DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
GE NILTON BATAIOLI E REJANE MORAES BATAIOLI (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
ACOLHO O PEDIDO E DETERMINO A SUSPENSÃO DO
FEITO POR 01 (ANO).
INTERIOR 1º GRAU
FERNANDES) X PAULO JOÃO RAMBO ME (PP. VALMIR
RICARDO FASSBINDER).
FOI DEFERIDO E REALIZADO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD, ENTRETANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, NÃO FORAM ENCONTRADOS
019/1.05.0063624-9 (CNJ 0636241-32.2005.8.21.0019) - VALORES EM CONTAS DA PARTE EXECUTADA, DEVENBANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. DO O CREDOR SER INTIMADO PARA INDICAR OUCAROLINA SCHEFFER CANFILD, CLÉIA ELISABETE TROS BENS À PENHORA.
VINGERT, JORGE RAUL RUSCHEL, PAULO CESAR
RUSCHEL E VINICIUS CORREA ARAUJO) X CALCA- 019/1.09.0015148-0 (CNJ 0151481-79.2009.8.21.0019) DOS UNA PIGAT LTDA E JOSE DANILO RODRIGUES BANRISUL S.A. ARRENDAMENTO MERCANTIL (PP.
DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CLAUBENE VEIGA CARVALHO, DANIEL RODRIGUES
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO CREDOR, SOLICITEI OS SOUSA, ROBERTO PACHECO TAPIA E SUSANA MARIA
DADOS SOBRE AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE VACILOTTO TAPIA) X SUTYL ASSESSORIA EM COMÉRBENS DA PARTE EXECUTADA, JUNTO À RECEITA FE- CIO EXTERIOR LTDA E JOÃO BOSCO PEREIRA
DERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, CONFORME ANTUNES (PP. ADRIANA MULLER E FABIANA
DOCUMENTO QUE SEGUE. DÊ-SE VISTA AO RODRIGUES DA SILVA).
EXEQUENTE, PARA PROSSEGUIMENTO.
EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO CREDOR, SOLICITEI OS
DADOS SOBRE AS TRÊS ÚLTIMAS DECLARAÇÕES DE
019/1.05.0064186-2 (CNJ 0641861-25.2005.8.21.0019) - BENS DA PARTE EXECUTADA, JUNTO À RECEITA FELECI DA SILVA, ADRIANA DA SILVA PEDROSO, DERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, CONFORME
INRAMILHANE MAIA DA SILVA, ANDRIELE MORGANA DOCUMENTO QUE SEGUE. DÊ-SE VISTA AO
MAIA DA SILVA E SANDRO DA SILVA (PP. ELIO ANTO- EXEQUENTE, PARA PROSSEGUIMENTO.
NIO MOMBACH) X PAULO ROBERTO MIRANDA
MALAQUIAS (PP. CAMILO GOMES DE MACEDO, 019/1.10.0011429-2 (CNJ 0114291-48.2010.8.21.0019) HENRIQUE HILLEBRAND POCHMANN, MARIO DE ALSINO JOSÉ MALDANER (PP. DISNEY DA SILVA
FREITAS MACEDO E ROBERTO MAXIMILIANO CAMARGO) X VALDEREZ DE SOUZA ALVES (SEM RECLAUSSEN).
PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO O BLOQUEIO DO NUMERÁRIO SOLICITADO, AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA
VIA SISTEMA BACEN-JUD, QUE RESTOU EFETIVADO PRECATÓRIA.
PELO DOCUMENTO EM ANEXO, O QUAL SERVE COMO
TERMO DE PENHORA, DEVENDO A PARTE EXECUTA- 019/1.10.0018793-1 (CNJ 0187931-84.2010.8.21.0019) DA SER INTIMADA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENCASO CONSTITUÍDO, OU PESSOALMENTE. EM ATEN- TO S.A. (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X ANA MARIA
DIMENTO À DETERMINAÇÃO CONSTANTE NO OFÍCIO SCHEFFER MENGUE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
CIRCULAR Nº 01/2012 DA CORREGEDORIA GERAL DE AUTOS).
JUSTIÇA, DETERMINEI A TRANSFERÊNCIA DOS VA- AO AUTOR PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEILORES BLOQUEADOS PELO SISTEMA BACEN-JUD À TO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.
CONTA JUDICIAL VINCULADA AO PRESENTE FEITO,
JUNTO AO BANRISUL, DEVENDO O NUMERÁRIO PER- 019/1.10.0018920-9 (CNJ 0189201-46.2010.8.21.0019) MANECER DEPOSITADO JUDICIALMENTE ATÉ QUE MELIERRE INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA E GILMAR
RESOLVIDA A PENDÊNCIA RELACIONADA À MOTA (PP. BENONI JESUS DOS SANTOS JÚNIOR,
CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D AVILA, CRISTIANO
CONSTRIÇÃO.
CARNEIRO E RONNAN HIROSHI YADO) X BANCO ITAÚ
019/1.05.0064955-3 (CNJ 0649551-08.2005.8.21.0019) - S.A. (PP. ANGELA MARIA DUPONT LASCH, LETICIA
TANIA MARIA ALMEIDA VILELA (SEM REPRESENTAÇÃO SILVA DE AZEREDO, LUCIANA DA SILVEIRA E MARCIA
NOS AUTOS) X ESPOLIO DE RENATO ALMEIDA VILELA SCHWANTES).
(PP. CYRIO LEONARDO MOOJEN). INTIMADO: PALOMA DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS AO EXEQUENTE PARA
MACHADO VILELA (PP. CYRIO LEONARDO MOOJEN E QUE DÊ PROSSEGUIMENTO AO FEITO EXECUTIVO EM
APENSO, CONFORME REQUERIDO À FL.238.
EDUARDO MOOJEN ABUCHAIM).
DECORREU O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. AO
INVENTARIANTE PARA O DEVIDO PROSSEGUIMENTO. 019/1.11.0011142-2 (CNJ 0021080-21.2011.8.21.0019) DANIEL OSCAR RODRIGUES E LAÉRCIA TERESINHA
019/1.06.0002868-2 (CNJ 0028681-54.2006.8.21.0019) - FRIEDRICH (PP. LEANDRO OSMAR HELDT
MARINEI SILVA CARVALHO (PP. JANETE OLIVIA LUNKES HENNEMANN) X ARSÊNIA ARNOLD (PP. CONCEIÇÃO
KLEIN) X BANCO DO BRASIL S.A. (PP. ADRIANA ISA- APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS FOGAÇA).
BEL LOTTERMANN LEAL E PAULO ROBERTO DA CU- DÊ-SE VISTA AO AUTOR ACERCA DAS RESPOSTAS
NHA) E VISA S.A. OUROCARD VISA (PP. CAMILO GO- DAS CONSULTAS EFETIVADAS VIA TRE E AESSUL.
MES DE MACEDO, MARIO DE FREITAS MACEDO FI- OUTROSSIM, PARA POSSIBILITAR A CONSULTA DE
LHO, ROBERTO MAXIMILIANO CLAUSSEN E RODRIGO ENDEREÇOS VIA INFOJUD DEVERÁ SER INFORMADO O CPF DOS LINDEIROS.
DALCIN RODRIGUES).
VISTA AO BANCO DA PETIÇÃO (NÃO HOUVE PAGA019/1.11.0014289-1 (CNJ 0026832-71.2011.8.21.0019) MENTO).
LUZIA HIEGER MENGUE (PP. ADILSON JOSÉ MURARO
019/1.07.0008325-1 (CNJ 0083251-53.2007.8.21.0019) - DOS SANTOS, GABRIEL DINIZ DA COSTA, NADIA MABANCO ITAÚ S.A. (PP. ESIO BIANCHI MARCHISIO RIA KOCH ABDO E RAFAEL CASELLI PEREIRA) X BV
JUNIOR, HUMBERTO JARDIM MACHADO, LETICIA SIL- FINANCEIRA S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVA DE AZEREDO E MARCIA SCHWANTES) X ALINE VESTIMENTO (PP. ADRIANO BOEMO BLATTES E ELIZETE
APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA).
FRIZON (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, CON- RECEBO OS RECURSOS DE APELAÇÃO INTERPOSTOS PELAS PARTES EM SEU DUPLO EFEITO, EIS QUE
FORME REQUERIDO À FL. 114.
TEMPESTIVOS E CABÍVEIS. AOS APELADOS PARA
019/1.08.0007589-7 (CNJ 0075891-33.2008.8.21.0019) - CONTRARRAZÕES.
CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL DONA
ÉRICA (PP. IVETE DIETER E PATRICIA DIETER 019/1.12.0002035-6 (CNJ 0003899-70.2012.8.21.0019) FANTONI) X GLADEMIR JOSÉ DA SILVA (SEM REPRE- BV FINANCEIRA S.A. CFI (PP. RAIMUNDO KLEBER
XAVIER) X ROGÉRIO MACHADO DE OLIVEIRA (SEM
SENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO. REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO EXEQUENTE ACERCA DO RESULTADO DAS CON019/1.08.0022947-9 (CNJ 0229471-83.2008.8.21.0019) - SULTAS DE ENDEREÇOS REALIZADAS PERANTE O
FACTUM FOMENTO MERCANTIL LTDA (PP. GUIDO INFOJUD E BACENJUD, CONFORME DOCUMENTOS
WACLAWOVSKY, NOELLE LUCIANA WACLAWOVSKY EM ANEXO.
E RUBIA LIRANE HANSEN PIRES BRANCO) X HUGO
ITALIANO VEICULOS LTDA (PP. EDSON ANTONINI 019/1.12.0004371-2 (CNJ 0009190-51.2012.8.21.0019) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. LUIZ FERNANDO
STEFANO).
DÊ-SE VISTA AO AUTOR ACERCA DOS DEPÓSITOS AMORIM JUNIOR) X JOSÉ AÍRTON DOS SANTOS (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
EFETUADOS PELO DEMANDADO ÀS FLS.475/476.
DIANTE DOS ESCLARECIMENTOS PRESTADOS À FL.88,
019/1.08.0024211-4 (CNJ 0242111-21.2008.8.21.0019) - TORNO SEM EFEITO A DECISÃO DA FL. 86, DETERMIFABIANO CARRETT TIMM (PP. ILDO STRELOW) X NANDO A INCLUSÃO DA DEMANDADA JASOT INDÚSTERRAPLANAGEM GERNHARDT LTDA (PP. ANGELA TRIA E COMÉRCIO, SUSPENDENDO O FEITO EM REBEATRIZ DA ROSA FERREIRA E ENILDO BOAVENTURA LAÇÃO À REFERIDA EXECUTADA, CONFORME REQUERIDO À FL.88. AO EXEQUENTE PARA QUE DÊ PROSDA SILVA ORTACIO).
DIGA O AUTOR DA CERTIDÃO (NÃO HOUVE MANIFES- SEGUIMENTO AO FEITO.
TAÇÃO DO EMBARGADO) E DO OFÍCIO JUNTADO ÀS
019/1.12.0006281-4 (CNJ 0016179-73.2012.8.21.0019) FLS. 34/35.
ITAÚ UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHA019/1.09.0002884-0 (CNJ 0028841-74.2009.8.21.0019) - DO) X JCS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATRIZES
BANCO FINASA S.A. (PP. CRISTIANE BELINATI GARCIA LTDA E MÁRCIA ROSANE DA SILVA (SEM REPRESENLOPES E DIOGO STIEVEN FLECK) X LEONARDO TAÇÃO NOS AUTOS).
DEFIRO O BLOQUEIO PELO SISTEMA BACENJUD. NO
REICHERT (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR PARA QUE ESCLAREÇA O PEDIDO DE DE- ENTANTO, CONFORME DOCUMENTO QUE SEGUE, O
SISTÊNCIA DA AÇÃO, UMA VEZ QUE O FEITO FOI EX- VALOR ENCONTRADO É IRRISÓRIO, RAZÃO PELA
TINTO, CONFORME DECISÃO À FL. 38 E ACÓRDÃO QUAL DETERMINEI O DESBLOQUEIO. AO CREDOR
DAS FLS. 72/73. INTIME-SE. NADA SENDO REQUERI- PARA INDICAR OUTROS BENS À PENHORA.
DO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.
019/1.12.0006876-6 (CNJ 0017296-02.2012.8.21.0019) 019/1.09.0010575-5 (CNJ 0105751-45.2009.8.21.0019) - CIRLEI FRANCISCO RUBINHO (PP. NELSON DA SILVA
GBBG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA SILVEIRA) X JOSÉ TARCISO PIRES (SEM REPRESEN(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X BANCO DO TAÇÃO NOS AUTOS).
BRASIL S.A. (PP. ANDRE DA COSTA RIBEIRO E EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO CREDOR, SOLICITEI OS
RICARDO POLESELLO) E CALÇADOS PICCININI LTDA DADOS SOBRE AS CINCO ÚLTIMAS DECLARAÇÕES
(PP. CARLOS HENRIQUE RIBEIRO D AVILA, CRISTIANO DE BENS DA PARTE EXECUTADA, JUNTO À RECEITA
FEDERAL, ATRAVÉS DO SISTEMA INFOJUD, CONFORCARNEIRO E RONNAN HIROSHI YADO).
AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR, (ENDE- ME DOCUMENTO QUE SEGUE. DÊ-SE VISTA AO
EXEQUENTE, PARA PROSSEGUIMENTO.
REÇO INSUFICIENTE, NºAPTO?).
Edição Nº 5.267 / Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro 2014
MAURO LUÍS KLEY, ANA MARIA KLEIN KLEY E
ORLANDO LINHARES DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DIGA O AUTOR DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA FL. 151 (GUSTAVO NÃO RESIDE MAIS NO LOCAL) E
FL.154 (O IMÓVEL É SEDE DA EMPRESA SPLASH PISCINAS E ESTÁ SEMPRE FECHADO, PELO TELEFONE
CAREN SÓCIA DA REFERIDA EMPRESA DESCONHECE O RÉU).
019/1.12.0011141-6 (CNJ 0025606-94.2012.8.21.0019) - IAS
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE (PP.
ALESSANDRO DE OLIVEIRA, FELIPE WOLFARTH, KATIA
JAQUELINE RECH MEDEIROS RODRIGUES, MICHELE
SCHWAN E SOLANGE DIAS NEVES) X PATRICIA EMILIA
DE OLIVEIRA (PP. DIEGO LEOPOLDINO DE SOUZA,
JAIR JOSE TATSCH E KARIN REGINA RICK ROSA).
VISTA ÀS PARTES DO LAUDO PERICIAL.
019/1.12.0011518-7 (CNJ 0026244-30.2012.8.21.0019) BANCO BRADESCO S.A. (PP. ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA) X AÇOS LEOGUI INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, ROBERTO CARLOS DA SILVEIRA E JOÃO
HENRIQUE FREITAS ANDRADE (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA O ENVIO DE DECLARAÇÕES DE
IMPOSTO DE RENDA DA PARTE EXECUTADA, UMA VEZ
QUE NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DO ESGOTAMENTO
DAS DILIGÊNCIAS DE LOCALIZAÇÃO DOS REQUERIDOS.
179
DO) X POSTO DE COMBUSTÍVEIS AVENIDA VÍTOR
HUGO EIRELLI EPP E CRISTINA ALVES PEREIRA (SEM
REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO.
019/1.13.0018271-4 (CNJ 0035177-55.2013.8.21.0019) ANDERSON MOREIRA PEREIRA (PP. CAROLINA
COLOMBO DE ATHAYDE E JULIANO FREDERICO
KREMER) X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL (PP. ALEXANDRE HANDEL DIPP).
TRATANDO-SE DE DEMANDA PREVIDENCIÁRIA, NA
QUAL O AUTOR POSTULA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOACIDENTE, NECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA
MÉDICA PARA APURAR EXTENSÃO DAS LESÕES SUPORTADAS PELO AUTOR, BEM COMO SE O ACIDENTE
TEM NATUREZA LABORAL. ASSIM, REMETAM-SE OS
AUTOS AO DMJ, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA NA ESPECIALIDADE TRAUMATOLOGIA, HAJA VISTA O AUTOR LITIGAR SOB O PÁLIO DA AJG.
019/1.13.0018637-0 (CNJ 0035818-43.2013.8.21.0019) NOELY DA COSTA (PP. DANIEL MEINHARDT) X DROGARIA CAPILÉ LTDA, ADEMAR INACIO SCHNEIDER E
VERA MARIA SCHNEIDER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS).
DEVERÁ O AUTOR RECOLHER CONDUÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA (ZONA 3) - TOTAL 0, 89URCS.
019/1.13.0019144-6 (CNJ 0036579-74.2013.8.21.0019) MARCOS AURÉLIO KUNST (PP. ADRIANO SCHERER) X
CONDOMÍNIO EDIFÍCIO REGENTE (PP. JOAO GILNEI
BATISTA DOS REIS).
019/1.13.0001087-5 (CNJ 0002314-46.2013.8.21.0019) - VISTA AO EXEQUENTE DA CERTIDÃO (NÃO HOUVE
LUCIANO SEBOLD (PP. CARMEN TERESINHA BRIXNER) MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO).
X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALEXSANDRO
JUVENCIO LEOPOLDO, ANA CRISTINA TOPOR BECK, 019/1.13.0022328-3 (CNJ 0042474-16.2013.8.21.0019) CRISTINE MADEIRA MARIANO LEAO, GUSTAVO VIAÇÃO HAMBURGUESA LTDA (PP. DIEGO THOBIAS
DO AMARAL E JORGE ARISTIDES ARGERICH DO
BAPTISTI LUDWIG E ROSELAINE ROCKENBACH).
DÊ-SE VISTA AO EMBARGANTE ACERCA DA MANIFES- AMARAL) X SERASA EXPERIAN S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E CLARO S.A. (PP. JULIO CESAR
TAÇÃO DO ESTADO ÀS FLS. 40/44.
GOULART LANES).
019/1.13.0002605-4 (CNJ 0005204-55.2013.8.21.0019) - AO AUTOR DO RETORNO NEGATIVO DO AR DE CITAHELOÍSA MARIA PALUSZKEIVIZS (PP. DAGMA ÇÃO DO RÉU SERASA.
ZIMMERMANN, JULIO CESAR CASTRO MONTEIRO E
TULIO CESAR CASTRO MONTEIRO) X MARCEL COLARES (PP. ADRIANA FERNANDES PORTO ALEGRE E 019/1.13.0022481-6 (CNJ 0042682-97.2013.8.21.0019) BANCO DO BRASIL S.A. (PP. JOSE ANTONIO BROGLIO
MARCEL COLARES).
ARALDI, MARCOS VALERIO SILVEIRA LESSA E NELÀ RÉPLICA.
SON PILLA FILHO) X ON LINE TRADING S.A. (SEM RE019/1.13.0002606-2 (CNJ 0005209-77.2013.8.21.0019) - PRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
HELOÍSA MARIA PALUSZKEIVIZS (PP. DAGMA DIGA O EXEQUENTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE
ZIMMERMANN, JULIO CESAR CASTRO MONTEIRO E JUSTIÇA (NÃO LOCALIZOU O Nº 602, NA ALTURA DO
TULIO CESAR CASTRO MONTEIRO) X MARCEL COLA- NÚMERO HÁ DEMOLIÇÃO DE PRÉDIOS E TERRENO
RES (PP. ADRIANA FERNANDES PORTO ALEGRE E ESTÁ COM TAPUMES PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS
PRÉDIOS).
MARCEL COLARES).
À RÉPLICA.
019/1.13.0003073-6 (CNJ 0006132-06.2013.8.21.0019) ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP. ALINE FRARE
ARMBORST E ROSELAINE ROCKENBACH) X IRLAINE
STUBERGER (PP. JORGE OTAVIO PEREIRA DA SILVA).
DIGAM AS PARTES DAS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO
SUA NECESSIDADE. EM CASO DE PROVA TESTEMUNHAL, INFORMEM O NÚMERO DE DEPOIMENTOS A
SEREM TOMADOS POR ESTE JUÍZO, PARA MELHOR
ADEQUAÇÃO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS.INTIMEM-SE.
019/1.13.0013431-0 (CNJ 0026251-85.2013.8.21.0019) BANCO SANTANDER BRASIL S.A. (PP. GUSTAVO DAL
BOSCO) X STILO INDÚSTRIA DE BRINDES LTDA,
DALVACY FERREIRA BIANCON E DANIELA BIANCON
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
DÊ-SE VISTA AO EXEQUENTE ACERCA DO BEM INDICADO À PENHORA ÀS FLS.25/26.
019/1.13.0016659-0 (CNJ 0032051-94.2013.8.21.0019) ADDY CLENIA JUCHEM CANABARRO (PP. DEFENSOR
PÚBLICO) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO DE NOVO
HAMBURGO (PP. GABRIELA PIARDI DOS SANTOS E
MARCELO RIBEIRO DA SILVA).
OBSERVO QUE A MEDIDA PARA QUE OS DEMANDADOS FORNEÇAM OS MEDICAMENTOS QUE A PARTE
AUTORA NECESSITA FOI DEFERIDA EM 10-09-2013 (FL.
19 E VERSO) E, APESAR DE REITERADAS INTIMAÇÕES,
OS RÉUS NÃO CUMPRIRAM INTEGRALMENTE A ORDEM JUDICIAL. DESSA FORMA, CONSIDERANDO QUE
OS RÉUS DEIXARAM DE PROVER A OBRIGAÇÃO EM
TEMPO HÁBIL E AINDA, A URGÊNCIA DO PEDIDO NÃO RESTA OUTRA ALTERNATIVA A NÃO SER O SEQUESTRO DE QUANTIAS DOS COFRES PÚBLICOS
COMO ÚNICO MEIO DE PRESERVAR O INTEGRAL CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL. ASSIM, DIANTE
DA RESISTÊNCIA TANTO DO MUNICÍPIO COMO TAMBÉM DO ESTADO EM DAR EFETIVO CUMPRIMENTO À
DETERMINAÇÃO JUDICIAL E, LEVANDO-SE EM CONTA
AINDA, O DESCASO DE AMBOS NA BUSCA DE SOLUÇÃO COMPATÍVEL, E, AINDA, ACOLHENDO A PROMOÇÃO MINISTERIAL, DETERMINO O BLOQUEIO E
CONSEQUENTE SEQUESTRO DA QUANTIA DE R$ 2.311,
84 (DOIS MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA E
QUATRO CENTAVOS), PARA TRATAMENTO DURANTE
02 (DOIS MESES), NO MONTANTE DE 50% PARA CADA
RÉU, COM BASE NOS ORÇAMENTOS CONSTANTES DOS
AUTOS, SOB PENA DE APLICAÇÃO DE MULTA DIÁRIA A
SER, OPORTUNAMENTE, FIXADO PELO JUÍZO. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS AO BANCO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL- BANRISUL PARA BLOQUEIO DOS
VALORES NAS CONTAS BANCÁRIAS MANTIDAS PELOS DEMANDADOS NESSA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. COM A COMPROVAÇÃO DOS DEPÓSITOS, DETERMINO, DESDE JÁ, A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ EM FAVOR
DA PARTE AUTORA, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR
DEPOSITADO, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE CONTAS EM
20 DIAS. INTIMEM-SE OS RÉUS SOBRE A DECISÃO
SUPRA. CUMPRA-SE COM URGÊNCIA. INTIMEM-SE.
019/1.13.0023123-5 (CNJ 0043721-32.2013.8.21.0019) SELSO JOSÉ DE SOUZA (PP. ELISANGELA
BUTTENBENDER DE SOUZA E GÜNTHER GAULKE
JÚNIOR) X MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
PARA FINS DE EXPEDIÇÃO DE RPV, DIGA O AUTOR
EM NOME DE QUAL PROCURADOR É DESTINADA A
VERBA HONORÁRIA, FORNECENDO O RESPECTIVO
Nº DE CPF;
019/1.14.0000402-8 (CNJ 0000931-96.2014.8.21.0019) SANDRA ANTONIA DA SILVEIRA CUNHA (PP. DANIEL
BOSCHETTI, GABRIEL DINIZ DA COSTA E RAFAEL
CASELLI PEREIRA) X CAIXA DE PREVIDENCIA DOS
FUNCIONARIO DO BANCO DO BRASIL-PREVI (PP.
GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS).
O INSTITUTO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
POR SI SÓ NÃO COMPORTA PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE INCIDENTE
PROCESSUAL, PODENDO, O
DEMANDADO/
EXCIPIENTE REQUERER A SUSPENSÃO DO FEITO
EXECUTIVO, MEDIANTE A COMPROVAÇÃO DA PRESENÇA DE ILEGALIDADES OU IMINÊNCIA DE GRAVE
DANO DE INCERTA OU DIFÍCIL REPARAÇÃO. NO CASO
EM TELA, NÃO VISLUMBRO PRESENTE NENHUM DOS
REQUISITOS ACIMA, UMA VEZ QUE NÃO HÁ PENHORA DE BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS. OUTROSSIM, A
SIMPLES DISCUSSÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS
NÃO ENSEJA O DEFERIMENTO DA VEDAÇÃO DA INSCRIÇÃO DO NOME DO DEVEDOR PERANTE OS CADASTROS DE INADIMPLENTES, TAMPOUCO AUTORIZA A MANUTENÇÃO DE POSSE DO BEM ADQUIRIDO.
ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO DOS
ATOS EXPROPRIATÓRIOS. AO EXCEPTO PARA A APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA.
NOVO HAMBURGO, 21 DE FEVEREIRO DE 2014
4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 82/2014
019/1.05.0061464-4 (CNJ 0614641-52.2005.8.21.0019) BANCO BRADESCO SA (PP. ANA LÚCIA ANTINOLFI,
CLAUDIO CESAR SILVA RAVA, DIEGO ALBORNOZ PEREIRA, EDUARDO AUGUSTO ALLEGRETTI, JUSCELINO SCHWARTZHAUPT, MAIZA LOPES FIORIN, MARCELO DE OLIVEIRA MELLO, MARCIA PEREIRA DA SILVA, MILENE ALESSANDRA CEOLIN GRIEBLER, OSIRIS
ANTINOLFI FILHO E RAFAELA AUGUSTA MANICA
SCHAPKE) X DIDERICH INCORPORACOES
IMOBILIARIAS LTDA (PP. ADRIANO KALFELZ MARTINS,
PAULO CESAR MARCO JUNIOR E PAULO FERNANDO
MARTINS) , DARCI DIDERICH E LUCIO TAVARES PINHEIRO (PP. ADRIANO KALFELZ MARTINS E PAULO
CESAR MARCO JUNIOR).
019/1.09.0013423-2 (CNJ 0134231-33.2009.8.21.0019) - 019/1.12.0007465-0 (CNJ 0018369-09.2012.8.21.0019) PAULO ROGÉRIO DA SILVA (PP. ALESSANDER DOS SAITO MISAO (PP. GIOVANI FUHR, JULIANO ANDRE 019/1.13.0017508-4 (CNJ 0033822-10.2013.8.21.0019) - DEFIRO A CARGA DOS AUTOS AO EXEQUENTE, PELO
SANTOS ANTUNES, CAIRA BONET BURATTI E GABRIELE SIEBEL FERRETTO E PATRÍCIA FERRETTO SCHMITT) X ITAU UNIBANCO S.A. (PP. HUMBERTO JARDIM MACHA- PRAZO DE 20 DIAS, CONFORME REQUERIDO À FL.200.