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ISSN 1677-7069
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 548/2014
O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes,
Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, através da
Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro, torna público
aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de
Julgamento: Menor Preço. Empresa Vencedora: Telemar Norte Leste
S/A. Valor da Proposta: R$82.768,44 (oitenta e dois mil, setecentos e
sessenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Processo Administrativo: 50607.001155/2014-16.
ANTONIO FERNANDO GUANABARINO DE SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 07/01/2015) 393019-39252-2014NE800008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1194/2014 - UASG 393012
Nº Processo: 50610002677201486.
PREGÃO SISPP Nº 632/2014. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 02955426000124. Contratado : CASTELLAR ENGENHARIA LTDA -Objeto: Execução de serviços referentes a manutenção
(conservação/recuperação) rodoviária da BR468/RS. Fundamento Legal: Leis nº 8666/93 e 10520/02. Vigência: 08/01/2015 a 28/12/2016.
Valor Total: R$19.880.000,00. Fonte: 100000000 - 2014NE803719.
Data de Assinatura: 30/12/2014.
(SICON - 07/01/2015) 393012-39252-2014NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 393012
Número do Contrato: 474/2012.
Nº Processo: 50610000816201194.
TOMADA DE PREÇOS Nº 320/2011. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES.
CNPJ Contratado: 80257389000194. Contratado : ENGEMIN-ENGENHARIA E GEOLOGIA LTDAObjeto: Reinício/Restituição do
prazo a partir do dia 29/12/2014 passando o término do serviçopara
16/01/2015. Prorrogação de prazo por mais 60 dias consecutivos
transferindo o vencimento do contrato para 17/03/2015.Aumento de
valor docontrato passando de R$ 134.328,42,a preços iniciais, para
R$ 167.150,85 em decorrência do aumento de R$ 32.822,43, correspondendo a um reflexo financeiro de 24,4%. Fundamento Legal:
Parágrafo 1º do art.57 c/c inciso III e parágrafo 1º do artigo 65, todos
da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Total:
R$32.822,43. Fonte: 100000000 - 2014NE800332. Data de Assinatura: 07/01/2015.
(SICON - 07/01/2015) 393012-39252-2014NE800049
SECRETARIA DE FOMENTO PARA AÇÕES
DE TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DA MARINHA MERCANTE
RETIFICAÇÃO
Na Dispensa de Licitação Nº 2/2015 publicada no D.O.U de
07/01/2015, Seção 3, Pág. 155 , Onde se lê: Objeto: Prestação de
serviços de locação dec equipamentos de repografia e impressão em
rede, monocromático e colorido, novos sem uso, incluindo assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva (on-site) com fornecimento de material de consumo exceto papel tudo por conta e responsabiliodade da empresa contratada com vigência a partir de
02.01.2015 e termino em 23.03.2015.. Leia-se: Objeto: Prestação de
serviços de locaão dec equipamentos de repografia e impressãoem
rede, monocromático e colorido, novos sem uso, incluindo assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva (on-site) com fornecimento de material de consumo exceto papel tudo por conta e responsabiliodade da empresa contratadacom vigência a partir de
02.01.2015 e termino em 01.04.2015..
(SIDEC - 07/01/2015) 277001-00001-2014NE800111
Ministério Público da União
.
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Termo de Contrato nº 01/2014. Contratantes: Ministério Público da União e Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos - CEBRASPE. CNPJ:
18.284.407/0001-53. Objeto: Realização do 9° Concurso Público para
provimento dos cargos efetivos das carreiras de analista e técnico do
Ministério Público da União. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor total: R$ 2.430.000,00. Vigência: de 26/12/2014 até
25/12/2015. Data de Assinatura: 26/12/2014. Signatários: pelo Contratante, Bruno Freire de Carvalho Calabrich, Presidente da Comissão
do Concurso; e pela Contratada, Marcus Vinicius Araujo Soares,
Diretor Técnico Acadêmico e Paulo Henrique Portela de Carvalho,
Diretor-Geral. Processo MPF/PGR 1.00.000.000803/2014-12.
Nº 5, quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Espécie: Termo de Contrato nº 78/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Metha Transportes e Serviços Ltda. CNPJ:
05.601.496/0001-72. Objeto: Locação de contêineres do tipo marítimo para depósito arquivístico. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 35.000,00. Vigência: de 26/12/2014 até
25/12/2015. Data de Assinatura: 26/12/2014. Nota de Empenho:
2014NE002444, de 24/11/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Tarcísio Bandeira Adorno e Manoel Soares
Adorno, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.013112/2014-89.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 57/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e DLF Engenharia Comércio e
Representação Ltda. CNPJ: 03.591.509/0001-44. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual. Vigência: de 30/12/2014 até 29/03/2015.
Data de Assinatura: 29/12/2014. Valor Global do Contrato: R$
556.220,34. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 278.110,17. Nota de
Empenho: 2014NE002724, de 23/12/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.3.9.0.37-04. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Carlos Fernando da Silva Gadelha,
Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.013080/2014-11.
Espécie: Termo de Contrato nº 80/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
CNPJ: 33.402.892/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de visualização. Atualização e gerenciamento de uma coleção de normas
técnicas ABNT e MERCOSUL via WEB. Modalidade: Inexigibilidade. Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: de 29/12/2014 até
28/12/2015. Data de Assinatura: 29/12/2014. Nota de Empenho:
2014NE002452, de 25/11/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 33.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor-Geral e
Odilão Baptista Teixeira, Procurador. Processo MPF/PGR
1.00.000.011342/2014-11.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 58/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Gráfica e Editora Qualidade Ltda.
CNPJ: 37.056.108/0001-06. Objeto: Prorrogar a vigência até 30 dias
após o recebimento definitivo da execução dos serviços. Vigência: de
31/12/2014 até 30 dias após o recebimento definitivo. Data de Assinatura: 31/12/2014. Valor Total do Contrato Permanece: R$
25.937,00. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Karine de Lima Costa,
Procuradora. Processo MPF/PGR 1.00.000.011622/2013-31.
Espécie: Termo de Contrato nº 83/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Oficina da Palavra Ltda. CNPJ: 03.930.917/0001-83.
Objeto: Prestação de serviços governança de comunicação interna.
Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Valor total: R$ 605.996,32.
Vigência: de 26/12/2014 até 90 dias após o recebimento definitivo.
Data de Assinatura: 26/12/2014. Nota de Empenho: 2014NE002637,
de 18/12/2014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.35-01. Signatários: pelo Contratante, Renato
Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Patrícia
Regina
Marins,
Sócio.
Processo
MPF/PGR
1.00.000.017581/2014-77.
Espécie: Termo de Contrato nº 80/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
CNPJ: 33.402.892/0001-06. Objeto: Prestação de serviços de visualização. Atualização e gerenciamento de uma coleção de normas
técnicas ABNT e MERCOSUL via WEB. Modalidade: Inexigibilidade. Valor total: R$ 10.000,00. Vigência: de 29/12/2014 até
28/12/2015. Data de Assinatura: 29/12/2014. Nota de Empenho:
2014NE002452, de 25/11/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 33.3.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Ricardo Rodrigues Fragoso, Diretor-Geral e
Odilão Baptista Teixeira, Procurador. Processo MPF/PGR
1.00.000.011342/2014-11.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 01/2014 . Contratantes: Ministério Público Federal e P&B Turismo LTDA. CNPJ:
06.955.770/0001-74. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: de 03/01/2015 até 02/01/2016 Data de Assinatura:
29/12/2014. Valor Global do Contrato: R$ 14.387.554,00. Valor Total
do Termo Aditivo: R$ 7.193.777,00. Nota de Empenho:
2014NE000117 e 2014NE000118, de 21/012/014. Programa de Trabalho: 03062058142640001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Simone da Maia Pavão, procuradora.
Processo MPF/PGR 1.00.000.000120/2013-84 .
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 03/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e Exemplus Comunicação e Marketing Ltda - EPP. CNPJ: 72.638.372/0001-59. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual e repactuar o valor mensal. Vigência: de
31/01/2015 até 30/01/2016. Data de Assinatura: 30/12/2014. Valor
Global do Contrato: R$ 648.043,64. Valor Total do Termo Aditivo:
R$ 337.081,90. Nota de Empenho: 2014NE000029, de 13/01/2014.
Programa de Trabalho: 0313105812549000. Elemento de Despesa:
3.3.3.9.0.37. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva,
Secretário de Administração; e pela Contratada, Eduardo Rocha Silva
Neto, Sócio. Processo MPF/PGR 1.00.000.009160/2013-91.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 52/2014. Contratantes: Ministério Público Federal e DAMOVO do Brasil S.A. CNPJ:
56.795.362/0003-32.Objeto: Alterar o endereço do faturamento da
matriz para a filial de Brasília. Vigência: de 23/12/2014 até
05/10/2015. Data de Assinatura: 23/12/2014. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela
Contratada, Angelino Ernesto Piccolo Neto e Késsya Almeida Lima
Curvo, procuradores. Processo MPF/PGR 1.00.000.006519/2014-50.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 55/2013. Contratantes: Ministério Público Federal e GPS Global Projetos e Sistemas
LTDA. CNPJ: 70.597.174/0001-69.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual. Vigência: de 30/12/2014 até 29/12/2015. Data de
Assinatura: 29/11/2014. Valor Global do Contrato: R$ 986.174,64.
Valor Total do Termo Aditivo: R$ 213.480,00. Nota de Empenho:
2014NE002689, de 19/12/2014. Programa de Trabalho:
03062058142640001. Elemento de Despesa: 4.4.90.39. Signatários:
pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e pela Contratada, Oswaldo Henrique Bastos Salles, sócio.
Processo MPF/PGR 1.00.000.016898/2013-13 .
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015010800158
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 81/2011. Contratantes: Ministério Público Federal e IBM Brasil - Indústria, Máquinas
e Serviços LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência contratual. Vigência: de 30/12/2014 até 29/12/2015.
Data de Assinatura: 26/11/2014. Valor Global do Contrato: R$
1.277.302,26. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 351.496,20. Nota de
Empenho: 2014NE002549, de 10/12/2014. Programa de Trabalho:
0306205814260001. Elemento de Despesa: 3.3.90.39. Signatários: pelo Contratante, Renato Cader da Silva, Secretário de Administração; e
pela Contratada, Luis Olivio Manso de Barros, procurador. Processo
MPF/PGR 1.00.000.007470/2011-18 .
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 80/2014 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA (UFSM). a) Contratante: A União Federal, por intermédio da
Procuradoria Regional da República - 2º Região. b) Contratada:
NADHJA E.N.DA SILVA-ME - CNPJ.: 15.495.078/0001-00. c) Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO
80/2014 DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
(UFSM) - aquisição de Aparelhos de AR Condicionado de Parede. d)
Valor: R$ 17.750,00. e) Elemento de Despesa: 449052-12. f) Fundamento Legal: Art. 15, caput, da Lei 8666/93. g) Processo:
1.02.000.001624/2014-28. h) Autorização: Heitor Romero Cajaty, Secretário Regional. i) Ratificação: José Augusto Simões Vagos, Procurador-Chefe.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a) Objeto: RENOVAÇÃO DE ASSINATURA DE PERIÓDICOS" b)
Processo: 1.02.000.001957/2014-57. c) Fundamento Legal: Inexigibilidade - art. 25, I, da Lei 8.666/93. d) Valor: R$ 1.241,40. e)
Elemento de despesa: 339039-01. f) Favorecido: VOX LEGIS INSTITUTO DE CONSULTORIA, CURSOS E ESPECIFICAÇÃO DO
MATERIAL OU SERVIÇO. CNPJ.: 03298154/0001-08. g) Autorização: Heitor Romero Cajaty, Secretário Regional. h) Ratificação: Dr.
José Augusto Simões Vagos, Procurador-Chefe Regional.
RETIFICAÇÃO
No Extrato da dispensa de licitação, referente à aquisição do
3º e metade do 17º pavimentos do Edifício Valparaíso-FAP, publicado
no Diário Oficial da União nº 04, de 07/01/2015, Seção 3, pág. 156,
onde se lê: "art. 24, II, da Lei 8666/93", leia-se: " art. 24, X, da Lei
nº 8.666/93".
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
DA 4ª REGIÃO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 16/2014. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de materiais para instalações sanitárias, especificados no Termo de Referência, anexo do edital de
Pregão Eletrônico nº 08/2014 para a PRR4ª Região. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000001/2014-93. ÓRGÃO REGISTRADOR: Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR: BR MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA - EPP. CNPJ Nº
07.566.796/0001-93. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ITEM 5: R$
1.939,00. VIGÊNCIA: 23/12/2014 a 22/12/2015. DATA E ASSINATURA: 23/12/2014. Marina Olmedo Crocco, Gerente de Registro
de Preços, pela PRR4ª, e-mail: [email protected] e telefone
(51) 3216-2221, e Marcia Barth, pelo fornecedor.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 20/2014. OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de cestos de lixo para escritório,
especificados no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão
Eletrônico nº 08/2014 para a PRR4ª Região. MODALIDADE DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 08/2014. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.04.008.000001/2014-93. ÓRGÃO REGISTRADOR:
Procuradoria Regional da República da 4ª Região. FORNECEDOR:
TDF COMÉRCIO DE MATERIAIS LTDA - ME. CNPJ Nº
19.055.497/0001-73. VALOR TOTAL ESTIMADO DO ITEM 14: R$
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.