Ofícios-Circular emitidos pela ex-Direcção-Geral dos Serviços Judiciários em 1990
Lista
NÚMERO=01/1990
data= 1990/01/03
assunto= Concursos
sumário= Concursos de técnico auxiliar de BAD de 1.ª classe. Envio da Ordem de
Serviço n.º 6/89
serviço= GRHOI - Gabinete de Recursos Humanos Organização e Informática
NÚMERO=02/1990
data= 1990/01/05
assunto= Interinidades
sumário= Esclarecimentos de dúvidas no âmbito do ofício - circular n.º 56/89 de 1010. Exclui a
aplicação das nomeações interinas para os tribunais superiores.
serviço= GAT- Gabinete de Apoio Técnico
NÚMERO=03/1990
data= 1990/01/10
assunto= NUIPC - Sistema de notação dos processos crime
sumário= Sistema de notação dos processos crime. Envio de nota explicativa
serviço= DG - Diretor-Geral
Nota: Não existe ofício digitalizado
NÚMERO=05/1990
data= 1990/02/05
assunto= Cartão de Identificação
sumário= Instruções no sentido de ser cumprido o disposto na circular de 32/89 de
17-5 que determina a utilização do cartão de livre trânsito como meio de
identificação visível para o público.
serviço= SIRP - Serviço de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=06/1990
data= 1990/01/30
assunto= Faltas e Licenças
sumário= Venda de opúsculo sobre o regime de faltas e licenças. Envio de duzentos
(200$00) escudos por exemplar
serviço= SIRP-Serviços de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=07/1990
data= 1990/01/31
assunto= Modelos
sumário= Modelos de termo de aceitação e posse
serviço= GAT- Gabinete de Apoio Técnico
NÚMERO=08/1990
data= 1990/02/08
assunto= Movimento
sumário= Publicitação do movimento judicial de Março de 1990
serviço= SM - Secção de Movimentos
NÚMERO=09/1990
data= 1990/03/07
assunto= Aposentação
sumário= Continuação ao serviço nos termos do n.º 3 do artigo 182- A do Decreto-Lei
376/87 de 23 de Maio
serviço= DG- Diretor-Geral
NÚMERO=10/1990
data= 1990/03/13
assunto= PALOPS
sumário= Cooperação com os Palop's. Pedido de envio de exemplares disponíveis de
vários códigos.
serviço= SIRP - Serviços de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=11/1990
data= 1990/03/20
assunto= Aposentação
sumário= Revisão dos estatuto de aposentação. Notícias veiculadas pelos órgãos de
informação sobre o regime de aposentação
serviço= DG -Diretor Geral
NÚMERO=13/1990
data= 1990/04/05
assunto= Circulares
sumário= Envio da Circular n.º 14/90 da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos
serviço= SAFP - Serviços de Administração Financeira e Patrimonial
Nota: Este ofício não foi digitalizado por se desconhecer a sua localização
NÚMERO=14/1990
data= 1990/04/23
assunto= Convenção
sumário= Convenção sobre a obtenção de provas no estrangeiro em matéria civil ou
comercial
serviço= DG – Diretor-Geral
NÚMERO=15/1990
data= 1990/05/10
assunto= Movimento
sumário= Movimento judicial de Dezembro de 1989
serviço= SM - Secção de Movimentos
NÚMERO=16/1990
data= 19902-05-90
assunto= Reconhecimento de assinaturas
sumário= Fotocópia do ofício n.º 431 de 90.04.19 do Conselho de Oficiais de Justiça
bem como o
expediente relativo ao despacho do Senhor Procurador-Geral da República
serviço= SP - Secção de Pessoal
NÚMERO=17/1990
data= 1990/05/10
assunto= Movimento
sumário= Movimento judicial de Junho de 1990. Listagem de vagas
serviço= SM - Secção de Movimentos
NÚMERO=18/1990
data= 1990/05/21
assunto= Contratos
sumário= Candidatura a contrato de trabalho a termo certo de operadores de registo
de dados, controladores de trabalho
serviço= GRHOI - Gabinete de Recursos Humanos Organização e Informática
NÚMERO=19/1990
data= 1990/05/25
assunto= Concursos
sumário= Concurso para primeiro oficial da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários
serviço= GRHOI - Gabinete de Recursos Humanos, Organização e Informática
NÚMERO=20/1990
data= 1990/05/10
assunto= Eventuais
sumário= Admissão de eventuais para diversas comarcas
serviço= GRAJ - Gabinete de Racionalização e Administração Judiciária
NÚMERO=21/1990
data= 1990/05/29
assunto= Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ)
sumário= Levantamento da situação real tendo a DGSJ emitido a circular n.º 4/90
serviço= DG - Diretor-Geral
NÚMERO=22/1990
data= 1990/05/30
assunto= Concursos
sumário= Concurso para telefonista. Divulgação de vagas
serviço= GRHOI - Gabinete de Recursos Humanos Organização e Informática
Nota: Este ofício não foi digitalizado por se desconhecer a sua localização
NÚMERO=23/1990
data= 1990/06/28
assunto= Recurso
sumário= Subida em autos em recursos
serviço= DG - Diretor Geral
NÚMERO=24/1990
data= 1990/06/28
assunto= Notificações
sumário= Notificações de pessoas que dependam de superior hierárquico. Agentes das
forças policiais
serviço= GAT - Gabinete de Apoio Técnico
NÚMERO=25/1990
data= 1990/06/28
assunto= CEE (Comissão Económica Europeia)
sumário= Divulgação da Interpretação do artigo 22 do Regulamento (CEE) n.º
1468/81.
serviço= CJI - Cooperação Judiciária Internacional
NÚMERO=26/1990
data= 1990/07/05
assunto= Movimento
sumário= Publicação do movimento de oficiais de justiça de Junho de 1990
serviço= DG – Diretor-Geral
NÚMERO=27/1990
data= 1990/07/30
assunto= Lista
sumário= Divulgação da lista de antiguidade dos oficiais de justiça relativa a
31/12/1988
serviço= SAP- Serviço de Administração de Pessoal
NÚMERO=28/1990
data= 1990/08/10
assunto= Faxes
sumário= Envio de lista dos números de faxes de várias instituições Judiciárias
serviço= SIRP- Serviço de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=29/1990
data= 1990/08/10
assunto= Identificação
sumário= Envio aos tribunais de cartões de identificação e respetivas bolsas
serviço= SIRP -Serviço de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=30/1990
data= 1990/
assunto= Adolescente
sumário= Colóquio da Sociedade Portuguesa de Psicologia Clínica
serviço= SP- Secção de Pessoal
NÚMERO=31/1990
data= 1990/08/10
assunto= Movimento
sumário= Movimento Judicial de Setembro de 1990.
serviço= SM - Secção de Movimentos
Número= 32/1990
data= 1990/09/
assunto: contagem de tempo de serviço
sumário= Contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação nos termos do
artigo 182-A, do Decreto-Lei n.º 376/87 de 11 de Dezembro
serviço= SP- Secção de Pessoal
NÚMERO=33/1990
data= 1990/09/27
assunto= Tradutores
sumário= Envio de questionário aos tribunais, para contactar tradutores das línguas
estrangeiras mais
utilizadas em julgamentos de cidadão e estrangeiros
serviço= GAT- Gabinete de Apoio Técnico
NÚMERO=34/1990
data= 1990/10/09
assunto= Congresso
sumário= Congresso Nacional de Oficiais de Justiça. Envio do ofício da Associação dos
Oficiais de Justiça a solicitar dispensa ao serviço
serviço= SP- Serviços de Pessoal
NÚMERO=35/1990
data= 1990/10/09
assunto= Inquérito
sumário= Envio de formulário aos tribunais sobre a comunicação na organização,
estudo de opinião
serviço= SIRP- Serviço de Informações Relações Públicas
NÚMERO=36/1990
data= 1990/10/12
assunto= Aposentação
sumário= Direito à contagem de tempo de serviço de oficiais porteiros e telefonistas
aposentados entre Janeiro de 1988 e Junho de 1989, ao abrigo do Decreto-Lei n.º
270/90, de 3 de Setembro na redação dada pelo Decreto-Lei n.º 167/89 de 23 de
Maio
serviço= SP- Serviço de Pessoal
NÚMERO=37/1990
data= 1990/10/30
assunto= Inquérito
sumário= Inquérito sobre pequenas reparações, limpeza, lubrificação e afinação às
maquinas de escrever mecânicas
serviço= DG - Diretor - Geral
NÚMERO=38/1990
data= 1990/10/25
assunto= Congresso
sumário= Congresso Nacional de Oficiais de Justiça. Dispensa ao serviço sem prejuízo
para o bom funcionamento do mesmo. Ver Ofício Circular n.º 34/90 serviço= DGDirector Geral
NÚMERO=39/1990
data= 1990/11/09
assunto= Movimento
sumário= Movimento Judicial de Dezembro de 1990
serviço= GAT- Gabinete de Apoio Técnico
NÚMERO=40/1990
data= 1990/12/10
assunto= Mapa
sumário= Envio para os tribunais do mapa da divisão judicial do país e do calendário
para 1991
serviço= SIRP- Serviço de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=42/1990
data= 1990/12/11
assunto= Papel timbrado
sumário= Papel timbrado dos tribunais
serviço= SIRP- Serviço de Informações e Relações Públicas
NÚMERO=43/1990
data= 1990/12/10
assunto= Boas Festas
sumário= Apresentação de cumprimentos de boas festas
serviço= SIRP - Serviço de Informações, Relações Públicas
NÚMERO=44/1990
data= 1990/12/27
assunto= Protocolo
sumário= Protocolo celebrado entre os Ministérios da Administração Interna e da
Justiça e da Direcção-Geral dos Serviços Judiciários. Guarda e manutenção de armas
de fogo apreendidas pela PSP e GNR.
serviço= DG-Diretor-Geral
NÚMERO=41/1990
data= 1990/
assunto= Revisão
sumário= Revisão da Lei orgânica das secretarias judicias e do Estatuto dos
funcionários da justiça
serviço= SIRP - Serviço de Informações e Relações Públicas