MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Prestação de Contas nº 51
Plano de Ação MRE/CRBE 2011/2012
VIII. CULTURA E COMUNICAÇÃO
1) Apoio às atividades culturais dos brasileiros no exterior
g) Estabelecer, pelas Embaixadas e Consulados, calendário cultural
dirigido às comunidades brasileiras no exterior, incluindo a promoção de
festivais, concursos e premiações, com objetivo de manter os laços
culturais entre os imigrantes brasileiros e o Brasil (MRE/SECOM-PR)
- O MRE estabelece, anualmente, o Programa de Difusão Cultural, que reúne
diversas ações nessa área.
- Parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da
República e o MRE (Divisão de Comunidades Brasileiras) para aproveitar as
estruturas dos Centros Culturais das Embaixadas para realizar eventos,
palestras e exposições para o público estrangeiro, como forma de atrair as
comunidades para conhecer o Brasil.
- Difundir o Programa de Intercâmbio e Difusão Cultural, executado pela
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura por meio
do qual são realizados processos seletivos públicos para concessão de apoio
financeiro para o custeio de despesas com transporte de artistas, técnicos e
estudiosos da cultura brasileira convidados a participar de eventos
prioritariamente culturais, no Brasil ou no Exterior, com a finalidade de: a)
apresentação de trabalho próprio, b) residência artística e, c) cursos de
capacitação de profissionais da cultura.
- A partir dos exemplares de livros e materiais audiovisuais produzidos por
meio dos projetos financiados pela Lei Rouanet, o Ministério da Cultura em
parceria com o Itamaraty poderá montar kits para distribuição nas embaixadas,
consulados e centros culturais brasileiros no exterior, com o objetivo de facilitar
o acesso da comunidade brasileira à produção nacional.
- O Ministério da Cultura juntamente com o Departamento Cultural e o
Departamento Consular e de Brasileiros no Exterior do Ministério das Relações
Exteriores, poderão elaborar plano de divulgação entre as comunidades
brasileiras das iniciativas e projetos culturais realizados no exterior e
fomentados pelo Ministério da Cultura.
Providências:
- Parceria MRE/Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) acerca do Prêmio
"Pontos de Memória 2011", que visa a premiar projetos de preservação de
memória social, com prêmios específicos para as comunidades brasileiras no
exterior:
“Edital ‘Pontos de Memória 2011’
“O Edital “Pontos de Memória 2011” vai selecionar e premiar três projetos
voltados ao desenvolvimento de iniciativa de memória social que se caracterize
pelo envolvimento e participação de comunidades de brasileiros no exterior em
ações de registro e representação da sua memória, com vistas à realização de
atividades museais junto à comunidade a que o proponente esteja diretamente
relacionado.
“O proponente deve ser pessoa física, brasileiro nato ou naturalizado, maior de
18 anos e pertencente a alguma comunidade de brasileiros no exterior.
“O objetivo do edital é fomentar iniciativas de registro, construção e
representação da memória dos brasileiros que moram no exterior, fortalecendo
seus valores culturais e suas identidades.
“O edital se traduz também como uma alternativa de criação de novos
processos de produção e institucionalização das memórias constitutivas da
diversidade social, étnica e cultural do país, incluindo a de seus representantes
no exterior.
“O valor do prêmio deverá ser utilizado para despesas ligadas ao projeto de
memória social apresentado, conforme Plano de Trabalho, pelo proponente
(Anexo I), que se reverta em efetivo benefício para a comunidade na qual o
proponente está inserido.
“Assim, os recursos do prêmio deverão ser utilizados, exclusivamente, com
atividades e projetos relacionados ao desenvolvimento da iniciativa de memória
social, devendo ser aplicados em um ou mais dos itens abaixo indicados:
1. Manutenção das ações de memória social existentes;
2. Realização de programações culturais regulares;
3. Elaboração, desenvolvimento, execução de novas ações de memória
social;
4. Ampliação de acesso, educação e formação de público;
5. Promoção de serviços para preservação, inventário, documentação e
digitalização de cervo do Ponto de Memória; e
6. Realização de ações de difusão, divulgação e promoção.
“A criação de Pontos de Memória tem por finalidade reconstruir e fortalecer a
memória social e coletiva de comunidades, a partir do cidadão e de suas
origens, histórias e valores. A comunidade, de forma participativa e dialógica,
trabalha a sua memória de forma viva e dinâmica, como ferramenta de
transformação social. Dessa forma, os Pontos de Memória são capazes de
promover a melhoria da qualidade de vida da população e de fortalecer as
tradições locais e os laços de pertencimento de seus moradores, tornando-se
espaços de referências nos territórios por representarem riqueza histórica e
cultural daquele grupo. O edital completo está disponível na página do Ibram
na internet, endereço:
http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2011/10/Edital-Pontos-deMemoria.pdf
“FAQ
“1) Qual a forma de depósito do valor do prêmio?
“O repasse será feito via Banco do Brasil, por Ordem de Pagamento ao
Exterior. O beneficiário deverá ter conta bancária, sendo necessário informar o
código do banco onde os recursos serão sacados.
“2) O edital Pontos de Memória premiará no exterior apenas Pontos de
Memória consolidados?
“Não. O edital premiará iniciativas e projetos de memória social pautados no
envolvimento e na participação de comunidades de brasileiros no exterior,
relacionados à valorização, pesquisa, preservação, conservação e
comunicação, tais como realização de exposição, identificação dos bens
materiais e imateriais, produção de publicações e fotografias, registros
audiovisuais, dentre outras ações que visam ampliar para toda a comunidade a
discussão a respeito da memória coletiva.
“3) Os Projetos de ‘iniciativa de memória social’ no exterior devem envolver,
necessariamente, museólogo ou profissional com experiência na área de
museologia social?
“Não. Poderão concorrer candidatos de qualquer área de formação.”