Seminário Nacional SEMENTES E MUDAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR Processos de distribuição de sementes e de outros materiais propagativos atuam fortalecendo a capacidade de produção da agricultura familiar, ou mesmo como medida emergencial após períodos de adversidade climática, com frustações de safras. São iniciativas que se estruturam a partir das espécies e materiais disponibilizados, dos meios e métodos para a multiplicação destes, dos normativos legais de regulamentação, dos sistemas produtivos fomentados, dentre outras características. Contam com o apoio das Organizações de Pesquisa Agropecuária, assim como da Assistência Técnica e Extensão Rural, de organizações sociais e de empresas privadas. Tais dinâmicas, tendo em vista seus objetivos e resultados, assim como as boas oportunidades que podem agregar, merecem uma avalição aprofundada, colaborando com a compreensão das potencialidades e limitações, fortalecendo a organização do Estado para que atue de forma preventiva e estratégica no sentido da melhor utilização dos recursos financeiros, humanos e de pesquisa, em diálogo com o conhecimento tradicional desenvolvido pelas comunidades rurais. OBJETIVO: Constituir espaço de articulação entre os Governos Federal, Estaduais, Instituições de Pesquisa e Organizações Sociais, ampliando o acesso à sementes e outros materiais propagativos por parte da Agricultura Familiar. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 1.Fortalecer a cooperação entre os diversos setores na disponibilização de sementes e mudas para a Agricultura Familiar; 2.Intensificar a participação dos agricultores familiares nas cadeias produtivas de sustentação à política pública e; 3.Debater sobre o papel da pesquisa agropecuária no desenvolvimento de materiais propagativos e na formação de competências. PROGRAMAÇÃO 9h Boas vindas e objetivos do Seminário Valter Bianchini – Secretário da Agricultura Familiar - SAF/MDA SEMENTES E MUDAS NO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL 10h30 às 11h50 Representantes dos Movimentos Sociais 11h50 Debate 12h30 Intervalo DISPONIBILIDADE, DIVERSIDADE, PRODUÇÃO E MULTIPLICAÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 14h Oportunidades e desafios na produção de sementes Engenheiro Agrônomo Sérgio Dutra A participação das OEPAs na pesquisa e na diversidade de materiais propagativos 14h20 Pesquisador Marcelo Lanza – Conselho Nacional dos Sistemas Estaduais de Pesquisa Agropecuária - CONSEPA A participação da Agricultura Familiar nos arranjos produtivos de sementes e mudas - Jeandro Laytynher Ribeiro - Diretor de Agregação de Valor e Acesso a Mercados 14h40 - Superintendência da Agricultura Familiar - SUAF/SEAGRI - Governo do Estado da Bahia 15h Debate 15h40 intervalo INSTRUMENTOS E NORMATIVOS NA CADEIA DE PRODUÇÃO DE SEMENTES E MUDAS 16h Construindo e compartilhando o conhecimento - Waldyr Stumpf - Diretor-executivo de Transferência de Tecnologia - EMBRAPA O marco legal e a produção de sementes e mudas no Brasil 16h20 - André Felipe Peralta – Coordenador de Sementes e Mudas – Secretaria de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA 16h40 O Cadastro de entidades e cultivares locais - José Carlos Zukowski – Coordenador Geral do Seguro da Agricultura Familiar - Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/MDA O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no circuito da produção de sementes e 17h mudas - Arnoldo Campos - Secretário Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN/MDS 17h20 Debate 18h Considerações finais e encerramento Auditório do Incra - SBN Quadra 1 Ed. Palácio do Desenvolvimento 11º andar mda.gov.br Secretaria da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário