Programação: 24 de outubro de 2013 às 17 horas
RESUMO
AUTORES
GTS
SALA
O fenômeno jurídico da Conciliação e os
princípios da igualdade, da comensurabilidade
nas trocas e da razoável duração do processo:
Uma crítica à luz da resolução 124 do Conselho
Nacional de Justiça
Carlos Alberto G. Amaral
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
A Defensoria Pública da União como meio de
acesso à Justiça aos mais necessitados
Diego dos Santos Querino
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Como os conflitos trabalhistas podem ser
solucionados sem a intervenção do poder
judiciário
Joanna Vitória Crippa e
Tatiana Lazzaretti
Zempulski
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Juliana Cristina Busnardo
O direito de negociação coletiva dos servidores
Augusto de Araújo e Prof.
públicos
Luiz Eduardo Gunther
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
A relação peculiar do brasileiro com a Lei
Ken Bansho Neto e Prof.
José Edmilson de Souza
Lima
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Jurimetria, conciliação, razoável duração do
processo e o princípio da economia processual
Nathan Leivas Reis
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Uma proposta de Decálogo da conciliação para
Prof. Luiz Eduardo Gunther
a justiça do trabalho
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
O princípio da Fraternidade como fundamento
Prof. Luiz Eduardo Gunther
das práticas conciliatórias
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Thaís Amoroso Paschoal
Lunardi
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Thassiane Natalli
Raymundo
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Viviane Lemes da Rosa
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
Wagner Chequeleiro
Cordeiro
GT 1 - Acesso a Justiça
Prof. Luiz Eduardo Gunther
sala E 31
O interesse de agir nas ações coletivas
A Uniformização do Processo Eletrônico na
Justiça do Trabalho da 9ª Região através do
PJE: problemas e soluções
A relativização da coisa julgada material e o
exame de DNA: uma leitura dos precedentes do
Superior Tribunal de Justiça e do Supremo
Tribunal Federal
O duplo papel do vocábulo conciliação na
constituinte 1987-1988: uma análise vinte e
cinco anos depois
Amanda Caroline Pauluk e
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória
Profª Maria da Glória Colucci
Colucci
Douglas Herrera
A Tutela Jurídica do patrimônio genético na
GT 2 - Biodireito e Bioética
Constituição da República Federativa do Brasil Montenegro e Profª Maria
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
de 1988
da Glória Colucci
A Hipose como auxiliar no tratamento de
dependentes químicos
Continuidades, rupturas e interfaces do
humanismo jurídico e do pós-humanismo
Eliseu Raphael Venturi
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
O direito constitucional à educação e o ensino
jurídico
Fernanda da Costa
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
Envelhecer com dignidade: direito ao trabalho
e inclusão social do idoso no Brasil
Fernando Hymberto
Minglin
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
A força normativa do costume jurídico na
resolução nº 586 do Conselho Federal de
Farmácia
Flávia Ludmila Kavalec
Baitello e Profª Maria da
Glória Colucci
Ingrid Karoline Trinkel e
Direitos Humanos e Identidade dos transexuais
Profª Maria da Glória
dentro do ordenamento jurídico brasileiro
Colucci
Gerontologia e direitos sociais: olhar
Profª Maria da Glória
constitucional e estatutário da qualidade de
Colucci
vida do idoso
Biotecnologia e Sustentabilidade energética:
Profª Maria da Glória
construindo o diálogo pela sobrevivência
Colucci
comum (RIO + 20)
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
Os stakeholders : importância e contribuições à
cidadania sustentável
Profª Maria da Glória
Colucci
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
Práticas energéticas tradicionais e
desenvolvimento sustentável
Profª Maria da Glória
Colucci
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
A Biosegurança da Infraestrutura Hospitalar e o
GT 2 - Biodireito e Bioética
Leslie Priscila Culpi da Silva
sala E 32
Controle das Infecções Hospitalares no Brasil
Profª Maria da Glória Colucci
Direitos Fundamentais: Novas Fronteiras à
Promoção da Dignidade da Pessoa
Jacqueline Bernardi
Benatto
GT 2 - Biodireito e Bioética
sala E 32
Profª Maria da Glória Colucci
A possibilidade do consentimento tácito ao
Nachfrist
Bruna Bauer King
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Dayane Negrello
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
O Tribunal Internacional Penal e sua
importância em relação aos direitos humanos
Depoimento escrito de testemunha na
Eduardo Vosgerau e Prof.
impoccibilidade de comparecimento perante o
Felipe Hasson e Prof.
Tribunal Arbitral para cross-examination Rodrigo Vidal
Arbitragem Internacional
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
As teorias sobre a (des)localização da
arbitragem e seu impacto no procedimento
arbitral internacional
Felipe Hasson
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Os efeitos do remédio da rescisão contratual
sob o amparo da CISG
Giovanny Luan Maciel de
Souza
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Thomas Kuhn e os Paradigmas do ICTY
Gustavo Bussmann
Ferreira
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
A Crise na República Democrática do Congo e
as possíveis Consequências da chegada de seus
nacionais em território brasileiro
Hellen Oliveira Carvalho
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
A hierarquia dos Tratados Internacionais de
Direitos Humanos
Jasmin Coelho Cardoso
Bernardes
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Cláusulas contratuais em respeito aos valores
éticos e o artigo 25 CISG
Juliana Santos Staecechen
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Exclusão de responsabilidade de acordo com o
artigo 79 da CISG
Luana Costa Veronesi
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
A vinculação do Tribunal Arbitral às normas de
evidência da IBA
Lucas Russi Farah
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Reflexões sobre a (in)viabilidade de uma efetiva
jurisdição internacional dos Direitos Humanos:
do Projeto de Harvar - International
Maria Giulia Gaede Senesi
Humanitarian Law Research Initiative ao
Tribunal Penal Internacional
A vinculação do árbitro internacional às normas
de ordem pública
A extradição de Manuel Juan Cordeiro
Piacentini e a Justiça de Transição no Cone Sul
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
Marina Busarello e Prof.
Felipe Hasson e Prof.
Rodrigo Vidal
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
José Carlos Portella Jr.
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
O Direito Internacional dos Refugiados e os
Tauba Daniela Feferbaum
atuais desafios do Brasil frente a esta realidade
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
GT 6 - Direito Internacional
Prof. José Carlos Portella sala E 33
Junior e Prof. Felipe Hasson
O Estatuto de Roma e o Princípio da realidade
Lucas Souza Gomes da
Silva
A nova ótica do aborto no projeto de reforma
do Código Penal
Fernanda de Joedes
Gaspari
GT 7 II - Direito Penal e
Criminologia
Prof. Mário Ramidoff
sala E 34
A necessidade de definição do conteúdo do
conceito de crime transnacional para a
identificação de limites materiais à expansão da
cooperação jurídica internacional em matéria
penal
Guilherme Oliveira de
Andrade
GT 7 II - Direito Penal e
Criminologia
Prof. Mário Ramidoff
sala E 34
O princípio da culpabilidade e a
responsabilidade penal da pessoa jurídica
Pablo Almeida de Barros
Pereira e Prof. Fábio André
Guaragni
Os problemas advindos com a edição da
súmula vinculante nº 24
Victor Hugo dos Santos
Reforma do Código Penal: (In) consequente
Socialmente(entre o Reformismo Punitivista e a Prof. Mário Luiz Ramidoff
Reforma Penal Humanitária)
Extinção do Instituto do Livramento
Condicional no Anteprojeto de Reforma do
Código Penal e suas Consequências
Daniele Prezepiorski
Vornes
GT 7 II - Direito Penal e
Criminologia
Prof. Mário Ramidoff
GT 7 II - Direito Penal e
Criminologia
Prof. Mário Ramidoff
sala E 34
sala E 34
GT 7 II - Direito Penal e
Criminologia
Prof. Mário Ramidoff
sala E 34
GT 7 II - Direito Penal e
Criminologia
Prof. Mário Ramidoff
sala E 34
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Crime de desacato e o Controle de
Prof. Sandro Mansur, Prof.
Convencionalidade: Incompatibilidade do Art.
Bruna Singh e Dora Maciel José Edmilson e Prof. Mateus
331, do Código Penal, com a Comissão
Bertoncini
Interamericana de Direitos Humanos
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Camille Carla Bianchi dos
Santos
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Alexsander Santos, Ana
Carolina Leal, Marcelo
Augusto Faveri, Renan
Guilherme Maieves
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Avaliação do programa de mestrado em Direito
Empresarial e Cidadania do Centro
Jaqueline Maria Ryndack
Universitário Curitiba
A concretização dos objetivos democráticos da
República impressos na Constituição Cidadã:
Uma leitura a partir de Dahl, Dworkin e dos
Direitos Fundamentais de 4ª Geração
Filosofia analítica da linguagem e o princípio da
dignidade humana: análise do caso Pratt y
Morgan , de Trinidad y Tobago
A questão do pluralismo na democracia
deliberativa
A Jurisprudência brasileira como fonte de
manutenção de preconceitos raciais
O impacto do mito da Democracia racial na
resistência à inserção dos negros em posições
de poder através de ações afirmativas
O marco regulatório do saneamento básico no
Brasil e o princípio constitucional da dignidade
humana
O longo caminho do Direito Civil Constitucional:
Breve histórico e a atual função hermenêutica
Benjamin Brum Neto
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Ellen Caroline Mottin
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Jéssica Franco Neves
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Marcus Venício Cavassin
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Marina Alves Kossaka
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Bacarat
sala E 35
Prof. Eduardo Milléo
Baracat, Luciane Maria
Trippia, Suellen Galicioli,
Geni Hideko de Oliveira,
GT 8 I - Direitos
Germene Mallmann,
Fundamentais e Democracia
Mariana Pabis Balan,
Prof. Sandro Mansur, Prof.
Juliana Gabiatti de
José Edmilson e Prof. Mateus
Macedo, Taciana Caroline
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Costa da Silva, Tuany
Prof. Eduardo Milléo Baracat
Rayara da Silva Nass,
Bianca Cristina Muller
Szygalski e Sissy Eugênia
Cristina Zambão
sala E 35
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Direito a Saúde e Cidadania: Limites e
Luciana Ferreira
Prof. Sandro Mansur, Prof.
Potencialidades do Protocolo de Manchester o Garabagialle e ProfªSandra José Edmilson e Prof. Mateus
Atendimento das Redes de Atenção a Saúde
Maciel-Lima
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Bacarat
sala E 35
A vulnerabilidade do embrião humano
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
Cyntia Brandalize Fendrich José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Bacarat
sala E 35
Avaliação de medidas alternativas de
prevenção e compensação de danos
ambientais
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Bruno César Gurski e Prof. Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson de Souza José Edmilson e Prof. Mateus
Lima
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
sala E 35
Filosofia analítica da linguagem e o princípio da
dignidade humana: análise do caso da poluição
sonora , Índia
Direitos fundamentais do trabalhador e tutela
da atividade econômica
Nicolas Fassbinder
Áreas protegidas pela Legislação Ambiental:
Uma análise jurisprudencial
Carolina Poltronieri
Bassani e Prof. José
Edmilson de Souza Lima
GT 8 I - Direitos
Fundamentais e Democracia
Prof. Sandro Mansur, Prof.
José Edmilson e Prof. Mateus
Bertoncini
GT 3 - Direito do Trabalho Prof. Eduardo Milléo Baracat
GT 11 - Relações
Internacionais: Teoria,
Gabriele V. Silva Oliveira
História e Poder
Prof.
Thiago Assunção
GT 11 - Relações
A garantia da segurança humana como uma
Internacionais: Teoria,
nova prerrogativa das forças armadas: a
Juliana Breda Gomes
História e Poder
Prof.
proteção internacional do indivíduo
Thiago Assunção
GT 11 - Relações
Educação em direitos humanos como
Internacionais: Teoria,
instrumento de conscientização para a
Juliana Villa Verde
História e Poder
Prof.
realidade prisional
Thiago Assunção
GT 11 - Relações
Sociedade do Risco sob a ótica do princípio de
Internacionais: Teoria,
Thayná de Castro Saczuk
responsabilidade de Hans Jonas
História e Poder
Prof.
Thiago Assunção
GT 11 - Relações
Internacionais: Teoria,
Busca pela Soberania Latino Americana
Rodrigo Luiz Armelin Corso
História e Poder
Prof.
Thiago Assunção
GT 11 - Relações
José Luis Fiori e o Mito do Colapso do Poder
Internacionais: Teoria,
Cintia M. M. Yoshiy
Americano.
História e Poder
Prof.
Thiago Assunção
A educação básica na Finlândia e seus aspectos
relevantes para o desenvolvimento educacional
no Brasil
sala E 35
sala E 36
sala E 36
sala E 36
sala E 36
sala E 36
sala E 36