A EDUCAÇÃO DAS MULHERES BRASILEIRAS E
PORTUGUESAS ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX
MARIA ANGÉLICA ALVES
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
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educação das mulheres – mulheres brasileiras e portuguesas – emancipação feminina
Em 1900, o escritor Carlos de Lemos, na crônica “Emancipação da Mulher”, ao
responder a um ataque injustificado do Senhor Reverendo Padre Senna Freitas, reabre a
discussão sobre o assunto do dia na sociedade portuguesa: a importante e palpitante questão
do feminismo. Questionando, ousadamente, a Igreja e seu ideário, o diretor da Revista AveAzul faz “reprimendas” explícitas às restrições propostas no programa do periódico Mundo
Catholico, ao constatar que visavam não a uma “arena aberta a todas as opiniões”, mas à
afirmação de apenas uma opinião, a ortodoxa.
Ao citar as referências equivocadas feitas a sua pessoa pelo autor da polêmica carta,
publicada no número 9, de Mundo Catholico, Lemos reafirma a sua crença na necessidade de
uma discussão séria e aprofundada do tema. A revista Ave Azul, dirigida também por sua
esposa, a escritora Beatriz Pinheiro, dedicou-se, especialmente em sua segunda série, a
defender o ideal da emancipação feminina pela instrução e pelo trabalho, reproduzindo, em
seus doze números, publicados de janeiro de 1899 a dezembro de 1900, longas e contundentes
crônicas sobre o tema da emancipação da mulher.
Na crônica em questão, Lemos inicia a sua crítica relembrando os escritores que,
naquele final de século, em Portugal, vinham contribuindo, de fato, para difundir a grave
questão da educação da mulher, agindo, portanto, em prol do que definia como uma “alta
idéia humanitária”.
Contrariando, pois, a afirmação, injusta do Mundo Catholico de que o Reverendo
Senna Freitas havia sido o primeiro a alertar para a gravidade da questão feminista, Lemos
revela que muitos escritores, anteriormente, já haviam manifestado suas idéias sobre o
assunto. Alice Pestana (1860-1929), denominada “illustre romancista”, tem acentuada, desse
modo, sua qualidade como escritora de renome em Portugal. Embora sua participação tenha
se estendido a outros periódicos, como Almanach das Senhoras, Gazeta de Portugal, O
Século e Diário de Notícias, ressalta-se, no artigo, somente sua série de crônicas sobre o
feminismo, publicadas no jornal Vanguarda, onde escrevia regularmente.
Ao recordar, também, o nome da escritora portuguesa Maria Amália Vaz de Carvalho,
Lemos salienta que, malgrado defender idéias questionáveis a respeito da emancipação
feminina, no seu entender, tal como o Reverendo e outras escritoras portuguesas e mesmo
estrangeiras -, a autora revela “alto talento e uma grande illustração”, e por isso torna-se, sem
dúvida, merecedora de destaque.
Entre os nomes citados, o escritor destaca, ainda, o de Lobo de Miranda, favorável ao
movimento feminista e autor de vários artigos publicados na Folha do Povo acerca da defesa
da emancipação feminina pela instrução.
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A crônica torna-se especialmente curiosa, porque a autoria da carta, atribuída a uma
certa Mme Rose, é posta em questão pelo diretor de Ave - Azul. Segundo Lemos, o Reverendo
teria recorrido a esse estratagema para disfarçar o seu pensamento religioso ortodoxo
igualmente manifestado pelo periódico do qual era diretor, conforme se pode observar no
fragmento:
Aqui temos nós M.me Rose – realmente enthusiasmada e mesmo emocionada
pela forma persuasiva que o seu querido padre Senna Freitas deu a todas as
suas phrases de recorte fino, natural, elegante e simples: aqui a temos nós
dizendo-nos que o artigo do seu querido padre Senna Freitas está
admiravelmente escripto e cheio de verdade e que todas as mulheres
deveriam lisongear-se e ter-se por felizes em se assemelharem ao seu ideal
(d´elle, do seu querido padre Senna Freitas). (LEMOS, 1900: 82)
A pretensa autora, Mme Rose, na mencionada Carta, afirmando-se seguidora fiel das
idéias do Reverendo, defende, em suma, a necessidade de a mulher preservar os seus encantos
femininos, resguardando-se, na ignorância e na reclusão, no lar, das más influências do
mundo da rua e do trabalho. A respeito dessas idéias, Lemos comenta com irreverência:
...aqui a temos nós a suspirar-nos a velha ária de que a mulher seria sem
duvida muito mais attraente e muito mais poética (oh! pois que attractivo
maior do que o da dependência e que maior poesia que a da ignorância?!...)
se se não despojasse de certos attractivos inteiramente femininos (os tais dos
parenthesis supra...) que lhe ficam bem e a tornam encantadora... (Ibidem)
O ideal - contrário à emancipação pregada pelo Reverendo - é assim criticado, no
comentário irônico e mesmo mordaz de Lemos, que, a par de apresentar seus pontos de
discórdia acerca das idéias sobre a questão feminista, revela a tendência do periódico religioso
de publicar somente os “artigos pautados pelas idéias da Egreja” (sic), restringindo a
participação de seus colaboradores àqueles que concordavam com as opiniões veiculadas pelo
órgão, notadamente a ortodoxa. Na carta publicada, torna-se evidente, segundo Lemos, o
gesto de vaidade do Padre Senna ao fazer-se passar por uma leitora que o admira
incondicionalmente.
Mais adiante, Carlos de Lemos, com o intuito de retificar a visão equivocada do Padre
Senna, autor da carta mencionada, defende a autonomia intelectual de sua esposa, Beatriz
Pinheiro de Lemos (1872-1922). Em sua argumentação, sintetiza o ideal de emancipação da
mulher, difundido entre os escritores, na sociedade portuguesa, no final do século XIX.
Torna-se bastante claro que o conceito de emancipação pode e deve ser entendido como
“preparação da mulher, pela instrucção e pela educação, para o bom desempenho da parte que
lhe toca no melhoramento da sociedade futura.” (Idem: 86).
Enfatizando a necessidade de se demarcar os limites do amplo conceito de Feminismo,
tão debatido e ainda tão pouco compreendido, Lemos esclarece que, também para ele, ao
contrário das idéias difundidas em Mundo Catholico, o termo é entendido como “preparação
da mulher para o bom desempenho da sua missão de Educadora.” (Idem: 87)
Sensibilizada pela urgência da discussão de tão grave problema, Beatriz Pinheiro, já
no primeiro número da segunda série de Ave-Azul, publicado em Vizeu, em 25 de fevereiro de
1900, define a emancipação da mulher como um daqueles ideais que contribuem para “o
avanço da humanidade no radioso caminho d´esse supremo e definitivo Ideal” (PINHEIRO,
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1900: 5). A emancipação, em seu entendimento, pressupunha uma preparação da mulher para
a educação de seus filhos:
A mulher, para bem educar a criança, precisa primeiro de se educar a si
própria; não pode orientar bem quem não possua uma orientação clara e
segura; não pode formar um caracter quem o não tenha mal definido e mal
firme. (Idem: 8)
Reconhecendo ser, ainda, a mulher, naquele estágio da civilização, “um pobre ser
inconveniente e aviltado” (Idem: 6) devido a sua ignorância e a sua dependência, Beatriz
Pinheiro entende, como os demais seguidores do ideal de educação da mulher, que a
transformação social só poderá bem resultar se se voltar para a educação da criança (não
somente intelectual, moral ou espiritual), “ a educação do lar” fornecida pela mãe ao seu filho,
investindo para tanto na educação da mulher – mais concretamente, oferecendo-lhe os meios
de trabalho e de instrução que venham a conceder-lhe “sua carta de alforria contra a miséria
e...contra a prostituição, peor ainda do que a miséria.” (Idem: 10)
...se o trabalho e a instrução nobilitam e melhoram o homem, pelo trabalho e
pela instrucção a mulher não só se nobilita e melhora a si própria, mas – o
que vale ainda mais – nobilita e melhora a sociedade em que vive. (Ibidem)
Beatriz Pinheiro, nesta primeira de uma série polêmica de crônicas sobre a
emancipação feminina, anuncia as linhas centrais do tema, dentre elas, as divergências entre
as expectativas dos homens e das mulheres e, mesmo, a existência de um número
considerável de mulheres contrárias às reivindicações femininas por igualdades de direitos
civis e políticos, apresentando como “velho e refalsado argumento” as teses preconceituosas
da “deficiência cerebral” ou da possível perda das virtudes e dos encantos femininos devido a
essas “innovações” viris. Pinheiro conclui ser necessária não somente a conscientização de
todas as mulheres, como a reeducação ou “regeneração” dos homens, para “...de uma vez para
sempre, acabar esta pretendida superioridade do macho e ella deixar emfim de ser a misera
escrava emparedada e manietada, o ser secundário, ínfimo, que ora está sendo.” (PINHEIRO,
1899: 326)
Para desconsolo dos intelectuais portugueses que se dispuseram a refletir sobre a
emancipação feminina, ao final do século XIX e início do XX, como Pinheiro e Lemos, as
próprias mulheres illustradas, muitas vezes, reproduziram os discursos preconceituosos dos
homens que não reconheciam como válido o desejo e a necessidade de independência
feminina.
Em “A Educação das Mulheres”, ensaio inconcluso incluído no volume de suas
Primeiras Prosas Publicadas (1859-1861) Antero de Quental refere-se à necessidade de se
garantir os direitos femininos, conquistando o “lugar de honra, que de jus lhe compete no
banquete social.” (QUENTAL, 1982: 4). Após enumerar os diversos papéis que, à época, a
mulher já desempenhava, com distinção, nas áreas das Ciências, da Literatura, da Filosofia,
Medicina e Poesia, o escritor, apesar de reconhecer que “a mulher faz o homem”, guiando-o,
em sua educação moral, ao longo de sua existência, conclui:
A mulher é um ente fraco, desvalido, apaixonado e nobre, mais que tudo;
todavia, sem ela, como disse um poeta, o mundo seria um ermo melancólico,
os deleites apenas o prelúdio do tédio.
Por esse carácter merece de todos deferência e gasalhado. (Idem: 4-5)
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Quental, ao assinalar a condição de fraqueza feminina, distingue, também, a sua
superioridade, ao acentuar a disposição única das mulheres para a educação moral de seus
filhos, amantes, irmãos e esposos, que delas tornam-se dependentes. E acrescenta:
“...dependência suave e imperceptível, mas real e poderosa” (Idem: 5)
Essas mesmas idéias reaparecerão desenvolvidas, mas igualmente não concluídas, no
ensaio “Influência da Mulher na Civilização”, quando o escritor reafirma a evidência, na
mulher, de uma fraqueza a exigir proteção e arrimo, sem, contudo, ignorar a sua superioridade
moral e a dependência, segundo o autor, exclusivamente moral, do homem:
É que o homem forte na sua inteligência e na sua vontade, é fraco pelo
coração, porque sente a necessidade dum contraste, duma fraqueza, dum
sentimento mais doce que possa abrandar o orgulho daquela inteligência, a
energia daquela vontade, no meio da qual se sente triste e isolado: e a mulher
por sua doçura, por sua timidez possui em elevado grau o princípio de todos
esses sentimentos de ternura de que tanto necessita o homem.” (QUENTAL,
1982: 72)
De tal sentimento comunga Maria Amália Vaz de Carvalho (1847-1921), quando, em
Cartas a Luiza, reconhece a necessidade e a importância da educação feminina - tema
recorrente em suas obras - e contesta as idéias temerosas de homens e mulheres de que as
últimas deveriam manter-se ignorantes, pois a instrução poderia levá-las a um destino de
“tristes aberrações”. Entretanto, afirma, a seguir, a dependência da mulher ao homem e sua
submissão, como um papel a ser incondicionalmente aceito, como um dever moral a ser
cumprido sem contestação: “A submissão é o nosso papel; fica-nos bem, e, ainda mesmo que
nos ficasse mal, tínhamos fatalmente de aceitá-lo.” (CARVALHO, 1938: 9).
De acordo com a autora, aos homens reservava-se um amplo campo de atividades, da
Política, à Ciência e à Arte, sendo que qualquer tentativa de usurpação desse direito pelas
mulheres resultaria “ridícula”, estando, pois, fadada ao insucesso. Às mulheres, em seu campo
especial, restaria, nessa nova constituição da família moderna, não o papel secundário, de
submissão servil, ocupado nas sucessivas civilizações, mas o exercício da digna missão de
companheira e inspiradora do homem:
Sermos a companheira do homem moderno e também a sua inspiradora, a
que o incita à luta, a que o aplaude à vitória, a que lhe suaviza as tristezas de
vencido, a que entra sem pavor na jaula tenebrosa onde se debatem esses
monstros, que são as suas paixões, e que os esmaga pela graça triunfante...!
que bela e doce missão em plena harmonia com as condições do nosso
organismo, com as tendências espiritualistas que ninguém ainda nos roubou!
(Idem: 13)
Reconhecendo o estado funesto das “tristes exiladas de todas as alegrias da
inteligência” (Idem: 9), porém defendendo uma educação feminina diferenciada daquela
oferecida ao homem, Carvalho, nas primeiras décadas do século XX - assim como outros
defensores da emancipação feminina pela instrução -, estava certa de que a passagem da
absoluta escravidão intelectual a que se sujeitaram as mulheres ao longo dos séculos, para o
estágio da ilustração não seria, certamente, fácil ou breve, porém, indiscutivelmente,
compensador para o futuro das famílias e da sociedade como um todo.
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Às Mulheres Portuguesas
Intelectual das mais atuantes em Portugal, Ana de Castro Osório (1872-1935) tornouse uma das mais brilhantes teóricas do Feminismo, dedicando-se a questionar as limitações
dos direitos das mulheres à igualdade civil e política, no mundo, e em seu país,
particularmente.
Além de fundar a “Liga Republicana das Mulheres Portuguesas”, criou o “Grupo de
Estudos Feministas” e a “Cruzada das Mulheres Portuguesas”, colaborando com numerosos
artigos na imprensa e realizando conferências e comícios. Luísa DaCosta lembra, ainda, sua
efetiva participação junto a Afonso Costa, Ministro da Justiça no Governo Provisório, na
elaboração da lei sobre o divórcio, tema que, aliás, comparece em alguns dos romances e
novelas de sua vasta bibliografia, assim como o direito da mulher à emancipação e a luta de
suas personagens por justiça social.
Sobre sua estréia, em 1898, com o livro de contos Infelizes, Beatriz Pinheiro realça e
festeja, em crítica extremamente elogiosa, nas páginas de Ave-Azul, seu talento como
prosadora, num país carente de “damas que se entregam ao cultivo das lettras, e menos ainda
as que, como Anna de Castro Osório, cultivando-as, o fazem com tanto lustre e distincção...”
(PINHEIRO: 85)
De suas obras voltadas para as questões sociais, destaca-se o volume Às Mulheres
Portuguesas, publicado em 1905. Constituído de dezesseis artigos sobre a problemática
feminina na sociedade portuguesa, discute temas como a mulher e o casamento, a
maternidade, a política; a situação da mulher casada e da solteira, de acordo com o Código
Civil Português; o trabalho e a instrução da mulher e o próprio conceito de feminismo e
feminista. Ao dirigir-se às mulheres de sua “lusa terra”, na introdução do volume, afirma que
o faz, por serem as portuguesas “tão insuficientemente educadas para serem as companheiras
e as mães do homem moderno.” (OSORIO, 1905: 10).
Em “Feminismo”, parte inicial de seu livro, a escritora dedica-se a responder às
críticas de Gomes Pereira, publicada na Revista Amarella, às questões gerais apresentadas no
artigo “Ser feminista”. O artigo seguinte, intitulado “Uma resposta”, compreende, portanto, a
argumentação de Osório, no sentido de elucidar suas idéias sobre a emancipação feminina.
Fica evidente, desde então, a perspectiva de seu discurso: para conquistar a alforria, as
mulheres precisariam de instrução e de trabalho, e só assim, cumpririam sua “nobre e útil
missão social” (Idem: 18):
Haverá, decerto, tal-qual entre os homens, umas que se superiorisam num
trabalho, outras em outro, mas serão todas educáveis, todas melhoráveis,
todas úteis, laboriosas e conscientes obreiras, ajudando á melhoria da grande
colmeia social. (Ibidem)
A escritora reconhece no crítico um homem sincero e inteligente com o qual tem o
prazer de expor serenamente suas opiniões. Gomes Pereira, ao assumir sua defesa moderada
do feminismo e sua concordância com as idéias feministas de Osório, ganha, assim, sua
simpatia e consideração. Para a autora, Gomes Pereira representa o que todos os ilustrados, à
época, deveriam ser: críticos inteligentes e sensíveis à crença de que “a mulher tem o direito a
pensar, a trabalhar e a lutar pelo seu próprio ideal.” (Idem: 28), ao contrário daqueles que,
desde o passado, reagiam com desdém ao reconhecimento da igualdade intelectual dos sexos
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e da competência intelectual das mulheres, apreciando-as tão somente para os trabalhos
caseiros.
Em sua enumeração de alguns desacordos, dúvidas e receios explicitados por Pereira,
a escritora ressalta o pensamento que veio a se tornar o grande receio dos homens em relação
à independência das mulheres, garantida pela instrução e pelo trabalho. Para eles, as mulheres
intelectuais não poderiam ser, concomitantemente, boas chefes de família, dedicadas esposas
e mães exemplares. Contudo, entre tais desacordos, Pereira e Osório manifestam sua crença
na necessidade de instrução das mulheres:
...estamos de acordo em que não se regateie educação ao sexo feminino e se
acabe assim com o regimen de prodígios e excepções que só a causa das
mulheres tem prejudicado...” (Idem: 39)
Nos artigos seguintes, a escritora dedica-se a citar e comentar algumas leis do Código
Civil que regem o universo feminino em Portugal, no início do século XX. Segundo a lei, se
casada, a mulher portuguesa perde os seus direitos e alforrias, tornando-se “a tutelada do
homem”. Osório ressalta que, em matéria de administração dos bens e gerenciamento do lar,
mas não só, a mulher depende da autorização do marido para adquirir ou alienar bens móveis
ou imóveis e até mesmo – lembra-nos, com ironia, a escritora - para fazer dívidas:
A mulher não póde ser a educadora dos filhos, pois que os filhos pertencem
ao pai que os rege, protege e administra, constituindo assim o poder paternal,
segundo o artigo 137º. Do Código Civil. (Idem: 208)
Embora a lei conceda-lhe o direito de co-participar do poder paternal, na prática sua
opinião e sua vontade de nada valem, se forem contrárias ao poder paterno, o que lhe permite
concluir que “Legalmente, a mãe representa nada ou quase nada na vida dos filhos.” (Idem:
209).
E, se ainda não bastasse tamanha dependência ao homem, também para negociar,
exercer uma profissão e, como assinala Ana Osório, “inclusivamente escrever para público e
publicar os seus livros” (idem: 211), a mulher necessitava inteiramente da autorização do
marido.
Curiosamente, ser casada, mesmo assim, representava para a mulher a alternativa mais
concreta de liberdade, conclui Osório, pois a rapariga solteira sofria muitas limitações:
Não tem opiniões, para não ser pedante; não lê, para não ser doutora e não
ver fugir espavoridos os noivos, que por acaso a procurassem (...) Não anda
só, não trabalha, não estuda, não sabe pensar por si, não vive independente e
altiva, como qualquer rapariga inglesa ou americana...” (Idem: 214-215)
Luisa DaCosta em seu estudo sobre a literatura de autoria feminina em Portugal
salienta que, em relação a outros países mais evoluídos, verificou-se, no país, um atraso na
publicação das primeiras obras escritas por mulheres, constando, como pioneiros, os nomes de
Guiomar Torresão (1844-1898), escritora e jornalista, tendo publicado novelas, romances,
romances históricos e artigos em periódicos, sendo inclusive, fundadora, em 1871, do
Almanach das Senhoras, e Angelina Vidal (1853-1917), propagandista das idéias
republicanas, colaboradora do Almanaque A Vitória da República e fundadora dos jornais
Sindicato, Justiça do Povo e Emancipação. DaCosta assinala que Ana de Castro Osório
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revelara-se como iniciadora da literatura infantil, e deixara refletir sua ação social e política na
extensa obra publicada a partir de 1898.
O Feminismo no Brasil
Zahidé Muzart, no estudo sobre as escritoras brasileiras do século XIX, afirma ter sido
esse um período especialmente rico em manifestações literárias, na esfera social. Sucediam-se
eventos de prestígio, possibilitando intercâmbios intelectuais entre os homens e as mulheres
das classes mais favorecidas financeiramente. A mulher, segundo a pesquisadora, participava
como ouvinte ou leitora, e não como produtora de cultura, sendo, neste aspecto, excluída “por
preconceito, pela religião, pelos limites do papel que deveria desempenhar na sociedade
burguesa”. (MUZART, 1999: 25), fato que determinou um estado de marginalização das
escritoras brasileiras e, mesmo, a omissão de muitos nomes da historiografia literária.
Curiosamente, conforme acentua Muzart, as mulheres produziram muito e publicaram pouco
em relação à produção masculina da época. Para a ensaísta, as poetisas, ao contrário das
dramaturgas e das narradoras, receberam maior apoio da crítica, justificando-se seu prestígio
surpreendente pela opção por temáticas familiares relevantes e nobres para o meio social.
Certamente, as posições defendidas e praticadas por essas autoras, no período em
questão, ainda resultavam em formas comportadas ou discretas, como convinha a quem vivia
numa sociedade dominada pelo pensamento masculino. Torna-se fácil compreender, hoje, o
discurso de nossas pensadoras que, ao admitirem a necessidade de revisão das formas de
tratamento da mulher na sociedade, por entenderem que mereciam, há tempos, serem tratadas
como seres superiores e dignos de respeito e atenção, acabam por sugerir-lhes uma educação
dirigida as suas tarefas domésticas, de caráter, portanto, utilitário, condizente com a ideologia
burguesa em vigor na sociedade. Mesmo os discursos mais ousados, terminavam por
reproduzir parte do pensamento masculino dominante, como sugere a escritora Nísia Floresta,
particularmente engajada nas discussões da problemática feminina, neste fragmento do ensaio
“A Mulher”, datado de 1857:
Guarde-se bem o homem de ter a mulher para seu joguete, ou
sua escrava; trate-a como uma companheira da sua vida,
devendo ela participar de suas alegres e tristes aventuras;
considere-a desde o berço até seu leito de morte, como aquela
que exerce uma influência real sobre o destino dele, e por
conseguinte sobre o destino das nações; dedique-lhe, por
último, uma educação como exige a grande tarefa que ela deve
cumprir na sociedade como o benéfico ascendente do coração; e
a mulher será como deve ser, filha e irmã dedicadíssima, terna e
pudica esposa, boa e providente mãe. (FLORESTA, 1997: 117)
De acordo com Nísia Floresta, o coração feminino teria ternura suficiente para
neutralizar os males morais que impediam a prosperidade dos povos. No texto definido pela
autora como “breve discurso”, prega o valor da educação moral dos povos contra os males da
civilização ou “as chagas gangrenadas da sociedade” (Idem: 113), reconhecendo que, mais do
que o homem, a mulher detém a ternura e “os sentimentos mais generosos” (Ibidem), capazes
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de operarem transformações radicais no gênero humano. Porém, ao reduplicar esse
pensamento notadamente masculino, que vincula o homem à esfera da razão e à mulher, às
paixões e emoções, Nísia Floresta alerta que somente se esses sentimentos femininos forem
trabalhados a partir de uma educação especial, “uma educação culta e fortificada na prática do
dever e na razão” (Idem: 115) poderão vir a promover alguma mudança:
Educai o coração da mulher, esclarecei seu intelecto
com o estudo de coisas úteis e com a prática dos deveres,
inspirando nela o deleite que se experimenta de cumpri-los;
purgai a sua alma de tantas nocivas frivolidades pueris de que
se acha rodeada mal abre os olhos à luz.
Cessai aqueles tolos discursos com os quais atordoais
sua razão, fazendo-a crer que é rainha, quando nada mais é do
que a escrava dos vossos caprichos. (Ibidem)
Constância Lima Duarte destaca o caráter pioneiro das obras de Nísia Floresta que, em
1832, publica, em Recife, o seu primeiro livro intitulado Direitos das Mulheres e Injustiça dos
Homens. Seu livro, conforme assinala a ensaísta, trata da revisão da atuação da mulher na
sociedade, tendo em vista o seu direito à instrução e ao trabalho. A escritora sempre tratará
dessa temática em sua obra, enfatizando a necessidade e a importância da educação feminina.
Segundo Duarte, a valorização da mulher a partir da função biológica da maternidade
permitiu, em meados do século XIX, que se considerasse a figura feminina como um membro
essencial desta sociedade, diferentemente da época anterior, quando a sua presença era
inexpressiva diante da supremacia do universo masculino. Nísia Floresta estava convencida, e
sua obra o demonstra, de que essa nova visão da mulher dar-lhe-ia, em primeira instância,
visibilidade, e, ainda, status e poder, e que “representava a grande chance para que estas se
reabilitassem e se tornassem úteis à sociedade”, conforme observa a crítica.
A tendência de conceber a mulher como sexo frágil, inferior ao homem, desprovido de
capacidade intelectual relevante é confirmada pelos estudiosos do final do século. Em
conferência realizada no Congresso Literário de Pernambuco, em 1892, no Instituto Literário
Olindense, transcrita no n.12 de A Mensageira, Revista Literária dedicada á Mulher
Brazileira, Olympio Galvão reconhece como digna e significativa a atuação literária de
algumas escritoras brasileiras, classificando-as de modo distinto e, invariavelmente, citando as
virtudes femininas tradicionalmente apregoadas. São elas as “sacerdotisas da forma”, as
“dulcíssimas poetisas brazileiras” e as “chronistas elegantes e criteriosas”. Partidário confesso
dos movimentos para a educação intelectual da mulher, Galvão, na Conferência, não deixa,
contudo, de discriminar os dois sexos, diferenciando-os a partir de sutis considerações sobre o
potencial intelectual feminino e a missão sublime adquirida com a maternidade:
Sou dos que pensam que a mulher não deve tão somente
limitar-se a aprender a arte de ser boa mãe de familia, não
querendo dizer comtudo, que se entregue a estudos
profundíssimos, assáz penosos para tão gentis e frageis
organismos. ( GALVÃO, 1898: 180)
No princípio do século, a temática da educação da mulher mereceu atenção especial
dos ensaístas, passando a ser tratada com a seriedade solicitada por qualquer um dos demais
temas nacionais. José Veríssimo, em capítulo acrescentado em 1906, quando da reedição de
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seus estudos críticos sobre a Educação Nacional, no período pós-republicano, afirmava que se
deveria iniciar pela educação da mulher se se pretendesse, realmente, promover a educação da
sociedade. O crítico atribuía aos costumes herdados da antiga sociedade portuguesa a causa da
situação vivida pela mulher na sociedade brasileira do início do século XX . Fora estabelecido
para a mulher, até o início do século anterior, a tradição do recolhimento próprio da
“educação de convento” que determinava, também no lar, na clausura doméstica em que
vivia, o apagamento da sua existência.i
Criadas, portanto, sem instrução, sem cultura espiritual, “sem nenhumas prendas de
espírito, sem convívio social, sem alguma ciência do mundo e da vida” (Veríssimo, 1985:
120), contando, tão somente, com as suas virtudes naturais e os seus instintos afetivos,
próprios das portuguesas e brasileiras, segundo o crítico, as mulheres, dessa forma
representadas, não correspondiam mais às demandas da vida na sociedade brasileira do
século que se iniciava.
Para Veríssimo, múltiplas eram as funções destinadas à mulher, nessa nova sociedade
conforme se pode constatar:
...tem de ser mãe, esposa, amiga e companheira do homem, sua
aliada na luta de vida, criadora e primeira mestra de seus filhos,
confidente e conselheira natural de seu marido, guia de sua
prole e reguladora da economia de sua casa, com todos os mais
deveres correlativos a cada uma destas funções (Idem: 122)
Após a longa enumeração dos atributos femininos, o ensaísta, enfim, reconhece ser a
mulher “o mais prestante dos cidadãos, mesmo que ainda sem direitos políticos” (Ibidem).
Diante desta argumentação, afirma, categórico: “À mulher deve-se propiciar instrução integral
e enciclopédica como a de um cidadão de qualquer sociedade atual.”(Ibidem). O crítico,
porém, ressalta que não deveria ser exigido da mulher um aprofundamento de todos os
conhecimentos humanos, mas apenas os conhecimentos essenciais para que bem pudesse
equipar-se para viver neste mundo. Com isto, afirma que não está sugerindo que a mulher
conheça superficialmente as noções, mas que estude e conheça aquelas que “nenhum homem
de média cultura não deve ignorar.” (Ibidem). ii Para justificar tal argumento, o crítico
conclui que “...por ter a mulher inteligência inferior a do homem, não seria mesmo capaz de
especializar-se nessas questões.” (Idem: 123). A assertiva confirma o caráter contraditório do
pensamento dos críticos e escritores do período, sejam eles homens ou mulheres, acerca das
questões femininas no Brasil.
Às Mulheres Brasileiras
Em artigo publicado na seção “Entre Amigas”, do primeiro número de A Mensageira,
datado de 15/10/1897, a escritora Julia Lopes de Almeida declara que o movimento feminista
começava a conquistar grandes avanços, no Brasil, fato que, segundo sua argumentação,
provava que a mulher encontrava-se mais consciente de suas necessidades e ambições, e
estava disposta a participar mais ativamente da vida em sociedade. A autora considera que
deveria haver, por parte das mulheres, uma real conscientização de que uma mudança de
comportamento reverteria em benefício não meramente pessoal, mas da própria família e,
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conseqüentemente da sociedade a qual pertencessem. A necessidade de aprimoramento
intelectual, em tese, estaria, assim, diretamente vinculada ao aperfeiçoamento moral das
mulheres e a necessidades de ordem prática voltadas “para as vicissitudes da vida”, como por
exemplo a habilitação para uma profissão que as amparasse em situações emergenciais. Para
ilustrar esse argumento, a escritora refere-se a outros povos “mais fortes, mais practicos, mais
activos e mais felizes” dos quais as mulheres, consideradas a partir de seu importante valor
social, já não figuram como “mero objecto de ornamento” ( ALMEIDA, 1897: 3).
A escritora prega, enfim, nessas páginas, que pretendem servir de generoso e útil
aconselhamento às leitoras, a “liberdade de ação” (Idem: 4), demonstrando estar plenamente
consciente de que, ao fazê-lo, contrariava aqueles que analisavam o tema da participação
social da mulher de forma preconceituosa. A questão era, certamente, controversa e dela nem
mesmo as mulheres escapavam, quando insistiam em confirmar, por exemplo, as diferenças
de concepções e métodos de educação de meninos e meninas na sociedade brasileira.
Cumpre reconhecer, também, que, às vésperas do novo século, ao referir-se aos
avanços dos movimentos feministas concernentes à crescente atuação da mulher brasileira na
sociedade, a ativa escritora Julia Lopes de Almeida preocupa-se em ressaltar, em seu discurso
na mencionada Revista Literária, o caráter prático e utilitário das finalidades da ação da
mulher brasileira (Ibidem). Defende, portanto, a profissionalização da mulher e o
aperfeiçoamento de suas qualidades morais, visando o bom cumprimento da sua função
primordial, qual seja, o exercício da maternidade. Seguindo os padrões de conduta
estabelecidos na sociedade brasileira, deduz-se que, para ser cidadã, a mulher precisaria ser
mãe e, para exercer plenamente esse papel, deveria receber boa educação e instrução
adequada.
O domínio da arte de ser mãe implicava o exercício de múltiplas funções,
naturalmente assumidas como obrigações pelas mulheres (Idem: 3). Assim, argumentava, em
seu artigo inaugural, na citada revista, particularmente dirigida à mulher, a conceituada
escritora paulista:
Uma mãe instruída, disciplinada, bem conhecedora dos seus
deveres, marcará, funda, indestructivelmente, no espirito do seu
filho, o sentimento da ordem, do estudo e do trabalho, de que
tanto carecemos. Parece-me que são esses os elementos do
progresso e de paz para as nações.( Ibidem)
Para exercer integralmente seu papel na sociedade, nos últimos anos do século XIX e
início do XX, ou seja, para exercer, com perfeição, o seu papel de “mãe de família”, a mulher
deveria habilitar-se para a vida, praticando, com sabedoria e intuição, desde as mais simples
às mais complexas ações, não podendo, para tanto, ser “ignorante ou futil”, observa Julia
Lopes de Almeida.
Reconhecendo ser este um assunto “perigosamente escorregadio”, a escritora reafirma
a crença de que à mulher compete, ao contrário do que se pensava até então, não somente a
formação dos sentimentos e emoções, mas a educação integral dos filhos, sendo necessário,
desse modo, a convivência espiritual com o homem, para, compreendendo-o, melhor educálo. Em seu artigo, a escritora arrisca-se a tecer um comentário irônico a respeito da atuação
dos “pais e mestres de família” sobre a educação dos filhos, defendendo, com seriedade e
veemência, a indiscutível função de formadora moral espiritual e intelectual, exercida já pela
mãe de família na prática:
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Dirão que á mãe só compete formar o coração e que o resto fica
por conta dos paes e dos mestres...
O pae, no afan dos seus dias trabalhosos, pensa acaso em
corrigir os defeitos dos filhos, com quem pouco convive?
Conhece-os todos por ventura!? Os mestres?...Ah! os mestres...
(Ibidem)
Julia Lopes, a “illustre escriptora nacional” tal como a classifica a diretora de A
Mensageira, Presciliana Duarte de Almeida, conclui sua argumentação fazendo uma alusão à
participação feminina na vida pública, reconhecendo, entretanto, ainda ser reduzido o número
de “senhoras” empregadas no comércio, nas indústrias e nas artes. Em seguida, acreditando
que a missão da Revista e a sua, em particular, devesse ser a do aconselhamento e do apoio
moral a suas leitoras, exorta-as a refletirem sobre os tópicos essenciais de sua formação
intelectual e de seu progresso: a necessidade de estudo, de reflexão, de trabalho e de se lutar
por um ideal.
Entre a elaboração dos textos das escritoras Nísia Floresta e Julia Lopes de Almeida
decorreram cerca de quarenta anos. Percebe-se, entretanto, como, em diferentes épocas,
defendiam teses similares. Ambas, a seu tempo, acreditavam que as mulheres alcançariam,
enfim, a sua dignidade, tornando-se boas mães e boas esposas, caso recebessem instrução e
educação moral condizentes com a sua especial missão, a sublime tarefa da maternidade.
Julia Lopes atribui à educação de caráter restrititivo imposta à mulher, durante séculos,
o fator determinante de sua condição marcada por um evidente estreitamento de horizontes.
Reitera, a partir daí, a indiscutível necessidade de seu aprimoramento intelectual, a fim de
que, inclusive, pudesse responder às demandas familiares de forma mais inteligente:
Ora, como pode uma mulher, criada entre o piano e a valsa, ou
quando muito entre o pudim e a agulha, agasalhar um
pensamento curioso de um filho, elucidal-o, tornando as suas
palavras simples como verdadeiras pontas de luz com que
esclareçam as coisas mais complicadas e terriveis, fazendo-as
entrar no cerebro de uma creança de modo mais natural e
logico? (Ibidem)
Numa conferência realizada em Buenos Aires, em 1922, na Biblioteca do Conselho
Nacional de Mulheres da Argentina, a mesma Julia Lopes reafirma sua crença no país e na
superioridade da mulher brasileira no que diz respeito, primeiramente, ao sentimento
maternal. Para a autora, entre todas as mulheres da Terra, a brasileira figura, inegavelmente
como a mais amorosa, terna e abnegada. Seu discurso também destaca a participação das
mulheres na vida pública, explicitando, nesse momento, a sua possibilidade de realização de
múltiplos papéis:
Como en todo el resto del mundo civilizado, la brasileña
interviene ya en las diferentes y múltiples ocupaciones de los
hombres, sin renegar por eso de sus más puros y elevados
atributos de esposa y madre. Al próprio tiempo que amorosa y
dulce, es activa y enérgica, desmintiendo a los que le atribuyan
indolencias de gusto y de pensamiento ( ALMEIDA, 1922: 33).
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Em seguida, a autora passa a citar os nomes mais representativos de uma extensa lista
de poetas – Julia Cortines, Francisca Julia, Auta de Souza, Gilca Machado, Rosalina Coelho
Lisboa, Ana Amelia Carneiro de Mendonça -, cronistas - Carmen Dolores e Cecília de
Vasconcellos, Albertina Berta -, afirmando haver outros nomes importantes a se somarem a
essa listagem inicial. Destaca ainda, agora sem especificar nomes, a atuação das dramaturgas
e demais artistas de “gran reputación literaria”, assim como jornalistas, artistas plásticas,
músicas, médicas, jurisconsultas, aviadoras “de extraordinario renombre” (Idem, p.34) que
estariam atuando de forma relevante na sociedade brasileira. Julia sustenta sua argumentação
com alguns dados, que, mesmo pautados em generalizações, são curiosos a respeito da
situação da mulher na sociedade, nas primeiras décadas do novo século:
En la capital de la República, como en las demás ciudades de la
Unión, todas las escuelas superiores están siendo lindamente
frecuentadas por mujeres. Hay funcionarias en los ministerios y
secretarias de estado, como hay empleadas en el comercio,
desde la modesta dependiente del mostrador hasta las superiores
profesionales competentes, que exigen tener preparación
especial. (Ibidem).
Confessando-se honrada por representar o seu país, proferindo uma conferência na
instituição considerada a primeira Associação Feminina da América do Sul, afinal estava ela,
naquele momento tão importante de sua vida pessoal e profissional, a confirmar
concretamente, com a sua participação no evento, a atuação de destaque de uma mulher na
esfera pública. A escritora, contando, na época, com sessenta anos de idade, colaborava,
indiscutivelmente, uma vez mais, para o aprofundamento das discussões acerca da identidade
da mulher brasileira e de sua inserção em nossa sociedade.
Considerações finais
Certamente, não foram poucas as vozes a se manifestarem, contrária ou
favoravelmente, à emancipação da mulher, em Portugal e no Brasil, nas últimas décadas do
século XIX e no início do XX. As querelas se sucediam nos periódicos religiosos ou laicos,
em artigos, via de regra, polêmicos, escritos por mulheres ou homens sensibilizados com a
desfavorável condição feminina na sociedade.
Duas autoras destacam-se, particularmente, na discussão do tema, no mesmo período,
Ana de Castro Osório, em Portugal, e Julia Lopes de Almeida, no Brasil. Ambas se dedicam a
publicar uma extensa obra, constituída não somente de novelas, romances e crônicas, como
também de textos críticos sobre as graves questões sociais relacionadas ao universo feminino,
no sentido de difundir sua crença na necessidade de investimento na educação e na
conseqüente inserção da mulher na vida social.
Ao considerarem que as mulheres brasileiras e portuguesas devessem ignorar a
imagem de nulidade e de dependência que dela faziam alguns homens e mesmo mulheres,
quando a desqualificavam, desconsiderando sua inteligência e sua capacidade de participação
efetiva na várias instâncias da vida social, as intelectuais brasileiras contribuíram, de forma
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pioneira, para a inclusão da temática feminina nas discussões de outras temáticas nacionais,
no período em questão.
Com a sua participação em diferentes periódicos de expressão nacional, permitiram,
com seus conselhos e reflexões, ampliar o debate sobre as questões femininas, contestando as
imposições ideológicas que impediam a formação de uma atitude diferenciada entre as
mulheres. Desse modo, garantiram que, ao longo do tempo, mulheres igualmente ilustres
ganhassem voz e se tornassem, enfim, cidadãs.
Referências bibliográficas
ALMEIDA, Julia Lopes de. (1897) “Entre Amigas”. In: ALMEIDA, Presciliana Duarte de
(dir.) A Mensageira. Revista Literaria dedicada às Mulheres Brazileiras. São Paulo:
IMESP/DAESP, 1997, anno I, n.1, pp: 3-5
_________. (1906) “A Mulher Brazileira”. In: ________ Livro das Donas e Donzellas. Rio de
Janeiro: Francisco Alves, pp: 35-40
_________.(1922) “Conferencia pronunciada por la autora en la Biblioteca del Consejo
Nacional de Mujeres de la Argentina”. Buenos Aires, 35p
ALMEIDA, Presciliana Duarte de.(1897)“Duas Palavras “ In: _______A Mensageira. Revista
Literaria dedicada às Mulheres Brazileiras. São Paulo: IMESP/DAESP, 1997, anno I, n.1: 1
BURKE, Peter.(1995)“Anotações para uma história do silêncio no início da Europa
Moderna”. In: ___________. A Arte da Conversação. São Paulo: Unesp, pp: 161-183
CARVALHO, Maria Amália Vaz de (1938). Cartas a Luíza. Moral, Educação e Costumes.
Porto: Editora Educação Nacional.
DaCOSTA, Luísa (2001) “Literatura de Autoria Feminina”. In: Maria Antónia Fiadeiro (org.)
Mulheres Século XX/101 livros. Lisboa: Câmara Municipal/Departamento de Cultura, pp: 5968
DUARTE, Constância Lima (1997). Texto de Apresentação. In: FLORESTA, Nísia.
Cintilações de uma Alma Brasileira. Florianópolis: Editora Mulheres
FLORESTA, Nísia.(1997) “A Mulher” In: ___________.Cintilações de uma Alma Brasileira.
Florianópolis: Editora Mulheres, pp: 85-159
GALVÃO, Olympio. (1897) “Conferência realizada no Congresso Literário de Pernambuco
em 1892”.In: ALMEIDA, Presciliana Duarte de (dir). A Mensageira. Revista Literaria
dedicada ás Mulheres Brazileiras. São Paulo: IMESP/DAESP, 1997, anno I, n.12, pp:180183
LEMOS, Carlos de; PINHEIRO, Beatriz. (1899 e 1900). Ave-Azul. Revista de Arte e Crítica.
Séries 1 e 2.
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MUZART, Zahidé Lupinacci (1999). “Pedantes e bas-bleus: a história de uma pesquisa”. In:
______ (org). Escritoras Brasileiras do Século XIX. Florianópolis: Editora Mulheres; Santa
Cruz do Sul; EDUNISC, pp: 17-29
OSÓRIO, Ana de Castro (1905). Às Mulheres Portuguesas. Lisboa: Livraria Editora Viúva
Tavares Cardoso:
QUENTAL, Antero de. (1982). “Educação das Mulheres” e “Influência da Mulher na
Civilização”. In: __________. Obras Completas. Prosas da época de Coimbra. Clássicos Sá
da Costa. Edição Crítica organizada por António Salgado Júnior. Lisboa: Livraria Sá da Costa
Editora, 2 ed, pp.3-7, pp. 70-82
VERISSIMO, José. (1985) “A Educação da Mulher Brasileira”. In: _________. A Educação
Nacional. Porto Alegre: Mercado Aberto, pp. 116- 130
Notas bibliográficas
i
Veríssimo comenta a influência da educação das mulheres portuguesas sobre as brasileiras,
enclausuradas, até meados do século XIX, e encaradas como “mero objeto de prazer e de gozo”, ainda
no início do século XX. A respeito da “virtude do silêncio” imposta às mulheres ver também BURKE,
1995: 161-183.
ii
Reconhecendo que as mulheres brasileiras bem educadas sabem ler francês, mas desconhecem a
cultura de seu país, “sua geografia, sua história, a sua literatura...”, o crítico descreve o seu programa
ideal de Educação Feminina, sugerindo a inclusão da Educação Estética, enfatizando a necessidade da
Educação Física, e, ainda, recomendando os estudos elementares de Matemática, Física, Química e
Ciências Naturais: VERÍSSIMO, 1985: 126-30.