Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.06
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a consecução dos objetivos
dos programas FINALÍSTICOS e gestão, não são passíveis de apropriação em dado momento de apreciação a esse programas. Na
elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio administrativo por unidade orçamentária.
Programas finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Descrição
Código
1011
R$
Gestões das Politicas Publicas em Obras e Serviços
Exercício
Código
68.371.270,71
82,20%
2019
15.786.051,06
2010
16.523.524,36
2011
17.508.822,11
2012
18.552.873,18
2013
Melhorar as condições de habitabilidade e de infra-estrutura urbana para os municípios.
83.178.966,01
Total
Resumo dos Programas
Exercício
R$
%
Exercício Financeiro
2010
19.172.823,07
23,05%
Exercício Financeiro
2011
20.112.249,58
24,18%
Exercício Financeiro
2012
21.311.543,02
25,62%
Exercício Financeiro
2013
22.582.350,33
27,15%
83.178.966,01
100,00%
Total
Descrição
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Publicos
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos
R$
Exercício
14.807.695,30
17,80%
3.386.772,01
2010
3.588.725,22
2011
3.802.720,91
2012
4.029.477,16
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
15. Urbanismo
Subfunção:
122. Administração Geral
Programa
2008 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Funcional Programática
15. 122. 2008
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
R$ 14.807.695,30
04.1 Valor Total do Programa:
04.2 Recurso Próprio
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
T
i o
p
Descrição das Ações
2034
Manutenção Serviços Administrativos Gerais - SEMOSP
A
t
i
v
.
* Assegurar o funcionamento da Semosp, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente,
passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fix
Total da Atividade
2035
Fopag - SEMOSP
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas
variáveis,etc.).
A
t
i
v
.
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercício
%
114.190,84
500,00
114.690,84
2010
121.000,04
529,82
121.529,85
2011
128.215,27
561,41
128.776,68
2012
135.860,75
594,88
136.455,63
2013
499.266,90
2.186,11
501.453,01
3,39%
3.272.081,17
-
3.272.081,17
2010
3.467.195,37
-
3.467.195,37
2011
3.673.944,23
-
3.673.944,23
2012
3.893.021,52
-
3.893.021,52
2013
Exercício
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
3.386.272,01
500,00
3.386.772,01
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
3.588.195,41
529,82
3.588.725,22
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
3.802.159,50
561,41
3.802.720,91
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
4.028.882,27
594,88
4.029.477,16
27,21%
14.805.509,20
2.186,11
14.807.695,30
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Código
1040
·
Aquisição
1041
PROJETOS
R$
Aquisição de Veículos, Maquinas e Equipamentos
de
veículos
para
atendimento
dos
serviços
das
*
Código
437.221,50
0,92%
2034
100.000,00
2010
105.963,00
2011
112.281,57
2012
118.976,92
2013
secretarias.
Construção de Pavimentação e Drenagem Vias Urbanas
Objetivo:
Sistema da malha viária do município de Ji-Paraná, expandir o sistema viário com abertura de
novas vias incluindo a execução de obras complementares permitindo melhorar o escoamento
de trafego da cidade diminuindo transtorno no transito causados pelo grande numero de
veículos em vias preferenciais, e garantindo uma melhor qualidade de vida.
· Pavimentação e drenagem de águas pluviais vias urbanas:
· Construção de galerias pluviais;
· Construção terraplanagem, guias, sarjetas e drenagem.
. Construção de calçada.
1043
Exercício
Retificação, Canalização de Rios e Igarapés em Áreas de Riscos
27.062.583,61
57,01%
6.189.673,60
2010
6.558.763,84
2011
Atividades
R$
Exercício
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Semosp
501.453,01
1,40%
* Assegurar o funcionamento da Semosp, nos aspectos físicos e administrativos, com
aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com
viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e celular,
licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e
outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na área de
informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com
contratação de serviços diversos, etc.
114.690,84
2010
121.529,85
2011
128.776,68
2012
136.455,63
2013
2035
Fopag - Semosp
14.306.242,29
40,06%
3.272.081,17
2010
3.467.195,37
2011
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
6.949.862,92
2012
3.673.944,23
2012
7.364.283,25
2013
3.893.021,52
2013
174.888,60
0,37%
1.661.441,69
4,65%
40.000,00
2010
380.000,00
2010
42.385,20
2011
402.659,40
2011
2036
Manutenção Conservação de Veículos, Maquinas e Viaturas
· Manter e equipar a frota Municipal para executar diversas ações da Semosp, principalmente
na recuperação e conservação e construção da malha viária do município:
Limpeza de canais
44.912,63
2012
426.669,98
2012
47.590,77
2013
452.112,31
2013
1044
Participação em Consorcio Intermunicipal
Objetivo:
Manter e restaurar o sistema da malha viária urbanas e vicinais do município de Ji-Paraná,
permitindo melhorar o escoamento da produção rural;
1045
Construção Ampliação de Praças Parques e Jardins
209.866,32
0,44%
48.000,00
2010
50.862,24
2011
53.895,16
2012
57.108,92
2013
1.202.359,12
2,53%
275.000,00
2010
291.398,25
2011
308.774,33
2012
327.186,54
2013
1.748.885,99
3,68%
400.000,00
2010
423.852,00
2011
· Proporcionar aos munícipes condições de lazer, através de construção e ampliação de
praças, parques e jardins;
1046
Construção Manutenção e Reforma de Obras de Artes
* Promover obras de arte de engenharia a fim de tornar as vias publicas mais adequadas para
utilização da população, tais como:
Construção e recuperação de calçadas, passarelas, bueiros e pontilhões.
Terraplenagem, Obras de Arte Correntes, Drenagem e Serviços Complementares de
Pavimentação Asfáltica, sinalização viária.
·
Incentivo
ao
calçamento
comunitário;
1047
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
* Coleta e transporte de resíduos domiciliares especiais urbanos hospitalares, tratamento e
destinação final dos resíduos sólidos gerados no município oferecendo a população serviços
com qualidade dentro das políticas públicas de saúde e qualidade de vida.
* Incentivar a redução, reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos urbanos, ampliar a
cobertura e aumentar a eficiência e a eficácia dos serviços de limpeza pública, de coleta, de
tratamento e de disposição final.
* Aquisição de terrenos para Implantar o novo Lixão
2037
Manutenção, Recuperação, Conservação Drenagem e Pavimentação de
Vias Urbanas
Objetivo:
Sistema da malha viária do município de Ji-Paraná, manter o sistema viário urbano (vias
urbanas) com obras de recuperação e conservações, incluindo a execução de obras
complementares permitindo melhorar o escoamento de trafego da cidade diminuindo transtorno
no transito causados pelo grande numero de veículos em vias preferenciais, e garantindo uma
melhor qualidade de vida.
· Recuperação da pavimentação e drenagem de águas pluviais vias urbanas:
· Recuperação de galerias pluviais;
· Recuperação de terraplanagem, guias, sarjetas e drenagem.
. Recuperação de calçada.
. Manutenção de vias públicas (tapa buraco, drenagem, CBUQ, recuperação de meio fio,
calçada, construção de sarjeta)
. Recuperação do revestimento primário
2038
Manutenção, Recuperação, Conservação e Drenagem de Estradas
Vicinais
Objetivo:
Sistema da malha viária do município de Ji-Paraná, manter o sistema viário rural (vias vicinais)
com obras de recuperação e conservações, incluindo a execução de obras complementares
permitindo melhorar o escoamento da produção rural e do trafego nas vias vicinais do
município, diminuindo transtorno no transporte dos produtos agrícolas e trafego.
· Recuperação de drenagem e galerias águas pluviais:
· Recuperação de pontes;
· Conservação, recuperação e melhorias das estradas vicinais com cascalhamento e
terraplanagem;
2039
Manutenção de Reforma de Pontilhão e Bueiros
9.623.245,16
26,95%
2.201.000,00
2010
2.332.245,63
2011
2.471.317,44
2012
2.618.682,10
2013
6.121.100,97
17,14%
1.400.000,00
2010
1.483.482,00
2011
1.571.942,03
2012
1.665.676,94
2013
2.623.328,99
7,35%
600.000,00
2010
635.778,00
2011
· Recuperação de pontos críticos, pontilhão e bueiros do município;
449.126,29
2012
673.689,44
2012
475.907,70
2013
713.861,54
2013
874.443,00
2,45%
200.000,00
2010
211.926,00
2011
16.439.528,31
34,63%
3.760.000,00
2010
3.984.208,80
2011
2040
Manutenção e Instalação da Rede de Iluminação Publica
* Realizar a manutenção das redes de iluminação pública da sede e da área urbana dos
distritos, proporcionando melhor qualidade dos serviços e da segurança pública.
4.221.787,17
2012
224.563,15
2012
4.473.532,34
2013
237.953,85
2013
2041
Manutenção de Oficinas Sanitárias
192.377,46
0,41%
44.000,00
2010
46.623,72
2011
49.403,89
2012
52.349,85
2013
* Atendimento a População de baixa renda.
Resumo dos Projetos
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo;
Resumo Geral
47.467.710,91
57,07%
10.856.673,60
2010
11.504.057,05
2011
12.190.043,97
2012
12.916.936,29
2013
R$
%
Resumo do Exercício Financeiro de 2010
19.024.445,61
22,87%
Resumo do exercício Financeiro de 2011
20.158.873,30
24,24%
Resumo do exercício Financeiro de 2012
21.360.946,92
25,68%
Resumo do exercício Financeiro de 2013
22.634.700,18
27,21%
83.178.966,01
100,00%
Total Geral
Resumo das Atividades
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
35.711.255,10
100,00%
8.167.772,01
2010
8.654.816,25
2011
9.170.902,95
2012
9.717.763,89
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
15. Urbanismo
Subfunção:
452. Serviços Urbanos
Subfunção:
512. Saneamento Básico Urbano
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
1011
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
Funcional Programática
15.
452.
1011
Funcional Programática
15.
512.
1011
Funcional Programática
15.
782.
1011
1.1 Problema:
Saneamento e Meio Ambiente
1.2 Causa:
Degradação de Áreas
1.3 Público Alvo:
População do Município
2.1 Objetivo:
Readequar espaços urbanos, proporcionar lazer aos munícipes, ampliar praças parques e jardins e recuperar vias urbanas
2.2 Justificativa:
Promover o bem estar da comunidade
03.01 Unidade Responsável:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
Nome:
( X ) Contínuo
RG:
CPF:
( ) Temporário
Início:
Endereço:
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
.Recuperação e ampliação de vias
5.2 Índice mais recente: 48,74%
5.3 Apurado em: 2004
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
53,61%
58,98%
67,87%
71,36%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
71,36%
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Obras e Serviços
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Valor de áreas levantadas / nº de pontos x 100
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
15. Urbanismo
Subfunção:
451. Infra-Estrutura
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
15.
451.
1011
R$ 68.371.270,71
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Ti
p
o
Códigos
Descrição das Ações
Construção Ampliação de Prças Parques e Jardins
· Proporcionar aos munícipes condições de lazer, através de construção e ampliação de
praças, parques e jardins;
Pr
oj
e
to
1045
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Praças
Construídas
Total
Função:
Fonte do Recursos
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
m2
110,00
-
275.000,00
275.000,00
2010
m2
116,56
-
291.398,25
291.398,25
2011
m2
123,51
-
308.774,33
308.774,33
2012
m2
130,87
-
327.186,54
327.186,54
2013
-
1.202.359,12
1.202.359,12
-
480,94
1,76%
15. Urbanismo
Subfunção:
452. Serviços Urbanos
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
15.
452.
1011
Ação
Descrição das Ações
Ti
p
o
Códigos
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
* Coleta e transporte de resíduos domiciliares especiais urbanos hospitalares,
tratamento e destinação final dos resíduos sólidos gerados no município oferecendo a
população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde e qualidade
de vid
to
Gestão Integrada de Residuos Solidos
Pr
oj
e
1047
Meta Física
Total
Meta Física
Fonte do Recursos
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
Serviço
1
-
3.760.000,00
3.760.000,00
2010
Serviço
1
-
3.984.208,80
3.984.208,80
2011
Serviço
1
-
4.221.787,17
4.221.787,17
2012
Serviço
1
-
4.473.532,34
4.473.532,34
2013
-
16.439.528,31
16.439.528,31
24,04%
Coleta de Lixo
-
4,00
Função:
15. Urbanismo
Subfunção:
452. Serviços Urbanos
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
15.
452.
1011
Ação
Ti
p
o
Códigos
Descrição das Ações
Manutenção e Instalação da Rede de Iluminação Publica
A
tiv
* Realizar a manutenção das redes de iluminação pública da sede e da área urbana
dos distritos, proporcionando melhor qualidade dos serviços e da segurança pública.
id
ad
e
2040
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Ponto de
Iluminação
%
7.830
-
200.000,00
200.000,00
2010
Un
8.297
-
211.926,00
211.926,00
2011
Un
8.792
-
224.563,15
224.563,15
2012
Un
9.316
-
237.953,85
237.953,85
2013
34.234
-
874.443,00
874.443,00
1,28%
-
512. Saneamento Básico Urbano
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
17
512.
1011
Ti
p
o
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
· Finalização da canalização do Igarapé 2 de Abril;
· Manter o programa de saneamento básico com a construção de unidades sanitárias e
canalizações pluviais;
· Canalização dos Igarapés do 2º Distrito
to
Retificação, Canalização de Rios e Igarapés em Áreas de Risco
Pr
oj
e
1043
Próprio
Exercício
17 Saneamento
Subfunção:
Códigos
Convênios
Valores
( R$ )
Un
Total
Função:
Fonte do Recursos
Meta Física
Total
Canalização de
Rios e Igarapés
Fonte do Recursos
Meta Física
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
m2
80,00
-
40.000,00
40.000,00
2010
m2
84,77
-
42.385,20
42.385,20
2011
m2
89,83
-
44.912,63
44.912,63
2012
m2
95,18
-
47.590,77
47.590,77
2013
349,78
-
174.888,60
174.888,60
0,26%
-
Função:
17 Saneamento
Subfunção:
512. Saneamento Básico Urbano
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
17
512.
1011
Ação
Ti
p
o
Códigos
Descrição das Ações
* Promover obras de arte de engenharia a fim de tornar as vias publicas mais
adequadas para utilização da população, tais como:
Construção e recuperação de calçadas, passarelas, bueiros e pontilhões.
Terraplenagem, Obras de Arte Correntes, Drenagem e Ser
to
Construção Manutenção e Reforma de Obras de Artes
Pr
oj
e
1046
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Canalização de
Rios e Igarapés
Total
Função:
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
km
10.000,00
-
400.000,00
400.000,00
2010
km
10.596,30
-
423.852,00
423.852,00
2011
km
11.228,16
-
449.126,29
449.126,29
2012
km
11.897,69
-
475.907,70
475.907,70
2013
43.722,15
-
1.748.885,99
1.748.885,99
-
2,56%
17 Saneamento
Subfunção:
512. Saneamento Básico Urbano
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
17
512.
1011
Ação
Descrição das Ações
Ti
p
o
Códigos
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Manutenção de Oficinas Sanitárias
* Atendimento a População de Baixa Renda
Pr
oj
e
to
2041
Fonte do Recursos
Meta Física
Total
Canalização de
Rios e Igarapés
Fonte do Recursos
Meta Física
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
Unidade
100
-
44.000,00
44.000,00
2010
Unidade
110
-
46.623,72
46.623,72
2011
Unidade
120
-
49.403,89
49.403,89
2012
Unidade
130
-
52.349,85
52.349,85
2013
460
-
192.377,46
192.377,46
0,28%
-
Função:
26. Transporte
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
26.
782.
1011
Ação
Ti
p
o
Códigos
Descrição das Ações
· Reestruturação da frota de veículos leves e pesados, máquinas pesadas e
equipamentos rodoviários, tais como: Coletor e Compactador de Lixo, Retroescavadeira,
etc.
· Aquisição de veículos para atendimento dos serviços das secretarias.
to
Aquisição de Veiculos, Maquinas e Equipamentos
Pr
oj
e
1040
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Veículos,
Maquinas e
Equipamento
Próprio
Exercício
%
01
-
100.000,00
100.000,00
2010
Unidade
01
-
105.963,00
105.963,00
2011
Unidade
01
-
112.281,57
112.281,57
2012
Unidade
01
-
118.976,92
118.976,92
2013
4
-
437.221,50
437.221,50
0,64%
-
26. Transporte
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
26.
782.
1011
Ação
Descrição das Ações
Ti
p
o
Códigos
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Objetivo:
Sistema da malha viária do município de Ji-Paraná, expandir o sistema viário com
abertura de novas vias incluindo a execução de obras complementares permitindo
melhorar o escoamento de trafego da cidade diminuindo transtorno no transito causados
to
Construção Pavimentação, Drenagem de Vias urbana e Reforço
Alargamento Ponte Rio Machado
Pr
oj
e
1041
Convênios
Valores
( R$ )
Unidade
Total
Função:
Fonte do Recursos
Meta Física
Total
Pavimentação
Vias Urbanas
Fonte do Recursos
Meta Física
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
km
1237935
5.000.000,00
1.189.673,60
6.189.673,60
2010
km
1311753
5.298.150,00
1.260.613,84
6.558.763,84
2011
km
1389973
5.614.078,68
1.335.784,24
6.949.862,92
2012
km
1472857
5.948.846,20
1.415.437,05
7.364.283,25
2013
5.412.517
21.861.074,88
5.201.508,73
27.062.583,61
39,58%
-
Função:
26. Transporte
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
26.
782.
1011
Ação
Ti
p
o
Códigos
Descrição das Ações
Objetivo:
Manter e restaurar o sistema da malha viária urbanas e vicinais do município de JiParaná, permitindo melhorar o escoamento da produção rural;
to
Participação em Consorcio Intermunicipal
Pr
oj
e
1044
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Parcela de
Contribuição
(Recuperação da
malha viária)
Próprio
Exercício
%
12
-
48.000,00
48.000,00
2010
Mês
12
-
50.862,24
50.862,24
2011
Mês
12
-
53.895,16
53.895,16
2012
Mês
12
-
57.108,92
57.108,92
2013
48
-
209.866,32
209.866,32
0,31%
-
26. Transporte
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
26.
782.
1011
Ação
Descrição das Ações
Ti
p
o
Códigos
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
id
· Manter e equipar a frota Municipal para executar diversas ações da Semosp,
principalmente na recuperação e conservação e construção da malha viária do
município:
ad
e
Manutenção Conservação de Veículos, Maquinas e Viaturas
A
tiv
2036
Convênios
Valores
( R$ )
Mês
Total
Função:
Fonte do Recursos
Meta Física
Total
Frota
Conservada e
mantida
Fonte do Recursos
Meta Física
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
Mês
12
-
380.000,00
380.000,00
2010
Mês
12
-
402.659,40
402.659,40
2011
Mês
12
-
426.669,98
426.669,98
2012
Mês
12
-
452.112,31
452.112,31
2013
48
-
1.661.441,69
1.661.441,69
-
2,43%
Função:
26. Transporte
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
1011
Funcional Programática
Gestão das Políticas Públicas em Obras e Serviços
26.
782.
1011
Ação
Ti
p
o
Códigos
Descrição das Ações
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
id
Objetivo:
Sistema da malha viária do município de Ji-Paraná, manter o sistema viário urbano (vias
urbanas) com obras de recuperação e conservações, incluindo a execução de obras
complementares permitindo melhorar o escoamento de trafego da cidade diminuin
A
tiv
2037
ad
e
Manutenção, Recuperação, Conservação Drenagem e
Pavimentação de Vias Urbanas
Vias Urbanas
Recuperadas
Próprio
Exercício
%
220100
-
2.201.000,00
2.201.000,00
2010
Km
233225
-
2.332.245,63
2.332.245,63
2011
Km
247132
-
2.471.317,44
2.471.317,44
2012
Km
261868
-
2.618.682,10
2.618.682,10
2013
962325
-
9.623.245,16
9.623.245,16
14,07%
-
26. Transporte
Subfunção:
782. Transporte Rodoviário
1. Programa
2038
Funcional Programática
Manutenção, Recuperação, Conservação e Drenagem de Estradas Vicinais
26.
782.
2038
Ação
Descrição das Ações
Ti
p
o
Códigos
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
id
Objetivo:
Sistema da malha viária do município de Ji-Paraná, manter o sistema viário rural (vias
vicinais) com obras de recuperação e conservações, incluindo a execução de obras
complementares permitindo melhorar o escoamento da produção rural e do trafe
ad
e
Manutenção, Recuperação, Conservação e Drenagem de Estradas
Vicinais
A
tiv
2038
Convênios
Valores
( R$ )
Km
Total
Função:
Fonte do Recursos
Meta Física
Total
Vias Urbanas
Recuperadas
Meta Física
Fonte do Recursos
Convênios
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
Km
1750
1.000.000,00
400.000,00
1.400.000,00
2010
Km
1854
1.059.630,00
423.852,00
1.483.482,00
2011
Km
1965
1.122.815,74
449.126,29
1.571.942,03
2012
Km
2082
1.189.769,24
475.907,70
1.665.676,94
2013
7651
4.372.214,98
1.748.885,99
6.121.100,97
8,95%
-
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou Unidade de
Serviços
Medida
Manutenção de Reforma de Pontilhão e Bueiros
· Recuperação de pontos críticos, pontilhão e bueiros do município;
A
tiv
id
ad
e
2039
Ti
p
o
Códigos
Total
Recuperação de
Pontilhão e
Bueiros
Fonte do Recursos
Meta Física
Convênios
Exercício
%
600.000,00
600.000,00
2010
-
635.778,00
635.778,00
2011
135
-
673.689,44
673.689,44
2012
143
-
713.861,54
713.861,54
2013
525
-
2.623.328,99
2.623.328,99
3,84%
Exercício Financeiro de 2010
15.786.051,06
23,09%
Exercício Financeiro de 2011
16.523.524,36
24,17%
Exercício Financeiro de 2012
17.508.822,11
25,61%
Exercício Financeiro de 2013
18.552.873,18
27,14%
68.371.270,71
100,00%
m2
120
m2
127
m2
m2
-
Próprio
Valores
( R$ )
Total Geral
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.07
SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a
consecução dos objetivos dos programas FINALÍSTICOS e gestão, não são passíveis de apropriação em dado
momento de apreciação a esse programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio
administrativo por unidade orçamentária.
Programas finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Descrição
Código
1010
R$
Gestão das Politicas Publicas Agriculturas e Meio Ambiental
2.352.033,05
Promover o desenvolvimento agropecuário, através de ações que visem criar
oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores e
no meio ambiente do município.
Exercício
37,53%
537.950,00
2006
570.027,96
2007
604.018,73
2008
640.036,36
2009
6.266.726,99
Total
Resumo dos Programas
Exercício
R$
%
Exercício Financeiro
2006
1.433.307,15
22,87%
Exercício Financeiro
2007
1.518.775,26
24,24%
Exercício Financeiro
2008
1.609.339,82
25,68%
Exercício Financeiro
2009
1.705.304,76
27,21%
6.266.726,99
100,00%
Total
Código
Descrição
2018
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de
Administração
R$
3.914.693,94
Exercício
62,47%
895.357,15
2006
948.747,30
2007
1.005.321,10
2008
1.065.268,40
2009
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
20. Agricultura
Subfunção:
122. Administração Geral
Programa
2018 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Funcional Programática
20. 122. 2018
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
R$ 3.914.693,94
04.1 Valor Total do Programa:
04.2 Recurso Próprio
5. Dados Financeiros
Ação
Códigos
T
i o
p
Descrição das Ações
2029
Manutenção dos Serviços Administrativos da SEMAGRI
* Assegurar o funcionamento da Semagri nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços e permanente, passagens e
diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fix
A
t
i
v
.
Total da Atividade
2030
Fopag - SEMAGRI
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas
variáveis,etc.).
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercício
%
27.200,00
10.000,00
37.200,00
2010
28.821,94
10.596,30
39.418,24
2011
30.540,59
11.228,16
41.768,75
2012
32.361,72
11.897,69
44.259,42
2013
118.924,25
43.722,15
162.646,40
4,15%
858.157,15
-
858.157,15
2010
909.329,06
-
909.329,06
2011
963.552,35
-
963.552,35
2012
1.021.008,98
-
1.021.008,98
2013
3.752.047,54
-
3.752.047,54
95,85%
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
885.357,15
10.000,00
895.357,15
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
938.151,00
10.596,30
948.747,30
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
994.092,94
11.228,16
1.005.321,10
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
1.053.370,70
11.897,69
1.065.268,40
27,21%
3.870.971,79
43.722,15
3.914.693,94
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
18. Gestão Ambiental
Subfunção:
541. Preservação e Conservação Ambiental
Subfunção:
542. Controle Ambiental
1. Programa
1010
Funcional Programática
Gestão das Políticas Publicas Agricultura e Meio Ambiente
18.
541.
1010
1.1 Problema:
Degradação do meio ambiente
1.2 Causa:
Gestão Política especifica mais atuante e eficaz
1.3 Público Alvo:
População do Município
2.1 Objetivo:
Promover o desenvolvimento agropecuário, através de ações que visem criar oportunidade de trabalho e renda para a melhoria de vida dos agricultores e no meio
ambiente do município.
2.2 Justificativa:
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
Reinaldo
RG:
1178045
Endereço:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
( X ) Contínuo
CPF:
( ) Temporário
Início:
421.742.442-68
Rua: Idelfoncio da Silva, 1261 - Bairro: Nova Brasília
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
.Percentual de abrangência por área atendida
5.2 Índice mais recente: Implantar
5.3 Apurado em:
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
25,00%
30,00%
35,00%
45,00%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
45,00%
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Agricultura
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
área atendida x 100 / total área
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
18. Gestão Ambiental
Subfunção:
541. Preservação e Conservação Ambiental
1. Programa
1010
Gestão de Politicas Publicas Agricolas e Meio Ambiente
Funcional Programática
18.
541.
1010
R$ 2.352.033,05
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Recuperação das Matas Ciliares dos Igarapés Urbanos
. A recuperação e a conservação das matas ciliares evitando uma série de problemas, devendo salientar as
questões da qualidade da água para o consumo humano e da perda de espécies, tanto animais como
vegetais, que representam a biodiversidade e constitue
Pr
oj
et
o
1036
Ti
po
Ação
Códigos
Plantio de Arvores
Nativas
Unidade
de Medida
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Pr
oj
et
OBJETIVO: Ampliar e manter a arborização nas vias públicas, melhorando o visual da cidade. Incentivar os
munícipes para plantarem árvores em residencias. Promover companhas na semana do meio ambiente.
Promover o plantio de árvores nas praças.
Total
Próprio
Exercício
%
3.933,33
-
59.000,00
59.000,00
2010
Un
4.168,00
-
62.518,17
62.518,17
2011
Un
4.416,00
-
66.246,13
66.246,13
2012
Un
4.680,00
-
70.196,39
70.196,39
2013
17.197,33
-
257.960,68
257.960,68
10,97%
-
Arborização Ambiental
o
1037
Ti
po
Ação
-
Valores
( R$ )
Un
Total
Códigos
Fonte do Recursos
Meta Física
Unidade
de Medida
Fonte do Recursos
Meta Física
-
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
%
Un
10.400,00
-
156.000,00
156.000,00
2010
Un
11.020,00
-
165.302,28
165.302,28
2011
Un
11.677,00
-
175.159,25
175.159,25
2012
Un
12.374,00
-
185.604,00
185.604,00
2013
45.471,00
-
682.065,54
682.065,54
29,00%
plantio de Arvores
-
18. Gestão Ambiental
Subfunção:
542. Controle Ambiental
1. Programa
1.010
Funcional Programática
Gestão de Politicas Publicas Agricolas e Meio Ambiente
18.
542.
1010
Ação
Códigos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Cidadania p/ Desenvolvimento Sustentável Ji-Paraná
Implementar ações de desenvolvimento no município, voltado para a inclusão social com a redução das
desigualdades sócio-econômicas e o respeito à diversidade cultural, a viabilização de atividades econômicas
dinâmicas e competitivas que gerem emprego e re
Pr
oj
et
o
1029
Ti
po
Função:
Un
01
-
37.950,00
37.950,00
2010
Un
01
-
40.212,96
40.212,96
2011
Un
01
-
42.610,86
42.610,86
2012
Un
01
-
45.151,74
45.151,74
2013
-
165.925,56
165.925,56
7,05%
Próprio
%
Serviços Mantidos
-
4,00
18. Gestão Ambiental
304. Vigilância Sanitária
1. Programa
1.010
Funcional Programática
Códigos
Gestão de Politicas Publicas Agricolas e Meio Ambiente
18.
304.
1010
Ação
Descrição das Ações
Ti
po
Subfunção:
Produto Bem ou
Serviços
Estruturar o Serviço de Inspeção Municipal - SIM
Estruturar o SIM com Aquisição de veiculos e equipamentos. Dar suporte para inspeção de produtos de
origem animal, vegetale seus derivados, subprodutos e resíduos. Dar suporte para assegurar qualidade dos
produtos de origem agropecuaria e seus derivados
Pr
oj
et
o
1074
-
Valores
( R$ )
Exercício
Meta Física
Total
Função:
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
Total
Veículos e
Equipamentos
Fonte do Recursos
Meta Física
Un
02
-
10.000,00
10.000,00
2010
Un
02
-
10.596,30
10.596,30
2011
Un
02
-
11.228,16
11.228,16
2012
Un
02
-
11.897,69
11.897,69
2013
08
-
43.722,15
43.722,15
1,86%
-
-
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
18. Gestão Ambiental
Subfunção:
481. Habitação Rural
1. Programa
1.010
Funcional Programática
Gestão de Politicas Publicas Agricolas e Meio Ambiente
18.
481.
1010
Ação
Códigos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Capacitação Apoio e Instimulos aos Agricultores
Capacitar os agricultores do municipio, com palestrs e cursos para melhoria e aproveitamento na produção e
qualidades dos produtos
Pr
oj
et
o
1034
Ti
po
Função:
Famílias
Beneficiadas
Descrição das Ações
Un
29
-
10.000,00
10.000,00
2010
Un
30
-
10.596,30
10.596,30
2011
Un
32
-
11.228,16
11.228,16
2012
Un
34
-
11.897,69
11.897,69
2013
125
-
43.722,15
43.722,15
1,86%
Produto Bem ou
Serviços
Apoio e Desenvolvimento da Produção Animal e Vegetal
Dinamização da cadeia produtiva, melhoramento genetico. Identificação tecnologica alternativas juntamente
com instituições de pesquisas e produtores. Promover a integralização e estruturação do setor pesqueiro e
agricola, visando ao aproveitamento.
Pr
oj
et
o
1035
Ti
po
Ação
Agricultores
Atendidos
Próprio
Fonte do Recursos
%
Exercício
Meta Física
Un
82
-
14.000,00
14.000,00
2010
Un
87
-
14.834,82
14.834,82
2011
Un
92
-
15.719,42
15.719,42
2012
Un
98
-
16.656,77
16.656,77
2013
360
-
61.211,01
61.211,01
2,60%
-
-
Próprio
Valores
( R$ )
%
18. Gestão Ambiental
605. Abastecimento
1. Programa
1.010
Funcional Programática
Gestão de Politicas Publicas Agricolas e Meio Ambiente
18.
605.
1010
Ação
Códigos
Descrição das Ações
Ti
po
Subfunção:
Produto Bem ou
Serviços
Aquisição de Patrulha Rural
Aquisição de Patrulha Rural tem como objetivo de dar apoio aos agricultores em sua produção
Pr
oj
et
o
1033
-
Valores
( R$ )
Unidade
de Medida
Total
Função:
Exercício
Meta Física
Total
Códigos
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
Total
Maquina e
Equipamentos
Fonte do Recursos
Meta Física
Un
01
-
105.000,00
105.000,00
2010
Un
03
-
111.261,15
111.261,15
2011
Un
04
-
117.895,65
117.895,65
2012
-
-
-
124.925,77
124.925,77
2013
-
08
-
459.082,57
459.082,57
19,52%
-
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Transporte e Armazenagem de Produtos Agricolas
Apoio aos pequenos agricultores no transporte e armazenagem de seus produtos agricolas, taís como
locação de caminhoes e aquisições de mateial de consumo e seviços e equipamentos, para ser
comercializados em feiras e no mercado municpal.
Pr
oj
et
o
1039
Ti
po
Ação
Códigos
Transporte e
Armazenagem de
Produtos
Agrícolas
Total
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Apoiar o agricultor com locomoção de imovel, quando se deslocar para a área urbana, a fim de comervializar
seus produtos.
id
ad
e
Manutenção da Pousada do Agricultor
Descrição das Ações
id
ad
e
Reformar e conservar o feirão do agricultor; apoioar o desenvolvimento de novas técnicas e metodos de
beneficiamento; incentivar o comércio no municipio; organizar a produção de peixes e viabilizar a
comercialização e organizar os produtos regio
Total
Locação
01
-
35.000,00
35.000,00
2010
Locação
01
-
37.087,05
37.087,05
2011
Locação
01
-
39.298,55
39.298,55
2012
Locação
01
-
41.641,92
41.641,92
2013
04
-
153.027,52
153.027,52
6,51%
-
Próprio
Fonte do Recursos
Exercício
Meta Física
Locação
01
-
24.000,00
24.000,00
2010
Locação
01
-
25.431,12
25.431,12
2011
Locação
01
-
26.947,58
26.947,58
2012
Locação
01
-
28.554,46
28.554,46
2013
04
-
104.933,16
104.933,16
4,46%
-
Próprio
Valores
( R$ )
%
Unidade
de Medida
Produto Bem ou
Serviços
Apoio ao Feirão do Agricultor
at
iv
2032
Ti
po
Ação
Exercício
%
Locação de Imóvel
Total
Códigos
Valores
( R$ )
Meta Física
-
A
tiv
2031
Ti
po
Ação
Códigos
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
Fonte do Recursos
Meta Física
m2
151
-
53.000,00
53.000,00
2010
m2
160
-
56.160,39
56.160,39
2011
m2
170
-
59.509,23
59.509,23
2012
m2
180
-
63.057,77
63.057,77
2013
-
662
-
231.727,39
231.727,39
9,85%
-
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
Reforma de imóvel
18. Gestão Ambiental
Subfunção:
691. Promoção Comercial
1. Programa
1.010
Funcional Programática
Gestão das Politicas Publicas Agriculturas e Meio Ambiental
18.
691.
1010
Ação
Códigos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Participação de Feiras e Eventos
Divulgação das Atividades Desenvolvidas; integralização entre os segmentos do setor agropecuário; garantir
a participação da SEMAGRI nas feiras e eventos, principalmente na Exposição de Ji-Paraná (EXPOJIPA),
que é um evento tradicioanl no municipio.
Pr
oj
et
o
1075
Ti
po
Função:
Participar de
Eventos
Un
02
-
20.000,00
20.000,00
2010
Un
02
-
21.192,60
21.192,60
2011
Un
02
-
22.456,31
22.456,31
2012
Un
02
-
23.795,38
23.795,38
2013
08
-
87.444,30
87.444,30
3,72%
Próprio
%
18. Gestão Ambiental
541. Preservação e Conservação Ambiental
1. Programa
1.010
Funcional Programática
18.
541.
1010
Descrição das Ações
Ti
po
Ação
Produto Bem ou
Serviços
Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental
Tem como finalidade o desenvolvimento de Programas de Educação Ambiental, recuperação do meio
ambiente e a preservação das áreas de interesse ecológico.
id
ad
e
Códigos
Gestão das Politicas Publicas Agriculturas e Meio Ambiental
A
tiv
Subfunção:
2033
-
-
Valores
( R$ )
Exercício
Meta Física
Total
Função:
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
Total
Fonte do Recursos
Meta Física
Un
01
-
14.000,00
14.000,00
2010
Un
01
-
14.834,82
14.834,82
2011
Un
01
-
15.719,42
15.719,42
2012
Un
01
-
16.656,77
16.656,77
2013
04
-
61.211,01
61.211,01
2,60%
Exercício Financeiro de 2010
537.950,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
570.027,96
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
604.018,73
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
640.036,36
27,21%
2.352.033,05
100,00%
-
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
Serviços Mantidos
-
Total Geral
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.08
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Ação Social
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a
consecução dos objetivos dos programas FINALÍSTICOS e gestão, não são passíveis de apropriação em dado
momento de apreciação a esse programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio
administrativo por unidade orçamentária.
Programas finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Código
1012
Descrição
Qualidade de Vida na Terceira Idade
Destinado ao atendimento da pessoa idosa na faixa etária de 60 anos vulnerabilizada pela
pobreza, e mais em sistema de moradia, convivência e domicilio garantindo-lhes assistência
multidisciplinar, visando a melhoria de sua qualidade de vida e integração comunitária.
Código
1013
Descrição
Integralização à Vida Social da Pessoa Port. Necessidades Especiais
Assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover sua
autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade, por meio de ações de prevenção
de deficiências, habilitação e reabilitação, equiparação de oportunidades e proteção social, de modo a garantir a sua plena participação na comunidade
Código
1014
Descrição
Atenção Integral a Infância e Juventude
2.1 Objetivo:
- Criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema de ensino;
- Promover sua integração à família, à comunidade e à sociedade;
- Preparar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua
comunidade;
- Contribuir para a diminuição dos índices de violência, uso de drogas, DSTs e gravidez não
planejada;
- Desenvolver ações que facilitem sua integração e interação, para quando estiver inserido no
mercado de trabalho.
Exercício
Código
Descrição
522.479,69
5,23%
2020
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social
119.500,00
2010
126.625,79
2011
134.176,48
2012
142.177,42
2013
R$
R$
Exercício
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de
Ação Social
Código
Descrição
R$
Exercício
7.561.104,62
100,00%
1.729.353,35
2010
1.832.474,69
2011
1.941.745,16
2012
2.057.531,42
2013
R$
Exercício
166.378,52
1,67%
-
0,00%
38.053,60
2010
-
2010
40.322,74
2011
-
2011
42.727,18
2012
-
2012
45.275,00
2013
-
2013
R$
Exercício
Código
Descrição
R$
Exercício
4.591.868,24
46,00%
-
0,00%
1.050.238,44
2010
-
2010
1.112.864,16
2011
-
2011
1.179.224,25
2012
-
2012
1.249.541,39
2013
-
2013
Código
1015
Descrição
R$
Gestão de Assistências Integral à Família
São serviço continuado de proteção social básica, desenvolvido nos Centros de Referência da
Assistência Social (CRAS), mais conhecidos como "Casas da Família". Esses Centros são
espaços físicos localizados estrategicamente em áreas de pobreza. O CRAS presta atendimento
socioassistencial, articula os serviços disponíveis em cada localidade, potencializando a rede de
proteção social básica.
Objetivos Especificos
- promover cursos variados com distribuição de kits;
- promover o acompanhamento socioassistencial de famílias em um determinado território;
- potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de
solidariedade;
- contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu
protagonismo;
- desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de
reprodução da pobreza entre gerações; e
- atuar de forma preventiva, evitando que essas famílias tenham seus direitos violados, recaindo
em situações de risco.
Resumo dos Programas FINALÍSTICOS
Exercício
Exercício
Código
Descrição
R$
Exercício
4.701.014,00
47,10%
-
0,00%
1.107.748,00
2010
-
2010
1.151.173,00
2011
-
2011
1.197.104,00
2012
-
2012
1.244.989,00
2013
-
2013
R$
%
Resumo dos Programas Administrativos
Exercício
R$
%
Exercício Financeiro
2010
2.315.540,04
23,20%
Exercício Financeiro
2010
1.729.353,35
22,87%
Exercício Financeiro
2011
2.430.985,68
24,35%
Exercício Financeiro
2011
1.832.474,69
24,24%
Exercício Financeiro
2012
2.553.231,91
25,58%
Exercício Financeiro
2012
1.941.745,16
25,68%
Exercício Financeiro
2013
2.681.982,82
26,87%
Exercício Financeiro
2013
2.057.531,42
27,21%
9.981.740,45
100,00%
7.561.104,62
100,00%
Total
Total
Resumo dos Programas
Exercício
R$
%
Exercício Financeiro
2010
4.044.893,39
23,06%
Exercício Financeiro
2011
4.263.460,37
24,30%
Exercício Financeiro
2012
4.494.977,07
25,62%
Exercício Financeiro
2013
4.739.514,24
27,02%
17.542.845,06
100,00%
Total
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
08 Assistência Social
Subfunção: 122. Administração Geral
Programa
2020 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Ação Social
Funcional Programática
08 122. 2020
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Ação Social
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Ação Social
R$ 7.561.104,62
04.1 Valor Total do Programa:
04.2 Recurso Próprio
5. Dados Financeiros
T
i
p
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2042
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - SEMAS
*Assegurar o funcionamento da SEMAS, nos aspectos fisicos e administrativos, com aquisição de material de consumo, serviços de material de
consumo, serviços permanete, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa.
A
t
i
v
.
Total da Atividade
2043
Fopag - SEMAS
*Despesas de natureza salarial e encargos sociais (mensal, decimo terceiro, férias, nomeação, recisão de contrato, horas extras e outras despesas
variaveis, etc.)
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercício
%
63.000,00
1.000,00
64.000,00
2010
66.756,69
1.059,63
67.816,32
2011
70.737,39
1.122,82
71.860,21
2012
74.955,46
1.189,77
76.145,23
2013
275.449,54
4.372,21
279.821,76
3,70%
1.665.353,35
-
1.665.353,35
2010
1.764.658,37
-
1.764.658,37
2011
1.869.884,95
-
1.869.884,95
2012
1.981.386,19
-
1.981.386,19
2013
7.281.282,86
-
7.281.282,86
96,30%
Exercício
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
1.728.353,35
1.000,00
1.729.353,35
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
1.831.415,06
1.059,63
1.832.474,69
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
1.940.622,34
1.122,82
1.941.745,16
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
2.056.341,65
1.189,77
2.057.531,42
27,21%
7.556.732,40
4.372,21
7.561.104,62
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
241. Assistência ao Idoso
1. Programa
1012
Funcional Programática
Qualidade de Vida na Terceira Idade
08. 241.
1012
1.1 Problema:
Redução do IDH - JP
1.2 Causa:
Falta de integração e assistência social mais eficiente
1.3 Público Alvo:
Idoso na faixa etária de 60 anos e mais
2.1 Objetivo:
Destinado ao atendimento da pessoa idosa na faixa etária de 60 anos vulnerabilizada pela pobreza, e mais em sistema de moradia, convivência e domicilio
garantindo-lhes assistência multidisciplinar, visando a melhoria de sua qualidade de vida e integração comunitária.
2.2 Justificativa:
A Programa Municipal “QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE” foi instituído com o objetivo de assegurar os direitos sociais do idoso,
criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
O Programa visa a reintegração do idoso a sociedade, disseminando suas experiências e seus talentos junto a comunidade onde mora, despertando
respeito, valorização e auto-estima, tornando-os participativos e esclarecidos.
Considerando a insuficiência de recursos sociais e suporte financeiro para atendimento de pessoas nesta faixa etária do município de Ji-Paraná,
propiciando-lhes atenção básica suficiente que resgate a cidadania perdida por ocasião do envelhecimento.
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Ação Social
( X ) Contínuo
Maria Sonia Grande Reigota Ferreira
RG:
CPF:
( ) Temporário
Início:
Endereço:
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
Proporção de pessoa com idade maior ou igual a 60 anos atendidos
5.2 Índice mais recente:
5.3 Apurado em:
300/mês
2004
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
3,30%
3,50%
3,90%
4,20%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
4,20%
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº Pessoas com idades ou maior de 60 / total igual ou maior de 60 anos X 100 =
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
241. Assistência ao Idoso
1. Programa
1012
Funcional Programática
Qualidade de Vida na Terceira Idade
08.
241.
1012
R$ 522.479,69
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Assistencia Amparo ao Idoso
to
*Assegurar os direitos dos idosos com 60 anos ou mais vulnerabilizados pela pobreza, criando condições
para promover sua autonomia e participação efetiva na sociedade, consforme preconizam a Lei Organica da
Assistencia Social (LOAS)
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
Pr
oj
e
1048
Ti
p
o
Códigos
Total
Programa Atenção
Pessoa Idosa - API
Exercício
Próprio
Valores
( R$ )
%
90.500,00
29.000,00
119.500,00
2010
Un
0
95.896,52
30.729,27
126.625,79
2011
Un
0
101.614,82
32.561,66
134.176,48
2012
Un
0
107.674,12
34.503,31
142.177,42
2013
0
395.685,46
126.794,23
522.479,69
100,00%
Exercício Financeiro de 2010
119.500,00
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
126.625,79
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
134.176,48
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
142.177,42
27,21%
522.479,69
100,00%
Idosos Atendidos
-
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
241. Assistência ao Idoso
1. Programa
1013
Funcional Programática
Integração à Vida Social da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
08. 241.
1013
1.1 Problema:
Vulnerabilidade Social e Risco Pessoal
1.2 Causa:
Exclusão Social
1.3 Público Alvo:
Pessoas com deficiência vulnerabilizadas pela situação de pobreza ou de risco pessoal e social.
2.1 Objetivo:
Assegurar os direitos sociais da pessoa com deficiência, criando condições para promover sua autonomia, inclusão social e participação efetiva na sociedade, por
meio de ações de prevenção de deficiências, habilitação e reabilitação, equiparação de oportunidades e proteção social, de - modo a garantir a sua plena
participação na comunidade
2.2 Justificativa:
Para o atendimento dos objetivos de "igualdade" e "plena" participação não são suficientes as medidas de reabilitação orientadas para as pessoas com
deficiências.
A experiência tem demonstrado que é, em grande parte, o meio que determina o efeito de uma deficiência sobre a vida diária de uma pessoa que se vê
limitada em sua deficiência quando lhe são negadas as oportunidades de que dispõem a comunidade.
Essas Oportunidades são necessárias para o aspectos fundamentais da vida familiar, da educação, emprego, habilitação, proteção econômica e social,
participação em grupos sociais e Políticos, atividades religiosas, acesso a instalações públicas, que constituem direitos garantidos nos art. 227, § 2o, e
244 da Constituição Federal e na Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, instituída pelo Decreto no 914/93.
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Ação Social
( X ) Contínuo
Maria Sonia Grande Reigota Ferreira
RG:
CPF:
( ) Temporário
Início:
Endereço:
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
5.2 Índice mais recente:
5.3 Apurado em:
135
2004
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
140
145
151
157
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
157
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº Pessoas com deficiência atendidas / total da população pessoas com deficiências X 100 =
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
242. Assistência ao Portador de Deficiência
1. Programa
1013
Funcional Programática
Integralização à Vida Social da Pessoa Port. Necessidades Especiais
08.
242.
1013
R$ 166.378,52
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Assistencia à Pessoa Portadora de Necessidades Especiais
to
* Assegurar os Direitos sociais da pessoa com deficiencia, criando condições para promover sua utonomia,
inclusão social e participação efetiva na sociedade, por meio de ações de prevenção de deficiencia,
habilitação, equiparação de oprt
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
Pr
oj
e
1050
Ti
p
o
Códigos
Total
Pessoas Especiais
Atendidas
Progr. Assist.
Pessoas Port.
Deficiência
Exercício
Próprio
Valores
( R$ )
%
34.053,60
4.000,00
38.053,60
2010
Un
0
36.084,22
4.238,52
40.322,74
2011
Un
0
38.235,92
4.491,26
42.727,18
2012
Un
0
40.515,93
4.759,08
45.275,00
2013
0
148.889,66
17.488,86
166.378,52
100,00%
Exercício Financeiro de 2010
38.053,60
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
40.322,74
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
42.727,18
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
45.275,00
27,21%
166.378,52
100,00%
-
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
243. Assistência à Criança e ao Adolescente
1. Programa
1014
Funcional Programática
Atenção Integral a Infância e Juventude
08. 243.
1014
1.1 Problema:
Vulnerabilidade Social Risco Pessoal
1.2 Causa:
Exploração de mão de obra
1.3 Público Alvo:
Crianças e Adolescentes nas seguintes situações:
- que, prioritariamente, estejam fora da escola, que participem ou tenham participado de outros programas sociais (medida que dá cobertura aos adolescentes e
jovens oriundos de outros Programas, como o da Erradicação do Trabalho Infantil, também promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à
Fome), que estejam em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, que sejam egressos ou que estejam sob medida protetiva ou socioeducativa,
oriundos de Programas de Atendimento à Exploração Sexual Comercial de menores;
- 10% das vagas de cada município são necessariamente destinadas a adolescentes portadores de algum tipo de deficiência.
Famílias com crianças e adolescentes na faixa etária dos 7 aos 15 anos envolvidos em atividades consideradas como as piores formas de trabalho infantil. Essas
atividades foram regulamentadas pela Portaria nº 20, de 13 de setembro de 2001, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Entre elas, podem ser citadas as atividades em carvoarias, olarias, no corte de cana-de-açúcar, nas plantações de fumo e lixões.
Vitimas de violência sexual, vítimas de abuso e de exploração sexual comercial.
2.1 Objetivo:
- Criar condições para a inserção, reinserção e permanência do jovem no sistema de ensino;
- Promover sua integração à família, à comunidade e à sociedade;
- Preparar o jovem para atuar como agente de transformação e desenvolvimento de sua comunidade;
- Contribuir para a diminuição dos índices de violência, uso de drogas, DSTs e gravidez não planejada;
- Desenvolver ações que facilitem sua integração e interação, para quando estiver inserido no mercado de trabalho.
2.2 Justificativa:
O Governo Municipal de Ji-Paraná, vem priorizando o atendimento às crianças de todo o município, operacionalizando o Programa Municipal
"ATENÇÃO INTEGRAL A INFÂNCIA E JUVENTUDE" sob a Coordenação da Secretaria Municipal de Ação Social - SEMAS, contando com
profissionais na área de psicologia, pedagogia, nutrição, saúde e recreação, atuando no assessoramento direto as creches em todo o município.
Esse programa é fundamental para garantir o desenvolvimento físico, afetivo, cognitivo e social da criança, além de diminuir os índices de mortalidade
infantil, de subnutrição e de violência doméstica.
Cuidar da criança nos seus primeiros anos de vida é condição essencial para que ela se desenvolva adequadamente e não tenha o seu futuro
comprometido. A SEMAS tem, entre outras atribuições, a de desenvolver ações que contribuam para a melhoria da qualidade de vida das crianças na
faixa etária de zero a seis anos e de suas famílias.
Ação de assistência social destinada a jovens entre 15 e 17 anos, visando ao desenvolvimento pessoal, social e comunitário. Proporciona capacitação
teórica e prática, por meio de atividades que não configuram trabalho, mas que possibilitam a permanência do jovem no sistema de ensino, preparando-o p
- Garantir o cumprimento do disposto nos art. 24, 203 e 227 da Constituição Federal, no preceituado no Estatuto da Criança e do Adolescente.
03.01 Unidade Responsável:
Secretaria Municipal de Ação Social
4. Horizonte Temporal
Maria Sonia Grande Reigota Ferreira
Nome:
RG:
( X ) Contínuo
CPF:
Início:
Endereço:
2010
( ) Temporário
Término:
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
Índice de Jovens assistidos pela Semas
5.2 Índice mais recente: 40
5.3 Apurado em: 2004
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
80,00%
75,00%
75,00%
75,00%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social
75,00%
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
nº de jovens atendidos / nº jovens residentes no município X 100 =
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
243. Assistência à Criança e ao Adolescente
1. Programa
1014
Funcional Programática
Atenção Integral a Infancia e Juventude
08.
243.
1014
R$ 4.591.868,24
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Pro Jovem
Unidade
de Medida
to
Objetivo Geral: Criar condições para a inserção, reinserção e permanencia do jovek no sistema de ensino;
Promover sua integração À familia, à comunidade e a Sociedade; e Preparar o jovem para atuar como
agente de transformação e sesenvolvimento
Adolescentes
Atendidos
o
Ti
p
Apoio a Familia de Crianças de 0 a 6 anos
151.600,00
2010
36.027,42
160.639,91
2011
Un
0
132.043,13
38.175,74
170.218,87
2012
Un
0
139.916,86
40.452,15
180.369,02
2013
0
514.172,48
148.655,31
662.827,79
14,43%
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
to
Objetivo Geral:
Assegurar o desenvolvimento integral da criança, valorizando a convivência social e familiar.
Objetivo Específicos:
· Atender crianças de 6 meses a 6 anos em creches, escolas e pré-escola, visam dar continuidade dos
serviços assistenciais
34.000,00
124.612,49
-
Produto Bem ou
Serviços
Total
Crianças
Atendidas
%
117.600,00
Fonte do Recursos
Pr
oj
e
1052
Próprio
0
Ação
Descrição das Ações
Programa Agente
Jovem – AJ
Exercício
Valores
( R$ )
Un
Total
Códigos
Meta Física
Un
Pr
oj
e
1051
Ti
p
o
Códigos
Alimentação das
Creches (Crianças
de 0 A 6 Anos)
Exercício
Próprio
Valores
( R$ )
%
206.022,44
14.000,00
220.022,44
2010
Un
0
218.307,56
14.834,82
233.142,38
2011
Un
0
231.325,24
15.719,42
247.044,66
2012
Un
0
245.119,16
16.656,77
261.775,93
2013
0
900.774,40
61.211,01
961.985,41
20,95%
-
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Objetivo Geral:
Erradicar as chamadas piores formas de trabalho infantil no País, aquelas consideradas perigosas, penosas,
insalubres ou degradantes. Para isso, o PETI concede uma bolsa às famílias desses meninos e meninas em
substituição à renda que traz
to
Erradicação Trabalho Infantil
Pr
oj
e
1056
Ti
p
o
Códigos
Crianças
Atendidas
Meta Física
Un
100
126.000,00
52.000,00
178.000,00
2010
Un
104
133.513,38
55.100,76
188.614,14
2011
Un
108
141.474,78
58.386,42
199.861,20
2012
Un
112
149.910,92
61.868,00
211.778,92
2013
424
550.899,09
227.355,18
778.254,27
16,95%
Total
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Objetivo Geral:
O Município\SEMAS em parceria com o Ministério da Assistência Social tem, como uma de suas prioridades,
através do Programa Sentinela, o desenvolvimento de ações sociais especializadas multiprofissionais para
atendimento às crianças, adole
to
Combate ao Abuso Exploração Sexual Criança Adolecente
Pr
oj
e
1057
Ti
p
o
Códigos
Crianças
Atendidas
Ação
o
id
Objetivo Geral:
Apoio aos Conselhos Tutelares com a finalidade precípua de desenvolver um trabalho preventivo ao
abrigamento, realizar acompanhamento das famílias de abrigados e desligados de abrigos.
Objetivo Específicos:
Atender adolescentes encaminha
ad
e
Manutenção do Abrigo Municipal
A
tiv
2045
Ti
p
Descrição das Ações
Total
Crianças e
Adolescentes
Abrigados
Próprio
Fonte do Recursos
Exercício
Un
100
82.800,00
14.000,00
96.800,00
2010
Un
104
87.737,36
14.834,82
102.572,18
2011
Un
108
92.969,14
15.719,42
108.688,56
2012
Un
112
98.512,89
16.656,77
115.169,66
2013
424
362.019,40
61.211,01
423.230,41
9,22%
Programa Sentinela
Próprio
Fonte do Recursos
Valores
( R$ )
%
Meta Física
Produto Bem ou
Serviços
Progr. Erradic.
Trabalho Infantil PETI
Unidade
de Medida
Total
Códigos
Exercício
Valores
( R$ )
Unidade
de Medida
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
60
120.000,00
45.000,00
165.000,00
2010
Un
62
127.155,60
47.683,35
174.838,95
2011
Un
64
134.737,89
50.526,71
185.264,60
2012
Un
67
142.772,31
53.539,62
196.311,92
2013
253
524.665,80
196.749,67
721.415,47
15,71%
-
Próprio
Valores
( R$ )
%
%
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
id
O Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente são criados através da Lei Federal nº 8.069, de 13 de
julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente deliberar sobre a aplicação
ad
e
Manutenção das Atividades do CMDCA
Ação
o
Produto Bem ou
Serviços
id
ad
e
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de
zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. (art. 131 da Lei Federal nº 8069 de 13 de
Junho de 1990) .
· Manutenção do Conselho Tu
01
-
104.000,00
104.000,00
2010
Un
01
-
110.201,52
110.201,52
2011
Un
01
-
116.772,84
116.772,84
2012
Un
01
-
123.736,00
123.736,00
2013
04
-
454.710,36
454.710,36
9,90%
Ação
o
id
A
tiv
* Atendimento de Ações de carater Assistencial
Total
%
Fonte do Recursos
Un
01
-
75.000,00
75.000,00
2010
Un
01
-
79.472,25
79.472,25
2011
Un
01
-
84.211,18
84.211,18
2012
Un
01
-
89.232,69
89.232,69
2013
04
-
327.916,12
327.916,12
7,14%
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Meta Física
%
Serviços Mantidos
Produto Bem ou
Serviços
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistencia Social
ad
e
2048
Ti
p
Descrição das Ações
Próprio
Unidade
de Medida
Total
Códigos
Exercício
Un
-
A
tiv
2047
Ti
p
Descrição das Ações
Valores
( R$ )
Meta Física
Total
Códigos
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
Serviços Mantidos
A
tiv
2046
Ti
p
o
Códigos
Fonte do Recursos
Meta Física
Un
01
-
10.000,00
10.000,00
2010
Un
01
-
10.596,30
10.596,30
2011
Un
01
-
11.228,16
11.228,16
2012
Un
01
-
11.897,69
11.897,69
2013
04
-
43.722,15
43.722,15
230,12%
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
Serviços Mantidos
-
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Manutenção do CREAS
* Atendimento de Ações de carater Assistencial
A
tiv
id
ad
e
2125
Ti
p
o
Códigos
Fonte do Recursos
Meta Física
Un
01
29.816,00
20.000,00
49.816,00
2010
Un
01
31.593,93
21.192,60
52.786,53
2011
Un
01
33.477,87
22.456,31
55.934,19
2012
Un
01
35.474,16
23.795,38
59.269,54
2013
Próprio
Valores
( R$ )
Exercício
Unidade
de Medida
%
Serviços Mantidos
Exercício Financeiro de 2010
1.050.238,44
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
1.112.864,16
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
1.179.224,25
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
1.249.541,39
27,21%
4.591.868,24
94,30%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
244. Assistência Comunitária
1. Programa
1015
Funcional Programática
Gestão de Assistências Integral à Família
08. 244.
1015
1.1 Problema:
Família desassistida
1.2 Causa:
Desigualdade e Defiência Social
1.3 Público Alvo:
Famílias que, em decorrência da pobreza, estão vulneráveis, privadas de renda e do acesso a serviços públicos, com vínculos afetivos frágeis,
discriminadas por questões de gênero, etnia, deficiência, idade, entre outras.
2.1 Objetivo:
São serviço continuado de proteção social básica, desenvolvido nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), mais conhecidos como "Casas da
Família". Esses Centros são espaços físicos localizados estrategicamente em áreas de pobreza. O CRAS presta atendimento socioassistencial, articula os
serviços disponíveis em cada localidade, potencializando a rede de proteção social básica.
Objetivos Especificos
- promover cursos variados com distribuição de kits;
- promover o acompanhamento socioassistencial de famílias em um determinado território;
- potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de solidariedade;
- contribuir para o processo de autonomia e emancipação social das famílias, fomentando seu protagonismo;
- desenvolver ações que envolvam diversos setores, com o objetivo de romper o ciclo de reprodução da pobreza entre gerações; e
- atuar de forma preventiva, evitando que essas famílias tenham seus direitos violados, recaindo em situações de risco.
2.2 Justificativa:
Garantir o cumprimento do disposto nos art. 24, 203 e 227 da Constituição Federal, no preceituado no Estatuto da Criança e do Adolescente,
03.01 Unidade Responsável:
Nome:
4. Horizonte Temporal
Secretaria Municipal de Ação Social
( X ) Contínuo
Maria Sonia Grande Reigota Ferreira
RG:
CPF:
( ) Temporário
Início:
Endereço:
Término:
2010
2013
5. INDICADOR
5.1 Descrição:
•Família Atendidas
5.2 Índice mais recente: 10,50%
5.3 Apurado em: 2004
5.4 Índices esperados ao longo do PPA:
2010
2011
2012
2013
11,20%
11,45%
11,55%
11,75%
5.5 Índice desejado ao final do Programa:
11,75%
5.6 Fonte: Secretaria Municipal de Ação Social
5.7 Base Geográfica de Apuração do Índice:
(x)
Municipal
( )
Estadual
( )
( )
Semestral
(X)
Nacional
( )
Outras
Anual
( )
Outras
5.8 Periodicidade:
( )
Mensal
( )
Trimestral
5.9 Fórmula de Cálculo:
Nº Família participantes / Família residente no município X 100 =
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010 - 2013
Metas da Administração Municipal
Programa Finalístico
Função:
08. Assistência Social
Subfunção:
244. Assistência Comunitária
1. Programa
1015
Funcional Programática
Gestão de Assistencia Integral à Familia
08.
244.
1015
R$ 4.701.014,00
04. Valor Total do Programa:
5. Dados Financeiros
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Objetivo Geral:
Realiza articulação entre os setores da assistência social, saúde e educação, visando ações que promovam
a qualidade de vidas das crianças de 0 a 6 anos.
Objetivo Específicos:
No município tem como objetivo articular ações para reduzir o
to
Roda Moinho
Pr
oj
e
1054
Ti
p
o
Códigos
Crianças
e suas Famílias
Atendidas
Un
100
-
43.000,00
43.000,00
2010
Un
104
-
44.686,00
44.686,00
2011
Un
108
-
46.469,00
46.469,00
2012
Un
112
-
48.328,00
48.328,00
2013
424
-
182.483,00
182.483,00
3,88%
Ação
o
Produto Bem ou
Serviços
Assistencia Amparo a Gestante
to
Objetivo Geral:
Tem por objetivo dar assistência a futura mãe principalmente as gravidez indesejada das adolescentes,
proporcionando-lhe toda a assistência material, pedagógica, psicológica e médica, de modo a garantir a
proteção e assegurar a qualidade d
Unidade
de Medida
Fonte do Recursos
Meta Física
Próprio
Un
Pr
oj
e
1061
Ti
p
Descrição das Ações
-
Próprio
Total
Gestante
Atendidas
Valores
( R$ )
Exercício
Meta Física
Total
Códigos
Fonte do Recursos
Unidade
de Medida
Valores
( R$ )
%
Exercício
%
-
19.000,00
19.000,00
2010
Un
0
-
19.745,00
19.745,00
2011
Un
0
-
20.533,00
20.533,00
2012
Un
0
-
21.354,00
21.354,00
2013
0
-
80.632,00
80.632,00
1,72%
-
Ação
Fonte do Recursos
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
Objetivos Gerais:
- Promover o acompanhamento socioassistencial de famílias em um determinado território;
- Potencializar a família como unidade de referência, fortalecendo vínculos internos e externos de
solidariedade;
- Contribuir para o processo de a
to
Casa da Familia - Centro de Referencia da Assistencia Social
Pr
oj
e
1062
Ti
p
o
Códigos
Famílias
Atendidas
Meta Física
Un
300
26.000,00
245.000,00
271.000,00
2010
Un
312
27.019,00
254.604,00
281.623,00
2011
Un
324
28.097,00
264.763,00
292.860,00
2012
Un
337
29.221,00
275.354,00
304.575,00
2013
1.273
110.337,00
1.039.721,00
1.150.058,00
Total
Ação
Descrição das Ações
Produto Bem ou
Serviços
· Através de trabalhos em pesquisas, projetos, validações de cadastros, cadastramentos em programas
sociais, e demais ações voltadas ao bom desenvolvimento da Secretaria Municipal de Ação Social junto aos
programas municipais,estaduais e federais.
to
Apoio as Instituições não Governamental
Pr
oj
e
1064
Ti
p
o
Códigos
Trabalhos
Realizados
Ação
o
Ação direta do Governo Federal:
A Bolsa Família transf. direta de dinheiro do governo federal para famílias com renda per capita mensal de
até R$ 100, a quem repassa o mínimo de R$ 15 e o máximo de R$ 95.
As famílias com renda per capita mensal de até R$
to
Bolsa Familia
Pr
oj
e
1072
Ti
p
Descrição das Ações
Total
Próprio
Fonte do Recursos
24,46%
Exercício
Un
5
18.000,00
600.000,00
618.000,00
2010
Un
6
18.706,00
623.520,00
642.226,00
2011
Un
7
19.452,00
648.398,00
667.850,00
2012
Un
8
20.230,00
674.334,00
694.564,00
2013
26
76.388,00
2.546.252,00
2.622.640,00
Próprio
Fonte do Recursos
Valores
( R$ )
%
Meta Física
Produto Bem ou
Serviços
Prog.atenção
Integral A FamiliaPaif
Unidade
de Medida
Total
Códigos
Exercício
Valores
( R$ )
Unidade
de Medida
55,79%
Exercício
Unidade
de Medida
Meta Física
Un
5.333
143.748,00
13.000,00
156.748,00
2010
Un
10.518
149.383,00
13.510,00
162.893,00
2011
Un
20.744
155.343,00
14.049,00
169.392,00
2012
Un
40.911
161.557,00
14.611,00
176.168,00
2013
77.506
610.031,00
55.170,00
665.201,00
14,15%
Próprio
Valores
( R$ )
%
%
Famílias Atendidas
-
Exercício Financeiro de 2010
1.107.748,00
23,56%
Exercício Financeiro de 2011
1.151.173,00
24,49%
Exercício Financeiro de 2012
1.197.104,00
25,46%
Exercício Financeiro de 2013
1.244.989,00
26,48%
4.701.014,00
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
Município de Ji-Paraná
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
02.09
SECRETARIA MUNICIPAL DE
GOVERNO
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico
P.P.A. de 2010 a 2013
Relação dos Programas
Secretaria Municipal de Governo
PROGRAMAS FINALÍSTICOS
PROGRAMAS ADMINISTRATIVOS
Programas Administrativos engloba ações de natureza tipicamente administrativa que, embora colaborem para a
consecução dos objetivos dos programas FINALÍSTICOS e gestão, não são passíveis de apropriação em dado
momento de apreciação a esse programas. Na elaboração do PPA está previsto um único programa de apoio
administrativo por unidade orçamentária.
Programas finalísticos resulta em bens e serviços ofertados diretamente á Sociedade.
Código
Descrição
R$
Exercício
Código
-
0,00%
2010
-
2010
-
2011
-
2012
-
2013
Descrição
Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de
Governo
R$
Exercício
6.522.205,26
100,00%
1.491.739,38
2010
1.580.691,80
2011
1.674.948,45
2012
1.774.825,63
2013
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Plano Plurianual de Ação Governamental 2010-2013
Metas da Administração Municipal
Programa Administrativo
Função:
04. Administração
Subfunção:
121. Planejamento e Orçamento
Programa
2010 Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Governo
Funcional Programática
04. 121. 2010
02. Objetivo:
Suprir as necessidades dos serviços administrativos da Secretaria Municipal de Governo
03.01 Unidade Responsável:
03
Secretaria Municipal de Governo
04.1 Valor Total do Programa:
R$ 6.522.205,26
04.2 Recurso Proprio
5. Dados Financeiros
T
i
p
o
Ação
Códigos
Descrição das Ações
2050
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Sec. Munic. De Governo
Assegurar o funcionamento da Semg nos aspectos fisicos e administrativos, com aquisição de materiais de consumo, serviços e
permanete, passagens e diárias, despesas com viagens e locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa.
A
t
i
v
.
Total da Atividade
2051
Fopag - SEMG
Despesas de natureza salarial e encargos sociais, (mensal, décimo terceiro, férias, nomeação, recisão de contrato, horas extras e
outras despesas variáveis, etc.)
A
t
i
v
.
Total da Atividade
Exercício
Corrente
Valores
( R$ )
Capital
Exercicio
%
23.000,00
5.650,00
28.650,00
2010
24.371,49
5.986,91
30.358,40
2011
25.824,76
6.343,91
32.168,67
2012
27.364,69
6.722,20
34.086,89
2013
100.560,94
24.703,01
125.263,96
1,92%
1.463.089,38
-
1.463.089,38
2010
1.550.333,40
-
1.550.333,40
2011
1.642.779,78
-
1.642.779,78
2012
1.740.738,74
-
1.740.738,74
2013
6.396.941,30
-
6.396.941,30
98,08%
Corrente
Capital
Valores
( R$ )
%
Exercício Financeiro de 2010
1.486.089,38
5.650,00
1.491.739,38
22,87%
Exercício Financeiro de 2011
1.574.704,89
5.986,91
1.580.691,80
24,24%
Exercício Financeiro de 2012
1.668.604,54
6.343,91
1.674.948,45
25,68%
Exercício Financeiro de 2013
1.768.103,43
6.722,20
1.774.825,63
27,21%
6.497.502,24
24.703,01
6.522.205,26
100,00%
Total Geral
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ
Secretaria Municipal de Governo
P.P.A. de 2010 a 2013
DEMONSTRATIVO DAS ATIVIDADES, PROJETOS E OPERAÇÕES ESPECIAIS
Secretaria Municipal de Governo
Código
PROJETOS
R$
-
envolvendo um conjunto de operações,
limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o
aperfeiçoamento da ação de governo;
Resumo Geral
Atividades
%
2050
Manutenção de Serviços Administrativos Gerais - Sec. Muni. de Governo
2010
-
2011
-
2012
-
2013
0,00%
* Assegurar o funcionamento da Semg, nos aspectos físicos e administrativos, com aquisição
de material de consumo, serviços e permanente, passagens e diárias, despesas com viagens e
locomoção, serviços postais e comunicação administrativa, telefonia fixa e celular,
licenciamento e seguro de veículos, contrato de locação de móveis e imóveis, água, luz, gás e
outros serviços de utilidade pública, serviços de atendimento e manutenção na área de
informática, inclusive equipamentos, locação e aquisição de equipamentos e softwares e com
contratação de serviços diversos, etc.
2051
Fopag - SEMG
Exercício
125.263,96
1,92%
28.650,00
2010
30.358,40
2011
32.168,67
2012
34.086,89
2013
6.396.941,30
98,08%
2010
1.463.089,38
2010
-
2011
1.550.333,40
2011
-
2012
1.642.779,78
2012
-
2013
1.740.738,74
2013
* Despesas de natureza salarial e encargos sociais.( mensal, décimo terceiro, férias,
nomeação, rescisão de contrato, horas extras e outras despesas variáveis,etc.).
0,00%
-
0,00%
-
2010
-
2010
-
2011
-
2011
-
2012
-
2012
-
2013
-
2013
R$
%
Resumo do Exercício Financeiro de 2006
1.491.739,38
22,87%
Resumo do exercício Financeiro de 2007
1.580.691,80
24,24%
Resumo do exercício Financeiro de 2008
1.674.948,45
25,68%
Resumo do exercício Financeiro de 2009
1.774.825,63
27,21%
6.522.205,26
100,00%
Total Geral
R$
-
-
Projeto, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
Código
-
-
Resumo dos Projetos
Exercício
1.491.739,38
Atividade, um instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se
realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à
manutenção da ação de governo;
Total das Atividades
2010
1.580.691,80
2011
1.674.948,45
2012
1.774.825,63
2013
6.522.205,26
100,00%