CURRICULUM VITAE
Nome: Mariana Paulina Horta Vargas
Experiência Profissional:
Assessora do Provedor de Justiça na Área 2 – Direitos dos
• Nov. 2001 –
Contribuintes, dos Consumidores e dos Agentes
Set. 2012
Económicos, com especial destaque para as seguintes
matérias:
• Impostos sobre o Rendimento (IRS e IRC);
• Dupla tributação internacional (IRS e IRC);
• Procedimento tributário (todos os impostos
administrados pela ex-DGCI);
• Execuções fiscais (impostos, contribuições para a
Segurança Social e taxas das Autarquias Locais).
Participações:
• Na audição do Provedor de Justiça pela Comissão
de Economia e Finanças da Assembleia da
República, em Janeiro de 2008;
• No programa da RTP 2, “Sociedade Civil”, em
Janeiro de 2008 (participação em estúdio) e em
Novembro de 2008 (participação gravada nas
instalações da Provedoria de Justiça).
•
Out. 2004 –
Set. 2007
•
Set. 2005
•
Nov. 2000 –
Out. 2005
Out. 1995 –
Set. 2002
Fev. 1982 –
•
•
Publicações:
“O Provedor de Justiça e os Direitos dos Contribuintes
(1996-2011)”, VV.AA., Provedoria de Justiça, Lisboa,
2012;
“Alterações ao Regime Jurídico da Arbitragem em Matéria
Tributária (Proposta de Lei do Orçamento de Estado para
2012)” – http://www.provedor-jus.pt, Nov. 2011 e
http://www.caad.org.pt, Jan. 2012.
Docente das cadeiras de Finanças Públicas, Direito Fiscal I
e Direito Fiscal II – Curso de licenciatura em Direito –
Universidade Moderna, Lisboa.
Docente do módulo “Introdução do Direito Fiscal –
Constituição Fiscal e Lei Geral Tributária” – ESTIG,
Instituto Politécnico de Beja.
Docente da cadeira de Economia Política – Faculdade de
Direito da Universidade de Lisboa.
Docente das cadeiras de Finanças Públicas, Direito Fiscal I
e Direito Fiscal II – Universidade Moderna, Beja.
Funcionária da DGCI
1
Nov. 2000
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•
•
•
1996-2000 – Apoio ao gabinete do Director de
Finanças de Beja – execuções fiscais, contraordenações fiscais e crimes fiscais;
1999-2000 – Formadora da DGCI (LGT);
1995 – Adjunta do Chefe da Repartição de Finanças
de Beja, na área da justiça tributária;
1989-1995 – Direcção de Finanças de Beja (IRS);
1982-1989 – Repartição de Finanças de Beja –
Impostos sobre o Património (Contribuição Predial
e Sisa); Impostos sobre o Rendimento (I.
Complementar e I. Profissional); Contencioso
(Reclamações graciosas, impugnações judiciais e
processos de transgressão); Execuções fiscais.
Habilitações Académicas:
Mestrado em Direito, Universidade Católica Portuguesa,
• 2002
menção de ciências jurídico-econónicas, sob o tema “As
Garantias dos Contribuintes pela Via Administrativa e pela
Via Jurisdicional” – 15 valores;
Licenciatura em Direito, Universidade Moderna, Beja – 16
• 1995
valores.
Últimos colóquios e cursos breves frequentados:
Universidade Católica Portuguesa, em parceria com o
• 22/05/2012 a
CAAD – Curso Breve sobre o “Novo Regime da
25/05/2012
Arbitragem Tributária”.
Universidade Católica Portuguesa – Colóquio promovido
• 03/06/2011
pela Associação dos Magistrados da Jurisdição
Administrativa e Fiscal Portuguesa sob o tema “O Direito
Fiscal Português em Contexto de Globalização – A
Jurisdição Tributária e os Desafios do Direito Internacional
e Europeu”.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa –
• 02/04/2011
Conferência organizada pelo Instituto de Direito
Económico, Fiscal e Financeiro (IDEFF) sob o tema “Novo
Regime de Arbitragem Fiscal.
Competências linguísticas:
Comp. Oral
Italiano (IIC Lisboa)
Inglês (auto-avaliação)
Francês (auto-avaliação)
Espanhol (auto-avaliação)
C2
B1
B2
C1
Leitura
C2
B2
C1
C1
Inter. oral
C2
B1
B2
B2
Prod. Oral
Escrita
C2
B1
B2
B1
C2
B2
B1
B1
2