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'."OAÇlO
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'UL
FlINUAÇÃO
IIANRISUl. DE SEGURIDADIo: SOCIAL
CONSF.UIO nSCAL
RELATÓRIO U[ CONTROLES INTERl"iOS
RESULl.l(',\O n;l'c
n-
13,df DI-I6-2004
Ilmo. Sr.
J"el dos Santos Raymundo
Presi<knte d" Consdho Deliberativo da
Funda\'ão Ranrisul de Seguridade SII<,:ial
N"'"
H.d.:
R•.•••tório d" Cnntroles I Dtfrnon do COD••.••hu Fi.cltl - St'leundu S•••
m~tl"'f de 2010
I.
ISTlWntJÇÀO
o Conselho
Fiscal da Fundação Ilanrisul de SeguridaJe S«ial. n;pn:scnlado por
seus memhros infia.a. .•.,in:ll,\os, L"RIcumprimcf]lu à.s <k.1cnnillllÇÕellconlidas no artigo 19 da
Rl.-'SOluçàoCGI'C o. 13. de OI-I(}'2004. apresenta a V. Sll. o Relatório de ('Állltml~ Internos,
n:ferenle
all scglUldo semestre
de 2010. flUTaconhecimento
e providências
do Con'lelho
Dclil>crulivo.
Como parte inl<:gnmlc de um plano de ação. elahur..Jo com" objetivo de se adcqUM
às dctL-rmin••••õcs da eit•.lda ResolltÇão, a Entidade ulilizuu o Sislcma de Monitoramento de
Riscos e Controles, contratado junto li empresa <.lI'coruouJwria JUJl<lucirade CwvuJho, Murgcl &:
Brito - Advogad05 e COl1l;ultores.
Este sistema tem como finalid ••<ks princi""is iocntificar, classificar, medir, contfular
e monilornr O!I riSCOll<.Ia Entida<Je. bem como servir <.Ie li:rr.ut1<.-"1Ita
para fundarnenlar B.~
conclusões u.."lIteConselho Fi....:al.conforme estabelece R referida nonna.
raro facilitar"
t;:I1tcndimento li respeito do Sistema de MunilOranlcnto de Risco\l e
Contn>11'S.aprcscntamOll um resumo <.1<:
suas principais caract<:rislicas.
Os riscos ~
alocados po:lll sua natUre741<:m 16 matrizes <.Ieriscos e etlntrole~.
<.Iistribuidal;em quatro grande!! processos. divididus pelas 8tividades-lim da Enti<1aJe. que sã••:
Arrecadação. Admini\ltntçãu, In\'est;menIUs c lknclicioo. conforme demonstTllmos a se~uir:
I
I'ágina I dç 23
o- ,••
_c ••• "",_':;;C~~_:;;;
••
R~••••••.•
._ >l''''''
.l."
I - All'L'CHdação
1.1 - DaJos Cadastrais
1.2 - Contribuições PrevidenciAril\li
1.3 - Apwvisiunamentus
Té<;nieus
2 - Adminil>1raçàu
2.1 - Ap•.opliaçãu e Alucaçàu de Custos
2.2 - Programação Financeira
2.3 - Recursos llumllfl(l$ c Mak-nuis
2.4 - Comuni~ão
2.5 - Tecnologia da inti'rmw;liu
2.6 - Juridico
3 -lnvClôlimcntos
3.1 - 0l'enu,:l\cs d<lRenda Fixa
3.2 - Operações de Renda Variável
3.3 -lnv~timcntos
Imnbiliãrios
3.4 - Empréstimos a Panicipant<.."lI
3.5 - Obrigações Acessória.~
4 - Heneflcins
4.1 - H<.:nclkioll PTevidern:iários
4.2 - Jkneflcitl\! As.~islenciais
I'ara cada uma da.~ matrizes. o;ão idenlilicadus os riscos e delinidus os controks
preventivo:<, por modali..Jades de riscos, com a finalidade de mitigá-los. Ch riso.:<llI
são também
ellL'i.sificados de acurdn com as seguintes eateglllilLs: leg"l, lilllorial, mercado, oontmpane e
op.:racional.
Os riscos sOOmedidos com rdaçikJ ao Gr••u dc Impao..10no patrimõniu da F.nlidllde
e quantu an Gmu de OcOll'L."da (diãria. até semanal. mé bimestr<ll, até SI.'llll:stntle acima de
~'lTJ<."Stmr),
obtendn eh .•.sificaçõcs de: Alto (A), Médio Alio (MA), Médio (M). Médio Oaixn
(MB) e H.aixu (R). Para cada um dc"Sscsgraus são atribulda.s nola.~ q"" variam de 6. para u
gnlU (A) a 1,5, pam o grau (B). O produto das nula:! de impactu e ocom:lICia n-l'fCsenla o
Risco Inerente.
Os o.:<.mtroksassociadus a cada ri'<Cotambém silu mcdidus quanto ã sua eficácia,
por meio de qU<,'",ionários de avali ••••ão. recebendu nulas q •••..variam de I li 6. conforme"
nivel.
Página 2 de 23
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10 •••
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s<:u
A nota 0.10Risco [nerente, di~iJio.lllpo.:lanola da Eficácia dos Controles., representa
o Risco Resultante, ou SIo'ja.o nlvel de cxposiçllo ao risco. A nOla du Risco Resultante varia dc
I a36.
Os riscos resullarltcs com notas até (, Sllo c1assilicados como BaiXOs. se-O<lolI.S
opernçõe!l considerada.s isentas de riscos, com possibilidade de adoção parcial ou ~upres.'<ão
dos oontrolL'" prcvcnlivl>l•.
Os rillCOllresu1tanles com nota mai,,,,. lJUI.'(, e menor que [li ~
considerudos
Médios. requcrendo aprimoramentos dos controles, com exame da rclllÇoo cuslo/hencfkio.
Os riseos resllltanlcs com notas a partir de 111são considemdos A Ilos, dc\'cndo a
Enti<1adc:rever tooo o prrn,:es,;o.
As mcdiÇ(lcs dos ri~>l!õ e dus controlcs devem ser n'a1iz::u1a,;em períodos nunca
sup:nores a 6 ml'ses, <1<:forma li pussihilitar a I'mis"ãn <1011
Rdalórios do Conselho fiscal.
2
2.1
CO:'<iST
ATA('ÓF.S F.CO:\C1.lJSÓF.S
(:o.~nl.(n.
.•:s INn:RN(IS
No SCtluOOosemestre de 2U10, a Entidade monilnrou. controlou e medi1l262 riscos.
As rnedi •••.
ics des\cs riseos, hem oomo da eficácia dos seus rcspcclivos conlroles.
efctuada~ pelos ges\lll"t"linto:mns, apresentaram os n-sultados 11seguir:
,(>o,
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r"", .,.•.•.•.
os
S~.ll~UTOMKl IIIt'1ll.\'"
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(}g rcsultadoll "btüins demollSlram lJue os contmks
ado:qwoJos ao seu porte.
Pál!ioa 3 de 23
~.•" ~V~I,I"""
•
•
•
•
•
'" N" •• <I.
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'"
internos da Entidade o:slâo
2.2
ADI<:H.ÍNCIA()A Gt:Sl'Ão nos KE:Cl'RSOS(;ARANTl[)ORF,S nos I'I,A~()S
llF. IJF.NF.Flnos
Ás
NORMAS F.M VIGOR E Á
POLiTKA
DF:
IN V.:S .•.•M EN'U)S
As mediçÕC5 dos riscos resultame<; dos Investimentos apontam que dos 87 rillCOS
m<:didrnl, nL>ttllllmloi classilicado
cumo mL.,jiano ou como comprom<:tido. Nesta avaliação
fomm analis:lm\lS (l<;seguintes e~pedi..:-nt<:'S;
a) Rdlllórios de AuoJitoria., ExtL'fTIa.
.•• referentes aos
e 4° mnklstres de 2010.
]0
c1at>oradns pda Exa<:toAuditoria SIS (does. 01 e 02);
b) R..:-huóriotk Auditoria Intema n~06'/11, <le04-04-21111 (<loc. 03). que eenifiea a
impl"nlL'tltação da Matriz d" Risws e Controles. referenle ao 2" scmestn:l2010;
e) Relatl'orio de Acompanhamentu dos [{esoltadns da l'u1ilica tk Investimentos do
2" S<-'I1~""rede
2010
-
Planu
de &>ttdlcius
l
Ilanrisulprcv
e POA
(does. 04. 05 e 06);
d) RehllóriO da Gestão de RiSl;o e En'luadrantento
2° SClnt:slrc de
2010
-
Plano
de
dos Alivus Finarn.;eiros do
Beodki\lS
I. Ranrisulprcv
c POA
(does. 07, OH c 09);
e) Demonstrativo de I'n'l,,,,drnmento dos Ativos por Segmento - Resoluo,;Ju CMN
nO3.792 • do 4° trilnt.-'Slrcde 2010 - l'lam' de Jk:ncficios l. Ban1'Ísulprev 11:PGA
(does. lO, Ii c 12);
l)
Dcnwnstmrivo de Enquailr,Ultento dos Ativo~ por S.:smento - Resolução CMN
n~ ].792 - do 4~ lriTllL'Strede 2010 - Total dos Recursus AdministraJoll pela
Fundação Banrisul (doc. 13);
g) Relatório
de Desempenhu
dos Ativos
Aplicados
de 2010
-
l'llmo de
tit.'I\dleios I. llanriMJIprev c l'(jA (d.lCs. 14, 15 e 16);
h) Relatórios Ocrenciai~ Cont!ihcis e Financeiros dos Planos PHI, Hanrisulprcv e
I'GA, referente:> ao mês dcI>C-/embro de 2010 (does. 17, 18 e 19);
i)
Ralanço Patrimonial c IÀ'1TKlnst13çóesContábeis de 2010 (doc. 20);
j)
Cum'S(k",dêncio
IlIRlSEGfFD - 11°056/2011. de 16-03-2011, d" Referência:
Imóvel l.uJolfo Unhei - o..'SClI'lua<irarncnlo(doc.
.•.. •..••
~
Pagina 4 dc 23
••••_"-
na .•• _"."
.-. """;O""
I)
2.2.1
FATOS RF.LF.VANn:S .::\1 R.:I,AÇÃO À F.XF.UJçÃO lIA "Ol.hICA
UF.
INVESTIMENTOS
2.2.1.1
U.:SEMP.:NHO
nos ATI\,f)S
o ('ooselhu Fiscal identificou os falOs rclevanl~"Socorridos 110luogo do E:'t~"TCíeio
J •.•
2010. em •••.•
peeial 00 scgunoo semesl~. que afelaJam o ~penhu
úos alivos Jus Planus sob
gestão da Entidadç.
o descmpeoho Jus lltivos 00 Plaoo .I•.•IkflefTeios I se difere., ••..
ia dos dcmaill Planos
por ter um parâmetro mínimo de dcscmpcooo pn.!-t.'Stahckcido, INI'C + õ% de juros lIlI ano.
enquanlo qu.:: os demais ptlssuem ~Indiccs dc Refcrêoda~ g"'ntdos pelo próprio oc'SCmpenho do
mL'TClIdo.por consc<]uência há uma rcduçãu da probabilidade de apn:scnlar um retomo
distarx:iado do jndice de Rcfcreocia.
Os ativos do Phlllo de RcnefTcios I não alcançar""" a rentabilidade mínima atuarial e
as e:'t['L'CtalivR.'1
de retomo con.~1aJIleslIll Polilicu de Investimentos. Segundo apurnção rcali1~
pdo atuário da ••..•.
"mlltoria externa TOM't:r Wal,mn. fallOu aos ativus do I'blllo um reodimento
cquivalcnll: a RS 27.8 mil"';"''!!para atingir da meia aluarial, conforme quadros abll.ixo:
2.2.1.2
I'ATOS INTERNOS DA .:NTIIM.UF.
A cunlinuitllide da saitlli de caixa. OrigiTUldllda.'1açõcs judi ••..
iais ~,bre o cootrato
previdenciário do Plano de Bcncl1ciOll I. a1illgiu R$ 49.0 milhõcs em 201 O, n:dUT.indoos ati\'os
di"l'OlIÍveis para aplicação e curL'lCI.jucntcmclllco n.10mo ahsnlulu dos inveslilrn:nlos,
1)e.1aCaJtlos tamocm o roconhccimtm.lu culll:ibil no l'hlllo de BCIll:f1eiosI. do valor
de KS 65,0 milhões, ",f"'Tente :i.~ Ol>rigaçõcs d" Fundo Nacional de 1>c:s..'Ilvolvímenl<lOFNDll. confumlC I'areccrcs arqui\ados na J::nlidade.
.._" ..
I'á{lina 5 de 23
2.2.1.3 FATOS E~"'EKNOS DA ECO.••••
OMIA DO PAis
No conlexto
de e~ccllçilo da.~ Polílicas Púhlica.~ do pais. monetária
e:: fiscal.
especialme::nte::00 longo do !iegundo SL'tlIestre,k 20 IO. ocorreu um a1iuuxamcnlo na gestão dos
pilares quc susl••.
'f1lamm o plano de metas de inl1açllo. que era a geraçoo de::su['erávit fiscal e
juros n"'luaJus
para o atendimento da m••.
'ia eslahek-cida.
O •.•••
Iliaprcscnlou acclerado crescimeoln e\:onômien (rUl de 7,50%), com aumenlu
de ga.~tus e invcstinll.'1Ilos públicnll e relu ~itaçAo
de ní~cíll de inl1açoo superiores a meta
Clllnhelccidll pelo COl"'m de 4,50"/•. O IrCA leve uma variação de 5,91 % em 2010. nesta
fomlll o país operou com um juro real de 3.Mo/.••fura dns padmes hislórkos para C<lRlroleda
inl1açoo.
Dt-"'S1acamoS
a apmvaç.l!o dllllllcração do marco rcgulatório que tr.lta da e~plo •..
.lÇào
de petróleo no país, t:spc:>o;ialmenlc110referenle ao pn!.!\ll.I,em especiul os direitos da Petrobrás
c o l"<-"'flOCtivo
c longo pmces.'lO de capitalirução dL'Ssa empresa. Est••..••lillos prejuJícaram
o
dL'SCl1Ipcnbodas ao,"ÔclI
em Holsa.
2.2.1.4 FA1"OSEXn:RNOS IlA U'ONOMIA MUNDIAL
No contedo
internacional. IL'TJ1\lS
c<,mu principais fatos cele.'anles 11dct••.
..-ioroção
da.~finanças de países da Zona do Euro. o erescimenlo menor d" que <lesperado da economia
IIm••.••.
iCllnll c " c<IRsequcnle aumento da divida púhlica. a~sim como a aceleração da
desvalori ••açllo da moeda americana.
Em f••••
,<: dos baixos juros bási••.
'tls internacionais.
com 11rnanutençllo dc juros intemus rclalivarncrt1e devadus.
ror parte de hancos c empresas scdillda.~ no pais. Por sua
pm'limos de 7""'1, cumhinados
favofL'Ceu a~ caplações cxtema.~
Ve-/~os
inwslidorcs
inlernacionais
trouxeram recursos para compra de litulos de Rcmla Fixa.
As principais COfl!!t"<luêneia.~
foram a Va\ori7açâu da lI1OC<1a
naciuna1, aUIll"ntando
IISiml"M1IIÇÕCS.
cspecialmt'nte de produlos de consumo, automóveis, aço e I11IItéri,,-~
primas e a
perda de comp<.1ilivíd.adc da indústria nao;ional.
2.2.I.S
IMI"An'O
IH)S "'ATORES NO DESEMI'ENIlO
IH)S PLANOS
Os flllore:; acima afetaram o desempenho de 100m; 011 Planos wb gesl..'\o da
Entidade, sendo seUS efeitos renelidos 00111maior inten.~id8de no Plano de ~fTei<l!l I, que
possui um rendimemo minimo pn! ~1ahek,<:ído.
..-,..••
.....
_0-....
...."'O£p_,"'
... _"'_"'O_"'"'~
Págirua 6 de 23
,,, ,,.,
No Plano Ilanrisulprev. os fatos rclevant<."Sexplicitados acima afelaram de fonna
amena. em virtude de que ~ enconlra num procC'sso inicial de formação da Carteira de
Inveslink.'11tos.
No segmento de Renda l'iJla.. hnuve dificuldade panl a[~'
de recun;os .1" Plano.
tendo como principais causas o baix" valor disponivel em •.•.•
1aç50 ••"s raJri'\t.'" de rnL'TCadoe a
fall<lde emissão de papéis privados 110longo do ><'1::wlllosemestre de 2010. o 'l1lClevou a uma
e><posiçãoao COl superior à desejada.
Com Il'ferencia ao Pll111Ude Geslão Administr.lliva. os falos relevantes cllpl's1ll5
ali.'1arnm <) dc.'s.:mp.:nho do !'Iano de fonna mllis forte na posição do Segrno;:nto de RL'11da
Variável. pelos motivos anlL"riunncnte •.•.•
fL"ridos. sendo quc o Segmcnto de Renda (.'iu foi
beneficiado pela valurilllÇlIo dos títulos públicos.
2:.1.1.6 CARrEIRA UF. F.l\frRF_~TIMOS
A remuneral,'ã<' da Carteim de Empréstimos é composta pela variaçllo do INPC +
juros de 11% a.a... ~'Il<,s provisões de perdas pllf inadiml'l.:nda ou morte, Em 2010. o n:tomo
do Segm~'1lto foi de 11.~7'Y••. seoo" 7,53". no segundo semestre. ambos em linha com a
Politica de Investimentos. Ao loll8O dos úllímos anos. ã medida que a demanda dO'<Mutuâri"",
por crédito aumentou, a inadiml'l.:ncill evoluiu acima .1" aum<:nto do valor da Carteira de
f..mpréslifTlO$,comforme o quadro abaillo;
,~
,~
o d.1 Carteira
o das Pendências
MO,
dez/08
dez/09
V•••
1.31'1.71989
1.678.345,67
}an/10
1.714.122,60
fev/10
mar/10
abrj10
Evoluçlo
.
2766%
Evolução
KuIllulada ~
.
2766%
62.579,264,00
63.403.728,00
"""
2 32%
3711%
1.831.086,53
1,58%
39,28'11>
42,29%
63.853.837
217%
~IO
,""lO
110
..v10
t.927.19351
302%
1,80%
46 59'!\>
I 7%
5201%
5539%
5574%
1.961.899,21
1.998.48965
out,/10
2.043.003,82
2.G47.486 3
no~/I0
2.143.24797
dez/lO
2.107.250,39
.._ ...•
9,12%
O 35'11>
1.761.681,22
1.802.636,93
1.870.734,36
223%
022%
4,68%
-168%
49,23%
....'".
912%
9,51%
9,83%
11 28%
64.339.261,26
076%
1292%
64.772.87347
65.018.06674
0,67%
0,38%
-O 06%
13 68*
1411%
14,04%
.O,21'li1
-O 49%
1381%
1325%
0,51%
13,83%
-O 82%
12,90%
75
64.978.002 66
64.843.785,62
63,02%
64.528.92757
64.857.327,34
6028%
64.328.496,83
..••• ,.,.,"'",,,,&:;:,=...:~
,.,.. Cf ••••
~
132%
0,71%
l'ilgina 1 de 23
••••• -."'""-
.
62.393.680,00
30,38'11>
3400'11>
maVI0
•
56.976.846,15
62.174.174,49
213%
2,77'11>
E"~o
Evollçii
VaIorR$
12,07%
o 'luaU'"
em sequ<h>cia oomplemenlll as infonnaçõc~
lIObn:: •• evolução
da
inaúimpll!ncia.
'JOIoDE ''''ADIMPlfNC'A
SOBR£ O VALOR DA
P£R(ODO
CARTfIRA
3~~
31 1 2QO'>
31/12/2010
A n.'ntabilidadc. cnnsiderando-sc
,,,
,ro
3,28'H>
li variação du INI'C. superior ao projetado na
PoUtica de investil1ll.'1ltos.sinaliza que a ai'" da inadimplência mlU/ju"
retomo, visto qu.: el>1e
deveria se siluar pmximo dI' 18,71% l'TTl2010, ou so:ja.0.90 ponto perccntual acima do obtido.
Com M.«e na evolução da inadimplência,
providência d", Ala l'AfSl;G/CD
-
,,0
" COIL'lClhol>eliher••tivo, através da
01812010, de 26-05-2010. delcnniltl,u
li adoção de
medida'< saneador ••.' na eOflCel;sàode empréstimos. A Gen..'ncia Financeir,l, juntamentc com 11
Din:loria Fi",,"eeira. com 11 pu!>1erior IIpmvação da Diretoria Executiva da Enlidade,
em 25-10-2010. Cl>Caminhou propostas de alteração do Regulamento do Crédito MÚlUOao
O'lOsclho Oelibcr.nivo,
com medida.. jul~adas
l>l:cessãrias e possíveis de implantação
Itl'
nlOl1lI.'fIl0,
Em 24.11-2010.
o Com,e1ho Ddibcrativ"
aprovuu
na integra a propusta
de
a1teraçllo do Regulamenl0 de CrédilU Mútuo. \'i<;.'\ndo:i mluçml ,jn~ risco~ lk inadimpll!ncill,
No ,jía 29.12-2010, " Conselho Deli!lom<lim, coosideranúo a lOOtrada em viguT do erédito
consignado do flanrisul, aos l'artieipantC!l Ativos e AUIOpatroeinaUos, aprovou •• indusllo
.x.'Stcs descontos
para " cileulo
da Reoda l.I'luida para concessik, de <:rt>préslimos. As
aitL''''"lÇÕCS
do Rel:ulamento de Crédit" MúlllO foram implemcotada.. em 16-04-2011. atra~.k da
Cin:ular Gemi nO 630.
No dia 24-05-2011, o Coosclho Deliberalivo, em d~.•...
isllo consignada na Ala 0° 394,
••llerou o Rcgulameoto de Crédito Mútuo, revogando o item ~e~ do Artigo 10 do Capitulo IV.
'lUCtr~Ul da ulOCL'Ssã..,de crédito mútuo aos Participaotes c Assistidos, com proc,:ssos judidai~
alivos junlo â Entidade (I'lano), implcmcntaodo uma Política de Cr6Jilu pam eSles
participantes. com li eXclusão dos valort"!loriund,,~ d••'lJl!L'cipaç1lode lutela 00 cálculo da renda
liquida disponível, que seno: de ba.'l: para aplU1lçãn do limite de crédito. O IIOVORegularocoto
<:olmU em vigor cm 26-(15-2011, através da emis..'<ão,por JW1e da Diretoria EXceul.ha, da
Circular GemI n° 635.
2_2.1.1 CARTEIRA IMOBILIÁRIA
A C,aneir" Imobiliária d•• Fundllçio Banrisul é oom
Página 8 de 23
511I
,
por 32 imc\vei..•.entn: as
maIs Jiv~TSll>i lipologias
comerciaIs
e arquitelôniclt.~ (Agi!neia~ llancária~
Unidades
de
F_'OCtitótios..L()ja~ e Sobre-lojas, Unidades de E.'<Iacionamento, TLTrenos. ele ... ) l'K'Squais em
sua maioria são locados IIOSPatroeinw.Jon:s c lamho.-'mpara terceim", h'talizando 104 unidad~-s,
val0TÍ7.&.losem RS 40,11milhões. perfaZL-ndo 1,59% d" lulal dos invC'Stimentos da fund:ao;ão.
No perlodo de 14-06 a 19..UII.201O a Fundação Rmuisul foi alvo de fiscali>'.ar,:OO
da
Superinh:nUêru;ia Nacional de Prcv;tl~nci3 Complementar - PREVIC, a qual J.!ernuo Relalório
de Fiscal;/1lÇâo n~ 00512010/ElmSIl'RI-:VIC,
~ferénda
de 27-08-2011.
Nesle Relatõrio, foi alvo de
o dL'SCIllIWldrnmcntodo imóvel da I"undação, sito a Av. Ludolfo &>ehl nO834 e foi
dck'fI11inado que li Entidade apresenta.••.'<e à PREVIC CrollOW<IfTlll
de mcdida.~ visando (l
~Tr.luadmrncnto do referido ~-mpn..endimçnto imobiliário.
Para llIcodirm:nlo ao solicitado, 11Fuooaçiiu Hantisul enviou à PREVIC, Escrilório
Regiunal
do Ri" (iranJe
16-03-2011, de Re/erênâa:
<lo Sul, a col"resJ!t,n<!ênc:1aOIRiSEGfFA
ImiJl..:1 LuJ"l/u &h<-I-
providência~ realizadas até o momento. visando
-
n° 05612011, de
r"-'.'enquadrament(J {doc. 22).alcslando
8.'1
Il<Iuadmrnentu <io imóvel em referéncia.
<} ••••
'luais scjlUll:
a)
V•...
nda do terreno;
b)
PennuLa por área co""lruída no local;
c)
"L'rmuta sol>re o valor lOtai de vendlL~no fluxo finaoc<:;ru du cmprcçndimL"lllu"
Em última in.~tânda. caso as allcmaliva~ IIClterioresnão lop,rem sucesso, poderá ser
lllllIlisada a adoção de lcili1u púhlico du referido imóvel,
o Conselho
Fiscal wrilieou 'l0e a Fmidade vem reali.t.ando tr.lIativas comerciais
com a t:I1lpresa RA ('-apitai Invc:<lim~"J1tusl.tJa,
'lU" possk!i como pam:im a Incorpuntdum-
Cunstrutora Ros.~;,para eomcn:ill1i1.ação do imóvel.
2_~ Am:Rt.l"iClA DAS "REMISSAS F. IIIP()TESES ATlIARIAIS AOS PLANOS DE
("lISl't:IO
o rt,saltad" da OlL'liição dos riSL'O>resallan!l's dos processos de Am."Cadação e
Benclicios, aponta
<)
'lae segue'
a) l'nlCt:S.'lOde Am:cOOao,:â<l
- dus 36 riscos medidos. nenhum to; cla.""ilicado e<lmo
mediano <lUcomo compromdid<l c,
-
Página 9 de 23
b) I.roccs.•••, <lI'Ikncncios
- dos 27 riscos mc<lidos, sendo OI cOllsidcruc.lon1<."<Í,ano
e
lI<:nhwn como comprometido.
NCl>1aavaliaçãu, analisamos os S<.'guintcse)(rOOicntes:
a) Rclalúrio com os Resultados da AVlIliaç:lo Atuarial de 2010 - Planos de
Ikndidos
b)
I c Banrisulprcv (<loes. 2J e 24);
Pan;cçn..,. Atuariais da empresa T"wt'r .• "'Ulm,! - Planos de Reneficioo I e
Danrisulprcv (docs. 2S e 26);
e) ORAAs.
DI:monstrativus dos Resulta<los da.s Avaliaçõell Atuariais <los Planos
d" Ocndicios I e Banrisulprcv (<Ioc.s.27 e 28).
2_'.1
FATOS REU:VAI"TF.S
EM R£LA(.'ÃO Á ÁR.:A I'R.:VII)F.I"iCAL
2_'.1.1. TÁHUAS HIOI'ItF,TRICAS
Os rc!lllltaoJos dcssc:l o.;>;lutlosindicaram o mllllulençân. na avaliação atuarial de
2010. da Iábll" de mortalidaJe
~~Ta1e a n~'C<.'SSidwJ"
de ajustl'll nas tãl>uas de mortalidade de
inválidos. de enlrada em invalideI- e de rotativida<le.
2.3.1.2. I'Ron:f;:ÃO m: CRF.SCIVlE.~TOREAL U.: SALÁRIOS
Os ra~ina<lon.'lI
oplaram pela manutenção da !aJlllde çrcscirm.'t110salarial de 2%
por eonsidcrar que o:s.sataxa rclktc a eJ<p<-,,-111Iiva
das empresas com rclação a evolução fulura
medi •• t.k,s salmos
ao longo da carreira dos seus cm~gadus.
ocasionando um descompasso
çom IlS awnclltos verificados. que d.egam a l.lIl %.
2.3.1.3. PASSIVO ATUARIA!.
F. REStlLTAIlO
1)0 l'IAI"iO
m: IU:NF.FIClOS
o pllll\O rm apresentou ••o li"nl do exercicio dc 2010 um dcfidllél;:nieo
de R$ 163.167.465. O clluaciOnarlll.'nto ,Jcste déficit será poskrgado
I
00 valor
para o ano de 2012, hajn
vista 'lUC suas elllllCteristiç;l..~,SI.'gund•.• Pa.r\'cer Atuari ••l f. ooll;ulllura! e atcooeram lIll demais
eondiçiks
do artigo 26 da ResolllÇão ('til'C na 2612()Oll, 00 seja. () ~alor da insuficiência é
inferior 11 100/. do el(;givcl atuarial.
c o flul(o financeiro é suficiente
compromill.•••,s do cxen:kio suh:<cqucntc.
Página IOde2J~
__
--"
pard honrar os
2.3.1.4. I'RI!"ClPAlS
l{Az("n:S PAHA () AlJMF.~T()
DO PASSIVO ATUARIAL
Frent~ ao I'arcccr Atuarial da empresa TOM'ers IVII/.mn. o Con.....,lho Fi~al re/,!istm
os motivos indicados ahaixo:
Fatores de IivoluçiliJReduçãõ
Participação ~
RS
do ra..•.~ivo
Dissidio C.oktivo dos Patrocinadores
138.414.3 J3
105.65%
Prornoçt'\e1lde funcionArins dos Patrocinadores
39_192.104
29,91%
Variação dos Ikncficios por 1klcnnirwçã" Judicial
16.628.416
12,69%
MuJança de Hipóteses
10.339.600
7.89%
Aumento Real dos !-kneficios do INSS
(25.882.709)
-19,76%
Aumcnlo Real do Teto de Beneficios do TNSS
(47.673.428)
-36,39"04
Total de Contribuições do Pa..•.~ivo para () 11éficit
131.018,296
100,00%
2.3.1_"
NOVAS AI}F.SÚ.:S NO "L.ANO KANRISIJLPRF.V
(} Conselho Fiscal consUltou a adesão de 245 110\'00 enlruntes ll<.--"SIC
1'll\l\O no
segundo semestre de 2010. totalil"Alldo l.071 panicipantcs,
o que oorrespnnde li 80"":' dos
funcionários cnlmoles dn PalroCinad"r Banrisul.
Nellta a'lIliaçlio.
foi analisado
11
l)cmnnslr«livo
de Avaliação
da Ex\'Cução
Ül\:8ln"'fltária, referenle ao 2" semesm: tle 2U10 (doc. 29). que apn.-sentou os afa.'Iamentos
médios anuais e os oom<:ntários da Assessoria de Planejamento e Orçamento. No que dito
respeito à gestão administraliva. o Orl;amento-l'roj,(Tama 2010 foi executado de acordo com o
espcrndo.
No que se refere à gestão dos planos de beneficio,," em especial do PlaflO de
H..-neflcios I, verilicou-s<: 11diliculdaJc <le cstimaJ as d•.-spesas com beneficios docom:ntes de
demamla.~ judiciais. a~ n:cl'ita~ c o ~mpcnho
dos ativos, em r.v.ão do prolongamento ilil crise
mundial. bem CUm<lo crescimento da.~provisões matemátiCll'l, Tll7.oopcla qual no Relatório de
ControLes Internos dn primeiro
SI."11K-Slre
de 2010. este C()nsclho Fiscal ~om<:ndou
a
ft."'ProjeçãoorçllJ1lentária. tão logo estivessem com.nlidados os mmltados <le2010, dOll planos de
beneficios. O (}rçamento-I'rograma reprojetado para 2011 projeta o agr«vll.menlO do déficit
obsI."1VOOO
no PBI. ao linal de 201 I.
._... •.••
Página II de 23
•••••__
c•••••. "".
C[P ""'ICI-OOII ••••••
'~
__
MS
Coru;i<kmnoo tais fatos, o Consclho Fiscal entende r>ccc,.'<ária~i'ÇÕeSql>l'bUs<jLL'11l
••curto e médio pra70 uma soluçào para o cquilH".ü;>do PHI.
2.".1
nos
ACOMPANIIAMt:NTO
AnMI:"lISTRATlVA
DE
GESTÃO
Por força do arti~o 12 da Rcsoluçào CCiPC n" 2'1. de J I-oK-20119.que estahdlXe que
cilllt.-'Táao ümscl!lo
Fiscal o lU."Ompanhamcnto e controle da necuçiio
on;:amcnlária e dos
indicadon:s de ~C>o1ãodas dcsl""'3." admini!lU'lllíva.••• inchl.~ive quanto aos limitl."Se critérios
qlllUllitativos e qualitativo,;, bem como 11"valillÇlIo das meta.~e~tahclecid:1.~para OSindicadores
de gestão. em e<1Asonância oom " in<:iso I do artigo 19 da ResoluçAo CliPe n6 13. dc
01-10-2004, o:>lte Colegiado registrou que no Orçamento-Pro~ll
de 2010 IiClUlUll
estabelecidos os scguintes indicadores c melllsilimiles de gest.10 11!<ereTO
acumpanhados dwanle
o el(crci<:i" (duc. JO):
FORMllLA
INDICADOR
Valor Reali7ado I
Valor Orç<t<.lo
Vanaçoo entre Valor
Orçado e Rca1i,ado
RelllÇllo Ikspt.-sa
AdministrdlivlI e Recursos
Garantidores
Relaç.1loDespesa
AdminisU"llliva e Ativo
To""
de Pessoal e
META vu UMITE
Meta; lnte,.., ••lo de 10%
5% paro mais.
menos.
'"
DeSpl:sa Administrativa Total
I
Recursos Cillnllllidores dos
Planos de Ikncfieios
Despesa Adminislrdtivll Total
Limile: 0.60%
I
Meta: 0.50%
Ativo Total
1k..""lJ'CSll
Em:arb'Usem Relação à
Despesa Administ.mliv'a
Total
Desp:sa Total l'es,"'1II1e
Encargos I
Dc:<p<.-sa
Admillistrativll Total
!.imite 10"/.
Desp.:sa com Tercciri7açào
de Servil,'OS
Despesa Total cl ScrviÇ(ls
de Terceiros I
Des••••sa Adminislmliva Total
!.imite JO"Io
Em rclaçilo aos Indicado":s
suprncitadus, o COIl.'iClh" Fiscal reali7~'u a.~ scguink'll
llOáliSt."S
rcfercnlcs ao segundo s..."'llIestrcde 20 Io:
RrlaçJl.o ()""I",~a Adnlini~tr.ti\'1l
" Rreu",,'~
(;arllntido"",
• Em razilo das
difieulda<k.."So""",...'ada.~ 00 scllfllCnto de Renda Variável, ucorl\."\I um crescimento abaixo do
provisto dos Recursos GllJ'lInlidores dus Planos de Beneficios_ Em 'iuc I"-'Se t,,1 situação
lnmsi!ôria. li relação pen;cnlual ol>scrvad3 fui de 0,59%, dentro do limite o:stabclccido no
{)rç:nIl<..1l1o-Progmmn.
Página 12 de 23
__
~
lJO.CU' ••••' •••••• _""
•"", "'0."10
•••.•••
Rdaçlo
I)..,.P"'''
Admjnj~frali,' •• e Alivo Tol,,1 • Esle indicador, SI.'1l1e1lmme
ao
anterioc, em nuAu da!l difiellllada~ oh:;ervada.~ i'l<>segmento de n:ooll variável, apresentou um
erescimetlto abaixo do previsto para o Alivo Total da Fundação Hanrisul. o que não permitiu
que a ~Ia
pretendida par.I " períudo fosse atingida. O pcrccnlUllI ohscrvado no pcrJodo foi de
0,5'7%, acima da mclP lixnda de 0,50"/•.
Rclaçln Iml'"u
d •• I'hw,,1 e t:n ••.••
rJt••••••I)•..••
p••••••Admioi~lrali., •• 'I'olal - l'-sIe
iralicador mOSim que <l volume dos recW'l<'Sdestinados Jl'll'lIdespl:sas com pessoal c cr>caTgos
não ultrdpa-~u
o limite de 70% cSlahck..:ido no Orçament,,-Prngr:nna
par" o ano de 2010. No
acumulado do p<.'liodo,o percentual observado foi de 54%.
R"'ação de D•••••
l'"a com St'ni(o~
dc T •••
rcciro~ e I)copl'1ollAdminislrativa
Tolal
_ EslC indicador I"Ç5peitOll" limite de 30% ••"SIabck..:ido 110Orçamento-Programa para o ano de
2010, [)otola! das dcspcllll!l ...Jministnrtivas. o I"'rcenlual dcstiDildo no lII:umolado do p.:riodo
para S<.
••••.iços de Terceil'"rn>foi de 18%.
Fn.:l1leao c1Iame do Dernnnslnltivo de Avaliação da Exccução Orçamentária e m;
Ri!ICQSR••'Sultnntcs associados, o COl\SClh•.•Fiscal considera a.~ju~1iliealivas apn:S<.'1ltadas
satisfatórias. e conclui que a Diretoria El<<:cUtiVli
está condu;r.ind" adequadamente a e1lccuçilo
"rçumentãria e que os indieadon..'S da Ocstilo Aúministmtiva ••
-;,100 dentro dos limites
cstnbek-cidos.
Todavia.. I'ntende ooo.:es.'i.lÍrioque .'I':jam promovidas
aç(k.-s 110 sentido de
n:equilibrar I) l'lano de Hend1cios I.
2.5
2.5.1
DEMAIS .'/\TOS RELEVi\;"Ijn:."
Rt:SUI.TAJ)() 1),\ nSCAl.ll.AçAO
DA PREVIC
Neste semestre, n SUpt'"rintendência Nacional de Previdência
PREVIC. apn:sCtllou
{l
Complementar
-
Relatório de FiS<.'<llí7açâon" 00512010lERRSfPR.EVIC, de 27..(tll-2010
(doc, J I). cujos tnil",lhos de campo n:ali:t.anllll-se IKIp<.'liodo 14-06-20 IO a 19-011.2010.
Tendo em vista as uc..,rrélleia.S registradas rm ref••-ridu Relatório. reporta<Jas no item
5 _ Quadro I{CliUmodas Ocorrência.~ Verificadas. a En!idade encaminhou
pra7.o devido. conformc o c1lpOOicnteDlRlSEO/Hl-
manifestação
no
n" 176/2010, de 24!09f201O (doc. 32). o
qual se I'I:Stringe ao exame dos falos apontados Que f"ntm objeto de determin3\'ào
de
I'rocedimento ou delerminRÇâo pa,."I"••1 de aplicação dn n..'!lime disciplinar. all'nd<:ndo. deste
modo. ao IIOlicitado no refL'J'ÍdoRelalório de Fiscalínlçào.
f'lÍgiM. I J de 23
2,5,2
Rn.ATÓRIOS
DE AlillllOlUA
KUt:RNt\
o Con....,lhu FillClllIICOmpwthou o lrabalhu dos auditores independentes realizad~
neste semestre pela "'1Ilpre5<lbU\l:to Audituria S/S bem como seu relacionamento
Ç(lm a
administrnvllo, mediante exame dOllrelatórios e recomend:u;&'S eXp':didall, lendu sido rcali7ada
li avaliação dos contrvlcs internos ~"nfurme item 26, do Aneleo C, da Resolução COi'C n° 28,
de 26.01.2009 c Capltulu IV, 0.1" Manual de Go\'crnança da EntidaUc.
2,6_~
MAPt:A~1F.NTU uns PROC"E,",SOSADMINISTRATIVOS
o
C-On'lClho Fiscal
verificou
<lue a Entidade
l:Stá realizando
a rc\'is.'\o do
mapeamento dus seus pr"ccssos. em confumlidao.!c cum o que dl"termina a Rt:sOlução CGI'C
n 13, de 01-10-2004, tendu sidu eontrntailil a empresa AGQ - A""ocíaçao Gaúcha para li
d
Qualidade. a qual esta reaIi7.and" s.:us tmbalhos em conformidade "'Om,, cronograma previsto.
J
AJIrIÁUSE
:\otAAu-,:,",,'r
IlA
CORR£.')I'ONm:NTES
AÇÃO
ÁREAS,
nos
RESrUNsÁ "TIS
Rt:srt:no
t\
DAS
PEl.AS
DEFIClf:l'nAS
ENCOI\"TRAUt\S EM VERIFICAÇÕES ANTERIORES, REM CO:\1O AN,\L!SE
nAS MEUlDAS U'ETlVAMt:Nn: ADOTADAS I'ARA SANÁ.LAS
J.I
MF.UIORJA uns ("ON1'ROI,F$ F.XIsn':J"'n:s
No item 4.1. du Rdatório de Controles Internos do primeiro ••..mestre de 2010, o
Conselho Fiscal recomenduu que 11Enlidade continue tumamiu a.~ providência.~ n«ess.ári",
panI rnioorar a risc<' classificado eumo mMiu pela Assessoria J uridica., oonfurmc s.:guc:
CódiK<J 4, I.JJ _
C"rmlingindus
fNO""<'<J<1n,.por
UÇ(JeI
judie/ui..
c(mee,•.•iJ" de ""rwjidOl- mio p",~i."(J.•
TUJ.1
pleiteundo
a
r"gula" ••.nl", dus
p/unu, de ",:"",jidm,
Neste seme,lre. esle risco pcnnam:~c ~nd() elassiticado conlU médio, conforme
reportado no it,,'1Il2.7 do Relatório de Auditoria lmerna nd 06/11. lk 04-04-2011, tendo sido
toda.~ a~ 1lÇÕC"administrativas posslveilllomadas
pela A..•."'li."'lrill Juridica. 11qual St:lIuc fllZ.Cndo
1\monitoramento, ajuste. c pl"'l\lcna.~com:çõe .••conforme seg\IC:
a) A ,'erfiji<-açü"
da fJU'lnd"I"Kia da men.lur<J<;ü" das cfmfingêncius
AudilOriu lnlt'rna
[JI!lu A:iU5SWÍl.
de
Ivi 'mp/cml.'''I •.••II.',Irrr..ndv '''KUr(J'lÇ<J•.••, cálcul" da. c(Jnli,,~..Jnd<ll.
.-'
Pãgina 14de 2:3~ __
.•.•
-"'0_
..
»O.Cf..""',<J.«<I __
""...,.
-"
•••••• - ••
h) A C()nlrataçi1o d•.• £S<Ti/urio de Advomei" ~'" Brasília, mm "VlCcwfizaçã" e",
J'revidência C"mplem~nlar Fcchada, ('"meça a apres~nI,u rO'sullacJ,~.,C<lma/~umm'
deci..õe.' j(1\~mj\l('bi, me,lm" '1"e uimul IIdn con.olidoda..,
j",'I<' au,,' Tribunais
SIlfJt'ri<,res. O rraha1ho rMJj:adn
apre~'enla <'"mpi•.•
;t,idmÁ'. "",i.. ..."volVl!
('lJnwneimenlu ,.., "nl"",linU"lln do.. Mi"i.,/ro>' dm,' rcferidos 1'ri1>unai.i. Para
exemplificar, eilU11WS o R!'~~'P /OlJ05JIR8.
que traIa d;: Agram Relltim;:nlal
;nI•.rp"."" pelo P,,,l<hção (&'<'ril,;rio Rd. em Hraúlia), no úllimo Irime,.tr •.•do u""
pw.mdo, •.'" fi":" "', deâ.ã" m"m}("rálÍ<"aque ,Á'u pruvimenfu ,1<) R;:,'ur.'" E'I,<'Cia/
dO.1AulurO's. da 1<11"0,lu Mini.•/ra !fahell",lIolli.
refi,rnwu U lJnlrdilu renwrid". lU'
Im'ru da (:ámara de F-'T"rdu du Trih",,,,1 dO'.Iusli\"" d., Ri" GrunJe d" Sul. que huvi<,
cnl"ndid" que a "erb" Auxilio Ce."la,AIíml!nI<l<,'ào
poIisuíu nalure;;a iNkniUJIória.
"""'fi,rme prellrsikJ em ('unll<''I\'uu ('"leli,"U d.' Trahallm. e 'lU<'nda lhe relimr;" es.5O
nalurew "foi" ,Ie trà>, ,""r pa~a i" ",mITO, 1.'m l'irlude ,Á' o ucurddo trazer I'Jt!o o
suparle jálic.' neces."árin para " di.,'('u"s,7u da l.ei 6.32111976 (PA'1J, n referida
""I
".,<'ril,;,i" inl.'rp6s o Awum Regim,'nlal e c,mli",,,.! /mbalh<mdu junlv
Mini.,lro.'
para que dito rccur,m ,'cja In~ul" 'w ctmhe<'ime,,'" e Of'I"nvaçiJ<,
J.J -I" Turma
I")
,Alim di,',II', fri.,um<Js que m lemas ah"rdado,,' na. pe<,;<lS
processuau e r.'CIV.II>san.'
Tribunais S'<pt'ri,>re',jiITum onulisud<>.."..(" r'"ailórja canlraJad., em Br<lliliu-f)!,~
cam repu •..•e <JUS!'~.crilário,' Terc/!Írl;"dvs em l'uT/<' Ale~,.._RS. "í.'a",Ja ",d/mr"r,
r,,"isar e U>líjkor <>s<Jrx"m""I".' da 11.'.'"defern/id" pt'/u £nlid.ule.
.•urlirum ul1:"'" efeit", cam u dimi",úçiü, dd ,'"",:e,•.<àn de lulelus
medida. já
/lU filit'e inicial .k,
".,'IIU
prll('c .•.•", mas a," dO'ci.wle.'jow,ró""bi. "inda. e.'"lxlI;af. ",lo 1,".<100
CQn.",liJat1a., d,,""',
boa expecloli''O de re"",,'w.' d" qu(lt1ro a/uuJ. ma.' insujiei,'nle paro UfIUJquami/ico,.,.i1<>
e eMi"",li\ltl d"l'raz",I'.
d) G'm a inl,'n.<ijicaçii" di" <'0>11,,10.<
<'um o /'utrocinad,w Iklllru..ul, e a ufm>júm/omem"
do discw •.sií<>do m<lréria ,,1ÍfU'me 'w m,mla"t •• do I'a.•.•tw> I'rel'idem:iário, fi,,,,m
Ir<lha1h"da,' a/~um" .••.,d/erruuillu< "i", •.e;s pnru a minimizuftia do ingre.'I.Ia de m,va<
,,~'(le.•. m<L.O.f re.fulltloos, uimlu ",I" ,.d•• pu,siveis de quunlijicaçiJo ohjelÍ\'O. a qUI!
.•ameme p"JO'ró ,v::omC('"rua ("ng" de um inlerregn" de lempo J.: ",uíU.IO'm<IÍI>r.
e) G,ma foi comenl",l" nu Primei", Seme,./r<' de 21110,('",",,~'au a .'er julgu.du fW ~TF
um re<'urs" O'rlrunrdinúri" tlu 1't.,'ROS cum Repercu.um, Geral, tUlfiN'm" da lei. iMa
'1",'r dizer que u d,,"í..iln ali projêridu será pudim"'",
poro
(A'
demais proce.'.<fA<
e"
simil"re.', N" rec","" suá dedJid •• de q,rem
c"mpel;"ôa f"DO "preciar a "",Iiri"
de I'revidênd" ('amplemenl"r, ."1' .I",'u;a ('amum "u Justiça d., 1'f'<Jhufhn,.<e a
Jeci.<iJ<,
far pt'la Ju.<liç" d" Truha1lw, " leu da fmid.,dt' .•erá far,,,I,,ci<1t.Lp"i .• ""
ju.lIlça lahut'ul hú l:."mmdadus pt'/(, ",lu imegraçda dos !,,,,,-ela< p<A<iuluJa<
I'agina 15 d", 23
uI"al"'''n'e. A MinL<rraEUen Grude rc,'(mhe,"f'U a .1u.wiça ('''mum .:om(l comperen(c
pura julv.ar pn"'~."'(~f
nO.fquai .• oi di,fculilÚ1u prni<Ji'nâa Cl.>mp/emenlu,.. feu mio foi
ummpanh<"ÚJ 1'1:10Ministr" Dh,. l'u{fi,Ii. () M;n;l'Iro ('ewr n"xo ''OIou <ltJ ,"",,,rário .
.fu.flcnla",Jn que a compelê"cia d<",~ser d,' <I<'ord",'om a ded.,i]o da jusli,w. Se o
Trihu",,{ d••eidir que a ,'om"nda oi d,'cnrre,,'c <k. c(mtrQ/n de traha1h", a jU.fliça
lahoral será compl!{,mle. ~-e>Ii')o
d"V<',ferJulKudu {'fIa Jw;{ir;a Comum. Af'(J.. o mW do
'\'"''J'f!''.'''
Mini.\'Irn f'/uxo (Iju/gamc"lo fi'i
l'do peJiJ" de vi.l'la J" Mini.flm Joaquim
lJurlxlS<(. que {oKo up<J.f erJIrou em Ii<'t'nçu mjdiea, t<,m1<.rt"lJI'm.Jo 00 último
tr;"le,,'{re do uno. "'US. titio re,."It",ou" pr"'-.••~.$"em ",mia"" STf: pui.' ,vm o 11\'""",,,
Jt. PT(>{ •••.••• o dei/oral nucio""l, u din'u.niJo per<Á-uf(J/"ça.fus •• <I priorizw;iJo e <');'1""-'
de "ulrm lema.f, .lOhre""io à po,'C c a,'fi'ria' fi" •.,..•••.,'. "''Vend" o mAl.f(} af,.unw ."llar
a ser dü,'ulid<>sumenl" ""Kund" trime,~lre de 101/, "
A seguir, as Açôcs Judiciais da JII-'Iiç" Ontinária e JII-'IIiçaoJoTmhalho. n:u:bidas
..
por sem<:!õlrenos ti!limos lIJllIS:
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A.I'>Cl
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C() ••.••
PET.b~<:LA.
1° SF:M.
rSF.M.
l°Sl:M.
rSf.M.
JUSTIÇA
ORDINÁRIA
JllST1ÇA 00
TRABALHO
'"
48.51%
{16.#%
'"
61,37%
81,48%
3354%
'"
38.83%
'"
1881%-
TOT"I,
'"
'"
514'1%
~,
'"
H2
'"
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lOIO
1° !'>fM.
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7S,(l1l%
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r!'>fM.
126
66 5&•.••
3l42%
l8 S4%
AnalilillIklo os 02 !IeTI1
•.•sl~s de 2008. poUcmo" dedw.ir que nu 1:' ~mL'Stre hou"e
uma retr...;i1o d•.• 5.()6% "" distrihuição das açiles contra a Entidad •.•, oomparond,..,.., os
pcrccntuais de ingT'<::'lso
das açõcs perccho:-sc que enquanto o perçentual de ingresso na Justiça
do TmhaJho reduziu em 38. J5% e aumentuu no perc •.•ntual de ]0.(16% na Ordinária.
Analisando lls 02 selJl<."Strc'Ii
de 200'J. podemos deduzir que nu 2" semestre houve
um aumcllto de 18.35% na db1rihuiçil<l das açõcs contra a EntidaJ~
eomparandG--se ''''
pcreenluais de in¥Tesw das 1Il,'i1t-""
percebe-se que enquanh' o Jl'-'TCCntual.le ingres.';<.'na Jll!Itiça
do Tl'llhaI!M,n'<luziu em 43.16% e aUmL"Iltounu percentual de 57,14% na Ordinária.
Analisando oS 02 Sl."meslresd•••2010. podemos de~h.,.ir que no 1:' semestre houve
um aumento
de 28.520/. na distribuição
das ações conlm a Entidad •.••comparando-se
os
f'<'n:rnluais dc ingresso d..••~ :l\-"ÕL-S
pcrçcbe-se que cnquanln n percentual de ínj,:n:sso na Justiça
do Tmhalho aumclllou em 72,3(,"/0 e na Ordin!Iria u aumenlo foi de 13,97%.
Pagina 16 de 23
,
No ano de 201 I, considerado a~ distrihui~"'.
lendência de rctnoção 1Ia.~distrihuições
até () dia 17 de maio, rcrcehe-l'C uma
de açilcs tanto lIll Jusliça Ordinária, quanto na do
Trahalho. É nco.:cssário ter presente que a~ açilcs quantificadas podem ter mais de um autor.
bem como mais de um pedi<Jo. O número de autores c p.:didos varia conforme a vontade do
pnll,;ur.Kiur do Aulor ,q"" leva em consideruç;xl a sua C'SIratêgiaprocessual e admini!rtrativa
A!I.~im vis1umhr.mdo os qlladroli ahaix" pOOC1nOSconcluir que os .,..•diJos
de
integração de hcneficios como AC'A •.•A01 c sobre a incidência do Fator Pm.'idcnciário !'30 o.
mais significativrnl 00. pocdido. rcalirndos.
Nos Olltro!l pedidos lemu. horas extras. n:duç.iio de eontrihlJiçllo de K% para 2%,
alxmos, reajustes, difcn:nças de ,,",serva de roupança. empréstimos ele.
r[.pU)(
__ JT
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200'
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2009
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2010
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2"_Sr..~1,
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Consi<Jerllll'Jo o valor da~ contingências demunstrado no quadro abaixo. temos a
aJwir que o os flCdido. de ;nt~'gmçào de Ix:nclieios C<lfTlllAC'A. AI)[ c sobre a incidência do
Fatur "revidcn..:iório representam "pn,ximadan" .•nte 70% dos valo"", contingeociudos.
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Página 17 de 23
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Os quaUl\'>Sllhaixo demonstram OS~alores rccehidos !;om 11n:~crsão de pedidos de
ACA e AUI, o denlOnstratim ,..,'\0foi realit.aUo por procl,."lli\l.>S.
pois a !;ohrança de valores tem
de ser indi~iJUlll.
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da...- inronnaçô<:s
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Rf 1])615.3-4
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prestadas,
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lIHlIO.4'IS.'l\I
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o
Conselho
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rSf.M.
Fiscal
"It_
RlJoOlIOJl,U
'"
entende
que
esta
recom<:ndação cstã scooo conduTida 11contento pela Asses"'-H"iaJurídica da Entidade.
3.2.
Rt:VISÁO t: 1I\-Il'LANTAÇÃO m: N(IV(IS CO~TR()LF..s
No item ".2. do Relatório de Controk."S Internos do primeiro seml'SlTCde 2010, <>
Conselho
Fiscal
l'eC<)mendou <jUC o~ sistema...- de controles
conlinuam<mt<.: reavaliados.
mediante
11 criação
inlcrTloS continuem
ou n:adcquaçilo
dns
riscos
sendo
rc!c\'anl •.'S
idelllilicaJos 1l0Spnk:essus opel1ld"llais das diferente:< Áreas.
O ComlClh.oliscal ent,:ndc <jUCesta l\Xomcndaç3" está S<'mioconduzida a contento
pela A..••
""'..soria de Auditoria Inlema da Entida<!c.
3.3. RISO)
m: l\lr\GF.M
Nu item 4.3. do Relatóriu de Controk:s Inl~mos. referente au primdro scmestre de
2010, u C'<>Tl,<o:lbo
tio;çal sugeriu que o ConscllK, nc!íhcralivo detennilUlSSoCque fos.••.•m
Página Ili d" 23
,
•
nmpliudos os tmoolllos de divul~
005 l"'''iciranlL'S ativos c: assistidos d"" conceitos
inerenles à gelólOOdos !'Ianos de Beneficios c ao sistema de previdência complelll<:nlar como
um 1000, "stabclocendo um cl'I.>[.ogmma de eventos c: a abr&lgência li Sl.'Talcul>Ça<Japdo
referido l'rojcto no primeiro semo:slrc de 2011.
1~~Larecomendação foi aprovada pelo Conselh" Deliberalivo em 29-12-2010 c, face
a lS'<:>,f"i elabomdo o !'Iano dc Ação n" 1101 PAOI. de 03-02-2011, ornte no itClTlOJ foi
designada 11 Assessoria tlc C(lmllllicm;i1o Institucional como resptm...a.....,1 pela SUl!
implcm.-nlaçllo com prll/'JJ até 30-06-201 I.
Como resultado disS(}oo C"ru;elbo fiscal rL'gislJ1l11manifestação da Assessoria de
C..,municllÇllo In"'ituciulIa.!, c""fonne segue;
"N" UMffW um, <k 2010. u ,'"munit'ul'oo
mm
I'"
p"r1icifl'''n/es da F"'M'f;lio
Bunri.<uljoi rejorçada mm U re,',\-Iruluraçà" do ,<ileWM'W
jbss.ory:. br e " 1<lJ'ç.umen/(J
de ,,"1'<1.<
.<eçÔ<'s
de ,'arál'" iriformali"", ""n/r", e1<L\'
um .<ef:mellfo e"Feda1mente dedi,',uJ" à eduCll.;iJ<1
jirwrn:eira e pre"it.kncit.iria no qual eslà" c,mlido.< inji>rme,< de nalureza I.h'"ka.
,Y>mporfumenfal, linb de aprendizado J di.•lunci<l,<IrliJ:<JS.
JlI".•.•<iri"de lemu~< lécnicfl.\-,l'[dl'o.<
e carlílha.f eJucacimwis,
Tllm~m,
dl'nlre "ulr",'
1Í''l'm".'
a re"i/alizaçjh, <UJ publicução FB-ÃIUu1idaJe.r. udequandn ,\-eu
(~mf"J;I(Ie Ii"Kuagem. d" ji"m'l
a ",rllá.la mai.1 Cf>mpreen-<iwla(lS difere"f"'s seJ{fI'I<'nto_.
um
quui.\' se d".<lilUl: Partici['<J"le.. Ali~,-,,\', AS.\-i.uM<IS (Af'<lunlad,~< e Pensitmisf<ls).
AuIO['<Jlmâruuios. em &_jkifl
/'ro"'(lrci"nai Diferido e em Auxi!io-d""m,;<l. O periódico FBAlualidnde,< tem ,'«T<i/a i"r"rmali"" e e,<rádi.<f'<"';""!e1elmnÍ<'«m,'nte m' .<ilei"slilucimw! . .<em
res/ri,..:;" de <l(:e.•.•<I,
Ih',<mÍ-<lijic<J",Jv
,'vm:eiw.\- 1/h'lliro,<. <l c"m,micaçJo
iIlMilUciun,,/ l'l'm bu.<c<llld~,
utili:ur unW IinKU<Jf:emdura. ,<em.f'<,r exemplo. O_fjar/:àe .• empref:aJ.~, 1"'" ".rtljL•.,-i"fH.Ii.rd"
merc"d.u jinal'l(l'iru e <J</w'J:ooo... aoorJur de ji,rma simplijinu"-' e '-ompr••••n.<h.•.,! a
1'rt"'idê"âa
Social e (ompil'menl"r.
8anrisulpre".
<l,<Feculiarid(Jde.~ dus pl""os
dl' bem'jiâ.JS 1'8-/ e
'1JU','fi'le,<
<k nulurezu juriJica. ,kn/re uufn>.\'/e"I<l< perlinente.< à EnliJa.k
" <lO
Si<lemu Jusfund<~<,k Fe,wm,
Nou" "bjefi\'O, alem d" c"rála
inj"rmllfi,'(/ é (I de pr"l,aTllT" Purli<'Íp<mle'eif(lr
['<Jru a.< "'''fIOS .•egui"f".~. e,.timul",,"'o-a <I" m'Vtl.f "f,le.• dirif:illa.< que a F.nlidmN eswrá
imp1enu'nlUlldo a/l'avés de seu Prof:Tuma d,' F.du,'«{'oo Fitulll<:eira " Pre~i<knâáriu.
(hmoxram«
de Aç&.< (doc. J3~ Tes,mlÍmm
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",\Io>••.;oi>""'" "'iJ-•••..
Ilonrio.ul.
I••
o Conselho fiscal entemk 'lU" esta rC'Comendaç:lo foi atendida reta A'I.'it."Ssoria de
Comuni~
).4.
lnstitucion.at
da Entidade.
ORÇAMt:""TO rROGR-\MA
No ill,m 4.4, do Relatório de CODlrolcs Internos. rcfercn'e ll(l Primeiro SemL'S're de
2010. o O>nsdho Fiscal ",comer.dou '1•••..••
por u.:.asião da c,m ••,lit!açâo dos resultados atuariais
--""o-
l'ligína 20 de 23
':lO.""."",
•..•." '''.....,.
do cxen:jçio, o OI'ÇllJTl"moproydlllll par" " ano subscqucnte
fosse otuali7ado. de forma a
possibilitar projeções com maior precis!o. com limite para e"e<;u'"ooale 30-04-2011.
Esla n:eomcndação foi apronuJa pelo COIls<lho Dcliberati\'o em 29-12-2010 e. face
a ISSO,f.,i elaborado o Plano de Ação n° 1101PAOl, de 03/0212011, onde no item 04 roi
desil,'nada
a Assc:;.sorill d", Plane.i"rncn!o
e Orçamento
como
n:sponsãvel
pela
sua
impl{'rnelllação,
Com" n:sultado disso, o C"nsellK> Fiscal registra a mllnif~ção
da Asscs''õOriade
l'lanejamCTltu e Orçamento. confomlC segU<':
Solldto
dur rtmh",'imi'l/fO O" Cuml.'lHo F,scal
(.I
upru"<lfü". f'I!/o Coml.'lHu
rro,'iJ~"â" d" Ala
rAiSEG/( 'V nO 004/1UJ J, d" 23-0 l-lUI J, al"",J"nd" d,:,.fa .furmo u r",:onumJaçli<l J".\.Tr
('''I/.<e/ho. m""if/!,lIo tw Rei(l/,j,io d,' c.mtmlr .• l"terno.'-d•• r,iml!irn s,'m,',"/'" .k 101 fi.
lXlif>l!ratim,
d" r"l'rujr~'iJo do Or\'um""IIJ-Pmgramu 2U/I, <'OI/};'rm"
o Conselho !'iscal ent",nde </u",esta rccomen<la<;il.oloi atendida pela Asses\IOria de
Planejamcnt" c Orçamento da Entidade 110praL.O<kvido.
4.1
DF.•.•nT 1)0 PU;'I;O DE BF.I'õEFínos 1
o ConscllK> Fiscal constatou que
(>
Plano de I\cnefkins 1 apr~tou
pelo terceiro
ano oonsc<.:utivo Uélíeils de propon;õcs pn:(>eupanlcs. sendu que a consultoria atuarial e~tema
aponlou os seguint,,-s fatorcs resl'un,;á\'eis p"'la fonnaçàu do délícit em 20 Io:
a) Ganho
real
ublido
pelos
emprcgoous
dos
patrocinadures
110 dissidio
co1eLi~o1201O;
h) AumclI!os salariais em funt;llo de promoçilcs acima do l'Sp"'rado;
e) Aumento de bcnclieios concedidos aos "-,,sistidus por d.:dM'les judidais;
d) RentabilidiJde do património ahai~o da m<;taa!uarial,
Face a ísso, (>Conselho Fiscal recumcnda li dahoraçãu de L'Sludosvisand.' rooul.ir o
risco de défieil~ nu Plano de Beneficios I ou a aprcst:ntação do: altcmati\'as aos ranicipanles.
a,'I."is1idos " palrocinadol\:s.
".,.., rdaç30
"o UI""I Planu. eonfunm:
-, •.
I'agina 21 de ~3
,••.•.,'.•.
_ s••.••••
0__
T>I. O'PIOO
"' ,,""
já
rnanilestado
em
cOl1\$pondêocia conforme já manili:sta<\o na correspondência. CFISHl/fR
- n" 07412011. ao
Conselho Delibennivu, datada ,.lo: 25.{)3.2011 (doc. 34).
Neste sentido, (, Conselho Fi'll:al ret;olnend<! que seja obsen.'ado O emno~dIlla
abaixo, eom prdZ(, final para apreseotaçilo dos referidos e,;toous em 31-12-2011.
CRONtXiRAMA
ESTImO SOllRl: RHIII(,.'ÃO DOS RI~COS DE OÊFll'l rs
ETAI'A
lI)
RESI'ONSÁ VEL
[lA lA EXECUÇAo
-01
Apn:sclltaçãU do Diagnóstico.
Diretoria de Previdência
.10.06.2011
o,
Aprescnbçãu rareial dos Estudos.
Diretoria de P.-.:vidêlll.'ia
30.10.2011
-
Conclu.'<iloJos Estudos e Propostas
03
para" ReduçAo d,"I Riscos C
Conselho l>diberativo
31-12.2011
l)éficilS.
Atrdvés du expediente CIJISEGIFB - n" I3II2UII, de 30 de maio de 2011, o Conselho
Deliberativo encaminhou a este Conselho riscaI o documento HDia!lnós\ioo da SiIIlllÇ!l<>
Atual
do Plano de Benefiçius I" em resposta li corre~ndência
.4.1
PROJEÇÃO
acima citada. (doc. 35] .
U~: CRESCI:'tIF.NTO REAL IH: SALÁRIOS DOS EMI'Rn;AI)OS
U()S PATROClI'óADORES
o Conselho ri'll:al constatou que na rell\'l1liaçoo alllllrial d<:2010. o patru<:inador
Banco do Estado do Rio Gmllde do Sul S.A" oplou pela manut<:nçi1oda taxa <k crescimento
salarial de seUS funçionários cm 20/., pur considerar que es,;a taxa re/lete a ex(\t'>tal;.'a das
empre •.••.
s com relação ã e,'oluçilo futum média dos sahirios aO longo das e:rrn:ira~ doli seu~
emrreli!-ado~. porém. os aumC1llos reais 'erificadll~ çh..-gam a 3,1l1%. Diantc di~t<l. o Con.qelho
m;:nm"nda que a partir da reavaliaç.'\o atuarial de 2011, t<x1osllS patrocinaJores se pronunciem
por L';£ritOquanto aos perç"nluais dc cl\."SCimentoss.alanais ocorridos em seu.~ quadros, 11fim
d<: podcr apuTllr com maior precisão (L~distorçõcs dos indieC'l informados e ocorridos. Pam
tanto, o Conselho Fiscal eslat'Clt.-.:co cronogrdIlla abaixo, cum pra7n final par.! atendimento em
31.12-2011.
Página 22 de 23
@-
nU)N()l
iRAMA - ('( )11.11.
ESP( IN I1~:N('IA SI lllRE (:RI,SClMI,N'1'O SAI.ARIA I.
Til
ETAPA
OI
Partidpao,:ào
RESPlINSAVr.J.
d. Diretoria
d, Dil\.'1orillde Previtleneia
l'rcvidêncial1ll Reunião do CF.
ii2
Envio
d, Cmrespontlência
j'"trocinaJ"res
Inform."lÇÕeS.
ii2
Direturill ti•.• Previdência
e S.,...retana,(j,:ra1
~
solicitando
Reportar ao Con.'II.'lho !'iscal
••
Direloria de Previdência
DATAE}'"EctiçM
15.08.::!OII
31.08.201 I
30.09.2011
infonn"",""'" rccchidas.
~ (.'O~CLUSÀO
Fl\.'Tltcaos cxame~ "fcluados e tlescrilos rn:Sle Relatório, o Conselho FiSl,;31 certifica
l.luc a Entidade. observando a.s n:cumcndaçÕes acima. OOOIOU regras e procedimenlos
B
adequados ao s.:u porle e ao modelo de lluvemaru;a p"'I,oSlo pela Resolução CGPC n 13. tle
01.](1-2004.
I'orlo Alegre. 10 de junhll de 2011.
)'10-72.
José Luis
CI'F
.,(
Página 23 ti.: 23
••.•••••_.,,",,-.
l>ll.CU'K'''''''''' •••••••••••••
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