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Tel:25823362142/843621420
Fax: 25823362143
Seminário Nacional
Organizações Comunitária de Base:
Que estratégias para melhorar o acesso e
transparência na gestão de fundos?
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PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE
Beira, 17 a 18 de Dezembro de 2012
Sala de Conferencias da UCM Palmeiras
Coligar atores e promotores de desenvolvimento
Aperfeiçoar mecanismos de acesso a fundos
Testemunhos e experiencias de gestores de OCBs,
agentes do governo, ONGs e beneficiários do FDD
Criação de equipa multi sectorial para trabalhar em
prol da transparência na canalização e gestão de
fundos para iniciativas de desenvolvimento a nível
comunitário.
 Governo da Província
 Administrações
Distritais
 Conselhos Consultivos
 Gestores do Fundo de
Desenvolvimento do
Distrito
CLEDs
Centros Locais de Energia
e Desenvolvimento
BFEs
Balcões de Formação e
Emprego
ADEL SOFALA:
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL,
ESSOR:
ASSOCIAÇÃO DE SOLIDARIEDADE INTERNACIONAL,
Incentivar o empreendedorismo para a produção e geração
de rendimentos, centrado a pessoa como fator de realização
da riqueza para o seu bem-estar. Contribuir para o
desenvolvimento económico sustentável da província,
com vista a potenciar o desenvolvimento humano, com
enfoque na redução da pobreza, na equidade social, no
género e proteção do meio ambiente, através de uma
ampla participação e concertação de atores locais,
nomeadamente, os sectores públicos, privados e
sociedade civil em geral.
Em 1992, depois da sua volta duma missão do Brasil com a
Interaide, uma ONG francesa, profissionais de
desenvolvimento criam a associação ESSOR que prossegue
suas ações neste país apoiando-se da criação ou
desenvolvimento das associações brasileiras. Reconhecida
pelo seu trabalho, ESSOR inicia ações no Moçambique à
partir de 1997 e no Cabo verde em 2006.
Baseada na concepção e implementação de ações
concretas facilitando a apropriação dos processos de
desenvolvimento local, estas ações favorecem o exercício
da cidadania e justiça social nos países abrangidos.
ADEL: Beira, Bairro do Matacuane, Rua Pero de Covilha N.º 1005, ESSOR: Rua Fernão Mendes Pinto, nº 1273, Ponta Gea
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PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE
CONTEXTUALIZAÇÃO
O processo de desenvolvimento, em Moçambique e em particular nas zonas rurais, está
dependente do envolvimento, apropriação e liderança pelos atores a nível local.
As comunidades nos diferentes distritos da província de Sofala, testemunham diferentes
serviços prestados nos diferentes setores. O fundo de desenvolvimento do distrito (FDD)
uma inquestionável solução em benefício das comunidades rurais mais desfavorecidas,
todavia o retorno pelos mutuários muito abaixo dos valores desembolsados. O impacto dos
esforços das iniciativas das Organizações de Base Comunitária, não-governamentais,
nacionais e internacionais são muitas das vezes interpretados como insignificantes uma vez
que as comunidades continuam testemunhando um processo de desenvolvimento bastante
lento.
Alem do FDD existem vários fundos públicos que levam-nos a questionar o impacto dos
mesmos no terreno, a sua aplicabilidade, na melhoria das condições de vida dos seus finais
beneficiários, a população Moçambicana.
ADEL Sofala tem estado a desenvolver as suas atividades a nível rural através dos centros
locais de energia e desenvolvimento (CLEDs), onde a principal filosofia é a
descentralização e apropriação local, recentemente foi contracta pela ESSOR que intervém
quase nos mesmos distritos em que ADEL opera com os seus Balcões de Formação e
Emprego (BFE) para formar representantes de organizações de base comunitária e alguns
lideres em matérias de elaboração e gestão do ciclo de projetos.
Durante o treinamento que decorreu em Dondo, Nhamatanda e Buzi, constatou-se que a nível dos distritos a situação é caótica no que
diz respeito ao acesso e transparência no uso dos fundos públicos. Neste sentido as duas organizações juntaram forças para a
realização de um seminário nacional para reflexão conjunta.
PARA REFLEXÃO: Como podem as organizações da cidade da Beira ajudar as OBCs nos distritos a contribuir para melhores resultados?
Espectativa do Sr.
Missassa, apesar
de já estar a dirigir
algumas iniciativas
para o bem da
comunidade a mais
de 20 anos.
Os atores a nível
comunitário alegam
que os fundos são
insignificantes para
realizarem com
sucesso as suas
atividades.
A falta de
transparência na
gestão de fundos
poe em risco o
crescimento das
OBC que mal
prestam contas.
REFLEXÃO: Uma intervenção multi sectorial ajudará as OBCs na gestão e os gestores de fundos na canalização para maior abrangência.
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PROVINCIA DE SOFALA, MOÇAMBIQUE
OBJECTIVOS
 Fortalecer as relações entre os fundos públicos e os
centros e balcões da ADEL Sofala e ESSOR entre
outros.
 Divulgar e partilhar as funções e atividades
desenvolvidas pelos CLEDs (Centros Locais de
Energia e Desenvolvimento) e os BFE (Balcões de
Emprego e Formação) a nível dos distritos da
província de Sofala.
 Apresentar a proposta do Gabinete de Apoio as
Comunidades
Definição de uma estratégia de intervenção
conjunta entre os diferentes atores.
RESULTADOS ESPERADOS
 Criação de uma equipa mult sectorial em prol do
melhoramento do impacto da intervenção dos
diferentes atores envolvidos no desenvolvimento
da província de Sofala.
 Melhorada a coordenação entre os diferentes
actores que actuam na área de desenvolvimento
comunitário;
 Identificadas ações chaves para garantir o
acesso a recursos financeiros e o uso adequado.
SOCIEDADE CIVIL COM ACTORES CADA VEZ MAIS VALIDOS
ADEL: Bairro do Matacuane, Rua Pero de Covilha N.º 1005, ESSOR: Rua Fernão Mendes Pinto, nº 1273, Ponta Gea
DANIDA
NORAD
Governo de Moçambique
Seminário Nacional
Organizações de Base Comunitária:
Que estratégias para melhorar o acesso e transparência no acesso e
gestão de fundos?
PROGRAMA
Hora
08:00
08:10
08:15
08:25
08:30
09:00
09:15
09:30
Atividade
1º Dia 17 de Dezembro 2012
Responsável
11:20
11:50
12:20
12:50
13:00
13:10
13:30
14:15
14:30
15:00
15:45
16:00
Chega e registo dos participantes
Agenda do Seminário
Apresentação dos participantes
Abertura do Seminário
O que é um CLED Centro Local de Energia e Desenvolvimento
O quê é um BFE Balcão de Formação e emprego
- Projecto Ligação: O quê é um BFE e o seu papel
- A metodologia do projeto
Depoimentos de representantes das Comunidades:
- Cerâmica: Fundo de Desenvolvimento do Distrito
- Gorongosa: ASCAS
Comentários e observações
Perenidade dos BFE (Serviços)
Comentários e observações
Apresentação do diagnóstico sobre Politicas publicas
Apresentação: Planos Locais de Energia e Desenvolvimento
Comentários e observações
Almoço
Apresentação do Plano Estratégico da APOIA
Comentários e observações
Apreciação da Exposição no campo de futsal
Comentários e observações sobre as exposições
Encerramento das atividades do dia
08:00
08:15
08:20
Chega e registo dos participantes
Depoimentos de representantes de OBCs - Acesso a fundos públicos
- Joaquim Oio Oio (Buzi)
Protocolo
ESSOR
08:25
08:35
08:45
08:55
09:10
09:25
- Exibição do vídeo Depoimento do diretor do SDAE Buzi
- Governo Experiencia do FDD
- Experiencia da FARE
APRESENTACAO: Porque precisamos de parcerias?
Comentários e observações
Debates:
Painel 1: Reformas para o Fundo de Desenvolvimento do distrito?
Painel 2: Futuro do micro finanças nos CLED
Painel 3: Articulação entre fundos públicos Gabinetes de Apoio a
Comunidade GAC
Rodolfo Assane
10:30
Protocolo
Abdul Setimane
Todos
Governo de Sofala
Hamid Taybo
ESSOR
Nelson
Agnes e Natercia
Pedro Zienga
Tome Ponte Almoço
Todos
Edson
Todos
Natercia
Rodolfo Assane
Todos
APOIA
Todos
Todos
Todos
MPD
2º Dia 18 de Dezembro 2012
Hamid Taybo
Todos
10:00
10:45
11:00
12:00
12:30
13:00
13:45
14:15
14:00
15:00
16:00
Apresentação dos trabalhos em grupo
Comentários e observações
Debate Plenária: Eficiência dos procedimentos e mecanismo de acesso
aos fundos públicos.
Conclusão do Debate
Comentários e observações
Almoço
Propostas de Ações de seguimento
Criação de grupos de trabalho
Elaboração do Draft 1 do Memorando de entendimento entre os
diferentes atores.
Conclusões gerais
Enceramento
Todos
Todos
Todos
ESSOR (Júlio)
Todos
Todos
Todos
Todos
ADEL Hamid Taybo
Governo da Província
CLEDs, estão se tornando espaços de excelência onde membros de comunidade reúnem-se para discutir
assuntos ligados ao desenvolvimento económico sustentável, ADEL tem 9 centros uns mais fortes que
outros, sendo pessoal qualificado e recursos financeiros para pequenos investimentos os principais
obstáculos.
7 BFEs em operação (3 em bairros desfavorecidos na cidade da Beira e 4 nos distritos da província de
Sofala), prestando serviços aos mais desfavorecidos ligando principalmente os jovens ao mercado do
emprego. Tanto os CLEDs como os BFE representam uma potencial estrutura para implementa e servir de
ligação entre a comunidade e os diferentes fundos públicos.
Nome
Instituição
Governo da Província de Sofala
Administrador de Dondo
Administrador de Nhamatanda
Administrador de Buzi
Administrador de Gorongosa
Administrador de Maringue
Admnistrador de Caia
Admnistrador de Chibabava
Jardim Oio Oio
Mario Francisco Chale Tomo
Hamid Taybo
Rodolfo Assane
Abdul Setimane
Lino Domingos
Orlando Luanga Pinto
Ismael Chear Abdula
Maria Jose Sinimbeu
Fernando Cerveja
Julio Taimira Chibemo
Angelo Simone Enoque
Alexandra Sequeira
Lazaro Xavier
Noémia Franca
Joaquim Changua
Elias Alberto Paulo
APOIA
Moises João Chamasse
Muraça
Quefasse e chefe do posto
Membros do conselho consultivo
Pedro Zienga
Cooperação Italiana
Fundo de Redução da Pobreza Absoluta - CMB
INAS
CNCS
David Jacobe Mafavisse
Milha 8
Mafambisse
Governo
Governo
Governo
Governo
Governo
Governo
Governo
Governo
AAJ
ACDC
ADEL
ADEL
ADEL
ADEL
ADES
AJDB
AMAI
AMBUZI
AMPARO
AMPARO
AMPARO
AMPARO
AMPARO
AMPARO
APISO
Beira
BFE
Caia
Caia
CC
Ceramica
CI
CMB
CMB
CNCS
DEJTS
Dondo
Dondo
Nr. De Participantes
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
2
1
1
1
1
1
1
1
DPCA
Direcção Provincial do Trabalho
[email protected]
Agnes Ellouz Pires
Natércia Violanta Carlos Bata
Edson Balata
Nelson de Couto Raiva
Daniel Alfandega
Fundo de apoio a iniciativas Juvenis
Fundo de desenvolvimento Agrário
Alexandre Luís Bernardo Alexandre
Fundo de Energia
Fundo do turismo
GAPI
[email protected]
[email protected]
Ambrósio Psamanea
Domingos Francisco
Andre Jose
[email protected]
[email protected]
MPD
Mecumbezi
Afonso Escova
Rufo
Zacarias Magoma Simango
Valdemar Schuwartz
Argentino Almeida
Secretaria Provincial
Tome Ponte Almoço
Jose Simião Missasse
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
TOTAL aproximado, incluir pessoal ESSOR
DPCA
DPT
DVIM
ESSOR
ESSOR
ESSOR
ESSOR
ESSOR
FAIJ
FDA
FDD
FE
FT
GAPI
GIZ
GIZ
IDELGO
INEFP
LDH
MINED
MINED
MPD
Nhamatanda
Nhangau
Nhangau
PESCALV
SDAE
SDSMAS
SP
Xiluvo
Dondo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
80