JORNAL DO
INFORMATIVO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - ANO XVIII - SETEMBRO - 2012
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Trabalhadores obtêm vitória
com negociação e muita luta!
Foto: Mário Gaspary
Após um longo processo de negociação, mobilização e aprovação em assembleia pelos servidores
da saúde, o Sindsaúde-Ba assinou acordo com o
governo que garante a revisão do Plano de Cargos,
Carreira e Vencimentos (PCCV). Os trabalhadores
da Secretaria da Saúde (Sesab) comprovaram mais
uma vez a importância da luta para a conquista de
direitos.
A diretoria do sindicato, que liderou esse movimento durante 16 meses desde a greve de maio de
2011, considera que houve avanços significativos
para os servidores da Sesab, sejam do grupo saúde,
técnico administrativo ou municipalizados.
Além dos ganhos financeiros com efeitos a partir
de setembro e novembro deste ano, o estabelecimento de nova tabela salarial com classes e níveis,
progressão e promoção considerando mérito e
tempo de serviço, estabelecem as bases para a
construção de uma política de remuneração baseada em critérios objetivos e justos e superação da
lógica de remuneração por gratificações.
Assinatura do acordo com o Sindsaúde pelos secretários Jorge Solla e Manoel Vitório
O acordo assegura a adoção de uma nova tabela de remuneração, enquadramento por tempo de
serviço, inclusive para aposentados, ampliação de
valores da GID e outros avanços que contemplam
pontos importantes da pauta de reivindicações da
categoria.
Entre as conquistas, foi assegurado que a partir
de setembro de 2012 será iniciado o pagamento
dos 33,33% da GID para os servidores administrativos com regime de 240 horas, majorando
os valores dessa gratificação em 8% como parte
dos 15% a serem totalizados em abril de 2013.
O grupo saúde também terá o ganho da GID a
partir de setembro, respeitados os limites mínimo
e máximo conforme a lei.
Os municipalizados foram contemplados com
novos percentuais de GID a partir de novembro de
2012. Os auxiliares e técnicos (grupo saúde e administrativo) que agora recebem GID de 53,04%
e 60%, respectivamente, passarão a receber 80%.
Já o nível superior passa de 80% para 90%. Todos
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os servidores municipalizados terão a GID nivelada,
proporcionalmente, em 100% no ano de 2014.
Consideramos, entretanto, que a nossa vitória
foi parcial pois não conquistamos, nessa etapa da
luta, o pagamento do retroativo a que temos direito, referente aos 33,33% da GID e ao enquadramento no PCCV. O governo, embora reconheça o
nosso direito, alegou incapacidade financeira para
tal pagamento nesse momento, comprometendose desde já com novo processo de negociação sobre esse ponto. O Sindsaúde-Ba deixou claro que
não abre mão, em hipótese alguma, desse direito
e vai continuar cobrando e mobilizando a categoria
para a luta em torno do retroativo.
A presidente do Sindisaúde-Ba, Inalba Fontenelle, destacou que o processo de negociação
deixou claro que o governo precisa manter o diálogo permanente com os trabalhadores da saúde.
“Esperamos que a experiência que tivemos agora
na Mesa Setorial da Saúde seja base para a retomada da Mesa Central de Negociação, pois há
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uma demanda reprimida da pauta de reivindicação
da saúde, tanto na questão salarial como nas condições de trabalho e garantia de uma política efetiva de valorização dos trabalhadores do SUS no
estado”, destacou.
A vice-presidente do Sindsaúde-Ba, Tereza
Deiró, cobrou dos secretários a realização, ainda
neste ano, de cursos de qualificação para os servidores, visando a promoção, com mudança de
classe, já em de abril de 2013.
O Sindsaúde-Ba continua atento, acompanhando a tramitação do projeto de lei resultante
do acordo, cobrando o cumprimento dos compromissos assumidos pelo governo na Mesa de Negociação. O sindicato cobrará também agilização
dos processos de aposentadoria, solução para os
problemas referentes ao adicional de insalubridade,
liberação de licença prêmio dos trabalhadores e a
implantação de um programa de proteção à saúde
dos trabalhadores da Sesab, conforme prevê a legislação.
Dezesseis meses de luta
A luta pela revisão do PCCV dos servidores da
Saúde ganhou novos contornos a partir da greve de
sete dias da categoria, de 3 a 9 de maio de 2011,
decidida em assembleia histórica da categoria, na
Fundação Visconde de Cairu. De lá para cá, foram
inúmeras manifestações, passeatas, paralisações
pontuais, assembleias e outras atividades de mobilização. Um processo que mostrou a importância da
unidade da categoria
Assembleia em 2008 iniciou
luta pela revisão do PCCV
Foto: João
Ubaldo
Revisão do PC
CV esteve na
pauta do
8º Congresso,
em dezembro
de 2011
A Mesa de Negociação foi retomada em 03 de
junho de 2011,com o compromisso de revisar o
PCCV, trazendo a discussão do tempo de serviço
para o enquadramento e progressão na carreira; a
extensão para o grupo administrativo dos mesmos
critérios de variação da GID aplicados ao grupo
saúde; a antecipação dos efeitos financeiros da avaliação de desempenho, tanto para o grupo saúde
como para os técnicos administrativos; a regularização da situação dos municipalizados; e a agilização
dos processos de aposentadoria e licenças-prêmio.
Sem continuidade,o processo de negociação
desandou e foi retomado no dia 29 de setembro
de 2011 em audiência com o governador Jaques
Wagner e o secretário da Saúde, Jorge Solla, quando foram entregues documentos enumerando
as principais reivindicações dos servidores e contracheques das diversas categorias da Sesab. Os
sindicalistas deixaram claro que lutavam por uma
política de valorização dos vencimentos e não por
gratificações.
O governador se comprometeu com a reabertura da Mesa de Negociação e encaminhou a pauta
para a Saeb e a Sesab após o que as negociações
foram efetivamente retomadas.
tal
Manifestação no Hospi
2012
de
io
ma
–
Otávio Mangabeira
Atividade no CM
O – junho 2012
Foto: Manu Dias
Foto: João
Ubaldo
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Pressão junto ao govern
ores
na posse dos novos servid
-12
da Sesab, dia 3-9
Nem a chuva im
pediu protesto
na Governadoria
(24.03.12)
Foto: João Ubaldo
E X P E D I E N T E
Órgão de divulgação do Sindicato dos Trabalhadores
em Saúde do Estado da Bahia. Av. Joana Angélica, 902
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DIRETORIA: Presidente: Inalba Fontenelle; Vice-presidente: Tereza Cristina Deiró; Secretária Geral: Ivanilda
Brito; Jornalista responsável: Mônica Bichara Reg. 954/
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Projeto gráfico e Editoração: TPA Comunicação Ltda;
Impressão: Gráfica Imprima. Tiragem: 5.000 mil exemplares. Edição fechada em 13/09/2012.
HGE dia 30-05-12
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Mobilização no Ho
spital João
Batista Caribé em
maio de 2012
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Foto: João Ubaldo
Veja a íntegra do acordo
Assembleia na Biblioteca
dos Barris, agosto 2011
Assembleia ASFPEB
Foto: João Ub
aldo
Passeata no Centro
de Salvador, outubro/11
Assembleia - 14-6-12
Assembleia dia 11-7-12
Café da manhã no Lacen, 12/11
Foto: Assesso
ria Sindsaúde
HOM - 28-05-12
Paralisação CAS set-11
Foto Secom Adenilson Nu
nes
Foto: João Ubaldo
Foto: João Ubaldo
Protesto na Sesab com bolo de um
ano das promessas – abril/12
Audiência com
Wagner e Solla - 29-9-11
Foto: João Ub
aldo
GREVE, manifestação no Hospital
Roberto Santos dia 3 de maio de 2011
Foto: João Ubaldo
Assembleia na AFPEB
Foto: João Ubaldo
Manifestação na Sesab - 5-6-12
GREVE, concentração em frente
à Sesab dia 5 de maio de 2011
Caravana do interior discutiu
questão dos municipalizados
no Congresso
Cortejo do 2 de Julho (2011)
Foto: João Ubaldo
Foto: João Ub
aldo
Foto: Assessoria Sind
saúde
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Mesa de negociação,
dia 30 de julho de 2012
Marcando posição na
VIII Conferência Estadual de Saúde
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Assembleia no Sindicato
dos Bancários - 14-6-12
Servidores votam pela assinatura
do acordo que assegura avanços,
na assembleia do dia 2/8/12