MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FACULDADE DE DIREITO
U
F
G
D
D
O
U
R
A
D
O
SM
S
ATA DA VIGÉSIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR DA
FACULDADE DE DIREITO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS realizada no dia primeiro de outubro de dois mil e oito, às
quatorze horas, nas dependências da sala da secretaria da Faculdade de
Direito da Universidade Federal da Grande Dourados. Nesta data, hora e
local, reuniram-se os membros do Conselho Diretor da Faculdade de Direito
professor Helder Baruffi (presidente), professor José Gomes da Silva (vicediretor), professor César Augusto Silva da Silva (Coordenador do Curso de
Relações Internacionais), professora Simone Becker (Coordenadora do
Direito), professor Gassen Zaki Gebara, professor Adilson Josemar Puhl,
professora Maria Goretti Dal Bosco, técnico administrativo Mauro Luiz
Horbach, acadêmico Felipe de Matos Ribeiro e acadêmico Renato Ferreira
da Silva Lobo; justificaram a ausência a conselheira técnica administrativa
Soviana Foppa e o acadêmico Agnaldo dos Santos Holanda Lopes.
Participaram, também, os professores Cristina Grobério Pazó, Wanise Cabral
Silva Carneiro, Verônica Bezerra Guimarães e Antonio Graça Neto. A pauta
da reunião foi composta dos seguintes assuntos: 1. Aprovação das atas de
reuniões anteriores; 2. Resoluções ad referendum; 3. Expediente; 4.
Requerimento de acadêmico; 5. Projetos e Relatórios de Pesquisa, Ensino e
Extensão; 6. Assuntos Gerais. Primeiro Assunto: Aprovação das atas de
reuniões anteriores. O Presidente fez a leitura da ata da Vigésima Reunião
Ordinária do Conselho Diretor da Faculdade de Direito e da Décima Terceira
Reunião Extraordinária do Conselho Diretor da Faculdade de Direito, que
foram aprovadas com sugestões de alteração. Segundo Assunto: Resoluções
ad referendum. O presidente fez a leitura da Resolução FADIR número 105 de
10 de setembro de 2008, emitida ad referendum, de parecer favorável à
contratação de Ilo Rodrigo de Farias Machado, como docente substituto
para ministrar as disciplinas de Instituições de Direito Público e Privado e
Direito Comercial oferecidas pela FADIR aos cursos da FACE; apresentou
também a Resolução número 108 de 29 de setembro de 2008, emitida ad
referendum, de parecer favorável à contratação de Cristine Albanez
Joaquim Ricci e Alexandra Bastos Nunes como docentes substitutos para
ministrar a disciplina Prática Jurídica – Sob a Forma de Estágio
Supervisionado. Após a leitura e discussão, as resoluções foram homologadas
(RES 111/2008). Terceiro Assunto: Expediente. Foi aprovada a inclusão dos
seguintes assuntos como expediente: a) Auto Avaliação de Graduação; b)
Afastamento de Docente para fora do País; Quarto Assunto: Requerimento
de Acadêmico. O presidente apresentou Ofício do Comandante da
Companhia Logística de Manutenção, enviada ao Pró-Reitor de Ensino de
Graduação, professor Sidnei Azevedo de Souza, visando justificar as faltas do
acadêmico Manuel Hermeto Vasconcelos Júnior que, no período de vinte
de maio a dez de setembro, esteve participando de treinamentos militares.
Após considerações por parte dos conselheiros, em particular sobre as
exceções existentes, atendimento domiciliar, gestantes e benefícios aos
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados – Rua João Rosa Goes nº 1761, Vila Progresso
Caixa Postal – 533 – CEP 79.825-070 - Dourados MS
(0xx67) 3411-3618  [email protected] - www.ufgd.edu.br -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FACULDADE DE DIREITO
U
F
G
D
D
O
U
R
A
D
O
SM
S
reservistas, o que não se aplica ao caso, o requerimento foi indeferido, por
não haver previsão legal para amparar o pedido. (RES 112/2008). Quinto
Assunto: Projetos e Relatórios de Pesquisa, Ensino e Extensão. A professora
Wanise Cabral Silva Carneiro expôs o projeto de extensão “Direito e
Cinema”; após apresentação e esclarecimentos, o projeto foi aprovado (RES
114/2008). O presidente apresentou os projetos de extensão “III Congresso
Transdisciplinar Direito e Cidadania” e “III Encontro Científico Transdisciplinar
Direito e Cidadania” a serem realizados em setembro de 2009 e projeto de
extensão “Educando para os Direitos Humanos” sob a coordenação da professora
Dra. Simone Becker. Após esclarecimentos e sugestões, foram aprovados. (RES
115/2008 e RES 116/2008 e RES 118/2008). Expediente: a) O presidente
apresentou a necessidade de implementação, nos termos das
recomendações do MEC/CNE, de um sistema de Auto-Avaliação do ensino
de Graduação e sugeriu um modelo já aplicado na FACALE e devidamente
adaptado para a Faculdade de Direito. Após discussões, foi aprovada a
proposta de aplicação da auto-avaliação para o Curso de Direito no mês
de novembro de 2008 (RES. 117/2008); b) A professora Simone Becker
apresentou pedido de afastamento do país para apresentação de trabalho
científico no “5eme Congrès des Recherches Féministes”, no período de 21 a
25 de outubro de 2008, em Rabat - Marrocos, pedido aprovado. Sexto
Assunto: Assuntos Gerais: O presidente orientou os docentes presentes
quanto aos procedimentos necessários para a progressão horizontal e insistiu
para que procedam à entrega dos relatórios, bem como reiterou a todos
para os prazos para apresentação dos relatórios do estágio probatório. Por
fim, apresentou o edital de Doutorado Interinstitucional publicado pela
CAPES, recém publicado, que exige que os candidatos sejam professores
efetivos, isto é, não estejam em estágio probatório. Nada mais havendo a
tratar, eu, MAURO LUIZ HORBACH, na qualidade de secretário desta
Faculdade, lavrei a presente Ata, que após lida e achada conforme, será
assinada por mim e pelos demais conselheiros presentes. Dourados, 01 de
outubro de 2008.
Helder Baruffi
José Gomes da Silva
César Augusto Silva da Silva
Simone Becker
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados – Rua João Rosa Goes nº 1761, Vila Progresso
Caixa Postal – 533 – CEP 79.825-070 - Dourados MS
(0xx67) 3411-3618  [email protected] - www.ufgd.edu.br -
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
FACULDADE DE DIREITO
Gassen Zaki Gebara
U
F
G
D
D
O
U
R
A
D
O
SM
S
Adilson Josemar Puhl
Maria Goretti Dal Bosco
Mauro Luiz Horbach
Felipe de Matos Ribeiro
Renato Ferreira da Silva Lobo
Faculdade de Direito da Universidade Federal da Grande Dourados – Rua João Rosa Goes nº 1761, Vila Progresso
Caixa Postal – 533 – CEP 79.825-070 - Dourados MS
(0xx67) 3411-3618  [email protected] - www.ufgd.edu.br -