ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR – SEDIHPOP
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 - PROCON/MA, PROCESSO Nº 50.926/2015.
A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos
interessados, que a licitação autorizada pelo Processo nº 50.926/2015, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada e
com registro na EMBRATUR para prestação de serviço de agenciamento de viagens e serviços correlatos compreendendo os
serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação, remarcação, e cancelamento de passagem aérea
nacional e internacional, visando suprir a necessidade operacional da GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR – PROCON-MA, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, com HORA
E DATA DE ABERTURA: às 10 horas do dia 04 de maio de 2015. O Pregoeiro Oficial do PROCON/MA. Juntamente com a
equipe de apoio. Procedeu à abertura da sessão da licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 05/2015-CSL/PROCON-MA,
pelo menor preço, constatando a ausência de licitantes interessados em participar do certame, uma vez que não se interessaram
em adquirir a reprodução do Edital e seus Anexos. Tendo em vista tal situação. O Pregoeiro declarou o presente procedimento
licitatório como LICITAÇÃO DESERTA. Em seguida, determinou que este processo fosse remetido à consideração do Senhor
Diretor do PROCON/MA, para as providencias que julgar necessária. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão as
10h20min. INFORMAÇÕES: pelo telefone (98) 3261-5112/5100. Pregoeiro JÚLIO GONÇALVES SIMÕES, SÃO LUÍS MA, 04 de maio de 2015.
AVISO DE REPUBLICAÇÂO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 - PROCON/MA, PROCESSO Nº
50.926/2015. A Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público
aos interessados que realizará. ABERTURA: 15h do dia 21 de maio de 2015. LOCAL: na sala da Comissão Setorial de
Licitação-CSL, situada à Rua do Egito, 207-Centro, nesta Capital, Licitação na modalidade Pregão Presencial nº 05/2015.
OBJETO: Contratação de empresa especializada e com registro na EMBRATUR para prestação de serviço de agenciamento de
viagens e serviços correlatos compreendendo os serviços de informações sobre as opções de voos, emissão, reserva, marcação,
remarcação, e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, visando suprir a necessidade operacional da
GERÊNCIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON-MA, conforme especificações constantes do Termo
de Referência - Anexo I do Edital, nos termos da Lei Estadual nº 9.579/2012, Decreto Estadual nº 28.790/2012, e Lei
Complementar nº123/2006. Deverão também ser aplicadas subsidiariamente, no que couber a Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei
Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais legislações pertinentes. O Edital e os Anexos da presente Licitação poderão ser
obtidos no Site www.procon.ma.gov.br ou na Sede da Gerência do PROCON, localizado no endereço acima referido, podendo
ser consultado gratuitamente no horário das 9h às 18h ou gravado em dispositivo removível-USB. INFORMAÇÕES: pelo
telefone (98) 3261-5112/5100. Pregoeiro JÚLIO GONÇALVES SIMÕES, SÃO LUÍS - MA, 07 de maio de 2015.
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Endereço: Rua do Egito, º 207 – Centro.
Fone: (98) 3231 – 9246 CEP: 65.010-190 – São Luís – Maranhão