARIA LTDA-EPP; OBJETO: Serviços para substituição de pavimentação da plataforma de atendimento da Agência Oriximiná(PA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Conservação Predial-Rede de Atendimento; VALOR TOTAL: R$
46.485,89; VIGÊNCIA: 15 dias; ASSINATURA em 29.05.2013
Contrato Nº 2013.7418.2253 decorrente da Ata de Registro
de Preços Nº 2012.7418.0605 originada da Concorrência
2011/24656(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF);
CONTRATADA: NORTE BRASIL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO
LTDA; OBJETO: reforma sem ampliação da nova ambiência da
Agência Reviver(MA); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis de uso reforma e equipamentos incorporados; VALOR TOTAL: R$
1.341.028,85; VIGÊNCIA: 180 dias; ASSINATURA em 28.05.2013
AÇ
ÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200076
PR
OI
BID
A
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
Dispensa 20130008989(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF). CONTRATADA: FJ Frios Comércio e Serviços de
Ar Condicionado Ltda. OBJETO: Melhorias no sistema de climatização da agência Dom Pedro(MA). ITEM ORÇAMENTÁRIO:
35.01.31; VALOR TOTAL: R$ 28.000,00; PRAZO DE VIGÊNCIA:
32(trinta e dois) dias corridos; ASSINATURA: 06.06.2013
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172993; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em:
31.05.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172242; CONTRATADA: Construtora Guimarães Dias Ltda;
OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em:
03.06.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172333; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em: 29.05.2013
Concorrência 2009/1202(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); vigésimo oitavo termo de aditivo ao
contrato nº 200974172248; CONTRATADA: Retech Serviços Especiais de Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima,
ASSINATURA em: 29.05.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); segundo termo de aditivo ao contrato nº
201274172101; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em: 24.05.2013
Concorrência 2011/19516(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172333; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em: 03.06.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); terceiro termo de aditivo ao contrato nº
201274172922; CONTRATADA: Roger e Fernandes Construtora Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em:
28.05.2013
Concorrência 2011/10095(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); quarto termo de aditivo ao contrato nº
201274173015; CONTRATADA: Construtora Mineira Ltda; OBJETO: Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em: 05.06.2013
Concorrência 2011/21403(7417); Centro de Serviços de Logística Belo Horizonte(MG); sétimo termo de aditivo ao contrato nº
201274170658; CONTRATADA: Construtora Cofal Ltda; OBJETO:
Alteração da cláusula sétima, ASSINATURA em: 05.06.2013
Pregão Eletrônico 2010/0597(7419) 7419-5 CENOP LOG
CURITIBA(PR). Sexto Termo de Aditivo; CONTRATADO: CASCAVEL LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA;
OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; ASSINATURA em:
28.05.2013
Pregão Eletrônico 2012/21105(7419) 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Quarto Termo de Aditivo ao contrato nº
2012/7419/3658; CONTRATADA: Planservice Terceirização de Serviços Ltda; OBJETO: Repactuação - Alteração das Cláusulas Terceira
e Sétima, e Documentos 02 e 03. ASSINATURAS em: 23.05.2013
Pregão Eletrônico 2011/05422(7419) 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Quinto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/1834; CONTRATADA: Liderança Limpeza e Conservação
Ltda; OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURAS em:
23.05.2013
Pregão Eletrônico 2011/16801(7419) LOTE 01 - 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Décimo Quarto e Décimo Quinto Termos de Aditivos ao contrato nº 2011/7419/2625; CONTRATADA:
DRA - Serviços Gerais Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima. ASSINATURAS em: 16.05.2013 e 17.05.2013
Pregão Eletrônico 2011/16801(7419) 7419-5 CENOP Logística Curitiba(PR). Décimo sexto Termo de Aditivo ao contrato nº
2011/7419/2625; CONTRATADA: DRA Serviços Gerais Ltda-EPP;
OBJETO: Prorrogação de vigência. ASSINATURAS em:
03.06.2013
Pregão eletrônico n.º 2011.14456(7420), Banco do Brasil
S.A.Centro de Serviços de Logística Recife(PE); Sétimo termo de
aditivo do contrato n.º 2011.7420.2358; CONTRATADA: FERNANDO CAMPOS BARBOSA DA SILVA-ME; OBJETO: Alteração da
cláusula quarta do contrato; ASSINATURA:07.06.2013
Concorrência Registro de Preços 2012/17795(7420); Ata Registro de Preços 2012/1294(7420); Contrato 2012/2864(7420); Centro
de Serviços de Logística Recife(PE); Terceiro termo de aditivo; CONTRATADA: Paraguaçu Engenharia Ltda; OBJETO: Alteração das
Cláusulas Sexta e Sétima; ASSINATURA: 27.05.2013
Pregão eletrônico n.º 2012/11589(7420); Banco do Brasil S.
A. Centro de Serviços de Logística - CSL Recife(PE); Terceiro termo
de aditivo ao contrato n.º 2012.7420.1934; CONTRATADA: TRANSSERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Alteração
do preâmbulo, da cláusula primeira e do item 1.1 do documento n.º
01, do contrato; ASSINATURA: 02.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/25107(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo
Termo de aditivo; Contratada: COLTERM REFRIGERAÇÃO LTDA;
Objeto: Alteração da cláusula terceira e documentos 02 e 04 do
Contrato.2013.7421.0320; assinatura em 27.05.2013
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
CONVITE 2012/24384(7421)(7421) Centro de Apoio aos
Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo termo de
aditivo; Contratada: CONSTRUTORA PAULA JUNIOR LTDA; Objeto: Alteração da cláusula sétima e trigésima do Contrato
2013.7421.0264; assinatura em 27.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); terceiro
Termo de aditivo; Contratada: IVAI AR CONDICIONADO LTDA;
Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documento 02 do
Contrato.2012.7421.5970; assinatura em 21.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2009/8383(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); décimo segundo
termo de aditivo; Contratada: BASIC ELEVADORES LTDA-EPP;
prorrogação de vigência do Contrato.2009.7421.2538; assinatura em
22.04.2013
CONCORRÊNCIA 2011/27057(7421)(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quinto
termo de aditivo; Contratada: CONSTRUTORA COMERCIAL TONE LTDA; Objeto: Alteração da cláusula sétima e trigésima do Contrato 2012.7421.1609; assinatura em 24.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/11496(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quinto
Termo de aditivo; Contratada FLEX ELEVADORES COM PEÇAS E
MANUTENÇÃO LTDA; Objeto: Alteração dos documentos 01 e 08
do Contrato.2012.7421.4579; assinatura em 29.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/5521(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo Termo
de aditivo; Contratada ASSISTEC TECNOLOGIA COM E ELETRONICA LTDA-EPP; Objeto: Prorrogação de vigência e alteração
da cláusula sétima e documento 02 do Contrato.2012.7421.2572; assinatura em 23.04.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/8467(7421) Centro de Apoio
aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); segundo Termo
de aditivo; Contratada ELEVADORES ORION LTDA; Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato.2012.7421.2785; assinatura em
15.05.2013
PREGAO ELETRONICO 2012/17498(7421) Centro de
Apoio aos Negócios e Operações Logística São Paulo(SP); quarto
Termo de aditivo; Contratada COLTERM REFRIGERAÇÃO LTDA;
Objeto: Alteração da cláusula terceira, oitava e documentos 02 e 04
do Contrato 2012.7421.5984; assinatura em 03.06.2013
Pregão Eletrônico 2008/28616(7421) Cenop Logística São
Paulo(SP); Trigésimo Quarto Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima e dos Documentos nº 2 e 3 do contrato 2009.7421.0096. Assinatura em
17.05.2013
Pregão Eletrônico 2010/9183(7421) Cenop Logística São
Paulo(SP); Décimo Segundo Termo de Aditivo; CONTRATADA: RS
CONSULTORIA E SERVIÇOS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Alteração dos Documentos nº 2 e 3 do contrato
2012.7421.4389. Assinatura em 02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO 2011/10131(7422); Centro de Serviços de Logística Rio de Janeiro(RJ); 3º termo aditivo ao contrato nº
2011.7422.2936; CONTRATADA: Corpu's Line Indústria, Comércio
Serviços Ltda; Alteração das Cláusulas Terceira, Sétima e Documentos 2 e 3; ASSINATURA em: 05.06.2013
CONCORRÊNCIA N.º 2009/18740(7418); Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); Décimo Terceiro termo aditivo ao
Contrato Nº 2010.7418.5365; Contratada: CONBRÁS ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual
por 30 meses a partir de 16.06.2013. ASSINATURA: 02.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2010/04203(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Terceiro termo aditivo ao Contrato Nº 2010.7418.2220; Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por
12 meses a partir de 10.06.2013. ASSINATURA: 24.05.2013
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2012/25974(7418); Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); Primeiro termo aditivo ao Contrato Nº 2013.7418.0032; Contratada: ALVORADA COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA - ME. OBJETO: Alteração da Cláusula Sétima.
ASSINATURA: 27.05.2013
Concorrência 2012/09921(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); primeiro termo de aditivo à Ata de Registro de
Preços 201274184228; CONTRATADA: ALMEIDA GOMES INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: Inclusão dos
Edifícios Brasília 50, Sede II e Tancredo Neves; ASSINATURA em:
31.05.2013; VIGÊNCIA: 30.08.2013
Pregão 2011/14514(9600); Diretoria de Apoio aos Negócios
e Operações(Brasília DF); segundo termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0237; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: Prorrogação de vigência por
2 meses, a partir de 10.06.2013; alteração das Cláusulas Terceira e
Oitava; ASSINATURA em 07.06.2013
Concorrência 2012/06046(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); terceiro termo aditivo ao Contrato
201274183555; CONTRATADA: MH Tecnologia Ltda; OBJETO: Alteração das Cláusulas Sétima, Trigésima e do Cronograma Descritivo
da Obra; ASSINATURA em: 08.05.2013
Pregão Eletrônico 2012/2571(7418) do Centro de Serviços
de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; Primeiro
termo de aditivo ao contrato 2012.7418.1795; CONTRATADA:
EMERSON NETWORK POWER DO BRASIL LTDA; OBJETO:
acréscimo contratual de 24,48%(vinte e quatro vírgula quarenta e oito
por cento) que corresponde ao valor de R$ 707.200,00(setecentos e
sete mil e duzentos reais), para inclusão de 2(duas) Chaves de Transferência Automática para o Edifício Sede III, em Brasília(DF); ASSINATURA: 24.05.2013
CONCORRÊNCIA 2011/24656(7418) Lote 02 Centro de
Serviços de Logística Brasília(DF); quarto termo de aditivo à Ata de
Registro de Preços 201274180605; CONTRATADA: Norte Brasil
Construções Ltda; OBJETO: Inclusão da dependência 5895 Turu(MA); ASSINATURA: 28.05.2013; VIGÊNCIA: 16.02.2013
Pregão 2009/25925(8558) Diretoria de Apoio aos Negócios e
Operações - Brasília(DF); sexto termo de aditivo ao contrato
2011/9600-0121; CONTRATADA: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança; OBJETO: retificação do documento n°
3; ASSINATURA em: 04.06.2013
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo 2013/7419.0151 - L Centro de Apoio aos Negócios
e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93, foi ratificada em 03.06.2013, a locação do imóvel
situado à Av. Cataratas S/N, Foz do Iguaçu PR para uso bancário,
pelo período de 60 meses; LOCADOR: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária; VALOR MENSAL: R$
4.000,00(Quatro Mil Reais) para o LOTE 1 e R$ 3.900,00(Três Mil e
Novecentos Reais) para o LOTE 2; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0141 - L Centro de Apoio aos Negócios
e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93, foi ratificada em 03.06.2013, a locação do imóvel
situado à Av. Água Verde, 903/917, Água Verde, Curitiba(PR) para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Vinícios Foganoli e Bruna Foganoli; VALOR MENSAL: R$ 26.586,25(Vinte e
Seis Mil, Quinhentos e Oitenta e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0147 - L Centro de Apoio aos Negócios
e Operações - Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X
da Lei 8.666/93, foi ratificada em 03.06.2013, a locação do imóvel
situado à Av. Brasil, Esq. Presidente Castelo Branco, Centro, Mandirituba PR para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Valdir Palu; VALOR MENSAL: R$ 19.000,00(Dezenove mil
Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
Processo 2013/7419.0153 - L Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR). Com base no Art. 24, Inciso X da Lei 8.666/93,
foi ratificada em 07.06.2013, a locação do imóvel situado a R. Brigadeiro Franco, 1826, Apto 2801, Centro, Curitiba(PR) para moradia
funcional, pelo período de 3 meses; LOCADOR: Marlei Muniz de
Oliveira; VALOR MENSAL: R$ 2.600,00(Dois Mil e Seiscentos
Reais); ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel de Uso
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Processo 2013/00289 9512-5 Superintendência Atacado Centro Sul. Com base no caput do artigo 25, da Lei 8666/93, foi ratificada a inexigibilidade de licitação para o patrocínio do evento Os
Maiores do ISS 2013; Data da realização: de 13 a 14 de Junho de
2013; Praça do Evento: Goiânia - GO, pelo período de 12 meses.
Valor: R$ 20.000,00 Rubrica contábil: 61742.01.09-4 - Promoção de
Eventos do Banco do Brasil; Data da Ratificação: 11.06.2013
CARLOS ROBERTO CAFARELI
Superintendente
Com base no art. 25(caput) da Lei 8.666/93, foi ratificada a
inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação do Banco do Brasil S.A. para
contratação do patrocínio ao projeto "Clássicos do Latão - Patrão
Cordial", junto à empresa Cooperativa Paulista de Teatro; pelo período de 26 de junho a 28 de julho de 2013, no CCBB RJ; valor total:
R$ 150.000,00; RATIFICAÇÃO em: 10.06.2013
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Diretoria de Marketing e Comunicação(9984) para contratação de cota
de patrocínio ao Banco do Brasil Covers, junto a Dueto Produções e
Publicidade Ltda. inscrita no CNPJ 27.872.415/0001-01, pelo período
de 09(nove) meses, no valor de R$ 4.000.000,00. RATIFICAÇÃO
em: 10.06.2013
L
A
N
O
I
C
DELANO VALENTIM DE ANDRADE
Gerente Executivo
NA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA 2013/07152(7420) Centro de Serviços de
Logística Recife(PE); OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento e instalação de 01(um) elevador com 3(três) paradas no
Prédio da Agência Liberdade - Salvador(BA); fornecimento e instalação de 01(um) elevador com 2(duas) paradas no Prédio da Agência Senhor do Bonfim(BA); fornecimento e instalação de 02(dois)
elevadores com 4(quatro) paradas e a desmontagem dos equipamentos
existentes no Prédio da Agência Jacobina(BA); com seguro garantia
total no período de 3(três) anos para todos os elevadores. PATRIMÔNIO LÍQUIDO MÍNIMO: R$10.643,22(dez mil seiscentos quarenta três reais e vinte e dois centavos); LOCAL/DATA/HORA DE
REALIZAÇÃO: CSL Recife(PE), Rua Itacaré, 137, Imbiribeira, PE,
CEP.51200-100, em 18.07.2013, às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL no endereço acima, das 9 às 12h e das 14h as 17h, até
17.07.2013, e no CSL Salvador(BA), Av. Estados Unidos, 561 8ºandar, Comércio, Salvador(BA), mediante pagamento de R$5,00 ou
entrega de mídia para gravação, e na Internet(APENAS PARA CONSULTA), endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes. Informações:(081) 3464-1557 das 9 às 16h
A
S
N
E
R
P
IM
MAURÍCIO MENNA BARRETO CORDEIRO
Gerente-Geral
PROCESSO 2013/0062-L(7420) O Centro de Serviços de
Logística em Recife(PE) com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 07.06.2013, a locação do imóvel situado
na Av. Gov. Osman Loureiro, 49 - Mangabeiras - Maceió-AL, para
uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR: Hélio de Melo
Fortes; VALOR MENSAL: R$ 22.900,00. ITEM ORÇAMENTÁRIO:
Locação de Imóvel de Uso
ÁLVARO CARNEIRO DA SILVA NETO
Gerente de Área
Processo 2013/9160(7420) Centro de Serviço de Logística
Recife(PE) com base no inciso IV do art.24 da Lei 8.666/93, foi
ratificada a dispensa de licitação para contratação de serviço de
Transporte e Processamento de Valores, para atendimento a cliente
por meio do Sistema de Atendimento em Domicílio - SAD, nas
regiões de João Pessoa(PB) e Campina Grande(PB), junto à empresa
PRESERVE/PB - SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES
LTDA. pelo período de 180 dias; VALOR TOTAL R$ 2.891.827,20;
ITEM ORÇAMENTÁRIO 003210 DEPOSITOS A VISTA C COMPULSORIO PES; RATIFICAÇÃO em: 07.06.2013
CARLOS EDUARDO DA ROCHA LEAL
Gerente-Geral
Processo 2013/0039-L(7422) Centro de Serviços de Logística do Rio de Janeiro(RJ) Com base no art. 24, inciso X da Lei
8.666/93, foi ratificada, em 07.06.2013, a renovação da locação do
imóvel situado na Av. Saquarema, 5395/ lojas A e B - SAQUAREMA
- RJ, para uso bancário, pelo período de 60 meses; LOCADOR:
ADMINISTRADORA DE BENS MARINS LTDA; VALOR MENSAL: R$ 16.000,00; ITEM ORÇAMENTÁRIO: Locação de Imóvel
de Uso
JAIR ANTONIO PEGORIM MILLER
Gerente-Geral
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Com base no caput do art. 25 da Lei 8.666/93, foi ratificada
a inexigibilidade de licitação pelo Comitê de Administração da Superintendência de Negócios Varejo e Governo Bahia para contratação
de patrocínio ao projeto "Transbaião - A cultura viaja aqui 2013" da
Associação dos Criadores da Região de Entre Rios(Acrer), inscrita no
CNPJ 14.704.530/0001-25; pelo período: 02(dois) meses; RATIFICAÇÃO em: 06.06.2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200077
77
ISSN 1677-7069
SAMUEL NONATO MOURÃO BARBOSA
Gerente de Administração
MARIA DO SOCORRO FARIAS FERREIRA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Pregão Eletrônico 2013/08657(7422) Centro de Serviços de
Logística Rio de Janeiro(RJ), realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção de Sistemas de Ar Condicionado das Dependências e Instalações do Banco do Banco do
Brasil SA - Roteiros: Campos dos Goytacazes( Lote 1) e Sul Fluminense( Lote 2) Rio de Janeiro; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 27.06.2013 às 10h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações:(21)3808-5284, das 10 às 16h
MARTHA BARROS
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7999(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), realizado por meio da Internet; OBJETO: aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e ferragens em
geral, para uso nas dependências do Banco do Brasil S.A. localizadas
no Distrito Federal, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.06.2013 às 9h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima. Informações: e-mail:
[email protected]
JOSÉ LUIS RIBEIRO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO 2012/0485(7419) CENOP Logística Curitiba(PR);
OBJETO: MÓDULO I - BENS IMÓVEIS: LOTE 03: imóvel urbano
matr. nº 1.122 do Ofício de Registro de Imóveis de Arroio Grande RS; Comunicamos que foi revogada a venda do Lote 03 da licitação
à epígrafe, com base no art. 49 da Lei 8.666. A partir desta data, os
autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93
CARLA DENISE PEDROTTI
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
78
3
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/07058(7421) CENOP Logística São Paulo(SP), a realizado por meio da Internet; OBJETO: registro de preços para o eventual fornecimento de envelopes plásticos
para remessa de documentos; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 25.06.2013 às 14h15min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima; Informações:(11)3491-3083, no horário das 12h às 18h
JAILTA CAVALCANTE
Pregoeira
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/04137(7419) Cenop Logística Curitiba(PR). Em conformidade com o art. 6º do Decreto nº
3.931/2001 e art. 15 da Lei nº 8.666/93, divulgamos que foram
registrados pelo Banco do Brasil os preços para fornecimento condicionadores de ar tipo dividido, "Split", para dependências do Banco
do Brasil S.A. no estado do RS; FORNECEDOR: Lote 02 - AAC Ar
Condicionado Ltda; VALOR GLOBAL: R$ 1.044.999,95; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens estão disponíveis
na Internet, no endereço http://www.licitacoes-e.com.br
CO
ELIANE PEREIRA DE ARAÚJO
Pregoeira
ME
PREGÃO ELETRÔNICO nº 2013/7030(7418) LOTE 2 Centro de Serviços de Logística de Brasília(DF). Em conformidade com
o art.11º do Decreto nº 7.892/2013 e art. 15 da Lei nº 8.666/93,
divulgamos que foram registrados pelo Banco do Brasil os preços
para fornecimento de sabonete líquido para dependências do Banco
do Brasil S.A. localizadas nos estados do Amazonas(AM), Maranhão(MA), Amapá(AP) e Pará(PA); FORNECEDOR: MW DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; VALOR GLOBAL: R$
70.000,00; VIGÊNCIA: 12(doze) meses. Os preços unitários dos itens
estão disponíveis na Internet, no endereço http://www.licitacoese.com.br
RC
IA
LIZ
PATRÍCIA LEITE MAGALHÃES FÓZ
Pregoeira
CONCORRÊNCIA 2013/02246(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para serviços de
engenharia e conservação predial(ID) das Dependências localizadas
nas Regiões Administrativas de Brasília(RA II a RA XXX), Região
do Entorno do Distrito Federal e Região Nordeste do estado de Goiás;
HABILITADAS: Alsar Tecnologia em Redes Ltda, Eletrodata Instalações e Serviços Ltda, Enic-Empresa Nacional de Construções e
Serviços Ltda, Ferreira Borges Construções e Serviços Ltda, Work
Engenharia Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada; Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica
marcada para o dia 20.06.2013, às 9h30min, a sessão de abertura dos
envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado no SCS, Quadra 1, Bloco F, 13º andar, Ed.
Camargo Corrêa - Brasília(DF)
GESNER MELO DE CASTRO
Presidente da Comissão de Licitação
TOMADA DE PREÇOS 2013/07206(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Fornecimento e instalação
de nova central de água gelada(reserva) para o sistema de ar condicionado do prédio da Agência Asa Norte 504 do Banco do Brasil
em Brasília(DF); HABILITADAS: Araucária Ar Condicionado Ltda,
Padrão Engenharia Indústria e Comercio Ltda. A partir desta data os
autos do processo estão com vista franqueada; Decorrido o prazo
legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia 24.06.2013, às
9h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado no SCS, Quadra
1, Bloco F, 13º andar, Ed. Camargo Corrêa - Brasília(DF)
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 2013/0001(7419) CENOP Logística Curitiba(PR); OBJETO: Credenciamento de todas as
empresas que cumpram as exigências de habilitação previstas no
Edital, visando a contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços técnicos profissionais de avaliação de bens móveis, máquinas, equipamentos e imóveis urbanos; verificação de orçamentos e
vistorias de empreendimentos financiados pelo Banco, publicado no
D.O.U. de 28.03.2013, Seção 3, Página 78. Devido à necessidade de
alterações significativas, o Edital está suspenso por prazo indeterminado.
SUZANA APARECIDA PIRES SILVA BOSSI
Presidente da Comissão de Credenciamento
Substituto
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA nº 2013/04882(7421) Ata de Registro de
Preços visando contratação de empresas para execução de obras e
reformas nos Edifícios de Setores Administrativos, Serviços e demais
unidades administrativas em edifícios de setores administrativos do
Banco do Brasil. HABILITADAS: CBA - Construções e Instalações
Ltda. Construtora Comercial Tone Ltda. Termsul Engenharia e Serviços Ltda. Yoshimura Arquitetura Ltda; INABILITADAS: Morupê
Engenharia e Construções Ltda. e THS Telecomunicações Ltda. A
partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada;
decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia
21.06.2013, às 10h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", na CENOP São Paulo(SP) Av. São João, 32 - 16º andar
Centro - São Paulo(SP).
JOÃO PAULO CANCELA CABRAL
Presidente da Comissão de Licitação
CONCORRÊNCIA 2013/04983(7418) Centro de Serviços de
Logística Brasília(DF); OBJETO: Registro de Preços para Instalação
de novos pontos lógicos, elétricos, de CFTV e alarme em dependências dos Estados de Goiás(GO) e Tocantins(TO); HABILITADAS:
Átila Construção e Prestação de Serviços Ltda, Ativa Instalações e
Construções Ltda, Benfort Construções Ltda, CDJ Manutenções Eireli, Consienge Construção e Engenharia Ltda, ENIC Empresa Nacional de Construções e Serviços Ltda, KMS Instalações Bancárias e
Comerciais Ltda, Modulenge Construções Ltda, Niva Tecnologia da
Informação Ltda, R. Diass Indústria, Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda, Silveira Engenharia e Construções Ltda. A partir
desta data os autos do processo estão com vista franqueada. Decorrido o prazo legal, não havendo recurso, fica marcada para o dia
24.06.2013, às 14h30min, a sessão de abertura dos envelopes "PROPOSTA", no Centro de Serviços de Logística Brasília(DF), localizado
no SCS, Quadra 1, Bloco F, 13º andar - Ed. Camargo Corrêa Brasília(DF)
GEANE DA CRUZ LIMA CARNEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
23/06/2014 UG: 490059, Gestão 00001;. Data da Assinatura:
06/06/2013. Signatários: GILBERTO JOSE SPIER VARGAS, FABRÍCIO MENDES FAGUNDES e GIOVANNI WEBER SCARASCIA
COBRA TECNOLOGIA S/A
AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 25,
inciso I da lei 8.666/93; Favorecido: ITAUTEC S.A. GRUPO ITAUTEC; Objeto: Aquisição de materiais para atender à Assistência Técnica; RC 584746 Entrega: Em até 30 dias; Valor: R$ 138.018,76.
Ratificação em: 11/06/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Artigo 25,
inciso I da lei 8.666/93; Favorecido: ITAUTEC S.A. GRUPO ITAUTEC; Objeto: Aquisição de materiais para atender à Assistência Técnica; RC 573039. Entrega: Em até 20 dias; Valor: R$ 124.071,30.
Ratificação em: 11/06/2013.
Inexigibilidade de Licitação com fundamento no Acórdão
TCU 1705/2007, no TC-006.023/2004-5, em sessão de 22.08.2007.
Publicado no D.O.U. de 29.08.2007; Favorecido OKI DATA DO
BRASIL INFORMATICA LTDA.; Objeto: Aquisição de materiais
para atender à Assistência Técnica; Processo nº RC 579727: Entrega
até 20 dias; Valor: R$ 52.500,00; Ratificação em: 11.06.2013.
Rio de Janeiro, 11 de maio de 2013
JOÃO CARLOS SIMÃO
Autoridade Competente
JULIO NOLETO DE QUEIROZ
Presidente da Comissão de Licitação
BANCO CENTRAL DO BRASIL
DIRETORIA COLEGIADA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
AVISOS
TOMADA DE PREÇOS 2013/03254(7418) Centro de Serviços de Logística Brasília(DF); OBJETO: Reforma de Imóvel, sem
Ampliação de área, para Instalação da Agência Santa Maria, em Santa
Maria - Brasília(DF); VENCEDORA: Estilo Construtora e Incorporadora Ltda. A partir desta data os autos do processo estão com
vista franqueada
AÇ
AVISO DE SUSPENSÃO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
ÃO
RAILA ALVES CAIXETA PAIM
Presidente da Comissão de Licitação
PR
CONCORRÊNCIA 2013/01245(7419) Cenop Logística Curitiba(PR); OBJETO: Registro de preços para futuras contratações de
obras e serviços de engenharia para reforma, sem ampliação, para
eventos de instalação, relocalização, conservação predial, ambiência e
alterações de leiaute nas dependências do Banco do Brasil, no Estado
do Rio Grande do Sul, distribuídas em 9 lotes/roteiros; VENCEDORAS: LOTE 4 - Primare Instalações e Construções Ltda; LOTE 5
- Nova Era Instalações e Construções Ltda; LOTE 6 - Nova Era
Instalações e Construções Ltda; A partir desta data os autos do processo(referentes aos lotes 4, 5 e 6) estão com vista franqueada
OI
BID
A
MARCIA Y. S. KAWAY
Presidente da Comissão de Licitação
PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO - DEORF
1301576987 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária do Extremo Norte do Espírito Santo - Cresol Extremo Norte
ES (CNPJ 07.642.803). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de
8.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTRJA. Data:
7.6.2013.
1301579377 - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores
Públicos Municipais de São Bernardo do Campo - Crediabc (CNPJ
03.612.679). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 15.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTBHO. Data: 7.6.2013.
1301579593 - Mercantil do Brasil Distribuidora S.A. - Títulos e Valores Mobiliários (CNPJ 17.364.795). Assuntos: alteração
de capital de R$3.300.000,00 para R$3.750.000,00; reforma estatutária (AGO/E de 25.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do
Deorf/GTBHO. Data: 7.6.2013.
1201568625 - Cooperativa de Crédito Vale do Itajaí - Viacredi (CNPJ 82.639.451). Assunto: reforma estatutária (AGE de
24.10.2012). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTPAL. Data:
7.6.2013.
1301576567 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Irineópolis - Cresol Irineópolis (CNPJ 09.433.005). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 8.3.2013). Decisão: GerenteTécnico do Deorf/GTPAL. Data: 10.6.2013.
1301577521 - Cooperativa de Crédito Rural com Interação
Solidária de Botuverá - Cresol Botuverá (CNPJ 08.297.831). Assunto:
reforma estatutária (AGO/E de 23.3.2013). Decisão: Gerente-Técnico
do Deorf/GTPAL. Data: 10.6.2013.
1301580668 - Itaú Corretora de Valores S.A. (CNPJ
61.194.353). Assunto: reforma estatutária (AGO/E de 30.4.2013). Decisão: Gerente-Técnico do Deorf/GTSP2. Data: 10.6.2013.
PO
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/6339(7419) Cenop Logística
Curitiba(PR); OBJETO Contratação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software, em regime de
Fábrica de Software; ADJUDICATÁRIAS: Cast Informática S.A.(lote
1) e BSI Tecnologia Ltda.(lote 3).
RAUL MALHADAS LIMA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO 2013/7005(7421) Cenop Logística
São Paulo(SP); OBJETO: fornecimento, mediante locação, de veículo
automotor executivo, sem motorista; ADJUDICATÁRIA: LSH LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-ME
CRISTIANO CEDEÑO MARTELLOTTA
Pregoeiro
RT
ER
CE
IRO
S
SIDNEI CORREA MARQUES
Diretor de Organização do Sistema Financeiro e
Controle de Operações do Crédito Rural
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÕES
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
No Aviso de Dispensa de Licitação para locação de bem
imóvel 2013/7419.0105 - L. Centro de Serviços de Logística Curitiba(PR) publicado no D.O.U. de 30.04.2013, Seção 03, Página 75,
onde se lê: pelo período de 60 meses, leia-se: pelo período de 120
meses e onde se lê: Locador: Sanir Karam Semann, leia-se: Locadores: Sanir Karam Semann e Leni Buhrer Macedo
Pt. 1301581257. Objetivo: contratação de serviços médicos. Contratada: Diagnostic S/S. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art. 25, caput.
Justificativa: prestação de serviços médicos aos participantes do
PASBC, compreendendo todos os procedimentos correlatos. Ratificação: Alexandre Machado Correa, Chefe-Adjunto do Depes. Data:
10.6.2013.
No Extrato de Termo Aditivo - Inexigibilidade
2011/15718(7421) Cenop Logística São Paulo(SP), Oitavo Termo de
Aditivo ao Contrato 2011.7421.4243, publicado no D.O.U. de
28.05.2013, Seção 3, Página 85, onde se lê "Assinatura em
01.05.2013", leia-se "Assinatura em 02.05.2013".
Pt. 1201555154. Objetivo: contratação de serviços médicos. Contratada: Biovida Medicina Especializada Ltda. Base Legal: Lei 8666,
de 1993, art. 25, caput. Justificativa: prestação de serviços médicos
aos participantes do PASBC, compreendendo todos os procedimentos
correlatos. Ratificação: Alexandre Machado Correa, Chefe-Adjunto
do Depes. Data: 10.6.2013.
DIRETORIA DE GOVERNO
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Contrato de Repasse celebrado entre a União, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Agrário, representado pelo Banco do
Brasil, CNPJ 00.000.000/0001-91 e o seguinte contratado:
CONVÊNIO Nº 769347/2012 (Proposta nº 01314/2012). Contratado:
INSTITUTO BRASIL DE ESTUDOS, PESQUISA E DE GESTÃO
ESTRATÉGICA
DE
COMPETÊNCIAS
MG;
CNPJ
06.323.579/0001-00; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200078
DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA
E GESTÃO PATRIMONIAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
AF Bacen/Demap-50872/13. Objeto: fornecimento de papel para flipchart. Contratada: Stilograf Produtos Gráficos e Serviços Ltda.-ME.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15. Valor: R$1.970,00. NE:
5601/2013. Vigência: 5.6.2013 a 24.6.2013. Assinatura: 5.6.2013.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
AF Bacen/Demap-50874/13. Objeto: fornecimento de bloco post-it
657, caneta Bic azul, preta e vermelha e régua 40 cm. Contratada:
Eduardo Siqueira Barbosa. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, Art. 15.
Valor: R$7.203,00. NE: 5603/2013. Vigência: 6.6.2013 a 25.6.2013.
Assinatura: 6.6.2013.
AF Bacen/Demap-50892/13. Objeto: fornecimento de apontador de
lápis do tipo mesa. Contratada: Fipel Indústria de Fitas e Papéis
Ltda.-EPP. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15. Valor:
R$1.090,00. NE: 5604/2013. Vigência: 29.5.2013 a 17.6.2013. Assinatura: 29.5.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE
GERÊNCIA TÉCNICA EM SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
Contrato Bacen/ADPAL-50883/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Carlos Barbosa - Sicredi Serrana RS. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 10.6.2013
a 9.6.2018.
Indiciada: VMPA Cargas e Gestão Empresarial Ltda.-ME.
CNPJ: 00.333.777/0001-78. Pt. 1201561972. Decisão: 271/2013Diorf, de 27.3.2013. Penalidade: Multa de R$3.338.032,24 (três milhões, trezentos e trinta e oito mil e trinta e dois reais e vinte e quatro
centavos). Base Legal: art. 23, §3º, da Lei 4.131, de 1962, com
redação dada pelo art. 72 da Lei 9.069, de 1995.
Contrato Bacen/ADPAL-50897/2013. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Cooperativa de Crédito de Lajeado Sicredi Vale do Taquari RS. Base Legal: Lei 8.666, de 1993 e Circ.
3.232, de 2004. Vigência: 10.6.2013 a 9.6.2018.
AF Bacen/Demap-50893/13. Objeto: fornecimento de fita adesiva tipo mágica - 3M. Contratada: ART Stilo Papelaria, Livraria, Comércio
e Informática Ltda.-EPP. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15.
Valor: R$1.638,00. NE: 5605/2013. Vigência: 4.6.2013 a 23.6.2013.
Assinatura: 4.6.2013.
LUCIO MARIO FERREIRA
Gerente-Técnico
Substituto
DIRETORIA DE POLÍTICA ECONÔMICA
DEPARTAMENTO ECONÔMICO
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AF Bacen/Demap-50908/13. Objeto: fornecimento prendedor tipo jacaré para crachá de metal. Contratada: L. G. da Costa-ME. Base
Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15. Valor: R$1.150,00. NE:
5607/2013. Vigência: 5.6.2013 a 24.6.2013. Assinatura: 5.6.2013.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS ADSPA-67/2013
AF Bacen/Demap-50922/13. Objeto: fornecimento de grampeador
médio e pequeno de metal, tipo mesa. Contratada: Fipel Indústria de
Fitas e Papeis Ltda.-EPP. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15.
Valor: R$4.623,00. NE: 5590/2013. Vigência: 10.6.2013 a 29.6.2013.
Assinatura: 10.6.2013.
Abertura: 15.7.2013, às 10 horas. Objeto: Contratação de
serviços de elaboração de projetos, básicos e executivo, de engenharia
e arquitetura, para reforma de áreas do Edificio-sede do Banco em
São Paulo, conforme Especificações Básicas e Estudo Preliminar de
Arquitetura constantes, respectivamente, dos Anexos 1 e 1.1. Obtenção do Edital: no sítio www.bcb.gov.br/?LICITACAO ou Av. Paulista, 1804, 2º and., ADSPA/COMAT-02. Custo da retirada: R$22,50
(somente para o interessado que retirar cópia impressa deste Edital no
Banco Central do Brasil). Informações (11) 3491-6397 e 34916410.
AF Bacen/Demap-50923/13. Objeto: fornecimento de tesoura-costura.
Contratada: MSP de Andrade Materiais para Construção Ltda.-ME.
Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15. Valor: R$12.046,20. NE:
5275/2013. Vigência: 6.6.2013 a 25.6.2013. Assinatura: 7.6.2013.
AF Bacen/Demap-50924/13. Objeto: fornecimento de etiqueta autoadesiva para impressora Laser. Contratada: Abbra Office Mix Distribuidora, Comércio e Serviços Eireli-ME. Base Legal: Lei 8.666, de
1993, art. 15. Valor: R$1.192,00. NE: 5593/2013. Vigência: 6.6.2013
a 24.6.2013. Assinatura: 5.6.2013.
Pt. 1301580757. Objeto: Assinatura do "IOB Responde via internet e
Boletim IOB Tradicional". Contratada: IOB - Informações Objetivas
Publicações Jurídicas Ltda. Base Legal: Lei 8666, de 1993, art. 25,
caput. Justificativa: Fornecimento por representante comercial exclusivo. Valor R$4.754,00. Ratificação: Silvio Sousa Wolff, Chefe
Adjunto do Demap/Gelid. Data: 3.6.2013.
E
T
N
A
N
SI
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
Aditivo de Contrato Bacen/Demap-50400-5/2011. Objeto: Retificação
do valor estimado do contrato. Contratada: Miranda Turismo e Representações Ltda. Publicação do contrato original: DOU de 4.7.2011,
seção 3, pág. 79. Valor: sem ônus. Assinatura: 10.6.2013.
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Fumex Tabacalera Ltda. CNPJ: 33.913.872/000108. Pt. 1101511592. Decisão: 02/2013-Decap/GTBHO, de 6.3.2013.
Penalidade: Multa de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Base
Legal: artigo 58 da Lei 4.131, de 1962.
Indiciado: Luso-Brasil Empreendimentos Ltda. CNPJ:
03.473.895/0001-70. Pt. 1201558188. Decisão: 44/2013-Decap/Dipad, de 11.4.2013. Penalidade: Multa de R$1.000,00 (mil reais). Base
legal: artigo 7º da Lei 11.371, de 2006.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP-23/2013
Objeto: Prestação de serviços de reforma das copas, banheiros, lavanderias e depósitos de materiais de combate a incêndio, incluindo a
substituição da rede hidrossanitária do Edifício-Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília. Critério de Julgamento: Menor preço.
Vencedora: Braceo-Brasil Construtora e Empreiteira de Obras Ltda.
Valor: R$5.167.000,00.
GUSTAVO COSTA DE CASTRO
Pregoeiro
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELÉM
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato Bacen/ADBEL-51046/2011. Objeto: Rescisão de contrato
firmado entre o Banco Central do Brasil e a Sicoob Coopea - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Ceplac na
Amazônia Oriental Ltda. Publicação do Extrato do Contrato: DOU
193, seção 3, pág. 81, de 6.10.2011. Base Legal: Lei 8666, de 1993
e Circ. 3232, de 2004. Data da Rescisão: 3.6.2013.
GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Bacen/ADFOR-50818/2013. Pt. 1301580791. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Instituição: Departamento Nacional
de Obras Contra as Secas - DNOCS. Base Legal: Lei 8.666, de 1993,
pelo Regulamento anexo à Circ. 3.232, de 2004. Vigência: 11.6.2013
a 10.6.2018. Assinatura: 11.6.2013.
IM
DIRETORIA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
FINANCEIRO E CONTROLE DE OPERAÇÕES
DO CRÉDITO RURAL
DEPARTAMENTO DE CONTROLE E ANÁLISE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
GERÊNCIA TÉCNICA EM BELO HORIZONTE
DA
RÔMULO DRUMOND AVELINO
Gerente-Técnico
GERÊNCIA TÉCNICA NO RIO DE JANEIRO
AVISOS DE PENALIDADES
Indiciado: Banco BTG Pactual S/A. CNPJ: 30.306.294/000145. Pt. 0601357636. Decisão: 341/2013-Diorf, de 19.4.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$25.000,00 (vinte e cinco mil
reais). Base Legal: art. 44, §2º, da Lei 4.595, de 1964.
Indiciado: André Santos Esteves. CPF: 857.454.487-68. Pt.
0601357636. Decisão: 341/2013-Diorf, de 19.4.2013. Penalidade:
Multa Pecuniária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais). Base
Legal: art. 44, §2º, Lei 4.595, de 1964.
Indiciado: Paulo Fernando Carvalho de Oliveira. CPF:
028.557.067-69. Pt. 0601357636. Decisão: 341/2013-Diorf, de
19.4.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$100.000,00
(cem mil reais). Base Legal: art. 44, §2º, da Lei 4.595, de 1964.
Indiciado: Luis Fernando Junqueira Borges. CPF:
310.988.787-87. Pt. 0901453179. Decisão: 22/2013-Decap/GTRJA,
de 9.5.2013. Penalidade: Multa Pecuniária no valor de R$582,12
(quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos). Base Legal: art. 1º
da MP 2.224, de 2001.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200079
Divulga a Taxa Básica Financeira-TBF, o
Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao dia 07 de junho de 2013.
L
A
N
De acordo com o que determina a Resolução 3.354, de
31.3.2006, comunicamos que a Taxa Básica Financeira-TBF, o Redutor-R e a Taxa Referencial-TR relativos ao período de 7.6.2013 a
7.7.2013 são, respectivamente: 0,5828% (cinco mil, oitocentos e vinte
e oito décimos de milésimo por cento), 1,0063 (um inteiro e sessenta
e três décimos de milésimo) e 0,0000% (zero por cento).
O
I
C
PAULO SÉRGIO DA COSTA MENDES
Gerente-Técnico
NA
TULIO JOSE LENTI MACIEL
Chefe
A
S
N
E
R
P
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
COMUNICADO N o- 24.046, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Aditivo de Contrato Deinf-550/11-02. Objeto: Prorrogação de Vigência. Contratada: Consórcio Claro Americel - PGR 2010. Publicação do Contrato Original: DOU de 6.6.2011, seção 3, pág. 73. Valor
do Aditivo: R$23.430,34. Vigência: 26.5.2013 a 25.5.2014. Assinatura: 21.5.2013.
AF Bacen/Demap-50920/13. Objeto: fornecimento de cola plástica
instantânea branca. Contratada: Eduardo Siqueira Barbosa. Base Legal: Lei 8.666, de 1993, art. 15. Valor: R$742,50. NE: 5588/2013.
Vigência: 6.6.2013 a 25.6.2013. Assinatura: 6.6.2013.
79
ISSN 1677-7069
DIRETORIA DE POLÍTICA MONETÁRIA
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DO MERCADO ABERTO
COMUNICADO N o- 24.050, DE 10 DE JUNHO DE 2013
Divulga condições para a realização de
operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo
Oferta Pública (Ofpub).
O Banco Central do Brasil, com base no disposto no artigo
10, inciso XII, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e no art.
1º da Circular nº 2.884, de 6 de maio de 1999, torna público que, das
12:00 às 12:30 horas do dia 11/6/2013, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização
de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a
livre movimentação dos títulos, com as seguintes características:
I - títulos:
a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em
1º/1/2015, 1º/7/2015, 1º/1/2016, 1º/7/2016 e 1º/1/2017;
b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2014, 15/5/2015, 15/8/2016, 15/5/2017, 15/8/2018,
15/8/2020, 15/8/2022, 15/8/2024, 15/8/2030, 15/5/2035, 15/8/2040,
15/5/2045 e 15/8/2050; e
c) Notas do Tesouro Nacional, Série F (NTN-F): vencimentos em 1º/1/2015, 1º/1/2018, 1º/1/2021 e 1º/1/2023;
II
valor
financeiro
máximo
desta
oferta:
R$5.000.000.000,00 (cinco bilhões de reais), observado que, de um
mesmo título/vencimento, cada instituição financeira poderá adquirir,
no máximo, 50% do valor de sua(s) proposta(s) aceita(s);
III - preços unitários de venda: os informados pelo Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab), às 11:30
horas de 11/6/2013, no Sistema de Correio Eletrônico do Banco
Central (BC Correio);
IV - divulgação do resultado: 11/6/2013, a partir das 12:30
horas;
V - data de liquidação da venda: 12/6/2013; e
VI - data de liquidação da revenda: 11/9/2013.
2. Na formulação das propostas, limitadas a duas por instituição, deverão ser informados a taxa de juros, expressa sob a forma
anual considerando-se 252 dias úteis, com duas casas decimais, e o
valor financeiro, em milhares de reais.
3. As propostas deverão ter curso no módulo Ofpub do
Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), opção "Lançamento de Propostas" do submenu "Moeda".
4. O resultado será apurado pelo critério de taxa única, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima
aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as
propostas vencedoras.
5. A instituição com proposta aceita deverá informar ao
Demab, até as 17 horas de 11/6/2013, o vencimento e o valor financeiro de cada um dos títulos objeto de sua compra, utilizando o
módulo "Lastro" do Selic.
6. O preço unitário da revenda será calculado com a seguinte
fórmula:
m/252 (n-m)/252
PUrevenda = [PUvenda x (1 + Tj/100) - CJ] x (1 +
Tj/100)
Na qual:
PUrevenda = preço unitário de revenda, arredondado na oitava casa decimal;
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
80
3
ISSN 1677-7069
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições
que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
PUvenda = preço unitário de venda, conforme definido no primeiro parágrafo, inciso III;
Tj = taxa de juros definida no quarto parágrafo;
m = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data do
pagamento do cupom de juros (*);
CJ = cupom de juros unitário pago pelo título durante a vigência do compromisso (*);
n = número de dias úteis compreendidos entre a data de liquidação da venda e a data de
liquidação da revenda (*);
(*) Não havendo pagamento de cupom de juros durante o compromisso, "CJ" e "m" assumem
valor zero.
7. As operações cujo título pague cupom de juros até a data do compromisso devem ser
registradas no Selic sob o código 1047 e as demais, sob o código 1044.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em Exercício
COMUNICADO N o- 24.052, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de
swap.
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em Exercício
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 11:25 às 11:35 horas do dia 11 de junho de 2013,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela
bolsa, com as seguintes características:
o-
COMUNICADO N 24.051, DE 11 DE JUNHO DE 2013
Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de
swap.
Data de Início
O Banco Central do Brasil, considerando o disposto na Resolução 2.939 e na Circular 3.099,
ambas de 26 de março de 2002, torna público que, das 10:50 às 10:55 horas do dia 11 de junho de 2013,
acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a
realização de operações de swap a serem registradas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
(BM&FBOVESPA) na forma do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico - SCS", daquela
bolsa, com as seguintes características:
CO
Data de Início
12/6/2013
12/6/2013
ME
Data de Vencimento
01/8/2013
02/9/2013
Posição
assumida
pelo Banco Central
compradora
compradora
RC
IA
Posição assumida
pelas instituições
vendedora
vendedora
LIZ
2. Serão aceitos no máximo até 40.000 contratos a serem distribuídos, a critério do Banco
Central do Brasil, entre os dois vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a
quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se
todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil,
a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 11/6/2013 a partir das 11h00.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360
dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data
de seu vencimento, exclusive.
Data de Vencimento
01/8/2013
02/9/2013
12/6/2013
12/6/2013
Quantidade de Contratos
até 40.000
até 40.000
AÇ
ÃO
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
PR
Posição
assumida
pelo Banco Central
compradora
compradora
Posição assumida
pelas instituições
vendedora
vendedora
Quantidade de Contratos
até 40.000
até 40.000
2. Serão aceitos no máximo até 40.000 contratos a serem distribuídos, a critério do Banco
Central do Brasil, entre os dois vencimentos acima mencionados.
3. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no
Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
4. Na formulação das propostas, limitadas a cinco por instituição, deverá ser informada a
quantidade de contratos e a respectiva cotação, com quatro casas decimais.
5. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se
todas as propostas com cotação igual ou superior à cotação mínima aceita pelo Banco Central do Brasil,
a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras.
6. O resultado desta oferta pública será divulgado em 11/6/2013 a partir das 11h45.
7. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à BM&FBOVESPA a
relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros
representativa de cupom cambial de cada operação de swap, de acordo com a seguinte fórmula:
c = [(100 / cot) - 1] x 36000 / n, onde:
c = taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360
dias corridos, com arredondamento na terceira casa decimal;
cot = cotação divulgada pelo Banco Central do Brasil;
n = número de dias corridos compreendido entre a data de início do swap, inclusive, e a data
de seu vencimento, exclusive.
8. Conforme previsto no Ofício-Circular 033 da BM&F, de 15 de março de 2002, as instituições
que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda
ao pré-registro das operações de swap de que se trata.
9. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este
comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro.
OI
BID
A
LUIZ DONIZETE FELÍCIO
Chefe
Em Exercício
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato
0364.819-76/11
0335.382-06/10
0322.686-96/10
0330.772-11/10
0345.260-48/10
0349.073-58/10
0375.195-74/11
0329.062-00/10
0337.383-51/10
0302.888-13/09
0335.457-06/10
0309.702-29/09
0372513-53/11
0370806-53/11
0233416-33/2007
0218772-40/2007
0259952-81/2008
0251337-53/08
0363365-71/12
0334980-16/10
Contratante
MCidades
MAPA
MDA
MCidades
MCidades
FNAS
MAPA
MCidades
ME
MCidades
ME
MCidades
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCT/CAIXA
MCIDADES
MCULTURA
MDA
0308858-81/2009
MDA/CAIXA
0370725-75
0348431-69/2010
Contratado
Santa Juliana/MG
Vazante/MG
Varjão de Minas/MG
Varjão de Minas/MG
Tupaciguara/MG
Iturama/MG
Campina Verde/MG
Santa Juliana/MG
Guarda Mor/MG
João Pinheiro/MG
Guarda Mor/MG
São Gotardo/MG
Tauá/CE
PM Coreaú/CE
OEIRAS/PI
PARNAIBA/PI
Passo Fundo/RS
JEQUITINHONHA/MG
SABARÁ/MG
Itanhem/BA
PO
RT
ER
CE
IRO
S
Instrumento
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
Taditivo: 11/06/2013
TAditivo: 10/06/2013
TAditivo: 06/06/2013
T. Aditivo: 11/06/2013
T. Aditivo: 11/06/2013
Termo Aditivo
TAditivo: 10/06/2013
TAditivo: 11/06/2013
TAditivo: 29/05/2013
MCIDADES
ME
Objeto
Altera Vigência para: 30/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Vigência para: 30/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Contrapartida para: R$ 17.240,00
Altera Vigência para: 30/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Vigência para: 31/12/2013
Altera Vigência para: 26/12/2013
Altera Repasse: R$ 97.560,02 e CP: R$ 4.065,00
Altera CP: 1.989,62
Prorroga vigência para: 31/07/2014
Prorroga vigência para: 31/07/2014
Prorrogação de vigência: 30/10/13
Prorroga Vigencia: 28/10/2013
Prorroga Vigência: 09/07/2014
Altera Objeto: Fortalecer capacidades de articulação, mobilização, registro e Monitoramento do
Colegiado Territorial do Extremo Sul, através da aquisição de veículos, espaços físicos e equipamentos, visando potencializar e qualificar a participação social do território.
ASSOC DOS AGRICULTORES ECOLOGICOS DAS Prorrogação de vigência: 31/12/13
ENCOSTAS DA SERRA GERAL/SC
Maranguape/CE
Alteração Contrapartida: R$ 14.289,92
CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 05/05/2014
0366451-90/2011
CAIXA/MCIDADES
PM Araguaçú/TO
Prorroga Vigência p/: 28/06/2013
T.A. de 07/06/2013
0367959-48/2011
CAIXA/ME
Secretaria do Esporte do Estado do TO
Prorroga vigência p/: 27/06/2014
T.A. de 07/06/2013
0313385-60/2009
CAIXA/MCIDADES
PM Praia Norte/TO
Prorroga Vigência p/: 31/04/2014
T.A. de 10/06/2013
0313564-33/2009
CAIXA/MTUR
PM Porto Nacional/TO
Prorroga Vigência p/: 30/06/2014
T.A. de 10/06/2013
0292173-40/2009
CAIXA/PMCMV
PM Araguaína/TO
Prorroga Vigência p/: 20/11/2013
T.A. de 20/05/2013
0319949-00/2010
CAIXA/PMCMV
PM Araguaína/TO
Prorroga Vigência p/: 20/11/2013
T.A. de 20/05/2013
0244927-42/2007
241284-17/07
0370984-19
0332922-63/2010
0236.407-90/2007
0254.753-60/2008
0314.520-20/2009
363738-73/11
363503-48/11
CAIXA/MAPA
MDA
MAPA
FNAS/CAIXA
MCidades
MCidades
ME/CAIXA
MCultura
MCultura
PM Porto Nacional/TO
Machadinho do Oeste/RO
PM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR / MA
Rio Claro/SP
Município de Camaragibe
Município de Jaboatão dos Guararapes
Xapuri/AC
PM Porto Alegre/RS
PM Porto Alegre/RS
Prorroga Vigência p/: 30/07/2013
Altera contrapartida: R$ 22.336,79
Altera CP: R$ 98.090,06
Prorrogação de vigência: 30/12/13
Altera Vigência: 26/12/2013
Altera Vigência: 31/05/2014
Prorrogação de Vigência: 31/12/2013
Altera Contrapartida - R$ 612.274,39
Altera Contrapartida - R$ 371.879,34
C.R. de 29/05/2013
T.Aditivo - 22/05/13
T.Aditivo: 11/06/2013
Termo Aditivo: 11/06/2013
T. Aditivo: 11/06/2013
T. Aditivo: 11/06/2013
Termo Aditivo: 10/06/13
T.Aditivo - 29/05/2013
T.Aditivo - 29/05/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200080
Termo Aditivo em 11/06/13
T.Aditivo: 11/06/2013
TERMO ADITIVO: 10/06/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
0367376-92/11
0237289-87/2007
0329043-63/2010
769632/2012
769627/2012
0365267-36/11
0298326-16/2009
0302.154-42/09
0310.916-26/09
0309.716-82/09
0249.824-12/08
0193.203/07/06
0312.567-41/09
0304.934-13/09
0310.156-35/09
0324.974-23/10
0321.157-79/10
0301.665-08/09
0308.431-22/10
0324.668-13/09
0.241.607-15/2007
0347191-43/2010
0324584-02/10
0333451-90/10
0366989-89/2011
0400690-12/2012
0266351-23/07
0279122-59/08
390092-47/12
364849-30/11
371.877-38/13
365776-99/11
365778-16/11
369699-36/11
366400-79/11
364885-87/11
373016-50/11
323213-94/10
370817-82/11
334708-09/10
324579-38/10
299029-31/09
298814-23/09
373592-35/11
0369089-57/11
0369959-89/11
0372874-20/11
0347021-83/10
0369288-61/11
0371155-01/11
0371028-53/11
0371315-37/11
0373616-14/11
0337413-17/10
0308249-02/09
0309964-98/09
0266774-70/08
0262528-90/08
0314452-00/09
0311823-29/09
0307897-31/09
0239864-91/07
0372636-39/11
0255955-33/08
0307456-00/09
0247662-28/07
0307851-97/09
0297228-05/09
0312884-58/09
0311950-79/09
0201267-65/06
0282700-12/08
0368824-31/11
0300455-49/09
0363723-06/12
0363724-10/12
0350830-34/11
0233586-96/07
0250410-32/08
187.821-63/2005
0233659-77/2007
0250467-18/2008
0370115-95/2011
0370115-95/2011
0347426-70/2010
MDS
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES
MAPA
MAPA
MAPA
MCIDADES
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MCidades
MTur
MTur
MTur
MCidades
MTur
MCidades
MCidades
MTur
MCIDADES
MS
MCIDADES
MCIDADES
ME
FNAS
MTUR
MTUR
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDADES
MTUR
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
ME
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MAPA
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MCIDADES
MCIDADES
MTURISMO
MESPORTE
MESPORTE
MESPORTE
MDA
MESPORTE
MTURISMO
MCIDADES
MTURISMO
MTURISMO
MTURISMO
MESPORTE
MSAÚDE
MESPORTE
MAPA
MCIDADES
MESPORTE
MTURISMO
MCULTURA
MCULTURA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MDA
MCIDADES
MCIDADES
MTUR
MTUR
MS
PM Ferraz de Vasconcelos/SP
Paulo Jacinto/AL
VARZEDO/BA
Ibarama/RS
Ibarama/RS
Uruguaiana/RS
Município de VÁRZEA PAULISTA/SP
Anicuns
Anicuns
Anicuns
Aragarças
Aragarças
Fazenda Nova
Fazenda Nova
Fazenda Nova
Itapirapuã
Montividiu do Norte
Montividiu do Norte
Nova Crixás
Trombas
Sabará/MG
Município de Cornélio Procópio/PR
PM Vista Alegre/RS
PM Vista Alegre/RS
Promissão/SP
Piraju/SP
PM Bocaiuva
PM Bocaiuva
Fraiburgo/SC
Xanxerê/SC
Santa Helena/SC
Capinzal/SC
Capinzal/SC
Capinzal/SC
S. Lourenço do Oeste/SC
Xaxim/SC
Coronel Martins/SC
Formosa do Sul/SC
Formosa do Sul/SC
Formosa do Sul/SC
Formosa do Sul/SC
Formosa do Sul/SC
Formosa do Sul/SC
Pinhalzinho/SC
Montenegro/RS
Canudos do Vale/RS
Taquari/RS
Araricá/RS
Bodó/RN
Bodó/RN
Bodó/RN
São Rafael/RN
São Rafael/RN
Santana do Matos/RN
Jundiá/RN
Jundiá/RN
Passa e Fica/RN
Passagem/RN
Nísia Floresta/RN
Monte Alegre/RN
Pendência/RN
Ielmo Marinho/RN
Lagoa de Pedras/RN
Caiçara do Norte/RN
Caiçara do Rio do Vento/RN
Currais Novos/RN
Jardim de Angicos/RN
Caiçara do Rio do Vento/RN
Pedra Grande/RN
Pedra Grande/RN
Portalegre/RN
Ouro Branco/RN
Caiçara do Norte/RN
São Rafael/RN
Ceará-Mirim/RN
Parnamirim/RN
Ceará-Mirim/RN
Pedro Velho/RN
Pedro Velho/RN
FMDR 25 de Julho
P.M. de Tanabi/SP
P.M. de Aparecida d' Oeste/SP
P.M Gastão Vidigal
P.M Gastão Vidigal
Fundo Municipal de Saúde de São José do Rio Preto/SP
Prorroga Vigência: 31/05/2014
Prorrogação de vigência: 30/01/14
ALTERAÇÃO DE CONTRAPARTIDA R$ 23.823,88
Altera contrap.: R$ 27.500,00
Altera contrap.: R$ 3.720,00
Prorroga vigência: 16/07/2013
Altera contrap: R$ 35.531,93
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 30/07/2014
Prorroga vigência: 08/10/2013
Prorroga vigência: 08/10/2013
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência: 30/06/2014
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga Vigência para 30/09/2013
Altera Contrap.: 2.561.396,96
Altera CP: 6.030,00
Altera CP: 4.010,00
Altera contrapartida: R$ 20.048,09
Altera contrapartida: R$ 5.672,47
Prorroga vigência: 30/09/2013
Prorroga vigência: 30/03/2014
Altera contrap: R$ 151.395,02
Altera contrap: R$ 46.461,06
Altera contrap: R$ 39.314,53
Prorroga vigência: 23/12/2013
Prorroga vigência: 23/12/2013
Prorroga vigência: 28/12/2013
Prorroga vigência: 23/06/2014
Prorroga vigência: 28/06/2014
Prorroga vigência: 29/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/12/2013
Prorroga vigência: 30/10/2013
Altera contrap. 47.443,73
Distrato contratual
Altera repasse: R$ 95.205,36 Altera contrapartida: R$ 79.794,64
Altera Contrapartida: R$ 47.545,90
Altera Contrapartida: R$ 11.608,70
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 20/01/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 20/04/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 20/01/14
Prorroga vigência: 10/01/14
Prorroga vigência: 10/10/13
Prorroga vigência: 10/10/13
Prorroga vigência: 10/10/13
Prorroga vigência: 20/10/13
Prorroga vigência: 20/10/13
Prorroga vigência: 20/02/14
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 20/09/13
Prorroga vigência: 20/09/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/02/14
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 10/12/13
Prorroga vigência: 20/11/13
Prorroga vigência: 20/11/13
Prorroga vigência: 31/12/2013
Prorroga vigência para 30/12/2013
Prorroga vigência para 23/12/2013
Altera Repasse: R$ 134.576,81
Altera Contrapartida: R$ 2.914,82
Altera Item II-CONTRATADO - Exclui o Prefeito Municipal e Institui o Secretário Municipal
de Saúde da PM São José do Rio Preto como CONTRATADO e Inclui o Item III-ENTE
INTERVENIENTE ANUENTE - Institui o Prefeito Municipal de como ENTE INTERVENIENTE
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
81
ISSN 1677-7069
A
S
N
T. Aditivo: 31/05/2013
Termo Aditivo
TERMO ADITIVO 12/04/2013
TAditivo- 10/06/2013
TAditivo- 10/06/2013
TAditivo- 16/05/2013
TAditivo TAditivo - 23/05/13
TAditivo - 23/05/13
TAditivo - 23/05/13
TAditivo - 22/05/13
TAditivo - 22/05/13
TAditivo - 18/04/13
TAditivo - 18/04/13
TAditivo - 18/04/13
TAditivo - 28/05/13
TAditivo - 28/05/13
TAditivo - 28/05/13
TAditivo - 27/05/13
TAditivo - 04/06/13
Termo Aditivo de 11/06/2013
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 29/01/2013
TAditivo: 29/01/2013
T. Aditivo: 10/06/2013
T.Aditivo: 10/06/2013
TAditivo:10/06/2013
TAditivo:10/06/2013
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T.Aditivo 10/06/13
T. Distrato - 10/06/13
T.Aditivo - 10/06/13
T Aditivo - 10/06/13
T Aditivo - 11/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo: 07/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 11/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 08/06/13
TAditivo: 10/06/13
TAditivo: 10/06/13
Ex offício
T.Aditivo: 03/06/2013
T.Aditivo: 06/06/2013
T.Aditivo: 10/06/2013
T.Aditivo: 10/06/2013
T. Aditivo: 10/06/2013
L
A
N
O
I
C
NA
E
R
P
IM
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
0372133-56/11
MTUR
PM Muriaé/MG
Altera CP: R$ 25.134,61
INSTRUMENTO
TAditivo: 07/06/13
0371.239-09
MTUR
General Sampaio/CE
Alteração Contrapartida: R$ 13.942,95
T.Aditivo: 06/06/2013
0366.562-33
MTUR
Russas/CE
Alteração Contrapartida: R$ 7.741,56
T.Aditivo: 06/06/2013
0.277.370-25/2008
MS
Jequitibá/MG
Prorroga vigência para 30/12/2013
Termo Aditivo de 10/06/2013
0237863-46/07
MTUR
Tauá/CE
Prorrogação de vigência: 30/12/2013
T.Aditivo: 07/06/13
0176.654-14/05
MDS
Município de Olinda
Alteração de contrapartida: R$ 347.184,24
T. Aditivo: 15/05/2013
0366295-99/2011
MCIDADES/CAIXA
Carmo de Minas/MG
Prorrogação de vigência: 30/06/14
Termo Aditivo: 10/06/13
0277467-84/2008
MS
Eldorado/SP
Altera Valor da Contrapartida Financeira para R$
T.Aditivo 18/02/2013
9.029,40
0324987-72/10
MCIDADES
PM Marau/RS
Altera CP: 123.067,08
TAditivo: 29/05/2013
0366496-20/2011
MCidades
PM Votuporanga/SP
Altera Valor Contrapartida: R$523.401,57
T.Aditivo:06/06/2013
0372516-86/2011
MTurismo
PM Rubinéia/SP
Altera Valor Contrapartida: R$ 6.455,34
T.Aditivo:07/06/2013
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200081
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
82
3
ISSN 1677-7069
0322.248-85
Consórcio PCJ
SANASA/SP
0322.249-99
Consórcio PCJ
SANASA/SP
0235.055-27/2007
0331874-69/10
765836/11
0366329-92
0315.158-61
0351550-70/11
0223.723-44/2007
0371417-60/2011
0278.312-36
0282.599-79
0232.304-61
0215313-20/2006
0237.798-48/2007
MDA
MAPA
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES
MCIDADES/CAIXA
MCIDADES/CAIXA
MDA
MCIDADES
MCIDADES
ME
MCIDA/CAIXA
MCIDADES
Angra dos Reis/RJ
Coxim/MS
Cassilândia/MS
Barreira/CE
Alto Santo/CE
PM de Salvador
ESTADO DA BAHIA
Secretaria de Desenvolvimento Agrário - SDA/CE
Alto Santo/CE
Itarema/CE
Tejuçuoca/CE
SANTA TEREZINHA
SEIDURB
0369.672 - 27/2011
MCIDADES
PM TEFÉ/AM
0352682-82/11
747358
MCIDADES
MIN CIDADES/ CAIXA
PM Curitiba/PR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBA-
0233.887-31/2007
0259.885-65/2008
MCIDADES
MCT
CO
ME
Termo Aditivo 14/03/2013
Altera Valor do Repasse:
R$ 2.100.079,13
Altera Valor da Contrapartida:
R$ 1.400.052,75
Termo Aditivo 14/03/2013
Altera Valor do Repasse:
R$ 1.717.419,87
Altera Valor da Contrapartida:
R$ 1.144.946,59
Altera Contrapartida p/: R$ 91.327,55
T. Aditivo 10/06/2013
Altera Contrapartida: R$ 6.910,00
T. Aditivo: 10/06/13
Altera Contrapartida: R$ 18.165,65
T. Aditivo: 27/05/13
Alteração Contrapartida: R$ 61.824,45
T.Aditivo: 10/06/2013
Prorrogação de vigência: 30/07/2014
T.Aditivo: 07/06/13
Altera cláusulas: segunda quinta sexta e décima segunda.
TA 10/06/13
Aumento de contrapartida : R$ 21.992.137,79
TA 10/06/13
Altera CP: R$3.951,08
TAditivo: 10/06/2013
Prorrogação de vigência: 30/07/2014
T.Aditivo: 07/06/13
Prorrogação de vigência: 30/12/2013
T.Aditivo: 07/06/13
Prorrogação de vigência: 30/01/2014
T.Aditivo: 07/06/13
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA: 30/03/14
TAditivo: 30/03/2013
Altera Contrapartida para:
T. Aditivo: 10.06.2013
R$ 361.381,05
Altera valor de Contrapartida para R$
163.426,50
Altera CP: R$ 130.954,58
Inclusão de Interveniente:
10/06/2013
Prorroga Vigência: 25/07/2013
Prorroga Vigência: 30/09/2013
NO/BA
RC
IA
MUNICIPIO DE MESQUITA
MUNICÍPIO DE CAXIAS
GERÊNCIA DE FILIAL ALIENAR BENS MÓVEIS
E IMÓVEIS CUIABÁ - MT
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BLUMENAU - SC
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AVISO DE CANCELAMENTO
LIZ
AÇ
Processo: 7246.024/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 13 e 15 remanescentes da Concorrência Pública nº 008/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V,
da Lei 8.666, de 21/06/93; Autorização: Everaldo Vieira de Araújo,
Presidente da CPA - Comissão Permanente de Alienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial - GILIE/CB.
Processo: 7246.025/2013; Objeto: Venda direta dos imóveis relativos
aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21,
22, 23, 24, 26 e 27 remanescentes da Concorrência Pública nº
009/2013; Fundamento Legal: Art.24, Inciso V, da Lei 8.666, de
21/06/93; Autorização: Everaldo Vieira de Araújo, Presidente da CPA
- Comissão Permanente de Alienação/MT; Ratificação: Edevaldo Borim de Oliveira - Gerente de Filial - GILIE/CB.
GERÊNCIA DE FILIAL COMUNICAÇÃO
E MARKETING RECIFE - PE
Torna sem efeito a publicação referente a Altera contrapartida p/ R$ 4.430,00 do Contrato de Repasse nº 0316498-98/2009,
Contratante MAPA/CAIXA, Contratado SALETE/SC publicada no
DOU nº 37, de 22/02/2011, pág. 57.
ÃO
PR
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE BELÉM - PARÁ
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº. 302.937-06/2009, Contratante
MCIDADES/CAIXA, DOU de 07/06/2013, seção 3, página 111, onde
se lê "T. Aditivo: 14/06/2013", leia-se "T. Aditivo: 05/06/2013".
No Contrato de Repasse nº. 240.454-56/2007, Contratante
MTUR/CAIXA, DOU de 07/01/2013, seção 3, página 98, onde se lê
"T. Aditivo: 03/01/2013", leia-se "T. Aditivo: 28/12/2012".
No Contrato de Repasse nº. 249.066-66/2010, Contratante
FNAS/MDS/CAIXA, DOU de 07/02/2013, seção 3, página 79, onde
se lê "T. Aditivo: 05/02/2013", leia-se "T. Aditivo: 31/01/2013".
No Contrato de Repasse nº. 193.237-09/2009, Contratante
MCIDADES/CAIXA, DOU de 18/02/2013, seção 3, página 83, onde
se lê "T. Aditivo: 14/02/2013", leia-se "T. Aditivo: 31/01/2013".
Termo Aditivo: 24/05/2013
Termo Aditivo: 31/05/2013
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE ITABUNA - BA
No Contrato de Repasse nº 0310842-30/2009 CAIXA/MCIDADES, Contratado Una/BA, DOU de 06/05/2013 Seção 3, página
83, onde se lê 0250974-52 - MCIDADES - CAMAMU leia- se
0310842-30/09 - MCIDADES - UNA.
EXTRATO DE RESCISÃO
BID
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0369.267-16/(2011) Contratante
CAIXA/ (MTUR), Contratado (Município de Jaguariúna) / SP, data
07 / 06 /2013.
A
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPO GRANDE - MS
RETIFICAÇÕES
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: Prefeitura Municipal de Cardeal da Silva; OBJETO: Patrocínio do Forró
da Chiquinha - São João de Cardeal da Silva 2013; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 40.000,00
(Quarenta Mil Reais); AUTORIZAÇÃO: AP 3207/2013.
TAditivo: 10/06/2013
Termo Aditivo
RETIFICAÇÃO
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CAMPINAS - SP
OI
T. Aditivo - 10/06/2013
União no exercício de 2012, UG 135098, Gestão 0001, Programa de
Trabalho 2060520148611 0052, NE 2012NE801464, de 07/12/2012 e
R$ 5.000,00 a conta de contrapartida. Vigência 07/06/2014 - Data e
Assinaturas: 07/06/2013. Wellerson Ferreira Mello e Eurípedes Custódio Borges.
MÁRCIO MAKOTO MISSAKA
Gerente de Filial
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal; CONTRATADO: INSTITUTO 12 DE MARÇO - RECIFE CONVENTION BUREAU; OBJETO: PATROCÍNIO AO PROJETO "XIV FENEARTE - FEIRA
NACIONAL DE NEGÓCIOS DO ARTESANATO"; MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Contratação direta, com inexigibilidade de licitação, conforme art. 25 da Lei no. 8.666/93; VALOR: R$ 100.000,00
(cem mil reais); AUTORIZAÇÃO: AP 2591/2013.
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RETIFICAÇÃO
PO
No Contrato de Repasse nº 775099/2012 Contratante CAIXA/MS,
Contratado Associação Beneficente de Campo Grande, DOU 09 de
14/01/2013, seção 3, página 87, onde se lê: ctr 039857554/2012/MS/CAIXA, leia-se: ctr 775099/2012/MS/CAIXA.
No Contrato de Repasse nº 772349/2012 Contratante CAIXA/MAPA,
Contratado Município de Campo Grande/MS, DOU 06 de
09/01/2013, seção 3, página 88, onde se lê: correrão à conta da União
no exercício de 2013, leia-se: correrão à conta da União no exercício
de 2012.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE CRICIÚMA - PR
EXTRATOS DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Repasse nº 036955838/2011 Contratante CAIXA/MCIDADES, Contratado Sindicato dos
Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão/SC,
data 21/05/2013.
Rescisão do Contrato de Repasse nº 0369559-42/2011 Contratante
CAIXA/MCIDADES, Contratado Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Varejista e Atacadista de Tubarão / SC, data 21/05/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato de Repasse celebrado(s) entre a União Federal,
por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e o(s) seguinte(s) contratado(s):
MAPA/ MUNICIPIO DE PALMINÓPOLIS - GO; CNPJ
01.178.573/0001-72; CTR 1000984-17/ 2012 / MAPA / CAIXA; Objeto Aquisição de Patrulha Mecanizada ; Programa MAPA APOIO
AO PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR AGROPECUÁRIO; Valor:
R$ 200.000,00 ; dos recursos: R$ 195.000,00, correrão à conta da
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032013061200082
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE JUNDIAÍ - SP
No Contrato de Repasse nº0324626-03/2010 Contratante
CAIXA / MCIDADES Contratado Município de JARINU/SP, DOU
de 03/07/2012, seção 3, página 69, onde se lê Altera contrap: R$
3.433,93, leia-se Altera contrap: R$ 3.433,93 e Altera Repasse: R$
119.094,25.
RT
ER
CE
IRO
S
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE NATAL - RN
RETIFICAÇÕES
No CTR nº. 0366505-34/2011 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA CONTRATADO: Serra Negra do Norte/RN. DOU nº.
108, 07/06/2013, seção 3, Pág. 112. Onde se lê "Serra Caiada/RN",
leia-se "Serra Negra do Norte/RN".
No CTR nº. 0330268-00/2010 CONTRATANTE: MCIDADES/CAIXA CONTRATADO: Serra Negra do Norte/RN. DOU nº.
108, 07/06/2013, seção 3, Pág. 112. Onde se lê "Serra Caiada/RN",
leia-se "Serra Negra do Norte/RN".
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO DE REPASSE
Extrato(s) de Contrato(s) de Repasse celebrado(s) entre a União Federal, por meio do(s) Gestor(es) abaixo identificado(s), representado(a) pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o(s) seguinte(s) contratado(s): ME / MUNICÍPIO DE RIO DAS PEDRAS - SP; CNPJ 44.826.840/0001-83; CTR 1003727-11 / 2013 /
MINISTERIO DO ESPORTE / CAIXA; Objeto Construção de um
Centro Esportivo Educacional, Recreativo e de Lazer no Município
de Rio das Pedras/SP; Programa ME ESPORTE EDUCACIONAL,
RECREATIVO E DE LAZER; Valor: R$ 1.020.500,00; dos recursos:
R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2013, UG
180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 2781220355450 0001,
NE 2013NE800032, de 17/05/2013 e R$ 20.500,00 a conta de contrapartida. Vigência 07/06/2015 - Data e Assinaturas: 07/06/2013.
Superintendência Regional Piracicaba e do MUNICIPIO DE RIO
DAS PEDRAS - SP.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
Nº 111, quarta-feira, 12 de junho de 2013
RETIFICAÇÕES
No Contrato de Repasse nº 1003769-99/2013, Contratante
CAIXA/ME Contratado Município de Piracicaba/SP; DOU de
10/06/2013, seção 3 pag. 121, onde se lê contrato 782496/2013, leiase contrato 1003769-99/2013.
No Contrato de Repasse nº 1003769-99/2013, Contratante
CAIXA/ME; Contratado Município de Piracicaba/SP; DOU de
10/06/2013, seção 3 pag. 121; onde se lê contrato 782496/2013, leiase contrato 1003769-99 / 2013.
GERÊNCIA DE FILIAL DESENVOLVIMENTO
URBANO E RURAL DE SÃO JOSÉ
DO RIO PRETO - SP
EXTRATO DE DISTRATO
Distrato do contrato de repasse nº 0314562-30/2009 Contratante:
CAIXA/MCT, Contratado: Município de São José do Rio Preto/SP,
data 20/05/2013.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BAURU - SP
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "MALAQUIAS E CHAGAS SERVIÇOS MÉDICOS,
CNPJ:07.887.399/0001-13" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Alteração em Cláusulas Contratuais; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "REJANE BRONHARA PUTTINI, CPF:102.751.868-06" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
- Alteração em Cláusulas Contratuais; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: "INSTITUTO DE RADIODIAGNÓSTICO RIO PRETO LTDA,
CNPJ: 46.918.280/0001-12" ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo - Prorrogação do credenciamento; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
GERÊNCIA DE FILIAL GESTÃO DE PESSOAS
BELO HORIZONTE - MG
de Assistência em Serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
ODONTOL
ASSOCIADOS
LTDA,
CPF/CNPJ
25.461.799/0001-44; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DENTÍSTICA,
ODONTOLOGIA, PERIODONTIA, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTOCLINIC, CPF/CNPJ 06.189.560/0001-12; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência
em Serviços de FISIOTERAPIA, NEUROLOGIA, NEUROLOGIA
PEDIÁTRICA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JOSE ALBERTO AZEVEDO DE SOUZA, CPF/CNPJ
431.676.326-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de GINECOLOGIA E
OBSTETRÍCIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISMAEL CAIXETA RIBEIRO, CPF/CNPJ 471.637.046-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ISMAEL CAIXETA RIBEIRO, CPF/CNPJ 471.637.046-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
A
D
E
T
N
A
N
I
S
S
A
E
D
R
A
L
P
M
E
EX
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FELIPE NETO LADEIRA, CPF/CNPJ 052.168.466-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em Serviços de CIRUR. GERAL, CIRUR. APARELHO
DIGESTIVO, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: PAULO SERGIO DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ 031.496.086-43;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em Serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMILA MAIA DE FARIA EIRELI, CPF/CNPJ
15.724.252/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAMILA MAIA DE FARIA EIRELI, CPF/CNPJ
15.724.252/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PCMSO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:
SAMIA
BRAGA
SODRE
MIGUEL,
CPF/CNPJ
16.886.750/0001-42; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de DERMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DENTE FELIZ, CPF/CNPJ 09.097.495/0001-93; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de