DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA
REVISÃO E REDAÇÃO
SESSÃO: 004.3.53.O
DATA: 05/02/09
TURNO: Vespertino
TIPO DA SESSÃO: Ordinária - CD
LOCAL: Plenário Principal - CD
INÍCIO: 14h
TÉRMINO: 14h21min
DISCURSOS RETIRADOS PELO ORADOR PARA REVISÃO
Hora
Obs.:
Fase
Orador
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ata da 004ª Sessão, em 05 de fevereiro de 2009
Presidência dos Srs.
...................................................................
...................................................................
...................................................................
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...................................................................
...................................................................
ÀS 14 HORAS COMPARECEM À CASA OS SRS.:
Michel Temer
Marco Maia
Edmar Moreira
Rafael Guerra
Inocêncio Oliveira
Odair Cunha
Nelson Marquezelli
Marcelo Ortiz
Giovanni Queiroz
Leandro Sampaio
Manoel Junior
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Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
I - ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Havendo número regimental,
declaro aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos
trabalhos.
II - LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Fica dispensada a leitura da ata da
sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Passa-se à leitura do expediente.
O SR. ..........................................................., servindo como 1° Secretário,
procede à leitura do seguinte
III - EXPEDIENTE
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Data: 05/02/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Esta sessão tem por finalidade
uma homenagem póstuma ao ilustre Deputado Adão Pretto, uma referência de
trabalho, de seriedade, de espírito público e de defesa dos princípios em que
acreditava, do seu querido Estado do Rio Grande do Sul e também do nosso País.
Com 5 mandatos consecutivos nesta Casa, granjeou a confiança, o respeito e
a consideração de todos. Um homem que tinha apenas o curso primário, um
autodidata, falava sobre todos os problemas, mas sobretudo sobre os problemas da
reforma agrária, os problemas da terra. Agricultor, pai de família exemplar, casado
com D. Cleusa, deixou uma prole grande, 8 filhos, e sempre pautou sua vida pela
honestidade, pela seriedade e pela defesa intransigente daquilo em que acreditava.
Como disse na manhã, ele proclamou uma frase que marcou profundamente:
“Se não fosse o MST, a reforma agrária não teria andado no Brasil”. Realmente, era
um daqueles do MST que acreditavam que através desse movimento se poderia
agilizar a reforma agrária no Brasil.
Portanto, quero, em nome da Mesa Diretora, presidida pelo nosso querido
Deputado Michel Temer, em meu nome pessoal e em nome de todos os que fazem
a Casa, deixar as mais sentidas condolências à D. Creusa, aos filhos, aos seus
amigos, correligionários do Rio Grande do Sul e, sobretudo, ao seu Estado de um
modo geral, porque perde um grande homem público, um grande brasileiro.
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Montagem: 4171
O SR. LUIZ COUTO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Para continuar a homenagem ao
nosso querido Adão Pretto, concedo a palavra, pela ordem, ao ilustre Deputado Luiz
Couto.
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, sempre me encontrava aqui com o Deputado Adão Pretto e
conversávamos sobre todos os assuntos, tanto de direitos humanos, como da
Comissão que ele presidia, a de Legislação Participativa. E o tema sempre era o
respeito à vida, à dignidade, à reforma agrária e o amor à terra, que era sobre o que
ele mais conversava.
Aprendemos, ele também era um homem de fé, um homem religioso, que o
nosso Deus é o Deus vivo, é o Deus dos vivos, é o Deus da vida. Para nós que
acreditamos, a morte não é o fim, é uma passagem para a vida eterna, aquilo que
conseguimos através do nosso batismo, o dom da vida eterna.
Nesse sentido, o companheiro Adão Pretto, que sempre defendia a vida,
estava sob aquela perspectiva que Jesus coloca: “Eu vim para que todos tenham
vida, e vida em abundância”. Era isso que ele queria para todos.
Por isso lutava pela reforma agrária, lutava para que houvesse de fato
financiamento do Governo para a agricultura familiar. Ele dizia que é a agricultura
familiar que leva o pão para a mesa de cada um, não é o agronegócio. Assim, era
um homem que lutava pela vida, e por isso merece receber a coroa da justiça que
Deus, como disse São Paulo, reserva para todos aqueles que o amam ou amam o
seu semelhante.
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Montagem: 4171
Ele, como eu disse esta manhã, combateu o bom combate, cumpriu a sua
caminhada corretamente, guardou a fé, guardou a sua dignidade, não se vendeu,
não se trocou. Era um homem de luta, um homem simples, como disse V.Exa., um
homem humilde, 2 virtudes fundamentais para que não nos deixemos levar pelo
poder ou se corromper.
Neste momento, em meu nome pessoal, como amigo do Deputado Adão
Pretto, e em nome do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, do qual sou
Presidente, quero manifestar à família de Adão Pretto o nosso voto de pesar e dizer
que nós continuamos acreditando.
É importante neste momento sentir a dor da perda do companheiro, porque
isso é sinal de que o amávamos, mas não perdemos a esperança, porque
acreditamos na vida eterna. Tenho certeza de que o companheiro agora intercede
por nós junto a Deus para que a reforma agrária se realize concretamente em nosso
País.
Esta é a homenagem, Sr. Presidente, que gostaria de fazer. V.Exa., hoje pela
manhã, fez um pronunciamento e citou as virtudes do companheiro Adão Pretto. É
aquele história: morre o homem, fica a fama. E a fama do companheiro Adão Pretto
é a de um homem bom, íntegro, de fé, um homem que lutava pela paz, porque tinha
a consciência de que a paz só poderia ser realizada por meio da justiça.
Quero dizer que esta Casa deve continuar com essas homenagens ao
companheiro Adão Pretto.
Peço a Deus que dê força, coragem, firmeza aos familiares dele para que
continuem com essa luta. E ao MST, do qual ele era fundador, também presto as
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Montagem: 4171
condolências, como a todos os companheiros que lutam pela reforma agrária e pela
vida.
Era o que queria expressar neste momento de dor e sofrimento. Sempre digo
que quero continuar vendo a imagem de Adão como ele era. Não gosto de ver meus
amigos mortos. Quero ter a imagem dele vivo, é a imagem que quero guardar. Ele
passou para a vida eterna, mas a fama dele continuará entre nós.
Muito obrigado.
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O SR. PEDRO WILSON - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. PEDRO WILSON (PT-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, Deputado Inocêncio Oliveira, V.Exa., tendo a oportunidade de ser
doutor, não se esqueceu de Serra Talhada — e hoje Serra Talhada tem
universidade.
Adão Pretto saiu da roça, aprendeu na marra a falar e a escrever — digo na
marra no sentido bom, da luta — e a fazer política. E também jamais abandonou a
cidade onde nasceu no Rio Grande do Sul. Foi Deputado Constituinte e se
transformou num grande lutador pela terra em todo o Brasil e na América Latina.
Por isso, Sr. Presidente, peço permissão a V.Exa. para exibir um calendário
que ele deixou para 2009, com os dizeres: Adão Pretto — Um pé na luta, outro no
Parlamento. Fala aqui da agricultura camponesa, da vida digna no campo e na
cidade, do alimento saudável, da luta das mulheres camponesas. Ao referir-me a
este calendário, quero que possamos continuar a luta de Adão Pretto.
De manhã, falei rapidamente sobre o Deputado Adão Pretto, mas quis fazer
um pronunciamento escrito também e ter a ousadia de trazer aqui um verso de
Bertold Brecht. E não é fácil dizê-lo. Acho que não estou exagerando ao trazer este
verso, que homenageia os homens que lutam, como foi o Deputado Adão Pretto.
Diz o grande poeta e teatrólogo alemão:
“Há homens que lutam um dia, e são bons; há
outros que lutam um ano, e são melhores; há aqueles que
lutam muitos anos, e são muito bons. Porém, há os que
lutam toda a vida. Esses são os imprescindíveis”.
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Eu não tenho medo nem pejo de dizer que Adão Pretto vai fazer falta para
nós. Vamos continuar a luta, mas o símbolo de luta o marcou como um homem
importante na trajetória do Brasil no século XX e do século XXI.
O dia 5 de fevereiro vai ficar para a história do nosso partido, o Partido dos
Trabalhadores; do MST, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra; da CPT,
Comissão Pastoral da Terra; dos STRs, sindicatos de trabalhadores rurais; da
CONTAG; da Federação dos Trabalhadores Rurais do Rio Grande do Sul; da
Federação de Goiás, FETAEG; das CEBs, Comunidades Eclesiais de Base; da
comunidade católica; da Igreja do Brasil, de todos os socialistas brasileiros, dos
lutadores sociais, dos lutadores pela terra e desta Casa como um dia de luto, um dia
de profunda tristeza. A vida nos privou da presença do companheiro Adão Pretto.
Um dos mais importantes nomes do movimento camponês do Brasil e da América
Latina, ele era a própria voz da reforma agrária.
Convivemos nesta Casa, na Comissão dos Direitos Humanos, na Comissão
de Legislação Participativa, onde tive a honra de ser o seu Vice-Presidente e seu
amigo de luta. Adão significa mais do que se possa falar. Não há palavra que possa
adjetivar o seu valor. Ainda ontem, tínhamos a esperança de que a resistência de
Adão Pretto, a vontade de viver pudesse trazê-lo de volta a sua trincheira, onde se
transformou no maior timoneiro da luta do MST, quando soubemos da convocação
da família. Daí, emocionados, sabíamos que o camponês Deputado, o poeta popular
e sonhador, o gaúcho e cantador Adão Preto, como nos ensina Guimarães Rosa,
encantara.
Nascido no Rio Grande do Sul, na cidade de Coronel Bicaco, criado em
Miraguaí, de origem humilde, filho de agricultores, Angelo Preto e Anadir, teve na
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igreja seus primeiros passos no movimento popular, na militância das Comunidades
Eclesiais de Base e na Comissão Pastoral da Terra. Foi Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Miraguaí e fundador da Central Única dos Trabalhadores
— CUT, em Celeiro. Foi fundador e uma das principais lideranças nacionais do MST.
Fundador do PDT em 1980, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores em 1985.
Foi Deputado Estadual Constituinte, de 1987 a 1991, Deputado Federal (Congresso
Revisor), de 1991 a 1995, e eleito seguidamente por 5 mandatos para a Câmara dos
Deputados.
Aqui
principalmente
nas
no
Parlamento
Comissões
de
teve
importante
Agricultura,
e
permanente
Pecuária,
atuação,
Abastecimento
e
Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente; de Direitos Humanos; e de Legislação
Participativa, da qual deixa a presidência.
Foram 18 anos na defesa do desenvolvimento agrário, da reforma agrária e
da agricultura familiar, do pequeno agricultor. Foram muitos os projetos de lei, entre
os quais o de seguro agrícola, o de verbas para o Fundo Nacional de Habitação por
Interesse Social, a PEC que determina a desapropriação para fins de reforma
agrária de áreas com produtos transgênicos, enfim, para a defesa do que mais
acreditava, a defesa da terra.
Autodidata, com apenas o quarto ano primário, escreveu e publicou 3 livros:
Lei da Previdência para o Agricultor: Entenda a lei e exija os direitos conquistados,
lançado em 1981; Poesias e Cantos do Povo, de trovas e versos; e, em 1987,
Queremos a Reforma Agrária, pela Editora Vozes. Era assim esse líder camponês.
Sincero e absoluto, defendia e criticava o Governo Lula, no qual acreditava muito,
com a mesma veemência, com a mesma intensidade.
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Adão era maior que o próprio nome. Profundo, decidido, correu o mundo para
defender aquilo em que acreditava. Tinha intensa amizade com as maiores
lideranças socialistas e camponesas do País, como D. Pedro Casaldáliga, João
Pedro Stédile, José Rainha. Participou de diversas missões internacionais por
países da Europa para debater comércio internacional e política agrícola e agrária.
Participou ativamente de fóruns, congressos e seminários internacionais, como a
Assembleia Latino-Americana de Mulheres Rurais, em 2001, e o III Congresso
Latino-Americano de Organizações do Campo, na Cidade do México. Esteve em
Cuba, também em 2001, para o Encontro Hemisférico de Luta contra a ALCA, e em
2006 participou da Jornada Internacional sobre Legislação para o Controle do
Tabaco, realizada na Argentina. Em 2007, integrou, com muita honra para o Brasil,
do Parlamento Latino Americano. Participou ativamente do primeiro Fórum Social
Mundial, na sua cidade, Porto Alegre. Não pôde estar no atual, na cidade de Belém.
Por fim, como que reafirmando a vida, como que sustentando a luta, num
último discurso em Plenário, fala da sua maior paixão ideológica e destaca “a luta
histórica do MST” e as ações do Presidente Lula para a realização da reforma
agrária. Elogiou a desapropriação pelo Governo Federal da Fazenda Southall, em
São Gabriel, no seu querido Rio Grande do Sul.
Queremos deixar aqui, com suas próprias palavras, o que a sua utopia
alcançou em vida, a terra que queria ver dividida: “Este será um assentamento com
forte marca ideológica. As mais de 200 famílias assentadas construirão sua vida, a
partir de agora, com um lugar para morar, para plantar alimentos saudáveis. Darão
qualidade de vida para suas crianças e, principalmente, servirão de exemplo para a
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Montagem: 4171
região em desenvolvimento sustentável”. O ato de emissão, como presente, como
homenagem, foi no dia 18 de dezembro, aniversário de 63 anos de Adão Pretto.
O povo do Rio Grande do Sul, de Coronel Bicaco, de Miraguaí, de Celeiro,
seus familiares, D. Cleusa Caraffini e seus 9 filhos, todos os seus amigos,
Parlamentares, religiosos, militantes, todos nós sentimos a notícia. Mas Adão
continuará vivo para todos nós. A memória sempre viva, a sua força estará presente
na luta que queremos continuar em seu nome. A utopia continua, a luta pela terra, a
luta pela reforma agrária continua, na construção de uma sociedade mais justa e
mais fraterna, o que ele queria muito.
É para ele, com certeza, o poema de João Cabral de Mello Neto Funeral de
um Lavrador: esta terra em que estás, com palmos medida, é a herança maior que
tiraste em vida... É a parte que te cabe deste latifúndio.
Que Deus acolha no mais alto de sua estima este grande companheiro. Adão
Pretto está presente. Memória viva. Lembrança sempre.
Viva Adão Pretto, um homem que honrou esta Casa, que honrou o
Parlamento, que honrou o Congresso Nacional, que honrou a luta do povo e o Brasil!
Permita-me repetir o que disse o ilustre Deputado Luiz Couto, Deputado
Mauro Benevides, decano e lutador pela democracia no Brasil. A Igreja considera
este como sendo o ano paulino, e São Paulo escreveu em sua epístola: “Combati o
bom combate”. Adão Pretto combateu o bom combate. Agora, certamente está
recebendo a coroa na glória de Deus.
Viva Adão Pretto! Viva o Partido dos Trabalhadores, a luta camponesa, o
MST, a CONTAG, a CUT! Vivamos todos com esse exemplo para honrar a glória de
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Montagem: 4171
Adão Pretto, Deputado que estimou este Parlamento e trouxe para ele a sua
contribuição. A nossa memória é para sempre.
Muito obrigado, Deputado Inocêncio Oliveira, por este tempo dedicado à
memória e à verdade de Adão Pretto.
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Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
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Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Antes de conceder a palavra ao
próximo orador, informo que há sobre a mesa requerimento nos seguintes termos:
“Os Deputados infra-assinados, a exemplo do que
ocorreu na sessão extraordinária da manhã de hoje,
requerem que os trabalhos no plenário sejam igualmente
suspensos, em homenagem à memória do Deputado
Adão Pretto, falecido, na manhã de hoje, no Hospital
Moinho dos Ventos, em Porto Alegre, capital gaúcha.
Requerem, outrossim, que, além da sustação desta
sessão ordinária, seja, oportunamente, fixada data para
solenidade
neste
plenário,
uma
reverência
à
personalidade invulgar de um homem público cujos
relevantes serviços prestados ao nosso País são
reconhecidos no âmbito do Congresso Nacional e,
sobretudo, no Rio Grande do Sul, cuja bancada integrava
neste plenário.
Sala das Sessões, 5 de fevereiro de 2009
Mauro Benevides”
Eu já assinei, a Deputada Angela Amin também, e chamo agora os
Deputados Pedro Wilson e Lindomar Garçon para assinar, para que possamos
prestar essa homenagem.
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Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
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Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra pela ordem ao
Deputado Mauro Benevides.
O SR. MAURO BENEVIDES (Bloco/PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, nobre Deputado Inocêncio Oliveira, V.Exa. acaba de
proceder à leitura de um requerimento de que somos signatários para que nesta
sessão ordinária continuemos, a exemplo do que fizemos na extraordinária da
manhã, as homenagens póstumas a esse grande companheiro, Deputado Adão
Pretto, que depois de um longo sofrimento faleceu na madrugada de hoje em Porto
Alegre, cidade que amava e adorava.
Sobretudo em termos do Rio Grande do Sul, Adão Pretto foi um pregoeiro de
verdades e, especialmente, um batalhador pelas causas que, a seu juízo,
representavam a aspiração maior não apenas do povo gaúcho, mas igualmente da
população brasileira.
Sr. Presidente, esta Casa pranteia, desde as primeiras horas da manhã de
hoje, o desaparecimento do colega Adão Pretto, Parlamentar dos mais dignos, com
relevantes serviços prestados ao Rio Grande do Sul e ao País.
Convivi de perto com o extinto, em contatos quase diários neste plenário,
quando a sua acuidade fazia-se sentir na abordagem de temas relevantes,
notadamente os relacionados com a reforma agrária e o acolhimento consequente
das aspirações dos trabalhadores rurais.
Prometeu-me, inclusive, revisitar o Ceará, a meu convite, para que ali
conhecesse de perto a realidade nordestina, com os seus problemas e cogitadas
soluções.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
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Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
Era um homem público de virtudes incontáveis, sobretudo inconformado com
as dificuldades vivenciadas por parte dos carentes e necessitados.
A ele, portanto, homenageio compungidamente, certo de que a sua
lembrança permanecerá inapagável no Congresso Nacional.
É esta a nossa mensagem de condolências, em nome do PMDB e no meu
próprio, a esse grande companheiro, Adão Pretto, que soube honrar, dignificar e
enobrecer o Parlamento brasileiro.
Muito obrigado.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra pela ordem ao
nobre Deputado Lindomar Garçon.
O SR. LINDOMAR GARÇON (PV-RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, nós, do PV, também lamentamos o falecimento do Deputado Adão
Pretto.
O Estado de Rondônia está passando por um momento muito difícil, problema
dos sem-terra. O Município de Candeias do Jamari tem hoje 4 assentamentos,
especialmente o Projeto Jequitibá, onde está havendo conflitos. Aliás, eu havia
solicitado ao Deputado Adão Pretto que fosse ao nosso Estado, especialmente a
essa área, para ajudar, já que sempre esteve à frente dessas causas.
Infelizmente, hoje estamos sendo informados do seu falecimento. É
lamentável o ocorrido com o nosso amigo.
Aqui fica um abraço a todos os familiares. O Partido Verde lamenta o
falecimento.
Muito obrigado.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Concedo a palavra pela ordem ao
nobre Deputado Aldo Rebelo.
O SR. ALDO REBELO (Bloco/PCdoB-SP. Pela ordem. Pronuncia o seguinte
discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, a Câmara empobreceu-se hoje
com a morte de um de seus integrantes mais combativos, o Deputado Adão Preto,
do PT do Rio Grande do Sul. Homem de hábitos simples mas idéias refinadas,
pautou sua atuação nesta Casa pela defesa intransigente da ampliação da
democracia em todos os níveis.
Atuou, como convém a um Parlamentar conectado com os variados
interesses nacionais, em diversas frentes de luta. A inclusão popular no processo
legislativo foi sua bandeira como Presidente da Comissão de Legislação
Participativa. A democratização dos meios comunicação teve sua adesão na defesa
da radiodifusão comunitária.
Mas foi no combate a uma das chagas sociais mais renitentes de nossa
formação social, a concentração da posse da terra, que Adão Preto levou de norte a
sul a bandeira da reforma agrária. Fundador do MST, pregava a desconcentração
fundiária como um processo não só de reorganização da propriedade rural para
libertação das forças produtivas no campo, mas também visando ao efeito de
dinamização da economia. Lembro de seus pronunciamentos nesta Casa, afirmando
que:
"A reforma agrária vai beneficiar o comércio,
porque se vai vender e comprar mais. Vai beneficiar a
indústria, porque vão ter de se fabricar mais máquinas e
ferramentas".
A Câmara perdeu um combatente, e o Brasil, um patriota.
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Apresentação de proposições.
Os Senhores Deputados que tenham proposições a apresentar queiram
fazê-lo.
APRESENTAM PROPOSIÇÕES OS SRS.:
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CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
IV - ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Inocêncio Oliveira) - Em razão do falecimento do
Deputado Adão Pretto, nos termos do inciso II, do art. 71, do Regimento Interno, a
Presidência levanta a presente sessão, antes convocando sessão ordinária de
debates para amanhã, sexta-feira, dia 6 de fevereiro, às 9h.
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Número Sessão: 004.3.53.O
Data: 05/02/2009
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Tipo: Ordinária - CD
Montagem: 4171
(Levanta-se a sessão às 14 horas e 21 minutos.)
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