ANO XXII
PORTO VELHO-RO,QUARTA-FEIRA 14 DE JULHO DE 2004
N° 0064
Atos do Executivo
GOVERNADORIA
MENSAGEM Nº 92, DE 12 DE JULHO DE 2004.
EXCELENTÍSSIMOS SENHORES MEMBROS
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA:
Com amparo no artigo 42, § 1º da Constituição do Estado, impõe-se-me o dever de informar a
Vossas Excelências, que vetei parcialmente o Projeto de Lei que “Fixa a altura e idade para ingresso
na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia”, encaminhado a este Executivo com a Mensagem nº 081/2004, de 8 de julho de
2004.
Senhores Deputados, o veto parcial ao
texto, abrange a alínea “a” do inciso I, do artigo 1º,
a seguir transcrito e justificado:
“Art.1º.....................................................................
................................................................................................................................
a) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e
máxima de 35 (trinta e cinco) anos;”
O Projeto de Lei original, neste particular,
teve por objeto a fixação da idade mínima e máxima
como requisito para o ingresso nos Quadros de
Oficiais e Praças combatentes, como sendo a mínima
de 18 (dezoito) anos e máxima 25 (vinte e cinco)
anos.
Entretanto, o Projeto de Lei proposto pelo
Executivo sofreu emenda nesta Casa de Leis,
alterando a idade limite de 25 (vinte e cinco) para
35 (trinta e cinco) anos para o ingresso nos Quadros
de Oficiais e Praças Combatentes.
Não pode prosperar a emenda a este
Projeto de Lei, até mesmo porque a fixação em 25
(vinte e cinco) anos como idade máxima, no caso
em apreço, se deve á necessidade do vigor físico
diante das atividades operacionais inerentes a
segurança a ser garantida aos cidadãos, e que
esta capacidade operativa perdure durante todo o
tempo em que o oficial estiver na ativa.
Limitando-a em 25 (vinte e cinco) anos,
considerando que as recentes mudanças nas normas previdenciárias, estabelecem que o militar deverá prestar serviços por 30 (trinta) anos para
adquirir o direito a inatividade, ele estaria apto para
deixar a ativa aos 55 (cinqüenta e cinco) anos,
idade em que ainda tem plena capacitação para a
execução dos serviços inerentes a atividade policial.
Contrário senso, se se permitir o ingresso
com até 35 (trinta e cinco) anos de idade, contando
com os 30 (trinta) necessários para adquirir o direito
à inatividade, estaria ele na ativa até os 65
(sessenta e cinco) anos de idade, esta incompatível
com as atribuições inerentes aos cargos.
Alem disso, o limite de idade de 25 (vinte e
cinco) anos, foi considerada em razão da carreira,
permitindo que o investimento do Estado na
formação do Oficial seja compensado pelo
SUMÁRIO
desempenho das funções inerentes ao posto por
pelo menos 20 (vinte) anos.
Certo de ser honrado com a elevada compreensão de Vossas Excelências e, conseqüentemente, com a pronta aprovação do mencionado
veto parcial, antecipo sinceros agradecimentos por
tão expressiva colaboração e apoio e subscrevome com especial consideração e estima.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
LEI Nº 1353, DE 12 DE JULHO DE 2004.
REPUBLICADA POR INCORREÇÃO
Fixa a altura e idade para
ingresso na Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Ficam fixados para ingresso na
Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado
de Rondônia, além de outras condições
estabelecidas em Lei e Regulamentos das
Corporações e Editais de Concursos próprios para
cada caso, os seguintes requisitos:
I – para ingresso nos Quadros de Oficiais e
Praças Combatentes:
a)
V E T A D O; e
b)
ter, descalço, no mínimo 1,65m de altura
para homens e 1,60m para mulheres;
II – para ingresso nos Quadros de
Oficiais de Saúde e Capelão:
a)
ter idade máxima de 30 (trinta) anos; e
b)
ter, descalço, no mínimo 1,65m de altura
para homens e 1,60m para mulheres.
Parágrafo único. Fica dispensada a
exigência do disposto na alínea “b”, do inciso I,
deste artigo para os Militares do Estado da ativa,
da Polícia Militar e do Corpo der Bombeiros Militar do
Estado de Rondônia.
Art. 2º. Fica fixada, para ingresso nos Quadros de Oficial Combatente, de Saúde e Capelão, a
idade máxima de 35 (trinta e cinco) anos para os
Militares do Estado da ativa, da Polícia Militar e do
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de
sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,
em 12 de julho de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
Governadoria ..................................................01
Sec. de Est. do Plan., Coord. Geral e Adm..03
Secretaria do Estado de Saúde................... 15
Secretaria de Estado de Educação.............
Sec. de Est. da Seg., Defesa e Cidadania...16
Defensoria Pública .........................................
Secretaria de Estado de Finanças...............
Sec. de Estado da Agricultura, Produção e
Do Desenv. Econômico e Social..................19
Sec. de Estado dos Esportes da Cultura e
Do Lazer............................................................19
Sec. de Estado do Desenvolv. Amibiental.
Ministério Público...........................................
Tribunal de Contas.........................................20
Assembléia Legislativa.................................
Prefeitura Municipal da Capital.... ..............
Prefeituras Municipais do Interior ..............21
Camaras Municipais do Interior..................
Ineditoriais......................................................24
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo da Lei Complementar nº 68/
92, e conforme consta no Processo nº 131/2003,
R E S O L V E:
EXONERAR, a contar da data da
publicação, a servidora ANTONIA IRMA
CUSTÓDIO, do cargo de Agente em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 300036367, do
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/Colorado do D’Oeste-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
26 de abril de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº
68/92, e conforme consta no Processo nº 1501/
05053/04,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 25
de março de 2004, a servidora ADRIANA
OLIVEIRA GALDINO, do cargo de Professora
Nível III, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotada na Secretaria de
02
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Estado da Educação/Porto Velho-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
17 de junho de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº
68/92, e conforme consta no Processo nº 1501/
06258/04,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º
de março de 2004, a servidora LUCELMA ROSA
PEREIRA DOS SANTOS, do cargo de Professora
Nível III, Matrícula nº 300042545, do Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/JiParaná-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
17 de junho de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº
68/92, e conforme consta no Processo nº 1501/
06282/04,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º
de novembro de 2003, o servidor HAROLDO
GERALDO MAURICIO DE ANDRADE FREITAS, do
cargo de Professor Nível III, Matrícula nº
300008733, do Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotado na Secretaria
de Estado da Educação/Guajará Mirim-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
17 de junho de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº
68/92, e conforme consta no Processo nº 129/2003,
R E S O L V E:
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2004.
EXONERAR, a pedido, a contar de 23
de junho de 2004, a servidora ELISA VAZ CABILÓ
RANGEL, do cargo de Psicóloga, Matrícula nº
300030624, do Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia, lotada na Policlínica
Oswaldo Cruz/SESAU/Porto Velho-RO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, Conferidas
pelo art. 65, inciso V, da constituição Estadual, e
conforme consta o Aviso nº 637/CCivil/2004,
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
23 de junho de 2004, 116º da República.
Ceder, com ônus para o Poder
Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2004, a
servidora ASTREA ALVES JORDÃO, Professora
Nível III, Matricula nº 300006600, lotada na Secretaria
de Estado do Planejamento, Coordenação Geral e
Administração, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para
desenvolver suas atividades na Presidência da
República, no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº
68/92, e conforme consta no Processo nº 1501/
09049/04,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 20
de abril de 2004, a servidora ANGELA CARMEN
SZYMCZAK DE CARVALHO, do cargo de
Professora Nível I, Matrícula nº 300026840, do
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da
Educação/Porto Velho-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
23 de junho de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 23 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,
no uso das atribuições que lhe confere o Art. 65,
Inciso V, da Constituição Estadual e, de acordo com
o que preceitua o artigo 41, da Lei Complementar nº
68/92, e conforme consta no Processo nº 1501/
03500/04,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, a contar de 1º
de março de 1990, a servidora CARMEM AMORIM
DA GRAÇA, do cargo de Auxiliar em Atividades
Administrativas, Matrícula nº 31485-4, do Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/Porto
Velho-RO.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em
23 de junho de 2004, 116º da República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
RESOLVE:
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 28 de junho de 2004, 116º da
República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
DECRETO DE 28 DE JUNHO DE 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições, Conferidas
pelo art. 65, inciso V, da constituição Estadual, e
conforme consta o Aviso nº 634/CCivil/PR/2004,
RESOLVE:
Ceder, com ônus para o Poder
Executivo Estadual, até 31 de dezembro de 2004, a
servidora TÂNIA MARA AZEVEDO GUIMARÃES
BARAÚNA, Biólogo, Matricula nº 300011511, lotada
na Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para
desenvolver suas atividades na Presidência da
República, no Centro Gestor e Operacional do
Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM.
Palácio do Governo do Estado de
Rondônia, em 28 de junho de 2004, 116º da
República.
IVO NARCISO CASSOL
Governador
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
Coord. Geral de Apoio à
Governadoria
PORTARIA Nº 005/CONEN/CGAG
O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE
ENTORPECENTES, no uso das atribuições leque
lhe são conferidas pela Lei 435/92.
R E S O L V E:
Art. – Designar o Conselheiro CLEUDEMIR
HOLLANDA DE CASTRO, representante da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, para exercer a
Presidência Interina no período de 13 de julho
de 2004 a 20 de julho de 2004;
Porto Velho, 14.07.2004 03
DOE Nº 0064
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na
data de sua assinatura.
Publique-se,Registre-see
Cumpra-se.
Porto Velho, 12 de julho de 2004
ONDE SE LÊ:
JAIR FERREIRA DE QUEIROZ
Presidente do CONEN
Conselho Estadual de Entorpecentes
PORTARIA Nº 006/CONEN/RO
Porto Velho, 09 de julho de 2004
O PRESIDENTE DO CONSELHO
ESTADUAL DE ENTORPECENTES, no uso de suas
atribuições legais.
EXONERAR o servidor JOSÉ DE
CASTRO FERREIRA, Escrivão de Polícia, Cadastro
nº 300017550 a partir de 07/07/2004, da função de
Secretário executivo do Conselho Estadual de
Entorpecentes, em conformidade com o artigo 6º
parágrafo 3º da Lei 435, alterada pela Lei 578, de
06 de julho de 1994.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
Registre-se e
Cumpra-se.
JAIR FERREIRA DE QUEIROZ
Presidente do Conselho Estadual de
Entorpecentes
PORTARIA Nº 007/CONEN/CGAG
O Presidente do Conselho Estadual de
Entorpecentes, usando das atribuições leque
lhe são conferidas pela Lei 435/92.
R E S O L V E:
Art. – Designar o Conselheiro CLEUDEMIR
HOLLANDA DE CASTRO, representante da Polícia
Militar do Estado de Rondônia, para exercer a
Presidência Interina no período de 13 de julho
de 2004 a 20 de julho de 2004;
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
assinatura.
Publique-se,Registre-see
OBJETO:
Construção da 2ª Etapa da Penitenciária Padrão de
Segurança Média, "Edvan Rosendo", para 360 (trezentos e
sessenta) vagas, no município de Porto Velho/RO.
LEIA-SE:
OBJETO:
Construção da 2ª Etapa da Penitenciária Padrão de
Segurança Média, "Edvan Mariano Rozendo", para 360
(trezentos e sessenta) vagas, no município de Porto
Velho/RO.
Sec. do Planej. Coord. Geral ADM.
R E S O L V E:
Publique-se,
interessados, e em especial às empresas
participantes da licitação em epígrafe, que o Aviso
de Licitação, referente ao Edital supracitado foi
modificado,
conforme
adiante
segue,
permanecendo inalterados os demais itens.
Cumpra-se.
Porto Velho, 12 de julho de 2004.
JAIR FERREIRA DE QUEIROZ
Presidente do Conselho Estadual de
Entorpecentes
SUPEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/04/CPLO/
SUPEL/RO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1501.0512900/2004-SESDEC/RO
A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL,
através da Comissão Permanente de Licitações
de Obras/CPLO/SUPEL/RO, torna público aos
PORTARIA Nº 054 /GAB/SEPLAD
PORTO VELHO, 09 DE JULHO DE 2004
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE
PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas por lei, conf. Consta no processo:
1301.00191-00/2004.
RESOLVE:
Artigo 1º - fica concedido ao (a)
senhor: RAIMUNDO BARROS AGUIAR, um Suprimento de Fundos, a Título de adiantamento na importância de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais).
R E S O L V E:
Designar o Servidor: ANTONIO COSTA DE ALMEIDA, Mat. 300044326 em
substituição a Servidora: SABRINA MARIA
RODRIGUES FELICIANO DA SILVA, nos Termos
da Portaria nº 065/GAB/SEPLAD, de 07/10/2003,
cujo objetivo é a fiscalização, execução dos serviços e apresentação do relatório mensal do Contrato nº 088/PGE/2003.
Publique-se
ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30/3390.36
E para atendimento dos fins mencionados na Nota
de Empenho n.º
Dê ciência
Edmundo Lopes de Sousa
Secretário /SEPLAD
PORTARIA Nº 056 /GAB/SEPLAD
JULHO DE 2004.
DE 01 DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com o disposto no Decreto nº 10.514, de 19
de maio de 2003.
R E S O L V E:
Designar o Servidor: EDEVILSON
RODRIGUES DE OLIVEIRA, Mat. 300047917 em
substituição a Servidora: SABRINA MARIA
RODRIGUES FELICIANO DA SILVA, nos Termos
da Portaria nº 018/GAB/SEPLAD, de 10/02/2004,
cujo objetivo é a fiscalização, execução dos serviços e apresentação do relatório mensal do Contrato nº 247/PGE/2003, referente a Locação de
Software de Pregão Presencial no Município de
Porto Velho.
Publique-se
RECURSOS: 00
PROGRAMAÇÃO: 04.122.1015.2244
Cumpra-se
cumpra-se
Dê ciência
Edmundo Lopes de Sousa
Secretário /SEPLAD
Artigo 2.º - o prazo de aplicação do adiantamento que trata o artigo precedente será de 30
(Trinta) dias a contar da data do depósito, com 10
(dez) dias para apresentar a Prestação de Contas.
Artigo 3.º - ao responsável pela aplicação
do adiantamento caberá fazer pessoal
mente a sua comprovação na forma estabelecida
nos artigos 14 e 15 do decreto 9034 de 28 de março de 2000.
Artigo 4.º O Serviço de contabilidade (CG/CGE), efetuará os registros competentes à
caracterização de responsabilidade de agente e
as conferências da documentação comprobatórias
da aplicação.
Nome do Suprido: RAIMUNDO BARROS AGUIAR
CPF: 041.744.611-04
Cargo: Assessor I
Edmundo Lopes de Sousa
Secretário/SEPLAD
PORTARIA Nº 055 /GAB/SEPLAD
JULHO DE 2004.
DE 01 DE
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO
PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO GERAL E
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no Decreto nº
10.514, de 19 de maio de 2003,
IVO NARCISO CASSOL
Governador
CARLOS ALBERTO CANOSA
Coordenador Geral de Apoio à Governadoria
SIOMARA NUNES DE OLIVEIRA
Diretora da Imprensa Oficial
HOSENIR FERNANDES SOUZA
Gerente Financeira
Luiza S. Mendes
Chefe da Diagramação
Diretoria, Administração e Parque Gráfico:
Rua Antônio Lacerda, N° 4228-A
Bairro: Embratel, Setor Industrial.
Porto Velho – RO – CEP:78950-040
Fone: 0XX(69)216-5728
www.diof.ro.gov.br
MATÉRIAS PARA PUBLICAÇÃO
RECEBIMENTO: de 2a a 5a feira das 7:30 às 18:00hs.
OBS.: Para as matérias que serão publicadas no
mesmo dia, o recebimento será até às 9:00hs.
TEXTO: A revisão do texto é
responsabilidade do órgão emitente.
de
inteira
PUBLICAÇÃO: A Imprensa Oficial tem o prazo de 03
(três) dias úteis para a publicação de qualquer
matéria, a partir da data do recebimento.
RECLAMAÇÃO: Deverá ser efetuada por escrito a
Diretoria da Imprensa Oficial, no prazo máximo de
05 (cinco) dias úteis após a publicação.
04
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
CGRH
PORTARIA Nº 3976/CGRH/SEPLAD DE 08 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 9015, de 29 de
fevereiro 2000, e em cumprimento ao disposto
no Edital nº 120/CGRH, de 17 de junho de 2003,
que trata da realização de Processos Seletivo
Simplificado para o recrutamento e a seleção de
docentes para atuarem nas salas de aula sob a
responsabilidade das Escolas Públicas Estaduais
abrangidas pelo Programa de Apoio dos Sistemas
de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens
e Adultos, com fundamentação na Medida
Provisória nº 173, de 06 de março de 2004 e na
Lei Estadual nº 1342, de 07 de junho de 2004,
publicada no Diário Oficial do Estado nº 0040, de
08 de junho de 2004.
RESOLVE:
Designar, sob a presidência do
primeiro, os servidores constantes da relação
abaixo, para comporem a Comissão para proceder
à avaliação dos Currículos dos candidatos inscritos
no Processo Seletivo Simplificado para
recrutamento e seleção de docentes para atuarem
nas salas de aula, da rede pública estadual, na
Educação de Jovens e Adultos.
NOME
M A T R ÍC U L A
CARGO
LOTAÇÃO
M a r ia d a C o n c e iç ã o d e S o u z a
C r e u z a F r a n c is c a L im a
J o ã o A ld a ir T a b o r d a
L in d o m a r M a ia P e r e ira
L ú c ia M ira n d a F re ir e
L u c ia n a M a ria T e ix e ir a S o a re s
M a r a n e i R o b e rs P e n h a
T e re z a O liv e ir a S a b in o
300014793
300015733
300044876
0701678
300001385
A u x . A tiv id a d e s A d m in is tr a tiv a s
P r o f e s s o r N ív e l III
G e re n te G D R H / C G R H
P r o f e s s o r N ív e l III
P r o f e s s o r N ív e l III
E x e c u to r a d e P ro j e to s
P r o f e s s o r N ív e l III
P r o f e s s o r N ív e l III
CGRH
SED U C
CGRH
SED U C
SED U C
SED U C
SED U C
SED U C
300010489
300009458
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3674 CGRH/SEPLAD 29 DE
JUNHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Ofício nº 1164/RH/SESAU/2004,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Saúde - SESAU/Vilhena, a servidora SUSIANE
BONFIM MARTINS, Enfermeiro, Matrícula nº
300036217, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no Hospital Infantil Cosme e Damião –
HICD/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3722 CGRH/SEPLAD 29 DE
JUNHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e tendo em
vista o Ofício nº 1061/RH/SESAU/2004,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei Federal nº 8.112/90, e cabendo as despesas
ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira,
item 3.3, do Convênio nº 006 de 22.05.2002, o
Adicional por Serviços Extraordinários, a servidora
abaixo, pertencente ao Quadro de Pessoal em
extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde, referente ao mês de maio/2004.
SIAPE
NOME
HS
0695039 Mª CLOTILDE MARQUES DA SILVA 44
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3819 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS/CGRH/SEPLAD, no uso de suas atribuições, que lhe confere o inciso IV do artigo 93
do Decreto nº 9015, de 29 de fevereiro de 2000, e
conforme consta na Declaração de Vaga/2004,
R E S O L V E:
REMOVER, da Secretaria de Estado da
Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social – SEAPES para a Policia Militar do
Estado de Rondônia - PM, o servidor RAIMUNDO
DE SOUZA RODRIGUES FILHO, Auxiliar em Atividades Administrativas, Matricula nº 300012763,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3820 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto
nº 9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/01370/2004,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor SERGIO
PIOLOGRO DA HORA, Professor Nível III, Matrícula nº 300003529, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Secretaria de Estado da Educação –
SEDUC/Vilhena, no período de 1.6.2004 a
31.8.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3821 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Ofício nº 00545/SEMSAU/2004,
R E S O L V E:
EXCLUIR, da Portaria nº 3783/CGRH/
SEPLAD de 8.8.2003, que Removeu, da Secretaria de Estado da Saúde – SESAU/Porto Velho para
a Secretaria de Estado de Finanças – SEFIN/
Ariquemes, a servidora LIARA ADRIANA
HOFFMANN, Auxiliar em Atividades Administrativas, Matrícula nº 300044655, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3822 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/8944/2000,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ANA DE
ALMEIDA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem,
Matrícula nº 300016692, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Nova
Mamoré, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3823 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 681/98,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ALCINA
ALVES FARIAS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300015596, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
Porto Velho, 14.07.2004 05
DOE Nº 0064
lotada na Secretaria de Estado da Educação/Monte Negro, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3824 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/12413/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE
FREITAS ATALLAH, Odontólogo Legal, Matrícula
nº 300021531, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Policia Civil/SESDEC/Porto Velho, no período de
1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3825 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/7859/2000,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor JOSE
VANDEVALDO SILVA, Agente Penitenciário, Matrícula nº 300016969, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Superintendência de Assuntos Penitenciários – SUPEN/Porto Velho, no período de
1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3826 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/04864/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora FRANCISCA
MARIA CARDOSO DO VALE, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300003224, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/Vilhena, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3827 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/10172/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA REGINA AZERE DOS SANTOS, Professor Nível III,
Matrícula nº 300006423, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Porto
Velho, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3828 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/14665/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA
NEUZA MIGUEL, Professor Nível I, Matrícula nº
300013280, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/Vilhena, no
período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3829 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/10775/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA SANTOS DA SILVA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 300022412, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada no Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, no
período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3830 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/9975/03,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora NEDIEZ MARINHO MARTINS, Auxiliar em Atividades Administrativas, Matrícula nº 300001442, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3831 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/10150/2000,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora VANDA
DOMBROSKI DA CUNHA, Auxiliar em Enfermagem, Matrícula nº 300004384, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada na Fundação de Hematologia
e Hemoterapia de Rondônia – FHEMERON/
Ariquemes, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3832 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/12412/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor RINALDO
DE ARAUJO SILVA, Agente de Polícia, Matrícula
nº 300020744, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Policia Civil/SESDEC/Espigão do Oeste,
no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3833 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que
lhe confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/4565/03,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARIA SOARES PANTOJA LELIS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300001657, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, lotada no Hospital de Base Dr. Ary
Pinheiro, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
06
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
PORTARIA Nº 3834 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/0448/2001,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora NEUZA
SILVINO DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula nº 300017120, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Saúde/Presidente Médici, no período de 1.7.2004 a
30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3835 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 100/VHA/01,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MALVINA
VALTRICH DUARTE SILINAUK, Professor Nível III,
Matrícula nº 300019718, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotada na Secretaria de Estado da Educação/
Vilhena, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3836 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/15718/2004,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora MARCIA
NUNES MACIEL, Professor Nível III, Matrícula nº
300023335, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/Porto Velho,
no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora VERA LUCIA
DA CRUZ LIMA, Professor Nível I, Matrícula nº
300013877, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/Cacoal, no
período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3838 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O CORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANO, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015,
de 29 de fevereiro de 2000, e conforme consta no
Processo nº 1501/03106/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora WELIDA
SODRE BARROS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, Matrícula nº 300033958, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, lotada na
Superintendência de Assuntos Penitenciários –
SUPEN/Porto Velho, no período de 1.7.2004 a
30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3839 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/15645/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora LAUCIRA
RODRIGUES DE ARAUJO, Datilógrafo, Matrícula
nº 300034237, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, lotada na
Coordenadoria Geral de Recursos Humanos CGRH, no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3840 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
PORTARIA Nº 3837 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Requerimento/2004,
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015,
de 29 de fevereiro de 2000, e conforme consta no
Processo nº 1501/12771/04,
R E S O L V E:
REMOVER, da Coordenadoria Geral de
Apoio Administrativo – CGAA/Porto Velho para a
Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/Presidente Médici, o servidor JOSE DE PAULO FELIPE,
Motorista, Matrícula nº 300011290, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3841 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000,
R E S O L V E:
DESIGNAR, os servidores MARA REGINA
HENGTES, Matricula nº 300046031, FRANCISCO
FERREIRA DE ARAUJO NETO, Matricula nº
300002547, CAIO DE MELO XAVIER, Matricula nº
300046676, EDVALDO LIMA CAIRES, Matricula nº
300031231, LANDIRSO RAMOS JACÓ, Matricula
nº 300014765, SILAS NEIVA DE CARVALHO, Matricula nº 300008611, ANILDO RIBEIRO DO PRADO, SIAPE nº 703470, ANGELO FLORINDO DA
SILVA, CAIO CESAR MARIN, Matricula nº
300015120, JAILSON RAMALHO FERREIRA, Matricula nº 300007141, para sob a presidência do
primeiro comporem a Comissão para analisar o
PCCS da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU.
Fica estipulado o prazo de 30(trinta) dias,
a contar de 30 de junho de 2004, para conclusão
do relatório final dos trabalhos realizados.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3842 CGRH/SEPLAD 01 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
constam nos Processos nº 1010/2334/90, 1501/
6702/03 e 1010/0645/94,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor ADÃO CAETANO GONÇALVES, Delegado de Policia, Matrícula nº 300001832, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotado na Policia Civil/SESDEC/Porto Velho, nos
períodos de:
1º qüinqüênio - 1.7.2004 a 31.8.2004
3º qüinqüênio - 1.9.2004 a 30.11.2004
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3850 CGRH/SEPLAD 02 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 0350/00,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, a servidora ZENAIDE
MOREIRA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula nº 300019006, pertencente ao
Porto Velho, 14.07.2004 07
DOE Nº 0064
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/Rolim de Moura, no período de 1.7.2004 a
30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3851 CGRH/SEPLAD 02 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 4421/205/2002,
R E S O L V E:
Conceder Licença Prêmio por Assiduidade, de acordo com o Artigo 123, da Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, ao servidor JESUS DE
OLIVEIRA BRASIL, Datilografo, Matrícula nº
300018769, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotado na
Secretaria de Estado da Educação/Guajará Mirim,
no período de 1.7.2004 a 30.9.2004.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3852 CGRH/SEPLAD 02 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Requerimento/2004,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC/Porto Velho, a servidora LIANA
FERRAZ BEDÔR JARDIM, Professor Nível III, Matrícula nº 300028142, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC/Colorado do Oeste.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3853 CGRH/SEPLAD 02 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/12634/04,
R E S O L V E:
RETIFICAR, os termos da Portaria nº 3537/CGRH/
SEPLAD de 16.6.2004, que concedeu Licença Prêmio por Assiduidade, a servidora NEYMA DOS
SANTOS SILVA, Professor Nível III, Matrícula nº
300009997, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, lotada na
Secretaria de Estado da Educação/Porto Velho.
ONDE SE LÊ:
nos períodos de:
2º - qüinqüênio - 15.7.2004 a 15.10.2004
3º - qüinqüênio - 16.10.2004 a 14.1.2005
LEIA-SE:
nos períodos de:
2º - qüinqüênio - 1.7.2004 a 30.9.2004
3º - qüinqüênio - 1.10.2004 a 31.12.2004
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3854 CGRH/SEPLAD 02 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Memorando nº 106/GAF/CGRH/2004,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 74 da
Lei nº 8.112/90, e cabendo as despesas ao Estado, de acordo com a Cláusula terceira, item 3.3,
do Convênio nº 006 de 22.5.2002, o Adicional de
Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo
relacionados, pertencentes ao Quadro de Pessoal em extinção do ex-Território Federal de Rondônia,
lotados na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, referente ao mês de junho/2004.
MAT.
300039840
300030541
300000150
300039817
300039031
NOME
ALONSO RAMOS DE BRITO
LEONCIO BELARMINO CAETANO
MARLUCE ANTONIA DE MEDEIROS
RAIMUNDO RODRIGUES DE BRITO
ZACARIAS BORGES DE SOUZA
Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, lotada na Secretaria de Estado da Educação/Presidente Médici.
HS
30
30
30
30
20
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3859 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/12726/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, para
o trato de interesse particular, pelo prazo de 3(três)
anos, a partir de 1º de abril de 2004, de acordo
com a Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar nº 221,
de 28/12/99, publicada no DOE nº 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
ao servidor SEBASTIAO CARLOS DE OLIVEIRA,
Professor Nível I, Matrícula nº 300027844, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do
Estado de Rondônia, lotado na Secretaria de Estado da Educação/Mirante da Serra.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3855 CGRH/SEPLAD 02 DE
JULHO DE 2004.
PORTARIA Nº 3860 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Memorando nº 106/GAF/CGRH/2004,
R E S O L V E:
Conceder de acordo com o Artigo 92 da
Lei Complementar nº 68 de 09.12.92, o Adicional
por Serviços Extraordinários, aos servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
lotados na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, referente ao mês de junho/2004.
.
MAT.
NOME
HS
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Requerimento/2004,
R E S O L V E:
300001937
300002425
300015577
FRANCISCO RODRIGUES PINTO 30
JOSE AFONSO GOMES MOREIRA 30
RAIMUNDA CALIXTA DA COSTA
30
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3858 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/013018/04,
R E S O L V E:
Conceder Licença Sem Vencimento, para
o trato de interesse particular, pelo prazo de 3(três)
anos, a partir de 1º de agosto de 2004, de acordo
com a Lei Complementar nº 68 de 9.12.92, com as
alterações dadas pela Lei Complementar nº 221,
de 28/12/99, publicada no DOE nº 4402 de
30.12.99, nos termos do artigo 128 e parágrafos,
a servidora PATRICIA SONEGO LABS, Professor
Nível III, Matrícula nº 300023792, pertencente ao
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC/Porto Velho, a servidora MARIA LUCIA DO CARMO VILELA DA SILVA, Professor Nível III, Matrícula nº 300025269, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado
de Rondônia, anteriormente lotada na Secretaria
de Estado da Educação – SEDUC/Cacaulândia/
Ariquemes.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3861 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Processo nº 1501/03446/04,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC/Cacoal, a servidora JUSSARA
PEREIRA DE SANTANA PAULA, Professor Nível III,
Matrícula nº 300036490, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotada na Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC/Espigão do Oeste.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
08
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
PORTARIA Nº 3862 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015,
de 29 de fevereiro de 2000, e conforme consta no
Ofício nº 583/GAB/SUPEN/2004,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Superintendência de Assuntos Penitenciários - SUPEN/Porto Velho, o servidor ANDRE
PIEDADE DOS SANTOS, Agente Penitenciário,
Matrícula nº 300038452, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Superintendência de Assuntos Penitenciários – SUPEN/Guajará Mirim.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3863 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Ofício nº 671/GAF/SUPEN/2004,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Superintendência de Assuntos Penitenciários - SUPEN/Cacoal, o servidor
FRANCISCO BARROSO, Agente Penitenciário,
Matrícula nº 300017035, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia,
anteriormente lotado na Superintendência de Assuntos Penitenciários – SUPEN/Porto Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3864 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Ofício nº 1156/GAB/SESAU/2004,
R E S O L V E:
RELOTAR, na Gerência de Informação de
Saúde e Controle do SUS – GISCAS/SESAU, a
servidora FRANCIMAR DE OLIVEIRA MOISES ROCHA, Enfermeiro, Matrícula nº 300039750, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil
do Estado de Rondônia, anteriormente lotada no
Centro de Medicina Tropical de Rondônia CEMETRON.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3865 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, com base na
Lei Complementar nº 1068, de 19.4.2002, com
nova redação dada pela 1089/2002, e conforme
consta no Requerimento/2004,
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 17.11.2003, a Gratificação de Atividade Específica, ao servidor
AROLDO BONFIM SILVA, Técnico em Previdência,
Matrícula nº 300034203, lotado no Hospital de Base
Dr. Ary Pinheiro, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência dos Servidores
Públicos do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3866 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, com base na
Lei Complementar nº 1068, de 19.4.2002, com
nova redação dada pela 1089/2002, e conforme
consta no Ofício nº 153/GAB/DPE/2004,
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 31.5.2004, a Gratificação de Atividade Específica, a servidora MARIA WALDENEIDE RANGEL DOS SANTOS, Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº
300002837, lotada na Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3867 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, com base na
Lei Complementar nº 1068, de 19.4.2002, com
nova redação dada pela 1089/2002, e conforme
consta no Ofício nº 132/GAB/DPE/2004,
R E S O L V E:
CONCEDER, a partir de 28.4.2004, a Gratificação de Atividade Específica, a servidora RENÉE
ABDELNOUR CORDEIRO, Técnico em Previdência,
Matrícula nº 300043345, lotada na Defensoria Pública do Estado de Rondônia – DPE, pertencente
ao Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3868 CGRH/SEPLAD 05 DE
JULHO DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso IV do artigo 93 do Decreto nº
9015, de 29 de fevereiro de 2000, e conforme
consta no Requerimento/2004,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, na Secretaria de Estado da
Educação – SEDUC/Candeias do Jamari, a
servidora MARIA NUNES DE OLIVEIRA, Agente de
Portaria, Matrícula SIAPE nº 0700849, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território Federal de Rondônia, anteriormente lotada
na Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/
Ariquemes.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3869 CGRH/SEPLAD 05 DE JULHO
DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015, de 29 de
fevereiro de 2000, e conforme consta no Ofício nº 420/
04/GAB/SEDAM,
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, os termos da Portaria nº
571/CGRH/SEPLAD de 5.2.2004, que Localizou, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental –
SEDAM/Porto Velho, o servidor HUMBERTO RODRIGUES
MAGALHÃES, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº
0695573, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção
do Ex-Território Federal de Rondônia, anteriormente lotado
na Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/Porto
Velho.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3870 CGRH/SEPLAD 05 DE JULHO
DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015, de 29 de
fevereiro de 2000, e conforme consta no Memº . nº 023/
GAPF/CGRH/2004,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, no Núcleo de Perícias Médicas –
NUPEM da Coordenadoria Geral de Recursos Humanos –
CGRH, 10 horas semanais, o servidor ARY DE MACEDO
JUNIOR, Médico, Matrícula SIAPE nº 0396624, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção do Ex-Território
Federal de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3871 CGRH/SEPLAD 05 DE JULHO
DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015, de 29 de
fevereiro de 2000, e conforme consta no Memº . nº 023/
GAPF/CGRH/2004,
R E S O L V E:
LOCALIZAR, no Hospital de Pronto Socorro João
Paulo II – HPSJP II, 30 horas semanais, o servidor ARY
DE MACEDO JUNIOR, Médico, Matrícula SIAPE nº
0396624, pertencente ao Quadro de Pessoal em extinção
do Ex-Território Federal de Rondônia.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3872 CGRH/SEPLAD 05 DE JULHO
DE 2004.
O COORDENADOR GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições que lhe confere o
inciso IV do artigo 93 do Decreto nº 9015, de 29 de
fevereiro de 2000, e conforme consta o Processo nº 049/
2004,
RESOLVE:
ISENTAR, a servidora LUZIA FERREIRA
FARAGO, Agente em Atividades Administrativas, Matrícula nº 300018894, lotada na Secretaria de Estado da
Educação - SEDUC, no município de Colorado do Oeste,
tendo em vista a Gerência da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar – GCPPAD, haver concluído
pela improcedência da denúncia, com fundamento no
artigo 189, § 1º, da Lei Complementar nº 164/96, em
conseqüência, Arquive-se.
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador Geral de Recursos Humanos
Porto Velho, 14.07.2004 09
DOE Nº 0064
EDITAL Nº 126/CGRH, DE 12 DE JULHO DE 2004.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 9015, de 29 de fevereiro de 2000, e legislação vigente, convoca para tomarem posse os candidatos aprovados no Concurso Público
para o cargo de Professor Nível 3, constantes do Anexo deste Edital, homologado pelo Edital nº 01/CGRH, de 9 de janeiro de 2004 e 052/CGRH, de 11 de março
de 2004, nomeados pelo Decreto nº 11103, de 07 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado n° 0062, de 08 de julho de 2004, para terem exercício nas
Escolas Estaduais nos diversos Municípios do Estado de Rondônia.
A posse dar-se-á na Coordenadoria Geral de Recursos Humanos - Esplanada das Secretarias, Avenida Farquar, S/Nº, Bairro: Pedrinhas, Porto Velho - RO,
no período de 30(trinta) dias a contar de 08 de julho de 2004, data da publicação do Decreto de nomeação nº 11103, de 07 de julho de 2004, no Diário Oficial do Estado.
Os candidatos Portadores de Deficiência, deverão comparem ao Centro de Perícia Médica Oficial do Estado de Rondônia (anexo da Coordenadoria Geral de
Recursos Humanos - Esplanada das Secretarias), munidos de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como à provável causa da deficiência, para que seja determinada sua qualificação
como portador de deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o exercício do cargo, de acordo com
o item 3.3, do 227/CGRH, de 18 de setembro de 2003.
No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:
QTD
CÓPIAS
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
Originai
s
02
02
Original
Original
Original
01
01
Originai
s
DOCUM ENTOS PARA POSSE
CONCURSO PÚBLICO
original e um a fotocópia da Certidão de Nascim ento ou Casam ento
original e um a fotocópia da Certidão de Nascim ento dos dependentes
um a fotocópia do Cartão de Vacinas para os dependentes m enores de 5(cinco) anos de idade
original e duas fotocópias da Cédula de Identidade
(autenticadas em cartório)
original e duas fotocópias do CPF/MF
(autenticadas em cartório)
original e um a fotocópia do Titulo de Eleitor
original e um a fotocópia do com provante que está quite com a Justiça Eleitoral (Obs.: Com provante de votação, Justificativa ou
Docum ento em itido pelo TRE referente às eleições ocorridas no ano de 2002)
original e um a fotocópia do Cartão do PIS/PASEP.
(Obs.: O candidato que for cadastrados no program a PIS/PASEP, deverão apresentar Declaração de não cadastrado(expedida
pelo próprio candidato), m ais um a fotocópia da Cédula de Identidade, m ais um a fotocópia do CPF/MF, m ais um a fotocópia do
Título de Eleitor, m ais um a fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS(págs. Fotografia e identificação) e
m ais um a fotocópia do Com provante de Residência, para fins de cadastro).
um a fotocópia da últim a Declaração de Im posto de Renda ou de Isento
original e um a fotocópia do Certificado de Reservista
duas vias originais da Declaração de acum ulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato
(com firm a reconhecida)
original e duas fotocópias do Diplom a com provando a escolaridade exigida para o cargo
(autenticadas em cartório)
original e duas fotocópias do Registro Profissional do Conselho equivalente
(autenticadas em cartório)
original da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia
original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
original do Exam e de Capacidade Física e Mental, expedido pelo Centro de Perícia Médica Oficial do Estado de RondôniaCEPEM/CGRH/SEPLAD(Obs.: A relação dos exam es m édicos a serem feitos pelos candidatos está disponível no CEPEM Fone (069) 216-5139)
original e um a fotocópia da Carteira de Trabalho e Prom oção Social - CTPS (págs. fotografia e identificação)
original e um a fotocópia do Com provante de Residência
duas fotografias 3x4
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador-Geral de Recursos Humanos
ANEXO DO EDITAL Nº 126/CGRH, DE 12 DE JULHO DE 2004.
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação BIOLOGIA
Município: ARIQUEMES
CLAS.
NOME
231
MARINALVA VIEIRA DA SILVA
237
ROSA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
242
KARIN SCHACHT
271
EVERALDO TEIXEIRA
RG
289351
38554174
1586760
65755505
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação BIOLOGIA
Município: CACOAL
CLAS.
NOME
158
BELONI CORREA BARRETO
162
KATALLINE DA SILVA NASCIMENTO
199
RICARDO SERGIO RIBEIRO
208
ROSILE PERIN SCHAFRANSKI KAEFER
234
SONELI PINTO
263
AUGUSTA GISELLE DE ALBUQUERQUE
RG
13656376
109382206
2350392
10420614
345001
1766703
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação BIOLOGIA
Município: JI-PARANÁ
CLAS.
NOME
252
LENIMAR COUTINHO DA SILVA
255
JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO NEGREIROS
265
CALINE PATRICIA DA SILVA
278
FRANCIELE BIELLA SA
281
MARINALVA GRANDINI
295
NEURIANE GOMES MOREIRA DA SILVA
302
SILVANA VALERIA LIMA
RG
757453548
4277416
5558619
70245175
491499
546559
3408841
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação BIOLOGIA
Município: PORTO VELHO
CLAS.
NOME
68
AMANDA LOPES SA
69
HELEN SIMONE DA SILVA TORRES
70
QUELI CRISTIANE PINHEIRO FACÃO
71
NELIA TERESINHA FERREIRA HAR FIORESE
72
MAGNO REIS E SILVA
75
CLEIDSON EDUARDO DA SILVA
78
TATIANE RODRIGUES LIMA
81
ANDERSON DE MIRANDA
83
KEYLA DE OLIVEIRA CAMPELO
84
JOÃO FRANCISCO DOS ANJOS JUNIOR
86
JORGE ALBERTO ARAUJO
87
AQUILAS FERREIRA MASCARENHAS
89
GISELE CAVALCANTE SALDANHA
92
MARIA ELIETE RICARDO DE LIMA
95
LUNALVA AURELI PEDROSO SALLET
RG
459310
1054914451
597246
317787240
3057601
652374
699350
470773
611495
598013
1878622438
365307
411445
203044
3061114132
10
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação BIOLOGIA
Município: VILHENA
CLAS.
NOME
121
LEANDRO JUNIOR BAGINSKI
125
HARUMI SILVA KAWATAKE
131
MARCIA YUMIKO YAMAKAMI
134
MARTA MONTSERRAT
146
LIELIA RODRIGUES DOS SANTOS
RG
664839
10181660
94403034
450992
12791768
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGUA INGLESA
Município: COLORADO DO OESTE
CLAS.
NOME
98
LUCIANE APARECIDA NOVAIS FURTADO
109
ALESSANDRA DA COSTA ANDRADE BADARO
131
TATIANA AVELAR DOS SANTOS
RG
64141015
7421045
705087
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGUA INGLESA
Município: PORTO VELHO
CLAS.
NOME
40
KATIA JANNETE GOES LIMA
42
WEBER CERQUINHA BARBOSA
45
INGRID BARRETO ZANATA MOREY
47
SERGIO LOPES
49
LUCIELE COSME SANTOS
51
ELISANGELA LIMA DE CARVALHO SCHUINDT
53
ELAINE HAFFERMAN FARIAS
54
ELISANGELA REGIS ANDRADE MALDONADO
57
CRISTIELE SANTANA FERREIRA
58
ESTER DE SOUZA MANOEL
RG
290498494
446295
388546
409884
573070
490976
515384
597926
673668
586110
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGU A INGLESA
M unicípio: VILH ENA
CLAS.
NO M E
104
CRIST IA N I D A SILV A
RG
486152
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SUPERVISÃO ESCOL AR
M unicípio: AL TA FL ORE STA DO O EST E
CLAS.
NO M E
341
M A T ILD E SA N TO S D E BRIT O
RG
1400441
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SUPERVISÃO ESCOL AR
M unicípio: AR IQ UEM E S
CLAS.
NO M E
289
IV O N E GA R CIA CA RV A LHO
RG
242733
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SUPERVISÃO ESCOLAR
Município: BURITIS
CLAS.
NOME
123
IVONE DE FATIMA DIAS FERRAZ
RG
41233842
Cargo: Professor N ível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: CABIXI
CLAS.
NO M E
144
ERLI A LV ES D E O LIV EIRA
160
HILD A GO N ÇA L VES D E M EN EZES
RG
544440
86903
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: CACO AL
CLAS.
NO M E
131
M A G D A C RIST IN A SO A RES D A SILV A
RG
4603447
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: ESPIGÃO DO O ESTE
CLAS.
NO M E
256
T ERESIN HA PER EIRA D E SO U SA
RG
M 3307070
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: JI-PARA NÁ
CLAS.
NO M E
153
ILA IN E M A RIA FU HR RO D RIGU ES
167
LA N U ZIA CELEST RIN I
172
NEU RA CY CO ST A D U T RA
178
GILBERT O ST O RCH
RG
38691597
610904
2345459
964958
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: NO VA M A M ORÉ
CLAS.
NO M E
121
HU D SO N GO ES CA ET A N O
RG
464912
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: PIM ENTA BUENO
CLAS.
NO M E
122
RO SA N GEL A A PA RECID A D A SIL V A
RG
317796
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: POR TO VELH O
CLAS.
NO M E
68
LEN I D E SO U ZA CO ST A
72
PL IN IO A LV ES D E SO U ZA
86
EL AINA M A RIA DE FIGU EIREDO
90
V ERA LU CIA SILV A D E SO U ZA
RG
337095
2804799
4670818
168430
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SUPERVISÃO ESCO LAR
M unicípio: RO LIM DE M O URA
CLAS.
NO M E
199
HILK A V A N IA SA N CHEZ A SSU N ÇÃ O
RG
462000
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação EDUCAÇÃO FÍSICA
Município: SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ
CLAS.
NOME
62
VANDERLEI FERREIRA DOS SANTOS
RG
435142
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação GEOGRAFIA
Município: BURITIS
CLAS.
NOME
12
FABIO DELLEFRATE SANCHES
168
MARIA RAIMUNDA RIBEIRO DE SOUZA
RG
11554738
478565
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação GEOGRAFIA
Município: CACOAL
CLAS.
NOME
59
MARCILIO FERREIRA MENDES
RG
982397
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação GEOGRAFIA
Município: GUAJARÁ MIRIM
CLAS.
NOME
81
LUCIO DA SILVA TEIXEIRA
RG
500157
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação GEOGRAFIA
Município: OURO PRETO DO OESTE
CLAS.
NOME
68
CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA RICARTE
120
MARIA DE FATIMA DUTRA
RG
1511143
450137
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação HISTÓRIA
Município: CACOAL
CLAS.
NOME
85
LEANDRO COELHO DE SOUZA
RG
749185
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação HISTÓRIA
Município: GUAJARÁ MIRIM
CLAS.
NOME
120
EMILIO SARDE NETO
175
ROSELLI APARECIDA CAVALCANTE
RG
862764
668725
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação HISTÓRIA
Município: ITAPUÃ DO OESTE
CLAS.
NOME
58
HERON DA SILVA SANTOS
89
SANDRA ALVES DA SILVA NOGUEIRA
RG
4182933
322666
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação HISTÓRIA
Município: NOVO HORIZONTE
CLAS.
NOME
158
EDVAN ALVES MIRANDA
RG
300301
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação HISTÓRIA
Município: OURO PRETO DO OESTE
CLAS.
NOME
197
ELIANE SANTANA DA SILVA
RG
11072164
C argo: P rofessor N ível 3 – H abilitação H IST Ó R IA
M unicípio: R O L IM D E M O U R A
C L A S.
NOM E
1 16
M A R IL EN E M A T T E R
RG
214 18 34
C argo: P rofessor N ível 3 – H abilitação SÉ R IE S IN IC IA IS
Município: ALTO ALEGRE DOS PARECIS
CLAS.
NOME
1
IZABEL SALES COROA
RG
42821705
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: ALVORADA DO OESTE
CLAS.
NOME
3
SOLANGE RODHEN DO AMARAL
4
MONICA DALAPICOLA ALMEIDA
RG
551631
650204
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: CACOAL
CLAS.
NOME
4
ANDREIA PATRICIA OLIVEIRA
5
IONE NEUMANN COELHO
RG
528484
543594
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: COLORADO DO OESTE
CLAS.
NOME
7
JANE PAULA GOLLO BRUNETO
8
JANETE MARTINS CANTO
RG
749038
680111
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: GUAJARÁ MIRIM
CLAS.
NOME
6
CRISTIANY FERREIRA DE SENA
7
LILIAN SANTOS DA SILVA
8
VANIA GOMES FONSECA ALBUQUERQUE
9
IZAURA ARAUJO SILVA
10
LENA BAZAN AMAECING
RG
455659
257379
320204
320208
704250
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: JARU
CLAS.
NOME
23
JOSELAINE LOPES DE SOUZA
24
NEUZA CAMPOS FRANCA
RG
481659
395975
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: JI-PARANÁ
CLAS.
NOME
41
MARIA JOSENILDA PIRES FERREIRA
42
MARINES MANDU DE SOUZA
43
NUBIA MOREIRA LOBATO CARMONA
44
JEFERSON DA SILVA MONTEIRO
45
VANUSA APARECIDA SOARES
46
ADEILZA OLIVEIRA DE SOUZA
47
BERNADETE FALQUETO
48
CATARINA VIEIRA
RG
5506825
290799
709118
329977
3511987
521244
595888
34194289
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: MACHADINHO DO OESTE
CLAS.
NOME
22
ELIANE CRISTINA DOS SANTOS
23
MARISTELMA CONCEIÇÃO DOS REIS
24
MARIA APARECIDA RAMOS
25
MARIA RITA DE OLIVEIRA SANTOS
26
ANNA ERICA CARDOSO ALMEIDA DE CARVALHO SOUZA
27
ROSIMARI GOMES DE SOUZA
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: NOVA MAMORÉ
CLAS.
NOME
11
LUCIMAR DE MORAIS BATISTA
12
ODENIZA DE SOUZA LIMA
RG
701791
451884
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: PORTO VELHO
CLAS.
NOME
65
IVAN FRANCISCA DE SOUZA
66
LUZIA PETRY DALAZEN
67
DALVA DE OLIVEIRA COELHO
68
MICHELINE BRAGA BRANDÃO
69
IVONE DE ARAUJO LIMA
70
ELVIS DIAS PINTO
71
MARIA NOELISE FREITAS DETSA
72
ALESSANDRA SOCORRO DOS SANTOS
73
MARIA AUXILIADORA MAXIMO
74
LEONIR FRAZÃO
75
ANTONIA MARTA CILENE MAGALHAES LIMA
76
SONIA RENE ARSOLINO ALBUQUERQUE
77
MARIA CONCEIÇÃO ALVES
78
CARLOS ALBERTO BARBOSA DIAS
79
JADYEL CRISTINA DA SILVA MAGALHAES
80
SONIA MARIA CASTRO MONTEIRO
RG
479980
630186
476411
569512
560153
584142
216678
259899434
349387
32876
567918
166351
477094
448033950
341128
377665
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: PRESIDENTE MEDICI
CLAS.
NOME
8
MARIA CRISTINA ERMENEGILDO
9
SIDINEIA DOS SANTOS ELIOTERIO
10
MEIRE SOARES DA COSTA SOUZA
11
VALDIRENE DIAS AMORIM BARBOSA
EDITAL Nº 127/CGRH, DE 12 DE JULHO DE 2004.
O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS
HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei
Complementar nº 224, de 4 de janeiro de 2000,
regulamentada pelo Decreto nº 9015, de 29 de fevereiro de
2000, e legislação vigente, convoca para tomarem posse
os candidatos aprovados no Concurso Público para cargos
de Auxiliar de Serviços Gerais – Zelador, Auxiliar de Serviços
Gerais - Merendeira e Agente em Atividades Administrativas,
do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de
Rondônia, homologado pelo Edital nº 282/CGRH, de 29 de
dezembro de 2003 e nomeados pelo Decreto n° 11104, de
07 de julho de 2004, publicado no Diário Oficial do Estado
n° 0062, de 08 de julho de 2004.
A posse dar-se-á na Coordenadoria Geral de
Recursos Humanos - Esplanada das Secretarias, Avenida
Farquar, S/Nº, Bairro: Pedrinhas, Porto Velho - RO, no
período de 30(trinta) dias a contar de 08 de julho de 2004,
data da publicação do Decreto de nomeação nº 11104, de
07 de julho de 2004, no Diário Oficial do Estado.
Os candidatos Portadores de Deficiência,
deverão comparem ao Centro de Perícia Médica Oficial do
Estado de Rondônia (anexo da Coordenadoria Geral de
Recursos Humanos - Esplanada das Secretarias), munidos
de Laudo Médico atestando à espécie e o grau ou o nível de
deficiência, com expressa referência ao código
correspondente da Classificação Internacional de Doenças
(CID), bem como à provável causa da deficiência, para
que seja determinada sua qualificação como portador de
deficiência ou não e sobre o grau de deficiência, que
determinará estar ou não, o candidato, capacitado para o
exercício do cargo, de acordo com o item 3.3, do 227/
CGRH, de 18 de setembro de 2003.
No ato da posse os nomeados deverão apresentar
os seguintes documentos:
RG
782325
684342
366634
477180
4932695
674813
RG
343391
667680
518254
584390
QTD
CÓPIAS
01
01
01
02
02
01
01
01
01
01
Originai
s
02
Original
Original
Original
01
01
Originai
s
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: PRIMAVERA DE RONDÔNIA
CLAS.
NOME
1
MARIA TEREZINHA SCHEFFER
11
RG
1749005
Cargo: Professor Nível 3 – H abilitação SÉRIES INICIAIS
M unicípio: SANTA LUZIA DO O ESTE
CLAS.
NO M E
5
M A RIA CLEA L O PES BA RBO S A
6
ZIRL EN E GREGO RIO PIN T O
7
RO M EU RO QU E RO Y ER
8
M A RLI M ES SIA S D O S S A N T O S
9
M A RIA M A D A LEN A D A SILV A QU EIRO Z
10
JACIRA CA LD EIRA D O S SA N T O S
RG
565415
702087
318515
651688
707323
502236
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação SÉRIES INICIAIS
Município: VALE DO ANARI
CLAS.
NOME
5
ELIETHE ALVES SILVA
6
MARIA BETANIA ALVES DE JESUS
RG
137314483
1691519
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGUA PORTUGUESA
Município: COSTA MARQUES
CLAS.
NOME
16
JONAS DE SOUZA SILVA
23
DIRCEU MAIA DOS SANTOS
90
LIRYA LUCAS ARAGÃO
RG
11925787
469343
731846
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGUA PORTUGUESA
M unicípio: ITAPUÃ DO OESTE
CLAS.
NOM E
140
ADELM A BEZERRA DO NASCIM NETO GOM ES
RG
436317
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGUA PORTUGUESA
M unicípio: JARU
CLAS.
NOM E
118
EUGENIO VEIGA CARRILHO
124
APARECIDA DA SILVA LIM A
RG
603375
11030350
Cargo: Professor Nível 3 – Habilitação LÍNGUA PORTUGUESA
M unicípio: M ACHADINHO DO OESTE
CLAS.
NOM E
191
M ARIA JOSE ALVES
RG
318675
C a r g o : P r o fe sso r N íve l 3 – H a b ilita ç ã o L ÍN G U A
PO RTUG UESA
M u n ic íp io: O U R O P R E T O D O O E S T E
CLAS.
NOM E
31
C E L IA M A R IA F E R R E IR A
33
CA R LO S A U GU ST O GO N ÇA LV ES D E SO U SA
RG
3 4 21 1 9
899688
C a r g o : P r o fe sso r N íve l 3 – H a b ilita ç ã o L ÍN G U A
PO RTUG UESA
M u n ic íp io: U R U P Á
CLAS.
NOM E
125
M A R IA B E R N A D E T E C A V A T T I
RG
100136
DOCUMENTOS PARA POSSE
CONCURSO PÚBLICO
original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento
original e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes
uma fotocópia do Cartão de Vacinas para os dependentes menores de 5(cinco) anos de idade
original e duas fotocópias da Cédula de Identidade
(autenticadas)
original e duas fotocópias do CPF/MF
(autenticadas)
original e uma fotocópia do Titulo de Eleitor
original e uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral (Obs.: Comprovante de votação, Justificativa ou
Documento emitido pelo TRE referente às eleições ocorridas no ano de 2002)
original e uma fotocópia do Cartão do PIS/PASEP.
(Obs. O candidato que for cadastrados no programa PIS/PASEP, deverão apresentar Declaração de não cadastrado(expedida
pelo próprio candidato), mais uma fotocópia da Cédula de Identidade, mais uma fotocópia do CPF/MF, mais uma fotocópia do
Título de Eleitor, mais uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS(págs. Fotografia e identificação) e
mais uma fotocópia do Comprovante de Residência, para fins de cadastro.
uma fotocópia da última Declaração de Imposto de Renda ou de Isento
original e uma fotocópia do Certificado de Reservista
duas vias originais da Declaração de acumulação ou não de cargos públicos ou privados, expedida pelo próprio candidato
(com firma reconhecida)
original e duas fotocópias do Diploma comprovando a escolaridade exigida para o cargo
(autenticadas)
original da prova de quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia
original da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia
original do Exame de Capacidade Física e Mental, expedido pelo Centro de Perícia Médica Oficial do Estado de RondôniaCEPEM/CGRH/SEPLAD
original e uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Promoção Social - CTPS (págs. fotografia e identificação)
original e uma fotocópia do Comprovante de Residência
duas fotografias 3x4
VALDIR ALVES DA SILVA
Coordenador-Geral de Recursos Humanos
A N E X O D O E D I T A L N º 1 2 7 /C G R H , D E 1 2 D E J U L H O D E 2 0 0 4
C a r g o : A u x il ia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : A L T A F L O R E S T A D O O E S T E
C L AS .
550
M A R C O S O L IV E IR A S A N T O S
596
G I L S O N D IA S B A R B O S A
600
R U Y M A R A L E X A N D R E R O D R IG U E S
615
V A L Q U I R IA F U Z A R I D O S S A N T O S
622
C L O V IS N E Y D E B R I T O
NOM E
RG
13512957
901756
621530
824293
404957
C a r g o : A u x il ia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : A L T O P A R A ÍS O
C L AS .
1929
R O M IL D O D O S S A N T O S M IR A N D A
2232
IV A N I N O G U E I R A R I B E I R O
NOM E
RG
566203
342018
C a r g o : A u x il ia r d e S e rv iç o s G e ra i s - Z e la d o r
M u n ic íp io : A L V O R A D A D O O E S T E
C L AS .
606
N E I V A P I M E N T E L D A S IL V A
628
W A G N E R R E Z E N D E D IA S
NOM E
RG
455408
708404
12
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: ARIQUEMES
CLAS.
NOME
356
SIDNEI CLEITON PEREIRA
358
ANTONIO RIBEIRO DE OLIVEIRA
390
ANTONIO CARLOS NASCIMENTO VIEIRA
415
JOSE CARLOS DE MATOS
432
ISAIAS BRITES PEREIRA DOS SANTOS
449
FABIOLA BRITES DOS REIS COSTA
468
SALETE TURMINA
511
FRANCIELI GOMES DE LIMA
522
GILDENOR SILVA DE OLIVEIRA
526
MARCOS PAULO PEREIRA DA SILVA
527
PATRICIA PIRES CHERQUE
676
MANOEL NASCIMENTO DOS SANTOS
729
CASSIA MENEZES DA SILVA
737
ZENI VENANCIO PIRES
742
ROZINEUZA SILVA SOUZA
757
SILVALINO RICARDO MARQUES SOARES
793
LUIZ CASSIMIRO DE OLIVEIRA
809
ESDRAS DOS SANTOS
814
ADRIEL GONÇALVES DOS REIS
878
FRANCISCO LOPES VIANA
RG
219452
31662206
489216
57558.
711295
885304
725795
967132673
725678
2019640
169972
723256
397101
475475
618312
468796
570266
560779
14026520
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: BURITIS
CLAS.
NOME
728
MARINALDO MENDONÇA DE SOUZA
RG
510449
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: CACAULÂNDIA
CLAS.
2536
ROBSON ANDRADE ASSIS
2593
MARCELO DA SILVA MACIEL
RG
795463
739666
NOME
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
M un icípio: C A C OA L
C L AS .
NOM E
330
RO S E LI RO M UA LDO FE R N A N D E S
332
S UE LI DA S ILV A
362
JO B K A LUZ NY
370
K E N IA R E G IN A N E TO
372
M A RCIO LIM A F E RRE IR A
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: CACOAL - DEFICIENTE
CLAS.
NOME
1176
MARCO AURELIO RODRIGUES PINTO
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: CEREJEIRAS
CLAS.
499
MARLENE IVETE GIMENES
1015
EDELSON GOMES DA SILVA
1082
LADINEI BALDIN
NOME
RG
664458
562242
778257
32738912
870002
RG
882488
RG
450468
721279
378611
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: CHUPINGUAIA
CLAS.
NOME
822
MARCINES WERLANG RAMIRES
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: COLORADO DO OESTE
CLAS.
NOME
230
KAREN CECILIA DE OLIVEIRA ZANCANARO
238
DIRSON LUIZ VEIGA
243
EDSON ANTONIO MENDES
RG
889105
839421
820046
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: CORUMBIARA
CLAS.
NOME
546
MARIA APRECIDA LOURENÇO JOVINO
846
PAULO MARCOS CANDIDO MENDES
RG
651039
14382148
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: CUJUBIM
CLAS.
NOME
1376
SOLANGE QUEIROZ SILVA FIOROTTI
1381
SIMONE MARIA DE FREITAS
RG
529896
718820
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: ESPIGÃO DO ESTE
CLAS.
352
SILVANA ALVES VIEIRA
451
CARMEM LUCIA SOUZA OLIVEIRA
513
LILIANE DOS SANTOS LIMA
602
RODNEY LIMA AZEVEDO
RG
521729
278029
922869
542040
NOME
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
CLAS.
NOME
1468
MARCIA DA SILVA VICENTE
1692
CLAUDOMIRO ALVES MONTEIRO
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: GUAJARÁ MIRIM
CLAS.
NOME
296
MARIA DO SOCORRO DE SOUZA SILVA
306
EDGAR DE PAULO OJOPI
323
ROSINEIDE MARQUES BERNARDO
338
GEORGINA MENEZES LINHAS
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: GUAJARÁ MIRIM - DEFICIENTE
CLAS.
643
DJAIR VIANA TEIXEIRA
NOME
Cargo: Auxiliar de Serviços G erais - Zelador
M unicípio: JARU
CLAS .
NO M E
582
NO E FER REIRA O LIV EIRA
592
VA GN ER G EO VAN E ALVES
620
EM ERS ON CRISO STO MO DE OLIVEIRA
672
ED MILS ON DIAS D A SILV A
779
RO NALDO LO PES DE O LIVE IRA
Cargo: Auxiliar de Serviços G erais - Zelador
M unicípio: JI - PARANÁ
CLAS .
166
AN ESIO G ONS ALV ES DE OLIVEIRA
179
W AG NER CA RDO SO DE JESU S
181
W ANDE RSO N DA S ILVA BARR OS
192
CLE MILDO LEO PO LDIN O FER REIRA
196
ELIDE DO S S ANTO S
197
ELIETE SO UZA DO S S ANTO S
199
SO NIA S O UZA O LIVEIR A
208
DA NIEL P . G U IM ARÃE S
209
DULCILEIA GO M ES TAV ARE S
NO M E
RG
542635
RG
741395
10485498
RG
613427
758232
695917
658117
RG
777750
RG
847890
411752
649838
479310
581825
RG
814562
90603299
717851
274506
198934
219909
724605
114221
11728272
C a rg o : Au x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : J I - P AR AN Á - D E F IC IE N T E
C L AS .
NOME
1042
JA N E S C E LLE S BA S T O S D E A R A U JO
C a rg o : Au x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : M AC H AD IN H O D O O E S T E
C L AS .
NOME
446
D A L V A N IR A R E IS L E IT Ã O
518
C L A R IC E A P A R E C ID A M A C IE L D E O L IV E IR A
536
K E IL A M A R T IN S D IA S D E S O U Z A
542
S IM E A O D E O L IV E IR A A L E N C A R
557
W A L T E R A P A R E C ID O D O N A S C IM E N T O
713
C L A U D IN IC IA M A R T IN S D E L IM A
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: NOVA BRASILÂNDIA
CLAS.
53
MARIZA LUCHETA JAKOTSCH
RG
267640
RG
359287
718005
1294125
10899499
47664411
824952
NOME
RG
577009
NOME
RG
42160113
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: NOVA MAMORÉ
CLAS.
507
LINDOMAR VIEIRA
751
LUCIERICA SANTOS MARTINS
NOME
RG
737921
63861
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: NOVO HORIZONTE
CLAS.
1290
ELISANGELA DE ALMEIDA
1321
GILVANO PLASTER
NOME
RG
846224
549826
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: OURO PRETO DO OESTE
CLAS.
531
ELIANE GONÇALVES
607
ALEX SANDRO MENDONÇA
NOME
RG
640461
653929
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: NOVA BRASILÂNDIA - DEFICIENTE
CLAS.
2027
MARIA IANDER DOS SANTOS
789
1113
GILSON SOUZA SILVA
LAUDICEIA DA SILVA FERREIRA
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PIMENTA BUENO
CLAS.
491
FABIO QUEIROZ DE OLIVEIRA
521
MARCIA RODRIGUES DA TRINDADE
525
GEOVANE COSTA SILVA
579
654
2754453
97406
NOME
IDEMAR PINHEIRO
ELIZANGELA GONÇALVES DE LIMA BATISTA
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PIMENTA BUENO - DEFICIENTE
CLAS.
NOME
2752
ROSIMEIRE PEREIRA RATIS
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PORTO VELHO
CLAS.
NOME
55
ELTON DA SILVA CHAVES
57
CELSON LUIZ PEJARA
58
EULES DE SOUZA PEREIRA
61
ADALBERTO FONSECA MORAES
65
JUCISLEI AGUIAR DO CARMO
67
JOSE CABRAL SOUZA
73
ROBERSON ANTONIO DA SILVA
75
ALEXANDRO DOS BASTOS
77
DARLI FRANCISCO PANTOJA
78
SIMONE SARMENTO NINA
79
JOSE RIBAMAR PEREIRA MANSO JUNIOR
85
ANTONIO ELIEZIO LEITE JUNIOR
86
ATAIDES DE LIMA MATIAS
95
WILSON APARECIDO GONÇALVES DOS SANTOS
96
ALEXANDRE FIGUEIREDO DE ALMEIDA
98
ALCEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO
99
CLEDSON AMORIM DE MELO
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PORTO VELHO - DEFICIENTE
CLAS.
NOME
863
FRANCISCO ANTONIO SILVA
1438
ANA CLAUDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
1518
ANTONIO NACELIO ALEXANDRE ROLIM
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PRESIDENTE MEDICI
CLAS.
159
FLAVIO PLINIO DA SILVA
169
FABIO CABRAL REIS
174
CLAUDIO ALVES RODRIGUES
180
AMILTON GOMES DE PAULA
249
JONATAS GERALDO DA SILVA
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PRESIDENTE MEDICI - DEFICIENTE
CLAS.
1920
ODAIR JOSE ALVES DE FREITAS
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: PRIMAVERA DE RONDÔNIA
CLAS.
912
JOÃO ALVES DO NASCIMENTO
1077
MARCELA LEOPOLDINO
Cargo: Auxiliar de Serviços G erais - Zelador
M unicípio: SANTA LUZIA DO OESTE
CLAS.
760
JOSEFA GOMES PESSOA CAMPOS
868
DANIEL MO REIRA DA SILVA
513555
522546
RG
593545
RG
648127
412857
12649996
103474
14855445
170097
818302
551327
463700
590614
847997
738529
815848
886832
482681
659812
507220
RG
387793
407446
644226
NOME
RG
575006
778427
674254
471621
135999
NOME
RG
793617
NOME
RG
610685
825994
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
Município: ROLIM DE MOURA
CLAS.
NOME
397
W ILSON FLORENTINO DA SILVA
443
AILTON BISPO DA SILVA
455
LIDIANA CUELLAR APARECIDO
458
FRANCISCA GERLENE ALVES R. NASCIMENTO
467
JEFERSSON DOUGLAS DEGAN
Cargo: Auxiliar de Serviços G erais - Zelador
M unicípio: ROLIM DE M OURA - DEFICIENTE
CLAS.
2538
JORGE GEOVANI FERNANDES
RG
369252925
34747679
698055
RG
295558
716504
755464
76141010
745913
NOM E
RG
803673
NOM E
RG
419964
455379
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Zelador
M unicípio: SÃO M IGUEL DO GUAPORÉ
CLAS.
NOM E
316
EDNA MARGARIDA DE CARVALHO
409
MARIA DE FATIMA RODRIGUES GABRIEL
RG
458011
540578
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
C a rg o : Au x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : S E R IN G U E IR A S
C LAS .
NOM E
1 50 3
E D IN A L V A M A R IA F E R R E IR A D A S IL V A C A R LO S
RG
4 21 4 67
C a rg o : Au x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : U R U P Á
C LAS .
2 73
G E N IV A LD O C A V A L C A N T E
5 03
D IR C E U L U IZ D E O L IV E IR A
RG
5 10 9 52
6 68 1 44
NOM E
C a rg o : Au x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : V IL H E N A
C LAS .
NOM E
3 34
E L IA N E D E F A T IM A O G R O D O W C Z Y K B E A T T O
3 35
L E O N IC E B A T IS T A D E M O U R A
3 42
J O S E C A R L O S B A R B O S A D E L IM A
3 46
F E R N A N D A D A M A R IS A L V E S
C a rg o : Au x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - Z e la d o r
M u n ic íp io : V IL H E N A - D E F IC IE N T E
C LAS .
1 57 2
M A R IN A LV A D O S S A N T O S S E N A
C a rg o : Au xilia r d e S e rviço s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : AL T O P AR A ÍS O
C LAS .
6 21
R E G IA N E S A N T A N A
6 97
S IR LE N E M A IA D E G A N U T I
C a rg o : Au xilia r d e S e rviço s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : AL V O R AD A D O O E S T E
C LAS .
7 00
Z U L E ID E C A R D O S O M IR A N D A
RG
5 33 4 25
7 91 7 62
8 37 3 15
7 22 8 89
NOM E
RG
2 71 7 75
NOM E
RG
6 64 0 63
6 43 4 94
NOM E
RG
8 49 3 43
C a rg o : Au xilia r d e S e rviço s G e ra is - M e re n d e ira
Município: ARIQUEMES
CLAS.
NOME
273
ROSIMEIRE LIMA DALBEM
284
FRANCISCO EUDES DE FARIAS
294
EDNALVA FRANCISCO DO NASCIMENTO
304
ELIANA DIAS DA COSTA
314
EDINEIDE BRIGIDA BARBOSA DE SOUZA
318
KATIA REJANE RIGOLON
324
MARIA EDNA CONCEIÇÃO DE LIMA
328
HELENA MARIA FERREIRA SOUSA
340
MARINA MACEDO NAZIOZENO
349
SONIA DA SILVA VEIGA
356
MARIA LOPES OLIVEIRA ULCHAK
367
JULIANA ALVES DA SILVA
370
IVANILDA GOMES MARTINS GONSALVES
449
ROGINALDO ALVES DA SILVA
473
SIMONE OLIVEIRA FERREIRA
479
MARIA DO CARMO SCHOTT MUZY
528
FABIO MARCELO BORGES DOS SANTOS
564
SANDRA MARIA DALLA COSTA
566
RAILDA INACIO DE SOUZA
569
MARIA DAS GRAÇAS NOGUEIRA MAIA
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Merendeira
Município: ARIQUEMES - DEFICIENTE
CLAS.
1722
HELESE DOS SANTOS LIMA
NOME
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Merendeira
Município: CACOAL
CLAS.
NOME
218
MARCIA REGINA VIEIRA
254
VERA LUCIA BORTOLETO
312
MARCIA DE FREITAS BONFIN GERA
325
VALDINAIR RODRIGUES DA SILVA SOUZA
330
MARINES NUNES DE SOUZA BINTECOURT
344
MIRIAN LINHARES CASSAROTTO
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais - Merendeira
Município: CEREJEIRAS
CLAS.
582
ADRIANA FLAUZINO LOURENÇO
C a r g o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e r e n d e ira
M u n ic íp io : E S P IG Ã O D O O E S T E
C LAS .
505
L IL IA N E S O A R E S P R O C H N H O W
691
IR E N E T A D E I
744
G E N IS J A C Q U IS
800
M A R IA J O A N A L A R A
C a rg o : Au xilia r d e S e rv iço s G erais - M e re n d eira
M u n ic íp io : G U AJ AR Á M IR IM
C L AS .
18 2
E LIS A N G E L A D A S ILV A P E R E IR A
24 6
E U N IC E D E O LIV E IR A P IR E S
C a rg o : Au xilia r d e S e rv iço s G erais - M e re n d eira
M u n ic íp io : J AR U
C L AS .
48 8
M A R IA R A IM U N D A R IB E IR O G A R C IA
51 6
LU C IL E N E A L V E S D E O L IV E IR A
63 6
V A N IZ A R O D R IG U E S L O P E S
66 5
LU C IA G O M E S D O S S A N T O S
72 3
R E C ILD A D E S O U Z A M O LIN O
NOME
RG
605634
33637
880748
1012039501
264744
433465
377782
1743690
356621364
329575
729066
64407
638929
666713
619942
9380484
591312
649553
92895
681713
RG
219303
RG
464989
21223984
690833
756906
265387
77571655
RG
588422
NOME
RG
782401
247752
177668
549524
NOM E
RG
78 72 10
75 88 67
NOM E
RG
65 63 92
3 07 49
11 56 92 6
29 22 81
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : N O V A M A M O R É
C LAS .
731
M A R C IN E IA F E R R E IR A G O M E S
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : O U R O P R E T O D O O E S T E
C LAS .
551
E L Z I L O P E S G A L D E N C IO
681
R O Z IC L E ID E C O S T A D A S IL V A
821
J U L IA M A R T I N S D O N A S C I M E N T O
904
L U Z IA F E R R E I R A D E S O U Z A Z A N I
13
NOME
RG
588931
NOME
RG
329758
1450965
M /8 4 7 4 3 2
516385
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : P IM E N T A B U E N O
C LAS .
NOME
348
IN D IA N A R A P E D R O S O G O N Ç A L V E S
433
M A RLEN E S CH M O E LLE R
499
R O S E N IC E A L V E S G O M E S A L C A N T A R A
504
V A L D IR E N E M A R IA F E R R E IR A
532
S C H E IL A C R IS T IN A V ID A L B O R S U K
543
E L IA N A A P A R E C ID A D E O L IV E IR A
RG
336534
521098
401633
835175
764565
10947957
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : P O R T O V E L H O
C LAS .
NOME
40
A R IS T O T E L E S O N A S S I S P I N T O T E I X E I R A
42
R ENATA BAR BO ZA FERN AN DES
43
D O M IN G A S D E S O U S A S A N T A N N A
44
R A Y Z A M A R IA G O M E S D E C A R V A L H O
46
M A R IA A L IC E D O S S A N T O S
48
B R EN D A M U G RA B E M A G A LHÃ E S
50
A N A C E L IA D E A R A U J O C O S T A
51
L E ID E O L IV E IR A D E A R A U J O
52
L U D IL E N E P IN H E IR O S A N T O S
55
C R IS T IN A V O N K O P E C Z
56
JO ÃO P A U LO LO P E S A LV E S
57
G L A U C IA F A R IA S V IE IR A
58
M A R L E N E S IL V A D E S O U Z A
60
G IG L IA N E R O D R IG U E S D O N A S C IM E N T O
61
M A R IA D A C R U Z S IL V A
62
M A R IA C E L IA A N D R A D E
64
R A IM U N D A N O N A T A D A S I L V A
RG
769571
456423
461321
494208
10985101
689101
511505
750829
337241
459679
596293
729224
178939
336765009
726560
838911
124203
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : P O R T O V E L H O - D E F IC IE N T E
C LAS .
NOME
688
A LD A LU Z D O S SA N TO S
1185
A L T A M IR A D A S IL V A M A IA
1446
A L G E N O R J U L IA N O C A N D ID O M U N A R E T T I
RG
1044999
587097
595482
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : P R E S ID E N T E M E D IC I
C LAS .
NOME
746
A N G E L A A P A R E C ID A D E L IM A
760
M A R IZ A F IR M IN O D O S A N J O S M E N D E S
779
M A R I C E L M A F I G U E IR E D O C A R D O S O
786
IL Z A N I G O M E S D A S IL V A
831
S H IR L E Y D U T R A V E N A N C I O
858
A N G E L IT A M A R IA M E N D E S D E S O U Z A
RG
602151
17463771
181861
692398
840346
68651158
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : P R IM V E R A D E R O N D Ô N IA
C L AS .
NOM E
562
M A R IA D O C A R M O D O S S A N T O S V IC E N T IN
1345
L A U D IC E IA R IB A S
RG
73976
306382878
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : R O L IM D E M O U R A
C L AS .
NOM E
354
B E T H A N IA A N D R A D E D A S IL V A
362
E L IA N A R O D R IG U E S F E R R E IR A D E O L IV E IR A
463
F E R N A N D A N A T A L IA C A R V A L H O S O L
467
E L IZ A B E T E M A T O S
483
M IC H E L E T E R E Z A C O R R E A
544
B R U N A B E T A N IA B A R B O S A
RG
70872
492207
665206
472831
649597
724144
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : S E R IN G U E IR A S
C L AS .
882
R O S E N IL D A X A V IE R D A S IL V A
RG
623067
NOM E
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
D is trito : T R IU N F O
C L AS .
NOM E
1506
R O S A N G E L A F E R R E IR A D O S S A N T O S
RG
515462
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : U R U P Á
C L AS .
1799
L U C IL E N E G O N Z A G A D A S IL V A
2003
L U C IA N E D E P A U L A
2243
S IL V A N A A R E B O L O
RG
618622
741312
608828
NOM E
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : V IL H E N A
C L AS .
NOM E
217
M A R IA D E F A T IM A F E R R E IR A D A S IL V A
221
L IR L E Y R O S E P A Z IN
227
M A R IU Z A D E S O U Z A V A L A D Ã O
269
M A R C E L A C A R N E IR O
C a rg o : A u x ilia r d e S e rv iç o s G e ra is - M e re n d e ira
M u n ic íp io : V IL H E N A - D E F IC IE N T E
C L AS .
999
L E U D IN E IA M A T E U S D O C A R M O
NOM E
C a rg o : A g e n te e m A tiv id a d e s A d m in is tra tiv a
M u n ic íp io : AL TA F L O R E S T A D O O E S T E
C L AS .
NOM E
1086
J U S A R A A P A R E C ID A F O R M A IO
1119
L O U R IV A L R O C H A
1221
JA N E O M A R V EN D R U SC O LO
1331
E L IA N E M A R Q U E S D A S IL V A
1363
LE AN D R O JO S E B O R B A
1397
N A D IR M O R E N O C U N H A
1398
V E R A L U C IA M A R T IN E L L I R O B E R T O
1421
J U C IL A N D IA C O R R E A F L O R E N C IO
1528
L E IL A C E C C O N
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n ic íp io : AL T O P AR AÍS O
C L AS .
NOM E
153 3
R O B S O N A P A R E C ID O F E R N A N D E S C . D E S O U S A
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n icíp io : AL V O R A D O O E S T E
C L AS .
168 9
R EN A TO C AS S A RO
191 2
F E R N A N D E R O B L E D ILH O M O R A IS
NOM E
RG
41391685
378631
664313
70059
RG
743232
RG
847134
12624535
567890
548772
891475
38326902
138653
835415
674464
RG
698 437
RG
656 577
346 4117 37
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n icíp io : C AB IX I
C L AS .
NOM E
219 6
J O E LM A C A V A LC A N T E R IB E IR O P E R E IR A
227 2
N E R I A D E M IR LO H M A N N
231 7
C A M ILO S O A R E S D O S S A N T O S N E T O
RG
491 378
565 623
396 619
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n icíp io : C AC O AL
C L AS .
247
LU C IL E N E B A R B O S A N E V E S
262
R O N A LD O R A M O S C U E LLA R
275
R O D R IG O B U E N O G U IM A R A E S
283
A LE S S A N D R A B A R B O S A D A S ILV A
284
N E IL S O N C A M IL O D O S S A N T O S
290
A N D R E D A V ID S IT O W S K I
NOM E
RG
706 742
717 161
877 362
613 200
634 170
847 671
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n ic íp io : C AM P O N O V O D E R O N D Ô N IA
C L AS .
214 1
M IZ A E L S O A R E S D E S O U S A
217 7
LU C IA N O C O R R E A R O D R IG U E S
NOM E
RG
186 483
552 288
NOM E
RG
738 848
450 941
C a rg o : Au xilia r d e S e rv iço s G erais - M e re n d eira
M u n ic íp io : J I - P AR AN Á
C L AS .
NOM E
27 5
J U C E LIA S O A R E S A R A U JO
27 7
M A R LI S P E R A N D IO
280
M A R C IA F R E IT A S D E O L IV E IR A
28 1
S ILV A N A A R A U J O D E S O U Z A O L IV E IR A
29 0
M A R IA R O S A D E A LM E ID A
29 2
E LIA N E T E IX E IR A D E S IQ U E IR A S ILV A
29 8
M A R IN E S S IL V A D E F R E IT A S N U N E S
30 7
V A L D IC E IA C IS C O N E T T I
31 7
R O S IM E R Y G O N Ç A LV E S D O N A S C IM E N T O
32 7
R O S E LI L IM A D A S ILV A
RG
57 04 62
87 82 9
78 82 80
66 36 86
44 93 87
57 77 49
36 12 98
69 54 84
61 03 95
64 58 36
C a rg o : Au xilia r d e S e rv iço s G erais - M e re n d eira
M un ic íp io : M A C H A D IN H O D O O E S T E
CLAS.
10 47
A P A R E C ID A A LV E S R IB E IR O
17 14
R O S E LI V A Z P E R E IR A
NOME
RG
54 12 37
75 35 90
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n icíp io : C AN D E IAS D O JAM AR I
C L AS .
624
J A D IA E L R O D R IG U E S D A S ILV A
773
W A N D E R LE I F E R R E IR A LE IT E
C a rg o : Au xilia r d e S e rv iço s G era is - M e re n d eira
M u n ic íp io : N O V A B R AS IL ÂN D IA
C L AS .
32 9
E D E N IR R IB E IR O D E A R A U JO
64 0
LU C IE N E R O D R IG U E S D E M E LO
NOM E
RG
31 92 25
82 32 07
C a rg o : Ag e n te e m Ativ id a d e s Ad m in is tra tiv a
M u n icíp io : C E R E JE IR AS
C L AS .
NOM E
994
W ILG U E M D A N D G O N Ç A LV E S G O M E S
107 9
V A LE R IA P IR E S
135 3
S A R A M A G A LH A E S D O V A LE
RG
721 754
789 121
274 8686 11
14
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: CHUPINGUAIA
CLAS.
NOME
2236
ELISANGELA DALLE LASTE DE LIMA
2638
JOSE SERGIO DA SILVA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: COLORADO DO OESTE
CLAS.
651
MARCOS DE SOUZA BRITO
704
NEUZA TEIXEIRA SILVA TABALIPA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: CORUMBIARA
CLAS.
1732
LUCIANO MAGALHAES LEITE
1869
JULIANA CORDEIRO DOS SANTOS
1983
LEIDIANE SCHEUERMANN
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA
CLAS.
189
MEIRE ANE GALVANI
1124
ROMILDO ALESANDRO DA SILVA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: JARU
CLAS.
509
KELI CAMPOS FRANCA
616
EDILENI DA SILVA AMORIM
702
IRES MORAIS DO NASCIMENTO
703
GEOVANIA BORCHARDT
849
CATYUSMAR BARBOSA GUNDIM
NOME
RG
857141
651892
RG
693629
735662
NOME
RG
27486860X
696373
880354
NOME
RG
722530
714001
NOME
RG
843874
533953
72915976
718039
733927
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: JI - PARANÁ
CLAS.
NOME
318
RODRIGO DUARTE DE OLIVEIRA TOLEDO
319
LEONARDO JOSE GONÇALVES AGUIAR
320’
IVAN DE ABREU MARQUES
322
MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA
332
SAMUEL TEIXEIRA DE SOUZA
338
ROBERTO CARLOS DE FREITAS
343
UECK ALIS DE SOUSA FERREIRA
380
RODRIGO PEREIRA MENDES
387
HUMBERTO JACKSON DE SOUZA
RG
508903
4562133
805595
812492
706939
496643
886105
652464
413716
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: PIMENTA BUENO
CLAS.
691
NICEIA NUNES DE OLIVEIRA
654
ELISSANDRA PEREIRA LIMA
864
GILMAR APARECIDO PINHEIRO
Cargo: Agente em Atividades Adm inistrativa
M unicípio: PIMENTA BUENO - DEFICIENTE
CLAS.
3723
HUEVERTON LUIZ VIDAL BORSUK
NOME
RG
464290
707437
724074
NOME
RG
684748
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: PORTO VELHO
CLAS.
NOME
63
TANIA SOUSA DE OLIVEIRA
67
ANDERSON ASSUNÇÃO
68
JAMILE KATIANE CAVALCANTE SILVA
70
CARLOS ALBERTO DE SOUSA MELO
72
TEREZINHA DARC DA COSTA ROSA
73
JOUVERT DE SOUZA MENDANHA
76
ADRIANO GONÇALVES LEITE
78
JACSON MELO DE CARVALHO
80
ELCIMAR FERREIRA LIMA
81
EDIANE TEIXEIRA CHIANCA
82
NUCILENE SILVA NUNES MONTEIRO
83
LUCAS ROMMEL DE SOUZA NEVES
84
JANAINA SILVA PINHEIRO
86
CRISTIAN JOSE DE SOUSA DELGAGO
87
EDIRLEI BARBOZA PEREIRA DE SOUZA
89
JORCINEZ MELO VALE
91
LAERCIO DAVILA DA SILVA
92
SUELEM RODRIGUES CORAL
RG
345549
776312
694226
506884
415050
4256798
023686
812635
450433
552981
403734
774662
797506
379561
695225
288708
690679
738936
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: PORTO VELHO - DEFICIENTE
CLAS.
NOME
1844
WANDERLAN JOSE DA CONCEIÇÃO LOBATO
1904
LUCIANO DE SUSA REBOUÇAS
RG
349110
141255787
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: PRESIDENTE MEDICI
CLAS.
NOME
658
JULIO EDUARDO NEVES DOS SANTOS
678
JOSE MARCELINO DOS SANTOS JUNIOR
736
ELIZANDRA KATIA FURLAN
740
LUCIA ELENA FERREIRA DE OLIVEIRA
RG
759452
700994
745832
1777786905
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: RIO CRESPO
CLAS.
4343
LUIS PAULO TEIXEIRA DA SILVA
5714
KATIA RODRIGUES MARTINS
NOME
RG
628176
864497
RG
574721
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: MACHADINHO DO OESTE
CLAS.
NOME
1149
CELIO JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA
1678
ALICIO FABIO MARTINS
1710
LUCELIA FERREIRA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: ROLIM DE MOURA
CLAS.
NOME
364
MILTON BENTO DE SOUZA
386
ALEXANDRE LEONARDO SIMÕES PIACENTINI
437
NATASHA SOUSA ARAUJO
460
GULHERME TEIXEIRA NERI
RG
667997
536767
805789
745604
RG
601180
697768
31890
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: ROLIM DE MOURA - DEFICIENTE
CLAS.
154
IVONETE SOARES BRITOS
NOME
RG
794997
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: MIRANTE DA SERRA
CLAS.
NOME
1625
SANDRA REGINA REIS MENEGUETTI
2480
VERA LUCIA VIEIRA DE SOUZA
RG
704669
343106
NOME
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: NOVA BRASILÂNDIA
CLAS.
NOME
182
RAFAEL CORREIA DA MATA
389
ANDREIA ALVES MADEIRA
620
EDNA DOS REIS MACHADO
1036
ADRIANA DOS SANTOS BRENDA
1084
RENATO SANTOS CHISTE
1344
ROSIANE SCOTTI
1425
MARENILDA TEREZINHA SILVEIRA VALENTIM
1632
ANA CAROLINA DE SOUZA DRUMOND
2098
ZELITA DUQUES DA SILVA
RG
710912
854603
345293
148937
679624
RG
6377244
697844
49892179
783967
526112
689164
614886
831391
824267
NOME
RG
824244
341207
486122
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: JI - PARANÁ - DEFICIENTE
CLAS.
4467
ELIAS JACSON VASQUES MELO
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: NOVA BRASILÂNDIA - DEFICIENTE
CLAS.
2222
CLEOBER ALVES OLIVEIRA
NOME
NOME
RG
545829
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: NOVA MAMORÉ
CLAS.
NOME
520
GLAUCE TEIXEIRA PIMENTEL
558
VICTO VASQUES RODRIGUES FILHO
666
DAYZE DA SILVA NOE
685
CARLOS ROBERTO ALVAREZ DURAN
RG
525617
597494
673233
816806
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: NOVA UNIÃO
CLAS.
NOME
888
ALCIR RODRIGUES DA COSTA JUNIOR
RG
1671173
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: NOVO HORIZONTE
CLAS.
NOME
1503
VAUDILEIA AGUIDA MELO MENDONÇA
1796
AUGUSTA APARECIDA CARBOLIN
RG
83159
481163
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: OURO PRETO DO OESTE
CLAS.
NOME
827
HILDA GAMBARO DE OLIVEIRA
987
GUSTAVO SILVA ROSA
1078
IVELMAR LOPES MENDONÇA
1100
RITA DE CASSIA OLIVEIRA SANTANA
RG
101437
806559
441419
51124073
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: OURO PRETO DO OESTE - DEFICIENTE
CLAS.
NOME
5025
ALEX TAVARES DE ALMEIDA
RG
670223
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: SANTA LUZIA DO OESTE
CLAS.
2166
JONAS CLAUDIO SCHULZ
2550
LEANDRA FERREIRA MILAGRE
2587
MARIA JOANA FERREIRA
3064
JOSUE BRIZIDIO
3387
GILDO DA SILVA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ
CLAS.
1958
MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
2089
JOSIAS FERREIRA DA SILVA
2510
JOSE ROBERTO LOPES
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: URUPÁ
CLAS.
NOME
851
MARCO ANTONIO LEAO VIANA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: VILHENA
CLAS.
NOME
397
KATIA LUCIANNI DE BARROS
412
CELIO BATISTA
422
REGINALDO ADELINO DO NASCIMENTO
444
GISLAINE BRIZOLLA DOS SANTOS SOUZA
Cargo: Agente em Atividades Administrativa
Município: VILHENA - DEFICIENTE
CLAS.
1296
DULCIMARI PRADO SUTRA
NOME
RG
175617223
RG
1089725053
321373
998000
732537
RG
733712
IPERON
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Estado de Rondônia – IPERON torna público a quem possa interessar, que nos
termos do art. 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, nos autos do Processo
Administrativo n° 1320/0527-2004, foi dispensada a licitação, objetivando
a aquisição de manual de correspondência oficial, para atender às necessidades do GABINETE/IPERON, em favor da empresa Loja do Livro Comércio e Representações Ltda, no valor de R$ 63,80 (Sessenta e três reais
e oitenta centavos), conforme Parecer Jurídico Nº 418/2004 PROGER/IPERON,
acostado às fls. 14 a 15 dos autos em epígrafe.
Porto Velho (RO), 09 de julho de 2004.
JOSÉ ANTUNES CIPRIANO
Presidente
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PORTARIA N° 014/GAB/HICD.
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de
Rondônia – IPERON torna público a quem possa interessar, que nos termos do art. 24,
inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93, nos autos do Processo Administrativo n°
1320/0708-2004, foi dispensada a licitação, objetivando a contratação de serviços de confecção de banners, encadernação e cópias coloridas, para atender às
necessidades da EQ. ADM./IPERON, em favor da empresa E. E. Melo Ltda, no valor
de R$ 800,00 (Oitocentos reais), conforme Parecer Jurídico Nº 426/2004 PROGER/
IPERON, acostado às fls. 12 a 13 dos autos em epígrafe.
Porto Velho (RO), 09 de julho de 2004.
JOSÉ ANTUNES CIPRIANO
Presidente
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
maio-04
VALORES EM REAIS NO
MÊS 05/04
DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS E DESPESAS
I. RECEITA TOTAL
VALORES EM REAIS ATE O
MÊS 05/04
PERCENTUAL
100,00 %
R$
5.465.846,37 R$
R$
4.467.565,50 R$
29.221.555,10
88,29
%
R$
R$
R$
779.978,32 R$
779.978,32 R$
R$
11.440.449,46
10.312.995,44
1.127.454,02
34,57
31,16
3,41
%
%
%
R$
R$
3.687.587,18 R$
2.519.620,48 R$
17.781.105,64
14.345.724,14
53,72
43,34
%
%
R$
1.167.966,70 R$
3.435.381,50
10,38
%
R$
1.320,16 R$
6.600,80
0,02
%
2.1 Rendimento de Aplicação Financeira
R$
R$
996.960,71 R$
634.007,49 R$
3.869.548,64
2.736.295,31
11,69
8,27
%
%
2.2 Seguro de Vida Pecúlio
R$
362.953,22 R$
1.133.253,33
3,42
%
R$
4.387.309,89 R$
18.786.664,00
1. Receitas de Contribuições
1.1 Contribuições Patronal
Servidores Ativo - Civil
Servidores Ativo - Militar
1.2 Contribuição do Segurado
Servidores Ativo - Civil
Servidores Ativo - Militar
1.3 Compensação Previdenciária
2. Outras Receitas
II. DESPESA TOTAL
2. Benefícios Previdenciários
2.1 Aposentadorias e Reformas
Pessoal Civil
%
Publique-se,
%
%
Pessoal Civil
%
%
R$
251.047,11 R$
1.280.018,60
3,87
%
R$
R$
R$
17.468,04 R$
14.875,00 R$
2.593,04 R$
717.125,78
702.656,58
14.469,20
2,17
2,12
0,05
%
%
%
R$
16.548,60 R$
236.365,80
0,71
%
R$
7.000,00 R$
202.985,77
0,69
%
2.120,00 R$
4.708,60 R$
3.2 Diárias
3.3 Material de Consumo
R$
R$
3.4 Passagens e Desp. c/ Locomoção
R$
3.5 Serviços de Terceiros - Pessoa Física
R$
3.6 Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Serviços Técnicos Profissionais
R$
R$
R$
R$
R$
R$
Manut e Conservação de Bens
1.090,00 R$
Assinaturas de Periódicos
R$
9.710,00 R$
8.160,00
7.289,60
0,02
0,02
14.710,43
0,04
%
%
%
2.720,00 R$
3.220,00
0,01
%
23.724,57 R$
R$
1.771,86 R$
65.442,75
-
0,20
0,00
%
%
11.852,39
0,04
%
6.520,00
1.090,00
0,02
0,00
%
%
14.973,52
0,05
%
-
-
R$
Telefones
R$
-
R$
15.396,82
0,05
%
Serviços Bancários
Outras Despesas Correntes
R$
R$
R$
11.152,71 R$
405,35
15.204,67
0,00
0,05
%
%
3.7 Auxilio Transporte
R$
3.8 Sentenças Judiciárias
R$
44.975,59 R$
75.447,96
0,23
%
3.9 Despesas de Exercícios Anteriores
R$
823.772,05 R$
1.101.893,99
3,33
%
3.9.1 Indenizações e Restituições
R$
41.310,72 R$
58.650,36
0,18
%
R$
R$
5.570,66 R$
7.140,00 R$
86.022,64
7.140,00
0,26
0,02
%
%
R$
1.078.536,48 R$
14.311.040,54
5. Investimentos
III SUPERÁVIT PREVIDENCIÁRIO ( I-II)
8.220,00 R$
39.045,00
0,12
%
43,24 %
RESUMO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO
DESPESAS DE MANUTENÇÃO
1. Pessoal e Encargos
2. Despesas de Custeio
3. Investimento
TOTAL DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO
*Limite Legal 2% da remuneração dos servidores e dos militares
Economia de Despesa do Limite Legal
Porto Velho, 08 de julho de 2004.
%
%
3,92
16,42
12,56
4. Amortização de Divida
PORTARIA N° 015/GAB/HICD
49,49
10,16
Energia Elétrica
ADALGIZA PATUCI
DIRETORA GERAL/HICD
30,90
20,73
737.332,65
5.435.948,60
4.155.930,00
Seleção e Treinamentos
Cumpra-se,
16.379.322,85
3.363.545,68
3.1 Juros e Encargos da Divida
Registre-se,
10.226.248,47
6.862.702,79
155.766,71 R$
692.798,08 R$
3. Despesas Correntes ( Custeio)
Publique-se,
3.260.280,99 R$
1.095.559,18 R$
844.512,07 R$
Outros Benefícios Previdenciários
Outros Benefícios Assistenciais
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais ao período de 14 á 30.06.04.
2.147.253,77 R$
1.454.455,69 R$
R$
R$
Pessoal Militar
PRESIDENTE:
DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, Agente Atividades Administrativas, Matrícula: 300043900
MEMBROS:
ATILA FIALHO DA CUNHA, Auxiliar Atividades Administrativas, Matrícula: 300009501
CLEONICE DA SILVA CAVALCANTE, Técnico em Laboratório, Matrícula: 300002098
ROGERIO GOMES MELO, Nutricionista
R$
R$
2.3 Outros Benefícios
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Contrato nº 111/PGE-2004, cláusula décima primeira, item
02, letra C, referente ao processo administrativo 1712/06765-2004, para constituírem a
comissão de fiscalização, certificação da Nota Fiscal e execução dos serviços e apresentação de relatório mensal, no fornecimento de refeições, para alimentação dos pacientes e
plantonistas desta unidade hospitalar:
R$
R$
56,76 %
Pessoal Militar
2.2 Pensões
Porto Velho, 08 de julho de 2004.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Cessar os efeitos da portaria de nº 014/GAB/HICD de 08.07.04.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a partir de 01.07.04.
R$
1. Pessoal e Encargos
33.097.704,54
%
15
VALORES EM REAIS NO VALORES EM REAIS ATE O
PERCENTUAL
MÊS
MÊS
R$
R$
R$
155.766,71 R$
958.551,53 R$
7.140,00 R$
R$
1.121.458,24 R$
R$
R$
933.383,65 R$
(188.074,59) R$
%
737.332,65
1.576.845,86
7.140,00
15,62 %
33,41 %
0,30 %
2.321.318,51 R$
49,32
4.720.283,24
2.398.964,73
100,00 %
50,82 %
Registre-se,
Cumpra-se,
ADALGIZA PATUCI
DIRETORA GERAL/HICD
PORTARIA N° 016/GAB/HICD
Porto Velho, 08 de julho de 2004.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º - Considerando o Contrato nº 111/PGE-2004, cláusula décima primeira, item 02, letra C, referente ao processo administrativo 1712/06765-2003, para constituírem
a comissão de fiscalização, certificação da Nota Fiscal e execução dos serviços e apresentação de relatório mensal, no fornecimento de refeições, para alimentação dos pacientes e
plantonistas desta unidade hospitalar:
PRESIDENTE:
ELIZABETH CAVALHEIRO, Nutricionista, CRN 14959/P.
MEMBROS:
ATILA FIALHO DA CUNHA, Auxiliar Atividades Administrativas, Matrícula: 300009501
CLEONICE DA SILVA CAVALCANTE, Técnico em Laboratório, Matrícula: 300002098
MARIA DO CARMO SILVA SANTOS,
Técnica em Enfermagem, matricula 30003605
VALÉRIA VIANA SIQUEIRA,
Agente em Atividade Administrativa, Matricula 300016213.
MOISES SOARES DE FRANÇA,
Técnico em Contabilidade, Matricula 300022367.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos legais a partir do 01.07.04.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se,
ADALGIZA PATUCI
DIRETORA GERAL/HICD
%
PORTARIA N° 017/GAB/HICD
Porto Velho, 08 de julho de 2004.
Fonte : Balancete do IPERON /SIAFEM ( dados extraídos em 30/06/2004 ).
* Portaria MPAS N ° 4.992/99 - Art. 17 Inciso VIII - Parágrafo 3° - A taxa de administração não poderá exceder a dois pontos
percentuais do valor total da remuneração dos servidores e dos militares.
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no
uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
JOSE ANTUNES CIPRIANO
AIRTON MENDES VERAS
Art. 1º - Considerando o Ofício Circular nº 890/GISCAS/SESAU de 01.05.04,
Presidente
Chefe Equipe de Contabilidade
para constituírem a comissão de fiscalização de execução dos serviços, certificação das
IPERON
CRC/RO 002740/O-7
Notas Fiscais, referente aos exames laboratoriais, realizados aos pacientes internados e
externos desta unidade hospitalar.
PRESIDENTE:
Secretaria de Saúde
GILVANETE PEREIRA DA SILVA, Enfermeira, Matrícula 300022498
MEMBROS:
PORTARIA N° 013/GAB/HICD
Porto Velho, 08 de julho de 2004.
DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, Auxiliar Atividades Administrativas, Matrícula: 300043900
ADELMO CLEMENTINO DA ROCHA, Farmacêutico, Matrícula: 300036184
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL INFANTIL COSME E DAMIÃO, no uso de suas GISELE MEGALE BRANDÃO, Médica, Matricula 300027956/957.
atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
Art. 1º - Cessar os efeitos da portaria de nº 003/GAB/HICD de 05.01.04.
seus efeitos legais a partir do 01.06.04.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos legais a partir de 14.06.04.
Publique-se,
Registre-se,
Cumpra-se,
ADALGIZA PATUCI
DIRETORA GERAL/HICD
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se,
ADALGIZA PATUCI
DIRETORA GERAL/HICD
16
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Sec. de Segurança, Defesa e
Cidadania
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 079/2004/SUPEL
A Secretaria de Estado de Segurança Defesa e Cidadania – SESDEC/RO, torna publico, aos
interessados, que o Pregão acima citado, cujo objeto é a aquisição de veículos, a pedido desta Secretaria, referente ao Processo Administrativo nº
01.1501.04206-00/2004/SESDEC, foi HOMOLOGADO, com base no artigo 3º, Inciso IV da Lei Federal
nº 10.520/2002, em favor da empresa LF IMPORTS
LTDA, nos itens 4 e 5 com o valor total de R$
612.000,00 e 326.500,00 respectivamente, por
ofertar menor preço e por ser a mais vantajosa
para a Administração Pública. O valor global da
compra é de R$ 938.500,00(novecentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). Porto Velho-RO, 29 de
junho de 2004. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES
Secretário de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania – SESDEC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA,
PARA UTILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO
DE DIREITO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO
CONVÊNIO 073/03/MJ – MUTIRÃO NA EXECUÇÃO
PENAL, QUE CELEBRAM A SECRETARIA DE
ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA
– SESDEC, ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO, E A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DA AMAZÔNIA- AESA (FARO) DE
PORTO VELHO.
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA - SESDEC,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.793.055/0001-57,
neste ato simplesmente chamado SESDEC,
representado pelo Secretário PAULO ROBERTO
OLIVEIRA DE MORAES, através da Defensoria
Pública do Estado, representada pelo Defensor
Público Geral ANTONIO FONTOURA COIMBRA, de
um lado, e, do outro, a Associação de Ensino
Superior da Amazônia – AESA (FARO) em Porto
Velho, inscrito no CNPJ/MF nº 04.098.638/0001-68,
com sede no km 6,5 da BR-364, sentido Cuiabá,
nesta cidade, representada pelo Diretor Geral
SEBASTIÃO PINTO, considerando o disposto na
legislação aplicável, e as tratativas entabuladas
entre os participes, resolvem celebrar este
convênio, para utilização de estagiários do curso
de Direito.
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto
deste convênio a utilização de estagiários do curso
de Direito para prestação de serviços no Convênio
073/03/MJ – MUTIRÃO NA EXECUÇÃO PENAL que
estejam cursando a partir do 7º período, junto a
Defensoria Pública do Estado, na apreciação dos
benefícios garantidos legalmente aos presos
carentes, possibilitando a assistência jurídica aos
condenados e provisórios, requerendo o
benefício de Progressão de Regime;
Unificação de Pena; Livramento Condicional;
Remissão de Pena; Comutação de Pena;
Indulto; Hábeas Corpus; Extinção; Revisão
Criminal e Agravo a Execução, etc, visando a
redução da superpopulação carcerária nos
estabelecimentos prisionais de Porto VelhoRondônia.
DO NÚMERO DE VAGAS
CLÁUSULA SEGUNDA – Serão oferecidas
sete vagas para estudantes de Direito da AESA,
conforme estabelecido no Plano de Trabalho
aprovado pelo Departamento Penitenciário/MJ.
DA SELEÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS
CLÁUSULA TERCEIRA – A seleção de
estagiários será feita pela própria Instituição de
Ensino (AESA), obedecendo os critérios de escolha
dentre aqueles com melhor aptidão e aproveitamento
na área de Direito Penal, e que estejam pelo menos
cursando o sétimo
período. A instituição
encaminhará os estagiários ao Defensor Público
designado a Coordenar o Mutirão, para que sejam
submetidos a uma entrevista pessoal sobre as
atividades a serem desenvolvidas no Mutirão.
DA DURAÇÃO DO CONVÊNIO
CLÁUSULA QUARTA – Este Convênio terá
a vigência por 04 (quatro) meses, devendo se cituar
dentro do período permitido pela execução do
Convênio 073/03/MJ, podendo tal prazo ser alterado
de comum acordo entre os partícipes, mediante
termo aditivo.
DOS DEVERES DO ESTAGIÁRIO
CLÁUSULA QUINTA
I – firmar Termo de Compromisso perante a
Defensoria Pública Estadual, por meio do qual se
comprometerá a cumprir as normas disciplinares e
de conduta estabelecidas, tomando-se como
parâmetro o Estatuto do Servidor Público Estadual
(Lei Complementar nº 68/1992), em especial no que
diz respeito a eficiência, assiduidade, pontualidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e
responsabilidade;
II – realizar a revisão e acompanhamento
de Processos de Execução de Penas durante a
vigência deste instrumento, comprovado mediante
Relatório de Atividades; e
III – ter desempenho nas atividades
acadêmicas e curriculares satisfatórias, conforme
critérios da Associação de Ensino Superior da
Amazônia - AESA;
§ 1º. O estágio não cria vinculo empregatício
de qualquer natureza com o Governo do Estado de
Rondônia, e será supervisionado pela Defensoria
Pública Estadual.
§ 2º Havendo compatibilidade de horários,
o aluno que seja servidor público poderá participar
do estágio, desde que cumpra, no mínimo, 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, na unidade em
que estiver lotado ou em exercício e, desde que
autorizado pelo chefe ou responsável pela referida
unidade.
§ 3º Será permitido ao estagiário afastarse de suas atividades pelo período de 30 (trinta)
dias por ano, consecutivos ou não, desde de que
tal afastamento coincida com as férias escolares.
DO DESLIGAMENTO
CLÁUSULA SEXTA – O desligamento do
estagiário ocorrerá:
I – automaticamente, ao termino da vigência
deste instrumento;
II – “ex-officio”, no interesse da Defensoria
Pública Estadual, e, a qualquer tempo, inclusive se
comprovada a falta de aproveitamento por parte do
estagiário;
III – a pedido do estagiário;
IV – em decorrência de descumprimento
de qualquer compromisso assumido por ocasião
da assinatura do termo a que se refere a cláusula
quinta;
V – quando o estagiário apresentar
comportamento incompatível;
VI – pelo não comparecimento ao local de
atividade do estágio, sem motivo justificado, por
três dias consecutivos, ou cinco intercalados, no
período de um mês;
VII – pela interrupção, ainda que temporária,
do curso universitário que o estagiário estiver
freqüentando;
VIII – pela conclusão do curso;
IX – por infringência de qualquer dispositivo
de ordem legal ou regulamentar;
X – Caso haja desistência conforme os itens
acima, fica facultado a Instituição de substituir o
estagiário para a conclusão do presente instrumento.
§ 1º. A ASSOCIAÇÃO DE ENSINO
SUPERIOR DA AMAZÔNIA – AESA, deverá
comunicar por escrito a Defensoria Pública
Estadual, o desligamento do estagiário, qualquer
que seja o motivo, inclusive pela conclusão do
curso.
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA SÉTIMA – O valor do estágio
será de R$ 300,00(trezentos reais) mensais por
cada estagiário, num período de 04(quatro) meses
totalizando a importância de R$ 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais) por estagiário, que será efetuado
através de Ordem Bancária emitida pela SESDEC à
instituição, que deverá repassar automaticamente
para os estagiários, de acordo com as declarações
constantes no processo.
DOS CASOS OMISSOS
CLÁUSULA OITAVA – Os casos omissos
serão resolvidos pela Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania – SESDEC e
Defensoria Pública Estadual.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA NONA – Este convênio poderá
ser rescindido por descumprimento de quaisquer
de suas cláusulas, ou unilateralmente por qualquer
participe, com a ciência prévia do outro e
independente de motivação.
Parágrafo único – A rescisão deste
convênio não gerara encargo aos participes,
ressalvadas as responsabilidades por prejuízos
causados à Administração.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Aplica-se no que couber a este convênio a
legislação pertinente, não possibilitando vinculo
empregatício dos estagiários, em relação a
quaisquer dos participes.
DA PUBLICAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA
Apostas as assinaturas neste Convênio, a
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
providenciará a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado.
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Os
participes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho
para dirimir duvidas oriundas deste convênio.
E por estarem justos e acordados, é digitado
o presente Termo, documento este que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelos
partícipes, dele sendo extraídas as cópias que se
fizerem necessárias, para sua publicação e
execução. Porto Velho-RO, ____ de __________
de 2004.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE MORAES
Secretário de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania/SESDEC
JOÃO LUIZ SISMEIRO DE OLIVEIRA
Defensor Público Geral
SEBASTIÃO PINTO
Diretor Geral AESA/FARO
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
TESTEMUNHAS:
______________________________
______________________________
VISTO:
Hélio Fonseca Filho
Assessor Jurídico/SESDEC
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E
CIENTÍFICA, PARA UTILIZAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
DO CURSO DE DIREITO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS NO CONVÊNIO 073/03/MJ – MUTIRÃO
NA EXECUÇÃO PENAL, QUE CELEBRAM A
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA,
DEFESA E CIDADANIA – SESDEC, ATRAVÉS DA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, E A
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
RONDÔNIA - UNIR.
A SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA – SESDEC,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.793.055/0001-57,
neste ato simplesmente chamado SESDEC,
representado pelo Secretário PAULO ROBERTO
OLIVEIRA DE MORAES, através da Defensoria
Pública do Estado, representada pelo Defensor
Público Geral ANTONIO FONTOURA COIMBRA, de
um lado, e, do outro, a Fundação Universidade
Federal de Rondônia - UNIR, inscrito no CNPJ/MF nº
04.418.943/001-90, com sede no km 9,5 da BR364, sentido Rio Branco, nesta cidade, representada
pelo Vice-Reitor JOSÉ JANUÁRIO E OLIVEIRA
AMARAL, considerando o disposto na legislação
aplicável, e as tratativas entabuladas entre os
participes, resolvem celebrar este convênio, para
utilização de estagiários do curso de Direito.
DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – Constitui objeto
deste convênio a utilização de estagiários do curso
de Direito para prestação de serviços no Convênio
073/03/MJ – MUTIRÃO NA EXECUÇÃO PENAL
que estejam cursando a partir do 7º Período, junto
a Defensoria Pública do Estado, na apreciação dos
benefícios garantidos legalmente aos presos
carentes, possibilitando a assistência jurídica aos
condenados e provisórios, requerendo o
beneficio de Progressão de Regime;
Unificação de Pena; Livramento Condicional;
Remissão de Pena; Indulto; Hábeas Corpus;
Extinção; Revisão Criminal e Agravo a
Execução, etc, visando propiciar a redução da
superpopulação carcerária nos estabelecimentos
prisionais de Porto Velho-Rondônia.
DO NÚMERO DE VAGAS
CLÁUSULA SEGUNDA – Serão oferecidas
nove vagas para estudantes de Direito da UNIR,
conforme estabelecido no Plano de Trabalho
aprovado pelo Departamento Penitenciário/MJ.
DA SELEÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS
CLÁUSULA TERCEIRA – A seleção de
estagiários será feita pela própria Instituição de
Ensino (UNIR), obedecendo os critérios de escolha
dentre aqueles com melhor aptidão e aproveitamento
na área de Direito Penal, e que estejam pelo menos
cursando o sétimo período. A instituição
encaminhará os estagiários ao Defensor Público
designado a Coordenar o Mutirão, para que sejam
submetidos a uma entrevista pessoal sobre as
atividades a serem desenvolvidas no Mutirão.
DA DURAÇÃO DO CONVÊNIO
CLÁUSULA QUARTA – Este Convênio terá
a vigência por 04 (quatro) meses, devendo se cituar
dentro do período permitido pela execução do
Convênio 073/03/MJ, podendo tal prazo ser alterado
17
de comum acordo entre os partícipes, mediante
termo aditivo.
gamento do estagiário, qualquer que seja o motivo,
inclusive pela conclusão do curso.
DOS DEVERES DO ESTAGIÁRIO
CLÁUSULA QUINTA
I – firmar Termo de Compromisso perante a
Defensoria Pública Estadual, por meio do qual se
comprometerá a cumprir as normas disciplinares e
de conduta estabelecidas, tomando-se como
parâmetro o Estatuto do Servidor Público Estadual
(Lei Complementar nº 68/1992), em especial no que
diz respeito a eficiência, assiduidade, pontualidade,
disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e
responsabilidade;
DO PAGAMENTO
CLÁUSULA SÉTIMA – O valor do estágio
será de R$ 300,00 (trezentos reais) mensais por
cada estagiário, num período de 04(quatro) meses
totalizando a importância de 1.200,00 (hum mil e
duzentos reais) por estagiário, que será efetuado
através de Ordem Bancária emitida pela SESDEC à
instituição, que deverá repassar automaticamente
para os estagiários, de acordo com as declarações
constantes no processo.
II – realizar a revisão e acompanhamento
de Processos de Execução de Penas durante a
vigência deste instrumento, comprovado mediante
Relatório de Atividades; e
III – ter desempenho nas atividades
acadêmicas e curriculares satisfatórias, conforme
critérios da Fundação Universidade federal de
Rondônia-UNIR;
§ 1º. O estágio não cria vinculo empregatício
de qualquer natureza com o Governo do Estado de
Rondônia, e será supervisionado pela Defensoria
Pública Estadual.
§ 2º Havendo compatibilidade de horários,
o aluno que seja servidor público poderá participar
do estágio, desde que cumpra, no mínimo, 20 (vinte)
horas semanais de trabalho, na unidade em
que estiver lotado ou em exercício e, desde que
autorizado pelo chefe ou responsável pela referida
unidade.
§ 3º Será permitido ao estagiário afastarse de suas atividades pelo período de 30 (trinta)
dias por ano, consecutivos ou não, desde de que
tal afastamento coincida com as férias escolares.
DO DESLIGAMENTO
CLÁUSULA SEXTA – O desligamento do
estagiário ocorrerá:
I – automaticamente, ao termino da vigência
deste instrumento;
II – “ex-officio”, no interesse da Defensoria
Pública Estadual, e, a qualquer tempo, inclusive se
comprovada a falta de aproveitamento por parte do
estagiário;
III – a pedido do estagiário;
IV – em decorrência de descumprimento
de qualquer compromisso assumido por ocasião
da assinatura do termo a que se refere a cláusula
quinta;
V – quando o estagiário apresentar
comportamento incompatível;
DOS CASOS OMISSOS
CLÁUSULA OITAVA – Os casos omissos
serão resolvidos pela Secretaria de Estado da
Segurança, Defesa e Cidadania - SESDEC e
Defensoria Pública estadual.
DA RESCISÃO
CLÁUSULA NONA – Este convênio poderá
ser rescindido por descumprimento de quaisquer
de suas cláusulas, ou unilateralmente por qualquer
participe, com a ciência prévia do outro e
independente de motivação.
Parágrafo único – A rescisão deste
convênio não gerara encargo aos participes,
ressalvadas as responsabilidades por prejuízos
causados à Administração.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Aplica-se no que couber a este convênio a
legislação pertinente, não possibilitando vinculo
empregatício dos estagiários, em relação a
quaisquer dos participes.
DA PUBLICAÇÃO
CLÁUSULA DÉCIMA
Apostas as assinaturas neste Convênio, a
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
providenciará a publicação de seu extrato no Diário
Oficial do Estado.
DO FORO
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Os
partícipes elegem o Foro da Comarca de Porto Velho
para dirimir duvidas oriundas deste convênio.
E por estarem justos e acordados, é digitado
o presente Termo, documento este que depois de
lido e achado conforme vai assinado pelos
partícipes, dele sendo extraídas as cópias que se
fizerem necessárias, para sua publicação e
execução. Porto Velho-RO, ____ de __________
de 2004.
PAULO ROBERTO OLIVEIRA DE
MORAES
Secretário de Estado da
Segurança,
Defesa e Cidadania/SESDEC
VI – pelo não comparecimento ao local de
atividade do estágio, sem motivo justificado, por
três dias consecutivos, ou cinco intercalados, no
período de um mês;
JOÃO LUIZ SISMEIRO DE OLIVEIRA
Defensor Público Geral
VII – pela interrupção, ainda que temporária,
do curso universitário que o estagiário estiver
freqüentando;
JOSÉ JANUÁRIO OLIVEIRA AMARAL
Vice-Reitor da UNIR
VIII – pela conclusão do curso;
IX – por infringência de qualquer dispositivo
de ordem legal ou regulamentar;
X – Caso haja desistência conforme os itens
acima, fica facultado a Instituição de substituir o
estagiário para a conclusão do presente instrumento.
§ 1º. A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDÔNIA-UNIR, deverá comunicar
por escrito a Defensoria Pública Estadual, o desli-
TESTEMUNHAS:
______________________________
_______________________________
VISTO:
Hélio Fonseca Filho
Assessor Jurídico/SESDEC
18
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
DETRAN
Portaria 2475/GAB/DETRAN/RO.Em,06.07.2004.
Disciplina o registro do contratos de
veículos gravados com cláusula de Alienação
Fiduciária.
A DIRETORA GERAL DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas
pela Lei Complementar n. 97, de 08.12.93, em
especial a competência definida no inciso II do Art.
22 da Lei Federal n.º 9.503, de 23.09.97, Código de
Trânsito Brasileiro- CTB, e
Considerando o disposto no §1º do Art.
1.361 do novo Código Civil que trata do registro de
contratos com alienação fiduciária nos Órgãos
Executivos Estaduais de Trânsito;
Considerando
as
disposições
consoantes na Resolução n.º 159/04 do CONTRAN
e na Portaria n.º 14, de 27.11.03, do DENATRAN,
especificando normas relativas ao registro dos
contratos de alienação fiduciária de veículos nos
Órgãos Executivos Estaduais de Trânsito;
Considerando que a utilização de sistema
eletrônico propicia a desburocratização de registro
de contratos com alienação fiduciária, assim com a
inserção e a retirada de gravame respectivo, que
se realizados através de manuseio de documentos
e papéis, são passíveis de eventuais fraudes e
ilícitos penais, com respeito aos diretamente envolvidos e terceiros de boa fé;
Considerando que a agilidade esperada
pelos proprietários de veículos e pelos agentes financeiros é facilmente alcançado com o uso de
sistemas eletrônicos de transmissão e
armazenamento de dados;
Considerando ainda, a necessidade de
implementar medidas técnicas e operacionais para
o fiel cumprimento das normas estabelecidas na
legislação de trânsito vigente;
R E S O L V E:
Art. 1º. O registro dos contratos de
alienação fiduciária far-se-á mediante o
lançamento, em sistema informatizado por meio
eletrônico, magnético ou óptico, dos seguintes
dados:
a) identificação do credor – nome completo e CNPJ;
b) identificação do devedor – nome completo, CPF
ou CNPJ;
c) local e data do pagamento – nome da cidade
onde foi celebrado o contrato e a data do pagamento do financiamento;
d) a taxa de juros, as comissões cuja cobrança for
permitida e, eventualmente, a cláusula penal e a
estipulação de correção monetária, com indicação
dos índices aplicáveis;
e) a descrição do veículo objeto da alienação
fiduciária e os elementos indispensáveis à sua identificação.
Parágrafo Único. A atribuição de que
trata o “caput” deste artigo ficará sobre a responsabilidade da Diretoria Executiva de Operações,
através da Divisão de Registros de Veículos.
Art. 2º - As Instituições Financeiras e
demais Empresas Credoras, para fins de registro
dos contratos com alienação fiduciária e anotação
do gravame no campo de observação do Certificado
de Registro de Veículo- CRV de que trata o artigo
121 do CTB, deverão cadastrar-se junto a este
DETRAN/RO e adequar-se à utilização do sistema
informatizado previsto nesta Portaria.
§1º. Para anotação do gravame, será
obrigatório o fornecimento imediato de todos os
dados previstos no Art. 1º desta Portaria.
§2º. Será obrigatória a informação ao
DETRAN/DETRAN/RO, no prazo de uma semana a
contar da ocorrência, de qualquer alteração que
seja realizada nos referidos contrato
§3º. O cadastramento de que trata o
“caput” deste artigo ficará a cargo da Diretoria
Executiva de Operações, que baixará as regras de
procedimento.
Art. 3º. O DETRAN/RO efetuará o
gerenciamento eletrônico dos dados informados
pelas instituições Financeiras ou Empresas
Credoras cadastradas, constituindo um banco de
dados do Órgão de Trânsito, que permitirá
lançamentos e consultas em tempo real.
Art. 4º. Os procedimentos para registro
dos contratos, consultas e emissão de certidões
via sistema informatizado constam do Anexo I desta
Portaria.
Art. 5º. Será de inteira e exclusiva responsabilidade das Instituições Financeiras e demais
Empresas Credoras, a veracidade das informações
sobre os contratos registrados e a inclusão do
gravame por meio eletrônico, inexistindo para este
DETRAN/RO obrigações de quaisquer natureza em
relação ao devedor ou a terceiros.
Parágrafo Único. Na hipótese de erros
referentes aos dados informativos relacionados
com o registro do contrato e a inclusão de gravame,
de responsabilidade exclusiva das Instituições Financeiras e Empresas Credoras, que impliquem na
emissão de um novo CRV, caberá à empresa ou
entidade responsável pelo erro o pagamento da
taxa de reemissão do documento.
Art. 6º. As Instituições Financeiras e
demais Empresas Credoras deverão enviar os dado
para registro dos contratos exclusivamente
mediante utilização do sistema informatizado a partir
de 07 de julho de 2004.
Parágrafo Único. Em situações
excepcionais onde o sistema informatizado não
possa ser utilizado, o lançamento do gravame e o
registro do contrato de alienação fiduciária será
realizado mediante apresentação de um extrato
contendo as informações previstas no item 3 do
Anexo I desta Portaria.
Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação, revogando as disposições
em contrário.
PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
Dirlaine Jaqueline Cassol de Souza
Diretora Geral - DETRAN/RO
PORTARIA 2.475/GAB/DETRAN-RO
ANEXO I
PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE
CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE
VEÍCULOS
1. Introdução
O sistema informatizado utilizado para
atender o disposto no Código Civil e na Resolução
n.º 159/04 do CONTRAN permite o registro
eletrônico do respectivo Contrato neste Órgão
Executivo de Trânsito.
O sistema permite, ainda, a consulta aos
dados acima referidos e ao histórico destes, se
houver, e a emissão de certidões resumidas ou
completas.
2. Acesso ao sistema
As Instituições Financeiras e as Empresas
Credoras deverão utilizar os sistemas
informatizados para o encaminhamento das
informações necessárias ao registro dos contratos,
além de cadastrarem-se junto ao DETRAN/RO para
cumprimento das determinações desta Portaria.
3. Registro do contrato
Para registro do contrato de alienação
fiduciária no DETRAN/RO, o agente financeiro deverá
informar todos os dados abaixo:
N.º do Chassi
Nome do agente
CNPJ do agente
Número do Contrato
Data do contrato
Quantidade de parcelas
Nome do devedor
CP/CNPJ do devedor
Taxa de juros ao mês
Taxa de juros ao ano
Taxa de juros de multa
Taxa de mora ao dia
Valor da Taxa de contrato
Valor total do financiamento
Valor do IOF
Valor da parcela
Data vencimento 1ª parcela
Data vencimento última parcela
Data de liberação de crédito
UF de liberação de crédito
Cidade de liberação do crédito
Índices
N.º do gruo do consórcio
N.º da cota do consórcio
De posse dos dados o DETRAN/RO
realizará o registro dos contratos numerando-os
seqüencialmente e anualmente com a sigla do Estado, sete dígitos numéricos seqüenciais e quatro
dígitos para o ano de registro. Ex. :RO1234567/
2004.
Em caso de Aditivos Contratuais será
mantida a numeração inicial.
4. Consulta ao registro do contrato
Os registros de contratos efetuados pelo
novo sistema poderão ser consultados tanto pelo
DETRAN/RO quanto pelos agentes financeiros
através do número do chassi.
5. Atualizações de contratos ( Aditivos
Contratuais)
No caso de alterações no contrato inicial,
que não representem a baixa do gravame, o agente
financeiro deverá providenciar o envio dos dados
do Aditivo ao DETRAN/RO, no prazo de uma semana
a contar da sua assinatura.
Desta forma as certidões porventura
emitidas pelo Órgão Executivo de trânsito refletirão
esta nova situação.
6. Emissão de certidões
Os interessados que solicitarem a emissão
de certidão sobre determinado veículo no DETRAN/
RO poderão optar em receber uma certidão
resumida ou uma certidão completa, pois não se
pode saber antecipadamente qual a finalidade da
mesma.
No caso de certidão completa relativa a
veículo que possua gravame de alienação fiduciária,
serão apresentados todos os dados exigidos para
o registro do contrato.
Também será possível a emissão de
certidão relativa exclusivamente ao contrato de
alienação fiduciária registrado. Neste caso poderá
ser escolhida qualquer ocorrência registrada, ou
seja, não somente o contrato em vigor.
O fornecimento da certidão será deferido
mediante o pagamento pelo interessado da taxa de
Declarações Diversas, código 45, no valor
equivalente a 0,77 UPFRO, hoje em R$ 22,05 (vinte
e dois reais zero cinco centavos).
7. Solicitação de prontuário
O fornecimento de cópia integral de um
contrato de alienação fiduciária é possível. Porém,
esta situação é classificada como “solicitação de
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
cópia de prontuário” e para tal o DETRAN/RO exigirá
solicitação fundamentada.
Deferido o pedido, será fornecida cópia de
todo o processo de registro de determinado veículo
com gravame de alienação fiduciária mediante o
pagamento das taxas previstas em Lei, observados
os prazos de atendimentos.
PORTARIA 2.475/GAB/DETRAN-RO
ANEXO II
CERTIDÃO DE REGISTRO
DE CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE
VEÍCULO
Certidão Número:
Certifico que nos cadastros do Sistema
Informatizado de Registro de Contrato de Alienação Fiduciária – SIRCAF, consta o registro do contrato
de alienação, sob número cujos dados vão
abaixo discriminados:
CREDOR
CNPJ :
NOME :
DEVEDOR
CPF :
NOME :
VEÍCULO
Placa :
Chassi :
RENAVAM :
Fabricação/Modelo
:
CONTRATO
Núm ero do contrato:
Data do contrato:
Índices:
Nº. do grupo do
consórcio:
Qtde. de parcelas:
Nº. da cota do
consórcio:
Taxa de juros ao m ês:
Taxa de juros ao
Taxa de m ora ao dia :
Taxa de juros de
ano:
m ulta:
Valor da taxa de
Valor do IOF :
contrato:
Valor total do
Valor da parcela:
financiam ento:
Data vencim ento 1ª
Data de liberação
parcela:
de crédito:
Data vencim ento últim a
Cidade de
parcela:
liberação de
credito:
FINALIDADE / M OTIVO CERTIDÃO
Assinatura Eletrônica :
NOME / MUNICÍPIO / DATA EMISSÃO
___________________________________________
ASSINATURA / RESPONSÁVEL
Sec. de Est. Prod. e do Desenv.
Econômico e Social
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RATIFICO a despesa no valor de R$
7.600,00 (SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), com
base no Parecer nº 098/ASJUR/SEAPES/2004,
de 05 de julho de 2004, acostado às fls. 014 a
015 do Processo nº 01.1901/00334-00/2004,
conforme Artigo 24, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93.
Porto Velho (RO), 08 de julho de 2004.
MARCO ANTONIO PETISCO
Coordenador Técnico/ SEAPES
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Coordenador Técnico da Secretaria
de Estado da Agricultura, Produção e do
Desenvolvimento Econômico e Social –
SEAPES, no uso de suas atribuições legais,
torna público aos interessados, que
fundamentado nos termos do Artigo 24,
inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, que foi
dispensada a licitação, objetivando a
aquisição de serviços de terceiros
(fornecimento de cópias xerográficas e
encardenações ), no valor total de R$ 7.600,00
(SETE MIL E SEISCENTOS REAIS), em favor da
Empresa: C. DE ALMEIDA LIMA, com base no
Parecer nº 098/ ASJUR/SEAPES/2004, de 05 de
julho de 2004, acostado às fls. 014 a 015 do
Processo nº 01.1901/00334-00/2004.
Porto Velho (RO), 08 de julho de 2004.
MARCO ANTONIO PETISCO
Coordenador Técnico/ SEAPES
PORTARIA Nº039/04-GAFIN/GAB/SEAPES
Porto Velho - RO,08 de julho de 2004.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/SEAPES, no uso das
atribuições que lhe são delegadas e tendo presente o que consta do processo n º 01-1901/0046900/2004.
RESOLVE:
Art. 1 º - Fica concedido a VIVIANE
LOURENÇO PLAÇA, Assistente Técnico 1/
CONSIC/CONDER/SEAPES, Matrícula 300045015,
portadora da RG.
Nº 597.443 e CPF. nº
617.087.712-04, C/C nº 16.804-1, Agência 11.797,
Banco do Brasil S/A, um ADIANTAMENTO na
importância de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), correndo a despesa por conta
do orçamento do presente exercício.
RECURSO
:ORÇAMENTO
FONTE
:00
PROGRAMAÇÃO:19001/2223
ELEMENTO DE DESPESA : 3390.30e 3390.39
e para atendimento dos fins mencionados
nas Notas de Empenhos nºs 2004NE00608/00609.
Art. 2 º - O prazo de aplicação do
adiantamento de que trata o artigo procedente será
60 (sessenta) dias para aplicação a contar da data
do depósito e 10 (dez) dias, para apresentação
da Prestação de Contas;
Art. 3 º - Ao responsável pela aplicação
do adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
que acompanham o Decreto nº 9034 de 28 de
março de 2.000;
Art. 4 º - A Gerência Administrativa e
Financeira desta SEAPES, efetuará os registros
competentes à caracterização da responsabilidade
19
do servidor;
Art. 5 º - Esta Portaria vigorará na data de sua
assinatura.
ELEMENTO DE DESPESA:
3390.30-00
R$ 500,00
3390.39-00
R$ 1.000,00
TOTAL
R$ 1.500,00
MARCO ANTONIO PETISCO
COORDENADOR TÉCNICO/ SEAPES
PORTARIA Nº040/04-GAFIN/GAB/SEAPE
Porto Velho-RO, 08 de julho de 2004.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PRODUÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL/SEAPES, no uso das
atribuições que lhe são delegadas e tendo presente o que consta do processo n º 01.1901/0045700/2004.
RESOLVE:
Art. 1 º - Fica concedido a servidora
ADNA ANGÉLICA SORIANO DA SILVA, Engenheira
Agrônoma, Assessora, matrícula 300016019, portadora da RG. Nº 90.781 - SSP/RO, CPF nº
203.211.982-04, C/C nº 33.33647, Agência 3181X, Banco do Brasil S/A, um ADIANTAMENTO na
importância de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS),
correndo a despesa por conta do orçamento do
presente exercício.
RECURSO
:ORÇAMENTO
FONTE:
: 012
PROGRAMAÇÃO
:19001/1241
ELEMENTO DE DESPESA
: 3390.30
e para atendimento dos fins mencionado nas Nota
de Empenho nº 2004NE00573.
Art. 2 º - O prazo de aplicação do
adiantamento de que trata o artigo procedente será
30 (TRINTA) dias para aplicação a contar da data
do depósito e 10 (dez) dias, para apresentação
da Prestação de Contas;
Art. 3 º - Ao responsável pela aplicação
do adiantamento caberá fazer, pessoalmente, a sua
comprovação na forma estabelecida nas normas
que acompanham o Decreto nº 9034 de 28 de
março de 2.000;
Art. 4 º - A Gerência Administrativa e
Financeira desta SEAPES, efetuará os registros
competentes à caracterização da responsabilidade
do servidor;
Art. 5 º - Esta Portaria vigorará na data
de sua assinatura.
ELEMENTO DE DESPESA:
3390.30-00
R$ 2.000,00
TOTAL
R$ 2.000,00
MARCO ANTONIO PETISCO
COORDENADOR TÉCNICO/ SEAPES
Secretaria de Estado dos Esportes,
da Cultura e do Lazer
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e
do Lazer, torna público a quem possa interessar,
segundo os termos do artigo 24, parágrafo único
da Lei federal n° 8.666/93, nos autos do processo
Administrativo n° 2001.00166-00/2004, que foi dispensada a licitação objetivando a contratação de
empresa prestadora de serviços de conserto de
bomba d’água, no valor de R$ 4.659,00 (quatro mil,
seiscentos e cinqüenta e nove reais) em favor de
20
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
VALTAIR MEMOS LOPES, conforme parecer jurídico acostado às fls. 12 à 14, dos autos em epígrafe.
Porto Velho, 09 de junho de 2004.
Luis Carlos Venceslau
Secretario de Estado - SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RÁTIFICO a despesa no valor total de R$ 4.659,00
(quatro mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais),
em favor da empresa VALTAIR MEMOS LOPES, com
base no parecer n° 0029/ASSEJUR/SECEL, conforme disposto no artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/
93.
Porto Velho, 09 de junho de 2004.
Luis Carlos Venceslau
Secretário de Estado – SECEL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e
do Lazer, torna público a quem possa interessar,
segundo os termos do artigo 24, parágrafo único
da Lei federal n° 8.666/93, nos autos do processo
Administrativo n° 2001.00104-00/2004, que foi dispensada a licitação objetivando a prestação de
serviços de confecção de troféus e homenagens,
no valor de R$ 7.550,00 (sete mil, quinhentos e
cinqüenta reais) em favor de P.R.C. ANDREOLI,
conforme parecer jurídico acostado às fls. 12 a 14,
dos autos em epígrafe.
Porto Velho, 29 de abril de 2004.
Luis Carlos Venceslau
Secretario de Estado - SECEL
TERMO DE RATIFICAÇÃO
RÁTIFICO a despesa no valor total de R$ 7.550,00
(sete mil, quinhentos e cinqüenta reais), em favor
da empresa P.R.C. ANDREOLI, com base no parecer n° 0019/ASSEJUR/SECEL, conforme disposto
no artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93.
Porto Velho, 29 de abril de 2004.
Luis Carlos Venceslau
Secretário de Estado – SECEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CARTA CONVITE N° 088/04-CPLMS/SUPEL/RO
A secretaria de Estado dos Esportes, da
Cultura e do Lazer – SECEL, torna público, aos
interessados, que a Carta Convite acima citada,
cujo objeto é a reforma e adequação no prédio do
Relógio da E.F.M.M, a pedido desta Secretaria, referente ao processo administrativo n° 2001.0010100/2004/SECEL/RO, foi HOMOLOGADA e
ADJUDICADA, com base no art. 43, inciso VI, da
Lei Federal n° 8.666/93, em favor das empresas
PRIMEIRA MAO CONSTRUÇÕES LTDA, cujo valor
total é de R$ 49.750,11 (quarenta e nove mil,
setecentos e cinqüenta reais, onze centavos), a
qual demonstra ser a mais vantajosa para a Administração pública. Porto Velho, 17 de junho de 2004.
PUBLIQUE-SE NO QUADRO DE AVISO E NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO.
LUIS CARLOS VENCESLAU
Secretário de Estado dos Esportes, da Cultura e do Lazer
Tribunal de Contas
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - PLENO
DATA:
22.07.2004
HORÁRIO:
09 Horas
PARTICIPANTES: Conselheiros e Procurador.
ASSUNTOS
I - PARTE - Leitura, Discussão
Votação da Ata da
Sessão Anterior
1187, 1188, 1429, 1554, 1761, 2017, 2111, 2233,
2500 e 2638/95; 018/95) - Interessada: Fundação de Assistência Judiciária de Rondônia - Assunto: Prestação de Contas – Exercício de 1994 –
Quitação de Débito - Requerente: Haroldo
Cristovam Teixeira Leite.
Conselheiro JONATHAS HUGO PARRA MOTTA
GRUPO I
e
II - PARTE - Expediente, nos termos do
Artigo 136, do Regimento
Regimento Interno.
III – PARTE - Distribuição de Processos.
IV - PARTE – Comunicação pelo Relator,
Das Decisões Preliminares,
nos termos do Artigo
20, do Regimento Interno.
V – PARTE – Prosseguimento de votação
Suspensa na
sessão
anterior, nos termos do
artigo 152 e do parágrafo
único do artigo 154, do
Regimento Interno.
Conselheiro JOSÉ BAPTISTA DE LIMA
GRUPO I
PROCESSO Nº 1179/04 - (Processo de Origem nº
1245/00 – Apensos 1098, 1099, 1687, 1999, 2517,
2518, 2834, 3048, 3801, 4316 e 4826/99; 296,
702 e 3096/00 – Interessada: Câmara Municipal
de Costa Marques – Assunto: Prestação de
Contas - Exercício de 1999) - Pedido de
Reexame face o Acórdão nº 091/2003 –
Recorrente: Miguel Lopes
Relator
Originário: Conselheiro José Gomes de
Melo.
PROCESSO Nº 1241/04 - (Processo de Origem nº
1557/97 – Apensos nºs 827, 1172, 1424, 1726,
1996, 2159, 2722, 2770, 3042, 3321 e 3484/96;
003, 494 e 566/97; 1469/00 - Interessada: Companhia de Mineração de Rondônia – Assunto:
Prestação de Contas - Exercício de 1996) - Recurso de Revisão face o Acórdão nº 291/99 –
Recorrente: Darci José Kischener.
PROCESSO Nº 3940/98 – Interessada: Fazenda
Pública Estadual – Assunto: Denúncia formulada
pela SEAD, sobre possíveis irregularidades praticadas pela servidora Telma Audrey de Araújo
Ferreira.
Conselheiro ROCHILMER MELLO DA ROCHA
GRUPO I
PROCESSO Nº 381/93 - Apensos nºs 4002/99 e
1073/00) - Interessado: Município de Cerejeiras –
Assunto: Tomada de Contas Especial
–
Parcelamento de Débito - Requerente: Marlene Sikorski.
PROCESSO Nº 148/95 - (Apensos nºs 505, 506,
PROCESSO Nº 1574/92 – (Apensos nºs 884, 886,
888, 1271, 1447, 1852, 1853, 2012, 2316, 2322,
2649 e 2860/91; 490, 971 e 2673/92 - Interessado: Hospital de Base “Dr. Ary Pinheiro” – Assunto:
Prestação de Contas - Exercício de 1991) - Recurso de Revisão face o Acórdão nº 081/99–
PLENO – Recorrente: João Henrique Lima.
PROCESSO Nº 1973/02 - (Processo de Origem nº
1470/00 – Apenso nº 2045/02) – Interessado:
Município de Pimenta Bueno – Assunto: Análise de
legalidade sobre a transferência de imóvel para
quitação de débito fazendário) – Recurso de
Reconsideração face o acórdão nº 004/2002–
PLENO – Recorrente: Permínio de Castro
Costa Neto - Relator Originário: Conselheiro
José Euler Potyguara Pereira de Mello.
PROCESSO Nº 856/04 - (Processo de Origem nº
1074/99 - Apensos nºs 777, 1395, 1926, 2785,
2997, 3311, 4155, 4390, 4715 e 5148/98; 066 e
758/99 – Interessada: Câmara Municipal de
Ariquemes – Assunto: Prestação de Contas –
Exercício de 1998)
Recurso de
Reconsideração face o Acórdão nº 062/2003–
PLENO – Recorrente: Valdemir Garcia
Rodrigues - Relator Originário: Conselheiro
José Euler Potyguara Pereira de Melo.
Conselheiro JOSÉ EULER POTYGUARA PEREIRA
DE MELLO
GRUPO I
PROCESSO Nº 1461/04 - Interessada: Câmara
Municipal de Presidente Médici - Assunto: Consulta sobre pagamento de subsídio de vereador a partir de sua reintegração ou início da cassação.
PROCESSO Nº 848/04 - Interessada: Fazenda
Pública Municipal de Novo Horizonte do Oeste Assunto: Denúncia sobre irregularidades na aplicação dos recursos do FUNDEF no Município de
Novo Horizonte do Oeste – Responsável: Francisco Adomilson Dantas Barbosa - Prefeito Municipal.
PROCESSO Nº 1914/03 - Interessada: Fazenda
Pública Municipal de Cacaulândia - Assunto: Denúncia prestada pelo Senhor Antônio Pereira da
Silva contra possíveis irregularidades ocorridas no
Processo Licitatório para contratação de Assessor Jurídico para Câmara Municipal de Cacaulândia
– Responsável: Vereador Everaldo Falcão Merzker
- Presidente.
PROCESSO Nº 187/04 - (Processo de Origem nº
1187/98 – Apensos nºs 731, 1164, 1621, 1947,
2224, 2861, 3296, 3710 e 4167/97; 247 e 673/98
- Interessado: Instituto de Previdência e Assistência dos Funcionários Públicos de Rolim de Moura Assunto: Prestação de Contas - Exercício de 1997)
- Recurso de Reconsideração face o Acórdão
nº 420/99 – Recorrente: Cláudia Maria
4.
5.
6.
Bonavigo Kalib - Relator Originário: Conselheiro Natanael José da Silva.
GRUPO II
PROCESSO Nº 685/01 - (Processo de Origem nº
1362/97 – Apensos nºs 701, 1022, 1261, 1397,
2019, 2195, 2678, 2992, 3330, 3581, 3447 e 3888/
96; 322/97 - Interessada: Polícia Militar do Estado
de Rondônia - Assunto: Prestação de Contas Exercício de 1996)
Recurso de
Reconsideração face o Acórdão nº 134/00 –
Recorrente: Cláudio Pereira Ramos Filho Relator Originário: Conselheiro José Gomes
de Melo.
GRUPO I
PROCESSO Nº 4176/03 — Interessado: Município
de Primavera de Rondônia — Assunto: Consulta
sobre a possibilidade de contratação de médicos
sem concurso público.
PROCESSO Nº 282/02 — Interessado: Município de
Primavera de Rondônia — Assunto: Denúncia de
possíveis irregularidades na contratação de servidor, sem concurso público.
PROCESSO Nº 1329/03 — Apensos nºs 2507,
2508, 2526, 2527, 4287, 4288, 4289, 4290, 4291,
4497, 4498, 4499 e 4500/02; 898, 899, 900, 901,
1024, 1025, 1026 e 1023/03) - Interessada:
Município de Nova União — Assunto: Prestação
de Contas - Exercício 2002 - Responsável:
Carmelina Miranda Rigo - Prefeito Municipal.
VII - PARTE - Comunicações Diversas.
Prefeituras Municipais do Interior
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIMENTA
BUENO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FAZENDA
SEÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Pimenta Bueno RO, 01 de Julho de 2004.
UBIRAJARA GURGEL DE ALBUQUERQUE
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
BUENO
GABINETE DA PREFEITA
COMUNICADO
A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno – RO, em
cumprimento ao art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e suas
alterações, torna público que está adquirindo, por
dispensa de licitação, na forma do art. 24, inciso V
dessa mesma Lei, os equipamentos agrícolas que
comporão a patrulha mecanizada destinada ao
atendimento da associações rurais do município,
junto a empresa Alberto Com. de Motores Ltda.,
inscrita no CNPJ n.º 04.152.126/0001 – 32, sita à
Av. 25 de Agosto n.º 7.914, Bairro Cidade Alta,
Rolim de Moura–RO, no valor de R$ 91.780,00 (noventa e um mil e setecentos e oitenta reais), sendo
que R$ 89.981,12 serão com recursos da União
Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, via Contrato de Repasse nº 158.496-16/2003/
MAPA/CAIXA, conforme Nota de Empenho nº
001322/2004 e o restante R$ 1.798,88 na forma de
contrapartida conforme Nota de Empenho nº
001323/2004, sobre o que foi firmado o instrumento de contrato nº 041/2004-PGM, inserido no Processo Administrativo n.º 1792/04–Semagri, a qual
terá como prazo para entrega desses equipamentos o período de 30 dias à partir do recebimento da
respectiva nota de empenho.
TÉCNICO DE LABORATÓRIO
1.
CARLA DANIELA MOTA
AUXILIAR DE LABORATÓRIO
1.
CARMELITA ALVES DOS SANTOS
LUZINETE ROSA
BEATRIZ DOS PASSOS
ELENICE ALVES DE BARROS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 063/2004.
SERVIÇOS GERAIS
Ø
Vaneza Albino Conceição
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 064/2004.
MOTORISTA
Ø
Edmar Rosa Gonçalves
Chupinguaia - RO, 09 de Julho de 2004.
ATAIDE JOSÉ DA SILVA
Prefeito Municipal.
ODAIR VIEIRA DUARTE
Secretário Municipal de Administração
Decreto N. º 2250/04.
TESTE SELETIVO N. º 004/2004.
Nível Superior
Cargo: ODONTÓLOGO
Gabarito da Prova Objetiva
Aplicação 07/07/2004
Responda:
GABARITO
A
1
E
2 .
C
3 .
E
4 .
E
5 .
E
6 .
C
7 .
C
8 .
C
9 .
C
1 0 . C
MARIA INÊS BAPTISTA DA S. ZANOL
Prefeita Municipal
MARCOS ANTONIO NUNES
Procurador Geral do Município
B
C
E
E
E
C
RESULTADO DO TESTE SELETIVO N. º 004/2004
CARGO
INSCRIÇÃO
Pimenta Bueno, 25 de Junho de 2004
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 023
A Prefeitura do Município de Pimenta BuenoRO, através da Secretaria Municipal de
Administração e Fazenda, convoca as pessoas
abaixo relacionadas para comparecerem na Seção
de Recursos Humanos, para tomarem posse dos
direitos adquiridos com a aprovação no
CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL 003/
2001, Publicado em 04/03/2001 e resultado
final publicado em 08/04/2001, ambos no
Jornal “Diário Da Amazônia”.
Conforme previsto no Item 7 do referido
edital, o candidato terá 30 (trinta) dias para tomar
posse.
CATEGORIA
ELIANE FERREIRA DE JESUS
CLAUDENICE APARECIDA BALBINO
GISLAINE DEMARCHI
Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
Conselheiro NATANAEL JOSÉ DA SILVA
ZELADORA
1.
2.
3.
21
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
ODONTOLOGO
01
CANDIDATO
Alayana Flavia
Matuda
NOTA
8,0
Departamento de Pessoal
Secretaria Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
ADMINISTRAÇÃO
SEMFAD
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
DO OESTE
PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia, através da
Secretaria Municipal de Fazenda e Administração,
informa que foram chamados e publicados no Átrio
da Prefeitura e da Câmara dos Vereadores os candidatos aprovados no Concurso Público - Edital n. º
015/2002 e 007/2003 conforme a Lei 089/98.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 061/2004.
COORDENADOR ADMINISTRATIVO
Ø
Gilza Dias de Freitas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N. º 062/2004.
PROFESSOR PEDAGOGIA SERIES INICIAIS
Ø
Alexandre Lioterio
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/CPL/2004
O Município de Ouro Preto do Oeste-RO,
através da Comissão Permanente de Licitação-CPL,
nomeada pelo Decreto 5656, de 13 de abril de 2004,
torna público, que se encontra instaurada Licitação,
sob a modalidade de TOMADA DE PREÇOS, com
regime de execução indireta, por preço global e o
tipo da licitação será o de menor preço, tendo por
finalidade a qualificação de empresas e a seleção
de propostas, visando melhoria do sistema
iluminação pública, através de sistema de
iluminação central, para atender as
necessidades deste Município, através da
Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Agricultura,
conforme especificações neste Edital de Tomada
de Preços, de conformidade com as peças que o
compõem. Os procedimentos desta licitação serão
regidos pelas disposições da Lei Federal n.º 8.666
de 21.06.93.
22
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/CPL/2004
PROCESSO Nº 1407/SEMINFRA/04
DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES:
30.07.2004
HORÁRIO: 9:00 HORAS
LOCAL: SALA DA CPL DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE-RO
OBJETO: Contratação de empresa para
melhoria do sistema de iluminação pública,
através de implantação de sistema de iluminação central nas avenidas Capitão Silvio e
Gonçalves Dias, na sede do Município de
Ouro Preto do Oeste – RO.
O Edital na íntegra, as peças que o
compõem, as informações complementares sobre
o elemento desta Tomada de Preços e demais
esclarecimentos, encontra-se à disposição dos
interessados para conhecimento e aquisição, pelo
valor de R$ 70,00 (setenta reais), junto a sala da
CPL, na Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste
– RO, sito a Av. Daniel Comboni nº 1.480, Centro,
no horário das 7:30 às 13:30 horas, de segunda a
sexta-feira. Outras informações pelo fone (0XX69)
461-2563/2091 - Ramal 227 ou pelo fax (0XX69)
461-2888.
Ouro Preto do Oeste – RO, 13 de Julho de 2004.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
PRESIDENTE-CPL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação –
CPL, formada pelo
Decreto 5656 de 13.04.04,
através das atribuições legais que são conferidas
a Presidente da Comissão, torna público que o Prefeito Municipal Carlos Magno Ramos, adjudicou e
homologou a licitação na Modalidade Tomada de
Preços nº 006/CPL/04, referente ao Processo Administrativo 1228/SEMSAU/04, realizada no dia 05
de Julho de 2004, às 9:00 horas, em favor da firma:
CONSTRUTORA E INSTALADORA RONDONORTE
LTDA, inscrita no CNPJ: 06.042.126/0001-05, com
o valor total de R$ 373.198,08 (Trezentos e setenta
e três mil, cento e noventa e oito reais e oito centavos).
SILVIA CAETANO RODRIGUES
PRESIDENTE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Ouro Preto do Oeste, adjudica e homologa o credenciamento em favor da ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA
CRUZ, devidamente inscrita no CNPJ nº 03.400.091/
0001-40, de acordo com o Processo nº 1025/
SEMSAU/04,
conforme
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO Nº 001/CPL/04, cujo objeto é
credenciamento de clinica de radiologia para aquisição de serviços de média e alta complexidade em
radiologia para atender os pacientes do Sistema
Único de saúde – SUS.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
PRESIDENTE-CPL
PREFEITURA MUNICÍPAL DE NOVA UNIAO
ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL
EXERCÍCIO 2003
A T IV O
T IT U L O S
R$
D IS P O N IV E L
A Comissão Permanente de Licitação –
CPL, formada pelo
Decreto 5656 de 13.04.04,
através das atribuições legais que são conferidas
a Presidente da Comissão, torna público que o Prefeito Municipal Carlos Magno Ramos, adjudicou e
homologou a licitação na Modalidade de Dispensa
de Licitação por inexigibildade, conforme Justificativa nº 169/CPL/04, referente ao Processo Administrativo 1769/SEMPLAF/04, em favor da firma:
HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MULTIPLO,
inscrita no CNPJ: 01.701.201/0933-30, com o valor
total de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).
SILVIA CAETANO RODRIGUES
PRESIDENTE
R$
1 .8 7 8 .5 1 1 ,6 8
6 2 .4 7 3 ,6 9
T E S O U R A R IA
0 ,0 0
B A N C S C / M O V IM E N T O
V IN C U L A D O E M C O N T A S B A N C Á R IA S
6 2 .4 7 3 ,6 9
2 2 5 .9 3 1 ,8 6
B A N C O S C /C O N V E N IO S
R E A L IZ Á V E L
2 2 5 .9 3 1 ,8 6
1 .5 9 0 .1 0 6 ,1 3
D IV E R S O S R E S P O N S A V E IS
1 .5 7 2 .8 6 8 ,7 9
P R O H A C A P - H A B IL IT A C A O D E D O C E N T E S
A T IV O P E R M A N E N T E
1 7 .2 3 7 ,3 4
2 .5 7 7 .4 3 0 ,2 8
B E N S M Ó V E IS
1 .1 3 5 .9 2 7 ,4 3
B E N S M Ó V E IS
B E N S IM Ó V E IS
1 .1 3 5 .9 2 7 ,4 3
1 .3 1 0 .0 0 2 ,8 5
B E N S IM Ó V E IS
1 .2 0 9 .5 4 1 ,4 0
CO NSTRUCO ES EM ANDAM ENTO
C R E D IT O S
1 0 0 .4 6 1 ,4 5
1 3 1 .5 0 0 ,0 0
D IV ID A A T IV A
1 3 1 .5 0 0 ,0 0
S O M A D O A T IV O R E A L
T O T A L D O A T IV O
4 .4 5 5 .9 4 1 ,9 6
4 .4 5 5 .9 4 1 ,9 6
P A S S IV O
T IT U L O S
R$
R$
P A S S S IV O F IN A N C E IR O
RESTO S A PAG AR
R$
5 0 4 .2 3 1 ,8 6
1 8 0 .8 1 1 ,9 0
R E S T O S A P A G A R E X E C A N T E R IO R E S
R E S T O S A P A G A R D O E X E R C IC IO
S E R V IÇ O S D A D IV ID A A P A G A R
2 9 .1 4 6 ,4 9
1 5 1 .6 6 5 ,4 1
IN S S A P A G A R
FG TS A PAG AR
D E P Ó S IT O S
2 7 7 .5 2 5 ,6 9
4 .7 1 2 ,4 4
2 8 2 .2 3 8 ,1 3
4 1 .1 8 1 ,8 3
C O N S IG N A C A O P E N S A O A L IM E N T IC IA
C O N S IG N A C A O S IN T E R O
1 8 2 ,1 9
3 9 .7 3 9 ,7 9
C O N S IG N A C A O S U P E R C R E D
P A S S IV O P E R M A N E N T E
D IV ID A F U N D A D A IN T E R N A
D IV ID A F U N D A D A IN T E R N A
1 .2 5 9 ,8 5
3 3 3 .9 8 5 ,7 4
3 3 3 .9 8 5 ,7 4
3 3 3 .9 8 5 ,7 4
S o m a d o P a s s iv o R e a l
S a ld o P a t r im o n ia l
A t iv o R e a l L í q u id o
8 3 8 .2 1 7 ,6 0
3 .6 1 7 .7 2 4 ,3 6
3 .6 1 7 .7 2 4 ,3 6
A T IV O R E A L L ÍQ U ID O
3 .6 1 7 .7 2 4 ,3 6
T O T A L D O P A S S IV O
______________________________
C A R M E L IN A M I R A N D A R IG O
P r e f e ita M u n ic ip a l
4 .4 5 5 .9 4 1 ,9 6
____________________________
M A R C O S A L V E S D E O L IV E IR A
T é c . C o n t a b il C R C /R O 3 8 8 2 /O + D 7 8 + D 3 3 - 7
ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
EXERCÍCIO 2003
R e c e ita
R E C E IT A S C O R R E N T E S
R e c e it a T r ib u t á r ia
R e c e it a d e C o n t r ib u iç õ e s
R e c e it a P a t r im o n ia l
R e c e it a A g r o p e c u á r ia
R e c e it a I n d u s t r ia l
R e c e it a d e S e r v iç o s
T ra n s fe rê n c ia s C o rre n te s
O u t r o s R e c e it a s C o r r e n t e s
R E C E IT A S D E C A P IT A L
O p e r a ç õ e s d e C r e d it o
A lie n a ç ã o d e B e n s
A m o r t iz a ç ã o
T ra n s fe rê n c ia s d e C a p ita l
O u t r r a s T r a n s f . D e C a p it a l
S O M A
D E F IC IT S
TO TA L
P r e v is ã o
3 .6 9 1 .5 0 0 ,0
8 0 .0 0 0 ,0
0 ,0
5 .0 0 0 ,0
0 ,0
0 ,0
1 7 0 .0 0 0 ,0
3 .4 0 4 .0 0 0 ,0
3 2 .5 0 0 ,0
7 5 4 .5 0 0 ,0
0 ,0
0 ,0
0 ,0
7 5 4 .5 0 0 ,0
0 ,0
4 .4 4 6 .0 0 0 ,0
4 6 4 .1 3 6 ,0
4 .9 1 0 .1 3 6 ,0
D espesa
C R E D IT O S O R Ç A M E N T Á R IO S E S U P L E M E N T A R E S
P r e v is ã o
4 .3 4 1 .8 9 1 ,3 2
E xecução
4 .1 9 9 .7 0 5 ,7 1
D ife re n ç a s
-1 4 2 .1 8 5 ,6 1
5 6 8 .2 4 4 ,6 8
5 5 1 .9 1 4 ,6 1
-1 6 .3 3 0 ,0 7
0 ,0 0
0 ,0 0
0 ,0 0
4 .9 1 0 .1 3 6 ,0 0
0 ,0 0
4 .9 1 0 .1 3 6 ,0 0
4 .7 5 1 .6 2 0 ,3 2
0 ,0 0
4 .7 5 1 .6 2 0 ,3 2
-1 5 8 .5 1 5 ,6 8
0 ,0 0
-1 5 8 .5 1 5 ,6 8
C R E D IT O S E S P E C IA IS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
R$
A T IV O F IN A N C E IR O
C R E D IT O S E X T R A O R D IN Á R IO S
S O M A
S U P E R Á V IT S
TO TA L
______________________________
C A R M E L IN A M IR A N D A R IG O
P r e f e it a M u n ic ip a l
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
0
E xecução
4 .6 2 9 .9 1 1 ,3
5 1 .3 5 6 ,6
0 ,0
3 9 .3 0 0 ,5
0 ,0
0 ,0
6 5 .1 7 0 ,3
4 .4 4 9 .7 4 8 ,7
2 4 .3 3 5 ,0
0 ,0
0 ,0
0 ,0
7
5
0
2
0
0
5
9
6
0
0
0
0
0
4 .6 2 9 .9 1 1
1 2 1 .7 0 8
4 .7 5 1 .6 2 0
0
0
7
5
2
,0
,0
,3
,9
,3
D ife re n ç a s
9 3 8 .4 1 1 ,3
-2 8 .6 4 3 ,3
0 ,0
3 4 .3 0 0 ,5
0 ,0
0 ,0
-1 0 4 .8 2 9 ,6
1 .0 4 5 .7 4 8 ,7
-8 .1 6 4 ,9
-7 5 4 .5 0 0 ,0
0 ,0
0 ,0
0 ,0
-7 5 4 .5 0 0 ,0
0 ,0
1 8 3 .9 1 1 ,3
-3 4 2 .4 2 7 ,0
-1 5 8 .5 1 5 ,6
____________________________
M A R C O S A L V E S D E O L IV E IR A
T é c . C o n ta b il C R C /R O 3 8 8 2 /O -7
7
5
0
2
0
0
5
9
4
0
0
0
0
0
0
7
5
8
23
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO
EXERCÍCIO 2003
RE C E ITA S
R$
O RÇAM ENTÁRIAS
RECEITAS CO RRENTES
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
EXTRAORÇAMENTÁRIAS
RESTOS A PAGAR
RESTOS A PAGAR
SERVIÇO S DA DIVIDA A PAG AR
EMPENHOS A PAGAR DO EXERCICIO
INSS A PAGAR
FGTS A PAGAR
SALARIOS A PAGAR
DEPOSITO S
CONSIGNACAO ISSQN
CONSIGNACAO IRRF
CONSIGNACAO PENSAO ALIMENTICIA
CONSIGNACAO SINTERO
CONSIGNACAO EMPRÉSTIM OS BMC
CONSIGNACAO PROHACAP/RIOMAR/UNIR
O UTRAS O PERAÇÕ ES
DEVEDORES DIVERSOS
PARCEM ANTO DO INSS
REPASSE CONSTITUCIONAL CAM ARA
C/C FOLHA DE PAGAM ENTO
PROHACAP - HABILITACAO DE DOCENTES
SALDO EXERCICIO ANTERIOR
DISPONIVEL
BANCOS C/MOVIMENTO
BANCOS C/VINCULADA
BANCOS C/CONVENIOS
R$
R$
4.629.911,37
4.629.911,37
51.356,65
39.300,52
65.170,35
4.449.748,79
24.335,06
R$
FUNÇÕ ES
L E G IS L A T IV A
4 .7 5 1 .6 2 0 ,3 2
2 3 .5 0 4 ,9 7
A D M IN IS T R A Ç Ã O
7 4 5 .7 4 2 ,0 6
A S S IS T E N C IA S O C IA L
1 9 2 .2 9 8 ,1 2
8 5 9 .7 6 1 ,0 9
TR A B A LH O
3 1 .6 1 6 ,6 8
EDUCACAO
U R B A N IS M O
5.660.762,44
151.665,41
2 .2 0 8 .7 2 1 ,0 2
7 0 .2 8 5 ,9 8
TRANSPORTES
2 6 6 .4 0 4 ,2 7
DESPORTO E LAZER
9 .0 3 3 ,0 6
E N C A R G O S E S P E C IA IS
151.665,41
1 8 0 .1 0 1 ,0 7
E X T R A O R Ç A M E N T Á R IA S
3.996.125,47
5 .6 7 6 .9 2 7 ,4 6
RESTO S A PAG AR
RESTO S A PAG AR
2.031.554,53
478.534,35
21.896,90
1.464.139,69
1 9 2 .4 6 6 ,9 6
1 9 2 .4 6 6 ,9 6
S E R V IÇ O S D A D IV ID A A P A G A R
E M P E N H O S A P A G A R D O E X E R C IC IO
3 .9 2 5 .2 1 9 ,8 3
2 .0 3 1 .5 5 4 ,5 3
IN S S A P A G A R
FG TS A PAG AR
122.762,04
4 1 0 .6 8 9 ,3 7
1 8 .8 3 6 ,2 4
S A L A R IO S A P A G A R
1.695,86
7.965,61
1.190,90
796,03
97.214,64
13.899,00
1 .4 6 4 .1 3 9 ,6 9
D E P O S IT O S
C O N S IG N A C A O IS S Q N
1 4 8 .6 5 4 ,2 2
1 .6 9 5 ,8 6
C O N S IG N A C A O IR R F
C O N S IG N A C A O P E N S A O A L IM E N T IC IA
1.390.209,52
478.926,31
175.928,09
164.152,00
505.633,72
65.569,40
7 .9 6 5 ,6 1
1 .0 6 9 ,7 0
C O N S IG N A C A O S IN T E R O
C O N S IG N A C A O E M P R É S T IM O S B M C
5 8 3 ,2 3
5 7 .4 7 4 ,8 5
C O N S IG N A C A O P R O H A C A P /R IO M A R /U N IR
7 9 .8 6 4 ,9 7
O UTRAS O PERAÇÕ ES
1 .4 1 0 .5 8 6 ,4 5
D E V E D O R E S D IV E R S O S
426.279,52
426.279,52
16.377,28
96.756,55
313.145,69
TOTAL DAS RECEITAS
5 6 .3 3 2 ,7 9
P A R C E M A N T O D O IN S S
1 5 2 .1 7 0 ,5 1
R E P A S S E C O N S T IT U C IO N A L C A M A R A
C /C F O L H A D E P A G A M E N T O
1 6 4 .1 5 2 ,0 0
4 8 4 .7 6 1 ,7 5
P R O H A C A P - H A B IL IT A C A O D E D O C E N T E S
D IV E R S O S R E S P O N S A V E IS
2 6 .5 5 9 ,3 0
5 2 6 .6 1 0 ,1 0
S A L D O P A R A E X E R C IC IO S E G U IN T E
10.716.953,33
____________________________
M ARCO S ALVES DE O LIVEIRA
Téc. Contabil CRC 3882/O-7
R$
1 6 4 .1 5 2 ,0 0
SAUDE
0,00
R$
4 .7 5 1 .6 2 0 ,3 2
E S S E N C IA L A J U S T IÇ A
0,00
______________________________
CARM ELINA M IRAND A RIGO
Prefeita M unicipal
DESPESAS
O R Ç A M E N T Á R IA S
2 8 8 .4 0 5 ,5 5
D IS P O N IV E L
B A N C O S C /M O V IM E N T O
2 0 .5 4 5 ,7 3
2 8 8 .4 0 5 ,5 5
B A N C O S C /V IN C U L A D A
B A N C O S C /C O N V E N IO S
4 1 .9 2 7 ,9 6
2 2 5 .9 3 1 ,8 6
TO TAL
______________________________
C A R M E L IN A M IR A N D A R IG O
P re fe ita M u n ic ip a l
1 0 .7 1 6 .9 5 3 ,3 3
____________________________
M A R C O S A L V E S D E O L IV E IR A
T é c . C o n ta b il C R C 3 8 8 2 /O -7
ANEXO 15 - DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
EXERCÍCIO 2003
VARIAÇÕES ATIVAS
TITULOS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RECEITAS CORRENTES
R$
R$
R$
5.844.486,34
4.629.911,37
RECEITA TRIBUTARIA
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
4.449.748,79
24.335,06
0,00
1.214.574,97
288.664,81
288.664,81
INSCRIÇÃO DE DIVIDA ATIVA
73.534,99
INCORPORAÇÃO DE BENS MOVEIS
215.129,82
_________________________________________________________________________________________________
SOMA DAS VARIAÇÕES ATIVAS
RESULTADO PATRIMONIAL
DEFICIT VERFICADO
DEFICIT VERIFICADO
6.133.151,15
206.576,70
206.576,70
206.576,70
______________________________________________________________________________
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
6.339.727,85
R$
4.756.046,75
4.438.361,89
313.258,43
180.009,43
133.249,00
4.426,43
COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA
ENCAMPANCAO DE DIVIDAS PASSIVAS
DESINCORPORACAO DE CONST ANDAMENT
SAUDAS DO ALMOXARIFADO
42.938,44
36.609,54
100.461,45
133.249,00
901.316,54
R$
2.137.620,37
46.852,07
2.253.889,45
INVESTIMENTOS
AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
0,00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
MUTAÇÕES PATRIMONIAIS
AQUISIÇAÕ DE BENS MOVEIS
CONSTRUCAO/AQUISICAO DE BENS IMOVEIS
CONSTRUCOES EM ANDAMENTO
AMORTIZACAO DA DIVIDA PUBLICA
ENTRADAS DE ALMOXARIFADO
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
INDEPENDENTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
R$
PESSOAL E ENCARGOS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
51.356,65
39.300,52
65.170,35
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
VARIAÇÕES PASSIVAS
TITULOS
RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DESPESAS CORRENTES
4.426,43
1.583.681,10
1.583.681,10
467.234,74
215.129,82
901.316,54
SOMA DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
______________________________
CARMELINA MIRANDA RIGO
Prefeita Municipal
6.339.727,85
6.339.727,85
____________________________
Fernanda Amaral F. da Silva
Téc. Contabil CRC 3882/O-7
24
Porto Velho, 14.07.2004
DOE Nº 0064
Ineditoriais
GRAMAZON – GRANITOS DA AMAZÔNIA S. A.
CNPJ/MF 84.583.137/0001-06
RE – RATIFICAÇÃO DA ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA
Realizada no dia 26 de janeiro de 2.004
1)
DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e seis dias do mês de janeiro do ano dois mil e quatro, às 09:00 horas, na sede da Gramazon – Granitos da
Amazônia S / ª, companhia com sede na BR 364, KM 07, Lote 01, Distrito Industrial, Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia. 2) PRESENÇAS: Compareceram os
diretores representando a totalidade da diretoria, conforme registros e assinaturas constantes no Livro de Presença. 3)MESA: Instalada a reunião foram eleitos
Presidente e Secretário respectivamente, a Sra. Ana Maria Cardoso Gurgacz, brasileira, casada em regime de comunhão universal de bens, empresária, inscrita no
CPF/MF sob o nº 467.078.759-49, portadora da Cédula de identidade RG nº 1963.767-0 SSP/PR, residente e domiciliada na Rua 22 de novembro, nº 106, Bairro Urupá,
Cep: 78.961-710, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia e Sr. Airton Pedro Gurgacz, brasileiro, casado em regime de comunhão universal de bens, empresário,
inscrito no CPF/MF sob o nº 335.316.849-49, portador da Cédula de Identidade RG nº 1.298.022-1/SSP-PR, residente e domiciliado na Rua mato Grosso, nº 479, apto.
62, Bairro Urupá, Cep: 78.961-680, na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia; 4) ORDEM DO DIA: Iniciado os trabalhos, Sra. Presidente solicitou ao Sr. Secretário
que procedesse a leitura da Ordem do Dia, a saber: a) – Destacar a importância de R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) do capital integralizado para a Filial de Vitória/ES.,
de acordo com a experiência imposta pela Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, para obtenção da Inscrição Estadual, conforme o Inciso I, do Artigo
40, da Lei Estadual nº 4.373/98 ( Regulamento do ICMS-ES.) 5) DELIBERAÇÕES: Diante da exigência legal imposta pela Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito
Santo, ficou decidido, por unanimidade, que será destacado o valor de 30.000,00 ( trinta mil reais) do capital integralizado para a filial de Vitória/ES, sito à Av.: Américo
Buaiz, nº501 – Edifício Vitória Office Tower, Sala 910 – Torre Norte, Enseada da Praia do Suá, Cep: 29.050-911, na cidade de Vitória – Estado do Espírito Santo, que
se somará aos R$ 5.000,00 ( cinco mil reais) destacados em 30/09/2002, quando da criação da Filial em questão, conforme Ata da 4ª Reunião da Diretoria, realizada
na mesma data, passando o Capital Social a ser de R$ - 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais). O Capital ora destacado tem a finalidade de atender a exigência da
Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, não havendo alteração da posição atual do capital da Sociedade. Nada mais havendo a ser tratado e como
nenhum dos presentes quis usar a palavra, a Sra. Presidente agradeceu a presença de todos e suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente
Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida e, tendo sido achada em ordem, foi aprovada e assinada por todos os presente. A presente Ata é cópia fiel transcrita do Livro
próprio.
Ji-Paraná/RO., 26 de janeiro de 2.004.
Ana Maria Cardoso Gurgacz
Presidente
Airton Pedro Gurgacz
Secretário
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS
SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 0001/2004-CPL/IPAM,
O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO
MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da Comissão Permanente de Licitação CPL/IPAM, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra
instaurada Licitação, sob a Modalidade de Tomada de Preço n.º 0001/2004-CPL/
IPAM, Tipo: Técnica e Preço, para atender este Instituto concernente a:
OBJETO: Contratação de empresa Prestadora de Serviços de Informática
para fornecimento de solução integrada constituída de serviços de locação de
Sistemas Aplicativos, serviços de implantação, manutenção, treinamento e
consultoria em Sistemas Aplicativos, serviços de manutenção de rede de
comunicação de dados no Ipam.
DA SESSÃO DE ABERTURA: A Comissão Permanente de Licitação –
CPL/IPAM, receberá a documentação de habilitação e as propostas técnica e
comercial acondicionadas nos envelopes Nº 01, Nº 02 e Nº 03 em sessão pública
a ser realizada na sede da Comissão, no endereço abaixo citado, às 10:30
horas, do dia 13 de agosto de 2004.
DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o Edital e seus anexos poderá
ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de
Licitação – CPL, situada a Rua Dr. Antônio Lourenço Pereira Lima, 2774 , Bairro
Embratel, CEP: 78905-600, Porto Velho - RO, telefone 069 225-3133, nesta cidade
de Porto Velho/RO, em dias úteis nos horários de 08:00 as 14:00 horas, mediante
o recolhimento em nome do Ipam, da importância de R$ 35,00 (trinta e cinco reais).
Porto Velho - RO, ‘16 de julho de 2004’
IRACELE SAMPAIO DA SILVA
PRESIDENTE DA CPL/IPAM
Em Liquidação Ordinária
RE-RATIFICAÇÃO AO EDITAL DE
CONCORRÊNCIA Nº 2004/001
O Banco do Estado de Rondônia S.A. - BERON, em liquidação ordinária e
Rondônia Crédito Imobiliário S.A. – RONDONPOUP, em liquidação ordinária, com
observância no Art. 21 § 4° da lei n 8.666/93, e suas alterações, torna público a
re-ratificação do Edital de Concorrência nº 2004/01, publicado no Diário Oficial
do Estado de RO e Jornal O Estadão do Norte, nos dias 01, 02, 05 e 02, 03 e 04/
07/04, respectivamente, nos seguintes anexos e itens, mantendo-se as demais
em toda a sua íntegra, bem como a data de abertura das propostas:
ANEXO 2
6. AVALIAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL
6.2 – Onde se lê R$5000.000,00, Leia-se o valor correto, R$ 500.000,00
(quinhentos mil reais)
MINUTA DO CONTRATO
CLÁUSULA DÉCIMA
a)Onde se lê R$1000.000,00, Leia-se R$ 100.000,00 (cem mil reais).
b)Onde se lê R$5000.000,00, Leia-se R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Porto Velho-RO, 13 de julho de 2004
Helma Santana Amorim
Liquidante do Banco do Estado de Rondônia S.A. - BERON