DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO-RS
TIDÕES
DE
MATRÍCULAS
DOS
IMÓVEIS
CONFRONTANTES, EXCETO SE FOREM OS LOTES 27,
28 OU 29, UMA VEZ QUE O MEMORIAL DESCRITIVO
ESTÁ CONFUSO. 4) A PLANTA NÃO IDENTIFICOU OS
NÚMEROS DE CADA LOTE E DO IMÓVEL USUCAPIENDO
(FL. 13). 5) O MEMORIAL DESCRITIVO NÃO É SUFICIENTE, A MERA INDICAÇÃO DOS NOMES DOS
CONFRONTANTES NÃO É SUFICIENTE, DEVENDO
APORTAR TAMBÉM A IDENTIFICAÇÃO DOS LOTES PELO
NÚMERO. 6) INTIMEM-SE A PARTE AUTORA PARA REGULARIZAR AS PENDÊNCIAS DOS ITENS ANTERIORES NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, SOB PENA DE
INVIABILIZAR O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 7) POR
DERRADEIRO, JÁ FORAM CITADOS LEANDRO
SANHUDO, MARISÂNGELA FERNANDEZ, JONAS
WENDER E A COMPANHEIRA ANA LÚCIA (FL. 90), ALÉM
DA CONFRONTANTE MITRA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE, QUE JÁ SE MANIFESTOU PELA NÃO OPOSIÇÃO AO FEITO (FLS. 78 E 86). 8) CERTIFIQUE-SE DE
QUE O ESTADO E A UNIÃO FORAM CIENTIFICADOS,
TENDO EM MIRA QUE SÓ O MUNICÍPIO MANIFESTOU
NÃO OPOSIÇÃO (FL. 87).INT.
INTERIOR 1º GRAU
VISTOS. INTIME-SE A PETICIONANTE PARA ACOSTAR
A SUA PROPOSTA NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,
UMA VEZ QUE NÃO EXISTE NA COMARCA CEJUSC.
DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, VENHAM
CONCLUSOS PARA SENTENÇA. DECORRO O LAPSO
TEMPORAL COM MANIFESTAÇÃO, DÊ-SE VISTA AOS
DEMAIS LITIGANTES E, APÓS, VENHAM CONCLUSOS.
INT.
039/1.13.0003670-0 (CNJ 0008395-48.2013.8.21.0039) EDERTON ROSA CARVALHO (PP. EDSON MARÇAL
ANTUNES) X SEGURADORA LÍDER S.A. - SEGURO
DPVAT (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE E PAULO
ANTONIO MULLER).
VISTOS. RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE
APELAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO
APELADO(RÉU) PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.INT.-SE.
039/1.13.0003730-8 (CNJ 0008556-58.2013.8.21.0039) ALEX ANDRADE DA ROCHA (PP. DEFENSOR PÚBLICO
E DEFENSORIA PÚBLICA) X ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL (PP. DÉBORA CARVALHO DE SOUZA) E MUNI039/1.11.0012219-0 (CNJ 0026760-24.2011.8.21.0039) - BV CÍPIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILFINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E IN- VA).
VESTIMENTO (PP. RAIMUNDO KLEBER XAVIER) X VISTOS.VISTA AOS RÉUS.
RODRIGO BARCELOS MINUTO (SEM REPRESENTAÇÃO
NOS AUTOS).
039/1.13.0004950-0 (CNJ 0011108-93.2013.8.21.0039) VISTOS. SEM ANDAMENTO NO IMPRORROGÁVEL PRA- JOÃO ACOSTA ALBERDANHA (PP. EDSON MARÇAL
ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANTENHO VÁLIDA A DECI- ANTUNES) X SEGURADORA LÍDER S.A. - SEGURO
SÃO EXTINTIVA ANTERIOR, QUE DEVERÁ SER CUM- DPVAT (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE E PAULO
PRIDA. DO CONTRÁRIO, APORTANDO MANIFESTAÇÃO ANTONIO MULLER).
NO PRAZO REFERIDO, VENHAM CONCLUSOS PARA VISTOS. RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE
APELAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO
ANÁLISE.INT.
APELADO(RÉU) PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
039/1.12.0004920-7 (CNJ 0013243-15.2012.8.21.0039) - ESTADO, COM AS CAUTELAS DE ESTILO.INT.-SE.
ROBSON ROSA DA SILVA (PP. FERNANDA ROSPIDE
NUNES WERRES E MARIA VIRGINIA ROSPIDE NUNES 039/1.13.0007419-0 (CNJ 0016729-71.2013.8.21.0039) MIGON) X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ALESSANDRO VINICIUS GESTARO, ANELISE BRACK
GESTARO E CAPPRY’S INDÚSTRIA DE LATICÍNIOS
(PP. ROSANGELA DA ROSA CORREA).
VISTOS. DO PEDIDO DE SUSPENSÃO, VISTA AO RÉU. LTDA ME (PP. CARLOS ROBERTO FERRAO THOMAZ E
PAULO RICARDO FETTER NUNES) X BANCO DO BRA039/1.12.0006480-0 (CNJ 0016111-63.2012.8.21.0039) - SIL S.A. (PP. ELOI CONTINI).
NILCE DE OLIVEIRA NUNES E NILCE DE OLIVEIRA VISTA AO AUTOR DA CONTESTAÇÃO.
NUNES ME (PP. LUIS DAGOBERTO PAGANELLA E
VALQUIRIA PAGANELLA PINZON) X LUIZ CARLOS 039/1.13.0012039-6 (CNJ 0026403-73.2013.8.21.0039) GILMAR LUIZ DE FRAGA BANDEIRA & CIA LTDA (PP.
GUTERRES (PP. PAULO AFONSO ROSSI QUEIROZ).
VISTOS. COM EFEITO, A PERÍCIA CONSISTE EM AVALI- IVO DE OLIVEIRA) X FEPAM - FUNDAÇÃO ESTADUAL
AÇÃO DE BENS MÓVEIS. ASSIM, COMO REALMENTE DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (PP. PAULO REGIS ROSA
HOUVE EQUÍVOCO NA NOMEAÇÃO DE UM CONTA- DA SILVA).
DOR PARA ESTE MISTER, DESDE JÁ REVOGO O DES- VISTOS. ACERCA DA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,
PACHO DE FL. 255 E NOMEIO A AVALIADORA GISELDA AFASTO A PRELIMINAR. NÃO HAVENDO VARA EXCLUTERESINHA TERRA, QUE POR MEIO DE CONTATO TE- SIVA DA FAZENDA PÚBLICA NA COMARCA DE VIAMÃO,
LEFÔNICO, CONCORDOU EM REALIZAR A PERÍCIA SÃO COMPETENTES QUAISQUER DAS VARAS CÍVEIS,
PELO VALOR DISPONIBILIZADO PELO ATO 061/2009-P, ISSO PORQUE A FEPAM, ASSIM COMO O ESTADO DO
DA SECRETARIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE RIO GRANDE DO SUL, ATUAM SOBRE TODO O TERRIJUSTIÇA-RS. INTIMEM-SE AS PARTES NA FORMA DO TÓRIO GAÚCHO, LOGO, DESNECESSÁRIO QUE TOART. 421 DO CPC. APÓS, ENCAMINHEM-SE EVENTU- DOS OS FEITOS SEJAM AJUIZADOS NA COMARCA DE
AIS
QUESITOS
PELO
E-MAIL PORTO ALEGRE. COMPULSANDO O TEOR DA PEÇA
[email protected], JUNTAMENTE DE DEFESA, OBSERVEI QUE O AUTOR JÁ OFERTOU A
COM A RELAÇÃO DE BENS QUE DEVEM SER AVALIA- AÇÃO TOMBADA SOB Nº 039/1.13.0013525-3. LOGO,
DOS INDIRETAMENTE, A SER APRESENTADA PELA INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA ACOSTAR AS CÓPIPARTE AUTORA, COM TOTAL OBSERVÂNCIA AO QUE AS DA INICIAL DAQUELA DEMANDA, TENDO EM MIRA
FOI DISCUTIDO NOS AUTOS NA FASE DE CONHECI- TEREM AS MESMAS PARTES, NO PRAZO DE 15 (QUINMENTO E OBEDIÊNCIA AO ART. 475-G DO CPC. SO- ZE) DIAS. APÓS, VOLTEM CONCLUSOS PARA VERIFIBREVINDO O LAUDO, DÊ-SE VISTA AOS LITIGANTES. CAR EVENTUAL CONEXÃO.INT.
Edição Nº 5.332 / Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho 2014
039/1.07.0007053-3 (CNJ 0070531-91.2007.8.21.0039) LUIZ ANTONIO BATISTA JORGE (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA E PATRICE NOELI FRÓES SILVA) X
MARILEI FRANCISCA DA SILVA VIEIRA, CARLOS
ROBERTO DE OLIVEIRA ROSA E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , LUCIANO DOS REIS,
FRANCISCO CRUZ, VERA TERESINHA DE OLIVEIRA
FERREIRA, SABRINA GONÇALVES FLORES, MAGDA
VIEIRA DA CUNHA, IVO SEDIS NEVES MACEDO,
LISIANE DA SILVA MARQUES, ANA LUIZA ROCHA
MEIRELLES, CARINA SAIONARA CRUZ, BATISTA ROGERIO LOPES DA COSTA, CLEUSA TEREZINHA
BRONZONI MALAQUIAS, MAGDA LETICIA SAQUETT
VARGAS, LIEGE FLORES MEDINA, JOSÉ CARLOS
SANTANNA, CLECI MENEZES MEDEIROS, CARLA
ADRIANA FLORES ARRUGUETE, THIAGO DE ALMEIDA
RODRIGUES, LUIS AUGUSTO KNOPF SILVEIRA, MARIA HELENA SOARES FERREIRA, PATRICIA OLIVEIRA
DOS SANTOS, DIOGO DOS SANTOS XAVIER, LUCIANE
OLIVEIRA DOS SANTOS, PAULO CESAR CORREA DA
FONTOURA E LUIS VLADIMIR NEVES MACEDO (PP.
MARIA ISABEL PRADELA DE OLIVEIRA).
1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DECLINOU DE INTERVIR
NO FEITO. 2. MUNICÍPIO DEIXOU DE SE MANIFESTAR
NOS AUTOS (FL. 218). 3. MANTENHO O PROCESSO
SUSPENSO PARA JULGAMENTO CONJUNTO. INT. DIL.
LEGAIS.
039/1.09.0001297-9 (CNJ 0012971-26.2009.8.21.0039) LUIZ ANTONIO BATISTA JORGE (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA E PATRICE NOELI FRÓES SILVA) X
DOROTI COSTA DA SILVA, VILSON ALVES LEMOS E
OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , AURORA GONÇALVES FLORES, JOÃO CARLOS KOENIG
CARDOSO, KATIELI KOENIG CARDOSO, CLEONICE
IARA NEVES MACEDO, MAGDA LETICIA SAQUETT
VARGAS, YARA REGINA RIBEIRO FERREIRA, CARLOS
EDUARDO DA ROSA, CARLOS HEITOR DA ROSA E
OUTROS (PP. MARIA ISABEL PRADELA DE OLIVEIRA)
E BRUNA DOS SANTOS SENNA (PP. DEFENSORIA
PÚBLICA). INTIMADO: IVETE DE SOUZA E OUTROS
(PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS).
DIANTE DA PETIÇÃO DE FL. 127, DIGA A PARTE RÉ SE
CONCORDA COM O USO DE PROVA EMPRESTADA. A
CURADORA ESPECIAL DEVE SER INTIMADA PESSOALMENTE DA ÚLTIMA PARTE DO DESPACHO DE FL.
103, BEM COMO DO ITEM SUPRA, O MESMO DEVENDO
OCORRER EM RELAÇÃO AOS RÉUS QUE SÃO ASSISTIDOS PELA DEFENSORIA PÚBLICA. ATENTE O CARTÓRIO PARA A CORRETA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS DEMANDADOS.
039/1.09.0001298-7 (CNJ 0012981-70.2009.8.21.0039) LUIZ ANTONIO BATISTA JORGE (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA SILVA E PATRICE NOELI FRÓES SILVA) X
EDUARDO OLIVEIRA MARQUES, PAULO COSTA DOS
SANTOS, MARINA VARGAS DOS SANTOS, THIAGO REIS
DE BARCELLOS, MARLENE ENGEL MACHADO, IVETE
DA SILVA, PAULO ELVIO MENEZES MACHADO, MARISA
FERREIRA GONCALVES, JUCARA DE FATIMA BORNE,
EVERTON TAVARES, ANDRÉIA BEATRIZ SOUZA DA
ROSA, HILARIO SOARES DA SILVA, LUIZ AMAURI OLIVEIRA DE SOUZA, LUCIANO (APILIDO CABELO),
GELSON RAMAO MALAQUIA SCHUQUEL, GELSON
RAMAO MALAQUIA SCHUQUEL, FATIMA TAIANE BARBOSA ROSA, WILMA DA SILVA FRANCA, MARCIO
RODRIGUES ALVES, ASSIS DOS SANTOS, PAULO DE
OLIVEIRA, LUCIANA DÓRIS MARQUES MARTINS,
VALDIRENE CRISTINA PEDROSO, LISIANE PINTO BATISTA, LEANDRO, BETE, FLAVIO DA SILVA VASQUES,
HENRIQUE E OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS
AUTOS) , ANDRE, ERIDAN GONÇALVES LIMA, JAIRO
ALVES GONÇALVES, THAYANE ROSA DA SILVA, DIOGO
DOS SANTOS XAVIER, PATRICIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CLÉLIA GOMES DE OLIVEIRA, LUCIANE OLIVEIRA DOS SANTOS E OUTROS (PP. DEFENSOR PÚBLICO) E INVASORES (PP. GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS) E DEBORA OLIVEIRA BANDEIRA (PP.
DEFENSORIA PÚBLICA).
DOR POR ENCERRADA A INSTRUÇÃO. INTIMEM-SE
AS PARTES PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, NO
PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS.
039/1.14.0000939-0 (CNJ 0002291-06.2014.8.21.0039) AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A (PP. ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO,
GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI, PAULO
CÉSAR ROSA GÓES E RODRIGO FRASSETTO GÓES) X
LISIANE LAURINDO DE OLIVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTOS. A APLICAÇÃO DO ARTIGO 257 DO CPC NÃO
DECORRE DE PEDIDO DA PRÓPRIA PARTE AUTORA,
EM FACE DE DESISTÊNCIA DO PROSSEGUIMENTO
DO FEITO. A DISTRIBUIÇÃO FOI REGULAR E A INICIAL FOI ANALISADA PELO JUÍZO, DE FORMA QUE AS
CUSTAS INICIAIS SÃO DEVIDAS. INTIME-SE PARA
COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO
039/1.12.0013650-9 (CNJ 0031568-38.2012.8.21.0039) - PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM 039/1.10.0002143-0 (CNJ 0021431-65.2010.8.21.0039) MARIA GISEL DA COSTA SEVERO RODRIGUES (PP.
ITAÚ UNIBANCO SA (PP. HUMBERTO JARDIM MACHA- DÍVIDA ATIVA.
JANISE KOEHLER RIBEIRO E SILVIA CARNEIRO
DO E MANOEL GONÇALVES PIRES) X GILBERTO PAULO VALENTIM DE OLIVEIRA - ME (SEM REPRESENTA- 039/1.14.0004729-1 (CNJ 0010485-92.2014.8.21.0039) - LACHER) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (PP.
ÇÃO NOS AUTOS) E GILBERTO PAULO VALENTIM DE FABIANE ROSSETTI BARCELLOS (PP. LUIZ ALBERTO ANA CRISTINA TOPOR BECK, BETÂNIA BERSCH
TEIXEIRA WAILER E LUIZ CARLOS TEIXEIRA WAILER) OSVALDT E ROSELAINE ROCKENBACH) E MUNICÍPIO
OLIVEIRA (PP. GUSTAVO HARB NAIME).
VISTOS. INDEFIRO O PEDIDO TOCANTE À PESQUISA X ADRIANO DE ANDRADE DA COSTA, VALDELIRIO DE VIAMÃO (PP. CLÁUDIO JOSÉ NUNES DA SILVA,
JUNTO AO SISTEMA RENAJUD. É QUE A ALUDIDA COSTA E MARIA TERESINHA CORREIA DE ANDRADE MARTHA MICHAELIS MARTINEZ MARSET E NILTON LUIZ
MACHADO MENEZES).
FERRAMENTA COLOCADA À DISPOSIÇÃO DO PODER (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
JUDICIÁRIO PRESTA-SE APENAS PARA INSERIR, CAN- VISTOS. INTIME-SE A AUTORA PARA EMENDAR A INI- INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA QUE DIGAM AS PROCELAR E CONSULTAR RESTRIÇÕES EM PRONTUÁRI- CIAL, A FIM DE: 1. ADEQUAR O PEDIDO AO TIPO DE VAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO
OS DE VEÍCULOS REGISTRADOS EM NOME DA PARTE AÇÃO INTENTADO. 2. APRESENTAR MATRÍCULA ATUA- SUA PERTINÊNCIA À LIDE.
DEVEDORA JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. NO LIZADA DO IMÓVEL; 3. ESCLARECER O OBJETO DA
CASO EM EXAME, O QUE PRETENDE O EXEQUENTE É AÇÃO 1.13.0009900-1, ACOSTANDO CÓPIA DA INICIAL, 039/1.10.0008063-1 (CNJ 0080631-03.2010.8.21.0039) UMA PESQUISA NO INTUITO DE LOCALIZAR EVENTU- EM FACE DA ALEGAÇÃO DE QUE NAQUELE PROCES- MARINA VARGAS DOS SANTOS E OUTROS (SEM REAIS VEÍCULOS EM NOME DO DEVEDOR, PROVIDÊN- SO FOI REQUERIDA A OUTORGA DE ESCRITURA DE- PRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , JUCARA DE FATIMA
CIA QUE DEVE SER FEITA POR OUTROS MEIOS E POR FINITIVA DO IMÓVEL. PRAZO: DEZ DIAS. PENA DA BORNE, EVERTON TAVARES, HILARIO SOARES DA
SILVA E GELSON RAMAO MALAQUIA SCHUQUEL (PP.
QUALQUER PESSOA, INCLUSIVE DIRETAMENTE NO INICIAL.
GIBRAN QUEIROZ DE VASCONCELOS) X LUIZ ANTODETRAN. POR ESSAS RAZÕES, INDEFIRO O RESPECNIO BATISTA JORGE (PP. JOSE TADEU PEREIRA DA
TIVO PLEITO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE VIAMÃO, 2 DE JUNHO DE 2014
SILVA E PATRICE NOELI FRÓES SILVA).
NOMEAR BENS À PENHORA OU REQUERER O QUE
INTIMAÇÃO DOS IMPUGNANTES DA DECISÃO DE FLS.
ENTENDER CABÍVEL.
30/33 - ACOLHIDO O PEDIDO.
039/1.12.0013939-7 (CNJ 0032106-19.2012.8.21.0039) 039/1.11.0006233-3 (CNJ 0013326-65.2011.8.21.0039) BANCO PANAMERICANO (PP. SERGIO SCHULZE) X 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VIAMÃO
LEANDRO CAUDURO SOUZA (PP. CARLOS EDUARDO
JOSE RENATO BATISTA (PP. ECINELE PENTEADO
SARAIVA AZZOLIN) X ESTADO DO RIO GRANDE DO
NOTA DE EXPEDIENTE Nº 398/2014
BOEIRA).
SUL (PP. ROSELAINE ROCKENBACH).
VISTOS. A AÇÃO REVISIONAL ESTÁ JULGADA, DE
FORMA QUE NÃO É CASO DE CONEXÃO. VENHAM 039/1.07.0002229-6 (CNJ 0022291-71.2007.8.21.0039) - TRANSCORRIDO O PRAZO SEM O ADIMPLEMENTO DA
EUZEBIO CLAUDIONOR OJAMBURO FERNANDES (PP. OBRIGAÇÃO, LEGITIMA-SE O BLOQUEIO DE VALORES
CONCLUSOS PARA SENTENÇA.
DEFENSORIA PÚBLICA) X SUCESSÃO DE ROSALINDA COMO FORMA DE GARANTIR O CUMPRIMENTO DA
OBRIGAÇÃO. NESTE SENTIDO, ALIÁS, RECENTÍSSIMO
039/1.13.0001209-7 (CNJ 0003025-88.2013.8.21.0039) - KNACK BIEGLER (PP. DEFENSOR PÚBLICO).
BANCO DO BRASIL S.A. (PP. MARCOS ROBERTO DESNECESSÁRIA A DILAÇÃO PROBATÓRIA, A MATÉ- PRECEDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HASSE) X JOSE LEONARDO ARROYO ESPINOSA E RIA É EMINENTEMENTE DE DIREITO E, SE HÁ FATOS, DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL: AGRAVO DE
OUTROS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E AXXIS JÁ ESTÃO SUFICIENTEMENTE COMPROVADOS POR INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. REQUISICOMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA (PP. DOCUMENTOS. VENHAM CONCLUSOS PARA SENTEN- ÇÃO DE PEQUENO VALOR. PRAZO PARA
ADIMPLEMENTO. LEI ESTADUAL Nº 13.756/2011. ATRAÇA, COM FULCRO NO ART. 330, I, DO CPC.
TIAGO SANGIOGO).
039/1.12.0008450-9 (CNJ 0019969-05.2012.8.21.0039) BANCO PANAMERICANO S/A (PP. ANA ROSA DE LIMA
LOPES BERNARDES E SERGIO SCHULZE) X MAURICIO DA SILVA MELO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
VISTO. TENDO EM VISTA QUE, PESSOALMENTE INTIMADO, A PARTE PERMANECEU INERTE, DEIXANDO
DE PROMOVER OS ATOS E DILIGÊNCIAS QUE LHE
INCUMBIAM, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM
FUNDAMENTO NO ART. 267, III, DO CPC. SATISFEITAS
AS CUTAS, QUE FICARÃO A CARGO DA PARTE AUTORA, ARQUIVE-SE, COM A RESPECTIVA BAIXA NO SISTEMA.
375
SO NO PAGAMENTO DA RPV. SEQUESTRO DE VALORES. CABIMENTO. I - NÃO OBSTANTE A PROPOSITURA
DE AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS
DO BRASIL - CFOAB -, COM VISTAS À DECLARAÇÃO
DE INCONSTITUCIONALIDADE DO INTEIRO TEOR DA
LEI ESTADUAL Nº 13.756/2011, NÃO SE TEM NOTÍCIA
ACERCA DE SUSPENSÃO LIMINAR OU MESMO
INCONSTITUCIONALIDADE DO REFERIDO DIPLOMA
LEGAL, RAZÃO PELA QUAL PERMANECE HÍGIDA A
SUA VIGÊNCIA DESDE A DATA DE SUA PUBLICAÇÃO 18.07.2011. II - INCIDÊNCIA DO PRAZO DE 180 DIAS
PARA ADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA FAZENDA PÚBLICA, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO
VALOR, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 2º, 1º,
DA LEI ESTADUAL Nº 13.756/2011, INCLUSIVE NO QUE
SE REFERE À INCIDÊNCIA DOS JUROS CORRESPONDENTES À MORA, APÓS O VENCIMENTO, CONTADOS
DA EXPEDIÇÃO DO REQUISITÓRIO. PRECEDENTES
JURISPRUDENCIAIS. III - CABÍVEL O SEQUESTRO DE
VERBAS PÚBLICAS COMO FORMA DE GARANTIR O
CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, APÓS ULTRAPASSADO O PRAZO LEGAL PARA PAGAMENTO, A CONTAR DA CIÊNCIA DO EXECUTADO. PRECEDENTES DO
STJ. NEGADO SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70059665034,
TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO RS, RELATOR: EDUARDO DELGADO, JULGADO
EM 21/05/2014). POR TAIS RAZÕES, OPEREI O SISTEMA BACEN-JUD, PERFECTIBILIZANDO A PENHORA ,
CUJO EXTRATO GERADO REPRESENTA O TERMO DE
CONSTRIÇÃO (ART. 3º DO PROVIMENTO Nº 31/2006 DA
CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA). INTIME-SE,
POIS, A PARTE EXECUTADA.
039/1.11.0006541-3 (CNJ 0013948-47.2011.8.21.0039) RONALDO BANDEIRA DE AGUIAR (PP. LEONARDO
SILVA GUIMARAES) X VOLNEI GOULART RIBEIRO (PP.
ANNA JOAQUINA LUISA PERO OSORIO, CARLOS GERALDO BERNARDES COELHO SILVA, CLAUDIA
FERREIRA BERTASO, FERNANDO LUIS BERNARDES
COELHO SILVA, GIULIANO CORREA DE BARROS
NUNES, LEONICE CHIES KAFER, LUCIANO DOS SANTOS PAULA, NICOLA STRELIAEV CENTENO E SERGIO
INACIO BERNARDES COELHO SILVA).
VISTOS. 1) REORDENEM-SE AS FOLHAS DOS AUTOS
A PARTIR DA 03, UMA VEZ QUE ESTÃO DISPOSTAS
ALEATORIAMENTE, FORA DE ORDEM NUMÉRICA. 2)
DIANTE DA INFORMAÇÃO VEICULADA ÀS FLS. 132/
133, DESCADASTRE-SE O PROCURADOR, MARCO
HENRIQUE CHAVES DOS SANTOS, OAB/RS 17.408.
COMO O CAUSÍDICO NILS WELJAN GUIMARÃES POSSUI INSTRUMENTO DE MANDATO OUTORGADO PELO
AUTOR (FL. 04), CONTINUA A REPRESENTÁ-LO. 3) NA
FORMA DO DESPACHO DE FL. 125, VOLTEM
CONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.
039/1.11.0013474-1 (CNJ 0029008-60.2011.8.21.0039) FRÉDI RASCH (PP. DOUGLAS CAMPOS E FREDI
RASCH) X MUNICÍPIO DE VIAMÃO (PP. NILTON LUIZ
MACHADO MENEZES).
EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ, CONSOANTE PLEITEADO.
APÓS, PROCEDA-SE CONSOANTE DETERMINADO NA
FL. 112. ALVARÁ À DISPOSIÇÃO.
039/1.12.0000141-7 (CNJ 0000316-17.2012.8.21.0039) JOSE JOSMAR FERREIRA DE LIMA (PP. CAROLINE
MARQUES BARATZ E CRISTINA KAISER DOS SANTOS)
X ITAÚ CORRETORA (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE
E LUIZ RODRIGUES WAMBIER).
VISTA AS PARTES DO RETORNO DA CARTA
PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA.
039/1.12.0000773-3 (CNJ 0001990-30.2012.8.21.0039) GLADY MALTA DUTRA (PP. JANAINA BARCELOS FRAGA CARVALHO E JOAO BATISTA DE CARVALHO VIEIRA)
X MAGAZINE LUIZA S/A (PP. PAULO RICARDO MINETTO
DA COSTA) E COLORMAQ (PP. FERNANDA NUNES
FONSECA).
VISTA DO RETORNO DA CARTA PRECATÓRIA
INQUIRITÓRIA.
039/1.12.0011401-7 (CNJ 0026804-09.2012.8.21.0039) GILBERTO GOULART DA SILVEIRA (PP. GABRIEL DINIZ
DA COSTA E NADIA MARIA KOCH ABDO) X HSBC BANK
BRASIL S.A. (PP. GABRIEL LOPES MOREIRA).
VISTOS. RECEBO NO DUPLO EFEITO O RECURSO DE
APELAÇÃO, NA MEDIDA EM QUE TEMPESTIVO. AO
APELADO PARA CONTRARRAZÕES. APÓS, REMETAMSE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO,
COM AS CAUTELAS DE ESTILO. INT.-SE.
039/1.12.0011696-6 (CNJ 0027335-95.2012.8.21.0039) BANCO BRADESCO FINANCEIAMENTOS S.A. (PP.
LENISE SARAIVA PEREIRA DA SILVA) X ARNO STEIN
(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).
CITE-SE NO ENDEREÇO INDICADO. DEFIRO A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO
PROVIMENTO LIMINAR ANTERIORMENTE DEFERIDO,
RAZÃO PELA QUAL OPEREI O SISTEMA RENAJUD,
CONFORME EXTRATO QUE SEGUE.
039/1.12.0012376-8 (CNJ 0028798-72.2012.8.21.0039) TRISTÃO IMÓVEIS LTDA. (PP. JAQUELINE MULLER
MONTEIRO E SERGIO CLEMES) X FLAVIO DE MOURA
(PP. ALDEMARZINHO GONCALVES APRATO).
A PARTE DEMANDADA APRESENTOU CONTESTAÇÃO
ÀS FLS. 103/107. O CARTÓRIO DEVERÁ EXTRAIR CERTIDÃO REFERENTE ÀS DILIGÊNCIAS REALIZADAS
PARA LOCALIZAÇÃO DOS AUTOS, BEM COMO DE TODO
O PROCESSADO ATÉ O MOMENTO DO EXTRAVIO DO
FEITO Nº 039/1.08.0001165-2 E ACOSTAR AOS AUTOS
2ª VIA DOS DOCUMENTOS EMITIDOS ATRAVÉS DO SISTEMA INFORMATIZADO. APÓS, DA CERTIDÃO E DOCUMENTOS, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES. POSTERGO A ANÁLISE DO PEDIDO DE JUNTADA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO EM 03/10/2012, DO FEITO NÃO