16 – São Paulo, 125 (168)
Diário Oficial Poder Executivo - Seção I
Desenvolvimento
Social
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Comunicado 025/2015
O Conselho Estadual de Assistência Social - Conseas/SP,
convida os representantes do Grupo de Apoio a X Conferência
Estadual de Assistência Social para participar da reunião com a
Comissão Organizadora da X Conferência Estadual e integrantes
do Conseas/SP, conforme segue:
Data: 22-09-2015 - Horário: 13h30
Local: Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS
Rua Bela Cintra, 1032 - Cerqueira César/São Paulo -SP (auditório/térreo)
COORDENADORIA DE AÇÃO SOCIAL
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA GRANDE SÃO
PAULO ABC - SANTO ANDRÉ
Extrato de Termo de Parcelamento de Débito
Processo SEDS nº 807/2010 - Autorização Governamental –
Decreto n° 52.872, de 04/04/2008.
Convenente: Secretaria de Desenvolvimento Social
Conveniada: CÁRITAS DIOCESANA DE SANTO ANDRÉ –
MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
Objeto: A Convenente reconhece o débito resultante de
decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, exarada
nos autos do TC-40261/026/11, transitada em julgado, anexada
nos autos do Processo Nº. 807/2010, referente ao Convênio
celebrado em 01 de setembro de 2010, na importância de R$
87.266,89 (oitenta e sete mil duzentos e sessenta e seis reais
e oitenta e nove centavos), obrigando-se a restituir a referida
quantia ao Tesouro Estadual.
O ressarcimento da referida quantia será feito em 36 (trinta
e seis) parcelas mensais.
Data de Assinatura: 04/09/2015.
DIRETORIA REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA ALTA NOROESTE
- ARAÇATUBA
Portaria da Diretora Técnica II, de 9-9-2015
Designando os funcionários abaixo com mandato de 01
ano, para comporem a comissão permanente de licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico, nesta Diretoria Regional de
Assistência e Desenvolvimento Social da Alta Noroeste, conforme o que segue: Autoridade Pregão: Martha Helena Pimenta,
RG. 3.327.368-6-Diretor Técnico II; Pregoeiro: Maria Andréa
Bracale, RG 10.915.285-2-Diretor I; Equipe de Apoio: Rosana
Saran, RG 9.342.711–Diretor Técnico I, Maria José de Almeida,
RG 8.810.167–Diretor Técnico I; Subscritor de Edital: Florentino
José da Silva Junior, RG 17.770.839-6–Especialista em Desenvolvimento Social.
Emprego e Relações do
Trabalho
GABINETE DO SECRETÁRIO
Extrato de Ata de Registro de Preços
Processo SERT 0171/2015
Certame Licitatório: Pregão Eletronico 013/2015
Orgão Gerenciador: Secretaria do Emprego e Relações do
Trabalho
Objeto: COMPRA DE PAPEL SULFITE DE PAPELARIA, 75
G/M2, A4, BRANCO, PARA OS POSTOS DE ATENDIMENTO AO
TRABALHADOR - PAT,
Detentora: BIGNARDI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEIS E
ARTEFATOS LTDA, CNPJ 61.192.522/0001-27
Item: DETENTORA DO ITEM 01.
Valor Total R$ 52.500,00
Vigência: 12 meses contados a partir de 10 de setembro
2015
Data de Assinatura: 02-09-2015
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Comunicado
Nos termos do artigo 5º da Lei Federal 8666/93 de 21.06.93,
solicitamos o pagamento e a exclusão da Ordem Cronológica
com: ISS, Utilidade Pública e Contratos.
Centro de Finanças
PDS a serem pagas
230001
Data: 9/9/2015
NÚMERO DA PD
230102
230102
230102
230102
230102
230102
230102
230102
TOTAL
2015PD00582
2015PD00643
2015PD00644
2015PD00645
2015PD00652
2015PD00659
2015PD00660
2015PD00661
UG LIQUIDANTE
NÚMERO DA PD
230104
230104
230104
230104
230104
230104
230104
230104
230104
230104
TOTAL
TOTAL GERAL
2015PD00451
2015PD00455
2015PD00457
2015PD00459
2015PD00466
2015PD00478
2015PD00499
2015PD00507
2015PD00510
2015PD00523
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E
CONTROLE
Despacho do Dirigente, de 07-08-2015
Processo: CICC 2015387023. Diante dos elementos que
instruem o presente processo, homologo o referido certame e
adjudico o objeto da licitação os Itens 01 e 02 à VIP LASER PRODUTOS E SERV DE INFOR. LTDA no valor total de R$ 4.409,64
referente à Oferta de Compra 180387000012015OC00062,
encartada nos autos do processo 2015387023, objetivando a
aquisição de Fechadura Digital e Mola Hidraulica Aerea.
Despacho do Dirigente, de 02-06-2015
Processo: CICC 2015387013. Diante dos elementos que
instruem o presente processo, homologo o referido certame
e adjudico o objeto da licitação Itens 1, 12, 15, 16 e 17 a
M.M.V.B.DECORACOES E COMERCIO DE TECIDOS no valor
total de R$ 300,95; Item 18 a CASSIA MARQUES DE OLIVEIRA
ME no valor total de R$ 269,80; Itens 9, 10 e 14 a DOUGLAS
FERNANDO MACHADO TINTAS – ME no valor total de R$
108,10; Itens 6 e 8 a Quality Comercio de Materiais Eletricos
e Hidraulicos Ltda-ME no valor total de R$ 424,00; Itens 2, 3,
4, 5 e 11 a DAFMAQ COMERCIAL LTDA – ME no valor total de
R$ 886,00; Item 7 a CASA FERNANDES ATACADISTA LTDA no
valor total de R$ 199,40; Item 13 a COMERCIO DE ELETRICA A
G AÇÃO GAMES LTDA no valor total de R$ 54,00, Perfazendo
um valor total de R$ 2.242,25 referente à Oferta de Compra
180387000012015OC00026, encartada nos autos do processo
2015387013, objetivando a aquisição dde material de construção.
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR. MAURÍCIO
GUIMARÃES PEREIRA
CENTRO DE FINANÇAS
UG LIQUIDANTE
nados nos autos da Indenização por acidente pessoal e informações referentes ao Processo Protocolo GS 10343/2015 - GS
1094-0/2015.
2 - Fica Deferida vistas ao processo em referência, por
intermédio de seu advogado Dr. José Masi, inscrito na OAB/SP
sob o 319.630, na Divisão de Administração do Gabinete desta
Secretaria, sito a Rua Líbero Badaró, 39 – 7º andar– Centro/
SP, no prazo de 05 úteis dias a contar da data da publicação,
ante a existência de documentos originais de difícil restauração,
amparado no artigo 7º, § 1º, alínea “2”, da Lei Federal 8.906, de
4.7.1994; no artigo 35, parágrafo único da Resolução 198/83 e
no artigo 109, parágrafo 3.º (última parte), da Lei Complementar
922/02, fica facultada a extração de cópias reprográficas das
peças indicadas mediante o recolhimento da respectiva taxa.
3 - Junte-se o presente expediente aos autos do Processo
GS 10343/2015.
NATUREZA: PROTOCOLO GERAL: 10962/2015
Interessado: Marcia Helena Lázaro
Assunto: Requerimento de Vistas e Extração de Cópias
do Processo de Indenização por Acidente Pessoal Sofrido pela
Interessada.
1 - Trata-se de requerimento formulado pela policial militar,
Marcia Helena Lázaro por meio de seu patrono Dr. Alexandre
Lima Borges, para informações e vistas ao Processo Protocolo
4078/2015 - GS 455-0/2015 de indenização por acidente
pessoal.
2 - Fica Deferida vistas e extração de cópias do processo
em referência, por intermédio de seu advogado Dr. Alexandre
Lima Borges, OAB/SP n. 338.350, na Divisão de Administração
do Gabinete desta Secretaria, sito a Rua Líbero Badaró, 39 – 7º
andar– Centro/SP, no prazo de 05 úteis dias a contar da data da
publicação, observados procedimentos legais e administrativos,
bem como os devidos recolhimentos legais.
3 - Junte-se o presente expediente aos autos do Processo
GS 455-0/2015
NATUREZA: PROTOCOLO GERAL: 10572/2015
Interessados: Andreia Aparecida da Cruz Cardoso de Oliveira
Assunto: Requerimento de Vistas e Extração de Cópias
do Processo de Indenização por Morte do 2º Sgt Pm Rogerio
Baptista de Oliveira
1 - Trata-se de requerimento formulado por Andreia Aparecida da Cruz Cardoso de Oliveira, por meio de sua patrona Drª.
Silvina Maria da Conceição Sebastião, para vistas e extração de
copias integral dos autos da Indenização por morte acidental
referentes ao Protocolo GS 16743/2014 - GS 1519-0/2014.
2 - Fica Deferida vistas e extração de cópias do processo em
referência, por intermédio de sua advogada Drª. Silvina Maria
da Conceição Sebastião, inscrita na OAB/SP sob o 270.201,
na Divisão de Administração do Gabinete desta Secretaria,
sito a Rua Líbero Badaró, 39 – 7º andar– Centro/SP, no prazo
de 05 úteis dias a contar da data da publicação, observados
procedimentos legais e administrativos, bem como os devidos
recolhimentos legais.
VALOR
1.727,72
934,59
5.058,01
3.516,65
12.000,00
2.522,75
870,69
11.100,00
37.730,41
VALOR
106,00
338,82
26,65
107,47
35,60
1.375,00
6.222,31
59,80
7.233,73
2.951,30
18.456,68
56.187,09
Segurança Pública
GABINETE DO SECRETÁRIO
Despachos do Chefe de Gabinete, de 04-09-2015
NATUREZA: PROTOCOLO GERAL: 10755/2015
Interessado: Paulo Marcelo Marques Arantes
Assunto: Requerimento de Vistas Externas aos Autos Processo de Indenização por Acidente Pessoal do Agente Policial
Paulo Marcelo Marques Arantes
1 - Trata-se de requerimento formulado pelo Agente policial
Paulo Marcelo Marques Arantes, por meio de seu patrono Dr.
José Masi, para acesso externo a todos documentos relacio-
Portaria DGP-27, de 11-08-2015
O Delegado Geral de Polícia, com observância do contido no
Processo DGP 1.597/2015, submetido nos termos do artigo 61,
da Lei Complementar 207/1979, ao crivo do Conselho da Polícia
Civil, que emitiu parecer favorável ao formal reconhecimento
das atividades desenvolvidas.
Considerando que é dever da Administração Pública, pelos
poderes hierárquico e disciplinar, fiscalizar a execução dos serviços que lhe são afetos e, quando for o caso, também enaltecer os
atos funcionais que, por sua relevância para a Instituição e para
a coletividade, mereçam reconhecimento geral;
Considerando o eficiente trabalho realizado no Núcleo de
Perícias Criminalística de Araçatuba (SPTC), demonstrado na elaboração de laudos de grande relevância para a constatação da
materialidade dos delitos e comprovação de autorias, os quais
foram preponderantes para o embasamento de condenações
criminais, resolve:
Artigo 1º - Conceder, com fundamento nos artigos 58, 59,
inciso III e 61, parágrafo único, todos da Lei Complementar
207/1979, Elogio aos seguintes Policiais Civis:
Perito Criminal
Luiz Carlos Grangeiro, RG. 10.915.021
Fotógrafos Técnico-Periciais
José Roberto de Sousa, RG. 8.980.325
Claudemir Juvêncio da Costa, RG. 19.849.627
Artigo 2º - Determinar que seja a presente concessão consignada nos registros funcionais dos Policiais Civis citados, para
todos os efeitos legais, em razão da extraordinária dedicação
havida no cumprimento do dever.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
ACADEMIA DE POLÍCIA DR. CORIOLANO
NOGUEIRA COBRA
Secretaria de Coordenação e Controle do
Interior
Comunicado
O Delegado de Polícia Professor Dirigente da Unidade
de Ensino e Pesquisa em Piracicaba – Deinter 9, através da
Secretaria de Coordenação e Controle do Interior da Academia
de Polícia, torna pública a relação dos policiais inscritos para
o Curso de Especialização no Cumprimento de Mandados de
Busca Domiciliar - Turma 01/2015 e os convida a comparecer
na Unidade de Ensino e Pesquisa de Piracicaba, localizada na
Av. Independência, 308, Bairro Centro, no dia 15-09-2015, das
9 às 17 horas, onde será ministrada a aula teórica, e no dia
22-09-2015, no Hospital desativado Cezário Motta, localizada
na SP304- Rodovia Geraldo de Barros(Piracicaba/São Pedro), Km
08 s/nº, Bairro Santa Terezinha das 8 às 16 horas para frequentarem o referido curso. Informa ainda que é aconselhável o traje
tático e joelheiras.
NOME
RG.
Antonio Carlos Correia
8.099.275-4
Aroldo Cezario Diniz
17.656.718
Ayrton Mogrão
16.622.165
Bruno Azzini Tiosso
34.506.079-9
Emerson Pinto de Siqueira
28.761.305-7
Fernanda Mutti Perpetuo
23.221.748
Giuliano Jacintho
20.025.616-6
Gladison Francisco da Silva
37.471.896
Ivan Razera
30.684.641
Jean Carlos Peres da Cruz
44.963.303-2
João Carlos Rocha Junior
17.193.487
José Lucio Coelho Pereira
20.806.077
José Luiz Moretti
16.660.260
Marcelo de Jesus Monaro
19.443.444
Paulo Sergio Bortolin
17.766.609
Rafael Henrique Escane
40.508.2278
Ricardo da Conceição Lourenço
27.908.463
Rodrigo Marcel Porto
20.300.609
Sergio Luis Francatto Filho
25.130.110-2
Thiago Passoni Alba
30.519.718-6
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO DA POLÍCIA CIVIL
Comunicado
Relação de documentos dos candidatos aprovados para o
cargo de Médico Legista – (ML-01/2013), conforme publicação
no Diário Oficial do Estado de 25-08-2015, que deverão ser
entregues na Rua Brigadeiro Tobias, 527, Bairro Luz, São Paulo Capital, na seguinte ordem:
DIA 21-09-2015 – às 09h
Região: Araçatuba
Antonio Donizeti Soares - 75338968
Bernardo Sousa Fernandes - 12558238
Bruno Barboza Nunes - 542025693
Cintia Kazue Arantes - 439542297
Clewis Henri Munhoz Filho – 279352979
Fabio Bombarda - 30520550X
Felipe Pires Silveira Bicudo - 261296590
Lucas Teixeira de Ponton - 324701664
Luciana de Arruda Campos Reis - 296617210
Marcelo Florindo - 305223409
Marco Felipe Silva Fernandes - 349712244
Paulo Blaya de Carvalho - 13025841
Regina Maria Carvalho Pontes - 20558476
Região: Bauru
Andre Luiz Milhomem Pereira - 330891640582
Antonio Carlos Paschoal Junior - 239835761
Cristiano Augusto Calderaro Cotrim - 28913867X
Domingos Modolo Junior - 15805507
Douglas Aprobato Simoes - 189336523
Eli Roberto Garcia Filho - 262893095
Fernanda Maria Bombini - 302580608
Joao Victor Bazzo Tiveron - 299017527
Lucas Godoi Bernardes da Silva – 426646873
Luis Ricardo Martinhao Souto - 249296779
Marcio Augusto Ferreira - 220085729
Maria Cristina Morato Corradini - 106207945
Otaviano da Silva Cardoso Felicio - 267681392
William Davila Delgallo - 133434667
Dia 22-09-2015 – Às 09:00 Hs
Região: Campinas
Jader Jose de Castro Barbosa Junior - 5443075
Mariana Mantoan Padilha - 280848286
Rodrigo Vismari de Oliveira – 282020652
Tatiana T Tournieux - 281864500
Vanessa Wolff Machado - 2083674
Região: Capital e Grande São Paulo
Adriana Costa Santos Figueiredo - 153890599
Alberto Felipe Gomez da Costa - 175825749
Aliki Saito Braga de Goes - 170163003
Anandrea Piva Mantovani de Micheli - 267048610
Andre Ywata de Carvalho - 52226310
Andrea M M Siqueira - 41399678
Angelo Bertholazzi - 227886367
Bernardo Mazzini Ketzer - 328245318
Carolina Mautoni - 288700004
Daniel Agnello Lamboglia Neto - 357822869
Daniel Fleissig - 261204221
Douglas Alexandre Franca Bezerra - 61243534
Eduardo Baldassari Rebeis - 94242100
Eduardo Costa Sa - 503471616
Fernanda Silveira Bello de Barros - 284655752
Filipe Taddeo Soares - 89573687
Gianni Mateus Zuanazzi - 263352237
Guilherme Bueno da Silveira - 279994886
Helio de Paula Carvalho - 10496051
Igor de Almeida Melo - 1142006026
Igor Tadeu da Costa - 459854963
Irene Serrentino Lozov Pantaleao - 141928074
Joao Carlos Rondelo - 20983654
Dia 23-09-2015 – Às 09:00 Hs
Região: Capital e Grande São Paulo
Johnny Leandro Conduta Borda Aldunate - 309470717
Jose Antonio Casari Davantel - 127310095
Juliana Silveira Sarmento – 256923802
Juliano Nery Navarro - 288539886
Leandro Gouveia dos Santos - 820691151
Luciano Lebarbenchon Massignan - 37457590
Ludmilla Nadir Santiago - 434806067
Luiz Felipe Miranda Mendes - 15410101
Luiz Fernando Pires Sena - 358609872
Lyvia Lorena Gandra Chaves - 84509730
Marcela Valerio Braga - 66287300
Marcelo Elias Cattan - 166930854
Marcelo Vianna Paglia - 265196450
Marcia Valeria Avila Pereira de Souza - 048570774
Marcio Fabio Bassanezi - 254188904
Marcos Henrique de Souza Carvalho - 13592226
Marcus Vinicius Furlan - 456897197
Marilia Valerio Braga - 62178396
Paulo Cesar Castello Branco de Sousa - 100759620
Paulo Victor C H L Galvao - 123883795
Polyanna de Carvalho Santos - 205412877
Rafael Vilela Galli - 342165343
Rafael Vilhena de Carvalho Furst - 284447791
Renata Schwed Razaboni - 337400532
Renato de Jesus Lins – 046517499
Ricardo Vinicius Micelli e Silva - 442897224
Riscalla Brunetti Cassis – 296451472
Dia 24-09-2015 – Às 09:00 Hs
Região: Capital e Grande São Paulo
Rodrigo Martins Cabrera - 24705849X
Rogerio de Leao Bensadon - 181145686
Ronaldo Jose Dalla Bernardina Junior - 1155641
Sandra Mariko Sayama - 21299377X
Sigefredo de Castro Griso – 266739118
Simone Monari - 17806686
Stephanie Staislof Duffles Rocha Franco - 15302199
Tatiana Amaral Torrinha – 227379
Vinicius Batista Moraes - 376335002
Walter Zavem G O Karakhanian – 264252925
Wilson Keiji Fukuyama - 102626418
Região: Presidente Prudente
Alex Wander Nenartavis - 203779137
quinta-feira, 10 de setembro de 2015
Alisson Yoshiharu Umemura - 206511255
Charlene de Carvalho Leite Pireneus - 284915014
Fabio Vinicius Davoli Bianco – 220647501
Jose de Oliveira Costa Filho - 8232682
Jose Rafael Assad Cavalcante - 273348061
Karina Mendes Skorupski - 99010224911
Luis Antonio Gilberti Panucci - 215125125
Luiz Fernando Barbosa Gerbasi - 244301360
Moises Augusto Delsin Gomes - 439525822
Região: Ribeirão Preto
Acacio Patricio Lima Junior – 38682028
Denner Alves Cardoso - 189438009
Felipe Antonio de Marco - 280660996
Gustavo Batista da Rocha - 301542879
Marcos Miranda de Araujo - 1817806
Paulo Jorge Abrahao - 186034647
Sandro Cecilio Furiati - 11110009M
Dia 25-09-2015 – Às 09:00 Hs
Região: Santos
Cristiano Machado Inacio – 66231348
Região: São José Do Rio Preto
Alexandre Roldao Cardoso do Amaral - 243446688
Camila Matoso Bim - 308689756
Daniela Wicher Sestito - 180959918
Danilo Vendrame Vivas - 259657268
Elias Hercules Filho - 9135783
Francisco Cesar Maluf Quintana - 11083474
Joao Armando Padovani Junior - 128693149
Lucio Jose Tayar - 7564643
Paulo Henrique Tayar - 96449895
Pedro Luis Rosan - 203561521
Ricardo Alexandre Zupirolli – 251605000
Ricardo Lima Garcia - 328594362
Vagner Antonio Rodrigues da Silva - 259535102
Região: São José Dos Campos
Anderson de Oliveira Teixeira - 52761052
Deise de Oliveira Ramos - 0713837608
Fernando Sartor Guimaraes Fortes - 257129005
Guilherme de Melo Neves - 307361913
Juliana de Camargo Fenley - 440429444
Leonardo Gabeira Secco - 23881029X
Orlando Freiria Porto de Oliveira Junior - 320606065
Otavio Lima de Holanda - 1211982
Sandro Marques Reis e Silva – 302642444
Thiago Dutra Vilar - 52952761
Região: Sorocaba
JULIO DE PAULA PEREIRA JUNIOR – 12282391
1º) DIVISÃO DE PREVENÇÃO E APOIO ASSISTENCIAL DO
DAP – 10º andar:
AVALIAÇÃO MÉDICA, PSICOLÓGICA E ODONTOLÓGICA
Documentação necessária
Cédula de Identidade (RG) original
3 fotos 3x4 colorida (homem: terno e gravata)
OBS: O candidato deverá comparecer munidos de caneta
esferográfica na cor azul ou preta
Apresentar os seguintes exames:
1) Colpocitologia oncótica (mulheres acima de 25 anos ou
com vida sexual ativa) – (validade 365 dias);
2) Radiografia extra-oral Panorâmica com laudo (odontologia – realizado há menos de 90 dias);
3) Exame de sangue: tipagem sanguínea e fator RH;
4) Hemograma completo, TAP, Uréia, Creatinina, TSH, Triglicérides, Colesterol total e frações (validade de 06 meses);
5) Glicemia jejum (validade de 06 meses);
6) PSA total e livre (para homens acima de 40 anos de
idade) – validade 365 dias;
7) TGO – TGP – Gama GT (validade 06 meses);
8) Ácido úrico (validade 06 meses);
9) Urina tipo I (validade 06 meses);
10) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (validade 06
meses);
11) Raio X do tórax com laudo (validade 06 meses);
12) Mamografia Bilateral (mulheres acima de 40 anos de
idade) – (validade de 365 dias).
OBS: (GESTANTES ESTÃO DISPENSADAS DOS ITENS 1, 2, 11)
2º) DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - 13º andar
(apresentar a documentação na SEGUINTE ORDEM):
a) ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS expedido
pela Secretaria de Segurança Pública ou órgão equivalente DO
ESTADO NO QUAL O CANDIDATO TENHA RESIDIDO nos últimos
5 (cinco) anos. OBS: o atestado deve ser com data posterior a
publicação desta convocação.
- CÓPIAS reprográficas NÃO autenticadas:
b) Certidão de Nascimento (solteiros) ou Casamento (para
casados) – OBS (1): no caso de separados, divorciados ou desquitados, deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM
A RESPECTIVA AVERBAÇÃO. – OBS (2): No caso de brasileiros
naturalizados, trazer também o Certificado de Naturalização –
OBS (3): No caso de União Estável trazer TAMBÉM documento
comprobatório;
c) Cédula de Identidade (RG) - OBS: Expedida pela Secretaria da Segurança Pública;
d) CPF;
e) PIS ou PASEP;
f) COMPROVANTE com a data do primeiro emprego (cópia
APENAS das páginas da carteira de trabalho referente a qualificação civil e 1º emprego do candidato ou Declaração);
g) Carteira Nacional de Habilitação – CNH;
h) Certificado Militar (RESERVISTA);
i) Título de eleitor JUNTAMENTE com a CERTIDÃO de quitação eleitoral que poderá ser obtida através do endereço http://
www.tse.jus.br ou junto aos Cartórios Eleitorais;
j) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA recente contendo o
número do CEP;
k) DECLARAÇÃO de Imposto de Renda (IR), COM RECIBO
de entrega;
OBS: No caso de isentos no IR, trazer DECLARAÇÃO DE
PRÓPRIO PUNHO informando esta condição JUNTAMENTE com
COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF, junto ao
Ministério da Fazenda – Receita Federal, que poderá ser obtido
no endereço http://www.receita.fazenda.gov.br.
- CÓPIAS reprográficas AUTENTICADAS, com apresentação
do original:
a)DIPLOMA de Graduação em Medicina expedido por escola oficial ou reconhecida e devidamente registrado;
b)Carteira de inscrição no Conselho Regional de Medicina.
3º) DIVISÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS-11ª andar
(Para a Carteira Funcional)
Cópia reprográfica:
- Exame de tipo sanguíneo
- Comprovante de Residência
- CPF;
- RG;
- 04 fotos coloridas 3x4 (sendo obrigatório para os homens,
paletó e gravata)
DEPARTAMENTO DE HOMICÍDIOS E DE
PROTEÇÃO À PESSOA
Portaria DHPP-65, de 8-9-2015
A Diretora do Departamento Estadual de Homicídios e de
Proteção à Pessoa, em cumprimento ao artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, aos Decretos 49.722/05 e ao Decreto 47.297/02,
resolve:
Artigo 1º - Designar os gestores, para acompanhamento e
fiscalização do Processo 017/2015, Pregão 002/2015, firmado
com a Empresa Boa Hora Central de Tratamento de Resíduos
Ltda, CNPJ 58.757.725/0001-09, tendo por objeto a contratação
de empresa especializada em serviços de Incineração de subs-
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste documento
quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 10 de setembro de 2015 às 02:18:56.