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Nº 120, quinta-feira, 26 de junho de 2014
TC-033.949/2011-5
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - Codevasf.
Responsáveis: Jorge Rodrigues dos Santos; Wilson Alecrim
Nunes.
Advogado constituído nos autos: Sérgio Thadeu Borges Dias
(OAB/BA 23.463).
TC-037.953/2011-7
Natureza: Embargos de Declaração (em Tomada de Contas
Especial)
Unidade: Prefeitura Municipal de Irecê/BA.
Embargante: Joacy Nunes Dourado. Advogados constituídos
nos autos: André Puppin Macedo (OAB/DF 12.004) e Hugo Medeiros
Gallo da Silva (OAB/DF 37.027).
TC-046.655/2012-3
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Liga Capixaba das Escolas de Samba - LICES/ES.
Responsáveis: Ewaldo Luiz Nunes, presidente da LICES;
LICES - Liga Capixaba das Escolas de Samba - ES.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro RAIMUNDO CARREIRO
TC-004.023/2014-5
Natureza: Aposentadoria
Órgão/Entidade: Ministério Público Federal
Interessados: Aloysio de Castro e Silva Júnior; Cláudia Leite
da Costa e Sá e Meire Lizete Pereira Barbosa
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-015.635/2007-2
Natureza: Recurso de Reconsideração (em Prestação de Contas Simplificada) Exercício: 2006
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Estado do Mato Grosso (Cefet/MT; atual Ifet/MT)
Interessado: Henrique do Carmo Barros
Advogado constituído nos autos: Ioni Ferreira Castro
(OAB/MT n.º 4298)
TC-016.794/2000-6
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Estado de Rondônia.
Responsáveis: Nelson Gonçalves de Azevedo, ex-Secretário
de Estado da Saúde; Arno Voigt, ex-Secretário de Estado da Fazenda;
José de Albuquerque Cavalcante, ex-Secretário de Estado da Fazenda;
Moacir Requi, ex-Coordenador Geral de Finanças da Secretaria de
Fazenda; Ivan leitão e Silva, ex-Coordenador Geral de Finanças da
Secretaria de Fazenda; Álvaro Gerhardt, ex-Secretário de Estado da
Saúde; Carlos Jorge Cury Mansilla, ex-Secretário de Estado da Saúde; Caio César Penna, ex-Secretário Estadual de Saúde; Governo do
Estado de Rondônia.
Advogados constituídos nos autos: Josimar Oliveira Muniz
(OAB/RO n.º 912); Sérgio Luís Condelli (OAB/RO n.º 335-B); Denis
Soares de Oliveira (OAB/RO n.º 1.074); Maria Aparecida Peres Gigliotti (OAB/RO n.º 645); Maria Clara do Carmo Góes (OAB/RO n.º
198-B); Karin de Oliveira (OAB/RO n.º 256-B); Francisco Nunes
Neto (OAB/RO n.º 158); Adriana Sousa Guedes (OAB/RO n.º
3038).
TC-017.129/2012-5
Natureza: Embargos de Declaração em TCE
Órgão/Entidade: Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos e Auxiliares - Fenaedes.
Responsáveis: Federação Nacional dos Empregados Desenhistas Técnicos, Artísticos, Industriais, Copistas, Projetistas Técnicos
e Auxiliares - Fenaedes; Guilherme Paro; Luís Antônio Paulino; Nassim Gabriel Mehedff e Walter Barelli.
Recorrente: Luís Antônio Paulino
Advogados constituídos nos autos: Ronaldo de Almeida
(OAB/SP nº 236.199); e Marco Antonio Carlos Marins Junior
(OAB/SP nº 149.133).
TC-020.653/2006-3
Natureza: Recurso de Reconsideração (Prestação de Contas
Ordinária- 2005)
Entidade: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE)
Interessado: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE)
Advogados constituídos nos autos: Guilherme Amorim Campos da Silva, (OAB/SP n.º 130.183)
- Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS
LIMA
TC-007.057/2013-0
Natureza: Monitoramento (Aposentadoria)
Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Responsável: Gilca Ribeiro Starling Diniz, ex-Decana de
Gestão de Pessoas.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-012.245/2012-7
Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Universidade de Brasília
Interessado: Roberto Pereira de Oliveira
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-013.250/2005-1
Apenso: TC 012.448/2005-0
Natureza: Recurso de Reconsideração
Entidade: Petrobras Transporte S/A -Transpetro
Recorrentes: Aluísio Teles Ferreira Filho; Cláudio Francisco
Negrão; Raimundo Erivelto de Sousa.
Advogados constituídos nos autos: Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (OAB/DF 6.546); Jaques Fernando Reolon (OAB/DF 22.885);
Cynthia Póvoa de Aragão (OAB/DF 22.298); Christiann Nogueira
Genú Leão (OAB/RJ 102.837); Eginardo de Melo Rolim Filho
(OAB/CE 17.062)
TC-019.316/2009-5
Natureza: Tomada de Contas Especial
Unidade Jurisdicionada: Caixa Econômica Federal - CEF
Responsáveis: Antônio Paulo Fernandes, atual presidente da
Fundação ATAPESP de Tecnologia Avançada de Estivagem/SP); espólio do ex-presidente da Fundação Renato Teixeira Pinto; Fundação
ATAPESP.
Advogados constituídos nos autos: Romildo Olgo Peixoto
Júnior (OAB/DF nº 28.361), Diego Ricardo Marques (OAB/DF nº
30.782), Marcos de Araújo Cavalcanti (OAB/DF nº 28.560) e Thiago
Groszewicz Brito (OAB/DF nº 31.762)
ISSN 1677-7042
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TC-006.586/2014-7
Natureza: Aposentadoria.
Entidade: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama.
Interessado: Antônio Alves Cangirana.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-011.862/2014-9
Natureza: Pensão Militar.
Unidade: Primeira Região Militar.
Interessados: Maria Rosa da Ros Casotto, Romilda Magalhães Werner, Terezinha Ferreira Cardoso, Rowena Loureiro Calhau,
Guida Teixeira Izaias, Herica Teixeira Izaias, Isa dos Santos Isaias,
Lia dos Santos Isaias, Marlene da Conceição Cardoso, Regina da
Conceição Cardoso, Hilda Coelho Pinto, Jocilia Bastos Manhaes, Jara
da Silva Medina, Maria Clara São Paulo Rodrigues, Gilda Rodrigues
Mendes, Sonia Maria Ribeiro Barreto, Nilza da Costa Mendes, Arminda Tavares Sodre, Vera Regina da Silva, Antonia Maria da Costa,
Carmelita Cardoso Nascimento, Celia Regina Fernandes Kovalenko,
Lígia Martins Gomes e Dilma da Silva Plovier Guimarães.
Advogado constituído nos autos: não há.
TC-028.420/2011-0
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Município de São Domingos/GO.
Responsáveis: Gervásio Gonçalves da Silva, João Ferreira da
Paz e Rosana Zago Valente.
Advogado constituído nos autos: não há.
Secretaria das Sessões, 26 de junho de 2014.
ELENIR TEODORO GONÇALVES DOS SANTOS
Subsecretária da 2ª Câmara
TC-021.759/2013-8
Natureza: Aposentadoria
Entidade: Fundação Nacional do Índio - Funai/MJ
Interessado: Agostinho Ferreira dos Santos
Advogado constituído nos autos: não há.
Defensoria Pública da União
TC-022.603/2013-1
Natureza: Aposentadoria.
Órgão: Departamento de Polícia Federal.
Interessados: Carlos Alberto Costa Larre; Carlos Alberto da
Costa Pinto; Carlos Antônio Soares Araujo; Carlos Antônio Souza
Santis; Carlos Cardoso da Silva Filho; Carlos Egídio de Jesus; Carlos
George de Carvalho Davim; Carlos Mauricio de Abreu; Carlos Roberto Leandro; Carlos Roberto Monteiro Garcia.
Advogado constituído nos autos: não há.
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TC-022.615/2013-0
Natureza: Aposentadoria.
Órgão: Departamento de Polícia Federal.
Interessados: João Tonello Junior, João Leonardo Lopes dos
Santos, João Jesus Lopes, João Valderi de Souza, João Ranulfo de
Freitas Filho, João Vicente de Lima, João Rosalvo Cardoso dos Santos, João Robson Farias de Almeida, João Luiz Costacurta Cardoso,
João Carlos Barcellos Rosa.
Advogado constituído nos autos: não há.
nº 08152.000248/2014-52, encaminhado pelo Defensor Público-Chefe
TC-023.924/2012-8
Natureza: Pensão Civil
Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica do Piaui
- MEC
Interessada: Laysa Gabrielle Lages Castelo Branco Rêgo
Advogados constituídos nos autos: Willian Guimarães Santos
de carvalho (OAB/PI 2.644), Luís Soares de Amorim (OAB/PI 2.433)
e Mattson Resende Dourado (OAB/PI 6.594).
PORTARIA Nº 287, DE 24 DE JUNHO DE 2014
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelos artigo 8º, incisos I, XIII e
XVIII da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando o Memorando nº 28 - DPU GO/GABDPC
GO/SEGEX GO, datado de 11.06.2014, que deu origem ao processo
da unidade da DPU/GO, Drº Adriano Cristian Souza Carneiro, o qual
solicita autorização para assinatura de Termo de cooperação a ser
celebrado entre DPU/GO e Secretaria de Administração Penitenciária
e Justiça do Estado de Goiás;
Considerando o interesse entre as partes em estabelecer cooperação, em regime de parceria, para promover os serviços da DPU
aos cidadãos abrangidos pelos serviços da SAPEJUS;
Considerando a prestação de serviço público de interesse
recíproco, no qual os partícipes atuam mediante mútua cooperação,
com a conjugação de recursos dos interessados, segundo as potencialidades de cada um, visando a atingir um objetivo comum;
Considerando o PARECER Nº 29 - DPGU/AJUR DPGU,
datado de 18.6.14;
TC-030.931/2011-8
Natureza: Tomada de Contas Especial
Entidade: Fundo Nacional de Saúde - MS
Responsáveis: Órgãos do Governo do Estado do Piauí; Paulo
Afonso Lages Gonçalves.
Interessados: Fundo Nacional de Saúde - MS; Secretaria de
Estado da Saúde do Piauí.
Advogado constituído nos autos: não há.
- Relator, Ministro-substituto MARCOS BEMQUERER
Complementar n° 80, de 1994, não são exaustivas, a eles cabendo
desempenhar atividades delegadas pelo Defensor Público-Geral Federal, resolve:
Art. 1º Delegar atribuição ao Defensor Público-Chefe da
Defensoria Pública em Goiânia/GO para assinar Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Administração penitenciária e
COSTA
TC-001.218/2014-0
Natureza: Tomada de Contas Especial.
Entidade: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico
e Tecnológico - CNPq.
Responsável: Lúcio Esmeraldo Honório de Melo.
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral
Lucas Rocha Furtado.
Advogado constituído nos autos: não há.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014062600129
Considerando que as atribuições dos Defensores PúblicosChefes da Defensoria Pública da União previstas no artigo 15 da Lei
Justiça do Estado de Goiás-SAPEJUS.
Art. 2º O referido Acordo não deverá gerar repasse de verba
ou contraprestação financeira.
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HAMAN TABOSA DE MORAES E CÓRDOVA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.