TERNA PARTICIPAÇÕES S.A.
COMPANHIA ABERTA
CNPJ/MF 07.859.971/0001-30
NIRE 33.3.0027843-5
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 DE DEZEMBRO DE 2008
(lavrada na forma de sumário, cf. artigo 130, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76)
1.
DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 11:00 horas do dia 30 de dezembro de 2008, no
edifício onde está localizada a sede social da Companhia, à Cidade do Rio de Janeiro, Estado do
Rio de Janeiro, à Praça XV de Novembro n.º 20 – 10º andar, Sala 1003 (parte) - Centro.
2.
PRESENÇA: Acionistas representando mais de 2/3 (dois terços) do capital social da
Companhia com direito a voto, conforme se verifica pelas assinaturas constantes do Livro de
Presença de Acionistas.
3.
CONVOCAÇÃO E PUBLICAÇÕES: Editais de Convocação publicados no Diário
Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Gazeta Mercantil nos dias 15, 16 e 17 de
dezembro de 2008.
4.
INFORMAÇÕES DA MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos, o Sr. Arnaldo de
Mesquita Bittencourt Neto, representante da acionista TERNA – Rete Elettrica Nazionale
Società per Azioni, que convidou o Sr. Fábio Fernandes, para secretariá-lo.
5.
ORDEM DO DIA: Deliberar sobre a celebração de um contrato de mútuo entre a
Companhia e a sua acionista controladora Terna – Rete Elettrica Nazionale SpA (“Terna SpA”),
visando conferir à Companhia fontes alternativas de financiamento em decorrência de suas
necessidades de curto prazo.
6.
DELIBERAÇÕES:
Os acionistas deliberaram, por unanimidade dos votos dos acionistas presentes, com abstenção
do acionista AIM DEVELOPING MARKETS FUND, aprovar, sem restrições ou ressalvas, a
celebração de um contrato de mútuo entre a Companhia e a sua acionista controladora, de
maneira a conferir à Companhia fontes alternativas de financiamento em decorrência de suas
necessidades de curto prazo, nas seguintes condições:
(a) Mutuante: Terna SpA;
(b) Mutuaria: Terna Participações S.A.
(c) Montante: até R$ 500 milhões (quinhentos milhões de Reais);
(d) Moeda: Reais;
(e) Custo: até CDI + 3% a.a.;
(f) Desembolsos: permitidos vários desembolsos, totalizando, no máximo R$ 500
milhões (quinhentos milhões de Reais); e
(g) Vencimento: 12 meses contados a partir da data de cada desembolso, sendo
permitido o pagamento parcial ou total antecipado, sem qualquer penalidade. A
exclusivo critério da mutuante, o vencimento poderá ser automaticamente prorrogado
a cada 12 meses, desde que não ultrapasse o limite máximo de 36 meses.
Em virtude da presente aprovação, fica a Diretoria da Companhia autorizada a celebrar, se e
quando as necessidades da Companhia assim exigirem, um contrato de mútuo que se enquadre
nas condições aprovadas nesta data pelos acionistas da Companhia, estando autorizada a
negociar e aprovar os demais termos do referido contrato, desde que não se oponham as
condições ora estabelecidas, bem como a tomar todas as medidas relacionadas a referida
operação, em especial a assinatura de instrumentos relacionados ao recebimento de valores
oriundos desse mútuo, seu registro perante o Banco Central do Brasil e o posterior pagamento
das parcelas à acionista controladora da Companhia.
7.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos.
Em seguida, lavrou-se a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os
acionistas presentes.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008.
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Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto
Fábio Fernandes
Presidente
Secretário
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Terna SpA
Eaton Vance Collective Investment Trust For
p. Arnaldo de Mesquita Bittencourt Neto
Employee Benefit Plans Emerging Markets
Equity Fund
p. Cintia Silva Carneiro
Esta página é parte integrante da Assembléia Geral Extraordinária da Terna Participações S.A. realizada em 30 de dezembro
de 2008
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Wilmington Multi-Manager International
Aim Developing Markets Fund
Fund
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Merrill Lynch Latin American Investment
BNY Mellon Global Funds, PLC
Trust PLC
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Central States Southeast and Southwest
Fidelity Advisor Series VIII: Latin America
Areas Pension Fund
Fund
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Fidelity Latin America Fund
Genesis Smaller Companies
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Merrill Lynch Latin America Fund Inc
Merrill Lynch International Investment Fund
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Newton Investment Management Nominees
Public Employee Retirement System
Limited
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Royal Bank of Scotland as Trustee for
Royal Bank of Scotland as Trustee for
Newton Balanced Bridge Fund
Newton Bridge Fund
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
Esta página é parte integrante da Assembléia Geral Extraordinária da Terna Participações S.A. realizada em 30 de dezembro
de 2008
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Royal Bank of Scotland as Trustee for
Royal Bank of Scotland as Trustee for
Newton Discovery Fund
Newton Falcon Fund
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Royal Bank of Scotland as Trustee for
Royal Bank of Scotland as Trustee for
Newton Ilex Fund
Newton Merlin Fund
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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Royal Bank of Scotland as Trustee for
State of California Public Employees
Newton Securities Fund
Retirement System
p. Cintia Silva Carneiro
p. Cintia Silva Carneiro
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State Street Emerging Markets
The Master Trust Bank of Japan, Ltd., as
p. Cintia Silva Carneiro
Trustee of BNY Mellon Global Higher
Income Equity Mother Fund
p. Cintia Silva Carneiro
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The Master Trust Bank of Japan, Ltd. RE:
The Royal Bank of Scotland PLC As
MTBC400035147
Depositary of First State Global Emerging
p. Cintia Silva Carneiro
Markets
p. Cintia Silva Carneiro
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The State Teachers Retirement System of
Ohio
p. Cintia Silva Carneiro