Seminário Nacional
“O Congresso Nacional no contexto do presidencialismo de coalizão”
25 e 26 de agosto de 2010, São Paulo-SP
Auditório Alberto Carvalho da Silva - Instituto de Estudos Avançados da USP
Rua da Reitoria, 374 – térreo (Antiga Travessa J)
Cidade Universitária Armando Salles de Oliveira
Organização:
• Fundação Konrad Adenauer
• Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas, Universidade de São
Paulo (NUPPs / USP)
• Instituto de Estudos Avançados – USP
PROGRAMA
(06/08/2010)
Quarta-feira, 25 de agosto de 2010
09h00
Cerimônia de Abertura
•
•
•
José Álvaro Moisés, Diretor científico, Núcleo de
Pesquisa de Políticas Públicas / USP;
Peter Fischer-Bollin, Representante da Fundação
Konrad Adenauer no Brasil;
César Ades, Diretor, Instituto de Estudos Avançados /
USP.
09h30
Primeira Mesa:
O desempenho do Congresso Nacional em dois governos
recentes (1995-2006)
•
José Álvaro Moisés, Diretor científico, Núcleo de
Pesquisa de Políticas Públicas / USP;
Comentários: Arnaldo Madeira, Deputado Federal, PSDB/SP.
Debate
10h30
Coffee-break
11h00
Segunda Mesa:
Controle Legislativo e Accountability no Brasil: as CPIs no
contexto do presidencialismo coalizão
•
•
Danilo P. Centurione, Pesquisador, NUPPs / USP;
Departamento de Ciência Política, USP;
Lucas Q. Cadah, Pesquisador, NUPPs / USP;
Departamento de Ciência Política, USP;
Comentário: Marcelo Lacombe, Cientista Político e Consultor
Legislativo, Câmara dos Deputados.
Debate
12h00
Terceira Mesa:
Fragmentação de interesses e morosidade no Parlamento
Brasileiro
•
Edison Nunes, Pesquisador, NUPPs / USP ; Professor,
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Comentário: Fabiano Santos, Professor, Instituto Universitário
de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ).
Debate
13h00
Almoço
14h30
Quarta Mesa:
Diminuindo dúvidas sobre o efeito das emendas individuais
ao orçamento na Disciplina Partidária: novos dados e novos
testes
•
Fabrício Vasselai, Pesquisador, NUPPs / USP;
•
Umberto Guarnier Mignozzetti, Pesquisador, NUPPs /
USP;
Comentários: José Genoíno, Deputado Federal, PT/SP (a
confirmar).
Debate
15h30
Quinta Mesa:
Nomeações ministeriais e importância partidária na
democracia de 1946-64: análises comparativas
•
Fabrício Vasselai – Pesquisador, NUPPs / USP.
Comentário: Amâncio Jorge Silva Nunes de Oliveira,
Professor, Departamento de Ciência Política / USP.
Debate
17h00
Considerações Finais
17h30
Coquetel
Quinta-feira, 26 de agosto de 2010
09h00
Primeira Mesa:
O Congresso Nacional e a Política Externa (1999-2006)
•
Maria Cecília Spina Forjaz, Pesquisadora, NUPPs /
USP; Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo;
Comentário: Amaury de Souza, Sócio-diretor, Techne
Consultoria Empresarial.
Debate
10h00
Coffe-break
10h30
Segunda Mesa:
O Congresso Nacional e os Tratados Internacionais no
contexto do presidencialismo de coalizão
•
Diogo Ferrari, Pesquisador, NUPPs / USP;
Comentário: Maria de Fátima J. Anastasia, Professora,
Departamento de Relações Internacionais da
Pontifícia Universidade Católica de Minas
Gerais (PUC/MG).
Debate
11h30
Terceira Mesa:
O Poder Ausente: o Congresso Nacional diante da
segurança pública
•
Leandro Piquet, Professor, Departamento de
Ciência Política; Pesquisador, NUPPs / USP;
Comentário: Marcelo Itagiba, Deputado Federal, PSDB/RJ.
Debate
12h30
Almoço
14h00
Quarta Mesa:
Faz alguma diferença corrigir as distorções de
representação no Brasil?
•
Umberto Guarnier Mignozzetti, Pesquisador,
NUPPs / USP;
Comentário: Maria do Socorro S. Braga, Professora,
Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Debate
15h00
Considerações Finais: Fernando Limongi, Professor,
Departamento de Ciência Política, USP.
15h30
Encerramento