Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
1
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
ROL DE RESPONSÁVEIS PRESTAÇÃO DE CONTAS DE 2012
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
100 - ORDENADOR DE DESPESAS
AGENTE
WALTER MANNA ALBERTONI
CARGO
REITOR
TITULAR
CPF
007.824.408-00
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
DIÁRIO OFICIAL
DATA
05/02/2009
DATA PUBLICAÇÃO
06/02/2009
PERÍODO
01/01/2012 A 31/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA MORAIS DE BARROS, 722 – APTO 61
FONE: (11) 5083-2120
CEP.: 04614-001 – CAMPO BELO /SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
100 - ORDENADOR DE DESPESAS
SUBSTITUTO
AGENTE
RICARDO LUIZ SMITH
CPF
CARGO
VICE-REITOR
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 677
DATA
03/abr/09
DATA PUBLICAÇÃO
06/abr/09
PERÍODO
EMAIL
ENDEREÇO
236.147.228-72
01/01/2012 A 31/12/2012
[email protected]
RUA BALTAZAR DA VEIGA, 501 – APTO 12
CEP.: 04510-001 – VL NOVA CONCEIÇÃO / SP
2
FONE: (11) 5083-2120
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
MANOEL JOÃO B. CASTELLO GIRÃO
CARGO
CHEFE DE GABINETE
TITULAR
CPF
066.169.308-23
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 353
DATA
11/fev/09
DATA PUBLICAÇÃO
12/fev/09
PERÍODO
01/01/2012 A 03/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA LOEFGREEN, 2381 – APTO 62
FONE: (11) 5083-2120
CEP.: 04040-003 – VL. CLEMENTINO / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
VILNEI MATTIOLI LEITE
CARGO
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
CPF
185.010.798-04
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
TITULAR
PORTARIA Nº 363
PORTARIA Nº 3053
DATA
12/fev/09
21/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
16/fev/09
24/dez/2012
PERÍODO
EMAIL
ENDEREÇO
01/01/2012 A 24/12/2012
[email protected]
RUA DOS OTONIS, 880 – APTO 83 BL A
CEP.: 04025-002 – VL CLEMENTINO / SP
3
FONE:
5576-4686
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
SUBSTITUTO
AGENTE
MARINHO JORGE SCARPI
CPF
CARGO
PRÓ-REITOR ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO
775.442.428-20
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 287
PORTARIA Nº 3054
DATA
10/fev/11
21/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
18/fev/11
24/dez/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 24/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA CORONEL JOSÉ DIONISIO GOUVEIA, 37
FONE: (11) 5576-4686
CEP.: 04026-060 VL CLEMENTINO / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
MARINHO JORGE SCARPI
CARGO
PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO
21/fev/12
DATA PUBLICAÇÃO
24/dez/12
EMAIL
ENDEREÇO
775.442.428-20
PORTARIA Nº 3055
DATA
PERÍODO
CPF
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
TITULAR
21/02/2012 A 31/12/2012
[email protected]
RUA CORONEL JOSÉ DIONISIO GOUVEIA, 37
CEP.: 04026-060 VL CLEMENTINO / SP
4
FONE: (11) 5576-4686
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
SUBSTITUTO
AGENTE
MARCELO CUNIO MACHADO FONSECA
CPF
CARGO
ASSESSOR DA CHEFIA DE GABINETE
065.779.108-39
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 1.420
PORTARIA Nº 3042
DATA
27/mai/09
18/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
28/mai/09
24/dez/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 24/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA MARQUES DE ITÚ, 1007 APTO 54
FONE: (11) 5083-2120
CEP.: 01223-000 – HIGENÓPOLIS / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROF. DR. MIGUEL ROBERTO JORGE
CARGO
PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO
11/fev/09
DATA PUBLICAÇÃO
12/fev/09
EMAIL
ENDEREÇO
919.313.718-49
PORTARIA Nº 363
DATA
PERÍODO
CPF
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
TITULAR
01/01/2012 A 31/12/2012
[email protected]
RUA MANOEL DA NÓBREGA, 801 - CASA 17
CEP.: 04601-084 - PARAÍSO / SP
5
FONE: (11) 3385-4101
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROF. DR. ARNALDO LOPES COLOMBO
CARGO
PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
TITULAR
CPF
053.810.698-04
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 363
PORTARIA Nº 277
DATA
11/fev/09
08/fev/2012
DATA PUBLICAÇÃO
12/fev/09
09/fev/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 09/02/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA DOUTOR DIOGO DE FARIA, 822
FONE: (11) 3385-4111
CEP.: 04037-002 - VL CLEMENTINO / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROF. DR. REINALDO SALOMÃO
CARGO
PRÓ-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO
CPF
063.060.458-48
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 279
DATA
08/fev/12
DATA PUBLICAÇÃO
09/fev/12
PERÍODO
08/02/2012 A 31/12/2012
EMAIL
ENDEREÇO
TITULAR
[email protected]
RUA SENA MADUREIRA, 1500 – VILA CLEMENTINO / SP
CEP.: 04021-001
6
FONE: (11) 3385-4111
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFª. DRª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA OHARA
CARGO
PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO
TITULAR
CPF
055.358.082-53
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 282
PORTARIA Nº 3039
DATA
08/fev/12
18/fev/2012
DATA PUBLICAÇÃO
09/fev/12
20/dez/2012
PERÍODO
08/02/2012 A 20/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
Estrada do Caminho Velho, 333 – Bairro dos Pimentas
FONE: (11) 3381-2000
Guarulhos / SP – CEP.: 07252-312
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
TITULAR
AGENTE
PROF. DR. JOSÉ LUIZ GOMES DO AMARAL
CPF
CARGO
PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO
897.948.268-04
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 3667
PORTARIA Nº 3042
DATA
15/dez/11
18/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
19/dez/11
24/dez/2012
PERÍODO
EMAIL
ENDEREÇO
01/01/2012 A 24/12/2012
[email protected]
RUA SENA MADUREIRA, 1500 – VILA CLEMENTINO / SP
CEP.: 04021-001
7
FONE: (11) 3385-4111
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROF. DR. LUIZ LEDUINO DE SALES NETO
CARGO
PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
TITULAR
CPF
199.149.648-69
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 1686
PORTARIA Nº 2161
DATA
30/set/10
18/set/2012
DATA PUBLICAÇÃO
04/out/10
19/set/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 19/09/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
Rua Talim, 330, São José dos Campos / SP
FONE: (12) 3921-88578
CEP.: 12231-280
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROF. DR. JOÃO ALÉSSIO JULIANO PERFEITO
CARGO
PRÓ-REITOR DE ASSUNTOS ESTUDANTIS
CPF
059.525.968-51
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 2163
DATA
18/set/12
DATA PUBLICAÇÃO
19/set/12
PERÍODO
18/09/2012 A 31/12/2012
[email protected]
EMAIL
ENDEREÇO
TITULAR
RUA MAESTRO CARDIM, 592 – VILA MARIANA / SP
CEP.: 01323-001
8
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFº. DRº. PAULO AUGUSTO DE L. PONTES
CARGO
Diretor Acadêmico do Campus São Paulo
TITULAR
CPF
045.733.908-04
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 1893
PORTARIA Nº 2727
DATA
08/nov/10
29/nov/12
DATA PUBLICAÇÃO
11/nov/10
03/dez/12
PERÍODO
01/01/2012 A 03/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA BOTUCATU, 740 - 5º ANDAR
FONE: (11) 5576-4840
CEP.: 04023-900 - VL CLEMENTINO / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFº. DRº. ALVÁRO NAGIB ATALLAH
CARGO
Diretor Pró-Tempore do Campus São Paulo
29/nov/12
DATA PUBLICAÇÃO
03/dez/12
EMAIL
ENDEREÇO
637.011.898-20
PORTARIA Nº 2729
DATA
PERÍODO
CPF
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
TITULAR
29/11/2012 A 31/12/2012
[email protected]
RUA BOTUCATU, 740 - 5º ANDAR
CEP.: 04023-900 - VL CLEMENTINO / SP
9
FONE: (11) 5576-4840
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFA. DRA. REGINA CÉLIA SPADARI
CARGO
Diretora Acadêmico do Campus Baixada Santista
TITULAR
CPF
603.327.198-04
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 820
DATA
15/abr/11
DATA PUBLICAÇÃO
18/abr/11
PERÍODO
01/01/2012 A 31/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA FERNÃO DIAS, 12 - APTO 701
FONE: (13) 3878-3700
CEP.: 11055-220 - GONZAGA - SANTOS / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROA. DRA. VIRGINIA BERLANGA C. JUNQUEIRA
CARGO
Diretor Acadêmico do Campus Diadema
08/nov/10
DATA PUBLICAÇÃO
10/nov/10
EMAIL
ENDEREÇO
527.317.318-34
PORTARIA Nº 1896
DATA
PERÍODO
CPF
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
TITULAR
01/01/2012 A 31/12/2012
[email protected]
ESTRADA NOVA IPÊ, 758 - PRAIA VERMELHA
CEP.: 04971-580 - DIADEMA / SP
10
FONE: (11) 3319-3300
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFº. DRº. MARCOS CEZAR FREITAS
CARGO
Diretor Acadêmico do Campus Guarulhos
TITULAR
CPF
051.866.958-07
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 822
PORTARIA Nº 2919
DATA
15/abr/11
07/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
18/abr/11
11/dez/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 11/12/2012
EMAIL
[email protected]
RUA SETE DE SETEMBRO, 407 - JD SANTA RITA DE
CÁSSIA
ENDEREÇO
FONE: (11) 3381-8000
CEP.: 12914-080 - BRAGANÇA PAULISTA / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
SUBSTITUTO
AGENTE
PROFº. DRº. GLAYDSON JOSÉ DA SILVA
CPF
CARGO
Vice-Diretor Acadêmicio do Campus Guarulhos
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
200.566.088-45
PORTARIA Nº 827
PORTARIA Nº 2920
DATA
15/abr/11
07/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
18/abr/11
11/dez/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 11/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA PROF. ADRIANO BOUCAYLT, 296
CEP.: 13097-470 - VL LEMOS / CAMPINAS
11
FONE: (11) 3381-8000
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFº. DRº. GLAYDSON JOSÉ DA SILVA
CARGO
Diretor Acadêmico do Campus Guarulhos
TITULAR
CPF
200.566.088-45
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 2921
PORTARIA 2993
DATA
07/dez/12
14/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
11/dez/12
17/dez/2012
PERÍODO
07/12/2012 A 17/12/2012
EMAIL
[email protected]
RUA PROF. ADRIANO BOUCAYLT, 296
ENDEREÇO
FONE: (11) 3381-8000
CEP.: 13097-470 - VL LEMOS / CAMPINAS
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROFª. DRª. CONCEIÇÃO VIEIRA DA SILVA OHARA
CARGO
Diretora Acadêmica Pró Tempore do Campus Guarulhos
14/dez/12
DATA PUBLICAÇÃO
17/dez/12
EMAIL
ENDEREÇO
055.358.082-53
PORTARIA Nº 2994
DATA
PERÍODO
CPF
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
TITULAR
14/12/2012 A 31/12/2012
[email protected]
Estrada do Caminho Velho, 333 – Bairro dos Pimentas
Guarulhos / SP – CEP.: 07252-312
12
FONE: (11) 3381-2000
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
TITULAR
AGENTE
PROFº. DRº. ARMANDO ZEFERINO MILIONI
CPF
CARGO
Diretor Acadêmico do Campus São José dos Campos
019.318.488-58
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 1900
PORTARIA 2925
DATA
08/nov/10
07/dez/2012
DATA PUBLICAÇÃO
11/nov/10
11/dez/2012
PERÍODO
01/01/2012 A 11/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
AVENIDA PAULO HARRIS, 321 - JD DAS COLINAS
FONE: (11) 3911-6230
CEP.: 12242-170 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROF. DR. LUIZ LEDUINO DE SALES NETO
CARGO
Diretor Acadêmico do Campus São José dos Campos
CPF
199.149.648-69
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 2927
DATA
07/dez/12
DATA PUBLICAÇÃO
11/dez/12
PERÍODO
07/12/2012 A 31/12/2012
EMAIL
ENDEREÇO
TITULAR
[email protected]
Rua Talim, 330, São José dos Campos / SP
CEP.: 12231-280
13
FONE: (12) 3921-88578
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
AGENTE
PROA. DRA. IEDA THEREZINHA DO NASCIMENTO
VERRECHI
CARGO
Diretora Acadêmica do Campus Osasco
TITULAR
CPF
945.415.318-87
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
PORTARIA Nº 55
DATA
06/jan/11
DATA PUBLICAÇÃO
11/jan/11
PERÍODO
01/01/2012 A 31/12/2012
EMAIL
[email protected]
ENDEREÇO
RUA AGOSTINHO RODRIGUES FILHO, 410 - APTO 61
FONE: (11) 3654-0768
CEP.: 04026-040 - VL CLEMENTINO / SP
NATUREZA
RESPONSABILIDADE
DE
103 - ORDENADOR DE DESP. P/ DELEG. DE
COMPETÊNCIA
SUBSTITUTO
AGENTE
PROF. DR. MOISES COHEN
CPF
CARGO
PRESIDENTE CONSELHO CURADOR
EXONERAÇÃO /
DISPENSA
DESIGNAÇÃO
DOCUMENTO
891.983.608-68
ELEIÇÕES 2010 / 2011
DATA
DATA PUBLICAÇÃO
PERÍODO
EMAIL
ENDEREÇO
01/01/2012 A 31/12/2012
[email protected]
RUA BORGES LAGOA, 783 CJ. 51 e 52
CEP.: 04038-031 - VL CLEMENTINO / SP
14
FONE: (11) 3654-0768
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
15
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ORDINÁRIA ANUAL
RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2012
Relatório de Gestão do exercício de 2012 apresentados aos órgãos de controle interno e
externo como prestação de contas ordinária anual a que esta Unidade está obrigada nos
termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com a Instrução
Normativa - TCU nº 63/2010. Das Decisões Normativas - TCU nº 119/2012, 121/2012 e
124/2012, da Portaria - TCU nº 150/2012 e da Portaria CGU nº 133/2013.
Unidades Consolidadas: Universidade Federal de São Paulo, consolidando as informações
sobre a gestão do Hospital Universitário da Unifesp.
São Paulo, 24 de Março de 2013
16
LISTA DE ABREVIAÇÃO E SIGLAS
AUDIN
Auditoria Interna
CAPES
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
CAIDI
Centro de Avaliação e Integração de Dados Institucionais (Unifesp)
CGU
Controladoria Geral da União
CONAES
Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior
CONSU
Conselho Universitário
CPA
Comissão Própria de Avaliação (Unifesp)
CPC
Conceito Preliminar de Curso
DCI/DA PRÓADM Divisão de Contratos e Imóveis/Departamento Administrativo Pró-Reitoria de
Adm
DN
Decisão Normativa
DIC
Departamento de Importação e Compras (Unifesp)
DGO
Departamento de Gestão Orçamentária (Unifesp)
DGCON
Departamento de Gestão Contábil (Unifesp)
DGF
Departamento de Gestão Financeira (Unifesp)
DRH
Departamento de Recursos Humanos (Unifesp)
ENADE
Exame Nacional de Desempenho de Estudantes
FAp
Fundação de Apoio à Unifesp
FINEP
Financiadora de Estudos e Projetos
FNDE
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
FNS
Fundo Nacional de Saúde
FUNASA
Fundação Nacional de Saúde
HSP
Hospital São Paulo
HU
Hospital Universitário
IDD
Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados
IFES
Instituições Federais de Ensino Superior
IGC
Índice Geral de Cursos
IN
Instrução Normativa
INEP
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
LOA
Lei Orçamentária Anual
MEC
Ministério da Educação
PDE
Plano de Desenvolvimento da Educação
PDI
Plano de Desenvolvimento Institucional
PNAE
Plano Nacional de Alimentação Escolar
PNUMA
Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
PPC
Plano Pedagógico do Curso,
PPI
Plano Pedagógico Institucional
PRF
Procuradoria Regional Federal
PROAP
Programa de Apoio à Pós-Graduação
REUNI
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
RG
Relatório de Gestão
SEED
Secretaria de Educação a Distância
SESu
Secretária da Educação Superior
SIAFI
Sistema Integrado da Administração Financeira do Governo Federal
SIAPE
Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos
SIASG
Sistema de Administração de Serviços Gerais
SICAFI
Sistema de Cadastro, Arrecadação e Fiscalização
SIMEC
Sistema Integrado de Planejamento Orçamento e Gestão
SINAES
Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior
SIORG
Sistema de Informações Organizacionais do Governo Federal
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
SPDM
SPO
SRP
SUS
TCU
UG
UJ
Unifesp
UO
-
Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (MEC)
Sistema de Registro de Preço
Sistema Único de Saúde
Tribunal de Contas da União
Unidade Gestora
Unidade Jurisdicionada
Universidade Federal de São Paulo
Unidade Orçamentária
18
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Universidade Federal de São Paulo
DIRIGENTES
Prof. Dr. Walter Manna Albertoni
Reitor
Prof. Dr. Ricardo Luiz Smith
Vice-Reitor
Prof. Dr. Manoel João Batista Castello Girão
Chefe de Gabinete
Prof. Dr. Vilnei Mattioli Leite
Prof. Dr. Marinho Jorge Scarpi
Pró-Reitor de Administração
Proof. Dr. Miguel Roberto Jorge
Pró-Reitor de Graduação
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Profª. Drª. Eleonora Menicucci de Oliveira
Pró-Reitora de Extensão
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Prof. Dr. Arnaldo Lopes Colombo
Pró-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Prof. Dr. José Luiz Gomes do Amaral
Pró-Reitor de Planejamento
Prof. Dr. João Aléssio Juliano Perfeito
Prof. Dr. Luiz Leduíno de Sales Neto
Pró-Reitor de Assuntos Estudantis
Prof. Dr. Álvaro Nagib Atallah
Prof. Dr. Paulo Augusto Lima Pontes
Diretor do Campus São Paulo
19
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Universidade Federal de São Paulo
Profª. Drª. Regina Célia Spadari
Diretora do Campus Baixada Santista
Profª. Drª. Virginia Berlanga Campos Junqueira
Diretora do Campus Diadema
Profª. Drª. Conceição Vieira da Silva Ohara
Prof. Dr. Glaydson José da Silva
Prof. Dr. Marcos Cezar de Freitas
Diretor do Campus de Guarulhos
Prof. Dr. Luiz Leduino de Sales Neto
Prof. Dr. Armando Zeferino Milioni
Diretor do Campus de São José dos Campos
Profª. Drª. Ieda Terezinha do Nascimento Verreschi
Diretora do Campus Osasco
Prof. Dr. Flávio Faloppa
Presidente do Conselho Gestor do HSP do HU
Prof. Dr. Durval Rosa Borges
Presidente da Fundação de Apoio - FAP
20
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ELABORAÇÃO
José Cruz de Souza
Diretor do Departamento de Gestão Contábil
DIRETORES
Marilda Yassuko Umeda Guerra
Diretora do Departamento de Gestão Orçamentária
Davi Matheus
Diretor do Departamento de Gestão Financeira
José Cruz de Souza
Diretor do Departamento de Gestão Contábil
Georgia Mansour
Diretora do Departamento Administrativo
Sidinéia Macedo Pereira
Diretora da Coordenadoria de Convênios
Carlos César Meireles
Diretor do Departamento de Engenharia e Infra-Estrutura
Danilo Roberto Lopes Daza
Diretor do Departamento de Importação e Compras
Ana Maria Pitta
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
Marcello Sampaio di Pietro
Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação
Antonio Jorge Chiade Merjan
Coordenador da Unidade de Auditoria Interna
21
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Emerson Stefanoviciaus D'Anela
Diretor Administrativo Campus Baixada Santista
Sheila Caroline Lemos Monteiro Evangelista
Diretora Administrativa Campus Diadema
José Baptista Barretto
Diretor Administrativo Campus Guarulhos
Daniele Santiago Pereira
Diretora Administrativa Campus Osasco
Tânia Mara Francisco
Diretora Administrativa Campus São José dos Campos
Rosane Cristina Piedade Tamada
Diretora Administrativa Campus São Paulo
22
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SUMÁRIO
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119/2012 – CONTEÚDO GERAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO............ 29
1
PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 31
INTRODUÇÃO.......................................................................................................................................................................... 30
1.1
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA......................................................................................... 31
1.1.1
Relatório de Gestão Consolidado................................................................................................................................... 31
1.2
FINALIDADE E COMPETÊNCIAS INSTITUCIONAIS DA UNIDADE............................................................. 32
1.3
ORGANOGRAMA FUNCIONAL ............................................................................................................................. 33
1.4
MACROPROCESSOS FINALÍSTICOS................................................................................................................... 33
1.5
MACROPROCESSOS DE APOIO............................................................................................................................ 38
1.6
PRINCIPAIS PARCEIROS........................................................................................................................................ 42
2
PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 43
2.1
PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DA UNIDADE JURISDICIONADA ................................................................ 43
2.2
ESTRATÉGIAS DE ATUAÇÃO FRENTE AOS OBJETIVOS ESTRATÉGICOS ............................................. 45
2.3
EXECUÇÃO DO PLANO DE METAS OU DE AÇÕES ......................................................................................... 46
2.4
INDICADORES ........................................................................................................................................................... 46
3
PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 48
3.1
ESTRUTURA DE GOVERNANÇA .......................................................................................................................... 48
3.2
AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DOS CONTROLES INTERNOS.......................................................... 49
3.3
SISTEMA DE CORREIÇÃO ..................................................................................................................................... 51
3.4
CUMPRIMENTO PELA INSTÂNCIA DE CORREIÇÃO DA PORTARIA Nº 1.043/2007 DA CGU ............... 51
4
PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 58
4.1
INFORMAÇÕES SOBRE PROGRAMAS DO PPA DE RESPONSABILIDADE DA UJ ................................... 58
4.1.1
Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ.......................................................................... 58
4.1.2
Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ.................................... 58
4.1.3
Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ................................... 58
4.1.4
Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ .......................................................... 58
4.1.4.1 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ - Unidadade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 63
4.1.5
Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de Responsabilidade da UJ ................... 65
4.1.6
Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ ............................................................................................................................................................... 65
4.1.6.1 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp................................................... 68
4.2
INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DESPESA..................... 70
4.2.1
Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ .......................................................................................................... 70
4.2.2
Programação de Despesas .............................................................................................................................................. 70
4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes ............................................................................................................................. 70
4.2.2.1.1 Programação de Despesas Correntes - Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................. 71
4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital............................................................................................................................. 71
4.2.2.2.1 Programação de Despesas de Capital – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ............... 72
4.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência ........................................................................... 72
4.2.2.3.1 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Univeristária da Unifesp ................................................................................................................................................ 73
4.2.2.4 Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 73
4.2.3
Movimentação de Créditos Interna e Externa ................................................................................................................ 76
4.2.4
Execução Orçamentária da Despesa .............................................................................................................................. 78
4.2.4.1 Execução da Despesa Com Créditos Originários........................................................................................................... 78
4.2.4.1.1
Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários................................................................ 78
4.2.4.1.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitária da Unifesp............................................................................................................................ 79
4.2.4.1.2
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários....................................................................... 79
4.2.4.1.2.1 Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 – Hospitla
Universitário da Unifesp .......................................................................................................................................... 80
23
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Universidade Federal de São Paulo
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação................................................................. 81
4.2.4.2.1
Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação ..................................................... 81
4.2.4.2.2
Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação ................................................. 82
4.2.4.2.3
Análise crítica .......................................................................................................................................................... 83
5
PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 90
5.1
RECONHECIMENTO DE PASSIVOS ..................................................................................................................... 90
5.1.1
Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos...................................................................... 90
5.2
PAGAMENTOS E CANCELAMENTOS DE RESTOS A PAGAR DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ........... 90
5.2.1
Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores................................................................... 90
5.2.2
Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 91
5.3
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS...................................................................................................................... 92
5.3.1
Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício............................................................................... 92
5.3.2
Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos Três Últimos Exercícios ......... 93
5.3.3
Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão vicentes no Exercício de 2013
e seguintes.................................................................................................................................................................................... 93
5.3.4
Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de Cooperação e Contratos de Repasse.. 94
5.3.5
Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de Repasse ................................ 95
5.3.6
Análise Crítica ............................................................................................................................................................... 96
5.4
SUPRIMENTO DE FUNDOS..................................................................................................................................... 96
5.4.1
Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos.............................................................................................. 96
5.5
RENÚNCIAS TRIBUTÁRIAS SOB A GESTÃO DA UJ ........................................................................................ 97
5.6
GESTÃO DE PRECATÓRIOS .................................................................................................................................. 97
5.6.1
Requisições e Precatórios da Administração Indireta .................................................................................................... 97
6
PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................... 98
6.1
COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS................................................................................. 98
6.1.1
Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada ............................................................. 98
6.1.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 98
6.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada ......................................................... 99
6.1.1.2.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................ 100
6.1.2
Qualificação da Força de Trabalho .............................................................................................................................. 101
6.1.2.2 Qualificação da Força de Trabalho – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................. 101
6.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade .....Erro! Indicador não definido.102
6.1.2.3.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade – Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp..............................................................................Erro! Indicador não definido.103
6.1.2.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade ........................................... 103
6.1.2.4.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade – Unidade Orçamentária
26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................................................................................................................. 103
6.1.3
Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada ............................................................................... 105
6.1.3.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp ............................................................................................................................................................ 106
6.1.4
Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas.................................................................................... 107
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de
Aposentadoria .............................................................................................................................................................. 107
6.1.4.1.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o Regime de Proventos e de
Aposentadoria – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................................................. 107
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada .............................................................. 108
6.1.4.2.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................ 108
6.1.5
Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos................................................................................ 109
6.1.6
Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos..................... 110
6.1.7
Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação............................................................... 111
6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC ......................................................................... 111
6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico ........................................................................................................ 112
6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos............................................................. 112
6.1.8
Indicadores Gerenciais Sobre Recursos Humanos....................................................................................................... 113
24
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Universidade Federal de São Paulo
6.2
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EMPREGADA E CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS ............. 115
6.2.1
Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão............................................ 115
6.2.2
Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de Concurso Público.................. 115
6.2.3
Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para Realização de Concursos
Públicos para Substituição de Terceirizados.............................................................................................................................. 115
6.2.4
Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva pela Unidade
Jurisdicionada ............................................................................................................................................................................ 116
6.2.5
Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano de Cargos do Órgão ........ 117
6.2.6
Composição do Quadro de Estagiários ........................................................................................................................ 118
7
PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.119
7.1
GESTÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS E CONTRATADOS DE TERCEIROS ........................... 119
7.2
GESTÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO ...................................................................................................... 120
7.2.1
Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial ........................................................................................... 120
7.2.2
Distribuição dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ ................................................................................... 120
8
PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012. ................................................................ 123
8.1
GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) ...................................................................................... 123
9
PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012............................................................. 126
GESTÃO AMBIENTAL E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS............................................................................... 126
9.1
9.2
CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA.................................................................................. 127
10
PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012........................................................... 128
10.1
DELIBERAÇÕES DO TCU E DO OCI ATENDIDAS NO EXERCÍCIO ........................................................... 128
10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício ............................................................................................................ 128
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício .................................................................... 141
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício......................................................................................................... 141
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício ................................................................ 148
10.2
INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DA UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA.................................... 149
10.3
DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS ESTABELECIDA NA LEI N° 8.730/93 ............................................... 155
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 ...................................................................... 155
10.3.1.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp ............................................................................................................................................................ 155
1.1.1.1. Análise Crítica ............................................................................................................................................................. 156
10.4
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SIASG E SICONV............................. 157
10.4.1 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV ....................................................................................... 157
10.4.2 Declaração de Atualização de Dados no SIASG ......................................................................................................... 158
11
PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012........................................................... 159
11.1
INFORMAÇÕES SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS
PELAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO .............................. 159
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos.................................................................. 159
11.2
DECLARAÇÃO DO CONTADOR ATESTANDO A CONFORMIDADE DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS ............................................................................................................................................................................ 162
11.2.1 Declaração com Ressalva............................................................................................................................................. 162
11.2.1.1 Declaração com Ressalva – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ................................ 163
11.3
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E NOTAS EXPLICATIVAS PREVISTAS NA LEI Nº 4.320/1964 E
PELA NBC T 16.6 APROVADA PELA RESOLUÇÃO CFC Nº 1.133/2008 ..................................................................... 164
11.3.1 Balanço Orçamentário .............................................................................................................................................. 164
11.3.1.1 Análise do Balanço Orçamentário .......................................................................................................................... 165
11.3.2 Balanço Financeiro .................................................................................................................................................... 166
11.3.2.1 Análise do Balanço Financeiro ................................................................................................................................ 168
11.3.3 Balanço Patrimonial .................................................................................................................................................. 169
11.3.3.1 Análise do Balanço Patrimonial .............................................................................................................................. 171
11.3.4 Demonstração das Variações Patrimoniais ........................................................................................................... 172
11.3.4.1 Análise da Demonstração das Variações Patrimoniais ........................................................................................ 174
11.3.5 Demonstração do Fluxo de Caixa ........................................................................................................................... 175
11.3.6 Demonstração do Resultado Economico............................................................................................................... 175
25
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Universidade Federal de São Paulo
11.3.7 Notas Explicativas ..................................................................................................................................................... 176
12
PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012........................................................... 177
12.1
OUTRAS INFORMAÇÕES CONSIDERADAS RELEVANTES PELA UJ........................................................ 177
PARTE B DO ANEXO II DA DN 119/2012 – CONTEÚDO ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU
GRUPO DE UNIDADES AFINS. ........................................................................................................................................... 179
18
PARTE B, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.............................................................. 180
18.1
INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES NOS TERMOS DA DECISÃO TCU Nº 408/2002 –
PLENÁRIO E MODIFICAÇÕES POSTERIORES............................................................................................................. 180
18.2
RESULTADO DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES................................................................ 181
18.3
ANÁLISE DOS RESULTADOS DOS INDICADORES DE DESEMPENHO DAS IFES.................................. 181
18.4
RELAÇÃO DE PROJETOS DESENVOLVIDOS PELAS FUNDAÇÕES DE APOIO...................................... 182
ANEXO I – PARECER DO CONSELHO DE CURADORES. ........................................................................................... 183
ANEXO II – PARECER DO CONSU – CONSELHO UNIVERSITÁRIO ........................................................................ 184
ANEXO III – PARECER DA AUDIN.................................................................................................................................... 185
26
Ministério da Educação
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LISTA DE QUADROS
Quadro A.1.2 - Identificação da UJ – Relatório de Gestão Consolidado ..................................................................................... 31
Quadro A.3.1 – Avaliação do Sistema de Controles Internos da UJ............................................................................................ 49
Quadro A.4.4 – ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da uj ...................................................................... 58
Quadro A.4.4 – ações vinculadas a programa temático de responsabilidade da uj – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp .............................................................................................................................................................. 63
Quadro A.4.6 – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da uj ............................... 65
Quadro A.4.6 – ações vinculadas a programa de gestão, manutenção e serviços de responsabilidade da uj – Unidade
Orçamentária 26445 - Hospital Universitário da Unifesp ............................................................................................................ 68
Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias da uj............................................................................................... 70
Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes.................................................................................................................. 70
Quadro A.4.8 – Programação de Despesas Correntes – Unidade Orçamentária 26445 - Hospital Universitário da Unifesp ...... 71
Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital ................................................................................................................. 71
Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitária da Unfesp...... 72
Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência................................................. 72
Quadro A.4.10 – Quadro Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência – Unidade Orçamentária
26445 – Hospital Universitário da Unifesp.................................................................................................................................. 73
Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa ....................................................................................... 76
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários ................................................................... 78
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 79
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários ................................................................. 79
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários – Unidade Orçamentária 26445 Hospital Universitário da Unifesp................................................................................................................................................ 80
Quadro A.4.14 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de movimentação ......................................................... 81
Quadro A.4.15 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos DE MOVIMENTAÇÃO........................................... 82
Quadro A.5.1. - Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos.......................................................... 90
Quadro A.5.2 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores ......................................................................................... 90
Quadro A.5.3 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência .................................... 92
Quadro A.5.4 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios......................................................... 93
Quadro A.5.5 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios seguintes .................................. 93
Quadro A.5.6 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na modalidade de convênio, termo
de cooperação e de contratos de repasse. ..................................................................................................................................... 94
Quadro A.5.7 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios e Contratos de Repasse .................................... 95
Quadro A.5.8 – Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos (SF).......................................................................... 96
Quadro A.5.13 – Renúncias Tributárias sob Gestão da UJ .......................................................................................................... 97
Quadro A.5.24 – Requisições e Precatórios – Administração Direta........................................................................................... 97
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 ..................................................................................... 98
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp .............................................................................................................................................................. 99
Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12............................................................. 99
Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 –
Hospital Universitário da Unifesp.............................................................................................................................................. 100
Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro) ......101
Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp......................................................................................................102
Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 ............................................... 102
Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária
26445 – Hospital Universitário da Unifsp.................................................................................................................................. 103
Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 ................................ 103
Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12 – Unidade
Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ......................................................................................................... 104
Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores.................................................. 105
Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores – Unidade Orçamentária 26445
– Hospital Universitário da Unifesp........................................................................................................................................... 106
Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro.................................. 107
27
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Universidade Federal de São Paulo
Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação apurada em 31 de dezembro – Unidade
Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp ......................................................................................................... 107
Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 ....................................................................................... 108
Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12 – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp ............................................................................................................................................................ 108
Quadro A.6.9 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) .................................................................... 111
Quadro A.6.10 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007) ............................................................ 111
Quadro A.6.11 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac ................................................................................................... 111
Quadro A.6.13 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro ..................................................................................... 112
Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva............................................. 116
Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra ................................................................... 117
Quadro A.6.19 - Composição do Quadro de Estagiários ........................................................................................................... 118
Quadro A.7.1 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial de Propriedade da União........................................ 119
Quadro A.7.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial Locados de Terceiros............................................. 120
Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ................................. 120
QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA ..................... 123
Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis..................................................................................................... 126
Quadro A.9.2 – Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água .................................................................................................... 127
Quadro A.10.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício ..................................................................... 128
Quadro A.10.2 - Situação das deliberações do TCU que permanecem pendentes de atendimento no exercício................. 141
Quadro A.10.3 - Relatório de cumprimento das recomendações do OCI .................................................................................. 141
Quadro A.10.4 - Situação das recomendações do OCI que permanecem pendentes de atendimento no exercício ................... 148
Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ, da obrigação de entregar a DBR ....... 155
Quadro A.10.6 – Declaração de inserção e atualização de dados no SIASG e SICONV .......................................................... 157
Quadro A.11.2 - Declaração de que as demonstrações contábeis do exercício Não refletem corretamente a situação
orçamentária, financeira e patrimonial da unidade jurisdicionada. ............................................................................................ 162
Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002 ............................................................... 180
Quadro B.6.2 – Resultados dos Indicadores da Decisão TCU n.º 408/2002.............................................................................. 181
Quadro B.6.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio ....................................................................... 182
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Universidade Federal de São Paulo
PARTE A DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119/2012 – CONTEÚDO
GERAL DO RELATÓRIO DE GESTÃO
29
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Universidade Federal de São Paulo
Introdução
A Unifesp teve sua origem na Escola Paulista de Medicina, fundada em 1933, federalizada em 1956 e
transformada em universidade em 1994. Após 16 anos de sua instalação e seis anos de uma importante
fase de expansão, a Universidade Federal de São Paulo inicia 2012 com seis campi, 64 cursos e 8 mil
estudantes de graduação. A pós-graduação tem, respectivamente, cerca de 3 mil e 6 mil estudantes nas
modalidades stricto e lato sensu, além da Residência Médica com 950 profissionais em treinamento
nas áreas de Biologia Humana e de Saúde.
Há muito tempo consolidada no campus São Paulo, a Unifesp estende-se agora aos novos campi, em
outras áreas do conhecimento como Ciências Exatas e Humanas, confirmando suas ações interrelacionadas de ensino, pesquisa e extensão. Essa missão que o Conselho Universitário abraçou ao
final de 2004, além de seu nítido objetivo de levar o ensino universitário gratuito e de qualidade a
outras regiões do Estado de São Paulo, completa-se com a constituição de cursos de pós-graduação e
ações de extensão, elevando o conteúdo educacional e intelectual dessas comunidades.
Assim, novas oportunidades de aperfeiçoamento profissional, aquisição de conhecimentos em
diferentes áreas de atuação e interação com a população leiga mediante participação em serviços
comunitários, começam a aparecer nos resultados iniciais de avaliação. Destaque nesse sentido são os
projetos sociais em desenvolvimento em todos os campi e unidades avançadas de extensão em Santo
Amaro, Embu das Artes e Zona Leste de São Paulo.
A decisão da Unifesp de aderir ao Sistema de Seleção Unificada do Ministério da Educação (SiSU),
com a utilização das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), proporcionou a
incorporação de estudantes de todo o País, privilegiando a instituição com uma seleção de melhor
qualidade dos ingressantes, embora trouxesse novos desafios a serem enfrentados. É o caso de
dispormos de restaurantes universitários e de condições para construir moradias e oferecer habitação a
estudantes carentes, provenientes de diferentes regiões do País.
O esforço contínuo de organização e desenvolvimento da infraestrutura, necessário à expansão, nem
sempre é coroado de sucesso. Apesar de contarmos com total apoio do Ministério da Educação,
mediante o financiamento para edificações e promoção de concursos públicos para a seleção de
docentes e técnicos administrativos em educação, têm ocorrido entraves na publicação de editais,
atrasos na conclusão de obras e descompasso entre a contratação de servidores e o início das atividades
operacionais de novos campi e cursos.
Esses percalços, entretanto, não reduzem o entusiasmo e a firme determinação de completarmos e
consolidarmos a extraordinária fase de expansão e transformação que a Unifesp experimenta.
Nossa missão é clara: levar a todos os campi a exigência de qualidade dos cursos de graduação e pósgraduação, incentivando a pesquisa, interagindo de forma positiva com as comunidades em que nos
inserimos e promovendo a elevação do conhecimento formal que a Unifesp tem condições de oferecer.
Tudo isso é a “nova” Unifesp, que conta com sete vezes mais estudantes de graduação, com cinco
“novos” campi e com mais de 700 “novos” professores (doutores, em sua maioria na faixa etária de 30
a 40 anos).
30
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Universidade Federal de São Paulo
PARTE A, ITEM 1, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
1. IDENTIFICAÇÃO E ATRIBUTOS DAS UNIDADES CUJAS GESTÕES COMPÕEM
O RELATÓRIO
1.1 Identificação da Unidade Jurisdicionada
1.1.1
Identificação da Unidade Jurisdicionada
QUADRO A.1.2 - IDENTIFICAÇÃO DA UJ – RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO
Poder e Órgão de Vinculação
Poder: Executivo
Órgão de Vinculação: Ministério da Educação
Código SIORG: 000244
Identificação da Unidade Jurisdicionada Consolidadora
Denominação Completa: Universidade Federal de São Paulo
Denominação Abreviada: UNIFESP
Código SIORG: 464
Código SIAFI: 153031
Código LOA: 26262
Situação: ativa
Natureza Jurídica: Autarquia Federal
CNPJ: 60.453.032/0001-74
Principal Atividade: Educação Superior
Código CNAE: 8531-7/00
Telefones/Fax de contato:
(11) 5083-2120
(11) 5084-4079
Endereço Eletrônico: [email protected]
Página na Internet: http://www.unifesp.br
Endereço Postal: Rua Sena Madureira, 1.500 – 5º andar –Vila Clementino / SP – CEP.: 04021-001
Identificação das Unidades Jurisdicionadas Consolidadas
Nome
CNPJ
Código SIAFI
Situação
Código SIORG
Universidade Federal
60.453.032/0001-74
153031
Ativa
000464
de São Paulo
Hospital Universitário
60.453.032/0008-40
152477
Ativa
023591
da Unifesp
Normas Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Normas de criação e alteração das Unidades Jurisdicionadas
A Universidade Federal de São Paulo foi criada pela Lei n° 8.957 de 15/12/1994.
Decorre da transformação da Escola Paulista de Medicina em 01/06/1933, Lei nº 2.712 de 21/01/1956 e transformada em
estabelecimento isolado de ensino de natureza autárquica pela Lei nº 4.421 de 29/09/1964.
Outras normas infralegais relacionadas à gestão e estrutura das Unidades Jurisdicionadas
Ver Estatutos Anexo I e Regimento Anexo II
Manuais e publicações relacionadas às atividades das Unidades Jurisdicionadas
Capitação de Recursos, Suprimento de Fundos , Manual de Despesa Nacional, Manual de Convênios, Manual Fundo
Nacional da Saúde, (http://www.unifesp.br/reitoria/dgo/manuais-e-procedimentos).
Normas para Compras Nacionais e Internacionais na Unifesp (http://www.unifesp.br/pradmin/normas/index.htm).
Unidades Gestoras e Gestões Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas Consolidadora e Consolidadas
Unidades Gestoras Relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
153031
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
152477
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
Gestões relacionadas às Unidades Jurisdicionadas
Código SIAFI
Nome
15250
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Relacionamento entre Unidades Gestoras e Gestões
Código SIAFI da Unidade Gestora
Código SIAFI da Gestão
153031
15250
152477
15250
31
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Universidade Federal de São Paulo
1.2 Finalidade e Competências Institucionais da Unidade
A Universidade Federal de São Paulo tem como missão desenvolver, em nível de excelência, as
atividades interrelacionadas de ensino, pesquisa e extensão.
Com base na sua missão, a Unifesp tem se comprometido com:
•
Ensino: para formar profissionais com espírito crítico, observador e transformador;
•
Pesquisa: para gerar conhecimento, contribuindo para a aceleração do crescimento de nossa
produção científica, técnológico e cultural;
•
Extensão: para, de forma continuada e sistemática, levar o produto do ensino e da pesquisa à
sociedade, viabilizando a ação transformadora da Universidade.
Na graduação a Unifesp compromete-se a formar, com perspectiva humanista, indivíduos que além de
aquisição de conhecimentos, conquistem a capacidade de auto-aprendizagem, e desenvolvam atitudes
e habilidades que possibilitem o desempenho profissional competente, crítico e ético.
Ser reconhecida pela comunidade como universidade de excelência nas áreas de conhecimento de sua
especialidade, desempenhando atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão.
Para alcançar esta visão, a Unifesp assume os seguintes princípios:
•
Ensino público gratuito
•
Formação integral do indivíduo
•
Inclusão social
•
Produção de conhecimento
•
Ética
•
Igualdade
•
Interesse público
•
Respeito à diversidade
•
Responsabilidade social
•
Resposta aos anseios da comunidade
•
Aperfeiçoamento dos processos de gestão acadêmica e administrativa
•
Gestão democrática
•
Transparência.
32
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1.3 Organograma Funcional
1.3 Apresentação do organograma funcional com descrição sucinta das competências e das
atribuições das áreas, departamentos, seções etc. que compõem os níveis estratégico e tático da
estrutura organizacional da unidade, assim como a identificação dos macroprocessos pelos
quais cada uma dessas subdivisões é responsável e os principais produtos deles decorrentes;
1.4 Principais macroprocessos de apoio ao exercício das competências e finalidades da
unidade jurisdicionada;
1.4.1.
Ensino na Graduação:
No que tange à graduação, a Unifesp tem como missão formar profissionais com capacidade de
autoaprendizagem e amplo conhecimento técnico, que desenvolvam atitudes e habilidades
favoráveis a um desempenho competente, crítico e ético, com perspectiva humanista. Espera-se
que o profissional associe a seu cabedal técnico e científico uma visão crítica e reflexiva da
realidade social, articulando sua atuação com o compromisso de construção de um mundo
melhor.
33
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Os cursos de graduação da instituição têm sido classificados entre os melhores do País,
conforme avaliação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela
promoção de estudos, pesquisas e avaliações sobre o sistema educacional brasileiro. Em seus
cursos tradicionais, um sistema contínuo de avaliação é empregado, conferindo a qualidade do
aprendizado e transparência do conteúdo.
Ao lado das atividades curriculares obrigatórias, os estudantes encontram oportunidade de
aprofundamento nos conhecimentos básicos de metodologia científica, atividades de extensão e
prática de algumas especialidades, exercendo, opcionalmente, atividades de monitoria e
iniciação científica, sob orientação docente.
Os profissionais formados devem ter conhecimento das características do mercado de trabalho,
estando aptos para o trabalho em equipe.
Concluídos os estudos superiores, o graduando poderá continuar sua educação profissional,
optando por uma das possibilidades: o exercício da profissão, a pós-graduação stricto sensu e
lato sensu ou a carreira acadêmica.
Princípios direcionadores do Projeto Pedagógico Institucional:
•
Indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão
•
A pesquisa como elemento impulsionador do ensino e da extensão
•
A prática profissional como eixo norteador do projeto pedagógico
•
Adoção de enfoques problematizadores
•
Interdisciplinaridade
•
Valorização da participação ativa do estudante na construção do conhecimento
•
Conduta facilitadora/mediadora do docente no processo de ensino e aprendizagem
•
Articulação com cenários de prática regionais
•
Integração entre os diferentes níveis de ensino e pesquisa
•
Dinamicidade do plano pedagógico: construção e reconstrução permanente
•
Avaliação formativa retroalimentadora do processo ensino-aprendizagem
•
Desenvolvimento docente
1.4.2.
Ensino de Pós-Graduação e Atividades de Pesquisa:
A tradição e excelência dos programas de pós-graduação stricto sensu para a formação de
mestres e doutores na Unifesp remetem a 1970. O início da atividade de pós-graduação está
associado à implantação da Biblioteca Regional de Medicina (Bireme), hoje denominada
Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde.
34
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Este órgão, orientado para a cooperação técnica em informação científica na área de saúde,
induziu o desenvolvimento acelerado da pesquisa na Unifesp, promovendo sua progressão e
projeção no âmbito nacional e internacional. Todas as ações estão associadas à formação de
recursos humanos qualificados para exercer a função de docência em nível superior e a
pesquisa. A Unifesp valoriza o ensino inter e multidisciplinar, promovendo o estudante à
condição de protagonista ao longo de seu processo de aprendizado.
A pós-graduação lato sensu na Unifesp cumpre diversas funções, principalmente a de
aperfeiçoar o profissional graduado, preparando-o para as várias possibilidades de inserção no
mercado de trabalho e contribuindo para a expansão de competências e a melhoria da
capacitação de recursos humanos aplicáveis à produção de conhecimento.
Além dos programas e cursos de pós-graduação stricto e lato sensu convencionais a Unifesp
oferece as residências profissionais.
A Unifesp foi uma das pioneiras na implantação da residência médica no Brasil. Desde 1957, a
instituição mantém programas nessa área, buscando constantemente aprimorá-los e modernizálos, de acordo com os avanços da Medicina e demandas da sociedade.
A residência médica constitui uma modalidade de ensino em nível de pós-graduação, na forma
de curso de especialização. Caracteriza-se como treinamento em serviço, desenvolvido sob a
orientação de profissionais de elevada competência e qualificação ética, de acordo com a lei n.º
6.932, de 07/07/81.
A residência multiprofissional em Saúde foi implantada pela Unifesp em 2010 com o objetivo
de formar profissionais de diferentes áreas da saúde, com perfil altamente qualificado para o
exercício de sua função e imbuídos de atitudes reflexivas, críticas, humanitárias e éticas; devem
ainda atuar com responsabilidade e competência nos mais diferentes cenários do Sistema Único
de Saúde. O programa é oferecido em dois campi: São Paulo e Baixada Santista.
Objetivos:
Fomento à formação científica de qualidade.
Ações
•
Desenvolver técnicas e habilidades necessárias à futura atuação como docente e
pesquisador e como profissional engajado em processos de inovação dentro do sistema
produtivo não-acadêmico
•
Desenvolver o empreendedorismo, a formação humanista e ética, o espírito de liderança
e o compromisso com a melhoria dos indicadores culturais, sociais e econômicos do
País
•
Exercitar a cultura de articulação inter e multidisciplinar nos projetos pedagógicos
envolvendo ensino de pós-graduação
•
Estabelecer mecanismos de articulação que promovam colaborações e sinergia entre
pesquisadores de diferentes áreas e diferentes campi da Unifesp
35
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
•
Exercitar, com a comunidade acadêmica, a cultura de articulação do sistema para
responder de forma conjunta às demandas contidas em editais de interesse junto a
órgãos de fomento à ciência e tecnologia
Consolidação das atividades de pesquisa nos novos campi.
Ações
•
Desenvolver novos programas de PG caracterizados pela multidisciplinaridade,
interdisciplinaridade e inovação, visando à formação de recursos humanos diferenciados
e adequados às novas necessidades de pesquisa, inovação e tecnologia
•
Criar e ampliar, nos vários campi, infraestrutura de pesquisa para uso comum dos
docentes
•
Incentivar a participação integrada de estudantes de graduação e PG em projetos
temáticos, levando à evolução do conhecimento e melhoria do ensino de PG que
impactará direta e positivamente o ensino de graduação
•
Promover o intercâmbio de docentes e pós-graduandos entre os campi e a integração
entre os programas de PG, incentivando com esta estratégia a inserção de docentes dos
novos campi em programas de PG desenvolvidos no campus SP/Vila Clementino, e
vice-versa, até o estabelecimento ou consolidação dos programas nas áreas de
conhecimento dos novos campi, com base em linhas de pesquisa afins
•
Implementar a infraestrutura de informática dirigida aos professores, orientadores e
estudantes de PG e IC nos diversos campi, permitindo pleno acesso à literatura
científica, armazenamento e análise de dados, preparação de teses e apresentações
•
Apoiar a captação de recursos junto a agentes de fomento às atividades de ciência e
tecnologia
Racionalização dos recursos humanos, físicos e financeiros.
Ações
•
Manter plataformas e laboratórios multiusuários
•
Criar conselhos de gestão para cada laboratório multiusuário
•
Desenvolver políticas de suporte financeiro para os laboratórios multiusuários
•
Construir o Edifício de Pesquisas III (Ciência Translacional)
•
Adquirir equipamentos de pesquisa de alta complexidade
•
Prover instalações físicas e dimensionar recursos humanos de modo a potencializar a
produtividade dos investimentos em equipamentos de ponta.
•
Aprimorar os mecanismos de gestão do uso e manutenção desses equipamentos
Promoção do desenvolvimento científico em áreas de conhecimento relevantes e
inovadoras.
Ações
•
Promover periodicamente o Fórum Integrador de Pesquisadores
36
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Universidade Federal de São Paulo
•
Criar câmaras técnicas que auxiliem a geração de políticas para diferentes áreas do
conhecimento
•
Consolidar a Rede de Pesquisa Translacional e Intercampi
Fortalecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu.
Ações
•
Aperfeiçoar os critérios para credenciamento
•
Estabelecer a cientometria para avaliação dos produtos da pós-graduação
•
Melhorar o atendimento pessoal na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa
•
Consolidar suporte aos relatórios institucionais
•
Promover o realinhamento de programas em áreas temáticas comuns, agregando a
produção intelectual para obtenção de avanços na formação interdisciplinar
•
Integrar as atividades docentes, inclusive quanto ao espaço físico, no Edifício de
Pesquisa III
Ampliação do quadro de pós-doutores.
Ações
•
Prover melhoria das condições de trabalho, salário e visibilidade no sistema
•
Implantar a carreira de pesquisador na Unifesp
•
Aumentar o intercâmbio internacional de docentes, estudantes de pós-graduação e pósdoutorandos, que constitui mecanismo fundamental para obtenção de melhorias
substanciais na qualidade do conhecimento produzido na Unifesp
•
Criar mecanismos de inserção internacional das atividades de pesquisa da Unifesp e
facilitar sua aplicação
Aprimorar a eficiência e transparência do sistema de gestão.
Ações
•
Estabelecer fluxos mais eficientes nas rotinas e processos decisórios
•
Dar maior transparência, consistência e visibilidade ao sistema decisório
•
Aprimorar o armazenamento de dados e acesso inteligente a informações
•
Estabelecer políticas de monitoração contínua de qualidade sobre processos e produtos
•
Criar coordenadoria e secretaria voltadas especificamente à cientometria, gestão da
informação e qualidade
•
Revisar fluxos internos, informatização de processos, divulgação ampliada de atas e
conteúdo de informações veiculadas via web
•
Estabelecer regras e divulgação via web de mecanismos para centralização e
descentralização de recursos da reserva técnica institucional FAPESP, visando-se ao
aperfeiçoamento do ambiente de pesquisa
•
Estruturar mecanismos de apoio à aplicação de projetos institucionais junto às agências
de fomento, em especial a FINEP
37
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Universidade Federal de São Paulo
•
Revisar o sistema de gestão de equipamentos multiusuários e instalações de pesquisa,
estabelecendo a necessidade de criação de comitê gestor para estas unidades
•
Criar comissão de compras para suporte à aquisição de novos equipamentos e
plataformas tecnológicas, dando maior eficiência e transparência à utilização de
recursos e agregação de novas tecnologias
Aprimoramento contínuo dos programas de Residência.
Ações
•
Desenvolver técnicas e habilidades necessárias à futura atuação como docente e
pesquisador e como profissional engajado em processos de inovação dentro do sistema
produtivo não-acadêmico
•
Revisar bases didático-pedagógicas dos 84 programas de residência médica da Unifesp
•
Fazer cumprir as normas vigentes
•
Formar preceptores
•
Formalizar convênios internacionais
1.5 Macroprocessos de Apoio
Política afirmativa: O modelo adotado desde 2004 pela Unifesp, segundo o qual as vagas
reservadas são provenientes da ampliação da oferta no vestibular, minimiza a percepção de
injustiça individual inerente ao sistema de cotas. Essa política pode ser considerada inclusiva e
focada em critérios socioeconômicos.
Ao ampliar em 10% o número de vagas disponíveis para cada um dos cursos oferecidos, a
Unifesp não diminuiu o total de vagas oferecidas no vestibular para a implantação de sua
política de inclusão social. É importante ressaltar que essa política é avaliada e revisada pelo
Conselho Universitário anualmente.
A Unifesp foi pioneira entre as universidades federais ao integrar o Exame Nacional do Ensino
Médio (ENEM) a seus próprios processos seletivos para ingresso na graduação. O ENEM
compõe a nota de todos os processos seletivos, podendo variar de 30% a 100% do valor total da
pontuação dos candidatos.
Acolhimento: A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) foi criada em 2010 para
promover ações institucionais direcionadas ao acesso e à permanência – até a conclusão dos
estudos superiores – de todos os estudantes de graduação e pós-graduação da Unifesp, visando
à excelência em sua formação integral, pautada na responsabilidade ética, social e ambiental.
As ações promovidas pela PRAE visam à melhoria do desempenho acadêmico e à redução dos
índices de retenção e evasão. Os programas desenvolvidos pretendem atender 100% dos
estudantes que necessitam das diversas modalidades de auxílio permanência. Os Auxílios
destinam-se a Alimentação, transporte, moradia, creche e emergências.
38
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Restaurantes universitários: A política de subsídio ao preço das refeições nos restaurantes
destinados aos estudantes de graduação é fundamental para a permanência destes na
Universidade.
Atenção integral à saúde do estudante: As atividades da Coordenadoria de Atenção Integral
à Saúde do Estudante deverão ser concentradas em imóvel próprio, que em 2012 abrigará o
Serviço de Saúde do Corpo Discente.
Comissão de Política de Transporte: Como incentivo à participação dos estudantes de
graduação em eventos de caráter didático-pedagógico, cultural ou esportivo, criou-se a
Comissão de Política de Transporte (paritária), vinculada à Coordenadoria de Atividades
Acadêmicas. Esse colegiado fará o planejamento e gestão da verba da PRAE destinada ao
transporte, contemplando – por meio de editais semestrais – as solicitações dos diversos cursos
e campi.
Assessoria Internacional: Com o objetivo de contribuir para a mobilidade estudantil, a
Coordenadoria de Atividades Acadêmicas mantém um representante junto à Assessoria
Internacional para discutir os aspectos que envolvem a mobilidade estudantil internacional.
Ainda não é possível estimar o número de estudantes que poderá ser apoiado pelas ações de
mobilidade internacional.
Acessibilidade: No âmbito da promoção de acessibilidade e inclusão de profissionais com
deficiências no mercado de trabalho, foi criado na Unifesp o Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão (NAI), composto por uma equipe multidisciplinar que tem por objetivo promover a
cultura de convivência com a pessoa com deficiência, permitindo a atuação desta em todos os
setores sociais, tais como educação, trabalho, cultura e lazer. O NAI funciona junto ao Centro
de Treinamento Esportivo e de Capacitação Profissional (CETECAPRO), desenvolvendo as
seguintes atividades: treinamento esportivo, capacitação profissional, pesquisa, atenção à saúde
e inclusão social da pessoa com deficiência.
Objetivos
Promoção de ações afirmativas e políticas de permanência.
Ações
•
Criar mecanismos de acesso e aproveitamento pleno da formação acadêmica aos
estudantes que se apresentem em condições financeiras e sociais desfavorecidas, bem
como elaborar programas específicos para as demandas e perfis socioacadêmicos
existentes
•
Elaborar e promover a política de assistência estudantil, que compreende, entre outros
itens, a oferta de auxílios referentes à manutenção, moradia, alimentação e transporte
dos estudantes
•
Promover ações que busquem o acesso e o melhor aproveitamento do ambiente
universitário e da formação acadêmica
•
Contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e redução dos índices de evasão
39
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
•
Elaborar políticas e ações afirmativas para a consolidação de uma universidade
socialmente referenciada
•
Realizar levantamento de dados que componham o perfil socioeconômico e cultural da
comunidade de estudantes da Unifesp
•
Elaborar programas voltados primordialmente aos
socioeconômicas desfavorecidas
•
Promover fóruns, eventos e debates na comunidade acadêmica sobre o tema
“permanência e universidade pública”
•
Subsidiar a refeição de ao menos 30% dos estudantes de pós-graduação stricto sensu
(2.700) e lato sensu (6 mil).
estudantes
em condições
Atenção integral à saúde do estudante.
Ações
•
Desenvolver um programa de assistência ao corpo discente da Unifesp, integrando os
planos de atenção primária (promoção de saúde e proteção específica), secundária
(diagnóstico, tratamento precoce e limitação da incapacidade) e terciária (reabilitação)
•
Promover atendimento de urgência em parceria com hospitais da região
•
Promover atendimento primário nos NAE; secundário na Casa do Estudante; e terciário
no HU
•
Propiciar e facilitar o acesso ao atendimento integral em saúde utilizando métodos
preventivos e assistenciais
•
Prevenir, detectar e tratar precocemente problemas sanitários mais prevalentes como
doenças sexualmente transmissíveis, uso de álcool e drogas e depressão
•
Desenvolver ações preventivas no âmbito do planejamento familiar e da saúde física e
mental
Promoção de atividades acadêmicas complementares.
Ações
•
Desenvolver e apoiar atividades complementares dos estudantes de graduação e pósgraduação
•
Fomentar a troca de saberes entre os campi
•
Desenvolver ações de formação e aperfeiçoamento (capacitação)
•
Promover o acesso estudantil a novas tecnologias
•
Analisar e coordenar a disponibilidade de transporte para atividades extracurriculares
•
Organizar ações de apoio psicopedagógico
•
Atuar no processo de mobilidade estudantil
•
Estimular a iniciação científica e a inovação tecnológica por meio do apoio às diversas
atividades coletivas desta área
40
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
•
Contribuir para o preparo do estudante ao mercado de trabalho em parceria com as
coordenação/comissão dos cursos
•
Colaborar com projetos de extensão coordenados pela PROEX no estímulo/preparo dos
estudantes para sua atuação junto à comunidade
•
Manter em todos os campi ciclos permanentes de palestras voltados às diversas
temáticas que envolvem as dimensões de formação dos graduandos e pós-graduando .
•
Conduzir projetos de atuação em comunidades carentes, contando com o apoio de
docentes e estudantes das diversas áreas que compõem a graduação nos campi da
Unifesp. As ações serão articuladas nos eixos: “saúde em ação”, “conhecimento em
ação” e “sociedade em ação”.
•
Desenvolver ações de apoio psicopedagógico para os graduandos e pós-graduandos por
meio de minicursos, palestras, oficinas etc.
Implementação de sólida política de cultura, esporte e lazer como elemento complementar
à formação acadêmica.
Ações
•
Contribuir para o cumprimento das deliberações do Programa Nacional de Assistência
Estudantil – PNAES, no que tange ao desenvolvimento de ações nas áreas de cultura,
esporte e lazer
•
Desenvolver programa de acesso e difusão de práticas culturais, esportivas e de lazer
voltadas ao corpo discente da Unifesp, a partir das concepções de lazer, direito social,
promoção da saúde e qualidade de vida
•
Promover a discussão e elaboração de propostas de ação junto aos centros acadêmicos e
às associações atléticas dos campi
•
Incentivar e difundir a atividade cultural como elemento complementar à formação
acadêmica
•
Incentivar e difundir a atividade esportiva e de lazer como elemento complementar às
ações de atenção à saúde
•
Organizar e apoiar eventos culturais, esportivos e de lazer
Tornar a Unifesp acessível a todos.
Ações
•
Promover a acessibilidade em toda a estrutura física da Unifesp, desde o calçamento das
edificações ao conjunto das instalações de ensino, pesquisa, extensão e convivência
social, estendendo-se até restaurantes, agências bancárias e demais estabelecimentos
comerciais contidos nos campi.
•
Equipar o NAI com instrumentos próprios para prover acessibilidade imediata em locais
de difícil acesso. Exemplos: rampas móveis, elevadores portáteis, cadeiras de transporte
para escadas e demais equipamentos que promovam acessibilidade
•
Disponibilizar estações de trabalho preferenciais nos laboratórios de informática,
adaptadas para acesso e utilização de pessoas com deficiência
41
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
•
Contratar intérpretes de LIBRAS para suprir eventuais necessidades no atendimento aos
estudantes de graduação e pós-graduação
Difusão da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
Ações
•
Ofertar a todos os campi da Unifesp cursos permanentes de LIBRAS, acessíveis a
docentes, discentes e à comunidade em geral
•
Definir estratégias para viabilizar a contratação de professor de LIBRAS surdo para a
Universidade
Sensibilização da comunidade.
Ações
•
Oficinas permanentes de sensibilização permanentes em todos os campi
•
Prover o site da Unifesp e do próprio núcleo com software para deficientes visuais e
surdos
•
Divulgar as ações do NAI nos meios de comunicação internos e externos
1.6 Principais Parceiros
1.6.1 Principais parceiros (externos à unidade jurisdicionada, da administração pública ou da
iniciativa privada) relacionados aos macroprocessos finalísticos da unidade.
Ministérios envolvidos, órgãos de fomento e maiores prestadores de serviços:
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
•
Ministério da Educação
Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão
Ministério da Saúde
Ministério da Ciência e Tecnologia
CAPES
CNPq
FAPESP
Academic Network of São Paulo - ANSP
Rede Nacional de Pesquisas - RNP
SABESP
ELETROPALO
VIVO/TELEFÔNICA
Embratel
TIM/Intelig
Procuradoria Regional Federal
Cartórios de Registro de Imóveis e Tabeliões de Notas
SERPRO
Receita Federal do Brasil
INPI
42
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
2
PARTE A, ITEM 2, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
2. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PLANO DE METAS E DE AÇÕES
2.1
Planejamento das Ações da Unidade Jurisdicionada
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2011 – 2015), em sua última edição foi construído a
partir de reuniões nos diferentes campi da instituição e com consulta aos representantes da comunidade
acadêmica. Após a consecução de uma minuta do PDI, foi criado um formulário na intranet
institucional, que foi disponibilizado para as contribuições da comunidade em cada uma das áreas
temáticas do documento no período de 20 de maio a 20 de junho de 2011.
O PDI foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Universitário em 13 de julho de 2011 com
vigência para o período de 2011 a 2015, com previsão de atualizações periódicas, como a que está
planejada para ocorrer no ano de 2013 a partir de consulta aos representantes institucionais.
No ano de 2012, a Pró-Reitoria de Planejamento/Unifesp desenvolveu um projeto denominado
“Planejamento Sistêmico e Compartilhado do Futuro da Unifesp” cujo objetivo foi promover, de forma
participativa, o alinhamento contínuo da instituição em torno de uma visão de futuro comum a todos os
seus integrantes.
Este processo de mobilização institucional foi composto por três etapas: Investigação Apreciativa,
Conferência de Busca do Futuro Unifesp e Consolidação Estratégica.
A Investigação Apreciativa ocorreu em reunião extraordinária do Conselho Universitário onde a
metodologia para o Planejamento Sistêmico e Compartilhado do Futuro Unifesp foi apresentada e
praticada através de rodadas de diálogos com moderação de facilitador externo.
O conteúdo produzido por esta reunião foi o ponto de partida para estruturação da Conferência de
Busca do Futuro da Unifesp que foi realizada ao longo de três dias (30/03/2012 a 01/04/2012) de
imersão em hotel localizado nas proximidades da cidade de São Paulo com a participação de 120
pessoas.
Este evento foi destinado à descoberta de “base comum” de significados, inspirações e desejos
coletivos para a construção do Futuro da Unifesp. Este ciclo de planejamento estratégico foi realizado
com representantes de todo os segmentos da universidade: Docentes, Técnico-Administrativos e
Discentes. Após esta reunião, seguiram-se reuniões nos demais campi para aprofundamento dos
debates.
A Consolidação Estratégica se deu por meio da difusão dos resultados da Conferência de Atibaia e das
demais etapas na rede de Núcleos Estratégicos que se encontram em processo de formação em todos os
campi e na Reitoria.
O PDI pode ser acessado em http://www.planejamento.unifesp.br/repositorio/pdi-2011-2015-1 e
maiores informações sobre o Planejamento Sistêmico e Compartilhado no link:
http://www.proex.unifesp.br/eventos/eventos12/pscf/resultados
Os Programas e Ações constantes no PDI, tanto as finalísticas quanto as de apoio, estão em
consonância com os Programas e Ações do PPA que são menos específicos, tais como:
43
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Universidade Federal de São Paulo
Finalísticos:
•
12.364.2032.20RK.0035 - Funcionamento das Universidades Federais
•
12.364.2032.20GK.0035 - Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
•
12.364.2032.6328.0035 - Universidade Aberta e à Distância
Não-Finalísticos
•
12.368.2030.20RJ.0035 - Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores,
Profissionais, Funcionários e Gestores para a Educação Básica.
•
12.364.2032.4002.0035 - Assistência ao Estudante de Ensino Superior
•
12.128.2109.4572.0035 - Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
•
12.301.2109.20CW.0035 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames
Periódicos
•
12.301.2109.2004.0035 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e
seus Dependentes
•
12.365.2109.2010.0035 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados
•
12.331.2109.2011.0035 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
•
12.306.2109.2012.0035 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
•
12.301.2109.20CW.0035 - Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames
Periódicos
•
12.301.2109.2004.0035 - Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e
seus Dependentes
•
12.365.2109.2010.0035 - Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e
Empregados
•
12.331.2109.2011.0035 - Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
•
12.306.2109.2012.0035 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Pontuais
•
12.364.2032.8282.0035 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
•
12.364.2032.20RK.0142 - Funcionamento das Universidades Federais - Modernização e
Aquisição de Equipamentos para o Centro de Diabetes - São Paulo - No Estado de São Paulo
•
12.364.2032.20RK.0212 - Funcionamento das Universidades Federais - Manutenção do Centro
de Medicina Paliativa da Escola Paulista de Medicina na Universidade Federal de São Paulo -
•
No Estado de São Paulo
•
12.364.2032.8282.0178 - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Franco da
Rocha – SP
Hospital Universitário
•
12.364.2032.20RX.0068 - Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – São Paulo –
SP
44
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
•
12.302.2032.4086.0035 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
•
12.302.2032.4086.0060 - Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Modernização da
Pediatria - São Paulo - No Estado de São Paulo
Sendo assim, as ações constantes no PDI da Unifesp estão de acordo com os macro objetivos do
Ministério da Educação e com o Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação relacionando-se à
política de expansão de vagas do ensino público do governo federal; ampliação das políticas
afirmativas e de cotas; inserção internacional das universidades federais no cenário de ensino e
pesquisa; aprimoramento contínuo dos serviços oferecidos à sociedade brasileira e programas de
assistência estudantil e de manutenção dos alunos em curso.
2.2
Estratégias de Atuação Frente aos Objetivos Estratégicos
a) Com relação ao item a:
Estabelecimento de meta no tocante à políticas de segurança e gestão dos riscos no PDTI – Plano
Diretor de Tecnologia da Informação.
b) Com relação ao item b:
Foi desenvolvido um Manual de Organização Eletrônico por consultor da Escola de Administração de
Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, contratado pela Reitoria da Unifesp, e lotado na
Pró-Reitoria de Administração.
Este consultor desenvolveu projeto para mapear as rotinas de trabalho e as competências e habilidades
necessárias para o exercício da função dos servidores da instituição.
O mapeamento foi realizado por meio de documento encaminhado a todos os setores da administração
da Unifesp.
Após a coleta de dados a análise dos dados foi apresentada ao Conselho Administrativo da
universidade.
c) Com relação ao item c:
Adequação nas estruturas de pessoal:
• levantamento das competências dos servidores;
• nomeação de Comissão, por Portaria da Pró-Reitoria de Administração, para elaboração de
indicadores de Avaliação de Desempenho dos servidores Técnico Administrativos da Unifesp,
com o objetivo de atender à legislação do plano de carreira destes servidores.
Adequação na estrutura tecnológica:
• contemplada no Plano Diretor de Tecnologia da Informação.
d) Com relação ao item d:
Projeto a ser desenvolvido, no ano de 2013, pela Pró-Reitoria de Planejamento para a avaliação e
adequação do PDI período 2011-2015.
e) Com relação ao item e:
45
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Foram realizadas as seguintes ações:
• Construção de indicadores de gestão com o objetivo de analisar o atingimento ou não das metas
definidas no PDI;
• Seminário sobre Planejamento Estratégico, desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e
ministrado pelo consultor da FGV/SP, Professor Djair Pichiai aos servidores administrativos e
gestores da Unifesp;
• Projeto de Curso sobre Planejamento com dois módulos: Gerenciamento e Operacional;
• Elaboração de cadernos para avaliação do PDI pelos diferentes setores da universidade;
2.3
Execução do Plano de Metas ou de Ações
Os Programas e Ações e Plano de Metas relacionadas à UJ são apresentadas no item A.4.4
2.4
Indicadores
Indicadores de graduação consolidados
• Perfil socioeconômico dos inscritos no vestibular
• Evolução da relação candidato/vaga nos processos seletivos para ingresso nos cursos
• Avaliação das notas do ENEM dos estudantes ingressantes (sistema universal, SiSU e cotas)
• Análise comparativa da relação candidato/vaga entre a Unifesp e outras IES
• Evolução da série histórica das solicitações de isenção da taxa de inscrição do vestibular
• Evolução da série histórica dos estudantes oriundos da escola pública
• Evolução da série histórica das ações afirmativas
• Evolução da oferta de vagas, segundo curso e campus
• Perfil de ingressante
• Avaliação do desenvolvimento cognitivo do corpo discente (Prova Progresso)
• Avaliação dos cursos de graduação na ótica dos estudantes concluintes
• Avaliação das unidades curriculares na ótica do corpo discente
• Taxa de sucesso na graduação (TSG)
• Análise de estatísticas gerais: concluintes, desistentes, trancamentos etc.
• Avaliações pontuais dos estudantes egressos
• Índice de qualificação do corpo docente (IQCD)
• Análise do desempenho do corpo discente no ENADE
• Análise do conceito do curso segundo CPC e IGC
46
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
• Relação custo corrente / estudante equivalente
• Relação estudante tempo integral / professor
• Relação estudante tempo integral / técnico administrativo em educação
Indicadores de graduação em desenvolvimento
• Autoavaliação docente
• Avaliação longitudinal dos estudantes egressos
• Avaliações regulares dos estudantes desistentes
• Avaliações pontuais de candidatos aprovados que não se matriculam
Indicadores de pós-graduação consolidados
• Avaliação de produtividade/projetos de produtividade e auxílio à pesquisa, visando ao
cadastramento dos grupos de pesquisa (CNPq)
• Avaliação de projetos visando à concessão e bolsas (CAPES e FAPESP)
• Avaliação de programas de pós-graduação, APCNs e contínua (CAPES)
• Avaliação de projetos institucionais com vistas a financiamento (FINEP)
• Evolução da série histórica de concessão de bolsas, segundo finalidade e órgão de fomento
• Evolução da série histórica de concessão de bolsas, segundo volume de recursos
• Evolução da série histórica do conceito dos programas de pós-graduação stricto sensu (CAPES)
• Avaliação dos docentes com vistas ao credenciamento/recredenciamento como orientadores de pósgraduação stricto sensu
• Análise da evolução do número de programas de pós-graduação stricto sensu credenciados
• Análise da evolução do número de estudantes matriculados e concluintes, segundo programa e nível
• Evolução da série histórica da produção científica institucional relatada à CAPES, segundo
programa e tipo de publicação
• Análise da evolução do percentual de indexação ISI da produção científica institucional
• Média dos conceitos CAPES/MEC para pós-graduação
• Grau de envolvimento com a pós-graduação (GEPG)
• Sistema de indicadores para avaliação de programas de pós-graduação (SIAPG)
Indicadores de pós-graduação em desenvolvimento
• Avaliação periódica dos estudantes egressos
47
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
3
PARTE A, ITEM 3, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
3. ESTRUTURA DE GOVERNANÇA E DE AUTOCONTROLE DA GESTÃO
3.1 Estrutura de Governança
Item 3.1 – A estrutura orgânica de controle no âmbito da UNIFESP é composta essencialmente
pelo Conselho Universitário (art. 9º, XII, do Estatuto) – que é responsável pela aprovação da
prestação de contas da Universidade –, pela Reitoria (art. 15, VIII, do Estatuto) – que é responsável
pela fiscalização das atividades da Universidade –, pelo Conselho de Administração (art. 25, III, do
Estatuto) – que é responsável pela fiscalização dos departamentos administrativos –, pelo Conselho
Curador (art. 29, II e III, do Estatuto) – que é responsável pela avaliação da prestação de contas do
Reitor e pela fiscalização das atividades econômico-financeiras da Universidade –, bem como pela
Unidade de Auditoria Interna (art. 141, do Regimento Geral) – que tem por finalidade fortalecer a
gestão e racionalizar as ações de controle, bem como examinar, assessorar, orientar, acompanhar e
avaliar os atos de gestão.
Estatuto da UNIFESP (2011)
Art. 7º A direção, planejamento, desenvolvimento institucional, administração, avaliação
didático-pedagógica e científica e fiscalização econômico- financeira da UNIFESP são exercidos pelos
seguintes órgãos centrais:
I – Reitoria;
II – Conselho Universitário (CONSU);
III – Conselho de Administração (CA);
IV – Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa (CPGPq);
V – Conselho de Extensão (COEX);
VI – Conselho de Graduação (CG);
VII – Conselho de Assuntos Estudantis (CAE);
VIII – Conselho Curador (CC).
Art. 9º Compete ao Conselho Universitário:
[...]
XII – aprovar a proposta orçamentária e a prestação de contas da Universidade, após a
manifestação do Conselho Curador;
Art. 15 Ao Reitor compete:
I – coordenar, fiscalizar e superintender todas as atividades da Universidade;
[...]
VIII – cumprir e fazer cumprir o orçamento e os planos de aplicação das verbas orçamentárias e
extraorçamentárias, encaminhando ao CONSU a prestação anual de contas;
Art. 25 Compete ao Conselho de Administração:
[...]
III – acompanhar e fiscalizar o desempenho dos departamentos administrativos;
Art. 29 Compete ao Conselho Curador:
[...]
II – manifestar-se sobre a prestação de contas do Reitor;
III – acompanhar e fiscalizar as atividades econômico-financeiras da Universidade;
Regimento Geral da UNIFESP (2011)
Art. 141 A AudIn tem por finalidade fortalecer a gestão e racionalizar as ações de controle,
bem como examinar, assessorar, orientar, acompanhar e avaliar os atos de gestão.
48
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
3.2 Avaliação do Funcionamento dos Controles Internos
QUADRO A.3.1 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA UJ
ELEMENTOS DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS A SEREM AVALIADOS
VALORES
Ambiente de Controle
1
2
3
4
1. A alta administração percebe os controles internos como essenciais à consecução dos objetivos da
unidade e dão suporte adequado ao seu funcionamento.
x
2. Os mecanismos gerais de controle instituídos pela UJ são percebidos por todos os servidores e
funcionários nos diversos níveis da estrutura da unidade.
x
5
x
3. A comunicação dentro da UJ é adequada e eficiente.
4. Existe código formalizado de ética ou de conduta.
x
5. Os procedimentos e as instruções operacionais são padronizados e estão postos em documentos
formais.
x
6. Há mecanismos que garantem ou incentivam a participação dos funcionários e servidores dos
diversos níveis da estrutura da UJ na elaboração dos procedimentos, das instruções operacionais ou
código de ética ou conduta.
x
7. As delegações de autoridade e competência são acompanhadas de definições claras das
responsabilidades.
x
8. Existe adequada segregação de funções nos processos e atividades da competência da UJ.
x
x
9. Os controles internos adotados contribuem para a consecução dos resultados planejados pela UJ.
Avaliação de Risco
1
2
3
4
5
x
10. Os objetivos e metas da unidade jurisdicionada estão formalizados.
x
11. Há clara identificação dos processos críticos para a consecução dos objetivos e metas da unidade.
12. É prática da unidade o diagnóstico dos riscos (de origem interna ou externa) envolvidos nos seus
processos estratégicos, bem como a identificação da probabilidade de ocorrência desses riscos e a
consequente adoção de medidas para mitigá-los.
x
13. É prática da unidade a definição de níveis de riscos operacionais, de informações e de
conformidade que podem ser assumidos pelos diversos níveis da gestão.
x
14. A avaliação de riscos é feita de forma contínua, de modo a identificar mudanças no perfil de risco
da UJ ocasionadas por transformações nos ambientes interno e externo.
x
15. Os riscos identificados são mensurados e classificados de modo a serem tratados em uma escala de
prioridades e a gerar informações úteis à tomada de decisão.
x
16. Não há ocorrência de fraudes e perdas que sejam decorrentes de fragilidades nos processos internos
da unidade.
x
17. Na ocorrência de fraudes e desvios, é prática da unidade instaurar sindicância para apurar
responsabilidades e exigir eventuais ressarcimentos.
x
18. Há norma ou regulamento para as atividades de guarda, estoque e inventário de bens e valores de
responsabilidade da unidade.
Procedimentos de Controle
x
1
2
3
19. Existem políticas e ações, de natureza preventiva ou de detecção, para diminuir os riscos e alcançar
os objetivos da UJ, claramente estabelecidas.
x
20. As atividades de controle adotadas pela UJ são apropriadas e funcionam consistentemente de
acordo com um plano de longo prazo.
x
21. As atividades de controle adotadas pela UJ possuem custo apropriado ao nível de benefícios que
possam derivar de sua aplicação.
x
49
4
5
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
x
22. As atividades de controle adotadas pela UJ são abrangentes e razoáveis e estão diretamente
relacionadas com os objetivos de controle.
Informação e Comunicação
1
2
3
4
x
23. A informação relevante para UJ é devidamente identificada, documentada, armazenada e
comunicada tempestivamente às pessoas adequadas.
x
24. As informações consideradas relevantes pela UJ são dotadas de qualidade suficiente para permitir
ao gestor tomar as decisões apropriadas.
x
25. A informação disponível para as unidades internas e pessoas da UJ é apropriada, tempestiva, atual,
precisa e acessível.
x
26. A Informação divulgada internamente atende às expectativas dos diversos grupos e indivíduos da
UJ, contribuindo para a execução das responsabilidades de forma eficaz.
x
27. A comunicação das informações perpassa todos os níveis hierárquicos da UJ, em todas as direções,
por todos os seus componentes e por toda a sua estrutura.
Monitoramento
1
2
3
4
29. O sistema de controle interno da UJ tem sido considerado adequado e efetivo pelas avaliações
sofridas.
30. O sistema de controle interno da UJ tem contribuído para a melhoria de seu desempenho.
Análise Crítica:
Escala de valores da Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente não observado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como avaliar se o conteúdo da afirmativa é ou não observado no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o conteúdo da afirmativa é parcialmente observado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
50
5
x
28. O sistema de controle interno da UJ é constantemente monitorado para avaliar sua validade e
qualidade ao longo do tempo.
(5) Totalmente válido. Significa que o conteúdo da afirmativa é integralmente observado no contexto da UJ.
5
x
x
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
3.3 Sistema de Correição
Estatuto da Universidade Federal de São Paulo - Comissão Processante Permanente,
Seção VIII
Art. 130 A Comissão Processante Permanente (CPP) é o órgão da Reitoria encarregado de sistematizar
e supervisionar as sindicâncias e processos administrativos disciplinares no âmbito da Universidade.
Parágrafo único – Compõem a CPP o Presidente e respectivos membros, servidores da Unifesp,
nomeados pelo Reitor.
3.4 Cumprimento Pela Instância de Correição da Portaria nº 1.043/2007 da CGU
1 – Processo Administrativo Disciplinar Nº 23089.001175/2010-53: Portaria Nº 2238 de 28 de
Setembro de 2012, publicada em 09 de outubro de 2012. Em análise pela Comissão.
2 - Processo de Sindicância Nº 23089.001321/2011-65: Portaria de designação Nº 1484 de 20 de maio
de 2011, publicada em 26 de maio de 2011. Processo não tramitou pela Comissão Processante
Permanente, está na Procuradoria.
3- Processo Administrativo Disciplinar Nº 23089.001375/2010-41: Portaria Nº 2596 de 22 de setembro
de 20121, publicada em 29 de setembro de 2011. Relatório encaminhado para Reitora em 18 de
fevereiro de 2013.
4- Processos de Sindicância: Portaria Nº 512, de 13 de março de 2012, publicada em 26 de março de
2012. Nº 23089.003587/2010-61; Nº 23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº
23089.003590/2010-85, por se tratar de assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi
designada uma mesma Comissão para estes Processos. Em análise pela Comissão.
5 – Processo de Sindicância Nº 23089.1718/2009-32: Portaria Nº 1854, de 29 de outubro de 2010,
publicada em 04 de novembro de 2010. Processo não tramitou pela Comissão Processante Permanente,
está nos Recursos Humanos para arquivamento.
6 – Processo de Sindicância Nº 23089.1764/2011-56: Portaria Nº 264, de 08 de fevereiro de 2012,
publicada em 15 de fevereiro de 2012. Encerrado e arquivado.
7- Processo de Sindicância Nº 23089.002222/2010-10: Portaria Nº 2428, de 21 de julho de 2011,
publicada em 25 de julho de 2011. Encerrado e arquivado.
8- Processo de Sindicância Nº 23089.002941/2010-31: Portaria Nº 2026, de 25 de novembro de 2010,
publicada em 29 de novembro de 2010. Encerrado.
9- Processo de Sindicância Nº 23089.2942/2010-85: Portaria Nº 2159, de 14 de dezembro de 2010,
publicada em 15 de dezembro de 2010. Sindicância encerrada com arquivamento.
51
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
10- Processo de Sindicância Nº 23089.002943/2010-20: Portaria Nº 2066, de 02 de dezembro de 2010,
publicada em 13 de dezembro de 2010.
A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao
Reitor da UNIFESP a época dos fatos, o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto, e o servidor Paulo Roberto
Fernandes (Diretor do Departamento de Engenharia). Como a suposta irregularidade refere-se a ato de
ex-reitor, o referido Processo Administrativo Disciplinar foi encaminhado ao Ministro de Estado da
Educação
11- Processo de Sindicância Nº 23089.002944/2010-74: Portaria Nº 1851, de 29 de outubro de 2010,
publicada em 04 de novembro de 2010. Sindicância encerrada com arquivamento.
12- Processo de Sindicância Nº 23089.002945/2010-19: Portaria Nº 1852, de 29 de outubro de 2010,
publicada em 04 de novembro de 2011. Sindicância foi encerrada com arquivamento.
13- Processo de Sindicância Nº 23089.002946/2010-63: Portaria Nº 2161, de 14 de dezembro de 2010,
publicada em 15 de dezembro de 2010. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo
Administrativo Disciplinar em face ao Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto, Sr. José Hildon de Oliveira
(Gestor de Imóveis), Sr. Paulo Roberto Fernandes (Diretor do Departamento de Engenharia) e Sr. José
Roberto Ramalho. Como o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto à época ocupava cargo de Reitor da
UNIFESP o referido Processo Administrativo Disciplinar foi encaminhado ao Sr. Ministro de Estado
da Educação.
14- Processo de Sindicância nº 23089.002947/2010-16: Portaria Nº 84, de 19 de janeiro de 2011,
publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº
2967, de 26 de setembro de 2011, publicada em 21 de outubro de 2011. A fase de Sindicância foi
encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face aos servidores Sr. José Hildon
de Oliveira, Sr. José Roberto Ramalho e Sr. Paulo Roberto Fernandes. Processo está no Recursos
Humanos para apontamento.
15- Processo de Sindicância Nº 23089.002948/2010-52: Portaria Nº 2160, de 14 de dezembro 2010,
publicada em 15 de dezembro de 2010. Sindicância encerrada com arquivamento.
16- Processo nº 23089.002949/2010-05: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 85, de 19 de janeiro
de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 1316 de 27 de abril de 2011, publicada 04 de maio de 2011. A fase de Sindicância foi
encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor Engenheiro Paulo
Roberto Fernandes. Aberto Processo Administrativo Disciplinar concluiu-se pelo arquivamento do
processo.
17- Processo de Sindicância Nº 23089.002991/2010-18: Portaria Nº 2025, de 25 de novembro de 2010,
publicada em 29 de novembro de 2010. Encaminhado à Procuradoria para análise do relatório final.
18- Processo de Sindicância Nº 23089.002992/2010-62: Portaria Nº 2429, de 21 de julho de 2010,
publicada em 25 de julho 2010. Sindicância encerrada com arquivamento. Encaminhamento a Policia
Federal para averiguar possível falsificação.
52
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
19- Processo Nº 23089.002993/2010-11: Portaria de Comissão de Sindicância nº 2431, de 21 de julho
de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Portaria de Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar nº 1224, de 24 de maio de 2012, publicada em 19 de junho de 2012. Processo
Administrativo Disciplinar encerrado com arquivamento.
20- Processo de Sindicância Nº 23089.002994/2010-51: Portaria nº 2432, de 21 de julho de 2011,
publicada em 25 de julho de 2011. Processo encerrado com arquivamento.
21- Processo de Sindicância Nº 23089.002995/2010-04: Portaria nº 180, de 04 de fevereiro de 2011,
publicada em 17 de fevereiro de 2011. Processo encerrado com arquivamento.
22- Processo de Sindicância Nº 23089.002996/2010-41: Portaria Nº 2433, de 21 de julho de 2011,
publicada em 25 de julho de 2011. Encaminhado à Procuradoria para análise do relatório final.
23- Processo de Sindicância Nº 23089.003023/2010-29: Portaria nº 2162, de 14 de dezembro de 2010,
publicada em 15 de dezembro de 2010. Processo encerrado com arquivamento.
24- Processo de Sindicância nº 23089.003024/2010-73: Portaria Nº 86, de 19 de janeiro de 2011,
publicada em 27 de janeiro de 2011. Sindicância encerrada com arquivamento.
25- Processos de Sindicância: Portaria Nº 512, de 13 de março de 2012, publicada em 26 de março de
2012. Nº 23089.003587/2010-61; Nº 23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº
23089.003590/2010-85, por se tratar de assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi
designada uma mesma Comissão para estes Processos. Em análise pela Comissão.
26- Processo de Sindicância Nº 23089.003027/2010-15. Em análise pela Pró-Reitoria de
Administração.
27- Processo Nº 23089.003055/2010-24: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria de Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Nº 2295, de 04 de julho de 2011, publicada em 08 de julho de 2011. A fase
de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar que foi concluído
com advertência.
28- Processo de Sindicância Nº 23089.003056/2010-79: Portaria nº 1768, de 18 de outubro de 2010,
publicada em 25 de outubro de 2010. Processo encerrado com arquivamento.
29- Processo de Sindicância Nº 23089.003057/2010-13: Portaria nº 2366, de 11 de julho de 2011,
publicada em 19 de julho de 2011. Processo encerrado com arquivamento.
30- Processo Nº 23089.003058/2010-68: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2294, de 01 de julho
de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. A Sindicância em face ao Prof. Antônio Carlos da Silva
foi encerrada com arquivamento. Entretanto, há suspeita de envolvimento de outros servidores que
53
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
deverá ser encaminhado para abertura de Sindicância. Aberta pela Portaria nº 397, de 07 de fevereiro
de 2013, publicada em 15 de fevereiro de 2013. Em análise pela Comissão.
31- Processo nº 23089.003059/2010-11: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 87, de 19 de janeiro
de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria de Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 1456, de 20 de junho de 2012, publicada em 29 de junho de 2012. A fase de Sindicância
foi encerrada com abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor Prof. Antonio
Carlos da Silva. O referido processo foi juntado ao Processo Administrativo Disciplinar Nº
23089.003077/2010-94, e encerrado com arquivamento.
32- Processo Nº 23089.003062/2010-26: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de
2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003065/2010-60.
33- Processo Nº 23089.003063/2010-71: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de
2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003065/2010-60.
34- Processo Nº 23089.003064/2010-15: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de
2012. Em análise pela Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003065/2010-60.
35- Processo Nº 23089.003065/2010-60: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1816, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Nº 3458, de 25 de novembro de 2011, publicada em 06 de dezembro de
2012. Em análise pela Comissão.
36- Processo Nº 23089.003066/2010-12: Portaria de Sindicância Nº 1816, de 21 de outubro de 2010,
publicada em 25 de outubro de 2010. Sindicância encerrada com solicitação de encaminhamento dos
autos ao órgão de origem da servidora à época dos fatos para as devidas providências.
37- Processo Nº 23089.003075/2010-03: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2285 de 01 de julho
de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 222, de 02 de fevereiro de 2012, publicada em 15 de fevereiro de 2012. Em análise pela
Comissão. Apensado ao Processo Nº 23089.003076/2010-40.
38- Processo Nº 23089.003076/2010-40: Portaria de Sindicância Nº 2286, de 01 de julho de 2011,
publicada em 11 de julho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº
223, de 02 de fevereiro de 2012, publicada em 15 de fevereiro de 2012. Em análise pela Comissão.
39- Processo nº 23089.003077/2010-94: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 88, de 19 de janeiro
de 2011, publicada em 27 de janeiro de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 3131, de 26 de outubro de 2011, publicada em 01 de novembro de 2011. Encerrado com
arquivamento.
54
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
40- Processo Nº 23089.003078/2010-39: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2287, de 01 de julho
de 2011, publicada em 11 de julho de 2011. Portaria de Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 173, de 16 de janeiro de 2013, publicada em 23 de janeiro de 2013. Em análise pela
Comissão.
41- Processo Nº 23089.003079/2010-83: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 677, de 04 de abril
de 2012, publicada em 12 de abril de 2012. Portaria da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar Nº 3050 de 20 de dezembro de 2012, publicada em 27 de dezembro de 2012. Em análise
pela Comissão.
42- Processo nº 23089.003082/2010-05: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2158, de 14 de
dezembro 2010, publicada em 15 de dezembro de 2010. A fase de Sindicância foi encerrada com
abertura de Processo Administrativo Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP à época dos fatos,
Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto. Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido
processo foi encaminhado para o Sr. Ministro de Estado da Educação.
43- Processo Nº 23089.003083/2010-41: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2427, de 21 de julho
de 2011, publicada em 25 de julho de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Portaria da Comissão
de Processo Administrativo Disciplinar Nº 3052, de 20 de dezembro de 2012, publicada em 27 de
dezembro de 2012. Em análise pela Comissão.
44- Processo nº 23089.003084/2010-96: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2426, de 21 de julho
de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração.
45- Processo nº 23089.003085/2010-31: Portaria Nº 565, de 28 de março de 2011, publicada em 29 de
março de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de Processo Administrativo
Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP à época dos fatos, o Prof. Dr. Ulysses Fagundes Neto.
Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido processo foi encaminhado para o
Sr. Ministro de Estado da Educação.
46- Processo Nº 23089.003094/2010-21. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração.
47- Processo de Sindicância Nº 23089.003095/2010-76. Portaria Nº 264, de 14 de fevereiro de 2011,
publicada em 15 de fevereiro de 2011. Encerrado e arquivado.
48- Processo nº. 23089.003100/2010-41: Portaria nº 2434, de 21 de julho de 2011, publicada em 25 de
julho de 2011. Processo está na Procuradoria para análise do relatório final, após ter sido analisado
pela Pró- Reitoria de Administração.
49- Processo de Sindicância Nº 23089.003101/2010-95: Portaria nº 2422, de 21 de julho de 2011,
publicada em 25 de julho de 2011. Encerrado e arquivado.
50- Processo Nº 23089.003104/2010-29: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2430, de 21 de julho
de 2011, publicada em 25 de julho de 2011. Sindicância encerrada com arquivamento.
51- Processo Nº 23089.003105/2010-73: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2572, de 11 de
agosto de 2011, publicada em 16 de agosto de 2011. Sindicância encerrada com arquivamento.
55
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
52- Processo Nº 23089.003586/2010-17: Portaria nº 57, de 11 de janeiro de 2011, publicada em 27 de
janeiro de 2011. Em análise pela Pró-Reitoria de Administração.
53- Processo nº 23089.003587/2010-61: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1814, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Processos: Nº 23089.003587/2010-61; Nº
23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº 23089.003590/2010-85, por se tratar de
assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi designada uma mesma Comissão para estes
Processos. Em análise pela Comissão.
54- Processo Nº 23089.003588/2010-14: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2138, de 07 de junho
de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. A fase de Sindicância foi encerrada com abertura de
Processo Administrativo Disciplinar em face ao Reitor da UNIFESP a época dos fatos, o Prof. Dr.
Ulysses Fagundes Neto. Como a suposta irregularidade refere-se a ato de ex-reitor, o referido Processo
Administrativo Disciplinar foi encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Educação. Portaria de
Processo Administrativo Disciplinar nº 3001, de 14 de dezembro de 2012, publicada em 19 dezembro
de 2012. Em análise pela Comissão.
55- Processo Nº 23089.003589/2010-51: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2139, de 07 de junho
de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 51,
de 08 de janeiro de 2013, publicada em 17 de janeiro de 2013. Em análise pela Comissão.
56- Processo nº 23089.003587/2010-61: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1814, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Processos: Nº 23089.003587/2010-61; Nº
23089.003026/2010-52; Nº 23089.001701/2010-19 e Nº 23089.003590/2010-85, por se tratar de
assuntos semelhantes e envolvendo as mesmas pessoas, foi designada uma mesma Comissão para estes
Processos. Em análise pela Comissão.
57- Processo Nº 23089.003591/2010-20: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2140, de 07 de junho
de 2011, publicada em 10 de junho de 2011. Sindicância encerrada e arquivada.
58- Processo Nº 23089.003592/2010-74: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1815, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Portaria da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar Nº 2475, de 24 de outubro de 2012, publicada em 17 de dezembro de 2012
(Revogada). Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº 2892, de 06 de dezembro
de 2012, publicada em 11 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão.
59- Processo Nº 23089.003593/2010-19: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 1815, de 21 de
outubro de 2010, publicada em 25 de outubro de 2010. Sindicância encerrada e arquivada.
60- Processo Nº 23089.003596/2010-52: Portaria de Sindicância Nº 2141, de 07 de junho de 2011,
publicada em 10 de junho de 2011. Portaria da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Nº
3002, de 14 de dezembro de 2012, publicada em 19 de dezembro de 2012. Em análise pela Comissão.
61- Processo Nº 23089.003666/2010-72: Portaria de Sindicância Nº 368, de 01 de março de 2011,
publicada em 11 de março de 2011. Em análise pela Reitoria.
62- Processo Nº 23089.003911/2010-41: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 2575, de 11 de
agosto de 2011, publicada em 16 de agosto de 2011. Sindicância encerrada e arquivada.
56
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
63- Processo Nº 23089.004628/2010-37: Portaria da Comissão de Sindicância Nº 606, de 06 de abril
de 2011, publicada em 20 de abril de 2011. Sindicância encerrada e arquivada.
57
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4
PARTE A, ITEM 4, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
4. PROGRAMAÇÃO
FINANCEIRA
E
EXECUÇÃO
DA
DESPESA
ORÇAMENTÁRIA
E
4.1 Informações Sobre Programas do PPA de Responsabilidade da UJ
4.1.1 Informações Sobre Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ
Não existência da informação requerida.
4.1.2 Informações Sobre Objetivos Vinculados a Programas Temáticos de Responsabilidade da
UJ
Não existência da informação requerida.
4.1.3 Informações Sobre Iniciativas Vinculadas a Programas Temáticos de Responsabilidade
da UJ
Não existência da informação requerida.
4.1.4 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ – Unidade
Orçamentária 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
QUADRO A.4.4 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
Identificação da Ação
12.364.2032.20GK.0035
Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão
0390 - Concessão de bolsas, auxílios e outros mecanismos, no país e no exterior, para a
formação, valorização e capacitação de recursos humanos e para promover cooperação
Iniciativa
internacional no Sistema Nacional de Pós-Graduação, em áreas de interesse nacional e
regional, inclusive formação de professores, garantida equidade étnico-racial e de gênero.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
672.045,00
689.583,00
517.370,48
390.138,53
6.480,00
127.231,95
383.658,53
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Projeto de extensão apoiado
Unidade
35.000
208
672.045,00
517.370,48
Código
Descrição
O quantitativo realizado não corresponde à meta prevista, uma vez que em 2012 foi alterado pelo MEC a unidade de medida
referente a esta Ação, que passou de pessoas beneficiadas para projetos apoiados. O número informado 208 refere-se ao total de
Programas e Projetos sociais desenvolvidos na Pró-Reitoria de Extensão.
Quanto ao valor empenhado, em torno de 59% foram utilizados com concessão de bolsas de extensão vinculados a diversos
programas e projetos apoiados pela Pró-Reitoria de Extensão. E 41% foram destinados a atender despesas pertinentes aos
programas e projetos solicitados via SIGPROJ e aprovados pelo MEC, conforme edital de convocação e o Plano de Trabalho com as
despesas elencadas. O saldo entre a meta financeira prevista e realizada concentra-se nos saldos não utilizados nos projetos
solicitados via SIGPROJ.
58
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Identificação da Ação
12.368.2030.20RJ.0035
Código
Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada de Professores, Profissionais,
Descrição
Funcionários e Gestores para a Educação Básica.
02BQ - Consolidação da política nacional de formação, promovendo a formação inicial e
continuada de profissionais da educação básica com apoio técnico, financeiro e pedagógico,
nas modalidades presencial e a distância, considerando programas específicos, como para
professores indígenas, do campo e quilombolas, a formação para a docência intercultural, a
Iniciativa
educação bilíngue, o ensino da história e cultura indígena, afrobrasileira e africana, o
atendimento educacional especializado, a educação em tempo integral, a educação de jovens
e adultos, a educação em direitos humanos, a sustentabilidade socioambiental, as relações
etnicorraciais, de gênero, diversidade sexual e direitos da criança e do adolescente.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
219.410,00
219.410,00
35.294,56
898,00
0,00
34.396,56
898,00
Ordem
1
Descrição
Pessoas beneficiadas
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
850
721
Meta Financeira
Prevista
Realizada
219.410,00
35.294,56
O quantitativo informado corresponde ao número de alunos matriculados no curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Aperfeiçoamento)
em Educação Ambiental, na modalidade à distância. O curso tem como objetivo o desenvolvimento da educação continuada de
professores de educação básica, com uma abordagem crítica e de reflexão sobre diversos temas ambientais e sua influência nas
escalas global, nacional, regional e local. Foram realizadas 84,82% da meta física prevista. Não houve prosseguimento do Projeto Rede
Nacional de Formação para cursos de formação continuada, em virtude das dificuldades de implementação do mesmo. Portanto não houve utilização
dos recursos destinados a este projeto. A Meta Financeira realizada refere-se a utilização parcial de recursos destinados ao Projeto de
Educação ambiental em torno de 18,45% do valor proposto. Tendo em vista a demora na negociação entre a UNIFESP, SECADI E
UAB/CAPES, para definir o conjunto de bolsas a ser alocado ao curso relativo ao projeto de Educação Ambiental, não foi possível a
utilização total do crédito. Foi solicitado à SECADI a reprogramação orçamentária do saldo para 2013.
.
Identificação da Ação
12.364.2032.20RK.0035
Código
Descrição
Funcionamento das Universidades Federais
03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação
Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do
Iniciativa
mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos
humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo
condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
42.126.385,00 55.790.738,00 47.777.623,57 35.736.962,22 378.634,99
12.040.661,35
35.358.327,23
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Alunos matriculados
Unidade
22.043
21.485
42.126.385,00
47.777.623,57
A Meta Física realizada em torno de 97,46% relativo ao número de alunos matriculados, não corresponde ao previsto, em
Ordem
Descrição
59
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
virtude do fechamento parcial do sistema acadêmico no momento em que foram extraídas as informações, devido ao atraso do
ano letivo após período de greve.
O número informado refere-se ao somatório dos alunos matriculados em todos os campi da Unifesp, nos cursos de graduação
(8.391), Pós Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu (13.094).
A Meta Financeira realizada em relação a Dotação Inicial em torno de 113,41% , ultrapassa o valor previsto em virtude da
Dotação Suplementar aprovada no montante de R$ 13.664.353,00, provenientes de remanejamentos de créditos,
reprogramação de créditos dos saldos remanescentes de exercício anterior e superávit financeiro., para atender as despesas
diversas (aquisições de materiais de consumo, permanentes, concessionárias, contratos de manutenção, terceirizações, diárias,
passagens, locações de imóveis e outros), para a manutenção e o funcionamento da instituição.
A Meta Financeira realizada em torno de 85,6% em relação a Dotação final de R$ 55.790.738,00, gerou um saldo no valor de
R$ 8.013.114,43, onde foram constatadas várias situações: em virtude da frustração de arrecadação da receita provenientes de
Recursos Próprios no montante de R$ 5.219.471,03 representando 65,1% deste montante e R$ 2.555.249,73 relativo ao
crédito proveniente do Superávit Financeiro não utilizado representando 31,8%., somando um percentual de 96,9% do saldo
disponível.
Identificação da Ação
12.364.2032.20RK.0142
Funcionamento das Universidades Federais - Modernização e Aquisição de
Descrição
Equipamentos para o Centro de Diabetes - São Paulo - No Estado de São Paulo
03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação
Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do
Iniciativa
mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos
humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo
condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
250.000,00
250.000,00
249.581,74
0,00
0,00
249.581,74
0,00
Código
Ordem
Descrição
1
Aluno matriculado
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
25
130
Meta Financeira
Prevista
Realizada
250.000,00
249.581,74
Esta ação refere-se à Emenda Parlamentar destinada à modernização e aquisição de equipamentos para o Centro de Diabetes
da Unifesp. A Meta Física foi inicialmente prevista na ocasião da proposta da emenda parlamentar. As melhorias realizadas
nesta unidade beneficiaram um maior número de alunos, com a disseminação de conhecimentos nas áreas de ensino e
pesquisa relacionadas à disciplina de Endocrinologia. A Meta financeira foi realizada em torno de 99,83% utilizada com
investimentos (aquisições de equipamentos e material permanente) para modernização da estrutura física do centro para
promoção de pesquisa, ensino e extensão.
Código
Descrição
Iniciativa
Identificação da Ação
12.364.2032.20RK.0212
Funcionamento das Universidades Federais - Manutenção do Centro de Medicina
Paliativa da Escola Paulista de Medicina na Universidade Federal de São Paulo No Estado de São Paulo
03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação
Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do
60
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos
humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo
condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
250.000,00
250.000,00
248.867,99
0,00
0,00
248.867,99
0,00
Ordem
Descrição
1
Alunos matriculados
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
50
326
Meta Financeira
Prevista
Realizada
250.000,00
248.867,99
Esta ação refere-se à Emenda Parlamentar destinada ao apoio à manutenção do Centro de Medicina Paliativa da Unifesp. O
quantitativo de alunos informado na Meta Física foi inicialmente previsto na ocasião da proposta da emenda parlamentar. As
melhorias realizadas nesta unidade beneficiaram um maior número de alunos, com a disseminação de conhecimentos nas
áreas de ensino e pesquisa relacionadas à disciplina de Clínica Médica. A Meta Financeira foi realizada em 99,5%, utilizada
com aquisições de equipamentos para reestruturação da estrutura física do centro para garantir o pleno funcionamento da
pesquisa, ensino e extensão.
Identificação da Ação
12.364.2032.4002.0035
Código
Descrição
Assistência ao Estudante de Ensino Superior
03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na
educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento
Iniciativa
estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e
da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas,
quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
3.322.026,00
3.322.026,00 3.320.972,50 2.823.437,62
559,50
497.534,88
2.822.878,12
Ordem
Descrição
1
Aluno assistido
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
2.450
3.014
Meta Financeira
Prevista
Realizada
3.322.026,00
3.320.972,50
O quantitativo realizado da meta prevista acima do previsto 123% decorre da adoção, no período em consideração, de nova
metodologia de atendimento e avaliação das demandas dos alunos por auxílios. As requisições dos estudantes, que até então tinham
prazo fixado em Edital para serem apresentadas, passaram a ocorrer em fluxo contínuo ao longo do ano, resultando em aumento
significativo dos pedidos de auxílios.
O quantitativo realizado no período refere-se ao número de beneficiados pelo PNAES - Plano Nacional de Assistência Estudantil (3009
alunos assistidos), e Promisaes - Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior (5 alunos assistidos).
No âmbito do PNAES, foram disponibilizados Auxílios nas modalidades transporte, alimentação, moradia e creche, além de iniciativas
voltadas à saúde dos alunos (atendimentos médicos e odontológicos) e subsídios à alimentação nos restaurantes universitários.
O Promisaes concedeu cinco bolsas de apoio financeiro a estudantes estrangeiros, de forma a cooperar com a manutenção desses
alunos na Universidade.
Nesta Ação foi executado ainda o Programa Incluir - Programa de Acessibilidade na Educação Superior, beneficiando 100 pessoas,
61
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
através da melhoria das condições de acesso à Universidade.
A Meta Financeira realizada em 99,9% referem-se as despesas com concessão de bolsas, restaurante universitário, transporte.
Identificação da Ação
12.364.2032.6328.0035
Código
Descrição
Universidade Aberta e à Distância
03GA - Ampliação do acesso, da permanência e da taxa de sucesso dos estudantes na
educação superior, em instituições públicas e privadas, inclusive por meio de financiamento
Iniciativa
estudantil, com promoção da elevação da eficiência acadêmica, da qualidade, da equidade e
da inclusão, considerando, inclusive, especificidades das populações do campo, indígenas,
quilombolas, afrodescendentes e das pessoas com deficiência.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
300.000,00
300.000,00
39.399,53
17.126,13
0,00
22.273,40
17.126,13
Ordem
Descrição
1
Vaga disponibilizada
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
17.350
11.980
Meta Financeira
Prevista
Realizada
300.000,00
39.399,53
O quantitativo realizado da Meta Física de 69% está abaixo do previsto tendo em vista que em 2012 não houve abertura de novos cursos no âmbito da
Universidade Aberta e à Distância.
As informações referem-se ao número de vagas disponibilizadas aos alunos de cursos de Pós-Graduação Lato Sensu (especialização e aperfeiçoamento) e
Extensão, na modalidade à distância. A Meta Financeira foi realizada em 13,1% do valor previsto.
Identificação da Ação
12.364.2032.8282.0035
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais
03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação
Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do
Iniciativa
mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos
humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo
condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
56.001.021,00 57.947.576,00 55.645.746,62 39.906.888,64
8.636,47
15.738.857,98
39.898.252,17
Código
Descrição
Ordem
Descrição
1
Vaga disponibilizada
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
2.698
2.469
Meta Financeira
Prevista
Realizada
56.001.021,00
55.645.746,62
A Meta Física foi realizada em 92%, o indicador refere-se ao número de alunos matriculados nos cursos previstos no Projeto Reuni
Institucional remanescentes do ano anterior, somados aos ingressantes em 2012.
A Meta Financeira realizada em torrno de 99,3%, foram utilizadas para atender despesas com a manutenção e o funcionamento dos
62
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
campi relativos aos gastos com diárias, passagens, materiais de consumo e permanente, concessionárias, terceirizações, contratos
de manutenção de bens móveis e imóveis e obras.
Identificação da Ação
12.364.2032.8282.0178
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – Franco da Rocha - SP
03GD - Expansão, reestruturação, interiorização e manutenção da Rede Federal de Educação
Superior, com diversificação da oferta de cursos em consonância com as necessidades do
Iniciativa
mundo do trabalho, otimização da capacidade instalada das estruturas física e de recursos
humanos e promoção de pesquisa, ensino e extensão visando a qualidade e garantindo
condições de acessibilidade.
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Unidade Orçamentária
26.262 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código
Descrição
Ordem
Descrição
1
Vaga disponibilizada
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
81
0
Meta Financeira
Prevista
Realizada
3.000.000,00
0,00
Esta ação refere-se a Emenda Parlamentar para Reestruturação e Expansão na cidade de Franco da Rocha, porém esta gestão
não teve interesse em iniciar um novo campus tendo em vista a necessidade de concluir a implantação dos campi já existentes.
O limite orçamentário para empenho não foi disponibilizado pelo MEC.
4.1.4.1 Informações Sobre Ações de Programas Temáticos de Responsabilidade da UJ – Unidade
Orçamentária 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
QUADRO A.4.4 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA TEMÁTICO DE RESPONSABILIDADE DA UJ
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
Identificação da Ação
12.364.2032.20RX.0035
Código
Descrição
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais
03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários
federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de
Iniciativa
programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para
o país.
Unidade Responsável
Hospital Universitário da Unifesp
Unidade Orçamentária
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
9.303.000,00
9.303.000,00 4.112.433,05
0,00
0,00
4.112.433,05
0,00
Ordem
Descrição
1
Unidade reestruturada
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
1
1
Meta Financeira
Prevista
Realizada
9.303.000,00
4.112.433,05
Esta ação refere-se ao Programa REHUF, instituído por meio do Decreto 7.082 de 27/01/2010, que dispõem sobre o
financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e saúde. A dotação inicial
indicada, destinava 84% do montante para despesas de capital e 16% para outras despesas correntes, sendo que a execução
63
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
final atingiu 44% do montante reservado para despesas com capital e 47% do montante reservado para outras despesas
correntes. No Geral, o índice ficou em 44% da meta física para a unidade reestruturada.
Identificação da Ação
12.364.2032.20RX.0068
Código
Descrição
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais – São Paulo - SP
03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários
federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de
Iniciativa
programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para
o país.
Unidade Responsável
Hospital Universitário da Unifesp
Unidade Orçamentária
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
300.000,00
300.000,00
241.500,00
0,00
0,00
241.500,00
0,00
Ordem
Descrição
1
Unidade reestruturada
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
1
1
Meta Financeira
Prevista
Realizada
300.000,00
241.500,00
Esta ação refere-se ao Programa REHUF, instituído por meio do Decreto 7.082 de 27/01/2010, que dispõem sobre o
financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e saúde. A Dotação inicial
indicada, originária de crédito de emenda parlamentar, destinava 100% do montante para despesas de capital, sendo que a
execução final atingiu 81% da meta física para a unidade reestruturada.
Identificação da Ação
12.302.2032.4086.0035
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais
03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários
federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de
Iniciativa
programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para
o país.
Unidade Responsável
Hospital Universitário da Unifesp
Unidade Orçamentária
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
2.200.000,00
2.200.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código
Descrição
Ordem
Descrição
1
Unidade mantida
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
1
Meta Financeira
Prevista
Realizada
2.200.000,00
0,00
Os recursos referentes a esta Ação são provenientes de Emenda Parlamentar, cujo limite para empenho não foi liberado.
64
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Identificação da Ação
12.302.2032.4086.0060
Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais - Modernização da Pediatria - São Paulo Descrição
No Estado de São Paulo
03GE - Expansão, reestruturação, manutenção e funcionamento dos hospitais universitários
federais, com promoção da qualificação de recursos humanos na saúde e ampliação de
Iniciativa
programas de Residência em Saúde, nas profissões, especialidades e regiões prioritárias para
o país.
Unidade Responsável
Hospital Universitário da Unifesp
Unidade Orçamentária
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Código
Ordem
Descrição
1
Unidade mantida
Unidade de
Medida
Unidade
Meta Física
Prevista
Realizada
1
Meta Financeira
Prevista
Realizada
500.000,00
0,00
Os recursos referentes a esta Ação são provenientes de Emenda Parlamentar, cujo limite para empenho não foi liberado.
4.1.5 Informações Sobre Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado de
Responsabilidade da UJ
Não existência da informação requerida.
4.1.6 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Estado de Responsabilidade da UJ
- UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 –
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
QUADRO A.4.6 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
RESPONSABILIDADE DA UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
- UNIFESP
Identificação da Ação
12.301.2109.20CW.0035
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
26.262 – Universidade Federal de São Paulo
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
502.740,00
502.740,00
10.075,00
0,00
0,00
10.075,00
0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor beneficiado
Unidade
2.793
2.916
502.740,00
10.075,00
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
O quantitativo informado 104% corresponde ao número de servidores que realizaram exames periódicos no período.
O valor empenhado foi utilizado para o pagamento dos exames dos servidores do campus São José dos Campos. Os demais
servidores realizaram os exames no Hospital Universitário-Unifesp, uma vez que não foi possível concretizar a licitação para todos
os campi.
65
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
A Meta Financeira representa 2% do valor previsto.
Identificação da Ação
12.301.2109.2004.0035
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
26.262 – Universidade Federal de São Paulo
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
3.372.264,00
3.888.882,00 3.521.343,40
3.521.343,4
0,00
0,00
3.521.343,40
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Pessoa beneficiada
Unidade
2.958
1.772
3.372.264 ,00
3.521.343,40
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
O quantitativo informado 60%, refere-se ao número de servidores, empregados ou dependentes beneficiados pela concessão de
assistência médico-hospitalar e odontológica no período.
A diferença entre a meta física prevista e a realizada refere-se a criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da
Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São
Paulo - em duas unidades pagadoras, ocasionando a diminuição em relação aos números inicialmente informados.
A Meta financeira realizada corresponde a 104,42%, em virtude de pagamentos retroativos., para o atendimento desta despesa.foi
disponibilizado uma Dotação Suplementar no decorrer do exercício.
Identificação da Ação
12.128.2109.4572.0035
Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
26.262 – Universidade Federal de São Paulo
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
1.000.000,00 1.000.000,00
836.323,47
567.773,41
5.400,00
268.550,06
562.373,41
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor capacitado
Unidade
1.300
1.061
1.000.000,00
836.323,47
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
O quantitativo realizado 82% da Meta Física, refere-se ao número de servidores capacitados nos treinamentos e cursos
disponibilizados aos servidores no período.
A diferença entre a meta prevista e a realizada refere-se a criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da
Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 - Universidade Federal de São
Paulo - em duas unidades pagadoras, ocasionando uma diminuição em relação aos números inicialmente informados.
A Meta Financeira representa 83,63% do valor previsto, dos valores gastos 61,39% refere-se as despesas com Banca Examinadora
e gratificação com encargos de curso e concurso; 23,91% a bolsa auxílio graduação; 14,7% refere-se ao pagamento de cursos para
treinamento dos servidores.
Identificação da Ação
12.365.2109.2010.0035
Código
Descrição
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Unidade Responsável
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
Unidade Orçamentária
26.262 – Universidade Federal de São Paulo
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
370.572,00
603.082,00
375.800,94
375.800,94
0,00
0,00
375.800,94
Metas do Exercício Para a Ação
Ordem
Descrição
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
66
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
1
Criança atendida
Medida
Unidade
Prevista
347
Realizada
350
Prevista
370.572,00
Realizada
375.800,94
O quantitativo realizado 101% a Meta Física, refere-se à concessão do benefício de assistência pré- escolar, aos servidores e
empregados públicos federais, inclusive pessoal contratado por tempo determinado , que tenham filhos em idade pré-escolar. A
Meta Financeira representa 101,4% do valor previsto, para o atendimento desta despesa foi disponibilizado uma Dotação
Suplementar no decorrer do exercício.
Identificação da Ação
12.331.2109.2011.0035
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
26.262 – Universidade Federal de São Paulo
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
2.749.854,00
3.310.904,00 2.948.432,36 2.948.432,36
0,00
0,00
2.948.432,36
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor beneficiado
Unidade
2.091
1.499
2.749.854,00
2.948.432,36
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
O quantitativo realizado de 72% da Meta Física, refere-se ao número de servidores beneficiados pela concessão de auxílio
transporte no período. A diferença entre a meta prevista e o realizado refere-se a criação da Unidade Orçamentária 26.445 Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras, ocasionando uma diminuição em relação aos números
inicialmente informados.
A Meta Financeira de 107,22% do valor previsto refere-se ao aumento de tarifa. Para o atendimento desta despesa foi
disponibilizado uma Dotação Suplementar no decorrer do exercício.
Identificação da Ação
12.306.2109.2012.0035
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Universidade Federal de São Paulo - Unifesp
26.262 – Universidade Federal de São Paulo
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
9.974.400,00 12.137.385,00 11.817.889,14 11.817.889,14
0,00
0,00
11.817.889,14
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor beneficiado
Unidade
2.734
3.293
9.974.400,00
11.817.889,14
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
A Meta Física realizada de 120%, refere-se ao número de servidores beneficiados pela concessão de auxílio alimentação no
período. A Meta Financeira de 118,48% do valor previsto foi atendido com a Dotação Suplementar disponibilizado no decorrer do
exercício.
67
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4.1.6.1 Informações Sobre Ações Vinculadas a Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao
Estado de Responsabilidade da UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 –
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
QUADRO A.4.6 – AÇÕES VINCULADAS A PROGRAMA DE GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE
RESPONSABILIDADE DA UJ - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
Identificação da Ação
12.301.2109.20CW.0035
Assistência Médica aos Servidores e Empregados - Exames Periódicos
Hospital Universitário da Unifesp
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados
Não Processados
396.000,00
396.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor beneficiado
Unidade
2.200
0
396.000,00
0,00
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
Identificação da Ação
12.301.2109.2004.0035
Código
Descrição
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes
Unidade Responsável
Hospital Universitário da Unifesp
Unidade Orçamentária
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
2.507.736,00
2.145.470,00 1.817.649,77 1.817.649,77
0,00
0,00
1.817.649,77
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Pessoa beneficiada
Unidade
2.200
1.584
2.507.736,00
1.817.649,77
A diferença entre a meta prevista e o realizado 72%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445 Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 2.200
servidores no Hospital Universitário, mas no primeiro momento foram transferidos de Upag somente os servidores com lotação no
Hospital São Paulo, ficando médicos e técnicos em radiologia para uma segunda fase. Há servidores na Instituição que não
possuem nenhum plano de saúde, não cabendo a referida assistência, que é opcional.
Identificação da Ação
12.365.2109.2010.0035
Assistência Pré-Escolar aos Dependentes dos Servidores e Empregados
Hospital Universitário da Unifesp
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
289.428,00
289.428,00
267.537,01
267.537,01
0,00
0,00
267.537,01
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
68
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
1
Criança atendida
Unidade
271
249
289.428,00
267.537,01
A diferença entre a meta prevista e o realizado 91,88%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445
- Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 271
servidores no Hospital Universitário, que teriam direito a esse beneficio, mas, no primeiro momento, foram transferidos para a nova
Upag somente os servidores com lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnicos em radiologia para uma segunda fase,
alterando-se assim o número final.
Identificação da Ação
12.331.2109.2011.0035
Código
Descrição
Auxílio-Transporte aos Servidores e Empregados
Unidade Responsável
Hospital Universitário da Unifesp
Unidade Orçamentária
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
4.210.146,00
2.826.686,00 2.488.596,10 2.488.596,10 0,00
0,00
2.488.596,10
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor beneficiado
Unidade
1.675
977
4.210.146,00
2.488.596,10
A diferença entre a meta prevista e o realizado 58,32%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445
- Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags).
O quantitativo informado inicialmente era de 2200 servidores no Hospital Universitário, mas, no primeiro momento, foram
transferidos para a nova Upag somente os servidores com lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnicos em radiologia
para uma segunda fase. A meta prevista considerava ainda servidores que não utilizam o transporte público, não sendo, portanto,
elegíveis à concessão do benefício.
Identificação da Ação
12.306.2109.2012.0035
Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados
Hospital Universitário da Unifesp
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
Execução Orçamentária e Financeira da Ação (em R$ 1,00)
Dotação
Despesa
Restos a Pagar
Valores Pagos
Inicial
Final
Empenhada
Liquidada
Processados Não Processados
8.025.600,00
7.008.016,00 6.696.173,01 6.696.173,01
0,00
0,00
6.696.173,01
Metas do Exercício Para a Ação
Unidade de
Meta Física
Meta Financeira
Ordem
Descrição
Medida
Prevista
Realizada
Prevista
Realizada
1
Servidor beneficiado
Unidade
2.200
1.826
8.025.600,00
6.696.173,01
Código
Descrição
Unidade Responsável
Unidade Orçamentária
A diferença entre a meta prevista e o realizado 83%, deve-se ao fato de que em 2012 foi criada a Unidade Orçamentária 26.445 Hospital Universitário da Unifesp, o que levou à divisão dos servidores até então vinculados à Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo - em duas unidades pagadoras (Upags). O quantitativo informado inicialmente era de 2200
servidores no Hospital Universitário, mas no primeiro momento foram transferidos de para a nova Upag somente os servidores com
lotação no Hospital São Paulo, ficando médicos e técnico em radiologia para uma segunda fase.
69
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4.2 Informações Sobre a Execução Orçamentária e Financeira da Despesa
4.2.1 Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Quadro A.4.7 – Identificação das Unidades Orçamentárias da UJ
Denominação das Unidades Orçamentárias
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código da
UO
26262
Código SIAFI
da UGO
153031
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
26445
152477
4.2.2 Programação de Despesas
4.2.2.1 Programação de Despesas Correntes –
Unidade Orçamentária 26.262 – Universidade Federal de São Paulo
QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
Origem dos Créditos Orçamentários
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesas Correntes
2 – Juros e
1 – Pessoal e Encargos
Encargos da
3- Outras Despesas
Sociais
Dívida
Correntes
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
2012
2011
CRÉDITOS
LOA
Dotação proposta pela UO
602.671.528,00 468.049.135,00
PLOA
326.369.071,00
487.353.539,00
LOA
326.369.071,00
487.353.539,00
Suplementares
172.378.552,00
141.682.904,00
Abertos
0,00
0,00
Especiais
Reabertos
0,00
0,00
Abertos
0,00
0,00
Extraordinários
Reabertos
0,00
0,00
Créditos Cancelados
-83.980,00
-1.193.148,00
Outras Operações
0,00
0,00
Total
498.663.643,00
627.843.295,00
Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária
70
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86.269.036,00
70.840.126,00
71.390.126 ,00
25.898.934,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-9.546.861,00
0,00
85.732.773,00
85.732.773,00
87.882.773,00
25.234.974,00
0,00
0,00
87.742.199,00
112.950.065,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-167.682,00
0,00
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4.2.2.1.1
Programação de Despesas Correntes
Unidade Orçamentária 26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
QUADRO A.4.8 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS CORRENTES
ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
Origem dos Créditos Orçamentários
UNIDADE
Grupos de Despesas Correntes
2 – Juros e
1 – Pessoal e Encargos
Encargos da
3- Outras Despesas
Sociais
Correntes
Dívida
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
2012
2011
CRÉDITOS
LOA
Dotação proposta pela UO
293.087.720,00
PLOA
277.658.810,00
LOA
277.658.810,00
Suplementares
0,00
Abertos
0,00
Especiais
Reabertos
0,00
Abertos
0,00
Extraordinários
Reabertos
0,00
Créditos Cancelados
-130.580.231,00
Outras Operações
0,00
Total
147.078.579,00
Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária
0,00
0,00
0,00 12.303.000,00
0,00
0,00
0,00 16.878.910,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 17.378.910,00
100,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-2.763.310,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 14.615.600,00
0,00
4.2.2.2 Programação de Despesas de Capital
Unidade Orçamentária 26.262 – Universidade Federal de São Paulo
QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITAL UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - UNIFESP
Origem dos Créditos Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
Grupos de Despesa de Capital
5 – Inversões
4 – Investimentos
Financeiras
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
Valores em R$ 1,00
6- Amortização da
Dívida
Exercícios
2012
2011
85.563.816,00
0,00
0,00
0,00
0,00
47.450.486,00
83.563.816,00
0,00
0,00
0,00
0,00
52.750.486,00
3.749.536,00
87.313.816,00
8.011.710,00
0,00
3.565.084,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.937.730,00
0,00
3.333.333,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-4.565.084,00
-26.541.474,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
66.872.668,00
68.784.052,00 6.898.417,00
Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOS
LOA
47.450.486,00
71
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4.2.2.2.1 Programação de Despesas de Capital
Unidade Orçamentária 26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
QUADRO A.4.9 – PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS DE CAPITALUNIDADE
ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
Valores em R$ 1,00
Grupos de Despesa de Capital
5 – Inversões
6- Amortização da
4 – Investimentos
Financeiras
Dívida
Exercícios
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011 2012
2011
Origem dos Créditos Orçamentários
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Outras Operações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.853.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.353.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
10.353.000,00
Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOS
LOA
10.353.000,00
4.2.2.3 Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária 26.262 Universidade Federal de São Paulo
QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA
DE CONTINGÊNCIA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.262 – UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SÃO PAULO - UNIFESP
Despesas Correntes
Origem dos Créditos Orçamentários
CRÉDITOS
LOA
2012
Dotação proposta pela UO
PLOA
LOA
Suplementares
Abertos
Especiais
Reabertos
Abertos
Extraordinários
Reabertos
Créditos Cancelados
Exercícios
2011
Despesas de Capital
Exercícios
2012
2011
Valores em R$
1,00
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2012
2011
688.940.564,00
397.209.197,00
397.759.197,00
553.781.908,00 47.450.486,00
573.086.312,00
47.450.486
575.236.312,00
52.750.486
85.563.816,00
83.563.816,00
87.313.816,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
198.277.486,00
0,00
0,00
0,00
0,00
166.917.878,00
7.314.620,0
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 18.271.063,00
0,00
0,00
-4.565.084,00
-1.360.830,00
8.011.710,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
-26.51.474,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
68.784.052,00
0,00
0,00
-9.630.841,00
Outras Operações
0,00
0,00
0,00
Total
586.405.842,00
740.793.360,00 73.771.085,00
Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária
72
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4.2.2.3.1
Resumo da Programação de Despesas e da Reserva de Contingência
Unidade Orçamentária 26.445 – Hospital Universitário da Unifesp
QUADRO A.4.10 – QUADRO RESUMO DA PROGRAMAÇÃO DE DESPESAS E DA RESERVA DE
CONTINGÊNCIA – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 26.445 – HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIFESP
Origem dos Créditos
Orçamentários
Despesas Correntes
Exercícios
2012
2011
LOA
Exercícios
2012
2011
9 – Reserva de
Contingência
Exercícios
2012
2011
10.353.000,00
7.853.000,00
10.353.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
CRÉDITOS
Dotação proposta pela UO
295.037.720,00
0,00
PLOA
294.537.720,00
0,00
LOA
295.037.720,00
0,00
Suplementares
0,00
0,00
Abertos
0,00
0,00
Especiais
Reabertos
0,00
0,00
Abertos
0,00
0,00
Extraordinários
Reabertos
0,00
0,00
Créditos Cancelados
-133.343.541,00
0,00
Outras Operações
0,00
0,00
Total
161.694.179,00
0,00
Fonte: Siafi Operacional e Gerencial – DGOC – Depto de Gestão Orçamentária
Despesas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
10.353.000,00
0,00
0,00
0,00
4.2.2.4 Análise Crítica
Quadros A. 4.8, A.4.9 e A.4.10
Análise crítica
Quadros A. 4.8, A.4.9 e A.4.10
Análise crítica
Os quadros A.4.8, A.4.9 e A.4.10 demonstram o montante de recursos alocados no orçamento da
Unifesp, bem como as alterações que se fizeram necessárias ao longo do exercício.
A dotação proposta pela Unidade Orçamentária (UO) 26262 – Universidade Federal de São Paulo,
consiste nos valores que o Ministério da Educação disponibiliza para a Unifesp. De posse destes
recursos, a Universidade é responsável pela distribuição dos valores entre as ações orçamentárias
constantes da estrutura do orçamento, como por exemplo, as ações “Funcionamento da Universidades
Federais” e “Fomento às ações de Ensino, Pesquisa e Extensão”, como também entre os diversos
campi.
A junção das propostas orçamentárias de todas as Instituições integrante do MEC dá origem ao
Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para este Ministério. Algumas vezes, este documento mostra
valores diferentes da proposta devido, principalmente, à inclusão de despesas relacionadas a Pessoal,
que são lançadas pelo MEC.
73
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
O Projeto de Lei Orçamentária – PLOA é enviado ao Congresso Nacional, para análise e, após
deliberação desta instância a PLOA é encaminhada para a Presidência da República, que tem a função
de aprovação/veto do documento enviado pelo Congresso.
Mediante a aprovação da Presidência, a PLOA é transformada na Lei Orçamentária Anual (LOA) e
geralmente apresenta valores diversos da PLOA devido a alterações realizadas neste processo, como a
inclusão de Emendas Parlamentares.
Os valores aprovados na Lei orçamentária Anual - LOA são então disponibilizados para cada Unidade
Orçamentária (UO), que no caso da Unifesp corresponde ao código 26.262.
A significativa redução dos valores alocados nos grupos de despesa Pessoal e Encargos Sociais
(-20,58%) e Outras Despesas Correntes (-22,32%) reflete a criação da Unidade Orçamentária (UO)
26.445 – Hospital Universitário da Unifesp -, que levou à transferência de uma parcela do orçamento
de Pessoal e Benefícios da Unifesp para a nova Unidade Orçamentária.
Em análise conjunta da UOs 26262 + 26445, relativo a despesa de Pessoal e Encargos Sociais do
exercício de 2012, foi apurado o montante de R$ 645.742.222,00, verifica-se desta forma que houve
um crescimento de 2,85% em relação a 2011, deste montante foram atendidas todas as despesas com
pessoal ativo, inativo, pensionistas, encargos sociais.
No decorrer do exercício, pode ocorrer que o recurso concedido pelo Ministério da Educação não seja
suficiente para o atendimento de determinadas despesas. Para contornar esta situação, é possível
solicitar créditos adicionais, os quais são classificados como
Suplementares, Especiais e
Extraordinários.
Os créditos suplementares correspondem a remanejamento/transferência de dotações consignadas na
LOA, que permitem à Universidade transferir um recurso inicialmente previsto para a aquisição de
móveis, para o atendimento de despesas de manutenção da Universidade, como energia elétrica,
vigilância e limpeza, por exemplo. Para viabilizar esta transferência, a Unifesp deve cancelar o valor
previsto para a despesa referente à compra de móveis e alocá-lo, em igual montante, nas despesas de
manutenção, esta operação é denominada de remanejamento.
Neste caso o crédito orçamentário suplementar de R$ 25.898.934,00 no grupo despesas correntes
corresponde ao somatório de R$ 11.450.177,00 para benefícios (auxílio transporte, auxílio
alimentação, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica) e R$ 14.448.757,00 para
despesas relacionadas à manutenção da Universidade, dos quais R$ 8.920.910,00 são provenientes de
reabertura de créditos de saldos orçamentários de 2011, visando à continuidade das atividades
iniciadas naquele ano, e R$ 3.958.000,00 originários de superávit financeiro (saldo financeiro
remanescente) do exercício anterior que necessita de crédito orçamentário para sua utilização.
O valor restante (R$ 1.569.847,00) constitui-se nos remanejamentos de R$ 569.847,00 entre ações
orçamentárias - de forma a executar as despesas pretendidas nas ações mais adequadas, de acordo com
a estrutura funcional programática da despesa - e de R$ 1.000.000,00 do GND – (grupo de natureza
da despesa) de investimentos para despesas correntes, tendo em vista o atendimento de despesas com
manutenção, como energia elétrica, limpeza e vigilância.
O cancelamento de R$ 9.546.861,00 que são relativos aos créditos ofertados para remanejamento neste
GND –despesas correntes, refere-se à anulação de R$ 7.977.014,00 de recursos para Benefícios,
somados ao valor de R$ 1.569.847,00 cancelados para possibilitar o remanejamento de R$ 569.847,00
citado acima, e a transferência de R$ 1.000.000,00 de recursos próprios para o grupo de despesas
investimento para atender despesas com aquisições de equipamentos e material permanente.
Em relação à dotação para capital, inicialmente é importante esclarecer que o recurso extraordinário de
R$ 18.271.063,00 (R$ 14.937.730,00 para investimentos e R$ 3.333.333,00 para inversões financeiras)
foi disponibilizado já prevendo o atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual para 2013, que
motivou a abertura de crédito extraordinário para possibilitar a continuidade da execução de
investimentos prioritários no início do exercício de 2013, conforme exposição de motivos da Medida
74
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Provisória Nº 598, de 27 de dezembro de 2012. Não foi disponibilizado o limite orçamentário para
empenho em 2012 deste crédito, tendo em vista a sua liberação programada para o início de 2013.
Assim, desconsiderando-se o valor do crédito extraordinário, a dotação total do GND investimentos
passa a ser de R$ 51.934.938,00 (R$ 66.872.668,00 - R$ 14.937.730,00), apresentando diminuição de
24,5% em relação a 2011.
Para este resultado contribuiu o cancelamento no valor de R$ 4.565.084,00, necessário para viabilizar
os remanejamentos do GND investimentos para inversões financeiras (R$ 3.565.084,00) , sendo R$
3.000.000,00 para Aquisição do Edifício para Readequação de Espaços Físicos para criação de
laboratórios de ensino pesquisa do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT) do Campus São José dos
Campos e o valor de R$ 565.084,00 para atender despesas com aquisição de imóvel proveniente de
desapropriação do Campus São Paulo para atividades de ensino, pesquisa e assistência à população.
O restante da dotação remanejada de investimentos para outras despesas correntes (R$ 1.000.000,00),
auxiliou no atendimento de despesa de manutenção dos campi da UNIFESP, como energia elétrica,
limpeza e vigilância.
A redução da dotação para investimentos em 2012 foi parcialmente compensada pelo ingresso de
recursos provenientes de Emenda de Bancada no montante de R$ 8.500.000,00, bem como por
créditos descentralizados pelo Ministério da Educação, por meio de Plano de Trabalho, como será
mostrado no quadro A.4.11, referente às movimentações de crédito.
Houve ainda uma suplementação de R$ 3.749.536,00, dos quais R$ 2.749.536,00 derivados da
reabertura de créditos de saldos orçamentários de 2011 - conforme relatado anteriormente para o GND
3 – e R$ 1.000.000,00 provenientes da transferência de recursos próprios do grupo despesas correntes
para despesas de capital devido à expectativa de maior volume de importação de equipamentos para
pesquisas.
Concluindo a análise técnica acima exposta, verifica-se que os remanejamentos e alterações
orçamentárias vem contribuir para melhor adequação dos gastos como também para possibilitar a
realização daqueles que não estavam previstos (emergenciais).
Nota-se ainda que os saldos remanescentes não utilizados no exercício anterior 2011 foram
reprogramados no exercício de 2012, sem prejuízo das ações programadas, pois estes valores foram
utilizados para complementar as despesas da instituição.
Apesar da constatação da redução do crédito orçamentário proveniente do Tesouro Nacional aprovado
na LOA para despesas correntes Quadro A.4.8 – Programação das Despesas Correntes, em torno de
23% em relação ao exercício de 2011, a universidade não deixou de desenvolver suas atividades.
Em decorrência da insuficiência de crédito orçamentário constatado no primeiro semestre de 2012, foi
realizada uma projeção de gastos no exercício para todos os campi da universidade, e foram enviados à
SESu/MEC diversos Planos de Trabalho contendo o rol de despesas necessárias para garantir a
continuidade de suas atividades, dentre as despesas destacamos: energia elétrica, água e esgoto,
locações, contratos de terceirizações (vigilância e limpeza) , contratos de manutenções entre outros.
Em meados de outubro foi liberado o crédito pela SPO/MEC, por meio de descentralização, na ordem
de R$ 27.726.316,64, atendendo todos os planos de trabalho propostos pelos campi São Paulo,
Diadema, Baixada Santista, Guarulhos, São José dos Campos e Osasco, além da aquisição de
equipamentos no valor de R$ 762.357,00 para o Hospital Universitário e R$ 2.513.701,59 para sua
manutenção.
Considerando a descentralização de crédito para complementar as despesas correntes, o crédito
orçamentário total para o exercício de 2012 soma um montante de R$ 115.468.515,64, assim verificase um crescimento em torno de 2,2% em relação ao total de crédito orçamentário do exercício de 2011.
Nota-se que dos créditos mencionados acima, os provenientes do Tesouro Nacional designados como
OCC – Outros Custeios e Capital, foram insuficientes para manter o funcionamento da instituição,
como vem acontecendo nos últimos exercícios, um cenário recorrente com o início do processo de
expansão da universidade.
75
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Desta forma a necessidade de contar com o apoio do MEC/SESu, para o financiamento das despesas
básicas para complementar o OCC , dos quais são essenciais para dar continuidade ao
desenvolvimento das atividades.
Em análise ao Quadro A.4.9 – Programação de Despesas de Capital como mencionado anteriormente
desconsiderando o crédito extraordinário, foi apurado uma redução em torno de 25% em relação ao
exercício de 2011 das despesas com investimentos. O ingresso de recursos provenientes de Emendas
de Bancada descentralizada pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, na ação
Reestruturação e Expansão das Universidades Federais, na ordem de R$ 8.500.000,00, possibilitou o
atendimento das despesas de diversos campi: Guarulhos, Diadema, São José dos Campos, Baixada
Santista e o Departamento de Tecnologia da Informação, possibilitando a modernização e aquisição
dos equipamentos necessários para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Considerando o valor da Emenda de Bancada o total de despesas de capital para investimentos do
exercício de 2012 soma o montante de R$ 60.434.938,00, representa ainda uma redução em torno de
12% em relação ao exercício de 2011. Como despesas de capital deve ser considerado também o valor
de R$ 3.565.084,00 que foi remanejado de investimentos para inversão financeira, utilizado para
aquisição de imóveis.
A disponibilização dos créditos relativos a despesas de capital, vêm suprindo as necessidades dos
campi, quanto a sua reestruturação, ampliação e construção.
4.2.3 Execução Orçamentária da Despesa
Valores em R$
1,00
Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa
Unidade Orçamentária 26262 + 26445
UG
Despesas Correntes
Classificação da ação
Movimentação Interna
Recebidos
Movimentação Externa
Concedidos
2 – Juros e
Encargos da
Dívida
3 – Outras
Despesas
Correntes
Recebedora
153031
152477
12364203220RX0001
2.513.701,59
153031
152477
10302201520G80001
32.646.964,98
153031
152477
10302201585850035
9.450.355,55
153031
152477
09272008901810035
9.554.143,12
153031
152477
12364210920TP0035
16.298.678,56
152477
153031
12122210909HB0001
5.345.551,53
152477
153031
12302210920TP0035
28.253.429,26
152477
153031
12122210920RH0001
1.528,46
152477
153031
1236423220RX0001
3.384.199,19
152477
153031
12301210920040035
445.164,20
152477
153031
12306210920120035
1.690.803,44
152477
153031
12331210920110035
554.170,91
152477
153031
12365210920100035
69.032,85
153031
090035
28846090100050035
1.137.960,00
153031
090035
28846090100G50001
134.413,00
153031
153114
12128210945720035
1.980,00
153031
153163
12128210945720035
1.440,00
153031
153063
12128210945720035
180,00
Natureza da Movimentação de Crédito
Concedidos
1 – Pessoal e
Encargos Sociais
Concedente
76
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Recebidos
153031
153115
12128210945720035
2.880,00
153031
153037
12128210945720035
540,00
153031
153080
12128210945720035
180,00
153031
154503
12128210945720035
1.800,00
153031
154050
12128210945720035
900,00
153031
153103
12128210945720035
540,00
153031
154046
12128210945720035
540,00
153031
154049
12128210945720035
4.140,00
153031
153035
12128210945720035
360,00
15301
110407
12128210945720035
1.440,00
153031
153062
12128210945720035
180,00
153031
153019
12128210945720035
360,00
153031
153046
12128210945720035
540,00
153031
153166
12128210945720035
180,00
153031
154032
12128210945720035
360,00
153031
154040
12128210945720035
360,00
153031
153030
12128210945720035
360,00
153031
110062
12128210945720035
1.320,00
153031
250006
12128210945720035
4.400,00
200016
153031
14422206487990001
78.028,10
240901
153031
19572202120950001
1.073.335,08
240901
153031
19572202129970001
21.844,23
150014
153031
12122210920RH0001
3.705,50
150014
153031
12364203220GK0001
16.890.289,85
150014
153031
12364203220RX0001
2.513.701,59
150014
153031
12364203240020001
3.436.026,79
150014
153031
12364203240050001
37.172.099,80
150014
153031
12364203285510001
7.400.000,00
154003
153031
12364203204870001
5.665.232,89
154003
153031
12368203020RJ0001
439.769,04
153173
153031
12306203087440001
46.194,89
200246
153031
14128206049020001
7.909.726,23
257001
153031
10128201586290001
130.149,77
257001
153031
10302201520G80001
32.646.964,98
257001
153031
10302201585850035
9.450.355,55
257001
153031
10305201587200001
240.000,00
257001
153031
10364201586280001
2.245.230,03
153031
10571201561460001
257001
834.995,50
UG
Despesas de Capital
Natureza da Movimentação de Crédito
Concedidos
Movimentação Interna
Classificação da ação
Concedente
Recebedora
153031
152477
4 – Investimentos
12364203220RX0001
Recebidos
77
762.357,00
5 – Inversões
Financeiras
6 – Amortização
da Dívida
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Concedidos
Movimentação Externa
Recebidos
240901
153031
19572202120950001
9.154.723,50
240901
153031
19572202129970001
439.954,44
150014
153031
12364203220RX0001
14.696.497,00
154049
153031
12364203282820234
8.500.000,00
154003
153031
12571203240190001
1.733.574,65
200246
153031
14422206082360001
74.168,80
257001
153031
10303201576900001
204.003,00
180002
153031
27811203520JN0001
72.222,00
150014
153031
12364203282820001
1.538.000,00
Fonte: Siafi
4.2.4 Execução Orçamentária da Despesa
4.2.4.1 Execução da Despesa Com Créditos Originários
4.2.4.1.1 Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade
Orçamentária 26262 – Universidade Federal de São Paulo
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
Unidade Orçamentária - 26262
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1.
Modalidade
de
Licitação
(a+b+c+d+e+f)
2012
2012
53.298.329,50
- -
a) Convite
b) Tomada de Preços
Despesa paga
2011
54.396.478,27
Valores em R$ 1,00
92.731,91 44.356,10
2011
54.200.403,34
52.328.205,28
-
-
92.731,91
44.356,10
c) Concorrência
20.754.056,05 21.894.176,17
20.754.056,05
21.894.176,17
d) Pregão
33.549.690,31 31.359.797,23
33.353.615,38
30.389.673,01
e) Concurso
- -
-
-
f) Consulta
- -
-
-
2. Contratações Diretas (g+h)
14.012.889,39
21.459.767,84
13.967.547,18
g) Dispensa
9.697.093,03 14.531.659,16
h) Inexigibilidade
4.315.796,36
6.928.108,68
4.276.308,62
6.918.455,77
-
-
-
-
-
-
-
503.672.197,20
635.792.012,99
503.672.197,20
3. Regime de Execução Especial
i)
Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (j+k)
78
9.691.238,56
20.800.939,51
13.882.483,74
635.792.012,99
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
j)
Pagamento em Folha
k) Diárias
5. Outros
503.176.038,79
635.430.596,81
496.158,41
361.416,18
496.158,41
361.416,18
25.690.708,57
11.521.843,69
25.563.440,57
11.680.137,51
6. Total (1+2+3+4+5)
583.761.702,37
503.176.038,79
736.240.818,90
635.430.596,81
583.361.991,41
734.484.598,35
Fonte: SIAFI
4.2.4.1.1.1
Despesas Totais Por Modalidade de Contratação – Créditos Originários – Unidade
Orçamentário 26445 - Hospital Universitário da Unifesp
Valores em R$ 1,00
Quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários
Unidade Orçamentária - 26445
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1.
2012
Despesa paga
2011
2012
Modalidade de Licitação (a+b+c+d+e+f)
2011
-
a) Convite
-
b) Tomada de Preços
-
c)
-
Concorrência
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
d) Pregão
2.
e)
Concurso
-
f)
Consulta
-
Contratações Diretas (g+h)
g)
3.
4.
-
h) Inexigibilidade
-
Regime de Execução Especial
-
i)
-
Suprimento de Fundos
Pagamento de Pessoal (j+k)
Total (1+2+3+4+5)
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
157.942.944,72
157.942.944,72
-
-
6.
-
-
157.942.944,72
k) Diárias
Outros
-
157.942.944,72
Pagamento em Folha
5.
-
-
Dispensa
j)
-
-
-
162.296.877,77
-
-
-
-
-
162.296.877,77
-
Fonte: SIAFI
4.2.4.1.2
Orçamento 26262 – Universidade Federal de São Paulo
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários
Valores em R$ 1,00
Unidade Orçamentária - 26262
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
Grupos de Despesa
2012
1. Despesas de Pessoal
Venc.e Vant. Fixas - P. Civil
Aposentadorias e Reformas
Obrigações Patronais
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
1º elemento de despesa
Liquidada
2011
485.690.113,08
2012
603.567.993,54
305.790.480,24
93.362.143,52
60.836.138,73
25.701.350,59
-
485.633.891,98
402.868.706,10
88.913.355,30
82.332.758,97
29.453.173,17
-
-
2012
305.790.480,24
93.362.143,52
60.836.138,73
25.645.129,49
79
2012
65.520,42
-
-
-
-
-
-
56.221,10
65.520,42
-
-
82.332.758,97
-
603.567.993,54
402.868.706,10
305.790.480,24
88.913.355,30
29.453.173,17
2011
485.633.891,98
402.868.706,10
-
Valores Pagos
2011
603.567.993,54
-
RP não processados
2011
-
93.362.143,52
60.836.138,73
25.645.129,49
-
82.332.758,97
29.453.173,17
-
88.913.355,30
-
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
2º elemento de despesa
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
100.591.814,57
3. Outras Despesas Correntes
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
66.114.822,83
15.618.393,03
78.032.644,30
84.973.421,54
12.916.841,47
83.685.129,32
7.154.590,31
Outros Serv. Ter. P. Jurídica
64.770.338,43
23.563.484,70
31.509.866,54
16.408.894,39
23.463.899,44
15.019.087,95
18.116.937,93
12.342.455,28
18.116.937,93
11.817.889,14
15.671.497,29
11.817.889,14
11.295.265,59
27.632.182,51
35.293.512,81
25.545.584,02
32.097.318,58
8.045.967,10
16.253.328,45
22.493.710,81
2.676.632,67
12.337.324,51
18.116.937,93
11.817.889,14
11.191.350,75
Locação Mão de Obra-2012 / Auxílio
Alimentação-2011
Aux. Alimentação-2012 / Loc. de Mão de
Obra-2011
Demais elementos do grupo
-
4.376.231,70
3.085.618,49
3.196.194,23
24.361.796,33
31.883.129,83
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4. Investimentos
Empenhada
Liquidada
2012
2011
RP não Processados
2012
2011
2012
Obras em Andamento
27.862.193,22
32.858.164,07
20.611.095,44
21.945.846,17
Equip. e Matl. Permanente
19.287.315,73
27.861.757,72
12.107.535,39
9.560.402,83
Outros Serv. Ter. P. Jurídica
Demais elementos do grupo
473.440,96
149.561,12
148.961,84
4.730,12
146.143,26
-
145.394,89
-
1.565.083,83
-
-
-
Valores Pagos
2011
2012
2011
7.251.097,78
10.912.317,90
20.611.095,44
21.945.846,17
7.179.780,34
18.301.354,89
12.052.308,83
9.092.474,50
324.479,12
144.831,00
148.961,84
4.730,12
748,37
-
145.394,89
-
1.565.083,83
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5. Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
6. Amortização da Dívida
4.2.4.1.2.1
Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários – Unidade
Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – créditos originários
Unidade Orçamentária - 26445
DESPESAS CORRENTES
Empenhada
Grupos de Despesa
2012
1. Despesas de Pessoal
Liquidada
2011
146.672.988,83
RP não processados
2012
-
2011
146.672.988,83
2012
Valores Pagos
2011
-
-
Venc.e Vant. Fixas - P. Civil
Obrigações Patronais
113.466.558,61
-
113.466.558,61
-
23.745.680,04
-
23.745.680,04
-
9.214.091,89
-
9.214.091,89
-
246.658,29
-
246.658,29
-
Outras Desp.Variaveis - P.Civil
Demais elementos do grupo
2. Juros e Encargos da Dívida
-
-
1º elemento de despesa
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
3. Outras Despesas Correntes
-
-
-
246.658,29
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
23.745.680,04
-
9.214.091,89
-
-
-
-
-
11.269.955,89
11.949.925,89
-
-
-
-
3º elemento de despesa
2011
146.672.988,83
113.466.558,61
-
-
2012
-
11.269.955,89
679.970,00
-
Auxílio Alimentação
6.696.173,01
-
6.696.173,01
-
-
-
Auxílio Transporte
2.488.596,10
-
2.488.596,10
-
-
-
6.696.173,01
2.488.596,10
-
Indenizações e Restituições
1.817.649,77
-
1.817.649,77
-
-
-
1.817.649,77
-
Demais elementos do grupo
947.507,01
-
267.537,01
-
679.970,00
-
267.537,01
-
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
Empenhada
Liquidada
80
RP não Processados
Valores Pagos
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4. Investimentos
2012
Equip. e Matl. Permanente
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
2011
2012
2011
2012
3.673.963,05
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2011
-
-
-
-
-
-
-
2011
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
2012
3.673.963,05
5. Inversões Financeiras
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
1º elemento de despesa
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
6. Amortização da Dívida
4.2.4.2 Execução Orçamentária de Créditos Recebidos pela UJ por Movimentação
4.2.4.2.1 Despesas Totais por Modalidade de Contratação – Créditos de Movimentação
Quadro A.4.14 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos de
movimentação
Unidade Orçamentária - 26262 + 26445
Valores em R$ 1,00
Despesa Liquidada
Modalidade de Contratação
1.
Modalidade
de
Licitação
(a+b+c+d+e+f)
2012
2011
12.299.379,00
4.432.685,25
-
3.584.783,04
-
156.067,90 -
12.143.311,10
2011
11.729.589,24
156.067,90 -
c) Concorrência
d) Pregão
2012
- -
a) Convite
b) Tomada de Preços
Despesa paga
-
-
4.432.685,25 11.573.521,34
3.584.783,04
e) Concurso
- -
-
-
f) Consulta
- -
-
-
7.497.521,74
18.653.369,55
5.969.080,49
18.649.916,17
g) Dispensa
5.883.695,11
18.625.691,22
5.020.839,53
18.622.237,84
h) Inexigibilidade
1.613.826,63
27.678,33
948.240,96
27.678,33
-
-
-
-
-
-
37.337.715,37
33.086.412,33
37.337.715,37
33.086.412,33
2. Contratações Diretas (g+h)
3. Regime de Execução Especial
i)
Suprimento de Fundos
4. Pagamento de Pessoal (j+k)
81
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
j)
Pagamento em Folha
37.140.352,83
32.801.810,13
37.140.352,83
32.801.810,13
197.362,54
284.602,20
68.289.268,41
197.362,54
284.602,20
68.289.268,41
k) Diárias
5. Outros
5.501.527,73
6. Total (1+2+3+4+5)
62.636.143,84
5.191.872,29
124.461.735,54
60.228.257,39
123.610.379,95
Fonte: SIAFI
4.2.4.2.2 Despesas Totais Por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Quadro A.4.15 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos de Movimentação
Valores em R$ 1,00
Unidade Orçamentária - 26262 + 26445
DESPESAS CORRENTES
Grupos de Despesa
Empenhada
1 – Despesas de Pessoal
2012
Liquidada
2011
-
Venc. e Vantag. Fixas - P. Civil
2012
-
RP não processados
2011
-
2012
-
Valores Pagos
2011
2012
2011
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Obrigações Patronais
-
-
-
-
Outras Desp. Variáveis-P. Civil
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
1º elemento de despesa
-
-
-
-
2º elemento de despesa
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
Outros Serv. Ter.-P. Jurídica-2011
41.752.249,09
109.347.993,50
6.965.046,47
67.118.464,95
34.787.202,62
42.229.528,55
5.689.965,88
67.098.157,92
Material de Consumo 2012 / Contr. Tempo Determinado-2011
31.850.810,54
27.162.528,31
3.453.036,12
27.162.528,31
28.397.774,42
-
2.997.013,04
27.162.528,31
-
-
30.949.105,04
5.432.921,82
8.699.930,56
3.414.957,01
17.849.019,65
6.194.634,69
2 – Juros e Encargos da Dívida
3 – Outras Despesas Correntes
Contr. Por Tempo Determinado-2012 / Obrig. Trib. e Contrib.-2011
30.949.105,04
5.342.921,82
Demais elementos do grupo
26.976.926,48
9.667.768,26
30.949.105,04
5.432.921,82
18.276.995,92
6.252.811,25
DESPESAS DE CAPITAL
Grupos de Despesa
4 – Investimentos
Equip. e Matl. Permanente
Obras e Instalações-2012 / Aquisição de Imóveis-2011
Outros Serv.Terc.-P. Jurídica-2012 / Obras e Instalações-2011
Demais elementos do grupo
Empenhada
2012
Liquidada
2011
2012
RP não Processados
2011
2012
33.993.735,64
31.527.707,07
1.297.892,39
6.846.029,21
878.652,75
11.647.010,00
156.067,90
11.647.010,00
2.065,00
1.970,00
-
1.970,00
-
-
-
-
1.538.000,00
-
1.538.000,00
-
Valores Pagos
2011
2012
2011
32.695.843,25
24.681.677,86
1.049.085,88
6.073.157,21
722.584,85
-
156.067,90
11.647.010,00
2.065,00
-
-
1.970,00
-
-
-
-
-
-
1.538.000,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
5 – Inversões Financeiras
Aquisição de Imóveis
2º elemento de despesa
3º elemento de despesa
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
6 – Amortização da Dívida
1º elemento de despesa
2º elemento de despesa
-
-
-
-
3º elemento de despesa
-
-
-
-
Demais elementos do grupo
-
-
-
-
82
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
4.2.4.2.3 Análise crítica
Quadro A.4.11 – Movimentação Orçamentária por Grupo de Despesa – Unidade Orçamentária
26262 –Unifesp e 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
DESCENTRALIZAÇÕES
A Movimentação Orçamentária Externa é composta por valores concedidos e recebidos. Os valores
concedidos são relativos às despesas com Pessoal e Encargos Sociais para Cumprimento de Sentença
Judicial Transitada em Julgado (precatórios) decidida pela União, Autarquias e Fundações Públicas; e
também Outras Despesas Correntes para arcar com despesas efetuadas com Bancas Examinadoras.
Dentre os valores recebidos temos diversos créditos provenientes de descentralizações que são
transferências financeiras entre órgãos da Administração Pública Federal de recursos oriundos do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União visando à execução de programa de governo,
envolvendo a realização de projeto, atividade e evento de interesse recíproco, em regime de mútua
cooperação.
Estas transferências são formalizadas através de Termos de Cooperação e, em 2012 a UNIFESP teve
como parceiros diversos órgãos, tais como: FINEP/FNDCT, SPO/MEC, CAPES, FNDE, Ministério da
Justiça/Fundo Nacional Antidrogas, Fundo Nacional de Saúde/MS e Secretaria dos Direitos Humanos.
As verbas captadas proporcionam suporte adicional às atividades de ensino, pesquisa e extensão que
são a prioridade da Universidade, através do apoio à Modernização e Ampliação da Infraestrutura
Física com a construção e aquisição de diversos equipamentos, manutenção do Hospital Universitário,
financiamento de diversos cursos na modalidade de educação à distância através dos projetos da UAB
– Universidade Aberta Brasil, visando atender uma demanda de formação especializada para
profissionais que atuam nas áreas de conhecimento dos cursos oferecidos, disseminando o
conhecimento de alto nível para um maior número de profissionais.
MINISTÉRIO DA SAÚDE / FUNDO NACIONAL DE SAÚDE-FNS
Foram firmadas diversas parcerias com o Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde dentre as
quais podemos destacar:
- Termo de Cooperação 17/2012 no valor de R$ 2.025.000,00 com o objetivo de dar apoio ao “Curso
sobre especialização em saúde da família do UNA-SUS”, ligado ao PROVAB – UNA-SUS para
formação de profissionais de nível superior integrantes das equipes de saúde da família com formação
em enfermagem, medicina e odontologia.
Os recursos educacionais produzidos para este curso, dirigidos aos profissionais da área da saúde
vinculados à Estratégia Saúde da Família, tem como principal objetivo a formação dos participantes
em uma prática em saúde integrativa, voltada à Atenção Básica à Saúde.
Espera-se que após a realização do curso, os profissionais participantes sejam capazes de aperfeiçoar o
atendimento de saúde frente às demandas da população.
83
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
- FNS – Programa de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF no valor de R$
42.097.320,53 relativos aporte financeiro para manutenção do Hospital Universitário, possibilitando a
melhoria na qualidade do ensino e pesquisa desenvolvidos pelas Instituições Federais de Ensino
Superior, além de garantir os procedimentos necessários para a prestação de assistência à comunidade
através do SUS.
- Diversos Termos de Cooperação que somam R$ 1.529.775,30 com objetivos mútuos de estudos e
pesquisas com a finalidade de desenvolvimento da ciência, tecnologia e inovação do complexo da
saúde/inovação, e ainda R$ 204.003,00 para aquisição de equipamentos para modernização do
Hemocentro.
MINISTÉRIO DA ECUCAÇÃO / SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO
ORÇAMENTO-SPO / SECRETARIA DE ENSINO SUPERIOR-SESu
E
O Ministério da Educação - MEC efetuou diversas descentralizações de crédito através da
Subsecretaria de Planejamento e Orçamento - SPO e também da Secretaria de Ensino Superior – SESu
com as seguintes finalidades:
Para atender ao Programa de Residência Médica foi liberado o valor de R$ 32.771.992,43 para
pagamento de bolsas de residência médica proporcionando um treinamento em serviço sob a
orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional.
O valor de R$ 4.400.107,37 para o Programa de Residência Multiprofissional que é oferecido pela
UNIFESP nos Campi São Paulo e Baixada Santista e poderá ser constituído pela articulação entre as
seguintes profissões da área da saúde: Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física,
Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia,
Psicologia, Serviço Social e Terapia Ocupacional, conforme Portaria Interministerial nº 45 de
12/01/2007.
A SPO descentralizou o valor de R$ 27.726.316,64 para manutenção dos Campi São Paulo, Diadema,
Baixada Santista, Guarulhos, São José dos Campos e Osasco garantindo a continuidade de suas
atividades, além da aquisição de equipamentos no valor de R$ 762.357,00 para o Hospital
Universitário e R$ 2.513.701,59 para sua manutenção.
Foi disponibilizado recursos para atender à desapropriação de imóvel de acordo com as necessidades
do Campus São Paulo, na importância de R$ 1.538.000,00.
Emenda de Bancada aprovada na Lei Orçamentária Anual para a Universidade Federal de São Carlos –
UFSCar que descentraliza parte para a UNIFESP, sendo que no exercício de 2012 o valor foi de R$
8.500.000,00 para utilização em investimentos, propiciando o atendimento de diversas demandas,
inclusive a modernização dos Campi com a aquisição de equipamentos de informática.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA / FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS-FUNAD
O Ministério da Justiça através do Fundo Nacional Antidrogas – FUNAD descentralizou recursos no
valor de R$ 7.990.996,02 para a continuidade do desenvolvimento dos projetos Fé na Prevenção que
consiste na prevenção do uso de drogas em instituições religiosas e movimentos afins através da
distribuição de material didático elaborado na UNIFESP, entre outras atividades e SUPERA
caracterizado por curso on-line dirigido para profissionais da saúde com o objetivo de detectar o uso
84
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
abusivo e dependência de substâncias psicoativas com encaminhamento, intervenção breve, reinserção
social e acompanhamento.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR –
CAPES
A CAPES liberou o valor de R$ 3.357.600,00 para pagamento de bolsas de Pós-Doutorado
provenientes do REUNI e para financiamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PROAP
disponibilizou a importância de R$ 2.405.982,89 com o objetivo de proporcionar melhores condições
para a formação de recursos humanos, a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de
pós-graduação stricto sensu, ministrados pelas instituições de Ensino Superior – IES, observando os
seguintes aspectos:
I – Apoio às atividades inovadoras dos programas de pós-graduação, voltadas para o seu
desenvolvimento acadêmico, de modo a oferecer uma formação cada vez mais qualificada e
diversificada aos estudantes de pós-graduação;
II – Utilização dos recursos disponíveis à titulação de mestres e doutores em número suficiente para
atender às principais demandas em nível nacional e em tempo adequado;
III – Acesso aos recursos direcionados ao custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa dos
programas de pós-graduação relacionados aos estudos de dissertação e tese dos estudantes de pósgraduação e à manutenção e desenvolvimento desses programas; e
IV – Apoio ao desenvolvimento dos trabalhos de planejamento, definição e execução da Política
Institucional de pós-graduação e a articulação da participação das Instituições de Ensino Superior
Públicas no PROAP.
Recebemos para financiamento de diversos cursos de especialização na modalidade de educação à
distância através do projeto da UAB - Universidade Aberta Brasil recursos na importância de R$
439.769,04.
CAPES PRÓ-EQUIPAMENTO no valor de R$ 1.635.224,65 para aquisição de equipamentos
destinados aos laboratórios de pesquisa com o objetivo de suprir a necessidade de equipamentos
destinados à melhoria da infra-estrutura de pesquisa científica e tecnológica nos programas de pósgraduação em todas as áreas do conhecimento das Instituições Federais de Ensino Superior- IFES.
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA –
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
FUNDO
NACIONAL
DE
Dentre as descentralizações recebidas da FINEP, para apoiar projetos para melhoria da infraestrutura
científica e tecnológica institucional, a UNIFESP empenhou R$ 10.689.857,25. Estes recursos,
distribuídos pelos diversos Campi, contribuem para o desenvolvimento de importantes pesquisas
através da estruturação das plataformas multiusuárias, proporcionando grande avanço científico,
tecnológico e produção de conhecimento de elevado nível na UNIFESP e consequentemente
aprimorando o ensino público e a prestação de serviços à população.
85
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
O quadro A.4.12 – Despesas por Modalidade de Contratação – Créditos Originários, evidencia a
execução orçamentária dos créditos orçamentários consignados na LOA 2012 para a Unidade
Orçamentária Hospital Universitário, sob dois parâmetros , a saber, despesa liquidada e despesa paga .
Modalidade de Contratação
Item 4 – Pagamento de Pessoal
Faz menção somente na alínea “j”, Pagamento em Folha, no montante de R$ 157.942.944,72 ( Cento e
Cinquenta e Sete Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Quatro Reais
e setenta e Dois Centavos ). Cabe ressaltar que dentro do montante apontado estão as despesas de
custeio, ou seja, os benefícios como auxilio transporte, auxilio alimentação, assistência pré- escolar e
assistência médica e odontológica.
O valor de R$ 157.942.944,72 ( Cento e Cinquenta e Sete Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil,
Novecentos e Quarenta e Quatro Reais e setenta e Dois Centavos ), representa 53,89% dos créditos de
pessoal e encargos sociais somados aos de benefícios.
O regime contábil adotado para pagamento de salário é o da competência, logo os valores no campo
despesa liquidada e pagos são iguais, pois a legislação veda a inscrição de valores em Restos a Pagar
com pessoal.
Item 6 – Total
Faz menção ao total que coincide com o valor do item 4 – Pagamento de Pessoal , sendo R$
157.942.944,72 ( Cento e Cinquenta e Sete Milhões, Novecentos e Quarenta e Dois Mil, Novecentos e
Quarenta e Quatro Reais e setenta e Dois Centavos ) o que representa 51, 72% do total de todos os
créditos consignados na LOA 2012 para a Unidade Orçamentária Hospital Universitário.
Em linhas gerais, observa-se que a projeção orçamentária para pessoal no exercício de 2012 foi
superestimada, visto este ser o primeiro ano de funcionamento da Unidade Orçamentária, contudo vale
ressaltar que houve levantamentos demandados pelo Órgão Superior MEC visando ajuste para o
exercício financeiro 2013.
O quadro A.4.13 – Despesa por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originário, evidencia a
execução orçamentária dos créditos orçamentários consignados na LOA 2012 para a Unidade
Orçamentária Hospital Universitário, sob os parâmetros das despesas, empenhadas, liquidadas,
inscritas em Restos a Pagar não processados e valores pagos.
Grupo de Despesa
Item 1 – Despesa de Pessoal
Faz menção a R$ 146.672.988,83 ( Cento e Quarenta e Seis Milhões, Seiscentos e Setenta e Dois Mil,
Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos ), sendo que o valor apontado está
discriminado por elemento de despesas, conforme abaixo:
86
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
•
Elemento 11 – vencimentos e vantagens fixas pessoal civil : 77,36%
•
Elemento 13 – obrigações contributivas patronais : 16,19%
•
Elemento 16 – outras despesas variáveis pessoal cível : 6,28%
•
Demais elementos do grupo : 0,17%
No que diz respeito a execução dos valores indicados no quadro para cada elemento, constata-se que
os parâmetros, empenhado, liquidado e pago são iguais , uma vez que trata-se de despesas do grupo
pessoal , não havendo valor inscrito em Restos a Pagar 2012.
Item 3 – Outras Despesas Correntes
Faz menção a R$ 11.949..925,89 (Onze Milhões, Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Novecentos e
Vinte e Cinco Reais e Oitenta e Nove Centavos ), sendo que o valor apontado está discriminado por
elemento de despesas, conforme abaixo:
•
Elemento 46 – auxilio alimentação : 56,04%
•
Elemento 49 – auxilio transporte : 20,83%
•
Elemento 93 – indenizações e restituições : 15,21%
•
Demais elementos do grupo : 7,93%
Do montante mencionado acima, 94,31% correspondem a despesas com benefícios empenhados,
liquidados e pagos em folha de pessoal no exercício de 2012, sendo que dentro do subitem, demais
elementos do grupo, há valor alocado de R$ 679.970,00 ( Seiscentos e Setenta e Nove Mil ,
Novecentos e Setenta Reais ) para despesas com elemento material de consumo, atendendo demanda
da gerência de suprimentos do Hospital Universitário da UNIFESP, ficando tal rubrica na condição
de Restos a Pagar não processados , o que será efetivamente processada em exercício financeiro
futuro, e consequentemente o seu pagamento .
O valor de R$ 679.970,00 ( Seiscentos e Setenta e Nove Mil , Novecentos e Setenta Reais ) ,
representa 34,87% dos créditos de custeio, recebidos na ação 20RX – Reestruturação dos Hospitais
Universitários Federais, e 4086 – Funcionamento dos Hospitais de Ensino.
Item 4 – Investimentos
Faz menção a R$ 3.673.963,05 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta
e Três Reais Cinco Centavos ), sendo que o valor apontado está discriminado por elemento de
despesas, conforme abaixo:
•
Elemento 52 – equipamentos e material permanente : 100%
Sua composição, atende demandas da gerência de hospitalidade com renovação de mobiliários,
engenharia clinica com equipamentos médicos de anestesia e engenharia elétrica com equipamentos
87
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
do segmento grupo geradores, ficando tal rubrica na condição de Restos a Pagar não processados , o
que será efetivamente processada em exercício financeiro futuro e consequentemente o seu pagamento
.
O valor de R$ 3.673.963,05 (Três Milhões, Seiscentos e Setenta e Três Mil, Novecentos e Sessenta e
Três Reais Cinco Centavos ) , representa 35,49% dos créditos de capital, recebidos na ação 20RX –
Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, e 4086 – Funcionamento dos Hospitais de
Ensino.
Em tempo, deve-se considerar que parte dos recursos que servem para referendar os índices
informados, notadamente em relação a créditos originários por meio de emendas parlamentares,
deixaram de ser executados pelo fato de não ocorrer as liberações de limite para empenho por parte do
órgão superior MEC em favor da Unidade Orçamentária Hospital Universitário da UNIFESP.
Em face das dificuldades operacionais para execução inicial dos certames licitatórios no âmbito da
Unidade Orçamentária Hospital Universitário, adotou-se o mecanismo de adesão a atas de registros de
preços formalizadas por outros órgãos da Administração Federal, sem o qual, certamente não
alcançaríamos o nível executado nos grupos Investimentos e Outras Despesas Correntes, excluindo
desta os benefícios pagos em Folha de Pessoal.
Análise Crítica da Execução Orçamentária de Créditos Originários da UJ
Quadro A.4.13 – Despesas por Grupo e Elemento de Despesa – Créditos Originários da UJ
DESPESAS CORRENTES / DESPESAS DE PESSOAL
Em análise ao grupo de despesa de Pessoal, temos a informar que houve um decréscimo de 33,1% nos
valores aprovados na LOA – Lei Orçamentária Anual de 2012 em relação a 2011, em virtude da
criação da Unidade Orçamentária 26.445 - Hospital Universitário da UNIFESP.
A partir de 2012 a UNIFESP passou a trabalhar com duas unidades pagadoras, ocasionando o
desmembramento da folha de pessoal dos servidores lotados no Hospital Universitário, que até então
estavam vinculados à Unidade Orçamentária 26262 – UNIFESP.
Em decorrência deste cenário, a execução orçamentária das despesas de pessoal, ou seja os valores
totais empenhados, liquidados e pagos , teve um decréscimo em torno de 19,6% em relação a 2011.
Pode ser observado um crescimento em torno de 5% das despesas com Aposentadorias e Reformas.
Em análise conjunta da UOs 26262 + 26445, relativo a despesa de Pessoal e Encargos Sociais do
exercício de 2012, foi apurado o montante de R$ 645.742.222,00, verifica-se desta forma que houve
um crescimento de 2,85% em relação a 2011, deste montante foram atendidas todas as despesas com
pessoal ativo, inativo, pensionistas, encargos sociais
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
Não houve execução orçamentária em 2011 e 2012 para este grupo de despesa.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
88
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Verifica-se o maior gasto relacionados a Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, que
contemplam as concessionárias (água, energia elétrica, gás, telefonia), locações de imóveis e bens,
manutenção e conservação de bens móveis e imóveis, contratos de terceirização entre outras, das quais
são consideradas despesas básicas para o funcionamento da instituição.
A redução em torno de 25,3% do valor empenhado em relação a 2011, deve-se ao fato da diminuição
do orçamento de custeio aprovado na LOA de 2012 em torno de 18.8% em relação a 2011.
Há que considerar também os valores inscritos em restos a pagar (valores empenhados e não
liquidados) de 2011 que atenderam parte dessas despesas no início do exercício de 2012.
Em decorrência do crescimento da instituição através dos campi, essas despesas vem crescendo de
forma proporcional, no segundo semestre foi sinalizada a necessidade de pleitear recursos adicionais
por meio do Plano de Trabalho enviado ao MEC, que foram aprovados e disponibilizados no final do
exercício para atendimento dessas despesas.
Foi elencado a despesa com Locação de Mão-de-Obra que contemplam os contratos de terceirização
como: Limpeza, Vigilância, Copeiragem, Recepcionistas, Motoristas, como o segundo maior gasto em
2012 contra Auxílio Alimentação em 2011, esta mudança no ranking foi ocasionado pela criação da
Unidade Orçamentária do Hospital Universitário, com o desmembramento da despesa de Auxílio
Alimentação que estavam vinculados a Unidade Orçamentária da Unifesp.
Continuando a análise dos maiores gastos em 2012 o Auxílio Alimentação fica ainda entre os três
maiores, contra Locação de Mão-de-Obra de 2011, deve ser observado que os valores gastos com esta
despesa permaneceram estáveis de 2011 para 2012.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
O orçamento destinado para atender as despesas com investimentos também sofreu uma redução de
39,6% na aprovação da LOA de 2012, tendo como conseqüência a redução de 15,3% do valor
empenhado.
Para apuração dos valores empenhados constatou-se que 89,27% referem-se a Construção do Edifício
do Campus de São José dos Campos e em torno de 6% para o término da Construção do Edifício do
Campus da Baixada Santista.
Outro valor de vulto neste grupo de despesa referem-se a aquisições de Equipamentos e Material
Permanente dos diversos campi.
Quanto a Aquisição de Imóveis temos a informar o valor de R$ 1.000.000,00 (hum milhão de reais)
utilizado para aquisição de imóvel do Campus São José do Campos, cujo valor empenhado refere-se a
parte do montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) ficando um saldo de R$ 2.000.000,00
(dois milhões de reais) no crédito disponível pela falta de limite orçamentário para empenho, não
disponibilizado pelo MEC.
O valor de R$ 565.083,83 (quinhentos e sessenta e cinco mil, oitenta e três reais e oitenta e três
centavos) refere-se ao pagamento de indenização pela Desapropriação do Imóvel do Campus São
Paulo.
Apesar da redução do valor aprovado na LOA, muitas necessidades foram supridas com a liberação da
Emenda de Bancada para atender as despesas com investimentos.
89
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5
PARTE A, ITEM 5, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
5. TÓPICOS ESPECIAIS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
5.1 Reconhecimento de Passivos
5.1.1 Reconhecimento de Passivos por Insuficiência de Créditos ou Recursos
A Universidade Federal de São Paulo e o Hospital Universitário da Unifesp não possuem passivos a
serem reconhecidos por insuficiência de créditos ou recursos.
5.2 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
5.2.1 Pagamentos e Cancelamentos de Restos a Pagar de Exercícios Anteriores
Quadro A.5.2 - Situação dos Restos a Pagar de exercícios anteriores
Valores em R$ 1,00
Restos a Pagar Processados
Ano
Montante Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2011
R$ 2.607.576,14
R$ 0,00
R$ 2.172.583,79
R$ 434.992,35
2010
R$ 126.780,02
R$ 0,00
R$ 115.142,21
R$ 11.637,81
2009
R$ 25.973,58
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 25.973,58
Total
R$ 2.760.329,74
R$ 0,00
R$ 2.287.726,00
R$ 472.603,74
Restos a Pagar não Processados
Ano de
Inscrição
Montante Inscrito
Cancelamentos
Acumulados
Pagamentos
Acumulados
Saldo a Pagar em
31/12/2012
2011
R$ 115.303.060,24
R$ 3.327.487,23
R$ 99.022.967,60
R$ 12.952.605,41
2010
R$ 59.950.067,58
R$ 2.456.930,83
R$ 56.606.141,54
R$ 886.995,21
2009
R$ 75.976.968,53
R$ 3.651.753,82
R$ 72.257.264,71
R$ 67.950,00
2008
R$ 41.883.288,92
R$ 7.003.909,36
R$ 34.061.842,07
R$ 817.537,49
2007
R$ 71.928.111,36
R$ 17.142.980,80
R$ 54.741.580,56
R$ 43.550,00
Observação: Decreto nº 7.418 de 31/10/2010, Decreto nº 7.468 de 28/04/2011, Portaria STN nº 311 de 13/05/2011 e
Decreto nº 7.654 de 23/12/2011 que altera o Decreto nº 93.872 de 23/12/1986, Decreto 6.708/2008, Lei 4320/64.
Fonte: SIAFI e SIAFI Gerencial
90
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Universidade Federal de São Paulo
5.2.2 Análise Crítica
Na análise do quadro acima “Situação dos Restos a pagar de Exercícios anteriores” – Exercício de
2012 tem:
Restos a Pagar Processados
Do montante inscrito nesta modalidade, permanece apenas R$ 472.603,74, ou seja, 17,12% do saldo a
pagar em 31/12/2012, sendo merecedor de destaque o valor de R$ 304.272,00 a ser pago ao fornecedor
do equipamento para o HU, conforme cláusula contratual e correspondente a 60% restante (Instalação
e Manutenção).
Restos a Pagar não Processados
Em relação à modalidade de restos a pagar não processados no ano de inscrição de 2011 foram
cancelados 3% do total, ou seja, R$ 3.327.487,23, permanecendo no saldo a pagar em 31/12/2012 o
montante de R$ 12.952.605,41, portanto, 11% do montante total inscrito neste exercício, ressaltando
que destes podemos destacar os valores vultosos que se situam na aquisição de equipamentos
importados a serem utilizados no HU e que dependem de disponibilização de espaço físico para sua
instalação, bem como do projeto UNASUS – Universidade Aberta do SUS (Termo de Cooperação
com o Ministério da Saúde).
Quanto aos exercícios de 2007 a 2010 os saldos existentes em 31/12/2012 a pagar, decorrem em sua
maioria de Portarias de outros Ministérios que ainda estão em vigor e que merecem permanecer nesta
condição para a continuidade do projeto específico ou fazem parte das despesas previstas e realizadas
na fase pós-REUNI.
Sobre o impacto decorrente dos pagamentos de restos a pagar tanto no aspecto de processados quanto
dos não processados, conservam uma média superior a 86% em relação aos pagamentos acumulados e,
os seus saldos à medida das suas execuções são deduzidos a contento.
A continuidade de uma análise interdepartamental, bem como o aprimoramento das ferramentas
utilizadas no planejamento institucional que paulatinamente serão implantadas na Universidade trarão
indicadores positivos e, culminarão em alcançar redução significativa nos valores de restos a pagar,
conforme segue:
Empenho
Favorecido
Valor
Fonte
Elemento Processo
2011NE801896 Philips Medical Systems Export, Inc.
3.782.020,89 142249013
449052 35785/2011-75
2011NE801904 Universidade Federal De São Paulo
Fundação De Apoio À Universidade
2011NE801400 Federal De São Paulo
Indumed Comercio Import E Export
2011NE804511 De Produtos Medicos
683.114,60
142249013
339039 35785/2011-75
2.824.513,42 151654584
339039 01012/2010-12
1.395.845,00 112915002
449052 37299/2011-91
Outro motivo para a permanência destes empenhos em restos a Pagar não processados, seriam as obras
do Metro, que inviabilizam as entregas e instalações dos equipamentos.
91
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5.3 Transferências de Recursos
5.3.1 Relação dos Instrumentos de Transferência Vigentes no Exercício
Quadro A.5.3 – Caracterização dos instrumentos de transferências vigentes no exercício de referência
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CNPJ: 60.453.032/0001-74
UG/GESTÃO: 153031 / 15250
Informações sobre as Transferências
Valores Pactuados
Valores Repassados
Vigência
Modalidade
Nº do
instrumento
Beneficiário
1
702264/2008
46.523.247/0001-93
300.043,64
0,00
0,00
1
749463/2010
61.699.567/0001-92
64.418.279,58
0,00
AAP
113/2011
Academia Americana de Pediatria
0,00
3
656785
00.360.305/0001-04
1
774135/2012
58.518.069/0001-91
LEGENDA
Modalidade:
Acumulado até o
Exercício
Início
Fim
Sit.
300.043,64
22/12/2008
21/12/2013
1
30.482.073,09
64.418.279,56
07/10/2010
08/09/2014
1
0,00
0,00
7.222,80
25/08/2011
25/08/2015
1
8.600,00
0,00
5.000,00
8.600,00
30/12/2009
29/12/2011
4
4.196.865,60
0,00
1.049.216,40
1.049.216,40
05/10/2012
05/09/2014
1
Global
Contrapartida
No Exercício
Situação da Transferência:
1-
Convênio
1-
Adimplente
2-
Contrato de Repasse
2-
Inadimplente
3-
Termo de Cooperação
3-
Inadimplência Suspensa
4-
Termo de Compromisso
4-
Concluído
5-
Excluído
6-
Rescindido
7-
Arquivado
Fonte: Coordenadoria de Convênios
92
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5.3.2 Quantidade de Instrumentos de Transferências Celebrados e Valores Repassados nos
Três Últimos Exercícios
Quadro A.5.4 – Resumo dos instrumentos celebrados pela UJ nos três últimos exercícios
Unidade Concedente ou Contratante
Nome:
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CNPJ:
60.453.032/0001-74
UG/GESTÃO:
153031 / 15250
Quantidade de
Instrumentos
Celebrados em
Cada Exercício
Modalidade
Montantes Repassados em Cada Exercício, Independentemente do ano de
Celebração do Instrumento (em R$ 1,00)
2012 2011 2010
Convênio
1
1
2012
1
2011
31.531.289,49
79.009.244,53
2010
144.094.174,10
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
5.000,00
1
1
1
31.536.289,49
3.600,00
79.009.244,53
144.097.774,10
Fonte: Coordenadoria de Convênios
5.3.3 Informações sobre o Conjunto de Instrumentos de Transferências que permanecerão
vigentes no Exercício de 2013 e seguintes
Quadro A.5.5 – Resumo dos instrumentos de transferência que vigerão em 2013 e exercícios
seguintes
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CNPJ: 60.453.032/0001-74
Modalidade
Convênio
Qtd. de
Instrumentos
com Vigência em
2013 e Seguintes
UG/GESTÃO: 153031 / 15250
Valores (R$ 1,00)
% do Valor Global
Repassado até o
Previstos para Final do Exercício
2013
de 2012
Contratados
Repassados
até 2012
4
68.922.411,62
65.774.762,40
2.098.432,80
95,43%
4
68.922.411,62
65.774.762,40
2.098.432,80
95,43%
Contrato de Repasse
Termo de Cooperação
Termo de
Compromisso
Totais
Fonte: Coordenadoria de Convênios
93
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5.3.4 Informações sobre a Prestação de Contas Relativas aos Convênios, Termos de
Cooperação e Contratos de Repasse
Quadro A.5.6 – Resumo da prestação de contas sobre transferências concedidas pela UJ na
modalidade de convênio, termo de cooperação e de contratos de repasse.
Unidade Concedente
Nome: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CNPJ: 60.453.032/0001-74
Exercício
da
Prestação
das
Contas
Instrumentos
Quantitativos e Montante
Repassados
(Quantidade e Montante Repassado)
Convênios
Contas
Prestadas
2012
Contas NÃO
Prestadas
Contas
Prestadas
2011
Contas NÃO
Prestadas
Contas
Prestadas
2010
Contas NÃO
Prestadas
Anteriores
a 2010
UG/GESTÃO: 153031 / 15250
Contas NÃO
Prestadas
Quantidade
1
Montante
Repassado
8.600,00
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Termo de
Cooperação
3
538.265.031,55
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
4
Montante
Repassado
1.454.155,50
Quantidade
Montante
Repassado
Quantidade
Montante
Repassado
Fonte: Coordenadoria de Convênios
94
Contratos de
Repasse
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5.3.5 Informações sobre a Análise das Prestações de Contas de Convênios e de Contratos de
Repasse
Quadro A.5.7 - Visão Geral da análise das prestações de contas de Convênios
e Contratos de Repasse
Valores em R$ 1,00
Unidade Concedente ou Contratante
Nome: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CNPJ: 60.453.032/0001-74
Exercício da
Prestação das
Contas
UG/GESTÃO: 153031 / 15250
Instrumentos
Quantitativos e Montantes Repassados
Convênios
Quantidade de Contas Prestadas
Com Prazo de
Análise ainda
não Vencido
Quantidad
e
Contas Analisadas
Contas Não Analisadas
Montante Repassado (R$)
2012
Quantidade Aprovada
Contas
Com Prazo de Analisadas
Análise
Vencido
Contas
NÃO
Analisadas
Quantidade Reprovada
Quantidade de TCE
Quantidade
Montante Repassado (R$)
Quantidade de contas prestadas
2011
Contas
Analisadas
12
Quantidade Aprovada
2
Quantidade Reprovada
3
Quantidade de TCE
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante repassado (R$)
7
16.911.425,42
Quantidade de Contas Prestadas
Quantidade Aprovada
2010
Contas
analisadas
Quantidade de TCE
Contas NÃO
Analisadas
Exercícios
Anteriores a
2010
Quantidade Reprovada
Contas NÃO
Analisadas
Quantidade
Montante Repassado
Quantidade
Montante Repassado
Fonte: Coordenadoria de Convênios
95
4
164.095.492,92
Contratos de Repasse
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5.3.6 Análise Crítica
Com a criação da Coordenadoria de Convênios, a UNIFESP tem adotado
procedimentos para controle dos convênios firmados, evitando assim a situação de inadimplência dos
convenentes.
Com relação às transferências vigentes somente a de nº 774135/2012 tem previsão de
repasses parcelados durante sua vigência. Quanto aos demais instrumentos, os repasses efetuados
atenderam à legislação pertinente.
Em atendimento à Recomendação MPF/PRSP nº 67/2008, bem como aos apontamentos
efetuados pela Controladoria-Geral da União em seus Relatórios de Auditoria, a UNIFESP não firma
mais convênio não relacionado com suas finalidades institucionais, ou em desacordo com a referida
Recomendação do Ministério Público Federal. Com isso, a quantidade e volume financeiro de
transferências diminuíram ao longo dos últimos anos.
As transferências realizadas no ano de 2012 estão registradas no Portal dos Convênios –
SICONV. Visando ainda atender à Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24 de
novembro de 2011, nomeou-se fiscais para acompanhamento e fiscalização das transferências
voluntárias, objetivando verificar a compatibilidade entre a execução do objeto e o que foi estabelecido
no Plano de Trabalho.
Das prestações de contas referentes aos convênios vigentes, em razão do Decreto nº
7.592/2011, a UNIFESP realizou análise parcial do Convênio nº 749463/2010.
Visando atender a demanda existente com relação às análises das prestações de contas,
foi instituída pela Portaria nº 2290, de 2 de outubro de 2012 a Comissão Temporária de Análise de
Prestação de Contas com membros que se dedicam exclusivamente às análises, atendendo às
recomendações dos órgãos de controle. A Comissão decidiu por adotar como critério de análise das
prestações de contas, inicialmente, os convênios em que a UNIFESP figura como concedente dos
recursos à Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo – Fap UNIFESP, em ordem
crescente dos valores repassados, a fim de analisar tempestivamente o maior número de convênios. Já
foram analisados o montante de R$ 445.320,00 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e trezentos e vinte
reais), correspondente a 3 convênios celebrados.
Os trabalhos realizados pela Comissão são informados ao Tribunal de Contas da União
mensalmente.
5.4 Suprimento de Fundos
5.4.1 Despesas Realizadas por meio de Suprimento de Fundos
< Não ocorreu no período >
96
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5.5 Renúncias Tributárias sob a Gestão da UJ
< Não ocorreu no período >
5.6 Gestão de Precatórios
5.6.1 Requisições e Precatórios da Administração Indireta
Não foram identificados lançamentos na conta 33191.91.07 PRECATORIOS ADMINISTRACAO
INDIRETA (AUT/FUND).
97
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6
PARTE A, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
6. GESTÃO DE PESSOAS, TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E CUSTOS
RELACIONADOS.
6.1
Composição do Quadro de Servidores Ativos
6.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Lotação
Tipologias dos Cargos
Autorizada
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
Efetiva
Ingressos
no
Exercício
Egressos
no
Exercício
0
3272
140
53
0
3272
140
53
3262
140
50
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
3
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
5
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
0
Fonte: Sistema SIAPE
Obs: No item 3. Servidores sem vínculo com a Administração
Pública; foram considerados médicos residentes e residentes multi
profissionais
98
2
1
84
83
19
1131
544
373
4487
767
445
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.1.1 Demonstração da Força de Trabalho à Disposição da Unidade Jurisdicionada – Unidade
Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
Parte A, item 6, do Anexo II da DN TCU n.º 119, DE 18/1/2012
Quadro A.6.1 – Força de Trabalho da UJ – Situação apurada em 31/12
Ingressos Egressos
no
no
Autorizada Efetiva Exercício Exercício
Lotação
Tipologias dos Cargos
1. Servidores em Cargos Efetivos (1.1 + 1.2)
0
1826
5
29
0
1826
5
29
1826
5
29
1826
5
29
1.1. Membros de poder e agentes políticos
1.2. Servidores de Carreira (1.2.1+1.2.2+1.2.3+1.2.4)
1.2.1. Servidores de carreira vinculada ao órgão
1.2.2. Servidores de carreira em exercício descentralizado
1.2.3. Servidores de carreira em exercício provisório
1.2.4. Servidores requisitados de outros órgãos e esferas
2. Servidores com Contratos Temporários
3. Servidores sem Vínculo com a Administração Pública
4. Total de Servidores (1+2+3)
0
Fonte:
6.1.1.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
Quantidade
de Pessoas
na Situação
em 31 de
Dezembro
17
1.1.
Exercício de Cargo em Comissão
6
1.2.
Exercício de Função de Confiança
7
1.3.
Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis) Lei 8.112/1990 - Art 93 - inciso II
4
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
0
2.1.
Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2.
Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3.
Para Serviço em Organismo Internacional
2.4.
Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
10
3.1.
De Oficio, no Interesse da Administração
3.2.
A Pedido, a Critério da Administração
3.3.
A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro
3.4.
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde
10
99
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
3.5.
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
7
4.1.
Doença em Pessoa da Família
6
4.2.
Capacitação
1
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1.
Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2.
Serviço Militar
5.3.
Atividade Política
5.4.
Interesses Particulares
5.5.
Mandato Classista
13
1
12
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
47
Fonte: Sistema SIAPE
6.1.1.2.2 Situações que Reduzem a Força de Trabalho Efetiva da Unidade Jurisdicionada –
Unidade Orçamentária 2645 – Hospital Universitário da Unifesp
Quadro A.6.2 – Situações que reduzem a força de trabalho da UJ – Situação em 31/12
Tipologias dos afastamentos
1. Cedidos (1.1+1.2+1.3)
0
1.1.
Exercício de Cargo em Comissão
1.2.
Exercício de Função de Confiança
1.3.
Outras Situações Previstas em Leis Específicas (especificar as leis)
2. Afastamentos (2.1+2.2+2.3+2.4)
0
2.1.
Para Exercício de Mandato Eletivo
2.2.
Para Estudo ou Missão no Exterior
2.3.
Para Serviço em Organismo Internacional
2.4.
Para Participação em Programa de Pós-Gradução Stricto Sensu no País
3. Removidos (3.1+3.2+3.3+3.4+3.5)
0
3.1.
De Oficio, no Interesse da Administração
3.2.
A Pedido, a Critério da Administração
3.3.
A pedido, independentemente do interesse da Administração para acompanhar cônjuge/companheiro
3.4.
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Motivo de saúde
3.5.
A Pedido, Independentemente do Interesse da Administração por Processo Seletivo
4. Licença Remunerada (4.1+4.2)
4.1.
Doença em Pessoa da Família
4.2.
Capacitação
Quantidade
de Pessoas
na Situação
em 31 de
Dezembro
0
100
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
5. Licença não Remunerada (5.1+5.2+5.3+5.4+5.5)
5.1.
Afastamento do Cônjuge ou Companheiro
5.2.
Serviço Militar
5.3.
Atividade Política
5.4.
Interesses Particulares
5.5.
Mandato Classista
12
5
7
6. Outras Situações (Especificar o ato normativo)
7. Total de Servidores Afastados em 31 de Dezembro (1+2+3+4+5+6)
12
Fonte: SIAPE
6.1.2 Qualificação da Força de Trabalho
Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
1. Cargos em Comissão
Ingressos Egressos
no
no
Autorizada Efetiva Exercício Exercício
0
79
23
7
0
79
23
7
67
23
7
258
102
281
109
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1.
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1
1.2.3.
Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1
1.2.4.
Sem Vínculo
4
1.2.5.
Aposentados
6
2. Funções Gratificadas
0
361
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
3
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
0
Fonte: Sistema SIAPE
Obs: No item 2. Foram considerados números incluindo a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - FCC - criada pela lei 12.677
101
440
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.2.2 Qualificação da Força de Trabalho - Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp
Quadro A.6.3 – Detalhamento da estrutura de cargos em comissão e funções gratificadas da UJ (Situação em 31 de dezembro)
Lotação
Tipologias dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas
Autorizada
1. Cargos em Comissão
Ingressos no
Exercício
Efetiva
Egressos no
Exercício
0
5
1
0
0
5
1
0
5
1
5
5
5
5
10
6
1.1. Cargos Natureza Especial
1.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.2.1.
Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
1.2.2.
Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
1.2.3.
Servidores de Outros Órgãos e Esferas
1.2.4.
Sem Vínculo
1.2.5.
Aposentados
2. Funções Gratificadas
0
2.1. Servidores de Carreira Vinculada ao Órgão
0
2.2. Servidores de Carreira em Exercício Descentralizado
2.3. Servidores de Outros órgãos e Esferas
3. Total de Servidores em Cargo e em Função (1+2)
0
0
Fonte:
6.1.2.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade
Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
Acima
Até 30 De 31 a De 41 a De 51 a
de 60
anos
40 anos 50 anos 60 anos
anos
Tipologias do Cargo
1.
Provimento de Cargo Efetivo
193
729
978
769
259
184
956
762
256
22
7
3
1.1. Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2. Servidores de Carreira
2.
1.3. Servidores com Contratos Temporários
9
686
43
Provimento de Cargo em Comissão
18
71
118
148
85
2
10
17
26
24
16
61
101
122
61
211
800
1096
917
344
2.1. Cargos de Natureza Especial
2.2. Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3. Funções Gratificadas
3.
Totais (1+2)
Fonte: Sistema SIAPE
102
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.2.3.3 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Idade –
Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
Quadro A.6.4 – Quantidade de servidores da UJ por faixa etária – Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1.
Quantidade de Servidores por Faixa Etária
De 31 a 40
De 41 a 50
De 51 a 60
Acima de
Até 30 anos
anos
anos
anos
60 anos
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
2.
138
535
138
535
2
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
1
2.3.
Funções Gratificadas
1
3.
Totais (1+2)
140
552
499
102
552
499
102
2
3
3
0
1
1
2
1
2
1
537
555
502
102
Fonte:
6.1.2.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1.
2.
3.
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3.
Funções Gratificadas
Totais (1+2)
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
8
2
3
4
5
1
0
0
0
LEGENDA
Nível de Escolaridade
103
0
0
0
9
82
60
306
379
430
285
1386
82
60
306
379
430
273
1314
12
72
3
7
44
53
86
17
230
1
5
18
5
50
3
7
43
48
68
12
180
85
67
350
432
516
302
1616
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10
- Não Classificada.
Fonte: Sistema SIAPE
6.1.2.4.4 Qualificação do Quadro de Pessoal da Unidade Jurisdicionada Segundo a Escolaridade
– Unidade Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
Quadro A.6.5 – Quantidade de servidores da UJ por nível de escolaridade - Situação apurada em 31/12
Tipologias do Cargo
1.
2.
3.
Quantidade de Pessoas por Nível de Escolaridade
6
7
8
1
2
3
4
5
0
0
75 133
481
596 386 100
9
55
Provimento de Cargo Efetivo
1.1.
Membros de Poder e Agentes Políticos
1.2.
Servidores de Carreira
1.3.
Servidores com Contratos Temporários
Provimento de Cargo em Comissão
2.1.
Cargos de Natureza Especial
2.2.
Grupo Direção e Assessoramento Superior
2.3.
Funções Gratificadas
Totais (1+2)
0
0
75
133
481
596
386
100
55
0
0
0
0
6
1
3
3
0
0
75
133
481
596
2
3
1
1
392
101
58
LEGENDA
Nível de Escolaridade
1 - Analfabeto; 2 - Alfabetizado sem cursos regulares; 3 - Primeiro grau incompleto; 4 - Primeiro grau; 5 - Segundo grau ou técnico; 6 Superior; 7 - Aperfeiçoamento / Especialização / Pós-Graduação; 8 – Mestrado; 9 – Doutorado/Pós Doutorado/PhD/Livre Docência; 10
- Não Classificada.
Fonte: Sistema SIAPE
104
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.3 Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada
Valores em R$ 1,00
Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Despesas Variáveis
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e Vantagens
Fixas
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios Assistenciais e
Previdenciários
Demais Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de Poder e Agentes Políticos
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
355.393.408,30
2012
231.005.500,94
54.781.261,69
32.027.844,08
16.325.554,72
17.756.556,10
468.284,60
2011
353.915.641,19
3.059.557,64
38.475.913,32
121.755.975,35
26.589.860,43
9.235.084,31
21.659.790,01
673.369,03
222.259,41
11.463,76
2.739.709,30
288.696,87
553.032.032,24
Exercícios
2010
15.022.134,26
363.261.103,86
Servidores com Contratos Temporários
3.145.651,31
184.798,90
348,43
478.545,51
39.461,41
19.638,30
341.332,50
4.876,64
2.568.168,80
2012
158.612,01
584.148,01
Exercícios
46.502,79
2011
35.672,86
1.513,00
35.344,26
1.318,00
44.117,08
20.157,95
43.063,60
2.113,00
2010
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
358.117,20
2012
Exercícios
255.423,17
615.576,81
113.283.93
64.131,61
68.008,97
145.277,71
908.764,27
811.992,42
2011
654.854,87
2010
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
1.483.917,02
1.483.917,02
2012
Exercícios
408.709,49
34.500,15
9.144,14
21.901,81
2.952,00
16.284,00
2.087,00
477.207,59
2011
269.034,40
2010
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
Exercícios
1.882.598,75
1.882.598,75
2012
27.590.534,16
1.871.271,24
2.962.216,25
5.393.591,76
1.898.546,64
2.430.364,44
3.547.018,38
591.169,74
2011
59.116.973,03
2010
Fonte: Sistema SIAPE
105
1.006.283,22
40.722.443,37
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.3.3
Demonstração dos Custos de Pessoal da Unidade Jurisdicionada – Unidade
Orçamentária 26445 – Hospital Universitário
Valores em R$ 1,00
Quadro A.6.6 - Quadro de custos de pessoal no exercício de referência e nos dois anteriores
Despesas Variáveis
Tipologias/ Exercícios
Vencimentos e
Vantagens Fixas
Retribuições
Gratificações
Adicionais
Indenizações
Benefícios Assistenciais e
Previdenciários
Demais Despesas
Variáveis
Despesas de
Exercícios
Anteriores
Decisões
Judiciais
Total
Membros de Poder e Agentes Políticos
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores de Carreira que não Ocupam Cargo de Provimento em Comissão
66.417.151,44
2012
6.893.058,68
52.739,68
3.182.375,93
8.286.786,80
7.434.994,38
11.971,57
92.490.905,83
211.827,35
Exercícios
2011
2010
Servidores com Contratos Temporários
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores Cedidos com Ônus ou em Licença
56.166,62
2012
68.145,32
4.035,51
7.943,19
Exercícios
2011
2010
Servidores Ocupantes de Cargos de Natureza Especial
2012
Exercícios
2011
2010
Servidores Ocupantes de Cargos do Grupo Direção e Assessoramento Superior
11.861,93
2012
11.861,93
Exercícios
2011
2010
Servidores Ocupantes de Funções Gratificadas
6.042,74
2012
6.042,74
Exercícios
2011
2010
Fonte:
106
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.4 Composição do Quadro de Servidores Inativos e Pensionistas
6.1.4.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o
Regime de Proventos e de Aposentadoria
Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação
apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
1.
Quantidade
De Aposentadorias
De Servidores
Iniciadas no
Aposentados até
Exercício de
31/12
Referência
Integral
68
1.1
Voluntária
1.2
Compulsória
0
1.3
Invalidez Permanente
3
1.4
Outras
2.
65
Proporcional
24
2.1
Voluntária
7
2.2
Compulsória
1
2.3
Invalidez Permanente
2.4
Outras
3.
19
19
0
16
Totais (1+2)
92
19
Fonte: Sistema SIAPE
6.1.4.1.1 Classificação do Quadro de Servidores Inativos da Unidade Jurisdicionada Segundo o
Regime de Proventos e de Aposentadoria – Unidade Orçamentária 26445 – Hospital
Universitário da Unifesp
Quadro A.6.7 - Composição do Quadro de Servidores Inativos - Situação
apurada em 31 de dezembro
Regime de Proventos / Regime de
Aposentadoria
1.
Quantidade
De Aposentadorias
De Servidores
Iniciadas no
Aposentados até
Exercício de
31/12
Referência
Integral
32
25
21
4
4
Proporcional
6
6
2.1
Voluntária
0
2.2
Compulsória
0
1.1
Voluntária
1.2
Compulsória
1.3
Invalidez Permanente
1.4
Outras
2.
36
107
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
3.
2.3
Invalidez Permanente
2.4
Outras
Totais (1+2)
6
6
42
31
Fonte:
6.1.4.2 Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários
de Pensão
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
1.
Aposentado
1.1.
Integral
1.2.
Proporcional
2.
14
13
2
2
1
0
9
1
23
3
Em Atividade
3. Total (1+2)
Fonte: Sistema SIAPE
6.1.4.2.2
Iniciada no
Exercício de
Referência
Acumulada
até 31/12
Demonstração das Origens das Pensões Pagas pela Unidade Jurisdicionada –
Unidade Orçamentário 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
Quadro A.6.8 - Instituidores de Pensão - Situação apurada em 31/12
Quantidade de Beneficiários
de Pensão
Regime de Proventos do Servidor Instituidor
1.
Iniciada no
Exercício de
Referência
Acumulada
até 31/12
Aposentado
3
1.1.
Integral
3
1.2.
Proporcional
0
2.
3.
Fonte:
Em Atividade
2
Total (1+2)
5
108
0
0
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.5 Acumulação Indevida de Cargos, Funções e Empregos Públicos
•
A Universidade Federal de São Paulo segue a Portaria Normativa nº 2, de 12 de março de 2012,
da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, que
dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Pública Federal – SIPEC. Portanto, para atender esta Portaria, no ato de posse, o
servidor declara se exerce outro cargo/emprego ou função pública e, sendo afirmativa a
resposta, deverá trazer um documento expedido pelo órgão diverso informando todos os incisos
do Art. 1º, ou seja, prestar as seguintes informações: I – a denominação do
cargo/emprego/função que exerce; II – a jornada do cargo/emprego/função que exerce; III – a
unidade de federação em que exerce o cargo/emprego/função; IV – o nível de escolaridade do o
cargo/emprego/função; V – a data de ingresso; e VI – a área de atuação do cargo (médico,
saúde, magistério).
Da mesma forma, caso o aposentado ou pensionista que for nomeado para cargo público de
provimento efetivo acumulável deverá prestar as informações solicitadas no art. 2º e 3º
respectivamente;
• Elaboramos um Termo de Responsabilidade que será enviado para a residência dos
servidores e pensionistas para que declarem se recebem outra espécie remuneratória extra
SIAPE, inclusive devendo atualizá-lo semestralmente, nos meses de abril e outubro ou sempre
que houver alteração no valor da remuneração, conforme a Portaria Normativa nº 2, de 08 de
novembro de 2011, da Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento, Orçamento
e Gestão (cópia anexa);
•
Com os procedimentos acima citados os controles de acúmulos indevidos e a aplicação do
limite remuneratório serão mais eficientes, mesmo percebidos fora do Sistema SIAPE,
tornando a rotina da instituição mais eficaz;
•
O resultado da última auditoria da CGU sobre eventual acúmulo indevido de cargos resultou
em 38 processos administrativos, que estão em andamento, com a finalidade de adequar a
jornada destes servidores ao total de 60 horas semanais como determina o Parecer nº AGU/GQ
145.
109
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.6 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
Não há estrutura padronizada para as informações solicitadas neste subitem. Desta forma, a unidade
jurisdicionada deverá escolher a forma mais eficiente para apresentação dos dados solicitados. Alertase que este subitem deve ser tratado imediatamente após o subitem 6.1.5, em tópico específico do item
que vier a tratar de gestão de pessoas e deve conter toda a informação solicitada.
Resposta:
•
Estavam em situação irregular objeto da Solicitação de Auditoria nº 2011.14333/04
(eventual acumulação ilegal):
- 2 servidores com Dedicação Exclusiva;
- 1 servidor Técnico em Radiologia;
- 7 servidores que acumulavam 3 cargos públicos;
- 103 servidores cujo limite máximo para acumulação remunerada ultrapassava as 60 horas
semanais em empregos, funções ou cargos públicos, conforme determina o Parecer GQ
145/98, da Advocacia Geral da União.
Todos eles foram devidamente notificados.
•
Destes servidores foram regularizadas as situações de acúmulo:
- 1 servidor com Dedicação Exclusiva;
- 1 servidor Técnico em Radiologia;
- 7 servidores que acumulavam 3 cargos públicos;
- 65 servidores cujo limite máximo para acumulação remunerada ultrapassava as 60 horas
semanais em empregos, funções ou cargos públicos, conforme determina o Parecer GQ
145/98, da Advocacia Geral da União.
•
c) O resultado da última auditoria da CGU sobre eventual acúmulo indevido de cargos
resultou em 38 processos administrativos, que estão em andamento, com a finalidade de
adequar a jornada destes servidores ao total de 60 horas semanais como determina o Parecer
nº AGU/GQ 145.
110
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.7 Providências Adotadas nos Casos de Acumulação Indevida de Cargos, Funções e
Empregos Públicos
6.1.7.1 Atos Sujeitos à Comunicação ao Tribunal por intermédio do SISAC
Quadro A.6.9 – Atos Sujeitos ao Registro do TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Quantidade de atos
sujeitos ao registro no
TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
Exercícios
Tipos de Atos
2012
2011
2012
2011
Admissão
180
123
Concessão de aposentadoria
143
31
132
14
354
269
Concessão de pensão civil
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do fundamento legal de ato concessório
Totais
0
0
Quadro A.6.10 – Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Tipos de Atos
Quantidade de atos
sujeitos à comunicação
ao TCU
Quantidade de atos
cadastrados no SISAC
Exercícios
2012
2011
Exercícios
2012
2011
Desligamento
Cancelamento de concessão
58
60
58
60
3
3
3
3
61
63
61
63
Cancelamento de desligamento
Totais
Quadro A.6.11 – Regularidade do cadastro dos atos no Sisac
Quantidade de atos de acordo com o prazo decorrido entre o
fato caracterizador do ato e o cadastro no SISAC
Tipos de Atos
Exercício de 2012
Até 30 dias
De 31 a 60
dias
De 61 a 90
dias
Atos Sujeitos ao Registro pelo TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Admissão
180
111
Mais de 90
dias
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Concessão de aposentadoria
143
Concessão de pensão civil
31
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do
concessório
fundamento
legal
de
ato
Total
0
354
0
0
0
0
Atos Sujeitos à Comunicação ao TCU (Art. 3º da IN TCU 55/2007)
Desligamento
58
Cancelamento de concessão
3
Cancelamento de desligamento
Total
0
61
6.1.7.2 Atos Sujeitos à Remessa ao TCU em meio físico
< Não ocorreu no período >
6.1.7.3 Informações da Atuação do Órgão de Controle Interno (OCI) Sobre os Atos
Quadro A.6.13 – Atuação do OCI sobre os atos submetidos a registro
Tipos de Atos
Quantidade de atos com
diligência pelo OCI
Quantidade de atos com
parecer negativo do OCI
Exercícios
Exercícios
2012
2011
2012
2011
Admissão
Concessão de aposentadoria
12
Concessão de pensão civil
1
Concessão de pensão especial a ex-combatente
Concessão de reforma
Concessão de pensão militar
Alteração do
concessório
fundamento
legal
de
ato
Totais
13
112
0
0
0
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.8 Informações Sobre os Atos de Pessoal Sujeitos a Registros e Comunicação
6.1.8.1
Absenteísmo em 2012
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
6.1.8.2
7,24
10,08
5,62
5,74
6,14
6,06
7,71
5,99
4,95
5,86
6,57
4,61
Acidentes de Trabalho em 2012
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
0
1
0
0
0
0
0
3
0
0
0
0
113
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.8.3
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Rotatividade em 2012
Ingressos
Egresso
24
14
13
6
12
7
6
23
2
10
16
8
8
21
9
28
6
2
0
10
8
5
6
23
6.1.8.4
Educação Continuada
No ano de 2012, contamos com 1.061 participações dos servidores ocupantes da carreira de Técnicoadministrativos em Educação em cursos de capacitação do Programa de Capacitação da UNIFESP.
Outros 143 participações de servidores Técnico-administrativos em Educação participaram de cursos,
seminários, congressos e eventos de capacitação externos, entre os docentes, foram 698 servidores que
participaram de eventos no exterior.
Quanto à educação formal, 309 servidores Técnico-administrativos em Educação que 2012,
concluíram por conta própria cursos de educação forma e/ou continuada, conforme quadro abaixo:
Educação Formal
Ensino médio
Tecnológico
Graduação
Especialização
Mestrado
Doutorado
Total
Número de
servidores
4
15
97
132
33
28
309
114
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.1.8.5
Aposentadoria X Reposição
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Aposentadoria
2
2
28
13
4
28
5
5
6
17
12
12
Reposição
24
13
12
23
10
16
21
28
2
0
8
23
6.2 Terceirização de Mão de Obra Empregada e Contratação de Estagiários
6.2.1 Informações sobre Terceirização de Cargos e Atividades do Plano de Cargos do Órgão
< Não ocorreu no período >
6.2.2 Informações sobre a Substituição de Terceirizados em Decorrência da Realização de
Concurso Público
< Não ocorreu no período >
6.2.3 Autorizações Expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para
Realização de Concursos Públicos para Substituição de Terceirizados
< Não ocorreu no período >
115
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
6.2.4 Informações sobre a Contratação de Serviços de Limpeza, Higiene e Vigilância Ostensiva
pela Unidade Jurisdicionada
Quadro A.6.17 - Contratos de prestação de serviços de limpeza e higiene e vigilância ostensiva
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UG/Gestão: 153031/15250
CNPJ:60.453.032/0001-74
Informações sobre os Contratos
Ano do Contrato
Área
2008
L
2012
L
2010
V
2012
V
2010
V
2012
V
2011
L
2012
L
2010
V
2012
V
2011
L
2011
V
2012
V
2011
1
2012
1
2011
9
2011
12
2012
12
2012
12
2011
12
2010
L
2011
L
2011
L
2011
L
2012
L
2010
V
2010
V
2011
V
2011
V
2009
V
2012
V
Natureza
O
Identificação do
Contrato
80
Empresa Contratada
(CNPJ)
00.482.840/0001-38
O
135
00.482.840/0001-38
O
33
64.037.591/0001-54
O
67
05.014.372/0005-14
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Contratados
Período Contratual de
Execução das Atividades
Contratadas
Início
Fim
01/08/2008
30/11/2012
01/12/2012
30/11/2013
03/05/2010
02/07/2012
02/07/2012
01/07/2013
02/12/2011
29/02/2012
18/06/2012
17/06/2013
02/03/2012
01/03/2013
F
M
Sit.
S
P
C
P
C
P
C
328
328
0
0
1
1
E
19
14
0
0
0
0
A
0
0
50
50
0
0
E
70
11
0
0
0
0
A
12
12
0
0
0
0
E
67
22
0
0
0
0
A
12
12
0
0
0
0
P
O
127
08.202.677/0001-14
O
55
05.014.372/0005-14
O
19
10.214.412/0001-88
O
137
00.482.840/0001-38
01/12/2012
30/11/2013
412
412
0
0
0
0
A
O
33
64.037.591/0001-54
06/05/2010
01/07/2012
24
24
0
0
0
0
E
O
60
12.058.738/0001-99
02/07/2012
01/07/2013
0
0
32
32
0
0
A
O
5
10214412/0001-88
21/02/2011
20/02/2013
P
O
7
08202677/0001-14
24/02/2011
23/05/2012
E
O
46
12058738/0001-99
24/05/2012
23/05/2013
A
O
7
08202677/0001-14
24/02/2011
23/05/2012
E
O
46
12058738/0001-99
24/05/2012
23/05/2013
A
O
21
68287143/0001-60
01/04/2011
31/03/2013
P
O
5
10214412/0001-88
21/02/2011
20/02/2013
P
O
76
04437161/0001-06
01/08/2012
31/07/2013
A
O
48
04290835/0001-84
10/04/2008
09/04/2013
P
O
25
00482840/0001-38
11/04/2011
10/04/2013
P
O
45
49.953.581/0001-75
24/11/2011
23/05/2012
E
E
97
49.953.581/0001-75
01/12/2011
29/02/2012
E
E
97
49.953.581/0001-75
01/03/2012
30/04/2012
E
E
97
49.953.581/0001-75
01/05/2012
23/05/2012
O
45
00.482.840/0001-38
24/05/2012
23/05/2013
15
15
0
0
0
0
A
E
O
90
08.202.677/0001-14
01/10/2011
30/09/2012
10
10
0
0
0
0
E
O
90
08.202.677/0001-14
01/10/2012
31/01/2013
10
10
0
0
0
0
E
O
75
08.202.677/0001-14
14/09/2011
13/09/2012
10
10
0
0
0
0
E
O
75
08.202.677/0001-14
14/09/2012
31/01/2013
10
10
0
0
0
0
E
O
33/2009
08.202.677/0001-14
10/08/2009
07/05/2012
0
0
3
3
0
0
E
O
28/2012
08.202.677/0001-14
08/05/2012
07/05/2013
0
0
9
9
0
0
A
Observações:
116
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
LEGENDA
Área: (L) Limpeza e Higiene; (V) Vigilância Ostensiva.
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
Fonte:
6.2.5 Informações sobre Locação de Mão de Obra para Atividades não Abrangidas pelo Plano
de Cargos do Órgão
Quadro A.6.18 - Contratos de prestação de serviços com locação de mão de obra
Unidade Contratante
Nome: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
UG/Gestão: 153031/15250
CNPJ:60.453.032/0001-74
Informações sobre os Contratos
Ano do
Contrato
Área
2012
1
2011
2
2010
1
2011
2
2012
2
2012
5
2012
4
2011
4
2011
9
2012
9
2012
9
2012
4
2012
4
2011
2
2010
2
2010
1
2012
1
2012
5
2012
9
2012
Natureza
Nível de Escolaridade Exigido dos Trabalhadores
Contratados
Período Contratual de Execução
das Atividades Contratadas
Identificação do
Contrato
Empresa Contratada
(CNPJ)
F
M
S
Início
Fim
P
C
P
C
P
C
Sit.
O
79
04.798.395/0001-70
20/08/2012
19/08/2013
12
6
0
0
0
0
A
O
74
11.638.789/0001-27
15/08/2011
14/08/2013
9
9
0
0
0
0
P
O
34
05.576.482/0001-46
03/11/2011
02/07/2012
0
0
53
53
0
0
E
O
57
04.356.735/0001-03
13/06/2011
12/06/2012
3
3
0
0
0
0
E
O
63
02.931.592/0001-90
28/06/2012
05/02/2013
3
3
0
0
0
0
E
O
11
10.861.443/0001-20
15/02/2012
14/02/2014
0
0
10
8
0
0
P
O
54
03.623.340/0001-67
18/06/2012
17/06/2013
12
6
0
0
0
0
A
O
131
07.781.620/0001-54
10/01/2012
22/06/2012
12
6
0
0
0
0
E
O
119
03.539.770/0001-03
05/12/2011
05/09/2012
4
4
13
7
0
0
E
E
91
03.539.770/0001-03
06/09/2012
05/12/2012
4
4
7
7
0
0
E
O
18
18.981.068/0001-64
23/03/2012
22/03/2013
0
0
2
2
0
0
A
O
130
07.781.620/0001-54
10/01/2012
22/06/2012
8
5
0
0
0
0
E
O
66
03.623.340/0001-67
25/06/2012
08/01/2014
8
8
0
0
0
0
A
O
56
04.356.735/0001-03
14/06/2012
11/12/2012
7
7
0
0
0
0
E
O
1
08.604.419/0001-64
11/01/2010
13/06/2012
5
5
0
0
0
0
E
O
34
05.576.482/0001-46
06/05/2010
30/07/2012
32
32
0
0
0
0
E
O
64
31.880.164/0001-84
30/06/2012
29/06/2013
42
42
0
0
0
0
A
O
12
06.983.541/0001-63
12/03/2012
10/09/2012
10
10
0
0
0
0
E
O
5
03.539.770/0001-03
06/01/2012
05/09/2012
30
28
2
2
0
0
E
9
E
91
03.539.770/0001-03
06/09/2012
05/12/2012
30
28
2
2
0
0
E
2012
9
O
20
18.981.068/0001-64
07/05/2012
06/05/2013
10
6
4
4
0
0
A
2010
2
2011
2
2012
2
2012
2
2010
9
0
02
02.088.746/0001-24
12/01/2011
11/01/2012
2
2
0
0
0
0
E
0
116
00.647.506/0001-97
12/01/2012
30/11/2012
0
0
3
3
0
0
E
0
17
00.647.506/0001-97
26/03/2012
30/11/2012
0
0
1
1
0
0
E
0
136
00.647.506/0001-97
27/11/2012
26/11/2013
0
0
4
4
0
0
A
0
120
03.539.770/0001-03
17/11/2011
16/11/2012
3
3
0
0
0
0
E
117
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
2012
9
2011
10
2012
10
2012
2
2012
3
2011
4
2010
5
2011
9
2011
10
2011
11
0
119
03.539.770/0001-03
19/11/2012
18/11/2013
4
4
0
0
0
0
A
0
114
09.474.967/0001-80
11/10/2011
10/10/2012
2
2
0
0
0
0
E
0
110
03.022.122/0001-77
10/10/2012
09/10/2013
2
2
0
0
0
0
A
O
13
08.604.419/0001-64
01/03/2012
28/02/2013
0
0
9
9
0
0
A
O
10
42.563.692/0001-26
10/02/2012
09/02/2013
0
0
13
13
0
0
A
O
113
10.299.731/0001-33
05/12/2011
04/12/2013
2
2
0
0
0
0
P
O
123
66.059.510/0001-42
01/12/2010
30/11/2012
0
0
2
2
0
0
E
O
99
18.981.068/0001-64
25/11/2011
24/11/2013
2
2
2
2
0
0
P
O
106
09.474.967/0001-80
11/10/2011
10/10/2013
0
0
2
2
0
0
P
O
113
10.299.731/0001-33
05/12/2011
04/12/2013
7
7
1
1
0
0
P
Observações:
Natureza: (O) Ordinária; (E) Emergencial.
LEGENDA
Nível de Escolaridade: (F) Ensino Fundamental; (M) Ensino Médio; (S) Ensino Superior.
Área:
Situação do Contrato: (A) Ativo Normal; (P) Ativo Prorrogado; (E) Encerrado.
1.
Segurança;
2.
Transportes;
3.
Informática;
4.
Copeiragem;
5.
Recepção;
6.
Reprografia;
7.
Telecomunicações;
8.
Manutenção de bens móvies
9.
Manutenção de bens imóveis
10.
Brigadistas
11.
Apoio Administrativo – Menores Aprendizes
12.
Outras
Quantidade de trabalhadores: (P) Prevista no contrato; (C) Efetivamente contratada.
Fonte:
6.2.6 Composição do Quadro de Estagiários
Quadro A.6.19 - Composição do Quadro de Estagiários
Nível de escolaridade
Quantitativo de contratos de estágio vigentes
1º Trimestre 2º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre
1.
Nível superior
Despesa no
exercício
(em R$
1,00)
89
101
107
105
714.842,49
1.2 Área Meio
89
101
107
105
714.842,49
Nível Médio
54
56
64
57
256.364,03
2.2 Área Meio
54
56
64
57
256.364,03
Total (1+2)
143
157
171
162
971.206,52
1.1 Área Fim
2.
2.1
3.
Área Fim
Fonte: Sistema SIAPE
118
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
7
PARTE A, ITEM 7, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
7. GESTÃO DO PATRIMÔNIO MOBILIÁRIO E IMOBILIÁRIO
7.1 Gestão da Frota de Veículos Próprios e Contratados de Terceiros
Veículos Próprios
Veículos de pequeno e médio porte (até
5 lugares)
Veículos de transporte de passageiros (a
partir de 15 lugares)
Legislação que regula a utilização da
frota
Custos aproximados associados à
manutenção da frota, sem contar
depreciação ocorrida
Quantidade
Média anual de
quilometragem
Idade média
da frota
12
160.000
5 anos
R$
130.000,00
12
90.000
4 anos
R$
60.000,00
Instrução Normativa MPOG-SLTI n° 1, de 21/06/07
Importância e impacto da frota
Os veículos são extremamente necessários para a execução dos serviços da UNIFESP,
transportando servidores a trabalho, cargas, estudantes em atividades curriculares, etc. A
ausência desses implicaria em prejuízos à Administração no todo.
Plano de substituição da frota
Atualmente existem processos para alienação dos veículos mais antigos, que não possuam mais
condição de efetuar manutenções, ou que não seja econômicamente viável.
Razões de escolha da aquisição
A aquisição ou locação, atualmente, depende da análise administrativa de cada Diretor
Administrativo de cada Campi.
Estruturas de controle
Atualmente existe um sistema de gerenciamento de transportes, além de cada Campi possuir
servidor responsável pelo gerenciamento dos serviços de transporte.
* em tais informações só constam os Campi: Diadema, Guarulhos, Baixada Santista e Reitoria
Quantidade
Veículos de pequeno e médio porte (até
5 lugares)
Legislação que regula a utilização da
frota
9
Veículos Locados
Média anual de
quilometragem
A contratação é
feita com
quilometragem
livre
Idade média
da frota
Custos aproximados associados à
manutenção da frota
Até 2 anos
Os custos são totalmente arcados pela
contratada
Instrução Normativa MPOG-SLTI n° 1, de 21/06/07
Importância e impacto da frota
Os veículos são extremamente necessários para a execução dos serviços da UNIFESP,
transportando servidores a trabalho, cargas, estudantes em atividades curriculares, etc. A
ausência desses implicaria em prejuízos à Administração no todo.
Plano de substituição da frota
Atualmente existem processos para alienação dos veículos mais antigos, que não possuam mais
condição de efetuar manutenções, ou que não seja econômicamente viável.
Estudos realizados
Previamente à contratação, a Administração efetuou um estudo entre os custos envolvidos com a
manutenção de uma frota própria, incluindo depreciação, manutenção, gastos com os diversos
contratos envolvidos, etc., onde chegou-se à conclusão de que a locação seria a melhor escolha.
Estruturas de controle
Atualmente existe um sistema de gerenciamento de transportes, além de cada Campi possuir
servidor responsável pelo gerenciamento dos serviços de transporte.
Nome e CNPJ
Transportes AGEX Logística Ltda. - CNPJ 11.638.789/0001-27
Informações sobre o contrato
Pregão eletrônico nº 53/2011, contrato 74/2011, vigente de 15/08/2011 a 14/08/2013, valor
contratado de R$ 728.400,00 anuais.
* Somente existiu frota de veículo locado em 2012 na Reitoria e Campus Osasco
119
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
7.2 Gestão do Patrimônio Imobiliário
7.2.1 Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso Especial
Quadro A.7.2 – Distribuição Espacial dos Bens Imóveis de Uso
Especial Locados de Terceiros
QUANTIDADE DE
IMÓVEIS LOCADOS DE
TERCEIROS PELA UJ
EXERCÍCIO EXERCÍCIO
2012
2011
58
61
UF 1
54
57
São Paulo
1
2
Santos
BRASIL
1
0
Guarulhos
2
2
Diadema
0
0
São José dos Campos
0
0
Osasco
58
61
Total
Fonte: Divisões de Contratos e Imóveis dos Campi e da Reitoria
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA
7.2.2 Discriminação dos Bens Imóveis Sob a Responsabilidade da UJ
Quadro A.7.3 – Discriminação dos Bens Imóveis de Propriedade da União sob responsabilidade da UJ
Valor do Imóvel
UG
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
Despesa no Exercício
RIP
Regime
Estado de Conservação
7107.00358.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
72.621,26
19/12/2012
R$
178.397,00
-
R$
19.475,12
7107.00359.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
274.385,56
19/12/2012
R$
81.566,80
-
R$
19.475,12
7107.00360.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
59.809,18
19/12/2012
R$
110.401,00
-
R$
19.475,12
7107.00361.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
365.242,84
19/12/2012
R$
454.999,00
-
R$
19.475,12
7107.00362.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
171.664,13
19/12/2012
R$
225.482,00
-
R$
19.475,12
7107.00363.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
43.759,75
19/12/2012
R$
115.745,00
-
R$
19.475,12
7107.00366.500-5
Uso em Serv. Público
bom
R$
27.747,90
19/12/2012
R$
72.276,00
-
R$
19.475,12
7107.00371.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
37.432,15
19/12/2012
R$
97.978,00
-
R$
19.475,12
7107.00372.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
274.385,56
19/12/2012
R$
3.712.971,00
-
R$
19.475,12
7107.00545.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
6.717.942,20
19/12/2012
R$
13.093.488,00
-
R$
19.475,12
7107.00551.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
74.159,56
19/12/2012
R$
211.504,00
-
R$
19.475,12
19/12/2012
R$
131.196,00
-
R$
19.475,12
Valor Histórico
Data da Avaliação
Valor Reavaliado
Com Reformas
Com Manutenção
7107.00552.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
54.640,57
7107.00553.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
76.799,67
19/12/2012
R$
189.183,00
-
R$
19.475,12
7107.00554.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
1.876.698,17
19/12/2012
R$
1.903.927,01
-
R$
19.475,12
7107.00555.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
60.546,24
19/12/2012
R$
173.274,00
-
R$
19.475,12
7107.00556.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
79.025,96
19/12/2012
R$
234.852,00
-
R$
19.475,12
7107.00557.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
52.473,60
19/12/2012
R$
163.796,00
-
R$
19.475,12
7107.00558.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
171.254,35
19/12/2012
R$
307.571,00
-
R$
19.475,12
7107.00559.500-4
Uso em Serv. Público
bom
R$
92.776,64
19/12/2012
R$
119.588,00
-
R$
19.475,12
120
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
7107.00560.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
40.760,75
19/12/2012
R$
109.899,00
-
R$
19.475,12
7107.00562.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
53.574,57
19/12/2012
R$
147.899,00
-
R$
19.475,12
7107.00563.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
45.410,75
19/12/2012
R$
127.549,00
-
R$
19.475,12
7107.00564.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
60.546,24
19/12/2012
R$
173.274,00
-
R$
19.475,12
7107.00565.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
1.034.778,33
19/12/2012
R$
1.687.593,00
-
R$
19.475,12
7107.00566.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
79.780,00
19/12/2012
R$
79.780,00
-
R$
19.475,12
7107.00567.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
75.628,40
19/12/2012
R$
257.972,00
-
R$
19.475,12
7107.00574.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
40.685,10
19/12/2012
R$
88.768,00
-
R$
19.475,12
7107.00577.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
1.097.109,00
19/12/2012
R$
4.322.285,00
-
R$
19.475,12
7107.00578.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
46.852,25
19/12/2012
R$
116.546,00
-
R$
19.475,12
19/12/2012
R$
90.978,00
-
R$
19.475,12
7107.00579.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
37.432,15
7107.00580.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
52.054,33
19/12/2012
R$
124.898,00
-
R$
19.475,12
7107.00581.500-4
Uso em Serv. Público
bom
R$
40.810,10
19/12/2012
R$
98.908,00
-
R$
19.475,12
19/12/2012
R$
3.486.788,00
-
R$
19.475,12
7107.00582.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
1.028.244,90
7107.00583.500-5
Uso em Serv. Público
bom
R$
45.511,47
19/12/2012
R$
105.377,00
-
R$
19.475,12
7107.00584.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
40.685,10
19/12/2012
R$
97.795,00
-
R$
19.475,12
7107.00585.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
65.555,81
19/12/2012
R$
165.805,00
-
R$
19.475,12
7107.00586.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
247.904,00
19/12/2012
R$
14.633.528,11
-
R$
19.475,12
7107.00587.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
111.706,62
19/12/2012
R$
421.565,00
-
R$
19.475,12
7107.00588.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
131.830,65
19/12/2012
R$
354.294,00
-
R$
19.475,12
7107.00592.500-4
Uso em Serv. Público
bom
R$
5.308.287,51
19/12/2012
R$
13.392.319,00
-
R$
19.475,12
7107.00593.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
252.094,00
19/12/2012
R$
666.921,00
-
R$
19.475,12
7107.00594.500-5
Uso em Serv. Público
bom
R$
424.347,84
19/12/2012
R$
424.347,84
-
R$
19.475,12
7107.00595.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
54.472,85
19/12/2012
R$
72.276,00
-
R$
19.475,12
7107.00596.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
2.206.480,80
19/12/2012
R$
4.933.545,01
-
R$
19.475,12
7107.00597.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
74.557,65
19/12/2012
R$
66.305,65
-
R$
19.475,12
19/12/2012
R$
90.978,00
-
R$
19.475,12
7107.00598.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
37.432,15
7107.00599.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
195.240,48
19/12/2012
R$
195.240,48
-
R$
19.475,12
7107.00600.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
64.132,20
19/12/2012
R$
178.397,00
-
R$
19.475,12
19/12/2012
R$
78.335,00
-
R$
19.475,12
7107.00601.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
30.052,80
7107.00602.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
63.625,86
19/12/2012
R$
188.285,00
-
R$
19.475,12
7107.00603.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
27.747,90
19/12/2012
R$
72.276,00
-
R$
19.475,12
7107.00604.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
28.921,14
19/12/2012
R$
75.409,00
-
R$
19.475,12
7107.00605.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
43.435,10
19/12/2012
R$
93.779,00
-
R$
19.475,12
7107.00606.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
51.006,19
19/12/2012
R$
123.228,00
-
R$
19.475,12
7107.00608.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
204.196,68
19/12/2012
R$
580.893,00
-
R$
19.475,12
7107.00736.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
1.500.098,00
19/12/2012
R$
2.177.296,00
-
R$
19.475,12
7107.00877.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
250.000,00
19/12/2012
R$
250.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00879.500-4
Uso em Serv. Público
bom
R$
250.000,00
19/12/2012
R$
250.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00881.500-5
Uso em Serv. Público
bom
R$
163.000,00
19/12/2012
R$
163.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00883.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
250.000,00
19/12/2012
R$
250.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00885.500-7
Uso em Serv. Público
bom
R$
165.000,00
19/12/2012
R$
165.000,00
19/12/2012
R$
109.000,00
-
R$
19.475,12
R$
19.475,12
-
7107.00887.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
109.000,00
7107.00889.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
180.000,00
19/12/2012
R$
180.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00891.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
160.000,00
19/12/2012
R$
160.000,00
-
R$
19.475,12
19/12/2012
R$
155.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00893.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
155.000,00
7107.00895.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
125.000,00
19/12/2012
R$
125.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00897.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
216.500,00
19/12/2012
R$
216.500,00
-
R$
19.475,12
7107.00899.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
135.000,00
19/12/2012
R$
135.000,00
-
R$
19.475,12
7107.00901.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
414.636,10
19/12/2012
R$
516.492,00
-
R$
19.475,12
7107.00903.500-3
Uso em Serv. Público
bom
R$
442.661,75
19/12/2012
R$
1.104.874,00
-
R$
19.475,12
121
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
153031
7107.00905.500-4
Uso em Serv. Público
bom
R$
258.876,40
19/12/2012
R$
2.447.798,00
-
R$
19.475,12
7107.00907.500-5
Uso em Serv. Público
bom
R$
1.243.923,00
19/12/2012
R$
2.137.532,00
-
R$
19.475,12
7107.00909.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
172.014,87
19/12/2012
R$
509.602,00
-
R$
19.475,12
6377.00001.500-8
Uso em Serv. Público
bom
R$
6.689.037,09
19/12/2012
R$
6.689.037,09
-
-
6477 00022.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
6.037.475,55
19/12/2012
R$
10.438.858,28
R$
10.651,65
-
7107.00981.500-9
Uso em Serv. Público
bom
R$
18.000.000,00
19/12/2012
R$
18.000.000,00
-
R$
520.545,58
7099 00529.500-6
Uso em Serv. Público
bom
R$
3.600.200,00
19/12/2012
R$
8.051.663,03
-
-
6789 00029.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
25.000.000,00
19/12/2012
R$
17.931.487,36
-
-
6377 00007.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
7.962.372,50
19/12/2012
R$
7.962.372,50
R$
106.638,37
-
6377 00011.500-2
Uso em Serv. Público
bom
R$
2.372.659,74
19/12/2012
R$
2.372.659,74
-
-
6377 00009.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
6.611.657,37
19/12/2012
R$
6.611.657,37
R$
575.171,11
-
6377 00005.500-0
Uso em Serv. Público
bom
R$
4.467.176,21
19/12/2012
R$
4.467.176,21
-
-
7107 01054.500-1
Uso em Serv. Público
bom
R$
22.629.130,00
19/12/2012
R$
22.629.130,00
-
-
Total
R$ 692.461,13
Fonte: Divisões de Contratos e Imóveis dos Campi e da Reitoria, com informações de valores de obras da Contabilidade
122
R$
1.942.229,18
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
8
PARTE A, ITEM 8, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.
8. GESTÃO DA
CONHECIMENTO
8.1
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
E
GESTÃO
DO
Gestão da Tecnologia da Informação (TI)
QUADRO A.8.1 – GESTÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE JURISDICIONADA
Quesitos a serem avaliados
(1) nunca (2) às vezes (3) usualmente (4) sempre
1. Em relação à estrutura de governança corporativa e de TI, a Alta Administração da Instituição:
Aprovou e publicou plano estratégico institucional, que está em vigor.
4
monitora os indicadores e metas presentes no plano estratégico institucional.
4
Responsabiliza-se pela avaliação e pelo estabelecimento das políticas de governança, gestão e uso
corporativos de TI.
aprovou e publicou a definição e distribuição de papéis e responsabilidades nas decisões mais relevantes
quanto à gestão e ao uso corporativos de TI.
aprovou e publicou as diretrizes para a formulação sistemática de planos para gestão e uso corporativos de
TI, com foco na obtenção de resultados de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para gestão dos riscos aos quais o negócio está exposto.
3
4
2
1
aprovou e publicou as diretrizes para gestão da segurança da informação corporativa.
1
aprovou e publicou as diretrizes de avaliação do desempenho dos serviços de TI junto às unidades usuárias
em termos de resultado de negócio institucional.
aprovou e publicou as diretrizes para avaliação da conformidade da gestão e do uso de TI aos requisitos
legais, regulatórios, contratuais, e às diretrizes e políticas externas à instituição.
Designou formalmente um comitê de TI para auxiliá-la nas decisões relativas à gestão e ao uso
corporativos de TI.
Designou representantes de todas as áreas relevantes para o negócio institucional para compor o Comitê de
TI.
Monitora regularmente o funcionamento do Comitê de TI.
3
2. Em relação ao desempenho institucional da gestão e de uso corporativos de TI, a Alta Administração
da instituição:
Estabeleceu objetivos de gestão e de uso corporativos de TI.
1
4
4
4
4
Estabeleceu indicadores de desempenho para cada objetivo de gestão e de uso corporativos de TI.
3
Estabeleceu metas de desempenho da gestão e do uso corporativos de TI, para 2012.
2
Estabeleceu os mecanismos de controle do cumprimento das metas de gestão e de uso corporativos de TI.
3
Estabeleceu os mecanismos de gestão dos riscos relacionados aos objetivos de gestão e de uso corporativos
de TI.
Aprovou, para 2012, plano de auditoria(s) interna(s) para avaliar os riscos considerados críticos para o
negócio e a eficácia dos respectivos controles.
Os indicadores e metas de TI são monitorados.
2
Acompanha os indicadores de resultado estratégicos dos principais sistemas de informação e toma decisões
a respeito quando as metas de resultado não são atingidas.
123
1
3
3
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Nenhuma das opções anteriores descreve a situação desta instituição.
3. Entre os temas relacionados a seguir, assinale aquele(s) em que foi realizada auditoria formal em 2012,
por iniciativa da própria instituição:
Auditoria de governança de TI.
2
Auditoria de sistemas de informação.
2
Auditoria de segurança da informação.
3
Auditoria de contratos de TI.
4
Auditoria de dados.
3
Outra(s). Qual(is)? Segurança: falhas de segurança, trocas de senha, implementação de nova sistemática de
autenticação / contratos: moitoramento de valores cobrados por prestadores de serviço de telefonia,
conectividade e de suporte e consultoria de soluções específicas.
Não foi realizada auditoria de TI de iniciativa da própria instituição em 2012.
4. Em relação ao PDTI (Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação) ou instrumento
congênere:
A instituição não aprovou e nem publicou PDTI interna ou externamente.
1
A instituição aprovou e publicou PDTI interna ou externamente.
4
A elaboração do PDTI conta com a participação das áreas de negócio.
4
A elaboração do PDTI inclui a avaliação dos resultados de PDTIs anteriores.
2
O PDTI é elaborado com apoio do Comitê de TI.
4
O PDTI desdobra diretrizes estabelecida(s) em plano(s) estratégico(s) (p.ex. PEI, PETI etc.).
4
O PDTI é formalizado e publicado pelo dirigente máximo da instituição.
4
O PDTI vincula as ações (atividades e projetos) de TI a indicadores e metas de negócio.
2
O PDTI vincula as ações de TI a indicadores e metas de serviços ao cidadão.
2
O PDTI relaciona as ações de TI priorizadas e as vincula ao orçamento de TI.
1
O PDTI é publicado na internet para livre acesso dos cidadãos. Se sim, informe a URL completa do PDTI.
4
5. Em relação à gestão de informação e conhecimento para o negócio:
Os principais processos de negócio da instituição foram identificados e mapeados.
1
Há sistemas de informação que dão suporte aos principais processos de negócio da instituição.
4
Há pelo menos um gestor, nas principais áreas de negócio, formalmente designado para cada sistema de
informação que dá suporte ao respectivo processo de negócio.
6. Em relação à gestão da segurança da informação, a instituição implementou formalmente (aprovou e
publicou) os seguintes processos corporativos:
Inventário dos ativos de informação (dados, hardware, software e instalações).
124
2
2
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Classificação da informação para o negócio (p.ex. divulgação ostensiva ou acesso restrito).
3
Análise dos riscos aos quais a informação crítica para o negócio está submetida, considerando os objetivos
de disponibilidade, integridade, confidencialidade e autenticidade.
Gestão dos incidentes de segurança da informação.
2
7. Em relação às contratações de serviços de TI: utilize a seguinte escala: (1) nunca (2) às vezes (3)
usualmente (4) sempre
( ) são feitos estudos técnicos preliminares para avaliar a viabilidade da contratação.
2
4
(
) nos autos são explicitadas as necessidades de negócio que se pretende atender com a contratação.
4
(
) são adotadas métricas objetivas para mensuração de resultados do contrato.
4
(
) os pagamentos são feitos em função da mensuração objetiva dos resultados entregues e aceitos.
4
( ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, os artefatos recebidos são avaliados conforme
padrões estabelecidos em contrato.
( ) no caso de desenvolvimento de sistemas contratados, há processo de software definido que dê suporte
aos termos contratuais (protocolo e artefatos).
8. Em relação à Carta de Serviços ao Cidadão (Decreto 6.932/2009): (assinale apenas uma das opções
abaixo)
O Decreto não é aplicável a esta instituição e a Carta de Serviços ao Cidadão não será publicada.
NA
NA
Embora o Decreto não seja aplicável a esta instituição, a Carta de Serviços ao Cidadão será publicada.
A instituição a publicará em 2013, sem incluir serviços mediados por TI (e-Gov).
X
A instituição a publicará em 2013 e incluirá serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou, mas não incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
A instituição já a publicou e incluiu serviços mediados por TI (e-Gov).
9. Dos serviços que a UJ disponibiliza ao cidadão, qual o percentual provido também por e-Gov?
Entre 1 e 40%.
Entre 41 e 60%.
Acima de 60%.
X
Não oferece serviços de governo eletrônico (e-Gov).
Comentários
O DTI tem profissionalizado os seus integrantes através de cursos de Governança em TI, Mapeamento de
Processos BPMN, ITL, COBIT, Gestão de Riscos e Segurança da Informação. Os curso levam em consideração
as boas práticas publicadas pelo TCU e SEFTI para a área. As capacitações ministradas na instituição
regularmente, são abertos a profissionais de TI e de Negócio de todos os campi e departamentos da Unifesp.
Além do PDI um Plano Estratégico de TI foi elaborado e será analisado pela nova composição do Comitê
Estratégico de TI. Há também um Comitê Técnico de TI com representantes técnicos das áreas do DTI, PróReitorias, Departamentos-chave e demais campi. A instituição ainda conta com um Comitê de TI do HU, com
atividades específicas aos assuntos de TI do Hospital Universitário. A composição dos comitês varia de acordo
com a esfera, mas em todos eles há participação do atual Diretor do DTI da Unifesp.
125
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
9
PARTE A, ITEM 9, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
9.1 Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Quadro A.9.1 - Gestão Ambiental e Licitações Sustentáveis
Aspectos sobre a gestão ambiental
Avaliação
Licitações Sustentáveis
1
2
3
4
5
1.
A UJ tem incluído critérios de sustentabilidade ambiental em suas licitações que levem em
consideração os processos de extração ou fabricação, utilização e descarte dos produtos e matérias primas.
X
•
Se houver concordância com a afirmação acima, quais critérios de sustentabilidade ambiental
foram aplicados?
Aquisição de Marcadores para quadro branco Recarregáveis, Calculadoras com recarga a energia
solar, Pilhas Recarregáveis, Papel reciclado, Lixeiras para Coleta seletiva, Coletores de pilhas, as
construções dos novos edifícios estão sendo observados os critérios de sustentabilidades, e estão
sendo observados as IN SLTI/MPOG nº 01/2010 e à PORTARIA SLTI/MP nº 02/2010 nas
contratações de TI.
2. Em uma análise das aquisições dos últimos cinco anos, os produtos atualmente adquiridos pela
unidade são produzidos com menor consumo de matéria-prima e maior quantidade de conteúdo reciclável.
3. A aquisição de produtos pela unidade é feita dando-se preferência àqueles fabricados por fonte não
poluidora bem como por materiais que não prejudicam a natureza (ex. produtos de limpeza
biodegradáveis).
4.
Nos procedimentos licitatórios realizados pela unidade, tem sido considerada a existência de
certificação ambiental por parte das empresas participantes e produtoras (ex: ISO), como critério
avaliativo ou mesmo condição na aquisição de produtos e serviços.
X
X
X
•
Se houver concordância com a afirmação acima, qual certificação ambiental tem sido considerada
nesses procedimentos?
Em observância à IN SLTI/MPOG nº 01/2010 e à PORTARIA SLTI/MP nº 02/2010, foi exigido
que os participantes do pregão eletrônico 425/2012 comprovassem que os bens por eles fabricados
não contivessem certas substancias perigosas, de acordo com as diretivas RoHS, além das descritas
no EPEAT, Energy Star, TCO, que tratam de critérios de descarte, uso de materiais recicláveis e
baixo consumo de energia.
5. No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos que colaboram para o menor consumo de
energia e/ou água (ex: torneiras automáticas, lâmpadas econômicas).
X
•
Se houver concordância com a afirmação acima, qual o impacto da aquisição desses produtos sobre
o consumo de água e energia?
Ainda não foi identificadas grandes alterações nos consumos de energia.
6.
No último exercício, a unidade adquiriu bens/produtos reciclados (ex: papel reciclado).
•
Se houver concordância com a afirmação acima, quais foram os produtos adquiridos?
X
Alem da Aquisição de papel Reciclado, temos no Edital uma cláusula que pede que a
documentação encaminhada pelas empresas seja preferencialmente em papel reciclado.
7. No último exercício, a instituição adquiriu veículos automotores mais eficientes e menos poluentes
ou que utilizam combustíveis alternativos.
•
Se houver concordância com a afirmação acima, este critério específico utilizado foi incluído no
procedimento licitatório?
8. Existe uma preferência pela aquisição de bens/produtos passíveis de reutilização, reciclagem ou
reabastecimento (refil e/ou recarga).
X
Sim ( X )
Não (
)
X
•
Se houver concordância com a afirmação acima, como essa preferência tem sido manifestada nos
procedimentos licitatórios?
Informamos que neste sentido, a UNIFESP adquire papel reciclado e pilhas recarregáveis, bem
como exige, em alguns casos, preferencialmente, produtos acondicionais em embalagem individual
adequada, com menor volume possível, que utilize materiais recicláveis
9. Para a aquisição de bens e produtos são levados em conta os aspectos de durabilidade e qualidade de
tais bens e produtos.
10. Os projetos básicos ou executivos, na contratação de obras e serviços de engenharia, possuem
exigências que levem à economia da manutenção e operacionalização da edificação, à redução do
consumo de energia e água e à utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
11. Na unidade ocorre separação dos resíduos recicláveis descartados, bem como sua destinação, como
referido no Decreto nº 5.940/2006.
12. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas entre os servidores visando a diminuir o consumo
de água e energia elétrica.
•
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
126
X
X
X
X
Houve um Curso no Campus sobre Recicláveis e coleta de resíduos sólidos e conscientização no
consumo.
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
13. Nos últimos exercícios, a UJ promoveu campanhas de conscientização da necessidade de proteção do
meio ambiente e preservação de recursos naturais voltadas para os seus servidores.
X
•
Se houver concordância com a afirmação acima, como se procedeu a essa campanha (palestras,
folders, comunicações oficiais, etc.)?
Foram utilizados alguns materiais para a conscientização dos servidores quanto à necessidade de
proteção do meio ambiente e preservação de recursos naturais, bem como visando a diminuir o
consumo de água e energia elétrica.
Considerações Gerais:
LEGENDA
Níveis de Avaliação:
(1) Totalmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente não aplicado no contexto da UJ.
(2) Parcialmente inválida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua minoria.
(3) Neutra: Significa que não há como afirmar a proporção de aplicação do fundamento descrito na afirmativa no contexto da UJ.
(4) Parcialmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é parcialmente aplicado no contexto da UJ, porém, em sua maioria.
(5) Totalmente válida: Significa que o fundamento descrito na afirmativa é integralmente aplicado no contexto da UJ.
9.2 Consumo de Papel, Energia Elétrica e Água
QUADRO A.9.2 – CONSUMO DE PAPEL, ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA
Adesão a Programas de Sustentabilidade
Nome do Programa
Ano de Adesão
Quantidade
Resultados
Valor
Exercícios
2010
2012
2011
228.165,95
193.573,02
3.330.304,28 3.557.607,80
5.106.223,30 6.466.241,31
Total 8.664.693,53 10.217.422,13
Recurso Consumido
2012
Valores em R$ 1,00
2011
Papel
Água
Energia Elétrica
Fonte:
127
2010
205.523,38
3.781.278,99
6.925.486,21
10.912.288,58
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
10 PARTE A, ITEM 10, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
10. CONFORMIDADE
NORMATIVAS
E
TRATAMENTO
DE
DISPOSIÇÕES
LEGAIS
10.1 Deliberações do TCU e do OCI Atendidas no Exercício
10.1.1 Deliberações do TCU Atendidas no Exercício
Quadro A.10.1 - Cumprimento das deliberações do TCU atendidas no exercício
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
9.3.1.
TC393/2012-TCU-Segunda 9.3.2.
01
015.295/2011-7
Câmara
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo
Comunicação Expedida
(DE)
45954-TCU-Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3.1 Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da deliberação, os pagamentos decorrentes
do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.3.2 Dê ciência do inteiro teor desta deliberação à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente
percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos;
9.3.3 No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada
tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4 Emitir novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta
dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15
da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento
da servidora no sistema SIAPE;
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada em 13/02/2012 e tomou ciência em
15/02/2012 do referido Acórdão;
3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora MARIA ANTONIA FIRMINO, livre das irregularidades
apontadas.
128
E
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9.3.1.
TC
711/2012-TCU
9.3.2.
02
(DE)
015.293/2011-4
Segunda Câmara
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Universidade Federal de São Paulo – UNIFESP
Comunicação Expedida
47171-TCU-Sefip
49987-TCU-Sefip
Código SIORG
464
Descrição da Deliberação
9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15(quinze) dias, o pagamento decorrente da vantagem denominada URP
(26,05%), ora considerada irregular, contados a partir da ciência desta deliberação, sob pena de
responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, nos termos do art. 262 do Regimento
Interno/TCU;
9.3.2. Dê ciência do inteiro teor do presente Acórdão à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente
percebidos após a notificação, em caso de não provimento;
9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada
tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal, no prazo de
trinta dias, a contar da ciência desta deliberação, nos termos do § 1º do art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos – DRH/UNIFESP
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
• Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem determinada URP (26,05%) da folha de
pagamento da servidora no sistema SIAPE;
• Em atendimento aos itens 9.3.2. e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em
29/02/2012. Em 01/03/2012, a servidora tomou ciência do referido Acórdão;
• E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISACNET para apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora ISABEL DA SILVA, livre das irregularidades apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
129
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
9.3.1.
TC712/2012-TCU-Segunda 9.3.2.
03
015.299/2011-2
Câmara
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
Comunicação Expedida
(DE)
47173-TCU-Sefip
49989-TCU-Sefip
Departamento de Recursos Humanos – DRH/UNIFESP
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3.1. faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente da vantagem denominada URP,
contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU;
9.3.2. dê ciência do inteiro teor deste Acórdão à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente
de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a
notificação, em caso de não provimento desses recursos;
9.3.3. encaminhe a este Tribunal, no prazo de trinta dias, por cópia, comprovantes da data em que a interessada
tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta
dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15
da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
• Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem determinada URP (26,05%) da folha de
pagamento da servidora no sistema SIAPE;
• Em atendimento aos itens 9.3.2. e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em
21/03/2012 e na mesma data tomou ciência do Acórdão;
• E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISACNET para apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora VALERIA JANDYRA DE MORAES, livre das
irregularidades apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Ordem
Processo
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
130
Comunicação Expedida
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
9.3.1.
9.3.2.
04
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
TC015.292/2011-8
1494/2012-TCUSegunda Câmara
(DE)
Departamento de Recursos Humanos - DRH
49977-TCU-Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da deliberação, os pagamentos decorrentes
do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.3.2. Dê ciência do inteiro teor desta deliberação à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente
percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos;
9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada
tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta
dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15
da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento
da servidora no sistema SIAPE;
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 16/04/2012 e a
mesma tomou ciência em 19/04/2012 do referido Acórdão.
3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora CÉLIA MARIA PORTO, livre das irregularidades
apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9.3.1.
TC2351/2012-TCU9.3.2.
05
(DE)
014.539/2011-0
Segunda Câmara
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Comunicação Expedida
50114-TCU-Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
131
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
9.3.1 Faça cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o
pagamento decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa;
9.3.2 Comunique à interessada acerca da presente deliberação, alertando-a de que o efeito suspensivo
decorrente de eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos
indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento;
9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que a interessada
tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta
dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15
da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da
servidora no sistema SIAPE;
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 27/04/2012 e
novamente em 21/05/2012. Recebemos o comprovante de confirmação onde consta que a própria interessada
assinou o recibo de entrega do 1º telegrama em 27/04/2012 e do 2º telegrama em 22/05/2012, porém a mesma
não compareceu até a presente data para tomar ciência do referido Acórdão.
3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora SOLANGE ROSA AMARAL LOPEZ, livre das
irregularidades apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
TC2539/2012-TCU06
9.3.
014.537/2011-7
Segunda Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo
Comunicação Expedida
(DE)
52358-TCU-Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3. Determinar à Universidade Federal de São Paulo que faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, os
pagamentos decorrentes do ato impugnado, contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena
de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa, com fundamento nos arts. 71, inciso IX, da
Constituição Federal e 191 do Regimento Interno deste Tribunal.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
132
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Departamento de Recursos Humanos - DRH
96499
Síntese da Providência Adotada
Excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da servidora no sistema SIAPE. A
interessada foi convocada através de telegrama em 04/05/2012 e tomou ciência em 11/05/2012 do referido
Acórdão.
A UNIFESP emitiu novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora LUCIA YURICO NISCHIMURA, livre das irregularidades
apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
TC3667/2012– TCU –
9.2.1
025.876/2009-6
Segunda Câmara
9.2.2
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
07
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo
Comunicação
Expedida
(DE)
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.2.1 Adote as medidas cabíveis para obter o ressarcimento dos valores pagos à Senhora Maria Helena
Zampieri a título da parcela judicial de 26,05% da URP, a partir da prolação do 4.800/2011 - 2ª Câmara;
9.2.2 Encaminhe ao TCU, no prazo de 60 (sessenta) dias, documentos comprobatórios e informações acerca
das providências adotadas em cumprimento ao presente Acórdão;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
Em cumprimento \á demanda do Acórdão 3667/2012 da 2ª Câmara, que trata do Pedido de Reexame por parte
da Sra. Maria Helena Zampieri contra o Acórdão 4800/2011–TCU – Segunda Câmara, informamos que
administrativamente o Acórdão 4800/2011–TCU – Segunda Câmara foi cumprido na íntegra desde o momento
em que a UNIFESP tomou conhecimento do mesmo, ou seja, não houve prolação. Por esta razão não há que se
falar em ressarcimento de valores pagos a maior em favor da Aposentada, pois acreditamos ter atendido
plenamente as determinações.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora MARIA HELENA ZAMPIERI, livre das irregularidades
apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
133
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
9.3.1.
TC4458/2012 – TCU –
9.3.2.
08
015.296/2011-3
Segunda Câmara
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo
Comunicação Expedida
(DE)
53123-TCU-Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3.1 Faça cessar, nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU, no prazo de 15 (quinze) dias, o
pagamento decorrente da parcela ora impugnada, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa;
9.3.2 Comunique à interessada acerca da presente deliberação, alertando-a de que o efeito suspensivo
decorrente de eventual interposição de recurso não a exime da devolução dos valores percebidos
indevidamente após a respectiva notificação, em caso de não provimento;
9.3.3. No prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que a
interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de 30
(trinta) dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do
art. 15 da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento aos itens 9.3.1, excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento
da servidora no sistema SIAPE;
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3, a interessada foi convocada através de telegrama em 04/07/2012 e a
mesma tomou ciência em 06/07/2012 do referido Acórdão.
3) E, em atendimento ao item 9.3.4 e 9.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET
para apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora MARIA DA GLÓRIA COSTA, livre das irregularidades
apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
134
Código SIORG
464
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Ordem
09
Processo
TC014.226/2010-3
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Acórdão
Item
Tipo
5622/2012-TCUSegunda Câmara
9.4.1.
9.4.2.
9.4.3.
9.4.4.
9.4.5.
9.4.5.1.
9.4.5.2.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
(DE)
Comunicação Expedida
54688-TCU-Sefip
54869-TCU-Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.4.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da ciência da presente deliberação, todo e
qualquer pagamento decorrente dos atos impugnados (subitem 9.2, precedente), sob pena de responsabilidade
solidária da autoridade administrativa omissa, quanto aos pagamentos processados após essa data;
9.4.2. Dê ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da notificação, do inteiro teor desta deliberação às
interessadas cujos atos foram considerados ilegais, alertando-as de que o efeito suspensivo proveniente da
interposição de eventuais recursos não as exime da devolução dos valores percebidos indevidamente, caso os
recursos não sejam providos;
9.4.3. No prazo de 30 (trinta) dias, contado da ciência da presente decisão, envie a este Tribunal documentos
comprobatórios de que as inativas tomaram ciência do julgamento desta Corte;
9.4.4. Ajuste o valor das parcelas pagas às interessadas Julia Naoko Yoshida, Jane Aparecida de Souza
Bevilacqua e Rute Ivete Andrade Chagas, com base em decisão judicial, a exemplo da denominada URP,
conforme determina o subitem 9.2.1.2 do Acórdão nº 2.161/2005-TCU-Plenário;
9.4.5. Convoque a inativa Jane Aparecida de Souza Bevilacqua para que faça a opção entre retornar à
atividade, ou aposentar-se:
9.4.5.1. Com base no art. 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com proventos calculados pela
média das remunerações; ou
9.4.5.2. Com base no art. 3.º da EC 47.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento ao item 9.4.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento
das servidoras no sistema SIAPE;
2) Em atendimento aos itens 9.4.2 e 9.4.3., as interessadas foram convocadas por telegrama da seguinte forma:
Jane Aparecida S. Aguiar em 14/08/2012, tomando ciência do Acórdão em 27/08/2012.
Julia Naoko Yoshida em 15/08/2012, tomando ciência do Acórdão em 03/09/2012.
Rute Ivete Andrade das Chagas em 15/08/2012, tomando ciência do Acórdão em 21/08/2012.
3) Em atendimento ao item 9.4.4., emitimos novos atos de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal
4) Em atendimento ao item 9.4.5 Jane Aparecida S. Aguiar fez a opção por aposentar-se com base no art. 3º da
EC 47/2005.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria das servidoras JULIA NAOKO YOSHIDA, JANE APARECIDA DE
SOUZA BEVILACQUA E RUTE IVETE ANDRADE CHAGAS, livre das irregularidades apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
135
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
9.3.1.
TC7866/2012 9.3.2.
10
014.538/2011-3
TCU-Segunda Câmara 9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
Comunicação Expedida
(DE)
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do ato impugnado por esta Corte, em especial da
parcela referente à URP (26,05%), sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa,
nos termos do art. 262 do Regimento Interno/TCU;
9.3.2. Dê ciência à interessada da deliberação desta Corte de Contas, alertando-a de que a interposição de
eventuais recursos não a eximirá da devolução dos valores recebidos indevidamente após a notificação desta
deliberação, no caso desse recurso não ser provido;
9.3.3. No prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovante da data em que a
interessada tomou conhecimento da presente deliberação;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, submetendo-o à apreciação deste Tribunal no prazo de
30 (trinta) dias, a contar da ciência desta deliberação, nos termos do §1º do art. 1º do art. 15 IN/TCU nº
55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da
servidora no sistema Siape.
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 09/11/2012,
em 09/11/2012 o recibo de entrega do telegrama foi assinado pela própria interessada. Em 13/11/2012 a mesma
tomou ciência do referido Acórdão.
3) E, em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora NEUSA MARIA MESSIAS, livre das irregularidades
apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
136
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Ordem
Processo
Acórdão
Item
9.3.1.
TC7867/2012 9.3.2.
11
015.298/2011-6
TCU-Segunda Câmara 9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Tipo
Comunicação Expedida
(DE)
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento decorrente da vantagem denominada URP,
contados a partir da ciência da deliberação do Tribunal, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade
administrativa omissa;
9.3.2. Dê ciência do inteiro teor deste acórdão, bem como do relatório e voto que o fundamentam, à
interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo proveniente de eventual interposição de recursos não a
exime da devolução dos valores indevidamente percebidos após a notificação, em caso de não provimento
desses recursos;
9.3.3. No prazo de 30 (trinta) dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a
interessada tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de trinta
dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do art. 15
da IN/TCU nº 55/2007.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da
servidora no sistema Siape;
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 09/11/2012 e.
em 26/11/2012 tomou ciência do referido Acórdão.
3) Em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora TANIA MARIA GRANATO, livre das irregularidades
apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
TC2468/2012
12
1.7
Não há
029.590/2010-8
TCU-Segunda Câmara
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Comunicação Expedida
50043-TCU/Sefip
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
137
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Considerando a interposição de pedido de reexame pelo Sr. Luis Carlos Aidar Neves contra o Acórdão nº
3061/2011 - TCU - 2ª Câmara, que considerou ilegal o ato pensão civil do interessado;
[...]
ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, diante das razões expostas pelo Relator, em não
conhecer do recurso, diante da intempestividade e da não apresentação de fatos novos, manter a deliberação
recorrida e dar ciência ao recorrente.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Código SIORG
96499
Síntese da Providência Adotada
1) O interessado foi convocado através de telegrama em 20/06/2012. Em 21/06/2012 o mesmo tomou ciência
do referido Acórdão.
Síntese dos Resultados Obtidos
Ciência do interessado
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
Não há.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
Código SIORG
464
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9.3
9.3.1.
TC5600/2012 13
9.3.2.
(DE)
014.536/2011-0
TCU-Segunda Câmara
9.3.3.
9.3.4.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Comunicação Expedida
Código SIORG
96499
Descrição da Deliberação
9.3. Determinar à Universidade Federal de São Paulo - Unifesp que:
9.3.1. Faça cessar, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência da deliberação, os pagamentos decorrentes
do ato impugnado, sob pena de responsabilidade solidária da autoridade administrativa omissa;
9.3.2. Dê ciência do inteiro teor desta deliberação à interessada, alertando-a de que o efeito suspensivo
proveniente de eventual interposição de recursos não a exime da devolução dos valores indevidamente
percebidos após a notificação, em caso de não provimento desses recursos;
9.3.3. No prazo de trinta dias, encaminhe a este Tribunal, por cópia, comprovantes da data em que a interessada
tomou conhecimento da decisão desta Corte;
9.3.4. Emita novo ato, livre da irregularidade apontada, e submeta-o à apreciação do Tribunal no prazo de
trinta dias, a contar da ciência da deliberação que declarou a ilegalidade do ato original, nos termos do § 1º do
art. 15 da IN/TCU nº 55/2007;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Síntese da Providência Adotada
138
Código SIORG
96499
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
1) Em atendimento ao item 9.3.1., excluímos a vantagem denominada URP (26,05%) da folha de pagamento da
servidora no sistema Siape;
2) Em atendimento aos itens 9.3.2 e 9.3.3., a interessada foi convocada através de telegrama em 15/08/2012 e
em 15/08/2012 o recibo de entrega do telegrama foi assinado pela Sra. Ana Lúcia.
3) Em atendimento ao item 9.3.4., emitimos novo ato de aposentadoria através do sistema SISAC-NET para
apreciação deste Tribunal.
Síntese dos Resultados Obtidos
Emissão de novo ato de aposentadoria da servidora FRANCISCA DAS CHAGAS DE QUEIROZ, livre das
irregularidades apontadas.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
O fechamento do SIAPE durante o processamento da folha de pagamento prejudica o atendimento, uma vez
que ficamos impossibilitados de executar quaisquer transações durante este período, atrasando o cumprimento
das determinações.
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
1.6.2.1.
4891/2012
1.6.2.2.
14
018.795/2009-6
DE
1.6.2.3.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Código SIORG
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
1.6.2.1. no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ciência, comprove a este Tribunal, em
cumprimento ao art. 60, parágrafo único, da Lei 8.666/1993, a formalização de instrumento legal que
respalde os pagamentos, a título de aluguel, relativamente aos seguintes imóveis: Rua Estado de
Israel, 639, Rua Coronel Lisboa, 958, Rua Morcote, 76 e Rua dos Otonis, 710 (subitem 2.1.2.2 da
instrução
da
unidade
técnica);
1.6.2.2. no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da ciência, informe a este Tribunal as medidas com
vistas a dar prosseguimento à sindicância para apurar responsabilidades na situação do imóvel da Rua
Francisco de Castro, 44, encaminhando o número do respectivo processo, acompanhado dos devidos
documentos
comprobatórios
(subitem
2.1.4.32
do
relatório
da
unidade
técnica);
1.6.2.3. no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da ciência, informe a este Tribunal o andamento das
sindicâncias instauradas, encaminhando os relatórios conclusivos, relativamente aos Processos
23089.002946/2010-05 (Rua Estado de Israel, 639), 23089.002944/2010-74 (Rua Coronel Lisboa, 958),
23089.002945/2010 (Rua Machado Bittencourt, 86) e 23089.002948/2010 (Rua Borges Lagoa, 380),
subitem 2.1.4.31 do relatório da unidade técnica;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
139
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Deliberações do TCU
Deliberações Expedidas pelo TCU
Ordem
Processo
Acórdão
Item
Tipo
9.3.1.
3373/2012
9.3.2.
15
021.606/2010-2
DE
9.3.3.
Órgão/Entidade Objeto da Determinação e/ou Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
Descrição da Deliberação
9.3. determinar à Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que:
9.3.1. passe a discriminar nos planos de trabalho integrantes dos respectivos convênios, ajustes e
outros instrumentos congêneres que vierem a ser firmados pela entidade, bem como na
documentação integrante dos contratos de gestão, as atividades da área meio em itens específicos e
detalhados, acompanhado do orçamento analítico de seus custos, por meio de pesquisas de preços
do mercado, de modo a aferir o custo-benefício do convênio/contrato, em atenção aos princípios da
transparência,
economicidade
e
eficiência;
9.3.2. na execução de despesas de convênios/contratos de gestão firmados com a SPDM ou outras
organizações sociais em que haja aporte de recursos da União, ao constatar pagamentos de multa
que se caracterizem como sanção, a exemplo de multas de trânsito, multas por descumprimento de
normas dos conselhos profissionais e de atrasos no pagamento de suas anuidades, dentre outras,
proceda
à
glosa
dos
valores
correspondentes;
e
9.3.3. os convênios, contratos de gestão e ajustes de qualquer natureza que tenham por escopo
promover as atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária passem a ser constituídos
especificamente para tratar desse objeto, descrevendo detalhadamente os objetivos e as atividades
que se pretende implementar, a forma de sua implementação, as obrigações e a responsabilidade
de cada uma das partes e a estimativa de todos os custos envolvidos;
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências
pelo Gestor
140
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
10.1.2 Deliberações do TCU Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.10.2 - SITUAÇÃO DAS DELIBERAÇÕES DO TCU QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
< Não ocorreu no período >
10.1.3 Recomendações do OCI Atendidas no Exercício
QUADRO A.10.3 - RELATÓRIO DE CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
RA 201203147
Constatação 032
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Que a Unifesp tome providências para promover a destinação adequada dos resíduos recicláveis
descartados como referido no Decreto nº 5.940/2006.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
2
RA 201203147
Constatação 023
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Observar os normativos do Tribunal de Contas da União na elaboração do relatório de gestão da unidade.
Providências Adotadas
141
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
3
RA 201203147
s/nº
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Implantar rotina administrativa visando o registro e atualização no SIASG dos contratos firmados pela Unidade em
consonância com a Legislação em vigor.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
A rotina administrativa já é adotada pela UNIFESP, isto é, assim que cada contrato é assinado, é providenciado o seu
registro no SIASG e, na impossibilidade deste, é realizado diretamente no Sistema INCOM.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Os fatores positivos que facilitam as providências são que, após a assinatura do contrato, este é enviado para a sua
Divisão de Contratos respectiva, que realiza o cadastro no SIASG.
Os fatores negativos são que nem sempre é possível realizar o registro, por limitações do sistema, como por exemplo em
algumas adesões a atas de registro de preços, e contratos oriundos delas. Entretanto, da mesma forma é feita a publicação
do contrato, porém, através do sistema INCOM
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
4
RA 201203147
Constatação 016
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
142
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Recomendamos que a unidade proceda à elaboração de um plano/estudo para solicitar ao MPOG, servidores provenientes
do PGPE – Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, haja vista o plano de cargos e salários da unidade não contemplar
competências específicas para área de TI.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
5
RA 201203147
Constatação 026
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Que a Divisão de Contratos e Imóveis exerça as atribuições previstas na Portaria Unifesp nº. 2030, de
26/11/2010, ressaltando que tais atribuições devem abranger todos os imóveis sob responsabilidade
da Unifesp.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Manifestação encaminhada à Controladoria-Geral da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
143
Código SIORG
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
6
RA 201203147
Constatação 028
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Falta de atualização dos valores dos imóveis de propriedade da União sob responsabilidade da
Unifesp no SPIUnet.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Manifestação encaminhada à Controladoria-Geral da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
7
RA 201203147
Item do RA
Constatações 057, 044
e 040
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Recomendamos que a unidade aprimore os controles internos a fim de impedir situações irregulares
nos processos de licitação.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
144
Código SIORG
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
8
RA 201203147
Constatação 025
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Que a Unifesp atribua a gestão de todos os bens imóveis ao setor competente, observando suas
normas internas, dotando-o de recursos humanos e materiais para esse fim.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Manifestação encaminhada à Controladoria-Geral da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
9
RA 201203147
Constatação 024
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Que a Divisão de Contratos e Imóveis da Reitoria exerça suas atribuições conforme determinado em
norma interna, observando que tais atribuições devem abranger todos os imóveis sob a
responsabilidade da Unifesp.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Manifestação encaminhada à Controladoria-Geral da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
UNIDADE JURISDICIONADA
145
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
10
RA 201203147
Constatação 049
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Acompanhar a execução do convênio nº 749463/2010, na forma prevista na Portaria Interministerial
MPOG/MF/CGU Nº 127, de 29 de maio de 2008.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
11
RA 201203147
Constatação 033
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Que a Unifesp adote critérios de sustentabilidade em todas as licitações em que tais critérios sejam
cabíveis.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Recomendação atendida.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
146
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
12
RA 201203147
Constatação 029
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Que a Unifesp implemente controles internos visando manter atualizados os dados relativos aos bens
imóveis de propriedade da União sob sua responsabilidade.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Síntese da Providência Adotada
Manifestação encaminhada à Controladoria-Geral da União.
Síntese dos Resultados Obtidos
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Código SIORG
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
13
RA 201203147
Constatação 050
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Analisar as prestações de contas de convênios cujos prazos estão vencidos, implantando estrutura
com servidores e recursos materiais necessários para tal fim.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Síntese da Providência Adotada
Criação da Comissão Temporária de Análise de Prestação de Contas Técnico-Administrativa de Convênios citados no
Acórdão TCU 10.989/2011- 2ª Câmara.
Síntese dos Resultados Obtidos
No período de 11/10/12 a 31/12/12 foram analisados três convênios celebrados com a FapUNIFESP, no montante de R$
445.320,00, tendo em vista que a Comissão adotou como critério de análise das prestações de contas, inicialmente, os
convênios que a UNIFESP figura como concedente dos recursos à FapUNIFESP, em ordem crescente dos valores
147
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
repassados, a fim de analisar tempestivamente o maior número de convênios.
A Comissão encaminha mensalmente ao Tribunal de Contas da União, relatório contendo um resumo das atividades
realizadas pela Comissão, com o intuito de demonstrar as ações da Universidade para solução dos problemas relativos à
convênios apontados pelo referido Acórdão.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
A disponibilização de membro em dedicação exclusiva para o desenvolvimento das atividades da Comissão e os demais
membros por meio período, contribuíram para que a Comissão apresentasse resultados em curto prazo.
10.1.4 Recomendações do OCI Pendentes de Atendimento ao Final do Exercício
QUADRO A.10.4 - SITUAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES DO OCI QUE PERMANECEM PENDENTES DE
ATENDIMENTO NO EXERCÍCIO
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
1
RA 201203147
Constatação 006
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Elaborar e divulgar a ''Carta de Serviços ao Cidadão'' em atendimento ao Decreto nº6932/2009.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Justificativa para o seu não Cumprimento
Recomendação no prazo previsto para implementação.
Análise Crítica dos Fatores Positivos/Negativos que Facilitaram/Prejudicaram a Adoção de Providências pelo
Gestor
Unidade Jurisdicionada
Denominação Completa
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Recomendações do OCI
Recomendações Expedidas pelo OCI
Ordem
Identificação do Relatório de Auditoria
Item do RA
2
RA 201203147
Constatação 009
Órgão/Entidade Objeto da Recomendação
Comunicação Expedida
Código SIORG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
Descrição da Recomendação
Observar prazos da legislação vigente para conclusão dos processos de apuração de
148
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responsabilidades.
Providências Adotadas
Setor Responsável pela Implementação
Código SIORG
Justificativa para o seu não Cumprimento
Medidas de fortalecimento e aprimoramento de gestão foram adotadas, como a concentração de
ações de capacitação na área correicional, tendo a universidade realizado diversos cursos de processo
administrativo disciplinar nos últimos anos. A indicação de servidores para composição de comissões
de sindicância, entretanto, esbarra na escassez de servidores e falta de experiência.
10.2 Informações Sobre a Atuação da Unidade de Auditoria Interna
Em atendimento à determinação contida na Portaria nº 150, de 3 de julho de 2012 , parte A, item 3, do
anexo II da DN TCU. Nº 119, de 18/01/2012do Tribunal de Contas da União a Unidade de Auditoria
Interna com o fito de Conhecer as providências adotadas pelas UJ para dar cumprimento às
determinações e recomendações exaradas em acórdãos do TCU ou as recomendações apresentadas em
relatórios de auditoria do órgão de controle interno (OCI) ou da unidade de controle interno, bem
como levantar informações sobre o cumprimento das obrigações constantes das Leis nºs 8.730/1993 e
12.465/2011, a Unidade de Auditoria Interna responde as indagações do seguinte modo:
a) Vincula-se ao Conselho Administrativo, conforme estatuído no art. 140 do Regimento Interno da
Universdade Federal de São Paulo.
b) Subsume ao Plano Anual de Auditoria Interna cuja constatação recai nas falhas nos controles e nos
pagamentos referentes à Gratificação por Encargo de Curso e Concurso, tendo como principais
constatações as seguintes:
1) Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Os trabalhos de instrutoria que originaram os pagamentos da Gratificação por Encargo de Curso e
Concurso ocorreram no ano de 2011 e as Declarações de Execução de Atividades encaminhadas à
Unidade de Auditoria Interna através do Memo nº 193/2012/DRH/UNIFESP estão sub-repticiamente
datadas em 06/08/2012. Outrossim, o Memorando nº 108/2012 da AUDIN/UNIFESP data de
26/07/2012.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 1
1.b. Recomendação: Solicitar Declarações de Execução de Atividades e especificar os dias e
horas efetivamente cumpridos pelos beneficiários dos pagamentos.
2)Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Os trabalhos de instrutoria que originaram os pagamentos da Gratificação por Encargo de Curso e
Concurso ocorreram no ano de 2011 e as Declarações de Execução de Atividades encaminhada à
149
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Unidade de Auditoria Interna através do Memo nº 193/2012/DRH/UNIFESP estão sub-repticiamente
datadas em 06/08/2012. Outrossim, o Memorando nº 108/2012 da AUDIN/UNIFESP data de
26/07/2012.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 3
1.b. Recomendação: exigir relatório das atividades desenvolvidas previamente à realização do
pagamento do Encargo de Curso e Concurso.
3)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Os trabalhos de instrutoria que originaram os pagamentos da Gratificação por Encargo de Curso e
Concurso ocorreram no ano de 2011.
Não constatamos pauta de freqüência antes de efetivo pagamento, somente após instado pela AUDIN é
que veio à luz menção genérica indicando que a freqüência foi de todo o grupo, sem individualização
de cada instrutor, eis que o pagamento é feito individualmente e não para todo grupo de instrutores.
Não há prova de efetiva compensação dos dias 13/09, 25/10, 09/12 e 14/12 de 2010.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 4
1.b. Recomendação: Solicitar pauta de freqüência antes de efetivar o pagamento.
Providenciar a compensação dos dias 13/09/2010, 25/10/2010, 09/12/2010, 14/12/2010
devidamente comprovado através do superior hierárquico dos servidores.
4)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Esta manifestação do DRH é incompatível com o pagamento por atividade esporádica.
Ao final do curso a Universidade expedirá Diploma de Mestre aos alunos aprovados e aos instrutores
que efetivamente desempenharam atividades esporádicas deverão subsumir em relatório suas
atividades e a consolidação das avaliações do curso previamente ao efetivo pagamento das
gratificações sob pena de desnaturá-la.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 5
1.b. Recomendação: solicitar certificado expedido pelo local onde foram exercidas as
atividades relacionadas a curso e concurso.
5)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Detectado aulas em período da semana sem o devido plano de compensação de horas;
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 6
1.b. Recomendação: Solicitar compensação das horas referentes ao curso ministrado,
atestado pelo chefe imediato do servidor, no caso de curso realizado no horário de trabalho.
6)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
A justificativa apresentada pelo DRH indica conflito de atribuição da Unidade da UNIFESP- CEDESS
onde a Coordenação do Projeto do Convênio informa o modo como as horas trabalhadas durante o
150
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
expediente foram compensadas. Somente após o recebimento das gratificações é que esclarece o
Coordenador do convênio que as horas trabalhadas durante o expediente foram compensadas em
reuniões de planejamento da Unidade do CEDESS, referentes ao curso de mestrado presencial, não
relacionadas ao Convênio em questão, nos sábados 09/10/2010 das 8:00 às 12:00h e 11/12/2010 das
das 8:00 às 12:00h (anexo III).
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 7
1.b. Recomendação: Abster de efetuar pagamento sem a comprovação de compensação de
carga horária quando as atividades são desempenhadas durante a jornada de trabalho.
7)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Após conclusão do curso de mestrado a Universidade expedirá diploma e não certificado, verifica-se
no Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis- Editora Melhoramentos) que certificado
significa uma coisa dado por certo; asseverado. sm 1 Documento legal em que se certifica alguma
coisa; atestado, certidão. ( Moderno Dicionário da Língua Portuguesa Michaelis- Editora
Melhoramentos).
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 8
1.b. Recomendação: exigir certificado expedido pelo local onde foram exercidas as atividades
relacionadas a curso ou concurso, destarte as atividades que originaram a gratificação serem
esporádicas.
8)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Disse o DRH que as “Declarações de Execução de Atividades” foram entregues “a posteriori”, com
vistas a regularizar os procedimentos e dar prosseguimento aos trabalhos dentro da legalidade;
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 9
1.b. Recomendação: Solicitar dos participantes o preenchimento da “Declaração de Execução
de Atividades”, com descrição de todas as atividades desempenhadas, local de atuação
e horas trabalhadas, no ano em exercício, considerando a data de inicio do evento.
9)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
O DRH confirma que não existe autorização para concessão das gratificações aos professores com
Dedicação Exclusiva. Oportuno esclarece que o MPF existe nesta Universidade Federal ajustamento
de conduta em relação aos professores com dedicação exclusiva absterem-se de executar outra
atividade se não permitido legalmente.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 10
1.b. Recomendação:
Pelo fato do descumprimento do Decreto nº 94.664/87, em seu art. 14, inciso I, que
regulamentou a Lei nº 7.596, de 10.04.87, cabe à Unifesp apurar, mediante a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar - arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, e alterações
posteriores, se os servidores transgrediram o disposto nos arts. 116, incisos I, II, III, IX e X, e
151
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Universidade Federal de São Paulo
117, inciso XVIII, todos da citada legislação.
Restando comprovada a acumulação ilícita, deverá a Unifesp promover a aplicação das
sanções cabíveis, bem como proceder o recolhimento, aos cofres do Tesouro Nacional, das
importâncias pagas a maior no período nos termos do art. 46 e 122 da mesma Lei,
consistindo na diferença do valor pago a professor enquadrado no regime de dedicação
exclusiva para o regime de quarenta horas semanais (art. 14, incisos I e II do Decreto nº
94.664/87).
Ainda sobre o caso, compete à Unifesp verificar a prestação de contas previsto na
regulamentação quanto à participação de servidores em atividades esporádicas.
10)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
O Art. 2º do Regimento Geral da Universidade Federal de São Paulo diz que A UNIFESP tem por
finalidade desempenhar com excelência, atividades indissociáveis de ensino, pesquisa e extensão.
§ 1º - Para o desenvolvimento dessas atividades a UNIFESP oferecerá condições adequadas ao seu
corpo docente, discente e técnico-administrativo em educação.
§ 2º - Na área de pós-graduação a UNIFESP oferece cursos e programas em lato sensu e stricto sensu.
§ 3º - Na área de extensão a UNIFESP oferece a prestação de serviços à comunidade por meio do
desenvolvimento de programas e projetos sociais e da realização de cursos, eventos e campanhas
públicas que envolvam, sempre que possível, parcerias com outras instituições, públicas ou privadas,
e/ou movimentos sociais organizados.
§ 4º - A difusão de conhecimentos culturais, científicos, técnicos e do saber será promovida por meio
das atividades inerentes à universidade.
§ 5º - A organização dos cursos na área de graduação e de pós-graduação será definida no Regimento
Geral.
O art. 21 do Regimento Geral enfatiza que Compete ao Conselho de Pós-Graduação e Pesquisa:
I – deliberar sobre os currículos dos cursos e programas de pós-graduação;
II – aprovar a escolha dos professores orientadores indicados pelos programas;
III – aprovar as normas referentes ao ingresso nos programas de pós-graduação;
V – deliberar sobre a organização e pedido de credenciamento de novos programas ou
atividades de pós-graduação e de pós-doutorado;
Assim, verifica-se que a mera participação na execução de contratos/convênios celebrados pela
Entidade, não tem o condão de gerar a concessão da gratificação por encargo de curso e concurso dado
que essa possibilidade é aplicável apenas a cursos de formação, capacitação e treinamento realizados
no âmbito da própria administração pública federal, conforme estabelecido no inciso II do art. 76-A
acrescentado por ele à Lei nº 8.112/1990.
152
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
O Curso de Pós-Graduação que leva o aluno aprovado à obtenção de Diploma de conclusão do curso o
que constitui a própria razão de ser da UNIFESP, configura a natureza permanente da atividade, o que
se poderia chamar de "atribuições normais" ao contário do cursos de formação, capacitação e
treinamento que dá ao candidato obtenção de certificado de conclusão.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 11
1.b. Recomendação:
Nos termos do acórdão TCU nº 473/1996 abstenha-se de remunerar adicionalmente seus
servidores pela mera participação na execução de contratos/convênios celebrados pela
Entidade, ressalvados os casos de prestação de serviços extraordinários, previstos no art.
61, V, da Lei nº 8.112/90, e de eventual realização de atividades não inerentes ao seu
quadro próprio de pessoal, desde que tais atividades sejam definidas com clareza e
objetividade e desenvolvidas - fora do horário de expediente - sem prejuízo das atribuições
regulares dos servidores beneficiários;
11)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
O DRH confirma que não existe autorização para concessão das gratificações aos professores com
Dedicação Exclusiva. Oportuno esclarece que o MPF existe nesta Universidade Federal ajustamento
de conduta em relação aos professores com dedicação exclusiva absterem-se de executar outra
atividade se não permitido legalmente.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 12
1.b. Recomendação:
Pelo fato do descumprimento do Decreto nº 94.664/87, em seu art. 14, inciso I, que
regulamentou a Lei nº 7.596, de 10.04.87, cabe à Unifesp apurar, mediante a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar - arts. 143 e 148 da Lei nº 8.112/90, e alterações
posteriores, se os servidores transgrediram o disposto nos arts. 116, incisos I, II, III, IX e X, e
117, inciso XVIII, todos da citada legislação.
Restando comprovada a acumulação ilícita, deverá a Unifesp promover a aplicação das
sanções cabíveis, bem como proceder o recolhimento, aos cofres do Tesouro Nacional, das
importâncias pagas a maior no período nos termos do art. 46 e 122 da mesma Lei,
consistindo na diferença do valor pago a professor enquadrado no regime de dedicação
exclusiva para o regime de quarenta horas semanais (art. 14, incisos I e II do Decreto nº
94.664/87).
Compete também verificar a prestação de contas previsto na regulamentação quanto à
participação de servidores em atividades esporádicas.
Adotar providências visando a regulamentar internamente a compensação de horário, por
parte de docente que vier a ministrar curso de instrutoria durante sua jornada de trabalho,
153
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Universidade Federal de São Paulo
nos termos do §2º do art. 76-A da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 11.314/2006.
12)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Se todos aos docentes fazem parte do Programa de Pós-Graduação do projeto aprovado a mera
participação na execução de contratos/convênios celebrados pela Entidade, não tem o condão de gerar
a concessão da gratificação por encargo de curso e concurso dado que essa possibilidade é aplicável
apenas a cursos de formação, capacitação e treinamento realizados no âmbito da própria administração
pública federal, conforme estabelecido no inciso II do art. 76-A acrescentado por ele à Lei nº
8.112/1990.
Relatório de Auditoria/ Nota de Auditoria/Nota Técnica nº:
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 13
1.b.
Deflagrar processo de seleção pública para que todos os servidores da instituição possam
participar dos convênios celebrados pela Unifesp haja rodízio entre todos os servidores
consoantes aos princípios da publicidade e da impessoalidade.
13)
Constatação da Unidade de Auditoria Interna:
Não houve a observância do princípio da segregação de funções, de modo a evitar o ocorrido em que
concomitantemente, servidor desta Instituição exercia o cargo de Coordenadoria de convênio
celebrado e Instrutor de Curso e Concurso.
1.a. Nº da Recomendação: 001/Item 15
1.b. Recomendação: Observar as atribuições de cada departamento a fim de evitar o conflito
de atribuição e segregação de função derivada do Princípio da Moralidade Pública
Administrativa.
C) a relação entre a quantidade de recomendações feitas está sujeita a implementação pela alta
gerência.
D) Dá-se o acompanhamento das recomendações exaradas pela Unidade de Auditoria Interna através
de Plano de Providência Permanente da Universidade Federal de São Paulo.
E) Vide item D.
F) Através de sistema de protocolo na Pró-Reitoria de Administração.
G) Vide item F.
154
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10.3 Declaração de Bens e Rendas Estabelecida na Lei n° 8.730/93
10.3.1 Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93
Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ,
da obrigação de entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
Posse ou Início
Final do
do Exercício Exercício de
de Cargo,
Cargo,
Final do
Emprego ou Emprego ou Exercício
Financeiro
Função
Função
Obrigados a entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Cargos Eletivos
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de Entregaram a DBR
Confiança ou em comissão)
Não cumpriram a obrigação
Fonte:
10.3.1.1
440
440
Situação do Cumprimento das Obrigações Impostas pela Lei 8.730/93 – Unidade
Orçamentária 26445 – Hospital Universitário da Unifesp
Quadro A.10.5 – Demonstrativo do cumprimento, por autoridades e servidores da UJ,
da obrigação de entregar a DBR
Momento da Ocorrência da Obrigação de
Entregar a DBR
Detentores de Cargos e
Funções Obrigados a
Entregar a DBR
Situação em Relação às
Exigências da Lei nº
8.730/93
155
Posse ou Início
Final do
do Exercício Exercício de
Final do
de Cargo,
Cargo,
Emprego ou Emprego ou Exercício
Função
Função
Financeiro
Ministério da Educação
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Obrigados a entregar a DBR
Autoridades
(Incisos I a VI do art. 1º da
Lei nº 8.730/93)
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Cargos Eletivos
Entregaram a DBR
Não cumpriram a obrigação
Obrigados a entregar a DBR
Funções Comissionadas
(Cargo, Emprego, Função de Entregaram a DBR
Confiança ou em comissão)
Não cumpriram a obrigação
Fonte:
1.1.1.1.
10
Análise Crítica
1. O controle interno é feito mediante, em planilha eletrônica, com análise anual.
2. A recepção da DBR se dá mediante a entrega, pelo servidor, de autorização de acesso,
conforme Anexo I da Instrução Normativa TCU nº65, de 20/04/2011 ou entrega de envelope
lacrado com cópia da DBR.
3. Os servidores entregaram a Declaração de Bens e Rendas ao Departamento de Recursos
Humanos, salvo aqueles que autorizaram o acesso à declaração anual apresentada à Receita
Federal do Brasil.
156
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10.4 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
10.4.1 Declaração de Atualização de Dados no SIASG e SICONV
157
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10.4.2 Declaração de Atualização de Dados no SIASG
158
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11
PARTE A, ITEM 11, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
11. INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
11.1
Informações Sobre a Adoção de Critérios e Procedimentos Estabelecidos pelas
Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público
11.1.1 Depreciação, Amortização, Exaustão e Mensuração de Ativos e Passivos
a)
Não foi realizada a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável dos bens adquiridos anteriores a 2010, tendo a
Comissão de Inventário sido constituída no final de 2011 com previsão do término dos trabalhos para 2012, entretanto
devido à quantidade excessiva de bens a serem localizados, a falta de pessoal para efetuar a verificação em loco da
existência dos bens e o prazo determinado pela Macrofunção que será de 01/01/2013 a 31/12/2013, para os Bens Móveis
em Geral e Aparelhos, Equip. e Utens. Méd. Odontol, Labor e Hospitalares, sendo que o somatório do saldo destas contas
contábeis totalizam Cento e Oitenta e Dois Milhões o equivalente a 68% do Ativo Permanente de Bens Móveis em 2012,
diante do exposto, por estarmos dentro do prazo para realizarmos a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável e
levando-se em conta que os bens adquirido a partir de 2010 estão sendo depreciados e amortizados como determina a
Macrofunção, entendemos que estamos atendendo a Macrofunção.
b)
Metodologia adotada para estimar a vida útil econômica do Ativo,
O cálculo da depreciação, amortização mensal é realizado pelo sistema de controle patrimonial,
observando o método de quotas constantes e as definições e regras especificadas no “Relatório Mensal
operacional de Valoração de Ativo” e no “Relatório Mensal de Registro de Valoração de Ativos” que
compõem a macrofunção supracitada.
c)
As taxas utilizadas para os cálculos são;
CONTA
TÍTULO
VIDA ÚTIL EM
ANOS
VALOR RESIDUAL (%)
14212.02.00
AERONAVES
14212.04.00
APARELHOS DE MEDIÇÃO E ORIENTAÇÃO
15
10%
14212.06.00
10
20%
14212.08.00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
APARELHOS., EQUIP. E UTENS. MED., ODONTO, LABOR E
HOSP.
15
20%
14212.10.00
APARELHOS E EQUIP. P/ ESPORTES E DIVERSOS
10
10%
14212.12.00
APARELHOS E UTENSILIOS DOMÉSTICOS
10
10%
14212.13.00
ARMAZENS ESTRUTURAIS - COBERTURAS E LONA
10
10%
14212.14.00
ARMAMENTOS
20
15%
14212.16.00
BANDEIRAS, FLAMULAS E INSIGNAS
14212.18.00
COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS
10
0%
14212.19.00
DISCOTECAS E FILMOTECAS
5
10%
14212.20.00
EMBARCAÇÕES
14212.22.00
EQUIPAMENTOS DE MANOBRAS E PATRULHAMENTO
20
10%
14212.24.00
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, SEGURANÇA E SOCORRO
10
10%
14212.26.00
INSTRUMENTOS MÚSICAIS E ARTÍSTICOS
20
10%
14212.28.00
MÁQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL
20
10%
159
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14212.30.00
MÁQUINAS E EQUIPAM. ENERGÉTICOS
10
10%
14212.32.00
MÁQUINAS E EQUIPAM. GRÁFICOS
15
10%
14212.33.00
EQUIPAMENTOS PARA AUDIO, VIDEO E FOTO
10
10%
14212.34.00
MÁQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS
10
10%
14212.35.00
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
5
10%
14212.36.00
MÁQUINAS, INSTALAÇÕES E UTENS. DE ESCRITÓRIO
10
10%
14212.38.00
MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSILIOS DE OFICINA
10
10%
14212.39.00
EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS E ELÉTRICOS
10
10%
14212.40.00
MAQ. EQUIP. UTENSILIOS AGRI/ AGROP. E RODOVIARIOS
10
10%
14212.42.00
MOBILIÁRIO EM GERAL
10
10%
14212.44.00
OBRAS DE ARTE E PEÇAS PARA EXPOSIÇÃO
14212.46.00
SEMOVENTES E EQUIPAMENTOS DE MONTARIA
10
10%
14212.48.00
VEÍCULOS DIVERSOS
15
10%
14212.49.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL SIGILOSO E RESERVADO
10
10%
14212.50.00
VEÍCULOS FERROVIÁRIOS
30
10%
14212.51.00
PEÇAS NÃO INCORPORÁVEIS A IMÓVIES
10
10%
14212.52.00
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECANICA
15
10%
14212.53.00
CARROS DE COMBATE
30
10%
14212.54.00
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS AERONÁUTICOS
30
10%
14212.56.00
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACES. DE PROTEÇÃO AO VOO
30
10%
14212.57.00
ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS
5
10%
14212.58.00
EQUIPAMENTOS DE MERGULHOS E SALVAMENTO
15
10%
14212.60.00
EQUIPAMENTOS, PEÇAS E ACESSÓRIOS MARÍTMOS
15
10%
14212.83.00
EQUIPAMENTOS E SISTEMA DE PROT. VIG. AMBIENTAL
10
10%
d)
Prazo ajuste do Bem que entrou em uso antes do exercício de 2010 e que já
atingiu o final do período de vida útil.
CONTA
TÍTULO
PRAZO MÁXIMO
14212.02.00
AERONAVES
2011
14212.20.00
EMBARCAÇÕES
2011
14212.35.00
EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS
2011
14212.52.00
VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECANICA
2011
14212.06.00
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
2012
14212.28.00
2012
14212.08.00
MÁQUINAS E EQUIPAM. DE NATUREZA INDUSTRIAL
APARELHOS., EQUIP. E UTENS. MED., ODONTO, LABOR E
HOSP.
2013
14212.42.00
MOBILIÁRIO EM GERAL
2013
160
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e)
O impacto da utilização dos critérios contidos nas NBC T 16.9 e NBC T 16.10
sobre o resultado apurado pela UJ no exercício.
ATIVO PERMANENTE
ANO BENS MÓVEIS / IMÓVEIS / INTANGÍVEIS
DEPRECIAÇÃO / AMORTIZAÇÃO
2010 R$
2011 R$
2012 R$
391.153.684,64
498.719.174,97
603.151.329,66
R$
R$
R$
161
1.014.081,13
3.943.268,29
9.857.727,88
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11.2
Declaração do Contador Atestando a Conformidade das Demonstrações Contábeis
11.2.1 Declaração com Ressalva – Unidade Gestora 153031 Universidade Federal de São
Paulo.
QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO
REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE
JURISDICIONADA.
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Código da UG
UNVIERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - 153031
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e
Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei
n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução
CFC nº 1.133/2008, relativas ao exercício de 2012, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial
da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
A não Conformidade Contábil nos meses:
ABRIL:
REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.
Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro
212
JUNHO:
REST. CONTABIL: 212 - Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro
JULHO:
REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.
Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro
212
AGOSTO: :
REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.
SETEMBRO:
REST. CONTABIL: 212 - Divergência Valores Liquidados X Passivo Financeiro
OUTUBRO:
REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.
B) Ativo Permanente – Não foi realizada a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável dos bens adquiridos anteriores a
2010, tendo a Comissão de Inventário sido constituída no final de 2011 com previsão do término dos trabalhos para 2012,
entretanto devido à quantidade excessiva de bens a serem localizados, a falta de pessoal para efetuar a verificação em loco da
existência dos bens e o prazo determinado pela Macrofunção que será de 01/01/2013 a 31/12/2013, para os Bens Móveis em
Geral e Aparelhos, Equip. e Utens. Méd. Odontol, Labor e Hospitalares, sendo que o somatório do saldo destas contas
contábeis totalizam Cento e Oitenta e Dois Milhões o equivalente a 68% do Ativo Permanente de Bens Móveis em 2012,
diante do exposto, por estarmos dentro do prazo para realizarmos a Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável e levandose em conta que os bens adquirido a partir de 2010 estão sendo depreciados e amortizados como determina a Macrofunção,
entendemos que estamos atendendo a Macrofunção.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável
São Paulo
José Cruz de Souza
162
Data
CRC nº
24/03/2013
177.979/O-3
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.2.1.1 Declaração com Ressalva – Unidade Orçamentária 26445 - Hospital Universitário
da Unifesp.
QUADRO A.11.2 - DECLARAÇÃO DE QUE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO EXERCÍCIO NÃO
REFLETEM CORRETAMENTE A SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA UNIDADE
JURISDICIONADA.
DECLARAÇÃO DO CONTADOR
Denominação completa (UJ)
Código da UG
UNVIERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - 153031
Declaro que os demonstrativos contábeis constantes do SIAFI (Balanços Orçamentário, Financeiro e
Patrimonial e as Demonstrações das Variações Patrimoniais, do Fluxo de Caixa e do Resultado Econômico), regidos pela Lei
n.º 4.320/1964 e pela Norma Brasileira de Contabilidade Aplicada ao Setor Público NBC T 16.6 aprovada pela Resolução
CFC nº 1.133/2008, relativas ao exercício de 2012, refletem adequadamente a situação orçamentária, financeira e patrimonial
da unidade jurisdicionada que apresenta Relatório de Gestão, EXCETO no tocante a:
A não Conformidade Contábil nos meses:
SETEMBRO:
REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.
OUTUBRO:
REST. CONTABIL: 203 - Saldos Alongados Contas Transitórias Passivo Circulante X Passivo Financeiro.
Estou ciente das responsabilidades civis e profissionais desta declaração.
Local
Contador Responsável
São Paulo
José Cruz de Souza
163
Data
CRC nº
24/03/2013
177.979/O-3
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3
Demonstrações Contábeis e Notas Explicativas previstas na Lei nº 4.320/1964 e pela
NBC T 16.6 aprovada pela Resolução CFC nº 1.133/2008
11.3.1
Balanço Orçamentário
O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, detalhadas em níveis
relevantes de análise, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução,
demonstrando o resultado orçamentário. O Balanço Orçamentário é estruturado de forma a evidenciar
a integração entre o planejamento e a execução orçamentária.
RECEITAS
TÍTULOS
PREVISÃO
PREVISÃO
INICIAL
ATUALIZADA
REALIZADA
EXCESSO OU INSUFICIENCIA
DE ARRECADAÇÃO
SUBTOTAL I
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITAS DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
SUPERAVIT. FIN. EX. ANTERIOR
8.078.609,00
8.078.609,00
3.674.415,39
803.005,00
803.005,00
639.808,80
163.196,20
7.261.277,00
7.261.277,00
2.985.065,12
4.276.211,88
14.327,00
14.327,00
49.541,47
-35.214,47
0,00
3.958.000,00
0,00
3.958.000,00
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
TOTAL
DÉFICIT TOTAL
TOTAL GERAL
725.017,00
4.404.193,61
725.017,00
8.078.609,00
12.761.626,00
3.674.415,39
9.087.210,61
0,00
0,00
741.174.073,31
-741.174.073,31
8.078.609,00
12.761.626,00
744.848.488,70
-732.086.862,70
DESPESAS
TÍTULOS
DOTAÇÃO INCIAL
DOTAÇÃO
EXECUÇÃO
ATUALIZADA
CRÉIDITOS INICIAIS / SUPLEMENTAR
ECONOMIA OU EXCESSO
NA EXECUÇÃO DE DESPESA
450.509.683,00
773.736.983,25
744.848.488,70
28.888.494,55
397.759.197,00
682.586.174,86
659.864.215,31
22.721.959,55
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
326.369.071,00
505.137.429,11
492.176.430,58
12.960.998,53
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
71.390.126,00
177.448.745,75
167.687.784,73
9.760.961,02
52.750.486,00
91.150.808,39
84.984.273,39
6.166.535,00
4.166.534,83
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
52.750.486,00
86.047.724,39
81.881.189,56
INVERSÕES FINANCEIRAS
0,00
5.103.084,00
3.103.083,83
2.000.000,17
CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
0,00
18.271.063,00
0,00
18.271.063,00
450.509.683,00
792.008.046,25
744.848.488,70
47.159.557,55
0,00
0,00
0,00
0,00
SUBTOTAL I
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL
0,00
0,00
0,00
0,00
450.509.683,00
792.008.046,25
744.848.488,70
47.159.557,55
450.509.683,00
792.008.046,25
744.848.488,70
47.159.557,55
SUPERAVIT TOTAL
TOTAL GERAL
164
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.1.1
Análise e interpretação dos indicadores Balanço Orçamentário referente ao exercício
comparativo de 2011 / 2012.
2011
2012
INDICADORES
CÁLCULO
RESULTADO
CÁLCULO
RESULTADO
1 - Quociente de Execução da Receita
R$
(%)
R$
(%)
Receita Realizada
3.593.137,78
Receita Prevista
9.288.679,00
2 - Quociente de Equilíbrio Orçamentário
R$
Despesa Fixada
974.550.128,00
Receita Prevista
9.288.679,00
3 - Quociente de Execução da Despesa
R$
Despesa Executada
940.910.112,20
Despesa Fixada
974.252.093,88
0,39
0,45
3.674.415,39
8.078.609,00
(%)
R$
104,92
(%)
95,78
773.736.983,25
8.078.609,00
(%)
R$
0,97
744.848.488,70
(%)
0,96
773.736.983,25
O orçamento da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, para o exercício de 2012, aprovado
pela Lei 12.595, de 19 de Janeiro de 2012, totalizou o montante de R$ 450.509.683,00 (Quatrocentos e
Cinqüenta Milhões Quinhentos e Nove Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais), o qual teve
suplementação no valor de R$ 341.498.363,25 (Trezentos e Quarenta e Um Milhões Quatrocentos e
Noventa e Oito Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Vinte e Cinco Centavos) advindos de
cancelamento/remanejamento de dotações de outras Unidades, totalizando um montante de R$
792.008.046,25 (Setecentos e Noventa e Dois Milhões Oito Mil e Quarenta e Seis Reais e Vinte e
Cinco Centavo).
Quociente 1 - Como se observa a receita arrecadada foi inferior à receita prevista. Pode-se dizer que
foi realizada R$ 0,39 para cada R$ 1,00 em 2011 e R$ 0,45 para cada R$ 1,00 em 2012 de Receita
Orçamentária Prevista. Assim, o confronto da receita realizada de R$ 3.674.415,39 em confronto com
a receita prevista de R$ 8.078.609,00, demonstra que houve insuficiência de arrecadação de R$
4.404.193,61.
Quociente 2 - Verificou-se que não houver equilíbrio orçamentário. A interpretação desse quociente
demonstra que para cada 1,00 de Receita Orçamentária Prevista foram utilizados R$ 104,92 de
Despesa Orçamentária Fixada em 2011 e R$ 95,78 em 2012. Isso significa que o orçamento
apresentou um déficit de previsão da receita de R$ 956.224.052,20 em 2011 e R$ 741.174.073,31 em
2012.
Quanto ao quociente 3, o resultado está dentro da normalidade, pois segundo o exposto no exercício de
2011 foi executado 0,97 da despesa fixada e 0,96 da despesa fixada para o exercício de 2012, o normal
será menor que 1, ou igual a 1, sendo que esta segunda hipótese dificilmente ocorrerá. Não poderá ser
maior que 1, pois, nesse caso, a despesa estará sendo executada sem autorização, ou seja, ilegalmente.
165
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.2
Balanço Financeiro
Conforme o artigo 103 da Lei 4.320/64, "o Balanço Financeiro demonstrará a receita e a despesa
orçamentária, bem como os recebimentos e os pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados
com os saldos em espécie provenientes do exercício anterior, e os que se transferem para o exercício
seguinte". O modelo desse Balanço Financeiro está previsto no Anexo 13 da Lei 4.320-64 (modificado
pela Portaria STN n. 749 de 15 de dezembro de 2009).
INGRESSOS
TÍTULOS
2012
RECEITAS CORRENTES
2011
3.698.787,96
3.730.515,66
639.808,80
3.008.648,46
50.330,70
0,00
0,00
622.015,89
3.059.960,76
15.239,01
33.300,00
33.300,00
-24.372,57
-137.377,88
839.626.602,23
876.999.024,86
838.272.607,80
817.241.890,28
876.916.071,94
876.916.071,94
180.490,84
180.490,84
0,00
0,00
20.850.226,68
0,00
TRANSFERÊNCIAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
ORDEM DE TRANSFERÊNCIA RECEBIDA
Transferências Recebidas
1.353.994,43
1.334.611,10
1.334.611,10
82.952,92
0,00
0,00
TRANSFERÊNCIAs DIVERSAS RECEBIDAS
19.383,33
82.952,92
425.467.906,27
315.496.355,46
131.474.980,64
131.474.980,64
92.384.962,68
92.384.962,68
6.386.298,01
6.386.298,01
2.351.717,50
2.351.717,50
119.814,28
11.538,59
108.275,69
77.762,45
0,00
77.762,45
144.238.479,95
5.647.810,84
2.502.073,82
3.145.737,02
134.260.577,68
2.633.061,74
2.480.308,14
152.753,60
900,00
0,00
113.091.151,42
106.607.311,22
131.500.247,94
123.352.841,86
RECEITAS PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA ENTRE ORGÃOS DO ORÇAMENTO
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DA RECEITA
TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS RECEBIDAS
REPASSE RECEBIDO
SUB-REPASSE RECEBIDO
Sub-Repasse Recebido no Exerc..
VALORES DIFERIDOS - INSCRIÇÃO
INGRESSOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
VALORES EM CIRCULAÇÃO
Recursos Especiais a Receber
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
Valores Diferidos
DEPÓSITOS
Consignações
Depósitos Diversas Origens
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
FORNECEDORES
Do Exercício
Do Exercício Anteriores
PESSOAL E ENCARGOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR
Não Processados a Liquidar
166
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Cancelado
RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP
OUTROS DÉBITOS
AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
INCORPORAÇÕES DE DIREITOS
Créditos Diversos a Receber
DESINCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
Recursos Diversos a Liberar
AJUSTES DE CRÉDITOS
Ajustes Financeiros de Créditos
INGRESSOS
6.483.840,20
8.147.406,08
25.153.410,19
0,00
345.207,50
127.268,00
143.248.333,39
128.993.318,77
128.993.318,77
86.421.335,15
86.421.335,15
86.421.335,15
11.903.297,12
11.903.297,12
0,00
0,00
2.351.717,50
2.351.717,50
0,00
0,00
1.268.768.923,89 1.196.088.518,10
DISPENDIOS
TÍTULOS
2012
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Outras Despesas
DESPESA ENTRE ÓRGÃOS DO ORÇAMENTO 2011
Pessoal e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
DESPESA ENTRE ÓRGÃOS DO ORÇAMENTO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS CONCEDIDAS
TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIAS CONCEDIDAS
REPASSE CONCEDIDO
SUB-REPASSE CONCEDIDO
Sub-Repasse Concedidos no Exercício
VALORES DIFERIDOS - INSCRIÇÃO
TRANSFERÊNCIAS EXTRA- ORÇAMENTÁRIAS
ORDEM DE TRANSFERÊNCIA CONCEDIDA
Devolução de Transferências Recebidas
TRANSFERÊNCIAS DIVERSAS CONCEDIDAS
DISPENDIOS EXTRA-ORÇAMENTÁRIOS
VALORES EM CIRCULAÇÃO
Recursos Especiais a Receber
167
2011
659.864.215,31
855.771.020,00
425.994.740,32
160.562.542,33
160.562.542,33
0,00
0,00
0,00
521.235.234,57
241.834.852,97
241.834.852,97
92.700.932,46
82.332.758,97
10.368.173,49
73.306.932,66
0,00
84.984.273,39
104.046.169,98
81.881.189,56
3.103.083,83
104.046.169,98
0,00
162.673.410,27
2.426.964,75
162.661.302,06
136.450,99
156.138.553,06
156.138.553,06
2.424.880,53
73.163,03
0,00
0,00
6.386.298,01
2.351.717,50
12.108,21
0,00
0,00
12.108,21
2.084,22
0,00
0,00
2.084,22
361.247.024,92
233.844.363,37
161.420.471,53
161.420.471,53
131.474.980,64
131.474.980,64
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
Valores Diferidos
23.201.944,18
23.201.944,18
0,00
0,00
77.762,45
77.762,45
74.376,38
74.376,38
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
FORNECEDORES
Do Exercício
Do Exercício Anteriores
RP`S NÃO PROCESSADOS - INSCRIÇÃO
OUTROS DÉBITOS
2.633.061,74
2.633.061,74
0,00
2.633.061,74
123.352.841,86
127.268,00
7.608.511,79
7.608.511,79
0,00
7.608.511,79
82.031.738,90
3.180,00
AJUSTES DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
BAIXA DE DIREITOS
Créditos Diversos a Receber
50.433.675,16
12.593.884,24
12.593.884,24
12.651.575,66
8.523.491,78
8.523.491,78
INCORPORAÇÃO DE OBRIGAÇÕES
Recursos Diversos a Liberar
Outras Incorporações de Obrigações
37.076.090,64
37.056.707,31
19.383,33
82.952,92
0,00
82.952,92
763.700,28
763.700,28
4.045.130,96
4.045.130,96
DEPÓSITOS
Depósitos de Diversas Origens
AJUSTES DE OBRIGAÇÕES
Ajustes Financeiros a Débito
DISPENDIOS
1.268.768.923,89 1.196.088.518,10
11.3.2.1
Análise e interpretação dos indicadores Balanço Financeiro referente ao exercício
comparativo de 2011 / 2012.
2011
2012
INDICADORES
CÁLCULO
RESULTADO
CÁLCULO
RESULTADO
1 - Quociente da Execução Orçamentária
R$
(%)
R$
(%)
Receita Orçamentária
880.592.162,64
Despesa Orçamentária
962.244.154,73
2 - Quociente da Execução Extra-orçamentária
R$
Receita Extra-orçamentária
315.496.355,46
Despesa Extra-orçamentária
233.844.363,37
0,92
0,93
843.301.017,62
907.521.898,97
(%)
R$
1,35
425.467.906,27
(%)
1,18
361.247.024,92
Quociente 1 - O resultado demonstra o quanto à receita orçamentária representa para o pagamento da
despesa orçamentária. Observa-se que houve déficit orçamentário. A receita orçamentária corresponde a 92%,
em relação à despesa orçamentária de 2011 e 93% em 2012, de forma que o déficit orçamentário equivale a
8% em 2011 e 7% em 2012 da soma das despesas orçamentárias. O que significa que houve utilização de
receita extra-orçamentária para cobertura de despesa orçamentária.
Quociente 2 - O resultado apresentou superávit, demonstrando que foram recebidos R$ 1,35 em 2011 e R$
1,18 em 2012 de receita extra-orçamentária para cada 1,00 de despesa extra-orçamentária paga.
168
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.3
Balanço Patrimonial
O Balanço Patrimonial – evidencia os itens que compõem o patrimônio de uma entidade, sendo
agrupadas, segundo a natureza dos elementos do patrimônio, evidenciando a situação patrimonial e
financeira. Na área pública, o balanço patrimonial busca separar a parte financeira das demais para
demonstrar o “superávit” ou “déficit” financeiro do exercício, que é a diferença entre ativo financeiro
(disponibilidades) e passivo financeiro (obrigações que vencem até o final do exercício seguinte).
ATIVO
TÍTULOS
2012
ATIVO FINANCEIRO
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
CRÉDITOS A RECEBER
LIMITE DE SAQUE C/ VINC. DE PAGAMENTO
RECURSOS A RECEBER PARA PAGAMENTO DE RP
CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
VALORES DIFERIDOS
ATIVO NÃO FINANCEIRO
REALIZÁVEL A CURTO PRAZO
CRÉIDTOS EM CIRCULAÇAO
RECURSOS A RECEBER P/ PAGTO DE RP-RETIFIC
ADIANTAMENTOS CONCEDIDOS
OUTROS CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
BENS E VALORES EM CIRCULAÇÃO
ESTOQUES
PERMANENTE
IMOBILIZADO
BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
DEPRECIAÇÕES, AMORTIZAÇÕES E EXAUSTOES
INTANGÍVEL
ATIVO REAL
ATIVO COMPENSADO
COMPENSAÇÕES ATIVAS DIVERSAS
RESPONSABILIDADE POR VALORES TÍTULOS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADOS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS
OUTRAS COMPENSAÇÕES
TOTAL GERAL
2011
182.270.698,21
131.474.980,64
161.420.471,53
94.003.655,68
30.752.395,48
36.664.420,37
131.474.980,64
40.926.338,15
41.779.020,14
48.769.622,35
20.850.226,68
20.850.226,68
0,00
0,00
688.964.286,03
516.040.507,96
95.670.684,25
94.279.667,76
-36.664.420,37
130.943.935,45
152,68
21.264.601,28
19.259.137,34
-48.769.622,35
68.028.759,69
0,00
1.391.016,49
1.391.016,49
2.005.463,94
2.005.463,94
593.293.601,78
593.009.065,20
602.866.793,08
-9.857.727,88
494.775.906,68
494.521.638,86
498.464.907,15
-3.943.268,29
284.536,58
254.267,82
871.234.984,24
647.515.488,60
1.033.292.337,63
912.073.585,05
1.033.292.337,63
186.000,00
849.047.546,68
184.058.365,57
425,38
912.073.585,05
186.000,00
799.209.485,52
112.677.674,15
425,38
1.904.527.321,87 1.559.589.073,65
169
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
PASSIVO
TÍTULOS
2012
PASSIVO FINANCEIRO
DEPÓSITOS
CONSIGNAÇÕES
DEPÓSITOS DE DIVERSAS ORIGENS
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
RESTOS A PAGAR - PROCESSADOS
FORNECEDORES - DO EXERCÍCIO
FORNECEDORES - DE EXERC. ANTERIORES
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
DÉBITOS DIVERSOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
A LIQUIDAR
RECURSOS A LIBERAR PARA PAGAMENTO DE RP
VALORES PENDENTES A CURTO PRAZO
VALORES DIFERIDOS
PASSIVO NÃO FINANCEIRO
OBRIGAÇÕES EM CIRCULAÇÃO
ENCARGOS SOCIAIS A RECOLHER
RECURSOS A LIBERAR PARA RESTOS A PAGAR
RECURSOS A LIBERAR P/ PAGTO DE RP RETIFIC
OUTROS DÉBITOS A PAGAR
RETIFICAÇÃO DE RP NÃO PROCESSADOS A LIQUIDAR
PASSIVO REAL
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMONIO/CAPITAL
PATRIMÔNIO
RESULTADOS ACUMULADOS
RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
RESULTADO DO PERIODO
SITUAÇÃO PATRIMONIAL ATIVA
SITUAÇÃO PATRIMONIAL PASSIVA
PASSIVO COMPENSADO
COMPENSAÇÕES PASSIVAS DIVERSAS
VALORES, TITULOS E BENS SOB RESPONSABILIDADE
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONVENIADOS
DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATADAS
COMPENSAÇÕES DIVERSAS
TOTAL GERAL
2011
144.260.752,04
128.542.651,55
119.814,28
11.538,59
108.275,69
77.762,45
137.754.639,75
5.993.918,34
2.502.073,82
3.145.737,02
900,00
345.207,50
126.113.171,60
2.760.329,74
2.480.308,14
152.753,60
0,00
127.268,00
106.607.311,22
106.607.311,22
123.352.841,86
123.352.841,86
25.153.410,19
0,00
6.386.298,01
6.386.298,01
2.351.717,50
2.351.717,50
-127.259.377,37
-118.851.497,82
-127.259.377,37
0,00
-25.153.410,19
-25.153.410,19
4.501.344,04
-106.607.311,22
-118.851.497,82
0,00
0,00
0,00
4.501.344,04
-123.352.841,86
17.001.374,67
9.691.153,73
854.233.609,57
637.824.334,87
0,00
0,00
506.325.489,58
506.325.489,58
637.824.334,87
637.824.334,87
0,00
0,00
216.409.274,70
871.234.984,24
-654.825.709,54
131.498.845,29
647.515.488,60
-516.016.643,31
1.033.292.337,63
912.073.585,05
1.033.292.337,63
186.000,00
849.047.546,68
184.058.365,57
425,38
912.073.585,05
186.000,00
799.209.485,52
112.677.674,15
425,38
77.762,45
1.904.527.321,87 1.559.589.073,65
170
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.3.1
Análise e interpretação dos indicadores Balanço Patrimonial referente ao exercício
comparativo de 2011 / 2012.
2011
2012
INDICADORES
CÁLCULO
RESULTADO
CÁLCULO
RESULTADO
1 - Quociente da Situação Financeira
R$
(%)
R$
(%)
Ativo Financeiro
131.474.980,64
Passivo Financeiro
128.542.651,55
2 - Quociente do Resultado Patrimonial
Ativo Real
Passivo Real
R$
1,023
9.691.153,73
1,26
144.260.752,04
(%)
647.515.488,60
182.270.698,21
R$
66,82
871.234.984,24
(%)
89,90
9.691.153,73
Quociente 1 - O resultado Situação Financeira reflete que o Ativo Financeiro é superior ao Passivo
Financeiro nos exercícios de 2011 e 2012, ou seja, há excesso de recursos financeiros, representados
pela soma das disponibilidades mais direitos realizáveis sobre as obrigações de curto prazo, portanto,
um superávit financeiro apurado no balanço patrimonial que pode servir como recurso de cobertura
para a abertura de créditos adicionais, de acordo com o disposto no inciso I, do parágrafo 1° do art.43,
da Lei 4.320/64.
Quociente 2 - O Resultado Patrimonial apresentou superávit nos exercícios de 2011 e 2012, ou seja, a
soma dos bens, créditos e valores realizáveis são superiores à soma dos compromissos exigíveis. Esse
Resultado Patrimonial representado pelo Ativo Real Líquido, que é o resultado da subtração entre o
Ativo Real e o Passivo Real.
171
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.4.
Demonstração das Variações Patrimoniais
A Demonstração das Variações Patrimoniais evidenciará as alterações verificadas no patrimônio,
resultantes ou independentes da execução orçamentária e, indicará o resultado patrimonial do
exercício, conforme o art. 104 da Lei 4.320/64. As variações Patrimoniais se dividem em Variações
Ativas e Passivas. As variações ativas são aquelas que evidenciam as modificações positivas ocorridas
no patrimônio da entidade, ou seja, são variações originadas de aumento de valores ativos (bens e
direitos) ou de diminuição de valores passivos (obrigações), enquanto as variações passivas são
aquelas que evidenciam as modificações negativas ocorridas no patrimônio da entidade, ou seja, são
variações originadas de diminuição de valores ativos (bens e direitos) ou aumento de valores passivos
(obrigações). A Demonstração das Variações Patrimoniais é um quadro com duas seções: “Variações
Ativas” (crédito) e “Variações Passivas” (débito), distribuídas em dois grandes grupos: resultante da
execução orçamentária e independente da execução orçamentária. Além disso, há o resultado
patrimonial.
VARIAÇÕES ATIVAS
TÍTULOS
2012
ORÇAMENTÁRIAS
2011
1.005.672.303,02 1.107.184.552,94
RECEITAS CORRENTES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVICOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEDUCOES DA RECEITA
INTERFERENCIAS ATIVAS
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
REPASSE RECEBIDO
SUB-REPASSE RECEBIDO
VALORES DIFERIDOS - INSCRIÇÃO
MUTACOES ATIVAS
INCORPORACOES DE ATIVOS
AQUISICOES DE BENS
INCORPORACAO DE CREDITOS
DESINCORPORACAO DE PASSIVOS
RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO
INTERFERENCIAS ATIVAS
TRANSFERÊNCIAS FINANCEIRAS RECEBIDAS
MOVIMENTO DE FUNDOS A DEBITO
ACRESCIMOS PATRIMONIAIS
INCORPORACOES DE ATIVOS
INCORPORACAO DE BENS IMOVEIS
INCORPORACAO DE BENS MOVEIS
INCORPORACAO DE BENS INTANGÍVEIS
INCORPORACAO DE DIREITOS
AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS
REAVALIACOES DE BENS
DESINCORPORACAO DE PASSIVOS
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AJUSTES FINANCEIROS
AJUSTES NÃO FINANCEIROS
DEFICT
VARIAÇÕES ATIVAS
172
3.698.787,96
639.808,80
3.008.648,46
50.330,70
0,00
0,00
-24.372,57
838.272.607,80
838.272.607,80
817.241.890,28
180.490,84
20.850.226,68
163.725.279,83
71.886.606,72
39.453.504,05
32.433.102,67
91.838.673,11
415.202.951,62
1.353.994,43
1.334.611,10
19.383,33
413.848.957,19
310.173.396,99
46.168.505,07
49.149.869,27
25.499,00
214.829.523,65
57.545.895,19
57.545.895,19
43.540.547,51
2.589.117,50
2.351.717,50
237.400,00
3.730.515,66
622.015,89
3.059.960,76
15.239,01
33.300,00
33.300,00
-137.377,88
876.916.071,94
876.916.071,94
876.916.071,94
0,00
0,00
226.675.343,22
111.372.282,98
55.097.105,81
56.275.177,17
115.303.060,24
189.746.969,88
82.952,92
0,00
82.952,92
189.664.016,96
181.489.623,88
38.721.303,38
26.034.282,36
0,00
116.734.038,14
26.987,00
26.987,00
8.147.406,08
0,00
0,00
0,00
1.420.875.254,64 1.296.931.522,82
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
VARIAÇÕES PASSIVAS
TÍTULOS
2012
2011
ORÇAMENTÁRIAS
907.509.790,76
962.242.070,51
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO 2011
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS ENTRE ORGAOS DO ORCAMENTO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSOES FINANCEIRAS
INTERFERENCIAS PASSIVAS
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
REPASSE CONCEDIDO
SUB-REPASSE CONCEDIDO
VALORES DIFERIDOS - INSCRICAO
RESULTADO EXTRA-ORCAMENTARIO
INTERFERENCIAS PASSIVAS
TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
MOVIMENTO DE FUNDOS A CRÉDITO
DECRESCIMOS PATRIMONIAIS
DESIINCORPORACOES DE ATIVOS
BAIXA DE BENS MOVEIS
BAIXA DE BENS IMOVEIS
BAIXA DE BENS INTANGÍVEIS
BAIXA DE DIREITOS
AJUSTES DE BENS, VALORES E CREDITOS
DESVALORIZAÇÃO DE BENS
DEPRECIACAO, AMORTIZACAO E EXAUSTAO
INCORPORACAO DE PASSIVOS
AJUSTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AJUSTES FINANCEIROS
659.864.215,31
425.994.740,32
160.562.542,33
0,00
0,00
0,00
73.306.932,66
84.984.273,39
81.881.189,56
3.103.083,83
162.661.302,06
162.661.302,06
136.450,99
156.138.553,06
6.386.298,01
296.956.189,18
12.108,21
0,00
12.108,21
296.944.080,97
126.988.700,55
13.333.592,16
57.696.616,04
115.830,98
55.842.661,37
23.531.385,75
17.605.121,30
5.926.264,45
145.660.294,39
763.700,28
763.700,28
855.771.020,00
521.235.234,57
241.834.852,97
92.700.932,46
82.332.758,97
10.368.173,49
0,00
104.046.169,98
104.046.169,98
0,00
2.424.880,53
2.424.880,53
73.163,03
0,00
2.351.717,50
203.190.607,01
2.084,22
0,00
2.084,22
203.188.522,79
117.729.553,46
12.683.076,46
0,00
0,00
105.046.477,00
2.938.518,84
0,00
2.938.518,84
78.475.319,54
4.045.130,95
4.045.130,95
216.409.274,70
131.498.845,30
216.409.274,70
131.498.845,30
RESULTADO PATRIMONIAL
Superávit ............................................................
VARIAÇÕES PASSIVAS
1.420.875.254,64 1.296.931.522,82
173
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.4.1.1 Análise e interpretação dos indicadores da Demonstração das Variações Patrimoniais
referente ao exercício comparativo de 2011 / 2012.
2011
INDICADORES
CÁLCULO
2012
RESULTADO
CÁLCULO
RESULTADO
1 - Quociente do Resultado da Mutação Patrimonial
Mutação Patrimonial Ativa
416.339.360,18
Mutação Patrimonial Passiva
203.188.522,80
2,05
577.574.237,02
1,95
296.944.080,97
2 - Quociente do Resultado das Variações Patrimoniais IEO
Independente da Execução Orçamentária Ativa
189.746.969,88
Independente da Execução Orçamentária Passiva
203.188.522,80
0,93
415.202.951,62
1,40
296.944.080,97
Quociente – 1 O resultado mostra que as Variações Patrimoniais Independentes da Execução
Orçamentária Ativa em 2012 são R$ 1,40 para cada 1,00 de Variações Patrimoniais Independentes da
Execução Orçamentária Passiva, ou seja, houve aumento do ativo permanente e diminuição do passivo
permanente não decorrente da execução orçamentária, em contra partida em 2011 a Execução
Orçamentária Ativa são 0,93 para cada R$ 1,00 de Variações Patrimoniais Independestes da Execução
Orçamentária Passiva, ou seja, houve diminuição do ativo permanente e aumento do passivo
permanente decorrente da execução orçamentária.
Quociente – 2 O resultado revela que ocorreram 2,05 em 2011 e 1,95 Mutação Patrimonial Ativa para cada
1,00 de Mutação Patrimonial Passiva, no exercício de 2011 e 2012, considerando-se como um bom
resultado, pois, a despesa orçamentária realizada causou um aumento patrimonial maior do que a receita
orçamentária arrecadada.
174
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.5
Demonstração dos Fluxos de Caixas
A Demonstração dos Fluxos de Caixa utilizada para caracterizar a movimentação de dinheiro nas
contas bancárias do Poder Público, em termos de entradas (Receitas) e saídas (Despesas). O
relatório de fluxo de caixa constitui um demonstrativo em que são previstas, dia a dia, por contas
específicas, as disponibilidades existentes e os pagamentos a serem efetuados naquela data.
FLUXO DE CAIXA DO EXERCÍCIO COMPARATIVO
2.012
2.011
INGRESSOS
RECEITAS
1.420.875.254,64 1.296.931.522,82
Receita Recursos Próprios ...............................................
Receita Ref. Resultado Orçamentário ..............................
Resultado Extra-Orçamentário .........................................
3.674.415,39
1.001.997.887,63
415.202.951,62
3.593.137,78
1.103.591.415,16
189.746.969,88
DESEMBOLSOS
DESPESAS
1.204.465.979,94 1.165.432.677,52
Despesas Pessoal e Encargos Sociais ............................
Outras Despesas Correntes..............................................
Despesas de Capital.........................................................
Despesas Extraordionárias...............................................
Despesas Ref. Resultado Orçamentario...........................
Despesas Ref. Resultado Extra-Orçamentário.................
SUPERAVIT DO EXERCÍCIO
11.3.6
492.176.430,58
167.687.784,73
84.984.273,39
0,00
162.661.302,06
296.956.189,18
603.567.993,54
233.295.948,68
104.046.169,98
18.907.077,77
2.424.880,53
203.190.607,02
216.409.274,70
131.498.845,30
Demonstração do Resultado Econômico
A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do setor
público.
175
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
11.3.7
Notas Explicativa
As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis, as informações contidas
nas notas explicativas devem se relevantes, complementares àquelas não suficientemente
evidenciadas ou não constantes das demonstrações contábeis.
NOTAS EXPLICATIVAS SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS PARA O PERÍODO
FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2012
Em Reais
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Empresa UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, autarquia federal, inserida no
segmento da Educação de Ensino Superior, com sede localizada na Rua Sena Madureira, nº 1.500 – 5º
andar – Vila Clementino – São Paulo / SP, Cep: 04021-001, sendo o seu nicho de atuação Capital de
São Paulo e nos município de Baixada Santista, Diadema, Guarulhos, Osasco e São Jose dos Campos.
A Autarquia foi constituída em 1933, sobre a forma de empresa particular de ensino superior e
transformada em estabelecimento público em 1956.
2. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
As demonstrações contábeis estão apresentadas conforme a Resolução CFC nº 1.133/2008 (NBC T
16.6), Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, a qual estabelece as
demonstrações contábeis a serem elaboradas e divulgadas pelas entidades do setor público.
3. SUMÁRIO DAS PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
A) OS ESTOQUES
Os materiais em estoque no almoxarifado estão registrados ao custo médio de aquisição.
B) ATIVO PERMANENTE
Os bens do ativo permanente estão demonstrados pelo custo de aquisição.
As depreciações são calculadas pelo método das quotas constantes com base na vida útil e valor
residual dos bens, conforme tabela emitida pela STN – Secretária do Tesouro Nacional macrofunção
Manual Siafi 02.03.30.
Do exame realizado, conclui-se que as demonstrações contábeis acima referidas expressam
adequadamente, as situações orçamentária, financeira e patrimonial em 31 de dezembro de 2012,
exceto quanto às ressalvas indicadas no item 11.2 da Parte A.
176
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
12. PARTE A, ITEM 12, DO ANEXO II DA DN TCU N.º 119, DE 18/1/2012.
12. OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO
12.1 Outras informações consideradas relevantes pela unidade para demonstrar a
conformidade e o desempenho da gestão no exercício.
Ao encerrarmos a gestão 2009-2013 à frente da UNIFESP, com este relatório estamos deixando
registrada, numa linha do tempo, a situação na nossa Universidade. Para isto, contamos com as
informações e avaliação dos nossos colaboradores mais diretos.
Do ponto de vista político-administrativo, cumprimos o compromisso de eleições nos campi, e
dos seis, cinco já tem diretores acadêmicos eleitos por sua comunidade. A reforma do estatuto
possibilitou a criação de um novo Conselho Universitário mais representativo e democrático.
Cumprimos o compromisso de transferir a Reitoria da UNIFESP, as suas Pró-Reitorias e a
Administração Central para a região do Ibirapuera, um local geograficamente neutro em relação aos
diversos campi. As novas instalações estão funcionando bem e em ambiente adequado às suas
finalidades.
O vestibular unificado (SISU) democratizou o acesso ao ensino superior público do país e
levou a uma enorme mobilidade dos alunos. Criamos em nossa gestão a Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis que há dois anos vem desenvolvendo um trabalho eficiente, concreto e com altos índices de
aprovação.
Em relação à expansão, nossos números cresceram de maneira excepcional. Em 2008, tínhamos
2.900 alunos de graduação, hoje temos 9.700 e em 2013 serão 12.000.
Com o REUNI avançamos no processo de consolidação acadêmica e terminamos a maioria dos
prédios iniciados.
Investimos muito na informática. equipamos e modernizamos a rede, facilitando a vida e o
trabalho de todos os setores da instituição.
Em 2011, transformamos a Secretaria de Planejamento na Pró-Reitoria de Planejamento,
necessária para harmonizar e planejar o nosso desenvolvimento de forma sistêmica e compartilhada. A
“Conferência de Busca para o Futuro da UNIFESP”, realizada com 120 representantes dos seis campi
e das diferentes categorias, definiu a missão, valores e objetivos da UNIFESP.
O nosso Hospital Universitário foi reorganizado política, administrativa e juridicamente. Um
grande contrato SPDM/UNIFESP foi efetivado com a cessão, por 25 anos, de dois blocos do Hospital
São Paulo para a UNIFESP. Verbas Federais no total de 75 milhões de reais estão sendo investidas em
nosso Hospital Universitário através do REHUF.
Reconhecemos as dificuldades do processo de expansão, sobretudo em relação à lentidão que é
imposta às instituições federais pelos órgãos de controle.
A nossa equipe do Gabinete, das Pró-Reitorias, das direções dos campi, enfim, todos os
servidores envolvidos com a gestão trabalharam muito, superando dificuldades e com alto espírito
institucional.
Estamos deixando a instituição organizada e crescendo dentro de um ambiente democrático, de
compreensão e respeito.
Agradeço a todos que contribuíram para que esse crescimento fosse de qualidade, sobretudo,
destaco a equipe que me acompanhou nesses quatro anos.
O meu reconhecimento especial ao Ministério da Educação, nas pessoas de seus Ministros –
Fernando Haddad e Aloizio Mercadante Oliva, aos Secretários da Educação Superior – Maria Paula
Dallari Bucci, Luiz Claudio Costa e Amaro Pessoa Lins, ao Secretário Executivo do MEC – José
177
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
Henrique Paim Fernandes e a Diretora da DIFES/SESu – Adriana Rigon Weska, que sempre
compreenderam e acolheram a maioria de nossos pleitos.
Ressaltamos o apoio recebido dos Ministérios da Saúde e do Planejamento.
Reconhecemos as importantes parcerias dos Prefeitos de São Paulo, Santos, Osasco, Diadema,
Guarulhos e São José dos Campos, decisivas na implantação de nossos campi.
Uma Universidade nunca está pronta! Está sempre em construção! A consolidação e o futuro da
UNIFESP passam por gestores, gerações de docentes, servidores e estudantes que se sucedem.
Prof. Dr. Walter Manna Albertoni
Reitor da Unifesp
178
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
PARTE B DO ANEXO II DA DN 119/2012 – CONTEÚDO
ESPECÍFICO POR UNIDADE JURISDICIONADA OU GRUPO DE
UNIDADES AFINS.
179
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
18
PARTE B, ITEM 6, DO ANEXO II DA DN TCU Nº 119, DE 18/1/2012.
18.1
Indicadores de Desempenho das IFES nos Termos da Decisão TCU nº 408/2002 –
Plenário e Modificações Posteriores
A Decisão TCU nº 408/2002 determinou que a partir do exercício de 2002 as Instituições Federais de
Ensino Superior – IFES informassem nos seus relatórios de gestão um conjunto de indicadores
operacionais que possibilitasse a avaliação do desempenho operacional da instituição pelo Tribunal.
Para efeito dessa Decisão, a apresentação dos indicadores será realizada em dois demonstrativos
complementares contendo o primeiro uma série temporal com os cinco últimos exercícios de um
conjunto de itens de informação sobre custo corrente, alunos, professores e funcionários, enquanto o
segundo contempla uma série temporal que abrange o exercício de referência do relatório de gestão e
os quatro exercícios imediatamente anteriores, com os doze (12) indicadores definidos na Decisão nº
TCU 408/2002 e modificações posteriores, conforme os Quadros B.6.1 e B.6.2 a seguir.
• Quadro B.6.1 – Resultados dos Indicadores Primários – Decisão TCU n.º 408/2002
INDICADORES PRIMÁRIOS
Custo Corrente com HU (Hospitais
Universitários)
Custo Corrente sem HU (Hospitais
Universitários)
Número de Professores Equivalentes
Número de Funcionários Equivalentes
com HU (Hospitais Universitários)
Número de Funcionários Equivalentes
sem HU (Hospitais Universitários)
Total
de
Alunos
Regularmente
Matriculados na Graduação (AG)
Total de Alunos na Pós-graduação
stricto sensu, incluindo-se alunos de
mestrado e de doutorado (APG)
Alunos de Residência Médica (AR)
Número de Alunos Equivalentes da
Graduação (AGE)
Número de Alunos da Graduação em
Tempo Integral (AGTI)
Número de Alunos da Pós-graduação em
Tempo Integral (APGTI)
Número de Alunos de Residência
Médica em Tempo Integral (ARTI)
2012
2011
EXERCÍCIOS
2010
2009
2008
582.504.079,75
796.898.992,45
603.659.752,72
511.307.724,97
513.153.717,44
513.500.741,46
769.220.007,18
553.218.391,78
443.497.214,89
378.657.317,65
1319,00
1198,00
1141,00
922,50
818,50
3639
3777
3634,5
3696,75
3846,25
1884,25
1939,25
1760
1756,25
1716,5
8592
7166
5343
4442
2320
3614
3413
3362
3214
2616
973
874
719
713
615
10369,92
9869,92
7964,97
7162,81
5320,66
6170,25
5620,25
4050,26
3379,51
2522,50
7228
6826
6724
6428
5232
1946
1748
1438
1426
1230
180
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
18.2
Resultado dos Indicadores de Desempenho das IFES
QUADRO B.6.2 – RESULTADOS DOS INDICADORES DA DECISÃO TCU N.º 408/2002
Indicadores Decisão TCU 408/2002 - P
Custo Corrente com HU / Aluno Equivalente
Custo Corrente sem HU / Aluno Equivalente
Aluno Tempo Integral / Professor Equivalente
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente
com HU
Aluno Tempo Integral / Funcionário Equivalente
sem HU
Funcionário Equivalente com HU / Professor
Equivalente
Funcionário Equivalente sem HU / Professor
Equivalente
Grau de Participação Estudantil (GPE)
Grau de Envolvimento Discente com PósGraduação (CEPG)
Conceito CAPES/MEC para a Pós-Graduação
Índice de Qualificação do Corpo Docente (IQCD)
Taxa de Sucesso na Graduação (TSG)
2012
29.804,87
26.274,19
11,63
EXERCÍCIOS
2011
2010
2009
43.206,59
37.431,68
34.049,02
41.705,88
34.303,92
29.533,38
11,85
10,703
12,177
2008
41.329,29
41.329,29
10,977
4,227
3,760
3,360
3,039
2,336
8,143
7,319
6,939
6,396
5,056
2,759
3,153
3,185
4,007
4,699
1,429
1,619
1,543
1,904
2,369
1,31
1,24
1,433
1,342
1,399
0,31
0,30
0,40
0,38
0,40
4,15
4,89
24,16
4,14
4,89
45,59
4,51
4,88
44,66
4,84
4,87
76,80
4,77
4,84
93,00
18.3 Análise dos Resultados dos Indicadores de Desempenho das IFES
Em 2012 as despesas correntes do Hospital Universitário foram somadas às Despesas correntes da
Universidade para os cálculos dos indicadores da decisão TCU No. 408/2002. O custo corrente do Aluno
Equivalente caiu significativamente, no entanto, deve-se entender que este custo foi impactado nos anos
anteriores por repasses de recursos de capital com enorme reflexo neste indicador.
A taxa de sucesso na graduação tem diminuído de forma marcante devido ao número menor de
concluintes nos cursos das nova áreas; muitos cursos em suas turmas iniciais e mesmo a maior evasão de
alunos das novas áreas de conhecimento. Esta taxa deve, gradualmente crescer com a consolidação dos
novos cursos.
Devido a paralização das atividades de graduação por extenso período de greve em 2012, com
consequente prorrogação do ano letivo – em alguns casos - até abril de 2013, utilizamos (como preconiza
a Decisão TCU NO. 408/2002) o número de concluintes do ano anterior para a composição dos
incicadores com a consequente diminuição de desempenho em alguns indicadores.
181
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
18.4
Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Quadro B.6.3 – Relação de Projetos Desenvolvidos pelas Fundações de Apoio
Valores em R$ 1,00
Fundação de Apoio
Nome: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo
CNPJ: 07.437.996/0001-46
Instrumento Contratual
Projeto
Contrato
Convênio
Vigência
N°
Tipo
Valor
Vigência
Valor
N°
Objeto
Início
Fim
Bruto
Repass
N°
Objeto
Início
Fim
Bruto
Repass
15/04/2010
31/12/2013
R$ 1.500.000,00
R$ 12.586.375,90
-
-
-
-
-
-
R$ 1.182.402,00
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Total
-
-
1
2
46/2010
Gerenciamento do projeto de formação em saúde da família Universidade Aberta do SUS
2
2
132/2011
Gerenciamento do projeto Centro Colaborador em Alimentação e
Nutrição Escolar da Universidade Federal de São Paulo – CECANE
UNIFESP
27/12/2011
09/04/2013
R$
98.113,20
3
2
08/2011
Gerenciamento do projeto Supera - 4ª Edição
25/07/2011
30/09/2012
R$
76.000,00
4
2
146/2010
Gerenciamento do projeto Fé na Prevenção
01/02/2011
30/09/2012
R$
64.000,00
Total
R$
1.738.113,20
R$
664.700,00
R$
14.433.477,90
Recursos Pertencentes às IFES Envolvidos nos Projetos
Projeto
Nº
Recursos das IFES
Tipo
Financeiros
Valor
Tipo:
(1) Ensino
(2) Pesquisa e Extensão
(3) Desenvolvimento Institucional
(4) Desenvolvimento Científico
(5) Desenvolvimento Tecnológico
Fonte: Divisão de Contratos e Imóveis da Reitoria
182
Materiais
Tipo
Humanos
Valor
Quantidade
Valor
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I
-
PARECER CONSELHO DE CURADORES
183
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
ANEXO II
-
PARECER – CONSELHO DE UNIVERSITÁRIO
184
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
ANEXO III
-
PARECER DA AUDIN – UNIDADE DE AUDITORIA INTERNA
185
Ministério da Educação
Universidade Federal de São Paulo
186