GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO PARÁ AJUDÂNCIA GERAL BOLETIM GERAL Nº 041 04 DE MARÇO DE 2015 Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte: I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS) SERVIÇO PARA O DIA 05 DE MARÇO DE 2015 (QUINTA-FEIRA) Superior de Dia à PM Oficial de Dia ao CG Oficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno Oficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno Oficial de Dia ao CIPAS PM Veterinário de Dia à PM Dentista de Dia à PM TEN CEL QOPM CARMO TEN QOAPM LUZ CAP QOPM CÉSAR CAP QOPM RODRIGO TEN QCOPM L. ALVES TEN QOSPM KOBAYASHI MAJ QOSPM RICARDO CG CG CPE CPC CIPAS CMV ODC II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO O CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, à época, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou: ➢ ATAS DE CONCLUSÃO DA CAPACITAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO POLICIAL - CPC 1ª TURMA Aos oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Instituto Ensino de Segurança do Pará, no município de Marituba-PA, ocorreu a conclusão das instruções da Capacitação de Atualização Policial - CPC, realizada de 03 a 08/02/2014, com os seguintes resultados: 1º BPM Nº 1 2 3 4 GRAD. CB PM CB PM CB PM CB PM PMPA/AJG RG 27430 22066 22973 12793 NOME EDSON DA SILVA CARVALHO JOÃO AUGUSTO SILVA DA SILVA GILLARD SILVA FERREIRA ERIVALDO SILVA DOS SANTOS SITUAÇÃO APTO APTO APTO APTO Pág. 1 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 5 6 7 8 9 10 11 12 CB PM SD PM SD PM SD PM CB PM CB PM SD PM SD PM 19607 36563 36683 36607 14164 22284 28815 36275 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 GRAD. CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM CB PM CB PM RG 22781 23110 23030 24442 12255 15492 24569 32776 34782 32523 33114 37684 37083 19646 13110 Nº 1 2 3 4 5 GRAD. CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM RG 28021 25892 25522 24635 36188 Nº 1 2 3 4 5 6 GRAD. SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM RG 13645 23919 20628 34565 37700 36771 MÁRCIA CRISTINA MACHADO MONTEIRO GIOVANNI ABITBOL CAETANO DEIVSON CHAVES BRANDÃO ELIAS DHONYS ARAÚJO DE MORAES ARTUR SILVA DA FONSECA MARCELO AUGUSTO CARDOSO PALHA ÍTALO ROGER MONTEIRO NERY YURI ROBERTO LOBATO APTO APTO APTO APTO INAPTO INAPTO INAPTO INAPTO 2º BPM NOME NAZARENO SOUZA LIMA JOSÉ DAGOBERTO NEVES LINO IDENALDO SILVA NASCIMENTO WILSON DIAS VALENTE ROBERTO CARLOS CAVALCANTE PAIVA JORGE UCHÔA DE ARAÚJO ANTÔNIO MÁRCIO LIMA DOS SANTOS ERI DE JESUS DA SILVA CORRÊA LUCIANO PEREIRA DOS PASSOS ARTUR MIRANDA MAIA CAUBY ERNESTO DE SOUZA CRUZ NETO TAMIRES ALVES FERREIRA – GRT DAVID NERY BRANCO JÚNIOR GERSINA MARQUES DE OLIVEIRA JÚLIO BOTELHO DAS MERCÊS SITUAÇÃO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO INAPTO INAPTO 10º BPM NOME JOSE NILSON PINHEIRO RIBEIRO LUZZININDA IRENO MARTINS FRANCISCO JADIR DE MENEZES SIQUEIRA PAULO SERGIO SANTOS DE SOUZA WILKEN CHARLES COELHO DA SILVA SITUAÇÃO APTO APTO APTO APTO APTO 20º BPM PMPA/AJG NOME ROBERTO VALE FREITA GERSON DE SOUZA RIBEIRO DEAN CUNHA MARTINS RODRIGO MANOEL SILVA DOS SANTOS FRANCIS FRENNY DA SILVA PENSADOR SAMUEL PEREIRA DO NASCIMENTO SITUAÇÃO APTO APTO APTO APTO APTO APTO Pág. 2 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 7 8 SD PM SD PM 34910 36753 ALDO DE JEUS PAMPLONA RIBEIRO ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA FERNANDES APTO APTO Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a apresente Ata, que vai assinada pela Coordenadora da Capacitação, CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, pelo Comandante do 2º BPM, TEN CEL RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES e pelo Comandante do CPC, CEL RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do que para constar, lavro o presente termo. Quartel em Belém-PA, 08 de fevereiro de 2014. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065 Comandante do CPC ROMUALDO MARINHO SOARES – TEN CEL QOPM RG 18027 Comandante do 2º BPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA - CAP QOPM RG 31141 Coordenadora da Capacitação (Nota nº 50/2015 – DEI). 2ª TURMA Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e quatorze, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Belém-PA, ocorreu a conclusão das instruções da Capacitação de Atualização Policial - CPC, realizada de 17 a 22/02/2014, com os seguintes resultados: 1º BPM Nº 1 GRAD. RG NOME 3º SGT PM 15583 JARBAS FERREIRA AGRASSAR SITUAÇÃO APTO 2 CB PM 23322 ALICE COSTA TEIXEIRA APTO 3 CB PM 14145 CLÁUDIO FERNANDES ALVES APTO 4 CB PM 16454 EDILSON LOPES DA CONCEIÇÃO APTO 5 CB PM 24126 JOSIAS CIRILO RÊGO APTO 6 SD PM 34588 WELLINGTON ANDRÉ RIBEIRO E RIBEIRO APTO 7 SD PM 36210 JOSEMAR OLIVEIRA PEREIRA APTO 8 CB PM 21673 IVANILDO GOMES DOS SANTOS INAPTO 9 SD PM 32771 JORGE LUIS COSTA TENÓRIO INAPTO 10 SD PM 36545 PAULO NUNES FAGUNDES INAPTO 11 CB PM 36381 GEDILSON ALVES PAIXÃO INAPTO PMPA/AJG Pág. 3 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 2º BPM Nº GRAD. RG NOME SITUAÇÃO 1 CB PM 23234 ROQUE HELENO COSTA DA SILVA APTO 2 CB PM 13886 MÁRCIO RICARDO GOMES DE SOUZA APTO 3 CB PM 27568 ADELEY RODRIGUES DE OLIVEIRA APTO 4 CB PM 16173 FRANCISCO CARLOS GOMES DE CARVALHO APTO 5 CB PM 14936 LUCIVALDO CORREA MENDES APTO 6 CB PM 13948 SÉRGIO PAULO MENDONÇA DA SILVA APTO 7 CB PM 28706 MÁRIO ARAÚJO REIS APTO 8 CB PM 13110 JÚLIO BOTELHO DAS MERCÊS APTO 9 CB PM 19646 GERSINA MARQUES DE OLIVEIRA APTO 10 CB PM 13610 CARLOS RAIMUNDO MENDONÇA COIMBRA APTO 11 SD PM 32453 MICHELE SARAIVA DE CASTRO APTO 12 SD PM 35528 CARLOS ANDRÉ RODRIGUES SILVA APTO 13 SD PM 36772 ROONED AYRES DE SOUZA MAIA APTO 14 SD PM 32328 ROSIVALDO LEÂO PEREIRA APTO 15 3º SGT PM 14685 GUILHERME LAZARO OLIVEIRA BENONE JR INAPTO 10º BPM Nº GRAD. RG NOME SITUAÇÃO 1 CB PM 27551 MANUEL DA SILVA DOS SANTOS APTO 2 CB PM 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO APTO 3 CB PM 24358 MÁRIO AUGUSTO DAMASCENO RODRIGUES SILVA APTO 4 SD PM 37268 MARCOS GAMA PEREIRA APTO 5 SD PM 35545 CLÓVIS JORDÃO FARO JÚNIOR Nº GRAD. 1 CB PM 23064 GERCILENE ALMEIDA BARBOSA SILVA APTO 2 SD PM 25251 ROBSON LUÍS SOARES SERRA APTO INAPTO 20º BPM PMPA/AJG RG NOME SITUAÇÃO Pág. 4 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 3 SD PM 33229 AUGUSTO FERREIRA DINIZ APTO 4 SD PM 34707 MACIEL FEITOSA LIMA APTO 5 SD PM 35198 HIGOR DE OLIVEIRA NERY DA COSTA APTO 6 SD PM 37036 HELTON CARVALHO DA SILVA APTO 7 SD PM 37006 TIAGO LUIS GAIA DOS SANTOS APTO 8 SD PM 37670 MADSON DAMASCENO DA SILVA APTO Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a apresente Ata, que vai assinada pela Coordenadora da Capacitação, CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, pelo Comandante do 2º BPM, TEN CEL RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES e pelo Comandante do CPC, CEL RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do que para constar, lavro o presente termo. Quartel em Belém-PA, 25 de fevereiro de 2014. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065 Comandante do CPC ROMUALDO MARINHO SOARES – TEN CEL QOPM RG 18027 Comandante do 2º BPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA - CAP QOPM RG 31141 Coordenadora da Capacitação (Nota nº 50/2015 – DEI). 3º TURMA Aos vinte e dois dias do mês de março do ano de dois mil e quatorze, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, no município de Belém-PA, ocorreu a conclusão das instruções da Capacitação de Atualização Policial - CPC, realizada de 17 a 22/03/2014, com os seguintes resultados: 1º BPM Nº 1 GRAD. RG NOME 3º SGT PM 17773 MARCELO ANTÔNIO ALVES NOGUEIRA SITUAÇÃO APTO 2 CB PM 21449 EDILSON LAURINDO PRATA CRUZ APTO 3 CB PM 22675 PAULO ROBERTO DA SILVA CORDEIRO APTO 4 CB PM 16088 PAULO TIMOTEO FÉLIX MARTINS APTO 5 CB PM 25771 JORGE LUÍS BARAHUNA DA SILVA APTO 6 CB PM 21918 ANTÔNIO JOSÉ SARMANHO DOS REIS APTO 7 CB PM 13890 JOSÉ MOREIRA AGUIAR APTO 8 SD PM 36707 SILVIO FERREIRA MENDONÇA APTO PMPA/AJG Pág. 5 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 9 SD PM 35677 MAYCON ERICK OLIVEIRA DE ARAÚJO APTO 10 SD PM 32334 KILSON LEONEZ PINHEIRO APTO 11 SD PM 34775 JOSIAS GALVÃO SANTOS APTO 12 CB PM 8681 Nº 1 GRAD. SGT PM RG NOME 11763 LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO CARDOSO 2 CB PM 19627 LUCILENE PANTOJA SEABRA APTO 3 CB PM 24824 MÁRCIO AMADOR RODRIGUES APTO 4 CB PM 19871 REGINALDO CONCEIÇÃO DE ARAGÃO APTO 5 CB PM 26344 LAURIVAN DE FREITAS RAMOS APTO 6 SD PM 35253 CHARLES MOISES LIMA BRASIL APTO 7 SD PM 32611 JEFFERSON RAIOL DE SOUZA APTO 8 SD PM 36441 ADAYLSON CLEYTON MUNIZ DE SOUZA APTO HAROLDO OSVALDO DA SILVA ALVAREZ INAPTO 2º BPM SITUAÇÃO APTO 9 SD PM 36481 CLEITON DA SILVA PINHEIRO APTO 10 SD PM 36307 ERIC MELO DA PAIXÃO APTO 11 SD PM 36583 MÁRCIO PAULO DALMÁCIO LOBO 12 CB PM 21442 CLAUDOMIRO NONATO DO CARMO PERES INAPTO 13 CB PM 15489 ALCIMAR RAMOS LOBATO INAPTO 14 CB PM 19739 TÂNIA CRISTINA DO ESPIRITO SANTO INAPTO 15 SD PM 35674 WALDEMIR NAZARENO PEREIRA NETO INAPTO Nº GRAD. APTO 10º BPM 1 RG NOME 2º SGT PM 22018 FIRMINO SILVA MENESES SITUAÇÃO APTO 2 CB PM 24100 MIGUEL ANGELO DE CASTRO APTO 3 CB PM 13487 DAVI SIQUEIRA DO CARMO APTO 4 SD PM 32374 VALDEMIR DOS SANTOS DA COSTA APTO 5 SD PM 34857 RAIMUNDO WELLINGTON ABREU COSTA APTO PMPA/AJG Pág. 6 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 20º BPM Nº GRAD. RG 1 CB PM 22303 EDNARDO DANTAS GOMES NOME SITUAÇÃO APTO 2 CB PM 16449 FERNANDO FRANCISCO DA COSTA APTO 3 CB PM 14343 JOSÉ NAZARENO ALMEIDA PINTO APTO 4 CB PM 28402 LUCIEL QUARESMA DE SOUSA APTO 5 CB PM 22219 NILSON LISBOA COLLARES APTO 6 CB PM 18076 OSCAR SOUZA BEZERRA APTO 7 CB PM 13902 WALMIR FAVACHO FERREIRA APTO 8 CB PM 18220 MARCOS PAULO GOES SILVA APTO 9 SD PM 32729 ELIZÂNGELA DO SOCORRO MARQUES DOS SANTOS APTO Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a apresente Ata, que vai assinada pela Coordenadora da Capacitação, CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, pelo Comandante do 2º BPM, TEN CEL RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES e pelo Comandante do CPC, CEL RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do que para constar, lavro o presente termo. Quartel em Belém-PA, 24 de março de 2014. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065 Comandante do CPC ROMUALDO MARINHO SOARES – TEN CEL QOPM RG 18027 Comandante do 2º BPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA - CAP QOPM RG 31141 Coordenadora da Capacitação (Nota nº 50/2015 – DEI). 4ª TURMA Aos doze dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, em Belém-PA, ocorreu a conclusão das instruções da Capacitação de Atualização Policial - CPC, realizada de 31/03/2014 a 04/04/2014 e 12/05/2014, com seguintes resultados: 1º BPM Nº 1 GRAD. SD PM PMPA/AJG RG 37047 NOME FRANCYELSON CAMPOS DE SOUZA SITUAÇÃO APTO Pág. 7 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 2º BPM Nº 1 GRAD. CB PM RG 15704 NOME SITUAÇÃO APTO ROBERTO SÉRGIO RODRIGUES 2 CB PM 19660 LUCINÉA NUNES DA LUZ APTO 3 CB PM 14309 ADRIANA SOCORRO DO NASCIMENTO APTO 4 CB PM 15489 ALCIMAR RAMOS LOBATO APTO 5 CB PM 10548 FRANCISCO DUARTE DE SOUZA APTO 6 7 8 9 10 11 SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 36779 35318 33275 36572 36493 36740 JHONNATHAS DIEGO PINHEIRO MIRANDA CHARLES HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA ÉRICK FRAZÃO BOTELHO ALESSON COSTA CORRÊA MÁRCIO KILBE DA SILVA SANTOS LICHARDSON DOS ANJOS LEÃO APTO APTO APTO APTO APTO APTO 12 CB PM 19739 13 CB PM 23907 TÂNIA CRISTINA OLIVEIRA JOSÉ CARLOS DE QUADROS CASTRO Nº 1 2 3 GRAD. CB PM CB PM SD PM RG 19837 14713 33051 Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 GRAD CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM RG 17832 17856 13072 19741 21738 13639 24630 15370 INAPTO INAPTO 10º BPM NOME JOEL DA SILVA CARVALHO JACOB DO NASCIMENTO GOMES FRANKLIN ROOSEVELT BRAGA DA COSTA SITUAÇÃO APTO APTO APTO 20º BPM NOME JOÃO EDIVALDO SILVA DO LAGO JOSÉ ULIAN CORRÊA TORRES RAIMUNDO NONATO FARIAS MARIA AMÉLIA DANTAS CALDAS ALBERTO JÚNIOR BASTOS LIMA MILTON LUIS DA SILVA CRUZ EDSON LARANJEIRA DA SILVA ROSIVALDO GOMES CAVALCANTE SITUAÇÃO APTO APTO APTO APTO APTO APTO APTO INAPTO Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a apresente Ata, que vai assinada pela Coordenadora da Capacitação, CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, pelo Comandante do 2º BPM, TEN CEL RG 18027 ROMUALDO MARINHO SOARES e pelo Comandante do CPC, CEL RG 8065 ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, do que para constar, lavro o presente termo. PMPA/AJG Pág. 8 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 Quartel em Belém-PA, 13 de maio de 2014. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS - CEL QOPM RG 8065 Comandante do CPC ROMUALDO MARINHO SOARES – TEN CEL QOPM RG 18027 Comandante do 2º BPM PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA - CAP QOPM RG 31141 Coordenadora da Capacitação Quartel em Icoaraci-PA, 30 de janeiro de 2015. WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26.302 Chefe da Seção de Especialização/DEI (Nota nº 50/2015 – DEI). III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS) 1 - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS ● FÉRIAS / CONCESSÃO O CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante do CPR IX (Abaetetuba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao MAJ QOPM RG 10426 AILTON JOSÉ SILVA DE FREITAS, Subcomandante do 32º BPM (Cametá), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 02 FEV a 03 MAR 2015, retornando no dia 04 MAR 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. nº 089/2015 – CPR IX). O TEN CEL QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, Comandante do 25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 2º TEN PM RG 37968 ÍTALO AUGUSTO VARANDA PAZ, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 16 MAR a 14 ABR 2015, devendo retornar no dia 15 ABR 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. Nº 112/2015 – 25º BPM). B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS ● PMPA/AJG SEM REGISTRO Pág. 9 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ● FÉRIAS / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, Comandante do 25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido aos policiais militares abaixo relacionados, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 16 MAR a 14 ABR 2015, devendo retornar no dia 15 ABR 2015, pronto para o expediente e serviço: - CB's PM RG 23229 SÍLVIO RAIMUNDO DA SILVA PEREIRA, RG 23517 MAURÍCIO PINTO DA SILVA, RG 23410 MÁRIO LOPES RODRIGUES FILHO, RG 31840 ALEX DOS SANTOS MODESTO, RG 23317 ALCÍDES PORTELA MARTINS, RG 17699 EDIMÁRCIO COUTINHO DO NASCIMENTO, RG 23453 EDSON OLIVEIRA LEMOS, RG 9992 JOCELINO CARDOSO SEPEDA; SD's PM RG 39490 MARCELO MARCELINO DE OLIVEIRA, RG 39474 MARCOS ZEQUIAS AMARO DE SOUSA MENDES, RG 39481 MICHAEL ANDERSON SOARES ROSAS, RG 39587 SÁVIO ALLAN FERNANDES, RG RG 38722 JOÉRCIO MORAES DE SOUSA e RG 39647 WILLIAM SAMUEL SILVA DE CASTRO (Mem. Nº 112/2015 – 25º BPM). ● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃO O TEN CEL QOPM RG 12874 HÉLIO DE CARVALHO BARBAS, Comandante do CPR II (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 1º SGT PM RG 24075 DILSON ALBERTO SILAU AMOURY, daquela OPM, o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial, refernete ao decênio de 09 MAIO 2004 a 09 MAIO 2014, publicada no BG Nº 161, de 04 SET 2014, no período de 26 FEV a 26 AGO 2015, devendo se apresnetar no dia 27 AGO 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. Nº 167/2015 – CPR II). ● NÚPCIAS / CONCESSÃO A TEN CEL QOPM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, Chefe do Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a SD PM RG 36391 THAISLYN MARIANA FRÓES GOMES BORGES, da CCPP (Belém), 08 (oito) dias de núpcias, no período de 26 FEV a 05 mar 2015, por haver contraído matrimônio com o Sr. HERMESON DOS SANTOS GALVÃO, de acordo com o Art. 67, inciso I da Lei Estadual nº 5.251, de 31 JUL 1985 (Estatudo da PMPA) (Of. nº 049/2015 – CCPP). D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS ● PMPA/AJG SEM REGISTRO Pág. 10 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS ● ATO DO COMANDANTE GERAL PORTARIA N° 015/2015 – GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão; CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037, de 07 de julho de 2000 – GAB. CMDº, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional. RESOLVE: Art. 1º FICA CONCEDIDO o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo nominado, por haver exercido o cargo de Comandante do Batalhão de Policia de Eventos (BPE), sediado na Capital do Estado, no período de 13 de junho de 2014 a 31 de janeiro de 2015. ESTRELA DOURADA TEN CEL QOPM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 25 de fevereiro de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). PORTARIA N° 016/2015 – GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão; CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037, de 07 de julho de 2000 – GAB. CMDº, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional. RESOLVE: Art. 1º FICA CONCEDIDO o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo nominado, por haver exercido o cargo de Comandante do Comando de Policiamento Regional III, sediado no município de Castanhal-PA, no período de 05 de maio de 2014 a 03 de novembro de 2014. ESTRELA DOURADA CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA PMPA/AJG Pág. 11 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 27 de fevereiro de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). PORTARIA N° 017/2015 - GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de 2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’. E considerando a indicação contida no Ofício nº 178/2015 – P1/10º BPM. RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. • 2º TEN PM IVAN JOSÉ ALEIXO DA SILVA; • 2º SGT PM CILONHO MARTINS DE SOUZA; • 3º SGT PM FRANCISCO DE ASSIS BENTES DE SOUZA; • 3º SGT PM ORLANDO POJO RIBEIRO; • 3º SGT PM JOSAEL SOUZA DOS SANTOS; • CB PM MARCOS EDUARDO MIRANDA GOMES; • CB PM WAGNER WALMERISTON CORRÊA MARQUES; • CB PM JANAÍNA VALENTE BARROS. Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao Aniversário do 10º Batalhão de Polícia Militar (Icoaraci), que acontecerá no dia 27 de março de 2015. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 27 de fevereiro de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). PORTARIA N° 019/2015 - GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e PMPA/AJG Pág. 12 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de 2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’. E considerando a indicação contida no Ofício nº 77/2015 - P1/13º BPM. RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. • 3º SGT PM GILVAN ALENCAR DE SANTANA; • 3º SGT PM RONALDO RIBEIRO COSTA; • CB PM JOSIAS DE BARROS FRANCO; • CB PM RAIMUNDO NONATO AGUIAR SEGUNDO; • CB PM NEVAN COSTA TRUVÃO. Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao Aniversário do 13º Batalhão de Polícia Militar / CPR IV (Tucuruí). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 27 de fevereiro de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). PORTARIA N° 020/2015 - GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de 2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’. E considerando a indicação contida no Ofício nº 073/2015 - P1/5º BPM. RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. • CAP PM JURANDIR ALBURQUERQUE MONTENEGRO JÚNIOR; • 3º SGT PM WAGNER SANTINO LIMA; • 3º SGT PM AMADEU ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO; • 3º SGT PM FRANCISCO ANTÔNIO VIANA PINHEIRO; • CB PM JOSÉ GENILSON AVELINO DE LIMA; • CB PM ADNILSON FERREIRA MOURA; • CB PM JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA LAMEIRA ; • CB PM RONALDO COSTA DA SILVA; • CB PM JORGE GOMES MONTEIRO; • CB PM ANTÔNIO CÉLIO DA LUZ MIRANDA GONÇALVES; PMPA/AJG Pág. 13 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 • CB PM JOÃO DAVI MENDES DE MORAES; • CB PM RONALDO ARAÚJO MELO. Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao Aniversário do 5º Batalhão de Polícia Militar / CPR III (Castanhal). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 03 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). PORTARIA N° 021/2015 - GAB. CMDº: O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas atribuições conferidas por Lei, e CONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de 2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’. E considerando a indicação contida no Ofício nº 071/2015 – CMG. RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. • CAP PM CLEIDERSON TORRES DA COSTA; • CAP PM LUCIANA LOPES DA SILVA OLIVEIRA; • 2º SGT PM MARCO ANTONIO DA SILVA SILVA; • CB PM JOSÉ ALEXANDRE LIMA SANCHES; • CB PM VALTER BRAGA DOS SANTOS. Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a comenda por ocasião da Solenidade Alusiva ao Aniversário da Casa Militar da Governadoria do Estado (CMG), sediada nesta Capital. Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 03 de março de 2015. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065 COMANDANTE GERAL DA PMPA (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). PMPA/AJG Pág. 14 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 ● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃO OFÍCIO N° 039/2015 PROCESSO N° 0000520-50.2015.814.0201 ASSUNTO: SUSPENSÃO DO DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO – PENSÃO ALIMENTÍCIA REQUERENTE: CB PM RG 21466 BERNARDO ALMEIDA DE SOUZA JÚNIOR, do BPE Prezado(a) Senhor(a), Pelo presente, em cumprimento a decisão judicial prolatada nos autos cíveis de exoneração de alimentos, determino a V. Sa. que proceda a suspensão dos descontos no percentual de 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos percebidos pelo Sr. Bernardo Almeida de Souza Júnior, brasileiro, militar estadual, RG 21466 PMPA, referentes à pensão alimentícia em prol de seu filho Davi da Silva de Souza, por força da Decisão Interlocutória prolatada no processo supracitado que deferiu o pedido de tutela antecipada. Atenciosamente, JANAÍNA FERNANDES ARANHA LINS Juíza de Direito respondendo pela Vara de Família Distrital de Icoaraci-PA DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do BPE e providencie a respeito. OFÍCIO N° 129/2015 PROCESSO N° 0052301-39.2014.8.14.0301 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: S.D.N., menor impúbere, representado por HELEN CRISTINA DINIZ DO NASCIMENTO REQUERIDO: CB PM RG 17727 WILLIAM ALVES MONTEIRO, do BPE Ilmo(a). Sr(a). Comandante Geral Tramita neste Juízo de Direito da 1ª Vara de Família da Capital, sob segredo de justiça, a Ação de Alimentos – Processo n° 0052301-39.2014.8.14.0301, proposta por S.D.N., menor impúbere representado por Helen Cristina Diniz do Nascimento, em face de William Alves Monteiro, policial militar pertencente a essa corporação. Desse modo, a fim de garantir a presença do requerido neste juízo para o regular processamento do feiro, requisitou a Exmª. Srª. Juíza, Drª Margui Gaspar Bittencourt, que V. Sa. libere o militar, caso esteja de serviço no dia, para comparecer à audiência designada para o dia 17 de março de 2015, às 10h00, a realizar-se na sala de audiências a 1ª Vara de Família, no 1° Andar do Anexo I, do Fórum Cível (Palácio da Justiça), sala 36, sito na Pça. Felipe Patroni, s/n – Cidade Velha, nesta cidade. Atenciosamente, MÁRIO OSWALDO SILVA DE MENDONÇA Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do BPE e providencie a respeito. PMPA/AJG Pág. 15 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA) ● REFERÊNCIAS ELOGIOSAS / CONSIGNAÇÃO O Exmº Sr. CEL QOPM ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, consignou a referência elogiosa abaixo relacionada, nos seguintes termos: ELOGIO: Ao TEN CEL PM RG 18029 ANTÔNIO RODRIGUES CAVALCANTE, pela forma compromissada e profissional com que se portou à frente do Comando do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE), na Capital do Estado, demonstrado responsabilidade, profissionalismo, competência, liderança e, acima de tudo, compromisso com a Corporação de Fontoura, assim ser um Oficial Superior leal, valoroso, competente, compromissado e cumpridor de suas atribuições. Apraz-me enaltecer e agradecer por vossa desenvoltura profissional, desejando-lhe sucesso e votos de felicidades. Extensivo a sua família (INDIVIDUAL) (Of. Nº 154/2015 – Assist. Cmdº). O CEL QOPM CARLOS EUDARDO BARBOSA DA SILVA, Comandante do CPR XI (Soure), no uso de suas atribuições legais, consignou a referência elogiosa abaixo relacionada, nos seguintes termos: ELOGIO: Aos TEN CEL PM RG 12877 DENNER JEFERSON DA SILVA MACEDO, MAJ QOPM FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR, CAP QOPM RG 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO, SD PM RG 36835 MÁRCIO ROBERTO BARBOSA SOUZA e SD PM RG 37651 PAMELLA CRISTINA MARTINS CASTRO, em agradecimento pelo trabalho na elaboração do Planejamento Operacional e Administrativo do CPR XI (Soure), apresentado para o Chefe do Estado Maior Geral da PMPA, no Quartel do 8º BPM (Soure), no dia 12 de agosto de 2014, que os referidos Oficiais e Praças destacam-se por inúmeras qualidades não medindo esforços para cumprir fielmente à missão que lhe foi confiada. É com grande dever de justiça que os elogio e peço a Deus que abençoe suas trajetórias na Polícia Militar do Estado do Pará, que sua atitude seja exemplo a ser seguido por seus pares e subordinados (INDIVIDUAL). ● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO OFÍCIO N° 192 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, solicitou a este Comando, a apresentação no prazo de 05 dias, no foro especial do apenado CAP PM R/R RG 10661 ÉRCIO JOSÉ FONSECA DA COSTA, do CIP (Processo n° 000022276.2006.814.200), a fim de dar cumprimento ao despacho determinado pelo Juiz, sob pena de reversão da pena alternativa em pena privativa de liberdade e expedição de mandado de prisão. PMPA/AJG Pág. 16 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 OFÍCIO N° 0066 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando que em data de 10 de dezembro de 2014, foi recebida a denuncia e declarada a suspensão do Processo n° 0000268-55.2012.814.0200, a partir de 04/12/2014, onde figura como denunciado o CB PM RG 22618 JOÃO EVANGELISTA SILVA PACHECO, do CIPAS, em razão de concessão do benefício legal do sursis processual, ao mesmo pelo prazo de 02 (dois) anos, com as condições assim estabelecidas: 1 – Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2 – Proibição de ausentar-se do Estado, sem autorização do juízo; 3 – Não mudar de endereço sem comunicar previamente àquele Juízo; 4 - Zelar pela melhoria de seus conceitos funcionais; 5 – Reparação do dano, no valor total de R$ 2.233,00 (dois mil duzentos e trinta e três reais) em 24 parcelas iguais e sucessivas de R$ 93,05 (noventa e três reais e cinco centavos), conforme estabelecido no sursis processual; 6 – Apresentar neste Juízo, até o dia 10 de cada mês, através de ofício do seu comando, o original do comprovante de depósito, conforme o item 5, juntamente com as relações de alterações atualizadas. OFÍCIO N° 0216 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, solicitou a este Comando, a apresentação com urgência, no foro especial do apenado CB PM RG 15484 MARINHO TEIXEIRA RODRIGUES, do 20° BPM, para constituir outro advogado na Ação Penal Militar n° 0000586-43.2009.814.0200, tendo em vista a renúncia do Dr. Marco Aurélio de Jesus Mendes. OFÍCIO N° 0207 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação na Justiça Militar, no dia 13 de março de 2015, às 08h00: 1- do denunciado CB PM RG 20706 JAIR SANTOS FIGUEIREDO, do 5° BPM, nos autos de IPM n° 0001283-59.2012.8.14.0200; 2 – do denunciado 3° SGT PM RG 12649 ALDINIRAN PEREIRA MATOS, do BPRV, nos autos de Sindicância n° 0001283-59.2012.8.14.0200; Solicitou, que ordene aos denunciados que compareçam acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos contracheques do mês atual, para participarem de audiência de sursis processual. OFÍCIO N° 0209 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, solicitou a este Comando a apresentação na Justiça Militar no dia 19 de março de 2015, às 08h00: 1- do denunciado CB PM RG 27580 MÁRCIO TELES SOUSA, do 12º BPM, nos autos de IPM n° 0004569-0004708-26.2014.8.14.0200; PMPA/AJG Pág. 17 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 2 – do denunciado SD PM RG 38862 RICARDO BORGES DE OLIVEIRA, da 6ª CIPM, nos autos de IPM n° 0004708-26.2014.8.14.0200; Solicitou, que ordene aos denunciados que compareçam acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos contracheques do mês atual, para participarem de audiência preliminar. OFÍCIO N° 0249 DE 03 DE MARÇO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foram sorteados os Coronéis CEL PM CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA do DPC, e o CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN do CG, em substituição aos CEL PM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES do CPE, e CEL PM ERALDO SARMANHO PAULINO do DGA, que se encontram impedidos. - Foi designado o dia 05 MAR 2015, às 09h, para audiência de inquirição das testemunhas militares CEL PM RG 9914 AILTON DA SILVA DIAS do CG, e CEL PM RG 11914 TELMA SUSI DA COSTA DIAS do CPR XI, referente ao Processo n° 000001249.2011.814.0200, no qual figura como acusado CEL PM R/R RG 10226 EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO do CIP. Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial do acusado e das testemunhas militares, no dia 05 MAR 2015, 08h, bem como, o comparecimento, às 09h, dos Juízes Membros do Conselho Especial de Justiça CEL PM RG 16224 HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA, do CPRM, CEL PM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, da DF, CEL PM CARLOS EMILIO DE SOUZA FERREIRA, do DPCDH, e o CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN do CG, trajando túnica, para a realização do ato processual. OFÍCIO N° 0202 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foram sorteados para comporem o Conselho Especial de Justiça, na qualidade de Juízes Membros, os Oficiais CEL PM RG 12669 MARCOS MACHADO EISMANN da CG, CEL PM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA da Assessoria de Convênios, CEL PM CARLOS EMÍLIO DE SOUZA PEREIRA do DPCDH, e o CEL PM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR do CPC, sendo designado o dia 04 MAR 2015, às 09h, para audiência de qualificação e interrogatório do acusado e inquirição das testemunhas militares CEL PM RG 9914 AILTON DA SILVA DIAS da CG, SUB TEN PM RG 10685 RAIMUNDO NONATO LEAL DA RESSURREIÇÃO do CIP, MAJ PM RG 27314 PEDRO JOSÉ FERREIRA CARDOSO da DGA, CAP PM RG 27314 PEDRO PAULO DE OLIVEIRA COELHO do CPR X, e o 1° SGT PM RG 23762 ANTÔNIO BRAZ DE SOUSA FILHO do 15° BPM, referente ao processo n° 0000391-53.2012.8.14.0200. Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado e das testemunhas militares, no dia 04 MAR 2015, às 08h, bem como o comparecimento, às 09h, dos policiais sorteados, como membros do CEJ, trajando túnica, para a realização do ato processual. PMPA/AJG Pág. 18 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 OFÍCIO N° 0210 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que ordene a apresentação na Justiça Militar: 1 – no dia 30 MAR 2015, às 08h, do denunciado SUB TEN PM RG 11835 JOÃO BOSCO VIEITAS DE SOUSA do 21° BPM, nos Autos de IPM n° 0000251-19.2012.814.0200; 2 – no dia 30 MAR 2015, às 08h, dos denunciados SD PM RG 38171 DENIS LUCAS ALMEIDA DA COSTA do 10° BPM, SD PM RG 36499 JOSÉ FRANCISCO DOURADO AGUIAR, SD PM RG 38600 ELTON MONTEIRO RIBEIRO e SD PM RG 38618 CLEDSON SOARES DOS SANTOS, todos do 7° BPM, nos Autos de Sindicância n° 000527239.2013.8.14.0200. 3 – no dia 31 MAR 2015, às 08h, dos denunciados CB PM RG 21383 PAULO CESAR GOULART SENA do CPR III, CB PM RG 34767 LEANDRO TRINDADE ABREU do CPR III, SD PM RG 37128 ANDERSON DE MENDONÇA CORDOVIL do CPR III, adido ao CME, e o CB PM RG 28646 MARCUS PAULO PAIXÃO DE SOUSA do 5° BPM, nos Autos de IPM n° 0001401-35.2012.8.14.0200. Outrossim, solicitou ainda, que ordene aos denunciados que compareçam acompanhados de seus advogados, bem como dos respectivos contracheques do mês atual, para participarem de audiência de sursis processual. OFÍCIO N° 0117 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi sorteado o CEL PM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA da DF, em substituição ao Exmº Sr. CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA, que se encontra impedido, nos Autos do Processo n° 0000201-95.2009.814.0200, no qual figuram como acusados TEN CEL PM RG 8849 LUIZ FERNANDO GOMES FURTADO do CPE, e o CEL PM RR RG 6433 LUIZ CLÁUDIO RUFFEIL RODRIGUES do CIP, para audiência de julgamento designada para o dia 11 MAR 2015, às 09h. Solicitou ainda, que ordene a apresentação, dos acusados, neste foro especial, no dia 11 MAR 15, às 08h, bem como, o comparecimento, às 09h, dos Juízes Membros do CEJ: CEL PM RG 18305 EMMANOEL QUEIROZ LEÃO BRAGA do CME, CEL PM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR do EMG, CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO do DGA, e o CEL PM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA da DF, trajando túnica, para participarem da audiência do Conselho Especial de Justiça. OFÍCIO N° 0110 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi sorteado o CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO do DGA, em substituição ao Exmº Sr. CEL PM RG 8065 ROBERTO LUIZ FREITAS CAMPOS, Comandante Geral da PMPA, que se encontra impedido. PMPA/AJG Pág. 19 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 - Foi designado o dia 05 MAR 2015, às 09h, para audiência de inquirição das testemunhas militares CEL PM RG 9914 AILTON DA SILVA DIAS do CG, e a CEL PM RG 11914 TELMA SUSI DA COSTA DIAS do CPR XI, referente ao Processo n° 000001249.2011.8.14.0200, no qual figura como acusado CEL PM R/R RG 10226 EDVALDO JOSÉ CUNHA SARMANHO do CIP. Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado e das testemunhas militares, no dia 05 MAR 2015, às 08h, bem como, o comparecimento, às 09h, dos Juízes Membros do Conselho Especial de Justiça: CEL PM RG 1622 HELDSON TOMASO PEREIRA DE LIMA do CPRM, CEL PM RG 16223 ARTHUR RODRIGUES DE MORAES do CPE, CEL PM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA da DF, e CEL PM RG 12367 ERALDO SARMANHO PAULINO do DGA, trajando túnica, para a realização do ato processual. OFÍCIO N° 0076 DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME, comunicou a este Comando que foi que redesignada para o dia 26 MAR 15, às 10h, a audiência de inquirição das testemunhas militares: 2° SGT PM RG 23770 RENUBIO SERVITO DO CARMO RAMOS, 3° SGT PM RG 23773 RONALD DE ARIMATÉIA RAMOS SOARES, CB PM RG 23778 ANTÔNIO ALMEIDA FERREIRA, CB PM RG 26385 VANILDO MOURA ALVES, CB PM RG 26379 ROSINELSON PEREIRA GARCIA e o CB PM RG 26412 PAULO ROBERTO LOPES PINHEIRO, todos do 15° BPM, referente aos Autos do Processo n° 0002305-84.2014.8.14.0200, no qual são acusados 2° SGT PM RG 26410 ALBERTINO SOARES DE SOUSA da 27ª CIPM, CB PM RG 15030 WILTON PESSOA DE ALMEIDA da 12ª CIPM, CB PM RG 26383 RAIMUNDO PEDRO D'AVILLA PEREIRA da 29ª CIPM, SD PM RG 37930 MACKSON DA SILVA MELO da 18ª CIPM, e o SD PM RG 37903 JARDEL DE AGUIAR PORTELA da 26ª CIPM. Solicitou ainda, que ordene a apresentação, neste foro especial, dos acusados e das testemunhas militares, no dia 26 MAIO 2015, às 08h, para a realização do ato processual. OFÍCIO N° 0121 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 - JME O Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA, comunicou a este Comando, em retificação ao Ofício n° 0107/2015, em anexo, onde se lê: “Solicito a V. Exª., que ordene a apresentação neste foro especial, do acusado, no dia 17/02/2015, às 08h00, para ser citado.”; leia-se: “Solicito a V. Exª., que ordene a apresentação, neste foro especial, do acusado, no dia 19/02/2015, às 08h00, para ser citado.” Tendo em vista que o dia 17/02/2015 é feriado nacional inexistindo expediente forense naquele Juízo. DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais PMPA/AJG Pág. 20 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. ● JUSTIÇA COMUM OFÍCIO N° 0090 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª LIE SAMPAIO, Diretora em exercício da 3ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o SD PM RG 34759 ELTON CHARLES BARROS DIAS, do BPRV, e o CB PM RG 19894 JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS, do 24° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h30, a fim de de participarem da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00214330620138140401. OFÍCIO N° 220 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª MARTA MACIEL PIMENTEL, Auxiliar Judiciaria de Secretaria da Vara Criminal de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 16453 RONALDO GOMES BARATA e o SD PM RG 39107 JOELSON CAVALCANTE MENEZES, ambos do 21° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 11h, a fim de participarem como testemunha arrolada, nos Autos do Processo n° 00068199820148140097, em que figura como denunciado ANDREI MODESTO DA COSTA. OFÍCIO S/N° DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 11910 CAMILO CÉSAR DO NASCIMENTO FERREIRA e o SD PM RG 34617 ALAN BRITO DE CARVALHO, ambos do 6° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 11h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo n° 00146378320148140006, em a Justiça Pública move contra CLAITON MOREIRA DA SILVA. OFÍCIO N° 0007 DE 02 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Srª CLÁUDIA CRISTINA BECHARA SOBRAL, Delegada de Polícia Civil/DD/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 1° TEN PM RG 35503 KHISTIAN BATISTA CASTRO, do 7° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h30, a fim de prestar declarações, nos Autos da AAI N° 00245/2012. OFÍCIO S/N° DE 02 DE MARÇO DE 2015 – PJ A Srª SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 22178 JOSÉ MARIA PANTOJA PENA e o CB PM RG 23260 LUCIVAL BRITO, ambos do BPE, no dia 04 de março de 2015, às 08h30, a fim de participarem de Audiência de Instrução PMPA/AJG Pág. 21 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 e Julgamento, nos Autos do Processo n° 00042371020148140006, que a Justiça Pública move contra JORGE SACRAMENTO DA SILVA e outro. OFÍCIO N° 096 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o CB PM RG 35219 MÁRIO SÉRGIO MELO DE OLIVEIRA e o CB PM RG 21209 JOSÉ SOARES DA SILVA, ambos do 2° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, nos Autos do Processo n° 00556764820148140301, em que figura como denunciado ANTÔNIO CARLOS FURTADO NEGÃO JÚNIOR. OFÍCIO / MEM. N° 20150063503196 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª JOELMA DE NAZARÉ FERREIRA PAES, Diretora de Secretaria da Vara Única de Moju, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o 3° SGT PM RG 13065 MARCELINO DE OLIVEIRA PINHEIRO, do 31° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h, a fim de ser apresentado para Audiência de apresentação oitiva como testemunhas arroladas, nos Autos do Processo n°00057191520148140031, em que representa como denunciado FLÁVIO BARATA MONTEIRO. OFÍCIO N° 728 DE 12 DE AGOSTO DE 2014 – PJ O Sr. ANTÔNIO CÉSAR DE BRITO FERREIRA, Diretor de Secretaria da Vara Única de Capitão Poço, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado, o CB PM RG 24918 EVANDRO DA SILVA JÚNIOR, do 6º BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h, a fim de comparecer a Audiência, nos Autos do Processo n° 0000924512120138140014, em que figura como acusado ARLINDO ALVES DOS SANTOS. OFÍCIO S/N° DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª SARAH REGINA SOUSA PEREIRA, Diretora de Secretaria da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado, o 3° SGT PM RG 11910 CAMILO CÉSAR DO NASCIMENTO FERREIRA e o SD PM RG 34617 ALLAN BRITO DE CARVALHO, ambos do 6° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 11h30, a fim de participar da Audiência de Instrução e Julgamento, nos Autos do Processo n°00146378320140006, em que a Justiça Pública move contra CLAITON MOREIRA DA SILVA. OFÍCIO S/Nº DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 15769 MARCELO DA SILVA MENEZES, do 29° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h00, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo criminal n° 0000373-13.2009.814.0006, que a Justiça Pública move contra Elielson da Silva Moraes. PMPA/AJG Pág. 22 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 OFÍCIO S/Nº DE 04 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Exm° Sr. Dr. BRENO MELO DA COSTA BRAGA, Juiz de Direito respondendo pela 2ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 20094 FRANCISCO VIEIRA PINHEIRO, do 1° BPM, à disposição da CMG, no dia 04 de março de 2015, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em Processo criminal n° 0000421-64.2009.814.0006, que a Justiça Pública move contra Darlindo Ferreira Braga. OFÍCIO Nº 004 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do Juizado Especial Criminal da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 24176 EDSON KENEDY DA SILVA CASTRO, do 24° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h35, na condição de testemunha da audiência preliminar, conforme os Autos do Processo n° 0021760-14.2014.814.0401. OFÍCIO Nº 74 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 20021 ROBERTO PASSOS DE ABREU e o SD PM RG 36249 EDSON DE SOUZA MOREIRA JÚNIOR, ambos do 1° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 11h30, para comparecerem à audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo n° 001677684.2014.814.0401, em que figura como denunciado Milson Souza da Silva e outro. OFÍCIO Nº 981 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 19855 ROGERSON ROBERTO PARÁ CARVALHO e o CB PM RG 28456 ANDERSON RAFAEL LIMA ESTÁCIO, ambos do 24° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 12h00, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela nos autos do Processo n° 00009822320148140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Rinaldo Nascimento Ferreira. OFÍCIO Nº 977 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 36284 RÔMULO DA SILVA OLIVEIRA, do 20° BPM e o SD PM RG 35299 DJALMA EDUARDO DE CARVALHO, do BPE, no dia 04 de março de 2015, às 08h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa nos autos do Processo n° 00172298420118140401, que a Justiça Pública move em desfavor do denunciado Fábio da Silva Braga. PMPA/AJG Pág. 23 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 OFÍCIO Nº 109 DE 13 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SUB TEN PM RG 15145 PAULO DE SOUZA RIBEIRO; CB PM RG 24912 FRANKS MORAES BARROS e o SD PM RG 34984 EMMANOEL MACIEL DE ABREU, todos do BPOT, no dia 04 de março de 2015, às 09h00, para participarem de audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00199755120138140401, que a Justiça pública move contra Alexandro Ferreira Sena. OFÍCIO Nº 06 DE 07 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. JOSÉ IRANILDO BALDEZ DO NASCIMENTO, Diretor de Secretaria da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 3° SGT PM RG 17289 PEDRO FERREIRA LIMA FILHO e o SD PM RG 36188 WILKEN CHARLES COELHO DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 12h00, para participarem de audiência de instrução e julgamento ao Processo n° 00082879220138140401, que a Justiça pública move contra Rozinal Carvalho Borges. OFÍCIO Nº 78 DE 20 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 36775 RENATO MONTEIRO DOS SANTOS, do 2° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h30, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo n° 0025417-95.2013.814.0401, em que figura como denunciado Pablo Ramos Farias. OFÍCIO Nº 42 DE 16 DE JANEIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da Vara Criminal de Benevides, comunicou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDSON DA SILVA RIBEIRO, do 21° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h00, para participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público do Processo n° 0001187-28.2013.814.0097, que tem como denunciado José Luís da Cruz Corrêa. OFÍCIO Nº 2188 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA - Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, comunicou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 13666 EVANDRO DO CARMO MENDES COSTA, do 24° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h30, para participar da audiência de instrução e julgamento como testemunha nos autos do Processo n °0014022-49.2009.814.0401, que tem como denunciado Nilson de Souza Costa, Wilson da Silva Albuquerque e Alexandre Silva de Lima. PMPA/AJG Pág. 24 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 OFÍCIO S/Nº DE 29 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o SD PM RG 38856 ADRIANO COSTA ALVES, do 1° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 11h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo n° 0012686-33.2014.8.14.0401. OFÍCIO Nº 099 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e Juventude, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 24106 GABRIEL LÚCIO RIBEIRO SIQUEIRA e o SD PM RG 36401 WANDERSON CARLOS RIBEIRO DIONÍSIO, ambos do 20° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 09h45, a fim de prestarem depoimento como testemunhas, referente ao Processo n° 001278685.2014.814.0401, que tem como inf. Felipe Roberto da Silva Moraes. OFÍCIO Nº S/N° DE 09 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA - Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, comunicou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 15452 PAULO SÉRGIO PINTO GOMES, do 20° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público, em audiência referente aos autos do Processo n° 000352122.2011.814.0401, em que figura como acusado Thiago Barros Pantoja. OFÍCIO S/Nº DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIRA, Diretor de Secretaria da 9ª VPJS, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 1° SGT PM RG 13587 ORIVALDO RIBEIRO NASCIMENTO, do BPGDA, no dia 04 de março de 2015, às 12h00, para comparecer à audiência de instrução e julgamento, referente aos Autos do Processo n° 00099193420068140401. OFÍCIO Nº 0089 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª LIE SAMPAIO, Diretora de Secretaria em exercício na 3ª Vara Criminal de Capital, comunicou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o CB PM RG 23071 SÍLVIO VULCÃO DAS MERCÊS, do 1° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo n° 00214330620138140401. OFÍCIO Nº 113 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ A Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Belém, comunicou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 23217 SIDNEI MIRANDA DE ARAÚJO, do CFAP, CB PM RG 11279 RAIMUNDO NIVALDO PMPA/AJG Pág. 25 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 ROSÁRIO DE MIRANDA e o CB PM RG 28419 CÉSAR AUGUSTO SOARES DA SILVA, ambos do 24° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 11h00, a fim de os mesmos serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos da Ação Penal n° 001906150.2014.814.0401, que a Justiça Pública move contra Celton Iury Gonçalves Coelho e outro. OFÍCIO Nº 2922 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combates às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1° TEN PM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JÚNIOR, 2° SGT PM RG 21712 JOSÉ LEVI PIRES e o SD PM RG 36855 VICTOR TIAGO BRUNETTA, todos do 1° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o Processo n° 00182190720138140401, que tem como denunciado Jobson Yan de Araújo. OFÍCIO Nº 2924 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014 – PJ O Sr. JOSÉ SEBASTIÃO MORAES DAS CHAGAS FILHO, Diretor de Secretaria da Vara de Entorpecentes e Combates às Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 23944 MARCO GUILHERME SOUZA PINHEIRO, CB PM RG 17852 NILTON CÉSAR RIBEIRO BATISTA, ambos do 1° BPM, e o SD PM RG 35337 FLÁVIO COSTA NUNES, do BPOP, no dia 04 de março de 2015, às 12h00, para participarem na qualidade de testemunhas da audiência, com o fito de instruir o Processo n° 00209094320128140401, que tem como denunciado Fernando Alberto Gomes Cravo. OFÍCIO Nº 239 DE 22 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o SD PM RG 34875 ANDERSON DA COSTA LOPES, do BPE; SD PM RG 35006 LEANDRO CRUZ ARAÚJO e o SD PM RG 34680 ALEXANDRE CARNEIRO PINHEIRO, ambos do 21° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 08h30, para audiência de instrução nos autos crime n° 000224759.2012.8.14.0133, em que é acusado Paulo Sérgio Rosário da Silva, e Tarcísio Silveira dos Santos. OFÍCIO Nº 242 DE 23 DE JANEIRO DE 2015 – PJ O Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Marituba, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado, o 2° SGT PM RG 23214 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO TRINDADE, do 21° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h15, para audiência de instrução nos autos crime n° 0001244-14.2010.8.14.0133, em que é acusado Alan Kardec Gomes de Lemos. PMPA/AJG Pág. 26 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 OFÍCIO Nº 0147 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CB PM RG 11873 JAIRO PEREIRA DAS NEVES e o SD PM RG 33104 LERLY PEREIRA DE OLIVEIRA TAVARES, ambos do 29° BPM, no dia 04 de março de 2015, às 10h30, a fim de participarem de audiência nos autos do Processo n° 0016904282014.814.0006. DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas. DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃO ● O TEN CEL QOPM RG 18068 EDIR DA SILVA OLIVEIRA, Encarregado do IPM de Portaria nº 007/2015 – CorCME (Belém), no uso de suas atribuições legais, designou o CAP QOPM RG 27635 JORGE FABRÍCIO DOS SANTOS, do EMG, como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Ofício nº 001/2015 – IPM). O CAP QOPM RG 10417 RODRIGO ALEIXO MELO DOS SANTOS, Encarregado do IPM de Portaria nº 069/2014 – CorCPE (Belém), no uso de suas atribuições legais, designou o 3º SGT PM RG 25460 UZIEL CRUZ DE OLIVEIRA, da CorCPE, como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Ofício nº 001/2015 – IPM). ASSINA: CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680 AJUDANTE GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 27 BOLETIM GERAL N° 041 – 04 MAR 2015 CONFERE COM ORIGINAL: LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935 SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA PMPA/AJG Pág. 28
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