Ministério da Educação
Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
De
BOLETIM
Serviço
Setembro de 2012 | Ano I | Nº 001
BOLETIM DE SERVIÇO
JAN/2012 - Ano I - Nº 001
O Boletim de Serviço do Instituto Federal de Rondônia, é destinado a dar publicidade aos atos e procedimentos formais da Instituição.
Referências:
- Lei nº 4.965, de 5 de maio de 1966
Dispõe sobre a publicação dos atos relativos aos servidores públicos e dá outras providências. Diário
Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, v. 112, nº 157, p. 4.971, de 10 de maio de 1966. Seção
I, pt. 1.
Comissão responsável pela elaboração e publicação:
A comissão responsável pela execução do Boletim de Serviço, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia, nomeada através da Portaria Nº 358, de 11 de julho de 2011, é formada
por:
Carla Adriele Ramos Coêlho - Presidente
Rosália Aparecida da Silva - Organizadora
Viviane Cristina Camelo - Diagramadora
Apoio: Kelly Cristiane Catafesta - Chefe de Gabinete Substituta e Suelen Feitosa Gomes
Publicado em 10 de outubro de 2012
O conteúdo dos textos normativos publicados neste boletim de servico
é de responsabilidade de cada setor emissor. A inclusão das matérias
para publicação deve ser feita em ambiente eletrônico até o último dia
útil de cada mês.
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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
SUMÁRIO
SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES....................................................... 05
PARTE 1 - DESPACHOS E DECISÕES REITORIA..............................................................................05
PORTARIA Nº 629, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................05
PORTARIA Nº 630, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................05
PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2012..........................................................................05
Nº 631.....................................................................................................................................05
Nº 632....................................................................................................................................05
PORTARIA Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.................................................................05
PORTARIA Nº 634, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.................................................................06
PORTARIA Nº 635, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................07
PORTARIA Nº 636, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................07
PORTARIA Nº 637, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.................................................................07
PORTARIA Nº 638, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.................................................................07
PORTARIA Nº 639, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................08
PORTARIAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2012..........................................................................08
Nº 640.....................................................................................................................................08
Nº 641......................................................................................................................................08
Nº 642.....................................................................................................................................08
Nº 643.....................................................................................................................................08
PORTARIA Nº 645, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................08
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................08
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................09
PORTARIA Nº 649, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................09
PORTARIA Nº 650, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................09
PORTARIA Nº 652, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................10
PORTARIA Nº 653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................10
PORTARIA Nº 654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................10
PORTARIA Nº 655, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................10
PORTARIA Nº 656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................10
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012..........................................................................11
Nº 657.....................................................................................................................................11
Nº 658.....................................................................................................................................11
Nº 659.....................................................................................................................................11
PORTARIA Nº 660, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................11
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BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
PORTARIA Nº 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012................................................................11
PORTARIA Nº 662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................11
PORTARIA Nº 663, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................11
PORTARIA Nº 664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................12
PORTARIA Nº 665, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................12
PORTARIA Nº 666, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................12
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................12
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................13
PORTARIA Nº 670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................13
PORTARIA Nº 671, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012................................................................13
PORTARIA Nº 672, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................13
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2012...........................................................................13
Nº 673.....................................................................................................................................14
Nº 674.....................................................................................................................................14
Nº 675.....................................................................................................................................14
Nº 676.....................................................................................................................................14
PORTARIA Nº 677, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012................................................................14
PORTARIA Nº 679, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................14
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................14
PORTARIA Nº 682, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................15
PORTARIA Nº 683, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................15
PORTARIA Nº 684, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................15
PORTARIA Nº 685, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................15
PORTARIA Nº 686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012..............................................................16
PORTARIA Nº 687, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012...............................................................16
PARTE 3 - DIÁRIAS..................................................................................................................16
SEÇÃO III - COMISSÕES E CONSELHOS........................................................................... 19
PARTE I- DESPACHOS E DECISÕES DOS CONSELHOS...................................................................19
Resolução nº 29/CONSUP/IFRO, de 5 de setembro de 2012....................................................19
Resolução nº 30/CONSUP/IFRO, de 27 de setembro de 2012..................................................20
Resolução nº 31/CONSUP/IFRO, de 27 de setembro de 2012...................................................20
SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS........................................ 20
EDITAIS................................................................................................................................................20
ORDEM DE SERVIÇO..........................................................................................................................20
EXTRATOS DE CONTRATOS.............................................................................................................21
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BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
SEÇÃO II— DECISÕES, DESPACHOS E CONCESSÕES
Nº 631 TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 527,
de 31 de julho de 2012, publicada na Seção 2, do Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2012, página18,
que nomeou o candidato ADÍLSON LUÍS FACCO, para
ocupar o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/EDIFICAÇÕES, código da vaga 0833949, Classe D, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com lotação
no Campus Porto Velho Calama, em conformidade com
§ 6º do artigo 13 da Lei 8.112/90.
PARTE 1
DESPACHOS E DECISÕES REITORIA
PORTARIA Nº 629, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001699/2012-10, R E S O L V E:
Nº 632 TORNAR sem efeito o teor da Portaria nº 528,
de 31 de julho de 2012, publicada na Seção 2, do Diário
Oficial da União de 01 de agosto de 2012, página 18, que
nomeou o candidato MARCOS ANTÔNIO M. FIDELIS,
para ocupar o cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E ENSINO PRESENCIAL E A
DISTÂNCIA/CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, código
da vaga 0845883, Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus
Porto Velho Zona Norte, em conformidade com § 6º do
artigo 13 da Lei 8.112/90.JACKSON BEZERRA NUNES
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação ao servidor
ELISANDRO DE MOURA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, lotado no Campus Vilhena,
no percentual de 10% (dez por cento), com fulcro legal
nos Artigos 11 e 12, da Lei nº 11.091/2005, combinados
com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do Decreto nº 5.824/2006 e
Anexo XV da Lei 11.784/2008.
Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 28/08/2012.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 630, DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 633, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPLAD/IFRO nº 037, de
31/08/2012, RESOLVE:
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Técnico e Contabilidade, PAULO ELIAS PEREIRA DOS SANTOS, Mat. SIAPE nº
1866109, para exerce a Função Gratificada de Coordenador de Compras e Licitações da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia,
código FG-02.
Art. 1º DELEGAR competências ao servidor GILBERTO LASKE, Assessor Especial da Reitoria, Mat. SIAPE
1866154 para, no âmbito do Campus Porto Velho Zona
Norte, praticar os seguintes atos:
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
I – Planejar, com envolvimento de toda a equipe do setor e em consonância com o Regimento Geral e o PDI
do IFRO, as ações de cada período, correspondentes à
regulação e acompanhamento dos procedimentos de
administração;
II – Atuar no planejamento estratégico, em conjunto
com as Pró-Reitorias de Desenvolvimento Institucional
e de Planejamento e Administração, tendo em vista a definição das prioridades de desenvolvimento do Campus;
III – Garantir a disponibilidade dos recursos materiais
do Campus, adquiridos para o desenvolvimento dos
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIAS DE 04 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
processos de ensino e aprendizagem, bem como zelar
pela sua conservação;
IV – Avaliar as ações de administração, bem como divulgar e discutir os resultados;
V – Convocar servidores e viabilizar a realização de
reuniões ordinárias e extraordinárias para tratar das
problemáticas de planejamento e administração;
VI – Participar dos eventos formadores do Campus e
apoiar a elaboração dos respectivos projetos ou programações;
VII – Manter a legislação e normativas internas relativas ao planejamento e à administração disponíveis aos
públicos interno e externo e esclarecer os interessados
a respeito delas;
VIII – Coordenar e orientar as atividades de gestão de
documentos e arquivos e de administração de materiais
e serviços;
IX – Supervisionar as atividades de infraestrutura, planos de ação, relatórios de indicadores de gestão e estatísticas de administração do Campus;
X – Zelar pelo cumprimento das metas estabelecidas nos
planejamentos institucionais do IFRO e do Campus;
XI – Adotar procedimentos com vistas ao planejamento orçamentário do Campus;
XII – Acompanhar a execução orçamentária;
XIII – Planejar, coordenar, supervisionar, orientar,
executar e controlar as atividades inerentes à administração de bens patrimoniais e de consumo e à aquisição
ou contratação de fornecimento de bens e prestação de
serviços;
XIV – Comunicar qualquer irregularidade de que tenha
conhecimento, relativamente às normas e aos serviços
da área de sua atribuição;
XV – Manter, sob controle e em segurança, os materiais
de consumo e permanente do Campus;
XVI – Orientar a elaboração dos planos de trabalho
para captação de recursos, visando ao atendimento de
projetos específicos do Campus;
XVII – Subsidiar a prestação de contas anual do Campus, junto à Direção-Geral;
XIII – Organizar e controlar a execução das atividades
desenvolvidas pelas Coordenações a ela subordinadas
e/ou vinculadas;
XIX – Representar o Campus quando houver designação pela Direção-Geral;
XX – Apresentar relatórios de administração à Direção-Geral, quando solicitado;
XXI – Desempenhar outras atividades próprias do setor ou determinadas pela Direção-Geral.
PORTARIA Nº 634, DE 4 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; RESOLVE:
Art. 1º DELEGAR competências ao servidor JAMIL
CALAZANS SALIM FILHO, Assessor Especial da Reitoria, Mat. SIAPE 1680678 para, no âmbito do Campus
Porto Velho Zona Norte, praticar os seguintes atos:
I – Planejar, com envolvimento de toda a equipe do setor e em consonância com o Regimento Geral e o PDI
do IFRO, as ações de cada período, correspondentes à
regulação e acompanhamento dos procedimentos acadêmicos, no que se refere tanto ao desenvolvimento do
ensino e da aprendizagem quanto às ações de suporte
do mesmo processo;
II – Atuar no planejamento estratégico e operacional do
Campus, visando ao cumprimento das políticas de ensino;
III – Responsabilizar-se pela distribuição de docentes, dos processos relativos a registros acadêmicos, dos
serviços de biblioteca e da assistência estudantil, sem
prejuízo de outras competências previstas ou dimensionamentos e organizações feitos pela direção;
IV – Subsidiar os alunos e professores com instrumentos de desenvolvimento e controle acadêmico (diário
de classe, formulários de atendimento, horário de aula,
dentre outros);
V – Garantir a disponibilidade dos recursos materiais
do Campus, adquiridos para o desenvolvimento dos
processos de ensino e aprendizagem, bem como zelar
pela sua conservação;
VI – Acompanhar continuamente os processos educacionais e promover as interferências necessárias para a
garantia da qualidade na formação;
VII – Avaliar formativamente os processos de ensino e
aprendizagem, bem como divulgar e discutir os resultados da avaliação;
VIII – Instruir os procedimentos de controle acadêmico e de cumprimento dos programas, projetos e planos
sob a responsabilidade do ensino;
IX – Promover a interatividade constante entre os servidores e setores do Campus e do IFRO, com os quais
desempenha suas atividades;
X – Convocar e viabilizar a realização de reuniões ordinárias e extraordinárias, de colegiado ou não, para
tratar das problemáticas de ensino e aprendizagem;
XI – Participar dos eventos formadores do Campus e apoiar
a elaboração dos respectivos projetos ou programações;
XII – Apoiar o cumprimento da Política de Assistência
Estudantil do IFRO;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
XIII – Zelar pela regularidade dos serviços de registro
acadêmico e de biblioteca;
XIV – Estimular e contribuir com as propostas de articulação entre o ensino, a pesquisa e a extensão;
XV – Desempenhar outras atividades próprias do setor
ou determinadas pela Direção-Geral.
PORTARIA Nº 637, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009, RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 7/10/2011
Art. 1º DESIGNAR OSVALDO VIEIRA DA COSTA,
Procurador AGU/IFRO, Mat. SIAPE 1553120; NAHIM
JOSÉ AGUIAR, Assessor Especial da Reitoria, Mat.
SIAPE 1628692; JACKSON BEZERRA NUNES, Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Mat. SIAPE 1185713; e, LUIZ GUSTAVO VEIGA DE VARGAS,
Diretor de Engenharia e Infraestrutura, Mat. SIAPE
2713997, todos lotados na Reitoria, para, em Comissão
e sob a presidência do primeiro, procederem ao levantamento de terrenos públicos ou particulares no Município de Porto Velho – RO, onde se possa edificar a sede
da Reitoria do Instituto Federal de Rondônia.
PORTARIA Nº 635, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA,
no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/CGAB/IFRO nº 202, de 03/09/2012, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a Assistente em Administração, KELLY
CRISTIANE CATAFESTA, Mat. SIAPE nº 1899481, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete Substituta da Reitoria
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, código CD-04, no período de 10/09 a 05/10/2012.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias
para conclusão e apresentação dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 638, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
PORTARIA Nº 636, DE 05 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Relatório
da Comissão Apuradora, exarado nas fls. 400-402;
considerando ainda o Parecer nº 169/IFRO/PFRO/
PGF/AGU, exarado nas fls. 405-406v, resolve instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar objetivando a apuração de responsabilidade pelas
supostas irregularidades constantes do Processo nº
23243.000264/2012-58, designando:
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, e o que consta nos autos do processo nº 23243.001745/2012-81, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação
a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
BELAMI CASSIA DA SILVA, Mat. SIAPE nº 1616244,
lotada no Campus Colorado do Oeste, da Classe D 1, Nível 01, para Classe D III, Nível 01, com fulcro no Art.
120 da Lei nº 11.784/2008, aplicando-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006.
Art. 1º SÉRGIO FRANCISCO LOSS FRANZIN, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE 1681224; AUZENI MARIA ALVES NUNES, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE nº 1202380; e, SILVILENE SOUZA DA SILVA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE 1107561, todos lotados na Reitoria, para, sob a presidência do primeiro, compor Comissão de Processo Administrativo
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria deverão ser
a partir de 04/09/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
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Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Disciplinar destinada a apurar as responsabilidades
constantes do processo epigrafado, bem como apurar
fatos, ações e omissões que porventura venham a surgir
no curso de seus trabalhos, conexões às anteriormente
referidas irregularidades.
pus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 642 DESIGNAR o Técnico de Tecnologia da Informação, CESAR TÚLIO ALBUQUERQUE DE ALMEIDA, Mat. SIAPE nº 1866137, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão da Tecnologia da
Informação do Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a
contar de 10/9/2012, para conclusão e apresentação dos
trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 643 DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, JAMILE MARIANO MACEDO, Mat.
SIAPE nº 1786221, para exercer a Função Gratificada
Coordenador de Formação Inicial e Continuada do Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 639, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/DG/CPVH/IFRO nº 157, de 13/08/2012, RESOLVE:
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 645, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
Art. 1º DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, LUIZ CARLOS FERREIRA, Mat.
SIAPE nº 2919367, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Pesquisa e Inovação do Campus
Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta no
processo nº 23243.001104/2012-26, R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor UBERLANDO TIBURTINO LEITE, ocupante do cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, Mat.Siape nº. 1452652,
lotado no Campus Ariquemes, conforme tabela a seguir,
com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
De
D-303
PORTARIAS DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o Memorando/
DG/CPVH/IFRO nº 176, de 05/09/2012, RESOLVE:
Para
D-304
Vigência
01/03/2011
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Nº 640 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, GEORGE MADSON DIAS SANTOS,
Mat. SIAPE nº 1895214, da Função Gratificada de Coordenador de Gestão da Tecnologia da Informação do Campus Porto Velho Calama do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
PORTARIA Nº 646, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no processo nº 23243.000217/201212, RESOLVE:
Nº 641 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ERICK ANTÔNIO SOUZA DE CASTRO, Mat. SIAPE nº 1813016, da Função Gratificada de
Coordenador de Formação Inicial e Continuada do Cam-
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Mérito
Profissional ao servidor ADALBERTO APARECIDO ALVARES PINTAN, ocupante do cargo de Relações Públi-
8
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
cas, Mat.Siape nº. 1851734, lotado na Reitoria, conforme
tabela a seguir, com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº
11.091/2005.
De
E-101
Para
E-102
PORTARIA Nº 650, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de 1/9/2009; considerando o Movimento Paredista deflagrado em 13/6/2012 nos Campi
Ji-Paraná e Porto Velho, e 14/6/2012 na Reitoria; considerando ainda que o Conselho Superior do IFRO é
o órgão máximo, de caráter consultivo e deliberativo,
que integra a estrutura básica do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, e tem
como função assessorar a Administração Geral, exercida pela Reitoria, viabilizando a democratização na
tomada das decisões, RESOLVE:
Vigência
02/09/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
PORTARIA Nº 647, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste e em exercício na Reitoria, abaixo relacionada, com
fulcro legal no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008.
Processo
Nome
De
Para
Vigência
Art. 1º RECONDUZIR para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO, os seguintes membros:
NEIVA MOREIRA e ELAINE OLIVEIRA C. DE CARVALHO, como representantes titulares, e DAUSTER
SOUZA PEREIRA, como Representante Suplente do
Corpo Docente;
23243.000217/2012-12
Auzeni Maria Alves Nunes
D-304
D-401
01/01/2012
TAYANE ALVES DE MELO, como representante titular
do Corpo Discente;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RENATA JEREMIAS ROCHA e FLÁVIO ARAÚJO
TEIXEIRA, como representantes titulares, e APARECIDO PORTELA DA SILVA, representante suplente dos
Técnico-Administrativos;
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
PORTARIA Nº 649, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012
DEUSINEI ROCHA DE SOUZA e VALÉRIA LÚCIA DA
SILVA OLIVEIRA, representantes titular e suplente,
respectivamente, dos Técnicos Egressos;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais e considerando o que consta nos
autos do processo nº 23243.001582/2012-36, RESOLVE:
JOSÉ BISPO BARBOSA e LUIZ CARLOS DO REGO,
representante titular e suplente, respectivamente, do
Ministério da Educação;
Art. 1º Conceder Incentivo à Qualificação a Assistente
em Administração, ADRIANA APARECIDA CORREIA,
lotada no Campus Ji-Paraná, no percentual de 10% (dez
por cento), com fulcro legal nos Artigos 11 e 12, da Lei nº
11.091/2005, combinados com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do
Decreto nº 5.824/2006 e Anexo XV da Lei 11.784/2008.
MARIA FABÍOLA MORAES DA ASSUMPÇÃO SANTOS e UBERLANDO TIBURTINO LEITE, como representantes titulares, VONIVALDO GONÇALVES LEÃO
E CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, representantes
suplentes, dos Diretores-Gerais de Campi.
Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 03/09/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
9
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
PORTARIA Nº 652, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001712/2012-31, R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR vago, a partir de 23/08/2012, por
posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, ocupado pelo servidor
ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº
1755358, lotado na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração da Reitoria, com fulcro no inciso VIII do
Art. 33 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 07/10/2011
PORTARIA Nº 653, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o processo 23000.099222/2009-12 R E S O L V E:
Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal o
servidor MAURO HENRIQUE DE ALCÂNTARA, ocupante do cargo de Professor do Ensino, Básico, Técnico
e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste,
por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de
estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir
de 10/09/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº
8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 654, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 134, de
06/09/2012, R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, AUZENI MARIA ALVES NUNES,
Mat. SIAPE nº 1202380, para exercer o cargo de Pró-Reitora Substituta de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código CD-02, no período de 11 a
15/09/2012.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 655, DE 10 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEX/IFRO nº 079, de 29/08/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, LAURA BORGES NOGUEIRA, Mat. SIAPE nº 1813201, para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora de Educação Inclusiva
da Pró-Reitoria de Extensão do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código
FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Campus Ji-Paraná nº 119, de
06/09/2012, RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o Pedagogo, VILSON RAFAEL BATISTA, Mat. SIAPE nº 1680699, da Função Gratificada
de Coordenador de Assistência ao Educando do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º AGRADECER ao servidor acima mencionado
pelos relevantes serviços prestados à Instituição durante o período em que exerceu a referida função.
10
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 661, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIAS DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/GDG/Campus Ji-Paraná nº 119, de
06/09/2012, RESOLVE:
Nº 657 DISPENSAR a Assistente em Administração,
LISIANI ELIZABETE RODRIGUES, Mat. SIAPE nº
1867436, da Função Gratificada de Coordenadora de
Registros Acadêmicos do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 658 DESIGNAR a Assistente em Administração,
LISIANI ELIZABETE RODRIGUES, Mat. SIAPE nº
1867436, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROPESP/IFRO nº 129, de
05/09/2012, R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Pedagoga/Supervisão, ELIZANGÉLICA FERNANDES DA SILVA, Mat. SIAPE nº
1815038, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa,
Inovação e Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
PORTARIA Nº 662, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012.
Nº 659 DESIGNAR a Assistente em Administração,
ADRIANA APARECIDA CORREIA, Mat. SIAPE nº
1794517, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Registros Acadêmicos do Campus Ji-Paraná
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Código FG-02.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no
D.O.U. de 1º/09/2009, RESOLVE:
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 579/2011
Art. 1º NOMEAR DAUSTER SOUZA PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1681192, para exercer o cargo de Reitor Substituto
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, código CD-01, nos dias 13 e 14/9/2012.
PORTARIA Nº 660, DE 12 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando/PROEN/IFRO nº 236, de 30/08/2012,
R E S O L V E:
Art. 1º DESIGNAR a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, MARANEI ROHERS PENHA, Mat.
SIAPE nº 1719912, para exercer a Função Gratificada
de Coordenadora de Ensino Graduação da Pró-Reitoria
de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579, de 07/10/2011
PORTARIA Nº 663, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no
11
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
D.O.U. de 1º/09/2009; considerando ainda o Processo
nº 23243.002185/2011-09, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR DÉBORA GONÇALVES DE LIMA,
Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1444610;
MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Técnica em Assuntos Educacionais, Mat. SIAPE nº 1815081; CLEONICE CABRAL COSTA, Assistente em Administração,
Mat. SIAPE nº 1799587; e, CRIS DAIANE DORADO
GOMES SERRA, Assistente em Administração, Mat.
SIAPE nº 1884068, todas lotadas na Reitoria, para, em
Comissão e sob a presidência da primeira, realizarem o
Processo Seletivo Simplificado de Professor Temporário e Substituto para os Campi deste Instituto Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Portaria nº 662, de 12/09/2012
PORTARIA Nº 664, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando o que consta nos autos do processo nº
23243.001742/2012-47, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Capacitação
Profissional ao servidor, ADALBERTO APARECIDO ALVARES PINTAN, Mat. SIAPE nº 1851734, lotado na Reitoria, da Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 02, para Classe E, Nível de Capacitação II, Padrão
de Vencimento 02, com fulcro legal no Art. 10 da Lei nº
11.091/2005 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.824/2006.
Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 03/09/2012.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
PORTARIA Nº 665, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no processo nº 23243.001179/2012-15,
R E S O L V E:
Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional
a servidora TAFSA TELES FIGUEIRA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, Mat.Siape nº. 1811902,
lotada no Campus Porto Velho, conforme tabela a seguir,
com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
De
D-201
Para
D-202
Vigência
03/03/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
PORTARIA Nº 666, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta no processo nº 23243.001103/2012-81, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico ao servidor ANTONIO ANICETE DE
LIMA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Mat.Siape nº. 1102135, lotado
no Campus Ariquemes, conforme tabela a seguir, com
fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
De
D-401
Para
D-501
Vigência
22/09/2010
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
PORTARIA Nº 667, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
o que consta no processo nº 23243.001767/2012-41, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão por Mérito Profissional
a servidora ELIZANGÉLICA FERNANDES DA SILVA,
ocupante do cargo de Pedagoga/Supervisão, Mat.Siape
nº. 1815038, lotada na Reitoria, conforme tabela a seguir,
com fulcro legal Art. 10 e 10-A da Lei nº 11.091/2005.
De
E-201
Para
E-202
Vigência
03/03/2012
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
12
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
PORTARIA Nº 668, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Portaria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, e o que consta nos
autos do processo nº 23243.001757/2012-13, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação
a Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
MÁRCIA DE FÁTIMA BARBOSA CORRÊA, Mat. SIAPE nº 1751148, lotada no Campus Ariquemes, da Classe
D I, Nível 01, para Classe D III, Nível 01, com fulcro no
Art. 120 da Lei nº 11.784/2008, aplicando-se as regras
estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei nº 11.344/2006.
DÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o processo 23000.062535/2009-16 R E S O L V E:
Art 1º DECLARAR estável no serviço público federal
a servidora LUCIMAR DE FREITAS NOVAIS, ocupante do cargo de Professora do Ensino, Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Colorado do Oeste, por
ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo
exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de
14/10/2012, com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria deverão ser
a partir de 06/09/2012.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
DAUSTER SOUZA PEREIRA
Reitor Substituto - Port/IFRO nº 662/2012
PORTARIA Nº 670, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, considerando o Mandado de Segurança Individual nº 7973-74.2011.4.01.4100, RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, ALINE LUCIANA RODRIGUES, habilitada em Concurso Público de
Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 25, de
21/06/2010, publicado no DOU de 23/06/2010, para
ocupar o Cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Área ZOOTECNIA,
Classe D I, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ariquemes,
sob o código da vaga nº 0215590, em cumprimento ao
Mandado de Segurança nº 7973-74.2011.4.01.4100, expedido pelo Juiz Substituto da 1ª Vara Federal da Seção
Judiciária do Estado de Rondônia, MARCELO STIVAL.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
PORTARIA Nº 672, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no
DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U.
de 1º/09/2009; considerando ainda o Memorando nº
247/2012/PROEN/IFRO de 17/09/2012, RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR FERNANDA RUSCHEL CREMONESE, Assistente Social, Mat. SIAPE nº 1790942; MICHELE GOMES NOÉ DA COSTA, Técnica em Assuntos
Educacionais, Mat. SIAPE nº 1815081; MARANEI ROHERS PENHA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Mat. SIAPE nº 1719912; MARIA GORETH ARAÚJO
REIS, Pedagoga, Mat. SIAPE nº 1815053; e, FLÁVIO
MARCOS DE MORAES, Assistente em Administração, Mat. SIAPE nº 1795096, todos lotados na Reitoria,
para, em Comissão e sob a presidência da primeira,
realizarem o Processo Seletivo Unificado 2013/1 deste
Instituto Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
PORTARIA Nº 671 , DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RON-
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando 097/2012/DCA, de 11/09/2012, RESOLVE:
13
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Franks Martins da Silva
Porto Velho
1889489
Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico
Encargo PRONATEC Supervisor de Curso
Nº 673 DISPENSAR a partir de 11/09/2012 o Engenheiro Agrônomo, EDERSON LITTIG BRUSCKE, Mat.
SIAPE nº 1814727, da Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais do Campus Cacoal do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 674 DISPENSAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CLODOALDO CRISTIANO REIS,
Mat. SIAPE nº 1886957, da Função Gratificada de Coordenador de Apoio ao Educando do Campus Cacoal do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia, Código FG-02.
Nº 675 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, CLODOALDO CRISTIANO REIS,
Mat. SIAPE nº 1886957, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Serviços Gerais do Campus
Cacoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Código FG-02.
Nº 676 DESIGNAR o Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EDMILSON MARIA BRITO, Mat.
SIAPE nº 1885797, para exercer a Função Gratificada
Coordenador de Apoio ao Educando do Campus Cacoal
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Rondônia, Código FG-02.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 677, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de
1º/09/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º
da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16/3/2012; considerando ainda os Memorandos nº 186/2012/PRONATEC/
PROEX/IFRO e nº 193/2012/PRONATEC/PROEX/
IFRO, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER bolsa aos servidores envolvidos nas
atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcarão.
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Encargo PRONATEC
Cláudia Aparecida Prates
Vilhena
1813887
Pedagoga
Supervisora de Curso
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2012 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC
será de até 10(dez) horas semanais, salvo nova regulamentação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 679, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o que
consta nos autos do processo nº 23243.001809/201243, R E S O L V E:
Art. 1º Conceder alteração do Incentivo à Qualificação
a Assistente em Administração, DANIELA ARAGÃO
SILVA, lotada no Campus Cacoal, do percentual de 10%
(dez por cento) para 27 (vinte e sete por cento), com
fulcro legal nos Artigos 11 e 12, da Lei nº 11.091/2005,
combinados com o Art. 1º, § 2º, 3º e 4º do Decreto nº
5.824/2006 e Anexo XV da Lei 11.784/2008.
Art. 2º Os efeitos funcionais e financeiros desta Portaria deverão ser a partir de 18/09/2012.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 680, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando a Portaria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, e o que consta nos autos do processo nº 23243.001820/2012-11, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnoló-
14
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
gico, REGINALDO MARTINS DA SILVA SOUZA, Mat.
SIAPE nº 1782011, lotado no Campus Porto Velho Calama, da Classe D 1, Nível 01, para Classe D III, Nível 01,
com fulcro no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008, aplicando-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14 da Lei
nº 11.344/2006.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta Portaria deverão ser
a partir de 06/09/2012.
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em
vista o processo 23000.062532/2009-82 R E S O L V E:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 682, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062527/2009-70 R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal
o servidor AQUILES DA SILVA SANTOS, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os requisitos relativos à aquisição de estabilidade
no serviço público, após três anos de efetivo exercício e
aprovação no estágio probatório, a partir de 23/09/2012,
com fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 683, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23000.062533/2009-27 R E S O L V E:
Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal o
servidor FABIANO GAMA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido
os requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 24/09/2012, com
fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 684, DE 24 DE SETEMBRO DE 2012
Art. 1º DECLARAR estável no serviço público federal o
servidor ERNANDO BALBINOT, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Colorado do Oeste, por ter preenchido os
requisitos relativos à aquisição de estabilidade no serviço público, após três anos de efetivo exercício e aprovação no estágio probatório, a partir de 24/09/2012, com
fulcro no art. 41 da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 20 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
PORTARIA Nº 685, DE 26 DE SETEMBRO DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no
uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU
de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no D.O.U. de
1º/09/2009; considerando o estabelecido no Art. 12º
da Resolução CD/FNDE Nº 04, de 16/3/2012; considerando ainda o Memorando nº 206/2012/PRONATEC/
IFRO, RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER bolsa aos servidores envolvidos nas
atividades da bolsa-formação e com as responsabilidades específicas com as quais arcarão.
Servidor
Campus
Mat. Siape
Cargo
Encargo PRONATEC
Vilson Rafael Batista
Ji-Paraná
1680699
Pedagogo
Supervisor de Curso
Art. 2º A vigência das bolsas-formação ficará adstrito
ao prazo dos Cursos do Programa Nacional de Acesso
ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) em andamento em cada Campus no ano de 2012 ou até que seja
publicada nova regulamentação.
15
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Para
Vigência
Art. 3º A carga horária de dedicação ao PRONATEC será
de até 10(dez) horas semanais, salvo nova regulamentação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
D-301
05/09/2012
Art. 2º Esta Portaria entra a vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579-2011
PORTARIA Nº 686, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012.
PARTE 3
DIÁRIAS
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, e o Estatuto, publicado no
D.O.U. de 1º/09/2009; RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR VONIVALDO GONÇALVES LEÃO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE nº 1680924, lotado no câmpus Ji-Paraná; JUAREZ ALVES DAS NEVES JÚNIOR, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1363705,
lotado no câmpus Porto Velho Calama; RAFAEL AYRES
ROMANHOLO, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 1867143 lotado no câmpus Cacoal; e, NILZA MARIA PEREIRA, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº
1800681 lotada no câmpus Ji-Paraná, para, em Comissão e sob a presidência do primeiro, organizarem a realização dos Jogos Internos deste Instituto Federal.
Solicitação de Diárias 01/09/2012 a 30/09/2012
Nome:
Silvana Francescon Wandroski
Período:
03 a 05/09/2012
Destino:
Porto Velho/ Ji-Paraná/Porto Velho
Valor das Diárias:
R$ 582,30
Objetivo:
Participação em Reuniões
Descrição:
Participar da Reunião Junto à DireçãoGeral do Campus Ji-Paraná e a Seção
Sindical SINASEFE/Ji-Paraná
Nome:
Silvilene Souza da Silva
03 a 05/09/2012
Porto Velho/ Ji-Paraná/Porto
Velho
R$ 582,30
Participação em Reuniões
Participar da Reunião Junto à
Direção-Geral do Campus JiParaná e a Seção Sindical SINASEFE/Ji-Paraná
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
Nome:
JACKSON BEZERRA NUNES
Reitor Substituto - Portaria nº 579 de 07/10/2011
Período:
Destino:
PORTARIA Nº 687, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando
a Portaria/IFRO nº 432, de 26/06/2012, R E S O L V E:
Art 1º CONCEDER Progressão Funcional por Titulação
ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionado, lotado no Campus Porto Velho Zona
Norte, com fulcro no Art. 120 da Lei nº 11.784/2008,
aplicando-se as regras estabelecidas nos artigos 13 e 14
da Lei nº 11.344/2006:
Processo
Nome
De
23243.001819/2012-89
Lady Day Pereira de Souza
D-101
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Raimundo Vicente Jimenez
03 a 06/09/2012
Porto Velho/ Ji-Paraná/Porto
Velho
R$ 926,98
Participação em Reuniões
Participar da Reunião Junto à
Direção-Geral do Campus JiParaná e a Seção Sindical SINASEFE/Ji-Paraná
Elias Libório Pardo Casas Neto
Junior
18/08/2012 a 02/09/2012
Salvador/Vilhena/Colorado/Cacoal/Ji-Paraná/Ariquemes/Porto
Velho/Salvador
R$ 2.607,87
16
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Nacional a Serviço
Elaboração do Laudo Técnico
Ambiental do IFRO, com Visita
In-Loco, aos Campi e Reitoria.
E reunião com os servidores dos
Campi e Reitoria sobre o que é
Adicional de Insalubridade e Justificativas para o seu Pagamento.
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Alcyr Cesar Fernandes Junior
18/08/2012 a 02/09/2012
Salvador/Vilhena/Colorado/Cacoal/Ji-Paraná/Ariquemes/Porto
Velho/Salvador
R$ 2.816,30
Nacional a Serviço
Elaboração do Laudo Técnico
Ambiental do IFRO, com Visita
In-Loco, aos Campi e Reitoria.
E reunião com os servidores dos
Campi e Reitoria sobre o que é
Adicional de Insalubridade e Justificativas para o seu Pagamento.
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Raimundo Vicente Jimenez
31/08/2012 a 01/09/2012
Porto Velho/Ariquemes/Porto
Velho
R$ 366,43
Nacional a Serviço
Visitar as obras em andamento
e Participar da Aula Inaugural
do Curso de Pós-Graduação em
Informática na Educação.
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Artur de Souza Moret
11/09 a 15/09/2012
Porto Velho/São Paulo/Porto
Velho
R$ 1.181,83
Participação em Reuniões
Participar de Reunião do Fórum
de Pesquisa e Inovação do CONIF.
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Jackson Bezerra Nunes
13 a 14/09/2012
Porto Velho/Vilhena/Porto Velho
R$ 596,11
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos.
Participar do III Encontro de
Diretores de Planejamento e Administração.
Osvaldo Vieira da Costa
13 a 14/09/2012
Porto Velho/Vilhena/Porto Velho
R$ 596,11
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos.
Participar do III Encontro de
Diretores de Planejamento e Administração.
Leiliane Borges Saraiva
13 a 14/09/2012
Porto Velho/Vilhena/Porto Velho
R$ 596,11
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos.
Participar do III Encontro de
Diretores de Planejamento e Administração.
Adalberto A. A. Pintan
12 a 14/09/2012
Porto Velho/Vilhena/Porto Velho
R$ 673,05
Nacional a Serviço
Realizar Cobertura do Evento: III
Encontro de Diretores de Planejamento e Administração.
Arijoan Cavalcante dos Santos
12 a 14/09/2012
Porto Velho/Vilhena/Porto Velho
R$ 793,80
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos
Participar do III Encontro de
Diretores de Planejamento e Administração.
17
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Laura Borges Nogueira
09 a 14/09/2012
Porto Velho/Brasília/Porto Velho
R$ 1.251,00
Capacitação – Cursos de Curta
Duração
Participar do Curso ENAP em
Gerenciamento de Projetos – Assessoria Internacional.
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Tulio Belchior Mano da Silveira
09 a 13/09/2012
Porto Velho/Brasília/Porto Velho
R$ 997,70
Nacional a Serviço
Docência no Curso Registro de
Preços e Formação de Pregoeiros:
Pregão Eletrônico.
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Sergio Francisco Loss Franzin
24 a 25/09/2012
Porto Velho/Brasília/Porto Velho
R$ 723,30
Participação em Reuniões
Participar, a Convite, da Reunião que tratará das “Diretrizes
Operacionais da Rede e-Tec,
Expansão da Rede para 2013 e
Profuncionário, no MEC.
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Miguel Fabrício Zamberlan
25 a 26/09/2012
Porto Velho/Brasília/Porto Velho
R$ 469,21
Participação em Reuniões
Participar, a Convite, da Reunião que tratará das “Diretrizes
Operacionais da Rede e-Tec,
Expansão da Rede para 2013 e
Profuncionário, no MEC.
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Jamil Calazans Salim Filho
05 a 07/09/2012
Porto Velho/Ji-Paraná/Porto
Velho
R$ 414,86
Nome:
Período:
Destino:
Nacional a Serviço
Dar Continuidade à Capacitação
de Tutores e Coordenadores
da Rede e-Tec Brasil no IFRO,
Incluindo-se a preparação específica para atendimento no Profuncionário, Conforme Previsão nas
Planilhas Financeiras dos Cursos.
Raimundo Vicente Jimenez
27/09 a 06/10/2012
Porto Velho/Brasília/Portugal/
Porto Velho
R$ 3.639,03
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos
Participar de Reunião na SETEC/
MEC para Tratar de Assuntos de
Ordem Administrativa. Compor
a Delegação Brasileira para Participar do II Congresso da Rede
Europeia das Universidades de
Ciências Aplicadas (UASnet).
Miralba Uchôa de Carvalho
05 a 07/09/2012
Porto Velho/Ariquemes/Porto
Velho
R$ 596,11
Visita Técnica
Vistoria de Obras.
Cleonice Cabral Costa
24 a 28/09/2012
Porto Velho/Fortaleza/Porto
Velho
R$ 1.194,11
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos
Participar do XXXII Encontro
Nacional de Dirigentes de Pessoal e de Recursos Humanos das
Instituições Federais de Ensino.
Raimundo Vicente Jimenez
20 a 22/09/2012
Porto Velho/Manaus/Porto Velho
18
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Destino:
Valor das Diárias:
Objetivo:
R$ 870,11
Nacional a Serviço
Tratar de Assuntos Administrativos Junto ao IFAM, Relacionado à Construção do Campus
Porto Velho Calama.
Descrição:
Atender à Convocação CONIF,
para participação no Fórum de
Pró-Reitores de Extensão – FORPROEXT.
Nome:
Luis Felipe Umbelino dos Santos
31/08 a 02/09/2012
Rio de Janeiro/Porto Velho/Rio
de Janeiro
R$ 680,43
Nacional a Serviço
Ministrar a Disciplina: Planejamento e Recuperação Ambiental.
Destino:
Maria Inês Paes Ferreira
31/08 a 03/09/2012
Rio de janeiro/Porto Velho/Vilhena/Porto Velho/Rio de Janeiro
R$ 680,43
Nacional a Serviço
Ministrar a Disciplina “Estudos
de Impacto Ambiental: Elaboração e Análise”.
Marilise Doege Esteves
11 a 14/09/2012
Porto Velho/Brasília/Porto Velho
R$ 975,67
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos.
Destino:
Período:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nome:
Período:
Valor das Diárias:
Objetivo:
Descrição:
Nivam do Rosário Nascimento
25 a 28/09/2012
Porto Velho/Foz do Iguaçu/Porto
Velho
R$ 836,23
Participação em Encontros,
Fórum, Seminário, Congressos.
Participar do VIII Encontro Nacional de Secretárias da Administração Pública.
SEÇÃO III— COMISSÕES E CONSELHOS
RESOLVE:
PARTE I
DESPACHOS E DECISÕES DOS
CONSELHOS
Resolução nº 29/CONSUP/IFRO, de 5 de setembro de
2012.
Dispõe sobre a autorização para
afastamento do País, do servidor
Raimundo Vicente Jimenez, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei n.º 11.892,
de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e,
considerando o Decreto/MEC nº 7.446, de 1º/03/2011,
considerando ainda o Convite do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, de 6/7/2012;
Art. 1º: AUTORIZAR, ad referendum, o afastamento
do País do servidor RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ,
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Mat.
SIAPE 0267832, que irá compor a Delegação Brasileira
para participar do II Congresso da Rede Europeia das
Universidades de Ciências Aplicadas (UASnet), que tem
como objetivo discutir o intercâmbio de boas práticas
e promoção do debate em torno da internacionalização
do Ensino Superior Politécnico, a realizar-se no período
de 29/9 a 5/10/2012, em Bragança, Portugal, com ônus
total.
Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor a partir da data
de publicação.
JACKSON BEZERRA NUNES
Presidente Substituto do Conselho Superior
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia.
19
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Resolução nº 30/CONSUP/IFRO, de 27 de setembro de
2012.
Resolução nº 31/CONSUP/IFRO, de 27 de setembro de
2012.
Dispõe sobre o Projeto Pedagógico
do Curso Técnico em Agropecuária
Concomitante ao Ensino Médio, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –
Campus Colorado do Oeste.
Dispõe sobre o Projeto Pedagógico
do Curso Técnico em Informática
Concomitante ao Ensino Médio, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –
Campus Ariquemes.
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008,
publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformidade com o disposto no Estatuto, e considerando ainda o
Processo nº 23243.001794/2012-13,
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais conferidas pela Lei n.º 11.892, de 29/12/2008,
publicada no D.O.U. de 30/12/2009 e em conformidade com o disposto no Estatuto, e considerando ainda o
Processo nº 23243.001794/2012-13,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º: APROVAR, ad referendum, do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária Concomitante
ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Campus Colorado do
Oeste, anexo a esta Resolução.
Art. 1º: APROVAR, ad referendum, do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Informática Concomitante
ao Ensino Médio do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – Campus Ariquemes,
anexo a esta Resolução.
Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor nesta data.
Art. 2º: Esta Resolução entra em vigor nesta data.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Presidente do Conselho Superior
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Presidente do Conselho Superior
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia
SEÇÃO IV— EDITAIS, INSCRUÇÕES NORMATIVAS E OUTROS
ORDEM DE SERVIÇO
EDITAIS
•
EDITAL Nº 79/2012 PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA E IMPLEMENTAÇÃO DE BOLSAS DO PROGRAMA DE
PESQUISA INICIANTE NO PERÍODO 2012-2013.
•
ERRATA: EDITAL Nº 79/2012 PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO.
•
EDITAL Nº 080, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A
CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIO E SUBSTITUTO.
•
EDITAL Nº 081, 25 DE SETEMBRO DE 2012 - RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 080, DE 19 DE SETEMBRO DE 2012
ORDEM DE SERVIÇO Nº 009, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2012.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o Contrato
nº 17/2012, firmado entre o Instituto Federal de Rondônia
e a Empresa Brasileira de Telecomunicações, destinado à
prestação de serviços de telefonia fixa ao Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia.
AUTORIZA o início das atividades de telefonia fixa, referente ao processo nº 23243.000245/2012-21, a partir de
19/09/2012.
RAIMUNDO VICENTE JIMENEZ
Reitor
20
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
Sexta-feira, 14 de setembro de 2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 29/2012
Sexta-feira, 31 de agosto de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 28/2012
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Temporário nº 028/2012 que entre si
celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tec- nologia de Rondônia e Paulo Severino da
Silva, Área Educação Física, para o Campus Vilhena. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei
nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08,
Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no
D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de
09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº
05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços
de docência, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (Dois mil, duzentos
e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍCIO: 29 de agosto de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº
060.158.322-15, pela Contratante e Paulo Severino
da Silva, CPF nº 916.562.572-20, Contratado.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 125/2011 Processo: 23243.001886/2011-12,validade 12 meses Objeto: Aquisição de material permanente para atender
a Reitoria, Campus Porto Velho e Campus Cacoal no
valor de R$ 26.808,00. Empresa: Terranova Comércio
de Artigos Medicamentos e Farmacêuticos Ltda Pintar Ltda CNPJ: 12841460/0001-21 Data de Assinatura:
13/02/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2012
- UASG 158148
Nº Processo: 23243001713201285 . Objeto: Reforma
e Ampliação do IFRO - Câmpus Cacoal Total de Itens
Licitados: 00001 . Edital: 31/08/2012 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. Governador
Jorge Teixeira 3500 Setor Industrial - PORTO VELHO
- RO . Entrega das Propostas: 01/10/2012 às 10h00 .
Informações Gerais: Projetos complementares disponíveis na Reitoria e no site www.ifro.edu.br
JACKSON BEZERRA NUNES Pró-Reitor
(SIDEC - 30/08/2012) 158148-26421-2012NE800081
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 029/2012 que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia
de Rondônia e Ludmilla de Lima Cavallari, Área Agronomia, para o Campus Ariquemes. AMPARO LEGAL:
inciso II, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto
nº 7.485/11, Portaria Interministerial MPOG/MEC n°
142, de 09/06/2011, publicada no D.O.U de 10/06/11 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com
jornada de trabalho de 40 horas semanais. VALOR:
R$ 2.894,29 (dois mil oitocentos e noventa e quatro
reais e vinte nove centavos). INÍCIO: 05 de setembro
de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela
Contratante e Ludmilla de Lima Cavallari, CPF nº
278.476.318-81, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO No- 30/2012
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 030/2012 que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia e Gilciano Soares de Oliveira, Área Física,
para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: inciso X,
do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº
11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11,
Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada
no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de
09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº
05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência, com jornada de tra- balho de 40 horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (Dois mil e du- zentos e
quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍCIO:
10 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Rai- mundo Vicente Jimenez, CPF nº
060.158.322-15, pela Contratante e Gilciano Soares de
Oliveira, CPF nº 791.051.492-15, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO No- 31/2012
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 031/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tec- nologia de
Rondônia e Eliane de Lima Moreira, Área Física, para o
Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art.
21
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
SET/2012 - Ano I - Nº 001
2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08,
Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/
MEC n° 1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de
21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e
Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09.
OBJETIVO: Prestação de serviços de docência, com
jornada de tra- balho de 40 horas semanais. VALOR:
R$ 2.215,54 (Dois mil e du- zentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos). INÍCIO: 10 de setembro de
2012. DURAÇÃO: 06 (seis) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Eliane de Lima Moreira, CPF nº 030.407.01908, Contratada.
Quarta-feira, 19 de setembro de 2012
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2012
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico Temporário nº032/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Maria das Graças Freitas de
Almeida, Área Sociologia, para o Campus Porto Velho
Calama. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº
8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº
7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287,
de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC nº 1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO:
Prestação de serviços de docência, com jornada de
trabalho de 40 horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54
(dois mil, duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro
centavos). INÍCIO: 17 de setembro de 2012. DURAÇÃO:
12 (doze) meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº 060.158.322-15, pela Contratante e Maria
das Graças Freitas de Almeida, CPF nº 302.050.708-17,
Contratada.
horas semanais. VALOR: R$ 2.215,54 (dois mil e duzentos e quinze reais e cinquenta e quatro centavos).
INÍCIO:18 de setembro de 2012. DURAÇÃO: 06 (seis)
meses. ASSINAM: Raimundo Vicente Jimenez, CPF nº
060.158.322-15, pela Contratante e José Rodolfo Milazzotto Olivas, CPF nº 769.135.892-04, Contratado.
Quinta-feira, 27 de setembro de 2012
RETIFICAÇÕES
No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2012 pu blicado no
D.O. de 30/07/2012 , Seção 3, Pág. 47. Onde se lê: Valor
R$ 715.644,46 Leia-se : Valor R$ 37.267,95 Onde se lê:
Vigência: 16/07/2012 a 30/08/2012 Leia-se : Vigência:
16/07/2012 a 10/10/2012.
(SICON - 26/09/2012) 158148-26421-2012NE800081
No Contrato nº 031/2012, publicado no DOU de
14/09/2012, Seção 03, onde se lê: “ESPÉCIE: Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº
031/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Eliane
de Lima Moreira, Área Física, para o Campus Ji-Paraná”, leia-se: “ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 031/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Eliane de Lima Moreira, Área
Língua Portuguesa, para o Campus Ji-Paraná”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2012
ESPÉCIE: Extrato de Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto nº 033/2012 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e José Rodolfo Milazzotto Olivas, Área
Informática, para o Campus Ji-Paraná. AMPARO LEGAL: inciso X, do Art. 2 da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto nº 7.312/10, Decreto nº 7.485/11, Portaria/MEC n° 1.287, de 20/09/2011,
publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC
nº1.738, de 09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/
MPOG nº 05, de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de
serviços de docência, com jornada de trabalho de 40
22
Av. Gov. Jorge Teixeira, nº 3.500, Setor Industrial - Porto Velho/RO - CEP: 76.821-064
BOLETIM DE SERVIÇO
JAN/2012 - Ano I - Nº 001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA
Presidenta da República:
Dilma Vana Rousseff
Ministro da Educação:
Aloízio Mercadante Oliva
Secretário de Educação Profissional e Tecnologica:
Marco Antônio de Oliveira
Reitor:
Raimundo Vicente Jimenez
Chefe de Gabinete:
Carla Adriele Ramos Coelho
Pró-Reitor de Planejamento e Administração:
Arijoan Cavalcante dos Santos
Pró-Reitora de Ensino:
Silvana Francescon Wandroski
Pró-Reitor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação:
Artur de Souza Moret
Pró-Reitora de Extensão:
Marilise Doege Esteves
Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional:
Jackson Bezerra Nunes
Diretora de Gestão de Pessoas:
Silvilene Souza da Silva
Diretor-Geral Câmpus Ariquemes:
Uberlando Tiburtino Leite
Diretor-Geral Câmpus Colorado do Oeste:
Carlos Henrique dos Santos
Diretor-Geral Câmpus Ji-Paraná:
Vonivaldo Gonçalves Leão
Diretor-Geral Câmpus Cacoal:
Juliano Cristhian Silva
Diretora-Geral Câmpus Porto Velho Calama:
Mércia Gomes Bessa Coelho
Diretor-Geral Câmpus Porto Velho Zona Norte:
Miguel Fabrício Zamberlan
Diretora-Geral Campus Vilhena:
Maria Fabíola Moraes da Assumpção Santos
Assessora de Comunicação e Eventos:
Viviane Cristina Camelo