SÃO LUÍS-MA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
www. famem.or g. br
Nº 870- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 1
w w w. fa m e m . o rg . b r
ANO VI
SÃO LUÍS – MA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
EDIÇÃO N° 870
4 PÁGINAS
FPM: PRORROGAÇÃO DA REDUÇÃO DO IPI PARA
VEÍCULOS TERÁ REFLEXO DIRETO NO VALOR DO FUNDO
O governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro
a reduç ão do Im pos to so br e P rod ut os
Industrializados (IPI) para automóveis. A medida
terá reflexo di reto no va lor d o F und o de
Participação dos Municípios (FPM) repassado,
mensalmente, a todos os Municípios brasileiros.
O IPI de veículos foi reduzido no final de maio
pelo governo em até sete pontos percentuais, de
acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos
carros populares, de motor 1.0, a redução foi de
7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores
entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11%
para 5,5% e os modelos a gasolina com motores
entre 1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13%
para 6,5%.
PÁGINA 2
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
Prefeitura Municipal de Tuntum.........................................................................................................................02
CONTRATO
Prefeitura Municipal de Colinas........................................................................................................................02
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis..........................................................................................................03
Prefeitura Municipal de São Jóse de Ribamar...................................................................................................04
e-mail: [email protected]
2- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 870
www. famem.or g. br
SÃO LUÍS-MA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
FPM: prorrogação da redução do IPI para
veículos terá reflexo direto no valor do Fundo
O governo decidiu prorrogar até 31 de dezembro
a reduç ão do Im pos to so br e P rod ut os
Industrializados (IPI) para automóveis. A medida
terá reflexo direto no valor do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) repassado, mensalmente, a
todos os Municípios brasileiros.
deixaram de receber mais de R$ 1,5 bilhão em FPM
e enfrentam uma difícil crise financeira. Esse
cenár io tem m ot iva do um a s éri e de
pronunciamentos do presidente da Confederação
Nacional de Municípios (FPM), reivindicando que o
governo reponha os recursos da desoneração.
O IPI de veículos foi reduzido no final de maio
pelo governo em até sete pontos percentuais, de
acordo com o modelo e a cilindrada. No caso dos
carros populares, de motor 1.0, a redução foi de
7% para zero. Os veículos álcool e flex com motores
entre 1.0 e 2.0 tiveram o IPI reduzido de 11% para
5,5% e os modelos a gasolina com motores entre
1.0 a 2.0 tiveram o IPI reduzido de 13% para 6,5%.
No último dia 10 de outubro, inclusive, mais de
2.000 prefeitos e gestores municipais participaram
de uma Mobilização no Auditório Petrônio Portela,
do Senado Federal, quando todos os detalhes da
atual crise foram expostos.
Os carros nacionais acima de 2.000 cilindradas
não tiveram a alíquota do imposto reduzida. A
renúncia fiscal, com a medida, será de cerca de R$
800 milhões em dois meses. O ministro da Fazenda,
Guido Mantega informa que provavelmente esta
será a última prorrogação do IPI menor para carros.
Foi, inclusive, elaborado ofício à Presidência da
República, relacionando um cojunto de medidas que
podem ser adotadas no sentido de atenuar os
graves impactos financeiros que os Municípios estão
sofrendo atualmente. O documento foi entregue a
ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Relações
Institucionais.
Nova Mobilização
Mantida a redução do IPI, os Municípios
brasileiros continuarão registrando reflexos
negativos no valor do FPM que é repassado
mensalmente. O FPM é constituído por parte da
arrecadação do IPI e do Imposto de Renda (IR).
No próximo dia 13 de novembro, prefeitos de
todo o País voltam a se reunir no Petrônio Portela,
em Brasília. Nesta nova Mobilização promovida pela
CNM, esperam receber a resposta do governo ao
do cumento entr egue em 10 de o utubr o,
reivindicando medidas para superar a atual crise
enfrentada em final de mandato.
Neste ano de 2012, em razão da desoneração
do IPI praticada pelo governo, os Municípios já
Fonte: CNM
FPM
ATOS ADMINISTRATIVOS
AVISO
CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2012-CPL - A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de
Tuntum, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 07 de novembro de 2012, às 09:00 (nove)
horas, na Sala da Comissão de Licitação (Prédio da Prefeitura
Municipal), na Rua Frederico Coêlho, 411, Centro, na cidade de Tuntum
- MA, fará realizar Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do
tipo menor preço por lote, tendo por objeto Aquisição de materiais de
limpeza e materiais pedagógicos para o Programa PDDE, pertencentes
as Escolas da Rede Municipal de Ensino, nos termos da Lei 10.520/02
e subsidiariamente a 8.666 de 21 de Junho de 1.993 e alterações.
Informa, ainda, que diariamente, das 08h00min (oito) às 12h00min
(doze) horas, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à
disposição dos interessados, no mesmo local, onde serão também
fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre
a Licitação ou pelo Tel.: (**99)3522-1196 e obtido mediante o
recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), através de
DA M. T untum (MA ), 23 de outubro de 2012. CLA UDEM IR
BEZERRAVIANA – PREGOEIRO. PUBLIQUE-SE. FRANCISCO DAS
CHAGAS MILHOMEM DACUNHA - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/
2012/SEMASSAN - REFERENCIA: Processo Administrativo nº 3.359/
2012/SEMASSAN - ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS/
MA. –SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST ENCIA SOCIAL /
SEMASSAN - OBJETO: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 22/
2012/SMIE, que trata do aditivo de valor de até 25% (vinte e cinco
por cento) do valor do contrato inicial referente ao valor R$:
13.639,10 (treze mil seiscentos e trinta e nove reais e dez centavos)
, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
confecção de fardamentos para os programas Peti, Projovem, Idoso
e Cras, AMPARO LEGAL - inciso §II, do Art 65 da Lei nº 8.666/
93, e suas posteriores alterações. VIGÊNCIA: até 31 de
dezembro de 2012 - SIGNATÁRIO: Sr. Neuza Oliveira Maciel Pereira,
Secretario Municipal de Assistência Social pela CONTRATANT E:
JOÃO FRANCISCO ALVES COUTINHO – COMERCIAL COUTINHO,
- inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 00.452.859/0001-31, denominada
CONT RATADA, TRANSCRIÇÃO: Transcrito em livro próprio da
Prefeitura Municipal de Colinas. Colinas (Ma),16 de outubro de
2012.Neuza Oliveira Maciel Pereira Secretario Municipal de
Assistência Social
e-mail: [email protected]
SÃO LUÍS-MA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
www. famem.or g. br
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
EXTRAT O DE CONTRAT O. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVIT E: Nº 012/2012.
CONT RATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução
de Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva no
Povoado Jiquiri Zona Rural do Município de Esperantinópolis. DATA
DA ASSINATURA: 24/04/2012. CONTRATADO: GICLA ENGENHARIA
LTDA., Rua 07 de Setembro Nº 64, Bairro: Centro, Esperantinópolis
– MA, CNPJ: 02.459.602/0001-37 REPRESENTANT E: Cláudio
Carneiro Ribeiro. VALOR DO CONT RATO: R$ 133.532,02 (Cento e
Trinta e Três Mil Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Dois Centavos).
VIGÊNCIA DO CONT RAT O. 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Mário Jorge Silva
Carneiro – Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE: Nº 013/2012.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução de
Serviços de Construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Bom
Princípio Zona Rural do Município de Esperantinópolis. DATA DA
ASSINATURA: 25/04/2012 CONTRATADO: GICLA ENGENHARIA LTDA.,
Rua 07 de Setembro Nº 64, Bairro: Centro, Esperantinópolis – MA,
CNPJ: 02.459.602/0001-37 REPRESENTANTE: Cláudio Carneiro Ribeiro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 133.532,02 (Cento e Trinta e Três Mil
Quinhentos e Trinta e Dois Reais e Dois Centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO. 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 016/2012.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução
de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais em Áreas de
Assentamento do Município de Esperantinópolis. DATA DA
ASSINATURA: 22/05/2012 CONTRATADO: GICLA ENGENHARIA
LTDA., Rua 07 de Setembro Nº 64, Bairro: Centro, Esperantinópolis –
MA, CNPJ: 02.459.602/0001-37 REPRESENTANTE: Cláudio Carneiro
Ribeiro. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.493.657,30 (Um Milhão
Quatrocentos e Noventa e Três Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete
Reais e Trinta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO. 120 (cento e
vinte) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 020/2012.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução
de Serviços de Modernização do Estádio Municipal na Sede do
Município de Esperantinópolis. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2012
CONTRATADO: GICLA ENGENHARIA LTDA., Rua 07 de Setembro Nº
64, Bairro: Centro, Esperantinópolis – MA, CNPJ: 02.459.602/0001-37
REPRESENTANTE: Cláudio Carneiro Ribeiro. VALOR DO CONTRATO:
R$ 573.768,19 (Quinhentos e Setenta e Três Mil Setecentos e Sessenta
e Oito Reais e Dezenove Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO. 150
(cento e cinquenta) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
Nº 870- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - 3
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CARTA CONVITE: Nº 036/2011.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução de
Serviços de Construção de um Campo de Futebol no Povoado Palmeiral
Zona Rural do Município de Esperantinópolis. DATA DA ASSINATURA:
30/11/2011 CONTRATADO: GICLA ENGENHARIA LTDA., Rua 07 de
Setembro Nº 64, Bairro: Centro, Esperantinópolis – MA, CNPJ:
02.459.602/0001-37 REPRESENTANTE: Cláudio Carneiro Ribeiro.
VALOR DO CONTRATO: R$ 148.175,65 (Cento e Quarenta e Oito Mil
Cento e Setenta e Cinco Reais e Sessenta e Cinco Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO. 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXTRATODECONTRATO. CONTRATOADMINISTRATIVODEPRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS. TOMADADE PREÇOS: Nº 014/2012. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA REPRESENTANTE: Mário
Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução de Serviços de Construção de
Academias de Saúde no Município de Esperantinópolis. DATA DA
ASSINATURA: 26/04/2012 CONTRATADO: GICLA ENGENHARIA LTDA.,
Rua 07 de Setembro Nº 64, Bairro: Centro, Esperantinópolis – MA, CNPJ:
02.459.602/0001-37 REPRESENTANTE: Cláudio Carneiro Ribeiro. VALOR
DO CONTRATO: R$ 456.921,67 (Quatrocentos e Cinquenta e Seis Mil
Novecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO. 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. TOMADA DE PREÇOS: Nº 023/2012.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Execução
de Serviços de Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde
– UBS nos Povoados Palmeiral e Centro do Coroatá, Zona Rural do
Município. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2012 CONTRATADO: W.
R. F. CONSTRUÇÃO LTDA., Rua Raimundo Araújo Nº 267, Bairro:
Centro, Pedreiras – MA, CNPJ: 14.813.839/0001-53 REPRESENTANTE:
Anderson Revil Tavares de Lima. VALOR DO CONT RAT O: R$
398.651,77 (Trezentos e Noventa e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e
Um Reais e Setenta e Sete Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO. 90
(noventa) dias. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2011 - SRP.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Fornecimento
de medicamentos em geral para atender as necessidades do Município
durante o exercício fiscal de 2012. DATA DA ASSINATURA: 20/01/
2012. CONT RATADO: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., Avenida Nações Unidas Nº 1056, Bairro:
Vermelha, Teresina – PI, CNPJ: 05.348.580/0001-26 REPRESENTANTE:
Antônio Francisco Rocha de Abreu. VALOR DO CONTRATO: LOTE I
- R$ 1.550.454,05 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos). VIGÊNCIA
DO CONTRATO. Até 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/
93 e alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2011 - SRP.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
EXPEDIENTE
Editora Geral Elineusa Castro Matos- DRT-1174
Diretor Geral Marcello de Freitas Costa Rodrigues
e-mail: [email protected]
4- JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - Nº . 870
www. famem.or g. br
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Fornecimento
de Medicamentos para a Farmácia Básica para atender as necessidades
do Município durante o exercício fiscal de 2012. DATA DA ASSINATURA:
20/01/2012 CONTRATADO: DROGA ROCHA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., Avenida Nações Unidas Nº 1056, Bairro:
Vermelha, Teresina – PI, CNPJ: 05.348.580/0001-26 REPRESENTANTE:
Antônio Francisco Rocha de Abreu. VALOR DO CONTRATO: LOTE V R$ 369.984,33 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e oitenta e
quatro reais e trinta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO. Até
31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2011 - SRP.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Fornecimento
de materiais hospitalares para atender as necessidades do Município
durante o exercício fiscal de 2012. DATA DA ASSINATURA: 26/01/
2012 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E
VIDA LTDA – ME., Avenida Nações Unidas Nº 834, Bairro: Vermelha,
Teresina – PI, CNPJ: 10.645.510/0001-70, Inscrição Estadual nº
19.468.689-2. REPRESENTANTE: Diego Gomes Nascimento. VALOR
DO CONTRATO: LOTE II - R$ 531.106,78 (quinhentos e trinta e um mil
cento e seis reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO. Até 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXT RATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2011 - SRP.
CONTRATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANTE: Mário Jorge Silva Carneiro. OBJETO: Fornecimento
de materiais odontológicos para atender as necessidades do Município
durante o exercício fiscal de 2012. DATA DA ASSINATURA: 26/01/
2012 CONTRATADO: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SAÚDE E
VIDA LTDA – ME., Avenida Nações Unidas Nº 834, Bairro: Vermelha,
Teresina – PI, CNPJ: 10.645.510/0001-70, Inscrição Estadual nº
19.468.689-2. REPRESENTANTE: Diego Gomes Nascimento. VALOR
DO CONTRATO: LOTE III - R$ 263.088,90 (duzentos e sessenta e
três mil oitenta e oito reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO. Até 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93
e alterações posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
EXTRAT O DE CONTRAT O. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE
FORNECIMENTO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 007/2011 - SRP.
CONT RATANT E: Prefeitura Municipal de Esperantinópolis - MA
REPRESENTANT E: Mário Jo rge Silva Carneiro . OBJET O:
Fo rnecimento de materiais laborato riais para atender as
necessidades do Município durante o exercício fiscal de 2012. DATA
DA ASSINAT URA: 20/01/2012 CONT RATADO: R. NIXON DOS
SANTOS - SHOPPING DOS HOSPITAIS, Avenida Maestro João Nunes,
nº 1039, São Francisco, São Luis – MA, CNPJ: 86.860.814/0001-11.
REPRESENTANTE: Gilvan Silva Pimentel. VALOR DO CONTRATO:
LOTE IV- R$ 110.558,78 (cento e dez mil quinhentos e cinquenta e
oito reais e setenta e oito centavos) VIGÊNCIA DO CONTRAT O.
Até 31/12/2012. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores. Mário Jorge Silva Carneiro – Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO AO CONTRATO Nº 385/2012, PROCESSO ADMINISTATIVO
Nº 449/2012 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DE RIBAMAR/MA E A EMPRESA S H VIGILÂNCIAE SEGURANÇA
LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de patrimonial armada. PRAZO
DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência de 04 (quatro) meses,
iniciando em 03/092012 à 03/01/2013. VALOR GLOBAL: R$ 460.800,00
(quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas posteriores alterações. DOTAÇÃO
ORÇAMENTARIA: SEMED. PROJETO/ATIVIDADE: 2.077- implementação
de projetos especiais. NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.39 – outros
serviços de terceiros pessoa/jurídica. DATA DA ASSINATURA: 03 de
setembro de 2012. SIGNATARIOS: Secretária Municipal de educação CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO e pela Secretaria Municipal de
SÃO LUÍS-MA, 25 DE OUTUBRO DE 2012
Governo em Exercício – BELNICE GISELE DOS SANTOS PEREIRA,
como contratante e a empresa S H VIVILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA,
neste ato representada por seu representante legal, ERIVALDO
AMARAL SOUSA, como contratada, São Jose de Ribamar (MA), 23 de
outubro de 2012.
EXTRATO AO CONTRATO Nº 396/2012, PROCESSO ADMINISTATIVO
Nº 533/2012 - SEMED. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOSE DE RIBAMAR/MAE EDUARDO JORGE HILUY NICOLAU. OBJETO:
locação de imóvel para funcionamento de deposito dos instrumentos da
banda fanfarra estudantil Eliana silva. PRAZO DA VIGÊNCIA: O prazo
de locação será de 12 (doze) meses, iniciando no momento da assinatura
do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e
vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
posteriores alterações. UNIDADE ORÇAMENTARIA: 05 03 MDE.
PROJETO/ATIVIDADE: 2.017- Coordenação da política educacional.
NATUREZA DAS DESPESAS: 3.3.90.36 – outros serviços de terceiros
pessoa/física. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2012.
SIGNATARIOS: Secretária Municipal de educação - CARLA VERAS
BEZERRA GALVÃO e pela Secretaria Municipal de Governo em Exercício
– BELNICE GISELE DOS SANTOS PEREIRA, como locadora e, EDUARDO
JORGE HILUY NICOLAU, como locatário, São Jose de Ribamar (MA), 22
de outubro de 2012.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 272/
2011. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 303/2012 - SEMED. PARTES:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E A
EMPRESASEITON SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE CONSERVAÇÃO E
LIMPEZA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, sem fornecimento de material. PRAZO DA VIGÊNCIA: A
vigência do contrato nº 272/2011 fica prorrogado até 01 de Junho de
2013. VALOR GLOBAL: R$ 112.451,04 (cento e doze mil quatrocentos
e cinqüenta e um reais e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTARIA:
05 03 – MDE. Projeto/Atividade: 2.057 - Manutenção de Unidades.
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39 – outros serviços de terceiros /
pessoa jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, e suas
posteriores alterações. DATA DA ASSINATURA: 01 de junho de 2012.
SIGNATÁRIOS: CARLA VERAS BEZERRA GALVÃO – Secretária
Municipal de Educação, FREDSON CUTRIM FROZ - Secretário Municipal
de Governo, como contratante e a empresa SEITON SERVIÇOS
PROFISSIONAIS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA - ME, neste ato
representada por seu representante legal, FRANCISCA ROSEIR
SAMPAIO DE FREITAS, como contratada, São Jose de Ribamar (MA),
24 de outubro de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 002/2012. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 462/2012 - SEMED. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE MÃES SANTA MARIA. OBJETO: auxilio financeiro
através de recursos previsto. PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo
terá inicio no dia 10 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$ 404.449,57 (Quatrocentos e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: lei nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
DATA DAASSINATURA: 10 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: CARLA
VERAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação, e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃES SANTA MARIA, neste ato
representada por sua presidente a Sra MARIA ÁUREA SILVA MESSIAS,
São Jose de Ribamar (MA), 23 de outubro de 2012.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO N.º 002/2012. PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 462/2012 - SEMED. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA E A ASSOCIAÇÃO
COMUNITARIA DE MÃES SANTA MARIA. OBJETO: auxilio financeiro
através de recursos previsto. PRAZO DA VIGÊNCIA: O presente termo
terá inicio no dia 10 de outubro de 2012 a 31 de dezembro de 2012.
VALOR GLOBAL: R$ 404.449,57 (Quatrocentos e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos).
FUNDAMENTO LEGAL: lei nº. 8.666/1993, e suas posteriores alterações.
DATA DAASSINATURA: 10 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: CARLA
VERAS BEZERRA GALVÃO – Secretária Municipal de Educação, e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MÃES SANTA MARIA, neste ato
representada por sua presidente a Sra MARIA ÁUREA SILVA
MESSIAS, São Jose de Ribamar (MA), 23 de outubro de 2012.
e-mail: [email protected]