GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Comissão Paritária - COPA/Secretaria Executiva
Ata da 11ª Reunião Ordinária da Comissão Paritária Rio Paraopeba
do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM
Data: 25 de novembro de 2013, às 9h
Local: Rua Espírito Santo, 495, 4º andar – Plenário - Centro, Belo Horizonte/MG.
Aberta a seção, a Presidente Suplente Patrícia Carvalho da Silva dá boa vindas a todos e comunica a sua
indicação como 2ª Suplente junto a COPA Rio Paraopeba, por parte do Secretário de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Adriano Magalhães Chaves, posteriormente faz a leitura do
MEMO Nº 256/Gab./SEMAD/SISEMA de designação. A Presidente Suplente leu todos os processos. O
item 5.1 foi retorno de vista pelo conselheiro Gleyber Ferreira e Silva Carneiro representante do Instituto
Kaluana Upiara K’Up Consevação e Gestão, onde o mesmo questionou a falta de um estudo florístico e
faunístico, assim como, apresentação de um Plano de Utilização pretendida Simplificado – PUP, por se
tratar de uma Supressão, questionou aninda, como a empresa chegou à conclusão de redução da
biodiversidade local, sem estudos ou informações de dados sobre a biodiversidade. A Presidente Suplente
solicitou manifestação do NRRA BH, entretanto, não havia representante do mesmo na reunião. Bruno
Malta, assessor jurídico abordou que o PUP encontrava-se dentro do processo e como a coordenadora do
NRRA BH não se encontrava presente que o representante do processo poderia explicar em relação à
área. Camila representante da empresa abordou que foram realizadas visitas técnicas e levantamento
fotográfico de espécies, sendo que algumas espécies que vão ser suprimidas já estão mortas, a empresa
irá somente fazer a limpeza local para fazer galpão. Após análise dos pareceres os Membros da Comissão
votaram pelas seguintes decisões que serão homologadas por esta Instância da COPA.
Processos julgados nesta COPA
5. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA EXAME DE AUTORIZAÇÃO PARA
AMBIENTAL COM SUPRESSÃO DE COBERTURA VEGETAL NATIVA COM DESTOCA:
Item
Processo
Explorador
INTERVENÇÃO
Decisão
Validade
5.1
09010005580/12
RODAN TRANSPORTES
LTDA.
Deferido COM Medidas Mitigadoras/
Compensatórias
5.2
09010000793/12
VEREDA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA.
Pedido de Vista pelo Conselheiro Gleyber Ferreira e
Silva Carneiro representante do Instituto Kaluana
Upiara K’Up Consevação e Gestão.
-
02030001629/12
MÁRCIO DE PAULA LIMA
Pedido de Vista pelo Conselheiro Gleyber Ferreira e
Silva Carneiro representante do Instituto Kaluana
Upiara K’Up Consevação e Gestão.
-
02030000707/13
SUN HOSPEDARIA
EMPREENDIMENTOS LTDA.
Pedido de Vista pelo Conselheiro Gleyber Ferreira e
Silva Carneiro representante do Instituto Kaluana
Upiara K’Up Consevação e Gestão.
-
5.3
5.4
Compuseram a mesa:
Presidente Suplente: Patrícia Carvalho da Silva
1ª Suplente SEAPA: Guilhermina Maria Severino Borba Moreira
Titular PM: Sub Tem. Marcelos Antônio Marques
Titular FIEMG: Henrique Damásio Soares
1ª Suplente FETAEMG: Afonso Corrêa Diana
Titular ONG’s: Gleyber Ferreira e Silva Carneiro
Assessoria Jurídica: Bruno Malta Pinto
Secretaria Executiva: Mary Luisa de Freitas Paixão
Patrícia Carvalho da Silva
Presidente Suplente da Comissão Paritária
Rio Paraopeba do COPAM
2 anos