ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA
Credenciada pela Portaria / MEC nº 206/2002 – D.O.U. 29/01/2002
CNPJ: 03.866.544/0001-29 e Inscrição Municipal nº 005.312-3
EDITAL DE PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES DOS TRABALHOS MONOGRÁFICOS DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DA FACULDADE SETE DE SETEMBRO – FASETE – SEMESTRE 2012.1
A Coordenação do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro - FASETE, no uso de suas atribuições e de acordo com o estabelecido no Regimento dos Cursos de
Graduação desta IES - Instituição de Ensino Superior, torna público o presente edital, divulgando os nomes dos discentes, os respectivos títulos dos trabalhos monográficos, professores
orientadores e bancas examinadoras, bem como, a data, o horário e o local para a defesa pública do Trabalho de Graduação II pelos acadêmicos do Curso de Direito.
DATA HORA SALA
ALUNO
TÍTULO
ORIENTADOR
Prof. Marcelo Pinto da
Silva
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Prof. Marco Antônio de
Jesus Bacelar
Cyntia Paula Gomes
Alcântara de Carvalho
Joana Darc dos Santos
Nascimento
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DO ESTADO NA TERCEIRIZAÇÃO
PÚBLICA DE SERVIÇOS.
O ACESSO À JUSTIÇA: Uma abordagem sobre a Defensoria Pública
Estadual em Paulo Afonso/BA.
DIREITOS HUMANOS EM DEFESA DOS POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA
DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE DE PAULO AFONSO.
A RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO
PARENTAL.
TRABALHO – SINDICALISMO E A AÇÃO-CONTRIBUIÇÃO DO SINERGIA
(SINDICATO DOS ELETRICITÁRIOS DA BAHIA) EM PAULO AFONSOCHESF.
A CONSTITUCIONALIDADE INCOMPLETA DAS ASSESSORIAS JURÍDICAS
MUNICIPAIS NO BRASIL.
ÍNDIOS PANKARARU: VERDADES E PRÉ-CONCEITOS SOBRE O ASPECTO
JURÍDICO-PENAL – Adequação e aplicação da lei penal brasileira levando
em consideração os aspectos socioculturais do povo Pankararu.
IDENTIDADE DO CONCILIADOR NA SUA ATUAÇÃO PRÁTICA NO BALCÃO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA (BJC) DE PAULO AFONSO/BA.
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO INSTRUMENTO DE
MINIMIZAÇÃO DO CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA JUVENIL.
O TRATAMENTO DISPENSADO PELO ESTADO AO HIPOSSUFICIENTE NA
JURISDIÇÃO PENAL DA COMARCA DE PAULO AFONSO-BA.
Geísa Amaral Rolim
Carneiro de Almeida
Maira Gabriele Gomes
da Silva
Nancy Silva de Souza
Cavalcanti
Eudes Regina Ferreira
de Menezes
31/05 10:30
24
31/05 10:30
22
13/06 13:00
24
19/06 17:00
24
20/06 16:00
24
Jovelina Maria Ramalho
da Silva
25/06 11:00
24
Márcio André Freire
Sales
26/06 17:00
24
Clenio Eduardo da Silva
03/07 14:00
24
Edilene Maria Lima
03/07 15:00
24
03/07 16:00
24
03/07 17:00
24
Sérgio Lopes Silva
O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL.
03/07 18:00
24
José Osmar da Silva
Brandão
03/07 19:00
24
Flávio Cedraz da Silva
03/07 20:00
24
Maria Jerliany Medeiros
de Barros
03/07 21:00
24
Irio César da Costa Dias
03/07 22:00
24
Joacy Silveira Maia
04/07 09:00
24
04/07 10:00
24
Ana Veruscka de Souza
Alcântara e Silva
Bárbara Jeane Galindo
Abreu
AS PRISÕES CAUTELARES NA COMARCA DE PETROLÂNDIA-PE, À LUZ
DA LEI N° 12.403/2011.
ANÁLISE DA FIDELIDADE PARTIDÁRIA: A troca de agremiações políticas
no âmbito do Poder Legislativo Federal à luz do entendimento do
Superior Tribunal Federal.
AS PROVAS ILÍCITAS E O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE NO
PROCESSO PENAL.
A CUSTÓDIA DE PRESOS E SUA INTERFERÊNCIA NO TRABALHO DOS
POLICIAIS CIVIS DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE PAULO AFONSO–BA.
A LEGALIZAÇÃO DA VISITA ÍNTIMA NO SISTEMA PRISIONAL
BRASILEIRO.
EFETIVAÇÃO POR VIA JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA
MULHERES EM CASOS DE OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
DIREITO A MORTE DIGNA: Limite entre autonomia e a intangibilidade da
vida.
04/07 11:00
24
Josielle Alves Santana
ASPECTOS DA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM NO BRASIL.
04/07 13:00
24
A BANALIZAÇÃO DO INSTITUTO DO CASAMENTO APÓS A EMENDA
CONSTITUCIONAL N° 66/2010
04/07 14:00
24
Bárbara Maria Carvalho
Almeida
Elivânia Caetano Torres
Monteiro
04/07 15:00
24
Eufrásia Tavares Reis
de Vasconcelos
04/07 18:00
24
04/07 19:00
BANCA EXAMINADORA
Profa. Eça Katterine de
Barros e Silva Almeida
Prof. Amin Seba
Taissun
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. José Élio Ventura
da Silva
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Profa. Rita Rejane
Soares Melo
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Jerusa de Arruda
Prof. Marcelo Pinto da
Silva
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Profa. Eça Katterine de
Barros e Silva Almeida
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Salomão David
Vergne Cardoso
Prof. Gerson Santana
Arrais
Profa. Jerusa de Arruda
Prof. José Élio Ventura
da Silva
Profa. Rita Rejane
Soares Melo
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Prof. Marco Antônio de
Jesus Bacelar
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Profa. Risete Reis e Silva
Prof. José Élio Ventura
da Silva
Prof. José Élio Ventura
da Silva
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Rodrigo
Coppieters Barbosa
Profa. Jerusa de Arruda
Profa. Jerusa de Arruda
Prof. Rildo Alves Santos
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Rodrigo
Coppieters Barbosa
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Marco Antônio de
Jesus Bacelar
Prof. Marco Antônio de
Jesus Bacelar
Prof. Marco Antônio de
Jesus Bacelar
Prof. Marcelo Pinto da
Silva
Prof. Marcelo Pinto da
Silva
Prof. Marcelo Pinto da
Silva
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Prof. Pedro Camilo de
Figueiredo Neto
O TRABALHADOR RURAL ESPECIAL À LUZ DO REGIME GERAL DA
PREVIDÊNCIA SOCIAL: Uma abordagem das consequências sociais,
jurídicas e econômicas.
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Romildo dos Santos
Brandão
CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS POR OFICIAIS DE JUSTIÇA.
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Profa. Risete Reis e
Silva
24
Reinaldo Silva
Fernandes
A VIOLÊNCIA URBANA E AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA CONTER A SUA
ESCALADA: Um estudo de caso do Programa Ronda no Bairro em Paulo
Afonso/BA.
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Marco Antônio de
Jesus Bacelar
Prof. Eduardo Bezerra
Ferraz Santos
04/07 20:00
24
Maria Verônica de
Matos Carvalho
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Risete Reis e Silva
04/07 20:00
22
José Carlos Souza
Prof. Jadson Correia de
Oliveira
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Profa. Jerusa de Arruda
05/07 09:00
24
Maurilio Gomes de
Carvalho
Profa. Risete Reis e Silva
Profa. Jerusa de Arruda
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
05/07 09:00
22
Samara Ferreira e Silva
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Amin Seba
Taissun
Profa. Rita Rejane
Soares Melo
05/07 10:00
24
05/07 10:00
22
05/07 11:00
24
Angela Maria da Silva
Profa. Raquel Tiago
Bezerra
Profa. Rita Rejane
Soares Melo
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Prof. Eloy Lago
Nascimento
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
05/07 11:00
22
Adelmar Martorelli
Cavalcanti
Profa. Maria Cleonice de
Souza Vergne
Prof. Rildo Alves Santos
Prof. Eloy Lago
Nascimento
05/07 13:00
24
Niedja da Silva Santos
Profa. Risete Reis e Silva
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
05/07 14:00
24
Indira de Sá Borges
Profa. Risete Reis e Silva
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Profa. Raquel Tiago
Bezerra
06/07 09:00
24
Gilselândia Brito de
Gois
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Prof. Amin Seba
Taissun
Profa. Risete Reis e
Silva
06/07 10:00
24
Prof. Amin Seba
Taissun
07/07 09:00
24
07/07 10:00
24
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Prof. Gerson Santana
Arrais
Prof. Gerson Santana
Arrais
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Ailane Camila dos
Santos Pereira
Iara Wanderley
Nepomuceno Agra Silva
Jacqueline Suelen
Xavier Cavalcanti Costa
Luciano Valentim
Nascimento
Paulo Victor de Lima
Rodrigues
UNIÃO HOMOAFETIVA: Uma breve análise da evolução jurídica no Brasil.
A RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS MEMBROS DO SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO À LUZ DO ART. 74, § 1° DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL/88.
ACESSIBILIDADE NA AGÊNCIA CHESF DO BANCO DO BRASIL NO
MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.
A PROTEÇÃO E RESSOCIALIZAÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: Um estudo das condições
existentes no município de Paulo Afonso – BA.
PEDOFILIA: O consumidor do material pornográfico.
ALIMENTOS AVOENGAS – A inconstitucionalidade da prisão civil dos
avós.
A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR
ATOS DE BULLYING PRATICADOS POR CRIANÇAS.
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS FRENTE AO MÍNIMO EXISTENCIAL
E A RESERVA DO POSSÍVEL COM BASE NA REALIDADE DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE NO BRASIL E NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA.
EFICÁCIA DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL –
PETI NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO: Um comparativo entre sua
cartilha e a realidade.
ESTABILIDADE DA GESTANTE.
O FENÔMENO BULLYING E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS: A
responsabilidade civil e o dever de indenizar e a responsabilidade
criminal.
SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS: O Conselho Tutelar na proteção
dos direitos da criança e do adolescente.
INSTITUIÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO SETOR PRISIONAL.
O EXÉRCITO BRASILEIRO EM OPERAÇÕES TIPO POLÍCIA: Seu emprego
na problemática da insegurança pública.
Profa. Jerusa de Arruda
Profa. Jerusa de Arruda
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Fabiene Ribeiro
Silva Santana Arrais
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Risete Reis e Silva
Prof. Amin Seba Taissun
Profa. Risete Reis e Silva
Profa. Jerusa de Arruda
Profa. Jerusa de Arruda
Profa. Jerusa de Arruda
Prof. Rodrigo
Coppieters Barbosa
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Prof. Waldir Cavalcante
Santana
Profa. Risete Reis e Silva
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Risete Reis e
Silva
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Profa. Gysele Rodrigues
Romanholo Ferreira
Paulo Afonso/BA, 30 de maio de 2012.
Profa. Jerusa de Arruda
Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito
Avenida Vereador José Moreira, Nº 1000 – Fone (75) 3501-0786
CEP 48.603-004 – Paulo Afonso – BA
www.fasete.edu.br
e-mail: [email protected]