CONFERÊNCIA SOBRE O FUTURO DA ESTRATÉGIA EUROPEIA PARA AS REGIÕES ULTRAPERIFÉRICAS PROGRAMA Quarta-feira, 14 Maio 2008 Edifício Charlemagne, sala Alcide de Gasperi 14:00 – 14:30 Inscrições e café de boas-vindas 14h30 - 18h30 Sessão plenária de abertura Que lições tirar da estratégia europeia para as RUP? Quais as prioridades para os próximos anos? Presidência: Katarína MATHERNOVÁ, Directora-Geral Adjunta, DG Política Regional, Comissão Europeia 14h30 - 15h10 Discurso de abertura Danuta HÜBNER, Membro da Comissão Europeia responsável pela Política Regional Antoine KARAM, Presidente da Conferência dos Presidentes das Regiões Ultraperiféricas e Presidente do Conselho Regional da Guiana Francesa 15h10 - 15h50 Sessão 1 Que sinergias criar para dar resposta aos desafios das regiões ultraperiféricas? Marko STARMAN Presidência da União Europeia, Secretário de Estado dos Governos locais e Política Regional, Eslovénia Yves JEGO, Secretário de Estado do Ultramar, França Diego Lopez GARRIDO, Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Espanha Manual LOBO ANTUNES, Secretário de Estado Adjunto dos Assuntos Europeus, Portugal 15h50 - 16h10 Diálogo com a assistência. 16h10 - 16h30 Intervalo para café 16h30- 18h00 Sessão 2 Que evolução para a estratégia tendo em conta os trunfos e as expectativas das regiões ultraperiféricas? Paulino RIVERO BAUTE, Président du Gouvernement l des Canaries Paul VERGES, Presidente do Conselho Regional da Reunião Alfred MARIE-JEANNE, Presidente do Conselho Regional da Martinica João CUNHA e SILVA, Vice-Presidente del Gobierno Regional de Madera Vasco CORDEIRO, Secretário Regional da Presidência do Governo Autónomo dos Açores Hilaire BRUDEY Conselheiro Regional, Presidente da comissão desenvolvimento rural, agricultura e pesca do Conselho Regional da Guadalupe 18h00 - 18h30 Diálogo com a assistência. 18h30 - 20h00 Cocktail *O programa é susceptível de modificações de última hora 2 Sexta-feira, 15 Maio 2008 Centro de Conferências Albert Borschette, salas 4A, 4B, 4C e 4D 8:30 – 9:00 : Acolhimento e café 9:00 – 12:30 Painéis temáticos paralelos Painel 1 O repto das alterações climáticas Presidência: Elisabeth LIPIATOU, Chefe de Unidade «Alterações climáticas e riscos ambientais», DG Investigação, Comissão Europeia A perspectiva regional • Christophe RAT, Director da Agência das Energias Renováveis da Reunião • Fernanda CARDOSO, Directora Regional dos Assuntos Europeus e da Cooperação Externa da Madeira O ponto de vista dos peritos • Marc GILLET, Director, Observatório Nacional dos Efeitos do Aquecimento Climático, França • António Domingos ABREU, Presidente da Câmara Portuguesa dos biólogos, Madeira O quadro comunitário: experiências e perspectivas • Claudia OLAZABAL, DG Ambiente, Comissão Europeia Diálogo com a assistência Secretariado do painel: Myriam BOVEDA, DG Política Regional Painel 2 O desafio da evolução demográfica e dos fluxos migratórios Presidência: Peter BOSCH, Chefe de Unidade «Imigração e Asilo», DG Justiça, Liberdade e Segurança, Comissão Europeia Fluxos migratórios A perspectiva regional • Chantal BERTHELOT, Primeira Vice-Presidente do Conselho Regional, Deputada da Guiana, Região Guiana Francesa O ponto de vista dos peritos • Dirk GODENAU, Professor, Universidade de La Laguna, Canárias • Claude-Valentin MARIE, Conselheiro científico, Instituto Nacional dos Estudos Demográficos, França O quadro comunitário: experiências e perspectivas • Jean-Pierre BOU, DG Justiça, Liberdade e Segurança, Comissão Europeia Diálogo com a assistência Evolução demográfica A perspectiva regional • José Luis RIVERO, Professor, Universidade de La Laguna, Canárias O ponto de vista dos peritos 3 • • Dirk GODENAU, Professor, Universidade de La Laguna, Canárias Claude-Valentin MARIE, Conselheiro científico, Instituto Nacional dos Estudos Demográficos, França O quadro comunitário: experiências e perspectivas • Aurélio CECILIO, Chefe de Unidade "Bélgica, França, Eslováquia" DG Emprego, Assuntos Sociais e Igualdade de Oportunidades Diálogo com a assistência Secretariado do painel: Alain THIERRY, DG Política Regional Painel 3 A agricultura nas RUP Presidência: Léonard MIZZI, Chefe de Unidade «ACP e África do Sul, FAO e Ajuda Alimentar», DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia A perspectiva regional • Danielle CELESTIN-MYRTIL-MARLIN Presidente do Instituto Nacional de Investigação Agronómica (INRA), Guadalupe • Região Martinica O ponto de vista dos peritos • Giovanni ANANIA, Professor, Departamento de Economia e Estatísticas, Universidade da Calábria, Itália • Marianne GRANDISSON, Responsável pelo sector da diversificação vegetal, Câmara da agricultura da Guadalupe O quadro comunitário: experiências e perspectivas • Chiara IMPERIO, Fernando FONSECA, Timea TEPLICZKY, Javier ALCÁZAR, DG Agricultura e Desenvolvimento Rural, Comissão Europeia • Remco VAHL, Chefe de Unidade adjunto «Acordos de Parceria Económica», DG Comércio Diálogo com a assistência Secretariado do painel: Jérôme GLANTENAY, DG Política Regional Painel 4 O papel das RUP na política marítima da UE Presidência: Reinhard PRIEBE, Director, Direcção «Atlântico, Regiões Ultraperiféricas e Árctico», DG Assuntos Marítimos e Pescas, Comissão Europeia A perspectiva regional • Rodrigo OLIVEIRA, Director regional dos Assuntos Europeus e Cooperação Externa, Governo Regional dos Açores • Maya CESARI, Conselheiro Regional, Conselho Regional da Reunião O ponto de vista dos peritos • Ricardo SERRÃO SANTOS, Professor, Director do Departamento de Oceanografia e Pescas, Universidade dos Açores 4 • • Callixte d'OFFAY, Embaixador, Secretário-Geral, Ministério dos Negócios Estrangeiros, República das Seicheles François DESRENTES, Director responsável pelas Cooperações Externas, Desenvolvimento duradouro, Pesca e Segurança marítima, Conferência das Regiões Periféricas Marítimas (CRPM) O quadro comunitário: experiência e perspectivas • Armando ASTUDILLO GONZALEZ e Martin FERNÁNDEZ DIEZ PICAZO, DG Assuntos Marítimos e Pescas • Laura LONZA, DG Investigação Diálogo com a assistência Secretariado do painel: Patrick BERNARD-BRUNET, DG Política Regional, 12h30 - 14h00 14:00 – 17:00 Almoço Sessão plenária Presidência: Ronald HALL, Director, DG Política Regional, Comissão Europeia 14h00 – 15h00 Sessão 3 Apresentação dos trabalhos dos painéis Painel n.° 1 Elisabeth LIPIATOU, Chefe de Unidade «Alterações climáticas e riscos ambientais», DG Investigação Painel n.° 2 Peter BOSCH, Chefe de Unidade «Imigração e Asilo», DG Justiça, Liberdade e Segurança Painel n.° 3 Léonard MIZZI, Chefe de Unidade «ACP e África do Sul, FAO e Ajuda Alimentar», DG Agricultura e Desenvolvimento Rural Painel n.° 4 Reinhard PRIEBE, Director, Direcção «Atlântico, Regiões Ultraperiféricas e Árctico», DG Assuntos Marítimos e Pescas 15h00 - 15h45 Diálogo com a assistência 15h40 - 16h00 Intervalo para café 16h00- 16h45 Sessão 4 Reacções e contribuições do Parlamento Europeu, do Comité das Regiões e do Comité Económico e Social Europeu Margie SUDRE, Membro da Comissão do Desenvolvimento Regional do Parlamento Europeu Paulino RIVERO BAUTE, Presidente do Governo das Canárias, Membro da Comissão da Política de Coesão Territorial do Comité das Regiões da União Europeia Hervé COUPEAU, Membro do Comité Económico e Social Europeu 16h45 - 17h00 Síntese dos trabalhos e encerramento da conferência Katarína MATHERNOVÁ, Directora-Geral Adjunta, DG Política Regional, Comissão Europeia 5