Edição 36
PORTUGUESE
Australian Pension News
Os seus dados bancários mudaram?
Os seus pagamentos do Centrelink são depositados diretamente na sua conta bancária a cada quatro semanas,
no entanto poderá não recebê-los caso não nos tenha comunicado alterações nos seus dados bancários.
O seu banco não nos informará sobre alterações nos seus dados bancários.
Para se certificar que os seus pagamentos são recebidos dentro do prazo, notifique o Centrelink assim que
possível caso hajam alterações no número da sua conta bancária ou no seu International Bank Account Number
(IBAN), por exemplo:
• fechou uma conta e abriu uma nova conta bancária, no seu banco atual ou num novo banco
• houve fusão do seu banco com outra instituição financeira, ou
• a sua agência bancária fechou ou houve fusão com outra agência.
Caso os seus dados bancários mudem, use os formulários no site humanservices.gov.au/customer/forms/aus178
para informar o Centrelink International Services sobre os seus novos dados bancários.
Perguntas mais frequentes
P: Como é que os meus rendimentos, que não sejam
australianos, afetam o valor da minha reforma
australiana?
R: Normalmente avaliamos os rendimentos
provenientes do estrangeiro, incluindo pensões
que não sejam australianas, quando calculamos
o valor da reforma australiana. Usamos o valor
bruto e convertermos os rendimentos em dólares
australianos. Para mais informações, visite o site
humanservices.gov.au/income
Caso receba uma reforma Australiana sob um acordo
internacional de segurança social, poderão aplicar-se
regras diferentes de avaliação. Para mais informações
sobre acordos internacionais de segurança social,
visite o site humanservices.gov.au/international
P: Caso a Austrália tenha um acordo de segurança
social com o país de onde recebo reforma, preciso na
mesma comunicar quaisquer alterações?
R: Deverá na mesma comunicar-nos quaisquer
alterações nas suas circunstâncias de modo a
garantir que esteja a receber o valor correto
da Austrália.
P: Posso receber um pagamento adiantado quando
não estou na Austrália?
R: Não. Deverá estar fisicamente na Austrália, de
forma permanente ou temporária, para se qualificar
a um pagamento adiantado.
P: Posso nomear uma pessoa ou organização para
atuar em meu nome?
R: Sim. Terá de preencher o formulário
"Authorising a person or organisation to enquire
or act on your behalf”, disponível no site
humanservices.gov.au/customer/forms/ss313
P: A publicação Australian Pension News está
disponível no meu idioma?
A: A publicação está disponível em árabe, croata,
holandês, alemão, grego, italiano, macedônio, maltês,
polaco, português, sérvio, espanhol e turco. Estas
publicações estão disponíveis no nosso site em
humanservices.gov.au/yourlanguage
humanservices.gov.au
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Valores
O valor e os limites da reforma para reformados fora da Austrália são reavaliados em janeiro, março, julho e
setembro de cada ano.
Valores e limites
As quantias em dólares australianos (A$) são apenas indicativos e são válidas a partir de 20 de setembro de
2015, exceto quando especificado contrariamente.
Valores de reforma
para reformados fora
da Austrália e limites
SOLTEIRO
CASAL
ambos elegíveis
CASAL
um membro do
casal elegível
CASAL separado
por motivos de
saúde
Valor da reforma1,2,3
Por ano
Por ano
Por ano
Por ano a cada um
Valor básico máximo
A$ 20,498.40
A$ 30,903.60
A$ 15,451.80
A$ 20,498.40
A$ 585.00
A$ 967.20
A$ 483.60
A$ 585.00
Total
A$ 21,083.40
A$ 31,870.80
A$ 15,935.40
A$ 21,083.40
Rendimentos
Permitidos4
Por ano
Complemento de
Reforma Básico
Combinado
Combinado
Combinado
Até
A$ 4,212.00
Até
A$ 7,488.00
Até
A$ 7,488.00
Até
A$ 7,488.00
Reforma parcial
Inferior a
A$ 46,378.80
Inferior a
A$ 71,229.60
Inferior a
A$ 71,229.60
Inferior a
A$ 91,821.60
Bens Permitidos5
Solteiro
Reforma integral
Combinado
Combinado
Combinado
Reforma integral,
com habitação própria
A$ 205,500.00
A$ 291,500.00
A$ 291,500.00
A$ 291,500.00
Reforma integral,
sem habitação própria
A$ 354,500.00
A$ 440,500.00
A$ 440,500.00
A$ 440,500.00
Reforma parcial,
com habitação própria
Inferior a
A$ 746,250.00
Inferior a
A$ 1,109,000.00
Inferior a
A$ 1,109,000.00
Inferior a
A$ 1,373,000.00
Reforma parcial,
sem habitação própria
Inferior a
A$ 895,250.00
Inferior a
A$ 1,258,000.00
Inferior a
A$ 1,258,000.00
Inferior a
A$ 1,522,000.00
Valores estimados
e limites
Solteiro
Limites
A$ 48,600.00
Combinado
A$ 80,600.00
Combinado
A$ 80,600.00
Combinado
A$ 80,600.00
Valor abaixo do limite
1.75%
1.75%
1.75%
1.75%
Valor acima do limite
3.25%
3.25%
3.25%
3.25%
Estes valores aplicam-se a reformados que se encontrem fora da Austrália permanentemente ou permaneçam fora da Austrália por mais de seis semanas.
1. O valor do benefício é calculado sob avaliações de rendimentos e bens. Será aplicada a avaliação que resulte no valor mais baixo ou zero. Considerase que alguns bens produzem rendimentos e existem regras especiais para outros tipos de rendimento. Os reformados com cegueira permanente
estão isentos das avaliações de rendimentos e bens.
2. Alguns reformados podem receber um valor de reforma transitório baseado nas regras de avaliação de rendimentos e valores de benefícios
anteriores a 20 de setembro de 2009.
3. Alguns reformados podem receber um valor reduzido de reforma com base em quanto tempo foram residentes australianos.
4. A cada quinzena, o Work Bonus desconsidera até A$250 de rendimentos de trabalho auferidos por reformados elegíveis com idade acima da idade
de reforma, a não ser que também receba o Parenting Payment Single. Caso os seus rendimentos de trabalho sejam inferiores a A$250, o Work
Bonus não usado é acumulado até à quantia máxima de A$6,500. Caso seja elegível para um valor transitório, vamos comparar o valor transitório
sem Work Bonus, ao novo valor, já com Work Bonus. O valor transitório é pago sempre que o valor mais elevado for pago.
5. Os valores para reformados solteiros e casados são reduzidos em A$1.50 por quinzena para cada A$1,000 de bens adicionais acima do limite de
bens dedutíveis permitidos. Certos bens não são incluídos na avaliação de bens.
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Informações sobre os seus pagamentos
Anualmente, receberá 13 pagamentos regulares a cada quatro semanas.
Calendário de pagamentos de reforma a cada quatro semanas, outubro de 2015 a abril de 2016
O seu pagamento será
emitido a:
Os beneficiários
com transferência
bancária deverão
receber o
pagamento até:
Os reformados que
recebam pagamentos
em cheque deverão
receber o
pagamento até:
O pagamento refere-se
ao período de:
1 out 2015
7 out 2015
21 out 2015
3 set a 30 set 2015
29 out 2015
5 nov 2015
19 nov 2015
1 out a 28 out 2015
26 nov 2015
2 dez 2015
16 dez 2015
29 out a 25 nov 2015
17 dez 2015
23 dez 2015
6 jan 2016
26 nov a 23 dez 2015
21 jan 2016
27 jan 2016
10 fev 2016
24 dez 2015 a 20 jan 2016
18 fev 2016
24 fev 2016
9 mar 2016
21 jan a 17 fev 2016
17 mar 2016
23 mar 2016
6 abr 2016
18 fev to 16 mar 2016
14 abr 2016
20 abr 2016
4 mai 2016
17 mar a 13 abr 2016
Os cheques podem ser entregues após as datas acima devido a atrasos nos serviços postais.
Pagamentos por transferência direta
Na maioria dos países, podemos efetuar os pagamentos diretamente em conta bancária. Aconselhamos o uso
desse método de pagamento porque é seguro, rápido e confiável.
Caso receba o seu pagamento através de transferência na sua conta bancária, ele estará disponível num prazo
de dois a seis dias a contar da data de emissão. Caso o seu pagamento não chegue num prazo de 10 dias após
a data de emissão, verifique no seu banco local antes de nos contatar.
Mantenha-se informado sobre os valores e
as datas mais atualizados para as reformas.
Visite o site humanservices.gov.au e procure “Outside Australia
Pension Rates” para consultar as informações mais recentes
sobre os valores de reforma e as datas de pagamento para
reformados fora da Austrália. Os valores da reforma, e limites de
rendimentos e bens são atualizados no nosso site sempre que
houver uma alteração.
Esta publicação também está disponível no nosso site
humanservices.gov.au/customer/publications/int001
Datas em que o International Services não atende
O International Services estará fechado nas datas abaixo:
• Natal, 25 de dezembro de 2015
• Dia das Oito Horas, 14 de março de 2016
• Feriado de Santo Estévão, 28 de dezembro de 2015 • Sexta-Feira Santa, 25 de março de 2016
• Ano Novo, 1 de janeiro de 2016
• Segunda-Feira de Páscoa, 28 de março de 2016
• Dia da Austrália, 26 de janeiro de 2016
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O que nos deve comunicar
As nossas vidas estão em constante alteração, e
algumas destas alterações afetam o valor que lhe
pagamos. É importante que nos informe dentro
de 28 dias relativamente a e alterações nas suas
circunstâncias pessoais.
Estas alterações podem estar relacionadas consigo
ou com o seu parceiro:
• rendimentos ou bens quando a alteração for
superior a $2000
• investimentos financeiros e contas bancárias
• circunstâncias pessoais, incluindo alteração de
morada, estado civil ou relativamente aos seus
dependentes em idade escolar
• planos de viagens internacionais e
• pedidos de indemnização.
Deverá também comunicar-nos se você ou o seu
parceiro:
• for preso
• fizer doações a familiares, amigos ou instituições
de caridade ou
• receber uma herança.
Caso essas alterações não sejam comunicadas,
poderá receber o valor errado e terá que devolver
estes valores.
Caso não saiba ao certo se precisa de nos comunicar
uma alteração na sua vida que afete a sua reforma,
entre em contacto connosco através dos números
abaixo.
Como contactar
Visite o site humanservices.gov.au para mais informações relativamente à sua reforma e também sobre
outros pagamentos e serviços.
Ligue de segunda a sexta, entre às 8h00 e 17h00 no horário padrão do leste da Austrália (AEST).
Os telefonemas dos países abaixo são gratuitos através do Freecall™. Marque o número indicado sem
indicativo internacional ou de país.
Áustria
Freecall™ 0800 295 165 Polónia
Freecall™ 00 800 6111 220
Canadá
Freecall™ 1888 2557 493 Portugal
Freecall™ 800 861 122
China (Norte)*
Freecall™ 10 800 6100 427 Singapura
Freecall™ 800 6167 015
China (Sul)*
Freecall™ 10 800 2611 309 Espanha
Freecall™ 900 951 547
Dinamarca
Freecall™ 8088 3556 Tailândia
Freecall™ 001 800 611 4136
Alemanha
Freecall™ 0800 180 2482 Turquia
Freecall™ 00 800 6190 5703
Grécia
Freecall™ 0080 0611 26209 Emirados Árabes Unidos Freecall™ 800 061 04319
Índia
Freecall™ 000 800 61 01098 Reino Unido
Freecall™ 0800 169 5865
Indonésia
Freecall™ 001 803 61 035 Estados Unidos
Freecall™ 1866 3433 086
Itália
Freecall™ 800 781 977 *China (Norte) engloba as províncias de Pequim,
República da Coreia
Freecall™ 003 081 32326 Tianjin, Hebei, Shanxi, Mongólia Interior,
Holanda
Freecall™ 0800 0224 364 Heilongjiang, Liaoning, Jilin, Shandong e Henan.
Nova Zelândia
Freecall™ 0800 441 248 Todas as outras províncias são consideradas China
Filipinas
Freecall™ 1800 1611 0046 (Sul) para esta finalidade.
Se estiver num país que não conste da lista ou se não
conseguir usar o número gratuito Freecall™ acima
indicado, entre em contacto através do número
+61 3 6222 3455.
Pode enviar-nos um fax pelo número
+61 3 6222 2799 ou escrever para PO Box 7809,
Canberra BC, ACT 2610, Australia.
Inclua o seu nome, o Centrelink Customer Reference
Number e número de telefone.
Aviso de Exclusão de Responsabilidade: A Commonwealth
of Australia fez todo o possível para assegurar que as
informações contidas nesta publicação estejam corretas. No
entanto, a Commonwealth não garante que as informações
estejam precisas ou completas, e não se responsabilizará por
nenhum prejuízo sofrido por qualquer pessoa que tenha, de
alguma forma, confiado nelas Deve contactar o Australian
Government Department of Human Services para obter os
dados corretos exatos sobre os seus direitos e serviços para
os quais pode ser elegível ou sobre quaisquer alterações
pendentes na legislação, nos programas ou nos serviços que
o possam afetar.
humanservices.gov.au
INT001POR.1510
Observação: o Freecall™ pode não estar disponível
nalgumas localidades do país, e pode não ser gratuito
em telemóveis ou telefones públicos. Se utilizar uma
cabine telefónica, terá de inserir moedas ou um cartão
como se fosse uma chamada local e é possível que as
moedas não sejam devolvidas no final da chamada.