SUMÁRIO
Apresentação
I. Portarias da Coordenação Geral de Gestão e Pessoas ................................ 05
II. Despacho Corregedoria ................................................................................. 12
III. Portaria da Coordenação Regional ............................................................... 13
SEPARATA DO BOLETIM DE SERVIÇO Nº 15-18
ANO XXV
Agosto – Setembro/2012
APRESENTAÇÃO
Esta Separata do Boletim de Serviço destina-se a publicação de
atos oficiais da FUNAI não publicados em Boletins de Serviço nos meses de
agosto e setembro de 2012.
Os atos nele publicados têm validade jurídica na forma do disposto
no Decreto nº 96.496, de 12 de agosto de 1988, ressalvados aqueles de
publicação obrigatória no Diário Oficial da União, e deverão ser registrados e
cumpridos independentemente de qualquer comunicação ou expediente
complementar.
Brasília, 17 de setembro de 2012.
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 176/CGGP, de 13 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor EDUARDO DEZIDÉRIO CHAVES, Agente em Indigenismo, NIo
A.I, matrícula n 1815055, programadas para o período de 13.08.2012 a 01.09.2012, referente ao exercício de 2012, a
serem reprogramadas para 31.12.2012 a 19.01.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 177/CGGP, de 13 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei no 8.112/90, a partir de 10.08.2012, as férias do
servidor GEI GUAJÁ, Auxiliar de Sertanista, NA-S.III, matrícula no 0447028, programadas para o período de 01.08.2012
a 30.08.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para 27.08.2012 a 16.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
PORTARIA No 178/CGGP, de 13 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 07.08.2012, as férias do
servidor JOÃO SOUSA PIRES FILHO, Escriturário, NI-S.III, matrícula no 0030135, programadas para o período de
06.08.2012 a 19.08.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para 03.09.2012 a 15.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
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Ago-Set/2012
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 179/CGGP, de 13 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias da servidora ZENILDA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, NI-S.III, matrícula no 0440684, programadas para o período de 23.07.2012 a 01.08.2012, referente ao
exercício de 2012, a serem reprogramadas para 05.11.2012 a 14.11.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
PORTARIA No 183/CGGP, de 14 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 13.07.2012, as férias da
servidora ZENILDA VIEIRA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-S.III, matrícula no 0440684,
programadas para o período de 29.06.2012 a 17.07.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para
10.09.2012 a 14.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
PORTARIA No 185/CGGP, de 14 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor FRANCISCO DA SILVA PIYÃKO, Assessor, DAS 102.4,
matrícula no 1848571, programadas para o período de 30.08.2012 a 28.09.2012, referente ao exercício de 2012, a serem
reprogramadas para 10.09.2012 a 09.10.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
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Ago-Set/2012
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 186/CGGP, de 14 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 09.08.2012, as férias da
servidora POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH, Indigenista Especializada, NS-A.I, matrícula no 1815129, programadas
para o período de 08.08.2012 a 17.08.2012, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para 29.08.2012 a
06.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
PORTARIA No 187/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor VALMIR PARINTINTIN, Coordenador Regional, DAS 101.3,
o
matrícula n 4321675, programadas para o período de 20.08.2012 a 18.09.2012, referente ao exercício de 2012, a serem
reprogramadas para 01.10.2012 a 30.10.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 188/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor MANOEL ALCÂNTARA GOMES, Auxiliar de Serviços Gerais,
NI-S.III, matrícula no 0443483, programadas para o período de 08.08.2012 a 06.09.2012, referente ao exercício de 2012, a
serem reprogramadas para 01.10.2012 a 30.10.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 15-18
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COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 189/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias da servidora CRISTIANA DA SILVA BÖHM, Auxiliar em Indigenismo, NAS.I, matrícula no 1823267, programadas para o período de 30.07.2012 a 28.08.2012, referente ao exercício de 2012, a
serem reprogramadas para 22.01.2013 a 20.02.2013.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 190/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA, Assistente Administrativo,
NI-S.III, matrícula no 0444805, programadas para o período de 27.08.2012 a 05.09.2012, referente ao exercício de 2012, a
serem reprogramadas para 24.09.2012 a 03.10.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 191/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 16.08.2012, as férias do
servidor DJALMA ANTÔNIO GUIMARÃES, Técnico em Agricultura e Pecuária, NI-S.III, matrícula no 0443040,
programadas para o período de 13.08.2012 a 22.08.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para
19.11.2012 a 25.11.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Nº 15-18
Ago-Set/2012
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 192/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 16.08.2012, as férias do
servidor ISMAEL ADÉRCIO COSTÓDIO, Coordenador Regional, DAS 101.3, matrícula n o 1796481, programadas para o
período de 15.08.2012 a 29.08.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para 01.11.2012 a 14.11.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
PORTARIA No 193/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 09.08.2012, as férias da
servidora ESTELLA LIBARDI DE SOUZA, Indigenista Especializada, NS-A.I, matrícula no 1699866, programadas para o
período de 08.08.2012 a 17.08.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para 17.09.2012 a 25.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 194/CGGP, de 16 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 14.08.2012, as férias da
servidora STHEFANIE BRANDÃO DO PRADO, Agente em Indigenismo, NI-A.I, matrícula no 1819282, programadas
para o período de 13.08.2012 a 27.08.2012, referente ao exercício de 2011, a serem reprogramadas para 27.08.2012 a
09.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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Coordenadora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
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Ago-Set/2012
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 195/CGGP, de 17 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 07.08.2012, as férias do
servidor VANDERLEI VIVIANO NEVES, Assistente Administrativo, NI-S.III, matrícula no 0695383, programadas para o
período de 06.08.2012 a 04.09.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para 05.11.2012 a 03.12.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 197/CGGP, de 20 de agosto de 2012.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL,
Administrador, NS-B.II, matrícula no 1475463, programadas para o período de 22.08.2012 a 31.08.2012, referente ao
exercício de 2011, a serem reprogramadas para 24.10.2012 a 02.11.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 198/CGGP, de 20 de agosto de 2012.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias do servidor GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL,
Administrador, NS-B.III, matrícula no 1475463, programadas para o período de 08.08.2012 a 17.08.2012, referente ao
exercício de 2012, a serem reprogramadas para 03.09.2012 a 12.09.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXV
10
Nº 15-18
Ago-Set/2012
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA No 199/CGGP, de 28 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria n o 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Cancelar as férias da servidora KEYCIANE LIMA PEDROSA, Agente em Indigenismo, NI-A.I,
matrícula no 1817915, programadas para o período de 28.08.2012 a 06.09.2012, referente ao exercício de 2012, a serem
reprogramadas para 24.09.2012 a 03.10.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
PORTARIA No 200/CGGP, de 28 de agosto de 2012
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
- FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria no 347/DAGES, de 18 de maio de 2012, publicada no
Diário Oficial da União no 97, de 21 de maio de 2012,
RESOLVE:
Art. 1o Interromper, de acordo com o Art. 80 da Lei n o 8.112/90, a partir de 22.08.2012, as férias do
servidor EVAIR BORGES, Chefe de Coordenação Técnica Local, DAS 101.1, matrícula n o 2320900, programadas para o
período de 15.08.2012 a 29.08.2012, referente ao exercício de 2012, a serem reprogramadas para 28.09.2012 a 05.10.2012.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DO SOCORRO MENEZES DE OLIVEIRA BRASIL
Coordenadora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
Ano XXV
11
Nº 15-18
Ago-Set/2012
DESPACHO DA CORREGEDORIA
PUBLICADO EM 17.09.12
DESPACHO Nº 447/CORREGEDORIA, de 17 de setembro de 2012
Ref.: PROCESSO nº 08620.002208/2011-39.
INTERESSADOS: FUNAI.
ASSUNTO: Processo Administrativo Disciplinar.
DESPACHO: Usando da competência que me foi conferida pelo Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012, publicado no
Diário Oficial da União de 30 de julho de 2012, considerando o teor dos artigos 166, 167 e 168 da Lei nº 8.112/90 e tendo
em vista os fundamentos do Julgamento Corregedoria nº 64/FUNAI/2012 da Corregedora da Funai, DECIDO acatar o
relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, determinando o ARQUIVAMENTO do processo, pelas
razões de fato e fundamentos de direitos aduzidos.
DENISE SCARPIN
Corregedora
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
12
Ano XXIV
Nº 15-18
Ago-Set/ 2012
PORTARIA DA COORDENAÇÕES REGIONAL
PUBLICADO EM 17.09.12
PORTARIA N° 30/FUNAI/CR-SB, de 17 de agosto de 2012
O COORDENADOR REGIONAL DO SUL DA BAHIA- BA, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO
ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673/PRES, de 11 de maio de 2010,
publicada na Separata do Boletim de Serviço da Funai nº 06-09, de 13 de maio de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a servidora STEFANE NASCIMENTO DA SILVA, Indigenista Especializado, NS-A.I,
matrícula SIAPE n.º 01928756, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 106116176, registro nº 04309217909,
categoria B, válida até 03.01.2013, a dirigir veículos oficiais marca Mitsubishi, modelo L-200, placa NPE 9681; marca
Mitsubishi, modelo L-200 placa NZM 9316, marca Mitsubishi, modelo L-200 placa OAY 5137, e demais veículos
conforme o Contrato nº 389/2010 – Geraldo Araujo de Oliveira Junior – ME, CNPJ 07.546.978/0001-00, em caráter
excepcional, no interesse do serviço e no exercício das atribuições do seu cargo, de acordo com o art. 1º da Lei nº 9.327, de
09 de dezembro de 1996
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUSTAVO HENRIQUE CORRÊA DE PAULA MACIEL
Coordenador Regional Substituto
Separata do Boletim de Serviço da FUNAI
Brasília
13
Ano XXV
Nº 15-18
Ago-Set/2012