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Boletim n.º 31
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editorial por Nuno Ferreira Matos*
julho 2014
Neste número
notícias APAI
Caros colegas,
O período de férias aproxima-se a passos largos e este é um momento
que todos nós devemos aproveitar para parar, descansar, mas, também,
refletir.
O País encontra-se, pelo menos aparentemente, num momento que
se espera de viragem. Sentimos que o mercado do ambiente, que tão
adormecido andou nos últimos tempos, faz os primeiros movimentos,
preguiçosos é certo, mas os primeiros movimentos de acordar. Os
consultores na área ambiental sentem um aumento das consultas (se
bem que ainda não do trabalho disponível), os promotores vão estando
atentos às oportunidades, os avaliadores, esses, continuam sempre no
seu infindável trabalho de tentar responder e melhorar o processo de
avaliação.
Os tempos que passaram (e gostaria tanto que a aplicação deste tempo
verbal se viesse a confirmar como a adequada!...) foram desafiantes
para todos. Desafiantes e duros. Vimos o mercado do ambiente perder
muitos dos seus atores. Sentimos, todos, sem exceção, dificuldades
para atravessar um período que pode ter tido a capacidade de nos
tornar mais fortes. Fomos obrigados a sair da nossa zona de conforto e
procurar novas oportunidades, novos mercados, novos desafios. Fizemolo com dificuldade, mas não virámos a cara à batalha. Hoje olho para o
ambiente em Portugal e para todos os seus atores e não posso deixar de
sentir orgulho por pertencer a esta “classe”.
Com todos os erros que cometemos (e que continuaremos a cometer, faz
parte…) sinto que hoje se trabalha bem em ambiente em Portugal. Acho
que somos exemplo. Acho que somos referência. Acho, também, que
temos margem para melhorar. E queremos sempre fazê-lo. A APAI, como
sempre, quer estar na “crista dessa onda”, a ajudar a melhorar e fazer
crescer o “negócio” da avaliação ambiental em Portugal.
Permitam-me deixar aqui uma nota particular para aquilo que, nos
últimos tempos, temos conseguido fazer com a Agência Portuguesa do
Ambiente, I.P. trabalhando em conjunto e participando ativamente na
tentativa de melhoria por que pugnamos. Também esta relação tem sido
marcante e, pensamos, positiva para todos.
p. 2 a 4
Sessão sobre o Novo Regime
Jurídico de Avaliação de
Impacte Ambiental
por Susete Patrício
Prémio Melhor “RNT de EIA”
por Maria Helena Alves
Prémio
“A
Participada”
por Ana Roque
AAE
Mais
Cursos APAI
por Maria Helena Alves
lá fora
p. 5
Notícias da IAIA
por Miguel Coutinho
destaque
p. 6 a 8
Argumento Visual - Diagramas
“base” e “plus”
por Anastássios Perdicoúlis,
Júlio de Jesus e Luis E.
Sanchez
Os artigos assinados no presente Boletim são da
responsabilidade de cada autor e não constituem a
posição oficial da APAI sobre a matéria abordada.
Resta-me desejar-vos umas ótimas férias e esperar que os “regressos”
ao trabalho encontrem um País refortalecido e restabelecido. Eu,
pessoalmente, acredito nisso.
Direção (biénio 13/14)
Nuno Ferreira Matos
Nuno Ferreira Matos, Presidente
Ana Cerdeira, Vice-Presidente
Susete Patrício, Vice-Presidente
Lígia Mendes, Vogal
Maria Helena Alves, Vogal
* [email protected]
Membro Profissional n.º 174 da APAI
A APAI é filiada na
International Headquarters:
1330 23rd Street South, Suite C,
Fargo, ND 58103 USA
[email protected] | www.iaia.org
Próxima edição: n.º 32
outubro de 2014
Equipa Editorial (13/14)
Ana Cerdeira, Conteúdo
Secretária Técnica
Ana Roque
International Association for Impact Assessment
1
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Membros APAI
A 10 de julho de 2014 a APAI registou 84 membros, dos quais
62 individuais e 22 colectivos. Dos membros individuais,
4 entram na categoria jovem e 37 gozam do estatuto de
«Membro Profissional», tendo assinado o Código de Conduta
e integrando a «Lista dos Membros Profissionais da APAI».
Total
a visão dos diferentes interlocutores interessados. Após a
intervenção dos oradores convidados houve ainda lugar a
um período de debate dedicado à partilha de experiências
e troca de impressões entre os vários participantes.
Augusto Serrano e Maria do Carmo
Figueira (APA) e Rui Fonseca
(CCDR Norte) - da esquerda para
a direita do leitor.
J o v e n s ( 6 %)
Individuais
Colectivos
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Nº
Novos Membros (10 de julho de 2014)
Presidente da APAI,
Nuno Ferreira Matos.
Desde a última edição do Boletim APAI não se registou a
adesão de novos membros à APAI.
Participe no Boletim APAI
Mesa Redonda: A perspetiva
externa sobre o novo regime.
Oradores: Nuno Ferreira Matos
(APAI), João Sarmento (REFER),
Nuno
Marques
(moderador,
CCDR Algarve) João Joanaz de
Melo (FCT-UNL) - da esquerda
para a direita do leitor.
Tendo em conta que a próxima edição sairá em outubro de
2014, faça-nos chegar os seus contributos até ao dia 15 de
setembro de 2014 para <[email protected]>. Proponha
artigos, notícias, envie-nos informação sobre eventos e publicações.
Sessão sobre o Novo Regime Jurídico de Avaliação de Impacte Ambiental
por Susete Patrício*
No passado dia 3 de junho teve lugar no Auditório da sede da
Agência Portuguesa do Ambiente. I.P. (APA, I.P.) uma sessão
de divulgação sobre o novo regime jurídico de Avaliação de
Impacte Ambiental (RJAIA) publicado pelo Decreto-lei n.º
151-B/2013, de 31 de outubro.
Consultores,
técnicos
da
administração, académicos e
outros profissionais lotaram o
auditório da APA, I.P..
Esta sessão foi promovida pela APA, I.P. e contou com a
presença de vários oradores, entre os quais se destaca a
presença do Presidente da APAI, Nuno Ferreira Matos.
A iniciativa, que contou com a presença de uma vasta
assistência constituída por consultores técnicos em AIA,
membros de Comissões de Avaliação e representantes
de promotores, visou apresentar as principais linhas de
orientação do novo diploma legal, os desenvolvimentos
verificados desde a data da sua publicação, assim como
2
*[email protected]
Membro Individual n.º 212 da APAI
Ordem
Foram apresentadas 6 candidaturas pelas Autoridades de AIA (CCDR Norte,
CCDR Centro, CCDR Alentejo e Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.), conforme
consta, por ordem de submissão, no quadro seguinte:
2
3
4
5
6
"Cegonha Negra,
Golf e Resort &
SPA - 2.ª Fase"
SODATUR Sociedade de
Desenvolvimento
Agro-Turístico,
S.A.
CCDR
CENTRO
"Loja IKEA de
Coimbra"
IKEA Portugal Móveis e
Decoração, Lda
CCDR
ALENTEJO
“Instalação de
Pecuária
Intensiva – Vacas
Leiteiras na
Herdade das
Caldeirinhas”
Sociedade
Agropecuária
das
Caldeirinhas,
Lda
CCDR NORTE
“Ampliação
2012 - Aumento
da Capacidade
de Fusão da
TESCO”
CCDR
CENTRO
CCDR NORTE
“Remodelação
do Parque Eólico
de Cabeço Alto”
APA
“Linhas, a 400
kV, entre os
Reforços de
Potência de
Salamonde II e
Venda Nova III e
o Posto de Corte
de Vieira do
Minho”
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Decorreu até ao passado dia 15 de junho o prazo para a apresentação de
candidaturas para a 8ª edição do Prémio «Melhor Resumo Não Técnico (RNT)
de Estudo de Impacte Ambiental (EIA)».
Proponente
Tesco –
Componentes
para
Automóveis, Lda
Parque Eólico da
Serra do
Larouco, S.A.
EDP - Gestão da
Produção de
Energia, S.A.
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eventos
por Maria Helena Alves*
Projeto
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Prémio “Melhor RNT de EIA”
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notícias APAI
Autoridade
de AIA que
apresentou
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candidatura
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Equipa que
elaborou o RNT
Quero Vento,
Serviços em
Ambiente, Lda
RECURSO Estudos e
Projetos de
Ambiente e
Planeamento,
Lda
VLM
Consultores, S.A.
CATIM – Centro
de Apoio
Tecnológico à
Indústria
Metalomecânica
PROCESL Engenharia
Hidráulica e
Ambiental, Lda
Atkins
(Portugal), Lda Projetistas e
Consultores
Internacionais
O Júri desta edição é composto por Maria Helena Alves, da APAI, Sofia Silva,
da Direção Regional de Ambiente da Região Autónoma da Madeira, e por Carla
Castelo, jornalista da SIC.
CONGRESSO | IWA World Water
Congress & Exhibition |21 - 26
de setembro de 2014 | Lisboa |
Informações disponíveis em:
www.iwa2014lisbon.org
SEMINÁRIO | Responsabilidade
Ambiental| 7 de outubro de
2014 | Lisboa| ����������������
Informações disponíveis em:www.apemeta.pt
IAIA Special Symposium |
Resettlement & Livelihoods|
21 - 22 de outubro de 2014 |
Kruguer National Park, África
do Sul| Informações disponíveis
em: www.iaia.org
6ª GECAMB | Conferência
de Gestão e Contabilidade
Ambiental | 6 - 7 de novembro
de 2014 | Leiria | Informações
disponíveis em: www.gecamb.
ipleiria.pt
IAIA15 | Impact Assessment in
the Digital Era |20 - 23 de abril
de 2015 | Florença, Itália |
Informações disponíveis em:
www.iaia.org
Os resultados deste Prémio serão divulgados até final de novembro.
Para mais informação consulte www.apai.org.pt
*[email protected]
Membro Individual n.º 173 da APAI
Prémio “A AAE Mais Participada”
por Ana Roque*
Na 3ª edição do Prémio “A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) Mais Participada” a submissão de candidaturas
decorreu até ao dia 15 de junho de 2014. Não foram apresentadas quaisquer candidaturas a este Prémio, ficando, este
ano, o mesmo sem ser atribuído.
Para mais informação consulte www.apai.org.pt
*[email protected]
Secretária Técnica da APAI
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Cursos APAI
por Maria Helena Alves*
A APAI está a promover, para o 2º semestre de 2014, a realização dos seguintes cursos:
- Património Geológico na Avaliação de Impactes
A APAI, em parceria com o Departamento de Ciências da Terra da Universidade do Minho, promove o curso sobre
“Património Geológico na Avaliação de Impactes”. Esta iniciativa conta com o apoio da APA, I.P. e do Geosite (empresa
de serviços em geociências, nomeadamente nas áreas de geoconservação, geoturismo e cartografia).
Este curso será ministrado por José Brilha e por Paulo Pereira e será realizado em duas edições, uma em Braga (na
Universidade do Minho) e outra na Amadora (na sede da APA, I.P.), respetivamente, a 2 de outubro e a 6 de novembro
de 2014.
O curso abordará os seguintes temas: conceitos fundamentais em património geológico e geoconservação; enquadramento
da geoconservação na legislação portuguesa; exemplos de AIA e geoconservação em Portugal e em outros países europeus;
património geológico de Portugal (estado da arte e inventário nacional); recomendações e procedimentos para a inclusão
do património geológico no processo de AIA.
- Fundamentos de Avaliação de Impacto Ambiental
A APAI, com o apoio da REFER, E.P.E., promove o curso sobre “Fundamentos de Avaliação de Impacto Ambiental”.
Este curso será ministrado por Júlio de Jesus e terá a duração de dois dias. Também será realizado em duas edições, uma
no Porto e outra em Lisboa, respetivamente, a 25 e 26 de setembro e a 16 e 17 de outubro de 2014.
O curso abordará os seguintes temas: os objetivos e os conceitos base da AIA, enquanto instrumento de Avaliação de
Impactos; as fases da AIA, os tipos de metodologias usados em AIA e o papel da participação pública nos processos de
decisão; os aspetos essenciais da Diretiva AIA e do atual regime jurídico nacional da AIA; a aplicação dos conceitos base
da AIA às situações concretas das respetivas atividades profissionais em diferentes contextos técnicos e institucionais.
As inscrições nestes cursos podem ser formalizadas em [email protected].
Para mais informação consulte www.apai.org.pt
*[email protected]
Membro Individual n.º 173 da APAI
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Notícias da IAIA
por Miguel Coutinho*
No passado dia 11 de abril, no decorrer da IAIA14 que teve lugar em Viña del Mar no Chile, tive a honra de assumir a
presidência da IAIA – International Association for Impact Assessment. Trata-se de um desafio muito estimulante que
coincide com uma mudança importante ao nível da organização interna da IAIA, dado que a associação tem agora uma
nova diretora executiva: Jill Baker.
A Jill Baker, que tem uma longa experiência prévia com a IAIA, tendo sido membro da Direção, foi selecionada entre um
grupo muito amplo de candidatos num concurso lançado a nível global e substitui a Rita Hamm, que exerceu esse cargo
durante os últimos 20 anos. Ao trabalho diário e continuado da Rita Hamm se deve esta organização fantástica que reúne
1500 profissionais do mundo inteiro à volta da temática da avaliação de impactes.
Abre-se assim uma nova página da história da IAIA. Ao longo do próximo ano pretendo orientar a minha intervenção,
considerando quatro linhas/objetivos:
§ DOWN (down to basics): o básico de qualquer organização deveria ser a procura da sustentabilidade em todas
as ações em que se envolve. É nesta perspetiva que a Direção da IAIA elaborou e aprovou recentemente a sua
política de Gestão Sustentável de Eventos. A IAIA é uma organização que, entre outras coisas mais imateriais, produz
eventos de média dimensão. Assim, é fundamental que as conferências organizadas pela IAIA sigam as diretrizes mais
recentes publicadas sobre esta temática. Após a aprovação de uma política de sustentabilidade, é agora necessário
operacionalizar esta prática introduzindo-a na rotina diária da associação.
§ IN (look inside): a diversidade de pessoas e atores sociais que fazem parte da IAIA é um dos seus principais ativos.
Muitas destas pessoas auto-organizaram-se por assuntos de interesse criando Secções. Atualmente existem cerca de
15 Secções. Desafio desde já os membros da APAI a envolverem-se ativamente nas Secções através do IAIA Connect.
Frequentemente, durante a organização das conferências anuais gera-se alguma tensão entre as Secções (os velhos
voluntários) e a Comissão Organizadora (os novos voluntários). Quem conhece bem a IAIA sabe tratar-se de uma
dificuldade recorrente, que merece ser analisada, criando mecanismos que a minimizem. Não há dúvidas que a IAIA
sairá enriquecida com isso.
§ OUT (reach out): o potencial de aprendizagem, de conhecimento e de contactos da IAIA deve ser estendido ainda
a mais geografias. Os afiliados têm aqui um papel muitíssimo importante. A IAIA não pode nem deve sobrepor-se às
dinâmicas locais que motivam a criação de associações nacionais de avaliação de impactes. Porém, deve ter um papel
ativo na identificação de indivíduos motivados e apoiá-los nos primeiros passos de formação de uma associação. A
Rede de Língua Portuguesa de Avaliação de Impactes que a APAI tão bem conhece é um processo exemplar que pode
dar muitas pistas das estratégias que podem ser utilizadas, assim como das dificuldades que lhe estão associadas.
§ UP (reach up): apesar dos seus estatutos preverem a existência de membros coletivos, a IAIA estrutura-se
fundamentalmente sobre os seus membros individuais. Agora, o desafio é conseguir expandir a sua rede de membros
coletivos à escala global. Para tal a IAIA terá de ser capaz de se mostrar como uma mais-valia para instituições e
empresas, proporcionando alianças de longo prazo as quais promoverão a sustentabilidade da organização.
Percorrer este caminho só é possível com a motivação e envolvimento de todos! Para tal, a IAIA conta com a APAI e com
cada um dos seus membros.
Para mais informação consulte www.iaia.org.
*[email protected]
Presidente da IAIA | Membro Profissional n.º 106 da APAI
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Argumento Visual - Diagramas “base” e “plus”
por Anastássios Perdicoúlis
[email protected]
Membro Profissional n.º 70 da APAI
por Júlio de Jesus
[email protected]
Membro Profissional n.º 1 da APAI
N
esta
coluna e como primeiro caso de
experimentação em termos de argumentação visual
no contexto de Avaliação de Impactos trabalhamos
interactivamente com Luís E. Sanchez, professor na
Universidade de São Paulo, com material resultante
de atividade prática realizada durante um curso de
formação. O material original seguiu as regras dos
diagramas causais descritivos (DCD) e foi facilmente
transcrito para um diagrama base, como consta na
Figura 1.
Entre vários e-mails, tivemos que afinar assuntos de
ortografia (apesar do acordo ortográfico em vigor) e
de semântica (i.e. de significado), bem como corrigir
alguns erros que sempre aparecem nas versões
preliminares. Este primeiro diagrama base permitiu
construir e verificar o argumento causal da amostra.
Uma vez que o material original foi usado como
exercício para ganhar experiência com diagramas em
AIA, o diagrama (na parte do lado esquerdo) contém
a[c]ções ainda não exploradas, apresentadas com
fundo cinzento.
É necessário salientar uma particularidade na leitura
deste diagrama (DCD): cada impacto é composto por
um elemento, representado por uma ‘caixa’, e uma
ou mais modificações a este elemento, regist[r]adas
na(s) seta(s) destinada(s) ao elemento. Por exemplo,
o impacto social lê-se ‘a turbidez da água limita os
usos de água pela população…’, que ‘flui’ mesmo no
sentido das setas.
Com o diagrama base assegurado, ganhámos ambição
(ou curiosidade) para adicionar mais informação
— por exemplo, a caracterização dos impactos — e
chamamos esta segunda versão ‘plus’, que consiste
6
por Luis E. Sanchez
[email protected]
Professor Catedrático da USP,
membro do corpo editorial da revista IAPA - Impact Assessment
Project Appraisal
na Figura 2. O desafio era fazer caber a informação
extra no espaço limitado do diagrama, sem aumentar
as suas dimensões ou complexidade, ou torná-lo difícil
ou inútil.
O pormenor relativamente às alterações provocadas
a cada elemento foi registado nas setas como
intensidade (INT), duração (DUR) e extensão espacial
(EXT), ou introduzindo pontos de interrogação quando
a informação é desconhecida, que será necessário
completar posteriormente. Ainda enriquecemos o
diagrama ‘plus’ em mais uma dimensão visual: a
título experimental, adicionámos imagens em quatro
nós para mostrar, por exemplo, o aspe[c]to visual da
travessia e do soterramento das comunidades bent[ó]
ônicas.
A versão ‘plus’ do diagrama causal é mais detalhada
ou mais ‘rica’ em informação do que a versão ‘base’.
No entanto, mantivemos os respe[c]tivos tamanhos
comparáveis por técnicas gráficas como a sobreposição
das imagens nos nós, e a utilização de uma fonte mais
condensada e pequena no texto das setas — i.e. as
alterações provocadas a cada elemento.
Embora com graus de pormenor diferentes, os
diagramas podem ser usados em dois modos: na
construção do argumento causal e na sua verificação.
A versão ‘base’ pode servir como um esboço sucinto,
para argumentar ou verificar como surgem os impactos
das a[c]ções do projecto, enquanto a versão ‘plus’
oferece mais detalhes a quem precisa, por exemplo,
de pensar exa[c]tamente como acontece a confluência
de impactos no caso da turbidez da água, ou para
verificar este argumento causal com pormenor técnico
ou científico.
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Figura 1 (Versão “base”)
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Boletim n.º 31
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Figura 2 (Versão “plus”)
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