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ISSN 1677-7069
ASSOCIAÇÃO ALFASOL
Ineditoriais
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Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
AGÊNCIA DO CRÉDITO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICAE FINANCEIRA
DO TERMO DE PARCERIA -MTE/SPPE/CODEFAT N° 1/2008
Custo do projeto: Custo unitário estimado do suporte financeiro = VCC (limitado a 5% do crédito de até R$ 600,00) + SFCVA (R$ 50,00 por
crédito concedido) = R$ 80,00; VCC = Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido; CVA = Suporte Financeiro para Custeio das Visitas
de Acompanhamento; Custo total estimado = quantidade de operações de crédito(meta total) x custo unitário estimado. Custo total estimado =
1.000 x R$ 80,00 = R$ 80.000,00.
Local de realização do projeto: Nos Estados de Pernambuco, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul.
Datas: Assinatura do Termo de Parceria: 30/12/2008. Início do projeto: 30/12/2008 Término do Projeto: 31/12/2011.
Objetivos do Projeto: Realizar operações de microcrédito produtivo orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo do MTE
suporte financeiro para custeio de despesas de prospecção, concessão e acompanhamento dessas operações, sendo este suporte apurado na
seguinte forma:
a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SPPE/MTE pagará a esta, o equivalente a 5%
do valor do crédito. O valor médio do crédito a ser concedido será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), permitindo-se uma oscilação a maior de
até 50% (cinqüenta por cento);
b)CVA: para cobertura de despesas com visitas de prospecção do crédito, o PNMPO/SPPE/MTE efetuará a OSCIP o pagamento de R$ 50,00
(cinqüenta reais) para cada crédito concedido.
Resultados alcançados: a) Quantidade de operações realizadas: 1.000; b) Valor total da carteira:R$ 873.096,24;c) Valor apurado para cálculo do
VCC: 873,09 (5% do custo médio, limitado a 5% do crédito de R$ 600,00) = 30,00;d) Custo unitário médio apurado = R$ 50,00 + R$ "c" =
R$ 80,00; e) Custo total apurado = R$ "d" x "a" = R$ 80.000,00.
Custos de Implementação do Projeto: Custo Total: Valor Recebido (a) R$ 80.000,00 ; Valor Realizado (e) R$ 80.000,00; Valor a Devolver =
(a - e) R$ 0,00.
Nome da OSCIP: AGÊNCIA DO CRÉDITO
End: Rua do Riachuelo, 36 salas 102 e 103 -Boa Vista, Cidade: Recife/PE - CEP: 50050-400- Tel. 81- 3222 7013
E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Maria das Graças de Andrade Borges
Cargo/Função: Diretora Geral
AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ABDES
Processo Administrativo n.º 02/11
Convênio: 2º T.A PA 2356/0000/2009
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Santos (coffee
breaks para 43 pessoas durante 05 dias)
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 9,80/unit.R$ 2.107,00 (dois mil e cento e
sete reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: MARIA MARCHENTA & CIA LTDA.-ME
CNPJ: 11.213.726/0001-29
Data: 23/02/2011
Processo Administrativo n.º 03/11
Convênio: 2º T.A PA 2356/0000/2009
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Ribeirão Preto
(coffee breaks para 35 pessoas durante 05 dias)
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 12,90/unit.R$ 2.257,50 (dois mil e duzentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: BNB Coffee Break & Eventos LTDA-ME
CNPJ: 12.305.269/0001-65
Data: 24/02/2011
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
Custo do projeto: R$ 3.123.974,19 - Local de realização do projeto: Curitiba / Paraná
Data de assinatura do Termo de Parceria: 13/12/2010 - Início do projeto: 13/12/2010 - Término: 13/06/2013
Objetivo Geral do Projeto: oportunizar a formação geral e técnica em pesca e em aqüicultura, ampliando a qualificação de jovens e adultos, por
meio da habilitação técnica e escolarização integrada de nível médio trabalhando os conhecimentos do EJA/PROEJA e da área profissional
numa relação interdisciplinar.
Objetivos Específicos do Projeto: ofertar curso técnico em pesca e em aqüicultura - PROEJA; fortalecer o desenvolvimento sustentável da pesca
e da aquicultura; contribuir para a construção de uma educação libertadora, profissional e continuada para a classe dos pescadores e aquicultores
em todo Brasil; oportunizar aos jovens e adultos, o acesso à educação, que proporcione uma formação integral, conjugando desenvolvimento
humano, inserção na sua realidade, escolarização e profissionalização qualificada; realizar a escolarização de EJA/PROEJA, de forma orientada
para a realidade das comunidades relacionadas a pesca e aqüicultura; possibilitar a formação de quadros técnicos de nível médio com
capacidade política e organizativa para atuarem nas instituições, assegurando o desenvolvimento sustentável da pesca e aqüicultura em âmbito
nacional; contribuir para o desenvolvimento da capacidade de fazer uma leitura profunda e crítica da realidade e nela intervir no sentido de sua
transformação; trabalhar a cultura e a dimensão artística como parte importante do processo formativo, juntamente com outras matrizes
educativas, como o trabalho e o próprio movimento social; possibilitar o estudo, a pesquisa, o planejamento e o desenvolvimento da produção
sob a forma de organização do espaço geográfico; desenvolver o hábito da leitura, da pesquisa, do estudo e da elaboração escrita, buscando
promover a integração entre os diferentes níveis de conhecimento.
Resultados alcançados - situação do projeto em dez/2011
Implantado em 23 estados com 48 pólos de apoio presencial; 48 coordenadores de pólo; 95 tutores presenciais; 865 alunos no curso técnico
em pesca; 864 alunos no curso técnico em aqüicultura. Em 2011 os estudantes foram enquadrados nos critérios do Edital do IFPR/PROEJA,
tendo recebido uma bolsa auxílio de R$ 55,00 durante 07 meses. Gestão dos cursos - equipe em Curitiba: 41 professores autores, 41 professores
conferencistas, 41 professores web, 08 tutores orientadores e 41 tutores especialistas. Até dez/2011 foi realizado 60 % do previsto no projeto
inicial.
Categorias de despesa
1 Área Fim
1.1.Núcleo Pedagógico e Secretaria Acadêmica
1.2.Material Didático
1.3 Correção de Atividades
2 Área Meio
2.1 Criação de Pólos de Apoio Presencial
2.2 Produção Técnica de Estúdio
2.3 Portal Visual
3 Área de Apoio
3.1 Serviços de Apoio Logístico e Administrativo
3.2 Capacitação
3.3 Serviços de Apoio ao Contrato
TOTAIS
Custos de Implementação do Projeto
Previsto
Realizado
Diferença
R$1.010.558,40
R$ 240.000,00
R$ 129.600,00
R$ 258.195,05
R$ 289.000,00
R$ 238.686, 28
R$ 752.363,35
(R$ 49.000,00)
(R$ 109.086,28)
R$ 157.700,00
R$ 360.960,00
R$ 163.200,00
R$ 128.873,78
R$ 85.632,96
R$ 275.617,02
R$ 28.826,22
R$ 275.327,04
(R$ 112.417,02)
R$ 237.816,00
R$ 200.944,00
R$ 623.195,79
R$ 3.123.974,19
R$ 89.243,35
R$ 258.816,01
R$ 425.944,48
R$ 2.050.008,93
R$ 148.572,65
(R$ 57.872,01)
(R$ 197.251,31)
R$ 679.462,64
Nome da OSCIP: Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social - ABDES
Endereço: Rua Emiliano Perneta n.º 725 - cj. 1001 - Centro - CEP: 80420-080 - Curitiba - Paraná
Tel. / Fax: 41.3019.4888 - e-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Genoíno José Dal Moro
Cargo / Função: Diretor Presidente
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Processo Administrativo n.º 04/11
Convênio: 2º T.A - PA 2356/0000/2009
Objeto: Alimentação para a formação inicial dos profissionais que
atuarão no Projeto Alfabetiza SP no município de Botucatu (coffee
breaks para 27 pessoas durante 03 dias)
Fundamento Legal: art. 24, inciso II, Lei 8.666/1993
Valor Total do Contrato: R$ 14,00/unit. - R$ 1.134,00 (um mil e
cento e trinta e quatro reais)
Contratante: Associação AlfaSol
Contratada: Kassama Mercado Ltda Me
CNPJ: 10.311.794/0001-68
Data: 27/02/2011
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSÃO,
TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
A Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações - ABRATEL - em atendimento ao disposto nos Arts.
8º, a, b e f; 19º; 20º; 21º; 22º; 23º; 24º; 25º; 32º; e 39º de seu Estatuto
convoca todas as instituições partícipes para Assembleia Geral Ordinária em Brasília/DF, designada para o dia 29 de março de 2012, na
respectiva sede - SRTV/Sul, Quadra 701, Bloco E, Entrada 106, Parte
B, Edifício Palácio do Rádio I, CEP 70340-901 - às 10h na primeira
convocação e às 11h na segunda e última convocação, para apreciar o
relatório anual e julgar as contas da Diretoria referentes ao exercício
financeiro anterior, com parecer do Conselho Fiscal.
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
LUIZ CLAUDIO COSTA
Presidente da Associação
ASSOCIAÇÃO CENTRAL DOS IRRIGANTES
DO PERÍMETRO IRRIGADO PLATÔS
DE GUADALUPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012-ACIPE
OBJETO: Aquisição de combustível para operação do Perímetro Irrigado Platô de Guadalupe. Data/Horário: 14/03/2012 às 10:00horas
(Horário de Brasília); Local/endereço: Auditório da ACIPE em Guadalupe-PI.
ADALBERTO MARINHO DOS ANJOS FILHO
Presidente da CPL
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ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2012 - UASG 925574
Nº Processo: 006/2012 . Objeto: Contratação de empresa para reforma do
laboratório de dinâmica de fluidos, sala 108 conforme termo de referência.
Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 29/02/2012 de 08h30 às 11h30 e
de 13h às 16h30 . Endereço: Estrada Dona Castorina, 110 Horto - Jardim
Botânico - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: 07/03/2012 às
10h00 . Informações Gerais: A retirada do edital não será cobrada, estando
disponível nos sites www.comprasnet.gov.br e www.impa.br
GLAUCIA REGINA SOUTO PRUDENCIO
Presidente da CPL
(SIDEC - 28/02/2012) 925574-02012-2012NE999999
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS JUÍZES
CLASSISTAS DA JUSTIÇA DO TRABALHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RETIFICAÇÃO
13ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
PROCESSO ELEITORAL
O Presidente da Anajucla, no uso de suas atribuições estatutárias, considerando que o Edital de Convocação da 13ª Assembléia
Geral Ordinária, publicado no D.O.U de 15/02/2012 referiu-se ao quadriênio 2012/2015, pelo presente, retifica-se o período para 2012/2016,
ratificando-se todos os demais termos constantes do Edital original.
Em 29 de fevereiro de 2012
ILDEU DO COUTO BALBINO
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO
DE CISTERNAS PARA O SEMI ÁRIDO
EXTRATO DE PARCERIA
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMI-ÁRIDO EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº
BRA-007-B 001/2010 celebrado com o IABS - INSTITUTO AMBIENTAL BRASIL SUSTENTÁVEL - Relatório de Execução Física
e Financeira - Custo do Projeto: R$ 36.252.220,00 (Trinta e seis
milhões, duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e vinte reais).
Local de realização do Projeto: O projeto tem abrangência no Semiárido Brasileiro. Data de assinatura do TP: 28/05/2010 - Início do
Projeto: 17/06/2010 - Término: 27/09/2012. Objetivos do Projeto:
Apoio ao desenvolvimento e execução de tecnologias sociais, incluindo processos de formação e envolvimento de famílias, alunos,
professores e funcionários, com o objetivo de suprir a necessidade de
água nos períodos de estiagem, de famílias, comunidades e escolas
rurais, nos diversos usos, propiciando o acesso à água potável para
famílias do meio rural, a fim de garantir a segurança e soberania
alimentar na zona rural do Semiárido brasileiro. RESULTADOS ALCANÇADOS ATÉ 31.12.2011: 8.727 Seleções e Cadastramento de
Famílias Cisternas 16 mil L; 733 Seleções e Cadastramento de Famílias Cisternas Escolares; 1.080 Seleções e Cadastramento de Famílias Cisternas Calçadão; 8.728 Capacitações de Pessoas em GRH;
1080 Capacitações de Famílias em Gestão de Água p/Prod. Alimentos; 1080 Capacitações p/Benef. Cisterna Calçadão Manejo Sist.
Simplificado de Água p/Produção; 16 Capacitações de Comissões
Municipais s/Critérios de Seleção; 37 Capacitações de Pedreiros(as)
p/Const. Cisterna Escolar; 16 Capacitações de Pedreiros(as) p/Const.
Cisterna Calçadão; 01 Capacitações de Multiplicadores em Gestão
Cisterna Escolar, 102 Capacitações Professores, Gestores Escolares e
Comunidade Escolar; 03 Oficina Avaliação Planejamento Rep. Legais
UGs; 06 Oficina Planej. Coord. Gerentes Adm. Financ. UGs; 06
Oficina Radialistas; 32 Visitas Intercâmbio entre Agricultores Familiares p/Multip. Experiências Intermunicipais; 15 Visitas Intercâmbio entre Agricultores Familiares p/Multip. Experiências Intermunicipais; 8.725 Cisterna de 16 mil litros; 733 Cisterna Escolar de 52 mil
L; 1077 Cisterna Calçadão de 52 mil L; 1057 Cisterna Calçadão
Caráter Produtivo; 62 Encontro Comum./Municipal; 16 Encontro Territorial; 75 Boletins de Experiências; CUSTO DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO - Categoria da Despesa - Selec. Cadast. Fam.
Cisternas 16 mil L - previsto R$ 198.359,00, realizado R$
198.359,00, saldo R$ 0,00; Selec. Cadast. Fam. Cisternas Escolares previsto R$ 15.393,00, realizado R$ 15.393,00, saldo R$ 0,00; Selec.
Cadast. Fam. Cisternas Calçadão - previsto R$ 22.680,00, realizado
R$ 22.680,00, saldo R$ 0,00; Capac. Pessoas GRH - previsto R$
633.804,00, realizado R$ 633.804,00, saldo R$ 0,00; Capac.Fam.Gestão Água p/Prod. Alimentos - previsto R$ 56.160,00 realizado R$
64.294,40, saldo (R$ 8.134,40); Capac. p/Benef. Cisterna Calçadão
Manejo Sist. Simplif. Água p/Produção - previsto R$ 224.640,00,
realizado R$ 222.560,00, saldo R$ 2.080,00; Capac. Comis. Mu-
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nicipal s/Critérios de Seleção - previsto R$ 32.000,00, realizado R$
32.000,00, saldo R$ 0,00; Capac. Pedreiros(as) p/Const. Cisterna Escolar - previsto R$ 197.580,00, realizado R$ 197.580,00, saldo R$
0,00; Capac. Pedreiros(as) p/Const. Cisterna Calçadão - previsto R$
85.440,00, realizado R$ 85.440,00, saldo R$ 0,00; Capac. Multiplcadores Gestão Cisterna Escolar - previsto R$ 31.320,00, realizado
R$ 26.440,00, saldo R$ 4.880,00; Capac. Prof, Gestores Escolares e
Comunidade Escolar - previsto R$ 101.000,00, realizado R$
96.000,00, saldo R$ 5.000,00; Oficina Nac. Contadores Unid. Gestoras - previsto R$ 133.200,00 realizado R$ 0,00, saldo R$ 25.516,00;
Oficina Aval. Planej. Rep. Legais UGs previsto R$ 155.400,00 realizado R$ 101.041,70, saldo R$ 54.358,30; Oficina Planej. Coord.
Gerentes Adm. Financ. UGs - previsto R$ 266.400,00, realizado R$
213.128,80 saldo R$ 53.271,20; Oficina Radialistas - previsto R$
84.150,00, realizado R$ 85.465,23, saldo (R$ 1.315,23); Visita Interc.
Entre Agric. Fam. p/Multipl. Experiências Interestaduais - previsto
R$ 82.320,00, realizado R$ 82.320,00, saldo R$ 0,00; Visita Inter.
Entre Agric. Fam. p/Multip. Experiências Intermunicipais - previsto
R$ 55.200,00, realizado R$ 55.200,00, saldo R$ 0,00; Custo Cisterna
de 16 mil litros - previsto R$ 14.958.352,00, realizado R$
11.753.113,30, saldo R$ 3.205.238,70; Custo Cisterna Escolar de 52
mil L - previsto R$ 4.172.969,00, realizado R$ 3.881.760,25, saldo
R$ 291.208,75; Custo Cisterna Calçadão de 52 mil L - previsto R$
6.788.880,00, realizado R$ 6.376.342,45, saldo R$ 412.537,55; Cisterna Calçadão Caráter Produtivo - previsto R$ 887.760,00, realizado
R$ 887.760,00, saldo R$ 0,00; Custeio do Projeto/Infra-estrutura previsto R$ 6.258.271,00, realizado R$ 5.217.060,75, saldo R$
1.041.210,25; Enc. Comum./Municipal - previsto R$ 112.000,00, realizado R$ 106.750,00, saldo R$ 5.250,00; Encontro Territorial previsto R$ 53.760,00, realizado R$ 53.760,00, saldo R$ 0,00; Enc.
Monit. Avaliação Cisterna Escolar - previsto R$ 41.400,00, realizado
R$ 41.400,00, saldo R$ 0,00; Reunião Ampl. Coord. Executiva previsto R$ 76.390,00, realizado R$ 4.343,04, saldo R$ 72.046,96;
Prod Comunicação - previsto R$ 480.000,00, realizado R$
127.075,00, saldo R$ 352.925,00; Boletins Experiências - previsto R$
33.600,00, realizado R$ 30.897,60, saldo R$ 2.702,40. TOTAL DO
PROJETO: previsto até 27/09/2012 R$ 36.252.228,00, realizado até
31/12/2011 R$ 30.424.722,52, saldo R$ 5.827.505,48. Nome da OSCIP: Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o SemiÁrido - AP1MC. Endereço: Rua Nicarágua, nº 111, Bairro do Espinheiro - Recife-PE. CEP. 52.020-190. Telefone: 81-2121-7666 Fax:
81-2121-7629 e-mail: [email protected]. Nome do responsável pelo projeto: Naidison de Quintella Baptista Presidente.
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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CENTRO CARIOCA DE ENSINO SUPERIOR
EDITAL DE 16 DE FEVEREIRO DE 2012
CONCLUSÃO DE EJA - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
De acordo com as normativas da Lei nº 9394/96, Deliberações CEE nº 297/06, 314/10 e 321/11, e ainda pelo Parecer CEE nº
030/10, o Centro Carioca de Ensino Superior torna público a relação
de alunos concluintes do EJA, Educação a Distância, conforme os
anos de conclusão: - Ensino Fundamental - 2009 - José Adalvo
Oliveira Santos, Nathalia Sayuri Mattos Baba. 2010 - Isnandes Oliveira da Silva. 2011 - Fabio Koiti Abe Lira, Jairo Gonçalves Lima.
Ensino Médio - 2006 - Dhiemenson Messias dos Santos, Eduardo
Ferreira Araujo, Temiris Nascimento Gomes. 2009 - Andre Alves
Silva, Kaio Ariel Nascimento Santos, Mellissa Afonso da Silva, Thiago Brandão Fiori. 2010 - Alvaro Julio Palmeira Bastos, Amanda
Carla ines dos Santos, Ana Maria de Araujo Dias, Antonio Raimundo
dos Reis Sales, Aparecida Dayane de Souza, Beatriz Martins Maia,
Eduardo de Souza Cardoso, Fernando Ventura, Glecia Oliveira Ramos, Igor Canheo Chaves da Silva, Marcio Inacio da Silva Pirillo,
Marcos Vinicius Barbosa de Brito, Maria Silvana da Silva Oliveira,
Michele Viana, Michelle Silva de Souza, Olanrewaju Akeem Ojediran, Osmar Rodrigues Vieira, Rodrigo Custodio, Rosemary Gomes
de Sales, Vanessa de Araujo, Vania Braz Almeida, Weliton Pereira
Rigo. 2011 - Adelson Ferreira da Silva, Andrea Silva de Freitas,
Anete Maria Mattos de Vasconcelos Sá, Bruno Neopmann Silva, Caio
Vinicius Ribeiro de Souza, Cristiana Ferreira Matias, Cristiano Machado de Farias, Cristina Rodrigues Vicente, Daniela de Araujo Dias,
3
Diego Julio Melo de Vasconcelos, Edleuza da Silva Santos, Edson
Leite, Elica Patricia Pinto Paula dos Santos, Everaldo Machado dos
Santos, Generci Cipriano Ribeiro, Geovane Pereira da Silva, Gerson
Domingues Paulino, Graciano Ribeiro Campos, Guilherme Ambrozio
da Silva, Italo Pereira, Ivan Hideki Kuno, Ivan Ramon Pinheiro dos
Santos, Jessica Cristina Salgado Chagas, Jhemison Wilker Brandão,
Luana Oliveira da Silva, Magda Sizenande de Aguiar, Maria da Guia
Martins do Carmo, Monica Miranda de Moura, Murilo de Jesus
Santos, Patricia Matias, Rafael Henrique Guimarães dos Santos, Rafaela Schmalz Wagner, Reinaldo Orgelio Gomes, Richard Bruno Feitosa Santello, Silvio Vicente Garcia, Suelen Mingareli, Tamires Fernandes Cardoso, Victor Yuji Kuno, Waldemar Vera Junior.
DIVA NEREIDA MARQUES MACHADO
MARANHÃO
Diretora
CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM
EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO COMUNITÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL CENPEC 02/2012
PREGÃO ELETRÔNICO -- TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão gráfica, manuseio e entrega de materiais para atender o projeto "Olimpíada de Língua Portuguesa -
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Escrevendo o Futuro" convênio n° 655501/2009, na forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Edital: CENPEC
02/2012 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.terceiropregao.com.br
Entrega das Propostas: do dia 29/02/2012 às 09h00 até o dia
09/03/2012 às 18h00. Abertura das Propostas: dia 12/03/2012 às
09h00. Data da Sessão Pública de Pregão: dia 12/03/2012 às 11h00.
O edital contendo todas as informações sobre a contratação estará à
disposição no endereço eletrônico acima mencionado ou poderá ser
solicitado pelo e-mail: [email protected]
MARIA ALICE SETÚBAL
Diretora-Presidente
CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHADOR
E ASSESSORIA AO TRABALHADOR - CETRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2012
Processo 2011.12.19.02 - Contratante: CETRA - Centro de
Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ
06.929.574/0001-25 -Contratado: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA
- ME - CNPJ 10.304.614/0001-10. Objeto: aquisição de material/Insumos (Esterco de Curral) para implantação de 550
Quintais Produtivos nos Territórios de Sobral e Vales do Curu
e Aracatiaçu e Sertões de Canindé - Convênio SDA n.º
160/2011. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$
153.550,00./ Extrato de Contrato N.º 03/2012 - Processo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
220
3
ISSN 1677-7069
2011.12.20.01 - Contratante: CETRA - Centro de Estudos do
Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ 06.929.574/0001-25
- Contratado: EBRAPI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 46.422.275/0001-14 vencedora do Lote 01. Objeto:
aquisição de material/Insumos (Sementes de Hortaliças) para
implantação de 550 Quintais Produtivos nos Territórios de Sobral e Vales do Curu e Aracatiaçu e Sertões de Canindé Convênio SDA n.º 160/2011. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr.
Total de R$ 148.000,00./ Extrato de Contrato N.º 04/2012 Processo 2011.12.20.01 - Contratante: CETRA - Centro de
Estudos do Trab. e de Assessoria ao Trabalhador, CNPJ
06.929.574/0001-25 - Contratado: FACILITA SERVIÇOS, VENDAS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AGROINDUSTRIAL LTDA
- ME - CNPJ 10.304.614/0001-10. Objeto: aquisição de material/Insumos (Mudas Frutíferas) para implantação de 550
Quintais Produtivos nos Territórios de Sobral e Vales do Curu
e Aracatiaçu e Sertões de Canindé - Convênio SDA n.º
160/2011. Fundamento Legal Lei 10.520, Vr. Total de R$
134.000,00.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES REFRIGERISTAS,
TÉCNICOS EM CALEFAÇÃO, LAVADORAS E AR
CONDICIONADO E CONSULTORES TÉCNICOS
EM VENDAS DE PEÇAS DE REFRIGERAÇÃO E
CALEFAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL SINDGEL-RS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas, Técnicos em Calefação, Lavadoras e Ar
Condicionado e Consultores Técnicos em Vendas de Peças de
Refrigeração e Calefação do Estado do Rio Grande do Sul SINDGEL-RS convoca todos os refrigeristas, técnicos em calefação, lavadoras e ar condicionado e consultores técnicos em
vendas de peças de refrigeração e calefação do Estado do Rio
Grande do Sul para de acordo com a legislação e portaria 186
de 10 de abril de 2008 do Ministério do Trabalho e Emprego
participar da Assembléia Geral de fundação a ser realizada no
dia 12/03/2012, na Avenida Paraná nº. 1500, Porto Alegre,
Estado do Rio Grande do Sul às 18:00 (dezoito horas) em
primeira convocação e às 19:00 (dezenove horas) no mesmo
endereço em segunda e última convocação com qualquer número de participantes para deliberar a seguinte ordem do dia:
1º) Discussão e aprovação ou não da Fundação e constituição
do Sindicato dos Trabalhadores Refrigeristas, Técnicos em Calefação, Lavadoras e Ar Condicionado e Consultores Técnicos
em Vendas de Peças de Refrigeração e Calefação do Estado do
Rio Grande do Sul - SINDGEL-RS para representar a categoria
refrigeristas, técnicos em calefação, lavadoras e ar condicionado
e consultores técnicos em vendas de peças de refrigeração e
calefação do Estado do Rio Grande do Sul. 2º) Discussão e
aprovação do Estatuto Social. 3º) Eleição e posse da diretoria.
4) Fixação dos valores das mensalidades associativas. Obs: O
ingresso na assembléia se dará mediante apresentação de CTPS
com registro nesta categoria.
Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2012.
ADRIANO PORTO BENEVIDES
P/Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS PROFESSORES MUNICIPAIS
DE TREMEDAL - BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-fundação do Sindicato dos Professores Municipais de Tremedal - Bahia - convoca todos os membros da categoria docente: professores efetivos e professores contratados que
exerçam suas atividades na área pedagógica do município de Tremedal para a ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO, a ser
realizada no dia 06 de março de 2012, às 9:30 horas, na Sede do
Sindicato dos Pequenos Agricultores Rurais, situado na Avenida Sete
de Setembro, 41, no município de Tremedal, que irá tratar da seguinte
pauta: 1)Ratificação da Fundação Sindicato dos Professores Municipais de Tremedal; 2)Leitura e Discussão da Portaria Ministerial
186/2008; O que ocorrer.
Tremedal - BA, 22 de fevereiro de 2011.
JURANILDA PEREIRA DA ROCHA OLIVEIRA
Membro da Comissão
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS
DOS MINISTÉRIOS DAS COMUNICAÇÕES
E DOS TRANSPORTES
EDITAL CONVOCAÇÃO
CRIAÇÃO DO SINDICATO
A comissão Pró-fundação criada pelos servidores dos
Ministérios das Comunicações-MC e dos Transportes-MT, vem
convocar os servidores dos referidos órgãos a comparecerem no
Salão Nobre do edif. Sede do MC, situado na Espl. dos Ministérios ,bl. R, subsolo, nesta cidade, no dia 29/03/2012, às
10:00, com o fim de discutir e deliberar sobre os seguintes
assuntos : 1º Aprovação da criação do Sindicato dos Servidores
dos Ministérios das Comunicações e dos Transportes; 2º apresentação de minuta de Estatuto, feitas as devidas correções e
posto em votação para aprovação; 3º Posse da Diretoria Provisória.
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
JOZILENE MARIA DE GOIS
Membro da Comissão
COMISSÃO PRO-FUNDAÇÃO DO SINDICATO
DOS TRABALHADORES MOTORISTAS,
CONDUTORES, OPERADORES DE MÁQUINAS E
DEMAIS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE
TRANSPORTES DE CARGAS E DIFERENCIADOS
DE BELO HORIZONTE E REGIÃO
METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA
A Comissão Pro-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores
Motoristas, Condutores, Operadores de Máquinas e demais Empregados nas Empresas de Transportes de Cargas e Diferenciados de
Belo Horizonte e Região Metropolitana, convoca todos os motoristas,
condutores, operadores de máquinas e todos os trabalhadores empregados nas empresas de transporte de cargas próprias e/ou de terceiro, de carga itinerante, empresas transportes de cargas encomendadas, de cargas sólidas, de cargas líquidas, de mudanças, de móveis,
de veículos automotores, de carga unitizada em "contêineres" ou
cofres de carga, de cargas excepcionais e indivisíveis, de cargas
perecíveis, de cargas aquecidas, de cargas animais, de carga de madeiras, de carga de produtos siderúrgicos e especiais, de cargas engarrafadas, de cargas perigosas, de produtos químicos líquidos e gasosos, de cargas de produtos inflamáveis e de gás liquefeito. E ainda
todos os motoristas e condutores com vínculo empregatício nas indústrias urbanas, todos motoristas, condutores e operadores de máquinas em via pública, nas indústrias rurais e no agronegócio, todos
os motoristas, condutores e operadores de máquinas com vínculo
empregatício no comércio atacadista e varejista, todos os motoristas,
condutores e operadores de máquinas com vínculo empregatício nas
empresas de prestação de serviços e cooperativas, todos os motoristas,
condutores e operadores de máquinas nas empresas de transportes
voltadas para a prestação de serviços de logística, de armazenagem ou
integração multimodal, todos os motoristas, condutores e operadores
de máquinas em via pública, com vínculo empregatício, nas indústrias
sucroalcooleiras, todos os motoristas, condutores e operadores de
máquinas, com vínculo empregatício, nas indústrias do vestuário,
todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas indústrias da construção civil e do mobiliário,
todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas indústrias da construção pesada de estradas,
pavimentação, obras de terraplenagem, todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas nas empresas de coleta, limpeza e
industrialização do lixo, além dos motoristas em estabelecimentos de
serviços de saúde, motoristas nas empresas de comunicações e publicidade, empresas jornalísticas, empresas de rádio e de televisão,
todos os motoristas com vínculo empregatício nas empresas de crédito, estabelecimentos bancários, empresas de seguros privados e capitalização, previdência privada e todos os motoristas nas empresas
de educação, cultura e estabelecimentos de ensino. Todos estes trabalhadores empregados, com atividades na base territorial de Baldim,
Barão de Cocais, Belo Horizonte, Bom Jesus do Amparo, Caeté,
Capim Branco, Carmésia, Conceição do Mato Dentro, Confins, Funilândia, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Mário Campos, Matozinhos, Morro do Pilar, Nova Lima, Nova União, Passabém, Pedro
Leopoldo, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio
Acima, Sabará, Santa Luzia, Santana do Riacho, Santo Antônio do
Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Lapa, São
Sebastião do Rio Preto, Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano MG, para uma Assembleia que se realizará no dia 12 de Março de
2012, às 19:30 horas, em primeira convocação, na Rua José Brochado
Gomes, 160, Sabará/MG, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia:
a) Alteração no artigo 1º do Estatuto do Sindicato; b) Re-Ratificação
da criação do Sindicato dos Trabalhadores Empregados Motoristas,
Condutores, Operadores de Máquinas e Demais nas Empresas de
Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região
Metropolitana; c) Re-Ratificação do Estatuto Social do Sindicato dos
Trabalhadores Empregados Motoristas, Condutores, Operadores de
Máquinas e Demais nas Empresas de Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana; d) Re-Ratificação da Eleição e posse da Diretoria. Não havendo número legal
de presentes em primeira convocação, a assembléia realizar-se-á, em
segunda convocação, às 20:00 horas, no mesmo dia e local, com
qualquer número de presentes e as decisões tomadas prevalecerão
para todos os efeitos legais.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900220
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012.
ROBERTO ANTONIO RANGEL
Presidente da Comissão
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
COMPANHIA INTEGRADA TÊXTIL
DE PERNAMBUCO
EDITAIS DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 1/2011
PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO
O Diretor Corporativo da Companhia Integrada Têxtil de
Pernambuco - CITEPE, torna pública a prorrogação, por um ano, do
prazo de validade do Processo Seletivo Público, referente ao edital
01/2011 publicado no Diário Oficial da União nº 21, seção 03, páginas 183 a 186 do dia 31 de janeiro de 2011, a contar de 10/04/2012,
para todos os cargos.
PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO SELETIVO
O Diretor Corporativo da Companhia Integrada Têxtil de
Pernambuco - CITEPE, torna público que prorrogou o prazo das
inscrições do Processo Seletivo Público, referente ao Edital 01/2012
publicado no Diário Oficial da União, nº 23, Seção 3, páginas 158 a
163 do dia 01 de fevereiro de 2012. As inscrições poderão ser feitas
até às 23:59h do dia 06 de março 2012 (horário de Brasília) no
endereço
eletrônico
da
FUNDAÇÃO
CESGRANRIO
(http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
COMPANHIA PETROQUÍMICA
DE PERNAMBUCO
EDITAIS DE PRORROGAÇÃO
PROCESSO SELETIVO Nº 1/2011
VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE
NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
O Diretor Corporativo da Companhia Petroquímica de Pernambuco - PETROQUÍMICASUAPE, torna pública a prorrogação,
por um ano, do prazo de validade do cadastro gerado com o Processo
Seletivo Público, regido pelo Edital 01/2011 publicado no Diário
Oficial da União, nº 21, Seção 3, páginas 186 a 192 do dia 31 de
janeiro de 2011, a contar de 10/04/2012, para todos os cargos.
PRAZO DE INSCRIÇÃO DE PROCESSO
SELETIVO PÚBLICO
O Diretor Corporativo da Companhia Petroquímica de Pernambuco - PETROQUÍMICASUAPE, torna público que prorrogou o
prazo das inscrições do Processo Seletivo Público, referente ao Edital
01/2012 publicado no Diário Oficial da União, nº 23, Seção 3, páginas 153 a 158 do dia 01 de fevereiro de 2012. As inscrições
poderão ser feitas até às 23:59h do dia 06 de março de 2012 (horário
de Brasília) no endereço eletrônico da FUNDAÇÃO CESGRANRIO
(http://www.cesgranrio.org.br). As demais datas permanecem inalteradas.
MAURÍCIO SANTIAGO PIMENTEL
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
a) Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de locação de 03 (três) veículos automotivos tipo VAN com
motorista, incluindo abastecimento de combustível, manutenção, limpeza e conservação dos veículos e seus respectivos custos, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com todas as especificações e
condições do Edital e seus Anexos. b) Data de abertura: 21/03/2012,
às 15h. c) Local: SBN Quadra 01 Bloco C - 1º andar - Asa Norte Ed. Roberto Simonsen d) Edital disponível: No site www.cni.org.br a
partir da data desta publicação. Informações: (61) 3317-9027.
Brasília - DF, 28 de fevereiro de 2012.
ANTONIO JORGE RODRIGUES DA SILVA
Coordenador da CPL
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM TURISMO E
HOSPITALIDADE - CONTRATUH
AVISO DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL
Pelo presente edital, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade - CONTRATUH, representante
legal do plano Confederativo no 4º Grupo "Turismo e Hospitalidade",
faz saber aos senhores empregadores em todo Território Nacional,
que conforme dispõe o art. 582 da Consolidação das Leis do Trabalho, o desconto da contribuição sindical de seus empregados não
representados por Sindicatos ou Federações de trabalhadores em seus
Municípios ou Estados, deve ser efetuado até o dia 31 de março de
2012, e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Federal, até 30 de abril de 2012, impreterivelmente.
Ficam os interessados cientificados, desde já, que o não recolhimento
da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de
2012, importará na multa de 10% (dez por cento), nos tinta primeiros
dias, com adicional de 2% (dois por cento), ao mês subsequente e
juros de 1% (um por cento), mais correção monetária, conforme
estabelece o art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho. As guias
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
de recolhimento já estão sendo expedidas, devendo os empregadores
que não as receberem até 30 de março de 2012, solicitá-las na sede
desta Confederação, no endereço: SRTVS, Qd. 701, Conj. D, Lote 5,
Bl. B, Salas 227 a 234, Ed. Centro Empresarial Brasília, CEP:
70.340-907 - Brasília (DF), fone (61) 3322-6884 - fax: (61)33212688.
Brasília (DF), 24 de fevereiro de 2012.
MOACYR ROBERTO TESCH AUERSVALD
Diretor-Presidente
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS
DE ALIMENTAÇÃO E AFINS
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Comunicamos às indústrias de alimentação que à Contribuição Sindical terá que ser descontada dos salários dos trabalhadores
no mês de março do ano de 2012. O recolhimento deverá ser feito
junto a Caixa Econômica Federal, conforme o artigo 588 CLT, que
providenciará o rateio entre sindicatos, federações, confederação quota-parte do governo. O não cumprimento do recolhimento, as empresas estarão sujeitas as ações cabíveis, previstas em LEI.
ARTUR BUENO DE CAMARGO
Presidente da CNTA
CREDIMAIS INSTITUIÇÃO DE CRÉDITO
PRODUTIVO POPULAR
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA DO TERMO DE PARCERIA
MTE/SPPE/CODEFAT N° 1/2008
Esse documento refere-se a publicação do Extrato do Relatório Físico
e Financeiro do Termo de Parceria MTE/SPPE/CODFAT nº 05/2008,
o qual se refere a realização de operações de Microcrédito Produtivo
Orientado para Beneficiário do Programa Bolsa Família.
Custo do projeto:
Custo unitário estimado do suporte financeiro = VCC (limitado a 5%
do crédito de até R$ 600,00) + SFCVA (R$ 50,00 por crédito concedido) = R$ 80,00.
VCC = Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido
CVA = Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento
Custo total estimado = quantidade de operações de crédito( meta
total) x custo unitário estimado
Custo total estimado = 3.400 x R$ 80,00 = R$ 272.000,00
Local de realização do projeto:
Rio Verde-Go, Montividiu-Go, Santa Helena-Go, Santo Antonio da
Barra - Go e Cuiabá-MT
Datas:
Assinatura do Termo de Parceria: 30/12/2008 Início do projeto:
30/12/2008 Término do Projeto: 31/12/2011
Objetivos do Projeto:
Realizar operações de microcrédito produtivo orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo do MTE suporte
financeiro para custeio de despesas de prospecção, concessão e acompanhamento dessas operações, sendo este suporte apurado na seguinte
forma:
a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SPPE/MTE pagará a esta o equivalente
a 5% do valor de crédito. Estima-se que o valor médio do crédito a
ser concedido será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), permitindo-se
que a realização dos serviços efetivos demonstre uma oscilação a
maior de até 50% (cinqüenta por cento); e
b) CVA: para cobertura de despesas com visitas de prospecção do
crédito, o PNMPO/SPPE/MTE efetuará à OSCIP o pagamento de
R$50,00 (cinqüenta reais) para cada crédito concedido.
Resultados alcançados:
a) Quantidade de operações realizadas: 602 (seiscentos e dois)
b) Valor total da carteira: R$ 916.900,59 (novecentos dezesseis mil
novecentos reais e cinqüenta e nove centavos)
c) Valor apurado para cálculo do VCC: 30,00 (trinta reais)
d) Custo unitário médio apurado = 80,00 (oitenta reais)
e) Custo total apurado = 48.160,00 (quarenta oito mil e cento e
sessenta reais)
Custos de Implementação do Projeto
Valor Recebido (a) 272.000,00 Valor Realizado (e) 48.160,00 Valor a
Devolver = (a-e) 6.240,00
Custeio Total - Primeira Parcela (20% do total) R$ 54.400,00 R$
48.160,00 R$ 6.240,00
Nome da OSCIP: Credimais Instituição de Credito Produtivo Popular
Endereço: Rua Abel Pereira de Castro nº 857 Centro
Cidade: Rio Verde UF: Go CEP: 75.901-060
Tel.: (64) 2101-7200 Fax: (64) 2101-7210 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Wanilva Maria Ferreira de Almeida Carvalho, Cargo / Função: Diretora Executiva
3
DANIEL ADVOGADOS
AVISO
ESTE AVISO CONVOCA TERCEIROS INTERESSADOS
NA EXPLORAÇÃO DO OBJETO DAS SEGUINTES PATENTES:
PI99070715 de 04/02/1999 - KAWASAKI JUKOGYO KABUSHIKI KAISHA - "APARELHO DE LEITO FLUIDIZADO PARA SECAGEM E CLASSIFICAÇÃO".
PI01004743 de 09/02/2001 - Multimatic Inc. (CA)(, Ford
Motor Company) - "APARELHO DE TRAVAR E FREAR A PORTA
PARA UMA PORTA DE CARGA AUTOMOTIVA."
PI00080713 de 08/02/2000 - MICHELIN RECHERCHE ET
TECHNIQUE S.A. - "APARELHO MONITORADOR DE PNEUMÁTICO DE VEÍCULO PARA MONITORAR INFORMAÇÃO DE
PNEUMÁTICO RELATIVO A PNEUMÁTICO DE VEÍCULO, E,
PROCESSOS PARA ISOLAR UM MÓDULO INTERNO EM UM
PNEUMÁTICO DE VEÍCULO E PARA MONTAR E ISOLAR UM
MONITORADOR DENTRO DE UM PNEUMÁTICO DE VEÍCULO."
PI96079797 de 05/02/1996 - KENNAMETAL INC. - "APARELHO PRENDEDOR PARA CONECTAR DESTACAVELMENTE
UMA UNIDADE DE FERRAMENTA A UM SUPORTE DE FERRAMENTA".
PI97020826 de 10/02/1997 - STURM, RUGER & COMPANY, INC. - "ARMAÇÃO PARA UMA ARMA DE FOGO, E,
RESPECTIVA ARMA DE FOGO AUTOMÁTICA".
PI01004778 de 09/02/2001 - HONDA GIKEN KOGYO KABUSHIKI KAISHA - "CABEÇOTE DE CILINDRO PARA UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA."
PI97008486 de 03/02/1997 - ANADRILL INTERNATIONAL, S.A. - "COLUNA DE FERRAMENTA DE PERFURAÇÃO
DIRECIONAL".
PI96075910 de 08/02/1996 - RITE-HITE CORPORATION "CONJUNTO DE TENSIONAMENTO DE PARTE INFERIOR DE
CORTINA".
PI00078590 de 01/02/2000 - ATOMA INTERNATIONAL
CORP. - "CONJUNTO DE TRANCA, E, PINO DE MONTAGEM
PARA O MESMO."
PI96070625 de 09/02/1996 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE S.A. - "DISPOSITIVO E PROCESSO PARA A VERIFICAÇÃO DE PADRÕES DISPOSTOS SOBRE UMA TIRA DE
MATERIAL E TIRA DE MATERIAL".
PI95005366 de 02/02/1995 - PLURICHEMIE ANSTALT "DISPOSITIVO PARA INALAÇÃO".
PI00079235 de 01/02/2000 - BOARD OF REGENTS, THE
UNIVERSITY OF TEXAS SYSTEM - "DISPOSITIVO QUE COMPREENDE UMA PLURALIDADE DE FIOS COM MEMÓRIA DE
FORMA E DE FILAMENTOS BIODEGRADÁVEIS E MÉTODO
PARA CRIAR UM CORPO ADEQUADO PARA IMPLANTAÇÃO
EM UMA ESTRUTURA ANATÔMICA".
PI01003836 de 07/02/2001 - MULTIMATIC INC. - "DOBRADIÇA AUTOMOTIVA SEM PARAFUSO CENTRAL."
PI99067170 de 04/02/1999 - KAWASAKI JUKOGYO KABUSHIKI KAISHA - "EQUIPAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DE
LEITO FLUIDIZADO DE MULTI-CÂMARAS."
PI00006181 de 07/02/2000 - UNI-CHARM CORPORATION - "FOLHA FLEXÍVEL PARA ARTIGO DESCARTÁVEL."
PI98005871 de 10/02/1998 - BAYER AKTIENGESELLSCHAFT - "GRÂNULOS DE PIGMENTOS INORGÂNICO E PROCESSO PARA SUA PRODUÇÃO".
PI00094285 de 09/02/2000 - KABUSHIKI KAISHA TOKAI-RIKA-DENKI-SEISAKUSHO - "MECANISMO DE CORREÇÃO DE FAIXA DE TECIDO."
PI99102935 de 06/05/1999 - FERN INVESTMENTS LIMITED - "MEMBRO LAMINADO ESTRUTURAL, EMBARCAÇÃO OU NAVIO, MÉTODO PARA A FABRICAÇÃO DE UM
MEMBRO LAMINADO ESTRUTURAL E MÉTODO PARA A
UNIÃO DE UM MEMBRO LAMINADO ESTRUTURAL."
PI96051191 de 09/02/1996 - KAWASAKI STEEL CORPORATION - "MÉTODO DE FUNDIÇÃO CONTÍNUA DE AÇO INOXIDÁVEL AUSTENÍTICO".
PI97009261 de 28/05/2002 - EXERGY, INC. - "MÉTODO E
APARELHO DE CONVERTER CALOR EM ENERGIA ÚTIL E
MÉTODO E APARELHO DE CONVERTER CALOR EM GEOFLUIDO".
PI00079723 de 27/01/2000 - FINN-POWER INTERNATIONAL, INC. - "MÉTODO PARA EFETUAR A CONFORMAÇÃO
EM UMA CHAPA FINA DE TRABALHO, PRENSA PERFURADORA, E, APARELHO PARA EFETUAR A CONFORMAÇÃO
POR LAMINAÇÃO EM UMA CHAPA FINA DE TRABALHO."
PI97074853 de 04/02/1997 - IDEMITSU KOSAN CO.,
LTD. - "ÓLEO LUBRIFICANTE PARA REFRIGERADORES DO
TIPO COMPRESSÃO E APARELHO PARA REFRIGERAÇÃO".
PI98078453 de 09/02/1998 - H. C. STARCK GMBH & CO.
KG - "PÓ DE TÂNTALO E PROCESSO PARA A SUA PRODUÇÃO."
PI96072059 de 16/01/1996 - TEXAS INDUSTRIES, INC. "PROCESSO DE PRODUÇÃO DE CLÍNQUER DE CIMENTO
USANDO UM FORNO DE CALCINAÇÃO ROTATIVO DE CIMENTO ALONGADO".
PI00003077 de 04/02/2000 - CASTRIP, LLC - "PROCESSO
E APARELHO PARA FUNDIR TIRA DE METAL".
PI95064907 de 30/04/2002 - TEXAS INDUSTRIES,INC. "PROCESSO PARA A FABRICAÇÃO DE CLÍNQUER DE CIMENTO".
PI95067086 de 01/02/1995 - DETEMOBIL DEUTSCHE
TELEKOM MOBILNET GMBH - "PROCESSO PARA A TRANSMISSÃO DE DADOS POR PACOTES EM UMA REDE MÓVEL
DE TELECOMUNICAÇÃO".
PI94038953 de 09/02/1994 - DSM IP ASSETS B.V. - "PROCESSO PARA DETECÇÃO DE ANTIBACTERIANOS EM UMA
AMOSTRA DE TESTE; E COMPOSIÇÃO PARA DETECÇÃO DE
ANTIBACTERIANOS".
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900221
ISSN 1677-7069
221
PI95004882 de 09/02/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY - "PROCESSOS PARA PÓS-REAGIR POLÍMEROS QUE
TÊM GRUPOS FUNCIONAIS ACETOACETATO, E, PARA MELHORAR A RESISTÊNCIA A DANOS E A RESISTÊNCIA A
RISCOS DE UM SUBSTRATO DE MADEIRA".
PI97107034 de 02/04/1997 - SCIENT'X - "SISTEMA DE
CONTENÇÃO E DE FUSÃO INTERSOMÁTICA".
PI99076454 de 02/02/1999 - VOLVO LASTVAGNAR AB "SISTEMA PARA UM MOTOR DE COMBUSTÃO INTERNA".
PI98071726 de 09/02/1998 - SUMITOMO CHEMICAL
COMPANY, LIMITED - "SUSPENSÃO AQUOSA, PROCESSOS
PARA PRODUZIR A MESMA E PARA CONTROLAR UMA PRAGA."
PI00003603 de 10/02/2000 - FMC TECHNOLOGIES, INC.
- "SUSPENSOR DE TUBULAÇÃO."
PI01003194 de 02/02/2001 - UNI-CHARM CORPORATION - "TAMPÃO HIGIÊNICO."
PI99005727 de 11/02/1999 - JFE STEEL CORPORATION "ADUELA PARA UM FORNO METALÚRGICO."
PI97009458 de 13/02/1997 - THE STEELASTIC COMPANY, L.L.C. - "APARELHO E PROCESSO PARA APLICAR ENCHIMENTO DE VÉRTICE A ANEL DE TALÃO ANULAR."
PI98006177 de 16/02/1998 - SCHNEIDER ELECTRIC AS "CAIXA PARA APARELHO DE COMANDO ELÉTRICO E UM
APARELHO DE COMANDO ELÉTRICO COMPREENDENDO
UMA CAIXA DESTE TIPO."
PI00003654 de 11/02/2000 - SOCIÉTÉ DES PRODUITS
NESTLÉ S.A. - "CARTUCHO DE REENCHIMENTO PARA UM
DISPOSTIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDA E O DISPOSITIVO DESIGNADO PARA TAL CARTUCHO."
PI98059017 de 13/02/1998 - NIPPON STEEL CORPORATION - "CILINDRO CONDUTOR COLETOR SEM ANEL ADEQUADO PARA USO EM APARELHO DE GALVANOPLASTIA."
PI95006389 de 14/02/1995 - ROHM AND HAAS COMPANY (US) , HOECHST AKTIENGESELLSCHAFT - "COMPOSIÇÃO DE POLIACETAL."
PI98073940 de 13/02/1998 - SUMITOMO CHEMICAL
COMPANY, LIMITED - "COMPOSIÇÃO HERBICIDA PARA O
TRATAMENTO FOLIAR, USO DA MESMA E MÉTODO PARA
ELIMINAÇÃO DE ERVAS DANINHAS."
PI97126349 de 12/02/1997 - SYNOVIS LIFE TECHNOLOGIES, INC. - "DISPOSITIVO PARA PROVER LINHAS DE SUTURA REFORÇADAS DE PRENDEDORES CIRÚRGICOS, KIT
CIRÚRGICO E MÉTODO PARA RETROAJUSTAR DISPOSITIVOS DE APLICAÇÃO DE PRENDEDORES CIRÚRGICOS."
PI99082284 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY
- "ELEMENTO DE TENSÃO PARA FORNECER FORÇA DE ELEVAÇÃO A UM CARRO DE UM SISTEMA DE ELEVADOR,
ACIONAMENTO DE TRAÇÃO E POLIA PARA UM SISTEMA
DE ELEVADOR, E, REVESTIMENTO PARA UMA POLIA DE UM
SISTEMA DE ELEVADOR."
PI00082384 de 16/02/2000 - ATOMA INTERNATIONAL
CORP. - "GRAMPO DE LIGAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE UM ELEMENTO DE LIGAÇÃO."
PI98072323 de 17/02/1998 - KABUSHIKI KAISHA YAKULT HONSHA - "LEITE FERMENTADO DE BIFIDOBACTÉRIA
E PROCESSO PARA PRODUÇÃO DO MESMO."
PI98002031 de 10/06/2003 - WINDMOELLER & HOELSCHER - "MÁQUINA DE IMPRESSÃO."
PI96003928 de 12/02/1996 - GENERAL ELECTRIC CANADA INC. - "MATERIAL ISOLANTE, E PROCESSO DE ISOLAMENTO DEBOBINAS DE UMA MÁQUINA ELÉTRICA."
PI96062339 de 16/02/1996 - NIPPON STEEL CORPORATION - "MÉTODO DE LAMINAÇÃO DE UM AÇO PERFILADO
E LINHA DE LAMINAÇÃO."
PI98005944 de 10/02/1998 - ANDRITZ INC. - "MÉTODO
DE OPERAÇÃO DE UM DIGESTOR DE POLPA DE CELULOSE,
MÉTODO DE OPERAÇÃO DE UM RECIPIENTE DE DIGESTOR
DE CELULOSE CONTÍNUO, MÉTODO PARA CONVERTER UM
DIGESTOR DE FASE DE VAPOR DE POLPA DE CELULOSE E
SISTEMA DE DIGESTOR CONTÍNUO PARA PRODUZIR POLPA
DE CELULOSE QUÍMICA DE APARAS DE CELULOSE."
PI96073225 de 13/02/1996 - SOLLAC - "PROCESSO DE
ELABORAÇÃO DE UMA CHAPA OU DE UMA TIRA EM AÇO
PARA A REALIZAÇÃO DE UMA LATA, CHAPA OU TIRA EM
AÇO OBTIDA POR ESSE PROCESSO E UTILIZAÇÃO DE UMA
CHAPA OU DE UMA TIRA DE AÇO."
PI00081450 de 11/02/2000 - FOSBEL INTELLECTUAL LIMITED - "PROCESSO DE LIMPAR SUPERFÍCIES A ALTA TEMPERATURA USANDO UMA LANÇA RESFRIADA POR LÍQUIDO E DE LIMPAR UMA SUPERFÍCIE A UMA TEMPERATURA
DE 538°C OU MAIS."
PI97076392 de 18/02/1997 - INVISTA TECHNOLOGIES
S.À.R.L. - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE UM ÁCIDO
CARBOXÍLICO AROMÁTICO."
PI97074314 de 12/02/1997 - HEBERLEIN FASERTECHNOLOGIE AG (HEBERLEIN FIBERTECHNOLOGY, INC) - "PROCESSO PARA A TEXTURIZAÇÃO AERODINÂMICA DE FIOS,
BOCAL DE TEXTURIZAÇÃO E CABEÇA DE BOCAL."
PI98076779 de 11/02/1998 - DOW AGROSCIENCES LLC "PROCESSO PARA CONTROLE DE CUPINS."
PI98086413 de 12/02/1998 - R.P. SCHERER CORPORATION - "PROCESSO PARA PREPARAÇÃO DE UMA FORMA DE
DOSAGEM SÓLIDA, ORAL DE RÁPIDA DESINTEGRAÇÃO DE
UMA SUBSTÂNCIA FARMACEUTICAMENTE ATIVA QUE POSSUI UM SABOR INACEITÁVEL."
PI01047469 de 16/02/2001 - TAIHO KOGYO CO., LTD. "SAPATA SEMI-ESFÉRICA."
PI99082306 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY
- "SISTEMA DE ELEVADOR COM MOTOR DE ACIONAMENTO
SUSPENSO."
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
222
3
ISSN 1677-7069
PI99083035 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY
- "SISTEMA DE ELEVADOR POSSUINDO UM MOTOR DE
ACIONAMENTO LOCALIZADO ENTRE O CARRO DO ELEVADOR E A PAREDE LATERAL DO POÇO DO ELEVADOR."
PI99083051 de 19/02/1999 - OTIS ELEVATOR COMPANY
- "SISTEMA DE ELEVADOR SEM CASA DE MÁQUINA COM
UMA MÁQUINA DE ELEVADOR MONTADA EM UM CARRO
DE ELEVADOR."
PI98072439 de 12/02/1998 - MERITOR AUTOMOTIVE,
INC. - "SISTEMA DE FRENAGEM ELETRÔNICO PRÓPRIO PARA VEÍCULOS COMERCIAIS QUE TRACIONAM VIATURASREBOQUE."
PI98076256 de 24/02/1998 - AJINOMOTO CO., INC. "APARELHO E PROCESSO PARA CRISTALIZAÇÃO."
PI01008366 de 23/02/2001 - Ishikawajima-Harima Heavy
Industries Co., Ltd. (JP)(, NKK Corporation) - "APARELHO E PROCESSO PARA FABRICAÇÃO DE UMA CHAPA DE AÇO LAMINADA A QUENTE, PROCESSO E APARELHO PARA PRENSAGEM DE ESPESSURA DE CHAPA E PROCESSO PARA FORMAÇÃO DE PLACA."
PI94062242 de 25/02/1994 - TETRA LAVAL HOLDINGS
& FINANCE S.A - "APARELHO PARA SELAGEM E/OU UNIÃO
ENTRE SI DE MATERIAL TERMOPLÁSTICO OU MATERIAIS
REVESTIDOS COM TERMOPLÁSTICO E PROCESSO NA PRODUÇÃO DE UM MORDENTE DE SELAGEM."
PI99008378 de 26/02/1999 - MATSUSHITA ELECTRIC INDUSTRIAL CO., LTD. - "APARELHO PARA SOLDAR, MÉTODO
PARA RETIRAR ÓXIDOS DE SOLDA, APARELHO PARA RECUPERAR SOLDA, AGENTE DE SEPARAÇÃO PARA SEPARAR
ÓXIDOS DE SOLDA, MÉTODO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE
SOLDA, RESERVATÓRIO PARA RECEBER ÓXIDOS DE SOLDA,
E AGENTE DE SEPARAÇÃO PARA SEPARAR ÓXIDOS DE SOLDA."
PI01088491 de 26/02/2001 - SCHLUMBERGER SURENCO, S.A. - "APARELHO PARA UTILIZAÇÃO NUM POÇO POSSUINDO UMA SUPERFÍCIE DE POÇO DE UM FURO DE POÇO
FORRADO COM UM FORRO, SISTEMA DE COMUNICAÇÃO
DE POÇO PARA UM POÇO POSSUINDO UM FORRO, APARELHO PARA COMUNICAÇÃO NO INTERIOR DE UM POÇO,
MÉTODO PARA COMUNICAÇÃO COM UM DISPOSITIVO POSICIONADO EXTERNAMENTE COM RELAÇÃO A UM FORRO,
E MÉTODO PARA UTILIZAÇÃO NUM FURO DE POÇO."
PI00087653 de 25/02/2000 - SCHLUMBERGER TECHNOLOGY B.V. - "ATUADOR DE PROFUNDIDADE PARA A INSTALAÇÃO EM UM POÇO, E DISPOSITIVO PARA AJUSTE DE
TAXA DE FLUXO NO INTERIOR DE UM POÇO."
PI01007998 de 23/02/2001 - DENSO CORPORATION "BOCAL DE INJEÇÃO DE FLUIDO E VÁLVULA DE INJEÇÃO
DE COMBUSTÍVEL."
PI97080446 de 20/02/1997 - SANDVIK INTELLECTUAL
PROPERTY AB - "BROCA DE PERFURAÇÃO DE ROCHA E
UMA FERRAMENTA DE PERFURAÇÃO DE ROCHA."
PI97010677 de 25/02/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY - "COMPOSIÇÃO DE LÁTEX CURÁVEL POR RADIAÇÃO E PROCESSOS DE PROPORCIONAR UM MECANISMO DE
CURA SECUNDÁRIO PARA UMA COMPOSIÇÃO DE LÁTEX
CURÁVEL POR RADIAÇÃO E UM REVESTIMENTO PROTETOR RETICULADO EM UM SUBSTRATO."
PI83009752 de 28/02/1983 - NISSAN CHEMICAL INDUSTRIES, LTD. - "COMPOSIÇÃO HERBICIDA, PROCESSO PARA
CONTROLE DO CRESCIMENTO DE VEGETAÇÃO INDESEJADA E PROCESSOS PARA SINTETIZAÇÃO DE UM DERIVADO
DE PIRAZOLSULFONILURÉIA."
PI00008966 de 21/02/2000 - PLASTICS ENGINEERING
COMPANY - "COMPOSIÇÃO POLIMÉRICA EMPREGADA COMO AGENTE DE CURA DE UMA RESINA NOVOLAC, COMPOSIÇÃO NOVOLAC CURÁVEL, E, COMPOSIÇÃO CURÁVEL."
PI01006843 de 21/02/2001 - WESTINGHOUSE AIR BRAKE TECHNOLOGIES CORPORATION - "CONJUNTO DE FREIOS
DE ESTACIONAMENTO ACIONADOS POR MOLA."
PI00087483 de 28/02/2000 - ATOMA INTERNATIONAL
CORP. - "CONJUNTO DE PORTA CORREDIÇA ENERGIZADA
PARA UM VEÍCULO A MOTOR."
PI94066230 de 25/02/1994 - ANDRITZ INC. - "CONTROLE DE SÓLIDOS DISSOLVIDOS NA PRODUÇÃO DE POLPA."
PI97077437 de 24/02/1997 - NOKIA MOBILE PHONES
LIMITED - "DISPOSITIVO ELETRÔNICO COM ALOJAMENTO
SUPLEMENTAR."
PI00079570 de 25/02/2000 - SCHLUMBERGER TECHNOLOGY B.V. - "DISPOSITIVO PARA CONTROLE DE ESCOAMENTO."
PI01085735 de 20/02/2001 - FMC KONGSBERG SUBSEA
AS - "DISPOSITIVO PARA INTERVENÇÃO DE UM POÇO SUBMARINO, E, PROCESSO PARA INTERVENÇÃO DE UM POÇO
SUBMARINO."
PI98076442 de 25/02/1998 - UNITED WIRE LIMITED "MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE UM QUADRO DE SUPORTE
DE POLÍMERO, TELA DE FILTRAGEM, MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE UMA TELA DE FILTRAGEM, MÉTODO DE REPARO OU DE RESTAURAÇÃO DE UMA TELA DE FILTRAGEM
E APARELHO PARA REPARAR OU RESTAURAR UMA TELA
DE FILTRAGEM."
PI98077821 de 20/02/1998 - RHODIA INC. - "MÉTODO
DE RECUPERAÇÃO DE AGENTES TENSOATIVOS ANIÔNICOS."
PI00085685 de 28/02/2000 - Asahi Glass Company Ltd. -JP, Kawasaki Kasei Chemicals Ltd. -JP- , Nippon Paper Industries Co.,
Ltd. -JP- - "MÉTODO PARA PRODUÇÃO DE POLISSULFETOS
POR MEIO DE OXIDAÇÃO ELETROLÍTICA."
PI00006874 de 28/02/2000 - UNI-CHARM CORPORATION - "PEÇA ÍNTIMA DESCARTÁVEL."
PI00098027 de 22/02/2000 - KABUSHIKI KAISHA TOKAI-RIKA-DENKI-SEISAKUSHO - "PRETENSIONADOR INTEGRADO COM DISPOSITIVO DE CONTRAÇÃO DE CINTO DE
LONA TRANÇADA."
PI97010766 de 26/02/1997 - UGINE S.A. - "PROCESSO
DE DECAPAGEM DE UMA PEÇA EM AÇO INOXIDÁVEL, UTILIZAÇÃO DE TAL PROCESSO E LINHA DE PRODUÇÃO CONTÍNUA DE UMA CHAPA LAMINADA EM AÇO INOXIDÁVEL
UTILIZANDO TAL PROCESSO."
PI96072229 de 27/02/1996 - EXPRO NORTH SEA LIMITED - "PROCESSO DE DESCIDA DE EQUIPAMENTO DE INTERVENÇÃO EM UM POÇO DURANTE OU APÓS A CONCLUSÃO, TUBO ASCENDENTE DE ORIFÍCIO DUPLO APERFEIÇOADO, E, PROCESSO DE FORMAÇÃO DE UM TUBO ASCENDENTE DE ORIFÍCIO DUPLO."
PI94086508 de 25/02/1994 - ANDRITZ INC. - "PROCESSO
PARA A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE POLPA DE CELULOSE
QUÍMICA E DIGESTOR CONTÍNUO."
PI94006890 de 25/02/1994 - NIPPON STEEL CORPORATION - "PROCESSO PARA A PRODUÇÃO DE TRILHOS DE
AÇO BAINÍTICO DE ALTA RESISTÊNCIA E TRILHO DE AÇO
BAINÍTICO DE ALTA RESISTÊNCIA."
PI98059009 de 20/02/1998 - BAYER BIOSCIENCE N.V. "PROCESSO PARA INTEGRAR UM FRAGMENTO DE DNA NO
GENOMA DE UMA CÉLULA DE UMA PLANTA MANOCOTILEDÔNEA."
PI94064970 de 25/02/1994 - WOODBRIDGE FOAM CORPORATION - "PROCESSO PARA PRODUÇÃO DE UM ASSENTO
PARA PASSAGEIRO EM UM MOLDE; E ASSENTO PARA PASSAGEIRO."
PI97020940 de 26/02/1997 - NKK CORPORATION (JP) ,
NIPPON ROTARY NOZZLE CO., LTD. (JP) , KOKAN KIK - "TIJOLOS PARA UMA VÁLVULA ROTATÓRIA DE PANELA E
VÁLVULA ROTATÓRIA USANDO OS MESMOS."
PI97010669 de 25/02/1997 - ROHM AND HAAS COMPANY - "TINTA DE MARCAÇÃO DE VIAS À BASE DE ÁGUA,
E, PROCESSO PARA ACELERAR A SECAGEM DE UMA TINTA
DE MARCAÇÃO DE VIAS À BASE DE ÁGUA."
PI99176610 DE 14/05/1999 - CARDINAL HEALTH 202,
INC. - "DISPOSITIVO PARA CONDUZIR GÁS INSPIRATÓRIO
DE UM VENTILADOR MECÂNICO ATÉ UM PACIENTE E PARA
CONDUZIR GÁS DE EXALAÇÃO A PARTIR DO PACIENTE."
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2012.
ANDRÉ ALVAREZ
Diretor
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTASVENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - ANO 2012
Pelo presente Aviso, a Federação Nacional dos Empregados
Vendedores e Viajantes no Comércio, Propagandistas, PropagandistasVendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e os Sindicatos
integrantes do seu Plano de Representação em todo o País, (artigo
605 da CLT), conforme enquadramento sindical previsto nos artigos
570 e 577, da CLT, integrantes às categorias profissionais diferenciadas, pertencentes ao 1º grupo, dos VENDEDORES E VIAJANTES
DO COMÉRCIO, PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS-VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, previstos nas leis nº 3.207/57 e 6.224/75, conforme dispõe o
artigo 582 e seus respectivos parágrafos da CLT, representados por
Sindicatos, Federação e Confederação, em seus Municípios ou Estados e no Distrito Federal, avisa aos senhores empregadores sobre a
necessidade do recolhimento do DESCONTO DA CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL de SEUS EMPREGADOS, QUE EXERCEM AS PROFISSÕES DE VENDEDORES E VIAJANTES DO COMÉRCIO,
PROPAGANDISTAS,
PROPAGANDISTAS-VENDEDORES
E
VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, importância
esta correspondente à remuneração de um dia de trabalho do mês de
março (art. 580, da CLT), e, recolhido na rede bancária credenciada
até 30 de ABRIL de 2012, impreterivelmente, através de Guia de
Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU. Ficam os
interessados, cientificados, desde já, que o não recolhimento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL dos seus empregados até a data prevista
importará em multa de 10% (dez por cento) nos trinta primeiros dias,
com adicional de 2% (dois por cento) por mês subseqüente de atraso
e juros de 1% (um por cento) ao mês, e correção monetária (artigo
600, da CLT), combinado com a lei nº 6.986, de 13/04/1982. As
Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana já estão
sendo expedidas, devendo os empregadores que não as receber até a
data do seu vencimento, solicitá-las ao Sindicato ou Federação, de
acordo com o enquadramento sindical de sua respectiva representação. Maiores informações poderão ser solicitadas a esta Entidade,
com sede à Rua Álvaro Alvim, 21 - 4º andar - Cinelândia - Rio de
Janeiro, RJ, CEP 20031-010, telefone: (021) 3380.3666, e-mail: [email protected].
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900222
Rio de Janeiro (RJ), 28 de fevereiro de 2012.
LUIZ FERNANDO NUNES
1º Tesoureiro
EDSON RIBEIRO PINTO
Presidente da Federação
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
FEDERAÇÃO NACIONAL DO FISCO ESTADUAL
E DISTRITAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
146ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, no uso de suas atribuições e considerando as disposições do art.16,
inciso I e parágrafo 2º, combinado com o art.17 inciso II, art.18 e art.26
e o art.12, parágrafo 5º do Estatuto vigente, convoca o Conselho Deliberativo, para se reunir, extraordinariamente, na cidade de SalvadorBA, nos dias 13 e 14 de março de 2012, às 9 horas em 1ª convocação,
com a presença da maioria dos membros natos, e, em 2ª convocação, às
9h30min com a presença de no mínimo um terço dos membros com
direito a voto, no Hotel Portobello, localizado na /Avenida Oceânica,
2275, Ondina, Telefone: (71) 2203.6700 para deliberar sobre a seguinte
pauta: 1-Relato da Diretoria Executiva da FENAFISCO e dos Sindicatos
Filiados; 2- Relato das Comissões de Trabalho da FENAFISCO; 3- Estratégias de Trabalho no Congresso Nacional para 2012; 4- Monitoramento de Projetos junto ao Congresso Nacional; 5- II Workshop de Participação Política do Fisco Estadual e Distrital; 6- 2º Encontro LusoBrasileiro de Administração Tributária - Portugal; 7- V PLENAFISCO e
V CONAFISCO Extraordinário; 8- Proposta de encaminhamento de teses para posicionamento político da FENAFISCO; 9- 4º Concurso de
Monografia da FENAFISCO; e 10-Outros Assuntos. Publique-se.
Brasília, 28 de fevereiro de 2012.
MANOEL ISIDRO DOS SANTOS NETO
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABAHADORES
NAS AUTARQUIAS DE FISC PROFISSIONAL
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
Pelo presente Edital, fazemos saber aos Conselhos e Ordens de
Fiscalização do Exercício Profissional nos Estados de: Acre, Amapá,
Piauí, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima, que o desconto da
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL de seus empregados, deve ser efetuado
até o dia 31 de março do corrente ano e recolhido em favor da FENASERA, até 30 de abril, impreterivelmente, conforme dispõem os
arts. 579, 580 da CLT. 01) O desconto deverá ser feito na importância
correspondente à remuneração de um dia de trabalho dos empregados,
QUALQUER QUE SEJA A FORMA DA REFERIDA REMUNERAÇÃO, INCLUINDO ADICIONAIS E HORAS EXTRAS, de acordo
com o inciso I do art. 580 da CLT. 02) A opção de que trata o art. 585
da CLT é facultada somente aos profissionais liberais que, nas empresas
com as quais mantenham vínculo empregatício, exerçam, efetivamente,
a atividade para a qual estejam legalmente habilitados, desde que cumprido o disposto na NOTA TÉCNICA/SRT/MTE/Nº 201/2009, publicada no DOU Nº 231 de 03 de dezembro de 2009. 03) O recolhimento
deverá ser procedido, sem multa, ate o dia 30 de abril, através dos
órgãos arrecadadores: 1º) - Caixa Econômica Federal; 2º) Banco do
Brasil S.A.; 3º) - Estabelecimentos bancários integrantes do sistema de
arrecadação dos tributos federais, devendo os Conselhos acima citados,
enviar à FENASERA, a cópia da guia autenticada mecanicamente pelos
estabelecimentos. 04) Lembramos aos senhores empregadores que o
não recolhimento, no prazo legal, implicará nas sanções do art. 600 da
CLT: Multa de 10%, mais 2% de mora mensal e 1% de juros, também
mensal, e correção monetária, providência que será tomada por esta
Federação, nos termos do art. 606 da CLT, sem prejuízo das penalidade
que possam ser aplicadas pelas autoridades competentes do Ministério
do Trabalho e Emprego, de acordo com art. 598 da CLT. 05) Estão a
recolher, em favor deste Sindicato, a contribuição sindical, de seus
empregados, os empregadores que operam como CONSELHOS, REGIONAIS, ORDENS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL ENTIDADES COLIGADAS E AFINS E OS EMPREGADORES QUE
EXERÇAM ATIVIDADES ECONÔMICAS SIMILARES OU CONEXAS ÀS ACIMA CITADAS. 06) Lembramos, ainda, que a contribuição sindical do empregado admitido após o mês de março será
descontada no primeiro mês de trabalho, e o recolhimento no mês
subseqüente, salvo se esse desconto já tiver sido realizado, no ano em
curso, no emprego anterior e anotado na carteira profissional, de acordo
com o que dispõe os art. 601 e 602 da CLT. 07) Os pedidos de guias e
esclarecimentos, poderão ser dirigidos pelo site www.fenasera.org.br ou
no endereço acima, no que os interessados serão prontamente atendidos,
informando-se, de todo modo, que no verso da GRCS, de uso obrigatório a partir de 01.01.85. Conforme Portaria MTb 3233, de 29.12.83,
constam as instruções para o seu correto preenchimento.
Recife/PE, 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBERTO LINS CAVALCANTI
Presidente
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM EMPRESAS DE
GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE
ENERGIA, TRANSMISSÃO DE DADOS VIA REDE
ELÉTRICA, ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS
AUTOMOTORES ELÉTRICOS, TRATAMENTO DE
ÁGUA E MEIO AMBIENTE - FENATEMA
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
URBANA DE 2012
Pelo presente edital, a Federação Nacional dos Trabalhadores
em Empresas de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia, Transmissão e Distribuição de Dados Via Rede Elétrica, Abastecimento de
Veículos Automotores Elétricos, Tratamento de Água e Meio Ambiente -
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
FENATEMA, representante das entidades a ela filiadas que tenham a
representação dos trabalhadores nas empresas de geração, transmissão de
energia de base hidrelétrica, termelétrica, nucleares, eólico, geotérmico e
fontes alternativas de energia, nos serviços de eletrificação rural, na transmissão de dados via rede elétrica, abastecimento de veículos automotores
elétricos, nas indústrias de purificação e distribuição de água, em coleta e
tratamento de esgoto, drenagem e limpeza urbana, controle e preservação
do meio ambiente e recursos hídricos e representante das categorias profissionais onde não existam essa representação sindical, faz saber às empresas que tenham esses trabalhadores, que deverão descontar em março/2012, dos seus empregados, a CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA do exercício de 2012, equivalente à remuneração de um dia de trabalho, conforme a legislação vigente, recolhendo o valor correspondente,
em nome desta Federação, no mês de abril/2012, na Caixa Econômica
Federal (Código Sindical 291). Maiores informações na Rua Thomaz
Gonzaga, 50 - 5º andar, Liberdade-SP, ou pelo telefone (11) 3346-2744.
São Paulo, 24 de fevereiro de 2012.
EDUARDO DE VASCONCELLOS CORREIA
ANNUNCIATO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS
EM POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS
E DERIVADOS DE PETRÓLEO
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2012
A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS EM
POSTOS DE SERVIÇOS DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, faz saber aos senhores empregadores dos postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo em todo território nacional, que em conformidade com os artigos 580, 582, 586, 589, 591 e
605 da Consolidação das Leis do Trabalho, deverá ser efetuado o desconto da Contribuição Sindical Anual, de todos os empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, inclusive de
Lojas de Conveniência, até o dia 31 de março de 2012, e recolhido em
nome desta Entidade Federativa, até o dia 30 de abril de 2012 impreterivelmente. O valor da contribuição sindical a ser descontado corresponde a 01 (um) dia de trabalho calculado sobre a remuneração dos
empregados. Para todos os efeitos legais, compreende-se a remuneração, além da importância fixa estipulada, as gratificações, os prêmios, os
adicionais, inclusive de periculosidade e/ou insalubridade e noturno, comissões e/ou vantagens a quaisquer títulos pagos pelo empregador aos
empregados, que não estiverem organizados em Sindicato específico da
categoria dos empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo, exceto no Estado de Alagoas, em razão de processos tramitando no Poder Judiciário. Ficam os interessados cientificados que o não recolhimento da Contribuição Sindical até o prazo de
30 de abril de 2012 importará em multa de 10% (dez por cento), nos
primeiros 30 (trinta) dias com adicional de 20% (vinte por cento) e
atualização monetária, conforme estabelecido no artigo 600 da CLT, em
nova redação, dada pela Lei n.º 6.985 de 13 de abril de 1982. As guias
de recolhimento serão expedidas diretamente aos empregadores.
São Paulo, 27 de fevereiro de 2012.
ANTÔNIO PORCINO SOBRINHO
Presidente da Federação
FEDERAÇÃO PROFISSIONAL DOS VIGILANTES
EMPREGADOS EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA
VIGILÂNCIA, CURSO DE FORMAÇÃO,
SEGURANÇA PESSOAL, PRESTAÇÃO SERVIÇOS,
TERCEIRIZADOS DO NORTE E NORDESTE FESVINE
AVISO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2012
Pelo presente ficam notificadas todas as Empresas Especializadas da Atividade de Segurança Privada, Prestadoras de Serviços de Segurança Patrimonial, Vigilância e Transporte de Valores,
Segurança Pessoal, Escolta Armada, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes e as Empresas que mantenham em seus
quadros vigilantes contratados diretamente (vigilância orgânica), normatizadas pelas Leis n° 7.102/83, alterada pelas leis 8.863/94 e
9.017/95, regulamentadas pelo Decreto 89.056, alterado pelo Decreto
n° 1.592/95, de que a titulo de contribuição sindical prevista no art.
578 e seguintes da CLT, deverão descontar de todos os seus empregados representados por esta entidade sindical, a importância correspondente à remuneração de 1 (um) dia de trabalho (CLT, art.580,
I), da folha de pagamento relativa ao mês de março de 2012, (CLT.
Art.582), recolhendo os valores descontados nos estabelecimentos
bancários nacionais, integrantes do sistema de arrecadação de tributos
federais (CLT. Art. 586) em nome desta Federação, durante o mês de
abril de 2012, (CLT. Art. 583), sob as penalidades previstas nos arts.
598 e 600 da CLT. O comprovante de depósito, acompanhado da
relação nominal dos respectivos descontados, deve ser remetido a
Federação e aos sindicatos no prazo de trinta dias após o desconto
(precedente Normativo do TST n°.41). As GRCS - Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical encontram-se à disposição das
empresas nas sedes das entidades laborais. Alertamos que o preenchimento da (s) GRCS (s) deverá conter os números de códigos das
entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores VigilantesCNTV, FESVINE-PS e do SINDIVIGILANTES da base territorial
onde a empresa presta serviços.
Belém-PA, 27 de fevereiro de 2012.
JOAQUIM GREGÓRIO SOUSA SILVA
Secretário de Finanças
3
FEDERAÇÃO SINDICAL DOS SERVIDORES DOS
DEPARTAMENTOS DE ESTRADAS DE RODAGEM
DO BRASIL
EDITAL DE CITAÇÃO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL ANUAL EXERCÍCIO 2012
Pelo presente edital, e em cumprimento às determinações
constantes do art. 605 da CLT, a FASDERBRA - Federação Sindical
dos Servidores dos Departamentos de Estradas de Rodagem do Brasil,
associação sindical de segundo grau no sistema Confederativo, com
endereço à rua Cel. Antônio Pereira da Silva, nº 89, Sta. Efigênia,
Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP 30240-380, devidamente inscrita
no CNPJ sob o nº 23.444.086/0001-47, reconhecido perante ao MTE
sob o código: 013.298.00000-0 faz saber aos senhores representantes
legais de todos os órgãos públicos estaduais da administração direta e
indireta dos Estados e Distrito Federal do Brasil, que deverão proceder ao desconto da Contribuição Sindical correspondente a um dia
de trabalho de todos os servidores públicos estaduais, celetistas ou
estatutários, que compõem a categoria de trabalhadores em transportes, até 31/03/2012, sendo que os valores descontados devem ser
recolhidos exclusivamente através da GRCS - Guia de Recolhimento
da Contribuição Sindical, emitida em nome FASDERBRA, até
30/04/2012 e solicitada nesta Federação , pago em qualquer agência
da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas, conforme dispõe o
art. 8º c/c art. 149 da Constituição Federal, regulamentada pelos arts,
580 e 582 da CLT e a Instrução Normativa nº 1 de 30/09/08 do MTE
e art 578 e ss da CLT. Ficam os interessados cientes desde já que o
não recolhimento da referida contribuição de seus servidores até
30/04/2012 importará na incidência de juros e multa previstos no art.
600 da CLT e no descumprimento da LC nº 101/00.
Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2012.
ADOLFO GARRIDO
Presidente da Federação
FUNDAÇÃO AGENTE PARA O
DESENVOLVIMENTO DO AGRONEGÓCIO
E MEIO AMBIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2012 Edital nº 01/2012 modalidade: Pregão Eletrônico através do sistema Licitações E - Banco
do Brasil: Tipo Menor Preço, por preço global. Data da licitação:
15:00 horas do dia 13 de Março de 2012, objeto: Contratação de
Empresa Especializada no Aluguel de Veículo Cabine Dupla 4x4, a
Diesel, Tipo Pick-Up, Completo para Atender as Necessidades de
Deslocamentos de Difícil Acesso e Todas as Demais Demandas da
Operacionalização do Projeto de Revitalização da Microbacia do Riacho Sucuruiú, no Município de Gilbués - PI. Valor: R$ 54.000,00.
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2012 às 15h00 no site
www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 13/03/2012 às
15:00 horas, site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O
Edital e qualquer informação em relação ao Edital estão disponíveis
através do e-mail [email protected].
Teresina-PI, 28 de janeiro de 2012.
THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO E
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade pregão eletrônico, sob nº 026/2012, cujo objeto é "Aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, terrestre e fluvial em todo território nacional", sendo tipo maior desconto a fim de
atender ao convênio 3012 BNDES /UFPA /FADESP /INCUBADORA
DE POLITICAS PUBLICAS, 2997 UEPA /FADESP - PROJETOS
DE EXTENSAO, 2991 UFPA /SDH /FADESP/RODAS DE DIREITO, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia
13/03/2012 às 10:00 horas no site http://www.comprasnet.gov.br
UASG:925848
CLEIDY APARECIDA ALVES LOPES
PREGAO ELETRÔNICO Nº 28/2012
A Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa,
nesta oportunidade através de sua pregoeira, designada pela Diretoria
Executiva, torna público que realizará procedimento licitatório, na
modalidade Pregão Eletrônico, sob nº 028/2012, cujo objeto é "Contratações de empresa especializada na execução de serviços de promoção e organização de eventos, para fornecimento de hospedagem,
com infra-estrutura e classificação mínima confortável para os participantes, alimentação com amplo cardápio e locação de espaço físico com salão de conferência, salas de apoio, disponibilização de
equipamentos e apoio logístico humano" sendo tipo menor preço, a
fim de atender ao convênio 2852 UFPA-INCRA/FADESP ESPECIALIZAÇÃO RESIDENCIA AGRARIA, conforme descrito no edital com abertura prevista para o dia /03/2012 às 10:00 horas horário
de Brasília no site http://www.comprasnet.gov.br
UASG:925848
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900223
ANA CARLA SERRÃO LOBATO
ISSN 1677-7069
223
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Tipo: maior desconto global. Abertura das propostas: 12/03/2012 às 09:00 horas no site www.licitacoese.com.br E-mail: [email protected].
APARECIDA DAS GRAÇAS CARVALHO GOMES
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2012
Processo: 06.343000256/2011-10. Objeto: Locação de imóvel em Palmas/TO. Total de itens: 01. Fundamento legal: Art. 24 Inciso 10 da
Lei 8.666/93. Justificativa: Dispensa prevista em lei. Declaração e
ratificação 20/01/2012. Profº. ELVIO QUIRINO PEREIRA. Diretor
Executivo. Valor R$ 78.000,00. Locador: SATELITE LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.981.952/0001-94.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012
Processo: 06.343000256/2011-10. Contrato nº. 37/2011. Contratante:
FUNDAÇÃO DE APOIO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO TOCANTINS, CNPJ: 06.343.763/0001-11. Contratada: SATÉLITE LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 04.981.952/0001-94. Objeto:
Locação de imóvel de 440m2 em Palmas/TO. Fundamento legal: Lei
8.666/93. Vigência 22/01/2012 a 22/01/2013 (12 meses). Valor R$
78.000,00. Data da assinatura do contrato: 20/01/2012.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO - UNISELVA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Aos quatorze dias do mês de dezembro de 2011, RETIFICO
o Extrato do contrato n° 086/2011, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 3, Pág. 171, n° 204, segunda-feira, 24 de outubro de
2011. Onde se lê Valor Total: R$15.094,60 Leia-se: Valor Total:
R$15.086,60 Ficam ratificados todos os demais termos.
Cuiabá, 14 de dezembro de 2011.
SANDRA MARIA COELHO MARTINS
Superintendente
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL
RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DOS PEDIDOS DE COMPRA Nºs. 012525 e 012526
CONTRATOS: 018/2012 e 017/2012
PROJETO 18.06.23 - Convênio nº. 044/2002 - SUFRAMA/FUA/UNISOL - Termo Aditivo nº. 82/2010.
Processo: PREGÃO ELETRÔNICO 009/2012. CONTRATANTE:
Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões, CNPJ:
02.806.229/0001-43. CONTRATADAS: SISTERPEL SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.429.437/0001-08 e
EDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.891.526/000162. Objeto: "Aquisição de Nobreak e Bateria para o Projeto Consolidação do Programa de Pós-Graduação em Informática da Universidade Federal do Amazonas - UFAM". Fundamentos Legais: Nºs.
10.520/02; 8.666/93; Decreto 3.555/00; Decreto 5.450/05 e Lei Complementar 123/06. Prazo de Entrega de 20 (vinte) dias a partir da data
de assinatura dos Contratos pelas CONTRATADAS e recebimento
dos Pedidos de Compra. Valores Contratados: PC 012525, R$
6.407,00 (seis mil, quatrocentos e sete reais) e PC 012526, R$
1.100,00 (um mil e cem reais). Datas de Emissão dos pedidos de
compra: 08/01/2012.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ratifico a decisão da Comissão de Licitação, conforme Ata
de Reunião datada de 27/02/2012, referente à Dispensa Nº. 008/2012,
Projeto 09.08.38, Convênio de Cooperação Técnico-Científica e Termo Aditivo nº 001/2009-DENSO/FUA/UNISOL, para "Aquisição de
Suprimentos de Informática para o Projeto de Análise e Desenvolvimento de Técnicas de Usinagem e Moldes da Universidade Federal
do Amazonas - UFAM", que recomenda a dispensa de licitação para
aquisição direta junto à empresa J. L. CHAAR SIMÃO, com valor
global de R$ 8.882,50 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta centavos), fundamentada no Art. 24, inciso V, da Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.
Manaus, 27 de fevereiro de 2012
ALMIR LIBERATO DA SILVA
Diretor Executivo
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
224
3
ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
EDITAL Nº 14, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Executivo da Fundação de Apoio à Pesquisa, no
uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar
que após a realização da adjudicação por parte do pregoeiro Cláudio
Rosa Papalardo, fica HOMOLOGADO o processo 414/2012 com
objeto: Aquisição de colunas cromatográfica para HPLC, que considerou vencedora as empresas: Lote 01, Sovereing Comércio de
Produtos para Laboratório Ltda, CNPJ: 00.935.689/0002-27; Lote 02,
03, 07, Nova Analítica Importação e Exportação Ltda, CNPJ
67.774.679/0001-47. Lote 05, 06, CWS Produtos para Laboratório
Ltda - EPP, CNPJ: 07.055.902/0001-74.
A Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS torna pública a abertura de processo seletivo
simplificado para atendimento ao projeto "Curso de Capacitação em
Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT)", publicado no site
www.ufrgs.br/dcnt2012
INSCRIÇÕES: De 01 de março de 2012 a 31 de março de
2012.
OBJETO: Selecionar TUTORES para o Curso de Capacitação em Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT).
VAGAS: Serão disponibilizadas 15(quinze) vagas.
REMUNERAÇÂO: R$ 9.000,00 (nove mil reais) brutos, pago ao final do Curso em parcela única.
Edital
completo
e
informações
no
site
www.ufrgs.br/dcnt2012
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2012
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de cartuchos originais do fabricante e impressora
para a Escola de Educação Física da UFRGS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 14/03/2012 às 09h30min. ETAPA DE LANCES:
dia 14/03/2012 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2012
TIPO: Menor preço global por lote. OBJETO: contratação de empresa
para fornecimento de bloco digestor para o CECLIMAR/UFRGS com
entrega e instalação na cidade de Imbé, RS, conforme especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 15/03/2012 às 09h30min. ETAPA DE LANCES: dia
15/03/2012 às 14h30min. CÓPIAS DO EDITAL pela internet:
http://www.licitacoes-e.com.br e http://www.faurgs.ufrgs.br.
Porto Alegre-RS, 28 de fevereiro de 2012.
SERGIO NICOLAIEWSKY
Diretor-Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO N° 5/2012
O Diretor Presidente da FAURGS, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que em face
das justificativas constantes no processo, fica revogado, por interesse
público, o presente edital, nos termos do artigo 49 da lei federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993.
Porto Alegre-RS, 28 de fevereiro de 2012.
SERGIO NICOLAIEWSKY
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO - FUNAPE
RETIFICAÇÃO
No texto publicado na pagina 139 seção 3 do dia
24/02/2012,
Na inexigibilidade de Licitação Nº 001/2012, Onde se lê
Extrato de Inexigibilidade Nº 001/2012, no 5º parágrafo, leia - sê
Extrato de Inexigibilidade Nº 002/2012. Reconhecido e ratificado
pelo Profº Drº. Walmir Rufino da Silva, Secretário Executivo da
FUNAPE/UFPB.
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 4/2012
Objeto: Aquisição de 01 (uma) Centrifuga Refrigerada, marca Sigma
e 01 (um) Concentrador de Amostra (TurboVap), marca Biotage.
Contratada: A Uniscience do Brasil Indústria Comércio de Representações Ltda, CNPJ: 53.994.497/0001-77, no valor global R$
111.642,63 mil reais. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, art. 25,
inciso I.
CLÁUDIO RODRIGUES LELES
Autoridade Competente
FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE
DE SÃO PAULO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Ipê Desenvolvimento Ambiental Ltda. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração técnica
do Atlas de Bioenergia para o Instituto de Eletrotécnica e Energia da
Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 79.800,00. Prazo de
Vigência: 04/07/2011 à 03/12/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº
44/2011. Projeto: 2085. Convênio: 721606/2009. Fonte de Recursos:
Ministério de Minas e Energia
Contratada: C de Oliveira Gonzalez Treinamento e Desenvolvimento
ltda.Objeto: Serviços de análise e processamento de dados para a
Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São
Paulo.Valor Global: R$ 75.990,00. Prazo de Vigência: 01/06/2011 à
01/07/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 51/2011. Projeto: 1993.
Fonte de Recursos: MinC. Convênio: 703517/2009
Contratada: Cleber Paiva de Souza - ME. Objeto: Serviços de suporte
a portal e ferramentas de conhecimento colaborativo e de gestão para
o Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica. Valor Global: R$ 23.800,00. Prazo de Vigência: 06/06/2011
à 01/05/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 54/2011. Projeto: 2271.
Convênio: 01.20.0658.00. Fonte de Recursos: FINEP
Contratada: AHL - Adão Hessel Lins Montagens - ME. Objeto:
Aquisição de componentes mecânicos para tanque de provas e modelos do Departamento de Engenharia Macatrônica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 31.000,00.
Prazo de Vigência: 08/08/2011 à 08/09/2011. Modalidade: Cotação
Prévia nº 64/2011. Projeto: 2286. Fonte de Recursos: FINEP
Convênio: 01.10.0748.00
Contratada: Ferand Recuperação e Comércio de Peças Industriais
Ltda. Objeto: Serviços fabricação de base de apoio de máquina de
tração/torção do Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola
Politécnica. Valor Global: R$ 36.240,00. Prazo de Vigência:
27/07/2011 à 11/08/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 66/2011.
Projeto: 2231. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0511.00
Contratada: Conecta Finanças. Objeto: Desenvolvimento de diagnóstico institucional do Instituto Palmas através do projeto executado
pelo Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo.
Valor Global: R$ 18.000,00. Vigência: 08/09/2011 à 23/09/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 68/2011. Projeto: 2275. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0493.00
Contratada: Julio Ricardo Boaro Costa ME. Objeto: Serviços de gerenciamento de estatísticas de utilização para o convênio Telecentros.BR da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo. Valor
Global: R$ 74.420,00. Prazo de Vigência: 15/08/2011 à 13/11/2011.
Modalidade: Cotação Prévia nº 70/2011. Projeto: 2160. Fonte de
Recursos: Ministério do Planejamento. Convênio: 737967/2010
Contratada: Guilherme Giulianello Biasi 36507975850. Objeto: Serviços de assistência de análise de dados para o convênio Telecentros.BR da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo. Valor
Global: R$ 13.500,00. Prazo de Vigência: 15/08/2011 à 13/12/2011.
Modalidade: Cotação Prévia nº 71/2011. Projeto: 2160. Fonte de
Recursos: Ministério do Planejamento. Convênio: 737967/2010
Contratada: EMBRAC - Emp. Bras. De Construções Ltda. Objeto:
Serviços de reformas e instalações na sala do cluster, para o Departamento de Engenharia Mecatronica da Escola Politécnica.Valor
Global: R$ 22.414,41. Vigência: 05/09/2011 à 20/10/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 74/2011. Projeto: 2231. Fonte de Recursos:
FINEP. Convênio: 01.10.0511.00
Contratada: Site Educacional Ltda. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de design instrucional para a Coordenadoria de Tecnologia da Universidade de São Paulo. Valor Global:
R$ 77.850,00. Prazo de Vigência: 10/08/2011 à 06/05/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 76/2011. Projeto: 2178. Fonte de Recursos: USP / Gov. Estadual Convênio: 001/2010
Contratada: Bioma - Desenvolvimento Ambiental Ltda. Objeto: Serviços organização e realização do Seminário Científico Nacional
2011. Valor Global: R$ 79.850,00. Prazo de Vigência: 24/09/2011 à
23/01/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 78/2011. Projeto: 2085.
Fonte de Recursos: Ministério de Minas e Energia.
Convênio: 721606/2009
Contratada: Âmbar Apoio e Serviços Ltda. Objeto: Serviços de tratamento e compilação de dados estatísticos para o Departamento de
Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica. Valor Global: R$
42.000,00. Prazo de Vigência: 15/08/2011 à 11/02/2012. Modalidade:
Cotação Prévia nº 79/2011. Projeto: 2286. Fonte de Recursos: FINEP
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900224
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Convênio: 01.10.0748.00
Contratada: VB Oficina de Projetos Ltda. Objeto: Serviços de apoio
logístico ao Projeto Brasiliana USP. Valor Global: R$ 30.000,00
Vigência: 08/08/2011 à 05/01/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº
80/2011. Projeto: 2001. Fonte de Recursos: MinC. Convênio:
608166
Contratada: A&T Aprendizado Dinâmico Ltda. - ME. Objeto: Serviços de gerenciamento pedagógico para o Convênio Telecentros. BR
da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$
74.420,00. Prazo de Vigência: 22/08/2011 à 20/12/2011. Modalidade:
Cotação Prévia nº 81/2011. Projeto: 2160. Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento. Convênio: 737967/2010
Contratada: Karoline Coelho de Melo 36966832804. Objeto: Serviços
de apoio administrativo e operacional para o convênio Telecentros.
BR da Escola do Futuro da Universidade de São Paulo. Valor Global:
R$ 13.230,00. Prazo de Vigência: 22/08/2011 à 20/12/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 82/2011. Projeto: 2160. Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento. Convênio: 737967/2010
Contratada: TV On Demand Consultoria e Soluções S/S Ltda.
Objeto: Serviços de desenvolvimento de projetos de software para
desenvolvimento do sistema IPTV na Coordenadoria de Tecnologia
da Informação da USP. Valor Global: R$ 76.860,00. Vigência:
20/09/2011 à 19/03/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 83/2011.
Projeto: 2180. Fonte de Recursos: USP/Gov. Estadual.Convênio:
2008.1.32998.1.4
Contratada: Editora Getusp. Objeto: Serviços de editoração e diagramação de livros para a Escola de Artes, Ciências e Humanidades
da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 17.980,00. Vigência:
09/09/2011 à 29/09/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 84/2011.
Projeto: 1993. Fonte de Recursos: MinC. Convênio: 703517/2009
Contratada: Instituto Kairós - Ética e Atuação Responsável. Objeto:
Serviços de desenvolvimento e realização de curso de qualificação
dos agentes de desenvolvimento comunitário da região sudeste. Valor
Global: R$ 14.800,00. Vigência: 22/08/2011 à 22/09/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 85/2011. Projeto: 2221. Fonte de Recursos:
TEM. Convênio: 748854/2010
Contratada: TV On Demand Consultoria e Soluções S/S Ltda.
Objeto: Desenvolvimento do sistema/software que possibilite a disponibilização de vídeos-aulas através da internet para CTI. Valor
Global: R$ 74.800,00. Prazo de Vigência: 19/09/2011 à 18/02/2012.
Modalidade: Cotação Prévia nº 86/2011. Projeto: 2178. Fonte de
Recursos: USP/Gov. Estadual Convênio: 001/2010
Contratada: Dotto e Monteiro Ltda.Objeto: Serviços de produção cultural para a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 54.980,00. Vigência:
14/09/2011 à 29/09/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 87/2011.
Projeto: 1993. Fonte de Recursos: MinC. Convênio: 703517/2009
Contratada: Caio Cesar Fukumori Brasilino. Objeto: Serviços de mecânica de precisão para o Departamento de Engenharia Mecatrônica
da Escola Politécnica. Valor Global: R$ 15.180,00. Prazo de Vigência: 26/09/2011 à 25/09/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº
88/2011. Projeto: 2231. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio:
01.10.0511.00
Contratada: Esdras Cecilio Coradi. Objeto: Serviços gerais para o
Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica. Valor Global: R$ 12.780,00. Prazo de Vigência: 26/09/2011 à
25/09/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 89/2011. Projeto: 2231.
Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0511.00
Contratada: Conteúdo Multimídia Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Serviços de elaboração e manutenção de
portal na internet do Instituto Palmas. Valor Global: R$ 30.000,00.
Prazo de Vigência: 05/12/2011 à 20/06/2012. Modalidade: Cotação
Prévia nº 90/2011. Projeto: 2275. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0493.00
Contratada: Conteúdo Multimídia Comercio e Serviços de Telecomunicações Ltda.Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de
uma rádio comunitária para o Instituto Palmas através do Núcleo de
Economia Solidária da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$
14.800,00. Prazo de Vigência: 05/12/2011 a 03/02/2012. Modalidade:
Cotação Prévia nº 92/2011. Projeto: 2275. Fonte de Recursos: FINEP.
Convênio: 01.10.0493.00
Contratada: SC Divisórias, Instalações e Serviços Ltda. Objeto: Serviços de fornecimento e instalação de dois aparelhos de ar condicionado para o Departamento de Engenharia de Transportes da
EPUSP. Valor Global: R$ 24.400,00. Prazo de Vigência: 28/10/2011 a
07/12/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 95/2011. Projeto: 1431.
Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.05.0984.03
Contratada: Linde Gases Ltda. Objeto: Venda de instalação de sistema
de nitrogênio.Valor Global: R$ 11.599,90.Prazo de Vigência:
05/12/2011 a 04/01/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 99/2011.
Projeto: 1964. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.08.0580.00
Contratada: Leonardo das Chagas - ME. Objeto: Serviços de desenvolvimento de 32 vídeos-aula para o curso de Licenciatura em
Ciências para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 64.000,00. Prazo de Vigência: 01/12/2011 a 28/07/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº
100/2011. Projeto: 2178. Fonte de Recursos: USP/Gov. Estadual.
Convênio: 001/2010
Contratada: Focus Produções Audiovisuais Ltda.Objeto: Serviços de
infraestrutura e apoio no suporte às defesas dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos do projeto REDEFOR para a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Universidade de São Paulo.
Valor Global: R$ 69.700,00. Prazo de Vigência: 23/11/2011 à
23/12/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº 105/2011. Projeto: 2180.
Fonte de Recursos: USP/Gov. Estadual. Convênio: 2008.1.32998.1.4
Contratada: Candex Serviços Administrativos Ltda. Objeto: Serviços
de Administração para suporte técnico gerencial de apoio a Rede
TICHIS - Tecnologia da Informação e Comunicação de Habitações de
Interesse Social. Valor Global: R$ 72.000,00. Prazo de Vigência:
13/12/2011 a 02/12/2013. Modalidade: Cotação Prévia nº 112/2011.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Projeto: 2351. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0713.00
Contratada: Âmbar Apoio e Serviços Ltda-ME. Objeto: Serviço de
informatização do banco de dados e relatórios para o Departamento
de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 13.950,00. Prazo de Vigência:
14/12/2011 a 08/12/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 117/2011.
Projeto: 2271. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0658.00
Contratada: Planc Serviços Odontológicos Ltda. Objeto: Serviços de
desenvolvimento de instrumentos e indicadores pedagógicos em
Odontologia para o Observatório de Recursos Humanos da Faculdade
de Odontologia da USP. Valor Global: R$ 49.824,00. Prazo de Vigência: 14/12/2011 à 12/02/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº
118/2011. Projeto: 2328. Fonte de Recursos: OPAS
Convênio: BR/LOA/1000191.001
Contratada: Arte Visual e Editora Ltda. Objeto: Serviços de editoração, diagramação e produção gráfica de material de comunicação
visando a melhoria da comunicação do Instituto Palmas com a comunidade e demais parceiros através do Núcleo de Economia Solidária da Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 38.500,00.
Prazo de Vigência: 04/01/2012 a 29/11/2012. Modalidade: Cotação
Prévia nº 91/2011. Projeto: 2275. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0493.00
Contratada: Metro Seis Cenografia Ltda. ME. Objeto: Serviços de
adequação e ajuste de peças em aço carbono junto a Departamento de
Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo. Valor Global:
R$ 23.173,17. Prazo de Vigência: 05/12/2011 a 02/01/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 98/2011. Projeto: 2056. Fonte de Recursos: Eletrobras. Convênio: ECV-308/2009
Contratada: MPSJ Comunicação e TI. Objeto: Serviços de desenvolvimento, suporte, manutenção e atualização de sistemas web junto
a Coordenadoria de Tecnologia da Informação da Universidade de
São Paulo. Valor Global: R$ 63.000,00. Prazo de Vigência:
05/01/2012 a 03/07/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 114/2011.
Projeto: 2401. Fonte de Recursos: SDECT. Convênio: 001/2011
Contratada: Conecta Finanças Desenvolvimento em Microfinança
Consultoria e Assessoria Ltda. Objeto: Serviços de desenvolvimento
de planejamento estratégico do Instituto Palmas junto ao Núcleo de
Economia Solidária. Valor Global: R$ 19.700,00. Prazo de Vigência:
09/01/2012 a 08/02/2012. Modalidade: Cotação Prévia nº 107/2011.
Projeto: 2275. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0493.00
Contratada: SGP Turismo Ltda. Objeto: Aquisição de passagem aérea
São Paulo/Frankfurt/Seul/Frankfurt/São Paulo. Valor Global: U$
3,493.00 + tx. de embarque. Prazo de Vigência: 21/09/2009 a
30/09/2009. Modalidade: Cotação Prévia s/ nº. Projeto: 1925. Fonte
de Recursos: FINEP. Convênio: 01.08.0519.00
Contratada: SGP Turismo Ltda. Objeto: Aquisição de passagem aérea
São Paulo/Frankfurt/Seul/Frankfurt/São Paulo. Valor Global: U$
2,999.24 + tx. de embarque. Prazo de Vigência: 14/02/2011 a
28/02/2011. Modalidade: Cotação Prévia s/ nº. Projeto: 1925. Fonte
de Recursos: FINEP. Convênio: 01.08.0519.00
Contratada: Climatherm Indústria e Comercio Ltda. - ME. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma do
Mockup de Microclima (etapa 2) do Laboratório de Microclima do
Departamento de Engenharia Mecânica da EPUSP. Valor Global: R$
141.500,00. Prazo de Vigência: 05/08/2011 à 03/11/2011. Modalidade: Tomada de Preços 03/2011. Projeto: 1964. Fonte de Recursos:
FINEP. Convênio: 01.08.0580.00
Contratada: Technomar Engenharia Ltda. Objeto: Desenvolvimento
de software para ensaios junto ao Departemento de Engenharia Mecatrônica e de Sistemas Mecânicos da Escola Politécnica da USP.
Valor Global: R$ 109.440,00. Prazo de Vigência: 19/09/2011 à
18/11/2011. Modalidade: Tomada de Preços 06/2011. Projeto: 2286.
Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0748.00
Contratada: E A de Souza Serviços de Construção Ltda. Objeto:
Execução de reforma de um prédio no Biotério Central para adaptação de Centro de Estudos de Cobaias no Campus da USP de
Ribeirão Preto. Valor Global: R$ 121.000,00. Prazo de Vigência:
12/12/2011 à 10/04/2012. Modalidade: Tomada de Preços 07/2011.
Projeto: 134828. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio:
01.05.0395.04
Contratada: S. Maluf Engenharia e Obras Ltda.Objeto: Execução das
obras referentes a Fase 1 da 1ª Etapa da construção do BIOCEMA
destinado ao CENA localizado no Campus "Luiz de Queiroz" em
Piracicaba - São Paulo - SP.Valor Global: R$ 1.931.604,31. Prazo de
Vigência: 08/11/2011 à 26/09/2012. Modalidade: Concorrência
02/2011. Projeto: 134804, 157064, 222732 e 232009. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.05.0395.04 / 01.06.0784.00 /
01.07.0746.00 / 01.08.0484.00
Contratada: Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT. Objeto: Contratação de ensaios hidrodinâmicos em tanque de provas, com modelo
reduzidos e submersíveis. Valor Global: R$ 495.580,80. Prazo de
vigência: 06 meses. Modalidade: Dispensa - Aquisição Direta nº
49/2011. Projeto: 2271. Convênio: 01.10.0658.00. Fonte de Recursos:
FINEP
Contratada: Tam Cargo S/A. Objeto: Transporte aéreo de equipamentos para trabalho em campo. Valor Global: R$ 22.600,00. Prazo
de vigência: -. Modalidade: Dispensa - Aquisição Direta nº 60/2011.
Projeto: 2046. Convênio: 01.08.0576.00. Fonte de Recursos: FINEP
Contratada: Det Norske Veritas Ltda. Objeto: Treinamento - módulos
avançados. Valor Global: R$ 14.000,00.Prazo de vigência: 04 dias.
Modalidade: Dispensa - Aquisição Direta nº 70/2011. Projeto: 2230.
Convênio: 01.10.0498.00. Fonte de Recursos: FINEP
Contratada: Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC.
Objeto: Serviços de hospedagem e alimentação para os participantes
do Seminário Temático das Incubadoras Paulistas. Valor Global: R$
9.240,00. Prazo de vigência: 02 dias. Modalidade: Dispensa - Aquisição Direta s/ nº. Projeto: 2167. Convênio: 01.10.0265.00. Fonte de
Recursos: FINEP
Contratada: Eifler & Cella Ltda. Objeto: Serviços de suporte técnico
e manutenção do software de gestão - SIP/web - para o Instituto
3
Palmas. Valor Global: R$ 25.700,00. Prazo de vigência: 30/01/2012 a
24/01/2013. Modalidade: Dispensa - Aquisição Direta nº 82/2011.
Projeto: 2275. Convênio: 01.10.0493.00. Fonte de Recursos: FINEP
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Fornecedor: Gerlab-Comércio de Móveis e Equipamentos para Laboratório Ltda. Objeto: Aquisição de bancadas e armários para o
Laboratório de Fisiologia Ecológica de Plantas do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo.Valor Global: R$ 42.980,00.
Prazo: 60 dias a partir de 05/05/2011. Modalidade: Cotação Prévia nº
34/2011. Projeto: 2142. Fonte de Recursos: CNPq
Convênio: 705018/2009
Fornecedor: Micromax Comércio e Serviços em Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de quatro microcomputadores Workstation (portátil), três microcomputadores portáteis, três projetores, uma impressora multifuncional e uma impressora laser para o IEE/USP.
Valor Global: R$ 52.499,00. Prazo de Entrega: 45 dias. Modalidade:
Cotação Prévia nº 52/2011. Projeto: 2046. Convênio: 01.08.0576.00
Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: LPM Informática, Comércio e Assistência Técnica Ltda.
Objeto: Serviços de instalação de cabos de rede na sala do cluster,
para o Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica. Valor Global: R$ 2.997,00. Prazo de Entrega: 07 dias
Modalidade: Cotação Prévia nº 59/2011. Projeto: 2231. Convênio:
01.10.0511.00. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Multicidades Viagens e Turismo Ltda.
Objeto: Aquisição de duas passagens aéreas nacionais e internacionais
para a Escola do Futuro/USP. Valor Global: R$ 13.695,10. Prazo de
Entrega: 02 dias. Modalidade: Cotação Prévia nº 60/2011. Projeto:
2160. Convênio: 737967/2010. Fonte de Recursos: Ministério do Planejamento
Fornecedor: Multicidades Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Aquisição
de treze passagens aéreas nacionais e internacionais para a
EPUSP/PHD. Valor Global: R$ 13.695,10. Prazo de Entrega: 02
dias
Modalidade: Cotação Prévia nº 62/2011. Projeto: 2321. Convênio:
01.10.0673.00. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Reviler Viagens e Turismo Ltda. Objeto: Aquisição de
dezesseis passagens aéreas nacionais para a Escola do Futuro da
Universidade de São Paulo. Valor Global: R$ 12.576,10
Prazo de Entrega: 01 dia. Modalidade: Cotação Prévia nº 63/2011.
Projeto: 2160. Convênio: 737967/2010. Fonte de Recursos: Ministério
do Planejamento
Fornecedor: LPM Informática, Comércio e Assistência Técnica Ltda.
Objeto: Serviços de instalação de switch para rede de alta velocidade
no Departamento de Engenharia Mecatrônica da Escola Politécnica.
Valor Global: R$ 11.000,00. Prazo de Entrega: 07 dias. Modalidade:
Cotação Prévia nº 67/2011. Projeto: 2231. Convênio: 01.10.0511.00.
Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Adonai Promotora de Turismo Ltda. Objeto: Aquisição
de 08 (oito) passagens aéreas nacionais para o Departamento de
Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica - USP. Valor
Global: R$ 7.220,00. Prazo de Entrega: 02 dias. Modalidade: Cotação
Prévia nº 75/2011. Projeto: 2271. Convênio: 01.10.0658.00. Fonte de
Recursos: FINEP
Fornecedor: SC Divisórias, Instalações e Serviços Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de piso, divisórias e mobiliário de escritório
para o Departamento de Engenharia de Transportes da EPUSP. Valor
Global: R$ 82.200,00. Prazo de Entrega: 25 dias. Modalidade: Cotação Prévia nº 94/2011. Projeto: 1431.Fonte de Recursos: FINEP.Convênio: 01.05.0984.03
Fornecedor: Transaction Line Brasil Comércio e Serviço de Informática Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para
o Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo.
Valor Global: R$ 82.000,00. Prazo de Entrega: 20 dias. Modalidade:
Cotação Prévia nº 97/2011. Projeto: 2056. Fonte de Recursos: Eletrobras. Convênio: ECV-308/2009
Fornecedor: LPM Informática, Comércio e Assistência Técnica Ltda.
Objeto: Aquisição de 01 (um) servidor de arquivos para o Grupo de
Mecânica dos Sólidos e Impacto em Estruturas, do Departamento de
Engenharia Mecatrônica da EPUSP. Valor Global: R$ 14.980,00. Prazo de Entrega: 15 dias. Modalidade: Cotação Prévia nº 120/2011.
Projeto: 2231. Fonte de Recursos: FINEP. Convênio: 01.10.0511.00
Fornecedor: Advanced Analytical Tecnologies, Inc.Objeto: 96XTFSv1 - Sistema de eletroforese capilar por flurescencia, completo,
com material de apoio (A1500-103), conjunto com 96 capilates
(a200-122-P5-3355) e kit de reagentes (DNF-900 3000). Valor Global: US$ 61,864.70. Prazo de Entrega: -. Modalidade: Dispensa Aquisição Direta nº 40/2011. Projeto: 2142. Convênio: 705018/2009. Fonte de Recursos: CNPq
Fornecedor: Olympus Latin America, Inc. Objeto: Aquisição de sistema confocal spectral FV1000. Valor Global: R$ 215.194,00
Prazo de Entrega: 120 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta
nº 48/2011. Projeto: 222703. Convênio: 01.07.0746.00. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: PAM-Membranas Seletivas Ltda. Objeto: Aquisição de
equipamento completo de microfiltração e nanofiltração em escala de
bancada. Valor Global: R$ 21.700,00. Prazo de vigência: 60 dias.
Modalidade: Inexigibilidade-Aquisição Direta nº 52/2011. Projeto:
2321. Convênio: 01.10.0673.00.Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Applied Biosystems-Division of Applera Corporation.
Objeto: Sistema de espectrometria de massas triploquadrupolo de alto
desempenho acoplado a cromatografia líquida de alta deficiência.
Valor Global: USD 175,549.00. Prazo de entrega: 60 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº 53/2011
Projeto: 2321. Convênio: 01.10.0673.00. Fonte de Recursos: FINEP
Contratada: PAM-Membranas Seletivas Ltda. Objeto: Equipamento
completo de microfiltração, ultrafiltração e nanofiltração em escala de
bancada. Valor Global: R$ 26.960,00. Prazo de entrega: 60 dias.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900225
ISSN 1677-7069
225
Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº 54/2011. Projeto: 2321.
Convênio: 01.10.0673.00. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Dionex Corporation. Objeto: Cromatógrafo de íons modulares de altíssimo desempenho e acessórios. Valor Global: US$
57,896.88. Prazo de entrega: 60 dias após pagamento. Modalidade:
Dispensa-Aquisição Direta nº 58/2011. Projeto: 2142. Convênio:
705018/2009. Fonte de Recursos: CNPq.
Fornecedor: Alesco Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de
racks ventilados e mini-isoladores para ratos. Valor Global: R$
659.470,00. Prazo de entrega: 120 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº 61/2011. Projeto: 222708. Convênio: 01.07.0746.01.
Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Millipore Corporation. Objeto: Aquisição de sistema de
purificação de água. Valor Global: USD 10,338.00. Prazo de entrega:
60 dias após pagamento. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº
63/2011. Projeto: 235504. Convênio: 01.11.0140.00. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: PerkinHelmer Inc. Objeto: Aquisição de 1 GC FID, 1
analisador termogravimétrico e 1 espectrofotômetro de fluorescência
e acessórios. Valor Global: US$ 61,033.79. Prazo de entrega: -. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº 66/2011. Projeto: 2142. Convênio: 705018/2009. Fonte de Recursos: CNPq
Fornecedor: Phenomenex Inc. Objeto: Aquisição de materiais para
cromatografia (colunas analíticas, colunas de guarda e cartuchos de
extração em Fase sólida). Valor Global: USD 8,940.00. Prazo de
entrega: 30 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº 67/2011
Projeto: 2321.Convênio: 01.10.0673.00. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Alesco Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de
04 (quatro) racks ventilados para ratos. Valor Global: R$ 80.000,00.
Prazo de entrega: 120 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta
nº 69/2011. Projeto: 157081. Convênio: 01.06.0784.03. Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Bio Research International Inc. Objeto: Aquisição de
centrífuga e microcentrífuga refrigerada. Valor Global: USD
32,531.00. Prazo de Entrega: 45 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº 71/2011. Projeto: 235504. Convênio: 01.11.0140.00.
Fonte de Recursos: FINEP
Fornecedor: Bio Rad Laboratórios. Objeto: Aquisição de Sistema de
eletroferese e acessórios. Valor Global: US$ 8,134.00
Prazo de Entrega: 60 dias. Modalidade: Dispensa-Aquisição Direta nº
72/2011. Projeto: 235504. Convênio: 01.11.0140.00. Fonte de Recursos: FINEP
FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2012
Convênio: 6287 - Funarbe/Sectes/Cetec
No do Processo: 084/2009
Objeto: Contratação de empresa especializada em desenvolvimento de
produtos cosméticos.
Contratada: Inovatech Tecnologia Cosmética Ltda. no valor total de
R$ 26.400,00.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso II, da Lei 8.666/93.
Ratificado em 17 de fevereiro de 2012.
DANIEL MARÇAL DE QUEIROZ
Diretor-Presidente.
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONVENENTE: ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL
PROGRAMANDO O FUTURO. PROCESSO ADMINISTRATIVO
11.030. Intitulado "Revitalização das Estações Digitais". OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por mais 06 meses. NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE VALORES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 15.10.2010 a
15.04.2012. ASSINATURA DO ADITIVO: 07.10.2011. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 meses. Brasília, 22.02.2012. CONVENENTE: Associação Comercial Industrial e Agropecuária Mãe do Rio. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10.395, intitulado "Estação Digital Mãe
do Rio". OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 04 meses.
NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE VALORES. PRAZO DE EXECUÇÃO:
14.06.2010 a 14.06.2012. ASSINATURA DO ADITIVO: 14.12.2011.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. Brasília, 27.02.2012. CONVENENTE: Assoc. Pequenos Passos. PROCESSO 9.517 "Estação Digital Pra Frente Brasil". OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por
mais 06 meses. NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE VALORES. PRAZO DE
EXECUÇÃO: 12.10.2011 a 12/04/2012. ASSINATURA DO ADITIVO: 12.10.2011. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. Brasília,
27.02.2012. CONVENENTE: Instituto de Desenvolvimento Integrado
Sustentável e Solidário - ALFA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
9.563, intitulado "Estação Digital ALFA - MIDEP 2010". OBJETO:
Prorrogar o prazo de execução por mais 05 meses. NÃO HÁ ALTERAÇÃO DE VALORES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05.05.2010 a
05.04.2012. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses. Brasília,
27.02.2012.
PROJETO Nº 7.902. CONVENENTE: COOPERATIVA TRABALHADORES PRODUTOS RECICLAVEIS DE PRESIDENTE PRUDENTE. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
31.09.2012. TÍTULO: RECICLAGEM DE PLÁSTICO, PAPEL E
VIDRO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12.06.2008 a 31.09.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 12.06.2008. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 31.01.2012.PROJETO Nº 9.146. CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES ECOLÓGICOS DE SANTA RITA
DO PASSA QUATRO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução
do projeto até 29.02.2013. TÍTULO: RECICLAGEM COM CIDADANIA: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, SEGURO, RESERVATÓ-
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3
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RIO DE ÁGUA, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA RECICLAGEM E MATERIAL DE CONSUMO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 29.06.2009 a 29.02.2013 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
29.06.2009. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29.02.2012.
PROJETO Nº 9.220. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO SÍTIO SANTANA. OBJETO: prorrogação
do prazo de execução do projeto até 09.09.2012. TÍTULO: AGROINDÚSTRIA PARA BENEFICIAMENTO DA CASTANHA DE CAJU.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 09.09.2010 a 09.09.2012 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 09.09.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 09.03.2012. PROJETO Nº 9.315. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE NAZARÉ - TO. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até 14.11.2011. TÍTULO:
IMPLANTAÇÃO DE AGROINDÚSTRIA (ENTREPOSTO) PARA
BENEFICIAMENTO DOS PRODUTOS ORIUNDOS DA APICULTURA NA REGIÃO DE NAZARÉ (TO). PRAZO DE EXECUÇÃO:
14.05.2010 a 14.11.2011 ASSINATURA DO CONVÊNIO:
14.05.2010.
ASSINATURA
DO
TERMO
ADITIVO:
13.05.2011.PROJETO Nº 10.829. CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO
RURAL SÃO MIGUELENSE PARA AJUDA MÚTUA. OBJETO:
prorrogação do prazo de execução do projeto até 01.08.2012. TÍTULO: PAIS - Produção Agroecológica Integrada e Sustentável.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 16.08.2010 a 01.08.2012 ASSINATURA
DO CONVÊNIO: 16.08.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 15.02.2012.PROJETO Nº 10.987. CONVENENTE: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA. OBJETO: prorrogação do prazo de execução do projeto até
21.05.2012. TÍTULO: Inclusão Produtiva das Mulheres Trabalhadoras
Rurais. PRAZO DE EXECUÇÃO: 21.09.2010 a 21.05.2012 ASSINATURA DO CONVÊNIO: 21.09.2010. ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21.01.2012
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES
E TECNOLOGIA ESPACIAIS
AVISO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 2/2012
Esta Fundação torna pública que a licitação na modalidade
"Concorrência Internacional" supramencionada, visando a contratação
de empresa para o Fornecimento de (01) um Calorímetro Adiabático
ficou DESERTA.
DIANGELES BORGES
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012 - FINEP PRODSAÚDE
A FUNCATE, por sua Comissão Especial de Licitação CEL, comunica aos interessados, que irá realizar licitação do tipo
"Menor Preço Global", para a contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação de mão-de-obra terceirizada,
apoio administrativo, para atender ao projeto acima referenciado no
Instituto Nacional de Tecnologia - INT, na cidade do Rio de Janeiro
- RJ, no dia 16/03/2012, às 10:00 horas. O edital com todas as demais
informações poderá ser solicitado a CEL, através do e-mail [email protected]
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da Comissão
AVISO DE REVOGAÇÃO
TP Nº 1/2011 FUNCATE-FINEP PRODSAUDE
Esta FUNDAÇÃO, torna pública que a Tomada de Preços
supramencionada foi REVOGADA pela Autoridade Superior por interesse público e administrativo, por não atender ao item 6.3.2.3 do
Edital (Preço excessivo).
IVAN MAGALHÃES PEREIRA
Presidente da CEL
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de disco de corte e arame. Retirada do
Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento
das propostas: Das 08:00 do dia 29/02/2012 às 13:00 horas do dia
12/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 29/02/2012 às 08:00 horas do dia 13/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: locação de um caminhão carroceria, com motorista.
Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para
recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 01/03/2012 às 08:00
horas do dia 13/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: locação de uma retroescavadeira, com operador. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 01/03/2012 às 13:00 horas
do dia 13/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de armários em MDF. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 01/03/2012 às 08:00 horas do dia
14/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material para limpeza. Retirada do Edital:
Site www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 01/03/2012 às 08:00 horas do dia
14/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de pó de café. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 01/03/2012 às 13:00 horas do dia 14/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de canaleta meia-cana e meio fio de concreto. Retirada do Edital: Sitewww.licitacoes-e.com.br. Data e hora
para recebimento das propostas: Das 08:00 do dia 29/02/2012 às
08:00 horas do dia 15/03/2012.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2012 - CAMPUS 2010
A FUNDEP comunica aos interessados que fará Licitação,
na modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico,
como a seguir: aquisição de material elétrico. Retirada do Edital: Site
www.licitacoes-e.com.br. Data e hora para recebimento das propostas:
Das 08:00 do dia 29/02/2012 às 13:00 horas do dia 15/03/2012.
CLEITON MAGNAGO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA
DE SANTA CATARINA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo nº 1825/2011. Contrato nº 2011/0780/013. Contratante: FEESC. Contratada: AG Solve - Monitoramento Ambiental Ltda. Objeto: Aquisição de Medidor de Nível de Águas 3001 LT. Fundamento
Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 4.540/2002.
Vigência: 06 meses. Valor Total: R$ 1.480,00. Data de Assinatura:
03/02/2012.
Processo nº 1940/2011. Contrato nº 2011/0774/028. Contratante: FEESC. Contratada: Edwards Vácuo Ltda. Objeto: Manutenção de duas
bombas de vácuo Edwards: E2M40 (S8407) e EH250 (S.3196). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03 meses. Valor Total: R$
13.799,04. Data de Assinatura: 01/02/2012.
Processo nº 2002/2011. Contrato nº 2011/0774/029 Contratante: FEESC. Contratada: Altmann SA Importação e Comércio. Objeto: Manutenção preventiva de microscópio eletrônico de varredura (MEV)
marca FEI/Philips. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 03
meses. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 02/02/2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900226
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
AVISO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 23/2011
Processo nº 1844/2011.
A Comissão de Licitações convoca as empresas habilitadas
na Concorrência Internacional nº 023/2011, à reunião para abertura
das propostas de preços, envelope de nº 02, que ocorrerá no dia
06/03/2012, às 14h30min, na sala de Reuniões da FEESC, localizada
à Rua Delfino Conti, s/n - Campus UFSC - Florianópolis - SC
Florianópolis/SC, 16 de fevereiro de 2012.
EDUARDO MANOEL SARDÁ DE ESPÍNDOLA
Presidente da Comissão
FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL
DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2011
Convênio: FINEP - Compatibilidade Eletromagnética
Objeto: Aquisição de 02 alicates amperímetros, com a utilização de
verba vinculada ao Convênio FINEP Compatibilidade Eletromagnética. Total de itens solicitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24, II,
Lei 8.666/93. Valor: R$. 2.020,00 (dois mil e vinte reais). Empresa
contratada: Zilotronica Tecnologia Ltda. CNPJ: 10.140.741/0001-21
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2011
Convênio: FINEP - Compatibilidade Eletromagnética
Objeto: Aquisição de 02 multímetros para medidas de tensão e corrente em CC e CA, resistência, capacitância, frequência, duty cycle,
temperatura, sonda de temperatura, condutância, diodo e gama de
duty cycle, com a utilização de verba vinculada ao Convênio FINEP
Compatibilidade Eletromagnética. Total de itens solicitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 24, II, Lei 8.666/93. Valor: R$. 3.654,00 (três
mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais). Empresa contratada:
Zilotronica Tecnologia Ltda. CNPJ: 10.140.741/0001-21
FUNDAÇÃO PARQUE DE ALTA TECNOLOGIA
DA REGIÃO DE IPERÓ E ADJACÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATADA: JPCAL Manutenção e Montagens Ltda; CONTRATANTE: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e
Adjacências; ESPÉCIE: Contrato nº 002/FP-III-2012/00; OBJETO:
Vários objetos dos respectivos projetos 279, 307, 337 e 387; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: Recursos provenientes do convênio nº
01.05.0496; VALOR: R$ 453.260,80; PRAZO DE VIGÊNCIA:
26/07/2012; DATA DE ASSINATURA: 27/02/2012.
FUNDAÇÃO PRÓ-INSTITUTO
DE HEMATOLOGIA- FUNDARJ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2012
Processo n.º 154/11. Objeto: Aquisição de Tubo Criogênico 2,0 ml.
Total de itens licitados: 01. Justificativa: Após análise, foi decidido
tratar-se de hipótese de Dispensa, nos termos do art. 24, II, da Lei
Federal n.º 8.666/93, posto ser o valor estimado para tal contratação
inferior ao limite consignado no artigo. Ratificação em 23/02/2012.
Simone Silva da Silveira - Gestora da Fundação PRÓ-HEMORIO.
Contratada a empresa Spectrun Bio Engenharia Médica Hospitalar
Ltda., pelo valor global de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos
reais).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2012
Processo nº 189/11. Objeto: Aquisição de Kit Beta Talassemia da
marca Biorad. Fundamento Legal: Artigo 25, I, da Lei Federal nº
8.666/93. Justificativa: Após análise, foi decidido tratar-se de hipótese
de Inexigibilidade, tendo em vista a inviabilidade de competição.
Ratificação em 23/02/2012. Simone Silva da Silveira - Diretora Presidente da FUNDARJ. Contratada a empresa Bio-Oxford Importação
Ltda., pelo valor total de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).
RESULTADOS DE PROCESSOS SELETIVOS
Processo nº 177/11. Processo Seletivo para contratação de profissional pelo prazo de 12 meses, através de bolsa pesquisa que atuará
na pesquisa de convênio MS/FUNDARJ 408/10 - "Subprojeto Osteoporose", publicado no D.O.U. de 24/01/12, seção 3, pág. 139.
CANDIDATO APROVADO:
TÉCNICO DE RAIO X - Luis Paulo Barbosa de Paula.
Processo nº 183/11. Processo Seletivo para concessão de Bolsas de
Pesquisa do convênio MS/FUNDARJ 408/10. "Avaliar os polimorfismos envolvidos com fatores de coagulação e moléculas de adesão
em pacientes com Doença Falciforme e Expressão Clínica de Hipertensão Pulmonar", publicado no D.O.U. de 16/01/12, seção 3, pág.
185.
CANDIDATO APROVADO:
FARMACÊUTICO - Bárbara Ferreira Manoel.
SIMONE SILVA DA SILVEIRA
Diretora-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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ISSN 1677-7069
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2012 - GECOM
INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO DO
MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2012FUNPAR
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão, realizado por meio de Sistema Eletrônico, como
a seguir: Objeto: Empresa especializada organização e realização de
evento em Brasília / DF, dias 02 a 04 de abril de 2012. Critério de
Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do Edital: Site www.licitacoes-e.com.br, Licitação nº 412155. Data e hora para recebimento
das propostas: das 16:00 hs do dia 29/02/2012 até as 09:00 hs do dia
13/03/2012.
EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA
MTE/SPPE/CODEFAT Nº 1/2008
Contratante: Fundação da Universidade Federal do Paraná - FUNPAR
/ Contratada: Serviço Social Autônomo do Paraná Tecnologia - Instituto Tecnológico SIMEPAR. (CNPJ n° 02.772.961/0002-20 / Objeto: Serviços Técnico-Especializados de Imageamento Aéreo através
de Tomada de Fotos Aéreas com o uso de Vant e Elaboração de Mapa
Geográfico / Valor total: R$ 12.670,00 / Amparo Legal: Art. 24,
Inciso XIII da Lei Federal 8.666/1993 e alterações. Superintendente
FUNPAR: Prof. João Carlos da Cunha
FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO
DA PESQUISA - FUNDEP
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºS 54-86/2012 FUNDEP /GECOM
Processos: 16901*01*007*8/11 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Biosystems Com. Imp. Exp. Equip. Lab.
Ltda - R$ 143,48/ Central de Artigos p/ Laboratórios Ltda - R$
168,00/ Logitex Distribuidora Ltda - R$ 564,00/ Analítica Ltda - R$
10,85/ Biosan Com. Prod. Para Laboratórios Ltda - R$ 905,00/ Merck
S/A R$ 3.147,94/ Omega Com. De Mat. Tec. Industriais Ltda - R$
180,00/ Prodimol Biotecnologia S/A - R$ 1.083,96/ Promega Biotecnologia do Brasil Ltda - R$ 468,70/ Sigma Aldrich Brasil Ltda R$ 4.048,00/ Vetec Quimica Fina Ltda - R$ 81,00. Fundamento
Legal: Decreto Estadual 43.635/2003 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºS 6-7/2012 FUNDEP /GECOM
Processos: 14499*01*007*113/118 Objeto: Aquisição de Materiais
Laboratoriais - Contratadas: Agroveterinária RM Ltda - R$ 245,00/
BSB Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - R$ 54,36/ Julimed
Comércio e Rep. De Mat. Hosp. Ltda - Valor R$ 161,49/ Omega
Com. De Mat. Tec. Industriais Ltda - R$ 54,00/ BR Diagnóstica Com.
Prod para Laboratórios Ltda - R$ 36,00/ Demorellis Com. Exterior
Ltda - R$ 3.400,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual
43.635/2003 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NºS 91-112/2012 FUNDEP /GECOM
Processos: 13513*01*014*300995/300998 Objeto: Aquisição de
Equipamentos de Informática - Contratadas: Dell Computadores do
Brasil Ltda - R$ 11.551,77/ Port Distribuidora de Informática e Papelaria Ltda - R$ 1.300,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo
24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1256/2011 FUNDEP /GECOM
Processo: 14529*12*014*10 Objeto: Aquisição de Equipamento contador de Células - Contratada: Comercial Marvencrall's Ltda - R$
250,00. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei
8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2012 FUNDEP /GECOM
Processo: 14529*01*007*71 Objeto: Aquisição de Materiais Laboratoriais - Contratadas: Carvalhães Produtos para Laboratórios Ltda R$ 144,48/ GE Healthcare Life SC. Brasil - R$ 1.235,06/ Omed
Ciêntifica Ltda - Valor R$ 129,60. Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/2003 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2012 FUNDEP /GECOM
Processo: 14529*06*007*67 Objeto: Aquisição de Material de Laboratório - Contratada: Sarstedt Ltda - R$ 283,20. Fundamento Legal:
Decreto Estadual 43.635/2003 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 79/2012 FUNDEP /GECOM
Processo: 14366*01*014*9 Objeto: Aquisição de Equipamento de
Informática - Contratadas: Portátil Equipamentos de Informática Ltda
- R$ 4.769,00/ Carlos Batista Informática - ME - R$ 6.680,00. Fundamento Legal: Inciso XXI do artigo 24 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2012 FUNDEP /GECOM
Processo: 15171*01*651*18 Objeto: Aquisição de Duas Licenças de
Software - Contratada: Targetware Informática Ltda - R$ 11.000,00.
Fundamento Legal: Decreto Estadual 43.635/03 c/c Lei 8.666/93.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NºS 508-10/2012 FUNDEP/GECOM
Processos: 13296*03*007*2026/2072/2082 - Objeto: Aquisição de
Materiais Laboratoriais - Contratadas: Abbott Laboratórios do Brasil
Ltda - R$ 30.491,52/ Merck S/A - R$ 309,76/ Life Technologies
Brasil Com. End. Biotc. Ltda - R$ 1.464,81. Fundamento Legal:
Artigo 25, inciso I da Lei 8.666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012 - GECOM
A Fundep comunica aos interessados que fará Licitação, na
modalidade Pregão Presencial. Objeto: Serviço de impressão de livros. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote. Retirada do
Edital: Site www.fundep.ufmg.br. Data e hora para recebimento das
propostas: até dia 13/03/2012 às 13:00 hs.
MARILENE SILVA
Pregoeira
GEORADAR LEVANTAMENTOS GEOFISICOS S/A
AVISO DE LICENÇA
A Georadar Levantamentos Geofísicos S.A., torna público
que recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Operação nº 1072/2012
que autoriza a Atividade de Pesquisa Sísmica Terrestre da Bacia
Sedimentar do Acre, com validade de 3 (três) anos para a obtenção de
dados geofísicos nos municípios de Ipixuna (AM), Guajará (AM),
Cruzeiro do Sul (AC), Mâncio Lima (AC), Rodrigues Alves (AC),
Porto Walter (AC) e Marechal Thaumaturgo (AC).
EDSON SOUKI
Presidente da Empresa
INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO
CONQUISTA SOLIDÁRIA
EXTRATO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA
TERMO DE PARCERIA MTE/SPPE/CODEFAT N. 03/2008
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
Secretaria de Políticas Públicas de Emprego - SPPE
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Custo do projeto: Custo unitário estimado do suporte financeiro: VCC
(limitado a 5% do crédito de até R$ 600,00) + SFCVA (R$ 50,00 por
crédito concedido) = R$ 80,00.
VCC: Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido; CVA: Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento; Custo
total estimado: quantidade de operações de crédito x custo unitário
estimado Custo total estimado = 840 x R$ 80,00 = R$ 67.200,00
Local de realização do projeto: Municípios de Vitória da Conquista,
Barra do Choça, Cândido Sales e Poções no estado da Bahia
Datas: Assinatura do Termo de Parceria: 30/12/2008; Inicio do Projeto: 30/12/2008; Término do Projeto: 30/12/2011
Objetivos do Projeto: Realizar operações de microcrédito produtivo
orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo
do MTE suporte financeiro para custeio de despesas de prospecção,
concessão e acompanhamento dessas operações, sendo este suporte
apurado na seguinte forma: a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SPPE/MTE pagará a esta o equivalente a 5% do valor de crédito.
Estima-se que o valor médio do crédito a ser concedido será de R$
600,00 (seiscentos reais), permitindo-se que a realização dos serviços
efetivos demonstre uma oscilação a maior de até 50% (cinquenta por
cento); e b) CVA: para cobertura de despesas com visitas de prospecção do crédito, o PNMPO/SPPE/MTE efetuará à OSCIP o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais) para cada crédito concedido.
Resultados alcançados: a) Quantidade das operações realizadas: 840;
b) Valor total da carteira: R$ 1.087.700,00; c) Valor apurado para
cálculo do VCC: R$ 1.294,88; d) Custo unitário médio apurado = R$
80,00; e) Custo total apurado = R$ 67.200,00; Custos de Implementação do Projeto; Custeio Total
Valor Previsto (a): R$ 67.200,00; Valor Realizado (b): R$ 67.200,00;
Diferença (a-b) = R$ 0,00
Nome da Oscip: Instituição Comunitária de Crédito Conquista Solidária CNPJ 03.407.390/0001-07
Endereço: Rua sete de setembro, 135, Galeria Aracy, Centro, Município de Vitória da Conquista, UF: Bahia CEP: 45.000-540
Tel.: (77)3424-0300 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Edilberto Araujo Amorim; Cargo
/ Função: Presidente
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900227
Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO
Custo do projeto:
Custo unitário estimado do suporte financeiro = VCC (limitado a 5%
do crédito de até R$ 600,00)+ SFCVA (R$ 50,00 por crédito concedido) = R$ 80,00.
VCC= Suporte Financeiro Variável por Crédito Concedido
CVA= Suporte Financeiro para Custeio das Visitas de Acompanhamento
Custo total estimado= quantidade de operações de crédito (meta total)
x custo unitário estimado
Custo total estimado = 300 x R$ 80,00 = R$ 24.000,00
Local de realização do projeto: Carmo do Paranaíba, Coromandel,
Monte Carmelo, Paracatu, Patos de Minas, Rio Paranaíba, Unaí e
Vazante.
Datas:
Assinatura do Termo de Parceria: 30/12/2008 Inicio do projeto:
30/12/2008 Término do projeto: 31/12/2011
Objetivos do Projeto:
Realizar operações de microcrédito produtivo orientado para beneficiários do Programa Bolsa Família, recebendo do MTE suporte
financeiro para custeio de despesas de prospecção, concessão e acompanhamento dessas operações, sendo este suporte apurado na seguinte
forma:
a) VCC: para cada contrato de microcrédito produtivo orientado firmado pela OSCIP, o PNMPO/SPPE/MTE pagará a esta o equivalente
a 5% do valor de crédito. Estima-se que o valor médio do crédito a
ser concedido será de R$ 400,00 (quatrocentos reais), permitindo-se
que a realização dos serviços efetivos demonstre uma oscilação a
maior de até 50% (cinqüenta por cento); e
b)CVA: para cobertura de despesas com visitas de prospecção do
crédito, o PNMPO/SPPE/MTE efetuará à OSCIP o pagamento de R$
50,00 (cinqüenta reais) para cada crédito concedido.
Resultados alcançados:
a)Quantidade de operações realizadas: 180
b)Valor total da carteira: R$ 450.670,00
c)Valor apurado para cálculo do VCC:(5% do custo médio, limitado a
5% do crédito de R$ 600,00)
d)Custo unitário médio apurado=R$50,00 + R$ "c" = R$80,00
e)Custo total apurado=R$"d"x"a"=R$14.400,00
Custos de Implementação do Projeto
Valor Recebido (a) Valor Realizado (e) Valor a Devedor = (a-e)
Custeio Total R$ 14.400,00 R$ 14.400,00 R$ 0,00
Nome as OSCIP: Associação Mineira de Crédito Popular
Endereço: Rua Dores do Indaiá, 17 - Centro
Cidade: Patos de Minas UF: MG CEP: 38700-140
TEL.:(34) 3823 2777 FAX: (34) 3818 3400 E-mail: [email protected]
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS
E PESQUISAS PARA OTIMIZAÇÃO DA
TECNOLOGIA E QUALIDADE APLICADAS
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
TERMO DE PARCERIA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA.
E TECNOLOGIA DO PARANÁ
Total do Projeto: R$ 53.572.391,50
Total de Repasses Realizados: R$ 14.000.000,00
Local de Realização do Projeto: Curitiba-Paraná
Data de Assinatura do TP: 30/09/2011 Início do Projeto: 30/09/2011
Término: 30/03/2014
Objetivos do Projeto: a cooperação técnica operacional e assessoria
no fomento das atividades de promoção gratuita da educação de
forma complementar, para prestação de serviços intermediários de
apoio, na implementação dos cursos ministrados no Âmbito da Educação à Distância de acordo com projeto aprovado (Concurso de
projetos 01/2011 Processo Nº 23411.002440/2011-26).
Resultados Alcançados: Transcorridos três meses do plano de trabalho de trinta meses, perfazendo 10,00% do tempo previsto, os
recursos gastos nas ações já realizadas correspondem a 7,22% . Entretanto, os repasses do IFPR totalizaram 26,137% do total previsto,
assim a aplicação dos recursos perfazem 27,63% do orçamento recebido, configurando um resultado plenamente satisfatório.
Categorias de despesas do Projeto Básico:
Categorias
Previsto
Item 2.1.1
R$ 2.493.539,43
Item 2.1.2
R$ 1.613.674,11
Item 2.1.3
R$ 15.130.000,00
Item 2.2.1
R$ 854.580,00
Item 2.2.2
R$ 183.486,00
Item 2.2.3
R$ 4.474.002,16
Item 2.2.6
R$ 2.138.860,00
Item 2.3.1
R$ 1.078.855,68
Item 2.3.2
R$ 513.760,68
Item 2.3.3
R$ 1.927.495,88
Item 2.3.4
R$ 2.024.532,90
Item 2.3.5
R$ 1.199.378,59
Item 2.3.6
R$ 3.931.123,42
Realizado
R$ 4.089,34
R$ 0,00
R$ 1.700.332,00
R$ 87.330,00
R$ 0,00
R$ 54.221,10
R$ 90.200,00
R$ 32.606,98
R$ 17.060,02
R$ 9.886,28
R$ 274.000,00
R$ 9.094,38
R$ 39.234,38
Diferença:
R$ 2.489.450,09
R$ 1.613.674,11
R$ 13.429.668,00
R$ 767.250,00
R$ 183.486,00
R$ 4.419.781,06
R$ 2.048.660,00
R$ 1.046.248,70
R$ 496.700,66
R$ 1.917.609,60
R$ 1.750.532,90
R$ 1.190.284,21
R$ 3.891.889,04
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
228
Item
Item
Item
Item
2.3.7
2.4.1
2.5.1
2.5.2
Totais
R$
R$
R$
R$
3
ISSN 1677-7069
5.052.320,00
1.968.053,22
6.642.226,80
2.346.508,20
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.200.000,00
R$ 350.405,59
R$ 53.572.397,07
R$ 3.868.460,07
5.052.320,00
1.968.053,22
5.442.226,80
1.996.102,61
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA
GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES DE
INTERESSE PÚBLICO
R$ 49.703.937,00
EXTRATOS DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA
R$
R$
R$
R$
Nome da OSCIP: IBEPOTEQ - Instituto Brasileiro de Estudos e
Pesquisas para a Otimização da Tecnologia e Qualidade Aplicada.
Endereço: Rua Augusto Severo, 1030,
Cidade: Curitiba UF: Paraná CEP 80.030-240
Tel.: 3322-1875 Fax: 3322-1875 E-mail: [email protected]
Nome do Responsável do Projeto: Claudionor Carvalho
Cargo / Função: Diretor de Educação do IBEPOTEQ
INSTITUTO CULTURAL DE ECODESENVOLVIMENTO NACIONAL - INCEDEN
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA(*)
Termo de Parceria
Custo do projeto: R$ 386.000,00
Local de realização do projeto: Sede da Casa da ,moeda do Brasil Estabelecimento Fabril - Cidade do Rio de Janeiro.
Data de assinatura do TP: 29./06./2010. Início do projeto:
29./06./2010. Término: 29./06./2011.
Objetivos do Termo de Parceria: - Estimular a conscientização dos
funcionários da Casa da Moeda do Brasil em relação ao Programa de
Conscientização Ambiental, com programa de trabalho, das metas,
dos indicadores e desempenho e da previsão de receitas e despesas,
conforme dispomos a seguir:
Relatório de Execução Física contendo o comparativo entre as metas
propostas e os resultados alcançados:
Foram entregues todos os relatórios de certificação do programa,
sendo devidamente aprovados pela Casa da Moeda do Brasil. Relatório de Execução Financeira contendo os Custos de Implementação
do Projeto.
Obs.: O regime contábil adotado deste relatório é o de "caixa".
Demonstrativo de Despesas Realizado x Previsto de jan e dez/2011
Categorias de despesas
Despesas Com Pessoal
Serviços Contratados
Despesas Gerais e Administrativas
Impostos, Taxas, Contribuições
Despesas Financeiras
Total das DESPESAS
R$ Previsto
47.212,67
79.595,64
18.005,07
25.492,34
0,00
170.305,72
R$ Realizado
49.825,59
101.379,74
19.187,59
25.492,34
5.677,34
201.562,60
Diferença
(2.612,92)
(21.784,10)
(1.182,52)
0,00
(5.677,34)
(31.256,88)
Nome da OSCIP: INCEDEN - Instituto Cultural de Eco-Desenvolvimento Nacional.
Endereço: Rua Muqui, 91 - Várzea Cidade: Teresópolis UF: RJ. CEP:
25.953-680
Tel.: (21) 2743-1886 Fax: (21) 2643-4279. Email: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: Ricardo José Medina Barbosa
Cargo / Função: Coordenador Geral do Termo de Parceria
Nome do responsável pela contabilidade: Telma de Amorim Freitas
Silva - Cargo / Função: Contador (CRC 059068/0-8-RJ)
(*) N. da Coejo: Republicado por ter saído, no DOU n o- 40, de 28-22012, Seção 3, página 174, 2ª coluna, com incorreção.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2012
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriú; Contratado: Pacifico Network Ltda
EPP; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de
Serviços de Conserto e Manutenção de Maquinas e Equipamentos do
Campus Camboriú; Prazo: 24 de janeiro de 2012 a 31 de dezembro
de 2012; Valor: R$ 25.226,10 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e
seis reais e dez centavos); Data da Assinatura: 26/01/2012; Signatários: Augusto Vitório Servelin, pelo Concedente e Ariadne Edmeia Jorge, pelo Concessionário.
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretaria da Agricultura Familiar
Extrato de Termo de Parceria Nº 751957/2010
Exercício de 2011
Custo do Projeto: R$ 2.070.314,00 (Dois milhões, setenta mil e trezentos e catorze reais).
Local de Realização do Projeto: Brasília/DF
Data de assinatura do TP: 30/12/2010 Início do Projeto: 30/12/2010
Término: 31/01/2012
Objeto do Termo de Parceria: Promover a inserção de gêneros alimentícios da agricultura familiar na alimentação escolar, mobilizando
as organizações dos agricultores familiares a fim de fornecerem seus
produtos aos municípios compradores no Estado de São Paulo.
Nome da OSCIP: VIA PÚBLICA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO
Endereço: Avenida Paulista, nº 2.073, HORSA I, 24º andar
Cidade: SÃO PAULO - SP CEP: 01311-940
Tel.: 11 3178-6077 Fax: 11 3262-1462
E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: PEDRO PAULO MARTONI
BRANCO
Cargo / Função: DIRETOR EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Secretaria da Agricultura Familiar
Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de
Parceria Nº 751957/2010
Exercício de 2011
Custo do projeto: R$ 2.070.314,00 (Dois milhões, setenta mil e trezentos e catorze reais).
Local de Realização do Projeto: Brasília/DF
Data de assinatura do TP: 25/04/2011 Início do Projeto: 25/04/2011
Término: 25/04/2013
Objetivos do Projeto: Promover a inserção de gêneros alimentícios da
agricultura familiar na alimentação escolar, mobilizando as organizações dos agricultores familiares a fim de fornecerem seus produtos
aos municípios compradores no Estado de São Paulo.
Resultados Alcançados: Elaboração de seis planos de demanda dos
municípios compradores; realização de estudo de sucesso do município de Tambaú por meio de uma publicação e vídeo; sistematização de um banco de dados com empreendimentos da agricultura
familiar do Brasil; apoio na elaboração de plano de fornecimento e
projeto de venda dos empreendimentos da agricultura familiar interessados em vender para o PNAE; desenvolvimento de metodologia
para acompanhamento e divulgação da implementação da Lei nº
11.947/2009; e promoção comercial e articulação dos municípios com
os representantes dos empreendimentos da agricultura familiar.
CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (R$)
Rubrica
CatePrevisto
Realizado
goria
Meta 1 - Elaborar o Plano de Demanda Receita 494.120,00 398.610,00
dos municípios compradores.
Custo
494.120,00 302.382,48
Meta 2 - Realizar um Estudo de caso de Receita
83.400,00
80.975,00
sucesso do município de Tambaú.
Custo
83.400,00
28.867,84
Meta 3 - Sistematizar um banco de dados Receita 209.250,00 209.250,00
com as cooperativas, associações e empreendimentos da agricultura familiar no
Brasil.
Custo
209.250,00 195.952,07
Meta 4 - Apoiar a elaboração do Plano de Receita 351.084,00 281.484,00
Fornecimento e proj.de vendas das coop.,
assoc. e emp da agric. familiar que tenham potencial para atender às chamadas
públicas de aquisição de gêneros alimentícios dos compradores.
Custo
351.084,00 214.086,09
Meta 5 - Acompanhamento e divulgação Receita 270.200,00 174.200,00
da implementação da Lei 11.947/09 nos
maiores municípios do Estado de São
Paulo.
Custo
270.200,00 138.600,00
Meta 6 - Realizar ações de promoção co- Receita 293.880,00 265.080,00
mercial e de articulação junto aos responsáveis pelas compras nos municípios compradores e aos representantes comerciais
das cooperativas, associações e empreend.
da agricultura familiar.
Custo
293.880,00 162.640,23
Meta 7 - Administração, monitoramento e Receita 305.760,00 196.330,00
avaliação.
Custo
305.760,00 205.594,81
Contrapartida
Receita
62.620,00
57.400,00
Custo
62.620,00
56.630,00
TOTAL RECEITAS
2.070.314,00 1.663.329,00
TOTAL CUSTOS
2.070.314,00 1.304.753,52
Diferença
95.510,00
191.737,52
2.425,00
54.532,16
-
13.297,93
69.600,00
136.997,91
96.000,00
131.600,00
28.800,00
131.239,77
109.430,00
100.165,19
5.220,00
5.990,00
406.985,00
765.560,48
Via Pública Instituto Para O Desenvolvimento da Gestão Pública e
das Organizações de Interesse Público
Avenida Paulista, nº 2.073, HORSA I, 24º andar
CEP: 01311-940 São Paulo - SP
Tel.: 11 3178-6077 Fax: 11 3262-1462
Nome do responsável pelo projeto: PEDRO PAULO MARTONI
BRANCO Cargo / Função: DIRETOR EXECUTIVO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900228
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Políticas Culturais
Extrato de Termo de Parceria Nº 001/2011
Exercício de 2011
Custo do Projeto: R$ 4.252.088,74 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Local de Realização do Projeto: Brasília/DF
Data de assinatura do TP: 25/04/2011 Início do Projeto: 25/04/2011
Término: 25/04/2013
Objeto do Termo de Parceria: Ações para consolidação do Plano
Nacional de Cultura e sua Governança Colaborativa propõe o desenvolvimento de estudos, pesquisas, produção e divulgação de informações, conhecimentos tecnológicos e científicos e metodologias
de gestão adequadas ao desenvolvimento, consolidação e implementação do Plano Nacional de Cultura, incluindo a criação de plataforma
de rede social para abrigar o processo de debate e acompanhamento
referente à implementação do Plano Nacional de Cultura, com base
em ferramentas de interatividade e governança colaborativa, em apoio
às ações neste âmbito desenvolvidas pelo Ministério da Cultura e o
Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Nome da OSCIP: VIA PÚBLICA INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E DAS ORGANIZAÇÕES
DE INTERESSE PÚBLICO
Endereço: Avenida Paulista, nº 2.073, HORSA I, 24º andar
Cidade: SÃO PAULO - SP CEP: 01311-940
Tel.: 11 3178-6077 Fax: 11 3262-1462
E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: PEDRO PAULO MARTONI
BRANCO
Cargo / Função: DIRETOR EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA CULTURA
Secretaria de Políticas Culturais
Extrato de Relatório de Execução Física e Financeira de Termo de
Parceria Nº 001/2011
Exercício de 2011
Custo do Projeto: R$ 4.252.088,74 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e dois mil e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos).
Local de Realização do Projeto: Brasília/DF
Data de assinatura do TP: 25/04/2011 Início do Projeto: 25/04/2011
Término: 25/04/2013
Objeto do Termo de Parceria: Ações para consolidação do Plano
Nacional de Cultura e sua Governança Colaborativa propõe o desenvolvimento de estudos, pesquisas, produção e divulgação de informações, conhecimentos tecnológicos e científicos e metodologias
de gestão adequadas ao desenvolvimento, consolidação e implementação do Plano Nacional de Cultura, incluindo a criação de plataforma
de rede social para abrigar o processo de debate e acompanhamento
referente à implementação do Plano Nacional de Cultura, com base
em ferramentas de interatividade e governança colaborativa, em apoio
às ações neste âmbito desenvolvidas pelo Ministério da Cultura e o
Conselho Nacional de Políticas Culturais.
Resultados Alcançados: Desenvolvimento e implantação de metodologia para a elaboração das metas do Plano Nacional de Cultura
(PNC). Redação e edição da versão inicial das metas. Realização de
processo de consulta pública por meio plataforma digital, reuniões
bilaterais com o Sistema MinC, outros entes governamentais, colegiados setoriais e produtores culturais. Sistematização das contribuições recebidas durante o processo de consulta. Realização de oficina especial para a elaboração da Segunda Versão das metas. Acompanhamento do processo de revisão final para a publicação das metas
do PNC do Diário Oficial da União.
CUSTOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO (R$)
Rubrica
Categoria
Previsto
Realizado
Diferença
Objetivo 1.1 - Contribuir para ela- Receita
589.493,40 206.322,69 383.170,71
boração das metas do PNC; estabelecer interface com Sistema MinC e
Conselho Nacional de Política Cultural; realizar a sistematização do
processo de elaboração das metas.
Custo
589.493,40 293.568,86 295.924,54
Objetivo 1.2 - Produzir instrumentos Receita
495.570,50
49.557,05 446.013,45
para a elaboração de planos estaduais, municipais e setoriais de cultura.
Custo
495.570,50
37.625,67 457.944,83
Objetivo 1.3 - Preparar produtos edi- Receita
173.743,80
34.748,76 138.995,04
toriais relativos ao PNC e seus desdobramentos.
Custo
173.743,80
173.743,80
Objetivo 1.4 -Realizar, em conjunto Receita
417.873,20 334.298,56 83.574,64
com o MinC, oficina especial de discussão e elaboração final das metas
do Plano Nacional de Cultura.
Custo
417.873,20 200.315,93 217.557,27
Objetivo 2.1 - Implementar platafor- Receita 1.422.562,80 426.768,84 995.793,96
ma de rede social para abrigar o processo amplo do Plano Nacional de
Cultura.
Custo
1.422.562,80 164.957,17 1.257.605,63
Gerenciamento e Apoio
Receita
427.643,56 106.910,89 320.732,67
Custo
427.643,56 106.910,89 320.732,67
Desepesas Administrativas
Receita
464.886,56 116.221,64 348.664,92
Custo
464.886,56 141.129,40 323.757,16
Contrapartida
Receita
260.314,92
30.040,10 230.274,82
Custo
260.314,92 113.771,07 146.543,85
TOTAL RECEITAS
4.252.088,74 1.304.868,53 2.947.220,21
TOTAL CUSTOS
4.252.088,74 1.058.278,99 3.193.809,75
Via Pública Instituto Para O Desenvolvimento da Gestão Pública e
das Organizações de Interesse Público
Avenida Paulista, nº 2.073, HORSA I, 24º andar
CEP: 01311-940 São Paulo - SP
Tel.: 11 3178-6077 Fax: 11 3262-1462
Nome do responsável pelo projeto: PEDRO PAULO MARTONI
BRANCO Cargo / Função: DIRETOR EXECUTIVO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
3
INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO
DE POLÍTICAS PÚBLICA - IPGP
IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU
229
ISSN 1677-7069
Material Permanente (contrapartida)
Totais
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICA
E FINANCEIRA
Termo de Parceria.
Período: Março a Dezembro de 2011; NOME DO ÓRGÃO PÚBLICO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM;
TERMO DE PARCERIA N.º 001/2011; Custo do projeto no período:
R$ 1.900.000,00 (hum milhão e novecentos mil reais) ; Local de
realização do projeto: Itacoatiara - AM; Data de assinatura do TP:
23/02/2011 Início do projeto: 04/03/2011 Término: 31/12/2011; Objetivos do projeto Meio Ambiente: Promover uma urbanização adequada, privando pela conservação do meio ambiente, com fins dea
elaboração do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos
voltado para o desenvolvimento do saneamento básico dee Itacoatiara/AM, outras ações podem ser evidenciada pela necessidade de
prevenção da poluição neste município, reduzindo a geração dee
resíduos e poluentes prejudiciais ao meio ambiente e à saúde pública
local. Resultados Alcançados: As atividades desenvolvidas e a participação comunitária para a melhoria ambiental vêm se transformando em elemento diferencial na urbanização e paisagismo da municipalidade. Cabe evidenciar que além da execução das atividades
especificas do programa a parceria vem possibilitando abrir novas
frentes de trabalho, gerando emprego e renda. Objetivos do projeto
Saúde: Proporcionar atendimento das necessidades relacionadas à
saúde promovendo o acesso universal da população aos serviços ambulatoriais, emergenciais e hospitalares do Município e melhorar a
qualidade dos serviços oferecidos. Resultados alcançados: De forma
geral as atividades desenvolvidas nos sub-programas da saúde contribuíram para a continuidade dos serviços. Objetivos do projeto Promoção da Assistência Social: Redução da desigualdade social suprindo as carências da população objetivando a integração da população menos favorecida, procurando propiciar a todos os munícipes
uma vida de dignidade e cidadania. Resultados alcançados: Redução
de desigualdade social e integração de cidadãos em situação de risco
vêm sendo observadas com grande eficácia. Objetivos do Projeto
Apoio Intermediário à Administração: Garantir a manutenção dos
serviços administrativos nas diversas áreas, por meio do desenvolvimento de ações estratégicas visando a melhoria da qualidade dos
serviços prestados a população. Resultados alcançados - Não paralisação dos serviços prestados a população, não foi possível mensurar grau de satisfação do usuário. Custos de Implementação do
Projeto
Valor Orçamento Anual
Valor Realizado Anual
Descrição da
Despesa
Receita
Despesa Administrativa
Despesa Folha de Pagamento
Despesa Encargos e Tributos
Despesa Terceiros Pessoa Jurídica
Despesa Projeto
Aquisição de
Moveis e Equipamentos
Sub-Total
Comparativo
R$
19.000.000,00
R$
8.163.689,97
Diferença
Realizado
8.976.133,30
648.499,59
Média Média Previsto
Mês
%
897.613,33
19.000.000,00
64.849,963,4132%
4.207.714,92
420.771,49
22,1459%
1.770.451,28
177.045,13
9,3182%
398.640,00
39.864,002,0981%
1.092.623,24
109.262,32
5,7506%
CONTRATANTE:- IRMANDADE DE MISERICÓRDIA DO JAHU.
CONTRATADA:- PERFEITA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA EPP. OBJETO:- execução de obra civil de reforma, sem acréscimo
de área física, do espaço ocupado pela unidade de internação do 2º
andar (SUS), da Irmandade de Misericórdia do Jahu em 05 (cinco)
quartos e nos respectivos banheiros, em área já utilizada para este
fim, com área de 169,44 m², oferecendo mão-de-obra e material.
ASSINATURAS:- 24/02/2012. PROCESSO:- nº 001/2012. VALOR:R$ 85.874,75. PRAZO DE CONTRATO:- 150 dias. REF:- Carta
convite.. Jaú, 24 de fevereiro de 2012.
LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A
CNPJ 60.886.413/0001-47
AVISO DE LICTAÇÃO
LEILÃO N o- GGCS - GCSER - 28/2012
ELAINE DE CÁSSIA VIOLLA CARVALHO
Gerência de Contratação de Serviços
MUITO ESPECIAL
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO
FÍSICA E FINANCEIRA
TERMO DE PARCERIA N
Custos de Implementação
Categoria de Despesa
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Material Permanente (contrapartida)
Totais
do Projeto:
Previsto
R$ 1.000.000,00
4.576,09 0,2408%
8.163.689,97
R$
8.163.689,97
816.369,00
42,9668%
R$
-R$
19.000.000,00
10.836.310,03
o
13.0010.00/2009 - MCT
Realizado
R$ 1.000.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 11.200,00
R$ 11.200,00
R$ 0,00
R$ 1.011.200,00
R$ 1.011.200,00
R$ 0,00
TERMO DE PARCERIA N
o
- IPGP; Endereço: SCN 47 Quadra 01 Bloco F Sala 516 Edifício
América Office Tower; Cidade: Brasília UF: DF CEP: 70711-905;
TERMO DE PARCERIA N
o
Tel.:
(61)
9335-2622;
E-mail
:
analuciaviei-
[email protected]; Nome do responsável pelo projeto: Ana Lúcia Vieira
de Souza; Cargo / Função: Presidente
o
TERMO DE PARCERIA N
o
o
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.200.000,00
R$ 0,00
Realizado
R$ 1.000.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
Realizado
R$ 1.000.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.000.000,00
R$ 0,00
13.0014.00/2010 - MCT
Realizado
R$ 500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
13.0015.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
o
Diferença
R$ 0,00
13.0013.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
TERMO DE PARCERIA N
Realizado
R$ 1.200.000,00
13.0009.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.000.000,00
TERMO DE PARCERIA N
Realizado
R$ 900.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 900.000,00
R$ 0,00
Realizado
R$ 500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
13.0016.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
o
Realizado
R$ 500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
13.0020.00/2010 - MCT
13.0002.00/2010 - MCT
Realizado
R$ 1.500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
13.0004.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa Previsto
Serviços de Terceiro
R$ 1.500.000,00
Pessoa Jurídica
Material Permanente
R$ 0,00
(contrapartida)
Totais
R$ 1.500.000,00
Realizado
R$ 1.500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
Custos de Implementação
Categoria de Despesa
Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica
Material Permanente (contrapartida)
Totais
do Projeto:
Previsto
R$ 1.500.000,00
Realizado
R$ 1.500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 1.500.000,00
R$ 1.500.000,00
R$ 0,00
o
13.0023.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 500.000,00
Realizado
R$ 500.000,00
Diferença
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 0,00
R$ 500.000,00
R$ 0,00
Nome da OSCIP: MUITO ESPECIAL
Tel.: (61) 3326-8757 Fax: (61) 3327-2026; Escritório Operacional:
Avenida Parque 1248 - Centro; Cidade: Itacoatiara UF: AM CEP
o
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.000.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.000.000,00
TERMO DE PARCERIA N
Nome da OSCIP: Instituto de Pesquisa e Gestão de Políticas Públicas
69100-000;
TERMO DE PARCERIA N
TERMO DE PARCERIA N
o
13.0007.00/2010 - MCT
13.0001.00/2010 - MCT
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 900.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 900.000,00
TERMO DE PARCERIA N
o
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.200.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.200.000,00
TERMO DE PARCERIA N
Liquigás Distribuidora S/A torna público que realizará a venda de caminhões das suas unidades do Paraná, através de leilão a
cargo do leiloeiro oficial a Sr. Fernando Martins Serrano. Os interessados, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, poderão retirar o
edital e obter maiores informações no site www.leiloesjudiciais.com.br ou através do telefone 0800-707-9272, contato: Paloma
Oliveira
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 1.500.000,00
Jurídica
Material Permanente (con- R$ 0,00
trapartida)
Totais
R$ 1.500.000,00
45.760,94
TERMO DE PARCERIA N
TERMO DE PARCERIA N
o
Custos de Implementação do Projeto:
Categoria de Despesa
Previsto
Serviços de Terceiro Pessoa R$ 500.000,00
Jurídica
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900229
Endereço: Rua da Assembléia n. 10 - sala 2419 - Centro - Cidade:
13.0005.00/2010 - MCT
Rio de Janeiro UF: RJ CEP: 20.011-000 - Tel.: 21-2286-9336 Fax:
2286-9336 E-mail: [email protected]
Realizado
R$ 500.000,00
Diferença
R$ 0,00
Nome do responsável pelo projeto: Marcus Robertson Scarpa
Cargo / Função: Diretor-Presidente
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
232
3
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC
ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS
Poços de Caldas - MG (Lote II), conforme descrito no Caderno de
Encargos e Projetos que são partes integrantes do Edital. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na Sede Administrativa do SENAC Minas, situada na Rua dos Tupinambás, 1086, recepção, Centro,
Belo Horizonte, Minas Gerais, até as 17 horas do dia 23.03.2012. Datas
/ locais das visitas técnicas: Lote I - dia 28.03.2012 - de 10 às 12 e 14
às 17 horas na Rua Mariana Figueiredo, 401 - Vila Verde - Varginha MG e Lote II - dia 29.03.2012 - de 10 às 12 e 14 às 17 horas Rua Cerro
Azul, 525 - Jardim dos Estados - Poços de Caldas - MG. Recebimento
dos envelopes 01 (proposta comercial) e 02 (habilitação): até as 14
horas do dia 24.04.2012, na Rua dos Tupinambás, 1.086 - Centro - Belo
Horizonte - MG. Abertura do envelope 01 (proposta comercial) às
14h05 do dia 24.04.2012 na Rua dos Tupinambás, 1.086 - Centro Belo Horizonte - MG. Os interessados poderão obter mais informações
através dos telefones (XX)31-3048.9121 e 3048-9148, de segunda a
sexta-feira, no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
ISSN 1677-7069
SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Processo 3242/2011
O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que a empresa FIT GRAPHICS GRÁFICA
E EDITORA LTDA. teve suas amostras aprovadas e foi declarada
vencedora do certame, com oferta final na ordem de R$
292.899,76.
Em 28 de fevereiro de 2012.
ROBSON KALLAI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIAS
Edital n o- CC 8/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço Global, com fundamentação legal
na Resolução 0845/2006. Objeto: Contratação de Empresa Construtora
para execução da obra de reforma do Prédio das Unidades do SENAC
Minas, situadas na Rua Mariana Figueiredo, 401 - Vila Verde - Varginha - MG (Lote I) e na Rua Cerro Azul, 525 - Jardim dos Estados -
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900232
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Edital n o- CC 9/2012
Tipo: menor preço
O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional em Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº
03.447.242/0001-16, torna público que promoverá licitação na modalidade Concorrência - Menor Preço Global, com fundamentação
legal na Resolução 0845/2006. Objeto: Contratação de empresa construtora para execução da obra de reforma dos imóveis nas Unidades
do SENAC Minas em Varginha/MG (Lote I), situada na Rua Deputado Ribeiro Rezende, 494, Centro, Varginha - Minas Gerais e
Poços de Caldas (Lote II) situada na Av. João Pinheiro n.º 757,
Centro, Poços de Caldas - Minas Gerais, conforme descrito no Caderno de Encargos e Projetos que é parte integrante do Edital. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Sede Administrativa do SENAC Minas, situada na Rua dos Tupinambás, 1086,
recepção, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais, até as 17 horas do
dia 23.03.2012. Datas / locais das visitas técnicas: Lote I - dia
28.03.2012 - de 10 às 12 e 14 às 17 horas na Rua Deputado Ribeiro
Rezende, 494, Centro, Varginha - Minas Gerais e Lote II - dia
29.03.2012 - de 10 às 12 e 14 às 17 horas Av. João Pinheiro n.º 757,
Centro, Poços de Caldas - Minas Gerais. Recebimento dos envelopes
01 (proposta comercial) e 02 (habilitação): até as 14 horas do dia
13.04.2012, na Rua dos Tupinambás, 1.086 - Centro - Belo Horizonte
- MG. Abertura do envelope 01 (proposta comercial) às 14h05 do dia
13.04.2012 na Rua dos Tupinambás, 1.086 - Centro - Belo Horizonte
- MG. Os interessados poderão obter mais informações através dos
telefones (XX)31-3048.9121 e 3048-9148, de segunda a sexta-feira,
no horário de 8h30 às 12 horas e de 14 às 17 horas.
MARILENE DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
DELGADO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
3
SINDICATO DOS ACUPUNTURISTAS E
TERAPEUTAS ORIENTAIS DO ESTADO DE SÃO
PAULO - SATOSP
CNPJ nº 60.527.355/0001-65
RETIFICAÇÃO
No edital de convocação feito pelo Sindicato dos Acupunturistas e Terapeutas Orientais do Estado de São Paulo - S.A.T.O.S.P.,
publicado no Jornal DOU do dia 14/03/2011, pág. 110 e no Jornal da
Tarde do dia 14/03/2011, pág. 4-B, convocando assembléia geral para
o dia 23/03/2011, onde constou: "assembléia geral ordinária", leia-se:
"assembléia geral ordinária e extraordinária".
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA
DA EXTRAÇÃO DO ESTANHO
CNPJ: 33.925.462/0001-79
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Convocamos, na forma estatutária, as empresas filiadas ao
SNIEE - Sindicato Nacional da Indústria da Extração do Estanho a
participarem de AGO a ser realizada no dia 14.03.2012, às 14 h, na
sala 1.150 do prédio da FIESP, na Avenida Paulista, no 1313, em São
Paulo - SP, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1) Aprovação
das contas do exercício de 2011; 2) Aprovação da previsão orçamentária para o exercício de 2012; 3) Assuntos Gerais.
Rio de Janeiro-RJ, 27 de fevereiro de 2012.
JOÃO LUIZ SERAFIM DA SILVA
Presidente do Sindicato
SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES
FEDERAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA,
PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
CNPJ: 03.658.820/0001-63
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26º CONGRESSO ORDINÁRIO ELEITORAL (*)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 3352-2-5/2012
O Serviço Social da Indústria - SESI, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, entidade integrante do Sistema FIERGS
torna público a todos os interessados a licitação, na modalidade
"PREGÃO" na forma "PRESENCIAL", do tipo "Menor Preço por
ITEM", nº 3352-2-5/2012, cujo objeto é Contratação de Empresa para
a Prestação de Serviço de Transporte de Pessoas, que será regida pelo
Regulamento de Licitações e Contratos do SESI, publicado na forma
consolidada com as devidas alterações do ATO RESOLUTÓRIO Nº
21, de 29 de novembro de 2011, publicado na Seção 03 do Diário
Oficial da União de 23 de dezembro de 2011. A sessão pública darse-á em 09/03/2012, às 10 horas, na sede do SESI em Santo Ângelo.
O edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected], pelo telefone 55 33316199 ou diretamente na sede do Núcleo de Serviços Compartilhados
- NSC XII, sito Rua José Bonifácio, 462, Centro, Ijuí - RS, de
segunda à sexta-feira no horário das 14 às 17 horas.
Ijuí-RS, 28 de fevereiro de 2012.
FERNANDO LUIS OTTO JUNIOR
Pregoeiro
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO GRANDE
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 200-3-51/2012
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI/RS, Departamento Regional do Rio Grande do Sul, torna pública
a todos os interessados a licitação, na modalidade "PREGÃO", na
forma eletrônica, do tipo "Menor Preço", nº 200-3-51/2012, cujo
objeto trata de AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO BLOCOS PADRÃO, que será regida pelo Regulamento de Licitações
e Contratos do Sistema S, publicado na forma consolidada com as
devidas alterações na Seção 03 do Diário Oficial da União de 23 de
dezembro 2011 e pelo TCG nº 001 reeditado em 16.01.2012. O
recebimento das propostas, a abertura e os lances ocorrerão no ambiente de internet, encerrando-se o recebimento de propostas às 10:00
horas do dia 09/03/2012. O início da disputa de lances se dará à partir
das 14:00 horas de 12/03/2012. Os requisitos para obtenção de senha
e o edital com todas as informações estão a disposição, gratuitamente,
no site: http://compras.sistemafiergs.org.br. Maiores esclarecimentos
através do e-mail [email protected] fax 51 3347-8544, na Gestão de Suprimentos - GESUP, de segunda a sexta-feira no horário das
14h às 17h.
Porto Alegre-RS, 28 de fevereiro de 2012.
LUIZ KELVIS BETTI
Presidente da Comissão Especial de Licitação
A Direção Nacional, nos termos estatutários, convoca o Congresso Ordinário Eleitoral do SINASEFE - Sindicato Nacional dos
Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica,
a realizar-se na cidade de Brasília-DF, no período de 29 de março a
01 de abril de 2012, cujo tema central é: "Os desafios do SINASEFE
diante da expansão da Rede", para debater a seguinte pauta: 1- Aprovação do Regimento Interno do 26° CONSINASEFE; 2-Análise de
Conjuntura; 3-Os desafios do SINASEFE diante da expansão da Rede; 4-Reestruturação das Carreiras Docentes e PCCTAE: encaminhamentos das negociações no MPOG (GT do Termo de Acordo nº
04 e mesas sobre o PCCTAE); 5-PRONATEC/PNE; 6- Eleições para
a Direção Nacional e Conselho Fiscal do SINASEFE; 7- Apresentação das Contas pelo Conselho Fiscal; 8- Plano de Lutas.
Brasília, 27 de fevereiro de 2012.
SILVIO DE JESUS ROTTER
Coordenador-Geral
WILLIAM DO NASCIMENTO CARVALHO
Coordenador-Geral
NEY ROBSON FIALHO BEZERRA
Coordenador-Geral
(*) Republicado por ter saído no DOU de 30-1-2012, Seção 3, pág.
143, com incorreção no original.
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM
HOTÉIS, POUSADAS, BARES, RESTAURANTES E
SIMILARES - SINDIHOTEL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Pousadas,
Bares, Restaurantes e Similares (SINDIHOTEL), com CNPJ:
40.740.375/0001-02 e Sede Social situada na Rua Eustáquio Bastos nº 43 Edifício Kaufman sala 406 Centro Ilhéus/BA, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores empregados em hotéis, motéis, apart-hotéis, albergues,
residence hotéis, sorveteria, casa de camping, pizzarias, churrascarias, pousadas, bares, restaurantes, cabanas, cabanas de praia, hotéis resorts, flats, hotéis
fazenda, casa de cômodo, pensões, casas de repouso, boates, casas de evento,
comida a quilo, buffets, docerias, cantinas, casas de chá, choperias, casas de
vinho, cafeterias, casas fast foods, rotisseria e lanchonetes dos municípios de
Ilhéus, Una, Canavieiras, Itacaré, Camamu, Nilo Peçanha, Marau, Valença, Vitória da Conquista, Uruçuca, Cairu, Ituberá e Taperoá, todos no Estado da Bahia, para participarem da Assembleia Geral extraordinária, que será realizada
no dia 12/03/2012, às 18h, em primeira convocação com a maioria dos presentes e às 18h30, em segunda convocação com qualquer números de presentes, no auditório do SINSEPI (Sindicato dos Servidores Públicos de Ilhéus),
localizado na Rua Carneiro da Rocha, Centro, município de Ilhéus - BA, que
irá deliberar a seguinte ordem do dia: 1º - Especificação da categoria; 2º - Ratificação da extensão da base territorial da entidade para os municípios de
Ilhéus, Una, Canavieiras, Itacaré, Camamu, Nilo Peçanha, Marau, Valença, Vitória da Conquista, Uruçuca, Cairu, Ituberá e Taperoá, todos no Estado da Bahia; 3º - Assuntos Gerais.
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Ilhéus-BA, 28 de janeiro de 2012.
JOÃO BATISTA AQUINO DOS SANTOS
ISSN 1677-7069
233
SINDICATO DOS TRABALHADORES
MOTORISTAS, CONDUTORES, OPERADORES DE
MÁQUINAS E DEMAIS EMPREGADOS NAS
EMPRESAS DE TRANSPORTES DE CARGAS E
DIFERENCIADOS DE BELO HORIZONTE E
REGIÃO METROPOLITANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
O Sindicato dos Trabalhadores Motoristas, Condutores, Operadores de Máquinas e demais Empregados nas Empresas de Transportes de Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana, convoca todos os motoristas, condutores, operadores de
máquinas e todos os trabalhadores empregados nas empresas de transporte de cargas próprias e/ou de terceiro, de carga itinerante, empresas transportes de cargas encomendadas, de cargas sólidas, de
cargas líquidas, de mudanças, de móveis, de veículos automotores, de
carga unitizada em "contêineres" ou cofres de carga, de cargas excepcionais e indivisíveis, de cargas perecíveis, de cargas aquecidas,
de cargas animais, de carga de madeiras, de carga de produtos siderúrgicos e especiais, de cargas engarrafadas, de cargas perigosas, de
produtos químicos líquidos e gasosos, de cargas de produtos inflamáveis e de gás liquefeito. E ainda todos os motoristas e condutores com vínculo empregatício nas indústrias urbanas, todos motoristas, condutores e operadores de máquinas em via pública, nas
indústrias rurais e no agronegócio, todos os motoristas, condutores e
operadores de máquinas com vínculo empregatício no comércio atacadista e varejista, todos os motoristas, condutores e operadores de
máquinas com vínculo empregatício nas empresas de prestação de
serviços e cooperativas, todos os motoristas, condutores e operadores
de máquinas nas empresas de transportes voltadas para a prestação de
serviços de logística, de armazenagem ou integração multimodal,
todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas em via
pública, com vínculo empregatício, nas indústrias sucroalcooleiras,
todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas indústrias do vestuário, todos os motoristas,
condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas
indústrias da construção civil e do mobiliário, todos os motoristas,
condutores e operadores de máquinas, com vínculo empregatício, nas
indústrias da construção pesada de estradas, pavimentação, obras de
terraplenagem, todos os motoristas, condutores e operadores de máquinas nas empresas de coleta, limpeza e industrialização do lixo,
além dos motoristas em estabelecimentos de serviços de saúde, motoristas nas empresas de comunicações e publicidade, empresas jornalísticas, empresas de rádio e de televisão, todos os motoristas com
vínculo empregatício nas empresas de crédito, estabelecimentos bancários, empresas de seguros privados e capitalização, previdência
privada e todos os motoristas nas empresas de educação, cultura e
estabelecimentos de ensino. Todos estes trabalhadores empregados,
com atividades na base territorial de Baldim, Barão de Cocais, Belo
Horizonte, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Capim Branco, Carmésia,
Conceição do Mato Dentro, Confins, Funilândia, Ibirité, Jaboticatubas, Lagoa Santa, Mário Campos, Matozinhos, Morro do Pilar,
Nova Lima, Nova União, Passabém, Pedro Leopoldo, Prudente de
Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa
Luzia, Santana do Riacho, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Gonçalo do Rio Abaixo, São José da Lapa, São Sebastião do Rio Preto,
Sarzedo, Taquaraçu de Minas e Vespasiano-MG, para uma Assembleia que se realizará no dia 12 de Março de 2012, às 19:30 horas, em
primeira convocação, na Rua Nove, 64, Nova Conquista, Santa Luzia/MG, onde se tratará da seguinte Ordem do Dia: a) Alteração no
artigo 1º do Estatuto do Sindicato; b) Re-Ratificação da criação do
Sindicato dos Trabalhadores Empregados Motoristas, Condutores,
Operadores de Máquinas e Demais nas Empresas de Transporte de
Cargas e Diferenciados de Belo Horizonte e Região Metropolitana; c)
Re-Ratificação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores
Empregados Motoristas, Condutores, Operadores de Máquinas e Demais nas Empresas de Transporte de Cargas e Diferenciados de Belo
Horizonte e Região Metropolitana; d) Re-Ratificação da Eleição e
posse da Diretoria. Não havendo número legal de presentes em primeira convocação, a assembléia realizar-se-á, em segunda convocação, às 20:00 horas, no mesmo dia e local, com qualquer número de
presentes e as decisões tomadas prevalecerão para todos os efeitos
legais.
Belo Horizonte-MG, 28 de fevereiro de 2012.
ROBERTO ANTONIO RANGEL
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM
GERAL DE GOIOERÊ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO
O Presidente da Entidade convoca os associados e todos os
integrantes da categoria profissional diferenciada - "Trabalhadores na
Movimentação de Mercadorias em Geral", categoria regulamentada
pela lei nº 12.023/2009, publicada no Diário Oficial da União em
28/08/2009, integrantes do 3º Grupo - do Plano da CNTC - Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comercio Armazenador,
conforme art. 577 da CLT, trabalhadores incluídos no código CBO
7832 (trabalhadores de cargas e descargas de mercadorias), trabalhadores avulsos e com vinculo empregatício, categoria criada pelas
portarias do Ministério do Trabalho números: 3176/87, publicada no
Diário Oficial da União de 19/06/87 e 3204/88 publicada no Diário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
234
3
ISSN 1677-7069
Oficial da União em 22/08/88, dos Municípios de: Goioerê, Alto
Piquiri, Brasilândia do Sul, Janiópolis, Mariluz, Moreira Sales, Quarto Centenário e Rancho Alegre D'Oeste, todos do estado do Paraná,
para participarem da Assembléia Geral de Ratificação de Fundação,
do Estatuto, de Diretoria e da Contribuição e Pedido de Registro
Sindical, a realizar-se no dia 16/03/2012, as 18:00 horas em primeira
convocação e as 19:00 horas em segunda, com qualquer número de
presentes, na Rua Guaira, nº 915 - Vila Guaira - Goioerê - Paraná,
para deliberar e discutir sobre: 1º - Ratificação de Fundação e Pedido
de Registro Sindical; 2º - Ratificação do Estatuto; 3º - Ratificação da
eleição e posse da Diretoria; 4º - Ratificação das contribuições a
serem pagas pela categoria e 5º - Adequação da Categoria ao termos
da lei nº 12.023/2009. Goioerê - PR.
Em 23 de fevereiro de 2012.
NOTILDE TESOLIN
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS, TRANSPORTE,
ARMAZENAMENTO, DISTRIBUIÇÃO, VENDAS
INTERNAS E EXTERNAS, EXPORTAÇÃO E
IMPORTAÇÃO DE ALCOOL, BEBIDAS E
DERIVADOS NO DISTRITO FEDERAL, GOIAS:
MUNICIPIOS DE PLANALTINA DE GOIAS,
ÁGUAFRIA, FORMOSA, VALPARAISO, CIDADE
OCIDENTAL, NOVO GAMA, LUZIÂNIA,
CRISTALINA, SANTO ANTONIO DO
DESCOBERTO, ALEXÂNIA, ÁGUAS LINDAS,
PADRE BERNARDO E MINAS GERAIS:
MUNICIPIO DE UNAÍ
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL EXERCÍCIO 2012
O Presidente do SINTRABE CNPJ 01.085.013/0001-73, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, Atendendo ao disposto no
Art. 605 da CLT, NOTIFICAMOS aos empregadores das atividades
de bebidas que terão de descontar de seus empregados, a contribuição
sindical, para o SINTRABE, O referido desconto deverá ser efetuado
na folha de pagamento do mês de Março e recolhido até o dia 30 de
Abril de 2012, em qualquer agência da Caixa Econômica Federal CEF, mediante guia própria, fornecida por esta Entidade. O valor da
referida contribuição corresponderá, a 1/30 (um trinta avos) conforme
o artigo 582 da CLT, do total da remuneração bruta do (s) empregado
(s), acrescido de 1/360 (um trezentos e sessenta avos) conforme
disposto na legislação consolidada. Súmula 207 do TST; o não atendimento ao disposto no presente Edital, sujeitará o infrator às sanções
previstas no Art. 600 da CLT e demais legislações sobre a matéria.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2012.
NEY FRANCISCO LACERDA TRAVASSOS
SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMÉRCIO
DE SARANDI
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
O Presidente do Sindicato dos Empregados no Comercio de
Sarandi, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, convoca os
integrantes da categoria para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA a ser realizada dia 16/03/12, as 18:00 hs. Em primeira
chamada, as 18:30 hs. Em segunda chamada, e ou as 19:00 hs. Em
terceira e ultima chamada com qualquer numero presente, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Extensão de
Base Territorial do Sindicato para os Municípios: Barra Funda, Constantina, Engenho Velho, Nova Boa Vista, Nonoai, Novo Xingu, Ronda Alta, Rondinha, Três Palmeiras e Trindade do Sul; 2) Alteração
Estatutária para adequar à representação da Categoria Comerciaria
dos Municípios citados, alem do de Sarandi Já mencionado em sua
Certidão junto ao (M.T.E) Ministério do Trabalho e Empregos, tendo
como local a Câmara Municipal de Vereadores, sito a Av. Sete de
Setembro, nº 1790, nesta Cidade de Sarandi-RS.
SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS
INDÚSTRIAS DA FABRICAÇÃO
DO ÁLCOOL, QUÍMICAS E FARMACÊUTICAS
DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, Químicas e Farmacêuticas de Ribeirão Preto e Região, CNPJ 54.922.935/0001-54, com sede a Rua
Augusto Severo, nº 766, Vila Tibério, Ribeirão Preto - SP - CEP
14050-350, por seu representante legal, convoca todos os membros
associados ou não associados da categoria profissional de trabalhadores nas indústrias da fabricação do álcool, etanol, bioetanol e biocombustível (não consumíveis pelo ser humano), de produtos químicos para fins industriais, de produtos farmacêuticos, de preparação
de óleos vegetais e animais (não consumíveis pelo ser humano), de
perfumaria e artigos de toucador, de resinas sintéticas; de sabão e
velas; de explosivos; de tintas e vernizes; de fósforos; de tinturaria;
de adubos e corretivos agrícolas; de defensivos agrícolas; de destilação e refinação de petróleo; de material plástico - inclusive trabalhadores na indústria de laminados plásticos e reciclagem plástica;
de matérias primas para inseticidas e fertilizantes; de abrasivos; de
petroquímica; de produtos de limpeza; de lápis, caneta e material de
escritório; de defensivos animais e de re-refino de óleos minerais lubrificantes usados ou contaminados (não consumíveis pelo ser humano), com base territorial nos municípios de Ribeirão Preto, Altinópolis, Américo Brasiliense, Araraquara, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Brodowski, Cajobi, Candido Rodrigues, Colina, Cravinhos,
Cristais Paulista, Dobrada, Dumont, Fernando Prestes, Franca, Guariba, Guatapará, Ibaté, Itirapuã, Jaborandi, Jaboticabal, Jardinópolis,
Jeriquara, Luiz Antonio, Matão, Monte Azul Paulista, Morro Agudo,
Motuca, Nuporanga, Orlândia, Patrocínio Paulista, Pitangueiras, Pontal, Pradópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, Rincão, Sales
Oliveira, Santa Ernestina, Santa Lucia, São José da Bela Vista, São
Simão, Serrana, Sertãozinho, Severinia, Taiuva, Taquaral, Taquaritinga, Terra Rocha e Viradouro, no Estado de São Paulo, para se
reunirem em assembléia geral extraordinária a ser realizada no dia 10
de março de 2012, às 08h30m, na sede da entidade, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração da denominação da
entidade para Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Fabricação do Álcool, Etanol, Bioetanol e Biocombustível, Químicas e
Farmacêuticas de Ribeirão Preto e Região/SP; b) Alteração estatutária
objetivando a inclusão da representação dos trabalhadores nas indústrias da fabricação de álcool, etanol, bioetanol e biocombustível
(não consumíveis pelo ser humano), de preparação de óleos vegetais
e animais (não consumíveis pelo ser humano), de material plástico inclusive trabalhadores na indústria de laminados plásticos e reciclagem plástica; re-refino de óleos minerais - lubrificantes usados
ou contaminados (não consumíveis pelo ser humano); c) Alteração
estatutária objetivando extensão de base territorial para os municípios:
Cajobi, Candido Rodrigues, Colina, Cristais Paulista, Fernando Prestes, Guatapará, Itirapuã, Jaborandi, Jeriquara, Restinga, Ribeirão Corrente, Rifaina, São José da Bela Vista, Severinia, Taiuva, Taquaral,
Terra Rocha e Viradouro, todos no Estado de São Paulo; d) Alteração
de artigos para adequar-se quanto às mudanças constantes na ordem
do dia itens "a", "b" e "c"; e) Alteração do Estatuto Social da entidade, sendo que na assembleia será fornecida aos presentes, cópia
com os artigos vigentes e com a proposta de alteração para facilitar os
trabalhos e a rápida compreensão de todos, bem como, se necessário,
alteração ou inclusão de outros artigos. Não havendo número suficiente e estatutário para a realização da assembleia em primeira
convocação, no horário supramencionado, a mesma realizar-se-á uma
hora após, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes,
para os efeitos de direito.
Ribeirão Preto, 28 de fevereiro de 2012.
PEDRO JESUS SAMPAIO
Diretor-Presidente do Sindicato
UNIMED SEGURADORA S/A
C.N.P.J. /MF Nº 92.863.505/0001-06
NIRE 35300127072
Comunicamos que se encontram à disposição dos Senhores
Acionistas, na sede social na Alameda Ministro Rocha Azevedo, 366,
7º ao 12º andar, na capital do Estado de São Paulo, os documentos a
que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, relativos ao exercício
social encerrado em 31.12.2011.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900234
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO
FEDERAL
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2011
PROCESSO 053.000.302/2012/CBMDF. Menor preço. OBJETO:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Passagens Aéreas e
Terrestres para o CBMDF, conforme edital e seus anexos . O Pregoeiro do CBMDF informa ABERTURA da licitação, para o dia
12/03/2012 às 13h. LOCAL: site: www.licitacoes-e.com.br, do Banco
do Brasil. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites
www.cbm.df.gov.br e do Banco do Brasil. Inf.: (61) 3901-3481, sito
ao SAM Quadra B bloco D. RETIRADA DO EDITAL pela internet,
no site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481. Brasília,
28/02/2012
Maj LEONARDO MONTEIRO LOPES
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO
E ORÇAMENTO
SUBSECRETARIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 637/2011
A Pregoeira comunica a revisão do julgamento do Pregão
acima citado, no que se refere à habilitação da empresa NION EMPRESARIAL, COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA
LTDA EPP por não atender ao que dispõe o inciso "VI" do item
7.2.1, III do Edital, visto que o documento apresentado para fins de
habilitação técnica não satisfaz o requisito do artigo 30 da Lei
8.66/93. O documento expedido pelo Laboratório Bonique do Brasil
declara que a licitante forneceu cosméticos à Prefeitura de Itanhaem
- SP e não para o ente que expediu o referido documento. Nestes
termos a pregoeira altera o resultado de julgamento inabilitando a
proponente e procede à convocação do segundo menor preço, ou seja,
da empresa 13 - DED PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA
LTDA, para apresentar proposta de preços e documentação de habilitação para o referido item no prazo estabelecido 5.5 do edital.
Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa. Os
autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L",
5º andar, Edifício Lino Martins Pinto. Processos nº.s: 080.004.097/
2011.
Brasília/DF, 28 de janeiro de 2012.
SINÉSIA ARAUJO ALVES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Pregoeira comunica aos interessados que o pregão acima
citado, cujo objeto é a aquisição de peças e acessórios originais para
veículos das linhas GM/utilitário que compõem a frota da Polícia
Civil do Distrito Federal, conforme especificações e condições constantes do anexo I do edital, processos 052.001.555/2011-PCDF, fica
adiado para o dia 13/03/2012 às 08:40 horas, tendo em vista correções feitas no Edital. O respectivo edital poderá ser retirado pelo
endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos
ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Subsecretaria de Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "L", Térreo,
Edifício Lino Martins Pinto - Brasília/DF, das 08 às 12 horas e das 14
às 18 horas, sem ônus para as empresas que já efetuaram o pagamento. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via
Internet, obrigam-se a acompanhar possíveis alterações no Diário
Oficial do Distrito Federal.
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N° 433/2011
O pregoeiro comunica que o Resultado de Julgamento do
Pregão acima citado, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no
site: www.compras.df.gov.br/licitações/andamento. Processos nºs:
063.000.155/2011 e 070.001.490/2011 (principal).
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012
EDMAR FIRMINO LIMA
AVISO AOS ACIONISTAS
Sarandi-RS, 28 de fevereiro de 2012.
JORGE ANTUNES DE MELO
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
São Paulo-SP, 28 de fevereiro de 2012.
RAFAEL MOLITERNO NETO
Diretor-Presidente
PREGÃO ELETRÔNICO N° 435/2011
A Pregoeira comunica que o Resultado do Julgamento do
Pregão acima citado, processo principal no: 113.006.400/2011-DER e
processo apenso no: 070.001.359/11-SEAPA, encontra-se disponível
no sistema eletrônico, no site: www.compras.df.gov.br/licitações/ andamento.
Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2012.
ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA
PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO
FEDERAL
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 4/2012
Processo nº 055.026.111/2011.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supracitado. Empresas vencedoras:
item 1: DF Distribuidora de Papéis Ltda, CNPJ 03.988.378/0001-33,
valor global R$ 62.400,00; itens 2, 17, 20 e 21: Salenas Materiais
para Escritório Ltda-ME, CNPJ 07.065.674/0001-13, valor global R$
5.998,00; itens 3, 4, 5, 6 e 7: Licinet Industria e Comércio e Beneficiamento
de
Materiais
Plásticos
Ltda-EPP,
CNPJ
08.984.310/0001-08, valor global R$ 21.000,00; item 8: Hallamo
Artefactos de Papel Ltda, CNPJ 07.089.433/0001-04, valor global R$
4.860,00; itens 9 e 26: Palmas Editora Gráfica Ltda-ME, CNPJ
26.966.242/0001-28,valor global R$ 25.468,00; ite ns 10 e 11: Idéia
Soluções em Informática Ltda, CNPJ 13.857.766/0001-39, valor global R$ 816,00; itens 12, 15, 24, 25, 27, 28, 29 e 30: Arco Comércio
de Produtos de Papelaria Ltda-ME, CNPJ 12.473.601/0001-09, valor
global R4 4.702,12; item 13: Total Distribuidora e Atacadista LtdaEPP, CNPJ 10.986.234/0001-03, valor global R$ 3.726,00; itens 14,
18, 19 e 22: Suprimax Comercial Ltda-EPP, CNPJ 00.466.084/000153, valor global R$ 668,20; Item 16: J2 Comércio de Utilidades LtdaEPP, CNPJ 13.816.522/0001-08, valor global R$ 159,00; item 23:
Comercial Nota 10 Ltda-ME, CNPJ 05.376.501/0001-90, valor global
R$ 598,00.
ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA
(SIDEC - 28/02/2012) 926142-37574-2012NE000047
PREGÃO Nº 9/2012
Processo nº 055.000.888/2012.
A pregoeira e sua equipe de apoio tornam público o resultado de julgamento do pregão supraciatado. Empresas vencedoras:
item 1: Centauro Gráfica e Editora Ltda, CNPJ 02.111.102/0001-00,
valor global R$ 21.200,00; item 2: Valeria Corandini-ME, CNPJ
12.257.792/0001-63, valor global R$ 1.444,00.
3
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO
ADMINISTRATIVA
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2012 - CPL 05 - DEPASA
A Comissão Permanente de Licitação - CPL 05 comunica
aos interessados que a Concorrência acima mencionada, publicada no
Diário Oficial da União Seção 3 Nº 17 Pág. 144, Diário Oficial do
Estado N.º 10.723 Pág. 12, ambos do dia 24/01/2012, no Jornal A
Gazeta do dia 21/01/2012 na Internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, fica prorrogado a data de sua abertura para o dia 09/04/2012 às 08h30min. Rua
do Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio BrancoAC - Fone (68) 3212-7500. Em Função de Retificação no Edital.
Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia
29/02 à 29/03/2012.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2012.
ANSELMO DE MIRANDA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 330/2011
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 07/02/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Seleção e Contratação de Empresa para Registro de Preços para
Fornecimento de Passagens Aéreas e Terrestres, Incluindo Reserva,
Emissão e Marcação de Bilhetes em Vôos Nacionais e Internacionais,
visando atender às atividades previstas no Programa de Inclusão Social e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Estado do Acre
PROACRE, conforme Acordo de Empréstimo 7625-BR.
Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 29/02/2012 das
08h00 às 12h00 e d12h01 às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº
927 Aviário - RIO BRANCO - AC. Entrega das Propostas: a partir de
29/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/03/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
THAISA BATISTA MONTEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 28/02/2012) 925307-02017-2012NE600300
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 301/2011
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0039611-2/2011. , publicada no D.O. de 18/01/2012 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material gráfico destinado a
atender as necessidades das Unidades Hospitalares e Administrativas
da SESACRE. Novo Edital: 29/02/2012 das 08h00 às 12h00 e
d12h01 às 17h00 . Endereço: Rua do Aviário, Nº 927 Aviário - RIO
BRANCO - AC Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2012 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/03/2012, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SANDRA MARIA NUNES BARBOSA
Pregoeira
235
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM,
INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E
AEROPORTUÁRIA DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 5.11.160B - DERACRE
Partes: Departamento de Estradas de Rodagem, Infra-Estrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE, contratante e a COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS DE RIO BRANCO LTDA - TRANSCOOP,
contratada.
Objeto: Constitui objeto deste termo de aditamento a prorrogação do
prazo de execução por mais 02 (dois) meses em conformidade com
processo administrativo nº 000.517/2012.
Data: 13 de fevereiro de 2012.
Assinam: MARCUS ALEXANDRE MÉDICI AGUIAR, pela contratante e MOISÉS AMORIM DE SOUZA, pela contratada.
AVISOS DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2012 - CPL 01 - SEOP
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 01/03/2012 às 08h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 20 Pág. 188, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.726 Pág. 13, no Jornal A Gazeta
todos do dia 27/01/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Rua do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012-CPL/GAB/SEED
CONCORRÊNCIA Nº 20/2012 - CPL 01 - SEOP
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 01
torna público que fica suspensa a licitação acima referida, marcada
para o dia 01/03/2012 às 16h30min, conforme Aviso de Licitação
publicado no Diário Oficial da União Seção 3 Nº 20 Pág. 188, no
Diário Oficial do Estado Nº. 10.726 Pág. 13, no Jornal A Gazeta
todos do dia 27/01/2012, e na internet nos sites: www.ac.gov.br,
www.acrecompra.acre.gov.br ou www.licitacao.ac.gov.br, Rua do
Aviário Nº 927, Bairro Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC
- Fone (68) 3212-7500. Por interesse Administrativo.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
MARGARIDA MARIA VITORIANO PINHEIRO
(SIDEC - 28/02/2012) 926142-37574-2012NE000047
ISSN 1677-7069
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - CEL 01 - SETUL
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL 01 torna
público aos interessados, que fará realizar licitação, na modalidade de
Pregão Eletrônico.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de
materiais promocionais, com objetivo de atender as necessidades da
SETUL.
Fonte de Recursos: 100 (Contrapartida), 200 (Convênio) e/ou
500 (BNDES)
Propostas: Serão recebidas até as 09h30min (Horário de Brasília) do dia 06 de março de 2012, quando terá início a disputa de
preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br
Edital e Informações: Comunicamos ainda que as datas de
retiradas continuam inalteradas, através do site www.licitacoese.com.br N.º 409793 ou excepcionalmente na Secretaria Adjunta de
Compras e Licitações Públicas - Rua do Aviário Nº 927, Bairro
Aviário - CEP - 69.900-830 - Rio Branco-AC - Fone (68) 32127500.
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2012.
LEONARDO DA SILVA ROCHA
Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 210/2011 - CPL 01 - DERACRE
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de Conservação e Manutenção (capina) na Rodovia BR-317 - Trecho: Divisa
AM/AC/BR-364/AC-040.
A CPL 01 INABILITOU a empresa LIMA & PINHEIRO
CONSTRUTORA LTDA e julgou as empresas: WALTEMI SANTOS
LIMA, J.C. ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,
L.K.F. BARBOSA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, EMPREITEIRA BOA VISTA LTDA, CONSTRUTORA VALE DO YACO LTDA,
CONSTRUTORA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES BRITO LTDA, CONSTRUTORA VIANA LTDA EPP, DIGITAL CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CELC CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTO, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA habilitadas à segunda fase
do certame. A Comissão informou ainda que as empresas inconformadas com a decisão ora adotada terão o prazo de 05 (CINCO) dias úteis
para, querendo, apresentem razões de recurso e, não havendo manifestação, a Comissão reunir-se-á no dia 08 de março de 2012 às 15h30min
para a abertura das Propostas de Preços das empresas habilitadas.
(SIDEC - 28/02/2012) 925307-02017-2012NE600300
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900235
Rio Branco-AC, 28 de fevereiro de 2012.
WILTON DIOGO DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa
especializada para capacitar 28(vinte e oito) professores bilíngues, de
comunidades indígenas da região do Parque Indígena do Tumucumaque (Norte do Pará), das regiões Bona, garantindo na sua prática
pedagógica que o aluno indígena domine duas ou mais línguas, atendendo as características da Educação escolar indígenas segundo sua
filosofia vigente, principalmente de acordo com as características
mínimas descritas no anexo I - Termo de Referência. INFORMAÇÕES: CPL/SEED. Av. Fab, 96 - Centro - Macapá - Amapá, Fones:
(96) 3131-2215/3131-2216 ou e-mail: [email protected] e no site
www.licitacoes-e.com.br. Número da Licitação: 411720. Data e hora
da disputa do Pregão: 16/03/2012 às 09h (horário de Brasília).
Macapá-AP, 28 de fevereiro de 2012.
MARKEL DOS SANTOS LEITE.
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 28/02/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de Preços para Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços referentes à terapia renal substitutiva na Clínica de Nefrologia do Hospital de Clínicas Alberto Lima e na implantação desse serviço especializado no Hospital Estadual de Santana.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/02/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Fab, 069 - Centro
Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
29/02/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/03/2012, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RONDIMILSON MARTINS DO AMARAL
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2012) 925967-00001-2011NE003224
PREGÃO Nº 13/2012
Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 16/02/2012 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico
- SRP-Aquisição de correlatos Hospitalares Perfuro Cortante para
Atender a Rede de Saúde do Estado do Amapá.
Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 01/03/2012 das
08h00 às 12h00 e d14h00 às 17h30 . Endereço: Av. Fab, 069 - Centro
Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de
01/03/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 13/03/2012, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDIELSON RODRIGUES CARNEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2012) 925967-00001-2011NE003224
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2012
Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 14/02/2012 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preço para a contratação futura de empresa especializada na prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada, para a Secretaria de Estado da Saúde SESA
ANDRYO MACHADO FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/02/2012) 925967-00001-2011NE003224
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
236
3
ISSN 1677-7069
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA
E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2012 - SUDET/SETRE
Abertura: 14/03/2012 às 10:00 h. Objeto: AQUISIÇÃO DE TONER.
Família(s): 70.41. Local: II Avenida, nº 200, 3º andar, Sala 311, CAB,
Salvador - BA. Os interessados poderão obter informações e/ou o
Edital e seus anexos no endereço acima mencionado, de segunda a
sexta-feira, das 09:00 h. às 17:00 h., ou pelo endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. Maiores esclarecimentos através do telefone: (71) 3115-3329 e/ou telefax: (71) 3115-3123. Salvador - BA,
28/02 /2012 .
SARA NOGUEIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 20110015- LOTE 1 - DER
OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO POR LOTE,
PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO
DOS PROJETOS FINAIS DE ENGENHARIA PARA REABILITAÇÃO DE PAVIMENTOS E MELHORAMENTOS EM RODOVIAS
INTEGRANTES DO PROGRAMA RODOVIÁRIO CEARÁ IV. A
Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao § 1º do
artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referida Concorrência que após análise da proposta
técnica, a Comissão declarou CLASSIFICADA para o lote 1 a empresa, RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S - nota técnica 98,0. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. Dispensada a publicação dos resultados para os lotes 3 e 4, em virtuda da
notificação feita aos prepostos dos licitantes presentes na sessão que
divulgou os respectivos resultados.
Fortaleza(CE), 24 de fevereiro de 2012
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice-Presidente da Ccc
SECRETARIA DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120031 - SESA
OBJETO: Serviço de manutenção corretiva e calibração, com substituição de peças do equipamento CELL DYN 1700, instalado no
Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer da Criança e do
Adolescente do Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br., até
o dia 12/03/2012 às 8:30 h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 24 de fevereiro de 2012
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20120048 - SESA
OBJETO: Aquisição com instalação, de material permanente (Catracas biométricas) para o LACEN em Fortaleza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, até
o dia 13.MAR.2012 às 8:30 h (horário de Brasília). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza(CE), 24 de fevereiro de 2012
JORGE LUIS LEITE SARAIVA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA COPA DO
MUNDO DA FIFA 2014 - SECOPA
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2011/SECOPA
O Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia da Secretaria Extraordinária da Copa do
Mundo - FIFA 2014 - SECOPA, nomeado pela Portaria nº
010/2011/SECOPA, decide julgar IMPROCEDENTE o Recurso apresentado pela empresa TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA, contra
sua inabilitação na Concorrência nº 007/2011/SECOPA, e tornar público a data da sessão de abertura de propostas dos lotes I, III e IV,
para o dia 29/02/2012, às 14:30 horas, no auditório da SECOPA O
inteiro teor do julgamento encontra-se disponível no site www.cuiaba2014.mt.gov.br.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Especial de Licitação de Obras e
Serviços de Engenharia, nomeada pela Portaria n° 010/2011/SECOPA, que julgou improcedente o Recurso apresentado pela empresa
TRÊS IRMÃOS ENGENHARIA LTDA.
EDITAL Nº 24 - TJ/PB - JUIZ SUBSTITUTO, DE 27 DE
FEVEREIRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS
DE JUIZ SUBSTITUTO
Cuiabá/MT, 24 de fevereiro de 2012.
ÉDER DE MORAES DIAS
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS
E TRANSPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 7/2012-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL, através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que, conforme autorizado pelo seu
Diretor Presidente, fará realizar a licitação abaixo, do tipo MENOR
PREÇO, nos termos da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993 e demais
alterações em vigor.
CONVITE nº: 007/2012-CLO/AGESUL
Processo nº: 19/100.034/2012
Objeto: EXECUÇÃO DE SELAGEM PARCIAL DE ESQUADRIAS E JUNTAS DE DILATAÇÃO DO PRÉDIO DO HOSPITAL REGIONAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE MS.
Abertura: Dia oito de março de dois mil e doze, às
08h00min, Av. Desembargador José Nunes da Cunha, s/n, Bloco 14,
Parque dos Poderes - Campo Grande-MS, onde, também estará disponível o edital e seus anexos.
Campo Grande (MS), 27 de fevereiro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
AVISO DE PRORROGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2012-CLO/AGESUL
A AGÊNCIA ESTADUAL DE GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS - AGESUL através da Coordenadoria de Licitações de
Obras, comunica aos interessados que conforme autorizado pelo Diretor Presidente da AGESUL, de acordo com as justificativas constantes do processo administrativo, prorroga o prazo de Abertura da
licitação, conforme segue:
TOMADA DE PREÇOS nº: 10/2012-CLO/AGESUL - Lotes
1 e 2.
Processos nºs: 19/100.137/2012 e 19/100.138/2012.
Objeto:
Lote 1: AMPLIAÇÃO DE 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS E 01 BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL REYNALDO
MASSI - FONTE FNDE, MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS e Lote
2: AMPLIAÇÃO DE 05 LABORATÓRIOS CIENTÍFICOS E 01
BIBLIOTECA NA ESCOLA ESTADUAL REYNALDO MASSI - 2ª
ETAPA, MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS.
Abertura: Prorrogada para 08 de Março de 2012 às
09h00min.
As demais condições permanecem inalteradas.
Campo Grande (MS), 28 de fevereiro de 2012.
LUIZ CÂNDIDO ESCOBAR
Coordenador
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 4/2012-NLIC/SEDUC
Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para suprir
as demandas do censo escolar/seduc, conforme especificações e condições gerais contidas neste edital e seus anexos.
Processo nº 477.661/2011-SIIG
Entrega do Edital: 29/02/2012
Observação: Os interessados poderão obter o edital a partir do dia
29/02/2012, através dos sites www.comprasnet.gov.br , www.seduc.pa.gov.br e www.compraspara.pa.gov.br . Maiores informações no
Núcleo de Licitação - NLIC através fone-fax: 0xx-91-3201-5179 /
3201-5096 ou pelo e-mail: [email protected]
Responsável pelo certame:
Nome: Eunice Maria Fonseca Feitosa
Local: www.comprasnet.gov.br
Data: 12/03/2012
Hora: 10h00min
Programa de Trabalho: 166680
Fonte e Origem do Recurso: 0305002928 - Federal
Natureza de Despesa: 449052
Cuiabá, 24 de fevereiro de 2012.
EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900236
WALDECIR OLIVEIRA DA COSTA
Ordenador de Despesas
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DO
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO
CARGO DE JUIZ SUBSTITUTO DO PODER JUDICIÁRIO DO
ESTADO DA PARAÍBA, faz saber da convocação para a inscrição
definitiva e da convocação para a terceira etapa (sindicância da vida
pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e
exame psicotécnico), referentes ao 52º concurso público para provimento de 20 (vinte) vagas no cargo de Juiz Substituto do Poder
Judiciário do Estado da Paraíba.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A INSCRIÇÃO DEFINITIVA E PARA A SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
1.1 Convocação para a inscrição definitiva e para a sindicância de vida pregressa e investigação social, na seguinte ordem:
número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004070, Alirio Maciel Lima de Brito / 10008739, Anderley Ferreira Marques / 10005993, Andrea Costa Dantas Botto
Targino / 10003652, Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto /
10002743, Barbara Bortoluzzi Emmerich / 10002350, Bruno Barros
de Assuncao / 10004328, Bruno Henrique de Oliveira / 10003676,
Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barr / 10004365, Daniel Magalhaes Albuquerque Silva / 10001884, Daniella Viana de Araujo
Duque / 10004324, Dayane Rey da Silva / 10001143, Diego Fernandes Guimaraes / 10000228, Fabiano Lucio Graçascosta /
10007914, Fabricia Alcantara / 10000490, Francisco Hilton Domingos de Luna Filho / 10001506, Guilherme Formagio Kikuchi /
10002472, Hugo Gomes Zaher / 10008017, Isabelle Braga Guimaraes
/ 10006631, Joao Raphael Lima / 10005361, Karen Cristina Lavoura
Lima / 10001126, Luciana Celle Gomes de Morais / 10000439, Malber Cavalcanti de Albuquerque / 10003244, Marcel Ferreira dos Santos / 10003256, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire / 10004268,
Michel Rodrigues de Amorim / 10008937, Natalia Saraiva Colares /
10004332, Patricia Plaisant Duarte / 10003700, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda / 10000071, Philippe Guimaraes Padilha Vilar /
10000168, Rafaela Martins Pereira Toni / 10003645, Renan do Valle
Melo Marques / 10006545, Silvia Regina Pontes Lopes / 10002851,
Sophia Nobrega Camara / 10003607, Vanessa Moura Pereira.
1.1.1 Convocação para a inscrição definitiva e para a sindicância de vida pregressa e investigação social para os candidatos
qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na
seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10005993, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
1.1.1.1 Convocação para a inscrição definitiva e para a sindicância de vida pregressa e investigação social de candidatos sub
judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
10004997, Danilo Felix Azevedo / 10000569, Diogo de
Mendonça Furtado / 10005840, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Ne / 10001609, Elias Duarte de Azevedo / 10004834, Jaqueline
Lopes de Alencar / 10003291, Rodrigo Gasiglia de Souza /
10000451, Romulo de Souto Crasto Leite.
2 DA INSCRIÇÃO DEFINITIVA
2.1 Os candidatos convocados para a inscrição definitiva
disporão dos dias 8 a 28 de março de 2012, no horário das 8 horas às
12 horas e das 13 horas às 17 horas (horário local), exceto sábados,
domingos e feriados, para a entrega do requerimento de inscrição e
dos documentos necessários à inscrição definitiva, na Escola Estadual
Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, Avenida Monsenhor Walfredo Leal, nº 551 - Tambiá, João Pessoa/PB.
2.2 Para a inscrição definitiva, o candidato deverá observar
todas as instruções contidas no item 9 do Edital nº 1 - TJ/PB - Juiz
Substituto, de 17 de dezembro de 2010, publicado no Diário Oficial
do Estado da Paraíba.
2.3 Será eliminado do concurso o candidato que não entregar
o requerimento de inscrição definitiva e os documentos necessários à
inscrição definitiva na forma, no prazo e no local estipulados neste
edital.
3 DA SINDICÂNCIA DE VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL
3.1 Os candidatos convocados para a sindicância de vida
pregressa e investigação social disporão dos dias 8 a 28 de março de
2012, no horário das 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas
(horário local), exceto sábados, domingos e feriados, para a entrega
do formulário para Investigação Social e dos documentos necessários
à sindicância de vida pregressa e investigação social, na Escola Estadual Professora Maria Geny de Sousa Timóteo, Avenida Monsenhor
Walfredo Leal, nº 551 - Tambiá, João Pessoa/PB.
3.2 Por ocasião da inscrição definitiva, além da entrega dos
documentos especificados no item 9 do edital de abertura, o candidato
deverá preencher o formulário específico para "Investigação Social",
disponível no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, e entregar, juntamente com o formulário, 1 (uma)
foto 3x4 (três por quatro) cm recente.
3.3 Para a sindicância de vida pregressa e investigação social, o candidato deverá observar todas as instruções contidas no item
10 do Edital nº 1 - TJ/PB - Juiz Substituto, de 17 de dezembro de
2010, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, e neste
edital.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
3.4 Será eliminado do concurso o candidato que não entregar
o formulário para a Investigação Social e os documentos necessários
à sindicância de vida pregressa e investigação social, na forma, no
prazo e no local estipulados neste edital.
4 DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME DE SANIDADE
FÍSICA E MENTAL
4.1 Convocação para o exame de sanidade física e mental, na
seguinte ordem: local, data e horário de realização do exame de
sanidade física e mental, número de inscrição e nome do candidato
em ordem alfabética.
4.1.1 LOCAL: Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça
da Paraíba - Praça Venâncio Neiva, s/n - João Pessoa/PB.
Data: 18 de março de 2012 Horário: 9 horas (horário local)
10004070, Alirio Maciel Lima de Brito / 10008739, Anderley Ferreira Marques / 10005993, Andrea Costa Dantas Botto
Targino / 10003652, Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto /
10002743, Barbara Bortoluzzi Emmerich / 10002350, Bruno Barros
de Assuncao / 10004328, Bruno Henrique de Oliveira / 10003676,
Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barr / 10004365, Daniel Magalhaes Albuquerque Silva / 10001884, Daniella Viana de Araujo
Duque / 10004324, Dayane Rey da Silva / 10001143, Diego Fernandes Guimaraes / 10000228, Fabiano Lucio Graçascosta /
10007914, Fabricia Alcantara / 10000490, Francisco Hilton Domingos de Luna Filho / 10001506, Guilherme Formagio Kikuchi /
10002472, Hugo Gomes Zaher / 10008017, Isabelle Braga Guimaraes
/ 10006631, Joao Raphael Lima / 10005361, Karen Cristina Lavoura
Lima / 10001126, Luciana Celle Gomes de Morais / 10000439, Malber Cavalcanti de Albuquerque / 10003244, Marcel Ferreira dos Santos / 10003256, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire / 10004268,
Michel Rodrigues de Amorim / 10008937, Natalia Saraiva Colares /
10004332, Patricia Plaisant Duarte / 10003700, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda / 10000071, Philippe Guimaraes Padilha Vilar /
10000168, Rafaela Martins Pereira Toni / 10003645, Renan do Valle
Melo Marques / 10006545, Silvia Regina Pontes Lopes / 10002851,
Sophia Nobrega Camara / 10003607, Vanessa Moura Pereira.
4.1.1.1 Convocação para o exame de sanidade física e mental
para os candidatos qualificados na perícia médica como portadores de
deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10005993, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
4.1.1.1 Convocação para o exame de sanidade física e mental
para os candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
10004997, Danilo Felix Azevedo / 10000569, Diogo de
Mendonça Furtado / 10005840, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Ne / 10001609, Elias Duarte de Azevedo / 10004834, Jaqueline
Lopes de Alencar / 10003291, Rodrigo Gasiglia de Souza /
10000451, Romulo de Souto Crasto Leite.
4.2 DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL
4.2.1 Para o exame de sanidade física e mental, o candidato
deverá observar todas as instruções contidas no item 10 do Edital nº
1 - TJ/PB - Juiz Substituto, de 17 de dezembro de 2010, publicado no
Diário Oficial do Estado da Paraíba, e neste edital.
4.2.2 Os exames de saúde destinam-se a apurar as condições
de higidez física e mental do candidato.
4.2.3 O candidato será submetido a exame clínico para avaliar estar apto sob o ponto de vista de saúde para assumir o cargo. Na
ocasião, deverá apresentar exames e laudos complementares, custeados pelo próprio candidato, que atestem essa condição. Os exames
de saúde que visam aferir a condição de higidez física e mental são os
que se seguem:
a) Hemograma completo;
b) EAS;
c) EPF;
d) Bioquímica do sangue: glicose, ureia, creatinina, TGO,
TGP, colesterol total e frações, triglicerídeos e ácido úrico;
e) Radiografia de tórax nas incidências de PA e perfil;
f) Avaliação clínica realizada por médico especializado em
cardiologia;
g) Avaliação clínica realizada por médico especializado em
psiquiatria;
h) Laudo oftalmológico contendo as seguintes avaliações:
acuidade visual com e sem correção, fundoscopia, tonometria, biomicoscopia, motricidade ocular, teste de sensibilidade a cores e campo visual;
i) Avaliação clínica realizada por médico especializado em
otorrinolaringologia com audiometria tonal;
j) Avaliação clínica realizada por médico ortopedista atestando especificamente a não existência de lesões por esforços repetitivos e de outras doenças ocupacionais;
k) Avaliação odontológica.
4.2.4 O candidato será considerado apto ou inapto ao exercício da Magistratura no exame de sanidade física e mental.
4.2.5 Serão aceitas cópias autenticadas dos exames laboratoriais. Em nenhuma hipótese serão devolvidos os exames médicos
ou as cópias autenticadas dos exames entregues pelos candidatos.
4.2.6 Será eliminado do certame o candidato considerado
inapto, ou que não comparecer ao exame de sanidade física e mental
ou, ainda, que deixar de entregar algum exame no local, na data e no
horário estabelecidos neste edital, ou posteriormente, caso seja solicitado pela Junta Médica.
5 DA CONVOCAÇÃO PARA O EXAME PSICOTÉCNICO
5.1 Convocação para o exame psicotécnico, na seguinte ordem: local, data e horário de realização do exame psicotécnico, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
5.1.1 LOCAL: Instituto João XXIII, Rua Professor Batista
Leite, nº 151 - Roger, João Pessoa/PB.
Data: 10 de março de 2012 Horário: 9 horas (horário local)
3
10004070, Alirio Maciel Lima de Brito / 10008739, Anderley Ferreira Marques / 10005993, Andrea Costa Dantas Botto
Targino / 10003652, Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto /
10002743, Barbara Bortoluzzi Emmerich / 10002350, Bruno Barros
de Assuncao / 10004328, Bruno Henrique de Oliveira / 10003676,
Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barr / 10004365, Daniel Magalhaes Albuquerque Silva / 10001884, Daniella Viana de Araujo
Duque / 10004324, Dayane Rey da Silva / 10001143, Diego Fernandes Guimaraes / 10000228, Fabiano Lucio Graçascosta /
10007914, Fabricia Alcantara / 10000490, Francisco Hilton Domingos de Luna Filho / 10001506, Guilherme Formagio Kikuchi /
10002472, Hugo Gomes Zaher / 10008017, Isabelle Braga Guimaraes
/ 10006631, Joao Raphael Lima / 10005361, Karen Cristina Lavoura
Lima / 10001126, Luciana Celle Gomes de Morais / 10000439, Malber Cavalcanti de Albuquerque / 10003244, Marcel Ferreira dos Santos / 10003256, Maria Carmen Heraclio do Rego Freire / 10004268,
Michel Rodrigues de Amorim / 10008937, Natalia Saraiva Colares /
10004332, Patricia Plaisant Duarte / 10003700, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda / 10000071, Philippe Guimaraes Padilha Vilar /
10000168, Rafaela Martins Pereira Toni / 10003645, Renan do Valle
Melo Marques / 10006545, Silvia Regina Pontes Lopes / 10002851,
Sophia Nobrega Camara / 10003607, Vanessa Moura Pereira.
5.1.1.1 Convocação para o exame psicotécnico para os candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10005993, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
5.1.1.1.1 Convocação para o exame psicotécnico para os
candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e
nome do candidato em ordem alfabética.
10004997, Danilo Felix Azevedo / 10000569, Diogo de
Mendonça Furtado / 10005840, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Ne / 10001609, Elias Duarte de Azevedo / 10004834, Jaqueline
Lopes de Alencar / 10003291, Rodrigo Gasiglia de Souza /
10000451, Romulo de Souto Crasto Leite.
5.1.2 LOCAL: Instituto João XXIII, Rua Professor Batista
Leite, nº 151 - Roger, João Pessoa/PB.
Data: 10 de março de 2012 Horário: 14 horas (horário local)
10004070, Alirio Maciel Lima de Brito / 10008739, Anderley Ferreira Marques / 10005993, Andrea Costa Dantas Botto
Targino / 10003652, Antonio Eugenio Leite Ferreira Neto /
10002743, Barbara Bortoluzzi Emmerich / 10002350, Bruno Barros
de Assuncao / 10004328, Bruno Henrique de Oliveira / 10003676,
Carlos Gustavo Guimaraes Albergaria Barr / 10004365, Daniel Magalhaes Albuquerque Silva / 10001884, Daniella Viana de Araujo
Duque.
5.1.2.1 Convocação para o exame psicotécnico para os candidatos qualificados na perícia médica como portadores de deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.10005993, Andrea Costa Dantas Botto Targino.
5.1.3 LOCAL: Instituto João XXIII, Rua Professor Batista
Leite, nº 151 - Roger, João Pessoa/PB.
Data: 10 de março de 2012 Horário: 16 horas (horário local)
10004324, Dayane Rey da Silva / 10001143, Diego Fernandes Guimaraes / 10000228, Fabiano Lucio Graçascosta /
10007914, Fabricia Alcantara / 10000490, Francisco Hilton Domingos de Luna Filho / 10001506, Guilherme Formagio Kikuchi.
5.1.3.1 Convocação para o exame psicotécnico para os candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10004997, Danilo Felix Azevedo / 10000569, Diogo de
Mendonça Furtado / 10005840, Domiciano Ferreira Monteiro de Castro Ne / 10001609, Elias Duarte de Azevedo.
5.1.4 LOCAL: Instituto João XXIII, Rua Professor Batista
Leite, nº 151 - Roger, João Pessoa/PB.
Data: 11 de março de 2012 Horário: 8 horas (horário local)
10002472, Hugo Gomes Zaher / 10008017, Isabelle Braga
Guimaraes / 10006631, Joao Raphael Lima / 10005361, Karen Cristina Lavoura Lima / 10001126, Luciana Celle Gomes de Morais /
10000439, Malber Cavalcanti de Albuquerque / 10003244, Marcel
Ferreira dos Santos / 10003256, Maria Carmen Heraclio do Rego
Freire / 10004268, Michel Rodrigues de Amorim.
5.1.4.1 Convocação para o exame psicotécnico para os candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10004834, Jaqueline Lopes de Alencar.
5.1.5 LOCAL: Instituto João XXIII, Rua Professor Batista
Leite, nº 151 - Roger, João Pessoa/PB.
Data: 11 de março de 2012 Horário: 10 horas (horário local)
10008937, Natalia Saraiva Colares / 10004332, Patricia Plaisant Duarte / 10003700, Paula Frassinetti Nobrega de Miranda /
10000071, Philippe Guimaraes Padilha Vilar / 10000168, Rafaela
Martins Pereira Toni / 10003645, Renan do Valle Melo Marques /
10006545, Silvia Regina Pontes Lopes / 10002851, Sophia Nobrega
Camara / 10003607, Vanessa Moura Pereira.
5.1.5.1 Convocação para o exame psicotécnico para os candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10003291, Rodrigo Gasiglia de Souza / 10000451, Romulo
de Souto Crasto Leite.
5.2 DO EXAME PSICOTÉCNICO
5.2.1 O exame psicotécnico, de presença obrigatória e de
caráter eliminatório, será realizado pelo CESPE/UnB, no local, nas
datas e nos horários estabelecidos neste edital.
5.2.2 O Exame Psicotécnico consistirá na aplicação e na
utilização de instrumentos psicológicos científicos, visando avaliar a
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900237
ISSN 1677-7069
237
adequação do candidato ao perfil psicológico exigido para o exercício
do cargo.
5.2.3 No exame psicotécnico, o candidato será considerado
recomendado ou não recomendado.
5.2.4 Será considerado não recomendado e, consequentemente, eliminado do concurso o candidato que não apresentar os
requisitos psicológicos necessários ao exercício do cargo.
5.2.5 Não será admitido, em hipótese alguma, o ingresso de
candidato no local de realização do exame psicotécnico após o horário fixado para o seu início.
5.2.6 No dia de realização do exame psicotécnico, o candidato deverá comparecer na data, no local e no horário predeterminados neste edital, com uma hora de antecedência mínima dos
horários fixados para o início e munido do documento de identidade
original e de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material
transparente.
5.2.7 Não haverá segunda chamada para a realização do
exame psicotécnico. O não comparecimento nessa fase implicará a
eliminação automática do candidato.
5.2.8 Não será aplicado exame psicotécnico, em hipótese
alguma, fora do espaço físico, das datas e dos horários predeterminados neste edital.
5.2.9 Nos dias de realização do exame psicotécnico não será
permitida a entrada de candidatos portando armas e/ou aparelhos
eletrônicos.
5.2.9.1 É recomendado que o candidato durma bem na noite
anterior ao dia de realização do exame psicotécnico, alimente-se adequadamente, não beba e não ingira nenhum tipo de substância química, a fim de estar em boas condições para a realização da referida
fase.
5.2.9.2 Não será fornecido lanche aos candidatos nem haverá
lanchonete disponível no local de realização da avaliação, sendo permitido ao candidato levar seu próprio lanche.
6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1 Os resultados provisórios no exame de sanidade física e
mental e no exame psicotécnico serão publicados no Diário Oficial do
Estado da Paraíba e divulgados na Internet, no endereço eletrônico
http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010, na data provável de
3 de abril de 2012.
6.2 Os resultados provisórios na inscrição definitiva, na sindicância de vida pregressa e na investigação social serão publicados
no Diário Oficial do Estado da Paraíba e divulgados na Internet, no
endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_juiz2010,
na data provável de 18 de abril de 2012.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JUNIOR
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2012
A Comissão de Licitação designada por resolução, torna público, para o conhecimento dos interessados, a habilitação da Prefac
Impermeabilizações Ltda., classificada na fase de julgamento da proposta de preço, da referida licitação, e a declara vencedora do certame
licitatório, pelo preço de R$ 440.000,00. O inteiro teor das Atas de
Julgamento da proposta e habilitação está disponível na internet, no
site da Sanepar. (http://licitacoes.sanepar.com.br).
ORLANDO DE SOUZA LIMA
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, através de seu Diretor Presidente, convoca os interessados para participação de Audiência Pública, a ser realizada no Auditório do Centro Administrativo, situado
no Porto de Suape, Km 10, Rodovia PE 60, Engenho Massangana,
Ipojuca - PE, em conformidade com as normas contidas nos Arts. 21
e 39 da Lei Nº 8.666/93 e Art. 11 da Resolução ANTAQ Nº
2.240/2011, a ser realizada no dia 15 de março de 2012, às 09:00
horas, oportunidade em que será divulgada a minuta do Termo de
Referência de futura Concorrência, que terá por objeto o arrendamento de área com 320.000 m² (trezentos e vinte mil metros quadrados), sem benfeitorias instaladas, em frente de atracação com 2
(dois) berços, localizada na margem direita do rio Tatuoca, ao sul do
canal de navegação (trecho principal) do Porto Interno, pelo prazo de
25 (vinte e cinco) anos, prorrogável por igual período, destinada a
implantação de Terminal de Contêineres.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
238
3
ISSN 1677-7069
Com a realização da audiência agora divulgada, inicia-se o
procedimento licitatório para arrendamento de área e de instalações
portuárias, oportunidade em que serão prestadas as informações referentes ao Termo de Referência, nos termos do que estabelecido
pelos incisos I a VII do §5º do Art. 11 da Resolução ANTAQ Nº
2240/2011. Nos 10 (dez) dias úteis seguintes à data de realização da
Audiência Pública, os interessados poderão apresentar manifestações,
facultadas críticas e sugestões ao Termo de Referência apresentado.
Informações complementares, junto à Comissão Especial de Licitação, pelo fone (81) - 3527-5024 / 3527-5025 ou no Centro Administrativo da Empresa SUAPE.
Ipojuca (PE), 28 de fevereiro de 2012.
GERALDO JULIO DE MELLO FILHO
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012-DRM/CEL.
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 04 de abril de
2012, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala
da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para a EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA SETORIZAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDE NOS
BAIRROS: ROSARINHO, AFLITOS E ESPINHEIRO (D-20B);
GRAÇAS E IPUTINGA (D-22B); MADALENA E TORRE (D-26);
MANGUEIRA, AFOGADOS E MUSTARDINHA (D-27); PRADO,
CORDEIRO E ZUMBI (D-29); BONGI E JIQUIÁ (D-30). Edital
estará disponível a partir de 02/03/2012. Edital e informações na sede
da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP
- 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do
e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012-DRM/CEL
A COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTOCOMPESA, torna público que às 15:00 horas do dia 03 de abril de
2012, na Av. Cruz Cabugá, 1387 - Santo Amaro - Recife - PE, na sala
da CEL, receberá os Documentos de Habilitação e Proposta de Preços
para a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,
CONTROLE TECNOLÓGICO E CONSULTORIA TÉCNICA DAS
OBRAS DE SETORIZAÇÃO DO DISTRITO 36 (MORROS DO
IBURA) - RECIFE / JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Edital
estará disponível a partir de 01/03/2012. Edital e informações na sede
da COMPESA das 13:30 às 16:00h, no Endereço acima citado - CEP
- 50.040-905, ou através do site www.compesa.com.br ou através do
e-mail [email protected] ou pelo fone: (81)3412.9130.
Recife, 27 de fevereiro de 2012.
GIANNINA MARIA DE VASCONCELOS LINS
Presidente da CEL
SECRETARIA DE TURISMO
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Processo Licitatório N.º 002 /2012 - CEL
TIP0: MENOR PREÇO
Objeto: A contratação de Empresa visando a execução das obras de
construção de uma passarela para pedestres localizada no KM 1,3 da
Rodovia PE-060, de um retorno próximo ao viaduto da linha férrea na
Rodovia PE-060, do viaduto com vão de 20M sobre a linha férrea na
Rodovia PE - 060, trecho: Entr. BR 101 (Cabo) - Entr: acesso à
Suape, com extensão de 600M e duas obras e artes especiais (viadutos) e da Fundação de aterro dos encontros, numa extensão aproximada de 103M (cada) a ser construída na Cidade do Cabo de Santo
Agostinho, em Pernambuco. Fica adiado o recebimento das propostas
do referido certame Para o dia 28/03/2012,as 10h. O edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.setur.pe.gov.br ou pessoalmente na CEL, mediante a troca por um CD novo A partir do dia
02/03/2012, Informações pelo fone: (0**81) 3182-8347 ou no Setor
Norte do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra, s/n Salgadinho - Olinda- PE - BR
Olinda, 28 de fevereiro de 2012.
ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA
Presidente da CEL
SECRETARIA DAS CIDADES
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
E OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2012
Processo Licitatório nº 012/2012 - Concorrência nº 003/2012. Objeto:
Contratação de empresa para construção de 96 unidades habitacionais
e implantação de infraestrutura básica na área de reassentamento,
localizada na Av. Maurício de Nassau, Bairro do Cordeiro, Recife/PE,
do empreendimento de Escorregou Tá Dentro, referente ao Convênio
nº 0301.545-42/2009 - 2ª Etapa. Valor estimado da obra é de R$
7.100.194,77 (Sete milhões, cem mil, cento e noventa e quatro reais
e setenta e sete centavos) e o prazo de execução é de 06 (seis) meses.
Abertura do certame: Dia 03 de abril de 2012 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. Este
edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPLOSE no
horário das 08h00 às 12h00, mediante apresentação de um CD ou
DVD virgens e apresentação de carimbo com o CNPJ da empresa e
preenchimento do formulário de protocolo. Demais esclarecimentos
através do Fone: (81) 3182.7555 e Fax: (81) 3182.7557 ou e-mail:
[email protected].
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2011
Processo Licitatório nº 020/2011 - Concorrência nº 009/2011. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para Construção de 512 unidades habitacionais verticalizadas, implantação de infraestrutura básica e construção de equipamentos comunitários no Residencial do
Canal do Jordão, no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, através do Convênio de Repasse nº 0222.639-96. Empresa vencedora: 1º
lugar CONSTRUTORA SAINT ENTON LTDA, com o valor de R$
27.598.818,26. Empresas desclassificadas: DIAS ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, conforme item 4.22, por descumprir o subitem 4.22.4 e o subitem 4.22.7 do item 4 das Condições Gerais de
Licitação, PROCESSO ENGENHARIA LTDA, conforme item 4.22,
por descumprir o subitem 4.22.7 do item 4 das Condições Gerais de
Licitação, CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, conforme item
4.22, por descumprir o subitem 4.22.7 do item 4 e o subitem 3.5 do
item 5 das Condições Gerais de Licitação. As demais empresas foram
classificadas. A ata de Julgamento de preços está disponível na
CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da CPLOSE
RESULTADO DE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA Nº 11/2011
A CPLOSE divulga o resultado do Julgamento das Propostas
Técnicas analisadas e julgadas pela Comissão Técnica, designada
pelo Diretor Presidente, a qual relatamos. Empresas classificadas: 1º
DIAGONAL EMPREENDIMENTOS E GESTÃO DE NEGÓCIOS
LTDA, com a nota final de 99,00 pontos, 2º GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, com a nota final de 96,00
pontos, 3º COLMÉIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA,
com a nota final de 91,25 pontos e 4º EXATTA - EMPRESA DE
PESQUISAS TÉCNICAS LTDA, com a nota final de 76,25 pontos.
Empresa desclassificada: INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IEDES, por não atingir o mínimo de 75,5
pontos. Caso não haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas de Preços ocorrerá no dia 12/03/2012 às 09h e 30min, no
auditório da CPLOSE, 1º andar sala 115 A, sede social da Companhia
Estadual de Habitação e Obras - CEHAB, situada à Rua Odorico
Mendes, nº 700, Campo Grande - Recife/PE - CEP: 52.031-080. A
ata de Julgamento das Propostas Técnicas e seus anexos estão disponíveis na CPLOSE. Fica aberto prazo recursal.
ÂNGELA MAGALHÃES VASCONCELOS.
Presidente da Comissão
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 4/2012
O ESTADO DO PIAUÍ, através da Secretaria de Educação e
Cultura - SEDUC/PI dá ciência a todos que realizará CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 004/2012 do tipo "Menor preço (lote)"
regida pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações,
conforme discriminação a seguir. OBJETO: Serviços de reforma de
banheiros do andar térreo, e do 2º pavimento lados esquerdo e direito,
do prédio-sede da secretaria estadual da educação e cultura - Seduc/PI. ABERTURA: 30/03/2012 às 09:00h. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Global - VALOR DO EDITAL: R$
100,00 (cem reais) não reembolsáveis, pagáveis a SEDUC/PI, conta
112.935-X, agência 3791-5, Banco do Brasil, com a devida autenticação. Recursos: TESOURO. INFORMAÇÕES: Sala da Comissão
Permanente de Licitação da SEDUC/PI, Centro Administrativo, Av.
Pedro Freitas, s/n, blocos D e F - 1º. Andar, nesta Capital. Tel: (86)
3216-3239 Fax: (86) 3216-3212. e-mail: [email protected].
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO DO PIAUÍ-SEDUC-PI torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação da Concorrência Nacional nº 001/2012,
referente a Serviços de Construção de Centro Técnico Profissional
nos municípios de Teresina e Esperantina. EMPRESAS HABILITADAS: 01 - CONSTRUTORA SANTA INÊS LTDA e 02 - PADRÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Vistas dos PRO-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900238
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
CESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 0050831/2011 e 0050822/2011
aos interessados, na forma do art. 109, I, "a", Lei nº 8.666/93, na sala
de reunião da Comissão de Licitação da SEDUC.
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ GUIMARÃES LIMA NETO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2012
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº38/11-Proc. Nº
16.1160/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de
sistema simplificado de abastecimento d'àgua em diversas localidades
de vários municípios, compreendendo: Lote V - Caracol-PI. Objeto
do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução por mais 90
(noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento e noventa e
cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 06.02.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Ronildo Castelo Branco da Silveira (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº39/11-Proc. Nº
16.1166/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: RBR - Serviços Técnicos e Instalações Ltda. Objeto Contratual: Execução das obras e serviços de implantação de
sistema simplificado de abastecimento d'àgua em diversas localidades
de vários municípios, compreendendo: Lote XI - São João da Fronteira-PI. Objeto do Aditamento: a prorrogação do prazo de execução
por mais 90 (noventa) dias e vigência contratual por mais 195 (cento
e noventa e cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da Assinatura: 06.02.12. Assinam: José Dias de Castro
Neto (pela Contratante) e Ronildo Castelo Branco da Silveira (pela
Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº120/10-Proc. Nº
16.480/10. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Érica Construções Ltda. Objeto Contratual: Execução das Obras da Igreja Nossa Senhora da Vitória e Restauração do
Museu de Arte Sacra-Paço Episcopal no município de Oeiras - PI.
Objeto do Aditamento: a execução de serviços extras no valor de R$
39.220,02 (trinta e nove mil, duzentos e vinte reais e dois centavos)
decorrentes da supressão no valor de R$ 20.457,24 (vinte mil, quatrocentos e cinqüenta e sete reais e vinte e quatro centavos) e acréscimo no valor de R$ 59.677,26 (cinquenta e nove mil seiscentos e
setenta e sete reais e vinte e seis centavos), ficando o contrato original
no valor de R$ 307.874,75 (trezentos e sete mil oitocentos e setenta
e quatro reais, e setenta e cinco centavos) e prorrogação do prazo de
execução por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da data de
assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 20.01.12.
Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Alcides de
Alencar Freitas Junior (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº03 Contrato Nº 21/09-Proc. Nº 16.
811/2008; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: OTL Obras Técnicas Ltda; Objeto Contratual: Execução dos Serviços de Ampliações e Melhorias do Sistema de Abastecimentos d'água nos Municípios que Integram o Consórcio Regional
de Saneamento do Sul do Piauí - CORESA,Compreendendo; Lote I Avelino Lopes. Objeto do Aditamento: execução de serviço extra no
valor de R$ 82.757,30 (oitenta e dois mil, setecentos e cinqüenta e
sete reais e trinta centavos), ficando o contrato original no valor de
R$ 1.506.008,00 (um milhão, quinhentos e seis mil, oito reais e
quatorze centavos), bem como prorrogação do prazo de execução por
mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do presente
instrumento. Data da Assinatura: 03.01.12. Assinam: José Dias de
Castro Neto (pela Contratante) e Gustavo Dornellas Camara(pela
Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº07 Contrato Nº 15/10-Proc. Nº 16.
980/09. Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí.
Contratada: Vanguarda Engenharia Ltda. Objeto Contratual: Execução
das Obras e Serviços de Conclusão do Centro de Internação Provisória - CEIP, em Teresina, Estado do Piauí. Objeto do Aditamento:
a prorrogação do prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias a
contar da data de assinatura do presente instrumento. Data da Assinatura: 03.01.12. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Jivago de Castro Ramalho (pela Contratada).
Referência: Termo Aditivo Nº02 Contrato Nº84/10-Proc. Nº
16.1007/09; Contratante: Secretaria da Infraestrutura do Estado do
Piauí. Contratada: Construtora Renata Ltda. Objeto Contratual: A
Execução dos Serviços de Implantação de Pavimentação em Paralelepípedo, compreendendo o Município de Canto do Buriti, no estado do Piauí. Referente ao Lote IX. Objeto do Aditamento: a prorrogação da vigência contratual por mais 225 (duzentos e vinte e
cinco) dias a contar da data da assinatura deste instrumento. Data da
Assinatura: 08.06.11. Assinam: José Dias de Castro Neto (pela Contratante) e Lourival Nogueira de Araújo Filho (pela Contratada).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí - SEINFRA, designada pela Portaria
nº. 16.08/2011-GS de 11/03/11, através de sua presidente, torna pú-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
blico para conhecimento dos interessados que em sessão realizada em
27/02/12, às 09:00 (nove) horas após análise da documentação de
habilitação apresentada pelas licitantes participantes do certame, foi
proferido o seguinte julgamento: Licitantes Inabilitadas: J. R Teixeira
Construções e Comercio Ltda, COMATEC Comercio e Construções
Ltda e STAFF de Construções e Dragagem Ltda, por não atender no
todo disposições do Edital e, considerar habilitadas as empresas:
Soferro Construtora Ltda, Lotil Engenharia Ltda, CP Engenharia Ltda
e Dota Engenharia Ltda, por satisfazerem todas as exigências do
Edital, conforme razões contidas na ata de julgamento. Fica assegurado o prazo de recurso a partir da publicação deste aviso. Publique-se.
.
3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS
E SANEAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 80/2012
A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento-CASAN,
comunica aos interessados o RESULTADO da seguinte licitação.
Concorrência pública Nº. 18/2011: Serviços de revisão e readequação
do projeto básico e elaboração do projeto executivo da Barragem do
Rio do Salto, Localizado no município de Timbé do Sul/SC. Empresa
Adjudicada: Geotechnique Cons. Engª Ltda. - Valor: 1.482.117,72.
Teresina (PI), 28 de fevereiro de 2012.
IRENE FERREIRA DA SILVA
Presidente da Comissão
SECRETARIA DE TURISMO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO
Ao Contrato Nº 009/2011. Processo nº 007/2011. Concorrência nº
001/2011. Contratante: Secretaria do Turismo do Estado do Piauí SETUR. Contratada: Construtora Gênesis Ltda. ME. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do
Contrato 009/2011. Assinaturas: Sílvio Roberto Costa Leite (Secretário), pela Secretaria do Turismo do Estado do Piauí - SETUR e
Hélio Guerreira Caldas (Representante legal) pela Construtora Gênesis Ltda. ME.
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2011 - CPL/RR
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação do Governo do Estado de Roraima, em cumprimento ao disposto no artigo
6º, inciso I, do Decreto nº 6.386-E, de 31 de maio de 2005, torna
públicos os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do
PROCESSO Nº 16001.10683/10-50 - SEPLAN, tendo como participante os órgãos: SECOM, SESP, SEINF e SEFAZ, cujo objeto é
eventual aquisição de software, conforme valores, em Real (R$),
discriminados a seguir: ITEM 01: empresa classificada em 1° lugar RPJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DA AMAZÔNIA LTDA com o
valor unitário para o item: 01=70,00; ITEM 02: empresa classificada
em 1° lugar - ABRA INFORMÁTICA LTDA - EPP com o valor
unitário para o item: 02=985,00; ITEM 03: empresa classificada em
1° lugar - ABRA INFORMÁTICA LTDA - EPP com o valor unitário
para o item: 03=860,00; ITEM 04: empresa classificada em 1° lugar
- DMX5 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA com o valor
unitário para o item: 04=699,33; perfazendo o VALOR TOTAL DO
CERTAME de R$ 328.943,48 (trezentos e vinte e oito mil novecentos
e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos), válidos por um
período de 12 (doze) meses, a partir da data desta publicação. Demais
informações encontram-se disponíveis no sítio www.comprasnet.gov.br; Acesso Livre - Consultas - Atas de Pregões - Código da
UASG n°. 936001 ou Acesso Livre - Consultas - Resultado de Licitações - Código da UASG n°. 936001.
Boa Vista-RR, 27 de fevereiro de 2012.
ANA VIRGÍNIA MOURA SANTOS
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2012
PROCESSO Nº 021101.011411/2011-43, referente ao Edital de Concorrência Pública Nº 028/2011 - PARTES: De um lado o Estado de
Roraima, Pessoa Jurídica de Direito Público, Neste Ato representado
pelo Secretário de Estado da Infraestrutura, CARLOS WAGNER
BRÍGLIA ROCHA, como Contratante e de outro a Empresa COEMA
PAISAGISMO URBANISMO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
04.236.920/0001-64 Neste Ato representado por sua Administradora,
CONSUÊLO DE OLIVEIRA NÓBREGA e pelo Responsável Técnico Engenheiro Civil ELOY JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR denominado Contratada. OBJETO: Execução de obras de engenharia
visando à melhoria da Infraestrutura do Complexo Esportivo Canarinho, no Estado de Roraima MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 028/2011. PRAZO: 16 (dezesseis) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 35.686.829,38 (Trinta e Cinco Milhões Seiscentos e
Oitenta e Seis Mil Oitocentos e Vinte e Nove Reais e Trinta e Oito
Centavos). RECURSOS FINANCEIROS: Programa de Trabalho
15451433332/01 Elementos de Despesas 449051 e Fontes 101/108.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2012. SIGNATÁRIO:
Carlos Wagner Bríglia Rocha, Secretário de Estado da Infraestrutura
como contratante e Consuêlo de Oliveira Nóbrega e Engenheiro Civil
Eloy José dos Santos Júnior pela empresa Contratada.
RETIFICAÇÃO
No Diário Oficial da União de nº 38 Data: 24 de fevereiro de
2012 cito a página 158 O EXTRATO DO TERMO AO CONTRATO
Nº 163/2011 - PROCESSO Nº 21101.11321/2011-52 ONDE SE-LÊ:
VALOR DO CONTRATO: R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS REAIS) , LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO: R$
19.980,00 (DEZENOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA
REAIS)
Florianópolis/SC, 16 de fevereiro de 2012
RENALDO DOMINGOS RAMOS
p/Gerência de Licitações
COMPANHIA DE HABITAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°02/2011.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - M. PEREIRA NUERNBERG.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 08
(oito) meses, ou seja, de 28.02.2012 até 28.10.2012.
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n°
8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO ADITIVO
AO CONTRATO N°35/2010.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06
(seis) meses, ou seja, de 28.02.2012 até 28.08.2012.
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n°
8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°38/2010.
DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC. CONTRATADA - ITAMAR CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 10
(dez) meses, ou seja, de 28.02.2012 até 28.12.2012.
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n°
8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N°26/2010.
TERMO ADITIVO DAS PARTES: CONTRATANTE - COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA COHAB/SC. CONTRATADA - ADEMIR GONÇALVES DE DEUS
& CIA LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04
(quatro) meses, ou seja de 28.02.2012 até 28.06.2012.
FUNDAMENTO LEGAL: 57, inc. II, da Lei Federal n°
8.666/1993.
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Original.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO ML Nº 03.891/12
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura do Pregão Eletrônico SABESP ML nº 03.891/12,
Prestação de Serviços Técnicos de Engenharia para a Implantação de
subsetores de Distrito de Medição e Controle (DMC), através da
Instalação de Macromedidores, nos setores de Abastecimento Jardim
Popular e Cidade Tiradentes, na área da Unidade de Negócio Leste
ML - Diretoria Metropolitana - M. Edital completo disponível para
download a partir de 29/02/12 - www.sabesp.com.br/fornecedores mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-7403/9046 ou Informações
(11) 2681-3892, Suprimentos e Contratações Leste - MLD14, na Rua
Najatu, 72 - Penha - São Paulo - CEP:03613-050. Envio das Propostas: a partir das 00h00 de 12/03/2012 até às 09h00 de 13/03/2012,
no site www.sabesp.com.br/licitacoes. Abertura Propostas: às 09h00
do dia 13/03/12, pelo Pregoeiro.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900239
ISSN 1677-7069
239
PREGÃO ELETRÔNICO ML Nº 58.640/11
A SABESP, comunica às sociedades brasileiras e estrangeiras, a abertura do Pregão SABESP ML nº 58.640/11, Prestação de
Serviços de Engenharia para Implantação de Sistemas de Controle e
Redução de Pressões por intermédio de instalação de Válvulas Redutoras de Pressão - VRP - na área da Unidade de Negócio Leste ML - Diretoria Metropolitana. Edital completo disponível para download a partir de 29/02/12 - www.sabesp.com.br/fornecedores - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa - Problemas c/ site, contatar fone (11) 3388-7403/9046 ou Informações
(11) 2681-3783, Suprimentos e Contratações Leste - MLD14, na Rua
Najatu, 72 - Penha - São Paulo - CEP:03613-050. Envio das Propostas: a partir das 00h00 de 14/03/2012 até às 09h00 de 15/03/2012,
no site www.sabesp.com.br/licitacoes. Abertura Propostas: às 09h00
do dia 15/03/12, pelo Pregoeiro.
São Paulo-SP, 28 de fevereiro de 2012.
MARCIO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
EMPRESA SERGIPANA DE TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 002/2012. OBJETO: Contratação da empresa CLÁUDIA RIBEIRO DE MORAES MIRANDA
- ME (CNPJ n° 07.327.899/0001-09) para a locação temporária de
material, produção, montagem especial do estande de Sergipe, visando a participação da EMSETUR no evento denominado 7º MINAS TUR - SALÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS 2012, que ocorrerá no dia 08 de março do corrente ano, na Serraria Souza Pinto Belo Horizonte-MG. Total de Itens Contratados: 00001. Fundamento
Legal: Artigo 25, Inciso I da Lei n° 8.666/93. Justificativa em
01/03/2012. Ratificação em 01/03/2012. Paulo Henrique Sobral Santos - Diretor-Presidente: Participar do 7º MINAS TUR - SALÃO DE
NEGÓCIOS TURÍSTICOS 2012, com a finalidade de promover o
Destino Sergipe. Observação: A participação na referida Feira é parte
integrante do Plano de Trabalho Aprovado pelo Convênio n°
724578/2009, firmado entre o MTur e a EMSETUR - Execução do
Plano de Marketing do Destino Sergipe. Valor: R$ 37.580,00 (trinta e
sete mil e quinhentos e oitenta reais). Prazo: 30 dias, a contar da
assinatura do contrato. Fonte dos Recursos: 0224 e 0120. Unidade
Orçamentária: 19.302. Projeto/Atividade: 0374. Natureza da Despesa:
33.90.00. Declaração de Inexigibilidade em 01/03/2012. Sérgio Lima
Oliveira - Diretor de Operações. Contrato n° 002/2012, em
01/03/2012. Paulo Henrique Sobral Santos - Diretor-Presidente da
EMSETUR e CLÁUDIA RIBEIRO DE MORAES MIRANDA - Representante Legal da Contratada CLÁUDIA RIBEIRO DE MORAES
MIRANDA - ME (CNPJ n° 07.327.899/0001-09).
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Contratação de Empresa para Serviços de Engenharia para
Construção de 01(uma) Quadra Escolar Coberta com Vestiário. Data
de Abertura: 15 de março de 2012, as 09:00h. Retirada do Edital de
segunda a sexta-feira das 08:00 as 13:00h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, sede da Prefeitura sito a Rua Cel. Juvêncio
de Menezes, 395 - Centro.
Tarauacá-AC, 28 de Fevereiro de 2012.
ALBERLANDIA DE SOUZA BEZERRA
Presidente da CPL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM GOMES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de Combustíveis,
Óleos Lubrificantes, Graxa Automotiva e Solução para Bateria. Data,
Hora e Local: dia 15 de Março de 2012, às 10h, será realizada na sala
da Comissão Permanente de Licitação situada na Praça Laurentino
Gomes de Barros, 65, Centro, Joaquim Gomes/AL. O Edital encontrase disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar.
Data, Hora e Local: dia 15 de Março de 2012, às 11h, será realizada
na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Praça Laurentino Gomes de Barros, 65, Centro, Joaquim Gomes/AL. O Edital
encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h às 12h.
Joaquim Gomes, 27 de Fevereiro de 2012.
LOUISE PEIXOTO DE ARAÚJO
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
240
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Mata Grande, CNPJ nº
12.226.205/0001-79. CONTRATADA: ATLANTA CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ: 08.688.134/0001-59. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Execução de Obras Civis para Construção de
Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas. Valor
Global R$ 315.535,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e
cinco reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2012
O Prefeito do Município de Mata Grande HOMOLOGA o
presente processo, importando o mesmo o Valor Global de R$
315.535,00 (trezentos e quinze mil quinhentos e trinta e cinco
reais).
Mata Grande-AL, 28 de fevereiro de 2012
JOSÉ JACOB GOMES BRANDÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2012 - Data/Hora:
15/03/2012 às 09:00 (nove) horas - Objeto: Obras de construção da
Unidade de Saúde da Família do Lajeiro Grande - Tipo: Menor Preço
Global - Fonte de Recursos: Ministério da Saúde. Informações e o
Edital na Rua Cel. Lucena Maranhão, 141 - Monumento - Santana do
Ipanema/AL, no horário das 07:30 às 11:30 horas.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO IÇA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Presencial N° 02/2012
Contratante: Município de Santo Antônio do Içá, localizado à Av.
Álvaro Maia, s/n, Centro, Inscrito no CNPJ sob o N°
04.532.057/0001-92, representado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal,
Antunes Bitar Ruas; Contratada: F. R. DA SILVA COMERCIAL ME, localizada à RUA M, Nº 23, Armando Mendes, Manaus-Am,
inscrita no CNPJ sob o N° 04.831.339/0001-90, representada pelo Sr.
Francisco Rodrigues da Silva, brasileiro, solteiro, C.I. Nº 0723352-5
SSP-AM, CPF Nº 214.296.002-25, residente à Rua M, Nº 23, Armando Mendes, Manaus/AM; Fundamentação: Pregão Presencial Nº
002/2012; Objeto: Aquisição de fardamento escolar, no valor global
de R$ 278.250,00 (duzentos e setenta e oito mil, duzentos e cinquenta
reais).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 02/2012
O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei...,R E S O L V E: 1°
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Relatório de Pregão Presencial Nº 002/2012,
obedecendo ao seguinte critério: menor preço por item. 2° DECLARAR vencedor da Licitação na modalidade Pregão Presencial n°
002/2012 para aquisição de Fardamento Escolar, a licitante F. R. da
Silva Comercial - ME, CNPJ Nº 04.831.339/0001-90, para os itens:
Item 01 - R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais); Item 02
- R$ 119.250,00 (cento e dezenove mil, duzentos e cinquenta
reais).
Santo Antônio do Içá, 23 de janeiro de 2012
ANTUNES BITAR RUAS
WELKISON BARBOSA VILELA FERREIRA
Presidente da CPL
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1-2012/CPL-PMP.
O Município de Pracuuba, Estado do Amapá, através da sua
Comissão de Licitação, comunica que realizará licitação, Tomada de
Preços n° 001/2012-CPL/PMP, objetivando a contratação da empresa
de engenharia para execução das obras de IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NA SEDE DO MUNICIPIO DE PRACUÚBA/AP, incluindo fornecimento de material e
disponibilização de mão de obra e equipamentos. Data e hora de
abertura: 19/03/2012, as 12hs(horário local). Outras informações: (96)
9128-4430
Pracuúba-AP, 28 de fevereiro de 2012.
MAQUIDÓVIO DE SOUZA RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2011 - CL/ PMS.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MERENDA ESCOLAR.
Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data 13/03/2012, às
09h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da
Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº
2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações,
poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das
08h00min às 13h00min. Santana-AP, 27/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Objetos: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma da
Unidade Básica de Saúde Maurício Sabino da Silva em Guajará AM. Documentação e Proposta: serão recebidos até as 14h30minh do
dia 16 de Março de 2012, quando terá início a sessão destinada ao
recebimento dos envelopes de documentos e propostas comerciais , a
reunião ocorrerá na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Leopoldo Carlos s/ nº - Centro, Guajará - AM.
Informações: O edital estará disponível aos interessados no setor de
licitações, a contar do dia 05 de Março de 2012, no endereço já
mencionado acima, os interessados deverão esta de posse, preferencialmente, de um Pen Drive, CD ou Disquete. Obs: A entrega do
Edital está condicionada a atualização ou abertura do Certificado de
Registro Cadastral junto ao setor de Licitações. Em hipótese alguma
será enviado o edital via e-mail. Qualquer informação poderá ser
obtida pelo telefone: (97) 3485 - 1000 no horário de 09:30h às
13:00h. À Prefeitura Municipal de Guajará/AM, reserva-se ao direito
de, a todo e qualquer tempo, desistirem, revogar, adiar, ou mesmo
anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso representante direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores.
Guajará-AM, 28 de fFevereiro de 2012.
MARIA ELIZABETE CAETANO DE QUEIROZ
Prefeita
Em Exercício
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2011 - CL/ PMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
Objeto: SOLICITAÇÃO DE FABRICAÇÃO DE MESAS, CARTEIRAS E ARMÁRIOS. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data
14/03/2012, às 09h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação
subsidiaria da Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito
Av. Santana, nº 2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais
informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min. Santana-AP, 28/02/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012-CML
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2011 - CL/ PMS.
Objeto: SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE MATERIAL DE LIMPEZA. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Data 14/03/2012, às
11h00min. Na forma da Lei n° 10.520 com aplicação subsidiaria da
Lei Federal n° 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº
2913 - Paraíso - Santana. O Edital completo e demais informações,
poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das
08h00min às 13h00min.
A Comissão Municipal de Licitação - CML da Prefeitura
Municipal de JURUÁ torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 007/2012-CML OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA, DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO
DO MUNICÍPIO DE JURUÁ. DATA E HORÁRIO: 13 de março de
2012, às 15:30 horas. Os Editais e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Comissão Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal de JURUÁ, sito à Rua Francisco de Paula, nº 98 - Centro, nos
dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, mediante o pagamento de R$
20,00 (Vinte Reais).
Santana-AP, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA IRACI SILVA DA CRUZ
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900240
Juruá-AM, 24 de fevereiro de 2012.
WELLINGTON MOTA VIANA
Presidente da Comissão
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2011
A Prefeitura Municipal de Juruá torna pública a revogação
do Pregão Presencial nº 010/2011, destinado à aquisição de 01 (um)
Caminhão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Produção do Município de Juruá, tendo em vista a falta de ampla
publicidade, o Aviso do Pregão nº 010/2011, não foi publicado no
Diário Oficial da União, que contraria o Artigo 21, inciso I da Lei
8.666/93.
Juruá-AM, 24 de fevereiro de 2012.
WELLINGTON MOTA VIANA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/CGPL/2012
A COMISSÃO GERAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CGPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados, que fará realizar os seguintes processos licitatórios: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/CGPL/2012. OBJETO:
Locação de Transporte Fluvial e Terrestre para o Município de Manacapuru/AM, abertura no dia 08/03/12, às 09;00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/CGPL/2012. OBJETO: Registro de preço para
eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes pelo menor preço
por item, abertura no dia 09/03/12, às 09:00h; PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/CGPL/2012. OBJETO: Aquisição de 01 (um) Barco
Regional e de 01 (um) Barco Pesqueiro, abertura no dia 12/03/12, às
09:00h. O DAM, para adquirir o Edital, encontra-se a disposição dos
interessados, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal, mediante o pagamento no valor de R$ 50,00 (Cinquenta Reais).
Manacapuru-AM, 23 de Fevereiro de 2012
ANA PATRICIA CUVELLO VELOSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
SUBSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
PÚBLICAS
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 83/2011
A Prefeitura de Manaus torna pública a Homologação e
Adjudicação da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção da Creche
Tipo B, Padrão FNDE, localizada na Rua das Carapanaúbas - Comunidade Gilberto Mestrinho - Bairro São José Operário, em Manaus/AM. Considerando o teor da Ata de Reunião proferida pela
Comissão de Licitação, relativo ao exame e julgamento das documentações e das Propostas de Preços da Licitação, e considerando a
inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente,
foi homologada a deliberação da Comissão de Licitação, e adjudicada
à empresa Construtora Mercure Ltda., vencedora com o valor de R$
1.990.342,29, o objeto do Certame.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 84/2011
A Prefeitura de Manaus torna pública a Homologação e
Adjudicação da Licitação em epígrafe. Objeto: Construção da Creche
Tipo B, Padrão FNDE, localizada na Rua Rio Amazonas - Bairro São
Francisco, em Manaus/AM. Considerando o teor da Ata de Reunião
proferida pela Comissão de Licitação, relativo ao exame e julgamento
das documentações e das Propostas de Preços da Licitação e considerando a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou de recurso pendente, foi homologada a deliberação da Comissão de Licitação, e adjudicada à empresa CVD Projetos e Construções Ltda.,
vencedora com o valor de R$ 1.989.869,45, o objeto do Certame.
Manaus-AM, 27 de fevereiro de 2012.
OSWALDO SAID JUNIOR
Subsecretário
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão
de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº. 004/2012 no dia 12/03/2012 às 08:00 h do tipo
menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECER MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.
O edital e seus anexos só poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 07:30 às 13:30, Valor R$.30,00.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão
de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº. 005/2012 no dia 12/03/2012 às 10:30 h do tipo
menor preço global . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER
AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO. O edital e seus anexos só poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 07:30 às 13:30, Valor
R$.30,00.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
3
ISSN 1677-7069
241
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUPORÃ
A Prefeitura Municipal de Água Fria, através da Comissão
de Licitação, torna público que realizará licitação na modalidade de
Pregão Presencial nº. 006/2012 no dia 13/03/2012 às 08:00 h do tipo
menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECER CARTEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICIPIO.
O edital e seus anexos só poderão ser adquiridos na Prefeitura Municipal, à Rua Rui Barbosa, 10 das 07:30 às 13:30, Valor R$.30,00.
O Município de Alcobaça/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global,
no dia 16 de março de 2012 às 11h:00, para realização de reforma do
Posto de Atendimento da Unidade de Saúde da Família da comunidade de Canta Galo, interior do Município de Alcobaça/ BA. O
aviso
do
Edital
poderá
ser
consultado
na
página:
http://doem.org.br/ba/alcobaca/. Informações: C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07h:00 às 12h:00, Tel.
(73)3293-2010
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
Água Fria, 27 de fevereiro de 2012 .
VALMIRETE SILVA DAS VIRGENS
GUIMARÃES
Pregoeira
Alcobaça-BA, 28 de fevereiro de 2012
JAIRO DIAS DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
Contrato nº. 253/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Fabmed Distribuidora Hospitalar Ltda ME - CNPJ n°.
05.400.066/0001-70 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
091/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e insumos para
atender às necessidades da Farmácia Básica, CAPS e Rede Básica da
Secretaria de Saúde do Município de Alagoinhas - Bahia - Valor
Global: R$ 438.470,00 (quatrocentos e trinta e oito mil quatrocentos
e setenta reais) - Data de Assinatura: 26/12/2011.
Contrato nº. 254/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: Medfasp Serviços & Comércio Ltda Epp - CNPJ n°.
03.935.967/0001-53 - Procedimento Licitatório: Pregão Presencial n°.
091/2011 - Objeto: Fornecimento de medicamentos e insumos para
atender às necessidades da Farmácia Básica, CAPS e Rede Básica da
Secretaria de Saúde do Município de Alagoinhas - Bahia - Valor
Global: R$ 1.386.907,00 (hum milhão trezentos e oitenta e seis mil,
novecentos e sete reais) - Data de Assinatura: 26/12/2011.
Contrato nº. 260/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: T & F Construções e Empreendimentos Ltda - CNPJ n°.
04.730.087/0001-03 - Procedimento Licitatório: Concorrência Publica
n°. 003/2011 - Objeto: realização das obras de engenharia destinadas
à construção de 03 unidades escolares de educação infantil do PróInfancia, conforme termos de compromisso PAC 201103/2011 e
201102/2011, celebrados entre FNDE e o município de Alagoinhas Bahia, no âmbito do PAC- Valor Global: R$ 1.326.472,77 (um
milhão trezentos e vinte e seis mil quatrocentos e setenta e dois reais
e setenta e sete centavos) - Data de Assinatura: 27/12/2011.
Contrato nº. 261/2011 - Contratante: Município de Alagoinhas - Paulo
Cezar Simões Silva (Prefeito), C.N.P.J. n.º 13.646.005/0001-38, Contratado: C.S.I. Prestação de Serviços Ltda - CNPJ n°.
02.307.142/0001-21 - Procedimento Licitatório: Tomada de Preço n°.
006/2011 - Objeto: realização das obras de engenharia destinadas à
construção de 03 unidades escolares de educação infantil do PróInfancia, conforme termos de compromisso PAC 201103/2011 e
201102/2011, celebrados entre FNDE e o município de Alagoinhas Bahia, no âmbito do PAC - Valor Global: R$ 1.225.915,18 (um
milhão duzentos e vinte e cinco mil novecentos e quinze reais e
dezoito centavos)- Data de Assinatura: 27/12/2011.
Tipo: menor preço por lote. Objeto: aquisição de material
destinado a realização de cursos nas áreas de: Cabeleireiro; Manicure;
Pedicure; costureira; serigrafia e tapeçaria, e aquisição de utensílios
de cozinha, conforme edital e anexo, atendendo assim as necessidades
da Secretária de Ação Social. Abertura: às 10:00h do dia 12/03/2012,
na sala de sessão de Pregão, na sede da Prefeitura, Rua Libério Alves
Maia, 37 Centro. Edital/Informações: no horário comercial das 09:00h
às 11:30h, estando o edital disponível neste horário, a partir da publicação deste aviso. Fone: (77) 3446-2116,
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
Tipo: menor preço por item. Objeto: aquisição de eletro - eletrônico;
eletrodomésticos e moveis, atendendo assim as necessidades da Secretaria de Administração. Abertura: às 15:00 horas do dia
12/03/2012, na sala de sessão de Pregão, na sede da Prefeitura, Rua
Libério Alves Maia, 37 Centro. Edital/Informações: no horário comercial da 09:00h às 11:30h, estando o edital disponível neste horário, a partir da publicação deste aviso. Fone: (77) 3446-2116.
Aracatu, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA JOSÉ SANTOS SILVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUÍPE
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. data de abertura: 15/03/2012, às
09:00h. O aviso do Edital poderá ser consultado na página:
http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro - Alcobaça - BA, das 07h:00 às 12h:00, Tel.
(73) 3293-2010
Alcobaça-BA, 28 de fevereiro de 2012.
JAIRO DIAS DINIZ
Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Município de Alcobaça/BA, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global,
no dia 16 de março de 2012 às 08h:00, para realização de reforma do
Posto de Atendimento da Unidade de Saúde da Família da comunidade de São José, interior do Município de Alcobaça/BA. O aviso
do Edital poderá ser consultado na página: http://doem.org.br/ba/alcobaca. Informações: C.P.L. - Praça São Bernardo, Nº 330, Centro Alcobaça - BA, das 07h:00 às 12h:00, Tel. (73)3293-2010
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O Pregoeiro da Prefeitura de Botuporã, Ba, com fulcro na
Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 013/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura, reperação e
manutenção de prédios escolares, sob o regime de menor preço global, conforme Edital. Abertura: 13/03/2012, às 14:30 horas. O Edital
completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba,
mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Botuporã, Bahia, 27 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ALEXANDRE B. RODRIGUES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeita Municipal de Candeias, no uso de suas atribuições
resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade
de Tomada de Preços nº 001/2012 que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO
DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE) DO PROGRAMA PRO-INFANCIA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO PARA A EDUCAÇÃO
-FNDE NO BAIRRO DE NOVA CANDEIAS NO MUNICIPIO DE
CANDEIAS, que teve como vencedora a empresa ASTEC CONSTRUÇÕES LTDA, com o valor global de R$ 1.410.188,41 (um milhão, quatrocentos e dez mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e
um centavos).
Candeias, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA ANGÉLICA JUVENAL MAIA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
OBJETO: A aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Alimentação Escolar
dos alunos da Rede Pública Municipal de educação básica em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. DATA PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 09/03/2012, HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitação no Paço Municipal, situado na Rua Dr.
João Martins, n°. 01, Centro, Aratuípe (BA), de segunda a sexta feira
das 8:00 às 13:00. Poderão ser solicitadas informações sobre esta
licitação através do email: [email protected] ou pelo telfax:
75 3647 - 2110/2143.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aratuípe, 28 de Fevereiro de 2012.
ÉLBER LUIZ SOUZA DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
O Pregoeiro da Prefeitura de Botuporã, Ba, com fulcro na
Lei 10.520/02, torna público que está aberta a Licitação sob a modalidade Pregão Presencial nº 012/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de botijões de gás para o preparo da merenda das escolas municipais, sob o regime de menor
preço global, conforme Edital. Abertura: 13/03/2012, às 10:00 horas.
O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal, situada à Dr. João Borges de Figueiredo, 200, Centro, Botuporã - Ba, mediante o pagamento de R$ 50,00 (cinquenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 6/2012
Repetição
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aratuípe, designado
pela Portaria nº. 001/2012 torna público a republicação do aviso de
realização do Pregão Presencial nº. 06/2012, no dia 09/03/2012, às
11:00 horas, na sala da CPL da Prefeitura Municipal, situada à Rua
Dr. João Martins, nº. 01, Centro - Aratuípe (BA), quando estarão
sendo recebidos os envelopes de preços para selecionar as melhores
propostas visando aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar, protetores para pneus novos e contratação de serviços de reforma de
pneus existentes dos veículos componentes da Frota Municipal de
acordo com as especificações constantes da Proposta de Preços Anexo I do Edital e mediante condições estabelecidas na Lei Federal
nº. 10.520/2002, Lei nº. 8.666/93 e Decreto Municipal nº 057/07.
O Edital de Licitação completo com as alterações estará
disponível a partir do dia 29 de março de 2012, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação no endereço acima citado, de segunda a
sexta-feira das 08:00 às 13:00. Aratuípe, 29 de março de 2012. Poderão ser solicitadas cópias do Edital através do e-mail: [email protected] ou pelo tel. 75 3647-2143.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900241
ELBER LUIZ SOUZA DE SANTANA
A Prefeitura Municipal de Caraíbas - BA torna pública a
realização das seguintes Licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 22/2012
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços no transporte
de alunos do ensino médio e fundamental em várias localidades do
Município; de Feirantes de Pacientes Enfermos e Materiais Diversos,
conforme especificações do Edital. ABERTURA: 15/03/2012 às
08:30h.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 23/2012
OBJETO: Contratação de fornecimento de equipamentos de saúde,
móveis, material de informática e eletrodomésticos para atender à
Secretaria de Saúde, com Recursos Federais, conforme especificações
do Edital. ABERTURA: 15/03/2012 às 09:15h.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços
na reforma de 05 (cinco) Unidades de Saúde da Família no Município, conforme o Edital. DATA: 15/03/2012, às 11:30h.
LOCAL: Os certames ocorrerão na Sede da Prefeitura, sito à
Praça Luís Eduardo Magalhães, nº 245 - Centro. Informações e Editais pelo fone: (77) 3443-1010. Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/caraibas.
Caraíbas - BA, 28 de fevereiro de 2012.
NORMA SUELY DIAS COELHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAVOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
PA 07/2012
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Cravolândia
comunica aos interessados que fará realizar no dia 12/03/2012, às
8:30 hs, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça Lomanto
Júnior, s/n - Centro. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa do ramo para realização de exames laboratoriais, bem como
a emissão dos respectivos laudos, conforme tabela SUS, quando serão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
242
3
ISSN 1677-7069
recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do
edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, das 08:00 às 12:00, até o dia
09 de março de 2012. No site www.Cravolândia.ba.io.org.br, se encontra publicado na internet, por exigência do art. 4º, IV, da Lei n.
10.520/2002, ficando os interessados cientificados que todos os atos
desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, disponível no citado site, link, imprensa oficial.
Cravolândia, 28 de fevereiro de 2012.
ZENILDO TORRES SOARES
empresa de prestadora de serviços de engenharia para a execução das
obras de construção de uma Unidade Escolar Infantil, neste Município.
Baseado na decisão da Comissão de Licitação, designados
pela Portaria nº 0346/2010, Homologo a proposta da Empresa RBS
CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 08.138.980/0001-03, com o valor
de R$ 619.980,00 (seiscentos e dezenove mil e novecentos e oitenta
reais), correspondente a Tomada de Preço nº. 011/2011, para a contratação de empresa de prestadora de serviços de engenharia para a
execução das obras construção de uma Unidade Escolar Infantil, neste
Município.
IRISMÁ SANTOS DA SILVA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Esplanada Localizada na Pça
Monsenhor Zacarias Luz, s/n - Centro Esplanada Bahia. Torna pública a adjudicação e homologação em favor da empresa GARBO
EMPREITEIRA E LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA. CNPJ
07.009.304/0001-69 objeto do certame licitatório Pregão Presencial
003/2012 Contratação de empresa de prestação de serviços de Transporte Escolar com Motorista, para utilização nos serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino fundamental professores e
ensino médio, valor global estipulado em R$ 2.342.900,00 (dois milhões trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais).
Esplanada-BA, 13 de fevereiro de 2012.
DIOLANDO BATISTA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
O Município de Eunápolis/BA, por sua CPL, realizará licitação no dia 30/03/2012 às 10h00min, no endereço Rua Archimedes
Martins, 525 - Bairro Centauro. Objeto: Contratação de empresa para
construção de quadras poliesportivas cobertas, com palcos nas escolas
Maria do Carmo Oliveira Souza, Almerindo Alves dos Santos, Gabriel José Pereira e José Araújo Santana no Município de Eunápolis.
Valor do Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Os demais atos poderão
ser acompanhados no endereço: www.eunapolis.ba.gov.br ou
www.eunapolis.ba.io.org.br.
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
O Município de Eunápolis/BA, por sua CPL, realizará licitação no dia 02/04/2012 às 10h00min, no endereço Rua Archimedes
Martins, 525 - Bairro Centauro. Objeto: Contratação de empresa para
construção de quadras poliesportivas cobertas, com vestiários nas
escolas Anésia Guimarães, Elena Pereira de Pinho I, Luíz Lázaro
Zamenhof e Nicolau Coelho no Município de Eunápolis. Valor do
Edital: R$ 50,00 (cinquenta reais). Os demais atos poderão ser acompanhados no endereço: www.eunapolis.ba.gov.br ou www.eunapolis.ba.io.org.br.
ALEX HERMOGENS DOS SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO N o- 13/2012
O Prefeito Municipal de Guaratinga/BA, usando de suas
atribuições legais resolve Homologar e Adjudicar o Processo Licitatório, modalidade PP nº. 013/2012i, referente a Aquisição de Merenda Escolar. A favor da empresa VENCERADORA LOTE I: LUMAR COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº. 09.062.889/0001-06, Com o valor do Lote I de R$
327.000,00 (Trezentos e vinte e sete mil reais); LOTE II:. Com o
valor do Lote II de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais) LOTE IV
Com o valor do Lote IV de R$ 25.790,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais) LOTE V Com o valor do Lote V de R$
88.387,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e noventa reais) LOTE VI
Com o valor do Lote VI de R$ 18.660,00 (Dezoito mil, seiscentos e
sessenta reais) LOTE VIII Com o valor do Lote VIII de R$ 20.370,00
(Vinte mil, trezentos e setenta reais); VENCERADORA LOTE III:
SUPER GRÃO COMÉRCIO DE CEREAIS ALIMENTÍCIOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº. 04.867.108/0001-37. Com o valor do Lote
III de R$ 13.150,00 (Treze mil e cento e cinquenta reais) LOTE VI:
Com o valor do Lote VII de R$ 5.380,00 (Cinco mil, trezentos e
oitenta reais).; VENCERADORA LOTE IX: MARABERTO ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 12.523.159/0001-70. Com
o valor do Lote IX de R$ 102.600,00 (Cento e dois mil, seiscentos
reais) LOTE XI Com o valor do Lote IX de R$ 52.550,00 (Cinquenta
e dois mil, quinhentos e cinquenta reais); VENCERADORA LOTE
X: VÂNIA RODRIGUES MOTA - ME, inscrita no CNPJ sob nº.
07.229.517/0001-04. Com o valor do Lote X de R$ 8.388,00 (Oito
mil, trezentos e oitenta e oito reais).
Guaratinga-BA, 28 de fevereiro de 2012.
ADEMAR PINTO ROSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU
CNPJ. 13.889.993/0001-46
EXTRATO DE CONTRATO N o- 578/2012
CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Iaçu - CONTRATADA Cooperativa dos Profissionais de Transportes Alternativos e Especiais do Estado da Bahia. PREGÃO PRESENCIAL 09/2012 - OBJETO - contratação de Empresa, com Veiculo e motorista para transporte Escolar de Alunos e Professores - ASSINATURA - 10 de
Fevereiro de 2012 - VIGÊNCIA - até 31 de Dezembro de 2012,
VALOR R$ 10.061,52 por dia letivo de aula - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. Projeto Atividade 06.01.000 - Natureza da Despesa
2.303 - Fonte 3.3.9.0.39.00 e 3.3.9.0.33.02,
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DA MATA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPEBA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Licitações - CPL, no uso de suas
atribuições legais, torna publico a TP 001/2012, cujo objeto é a
Construção de um U.S.F (Unidade de Saúde da Família), no Povoado
de Ramalho. A entrega e abertura dos envelopes será no dia
16/03/2012, às 09:00 h (nove horas), no prédio da Prefeitura Municipal de Feira da Mata. O edital encontra-se disponível no prédio da
Prefeitura, das 08:00 às 13:00 horas. O custo do edital é de R$ 150,00
(cento e cinqüenta reais). Telefone: (77) 3474 - 1020.
A Comissão de Licitação do Município de Ibipeba - BA,
torna publico que realizará licitação na modalidade pregão presencial
nº 003/12, no dia 12/03/2012, as 14:30 (quatorze e trinta) horas.
Objetivando a contratação de serviços médicos em todas as especialidades. Valor do Edital: R$ 50,00. Informações junto ao Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal de Ibipeba.
Feira da Mata, 28 de fevereiro de 2012.
DANIMAR LOUSADO DE CASTRO JUNIOR
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gandu; CONTRATADA:
RBS CONSTRUTORA LTDA; Contrato Nº 219/11; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços de construção
de uma Unidade Escolar Infantil no Município de Gandu-Ba, no
período de 29/12/2011 a 29/09/2012; Data 29/12/11; VALOR R$
619.980,00; Vigência: 09 (nove) meses; Irismá Santos da Silva Sousa
- Prefeita.
DESPACHO DA PREFEITA
Em 20 de dezembro de 2011
Ibipeba-BA, 28 de fevereiro de 2012.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇO N o- 2/2012
O presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ibotirama torna público o resultado de julgamento da habilitação e proposta de preços ocorrida no dia 07 de fevereiro de 2012
às 08:00h, referente ao processo sob a modalidade Tomada de Preço
nº. 002/2012-CPL/PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para construção e
reforma de escolas e órgãos municipais; Sagrou-se vencedor a Empresa: CONSTRUTORA OLIVEIRA FAGUNDES LTDA, com o valor total de R$ 1.082.961,12 (Um milhão, oitenta e dois mil e novecentos e sessenta e um reais, e doze centavos), estando o processo
à disposição dos interessados para vistas, no horário das 8:00 às 12:00
e das 14:00 as 18:00horas.
De acordo com a Lei 8.666/93, fica adjudicada a proposta da
Empresa RBS CONSTRUTORA LTDA, com o valor de R$
619.980,00 (seiscentos e dezenove mil e novecentos e oitenta reais),
correspondente a Tomada de Preço nº. 11/2011, para a contratação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900242
Ibotirama, 14 de fevereiro de 2012.
ANDERSON DE CARVALHO LIMA
Presidente da Comissão.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama-BA torna
público o resultado de julgamento da proposta de preço e habilitação,
referente ao processo sob a modalidade Pregão Presencial nº
003/2012-PMI/BA, que tem por objeto a contratação de empresa
especializada em imunização e controle de pragas urbanas com atividade química em dedetização, desratização, descupinização, desinsetização, desalojamento de aves e limpeza, desinfecção química e
desincrustação de reservatório e caixas de água dos prédios públicos
do município compreendendo as Escolas Municipais, Secretarias,
Unidades de Saúde e Poços Tubulares do município de Ibotirama.
Sagrou-se vencedor a empresa: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
SERVIÇOS ME, com o valor total de R$ 477.231,12 (quatrocentos e
setenta e sete mil e duzentos e trinta e um reais e doze centavos),
estando o processo à disposição dos interessados para vistas, no
horário das 8:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00 horas.
Ibotirama, 27 de fevereiro de 2012.
JOELMA PEREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N o- 11/2012
O Prefeito Municipal de Itabuna torna pública a contratação
por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 011/2012 pelo Município
de Itabuna da empresa A. E. T. U - associação das empresas de
transportes urbano de itabuna. Objeto Contratação de Empresa para
Prestação de Serviços de Fornecimento de Créditos para Vale-transportes destinados aos Servidores e Estagiários do Município de Itabuna. Assinatura: 12/01/2012. Vigência: a partir de 12 de janeiro de
2012 até 31 de dezembro de 2012. Valor: R$ 2.392.100,00 (dois
milhões trezentos e noventa e dois mil e cem reais).
JOSÉ NILTON AZEVEDO LEAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
A Comissão de Licitação, após análise dos documentos de
habilitação apresentados na 1ª sessão da Concorrência nº 001/2012, e
de posse do parecer do corpo técnico de engenharia da Secretaria de
Obras do Município, comunica para conhecimento dos interessados,
que fica HABILITADA para a segunda fase do certame a empresa:
GDK S/A., Informando ainda que, conforme parecer do engenheiro
da Secretaria de Obras fica INABILITADA a empresa OLIVEIRA
SANTANA CONSTRUÇÕES LTDA., Ficando cientes e notificadas
as citadas empresas que a 2ª sessão para abertura dos envelopes de
propostas de preços fica marcada para a seguinte data: Dia
07/03/2012 no horário das 10:00hs, informando ainda, que, caso a
licitante Inabilitada tenha a intenção de interpor recurso acerca do
resultado de habilitação, fica aberto o prazo para recurso conforme
estabelece na Lei nº 8.666/93. Demais informações pelo Telefone (73)
3214-6371.
Itabuna, 28 de fevereiro de 2012.
JANICE BORGES DOS SANTOS
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO(*)
PREGÃO PRESENCIAL N o- 12/2012
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/03/2012 às 09:00 horas na sala de licitações, situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano Itabuna - Bahia, realizará o PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2012,
que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA
DESTINADOS ÁS CRECHES E DEMAIS UNIDADES DA REDE
MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DE 2012, EM ATENDIMENTO
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. Cópias do edital e seus anexos
à disposição no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas informações pelo telefone (73) 3214-6371.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 13/2012
O município de Itabuna torna público, para conhecimento
dos interessados, que em 13/03/2012 às 13:00 h na sala de licitações,
situada na Avenida Princesa Isabel, 678, São Caetano -Itabuna Bahia, realizará o PREGÃO PRESENCIAL nº. 013/2012, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA DESTINADOS
Á SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (ESCOLA DO CAMPO) PARA
O EXERCICIO DE 2012. Cópias do edital e seus anexos à disposição
no endereço acima, das 08:00 às 14:00 horas informações pelo telefone (73) 3214-6371.
Itabuna, 28 de fevereiro de 2012.
JANICE BORGES
Pregoeira
(*) Republicados por terem saído, no DOU n o- 250, de 29-12-2011,
Seção 3, pág. 264, com incorreções no original.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA
SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N o- 1/2012
PA nº26/2012 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de órteses e próteses e materiais especiais relacionadas ao ato
cirúrgico, nos valores da Tabela SUS. Informações: Rua Senador
Pedro Lago, 94 - 3º Andar - Centro - Jacobina-BA. Tel 74-36210551.
Jacobina-BA, 24 de fevereiro de 2012
ROBÉRIO DA SILVA WANDERLEY
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO
AVISOS
CREDENCIAMENTO N o- 2/2012
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
imagens e diagnósticos médicos. Licitação deserta.
3
- 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de Freitas/ BA , no dia 12 de
março de 2012, às 09:00h (horário da Bahia) visando a Contratação
de Empresa para Fornecimento de Gás GLP.
Os documentos de licitação e quaisquer outras informações
necessárias ao fornecimento constam do Edital afixado no Quadro de
Avisos e poderá ser obtido pelos interessados no endereço Praça
Martiniano Maia - nº 25 - 1º andar - sala 02 - Centro - Lauro de
Freitas - COPEL, TEL: 3288-8790/8792.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
O Município de Lauro de Freitas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n° 042/2011
de 31 de maio de 2011, Retifica a publicação do Aviso de Licitação
do Pregão Presencial 004/2012, no Diário Oficial da União - Seção 3,
página 226 no dia 28/02/2012. Onde se lê: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURSIMO, leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
CREDENCIAMENTO N o- 3/2012
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
serviços laboratoriais. Sessão designada para o dia 12/03/2012, das
08:00 horas às 13:30 horas. Edital disponível na sede da PM de
Jeremoabo e no site www.jeremoabo.io.org.br.
o-
CREDENCIAMENTO N 4/2012
Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de
imagens e diagnósticos médicos. Sessão designada para o dia
12/03/2012, das 08:00 horas às 13:30 horas. Edital disponível na sede
da PM de Jeremoabo e no site www.jeremoabo.io.org.br
JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2011
Contração empresa para construção de creche Tipo C. A
empresa PROJETOS INTEGRADOS ENG LTDA interpõe recurso
quanto ao julgamento da CPL. Aberto prazo para contra razões. (José
Raimundo Carvalho Silva, Presidente da CPL). CREDENCIAMENTO N. 001/2012. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para
prestação de serviços de laboratoriais. Licitação deserta. (José Raimundo Carvalho Silva, Presidente da CPL).
JOSÉ RAIMUNDO CARVALHO SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N o- 2/2012
PA Nº 056/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios de agricultor familiar e/ou
empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas
Turmas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública do
Município de Juazeiro-BA. - SEDUC. Abertura: dia 02/03/2012 às
15:00h - Local: Auditório da Secretaria de Educação e Esportes Editais - Os interessados deverão procurar a Secretaria de Educação e
Esportes na Rua Antonio Pedro, nº 139 - Centro. Fone: 3612-3368 3612-3380, das 08:00 às 13h30min.
Juazeiro-BA, 28 de fevereiro de 2012.
CHIRLEY VANUYRE VIANNA CORDEIRO DE
SANTANA
Presidente da Comissão do Programa de Aquisição
de Alimentos para a Agricultura Familiar
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 42/2012
PA Nº 056/2012.
Objeto: aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do
SAMU, CAPS II, CAPS AD, Maternidade Municipal e Hospital da
Criança - SESAU. Abertura: dia 13/03/2012 às 14h30min. Editais Fone: 3612-3652 - 3612-3666, das 08:00h às 13:00h. Valor: R$10,00
ou no site: www.juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro-BA, 28 de fevereiro de 2012.
Mª VERÔNICA B. MELO LEAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público
que com base na Lei nº 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n.º
2.355/2005, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21.06.93, com
as redações atuais que lhes foram dadas pelas legislações supervenientes, promoverá uma sessão pública na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL, que será realizada na Praça Martiniano Maia - nº 25
Lauro de Freitas, 28 de fevereiro de 2012.
ADEILTON MAXIMO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO
MAGALHÃES
ISSN 1677-7069
243
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atender o programa nacional de
alimentação escolar - pnae. abertura: 20/03/2012, as 09:00 h. edital /
informações: sala da comissão de licitação, paço municipal, situado
na av. Petrobrás, n o- 258, Centro.
Mucuri-BA, 27 de fevereiro de 2012.
ALAN RODRIGUES PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
RETIFICAÇÃO
Referente Diário Oficial da União - Seção 3 n o- 38 de
24/02/2012 - Concorrência Pública n o- 1/2012, onde se lê: Contratação
de Empresa Especializada em Serviços de Construção Civil, para
Construção da Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro no
Município de Paulo Afonso leia-se: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Construção Civil, para Reconstrução da
Escola Municipal Vereador João Bosco Ribeiro no Município de
Paulo Afonso.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012. PA 2012/0050
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo: 2012/0050, Modalidade: Concorrência nº 002/2012, Objeto: EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO, que as empresas CWA CONSTRUTORA LTDA. inscrita no
CNPJ sob nº 04.846.378/0001-61 e GAE CONSTRUÇÃO & COMÉRCIO LTDA. inscrita no CNPJ sob o nº 02.083.764/0001-13,
interpuseram recursos sob a decisão proferida por INABILITÁLAS.
O pregoeiro do Município de Pindaí, comunica aos interessados que fará realizar no dia 13 de março de 2012, às 09:00 hs,
no Prédio da Prefeitura municipal, na modalidade Pregão presencial,
menor Preço por lote, para aquisição de medicamentos destinados a
Secretaria de Saúde, para atender necessidade dos diversos setores de
Saúde do Município de Pindaí, com entrega parcelada para o ano de
2012, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Prefeitura, de segunda a sexta - feira, no horário comercial,
até o dia 12 de março de 2012, mediante o pagamento do DAM no
valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, Diario Oficial da
União e no Correio da Bahia.
Luís Eduardo Magalhães-BA, 28 de fevereiro de 2012.
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Licitação: Processo Administrativo nº 2012/0121, Modalidade: Concorrência para Registro de Preços nº 003/2012, Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO.
Devido à sessão deserta, designamos nova data de abertura: 30 de
março de 2012, às 09:00. Informações disponíveis na Av. Barreiras,
nº 825. 28 de fevereiro de 2012.
Luis Eduardo Magalhães, 28 de fevereiro de 2012.
KÁTIA DANIELE MARON HUTT
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOJIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 18/2012
O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a
licitação. Tipo: Menor Preço. Objeto: Objeto: Aquisição de materiais
didáticos, compostos por conjuntos impressos específicos de programas educacionais, para a Educação Infantil e Ensino Fundamental
(1º ao 9º ano de escolaridade), a serem utilizados pelos alunos da rede
pública municipal, durante o ano letivo de 2012. Sessão de abertura:
15/03/2012, às 09:00. Local: Rua Barão do Rio Branco, 30, centro,
Maragojipe-Ba, tel (75) 3526-1411.
Maragojipe-BA, 28 de fevereiro de 2012
FÁBIO CORREIA SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
Abertura: 12/03/12 às 09hs. Objeto: Registro de preços de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, de consumo, frutas, verduras, diversos e outros para futuras aquisições para manutenção do PETI,
Casa da Criança, Projovem, CRAS, CAPS, PSF's, escolas e demais
secretarias deste município. Edital /informações na Prefeitura de Miguel Calmon e no site: www.pmmiguelcalmon.ba.ipmbrasil.org.br T:
74 3627-2121.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900243
Miguel Calmon-BA, 28 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO S. MOTA
Pregoeiro
PREGAO PRESENCIAL N o- 11/2012
O pregoeiro do Município de Pindaí, comunica aos interessados que fará realizar no dia 12 de março de 2012, às 09:00 hs,
no Prédio da Prefeitura, na modalidade Pregão presencial, menor
Preço global, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de gás liquefeito de petróleo - GLP destinados a manutenção das
secretarias do município de Pindaí, com entrega parcelada para o ano
de 2012, quando serão recebidas as propostas e documentos de habilitação, nos termos do edital e seus anexos, que poderá ser adquirido na Secretaria de Administração, de segunda a sexta - feira, no
horário comercial, até o dia 09 de março de 2012, mediante o pagamento da impressão no valor de R$ 30,00 ( trinta reais), que deverá
ser recolhido na Tesouraria da Prefeitura, todos os atos desta licitação
serão publicados no Diário Oficial do Município, Diario Oficial da
União, e no Correio da Bahia.
Pindaí-BA, 28 de março de 2012.
NILEI CASTRO GUIMARÃES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
DA MARGARIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida, designada pela Portaria nº. 001/2012 torna público a realização da seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012
OBJETO: aquisição de materiais de construção (telhas, blocos e cimento), destinados a distribuição para munícipes carentes deste Município. DATA: 12/03/2012. HORÁRIO: 09h30min.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
OBJETO: aquisição de Medicações para Cirurgia e instrumentais cirúrgicos. DATA: 12/03/2012. HORÁRIO: 14h:30min.
LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL, ENTREGA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA DA SESSÃO DE LANCES E DOCUMENTAÇÃO: Anexo da Prefeitura Municipal, Sala das Licitações,
Rua Lídio Pena, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia, de segunda a sexta-feira nos horários de 08 às 12:00 horas e 14:00 às
17:30 horas. Poderão ser solicitadas Informações sobre esta licitação
através do e-mail: [email protected] ou pelo telfax 75
3659-1061.
Salinas da Margarida, 28 de fevereiro de 2012.
PATRÍCIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
244
3
ISSN 1677-7069
DESPACHO DO PREFEITO
Em 27 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA
DO RAMALHO
Processo Administrativo n o- 17/2012
Atendendo a decisão da Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida decido RATIFICO o
objeto da CHAMADA PUBLICA nº 001/2012 , qual seja Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, 1º 11.326/06, Decreto nº 6.447/2008, Resolução
CFN nº 465/2010 e alterações posteriores de toda a legislação referida
TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA: COOMTRATA COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS NA AGROPECUÁRIA inscrita no
CNPJ de nº 04.334179/0001-74 , com o valor de R$ 33.600,00(trinta
e três mil e seiscentos reais), em face da sua conformidade com a Lei
nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
WILSON RIBEIRO PEDREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
COMPANHIA DE TRANSPORTE DE SALVADOR
o-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 5
A Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, CNPJ
16.417.784/0001-98, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 30 de Março de 2012 às 08h00min no Auditório do
Centro Cultura Luiz Eduardo Magalhaes, no município de Serra do
Ramalho - BA, licitação na modalidade Concorrência Pública N?
001/2012, tipo Maior Oferta, cujo objeto será a alienação (venda) de
imóveis, sem benfeitorias, de Loteamento do Mercado Municipal, de
propriedade do município de Serra do Ramalho - BA. Os interessados
poderão solicitar o edital com as informações complementares, através do e-mail: licitaçã[email protected], ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal de Serra do Ramalho, localizada na Rua Acre, s/n.º, Estado da Bahia, através da
Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decreto Municipal nº 003/2012, no horário de 08:00 às 12:00 hs. As alterações,
notificações, intimações resultados, extrato de contrato (se for o caso)
serão publicados no site oficial da prefeitura - Veiculo de publicação
oficial do município.
Serra do Ramalho - BA, 28 de Fevereiro de 2012.
CARLOS CARAIBAS DE SOUSA
Prefeito
EMERSON TIAGO BARBOSA DE
ALBUQUERQUE
Presidente da CPL
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO 10/2004
Contratada: Consórcio Bonfim; Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31.12.2012; Data da assinatura: 28.12.2011; Base Legal:
Lei Federal 8.666/93, Artigo 57, inciso I e fundamento no processo
administrativo nº 782/2011.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
EXTRATO DE CONTRATO
Programa pró transporte - contrato de financiamento que, entre si,
fazem a caixa econômica federal e o município de santo estevão,
destinado à execução de pavimentação e qualificação de vias urbanas
no município de santo estevão/ba, no âmbito do pró-transpote. Empréstimo no valor de r$ 2.910.000,00 (dois milhões, novecentos e dez
mil reais) sob a forma de financiamento concedido pela caixa, lastreado em recursos do fgts, repassados pelo agente operador á caixa,
equivalente a 95% (noventa e cinco por cento), do valor do investimento de r$ 3.063.157,89 (três milhões, sessenta e três mil e
cento e cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), nas condições estabelecidas no programa pró-transporte. data assinatura do
contrato 17/02/2012, prazo de carência 14 (quatorze) meses, valor
contrapartida r$ 153.157,89 (cento e cinquenta e três mil, cento e
cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos), equivalente a 5%
(cinco por cento) do valor do investimento. prazo de amortização de
240 (duzentos e quarenta) meses, contados a partir do término do
período da carência. o prazo para o desembolso é de até 12 (doze)
meses. em garantia ao pagamento do financiamento ora concedido a
das demais obrigações contraídas neste contrato, o tomador oferece à
caixa poderes irrevogáveis e irretratáveis para, em caso de inadiplemento ou vencimento antecipado da dívida, efetuar o bloqueio e
repasse dos recursos decorrentes da arrecadação de receitas provenientes do FPM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
O MUNICÍPO DE SIMÕES FILHO COMUNICA AOS INTERESSADOS DO PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012: Que foi
declarado vencedor e adjudicado o objeto à empresa EGS EMPREENDIMENTOS LTDA, que apresentou valor global para o LOTE I
de R$ 117,00 (cento e dezessete reais), para o LOTE II de R$
15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais), para o LOTE III
de R$ 11.000,00 (onze mil reais), para o LOTE IV de R$ 67.000,00
(sessenta e sete mil reais), para o LOTE V de R$ 16.700,00 (dezesseis mil e setecentos reais).
DENISE SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012 (*)
OBJETO: aquisição de Paralelepípedos e meio fio para manutenção
das Travessas, Ruas e Avenidas deste Município. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de março de 2012, as 09:00 horas na
sede da Prefeitura situada na Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque
Novo-Ba. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal, das 8:00 às 12:00 horas.
(*) Republicado por ter saído, no DOU de 10-02-2012, Seção 3, pág.
180, com incorreção no original.
Tanque Novo-BA, 28 de fevereioro de2012.
SUZETE IZABEL PEREIRA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N o- 1/2012
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL, Estado da
Bahia, avisa a abertura de CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
002/2010, para a Recuperação de Estradas Vicinais nas seguintes
localidades: Gameleira/Curralinho de São Gabriel, entroncamento da
divisa de Irecê com São Gabriel km 6,96/Povoado de Besouro, entroncamento da estrada que liga São Gabriel a Gameleira km 6,35 ao
Povoado de Variante I, Boa Hora/Batateira/Batateira de Liolino, entroncamento da Estrada Piauí/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, km
1,70 ao Povoado de São José, Batateira/Alípio, Baixão do Zulma/Alto
Bonito/Quixabeira/Rodovia Luiz Eduardo Magalhães, localizados
neste município, conforme especificações constantes no Edital de
Concorrência Pública nº 001/2012 que se encontra a disposição no
local das inscrições, no Largo da Pátria, 132 - Tel. (74) 3620-2122,
que serão realizadas dia 03 de abril de 2012, às 09:00 da manhã.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Objeto: Recuperação de estradas vicinais ligando a Sede do Município à localidade de Alto do Aprígio numa extensão de 4,61 km,
conforme especificações constantes no edital nº 002/2012 que se
encontra a disposição no local das inscrições, no Largo da Pátria, 132
- Tel. (74) 3620-2122, que serão realizadas dia 19 de março de 2012,
às 09:00 da manhã.
São Gabriel, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA CONCILIA R. LEITE
Presidente da Comissão
o-
TOMADA DE PREÇOS N 2/2012
OBJETO: Construção de uma quadra Poliesportiva na Localidade de
Boca do Campo, conforme CTR nº 0329268-842010/ME firmado a
Prefeitura Municipal de Tanque Novo e o Ministério do Esporte/Caixa Econômica Federal. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS:
16 de março de 2012, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura situada na
Av. do Contorno, s/n°, Centro, Tanque Novo-Ba. O Edital estará à
disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, das 8:00
às 12:00 horas.
Tanque Novo - BA, 28 de fevereiro de 2012.
VANDELICE BATISTA GOMES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 32/2012
Torna púbica, a abertura da licitação, que tem por objeto a
contratação de empresa para fornecimento de pneus e acessórios para
a manutenção da frota dos veículos próprios da Prefeitura Municipal
de Uauá, conforme Anexo I do Edital, que se realizará no dia
12/03/2012, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura, situada na Praça
Belarmino José Rodrigues, s/nº - Centro. Cópias do Edital e seus
anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s.
feiras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900244
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2012
Torna púbica, a abertura da licitação, que tem por objeto a
contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios
para manutenção das Escolas do Município de Uauá, que se realizará
no dia 12/03/2012, às 11:00 horas, na sede da Prefeitura, situado na
Praça Belarmino José Rodrigues, s/nº - Centro. Cópias do Edital e
seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às 6ª s.
feiras.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 34/2012
Torna púbica, a abertura da licitação, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada no fornecimento de reforma de
carteiras universitárias para atender as escolas municipais, que se
realizará no dia 12/03/2012, às 15:00 horas, na sede da Prefeitura,
situado na Praça Belarmino José Rodrigues, s/n.º - Centro. Cópias do
Edital e seus anexos estão disponíveis das 08:00 às 12:00h, de 2ª s. às
6ª s. feiras.
Uauá-BA, 29 de fevereiro de 2012.
LIDIANI GONÇALVES RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará a
licitação: Processo
Administrativo nº 060/2012. Modalidade: Pregão
Presencial n o- 5/2012 - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS
DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UBATÃ - BAHIA. Sessão de
abertura: 15/03/2012, às 17:00 h.
Ubatã, 22 de fevereiro de 2012.
ANDREA BRITTO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 382/2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2011. Fica aditado o valor do
contrato original em R$ 49.073,25. Empresa Contratada: ESPLENDOR SERV. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 04.130.519/000145.Data: 01/11/2011.
Espécie: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 382/2011 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº006/2011. Fica aditado o valor do
contrato original em R$ 130.027,95. Empresa Contratada: ESPLENDOR SERV. E COMERCIO LTDA, CNPJ nº. 04.130.519/000145.Data: 02/01/2012
Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 230/2011 - TOMADA DE PREÇO Nº.003/2011. Fica aditado o prazo do contrato
original até 30 de setembro de 2012. Empresa Contratada: SÃO
GONÇALO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ
nº.07.394.373/0001-33.Data: 26/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA
CONQUISTA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/2012-SRP
Repetição
O Município de Vitória da Conquista- Bahia, através da
Secretaria Municipal de Administração, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002, e
subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações da Lei
Federal nº 8.883/94, Decreto Federal nº 3.555/00, alterado pelo Decreto federal nº 3.693/02 e Decreto Municipal nº 11.553/04,
13.558/2010 e LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06, torna público, que
fará realizar licitação do tipo menor preço global por lote, visando
elaboração de Registro de Preços, para contratação futura de empresas para prestação de serviços de impressão para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde- SMS, ata com vigência de
12 (doze) meses, fornecimento gradativo, com recursos a serem disponibilizados à época da contratação. O Pregão será realizado em
sessão púbica on line por meio de internet, através do site www.licitações-e.com.br no qual encontra-se o edital completo ou
www.bb.com.br, acessando o link de LICITAÇÕES, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo " licitações-e", constantes da página do Banco do Brasil.
As demais publicações estarão disponíveis no site www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/vitoriadaconquista/publicacao. Início de acolhimento das propostas: 16/03/2012 a partir das 08:00 horas. Recebimento das propostas: até 20/03/2012 às 10:00 horas. Abertura das
propostas: 20/03/2012 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de
preços: 20/03/2012, às 14:00 horas, horário oficial de Brasília/DF.
Informações: Damares Moura Pereira de Brito - Pregoeiro, fone: 773424-8515. Publicado no DOU, seção 3, na edição do dia 10/02/2012,
na pág. 181.
Vitória da Conquista, 28 de fevereiro de 2012.
ELIABE GOUVEIA
Secretário
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.27.001
Secretaria de Educação. O Município de Aquiraz, através de
sua Pregoeira, torna público que no dia 13 de Março de 2012 às
14h00min, dará início ao Pregão Presencial Nº 2012.02.27.001, que
tem como Objeto a Aquisição de Material Bibliográfico destinado aos
Alunos Infantil IV e V da Rede Municipal de Ensino. Informações de
08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Centro.
3
renta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e sete
centavos), conforme proposta de preço anexada aos autos do processo. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93.
CONCORRÊNCIA Nº 1901.01/2012
Objeto: URBANIZAÇÃO DA LAGOA, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE CARIRÉ. VENCEDORA: TECMOM - TECNOLOGIA DE
MONTAGEM MECANICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR: R$ 1.515.556,69 (um milhão quinhentos e quinze mil quinhentos e cinqüenta e seis reais e sessenta e nove centavos), conforme
proposta de preço anexada aos autos do processo. Homologo a Licitação na forma da Lei 8666/93.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.27.002
O Município de Aquiraz, através de sua Pregoeira, torna
público que no dia 14 de Março de 2012 às 10h00min, dará início ao
Pregão Presencial Nº 2012.02.27.002, que tem como Objeto a Aquisição de Água Mineral em Garrafão Retornável de 20 litros para
suprir as necessidades dos diversos setores das secretarias de Educação e de Saúde e de Gás de Cozinha Envasado (GLP) para suprir as
necessidades dos diversos setores da Secretaria de Saúde. Informações de 08h00 às 12h00min à Rua João Lima, 259 - Centro.
Aquiraz-CE, 28 de fevereiro de 2012.
VÂNIA DE SOUZA PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.28.001P
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2012.02.28.001P, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de 01
(um) veículo do tipo passeio, conforme descrição neste termo de
referência, para a manutenção das atividades da Central do Cadastro
Único e Programa Bolsa Família sob responsabilidade da Secretaria
do Trabalho Desenvolvimento Social Esporte e Juventude deste Município de Araripe/CE, conforme especificações contidas no termo de
referencia, tipo Menor Preço, com data de abertura no dia 13 de
março de 2012, às 08:00 horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito
na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro - Araripe/CE, Maiores
Informações na sede da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88)
3530-1245/1266, no horário de 08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.28.001S
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araripe, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da
Prefeitura, Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão nº
2012.02.28.001S, do tipo Presencial, cujo objeto é a Aquisição de
materiais e equipamentos de informática, bens permanentes, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
seus setores administrativos, deste Município de Araripe-CE, conforme especificações contidas no termo de referencia, tipo Menor
Preço, com data de abertura no dia 13 de março de 2012, às 10:00
horas. Na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Alexandre Arraes, nº 757, Centro - Araripe/CE, Maiores Informações na sede da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3530-1245, no horário
de 08:00 às 12:00 horas.
Araripe-CE, 28 de fevereiro de 2012.
CLÁUDIO FERREIRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA Nº 1901.01/2012
Objeto: Urbanização da Lagoa, na Sede do Município de Cariré.
Contratada: TECMOM - TECNOLOGIA DE MONTAGEM MECANICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. VALOR: R$ 1.515.556,69
(um milhão quinhentos e quinze mil quinhentos e cinqüenta e seis
reais e sessenta e nove centavos). Data De Assinatura Do Contrato:
27 de fevereiro de 2012. Assina Pela Contratada: Francisco Auci
Lucindo Vidal. Assina Pela Contrante: Aguida Rodrigues Martins.
TOMADA DE PREÇOS Nº 0902.01/2012
Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município
de Cariré, conforme projeto e orçamento em anexo. Contratada: D.B.
FRANKLIM ENGENHARIA EPP. Valor: R$ 644.323,77 (seiscentos
e quarenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e sete
centavos). Data De Assinatura Do Contrato: 27 de fevereiro de 2012.
Assina Pela Contratada: Danisio Braga Franklin. Assina Pela Contratante: Aguida Rodrigues Martins.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
E DESENVOLVIMENTO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 902.01/2012
Cariré-CE, 27 de fevereiro de 2012.
AGUIDA RODRIGUES MARTINS
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
ISSN 1677-7069
245
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº C-001/2012-SEDUC
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de engenharia para: Lote I Cobertura para 02 (duas) Quadras; Lote II - Construção de 03 (três)
Creches Pró-Infância Tipo B; Lote III - Construção de 01 (uma)
Quadra Coberta, de Responsabilidade da Secretaria de Educação,
conforme Projetos e Planilhas de Orçamento e Cronogramas Físicos
Financeiros, em Anexo. Tipo: Menor Preço por Lote, empreitada no
Regime de Execução Indireta. A Comissão de Licitação torna público
para fins de intimação e conhecimento dos interessados o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: Ferraz
Engenharia Ltda, JMD Construções Ltda e Construtora Adle Ltda.
Maiores informações através do fone (0xx88) 3566-7922 das 07:30 às
11:30 horas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
CONCORRÊNCIA Nº C-002/2012-SEDUC
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Chorozinho torna público o Edital visando a Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento dos Alunos da Educação Básica
da Rede Pública do Município de Chorozinho, contemplados pelos
seguintes Programas do FNDE: PNAE-F - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Fundamental, PNAE-P - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Pré-Escolar, PNAE-C - Programa Nacional de
Alimentação Escolar Creche, PNAE-EJA - Programa Nacional de
Alimentação Escolar de Jovens e Adultos e Mais Educação, através
da Secretaria de Educação. Abertura: 12/03/2012, às 09:00h. Local:
Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Paço da Prefeitura
Municipal de Chorozinho. Maiores informações: Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N, Vila Requeijão, Chorozinho - CE. À Comissão.
Objeto: Contratação de Obras e Serviços de engenharia para a Construção de 02 (duas) Escolas Modelo Padrão com 06 Salas de Aula, de
responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme, Projetos e
Planilhas de Orçamento e Cronogramas físicos financeiros em anexo.
Tipo: Menor Preço por Lote, empreitada no Regime de Execução
Indireta. A Comissão de Licitação torna público para fins de intimação e conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento
da Fase de Habilitação. Empresas Habilitadas: JMD Construções Ltda
e Construtora Adle Ltda. Maiores informações através do fone
(0xx88) 3566-7922 das 07:30 às 11:30 horas.
Chorozinho-CE, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA IÊDA DANTAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012-EDUC
Pelo presente Aviso e em cumprimento às Leis N° 10520/02
e 8.666/93 e suas alterações, a Prefeitura Municipal de Coreaú comunica aos interessados que realizará no dia 12/03/12, às 08:00h, na
Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú, Estado do Ceará, o Pregão
Presencial Nº 02/2012-EDUC, para a Contratação de Serviços de
Transporte de Alunos da Rede Pública de Ensino de responsabilidade
deste Município. Demais informações poderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de Segunda a Sexta-feira, de 08h às 12h.
Coreaú-CE, 28 de fevereiro de 2012.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Pregoeiro
Iguatu-CE, 14 de fevereiro de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2012-SEDUC
Tomada de Preços Nº TP-001/2012-SEDUC. Objeto: Contratação de
Obras e Serviços de Engenharia para a Reforma em diversas Escolas
e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, deste
Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, conforme
Projetos e Planilhas de Orçamento, em Anexo. Tipo: Menor Preço
Global, empreitada no Regime de Execução Indireta. A Comissão
comunica aos interessados que o Certame acima citado foi Deserto.
Maiores informações através do fone: (88 3566.7922), das 07:30 às
11:30 horas.
Iguatu-CE, 28 de fevereiro de 2012.
ERITON GEORGE SALES BERNARDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2802.01/2012-01-SE
O Pregoeiro do Município de Crato-CE, Sr. José Wilson
Marques Junior, torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 13 Março de 2012, às 09:00hs, na Sede da
Comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva S/N, Centro, Crato-CE, estará realizando Licitação na Modalidade Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por Lote, para a Aquisição de Lanches,
Refeições, Kit Formação (Material Didático), Material Escolar (para o
Aluno), Material Didático (Alfabetizador), Gêneros Alimentícios e
Serviços Gráficos (Xerox e Reprodução de Material), Contratação de
Pessoa Jurídica para realização dos Serviços Técnicos de Formação
Inicial e Continuada de 100 Alfabetizadores, 14 Coordenadores, destinados ao Programa Brasil Alfabetizado, junto a Secretaria de Educação, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada no Largo Júlio Saraiva, S/N, Centro, Crato-CE, no
horário de 08:00h às 14:00h.
Crato-CE, 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ WILSON MARQUES JÚNIOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL N°-1502001-PP-SEDES
O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de General Sampaio, comunica que o pregão de número -1502001 que ocorreria no
dia 29 de fevereiro de 2012 às 08h00 horas, esta sendo adiado para o
dia 05 de março de 2012 as 9:00 horas, por motivo de conveniências
administrativas. Salientando que as demais informações contidas no
aviso inicial permanecem inalteradas.
Objeto: Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município
de Cariré, conforme projeto e orçamento em anexo. Vencedora: D.B.
Franklim Engenharia Epp. Valor: R$ 644.323,77 (seiscentos e quaEste documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900245
General Sampaio-CE, 28 de fevereiro de 2012.
KENNEDY RODRIGUES DO NASCIMENTO
CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2012 do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, cujo Objeto é: AQUISIÇÃO DE RECARGAS
DE GÁS GLP 13KG E 45KG PARA USO EM DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL, DESTE MUNICÍPIO
DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 12/03/2012 às
09h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação
situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 36851108.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2012 do tipo MENOR
PREÇO, cujo Objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, PAISAGISMO, TRATAMENTO E CONSERVAÇÃO
DE JARDINS, PRAÇAS E PRÉDIOS, PODAGENS DE ÁRVORES
DAS VIAS E PRAÇAS, REMOÇÃO E REPLANTIO DE ÁRVORES
NAS VIAS PÚBLICAS DA SEDE E DISTRITOS DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ. Data da realização: 12/03/2012
às 14h00min. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação
situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque da Cidade, Ipueiras Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo telefone: (88) 36851108.
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ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
O Município de IPUEIRAS-CE torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2012 do tipo MENOR
PREÇO, cujo Objeto é: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS NO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
E CONTRATOS DE REPASSE (SICONV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS,
ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PRESTAÇÃO DE
CONTAS, MONITORAMENTO DE DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, BEM COMO, OFERECIMENTO DE ESTRUTURA TÉCNICA E LOGÍSTICA AOS REPRESENTANTES
DO MUNICÍPIO QUANDO EM REUNIÕES OU VISITAS AOS
ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS EM BRASÍLIA, COM A
EXISTÊNCIA DE ESCRITÓRIO NA CAPITAL FEDERAL E NA
CAPITAL CEARENSE COM TÉCNICOS, COMPUTADORES,
FAX, TELEFONES E MOTORISTA À DISPOSIÇÃO. Data da realização: 13/03/2012 às 09h00min. Maiores informações na sala da
Comissão de Licitação situada na Rua José Costa Matos, 01 - Parque
da Cidade, Ipueiras - Ceará, das 07h00min às 13h00min ou pelo
telefone: (88) 3685-1108.
Ipueiras-CE, 27 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO CARLOS DE AGUIAR BARBOSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Jaguaretama, comunica a Chamada Pública Nº 001/2012, para Aquisição de Gêneros Alimen-tícios
da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar com dispen-sa de
Licitação conforme Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do
FNDE, evento está marcado para o dia 07 de Março de 2012 às 10:00
horas na Comissão de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura
Municipal.
Jaguaretama-CE, 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ GILIARDO ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1402.01/2012-SEASTC
Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e
Cidadania; Contratada: Construtora Justo Junior Ltda; Valor Contratado: R$ 233.810,28 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos e dez
reais e vinte e oito centavos); Objeto: Construção do Centro De
Referencia Especializado De Assistência Social-CREAS, neste Município de Juazeiro do Norte-CE; Procedimento Licitatório: Tomada
de Preços N° 1612.01/2011-SEINE/ SEASTC; Prazo de Vigência: 90
(noventa) dias; Dotação Orça-mentária: 1301.0812200242.042; Elemento de Despesas: 4.4.90. 51.00 - obras e instalações; Assina pela
Contratante: Alyne Rodri-gues Alencar da Silva; Assina pela Contratada: Francisco de Frei-tas Justo Junior; Data da Assinatura: 14 de
fevereiro de 2012. Alyne Rodrigues Alencar da Silva. Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1402.01/2012-SEINE
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura; Contratada:
Construtora Justo Junior Ltda; Valor Contratado: R$ 313.435,21 (trezentos e treze mil e quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e um
centavos); Objeto: Construção da Praça da Marquise Branca e Construção da Praça da Odorina, neste Município de Juazeiro do NorteCE; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços N°. 1612.01/2011SEINE/SEASTC; Prazo de Vigência: 60 (SESSENTA) dias; Dotação
Orçamentária: 0701.15 45100471.010; Elemento de Despesas:
4.4.90.51.00 - obras e instalações; Assina Pela Contratante: Rafael
Apolinário Macedo Santana; Assina Pela Contratada: Francisco de
Freitas Justo Junior; Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2012.
Rafael Apolinário Macedo Santana. Secretário Municipal de Infraestrutura.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2001.01/2012- SEJU
A Comissão de Licitação torna público o Julgamento da
Habilitação da Tomada de Preços Nº 2001.01/2012- SEJU, onde a
EMPRESA Largem Incorporações, Locações e Eventos LTDA foi
declarada a única habilitada. A partir desta data está aberto o prazo
recursal de 05 (cinco) dias úteis.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS
DA MANGABEIRA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.28.01
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Lavras da Mangabeira, localizada na Rua Monsenhor Meceno,
78, Centro, CEP: 63.300-000 Tel.: (88) 3536 - 2028, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Presencial Nº 2012.02.28.01, cujo Objeto é a Contratação de Serviços
em Frete de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede de
Ensino Público do Município de Lavras da Mangabeira - CE, sendo
realizada no dia 13/03/2012 a partir das 09:00 horas. O Referido
Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no
horário de expe-diente ao público das 08:00 às 12:00, no endereço
acima citado.
Lavras da Mangabeira-CE, 28 de fevereiro de 2012.
THOBIAS BATISTA MARTINS
Pregoeiro
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2012.02.28.02
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Lavras da Mangabeira, localizada na Rua Monsenhor Meceno,
78, Centro, CEP: 63.300-000 Tel.: (88) 3536 - 2028, torna público
que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão
Presencial Nº 2012.02.28.02, cujo Objeto é a Contratação de Serviços
de Especialidades Médicas para suprir as necessidades de Saúde no
Município, sendo realizada no dia 13/03/2012 a partir das 16:00
horas. O Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00,
no endereço acima citado.
Lavras da Mangabeira-CE, 28 de fevereiro de 2012.
THOBIAS BATISTA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2011.11.15.1
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Paracuru, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado de Preços verificados na Abertura das Propostas
para a Licitação acima referida, cujo o Objeto é a Contratação de
Empresa para Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, na Sede do Município de Paracuru-CE, conforme Projeto
Básico em Anexo ao Edital. Foi declarada Vencedora da presente
Licitação a Empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços Ltda,
com o Valor Global de R$ 1.481.308,54 (hum milhão, quatrocentos e
oitenta e um mil, trezentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Fica aberto o prazo recursal.
Paracuru-CE, 23 de fevereiro de 2012.
ROMÉRIO CAVALCANTE MOREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012.02.24.001FG
A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, que fará
realizar Licitação, na Modalidade Tomada de Preços Nº
2012.02.24.001FG, cujo Objeto é a Contratação de empresa para
execução de obra de Construção de Praças no âmbito do Município
de Salitre, conforme especificações contidas no anexo I do edital.
Tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 16 de
março de 2012 às 08:00 horas na Sala da Comissão de Licitação,
situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados poderão obter
informações detalhadas no setor da comissão de licitação, no horário
de 08:00 às 15:00 horas, ou através do telefone (0xx88) 3537.1196.
Salitre-CE, 28 de fevereiro de 2012.
CARLA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0810.12.02.13.01
EXTRATOS DE CONTRATOS
Concorrência Pública Nº 08.001/2012-CP. Contratante: Prefeitura de
Maracanaú, Ceará/Secretaria de Educação. Contratada: Samar Construções Ltda - EPP. Data da Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro
de 2012. Valor Global do Contrato: R$ 259.317,02 (duzentos e cinquenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e dois centavos). Procedimento Licitatório: Concorrência Pública. Objeto: Contratação de
Empresa para Executar os Serviços de adequação das Instalações
Elétricas para Climatização da EMEIEF Ana Beatriz Macedo Tavares
Marques no Bairro Alto da Mangueira e EMEIEF Governador César
Cals de Oliveira Filho, no Bairro Alto Alegre, no Município de
Maracanaú, Ceará. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses.
Origem dos Recursos: 0890.1236100441.122 - 4.4.90.51 - 0/103. Assina(m) pelo (a) Contratado (a): Márcio Helius Pinto Bilhar - Sócio
Responsável. Assina(m) pelo(a) Contratante: José Marcelo Farias Lima - Secretário de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2012.02.14.01-PP-FME
O Município de Massapê, por meio da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que foi, Adiado para o dia 13 de Março de
2012 às 10:00 horas a Licitação na Modalidade Pregão Nº
2012.02.14.01-PP-FME, do tipo Menor Preço por lote, cujo Objeto é
o Frete de Veículos destinado ao Transporte de Estudantes das Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município. Maiores informações na Rua Major José Paulino 191, das 08:00 às 12:00 horas,
ou pelo telefone (88) 3643.1066.
Massapê-CE, 27 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DJANE NASCIMENTO COSTA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900246
PREGÃO PRESENCIAL N° 04PP03/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Modalidade Aplicada: Pregão
Presencial N° 04PP03/2012. Objeto: contratação de empresa especializada no transporte de passageiros para os serviços de locação e
gestão do transporte escolar destinado aos alunos da rede de ensino
do município de Santa Quitéria. Contratada(S): 01 - Logic Express
Locação E Serviços De Veículos Ltda. Me. Data De Assinatura Do
Contrato: 09/02/2012. Valor Global Do Contrato: 01 - R$
2.775.500,00 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quinhentos reais). Vigência Do Contrato: Até 31/12/2012. Prazo De
Execução Do Serviço: 10 (Dez Meses). Recurso: FUNDEB / PMSQ.
Dotação Orçamentária: 0402.1236102382.021 - 33.90.39.00. Assina
Pela Contratante: Regina Elena Magalhães. Cargo: Secretária. Assina
Pelas Contratadas: Alexandre Gaspar Albano Amora. Cargo: Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Mombaça-Ce, torna público a Retificação do Edital que circulou no DOU dia 28/02/12, pág. 229, seção 3,
Onde se lê: Pregão Presencial Nº 2012.02.28.02, Leia-se: Pregão Presencial N° 2012.02.29.01, de Objeto Aquisição de Gêneros Ali-mentícios
destinados à Composição da Merenda Escolar do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE (PNAE - EJA, PNAE -Fundamental, PNAE
- Pré-Escolar E PNAE - Creche), de respon-sabilidades da Secretaria de
Educação do Município de Mombaça, onde lia-se à ser realizado no dia
07 de março de 2012, é dia 09 de março de 2012 às 09:00hs na sede da
PMM, o edital poderá ser adquirido na PMM das 08:00hs às 12:00hs.
Juazeiro do Norte-CE, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA
Presidente da Comissão
PREGÃO PRESENCIAL N° 04PP02/2012
Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Quitéria Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Modalidade Aplicada. Objeto:
aquisição de bicicletas para atender as necessidades dos alunos da
rede de ensino com difícil acesso à rota do transporte escolar do
Município de Santa Quitéria. Contratada(S): 01 - Originart Comercio
de Material Para Escritório Ltda. Data De Assinatura Do Contrato:
09/02/2012. Valor Global Do Contrato: 01 - R$ 37.000,00 (Trinta E
Sete Mil Reais). Vigência Do Contrato: Até 31/12/2012. Prazo De
Fornecimento: Até 31/12/2012. Recurso: FUNDEB. Dotação Orçamentária: 0402.1236102312.019 - 44.90.52.00. Assina Pela Contratante: Regina Elena Magalhães. Cargo: Secretária. Assina Pelas Contratadas: Silas Davi Do Nascimento. Cargo: Representante Legal.
Mombaça-CE, 28 de fevereiro de 2012.
DARCI J. PINHEIRO
Pregoeira
A Prefeitura Municipal de Umirim comunica a Chamada
Pública Nº 001/2012, para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar Para a Alimentação Escolar com Dispensa de
Licitação conforme Lei 11.947 de 16/07/2009 e Resolução Nº 38 do
FNDE, evento está marcado para o dia 09 de Março de 2012 às
10h00, outras informações poderão ser obtidas junto a Comissão de
Licitação, no horário de 07h30min as 11h30, na Prefeitura Municipal
de Umirim.
Umirim-CE, 28 de fevereiro de 2012.
HUGO SOMBRA SEGUNDO F. DE PAULA
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 030/2011
ÓRGÃO GESTOR:Secretaria Municipal de Saúde
SIGNATARIO DETENTOR: Crist Comercio de Produtos e Serviços
Ltda ME.
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Tancredo Neves, n° 66, Canaã,
Viana/ES, CEP: 29.135-000
PROCESSO DE COMPRAS Nº 3.290/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de higienização.
VALIDADE DA ATA: 12 meses, contados a partir da data da publicação inicial (25/08/11).
ITEM /Discriminacao / Marca /Qt. / Un./Vlr. Unit./Vlr. Total
ITEM 04 - desinfetante, 5oo ml, aroma lavanda, composição tensoativo cationico 1.10%, emulsificante, redutor de espuma, essencia e
veiculo, principio ativo: cloreto de alquil d.b. amonio 1.10%. registrado na anvisa/ms: marca: Mille / Qt: 4.680 / unid / vlr unit (R$):
2,73 / Vlr Total: R$ 12.776,40
ITEM 06 - detergente liquido neutro, embalagem c/ 500 ml, biodegradavel, registro anvisa/ms / Marca: Mille / 1.350 unid / vlr unit.
R$1,29 / vlr total R$ 1.741,50
ITEM 11 - flanela para limpeza, alaranjada, min 400 x 600 mm /
MARCA: Bicalho / Qtd: 2.340 Un. /vlr unit: R$ 2,96 / vlr total: R$
6.926,40
ITEM 19 - pano de prato decorado, 100% algodao, min 42 x 67 cm,
com bainha / Bicalho / 1.170Un./R$ 3,00 / R$ 3.510,00
ITEM 20 - papel higienico branco, picotado folhas simples, 60 m x
10 cm, sem pigmentacao de papel reciclado, macio, pct c/ 4 rolos /
Dama / 4.680 / PCT / R$ 4,00 / R$ 18.720,00
ITEM 27 - sabonete, 90 g, solido em barra, perfume agradavel, dados
do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade na embalagem e
registro no ms / Motivus / 270 / Un. / R$ 1,00 / R$ 270,00
R$ 43.944,30 (quarenta e três mil novecentos e quarenta e quatro
reais e trinta centavos).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 031/2011
ÓRGÃO GESTOR: Secretaria Municipal de Saude.
SIGNATARIO DETENTOR: Pajufe Comercio Distribuidor Ltda
ME.
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Sao Joao Batista,165, Vila Real,
Marilandia /ES, CEP: 29.725-000
PROCESSO Nº 3.290/2011
PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2011
OBJETO: Aquisição de materiais de limpeza e de higienização.
VALIDADE DA ATA: 12 meses, contados a partir da data de sua
publicação ( 25/08/2011).
Item -Discriminacao/Marca/Qt. - Un. - Vlr. Unit. - Vlr. Total
ITEM 01 - agua sanitaria, embalagem de 1 l, alvejante, desinfetante e
bactericida, composicao hipoclorito de sodio e agua, principio ativo
hipoclorito de sodio, teor de cloro ativo entre 2.0% a 2.5% p/p,
registro no ms, aup, sif/dipoa /Limpadua /2.340 LT - R$ 1,54 - R$
3.603,60
ITEM 02 - alcool 92.8?, embalagem 1 litro, registro ms, aup, sip/dipoa /Dr. - 1.170 LT - R$ 4,89 - R$ 5.721,30
ITEM 03 - esponja de la de aco carbono, pct c/ 08 unidades, dados do
fabricante, data de fabricacao e validade registrados na embalagem,
selo do inmetro /Q.Lustro /585 PCT - R$ 1,34 - R$ 783,90
ITEM 08 - escova para lavar roupas, base e alca plastica, resistente,
registro no inmetro /Alliance /180 Un. - R$ 2,56 - R$ 460,80
ITEM 12 - luva de latex natural, tam grande, antiderrapante, formato
anatomico, forrada, talcada, punho com bainha (virola), espessura
aprox 0.55 mm, par, conforme nbr 13393, selo inmetro /Volk /270
/PAR - R$ 3,82 - R$ 1.031,40
ITEM 14 - limpador multiuso, embalagem plastica c/500 ml, registro
no ms/anvisa. - Alliance /1.800 /Un. - R$ 2,32
R$ 4.176,00
ITEM 15 - Lixeira, aprox 15 litros, branca, 100% polipropileno, c/
tampa e pedal, aprox 324 x 280 x 280 mm- Plasvale -135- Un. R$
29,90 - R$ 4.036,50
ITEM 16 -luva de latex natural, tam pequeno, antiderrapante, formato
anatom -Volk -270-PAR- R$ ,86-R$ 1.042,20ico, forrada, talcada,
punho com bainha (virola), espessura aprox 0.55 mm, par, conforme
nbr 13393, selo imetro
ITEM 17 - luva de latex natural, tam medio, antiderrapante, formato
anatomico, forrada, talcada, punho com bainha (virola), espessura
aprox 0.55 mm, par, conforme nbr 13393, selo inmetro-Volk- 270PAR- R$ 3,92-R$ 1.058,40
ITEM 18 -sabao em po, lava-roupas, embalagem de papel reciclavel
c/ tensoativo, composicao: coadjuvante, branqueadores opticos, enzimas alcalinizantes, corantes, perfumes e agua, registro no ms - caixa
c/ 1kg. Alliance - 585 CX-R$ 5,12-R$ 2.99-5,20
ITEM 23 - sabao de coco, tablete 20o g, composto de oleo de coco,
hidroxido de sodio, cloreto de sodio, agua, coadjuvante, antioxidante
e glicerina, registro no ms / anvisa-Razzo- 1.350-Un. R$ 1,72- R$
2.322,00
ITEM 25-sabao neutro em barra de 200gr, registro anvisa / ms-Razzo585-Un. R$ 1,68 -R$ 982,80
ITEM 26- sabonete liquido, perolado, aroma erva doce, agentes emolientes e umectantes, embalagem de 5l-Ricie-630-EMB-R$ 18,44-$
11.617,20
ITEM 28-saco de chao, 100% algodao, aprox 510 x 740 mm, alvejado 100% branco, registro anvisa / ms-Sacaria 2 Irmaos-1.800Un.-R$ 4,80-R$ 8.640,00
R$ 48.471,30 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e um reais
e trinta centavos)
3
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 032/2011
ORGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde
SIGNATÁRIO DETENTOR: JB Comercio de Variedades Ltda.
ENDEREÇO DO DETENTOR: Rua Gov. Bernardino Monteiro, n°
359, Loja 02, Nossa Senhora da Conceição, Linhares/ES, CEP:
29.900-500.
PROCESSO DE COMPRAS DE Nº 3.290/2011
PREGÃO PRESENCIAL: Nº162/11
OBJETO:Aquisição de materiais de limpeza e de higienização.
VALIDADE DA ATA: 12 meses, contados a partir da data de sua
publicação inicial (25/08/2011).
Item/Discriminação/Marca/Qt./Un./Vlr. Unit./Vlr. Total
ITEM 05 - desodorizador de ambientes, 400 ml, aroma lavanda,
registro na anvisa / ms/No ar/585 unid/ R$ 7,60/R$ 4.446,00
ITEM 07 - balde de plastico, capac min 10 litros polipropileno, alca
metalica, alta resistencia, registro no inmetro, etiqueta c/ identificacao
da marca do fabricante/marca: Rainha/ 117 unid/R$ 7,60 / R$
889,20
ITEM 09 - fosforos de seguranca, maco c/ 10 caixas de madeira ou
cartao, lixa em duas lateriais, c/ 40 palitos de madeira, medindo entre
40 a 50 mm em cada caixa, certificado pelo inmetro- Gaboardi - 360
maço - R$ 2,59 - R$ 932,40
ITEM 10 - esponja lava-loucas, dupla face, embalagem individual
com identificacao do produto e marca do fabricante, um lado espuma
poliuretano e outro em fibra sintetica abrasiva, bactericida, dimensões
min 100x70x20 mm -Limpanno - 1.800 unid - R$ 1,35 - R$
2.430,00
ITEM 13 - hipoclorito de sodio, 2,5% a 5% de cloro ativo, galao 5
litros - registro anvisa e ms - Miyako - 585 Unid - R$ 16,00 - R$
9.360,00.
ITEM 21 - rodo de 60cm - plastico rigido, borracha dupla, cabo de
madeira rosqueavel, encapado com pelicula de plastico colorido Santa Julia - 144 unid - R$ 9,95 - R$ 1.432,80
ITEM 22 - rodo de plastico, 30 cm, borracha dupla, confeccionado
em plastico rigido, cabo de madeira roscavel, encapado c/ material
plastico - Santa Julia - 144 unid. - R$ 6,30 - R$ 907,20
ITEM 24 -sabao liquido neutro - 5 lt - Ype - 585 Un. - R$ 19,79 - R$
11.577,15
ITEM 29 - vassoura de pelo, 40 cm, base de plastico, cabo de
madeira, rosqueavel, revestido de plastico - Santa Julia - 108 Un. - R$
9,20 - R$ 993,60
ITEM 30- vassoura de piacava, nº 04, largura min 150 mm, cerdas
naturais, cabo rolico encapado em plastico colorido, selo inmetro Santa Julia - 108 Un. - R$ 8,50 - R$ 918,00
ITEM 31 - avental impermeavel em plastico flanelado, alca para o
pescoco e amarras laterais, pega-agua e bolso, cor verde agua tamanho m. - Marcialia - 72 Un. - R$ 40,00 - R$ 2.880,00
ITEM 32 - alcool em gel a 70% com açao anti-septica - embalagem
c/500 ml. - Zulu - 2.340 - LT - R$ 5,50 - R$12.870,00
R$ 49.636,35 (quarenta e nove mil, seiscentos e trinta e seis reais e
trinta e cinco centavos)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura do Município de Itaguaçu/ES, torna público,
que fará realizar às 09:00 horas do dia 19 de março de 2012, licitação
na modalidade Tomada de Preços, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e melhorias do Sistema
de Tratamento de Esgoto existente neste Município, instituída pela
portaria nº 314/2011 e portaria nº 808/2011 da FUNASA- Fundação
Nacional da Saúde. As exigências legais a serem cumpridas e a forma
de apresentação da proposta esta prevista neste Edital, que poderá ser
retirado através dos sites: www.itaguacu.es.gov.br. Maiores informações pelo tel.(27) 3725-1103 ramal 30 ou pelo e-mail: [email protected]
ISSN 1677-7069
247
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 39/2012
Reabertura
O Pregoeiro do Município de Linhares - ES, torna público
para conhecimento dos interessados, que fica REABERTO o Pregão
Presencial Nº 039/2012, para às 14 horas, do dia 12 de março de
2012, do tipo menor preço por item, visando a aquisição de material
permanente (veículos, sinalizador, radio comunicador, notebook, tripé
e projetor multimidia), destinados à atender à Secretaria Municipal de
Cidadania e Segurança Pública, conforme Convênio nº 763214/2011
entre o Ministério da Justiça e Prefeitura Municipal de Linhares. O
edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal ou através
do endereço eletrônico www.linhares.es.gov.
Linhares - ES, 28 de fevereiro de 2012.
THIAGO MONTEIRO BONATTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DO CONTRATO N o- 20/2012
Processo: 11031/2011 - Tomada de Preços 057/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo. Contratada: Construtora Ohnesorge Ltda ME. Objeto: Drenagem e pavimentação de rua projetada na sede do município - São
Sebastião do Meio, conforme planilhas, projetos e anexos do Edital
de Tomada de Preços 057/2011. Período: 150 dias corridos a partir de
27/01/2012. Dotação: 011001.154510211.216 - Pavimentação de Ruas
e Avenidas. 344905100000 - Obras e Instalações - Ficha: 317.
Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa - Contrato de repasse: 0241992-84/2007.
EXTRATO DO CONTRATO N o- 47/2012
Processo: 11032/2011 - Tomada de Preços 058/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo. Contratada: Construtora Coletiva Ltda ME. Objeto: Drenagem
e pavimentação da Rua Luis Emílio Barth, sede do município, conforme planilhas, projetos e anexos do Edital de Tomada de Preços
058/2011. Período: 90 dias corridos a partir de 14/02/2012. Dotação:
011001.154510211.216 - Pavimentação de Ruas e Avenidas.
344905100000 - Obras e Instalações - Ficha: 317.
Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério das Cidades/Caixa - Contrato de repasse: 0245350/2007.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N o- 269/2011
Processo: 5074/2011 e 12487/2011 - Tomada de Preços 036/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo.
Contratada: Construtora Arco Íris Ltda.. Objeto: Prorrogação do prazo
do contrato pelo período de 14/12/2011 a 11/04/2012, referente a
construção de pontes de concreto danificadas/destruídas em enchente,
no município, conforme planilhas, projetos e anexos do Edital de
Tomada de Preços 036/2011.
Obra executada em convênio com a União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional.
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 408/2010
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA
Processo: 5097/2010 e 13504/2011.
Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá - Estado do Espírito
Santo. Contratada: Santa Helena Engenharia e Paisagismo LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo pelo período de 14/01/2012 a
27/02/2012, referente a execução de obras de ampliação da Praça
Florêncio Augusto Berger, situada na sede do Município e construção
de uma Praça na localidade de Rio Possmoser, conforme planilhas,
projetos e anexos do Edital de Tomada de Preços 040/2010. Obra
executada em parceria com a União, por intermédio do Ministério do
Turismo, representando pela Caixa Econômica Federal, através do
Contrato de Repasse nº 030929820/2009/Ministério do Turismo/Caixa.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
O MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará CONCORRÊNCIA,
cujo objeto é a Contratação de empresa para execução das obras de
"Ampliação e Melhorias do Sistema de Esgotamento Sanitário da
Sede deste Município", em atendimento ao Termo de Compromisso
Nº TC/PAC-0074/2011 do MINISTÉRIO DA SAÚDE, através da
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE-FUNASA. Valor Total Estimado: R$ 5.200.984,81. Data e local da Abertura: 16 de abril de
2012 às 9h, na sede desta Prefeitura, à Rua Elias Estevão Colnago, 65
- Centro-Itarana/ES. Informações: Tel.: 27 3720 - 4905, 7h às 11h e
13h às 16h. E-mail: [email protected].
O Município de Santa Maria de Jetibá-ES, através seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar às 13h30m do dia 14 de março de 2012,
na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada à
Rua Hermann Miertschink, 273, Centro, Santa Maria de Jetibá-ES, o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2012, tendo como objeto a aquisição de um trator agrícola. O edital completo poderá ser retirado
pelos
interessados
no
site
da
Prefeitura
Municipal:
www.pmsmj.es.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone 27-3623-4848. Todo o processo será regido pela Lei
10.520/2002 e Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Itaguaçu-ES, 28 de fevereiro de 2012.
FÁBIO LUIZ DO NASCIMENTO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900247
Itarana-ES, 28 de fevereiro de 2012.
DIEGO VINICIO FARDIN
Presidente da CPL
Em 28 de fevereiro de 2012.
ALAÉLIO BRÁZ DALEPRANE
Pregoeiro
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2012
CONTRATANTE: Município de Santa Teresa-ES. CONTRATADA:
Empresa Julimar Amorim da Silva Santos ME. OBJETO: Contratação
de serviços de instrutores musicais para as Unidades de Ensino Municipais. VALOR GLOBAL: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais).
PROCESSO Nº: 123/2012. PRAZO: O prazo de vigência do contrato
terá início em 01 de março de 2012 e término em 31 de dezembro de
2012, podendo ser prorrogado a critério da Administração.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público que realizará, no dia e horário abaixo especificado, na Sala de Reunião da
Comissão Permanente de licitação, situada na Av. Paulino Francisco
Moreira, 162, Centro - Vargem Alta/ES, licitação, na modalidade
Tomada de Preços. Esclarecimentos no mesmo endereço ou pelo
telefone (28) 3528-1900. ABERTURA - 23/03/2012. OBJETO - Contratação de empresa para execução de obra de ampliação da quadra
poliesportiva da localidade de Prosperidade. HORÁRIO - 13:00 hs.
TIPO - Menor Preço Global - Regime de Empreitada por Preço
Global.
Vargem Alta-ES, 28 de fevereiro de 2012
PAULA SARTÓRIO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA,
PROJETOS E OBRAS ESPECIAIS
AVISO
Tornamos sem efeito a publicação do aviso de licitação referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2012 no dia 28/02/2012,
Seção 3, páginas 230 e 231.
Vila Velha-ES, 28 de fevereiro de 2012.
ALBERTO JORGE DE MATOS
Presidente da SEMINFRA/CPL
AVISO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
A Prefeitura do Município de Anápolis, por intermédio da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, constituída pelo Decreto
n°. 31.701/2011, COMUNICA que no dia 16/03/2012 às 09h30min
será realizada sessão pública na sala de reuniões da CPL, situada a
Rua 10 nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta, PARA SORTEIO
DOS NOMES QUE IRÃO COMPOR A SUBCOMISSÃO TÉCNICA
PARA JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 004/2012 cujo objeto é a contratação de
duas empresas (agências) especializadas em publicidade e propaganda, para divulgar ações institucionais da Prefeitura Municipal de Anápolis, nos termos do art. 10 da Lei Federal nº. 12.232/2010. Relacionamos abaixo os nomes indicados pela Secretaria requisitante,
conforme §§ 2º e 3º do art. 10 da referida Lei Federal : 1) Marcus
Vinicius de Faria Felipe; 2) Urias Garcia de Oliveira Junior; 3) Luiz
Alberto Serenini Prado; 4) Jussy Lara Sartin Mendes Vieira; 5) Ana
Gabriela de Jesus Oliveira Luiz; 6) Cynthia Fernandes Nunes; 7)
Marcos Aurélio Barbosa Silva; 8) Cecília Rodrigues Batista e 9)
Jonathan Jayme Ribeiro dos Santos.
Anápolis, 27 de fevereiro de 2012.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 5/2012
A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de
Anápolis, constituída pelo Decreto nº. 31.701/2011, torna público que
esta municipalidade realizará licitação pública na modalidade de
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2012, sob regime de empreitada por Preço Global, do tipo Menor Preço, no dia 04 DE ABRIL
DE 2012, às 09H00MIN, na sala de reuniões da CPL, situada na Rua
10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, nesta cidade. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE
ALAMBRADOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR SUL,
ANÁPOLIS-GO, conforme requisição nº. 2467 da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, constante do processo administrativo nº.
000040922/2011. Os interessados em adquirir o edital completo, deverão dirigir-se à CPL do Município de Anápolis, situado no endereço constante deste Aviso, o qual será fornecido gratuitamente
mediante apresentação de mídia para cópia, ou ainda através do site
da Prefeitura de Anápolis - www.anapolis.go.gov.br .
Anápolis, 27 de fevereiro de 2012.
GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 7/2012
Contrato 011/2012 Contratada: Roberto Sily. Objeto: Execução das
obras e serviços de construção da Unidade de Saúde do Bairro Ilha de
Santa Maria, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Valor: R$ 4.212.029,99 (quatro milhões, duzentos e doze
mil, vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Dotação:
15.01.10.301.0007.1.0014 (Construção, Readequação, Ampliação de
Equipamentos Para a Atenção Básica) - 4.4.90.51.91 (Outras Obras e
Instalações) - Fontes de Recursos: 001.020 (Recursos do Município /
PAB Fixo) e 005.005 (Transferência União Capital). Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Processo:
4278360/2011. Notas de Empenho: 1090-000 e 1091-000.
O Município de Anápolis torna público, que realizará às
08h30min do dia 15 de março de 2012, no site www.licitacoese.com.br, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 007/2012, do tipo
menor preço. Objeto: Aquisição de peças de veículos, destinados à
Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo
nº. 45125/2011. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e/ou
adquiridos no endereço Rua 10, nº. 310, Vila Industrial do Jundiaí, no
horário de 08h00min as 18h00min ou pelos sites www.anapolis.go.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (62) 39022000.
Contrato 013/2012 Contratada: Roberto Sily. Objeto: Execução das
obras e serviços de ampliação e reforma da casa de acolhida - Bairro
Bela Vista, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Valor: R$ 1.016.671,20 (um milhão, dezesseis mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos). Dotação:
11.02.08.244.0017.2.0109 (Rede de Proteção Social Especial à Criança e ao Adolescente) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) Fontes de Recursos: 001.001 (Recursos do Município) e 007.007
(Transferência Estado Capital). Prazo de vigência: 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias. Processo: 1060177/2009. Notas de Empenho:
1143-000 e 1144-000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo nº. 02 - Processo nº. 568677/2012. Contrato original nº.
13/2011 - Processo nº. 576660/2010. Objeto do contrato original:
Execução das obras e serviços implantação e melhorias do sistema de
drenagem urbana do Bairro Jardim Camburi, sub-bacias Orla e
afluente Orla, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço
unitário. Contratada: Pelicano Construções Ltda. Objeto do aditivo:
Acréscimo e decréscimo de serviços já contratados, sem alteração do
valor contratual.
Anápolis-GO, 28 de fevereiro de 2012.
WALKYRIA VARGAS DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital n o- 10/2012
O Município de Aragarças via da Secretaria M. de Administração, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio
designados pelo Decreto nº 03/2012, torna público aos interessados
que às 14h: 00min do dia 12 de março de 2012, em sua sede, sito à
Avenida Getúlio Vargas, nº680, Setor Centro Administrativo, nesta
cidade, em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO por ITEM, para aquisição
de material Gráfico, com recursos do tesouro Municipal; e outros
convênios, na forma da Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002;
Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Podendo as empresas interessadas em obter cópia completa do Edital, na Secretaria Municipal
de Administração, nos horários de expediente das 13h00min às
17h00min, fone: (064) 3638-7000. Sala da Comissão Permanente de
Licitações,
Aragarças, 23 de fevereiro de 2012.
SANDRO BUENO MARTHINS
Pregoeiro/Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA
AVISO DE LICITAÇAO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Avisamos aos interessados que faremos realizar, às 15:00
(quinze horas) do dia 16 (dezesseis) de março de 2012, recebimento
e abertura dos envelopes relativos a TOMADA DE PREÇOS Nº
002/2012, destinada a contratação sob o regime de empreitada por
menor preço global, de empresa especializada em construção civil
para execução das obras de engenharia com vistas à reforma e revitalização da praça central da cidade de Baliza-GO, com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e
perfeita implantação de todos os elementos definidos, em conformidade com o Projeto Básico, planilha e orçamento, previstos no
Convênio nº. 754512/2010 - CONTRATO DE REPASSE Nº
2635.0348.157-43/2010/MINISTÉRIO
DO
TURISMO/CAIXA,
Oriundo da Proposta SICONV nº. 076821/2010 e demais documentos
que são partes integrantes deste edital. A ser construída no Setor
Central, no município de Baliza, estado de Goiás, conforme especificações constantes do edital completo, o qual se encontra afixado
no "placar" da municipalidade e a disposição dos interessados, à
partir da publicação deste na imprensa.
Baliza-GO, 27 de fevereiro de 2012.
NIRATAN OLIVEIRA ITACARAMBI
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA
VISTA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE BELA VISTA DE GOIÁS, torna público
que realizara as 13:00 horas do dia 16 de março de 2.012, em sua
sede situada a Praça José Lobo nº 10, Setor Central, Bela Vista de
Goiás-GO, inscrito no CNPJ: 01.005.917/0001-41, em sessão publica,
na forma da lei 8.666/93 e alterações posteriores, Licitação na modalidade Tomada de Preços menor preço Global, destinado a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Empreitada Global
Destinada a Obra de Reforma na Unidade Básica de Saúde do Setor
Las Vegas. A documentação completa e seus anexos poderão ser
examinados e/ou adquiridos no endereço acima mencionado, no horário de expediente das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, ou
pelo fone (62) 3551 7003.
Bela Vista de Goiás, 28 de fevereiro de 2012
ELIOILSON MENDES FERREIRA
Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N o- 1/2012
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar com dispensa de licitação, Lei nº. 11.947, de
16/07/2009, Resolução nº. 38 do FNDE, de 16/07/2009. A Prefeitura
Municipal de Aragarças - GO, representado neste ato pelo Prefeito,
Marcos Antonio de Oliveira, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de março a Dezembro de 2012. Os Grupos
Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia, 15 de março às 13:00 horas, na
Secretaria Municipal de Educação, com sede à Av. Getúlio Vargas,
680 - Centro Administrativo.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900248
Aragarças - GO, 27 de fevereiro de 2011.
SANDRO BUENO MARTHINS
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2011
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRITÂNIA, Estado de
Goiás, torna público que foi REVOGADA a LICITAÇÃO, na modalidade Concorrência nº 001/2011, sob o regime de empreitada por
preço unitário, do tipo menor preço global, destinada à contratação de
empresa para execução de obras e serviços de engenharia para ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Britânia/GO. Os licitantes que participaram do certame poderão recorrer
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos termos do artigo 109, inciso I,
alínea "c", da Lei nº 8.666/93.
Britânia-GO, 27 de fevereiro de 2012.
IRAI ANTONIO DA SILVA
Presidente da Comissão
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS BELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL N o- 2/2012
(Lote fracassado)
A Prefeitura Municipal de Campos Belos/ GO, torna público
que fará realizar no dia 13 de março de 2012, às 9 h, em sua sede,
licitação dos lotes: 1,3,6,7,8,9,10,11,13,14,15,16,18,19,20,21,22,23 na
modalidade Pregão Presencial, tipo: menor preço por lote, com vistas
à aquisição parcelada de gêneros alimentícios, produtos de papelaria,
material de expediente, limpeza e higienização, copa e cozinha, condimentos e outros, no sentido de suprir efetivamente as necessidades
dos vários órgãos que compõem este município. O edital completo
encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura, maiores informações no telefone (62)3451.1403 em horário de expediente.
Campos Belos-GO, 28 de fevereiro de 2012.
ADRIANE CUNHA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
O Prefeito de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, torna
público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL (do tipo menor preço), para aquisição de
uma RETROESCAVADEIRA, nova, com abertura dos envelopes de
proposta de preço e documentos de habilitação, no dia 19 de Março
do ano em curso, às 10h00min horas. na sala de reuniões da Prefeitura. Maiores informações e cópia do Edital poderão ser obtidas
junto a Prefeitura Municipal de Montividiu do Norte, sito Rua Rita
Candida de Jesus nº 32 Centro Informações pelo Fone 0xx62 3384
6282 em horário de expediente.
Montividiu do Norte, 23 de fevereiro de 2012.
JURANDIR AMARAL DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
TEREZINHA DE GOIÁS
EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012
CONCURSO PÚBLICO N o- 1/2012
A Comissão do Concurso Público do Município de Santa
Terezinha de Goiás - GO, nomeada pelo Decreto nº 016/2012, de 1º
de fevereiro de 2012, no uso de suas atribuições, torna público que
estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas existentes e formação do quadro de
reserva técnica de pessoal do Poder Executivo Municipal de acordo
com a LEI N.º 712/2011, e legislação correlata, conforme as normas
e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas: I DOS CARGOS, DOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E DAS VAGAS. Os cargos ofertados no quadro de cargos de provimento efetivo,
o nível de escolaridade e os pré-requisitos exigidos, o vencimento
inicial e o número de vagas, são identificados a seguir: Chefe de
Campo - Código 001, Vagas: 1, Reservas: 1. Salário Inicial: R$.
800,00. Auxiliar de Serviços Gerais (Gari) - Código 002, Vagas: 5,
Reservas: 5. Salário Inicial: R$. 622,00. Operador de Máquinas C Código 003, Vagas: 2, Reservas: 2. Salário Inicial: R$. 800,00. Merendeira - Código 004, Vagas: 3, Reservas: 3. Salário Inicial: R$.
622,00. Agente de Saúde Comunitário - Código 005, Vagas: 3, Reservas: 3. Salário Inicial: R$. 622,00. Agente de Combate à Endemias- Código 006, Vagas: 2, Reservas: 2. Salário Inicial: R$.
622,00. Porteiro Servente - Código 007, Vagas: 3, Reservas: 3. Salário Inicial: R$. 622,00 (TAXA DE INSCRIÇÃO): R$ 30,00. (CARGA HORÁRIA): 40h Semanal. (ESCOLARIDADE): Nível Fundamental Incompleto. Agente Arrecadador - Código 008, Vagas: 1,
Reservas: 1. Salário Inicial: R$. 700,00. Auxiliar de Enfermagem Código 009, Vagas: 2, Reservas: 2. Salário Inicial: R$. 622,00. Fiscal
Vigilante Sanitário - Código 010, Vagas: 1, Reservas: 1. Salário
Inicial: R$. 622,00. Gestor de Resíduos (com CREA) - Código 011,
Vagas: 1, Reservas: 1. Salário Inicial: R$. 800,00. Fiscal de Postura Código 012, Vagas: 1, Reservas: 1. Salário Inicial: R$. 800,00 (TAXA DE INSCRIÇÃO): R$ 50,00. (CARGA HORÁRIA): 40h Semanal. (ESCOLARIDADE): Nível Médio. Médico Cirurgião - Código 013, Vagas: 2, Reservas: 2. Salário Inicial: R$. 10.000,00. Médico Clínico Geral PSF - Código 014, Vagas: 3, Reservas: 3. Salário
Inicial: R$. 9.000,00. Médico Clínico Geral - HOSPITAL - Código
015, Vagas: 1, Reservas: 2. Salário Inicial: R$. 10.000,00. Procurador
do Município - Código 016, Vagas: 1, Reservas: 2. Salário Inicial:
R$. 1.500,00. Odontólogo PSF - Código 017, Vagas: 2, Reservas: 2.
Salário Inicial: R$. 1.500,00. Enfermeiro - Código 018, Vagas: 1,
Reservas: 2. Salário Inicial: R$. 1.500,00. Gestor Público - Código
019, Vagas: 1, Reservas: 2. Salário Inicial: R$. 1.500,00. (TAXA DE
INSCRIÇÃO DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM): R$ 70,00.
(CARGA HORÁRIA): 30h Semanal. (ESCOLARIDADE): Nível Superior. (TAXA DE INSCRIÇÃO DO MÉDICO, PROCURADOR DO
MUNICÍPIO, ODONTÓLOGO E GESTOR PÚBLICO): R$ 100,00.
(CARGA HORÁRIA): 30h, 40H Semanal. (ESCOLARIDADE): Nível Superior.
3
Data prevista para início das inscrições: de 29 de Fevereiro
de 2012 á 29 de Março de 2012. Data prevista para aplicação das
Provas Objetivas e Discursivas: 1º de Abril de 2012. Inscrições e
informações através do site: www.fundaso.com.br. Este Edital em sua
versão integral será publicado no site: www.fundaso.com.br, para que
todos os interessados tomem conhecimento.
ANTONIO REIJANILDO SILVA LOPES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Município De São Miguel Do Araguaia, através do Presidente da Comissão de Licitação Lourenço Sales Filho, torna público
aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Av. José
Pereira do Nascimento n° 3.851 Setor. Oeste, (prédio da Prefeitura
Municipal) ás 09:00 horas do dia 19 de março de 2012, licitação na
modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global, objetivando
a Construção de um Centro de Referência de Assistência Social CRAS. O Edital completo e outras informações estão á disposição
dos interessados no endereço acima, em horário de expediente ou
pelo telefone:(62) 3977-7111.
São Miguel do Araguaia, 24 de fevereiro de 2012.
LOURENÇO SALES FILHO
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cajari-MA, torna público que realizará os processos licitatórios, do
tipo menor preço, na sala da CPL, situada na Av Senador Vitorino
Freire, s/n, Centro, Cajari-MA. BASE LEGAL: Lei nº. 10.520/2002 e
Lei nº 8.666/93 com suas alterações, conforme a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Tipo de licitação: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de um
Veículo para o município de Cajari . ABERTURA: 12/03/2012. HORÁRIO: 08:30 (oito horas e trinta minutos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Tipo de licitação: Menor Preço Global Por Lote. Objeto: Manutenção
de Veículos com reposição de peças para o município de Cajari .
ABERTURA: 12/03/2012. HORÁRIO: 10:30 (dez horas e trinta minutos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Tipo de licitação: Menor Preço Global, Objeto: Aquisição de Medicamentos, Material laboratorial, odontológico para o município de
Cajari. ABERTURA: 12/03/2012. HORÁRIO: 14:30 (quatorze horas
e trinta minutos).
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Tipo de licitação: Menor Preço Global. Objeto: Prestação de Serviço
Laboratorial para o município de Cajari. ABERTURA: 12/03/2012.
HORÁRIO: 16:00 (dezesseis horas).
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados
no endereço supra, de 2º a 6º feira, no horário das 08:00 ás 12:00 hs.
Cajari-MA, 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ HENRIQUE SERRA MATOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTANHEDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através
de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 08h00 do dia 12 de Março de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 016/2012, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Maquinas e Equipamentos. O Edital e seus Anexos estão a disposição dos interessados das
8h00 às 12h00, onde poderá ser consultado gratuitamente ou obtido
mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais),
Através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal). Endereço:
Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 - Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900249
ISSN 1677-7069
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2012
A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através
de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as
disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará
realizar às 09h30 do dia 12 de Março de 2012, licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 017/2012, tendo por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos e Materiais
para Implantação da Feira da Agricultura Familiar. O Edital e seus
Anexos estão a disposição dos interessados das 8h00 às 12h00, onde
poderá ser consultado gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais), Através de DAM
(Documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 Centro - Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000.
TOMADA DE PREÇOS N o- 8/2012
A Prefeitura Municipal de Cantanhede - Maranhão, através
de sua Comissão Permanente de Licitações, torna público que realizará o processo licitatório, cujo Objeto é a Contratação de Empresa
para Serviços de Ampliação das Instalações Fisícas do Matadouro de
Caprinocultura do Vale do Itapecuru, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede - Ma. Modalidade: Tomada de Preços (art. 22 § 2° da Lei 8.666/93) e suas alterações. Tipo: Menor
Preço. Edital: à disposição dos interessados de segunda a sexta, de
08h00 às 12h00, pelo custo de R$ 100,00 - Através de DAM (documento de Arrecadação Municipal). Endereço: Prefeitura Municipal
de Cantanhede, localizada na Praça Paulo Rodrigues Nº 01 - Centro
- Cantanhede - Ma - Cep.: 65465-000. Data para apresentação e
abertura da documentação e das Propostas: 16-03-2012, às 08h00.
Cantanhede-MA, 17 de fevereiro de 2012.
JOSE MARTINHO DOS SANTOS BARROS
Prefeito
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007-2012-001.
PARTES: Prefeitura Municipal de Cantanhede e a Empresa: Andrade
Variedades e Construção Ltda. Objeto do Contrato: Construção do
Matadouro Público Municipal, Conforme Contrato de Repasse nº
0330998-34/2010-MAPA-CAIXA, em apoio às atividades da Prefeitura Municipal de Cantanhede. DATA DE ASSINATURA:
13/02/2012. VALOR: R$ 602.621,82 (seiscentos e dois mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e dois centavos). PRAZO DE
EXECUÇÃO: 08 (oito) meses após assinatura da Ordem de Serviço.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, após a data de Assinatura.
ASSINATURAS: Pela Prefeitura Municipal de Cantanhede: Marco
Antonio Rodrigues de Sousa - Secretario Municipal de Governo. Pela
Empresa: Andrade Variedades e Construção Ltda - Joscimar Andrade
Prazeres - Empresário.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2012
OBJETO: Contratação de Empresa para Construção do Matadouro
Público Municipal, Conforme Contrato de Repasse nº 033099834/2010-MAPA-CAIXA. Homologo o resultado da TP-007-2012, declarando como vencedora do Certame a empresa: Andrade Variedades
e construção Ltda, CNPJ. 08.382.302/0001-83.
Cantanhede-MA, 9 de fevereiro de 2012.
MARCO ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2012
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Grajaú/MA avisa que realizará a licitação supra, do tipo menor preço, no
dia 02/04/2012, às 09:00 hs, na sala da CPL, situada na Rua Frei
Benjamim de Borno, 05, Centro, Grajaú-MA. OBJETO: Construção
de sistema de abastecimento de água em áreas indígenas em GrajaúMA. TIPO: Empreitada por menor preço global. BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. O Edital completo está à disposição dos
interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00
hs às 12:00 hs, onde poderá ser consultado gratuitamente e/ou obtido
mediante o recolhimento da taxa de R$ 15,00.
Grajaú-MA, 28 de fevereiro de 2012.
JOSILMAR NASCIMENTO DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 008/2012. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e M B M
ALVES COMÉRCIO - ME. OBJETO: Aquisição de Acessórios e
Instrumentos Musicais para Secretaria Municipal de Cultura. DATA
DE ASSINATURA: 03.02.2012. VALOR GLOBAL: R$ 50.141,05
(cinqüenta mil e cento e quarenta e um reais e cinco centavos).
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
250
3
ISSN 1677-7069
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Secretaria Municipal de Educação /
12 - Educação / 12 361 - Ensino Fundamental / 12 361 0046 2100
0000 - Manutenção e Funcionamento dos Serviços da Área da Educação / 3.3.90.30.00 - Material de Consumo / 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações - Convite nº 005/2012- Processo Administrativo nº
007/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Maria Bernadete Mota Alves - M B M
ALVES COMÉRCIO - ME.
CONTRATO Nº 010/2012. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e LUCIANO DA SILVA BARBOSA, CPF: 680.356.322-72. OBJETO:
Contratação de serviço de confecção de placas, outdoor, faixa, camisa
e banner. DATA DE ASSINATURA: 06.02.2012. VALOR GLOBAL:
R$ 49.800,00 (Quarenta e nove mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal / 02 01 - Secretaria de
Governo / 04 122 0045 2001 000 - Manut dos Serv Adm da Sec. de
Governo / 02 04 - Secretaria Municipal de Finanças /04 123 - Administração Financeira / 04 123 0046 2006 0000 - Mant. dos Ser
Adm da Sec. de Finanças / 0203 - Secretaria Municipal de Administração / 04 122 0046 2015 0000 - Manut dos serviços Adm da
Sec. de Administração / 0206 - Secretaria Municipal de Educação /
12 361 0046 2100 0000- Manut. e Func. dos Serv. Adm. Da área da
Educação / 02 09 00 - Fundo Manut. Des. Educ. Básica Valor.
Professor Magistério / 12 361 0210 2054 0000 - Manut dos Serv
Adm do Ens. Fundamental / 0205 - Secretaria Municipal de Infra Estrutura e Urbanismo / 15 122 0049 2017 0000 - Manut dos Serviços Adm da Área de Infra Estrutura / 0213 - Secretaria Municipal
de Assistência Social / 08 244 0046 2075 000 - Manut. dos Serv.
Adm da Sec. Mul. de Assistência Social / 02 243 - Assistência a
Criança e ao Adolescente / 08 243 0112 2082 0000 - Programa de
Atenção Integrada as Famílias PAIF / 08 243 0112 2083 0000 - Man.
do Prog.de Atenção a Criança de 0 a 6 anos PAC / 08 243 0112 2084
000 - Manutenção do Pro jovem / 08 243 0112 2086 000 -Med. Sócio
Educ em Meio Aberto e Lib.Assistida / 08 243 0113 2087 0000 Mant do Prog. de Errad. do Trab. Infantil -PETI / 08 244 0032 2081
000 - Manutenção do Programa Bolsa Família / 0207 - Sec.Mun. de
Cultura e Turismo / 13 122 0046 2034 000 - Mant e Func dos Ser.
Adm da área da Cultura e Turismo / 0208 - Sec. Mun. de Esporte e
Lazer / 27 812 0046 2036 000 - Man. e Func. dos Serv. Adm. Da
Área do Esporte e Lazer / 0214 - Sec. Extra. de Art. da Região de
Entroncamento / 04 122 0046 2003 000 - Manut. dos Serv. Adm da
Secretaria de Entroncamento / 02 15 - Sec. Muni. de Agricul. Abastec. e Meio Ambiente / 18 122 0049 2113 000 - Manut. dos Serv.
Adm. da Área de Meio Ambiente / 02 16 - Sec. Extr. da Reg. do
Leite / 04 122 0046 2134 000 - Manut. dos Serv. Adm. da Sec. do
Leite / 02 17 - Sec. Extr. Assut. Políticos / 04 122 00 46 2135 000 Manut. dos Serv. Adm. da Sec. de Assuntos Políticos / 02 21 - Sec
Muni. da Mulher / 04 122 00 4611 44000 - Manut. e Func. da Sec.
da Mulher / 3.3.90.36 000 - Serviços de Terceiros e Encargos Pessoa Física: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações Convite nº 007/2012- Processo Administrativo nº 015/2012-SEMAD.
ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Luciano da Silva Barbosa.
CONTRATO Nº 011/2012. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e DORIVALDO SALES DA SILVA, CPF: 725.810.003-25. OBJETO:
Contratação de serviço de confecção de placas, outdoor, faixa, camisa
e banner. DATA DE ASSINATURA: 06.02.2012. Item 03 - R$
3.120,00 (Três mil e cento e vinte reais), Item 05 - R$ 5.400,00
(Cinco mil e quatrocentos reais), Item 06 - R$ 9.000,00 (Nove mil
reais) e Item 07 - R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais), perfazendo um VALOR GLOBAL de R$ 20.320,00 (Vinte mil trezentos
e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 - Prefeitura Municipal / 02 01 - Secretaria de Governo / 04 122 0045 2001 000 Manut dos Serv Adm da Sec. de Governo / 02 04 - Secretaria
Municipal de Finanças /04 123 - Administração Financeira / 04 123
0046 2006 0000 - Mant. dos Ser Adm da Sec. de Finanças / 0203 Secretaria Municipal de Administração / 04 122 0046 2015 0000 Manut dos serviços Adm da Sec. de Administração / 0206 - Secretaria Municipal de Educação / 12 361 0046 2100 0000- Manut. e
Func. dos Serv. Adm. Da área da Educação / 02 09 00 - Fundo
Manut. Des. Educ. Básica Valor. Professor Magistério / 12 361 0210
2054 0000 - Manut dos Serv Adm do Ens. Fundamental / 0205 Secretaria Municipal de Infra -Estrutura e Urbanismo / 15 122 0049
2017 0000 - Manut dos Serviços Adm da Área de Infra Estrutura /
0213 - Secretaria Municipal de Assistência Social / 08 244 0046 2075
000 - Manut. dos Serv. Adm da Sec. Mul. de Assistência Social / 02
243 - Assistência a Criança e ao Adolescente / 08 243 0112 2082
0000 - Programa de Atenção Integrada as Famílias PAIF / 08 243
0112 2083 0000 - Man. do Prog.de Atenção a Criança de 0 a 6 anos
PAC / 08 243 0112 2084 000 - Manutenção do Pro jovem / 08 243
0112 2086 000 -Med. Sócio Educ em Meio Aberto e Lib.Assistida /
08 243 0113 2087 0000 - Mant do Prog. de Errad. do Trab. Infantil
-PETI / 08 244 0032 2081 000 - Manutenção do Programa Bolsa
Família / 0207 - Sec.Mun. de Cultura e Turismo / 13 122 0046 2034
000 - Mant e Func dos Ser. Adm da área da Cultura e Turismo / 0208
- Sec. Mun. de Esporte e Lazer / 27 812 0046 2036 000 - Man. e
Func. dos Serv. Adm. Da Área do Esporte e Lazer / 0214 - Sec.
Extra. de Art. da Região de Entroncamento / 04 122 0046 2003 000
- Manut. dos Serv. Adm da Secretaria de Entroncamento / 02 15 Sec. Muni. de Agricul. Abastec. e Meio Ambiente / 18 122 0049
2113 000 - Manut. dos Serv. Adm. da Área de Meio Ambiente / 02
16 - Sec. Extr. da Reg. do Leite / 04 122 0046 2134 000 - Manut. dos
Serv. Adm. da Sec. do Leite / 02 17 - Sec. Extr. Assut. Políticos / 04
122 00 46 2135 000 - Manut. dos Serv. Adm. da Sec. de Assuntos
Políticos / 02 21 - Sec Muni. da Mulher / 04 122 00 4611 44000 Manut. e Func. da Sec. da Mulher / 3.3.90.36 000 - Serviços de
Terceiros e Encargos - Pessoa Física: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93
e suas alterações - Convite nº 007/2012- Processo Administrativo nº
015/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Dorivaldo Sales da Silva.
CONTRATO Nº 009/2012. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAPECURU MIRIM, Através do Gabinete do Prefeito e D
OLIVEIRA DE SOUZA - DYK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES. OBJETO: Contratação de empresa especializadas para aquisição de processadora, materiais radiológico e serviço de desmontagem e montagem de raio-x. DATA DE ASSINATURA: 03.02.2012.
Lote I R$ 8.417,00 (Oito mil quatrocentos e dezessete reais), Lote II
R$ 10.629,00 (Dez mil seiscentos e vinte nove reais) e Lote III
25.512,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e doze reais), perfazendo o
VALOR GLOBAL de R$ 44.558,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e cinqüenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
02.10 - Secretaria Municipal de Saúde / 10 - Saúde / 10.320 Assistência Hospitalar e Ambulatorial / 10.320.0172.2067.0000 - Manutenção do Bloco de Media e Alta Comp. Ambulatorial e Hospitalar
/ 3.3.90.30.99 - Material de Consumo - Outros Materiais /
3.3.90.39.99 - Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica - Demais Serviços
/ 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanentes: BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Convite nº 006/2012- Processo Administrativo nº 014/2012-SEMAD. ASSINATURAS: Antonio da Cruz Filgueira Junior, Prefeito Municipal e Denilson Oliveira
de Souza - D OLIVEIRA DE SOUZA - DYK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VASILHAME BOTIJÃO DE GÁZ
13KG E GLP DE 13KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA. ABERTURA: 13 DE
MARÇO DE 2012 ÀS 09h00min. ENDEREÇO: AV. IMPERATRIZ,
1331 CENTRO JOÃO LISBOA-MA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e
seus anexos estarão à disposição dos interessados no endereço cima,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante
pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM que será fornecido pelo setor competente no horário de
08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA.
ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2012 ÀS 14h30min. ENDEREÇO:
AV. IMPERATRIZ, 1331 CENTRO JOÃO LISBOA-MA. TIPO DE
LICITAÇÃO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no
endereço cima, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta
reais), através de DAM que será fornecido pelo setor competente no
horário de 08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE NO
MUNICÍPIO DE JOÃO LISBOA-MA. ABERTURA: 14 DE MARÇO DE 2012 ÀS 09h00min. ENDEREÇO: AV. IMPERATRIZ, 1331
CENTRO JOÃO LISBOA-MA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR
PREÇO UNITÁRIO. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus
anexos estarão à disposição dos interessados no endereço cima, onde
poderão ser consultados gratuitamente ou retirados mediante pagamento de taxa no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), através de
DAM que será fornecido pelo setor competente no horário de
08h00min as 12h00min.
João Lisboa-MA, 27 de fevereiro de 2012.
EDMUNDO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO PRESENCIAL Nº 35/2012
PROCESSOA DMINISTRATIVONº. 210660.070/2012
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: Aquisição de equipamentos para o hospital municipal divino espírito santo.
DATA DA ABERTURA: 13/03/2012
HORÁRIO: 08h00min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900250
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGAO PRESENCIALNº 36/2012
PROCESSO ADMINISTRATIVONº. 210660.071/2012
MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE.
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo e limpeza hospitalar
DATA DA ABERTURA: 13/03/2012
HORÁRIO: 10h00min
ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Mundico
Morais, S/N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA. (Em
frente à praça central). Sala de sessões da Comissão Permanente de
Licitação-CPL.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado gratuitamente e
retirado no horário de 08h00min as 13h00min, de Segunda a Sexta Feira,pelo preço de R$ 100,00 (Cem reais), através de DAM, gerado
pela Comissão de Licitação.
Matões-MA, 28 de fevereiro de 2012.
SUELY TORRES E SILVA
Prefeita
HAIRLAN FERREIRA SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 15/2011
PARTES: Prefeitura Municipal de Passagem Franca e S. C. Construções Ltda. ESPÉCIE: Contrato de Serviços. OBJETO: ADITIVO:
Fica aditivado o valor de R$ 266.481,62 (duzentos e sessenta e seis
mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e dois centavos).
PRAZO: o prazo de vigência do contrato será até 24/05/2012. BASE
LEGAL: Lei n° 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO:
Todas as demais cláusulas do contrato inicial não atingidas pelo
presente instrumento particular ficam ratificadas. SIGNATÁRIOS: Sr.
José Carlos da Silva - Secretário de Finanças de Passagem Franca
pela CONTRATANTE. CONTRATADA: S. C. CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ Nº 10.676.926/0001-19.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012-CPL
O Município de Porto Franco/MA, por intermédio de sua
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do
Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº.
004/2012-CPL, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE cujo objeto é a
Recuperação de 16,5 Km de estradas vicinais no (PA) São Raimundo
e implantação de 02 (dois) sistemas de abastecimento de água nos
(PA'S) São Raimundo e Oziel Alves, no município de Porto Franco/MA. Após análise dos documentos de habilitação, as licitantes 01
- LIDERAL EMPREENDIMENTOS LTDA e 02 - SOLOAGUA
CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA foram declaradas HABILITADAS. Na forma disposta no artigo 109 da Lei nº. 8.666/93
abre-se o prazo legal para interposição de recurso, desistência formal
ou decurso do prazo legal de 05 (cinco) dias úteis para possível
interposição de recurso relativo a esta fase. Não havendo recurso, ou
se interposto, após o seu julgamento, transcorrido o prazo de recurso
quanto à fase de habilitação, e, não tendo sido interposto qualquer
recurso administrativo relativo a esta fase, fica marcada para o dia
08/03/2012 às 10:00 (dez) horas a data para abertura dos ENVELOPES nº 02 contendo as Propostas de Preços.
Porto Franco, 27 de fevereiro de 2012.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2012
TOMADA DE PREÇOS N°01/2012. PARTES: PREF. MUNICIPAL
DE SANTA FILOMENA e E 3 INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: recuperação de estradas vicinais. VALOR
GLOBAL R$ 796.200,50 (setecentos e noventa e seis mil e duzentos
reais e cinqüenta centavos). PRAZO DO SERVIÇO: 120 dias a partir
da emissão da ordem de serviços. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ASSIS
BARBOSA DE SOUZA pela contratante e E 3 INCORPORAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA por seu representante legal EVENLEN CAROLINE DE SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO
DA ÁGUA BRANCA
EXTRATOS DE CONTRATOS
REFERÊNCIA: Licitação na modalidade Tomada de Preços n o20/2011 - CPL, CONTRATO N.º 034/2011, OBJETO: Contratação de
Empresa de Engenharia para Construção de 01 Unidade Escolar de
Educação Infantil Tipo - B, Localizada na Rua Presidente Geisel.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA. CONTRATADA: RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.398.399/0001-27 e Insc. Estadual:
12.3241-34, com sede sito a Rua Coronel Manoel Bandeira, n.º 1804,
Bairro Centro, Cep: 65.900-010, Município de Imperatriz, Estado do
Maranhão. PRAZO DE EXECUÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias.
VALOR DOS SERVIÇOS R$ 1.289.368,39 (Um milhão duzentos e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
3
oitenta e nove mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e nove
centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 - Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01- Secretaria Mun. da Educação, Cultura, Desporto e
Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0401.1-01:1Construção.
Ref. e Ampliação de escolas do ensino infantil, NATUREZA DA
DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro
de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Vanderlúcio Simão Ribeiro - Prefeito Municipal de São
Pedro da Água Branca - MA e Edvaldo Pereira dos Reis, CPF:
642.994.573-15 e RG: 87020898-5, representante legal da empresa
RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA.
REFERÊNCIA: Licitação na modalidade Tomada de Preço 021/2011
- CPL, CONTRATO N.º 039/2011, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 Quadra Esportiva Escolar
Coberta (Quadra da Escola Henrique II). CONTRATANTE: Prefeitura
Municipal de São Pedro da Água Branca - MA. CONTRATADA:
JOSE FERREIRA DE SOUSA, CNPJ: 02.153.117/0001-30 e Insc.
Estadual: 12.3589-32, com sede sito a Rua Santa Teresa, n.º 100,
Bairro Centro, Cep: 65.903-030, Município de Imperatriz, Estado do
Maranhão. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias.
VALOR DOS SERVIÇOS R$ 488.012,03 (Quatrocentos e oitenta e
oito mil doze reais e três centavos). ORGÃO: 15 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01- Secretaria Mun. da Educação, Cultura, Desporto e Lazer,
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27.811.0720.1-014 Construção de ginásio e quadra poliesportiva. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de novembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Vanderlúcio Simão Ribeiro - Prefeito Municipal de São Pedro da Água
Branca - MA e Jose Ferreira Sousa, CPF: 126.176.873-68 e RG:
201315820028, representante legal da empresa JOSE FERREIRA
SOUSA.
REFERÊNCIA: Licitação na modalidade Tomada de Preço 022/2011
- CPL, CONTRATO N.º 035/2011, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de 01 Quadra Esportiva Escolar
Coberta (Quadra da Escola Castro Alves). CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca - MA. CONTRATADA: RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 11.398.399/0001-27 e Insc. Estadual: 12.3241-34, com
sede sito a Rua Coronel Manoel Bandeira, n.º 1804, Bairro Centro,
Cep: 65.900-010, Município de Imperatriz, Estado do Maranhão.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DOS
SERVIÇOS R$ 489.633,65 (Quatrocentos e oitenta e nove mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 15 - Prefeitura Municipal de São Pedro da Água Branca, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01- Secretaria Mun. da Educação, Cultura, Desporto e Lazer, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 27.811.0720.1-014 Construção de ginásio e quadra
poliesportiva. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 08 de novembro de 2011. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei Federal 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Vanderlúcio Simão Ribeiro Prefeito Municipal de São Pedro da Água Branca - MA e Edvaldo
Pereira dos Reis, CPF: 642.994.573-15 e RG: 87020898-5, representante legal da empresa RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÃO LTDA.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
Adjudicação referente à Tomada de Preços n o- 22/2011 CPL/PMSPAB. A Tomada de Preço 022/2011 de que se trata este
processo, objetivou a contratação de empresa constituída de pessoa
jurídica, para construção de 01 quadra esportiva escolar coberta (Escola Castro Alves), de acordo com o Termo de Compromisso PAC
201494/2011, que atenderão ás necessidades deste Município, conforme Edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a
legislação pertinente, consoante o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Pedro da Água Branca. Desse
modo, satisfazendo á Lei e ao mérito, Adjudico À empresa RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ
N.º 11.398.399/0001-27), vencedora deste certame nos termos da Ata
de Resultado de Julgamento.
São Pedro da Água Branca, 2 de novembro de 2011.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011 - CPL/PMSPAB
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à Tomada de Preço 020/2011 e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei n.º 8.666/93 homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ N.º 11.398.399/0001-27), PARA A ASSINATURA DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.
64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA Lei.
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011 - CPL/PMSPAB
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à Tomada de Preço 021/2011 e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei n.º 8.666/93 homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa FERREIRA DE SOUSA (CNPJ
N.º 02.153.117/0001-30), PARA A ASSINATURA DO CONTRATO
NOS TERMOS DO ART. 64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA
LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA Lei.
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011 - CPL/PMSPAB
Com base nas informações constantes nos autos do Processo,
referente à Tomada de Preço 022/2011 e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da
Lei n.º 8.666/93 homologo o procedimento licitatório, em conseqüência, fica convocada a empresa: RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ N.º 11.398.399/0001-27), PARA A ASSINATURA DO CONTRATO NOS TERMOS DO ART.
64, CAPUT, DO CITADO DIPLOMA LEGAL, SOB AS PENALIDADES DA Lei.
São Pedro da Água Branca, 2 de novembro de 2011.
VANDERLÚCIO SIMÃO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR
ALEXANDRE COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 20/2011
Adjudicação referente à Tomada de Preços n o- 20/2011 CPL/PMSPAB. A Tomada de Preço 020/2011 de que se trata este
processo, objetivou a contratação de empresa constituída de pessoa
jurídica, para construção de 01 unidade escolar tipo - b (Creche), de
acordo com o Termo de Compromisso PAC 201868/2011, que atenderão ás necessidades deste Município, conforme Edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente,
consoante o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Pedro da Água Branca. Desse modo, satisfazendo á
Lei e ao mérito, Adjudico À empresa RIBEIRÃO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ N.º 11.398.399/000127), vencedora deste certame nos termos da Ata de Resultado de
Julgamento.
A Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa/MA,
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 04/2012. Objeto: Obra de construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde no bairro São Raimundo, neste município. REALIZAÇÃO: 19/03/2012 às 09:30 horas. DIPLOMA LEGAL: Lei nº
8.666/93 e suas alterações. OBSERVAÇÕES: A Prefeitura Municipal
comunica ainda que os referidos Editais estarão à disposição dos
interessados, na sala da CPL sito à Rua Cônego Aderson, 09 - Centro
- Centro, no horário das 8 às 13 horas.
Senador Alexandre Costa, 27 de fevereiro de 2012.
ANTONIO SOARES OLIVEIRA CABRAL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON
TOMADA DE PREÇOS N o- 21/2011
EXTRATO DE CONTRATO
o-
Adjudicação referente à Tomada de Preços n 21/2011 CPL/PMSPAB. A Tomada de Preços n o- 21/2011 de que se trata este
processo, objetivou a contratação de empresa constituída de pessoa
jurídica, para construção de 01 quadra esportiva escolar coberta (Escola Henrique II), de acordo com o Termo de Compromisso PAC
201989/2011, que atenderão ás necessidades deste Município, conforme Edital e seus anexos. Foi em toda a sua tramitação atendida a
legislação pertinente, consoante o Parecer emitido pela Douta Procuradoria Geral do Município de São Pedro da Água Branca. Desse
modo, satisfazendo á Lei e ao mérito, Adjudico À empresa JOSE
FERREIRA DE SOUSA (CNPJ N.º 02.153.117/0001-30), vencedora
deste certame nos termos da Ata de Resultado de Julgamento.
Contrato nº 007/2011 da inexigibilidade nº. 004.006/2011. Contratante: Município de Timon/Sec. Mun. de Habitação; Contratado: Timon Cartório 1º Oficio; Valor Total: R$ 137.640,12. Objeto: registro
dos termos de Concessão de Direito Real de Uso emitidos pela
Prefeitura Municipal de Timon-MA, a fim de cumprir a meta de
regularização fundiária dos lotes de terrenos das famílias contempladas com construção ou substituição de casas de taipa por casas de
alvenaria, oriundas de programas habitacionais tocados com recursos
do PAC-I; Fundamento Legal: Art. 60, parágrafo único da lei
8.666/93. Vigência: 180 dias. Data da Assinatura do Contrato:
17/02/2012. Recursos: 001/007.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900251
ISSN 1677-7069
251
COORDENADORIA-GERAL DE CONTROLE
DE LICITAÇÕES PÚBLICAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.002/2012/SEMED
A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas
do Município torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº 002.002/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor
preço Por Item, com abertura para o dia 14/03/2012, às 09 horas.
Objeto: Aquisição de material de construção para serem utilizados na
manutenção das escolas da rede municipal de ensino do município.
Fonte de Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor
Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro
Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua
Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. [email protected]. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das
07h30min às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002.003/2012/SEMED
A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas
do Município, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 002.003/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor
preço Por Item, com abertura para o dia 15/03/2012, às 09 horas.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para a merenda escolar para o atendimento dos alunos da rede municipal de
ensino. Fonte de Recurso: PNAE/MDE. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva,
s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, TimonMA. [email protected]. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta
das 07h30min às 13h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002.004/2012/SEMED
A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas
do Município, torna público que realizará licitação na modalidade
PREGÃO PRESENCIAL nº. 002.004/2012/SEMED, Através do Núcleo de Licitações da Secretaria Municipal de Educação, tipo menor
preço Por Item, com abertura para o dia 16/03/2012, às 09 horas.
Objeto: Aquisição de Material didático (livros) para atender as necessidade das Escolas Municipal de Ensino do município. Fonte de
Recurso: FUNDEB. Local: Centro de Treinamento Professor Wall
Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque
Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. [email protected]. Fone: (099) 3212-2423, de segunda à sexta das
07h30min às 13h00min.
Timon-MA, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA LIDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO
Coordenadora-Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTOÍA
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão nº 1/2012. Contratante: Município de Tutóia, representante:
Raimundo Nonato Abraão Baquil, CNPJ Nº 06.218.572/0002-28.
Contratado: Intituto Sócuis-Polis de Desenvolvimento Social. Representante: Olimpio Araújo dos Santos Silva. CNPJ Nº
07.858.578/0001-22, objeto Execução do Projeto Projovem - Trabalhador - Juventude Cidadã no Município de Tutóia (MA). Fonte de
Recursos: Projeto/Atividade 12.3666.0070.2029.0000 e elemento de
despesa: 3.3.90.30, oriundos do Orçamento 2011.
AVISO
PREGÃO Nº 14/2011
O Pregoeiro do Município de Tutóia torna público o julgamento do recurso que manteve desclassificada o Instituto Brasileiro
Pró-Cidadania. Informações complementares: (98)9972-1455 ou
(86)8823-0712 ou junto ao e-mail: prefeitura.tutoia.licitaçã[email protected]
RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2011
Pelo presente Homologo o vencedor da Licitação Pregão Nº
014/2011 o licitante: Instituto Sócuis-Polis de Desenvolvimento Social, cujo o objeto é a execução do Projeto Projovem Trabalhador Juventude Cidadã no Município de Tutóia (MA).
Tutóia-MA, 15 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO NONATO ABRAÃO BAQUIL
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
252
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
Processo Administrativo nº 57/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, comunica que no dia 16/03/2012 às 8:30h,
farão licitação para Contratação de empresa para obras de Construção
de Quadra Poliesportiva no Município, na modalidade Tomada de
Preço tipo Menor Preço Global. Os interessados deverão procurar à
sede da Prefeitura Municipal, na Av. Militar, s/nº - Vila do BEC - Zé
Doca, para aquisição do Edital pelo valor de R$ 100,00 (cem reais),
pago através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM e
outras informações na Sede da Prefeitura das 9:00 às 12:00 h. Base
Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.
O Município de Comodoro, Estado de Mato Grosso, através
do Presidente da C.P.L. João Alfredo da Silva Borges, torna público
aos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇOS - EDITAL n° 001/2012, tendo como objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obra para Construção de 01
(uma) unidade de Educação Infantil - Tipo B - Bairro Cristo Rei,
Termo de Compromisso PAC201512/2011, cuja abertura ocorrerá às
10:00 horas (horário oficial de Brasília) do dia 21/03/2012, na sede da
Prefeitura Municipal, situada à Rua Espírito Santo nº 199 E - Centro
- CEP: 78.310-000 - Comodoro - MT. O Edital completo encontra-se
à disposição dos interessados na sala de Licitações. Qualquer informação poderá ser obtida pelo telefone (0xx65) 3283-2404 com a
Pregoeira/Equipe de Apoio das 8:30 às 12:00 horas.
Zé Doca-MA, 28 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO NONATO CANDEIRA LOPES FILHO
Presidente da Comissão
RAIMUNDO NONATO SAMPAIO
Prefeito
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA
DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Prefeitura Municipal de Canabrava do Norte-MT, através da
Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela portaria N.º001/2012 de 03.01.2012, CONVOCA OS PROPONENTES PARTICIPANTES, da tomada de preço em epigrafe, PROCESSO LICITATORIO Nº-003/2012, conforme descritas a seguirem: 1) SANTA EUNICE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- CNPJ: 10.735.808/0001-70, 2)- J.DA SILVA VIEIRA & CIA LTDA LTDA EPP CNPJ:
26.783.381/0001-16, - 3) TAYANA CONSTRUÇÃO CONSULTORIA
E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.007.110/0001-50, - 4)
CONSTRUTORA E INCORPORADORA GDN LTDA, CNPJ:
06.286.279/0001-06, - 5)- LIRA & COSTA LTDA, CNPJ:
10.642.203/0001-35, - A COMPARECEREM no dia 13.03.2012 Horário 15h00min horas (horário de Brasília) para apresentação de novos
documentos de habilitação conforme ampara o Artigo 48 § 3º da Lei
Federal OBJETO: Execução de Obras de Engenharia, na Construção de
Unidade de Educação Infantil, Projeto Pro Infância TIPO C, Num total
de 564,47 metros quadrados de área Construída, conforme convenio
nº-700109/2011/FNDE., na sede da Prefeitura, sito a Praça Frederico
de Souza Brito Centro, informações pelos fones: 66.3577-1152.
Canabrava do Norte-MT, 27 de fevereiro de 2012.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão
Comodoro-MT, 27 de fevereiro de 2012.
MARIA APARECIDA CAVALCANTI DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
torna público para conhecimentos dos interessados, que a licitação
promovida pelo PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2012, que tem
como objeto a Aquisição de 01 (um) veiculo de passageiros, 0 Km,
modelo 2012, com capacidade mínima para 6 passageiros e um motorista, totalizando 7 lugares, foi considerada deserta.
Conquista D'Oeste, 24 de fevereiro de 2012.
ERONALDO MENDES TEIXEIRA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Administrativo nº 42/2010 Segundo Aditamento. Objeto do contrato:
execução de obra de esgotamento sanitário. Contratada: Base Dupla
Serviços e Construções Civil Ltda. Objeto do aditamento: prorrogação do prazo de execução ate 30/12/2012. Data do aditamento:
24/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
A Prefeitura Municipal de Carlinda -MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna Público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 16 de Março de 2012 às hs10:15min
(dez horas e quinze minutos), a Licitação na: modalidade de Tomada
De Preço Nº.005/2012, cujo Objeto é: "Construção do Posto de Saúde
Familiar na Comunidade Del Rey" Data de Abertura das Propostas:
16/03/2012 Valor Estimado: R$ 241.167,29 (Duzentos e quarenta e
um mil cento e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). Horário
10:15 Horas. As informações complementares para a retirada da pasta
contendo o Edital completo e seus anexos poderão ser obtidos na
Prefeitura, situada na Av. Tancredo de Almeida Neves S/Nº. Cx postal
45, Centro, CEP:78.587-000 Carlinda MT, das 08:00 horas às 13:00
horas ou pelo endereço eletrônico [email protected] ou
maiores informações pelo telefone (66) 3525-2000.
2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 073-2011 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, MT CONTRATADO: Comércio e Indústria Brasileira de Estruturas Pré - Moldadas LTDA OBJETO: Prorroga vigência da execução da obra e do contrato nº.
073/2011 Construção de Passarela para Pedestres de concreto armando pré-moldado pro tendido sobre o Rio das Mortes em Nova
Xavantina - MT, para 31/08/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
OBJETO: Aquisição de Materiais de Construção Data e Hora de
Abertura: dos envelopes: 09-03-2.012 às 09:00 horas (Horário Brasília) LOCAL: no Palácio dos Pioneiros Sala de Licitações Av: Expedição Roncador Xingu, 249 Centro. Interessados em adquirir cópia
do Edital deverão retirar junto ao setor de Licitações no endereço
supracitado e/ou através do telefone (66) 3438-3362.
Nova Xavantina-MT, 28 de fevereiro de 2012.
WALMIR ARRUDA COSTA
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
A Prefeitura Municipal de Carlinda -MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna Público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 19 de Março de 2012 às hs10:15min
(dez horas e quinze minutos), a Licitação na modalidade de Tomada
de Preço Nº.006/2012, cujo Objeto é: "Reforma da Unidade de Saúde
do Setor Canã" Data de Abertura das Propostas: 19/03/2012 Valor
Estimado: R$ 91.417,69 (Noventa e um mil quatrocentos e dezessete
reais e sessenta e nove centavos). Horário: 10:15 Horas. As informações complementares para a retirada da pasta contendo o Edital
completo e seus anexos poderão ser obtidos na Prefeitura, situada na
Av. Tancredo de Almeida Neves S/Nº. Cx postal 45, Centro,
CEP:78.587-000 Carlinda MT, das 08:00 horas às 13:00 horas ou pelo
endereço eletrônico [email protected] ou maiores informações pelo telefone (66) 3525-2000.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
O Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT vem a publico divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitado OBJETO:
Aquisição de Passagens e Prestação de Serviços Fretes Despachos
Empresas Habilitada Vencedora: Lote I Aquisição de Passagens Viação Xavante LTDA Valor Global do lote de R$ 241.105,75 (duzentos
e quarenta e um mil cento e cinco reais e setenta e cinco centavos) e
Lote II Prestação de Serviços de Fretes/Despachos Viação Xavante
LTDA Valor Global do lote de R$ 26.055,00 (vinte e seis mil e
cinqüenta e cinco reais).
Carlinda-MT, 28 de fevereiro de 2012.
ANA BIATRIZ L. BATISTÃO
Presidente da CPL
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900252
Nova Xavantina-MT, 3 de fevereiro de 2012.
GERCINO CAETANO ROSA
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA
SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Tipo: Menor Preço Global
A Prefeitura Municipal de Planalto da Serra, através da CPL,
inst. pela port. nº 001/12, de acordo com a Lei Fed. 8.666/93, torna
público, para conhecimento dos int. que na Licitação TP 001/12,
aberta no dia 24/02/12, sagrou-se vencedora a Empresa ENGEMÉTRICA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - LTDA EPP.
WIVIANY REDDE DE ALMEIDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA
DO CABAÇAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 022/2010. Contratante: Prefeitura Municipal de Reserva
do Cabaçal-MT. Contratado: Buritis Comércio e Construções LTDA.
Objeto: o presente instrumento possui como objeto rescisão unilateral
do contrato nº 022/2010, firmado entre a prefeitura Municipal de
Reserva do Cabaçal-MT, e a empresa Buritis Comercio e Construções
LTDA. Data da Rescisão 28/02/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os
interessados, cidadãos e Licitantes que após Abertura e Julgamento da
proposta apresentada à Licitação Modalidade Tomada de Preços nº
001/2012, PROCEDIMENTO LICITATORIO Nº 002/2012, cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada para o Município de Rio
Branco conforme descrições contidas nos anexos deste Edital. A
Empresa RONDOMAQ MAQUINAS E VEICULOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica nº 03.843.190/000105, deu-se como vencedora deste certame com proposta no valor de
R$ 126.630,00 (cento e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais) valor
Global. Informo ainda que o prazo de recurso ficara declarado aberto
a partir da data deste expediente, ficando os autos dos certames à
disposição de qualquer interessado que queira examiná-los. Maiores
informações com a CPL.
Rio Branco-MT, 27 de fevereiro de 2012.
VANDERLEIA RODRIGUES ALVES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO LESTE
RETIFICAÇÃO
Na Publicação da Tomada de Preços nº 3/2012 , publicada
DOU Seção 3, pág. 182 de 2/02/2012, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a realização do Transporte Escolar sendo:
e 01(um) ônibus, 01(um) VAN, 01(um) Micro - Ônibus, para transporte escolar e 01(um) VAN para Secretaria Municipal de Saúde,
01(um) veiculo de Passeio para Secretaria Municipal de Administração, 01(um) Veículo - de Passeio para Secretaria Municipal de
Educação, leia-se de empresas para realização do Transporte Escolar
sendo: e 01(um) ônibus, 01(um) VAN, 01(um) Micro - Ônibus, para
transporte escolar e 01(um) VAN e 01(um) veiculo de passeio para
Secretaria Municipal de Saúde, 01(um) veiculo de Passeio para Secretaria Municipal de Administração, 01(um) Veículo - de Passeio
para Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DOS QUATRO MARCOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação da PMSJQM - MT,
torna público a RETIFICAÇÃO da publicação da abertura da Licitação TP nº 02/2012 publicado no DOU, Seção 3, Edição 36, quarta
feira dia 22 de fevereiro 2012, pág. 120, onde se lê abertura dia
06/03/2012. Leia se abertura dia 08/03/2012.
ENEIAS VIDOTI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 4/2012
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, por
meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA EXECUÇÃO
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
DE OBRA DA REDE COLETORA DE ESGOTO DE PARTE DA
SUB-BACIA 05, conforme especificações e quantidades constantes
no Memorial Descritivo e seus anexos, que integra o presente Edital,
em todos os seus termos e condições, com realização prevista para o
dia 31 de março de 2012, às 9 horas e 30 min (horário de Mato
Grosso). O Edital completo está à disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Várzea Grande - Coordenadoria de Licitação,
nos dias úteis das 14h00min às 17h30min, sito na avenida Castelo
Branco, 2500 - Água Limpa, Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$50,00 - não restituível e gratuitamente, no site:
www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 28 de fevereiro de 2012.
SAMARA BRANT FERREIRA
Presidente da Comissão
EDUARDO SOARES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
O Município de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, por
meio de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma PRESENCIAL , do tipo MENOR PREÇO, tendo como critério
de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE tendo por objeto a
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IMPLANTAÇÃO DA REDE
COLETORA DE ESGOTOS - PARTE DA SUB-BACIA 05, COM
RECURSOS DO PAC-OGU NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT, conforme especificações e quantidades constantes no Termo
de Referência e seus anexos, que integra o presente Edital, em todos
os seus termos e condições, com realização prevista para o dia 15 de
março de 2012, às 14 horas (horário de Mato Grosso). O Edital
completo está à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal
de Várzea Grande - Coordenadoria de Licitação, nos dias úteis das
14h00min às 17h30min, sito na avenida Castelo Branco, 2500 - Água
Limpa, Várzea Grande/MT, mediante recolhimento da taxa de R$
40,00 - não restituível e gratuitamente, no site: www.varzeagrande.mt.gov.br.
Várzea Grande-MT, 28 de fevereiro de 2012.
OTÁVIO GUIMARÃES REZENDE
Pregoeiro
EDUARDO SOARES DE SÁ
Secretário Municipal de Administração
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
o-
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N 1/2012
PROCESSO N° 103/2012. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros), através de Grupos Informais de Agricultores Familiares ou Grupos Formais da Agricultura Familiar e de
Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e
Associações para atender a merenda escolar da Rede Municipal de
Ensino, conforme quantitativo estabelecido no Anexo I do presente
edital. LEGISLAÇÃO: Lei nº. 11.947/2009 e Resolução/FNDE/CD
nº. 038/2009. DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S): 12
de março de 2012, 08:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal, Rua Cel.
Juvêncio, 547 - Centro, Jardim - MS, sala de licitações. EDITAL NA
ÍNTEGRA: Está à disposição dos interessados no Núcleo de Licitação, na Prefeitura Municipal de Jardim - MS, sito a Rua Coronel
Juvêncio, 547. - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 horas, informações através do Telefone (067) 3209-2504 O edital deverá ser
retirado somente no local acima informado.
Jardim-MS, 27 de fevereiro de 2012.
CARLOS AMÉRICO GRUBERT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Processo Administrativo nº 16/2012
OBJETO: Receber propostas para aquisição de combustíveis (óleo
diesel e gasolina comum), filtros e lubrificantes, para serem usados na
frota de veículos desta municipalidade.
Os interessados, inscritos no Cadastro Geral de Fornecedores
da Prefeitura Municipal de Jateí, - MS e aqueles que atenderam a
todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia
anterior a data do recebimento das propostas, poderão obter cópia
completa do Edital, contendo todas as bases para a licitação bem
como informações complementares, na Secretaria Municipal de Administração, sito na Rua Av. Bernadete Santos Leite, 382, nesta cidade de Jateí/MS, mediante pagamento de R$: 200,00 (duzentos
reais), local onde se encontra afixado o Edital.
A documentação e proposta deverão ser entregues até o dia
30 de março de 2012, às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura,
no endereço supra, ocasião em que se dará o julgamento pela Comissão Permanente de Licitações.
Em 27 de fevereiro de 2012.
JUAREZ CARMO MOTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA
DA SANTÍSSIMA TRINDADE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAS DO RIO PARDO
CONTRATO Nº 039/2012 - OBJETO: Construção de pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais no município de Vila Bela da
Santíssima Trindade, para Convênios de Repasse nº. 201883-22/2006
e 201635-16/2006 - Ministério das Cidades /Caixa, firmado com o
Município de Vila Bela da Santíssima Trindade. - VALOR DE R$
211.031,62 (duzentos e onze mil reais) DOT. ORÇ: ÓRGÃO 09 UNID.: 01- PROJ. ATIV.: 1076 -DOTAÇÃO: 4.4.90.51.00.00 - DATA: 22/02/2012 - PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. - LICITAÇÃO:
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2012.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
DO TABOADO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Edital n.º 31/2012
ANDRÉ ALVES FERREIRA, Prefeito Municipal de Aparecida do Taboado, torna público a quem possa interessar, que se acha
instaurado na Prefeitura Municipal de Aparecida do Taboado/MS, o
Processo de Licitação Pública, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS N.º 03/2012, com fundamento nos dispositivos da Lei n.º 8.666,
de 21 de junho de 1993, com suas alterações posteriores, com a
finalidade de selecionar empresa, pelo critério do menor preço, para a
Execução de Obra - Construção da Academia da Saúde do Município
de Aparecida do Taboado/MS. A pasta contendo o edital e anexos
poderá ser adquirida pelos interessados, mediante o pagamento da
importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), nos dias úteis, no horário
de expediente da Prefeitura Municipal, na sala da Secretaria Municipal
de Administração, situada no Paço Municipal "Oswaldo Bernardes da
Silva", na Rua Elias Tolentino de Almeida, n.º 4.098, Jardim São
Bento, na cidade de Aparecida do Taboado/MS. Os envelopes de
documentos e de propostas deverão ser entregues até às 7h30min do
dia 20 de março de 2012, com audiência inicial para abertura dos
envelopes, prevista para as 8 horas, desta mesma data, com ou sem a
presença de representantes das empresas concorrentes.
Aparecida do Taboado-MS, 23 de fevereiro de 2012.
ANDRÉ ALVES FERREIRA
Processo n° 5/2012
O Prefeito Municipal de Ribas do Rio Pardo - MS, no uso de
suas atribuições legais, homologa e adjudica o resultado da licitação
proferido pela Comissão Permanente de Licitação do processo supra.
Objeto: Contratação sob o regime de empreitada por preço global de
empresa especializada para execução da obra de Construção de uma
Unidade de Educação Infantil no Bairro Estoril, neste Município,
resultando vencedora a empresa DELTA DESENVOLVIMENTO DE
ENGENHARIA LTDA com o valor global de R$ 1.817.865,07 (Um
milhão, oitocentos e dezessete mil, oitocentos sessenta e cinco reais e
sete centavos). Recurso Financeiro: Termo de Compromisso
PAC201530/2011.
Ribas do Rio Pardo-MS, 28 de fevereiro de 2012.
ROBERSON LUIZ MOUREIRA
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Varzelândia - Extrato de Termo Aditivo Empresa: Ecos- Empresa de Construção e Serviços Ltda - Objeto:
Reforma de Parque de Vaquejada, Valor: 213.451,48; com base no
inciso I alínea a e parágrafo 1º do artigo 65 da lei 8.666/93.
Varzelândia, 17 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUANIL
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Prefeito Municipal de Aguanil, no uso de suas atribuições
legais, torna público que a referida licitação que seria realizada no dia
20/03/2012, às 09:00 horas, passará a ser realizada no dia 27/03/2012
as 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Ibraim
José Abrão, 20 - Centro - Aguanil/MG, licitação, em conformidade
com a Lei 8.666/93 e alterações posteriores, tendo como objeto a
contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900253
ISSN 1677-7069
253
de materiais para Implantação do Sistema de Tratamento de Esgoto
na sede do município. Aguanil/MG, 28 de Fevereiro de 2012. Matéria
publicada no DOU 3, pág. 123 do dia 22/02/12.
SEBASTIÃO ELOI DE SOUZA CAMPOS -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2011
O Prefeito Municipal de Arinos/MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Prefeitura Municipal, nos Termos da Lei
Federal nº 8.666/93, prorrogou a vigência até 31.12.2012, através de
termo aditivo o contrato, tendo como objeto, contratação de prestação
de serviços de profissionais, visando atender aos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e
contratação de prestação de serviços médicos, especializados em urologia e pediatria, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, e contratação de serviços de nutricionista, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Contratados: Rômulo Amorim de Carvalho, Maria Josilene Cardoso
dos Santos,Maria Zênia de Carvalho Baldez, Med Center Arinos
Ltda, Marcelle Barbosa de Castro,Maria Cláudia Figueiredo Mota
Alves, Juliana Fonseca Valadares, Data de assinatura 30/12/2011.
Contrato Pregão Presencial nº 07/2011
O Prefeito Municipal de Arinos/MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Prefeitura Municipal, nos Termos da Lei
Federal nº 8.666/93, prorrogou a vigência até 31.12.2012, através de
termo aditivo o contrato, tendo como objeto, contratação de prestação
de serviços de profissionais, na área de advocacia, psicologia, assistência social, educador social, facilitador social, visando atender
aos programas desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, contratação de serviços médicos especializados
em urologia para Secretaria Municipal de Saúde. Contratados: Cléia
Santos Silva; Michelle Silva Matias, Mirelle Silva Matias, Med Clinic
Ltda, Data de assinatura 30/12/2011.
Contrato Pregão Presencial nº 47/2009
O Prefeito Municipal de Arinos/MG, no uso de suas atribuições
legais, faz saber que a Prefeitura Municipal, nos Termos da Lei
Federal nº 8.666/93, prorrogou a vigência até 31.12.2012, através de
termo aditivo o contrato, tendo como objeto, contratação de empresa
para prestação de serviços de transporte escolar, para atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada Prates
e Lisboa Transportes Ltda. Data assinatura 30/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO SCO - Nº 19/2012 - CC
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura - SMOBI, faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO - 019/2012 - CC,
que tem por objeto a execução dos serviços e obras de tratamento de
fundo de vale da Bacia do Córrego Bonsucesso, circunscrição da
Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro - Meta I. O
edital encontra-se à disposição dos interessados na Avenida do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. Modalidade da licitação:
Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução:
Empreitada por Preço Unitário. Recursos: Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura. Data de Julgamento: 09 de abril de 2012.
Horário do Julgamento: 09h. Custo Do Edital: R$ 50,00 (cinquenta
reais). Conta para adquirir edital: N.º 7.195-1 - Agência 1615-2 Banco do Brasil S/A, a ser efetuado em nome da Superintendência de
Desenvolvimento da Capital - Sudecap. Garantia DE Participação até o dia 30 de março de 2012. Conta para depósito da garantia de
participação em espécie: n.º 7.198-6 - Banco do Brasil S/A - Governo, em nome da Sudecap. Valor da garantia de participação: R$
160.697,00 (cento e sessenta mil, seiscentos e noventa e sete reais).
ASSA. Murilo de Campos Valadares - Secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura - Sebastião Espírito Santo de Castro - Assessor Jurídico.
SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
Assessor Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO SCO - Nº 20/2012 - TP
O Município de Belo Horizonte, através da Secretaria Municipal de Obras E Infraestrutura - Smobi, faz público, para conhecimento de todos, que realizará a Licitação SCO - 020/2012 - TP,
que tem por objeto a execução dos serviços e obras de implantação
do Prédio 5 do Conjunto Habitacional Santa Terezinha, no Bairro
Alto Vera Cruz, circunscrição da Secretaria de Administração Regional Municipal Leste. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Avenida do Contorno 5454, 9º andar, Assessoria Jurídica. Modalidade da Licitação: Tomada de Preços. Tipo de Licitação: Menor Preço. Regime de Execução: Empreitada por Preço
Unitário. Recursos: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.
Data de Julgamento: 28 de março de 2012. Horário do Julgamento:
09h. Custo do Edital: R$ 30,00 (trinta reais). Conta para adquirir
edital: n.º 7.195-1 - Agência 1615-2 - Banco do Brasil S/A, a ser
efetuado em nome da Superintendência De desenvolvimento da capital - Sudecap. Garantia de participação - até o dia 26 de março de
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
254
3
ISSN 1677-7069
2012. Conta para depósito da garantia de participação em espécie: N.º
7.198-6 - Banco do Brasil S/A - Governo, em nome da Sudecap.
Valor da Garantia de Participação: R$ 9.939,00 (nove mil, novecentos
e trinta e nove reais). ASSA. Murilo de Campos Valadares - Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura.
SEBASTIÃO ESPÍRITO SANTO DE CASTRO
Assessor Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO SCO Nº 21/2012 - RDC
O MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA SMOBI faz público, para conhecimento de todos, que realizará a
LICITAÇÃO SCO nº 021/2012 - RDC, que tem por objeto a contratação de empresa para a elaboração dos projetos básicos e executivos e a execução de serviços e obras para a implantação da
Estação de Integração BRT - Pampulha, circunscrição da Secretaria
de Administração Regional Municipal Pampulha. O edital encontra-se
à disposição dos interessados na Avenida do Contorno 5.454, 9º
andar. REGIME DE CONTRATAÇÃO: Contratação Integrada. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 12.462/2011 (Regime Diferenciado de
Contratações Públicas) FORMA DE EXECUÇÃO DA LICITAÇÃO:
Presencial. MODO DE DISPUTA: Fechado- CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço - RECURSOS: Secretaria Municipal de
Obras e Infraestrutura. DATA DE JULGAMENTO: 13 de abril de
2012. HORÁRIO DO JULGAMENTO: 09 h. CUSTO DO EDITAL:
R$ 100,00 (cem reais). CONTA PARA DEPÓSITO DO CUSTO DO
EDITAL: nº 7.195-1 - Agência 1615-2 - Banco do Brasil S/A, em
nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. DATA LIMITE PARA DEPÓSITO DA GARANTIA DE
PARTICIPAÇÃO: até o dia 11 de abril de 2012. CONTA PARA
DEPÓSITO DA GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO EM ESPÉCIE: nº
7.198-6 - Banco do Brasil S/A - GOVERNO, em nome da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP. VALOR
DA GARANTIA DE PARTICIPAÇÃO: R$ 700.000,00 (setecentos
mil reais). ASSA. Flávia Paulino Pereira - Presidente da Comissão
Especial de Licitação.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário
AVISO DE RETIFICAÇÃO
LICITAÇÃO SCO - 008/2012 - RDC - Ref. Retificação de itens da Planilha - Anexo III do edital. A Comissão Especial de Licitações
da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Belo Horizonte, nomeada pela Portaria 003/2012, no uso de suas atribuições,
comunica aos interessados na licitação em referência que ficam retificados os itens da Planilha - Anexo III do edital, nos seguintes termos:
Onde se lê:
06.20.01
10.10.01
10.10.02
10.10.04
10.70.34
16.20.01
FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM CHAPAS E PERFIS AÇO A36, PERFIS LAMINADOS AÇO A572, TUBOS EM AÇO COR/SAC, INCLUSIVE
(...)
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 40 mm, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INST
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 50 mm, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INST
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 100 mm, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INS
(...)
INTERNAMENTE COM BARRA LISA (CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:4), E=2,0 cm, COM
(...)
ESPELHOS TIPO CRISTAL 50X90CM, E=5mm, INCLINADOS 10°, FIXADOS COM PARAFUSO FINESSON CROMADO
COM LÂMINA DE CORTIÇA APLICADA SOBRE A SUPERFÍCIE DE FIXAÇÃO DE ACORDO COM CADERNO DE
ENCARGOS DA SUDECAP (15.02.03 -
kg
1.038.900,00
m
m
m
188,00
514,50
201,00
UN
40,00
UN
70,00
FORNECIMENTO, TRANSPORTE E MONTAGEM DE ESTRUTURA EM CHAPAS E PERFIS AÇO A36, PERFIS LAMINADOS AÇO A572, TUBOS EM AÇO COR/SAC, INCLUSIVE PINTURA E INSTALAÇÃO DA TELHA, CONFORME PROJETO.
(...)
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 40 mm, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 50 mm, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
TUBO PVC ESGOTO PREDIAL DN 100 mm, INCLUSIVE CONEXÕES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO
(...)
CAIXA DE INSPEÇÃO EM ALVENARIA DE TIJOLO MACIÇO 60x60x60 cm, REVESTIDA INTERNAMENTE COM BARRA
LISA (CIMENTO E AREIA, TRAÇO 1:4), E=2,0 cm, COM TAMPA PRE-MOLDADA DE CONCRETO E FUNDO DE CONCRETO 15MPa TIPO C - ESCAVAÇÃO E CONFECÇÃO
(...)
ESPELHOS TIPO CRISTAL 50X90CM, E=5mm, INCLINADOS 10°, FIXADOS COM PARAFUSO FINESSON CROMADO
COM LÂMINA DE CORTIÇA APLICADA SOBRE A SUPERFÍCIE DE FIXAÇÃO DE ACORDO COM CADERNO DE
ENCARGOS DA SUDECAP (15.02.03 - METODOLOGIA DE EXECUÇÃO), DA BLINDEX OU EQUIVALENTE.
kg
1.038.900,00
m
m
m
188,00
514,50
201,00
UN
40,00
UN
70,00
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
pecial de Arrecadação) de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) por
edital e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta,
os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone, fax e nome da pessoa
para contato.
MÁRCIA MENDES SIQUEIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL
FABRICIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 42/2012
PROCESSO Nº 196/2012. Objeto: aquisição de bolsa, camisas e
esqueeze para serem utilizados nas atividades do Setor de Endemias
e para o projeto Dengue na Escola, em atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde. Recurso Dengue - Res. 2557/2011 - Deliberação
CIB/SUS 967/2011 Conta 35013-3, Recurso Dengue Res. 2273/2010
- Deliberação CIB/SUS 804/2011 Conta 33907. Abertura dia
19.03.2012 às 14h00min. As amostras deverão ser entregues até o dia
15.03.2012, conforme Edital. O Edital poderá ser repassado via email mediante solicitação via FAX pelo telefone 31-38467077/7767.
Coronel Fabriciano, 27 de fevereiro de 2012.
MARILZA MARQUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM
JESUS
AVISO DE LICITAÇÃO
TP Nº 4/2012
O Município de Córrego do Bom Jesus/MG torna público
que fará realizar Proc. Licitatório 029/2012, TP 004/2012. Objeto:
execução de obra de engenharia de construção de uma quadra poliesportiva no Bairro Campos do Raposo Zona Rural, Convênio nº
738111/2010 Ministério do Esporte, através da Caixa, Contrato nº
032929848/2010. Edital disponível exclusivamente na Prefeitura, Rua
12 de dezembro, 347, Centro. Abertura das propostas 19/03/2012 às
0900 h, Informações Telefone: 3534321122. Córrego do Bom Jesus,
22/02/2012.
Leia-se:
06.20.01
10.10.01
10.10.02
10.10.04
10.70.34
16.20.01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS
Ficam mantidas as demais condições do edital. Matéria publicada no jornal DOU Seção 3 - dia 01 de fevereiro de 2012, página
192.
Belo Horizonte, 28 de fevereiro de 2012.
FLÁVIA PAULINO PEREIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
Município de Congonhas do Norte/MG torna público que
fará realizar Processo Licitatório nº: 008/2012 - Pregão Presencial nº
004/2012, cujo objeto é: Aquisição de Veiculos e Motocicleta Novo
Zero Km. Entrega e abertura dos envelopes: 13/03/2012 às 09:00hs.
Informações: fone (31) 3869-1001, com Arlene Moraes de Oliveira
ou pelo E-mail: [email protected].
ARLENE MORAES DE OLIVEIRA
P/Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2012
A Prefeitura do Município de Contagem, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na seguinte
modalidade: Concorrência nº 006/2012, tipo menor preço, contra-
tação, pelo regime de empreitada por preços unitários, de empresa de
engenharia para construção de 112 unidades habitacionais e respectiva infra-estrutura necessária no bairro SAPUCAIAS II no município
de Contagem - MG., com base na seleção do Município pelo Ministério das Cidades, referente ao PAC - Programa de Aceleração do
Crescimento, no âmbito do programa "PPI/INTERVENÇÕES EM
FAVELAS - SANEAMENTO INTEGRADO", objeto "REMOÇÃO
DE FAMÍLIAS PARA VIABILIZAR A FASE FINAL DA DESPOLUIÇÃO DA BACIA DA PAMPULHA NAS ÁREAS DE INTERVENÇÃO: BACIAS DA PAMPULHA, ARRUDAS E VARGEM
DAS FLORES" - Contrato de Repasse 0.223.336-56/2007, com entrega dos envelopes de documentação e propostas até às 09:30 (nove
horas e trinta minutos) do dia 03 (três) de abril 2012 e com a abertura
marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 03 (três) de abril 2012. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral deste Edital e seus
Anexos, inclusive projetos de engenharia, que estarão disponíveis a
partir do dia 01 (primeiro) de março de 2012, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação- SEMOBS, na Av. João César de Oliveira,
1410, sala 312, Bairro Eldorado, Contagem - MG, tel.: (0**31)
3391.9357 e 3911-9426, de segunda à sexta-feira, no horário de 8:00
às 12:00 e 13:00 às 17:00 horas, através da obtenção do CD-ROM
correspondente. No ato de aquisição do CD-ROM, os interessados
deverão fornecer outro CD-ROM, sem qualquer uso ou na opção por
cópia reprográfica, com o recolhimento através de GEA (Guia Es-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900254
JOSÉ APARECIDO FINAMOR
Presidente da CPL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Prefeitura Municipal de Entre Folhas - MG - Termo de
Prorrogação de Prazo Contratual nº. 003/2012 - Contrato nº.:
0065/2010 - Processo Administrativo nº.: PRC0222/10 - Licitação nº.
54, na Modalidade Tomada de Preço nº.: TP007/10 - Contratada:
Rodrigues e Ferreira Prestadora de Serviços Ltda., inscrita no CNPJ
sob o nº. 09.261.466/0001 - 15 - Objeto: Obra de Construção de uma
Unidade Básica de Saúde Tipo 01, Conforme Portaria nº. 3.160 do
Ministério da Saúde.
Entre Folhas - MG, 2 de janeiro de 2012.
AILTON SILVEIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2012
NOVA ABERTURA - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.
0053/12 - MOD. PREGÃO N.º 032/12 - TIPO: Menor Preço por lote.
OBJETO: Aquisição de Software de Gestão Escolar. A abertura da
sessão será às 13:00 h, dia 15/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)
3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 33/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0295/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 033/12 - TIPO: Menor Preço por
lote. OBJETO: Prestação de Serviços Médicos de Plantonista (Psiquiatra) e Clínico Geral. A abertura da sessão será às 08:30 h, dia
15/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras
Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142.
Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
PREGÃO Nº 35/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0277/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 035/12 - TIPO: Menor Preço
Unitário. OBJETO: Aquisição de baterias automotivas. A abertura da
sessão será às 08:30 h, dia 16/03/12. Local: R. Barão de Piumhi 92A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga - MG. Telefones: (37)
3322-5150 / 3322-5142. Informações Site: www.formiga.mg.gov.br.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO Nº 37/2012
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0297/12 - MOD. REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO N.º 037/12 - TIPO: Menor Preço
Unitário. OBJETO: Aquisição de ferragens e abrasivos, ferramentas,
materiais hidráulicos, madeiras e materiais básicos de construção em
geral. A abertura da sessão será às 08:00 h, dia 19/03/12. Local: R.
Barão de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga MG. Telefones: (37) 3322-5150 / 3322-5142. Informações Site:
www.formiga.mg.gov.br.
ALUISIO VELOSO DA CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR
VALADARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que
realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N. 001/2012 - P.A.C. N. 052/2012, tipo "Menor preço global", referente à Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços de Urbanização dos Bairros Altinópolis e Mãe de Deus, no
Município de Governador Valadares/MG, descritas e detalhadas nos
anexos que integram o edital.As empresas interessadas poderão obter
o Edital de "Concorrência Pública", mediante o pagamento de R$
40,00 (quarenta reais), custo reprográfico, que deverá ser depositado
na conta - Banco do Brasil - Agência 0166-X - Conta 17474-2, ou
obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no horário compreendido entre 13 às 17 :00 horas, na Rua Marechal Floriano n. 905,
Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação; pelo
telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected].
Data limite para a entrega dos envelopes: 11/04/2012; horário limite
para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes:
11/04/2012; horário de abertura dos envelopes: 14:01 horas.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2012
O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que
realizará licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA
N. 002/2012 - P.A.C. N. 082/2012, tipo "Menor preço global", referente à Contratação de empresa especializada para prestação de
Serviços sociais do Projeto de Requalificação Urbana e Ambiental,
dos Bairros Altinópolis, Mãe de Deus, Carapina, Santa Efigênia e
Atalaia, localizados no Município de Governador Valadares, descritas
e detalhadas nos anexos que integram o edital.As empresas interessadas poderão obter o Edital de "Concorrência Pública", mediante
o pagamento de R$ 20,00 (vinte reais), custo reprográfico, que deverá
ser depositado na conta - Banco do Brasil - Agência 0166-X - Conta
17474-2, ou obter informações sobre o mesmo, nos dias úteis, no
horário compreendido entre 13 às 17:00 horas, na Rua Marechal
Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de
Licitação; pelo telefax n. (33) 3279.7476, ou pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos envelopes:
23/04/2012; horário limite para protocolo: 14:00 horas; data de abertura dos envelopes: 23/04/2012; horário de abertura dos envelopes:
14:01 horas.
Governador Valadares, 28 de fevereiro de 2012.
RANGER BELISÁRIO DUARTE VIANA
Secretário
3
licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele/fax
(0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 14/2012
O Município de Itambacuri, realizará no dia 15/03/2012, às
08:00 horas o Pregão Presencial 014/2012 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material odontológico de consumo
e permanente. Edital e informações encontram-se à disposição dos
interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 Centro - tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10
às 17 horas.
PREGÃO PRESENCIAL N° 15/2012
O Município de Itambacuri, realizará no dia 20/03/2012, às
08:00 horas o Pregão Presencial 015/2012 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de limpeza, copa e
cozinha. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro
- tele/fax (0xx33)3511-1455, nos dias úteis, no horário de 10 às 17
horas.
Itambacuri, 28 de fevereiro de 2012.
SEBASTIÃO ISAIAS VIEIRA GONÇALVES.
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO
Torna público Proc. Licitatório 34/2012 Pregão Presencial
01/2012 - OBJETO: Aquisição de um veículo (ambulância simples
remoção), computador, notebook, autoclave, cadeira odontológica e
outros para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde
recurso da Emenda Parlamentar nº 32300008 MINISTÉRIO DA
SAÚDE/ nº da Proposta 18.313.015/0001/ 1110-01 e Fundos vinculados à Prefeitura de Itaguara conforme especificações técnicas em
Anexo deste Edital. Os envelopes "Documentação" e "Proposta" deverão ser entregues à Rua Padre Gregório do Couto, 187 - Centro CEP: 35514-000 - Itaguara / MG, até o dia 13.03.2012 às 09:00 hs.
Consulta Edital (endereço acima), horário 11:00 às 17:00 h., onde
poderá ser obtida cópia Edital. Não forneceremos o Edital por fax. -
PRC nº. 0611/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2011. Município de Machado/Sancar Caminhões e Peças Ltda. Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão 0 km e 01 (um) trator 0 km para a
Patrulha Mecanizada do Município de Machado, para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme contrato de repasse
0347.067.39/2010 celebrado entre o Município de Machado e o Ministério e Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor caminhão: R$
165.400,00 (cento e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Dotação orçamentária: 02 10 03 20 601 0050 1310 449052 e 02 10 07
20 601 0050 1.311 449052. Assinatura: 14.02.12. Vigência:
31.12.12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2012
PRC nº. 0611/2011 - PREGÃO ELETRÔNICO nº. 009/2011. Município de Machado/Casa Nasser Comércio e Representações Ltda.
Objeto: aquisição de 01 (um) caminhão 0 km e 01 (um) trator 0 km
para a Patrulha Mecanizada do Município de Machado, para uso da
Secretaria Municipal de Agricultura, conforme contrato de repasse
0347.067.39/2010 celebrado entre o Município de Machado e o Ministério e Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal. Valor trator: R$ 131.000,00
(cento e trinta e um mil reais). Dotação orçamentária: 02 10 03 20
601 0050 1310 449052 e 02 10 07 20 601 0050 1.311 449052.
Assinatura: 14.02.12. Vigência: 31.12.12.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
PROCESSO Nº. 047/2012. DO OBJETO: Sistema de esgotamento
sanitário da cidade de Machado/MG. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de março de 2012 às 13:00h. Os interessados em participar
desta concorrência pública, poderão adquirir o edital na Prefeitura
Municipal de Machado/MG das 12:00 às 17:00 horas na Secretaria
Municipal de Governo.
ANA PAULA MACIEL CAMPOS
Diretora de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Novorizonte/MG, torna público
que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, nos termos
das Leis 8.666/93 e 10.520/02, Pregão Presencial 001/2012 - Processo
001/2012 - Tipo menor preço - Realização dia 12 de março de 2012
às 08:00 horas. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento
de pneus e serviços. Maiores informações poderão ser obtidas no
endereço: Rua Sete de Setembro, 823 - Centro, onde o Edital e os
Anexos poderão ser retirados, outras informações através do telefone:
038-3843-3110
ALISSON DIEGO BATISTA MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
255
empresa especializada para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, destinados à
vários setores da Administração.
Vigência: 03/02/2012 a 02/02/2013.
Valor Global: R$ 376.399,93
Extrato de Contrato nº 035/2012.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado:M.A Boanarotti - ME.
Pregão Presencial: nº 035/2012.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, destinados à
vários setores da Administração.
Vigência: 03/02/2012 a 02/02/2013.
Valor Global: R$ 37.996,13
Extrato de Contrato nº 036/2012.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado:Megalimp Higiene e Limpeza Ltda.
Pregão Presencial: nº 014/2012.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para eventual contratação de
empresa especializada para a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS, destinados à
vários setores da Administração.
Vigência: 03/02/2012 a 02/02/2013.
Valor Global: R$ 51.436,88
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
ISSN 1677-7069
Novorizonte/MG, 28 de fevereiro de 2012.
ILTON COSTA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 13/2012
EXTRATOS DE CONTRATOS
O Município de Itambacuri, realizará no dia 13/03/2012, às
08:00 horas o Pregão Presencial 013/2012 - Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar. Edital
e informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de
Extrato de Contrato nº 034/2012.
Contratante: Município de Planura/MG.
Contratado: Isac Fernando de Oliveira.
Pregão Presencial: nº 014/2012.
Objeto: Refere-se a Registro de Preços para eventual contratação de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900255
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O municipio de Santa Maria do Salto - MG, atraves da
comissão de licitação torna publico que fara realizar no dia
20/03/2012 as 09:30 horas edital de licitação da modalidade tomada
de preços nº 002/2012, menor preço global para construção de uma
"ubs" unidade básica de saúde na rua diocleciano francisco costa, s/n
centro no município de Santa Maria do Salto - MG. informações na
Praça Aurelina Mota Santos nº 218 - Centro, em Santa Maria do Salto
- MG, fone (33) 3727 1145 com a comissão de licitação (CPL).
Santa Maria do Salto (MG),15 de fevereiro de 2012.
EDMILSON RENON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO PARAÍSO
AVISO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2011
Processo Administrativo 713/2011 - Concorrencia Pública 002/2011.
O Prefeito Municipal de Santana do Paraíso,... DECIDE, Fica mantida a decisão da Comissão de Licitação, em relação à INABILITAÇÃO da empresa ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA
LTDA.
Santana do Paraíso, 17 de fevereiro de 2012.
JOAQUIM CORREIA DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento licitatório, modalidade PREGÃO Presencial nº 000016/2012, tipo Menor Preço - Item referente
ao Registro de Preços visando a aquisição de material médico-hospitalar. Entrega dos envelopes: Até 12/03/2012, até às 09:00 horas.
Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br ou Praça Getúlio Vargas, 12 - Centro em Santo Antônio do Monte - MG - Telefax (37)
3281.7328. Horário: 12:00 as 18:00 horas.
Santo Antônio do Monte/MG, 7 de fevereiro de 2012
LUIS ANTÔNIO RESENDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX
DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica
que abrirá Processo Administrativo Licitatório nº. 08/2012, modalidade Tomada de Preços nº. 02/2012, menor preço por Global, cujo
objeto é Construção de Calçamentos, conforme o convênio nº.
141/2011. A abertura será dia 19 de março de 2012 às 8:30 horas, na
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, Praça dos Agricultores,
05, Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 28 de fevereiro ao dia 16 de março de 2012, das 08:00
às 11:00 e de 12:30 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 32469066 ou email:licitapmsfm@hotmail.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
256
3
ISSN 1677-7069
TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012
A Prefeitura Municipal de São Félix de Minas/MG comunica
que abrirá Processo Administrativo Licitatório nº. 09/2012, modalidade Tomada de Preços nº. 03/2012, menor preço por Global, cujo
objeto é Construção de Calçadas, conforme o Convênio nº. 240/2011.
A abertura será dia 19 de março de 2012 às 12:30 horas, na Prefeitura
Municipal de São Félix de Minas, Praça dos Agricultores, 05, Centro,
São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 28 de fevereiro ao dia 16 de março de 2012, das 08:00 às 11:00 e
de 12:30 às 16:00 horas. Informações tel/fax: (33) 3246-9066 ou
email: licitapmsfm@hotmail.
ANTONIELLY ZAMPIERI PERINI DIAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO
DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
A PM São João do Paraíso/MG, torna público que fará
realizar Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2012,
para Contratação de empresa para prestação de serviços para Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade de São João
do Paraíso/MG conforme convênio firmado com a FUNASA no dia
02/04/2011 as 08h30min. Maiores informações pelo fone (38) 38321301 - Prefeitura Municipal .
Em 28 de fevereiro de 2012.
SILVIO RODRIGUES GOMES
Presidente da Comissão de Licitação
Março 2012 até as 09:45min (Horário de Brasília) e iniciará a sessão
pública no mesmo dia às 10:00 hs (Horário de Brasília). A integra do
Edital, com todas as condições e especificações estabelecidas para o
Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site
www.setelagoas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas
pelo e-mail [email protected] e através do telefax: (31) 37715435 ou 3774-9916 .
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº. 8080/90, e 8.142/90, Lei Orgânica do Município,
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 101/2000, exigências contidas no Código Sanitário Municipal de Sete Lagoas, normas e portarias editadas pelo Ministério da
Saúde e Lei Complementar 123/2006, que fará realizar chamamento
público PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS, DE ACORDO COM A TABELA SUS CONFORME REQUISIÇÃO 0281/2012, PORTARIA 2318/2011. A comissão designada para atuar neste certame estará recebendo os envelopes até o dia
20 de Março 2012 até as 13:45min (Horário de Brasília) e iniciará a
sessão pública no mesmo dia às 14:00 hs (Horário de Brasília). A
integra do Edital, com todas as condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, esta a disposição dos interessados no site www.setelagoas.mg.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] e através do
telefax: (31) 3771-5435 ou 3774-9916 .
LEONARDO ALVES DE ARAÚJO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ
DO ALEGRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 1/2011
Encontra-se a disposição dos interessados, no Setor de Licitações situado na Pç. Nestor Daniel de Carvalho, 129, Centro, o
Edital de Licitação, Modalidade Pregão Presencial nº 011/2012, abertura dia 12/03/2012, às 13h, cujo objeto é a Aquisição de material
escolar de primeira linha, para o ensino fundamental da E. M. Cel.
José Barbosa de Carvalho, educação infantil da E. M. Aracy Fábris de
Carvalho e material de escritório para a Secretaria de Educação deste
município. O Edital completo deverá ser obtido pelos interessados no
endereço acima mencionado, de seg. a sex. no horário de 11h30 às
17h30. Quaisquer dúvidas contatar pelo fone-fax (35) 3645-1222 ou
pelo e-mail [email protected].
ATO - PP 001/2011- TERMO ADITIVO
O Município de Sobrália - MG, torna público que realizará
no dia 14/03/2012, as 09:30 horas pregão presencial 03/2012, para
aquisição de uma Pá Carregadeira (Patrulha Mecanizada),ano 2012zero hora, modelo de linha - recursos referente ao contrato de repasse
nº. 371017-23, celebrado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária,
e Abastecimento (MAPA) e o município de Sobrália (MG).
JOSÉ ADRIANO PEREIRA DOS REIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS/SL.
Pregão Presencial 0002/2012 - Registro de Preços 0001/2012
- Licitação Fracassada - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Café para atender as Unidades de Saúde, ESF's, Centros de Saúde,
Epidemiologia, SAMU, Hospital Municipal, PA's. Lei 10.520/2002.
Em 24 de fevereiro de 2012
WILSON FERREIRA NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2012
O Município de Tumiritinga-MG, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, comunica aos
interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº
001/2012 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 09 (nove)
meses a contar da assinatura do contrato.Os interessados deverão
apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda) em até 15 dias após a data de publicação deste
chamamento, na Sala da CPL, sito a Av. Amazonas, 864 - Centro.
Em 28 de fevereiro de 2012.
TAYNNARA LÍRIO MARTINS DE BRITO
Chefe de Licitação
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Signatário Dr. Wanderley Rodrigues Moreira - Secretário
Municipal de Saúde e Gestor do SUS/SL.
Pregão Presencial 0007/2012 - Licitação Fracassada - Objeto: Aquisição de Tickets Refeição (valor unitário R$ 20,00), impresso em papel, critério da menor Taxa Administrativa, para o Setor
de Transportes. Lei 10.520/2002.
WANDERLEY RODRIGUES MOREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2012
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SETE LAGOAS (MG) -:- torna público, em cumprimento a Lei nº. 8080/90, e 8.142/90, Lei Orgânica do Município,
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 101/2000, exigências contidas no Código Sanitário Municipal de Sete Lagoas, normas e portarias editadas pelo Ministério da
Saúde e Lei Complementar 123/2006, que fará realizar chamamento
público PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PROCEDIMENTOS CITOPATOLÓGICOS, ANATOMOPATOLÓGICOS, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL E NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR
FLÁVIO D'AMATO. DE ACORDO COM AS TABELAS DO SUS
CONFORME REQUISIÇÃO 192/2012. A comissão designada para
atuar neste certame estará recebendo os envelopes até o dia 20 de
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 992/2011
TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Educação - através da Diretoria de Compras - Farão
realizar licitação supramencionada - Objeto: Seleção e contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia e de impressão, com a instalação de toda a estrutura necessária, com fornecimento de todo material de consumo inclusive papel, bem como a manutenção (preventiva e corretiva), compreendendo a instalação de uma
Central de Cópias e Documentos com funcionários e técnicos residentes
nesta cidade de Uberlândia, para atender a Prefeitura Municipal de Uberlândia, através da Secretaria Municipal de Administração e de Educação.
O edital encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br,
no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital
R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e Sessão Pública para abertura no dia: 13/03/2012, às 14:00 horas, na Diretoria de Compras.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900256
Uberlândia, 28 de fevereiro de 2012.
EDIVAL FRANCISCO DA CRUZ
Presidente da CPL
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
TIPO "MENOR PREÇO". Secretaria Municipal de Saúde - através da
Diretoria de Compras - Fará realizar licitação supramencionada- Objeto: Seleção e contratação de empresa para aquisição de equipamento
médico-hospitalar (gravador utilizado para armazenar o sinal de eletrocardiograma contínua a ser analisado por um sistema computadorizado), em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O edital
encontra-se à disposição na Diretoria de Compras, na Av. Anselmo
Alves dos Santos, nº. 600, prédio II, 2º pavimento, telefone 0xx 343239-2488, das 12:00 às 17:00 horas e no site www.uberlandia.mg.gov.br, no Link Licitações - Prefeitura Municipal de Uberlândia. Valor do Edital R$ 10,00 (dez reais). Entrega dos Envelopes e
Sessão Pública para abertura no dia 12/03/2012, às 15:00 horas, na
Diretoria de Compras.
Uberlândia, 28 de fevereiro de 2012.
GLADSTONE RODRIGUES DA CUNHA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Chamamento Público nº 001/2012 para seleção de empresas
do ramo da construção civil interessadas na produção de 156 (cento e
cinqüenta e seis) habitações de interesse social, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" do Governo Federal. A Prefeitura
do Município de Varginha, pessoa jurídica de direito público, com
sede à Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva, inscrito no
CNPJ sob o nº 18.240.119/0001-05, representado neste ato pelo Secretário Municipal de Administração, Sr. Guilherme Tadeu Ramos
Maia, no uso de suas prerrogativas legais, e em conformidade com o
disposto na Lei Federal nº 11.977/2009 e subsidiariamente na Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações, vem realizar Chamamento
Público para seleção de empresas do ramo da construção civil interessadas na produção de 156 (cento e cinqüenta e seis) habitações
de interesse social, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida"
do Governo Federal. As empresas interessadas deverão apresentar os
Envelopes contendo a Documentação para Habilitação até o dia 15
(quinze) de março de 2012, às 09h00 (nove horas), no Departamento
de Suprimentos do Município, com sede à Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 - Vila Paiva. Informações: Departamento de Suprimentos do Município - Fones (0**35) 3690-1812 - (0**35) 32229506 / Fax (0**35) 3222-9512 / Site: www.varginha.mg.gov.br .
Varginha(MG), 27 de fevereiro de 2012
GUILHERME TADEU RAMOS MAIA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
O Município de Vespasiano torna público a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2012; PROCESSO LICITATÓRIO Nº
009/2012; TIPO: MENOR PREÇO; OBJETO: Contratação de empresa para construção do Prédio da escola para EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS - EJA, conforme Projetos e planilhas. Contrato por um período de 12 (doze) meses; DATA DA VISITA TÉCNICA: dia 30/03/2012, as 14 (quatorze) horas; ENTREGA DOS
ENVELOPES (DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO): Até
às 14:00 horas do dia 16/04/2012; VALOR DO EDITAL: R$ 50,00 (
cinqüenta reais). O Edital acima e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura de Vespasiano, à Av. Prefeito
Sebastião Fernandes, 479 - Centro. Informações através do telefone
(031) 3621-1000 - Ramal: 204.
FERNANDO PAULO DRUMOND
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Resultado da Ata de Registro de Preços nº 001/2012, referente ao
Pregão Presencial nº 035/2011, objeto: aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar para as escolas municipais e creche
municipal, empresas detentoras: Mauro Lucio Ribeiro & Cia. LtdaEPP,
itens:
1,2,3,4,5,6,8,10,11,12,13,15,16,17,18,19,20,21,23,
24,26,29,30, 33,35,36,37,38,39,40,41,42,45,46,47,48,49,51 e 52, valor
total estimado: R$ 37.599,85, empresa: Moema Comercial Ltda.ME,
itens:7,14,22,25,27,28,32,43 e 50, valor total estimado: R$ 17.341,02,
empresa: Vera Ruth Franklin Ribeiro ME, itens: 9,31 e 44 valor total
estimado: R$ 7.237,35 e empresa Fernanda Joanny Ribeiro, itens: 34
e 53 valor total estimado: R$ 8.711,10. Vigência: 03/02/2012 a
03/02/2013.
Resultado da Ata de Registro de Preços nº 002/2012, referente ao
Pregão Presencial nº 002/2012, objeto: aquisição de medicamentos
sobre o maior desconto da tabela da Revista ABCFarma, empresas
detentoras da Ata: Empresa: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., lote 1 (éticos) desconto de 10% e Lote 3 (similares) desconto de 54% e empresa: MEDWAY LOG COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA., Lote 2 (genéricos) desconto de 43%; Vigência:
08/02/2012 a 08/02/2013.
Contrato nº 014/2012, com a empresa Cruzóleo Derivados de Petróleo Ltda., objeto: aquisição de óleo diesel para a frota municipal no
ano de 2012, valor total R$ 151.470,00. Vigência: 09/02/2012 a
31/12/2012.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Abaetetuba torna
público para conhecimento dos interessados que houve supressão dos
itens 5.11; 6.6 do Edital do Pregão supra referenciado. Desta feita,
fica alterada a data e o horário de abertura da sessão licitatória para
o dia 15 de março de 2012 às 9:00h. O novo Edital encontra-se a
disposição dos interessados na CPL, endereço Rua Siqueira Mendes,
1359, Bairro Centro - Abaetetuba/PA no horário de 08:00 às 12:00.
Abaetetuba, 29 de fevereiro de 2012.
EDILENE BASTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
o-
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 4/2012-SEMED/PMA
PARTES: MUNICIPIO DE ALENQUER e M. J. B. RODRIGUES -ME.
Contrato nº 038/2012-PMA
Objeto: Serviços de Transporte Escolar Marítimo.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93 e suas alterações.
Dotação
Orçamentária:
12.361.0015.2.044
33.9939;
12.361.0015.2.103 - 33.90.39
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
REFERENTE: Contratação de Empresa Especializada em Obras e
Serviços de Engenharia para execução de Serviços de Reforma do
Centro de Saúde de Munguba - Cidade de Almeirim, sob o regime de
execução de empreitada.
JOSÉ BOTELHO DOS SANTOS
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIALN o- 35/2011 - SRP
1ª Repetição
Tipo: menor preço (por item).Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição Parcelada de Passagens (aérea e fluvial), ao longo de
12 meses, segundo as conveniências do Município de Almeirim e
Distrito de Monte Dourado. Entrega e Abertura das Propostas:
13/03/2012 às 15h00 na sala da CPL/PMA. Os certames acima serão
realizados na sala CPL/PMA, sito a Rodovia Almeirim/Panaicá, nº
510- Almeirim/PA. Informações: Pessoalmente, no endereço acima ou
pelo telefone (93) 37372356. O edital se encontra disponível na
CPL/PMA, podendo ser copiado mediante a entrega de mídia CDR
ou pen-drive.
FÁBIO TENÓRIO
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS N o- 6/2012
TIPO MENOR preço global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução de
Serviços de Conclusão da Construção do Mercado Municipal de Pescado da Cidade de Almeirim, sob o regime de execução de empreitada, Entrega e Abertura das Propostas: 16/03/2012 às 09h00 na
sala da CPL/PMA.
LAELSON GONÇALVES DE SOUSA
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-011/2012, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63.
Contrato nº. 100/2012, Contratada: POSTO PARANÁ LTDA inscrita
no CNPJ sob o n°.: 04.344.941/0001-01, OBJETO: Fornecimento de
Combustível e Óleo Lubrificante, que irão executar o objeto dos
seguintes convênios: nº.764124/2011, 764631/2011, 763142/2011,
763143/2011 e 763147/2011, firmados entre o INCRA e este Município. Vigência: 20/02/2012 a 31/12/2012. Valor total Estimado R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), referente aos itens do
anexo I do edital. Data de assinatura: 20 de Fevereiro de 2012.
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-012/2012, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63,
Secretaria de Agricultura. Contrato nº. 101/2012 Contratada: C M.
Comércio de Peças Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o n°.:
07.935.224/0001-34. OBJETO: Fornecimento de peças, para manutenção e reposição das máquinas, caminhões e veículos que irão
executar o objeto dos seguintes convênios: nº.764124/2011,
764631/2011, 763142/2011, 763143/2011 e 763147/2011, firmados
entre o INCRA e este Município. Vigência: 20/02/12 à 31/12/12.
Valor total estimado em R$ 626.095,53 (seiscentos e vinte e seis mil,
noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos), referente aos lotes
nº. 01 a 09 do edital, anexo I. Contrato nº. 102/2012 Contratada:
3
Carlei da Costa Souza & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°.:
05.705.278/0001-88. OBJETO: Fornecimento de Filtros e Pneus, para
manutenção e reposição das máquinas, caminhões e veículos que irão
executar o objeto dos seguintes convênios: nº.764124/2011,
764631/2011, 763142/2011, 763143/2011 e 763147/2011, firmados
entre o INCRA e este Município. Vigência: 20/02/12 à 31/12/12.
Valor total estimado em R$ 196.681,32 (cento e noventa e seis mil,
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e dois centavos), referente aos
lotes nº. 10 e 11 do edital, anexo I. Data de assinatura do Contrato:20
de fevereiro de 2012.
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-013/2012, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, CNPJ: 01.613.194/0001-63.
Contrato nº. 103/2012 Contratado: Construtora Carajarí Ltda, inscrito
no CPF sob o n°.: 03.035.543/0001-32. OBJETO: Locação de máquinas, caminhões, camionetes e demais veículos, para dar apoio na
execução dos seguintes Convênios: nº.764124/2011, 764631/2011,
763142/2011, 763143/2011 e 763147/2011, firmados entre o INCRA
e o Município de Anapu. Vigência: 20/02/12 à 31/12/12. Valor total
estimado em R$ 2.538.000,00 (dois milhões, quinhentos e trinta e
oito mil reais), referente aos itens do anexo I do edital. Data de
assinatura dos Contratos: 20 de Fevereiro de 2012.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Referente ao Pregão Presencial nº. 01-030/2011, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.180.067/0001-71. Contrato
nº. 251/2011 Contratada: BORGES E PUHL LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o n°.: 10.650.723/0001-90. OBJETO: Fornecimento de
Material Técnico, Material de Laboratório, Material Odontológico e
Material e equipamentos hospitalares. Vigência: 02/01/2012 à
31/12/2012. Valor total R$ 1.247.789,20 (um milhão, duzentos e
quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e nove reis e vinte centavos),
referente aos lotes nº. 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08 e 13 do edital, anexo
I. Contrato nº. 252/2012 Contratada: SINNA COMERCIAL LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n°.: 12.590.302/0001-46. OBJETO: fornecimento de Medicamentos Controlados e Injetáveis. Vigência:
02/01/2012 à 31/12/2012. Valor total R$ 254.852,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), referente aos
lotes nº. 11 e 14 do edital, anexo I. Contrato nº. 253/2011 Contratada:
NATAL DE ALMEIDA COSTA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o n°.: 04.658.314/0001-37. OBJETO: fornecimento de material injetável, farmácia básica e material técnico. Vigência: 02/01/2012 à
31/12/2012. Valor total R$ 1.241.300,00 (um milhão, duzentos e
quarenta e um mil e trezentos reais), referente aos lotes nº. 04, 09, 10
e 12 do edital, anexo I. . Data de assinatura do Contrato: 28 de
dezembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo para
Atender as Necessidades do Gabinete do Prefeito e das Secretarias de:
Administração, Fazenda, Infra-Estrutura, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Agricultura, Assistência Social e Secretaria de
Desenvolvimento da Juventude, Abertura dos Evelopes: 19/03/2012.
Local para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
OBJETO: Aquisição de Gasolina para Abastecimento da Combi do
Programa Bolsa Família - Igdbf, para Realização de Trabalhos Referentes ao Programa neste Ano de 2012, Abertura dos Evelopes:
13/03/2012. Local para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no Prédio
da Prefeitura.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
OBJETO: Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo para a
Manutenção dos Transportes Escolares dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Durante o Ano Letivo de 2012. Abertura dos
Evelopes: 14/03/2012. Local para Aquisição de Edital: Sala da CPL,
no Prédio da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
OBJETO: Construção de Dois Ginásios Poliesportivos: Um na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Levindo Rocha e outro na Escola
Municipal de Ensino Fundamental Santo Antonio para Atender as
Necessidades dos Estabelecimentos de Ensino, Abertura dos Evelopes: 15/03/2012. Local para Aquisição de Edital: Sala da CPL, no
Prédio da Prefeitura.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
OBJETO: Construção de Um Ginásio Poliesportivo na Escola Municipal de Ensino Fundamental Gamaliel na Localidade de São Joaquim de Ituquara, para Atender as Necessidades do Estabelecimento
de Ensino, Abertura dos Evelopes: 16/03/2012. Local para Aquisição
de Edital: Sala da CPL, no Prédio da Prefeitura.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900257
Baião, 27 de fevereiro de 2012.
DELZUITE DA IGREJA CARVALHO
Pregoeira
ISSN 1677-7069
257
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO 015/2008-SEURB
PARTES: Secretaria Municipal de Urbanismo e Construtora LJA Ltda.
OBJETO DO CONTRATO RESCINDIDO: Urbanização da Bacia do
Paracuri - Programa de Aceleração do Crescimento.
DA RESCISÃO: Unilateral
DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 77 c/c Art. 78, II e III c/c Art. 79, I
da Lei nº 8.666/93
FORO: Belém - Pará
ASSINATURA: Fernando Mendes Pereira
Construtora LJA Ltda.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Presencial nº. 008/2012-SEMED
CONTRATANTE - PMBN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS: L. D. ROCHA GAMA - CNPJ:
03.326.502/0001-03 valor do contrato R$: 152.700,00 (Cento e Cinquenta e Dois Mil e Setecentos Reais); R. P. MARTINS COMÉRCIO
- ME - CNPJ: 07.709.318/0001-95 valor do contrato R$: 266.000,00
(Duzentos e Sessenta e Seis Mil Reais); MEGA MATERIAIS DE
INFORMÁTICA - CNPJ: 10.958.867/0001-08 valor do contrato R$:
77.200,00 (Setenta e Sete Mil e Duzentos Reais); JOSÉ MARCELINO GALVÃO - CNPJ: 04.716.288/0001-56 valor do contrato R$:
237.500,00 (Duzentos e Trinta e Sete Mil e Quinhentos Reais); D. G.
SPERN - ME - CNPJ: 04.253.995/0001-53 valor do contrato R$:
130.557,65 (Cento Trinta Mil, Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e
Sessenta e Cinco Centavos); CARMOSINA P. NASCIMENTO CNPJ: 04.841.955/0001-22 valor do contrato R$: 135.000,00 (Cento e
Trinta Mil Reais); V. P. DAVID COMÉRCIO - CNPJ:
11.734.692/0001-18 valor do contrato R$: 163.500,00 (Cento e Sessenta Mil e Quinhentos Reais); J. MEIRA ROCHA - CNPJ:
00.526.730/0001-20 valor do contrato R$: 11.000,00 (Onze Mil
Reais); ALANNA C. SILVA COMÉRCIO - ME - CNPJ:
10.302.089/0001-02 valor do contrato R$: 323.000,00 (Trezentos e
Vinte e Três Mil Reais) e a LORASCHI, LORASCHI & CIA LTDA
- CNPJ: 06.277.035/0001-59 valor do contrato R$: 22.600,00 (vinte e
Dois Mil e Seiscentos Reais), VIGÊNCIA: até 31/12/2012, OBJETO:
aquisição de materiais diversos de construção, elétrico, hidráulico,
marcenaria, gêneros alimentícios, limpeza e higiene, equipamentos e
suprimentos de informática, materiais de expediente e didático, equipamentos, pneus, peças para veículos e motos, FONTE DE RECURSOS: 2.019, 2.029, 2.031, 2.032 - 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo; - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; - 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente, ASSINATURA DO CONTRATO:
Brasil Novo/PA, 23/02/2012.
Pregão Presencial nº. 011/2012-SEMED
CONTRATANTE - PMBN - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADOS: THALES DAVID PEREIRA MARTINS
- CPF: 012.744.252-98 valor do contrato R$: 42.772,00 (Quarenta e
Dois Mil, Setecentos e Setenta e Dois Reais); CLEOMAR LAVANHOLE DE FREITAS - CPF: 811.121.492-87 valor do contrato R$:
87.000,00 (Oitenta e Sete Mil Reais); ARLEN WESSLER - CPF:
427.250.202-63 valor do contrato R$: 11.600,00 (Onze Mil e Seiscentos Reais); FÁBIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - CPF: 956.321.23200 valor do contrato R$: 70.180,00 (Setenta Mil, Cento e Oitenta
Reais); NELMO RICKEN - CPF: 379.991.842-68 valor do contrato
R$: 66.480,00 (Sessenta e Seis Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais);
JOSÉ SOARES (OFICINA DO DEDA) - CNPJ: 14.096.812/0001-97
valor contrato R$: 39.560,00 (Trinta e Nove Mil, Quinhentos e Sessenta Reais); JEAN PEREIRA DA SILVA - CPF: 581.358.202-91
valor do contrato R$: 52.200,00 (Cinquenta e Dois Mil e Duzentos
Reais); REGIANE BOLSANELLO TESCH - CPF: 777.978.092-91
valor do contrato R$: 79.460,00 (Setenta e Nove Mil, Quatrocentos e
Sessenta Reais); IVONALDO AURELIANO DE MELLO - CPF:
607.448.392-20 valor do contrato R$: 27.840,00 (Vinte e Sete Mil,
Oitocentos e Quarenta Reais); AMARAILDES DIAS DA SILVA CPF: 460.880.082-53 valor do contrato R$: 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais), VIGÊNCIA: 200 (duzentos) dias letivos,
OBJETO: Locação de veículos para o transporte escolar, FONTE DE
RECURSOS: 2.019; 2.030; 2.032 - 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Física e 3.3.90.39.00 - Outros serviços de Terceiros
Pessoa Jurídica, ASSINATURA DO CONTRATO: Brasil Novo/PA,
23/02/2012 - Marinete da Penha Mardegam - Secretária Municipal de
Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1503001/2012- SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Chaves, através da Secretaria Municipal
de Saúde torna público que realizará no dia 15 de Março de 2012 às 10:00
horas, processo licitatório na modalidade Tomada de Preços para a execução
de Serviço de Engenharia na construção de uma Unidade Básica de Saúde
no Município de Chaves. O Edital estará disponível na Sede da Prefeitura
sito à: Praça da Bandeira S/N, Bairro: Centro - Setor de Licitações.
NELUCY DE SOUZA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
258
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Hospfar Ind. de Produtos Hospitalares Ltda., Valor R$ 2.923,68. Assinatura 04/01/12, Cont. Adm. nº. 024/12-ATA/SMS, Empresa Hospfar Ind. de Produtos Hospitalares Ltda., Valor R$ 10.375,68. Assinatura 04/01/12; Cont. Adm. nº. 025/2.012-ATA/SMS, Empresa
Hospfar Ind. de Produtos Hospitalares Ltda., Valor R$ 760,00.; Vigência: 16/11/2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 045/2011.
OBJETO:Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 167/2011, com A EMPRESA FELIPE AGUIAR DE FREITAS - MICROEMPREENDEDOR,
CNPJ:12.729.416/0001-24, resolve prorrogar a vigência a partir do
dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
CONTRATO Nº 112/2011-PMM PE-SRP 159/2011-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 1.751/2011-PMM, Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios estocáveis; Recurso: Erário Federal; Dot. Orçamentárias
20.12.014.10.122.0002.2.059 - Manutenção da Secretaria Municipal
de Saúde; Cont. Adm. nº. 191/2.012-ATA/SMS. Empresa Zuk Comércio e Representações Ltda., Valor R$ 128.352,00. Assinatura
15/02/12. Vigência: 16/11/2012, financeiro..
Processo Licitatório Pregão Presencial 045/2011.
OBJETO:Secretaria Municipal de Assistência Social de Medicilândia,
torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 170/2011, com A
EMPRESA FELIPE AGUIAR DE FREITAS - MICROEMPREENDEDOR, CNPJ:12.729.416/0001-24, resolve prorrogar a vigência a
partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
DO ARAGUAIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 24/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012-PMM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012-PMCN
A CPL-PMCN avisa que fará realizar no dia 05 de abril de
2012 às 8h, a licitação na modalidade Concorrência nº 001/2012, tipo
menor global, na contratação de empresa para implantação do sistema
de esgotamento sanitário. Valor do Edital: R$200,00 (duzentos reais)
a ser recolhido através do DAM. Inf. na Av. das Nações, 73, Centro,
Cumaru do Norte/PA ou pelo F: (94) 9141 -1771 das 9h às 13h.
Cumaru do Norte, 24 de fevereiro de 2012
KLEDSON RIBEIRO DA SILVA
p/Comissão de Licitação
MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 07/2012.
TIPO: Menor Preço por item
OBJETO: Aquisição de Pneus, Câmaras e assessórios para serem
utilizados nos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal
de Floresta do Araguaia/PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h30m dia 20 de março de 2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 02/2012
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Locação de Horas de Maquinas Pesadas para serem utilizadas na recuperação das estradas vicinais do município de Floresta
do Araguaia/PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h15m dia 20 de março de 2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 03/2012
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Aquisição de peças para serem utilizados pelos veículos
que compõem a frota da prefeitura de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
09h30m dia 21 de março de 2012.
MODALIDADE: Tomada de Preços n.º 04/2012
TIPO: Menor Preço por Item
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Locação de Veículos, para atenderem a demanda operacional das secretarias do município de Floresta do Araguaia-PA.
PRAZO PARA ENTREGA e ABERTURA DOS ENVELOPES:
13h15m dia 21 de março de 2012.
REGIMENTO: Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93
de 21 de julho de 1993 com as alterações da Lei n.º 8.883/94, e
demais alterações posteriores.
INFORMAÇÕES: O Edital completo e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto a CPL, das 07:30 às 13:30 hs, nos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Endereço da Prefeitura: Av. JK, 1962, Centro, Floresta do Araguaia - PA.
Floresta do Araguaia-PA, 29 de fevereiro de 2012.
ANDREI RODRIGO TESTA
p/CPL
MARCO A. L. ROLIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
A Prefeitura Municipal de Marapanim - Pará torna público
que fará realizar licitação para aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao Programa PNAE. Data de abertura das propostas:
12/03/2012 as 09:00 hs. O Edital completo encontra-se a disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Marapanim à
Rua. Floriano Peixoto, s/n.º - Centro.Fone: 8304.8057.
FRANCINEY R L SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal
de Educação, torna público o contrato firmado com a EMPRESA
TOMÉ DA SILVA PEREIRA - ME, para prestação de serviços emergênciais de pedreiro e carpintaria, CNPJ: 03.927.577/0001-31, situada
na Rua Pinga Pura nº 13, Vila Pacal, Km 92 Medicilândia - Pará, com
valor global de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte cinco mil reais)
conforme contrato administrativo n° 070/2012, proveniente do Pregão
Presencial 018/2012, vigência de 17/02/2012 a 31/12/2012.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal
de Educação, torna público o contrato firmado com A EMPRESA
IZAQUEL GASPAR NASCIMENTO COMERCIAL VAREJISTA ME, para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha,
CNPJ: 04.910.145/0001-80, situada na Rua Doze de Maio , Centro,
Medicilândia - Pará, com valor global de R$ 80.176,00 (oitenta mil,
cento e setenta e seis reais) conforme contrato administrativo n°
071/2012, proveniente do Pregão Presencial 015/2012, vigência de
10/02/2012 a 31/12/2012.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal
de Educação, torna público o contrato firmado com A EMPRESA
ARAÚJO & CARNEIRO LTDA, para fornecimento de materiais de
limpeza, CNPJ: 34.628.545/0001-69, situada na Av. Alcides Federicci, nº 641, Centro, Medicilândia - Pará, com valor global de R$
193.542,00 (cento e noventa e três mil, quinhentos e quarenta e dois
reais) conforme contrato administrativo n° 072/2012, proveniente do
Pregão Presencial 015/2012, vigência de 10/02/2012 a 31/12/2012.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 057/2011-PMM PE-SRP 058/2011-CPL/PMM. Processo
Licitatório nº 3.466/2011/PMM, Objeto: aquisição de medicamentos
hospitalares; Recurso: Erário Federal; Dot. Orçamentárias
20.12.014.10.305.0017.2.072 - Atenção em Vigilância a Saúde;
20.12.014.10.301.0002.2.148 - Manutenção do HMM - Cont. Adm.
nº. 121/2.012-ATA/SMS. Empresa KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos Ltda., Valor R$ 200,00. Assinatura 07/02/12; Cont. Adm. nº. 129/2.012-ATA/SMS. Empresa KB
Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos
Ltda., Valor R$ 35.452,66. Assinatura 08/02/12; Cont. Adm. nº.
130/2.012-ATA/SMS. Empresa KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos Ltda., Valor R$ 113.080,26.
Assinatura 08/02/12; Cont. Adm. nº. 131/2.012-ATA/SMS. Empresa
KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos Ltda., Valor R$ 46.323,96. Assinatura 08/02/12. Vigência:
16/11/2012, financeiro.
CONTRATO Nº 060/2011-PMM PE-SRP 065/2011-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 3.574/2011/PMM, Objeto: aquisição de material
médico hospitalar; Recurso: Erário Federal; Dot. Orçamentárias
20.12.014.10.305.0017.2.072 - Atenção em Vigilância a Saúde; Cont.
Adm. nº. 116/2.012-ATA/SMS. Empresa KB Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Medicamentos e Cosméticos Ltda., Valor R$
1.028,00.. Vigência: a partir da assinatura até o fim do exercício
financeiro.
CONTRATO nº 148/2011-PMM PE-SRP 136/2011-CPL/PMM. Processo Licitatório nº 10.813/2011-CPL/PMM, Objeto: aquisição de
medicamentos hospitalares; Recurso: Erário Municipal; Dot. Orçamentárias 20.12.014.10.301.0002.2.148 - Manutenção do Hospital de
Marabá / 20.12.014.10.301.0002.2.149 - Manutenção do HMI /
20.12.014.10.302.0014.2.068 - Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde; Cont. Adm. nº. 023/2.012-ATA/SMS. Empresa
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia/Secretaria Municipal
de Educação, torna público o contrato firmado com A EMPRESA
IZAQUEL GASPAR NASCIMENTO COMERCIAL VAREJISTA ME, para fornecimento de materiais de limpeza, copa e cozinha,
CNPJ: 04.910.145/0001-80, situada na Rua Doze de Maio , Centro,
Medicilândia - Pará, com valor global de R$ 37.348,50 (trinta e sete
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinqüenta centavos) conforme
contrato administrativo n° 073/2012, proveniente do Pregão Presencial 015/2012, vigência de 10/02/2012 a 31/12/2012.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
o-
Processo Licitatório Pregão Presencial n 45/2011
BJETO: Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia, torna
público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 168/2011, com A
EMPRESA FELIPE AGUIAR DE FREITAS - MICROEMPREENDEDOR, CNPJ:12.729.416/0001-24, resolve prorrogar a vigência a
partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 066/2011 - fornecimento de
materiais de expediente.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 236/2011, com A EMPRESA PERFORM TREINAMENTOS LTDA, CNPJ:04.624.939/0002-69, resolve
prorrogar a vigência a partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
Processo Licitatório Pregão Presencial 036/2011 - fornecimento de
materiais de expediente.
OBJETO: Prefeitura Municipal de Medicilândia, torna público o Primeiro Termo Aditivo ao contrato 127/2011, com A EMPRESA PERFORM TREINAMENTOS LTDA, CNPJ:04.624.939/0002-69, resolve
prorrogar a vigência a partir do dia 31/12/2011 a 31/12/ 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900258
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Objeto: Aquisição de materiais de limpeza p/ serem utilizados nas
Escolas Municipais de Ensino Fundamental deste Município. Abertura dia 12.03.2012 às 15:00 hs. Contato: (093) 3533-1127 ou [email protected].
Monte Alegre-PA, 28 de fevereiro de 2012.
JAIRO CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
REPARTIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
PP Nº003/2012.
OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de Merenda Escolar para serem utilizados na rede Pública de Ensino no
exercício de 2012.
Contratada: TRIGO & CIA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA-ME. CONTRATO Nº 20120018. Valor do Contrato:
R$115.500,00.
Contratada: G.M.G. DE CARVALHO E CIA LTDA - ME. CONTRATO Nº 20120019. Valor do Contrato: R$1.320.735,00.
Contratada: GALERIA 31 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CONTRATO Nº 20120020. Valor do Contrato: R$252.325,00.
Contratada: C. RIBEIRO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. CONTRATO Nº 20120021. Valor do Contrato: R$149.310,00.
Contratada: MAGE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP.
CONTRATO Nº 20120022. Valor do Contrato: R$715.650,00. Prazo
de Vigência: 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. Data de
Assinatura: 23 de janeiro de 2012. Recursos: PNAE.
CONTRATO Nº 20120047/2011. ORIGEM: TP Nº004/2012. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVO REPARTIMENTO. Contratada: V C COMÉRCIO CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reforma e Ampliação da EMEF "Bandeirantes", localizada no Município de Novo Repartimento. Valor do
Contrato: R$748.914,42. Vigência: 06 de fevereiro de 2012 a 06 de
junho de 2012. Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA
DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 26/2012/PMON
objeto: Pavimentação em bloquete sextavado na rua Goiás e estacionamento de táxi no novo terminal rodoviário.
abertura: 15/03/2012 ÀS 9h:00min
informações: p.m.o.n. fone (94) 3434-1289 ramal 29. ou email: [email protected].
CÁSSIA CAMARGO DA MATA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20120024
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2011-024SEMOB
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA(O): CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA
CARVALHO LTDA
OBJETO: Serviços de locação de veículos e equipamentos para atender a manutenção de ruas não-pavimentadas na zona urbana, abertura
e manutenção geral de estradas da zona rural e manutenção geral e de
próprios públicos do município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 24.262.697,15 (vinte e quatro milhões, duzentos
e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e sete reais e quinze
centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2012 Projeto 1.021, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Subelemento 4.4.90.51.02, no valor
de R$ 17.496.417,40, Exercício 2012 Projeto 1.024, Classificação
econômica 4.4.90.51.00 Subelemento 4.4.90.51.02, no valor de R$
6.766.280,33
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2012 a 31 de Julho de 2012
DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ORIGEM: CONTRATO Nº 20110196
DECORRENTE: PREGÃO 9/2011-007SEMSA
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
CONTRATADA (O): TRANSROSSY COM. DE GÁS E TRANSP.
LTDA
OBJETO: Fornecimento de gás de cozinha para atender o programa
de Atenção Básica, Hospital Municipal, Vigilância Epidemiológica,
CAPS e Coordenação Geral, no Município de Parauapebas, no Estado
do Pará.
VALOR INCIAL DO CONTRATO: R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 02 de Maio de 2011 a 01 de
Maio de 2012.
VALOR DO ADITIVO: Botijão de 13kg - R$ 46,00
DATA DO ADITIVO: 24/10/2011
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2011-040SEMED
1ª Repetição
O Município de PARAUAPEBAS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que às 12:00 horas do dia 13/03/2012, fará
realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, para
Aquisição de gás GLP destinado as cozinhas das escolas municipais
para o preparo da alimentação escolar, no Município de Parauapebas,
Estado do Pará., de acordo com o que determina a legislação vigente,
a realizar-se na sala da Comissão de Licitação da PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas demais licitações aplicáveis ao caso.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Fazenda, na sala da Comissão
de Licitação, localizado no (a) MORRO DOS VENTOS, S/N, BEIRA
RIO II-PARAUAPEBAS/PA, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Parauapebas-PA, 28 de fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
3
Empresa contratada: A COELTERPLAN - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA
Valor global R$ 595.139,70 (Quinhentos e noventa e cinco mil e
cento e trinta e nove reais e setenta centavos).
Objeto: Serviços de engenharia para a execução do projeto "Sistema
de Esgotamento Sanitário", no município de Peixe-Boi, a ser viabilizado pelo Termo de compromisso nº TC/PAC - 241/2011 - FUNASA/MS.
Origem: Processo 009/2012 - PMPB
Contrato administrativo nº 021/2012
Data de assinatura: 28/02/2012
Empresa contratada: RCR CONTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Valor global R$ 489.531,81 (Quatrocentos e oitenta e nove mil e
quinhentos e trinta e um reais e oitenta e um centavos).
DESPACHOS DA PREFEITA
Parauapebas-PA, 28 de fevereiro de 2012.
FABIANA DE SOUZA NASCIMENTO
Objeto: Aquisição de equipamentos para o serviço público municipal
na agricultura: 1 Roçadeira hidráulica, 1Plaina agrícola dianteira e 1
Carreta agrícola a ser viabilizada pelo Convênio nº 750819/2010SUDAM/ Município de Peixe-Boi.
Origem: Processo nº 001/2012 - PMPB
Contrato administrativo nº 001/2012 - PMPB
Data de assinatura: 17/02/2012
Empresa contratada: TERRANEW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Valor global R$ 33.135,00 (trinta e três mil e cento e trinta e cinco).
Objeto: serviços de engenharia para a execução do projeto "Conclusão da Vicinal Transtauarizinho", no município de Peixe-Boi, a ser
viabilizado pelo Contrato de Repasse nº. 0326666-47/2010/MAPA/CAIXA.
Origem: Processo 003/2012 - PMPB
Contrato administrativo nº 006/2012
Data de assinatura: 17/02/2012
ABERTURA: 14/03/2012. HORÁRIO: Às 10:00HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de gás de cozinha para atender as necessidades
da Secretaria municipal de educação deste município
PREGÃO Nº 9/2012-016
ABERTURA: 14/03/2012. HORÁRIO: Às 02:00HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de passagens intermunicipal em transporte alternativo tipo van para atender pacientes que se deslocam para tratamento de saúde nas cidades de Marabá-PA e Imperatriz-MA.
PREGÃO Nº 9/2012-017
Homologo o resultado para Serviços de engenharia para a
execução do projeto "Sistema de Esgotamento Sanitário", no município de Peixe-Boi, a ser viabilizado pelo Termo de compromisso nº
TC/PAC - 241/2011 - FUNASA/MS, vencedora a empresa RCR
CONTRAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Processo nº 009/2012-PMPB.
Data de homologação 27/02/2012.
ABERTURA: 15/03/2012. HORÁRIO: Às 11:30HS. LOCAL: Na sala
de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de 40 cadeiras escolar para atender as necessidades dos programas do CRAS deste município.
ÉLIA JAQUES RODRIGUES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012 - SEGAF.
P.P por lote. Objeto: Aquisição e Transferência de Créditos de Origem do Decreto-lei n° 6.019/43 - CRÉDITO DA DÍVIDA PÚBLICA
EXTERNA do Governo Brasileiro - para liquidação de seu passivo
fiscal e/ou débitos fiscais vencidos e vincendos do Município em face
da Receita Federal do Brasil, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e do Instituto Nacional de Seguro Social. Abertura: 12/03/2012
às 09:00hs. Onde o edital estará disponível na Av. Duque de Caxias,
803 - Centro - Portel - Pá - CEP: 68.480-000, na sala da CPL pelo
custo de R$ 150,00.
ROBERTO CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 20/2012
Processo Licitatorio n o- 27/2012
A Prefeitura Municipal de Redenção comunicar aos interessados, que realizará no dia 12/03/2012 às 10h00min, (horário de
Brasília) licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por lote, tendo como objeto: Aquisição de móveis escolar
para atender as unidades de ensino infantil e carteiras escolar tipo
universitária para atender as escolas Municipais. O edital completo
esta a disposição no endereço supracitado. Rua Henrique Timóteo nº
383 setor Oeste. Mais informações nos telefones (94) 34248486/8780, e-mail [email protected];
WILMAR MARINHO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ,
torna Publico que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo Menor Preço dos seguintes pregões:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO Nº 9/2012-015
ABERTURA: 15/03/2012. HORÁRIO: Às 08:30HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de combustível, lubrificantes, filtros, graxas e
fluídos para atender SOTURB deste município.
RETIFICAÇÃO
No AVISO DE PRORROGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA
3/2011-008SEMED, publicado no DOU n o- 38, de 24-02-2012, Seção
3, Página 174, onde se lê: dia 20/02/12 às 9 horas, ficando também,
alterada a data da apresentação de garantia da proposta para o dia
19/02/2012 até às 13:00 hs, leia -se: dia 20/03/12 às 9 horas, ficando
também, alterada a data da apresentação de garantia da proposta para
o dia 19/03/2012 até às 13:00 hs.
259
Homologo o resultado para serviços de engenharia para a
execução do projeto "Conclusão da Vicinal Transtauarizinho", no
município de Peixe-Boi, a ser viabilizado pelo Contrato de Repasse
nº. 0326666-47/2010/MAPA/CAIXA, vencedora a empresa A COELTERPLAN - SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, Processo nº
003/2012-PMPB. Data de Homologação 14/02/2012.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2011-001SEMSA
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que da análise das propostas e dos preços
apresentados pelas proponentes relativas à TOMADA DE PREÇOS
nº 2/2011-001SEMSA, cujo objeto Contratação de serviços para reforma do Posto de Saúde Fortaleza, no Município de Paraupebas,
Estado do Pará. Esta Comissão Permanente de Licitação CLASSIFICOU à proponente: R C ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EPP, vencedora do certame, tendo em vista o critério de julgamento
de menor preço e observância das exigências editalícias, no valor
total de R$ 64.904,45 ( Sessenta e Quatro Mil, Novecentos e Quatro
Reais e Quarenta e Cinco Centavos ) por ter apresentado a proposta
mais vantajosa para a Administração.
ISSN 1677-7069
PREGÃO Nº 9/2012-012
ABERTURA: 12/03/2012. HORÁRIO: Às 09:00HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de Carnes, Leite e pães para atender as necessidades do Hospital Municipal e Unidades de Saúde deste município.
PREGÃO Nº 9/2012-013
ABERTURA: 13/03/2012. HORÁRIO: Às 09:00HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de diversos materiais esportivos, troféus e serviços de Hotelaria destinados a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude deste município.
PREGÃO Nº 9/2012-014
ABERTURA: 14/03/2012. HORÁRIO: Às 08:30HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de leite pasteurizado para atender as necessidades de diversas unidades administrativas deste município
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900259
PREGÃO Nº 9/2012-018
PREGÃO Nº 9/2012-019
ABERTURA: 19/03/2012. HORÁRIO: Às 09:00HS. LOCAL: Na sala de reuniões da CPL.
OBJETO: Aquisição de lanches destinados a atender as necessidades
dos programas: PROJOVEM, PETI e Atenção ao Idoso do CRAS
deste município.
OBSERVAÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se a disposição
dos interessados na Sala da CPL, a partir da publicação deste aviso,
no horário de expediente. Melhores informações no tel 094-33261394.
Rondon do Pará, 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ DILSON SANTOS ARAÚJO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 150/2011, oriundo do Contrato
nº 187/2011 - Pregão Presencial nº 014/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
IVRS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME, inscrita no
CNPJ sob o n° 12.665.218/0001-44. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A
CENTRAL DE LEITOS E CONSULTAS, SEMSA, HMS, CCZ,
CTA, CMS, CEREST E TODAS AS UNIDADES E CENTROS DE
SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 a 30/04/2012, nos
termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Santarém-Pará, 27 de Fevereiro de 2012.
Emmanuel Silva
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 152/2011, oriundo do Contrato
nº 081/2011 - Pregão Presencial nº 010/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
SOCIBRA PARA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 01.652.620/0001-78. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL
MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA E DIVISA/CCZ E SUAS
UNIDADES DE REFERÊNCIA. Adita o Contrato no prazo de
01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 158/2011, oriundo do Contrato
nº 084/2011 - Pregão Presencial nº 010/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
MARTINS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no
CNPJ. (M.F.) sob o no 02.614.637/0001-01. Objeto: AQUISIÇÃO
MATERIAL TÉCNICO DE USO HOSPITALAR, DESCARTÁVEL
PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL, SAMU, DUA, DT, CTA E DIVISA/CCZ E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. Adita o Contrato no prazo de
01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 162/2011, oriundo do Contrato
nº 150/2011 - Pregão Presencial nº 015/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa A.
MONTEIRO DE ALMEIDA - ME, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o nº
83.913.665/0001-13. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA,
H.M.S, CTA/SAE, SAMU E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA.
Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do
art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
260
3
ISSN 1677-7069
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 1652011, oriundo do Contrato
nº 198/2011 - Pregão Presencial nº 018/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
DARCILENE LIMA DE AGUIAR - EPP, inscrita no CNPJ sob o n°
05.005.033-0001-48. Objeto: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS PERMANENTES, CIRURGICO E HOSPITALAR PARA UNIDADE DE SAÚDE NOVA REPÚBLICA. Adita o
Contrato no prazo de 01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do art. 57
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 167/2011, oriundo do Contrato
nº 224/2011 - Pregão Presencial nº 024/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
DARCILENE LIMA AGUIAR - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o
nº 05.005.033./001-48 Objeto: Aquisição material aquisição material
de expediente, serviços, material gráfico, material de informática,
material permanente, gêneros alimentícios, material descartável para
atender o programa saúde na escola - PSE. Adita o Contrato no prazo
de 01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 168/2011, oriundo do Contrato
nº 225/2011 - Pregão Presencial nº 024/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa E.S.
OLIVEIRA COMÉRCIO - ME inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o nº
83.211.342/0001-88. Objeto: Aquisição material aquisição material de
expediente, serviços, material gráfico, material de informática, material permanente, gêneros alimentícios, material descartável para
atender o programa saúde na escola - PSE. Adita o Contrato no prazo
de 01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 169/2011, oriundo do Contrato
nº 227/2011 - Pregão Presencial nº 024/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
GRÁFICA E EDITORA UNIÃO LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.)
sob o nº 84.156.330/0001-60. Objeto: AQUISIÇÃO MATERIAL DE
EXPEDIENTE, SERVIÇOS, MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL
DE INFORMÁTICA, MATERIAL PERMANENTE, GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER
O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE. Adita o Contrato no
prazo de 01/01/2012 a 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da
Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 1712011, oriundo do Contrato
nº 223/2011 - Pregão Presencial nº 024/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
SANTARÉM TURISMOE PROMOÇÕES LTDA - ME inscrito no
CNPJ. (M.F.) sob o nº 04.878.138/0001-49 Objeto: AQUISIÇÃO
MATERIAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE EXPEDIENTE, SERVIÇOS, MATERIAL GRÁFICO, MATERIAL DE INFORMÁTICA,
MATERIAL PERMANENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DESCARTÁVEL PARA ATENDER O PROGRAMA SAÚDE
NA ESCOLA - PSE. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 a
30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 172/2011, oriundo do Contrato
nº 152/2011 - Pregão Presencial nº 012/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
SAMED IMP E REP LTDA, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
22.976.138/0001-63. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012
à 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 174/2011, oriundo do Contrato
nº 153/2011 - Pregão Presencial nº 012/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa E.
DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA -ME - CIRÚRGICA TAPAJÓS,
inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no 34.915.637/0001-20. Objeto: Aquisição De Material De Laboratório Para Atender A Saúde Pública No
Hospital Municipal De Santarém, CCZ, CTA/SAE e Unidades De
Referências. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 à 30/04/2012,
nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 1752011, oriundo do Contrato
nº 154/2011 - Pregão Presencial nº 012/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
L.M.P. CORRÊA-EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob o no
04.204.957/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A SAÚDE PÚBLICA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTARÉM, CCZ, CTA/SAE E UNIDADES DE REFERÊNCIAS. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012
à 30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 177/2011, oriundo do Contrato
nº 190/2011 - Pregão Presencial nº 030/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
VINHOLTE, VINHOLTE & BARROS LTDA CNPJ N°
06.913.744/0001-83 Objeto: AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES (TIPO
MARMITEX), DE LANCHE E BUFFET PARA ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES DA SEMSA E SUAS UNIDADES DE REFERÊNCIA. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2011 a 30/04/2011,
nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO N.º 181/2011, oriundo do Contrato
nº 128/2011 - Pregão Presencial nº 015/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa
SANTOS & BERNARDES LTDA - EPP, com CNPJ/MF. N.º
07.086.308/0001-40. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃODE-OBRA PARA CONSERTOS, RETÍFICA, SUBSTITUIÇÃO E
FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
LEVES E PESADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
HMS, DIVISA/ CTA, CASA DO ÍNDIO, CEREST, SAMU, CENTROS DE SAÚDE. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 a
30/04/2012, nos termos do art. 57 inciso II, da Lei nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO N.º 183/2011, oriundo do Contrato
nº 002/2007 - Dispensa de Licitação nº 002/2007, que tem como
Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a Sra.
Dagma Alvina Martins Faria neste ato representado pela sua procuradora a Sra. Alessandra Martins Faria. Objeto: Locação De Imóvel
para Funcionamento da Farmácia Popular. Adita o contrato pelo prazo
de 01/01/2012 à 23/02/2012, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO N.º 178/2011, oriundo do Contrato
nº159/2011 - Pregão Presencial nº 012/2011, que tem como Contratante a Secretaria Municipal de Saúde e Contratada a empresa R.Z.
DE OLIVEIRA DIAGNOSTICA - EPP, inscrito no CNPJ. (M.F.) sob
o no 05.328.040/0001-80. Objeto: Aquisição De Material De Laboratório Para Atender A Saúde Pública No Hospital Municipal De
Santarém, CCZ, CTA/SAE E Unidades De Referências. Adita o Contrato no prazo de 01/01/2012 à 30/04/2012, nos termos do art. 57
inciso II, da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 13/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá
às08:00 hs do dia 15 de março de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de
materiais de Construção, destinados a Prefeitura Municipal desta Cidade, de acordo com as disposições contidas no Edital de TOMADA
DE PREÇO Nº 013/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações posteriores. O Edital encontra-se a disposição dos
interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de
São Geraldo do Araguaia - PA, no endereço acima citado.
TOMADA DE PREÇOS N o- 14/2012
A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia - PA,
torna público para conhecimento dos interessados, que receberá às
09:00 hs do dia 15 de março de 2012, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Avenida Antonio Nonato Pedrosa, n.
324, Vila Administrativa, proposta de preços visando a aquisição de
materiais Didáticos e Materiais de Limpeza, para Almoxarifado, destinados a Secretaria Mul. de Educação, de acordo com as disposições
contidas no Edital de TOMADA DE PREÇO Nº 014/2012 correspondente e na Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O
Edital encontra-se a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Geraldo do Araguaia - PA,
no endereço acima citado.
São Geraldo do Araguaia - PA, 28 de fevereiro de 2012.
LUCIANO SOARES AUGUSTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 31/2012-SRP
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: OBJETO:
contratação de empresa para o fornecimentos de hospedagens e alimentação para atender as necessidades de todos os órgãos durante o
ano de 2012 para dia 09/03/2012 às 08:00 hs.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 33/2012-SRP
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO
PRESENCIAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: OBJETO:
contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de
maquinas pesadas e veículos para atender as necessidades de todos os
órgãos durante o ano de 2012 para dia 09/03/2012 às 14:00 hs.
TOMADA DE PREÇOS N o- 32/2012
O Município de Tucumã torna público para conhecimento
dos interessados que realizará licitação na modalidade de TOMADA
DE PREÇO - OBJETO: qualificação, seleção e contratação de empresas, agência ou profissional para a prestação de serviços de planejamento, criação, produção e distribuição para veiculação, supervisão, avaliação e acompanhamento de campanhas publicitárias, produção gráfica, de cenários,vídeos publicitários ; promoção e eventos;
pesquisas; incluindo o fornecimento de todos os materiais de di-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900260
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
vulgação pertinentes aos demais serviços de publicidades, os materiais publicitários serão divulgados pelos meios de comunicação de
massa, mídia impressa eletrônica, ao ar livre, bem como outras mídias
existentes, para dia 29/03/2012 às 08:00 hs.
Em 24 de fevereiro de 2012
MARCELO DOS SANTOS MARREIROS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012/SAÚDE
ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE SAÚDE, NO SETOR MARAJOARA II, Zona urbana deste Município de
Xinguara/PA.
Data de Recepção e Abertura dos envelopes: 14/03/2012
HORA e LOCAL: 09h00 (nove horas), na Sala de Licitações da
Prefeitura Municipal de Xinguara, sito à Sede da Prefeitura Municipal
de Xinguara, à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro.
O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 14h00
horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura,
situada no endereço acima.
Outras informações pelo telefone nº (0**94) 3426-4384, ou
na Sala de Licitações.
Xinguara - PA, 28 de fevereiro de 2012.
JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2012/SECTI/PMCG
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pelo Chefe Maior do Poder Executivo Municipal e, ainda, em cumprimento às disposições contidas
na norma inscrita no Art. 51, "Caput", c/c o Art. 21, da Lei Nacional
das Licitações e Contratos, e através do (a) Pregoeiro (a) Oficial do
Município, comunica aos interessados que fará realizar licitação, sob
a modalidade Pregão Presencial nº. 041/2012, do tipo "Menor Preço
Por Lote" tendo como OBJETO a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA PROJETO MÃO NA
MASSA, no dia 09 de março de 2012, às 11h00min, na sede da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Dr. João Moura,
nº. 528, São José, Campina Grande/PB. O Edital e seus anexos
encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.campinagrande.pb.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (83)
3310-6057.
Campina Grande, 23 de Fevereiro de 2012.
VIVIANE RAQUEL GONÇALVES MEDEIROS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE. Prazo para entrega da documentação:
02/04/2012, 17:00 horas, Local: Sala da CPL, Sede da Pref. Mun. de
Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, Térreo, Centro. O Edital
poderá ser retirado no mesmo endereço, no horário de 08:00 às 12:00
e 14:00 as 17:00 ou solicitado através do e-mail [email protected]. Dúvidas contatar pelo telefone (83) 33722246/2447.
Cuité-PB, em 28 de fevereiro de 2012.
MARCELO DA COSTA ALVES
Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2012
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER A DEMANDA DO PNAE.
A Prefeitura Municipal de Cuité, torna público que o Pregão
em referência foi revogado. Suporte Legal: Art. 49, caput, da Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Informações de segunda a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 83-3372-2246 ou na sede da
CPL sito a Rua 15 de novembro, 159, Centro.
Cuité-PB, 28 de fevereiro de 2012.
EUDA FABIANA DE FARIAS PALMEIRA
VENÂNCIO
Prefeita
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00002/2012, que objetiva: Aquisição de Gêneros
Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANDREA MARIA DE LIMA CLAUDINO ME R$ 287.300,00; DANTAS & LACERDA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 209.914,00; MARCO ANTONIO QUERINO
DA SILVA - R$ 198.943,00; MEGA MASTER COMERCIAL DE
ALIMENTOS LTDA - R$ 159.933,50; PAULO PONTES DA SILVA
- R$ 301.209,50; SILVA & LOPES LTDA - R$ 51.325,00. Ficam
desde já convidados os representantes legais e/ou procuradores das
empresas acima mencionadas, para comparecerem num prazo de 05
(cinco) dias a contar desta, no Gabinete da Prefeita, localizado no
prédio sede da Prefeitura Municipal de Guarabira, objetivando a assinatura dos contratos objetos da presente licitação, no horário das
08:00 às 12:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00003/2012, que objetiva: Aquisição de Materiais
de Limpeza e Higiene; HOMOLOGO o correspondente procedimento
licitatório em favor de: PAULO PONTES DA SILVA - R$
169.307,00; SILVA & LOPES LTDA - R$ 183.755,00. Ficam desde
já convidado os representantes legais e/ou procuradores das empresas
acima mencionadas, para comparecerem num prazo de 05 (cinco) dias
a contar desta, no Gabinete da Prefeita, localizado no prédio sede da
Prefeitura Municipal de Guarabira, objetivando as assinaturas dos
contratos objeto da presente licitação, no horário das 08:00 às 12:00
horas.
3
O Pregoeiro da Secretaria de Saúde do Município de João
Pessoa, Sr. José Robson Fausto, nomeado pela Portaria nº 399/2011,
torna público, para conhecimento dos interessados, o adiamento do
presente certame para o dia 14/03/2012 (quarta-feira), às 09:30h,
considerando alterações aos termos do Edital. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente,
na Sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire,
s/nº, Torre, João Pessoa-PB. Consultas com o Pregoeiro e a sua
equipe de apoio, no HORÁRIO ÚNICO das 08:00h às 12:00h, no
Fone/Fax 83. 3214-7937 ou pelo e-mail: [email protected].
João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
PROCESSO Nº. 092/2012 - ABERTURA DIA: 17/04/2012 - HORÁRIO: 09:30 horas. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
A Secretaria de Saúde através da Comissão Setorial de Licitação torna público que fará realizar a Licitação na modalidade
Concorrência, do tipo Melhor Técnica. A sessão pública será realizada no Auditório da CSL. SUPORTE LEGAL: Lei 12.232 de 29 de
abril de 2010, Lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, Lei n.º 8.666 de
21 de junho de 1993 e suas alterações, e Instruções Normativas
SECOM N° 4, de 21 de dezembro de 2010, e N° 5, de 6 de junho de
2011. FONTE DE RECURSOS: Recursos do SUS e Ordinários importando em R$ 2.500.000,00. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na Comissão
Setorial de Licitação, situada na Av. Júlia Freire, s/nº, Torre, João
Pessoa-PB, no horário de 08:00 às 12:00h. Informações pelo Fone:
(083) 3214.7937.
João Pessoa, 28 de Fevereiro de 2012.
JOSÉ ROBSON FAUSTO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
ISSN 1677-7069
261
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2012
Tipo: Menor Preço Global
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÍCIOS PARA REESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO.
VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 4.100.000,00 (QUATRO
MILHÕES E CEM MIL REAIS).
REALIZAÇÃO: 16 DE ABRIL DE 2012 ÀS 09:00 HORAS.
O EDITAL ESTARÁ DISPONÍVEL NO PORTAÇ DE COMPRAS:
COMPRAS.APUCARANA.PR.GOV.BR
ESCLARECIMENTOS: DAS 12:00 - 18:00 HS, FONE: (43) 31624218, 3162-4225, 3162-4259 - FAX: 43 3422-9066.
Apucarana, 1 o- de fevereiro de 2012
JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
DO SUL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A Pref. Mun. de Bom Sucesso do Sul - Pr., comunica que
realizará o Pregão Presencial nº 006/2012, do tipo menor preço,
visando á aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica nova, ano
2012, com recursos oriundos do Convenio nº 747577/2010/2010-MI,
celebrado entre o Munícipio de Bom Sucesso do Sul e o Ministério
da Integração Nacional por intermédio da Secretaria de Programa
Regionais, conforme especificações técnica relacionada no Edital de
licitação, com o valor total máximo de R$ 465.000,00. Sessão de
recebimento e abertura das propostas: dia 14/03/2012 às 09:00 hs, na
Sede da Prefeitura - Rua Candido Merlo, 290. Edital: interessados
poderão retirar o edital na sede da Prefeitura Municipal. Informações:
tel: (46) 3234-1135.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro
Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00004/2012, que objetiva: Aquisição de Materiais
de Expediente; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAURILIO DE ALMEIDA MENDES - R$
235.809,00. Fica desde já convidado o representante legal e/ou procurador da empresa acima mencionada, para comparecer num prazo
de 05 (cinco) dias a contar desta, no Gabinete da Prefeita, localizado
no prédio sede da Prefeitura Municipal de Guarabira, objetivando a
assinatura do contrato objeto da presente licitação, no horário das
08:00 às 12:00 horas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D'ÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
Objetivo contratação de empresa para execução de obras de reforma
de uma USF na sede do município e uma USF no distrito de Santa
Maria Gorete neste município, conforme especificações no edital e
seus anexos, reúnião 16/03/2012 ás 08:30hs. Informações os interessados poderão obter o edital na rua Luiz Furtado de Figueiredo 48
centro, prédio da prefeitura, na sala da CPL, em todos os dias úteis,
no horário de 8:00 as 12:00hs, pelo telefone 0(xx)83-3428-1000.
Guarabira-PB, 17 de Fevereiro de 2012
MARIA DE FATIMA DE AQUINO PAULINO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4,
AO CONTRATO Nº 03/2009
PARTES: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E CRE ENGENHARIA
LTDA. PRAZO: ACRÉSCIMO DE 180 DIAS A CONTAR DO TÉRMINO DO CONTRATO EM 14/02/2012.
VIGÊNCIA: 12/08/2012. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2012
OBSERVAÇÕES: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS
CONDIÇÕES CONTRATUAIS.
SILVANIA SOARES DA SILVA
-Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇO N o- 1-2012
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de
Licitação - CPL, observado o Parecer Jurídico referente da Tomada
de Preço 001-2012, que objetiva a aquisição de Combustíveis, Lubrificantes e Gás Butano, Homologo o procedimento Licitatório em
favor de M. Bernardino e Filho Ltda no valor de 333.040,00; Farias
Comercio de Combustiveis Ltda 71.000,00 e Fernando Antonio Vieira
Gas 15.200,00.
Pedra Branca, 27 de fevereiro de 2012
JOSÉ ANCHIETA NÓIA
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Concorrência Pública N° 03/2008/SEINFRA
INSTRUMENTO: 7º Termo Aditivo ao Contrato n° 17/2008/SEINFRA, assinado em 24/02/2011. PARTES: Prefeitura Municipal de
João Pessoa e a MARANATA Prestadora de Serviços Ltda. OBJETO:
Execução de Pavimentação em Paralelepípedos e Drenagem Pluvial
em diversas Ruas dos Bairros de João Pessoa - Lote n.º 02 - FINALIDADE: É objeto do presente aditivo os acréscimos de serviços
no valor de R$ 208.117,73 e a prorrogação de prazo por mais 180
(cento e oitenta) dias corridos. SIGNATÁRIOS: Engº Civil Marcelo
Antônio C. Cavalcanti de Albuquerque /PMJP e o Sr. Lincoln Thiago
de Andrade Bezerra/MARANATA.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2012
PROCESSO Nº 055/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2012. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (ESTRUTURAS
"PORTA PALLETS", PROTETOR DE BASE, RACK ARAMADO,
ENTRE OUTROS) PARA O NOVO GALPÃO DA GERÊNCIA DE
MEDICAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Bom Sucesso do Sul, 27 de fevereiro de 2012
LUIZ CARLOS PADILHA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012.
Objeto: Execução de obras no Zoológico Municipal (Quarentenário
Geral, Setor Extra geral novo, Quarentenário Felinos, reforma no
Setor Extra para mamíferos, reforma Setor Extra para aves, reforma e
ampliação no ambulatório). Abertura dia 19/03/2012 às 9 horas. Valor
máximo R$ 566.439,93. O texto do edital e informações poderão ser
obtidas no Departamento de Compras da Prefeitura de Cascavel.
Telefone 0xx 45 3321 2301. Site: www.cascavel.pr.gov.br (licitações).
MARLENE SANTOS GUEDES
Diretora do Dep. Compras
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO
A Prefeita do Município de Pedras de Fogo, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA a Inexigibilidade
de licitação nº 006/2012, que objetiva: Contratação de Empresa Idônea: Adonis Representações Artísticas - Adonis Araújo de Assis ME,
detentora de exclusividade para apresentações artísticas das Bandas:
Geraldinho Lins, Forró Pegado, Forró Bakana, Feras, Elba Ramalho,
Saia Rodada, Vicente Nery e Cheiro de Menina, dentro da programação do evento "15º FORRÓFOGO", promovido pela Prefeitura
Municipal de Pedras de Fogo/PB, no período de 04 a 06 de maio de
2012; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a contratação de: Adonis Representações Artísticas - Adonis
Araújo de Assis ME, CNPJ: 10.695.070/0001-65 no Valor Global: R$
253.000,00.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900261
A Pref. Mun. de Bom Sucesso do Sul - Pr., comunica que
realizará o Pregão Presencial nº 007/2012, do tipo menor preço,
visando á aquisição de equipamentos agrícolas do tipo Plantadeira,
Arado Subsolador, Grade Aradora, Pulverizador Agrícola e Carreta
Agrícola Basculante, com recursos oriundos do Contrato de Repasse
nº 767318/2011/MDA/CAIXA, celebrado entre o Munícipio de Bom
Sucesso do Sul e a União Federal, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Agrário, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações técnica relacionada no Edital de licitação, com o valor total máximo de R$ 103.750,00 (cento e três mil
setecentos e cinquenta reais). Sessão de recebimento e abertura das
propostas: dia 14/03/2012 às 14:00 hs, na Sede da Prefeitura - Rua
Candido Merlo, 290. Edital: interessados poderão retirar o edital na
sede da Prefeitura Municipal. Informações: tel: (46) 3234-1135.
Pedras de Fogo-PB, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA CLARICE RIBEIRO BORBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/12
Objeto: Concessão de Serviços de Transporte Coletivo Urbano de
Passageiros. Emissão: 24 de fevereiro de 2012. ABERTURA: 16 de
abril de 2012. Horário: 14:00 horas. PRAZO DE CONTRATO: 120
(cento e vinte) meses. PRAZO DE RECURSO AO EDITAL: 05
(cinco) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes
de habilitação. Informações Complementares: O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no Setor de
Licitação e Cadastro, sito à Praça Pedro Kaled, nº 22 Centro, Fax:
(42) 3906-2055 e email: [email protected]
Castro, 24 de fevereiro de 2012.
LINCOLN CÉSAR SCHMITKE
Presidente da Comissão de Licitação
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
262
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 16/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do Paraná, Licitação nº 16/2012 - Pregão Presencial nº. 09/2012 O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, Estado do
Paraná, torna público que ás 09:30H do dia 09/03/2012, fará
realizar na Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, á Praça
Padre Aurélio Basso, 378, PREGÃO, conforme especifica o
objeto desta Licitação a AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO 0 KM
DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO A AGROPECUÁRIA E MEIO
AMBIENTE, CONFORME CONVÊNIO N. 1636/07, FIRMANDO ENTRE A FUNASA E O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, com valor global de R$ 214.460,00
(Duzentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). O
Critério de julgamento será o menor Menor Preço. O Edital
estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações,
da Prefeitura Municipal, no horário das 08:30 às 11:00 e das
13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site www.centenariodosul.pr.gov.br, maiores informações poderão ser obtidas pelos telefones 0xx 43 3675- 8010.
Centenário do Sul, 22 de Fevereiro de 2011.
VERALICE PAZZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS, para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva de Rodoar e Tacógrafos bem como
serviços de Aferição de Tacógrafos e aquisição de Tacógrafos e Discos novos para veículo ônibus do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria de Educação Cultura e Esportes da Prefeitura de
Colombo, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência (Anexo VII), que integra o Edital.
Data: 15 de março de 2012, Às 09:00 Horas.
Local de Abertura: Prefeitura de Colombo, edifício sede, situado na
Rua XV de Novembro, 105, Colombo, Paraná.
Preço Máximo: Constante no Edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote.
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105,
Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8002 Ou
3656-8112 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br.
Colombo, 27 de fevereiro de 2012.
JOSÉ ANTONIO CAMARGO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012 - PMCV.
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do Paraná,
torna pública a Tomada de Preços n° 02/2012, tipo menor
preço por lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA
PARA EXECUÇÃO DE 7.391,00M² DE PAVIMENTAÇÃO
COM PEDRAS IRREGULARES EM RUAS DO BAIRRO
MARIA DA LUZ E NOVO HORIZONTE, CONVÊNIO Nº
707120/2009 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. PROPOSTA SICONV Nº 047849/2009 - EMENDA
Nº 33090008. Abertura dos envelopes: às 10:00 hs do dia 15
de Março de 2012, na Sala de licitações da Prefeitura, sita a
Praça dos Três Poderes s/n°. O valor máximo é de R$
153.985,85 (cento e cinquenta e três mil novecentos e oitenta
e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Prazo para execução
é de 180 (cento e oitenta) dias. O edital deverá ser retirado
na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17:00 horas.
Informações: (46) 3232-8304 ou (46) 3232-8322.
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012 - PMCV.
A Prefeitura Municipal de Coronel Vivida, Estado do
Paraná, torna pública a Tomada de Preços n° 003/2012, tipo
menor preço por item. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA
PISCINA SEMI-OLÍMPICA COM VESTIÁRIO, ARQUIBANCADA E ACESSO EM PISO CONCRETO, ANEXO AO
COMPLEXO ESPORTIVO BARRO PRETO, CONFORME ESPECIFICADO NOS PROJETOS, MEMORIAIS E PLANILHAS
ANEXAS AO PRESENTE. PROPOSTA SICONV SOB Nº
073061/2010 - CONVÊNIO Nº 743211 - MINISTÉRIO DO
ESPORTE - PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE
- INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA - CONTRATO DE REPASSE Nº 0334165-44/2010 - CEF. Abertura dos envelopes:
às 10:00 hs do dia 16 de Março de 2012, na Sala de licitações
da Prefeitura, sita a Praça dos Três Poderes s/n°. O valor
máximo é de R$ 211.228,77 (duzentos e onze mil duzentos e
vinte e oito reais e setenta e sete centavos). Prazo para
execução é de 180 (cento e oitenta) dias. O edital e seus
anexos deverá ser adquirido na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA, das 08:00 as 12:00 e das
13:30 as 17:00 horas. Informações: (46) 3232-8304.
Coronel Vivida, 28 de Fevereiro de 2012.
ADEMIR ANTONIO AZILIERO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Nº 4
AO CONTRATO Nº 75/2010
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Florestópolis
CONTRATADO: Terraplanagem e Pavimentação Santa
Fé Ltda.
CNPJ/MF: 08.898.134/0001-83
OBJETO: Supressão de 2,51% (dois vírgula cinqüenta
e um por cento) do objeto do contrato administrativo nº
75/2010, e modificação do valor contratual devido à diminuição do objeto do contrato.
EMBASAMENTO LEGAL: O presente aditivo tem
amparo legal na lei 8.666/93, art. 58, inciso I, § 2º, art. 65,
inciso I, alínea "a" e "b". Data de Assinatura do Aditivo:
24.02.2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO
B E LT R Ã O
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS: PAIF - GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa
aos interessados que fará realizar no dia 15 de março de
2012, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada
para ministrar cursos de qualificação profissional e geração de
renda para famílias atendidas pelo serviço de proteção e
atenção integral à família - PAIF. Recebimento das propostas:
das 08:00 horas às 10:00 horas do dia 15 de março de 2012.
Abertura das propostas: das 10:01 às 10:30 horas do dia 15 de
março de 2012. Recebimento dos lances: a partir das 10:31
horas do dia 15 de março de 2012. A retirada do Edital
poderá
ser
realizada
através
do
site
da
BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS : PISO BÁSICO VARIÁVEL I GOVERNO FEDERAL.
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa
aos interessados que fará realizar no dia 16 de março de
2012, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material esportivo e material de
expediente para manter as atividades do PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE. Recebimento das propostas: das
08:00 horas às 11:30 horas do dia 16 de março de 2012.
Abertura das propostas: das 11:31 às 12:00 horas do dia 16 de
março de 2012. Recebimento dos lances: a partir das 14:00
horas do dia 16 de março de 2012. A retirada do Edital
poderá
ser
realizada
através
do
site
da
BBM:
www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de Francisco
Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900262
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2012 - PMFB
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
RECURSOS FINANCEIROS : PISO BÁSICO VARIAVEL II GOVERNO FEDERAL
A Prefeitura Municipal de Francisco Beltrão-PR, avisa
aos interessados que fará realizar no dia 21 de março de
2012, às 08:00 horas, a abertura da licitação na modalidade
Pregão Eletrônico/Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias,
que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, material de higiene e limpeza e
equipamentos para manter as atividades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, desenvolvido no centro de convivência de idosos Ulderico Sabadin.
Recebimento das propostas: das 08:00 horas às 11:30 horas do
dia 21 de março de 2012. Abertura das propostas: das 11:31
às 12:00 horas do dia 21 de março de 2012. Recebimento dos
lances: a partir das 14:00 horas do dia 21 de março de 2012.
A retirada do Edital poderá ser realizada através do site da
BBM: www.bbmnet.com.br ou da Prefeitura Municipal de
Francisco Beltrão: www.franciscobeltrao.pr.gov.br. Informações
complementares através do telefone (XX46)3520-2103.
Francisco Beltrão, 28 de fevereiro de 2012.
WAGNER AUGUSTO DA SILVA
G R A N E T TO
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS BONETTI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 182/2011
Processo Nº 815/2011
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e
2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002,
resolve: Homologar os procedimentos do processo em epígrafe
em favor da empresa: LICITANTE ADJUDICATÁRIA - LOTE
DEJAIR LUIS NAHORNY - 05, 07, 08, 18, 20, 21, 22, 28.
EOLON E FILHO LTDA ME - 01, 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11,
13, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 27.
PREGÃO Nº 185/2011
PROCESSO Nº 741/2011
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Guarapuava, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Sr. Prefeito Municipal de Guarapuava, conforme Decretos nº 2138/2010 de 09/07/2010, e
2139/2010 de 09/07/2009, com base na Lei nº 10.520/2002,
resolve: Homologar os procedimentos do processo em epígrafe
em favor da empresa: LICITANTE ADJUDICATÁRIA - LOTE
GRADIARA COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
LTDA-ME - 01,02 ROBERSON M. E. DA LUZ 03,05,06,07,08
Guarapuava, 23 de janeiro de 2012.
MARCEL SCORSIM FRACARO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 182/2011
PROCESSO Nº 0815/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela
Portaria nº 170/2011, torna público para o conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente à "aquisição de calçados e vestuário. Recursos: Piso Básico Variável I - Projovem, Proteção Social
Especial de Alta Complexidade Criança/Adolescente - PAC I
e Piso Variável Media Complexidade - PETI. Secretaria Municipal de Assistência Social", marcada a abertura das propostas para o dia 30/08/11 às 09h00m: Licitaqnte adjudicatória
- Lote DEJAIR LUIS NAHORNY - 05, 07, 08, 18, 20, 21, 22,
28. REOLON E FILHO LTDA ME - 01, 02, 03, 04, 06, 09,
10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 23, 24, 27.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO Nº 185/2011
PROCESSO Nº 0741/2011
A Pregoeira Municipal abaixo assinada, nomeada pela
Portaria nº 170/2011, torna público para o conhecimento dos
interessados, o Resultado de Julgamento da licitação em epígrafe, referente o dia à "aquisição de equipamentos de áudio,
vídeo e foto. Recursos: IGD - Índice de Gestão Descentralizada. Secretaria Municipal de Assistência Social", marcada para 23/08/2011 às 09h00m:
LICITANTE ADJUDICATÁRIA - LOTE
GRADIARA COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA - ME - 01, 02.
ROBERSON M. E. DA LUZ - 03, 05, 06, 07, 08.
FRUSTRADO - 04.
Guarapuava, 26 de janeiro de 2012.
DUNIA KAMILA SILVA FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE HONÓRIO SERPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
TIPO: menor preço por item.
O Município de Honório Serpa - PR., avisa aos interessados que fará realizar licitação no dia 15/03/2012, às
09hs, na Sala de Licitações, sito à Rua Elpidio dos Santos,
s/nº - Honório Serpa - Pr., na modalidade de Pregão Presencial, a qual tem por objeto a: "Aquisição de materiais e
equipamentos de informática; mobiliário em geral; bebedouro
industrial; e, percianas em PVC, nas quantidades e especificações mencionadas no Termo de Referencia anexo "I" do
edital. OBS: O edital encontra-se à disposição no edifício da
Prefeitura Municipal de Honório Serpa, no período das 8hs às
12hs e das 13hs30min às 17hs30min, em dias úteis.
Honório Serpa, 28 de fevereiro de 2012.
GLAUCIA RIANE MARQUAT BERNO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N o- 19/2012
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que
fará realizar, às 09:00 do dia 19 de Março do ano de 2012,
na Sala de Reuniões de sua Sede, localizada na Avenida
Hermes Vissoto n° 810, em Icaraíma, Paraná, REGISTRO DE
PREÇO para a Contratação de empresa para futuras aquisições
de calcário dolomítico e calcário calcítico, conforme convênio
com a Secretária de Estado da Agricultura e do Abastecimento
- SEAB.
VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (Setenta mil reais)
PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega dos produtos será de 05 (cinco) dias contadas a partir da requisição
do município, sendo que os mesmos serão solicitados de
acordo com a necessidade do departamento interessado. O
calcário deverá ser entregue em 04 (quatro) postos a ser
definidos por um responsável da Prefeitura Municipal de
Icaraíma, sendo 01 (um) no distrito da Vila Rica do Ivaí, 01
(um) no distrito de Porto Camargo, 01 (um) no Assentamento
da Estrada do Porto Novo e 01 (um) no município.
O edital e demais documentos pertinentes a presente
licitação poderão ser apreciados e fornecidos aos interessados
mediante cópias impressas ou copias em mídia digital (pendrive, CD, DVD ou disquete, desde que fornecido pelo licitante) após o recolhimento do valor de R$ 30,00 (trinta
reais), comprovado por guia autenticada no horário das 08:00
h às 11:30 e 13:30 às 17:00 e no telefone (44) 3665-8000,
conforme art. 32 da Lei Federal 8.666/93.
Icaraíma, 27 de Fevereiro de 2012.
NELSON DE QUEIROZ SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL RIBAS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 9/2012
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A Prefeitura de Manoel Ribas torna público a realização da Licitação em epígrafe - tipo menor preço total
global, em regime de empreitada integral a preço total global,
conf. Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Objeto: Execução
da obra de requalificação da Unidade Básica de Saúde, com
especificações de acordo com os projetos, plano de trabalho,
pasta de especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela Secretaria de Obras da Prefeitura. Abertura: 21
de março de 2012, às 14h, na sala de reuniões da Prefeitura,
Rua Sete de Setembro nº 366. O Edital completo, seus anexos
e demais informações encontrar-se-ão à disposição, de 2ª a 6ªfeira das 08:30 às 11h e das 14 às 16h, a partir de 06/03/12,
e poderão ser obtidos somente com o Secretário de Administração Geral, Sr. Augusto Morocines Darcim ou com a
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, Sandra Ferreira da Silva, na Secretaria Municipal de Administração
Geral, fone (43) 3435-1223. As empresas interessadas em
3
obter o Edital e anexos, inclusive seus modelos de declarações
e proposta em CD, poderão fazê-lo gratuitamente, pessoalmente, devendo para tanto, preencher a ficha de identificação
da empresa e seu representante legal, e apresentar um "CD"
no endereço e horário estipulado neste aviso.
Manuel Ribas-PR, 24 de fevereiro de 20011.
VALENTIN DARCIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AV I S O
Processo Administrativo Nº 30/2012
Pregão Presencial Nº 13/2012
Fica retificado no Edital de Pregão Presencial nº
13/2012, cujo aviso foi publicado no DOU, no dia 15 de
fevereiro de 2012, Seção 3, Página 178, o Anexo I - Termo
de Referência, onde poderá ser consultado no site www.marialva.pr.gov.br . Prorroga-se também o prazo de recebimento
e abertura dos envelopes para o dia 14 de março de 2012,
sendo recebimento dos envelopes até as 08h30 e a abertura as
09h00.
Marialva, 27 de fevereiro de 2012.
EDGAR SILVESTRE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que a abertura da TOMADA
DE PREÇOS nº. 003/2012, que tem por objeto a construção
de 01(um) Centro de Inserção Social do Adolescente - CISA
e 02(duas) quadras de esportes descobertas, no município de
Piraquara/PR, em cumprimento ao Convênio nº. 026/2008 PROGRAMA ATITUDE, fica ADIADA para o dia 16/03/2012,
às 09h00, no mesmo local indicado inicialmente. MOTIVO:
Alterações no edital, que estarão à disposição dos interessados
na Divisão de Compras e Licitações da Prefeitura, na Av.
Getúlio Vargas, 1990 - Centro - Piraquara-PR, das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquar a . p r. g o v. b r.
Piraquara, 28 de fevereiro de 2012
GEOVANA MARIA CORDEIRO
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO
DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do
Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006,
Decreto Federal 3.555/2000, Decretos Municipais nº.
149/2006, 63/2007 e 140/2007, de 28 de agosto de 2007,
torna público que fará realizar-se às 10:30 horas do dia 13 de
março de 2012, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Rua 7 de Setembro, nº. 720, fone (42) 3653-1122, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 14/2012-PMRBI, cujo objeto
é o registro de preços para a aquisição de materiais de
expediente e artesanato - recurso MDS/IGD/PBF/PBV-PETI. O
edital e seus anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do
Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006,
Decreto Federal 3.555/2000, Decretos Municipais nº.
149/2006, 63/2007 e 140/2007, de 28 de agosto de 2007,
torna público que fará realizar-se às 15:00 horas do dia 13 de
março de 2012, na sede da Prefeitura Municipal, situada à
Rua 7 de Setembro, nº. 720, fone (42) 3653-1122, licitação na
modalidade Pregão Presencial nº. 16/2012-PMRBI, cujo objeto
é o registro de preços para a aquisição de materiais de
construção para auxílio na construção de unidades habitacionais, conforme Termo de Acordo e Compromisso nº.
5.IV.00012.201, para repasse de subvenção econômica do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. O edital e seus
anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal,
no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2012-PMRBI
O Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do
Paraná, através do Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei
Federal nº. 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006,
Decreto Federal 3.555/2000, Decretos Municipais nº. 149/2006
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900263
ISSN 1677-7069
263
e 63/2007, torna público que fará realizar-se às 09:30 horas
do dia 14 de março de 2012, na sede da Prefeitura Municipal,
situada a Rua 7 de Setembro, nº. 720, fone (42) 3653-1122,
licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 17/2012-PMRBI,
cujo objeto é a contratação de instrutor de dança - recurso do
Co-Financiamento do MDS - PBF/PAIF/PETI. O edital e seus
anexos deverão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal,
no endereço supracitado, junto ao Departamento de Licitações.
Rio Bonito do Iguaçu, 28 de fevereiro de
2012.
ROBERTO JOSÉ KWAPIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
A Prefeitura do Município de RONCADOR, setor de
Suprimentos - Departamento de Compras e Licitações, através
da comissão permanente de Licitação, designada pela Portaria
nº 003/2012, do dia 17 de janeiro de 2012, torna pública a
realização de licitação Pregão Presencial n° 009/2012, objetivando aquisição de um caminhão com coletor - compactador de lixo, em atendimento ao convenio FUNASA n°
749104/2010, sendo a presente licitação do tipo "MENOR
PREÇO POR LOTE. PREÇO MÁXIMO: R$ 260.000,00 duzentos e sessenta mil reais.
ABERTURA: Dia 16 de março de 2012, às 14:00
horas, na Secretaria Municipal de Administração e Setor de
Suprimentos - Depto. de Compra e Licitações.
Informações complementares: O Edital e Informações
adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser
dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44), fax 35751222 - "e-mail" [email protected]
Roncador, 27 de fevereiro de 2012.
RONALDO ADRIANO PEREIRA DOS
S A N TO S
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO
DO SUDOESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012 PROCESSO Nº 31/2012
O Prefeito Municipal, Senhor RICARDO ANTONIO
ORTIÑA, e o Senhor CLAUDIMAR TARCISIO MILANI,
Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
1) O Objeto do Edital em voga passa a ter a seguinte
redação: "CAMINHÃO 0KM (NOVO) FABRICAÇÃO NACIONAL na versão 6x2 (trucado), ano de fabricação 2011 e
modelo 2012, motor diesel com 06 cilindros em linha, com
potência de 275 cv no mínimo, certificado par atender as
normas de emissões PROCONVE fase P5 do CONAMA (Euro
III), sistema de injeção eletrônica, embreagem com acionamento hidráulico servo assistido, caixa de transmissão manual sincronizada com 06 marchas à frente e 01 à ré, eixo
traseiro motriz com redução (dupla velocidade), freios a ar,
direção hidráulica, sistema elétrico de 24 volts, banco do
motorista com suspensão a ar, pneus radiais s/câmara 275/80R
x 22,5" '6 PR, tanque plástico de combustível de 275 litros,
PTB homologado de 23.000 kg, CMT de 35.000 kg, garantia
de 12 meses sem limite de quilometragem, equipado com
carroceria basculante de no mínimo 8m3".
2)Nova data de abertura: No dia 19/03/2012 às 09:00
horas. Os demais itens permanecem inalterados.
Em 27 de fevereiro de 2012.
RICARDO ANTONIO ORTIÑA
Prefeito Municipal
CLAUDIMAR TARCISIO MILANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO IGUAÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2012 - PMSMI
Processo N° 38/2012
O Município de São Miguel do Iguaçu TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores,
se encontra aberta por 08 (oito) dias úteis após a data da
última publicação deste aviso para a retirada do Edital, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de capacitação técnica em qualificação profissional para execução do projeto "projovem trabalhador - juventude cidadã"
para atender ao plano de implementação assinado pelo Ministério do Trabalho e Emprego e o Município de São Miguel
do Iguaçu-Pr, e termo de referência do projovem trabalhador
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
264
3
ISSN 1677-7069
- juventude cidadã, conforme especificações constantes no
anexo I do edital. Julgamento: Menor Preço. O Edital deverá
ser retirado diretamente no Departamento de Licitações e
Contratos, sita à Rua Vânio Ghellere nº 64, 2ª andar, Centro
Administrativo Abel Bez Batti, em horário comercial, de 2ª a
6ª feira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2012 - PMSMI
Processo N°37/2012
O Município de São Miguel do Iguaçu TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei
Federal nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações posteriores,
se encontra aberta por 08 (oito) dias úteis após a data da
última publicação deste aviso para a retirada do Edital, licitação na modalidade de Pregão Presencial, objetivando a
confecção de Material de divulgação e fornecimento de gêneros alimentícios (lanches) para atender o Programa Segundo
Tempo, conforme especificações constantes no anexo I do
edital. Julgamento: Menor Preço. O Edital deverá ser retirado
diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, sita à
Rua Vânio Ghellere nº 64, 2ª andar, Centro Administrativo
Abel Bez Batti, em horário comercial, de 2ª a 6ª feira.
São Miguel do Iguaçu, 27 de fevereiro de
2012.
ARMANDO LUIZ POLITA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA SOB Nº 61/2011
A Comissão Permanente de Licitação constituída por
Gilberto Luis Schizzi - Presidente e membros José Carlos de
Jesus e Tatiane Ferreira da Silva, comunica aos proponentes
interessados que, após análise e verificação da documentação
apresentada na licitação mencionada, cujo objeto é: contratação de empresa para execução global (material e mão de
obra) dos serviços de construção do Hospital Regional de
Toledo, com área a construir de 8.878,74 m², na Avenida
União nº 368, Lote nº 55.B, Jardim Coopagro, neste Município de Toledo - Pr, de acordo com a matrícula nº 40.696
do 1° Ofício do Registro de Imóveis, conforme orçamento,
cronograma físico financeiro, memorial descritivo, projetos e
Convênio nº 1535/2010 entre a Prefeitura de Toledo e a União
Federal, anexos ao processo licitatório, decidiu HABILITAR
as seguintes empresas:
- CONSTRUTORA ABAPAN LTDA
- CONSTRUTORA CIDADE BELA LTDA
- CONSTRUTORA SUDOESTE LTDA
- ENDEAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Comunica, outrossim, que dentro do prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação deste edital, a
comissão de licitação dará vistas ao respectivo processo licitatório, a qualquer das proponentes que se sinta prejudicada.
Em 28 de fevereiro de 2012
GILBERTO LUIS SCHIZZI
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2012
Objeto: Aquisição de veículos Equipamentos e Materiais Permanentes através de recursos do ministério da saúde para
apoio a secretaria municipal de Saúde. Abertura da licitação:
às 09h00min (nove) horas do dia 12(doze) de Março de 2012.
Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Verê. Tipo
de licitação: Menor Preço por item Maiores Informações: (46)
3535 8000 ou pelo e-site: http://www.pmvere.pr.gov.br.
Verê, 27 de Fevereiro de 2012
DIOGO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012 - SRP
PROCESSO Nº 13/2012
A Prefeitura Municipal de Águas Belas, através do seu Pregoeiro, informa que às 10:00 hs do dia 12 de março de 2012, receberá
os envelopes de Proposta de Preço e Documentação de Habilitação
para O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, PARA O
PROGRAMA MERENDA ESCOLAR, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, PROGRAMA
EJA, CRAS, PETI, PROGRAMA AABB COMUNIDADE, PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE E PROGRAMA QUILOMBOLAS. Informações na Sala da CPL na Praça Nossa Senhora da
Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012 - SRP
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
PROCESSO Nº 14/2012
A Prefeitura Municipal de Águas Belas, através do seu Pregoeiro, informa que às 10:00 hs do dia 13 de março de 2012, receberá
os envelopes de Proposta de Preço e Documentação de Habilitação
para FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA
PARA DIVERSAS SECRETARIAS. Informações na Sala da CPL na
Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas PE.
A Comissão Permanente de Licitações, instituída pela Portaria nº 725/2011, torna público para conhecimento dos interessados
que, de acordo com o que dispõe a lei nº 8.666/93 e com as condições
estabelecidas no edital, encontra-se aberta a Tomada de Preços nº
005/2012, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO
DE MEMÓRIAS DE CAMARAGIBE - VILA DA FÁBRICA - CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 15/03/2012, com início às
9:00 horas, para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da
CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar
- sala 35 - Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos
interessados na CPL.
Águas Belas-PE, 28 de fevereiro de 2012.
DAVID DA SILVA RIBEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO
DA MADRE DE DEUS
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
Torna público o resultado do Processo Licitatório nº.
003/2012, cujo objeto fora aquisição de tratores e implementos máquinas agrícolas destinados a Secretaria de Agricultura do município de Brejo da Madre de Deus, em conformidade com o contrato
de repasse de nº 332.281-11/2010/ MAPA/CAIXA. Empresas Vencedoras: lote: 01 - Veneza Maquinas Comercio LTDA CNPJ n°
06.824.439/0002-04. Valor: R$ 172.000,00, lotes: 02,03 e 05 - Paulo
Ernesto do Rego Filho CNPJ n° 02.035.769/0001-70 valor: R$
70.100,00 e lote: - 04 - RM Maquinas e Equipamentos, CNPJ n°
00.118.689/0001-53 Valor: R$ 14.999,00. Outras informações na CPL
- Fone: (81) 37471156 - E-Mail: [email protected].
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
Torna público o resultado do Processo Licitatório nº.
004/2012, cujo objeto fora aquisição de equipamentos e maquinas
destinados a casa do mel do município de Brejo da Madre de DeusPE, em conformidade com o contrato de repasse nº. 305.569-22
PRONAT. Empresa Vencedora: lote: 05 - RM Maquinas e Equipamentos, CNPJ n° 00.118.689/0001-53 valor: R$ 7.950,00. Informa
também que os itens - 01,02,03,04,06 e 07 foram desertos. Outras
informações na CPL - Fone:(81)37471156 - E-Mail: [email protected].
Brejo da Madre de Deus, 27 de fevereiro de 2012.
IZABEL CRISTINA DE SOUSA DINIZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 010/2012, para
AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO, pelo Sistema de Registro de Preços, ficando definido o dia 12/03/2012, às 9:00 horas,
para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta
Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 013/2012-FMS, para
AQUISIÇÃO DE PAINÉIS MEDICINAIS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CAMARAGIBE - PE, ficando definido o dia 12/03/2012, às 10:30 horas, para
recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
A Pregoeira, instituída pela Portaria nº 528/2011, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com o que
dispõe a lei nº 10.520/2002 e com as condições estabelecidas no
edital, encontra-se aberto o Pregão Presencial nº 014/2012-FMS, para
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS (CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES
DE SAÚDE BUCAL DE CAMARAGIBE - PE, pelo Sistema de
Registro de Preços, ficando definido o dia 14/03/2012, às 9:00 horas,
para recebimento dos envelopes, na sala de reuniões da CPL, nesta
Prefeitura, sito à Av. Dr. Belmino Corrêa, 2340 - 2º andar - sala 35 Timbi - Camaragibe. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900264
ROZILEIDE SOUTO DOS SANTOS
Pregoeira
LUIS HENRIQUE LAPENDA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE,
JUVENTUDE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2011
A CPL/SEEJCT torna público que foram credenciados os
agricultores da Associação Comunitária dos Moradores do: Sítio Pau
Santo/Caruaru, da Cooperativa dos Produtores Rurais do Agreste Pernambucano/Bonito, Associação de Desenvolvimento Comunitário dos
Pequenos Agricultores de Pacas/Camocim de São Felix, da Associação dos Produtores Rurais Da Agricultura Familiar do Sítio Mondé
dos Cabrais/Camocim de São Félix, da Cooperativa de Desenvolvimento da Apicultura do Nordeste Brasileiro-Coodapis-Nordeste/Tabira e ca Associação dos Moradores e Pequenos Produtosres Rurais
ca Vila São João e Xicuru/Caruaru, para fornecimento de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. Caruaru, 12/08/2011.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2011
PROCESSO Nº049/2011. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia especializada para Execução das Obras de Construção, Reforma, Ampliação, Manutenção, Pintura e Retelhamento nos espaços
das Escolas da Rede Municipal de Ensino Professora Laura Florêncio,
Capitão João Velho e Maria Alice, com material e mão-de-obra da
empreiteira. VENCEDOR: CONSTRUTORA SBM LTDA., CNPJ Nº
02.908.931/0001-18.
Caruaru, 28 de fevereiro de 2012.
TONY FERNANDO GALVÃO
Secretário da SEEJCT
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES
SECRETARIA DE OBRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 2/2012
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2012, CONCORRÊNCIA N.º
002/2012 - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para
estabilização de áreas de riscos de deslizamentos de encostas em 10
(dez) setores: UR6-3 (Zumbi do Pacheco), UR11 (Zumbi do Pacheco), ADB-2 (Alto do Bartolomeu/Cavaleiro), ASS-11 (Alto São
Sebastião), VSJ-4 (Vila São José/Cavaleiro), SUC-4 (Sucupira),
CAN-1 (Alto Canaã/Sucupira), LGR-5 (Loteamento Grande Recife/Sucupira), SAX-5 (Santo Aleixo) E VCR-6 (Vila Rica) localizados
no Município do Jaboatão dos Guararapes. Abertura: para o dia 04 de
Abril de 2012, às 09h00min. A sessão será realizada no auditório da
Secretaria de Assuntos Jurídicos, situada a Rua Hermínio Alves de
Queiroz nº 1024, Prazeres, neste Município, onde os interessados
poderão obter cópia do Edital. Informações adicionais no endereço
citado, das 08h00min às 13h00min ou pelo email [email protected], fones nºs. 3341-7122/6814.
Jaboatão dos Guararapes-PE, 27 de fevereiro de 2012.
ELIAS GOMES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2011
P. L. Nº 093/11
A PREFEITURA M DE MIRANDIBA Torna Público Homologação do P. L. Nº 093/11 Tomada de Preços Nº 001/11. Objeto:
Construção de Creche na sede do Município - Empresa: EWG Serviços S/C. CNPJ 03.792.129/0001-78, Valor: R$ 616.728,17.
BARTOLOMEU T. C BARROS
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA
PREGÃO PRESENCIAL N o- 10/2012
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Objeto: contratação de empresa especializada para a capacitação dos
alfabetizados e coordenadores do programa Brasil Alfabetizado.
Abertura: 13/03/2012 às 09:00h.Maiores informações referente ao
edital na sala da CPL, sito à Rua Santos Dumont, 57 - Centro Tupanatinga - PE.
PL Nº 12/2012. Objeto: CONSTRUÇÃO DE 99 MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES - MSD - NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE, TC/PAC Nº 0573/2011, ENTRE
A FUNASA E O MUNICÍPIO. Sessão dia 14/03/2012 - às 10:00
horas. Edital na Sede da Prefeitura, no horário das 8:00 às 12:00
horas.
Moreilândia-PE, 28 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DUARTE GABRIEL
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES: Caixa Econômica Federal e Prefeitura Municipal de Olinda/PE. OBJETO: O presente convênio tem por objeto possibilitar o
acesso às informações registradas no SINAPI - SIPCI, conforme
opção(ões), função(ões) e perfil(is) discriminados no ANEXO I, que
passa a fazer parte deste instrumento, onde o CONVENENTE, através de sua rede, poderá consultar e obter informações, de acordo com
a abrangência atribuída pelo gestor do sistema para o qual solicitou
acesso, estando ciente do grau de sigilo atribuído à informação disponibilizada. VALOR: 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39. PRAZO: 02 (dois) anos.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2012
PL Nº 1/2012 - FMS
A Comissão Permanente para Assuntos de Licitação-COPAL/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA torna público que
foram HABILITADAS as empresas APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ETNA ENGENHARIA TERRAPLANAGEM NACIONAL LTDA E SCAVE SERVIÇO DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO LTDA, a passarem para próxima fase do Certame. Em não
havendo interposição de Recurso, fica designado o dia 08/03/2012, às
09h30min, para sessão de abertura do envelope contendo as propostas
de preços das empresas habilitadas.
Olinda-PE, 28 de fevereiro de 2012.
MÔNICA MARIA BATISTA PEREIRA
Presidente da COPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA nº 001/2012. Ratifico e homologo a Dispensa de
Licitação Nº 001/2012, em favor da Empresa: MULTI REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ
05.893.571/0001-16, com valor de R$ 104.257,50 (cento e quatro mil
duzentos cinqüenta sete reais e cinqüenta centavos) nos termos do art.
24, Inciso IV da Lei 8.666 de 21de junho de 1993 e alterações
posteriores, para fornecimento de gêneros alimentícios para diversos
programas deste município.
Pedra, 16 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO CARLOS BRAZ MACEDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
PL Nº 56/12. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para trabalho
técnico-social de habitação, para preparar os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida (Residencial Vila Verde-Secretaria de
Planejamento e Urbanismo). Abertura: 16/03/12 às 08h30min. As
demais fases deste certame serão publicadas no Diário Oficial do
Município: pe.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/petrolina/doe.
Valor do Edital: R$ 20,00.
Petrolina-PE, 28 de fevereiro de 2012.
MARIO FERREIRA CAVALCANTI FILHO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e
operação de sistema de manutenção preventiva e corretiva, via cartão,
incluindo o fornecimento de peças. Abertura: 12/03/2012 às 09:00h.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
Tupanatinga, 28 de fevereiro de 2012.
MANOEL TOMÉ CAVALCANTE NETO
Prefeito
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e
operação de sistema de manutenção preventiva e corretiva, via cartão,
incluindo o fornecimento de peças. Abertura: 12/03/2012 às 14:00h
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
o-
PREGÃO PRESENCIAL N 6/2012
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda dos programas PETI e PRO JOVEN. Abertura: 13/03/2012 às 14:00h.Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua Santos
Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
Tupanatinga, 28 de fevereiro de 2012.
KÁTIA MARIA R. DE OLIVEIRA
Sec. de Obras
ISSN 1677-7069
265
fornecimento de Material Gráfico, Didático e de Expediente, para
Sec. Mun. de Educação, Administração, Saúde, Trabalho e Cidadania
de Corrente, Recurso: FMAS, CREAS (PSMC-2), PETI
(PVMC)/CRAS, PAIF, IGD, PROJOVEM-PBV-I, PBV- II, FUNDEB, FME-SME,QSE/FUS-FMS, PSE e CER. Abertura: 12/03/2012
ás 10.00h. sede da Prefeitura Av. Manoel Lourenço Cavalcante, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A Pref. M. de Corrente - PI, através da Comissão de Licitação, realizará PP Nº 09/2012, conf. Lei 8.666/93, Tipo - Menor
Preço Adjudicação: Empreitada por Menor Preço Global por Lote
Objeto: Contratação de empresa p/fornecimento de peças para veículos, máquinas e motores pertencentes a Prefeitura Municipal e Sec.
Mun. de Educação, Administração, Saúde, de Corrente, Recurso:
FPM/ICMS/Receitas Próprias/FUS-FMS/FUNDEB/FME. Abertura:
13/03/ 2012 ás 08.00h. sede da Prefeitura Av. Manoel Lourenço
Cavalcante, s/n.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
A Pref. M. de Corrente - PI, através da Comissão de Licitação, realizará Pregão Presencial Nº 10/2012, de acordo com Leis
10.520/02 e 8.666, de 21/06/1993, Tipo - Menor Preço Adjudicação:
Menor Preço Global por Lote Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de Medicamentos e Mat. Hospitalar e Odontológico para
Secretaria Municipal de Saúde de Corrente. Recurso: OGM2012/FUS/PAB/Farmácia Básica/Ministério da Saúde/Samu. Abertura: 13/03/2012 às 10.00h., na sede da Prefeitura Av. Manoel Lourenço
Cavalcante, s/n.
Corrente-PI, 28 de fevereiro de 2012.
ÉLVIA FERNANDA DE C.P. E LAGO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANATINGA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 9/2012
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação e
operação de sistema de manutenção preventiva e corretiva, via cartão,
incluindo o fornecimento de peças. Abertura: 12/03/2012 às 11:00h.
Maiores informações referente ao edital na sala da CPL, sito à Rua
Santos Dumont, 57 - Centro - Tupanatinga - PE.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de José de Freitas (PI), torna público que no dia 15
de março de 2012, às 14:00hs, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Tomada de Preços nº 04/2012, na sala de
Licitações, localizada na Rua Edgar Gaioso, 61, centro, José de Freitas-PI, que tem como objeto a Pavimentação de 6.574,39m2 de vias
públicas na Zona Urbana de José de Freitas-PI. Maiores informações,
procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:00hs às
13:00hs, no endereço supramencionado.
Tupanatinga, 28 de fevereiro de 2012.
FABÍOLA MARIA FRAGOSO BOTELHO
Sec. de Obras
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
A Prefeitura Municipal de Amarante, por intermédio da sua
Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica aos interessados
que fará realização de abertura de licitação na modalidade Tomada de
Preços do tipo menor preço global (art. 45, I, da Lei nº 8.666/93), às
15:00h, no dia 16/03/2012, na Sala de Reuniões desta Prefeitura
Municipal, situada na Praça Quincas Castro, 15, Centro, Amarante
(PI), destinada à contratação de pessoa jurídica para executar serviços
de engenharia na implantação de 117 (cento e dezessete) módulos
sanitários domiciliares na zona rural do Município de Amarante,
conforme especificado no Anexo I, sob a regência da Lei n.º 8666/93,
de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Fonte de Recursos:
PAC 2/FUNASA (Cód. PI281213004). Poderão participar da licitação
os fornecedores que tiverem especialidade correspondente que manifestem seu interesse com antecedência de até 03 (três) dias anteriores à abertura dos envelopes (art. 22, § 2.º, da Lei 8.666/93). O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura, mediante a apresentação do pagamento da taxa de R$
100,00 (cem reais). Local da retirada do Edital e informações: Praça
Quincas Castro, 15, Centro, Amarante (PI), das 8:30 às 11:30h e das
14:30h às 17:30h, mediante apresentação de requerimento constante a
declinação de e-mail em formulário próprio.
RAIMUNDO NONATO RABELO DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação Tomada de Preço nº 06/2012, publicado no DOU 3, Pág. 245, nº 40, de 28-02-2012, ONDE SE LÊ:
Abertura da Documentação e Propostas: 14/03/2012, LEIA-SE: Abertura da Documentação e Propostas: 15/03/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A Pref. M. de Corrente - PI, realizará PP Nº 07/2012, conf.
Lei 10.520 e 8.666/93, Tipo - Menor Preço Adjudicação: Empreitada
por Menor Preço Global por Lote Objeto: Contratação de empresa p/
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900265
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de José de Freitas (PI), torna público que no dia 15
de março de 2012, às 16:00hs, realizará a abertura da documentação/proposta relativa à Tomada de Preços nº 05/2012, na sala de
Licitações, localizada na Rua Edgar Gaioso, 61, centro, José de Freitas-PI, que tem como objeto a Pavimentação de 22.265,64m2 de vias
públicas na Zona Urbana de José de Freitas-PI. Maiores informações,
procurar a Comissão Permanente de Licitação no horário de 7:00hs às
13:00hs, no endereço supramencionado.
José de Freitas-PI, 27 de fevereiro de 2012.
LUIZ ALVES DOS REIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011
Contrato nº 853/2010 PMP. Referência: Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de engenharia celebrado entre o Município de
Parnaíba (PI) e a empresa Marca Engenharia Ltda., destinado à construção do Matadouro Público Municipal. Contratante: Município de
Parnaíba (PI), Contratado: Marca Engenharia Ltda. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência e o prazo de execução do Contrato nº 853/2010
PMP até o dia 30 de junho de 2012, tendo em vista que os serviços
ainda se encontram em fase de execução, conforme solicitação e
justificativa apresentada pelo Secretário do setor primário e abastecimento - SESPA, contida no Memo 038/2011. Licitação: Tomada
de Preços nº 02/2010, conforme as disposições da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Data da Assinatura: 29/12/2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO
DO PIAUÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 2/2012
O Município de Pau D´Arco do Piauí-PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial n. 002/2012, do tipo Menor Preço Global por Lote, em
12/03/2012 às 09:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA
VEICULOS LINHAS LEVE, PESADA E MAQUINÁRIOS PARA O
MUNICÍPIO - VALOR PREVISTO: R$ 300.000,00 DOTAÇÃO:
3.3.90.30.00 - Edital: Avenida Otília Maria de Paiva, 620 Pau D´Arco
do Piauí-PI.
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
266
3
ISSN 1677-7069
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
O Município de Pau D´Arco do Piauí-PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará licitação, modalidade Pregão Presencial n. 003/2012, do tipo Menor Preço Global por Lote, em
12/03/2012 às 11:00h. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICOS PARA O MUNICÍPIO - VALOR
PREVISTO: R$ 200.000,00 DOTAÇÃO: 3.3.90.30.00 - Edital: Avenida Otília Maria de Paiva, 620 Pau D´Arco do Piauí-PI.
Pau D´Arco do Piauí-PI, 28 de fevereiro de 2012.
EUYNDHER SANTOS DE MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2011 CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 (REEDITADA) - CPL - OBRAS
I/SEMA/PMTPROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
097.04318/2011. - Contratante: Superintendência de Desenvolvimento
Urbano/SDU-Sudeste. Contratado: V. F. Sousa & Cia. Ltda. Objeto:
Modificação da Cláusula Segunda - Do Preço, do Contrato nº
053/2011, que será suprimido no valor de R$ 15.667,38(quinze mil,
seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos), que corresponde a um decréscimo percentual de 0,01% do valor total contratado. Data: 01 de novembro de 2011. Assinam pela Contratante:
Paulo Roberto de Oliveira Santos, Superintendente da SDU-Sudeste e
pela Contratada: Jusselino Almeida de Sousa Filho, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012 - SEMEC
Objeto: Contratação de Empresa construtora para execução dos serviços de construção de um Centro Municipal de Educação Infantil CMEI no Residencial Vamos Ver o Sol. Recebimento dos envelopes
documentação/propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 19/03/2012.
Fonte de Recursos: 0215 (Recursos do MEC/FNDE). Local dos eventos, retirada do edital e informações: Rua Firmino Pires, 121, sala
CPL II: fone fax - (86) 3215-4516. Para retirada do Edital, apresentar
depósito no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) Banco do Brasil,
Agência n° 3791-5, Conta n° 7557-4, em favor da Prefeitura Municipal de Teresina. OBS: Não serão aceitas transferências via internet.
Teresina-PI, 27 de fevereiro de 2012.
ACÁCIA ELIANNE DANTAS DE SANTANA E SILVA
Presidente da CPL
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES
AVISO DE DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues torna público o
Registro de Preços referente à Ata n.º 002/2012 do Pregão Presencial
SRP n.º 001/2012, cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar da rede Municipal de Ensino, com vigência de 12 (doze) meses,
a contar de 10.02.2012. Fornecedores registrados: FRANCISCO
PERREIRA CAETANO MERCEEIRO - ME - CNPJ:
01.553.339/0001-88 (Itens: 15, 19, 23, 24, 25, 29, 31 32, 33 e 34), no
valor total de R$42.367,00 (quarenta e dois mil, trezentos e sessenta
e sete reais); IRACI CAETANO DE LEMOS - ME - CNPJ:
40.793.739/0001-12 (Itens: 02, 06, 11 e 26), no valor total de
R$60.459,00 (sessenta mil, quatrocentos e cinqüenta e nove reais); G.
J. S. FONSECA CARNES E CEREAIS - ME - CNPJ:
04.260.133/0001-58 (Itens: 01, 03, 04, 18, 20, 21 22, 27 e 28), no
valor total de R$68.110,00 (sessenta e oito mil, cento e dez reais);
RUIVAN CARLOS MORAIS - ME - CNPJ: 70.157.607/0001-65
(Itens: 05, 07, 08, 09, 13, 14 e 30), no valor total de R$67.540,00
(sessenta e sete mil quinhentos e quarenta reais) e LINS COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ:
40.796.153/0001-01 (Itens: 10, 12, 16 e 17), no valor total de
R$91.570,00 (noventa e um mil, quinhentos e setenta reais). Valor
Global da Ata - R$330.046,00 (trezentos e trinta mil, quarenta e seis
reais). Informamos que a Ata na íntegra, contendo todos os itens e
valores unitários registrados, encontra-se no Setor de Licitações, na
Prefeitura Municipal de Alto do Rodrigues, Rua José Ferreira das
Neves, 137 - Centro.
Alto do Rodrigues-RN, 10 de fevereiro de 2012.
EIDER ASSIS DE MEDEIROS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E HABITAÇÃO
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2012
OBJETO: Contratação de Empresa especializada no fornecimento de
URNAS FUNERAL para pessoas carentes e indigentes do município,
incluindo despesas com ornamentações básicas, preparação do corpo
e local para realização do velório e Traslado (remoção de cadáver). O
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICI-
PIO DO ASSU/RN, por intermédio da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação informa a ADJUDICAÇÃO, pela
Pregoeira, para a(s) empresa(s) L C G DE OLIVEIRA ME - CNPJ Nº
04.300.881/0001-17 - sede à Rua Dr. Luiz Carlos, 1378 - Dom Elizeu
- Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 42.980,00 (Quarenta e dois mil,
novecentos e oitenta reais), considerando-se que o critério de julgamento foi feito pelo menor Preço para o ITEM ofertado, e a
HOMOLOGAÇÃO da licitação em epígrafe, com fulcro no Inc XX
do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00.
Assu-RN, 27 de fevereiro de 2012.
MAIRA LEILIANE OLIVEIRA ALMEIDA
Secretário
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2012
OBJETO: Contratação de Locação de máquinas pesadas e caçambas
com operador e condutor respectivamente para recuperação e conservação das Estradas Vicinais e Vias Urbanas não pavimentadas.
VALOR DO LOTE: R$ 2.723,42 (dois mil, setecentos e vinte e três
reais e quarenta e dois centavos), a ser pago de acordo com a realização dos serviços. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e consideradas aceitáveis a(s) melhor(es) proposta(s), por atender(em) as exigências do edital e ofertar(em) preços compatíveis com
os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou vencedora do certame a empresa: RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA ME - CNPJ Nº
05.906.724/0001-12 - sede à Rua Dr Luis Carlos, 3755, Sala B Centro - CEP 59650-000 - Assú/RN - HOMOLOGAÇÃO: Expirado
o prazo recursal e proferida a adjudicação pela Pregoeira, do objeto
da licitação à empresa vencedora, o Prefeito Municipal homologou o
procedimento licitatório, com base legal no Art. 4°, XXII, da Lei
Federal n° 10.520/02, c/c Art. 43, VI, Lei Federal n° 8.6666/93.
Informo ainda que o procedimento acima encontra-se franqueado aos
interessados.
Assu-RN, 28 de fevereiro de 2012.
IVAN LOPES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
uma Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Amauri
Ribeiro, neste município. DATA, HORA e LOCAL: 21/03/2012, às
14h00min., no Centro Administrativo - sala de licitações, situado na
rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN; Informações: O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à
disposição dos interessados, no endereço supra mencionado, no horário de 08h00min as 13h00min.
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de
uma Quadra Coberta com Vestiário na Escola Municipal Maria de
Barros, neste município. DATA, HORA e LOCAL: 23/03/2012, às
14h00min., no Centro Administrativo - sala de licitações, situado na
rua Hermenegildo Montenegro, 126, Centro, Baraúna/RN; Informações: O Edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à
disposição dos interessados, no endereço supra mencionado, no horário de 08h00min as 13h00min.
Baraúna-RN, 27 de fevereiro de 2012
JOSETE ARAÚJO FERNANDES DE QUEIROZ
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012-PMCC
O Prefeito Municipal de Cerro Corá/RN, ao final assinado,
no uso de suas atribuições legais, com base no que determina a Lei nº
8.666/93 (Lei das Licitações), e, de acordo com as atribuições que lhe
são conferidas, HOMOLOGA e ADJUDICA o presente processo licitatório em favor da empresa ESTILO CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ Nº 00.820.144/0001-94. OBJETO: Construção de 01 (uma)
Quadra Coberta na Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, na zona
urbana do município de Cerro Corá / RN. Vigência: Até 180 (Cento
e oitenta) dias com início a partir da data de sua assinatura do
Contrato. Valor da Contratação: R$ 411.864,06 (Quatrocentos e onze
mil oitocentos e sessenta e quatro reais e seis centavos), a qual foi à
ganhadora do certame.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900266
Cerro Cora-RN, 27 de fevereiro de 2012.
RAIMUNDO MARCELINO BORGES
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, REFERENTE AO
CONTRATO Nº. 055/2011 - PMCJ.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa/RN.
CONTRATADO: CONSTRUSER - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
DE TERRAPLENAGEM LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objetivo alterar
a cláusula segunda (DA VIGÊNCIA), do contrato nº. 055/2011 PMCJP.
CLÁUSULA SEGUNDA: A vigência do referido contrato será até o
dia 01 de setembro de 2012.
CLÁUSULA TERCEIRA: Em vigor permanecem as demais cláusulas
até então estipuladas e não expressamente alteradas por este aditivo.
Coronel João Pessoa/RN, 28.02.2012. Francisco Alves da Costa, prefeito.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012-FMS
HOMOLOGO E ADJUDICO O PROCESSO LICITATÓRIO
nº 001/2012, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE
MÓVEL DE SAÚDE, à empresa vencedora foi Porcino & Filho
Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ nº. 04.675.869/000197, no valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).
Coronel João Pessoa-RN, 28 de feveriro de 2012.
FRANCISCO ALVES DA COSTA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
O Fundo Municipal de Saúde, por intermédio da Comissão
de Pregão, torna público o resultado do Pregão Presencial nº.
001/2012, que teve como vencedora a empresa Porcino & Filho
Comércio de Veículos LTDA, pelo valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais). Cel.
João Pessoa-RN, 28 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO KENNEDY M. MATIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 15/2012
A Prefeitura Municipal do Encanto, através de sua equipe de
pregão, torna público que neste dia 12 de Março de 2012, ás 09:00,
na sede da prefeitura, haverá Pregão Presencial de nº 015/2012, tipo
menor preço, item, cujo objeto é contratação de veículos para transporte de alunos das redes publicas estaduais e municipais de ensino
pertencentes ao município de Encanto. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA AFONSO RODRIGUES Nº 48, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Encanto-RN, 27 de fevereiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL N o- 16/2012
A Prefeitura Municipal do Encanto, através de sua equipe de
pregão, torna público que neste dia 14 de Março de 2012, ás 09:00,
na sede da prefeitura, haverá Pregão Presencial de nº 016/2012, tipo
menor preço, item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios
destinados aos programas: Merenda escolar, Peti, Pro - Jovem, Eternamente Jovem, Nascer Sorrindo, Juventude Viva, Um Novo Amanha, pertencente ao município de encanto. O procedimento licitatório
obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe
foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA AFONSO RODRIGUES Nº 48, a partir da publicação deste Aviso, no
horário de expediente.
Encanto-RN, 28 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO MARCIO CARLOS FALCÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN torna público que irá realizar licitação na modalidade Tomada de Preços, no dia 20 de MARÇO de 2012, às
09:00h (HORÁRIO LOCAL) na Sede da Prefeitura Municipal, sito à
Rua Luiz de Souza Miranda, 116 - Centro (Setor de Licitações).
Atendimento de 08:00h as 12:00h - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
PARA A ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA MADALENA DA SILVA EM BAIXA DO MEIO - GUAMARÉ/RN EM
CONFORMIDADE COM AS NORMAS E RECURSOS DO FNDE.
A quem interessar encontra-se a disposição o Edital e anexos na
íntegra.
Guamaré-RN, 28 de fevereiro de 2012.
DIONE MARIA DO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 1/2012
O Pregoeiro do Município de Jandaíra/RN, torna público que
fará realizar Pregão Presencial nº 001/2012, no dia 09 de março de
2012, às 15:00 horas, objetivando a aquisição de pneus, câmaras de ar
e protetores, para atender a frota de veículos deste Município de
Jandaíra/RN, durante todo o exercício de 2012.
JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de
Monte Alegre/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público
que se encontra aberta licitação na modalidade: TOMADA DE PREÇOS - TIPO Menor Preço Global. Objeto: Construção da 1ª Etapa da
Pavimentação e Urbanização de Acesso a Lagoa do Quirambu abertura: 15/03/2012, as 09:00 horas. O edital poderá ser adquirido na
sede da Prefeitura Municipal, mediante pagamento através de DAM
(Documento de Arrecadação Fiscal), sito a Avenida Juvenal Lamartine, 33, Monte Alegre/RN, em horário comercial, de segunda a
sexta-feira. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: 84-3276-4000 - Ramal: 4020.
3
Marinho), Rua 21 de Abril (trecho da Travessa 16 de Maio até a Av.
Dep. Márcio Marinho), Rua 22 de Maio, Rua 24 de Julho, Rua
Câmara Cascudo e Rua sem Nome (trecho da Rua Manoel Batista até
a Av. Dep. Márcio Marinho), Rua Gesse Soares Souto (trecho da Av.
Central até a Av. Dep. Márcio Marinho), Rua Santa Tereza e Projetadas (trecho da Rua Avilez Batista Barros até o Muro existente),
Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN e LOTE III - Serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo método BRIPAR da Rua Cleyton
Bezerra dos Santos (trecho da Rua Projetada 02 até a Rua São
Miguel), Rua Dominicana e Rua Projetada (trecho da Rua Projetada
04 até a Rua Projetada 02) Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 e Rua
Projetada 04 (trecho da Rua Cleyton Bezerra dos Santos até a Rua
Projetada), Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN, VALOR: R$
2.698.422,26 (dois milhões, seiscentos e noventa e oito mil, quatrocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos)- PRAZO DE
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 008/2011 - RECURSOS FINANCEIROS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES; 02.230 Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 44.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2011
O Município de Parnamirim-RN, através da Comissão Permanente de Licitação - SEMOPS, no uso de suas atribuições, torna
público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS "PROPOSTAS",
através da Licitação nº. 005/2011, na modalidade "Concorrência",
realizada no dia 28.12.2011, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da
Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação
de empresa especializada para execução dos seguintes serviços: LOTE I - Construção do Centro Infantil de Bela Parnamirim Tipo C e
LOTE II - Construção do Centro Infantil de Parque Industrial Tipo B,
ambos conforme Termo de Compromisso PAC 200407/2011, PROGRAMA PROINFÂNCIA (SIMEC/PAR 2010) e Processo n°
496/2011/SEMOP/PMP, que teve como vencedora dos lotes I e II A
EMPRESA: JAM EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº
02.542.162/0001-87. Prazo recursal na forma da Lei.
Monte Alegre-RN, 28 de fevereiro de 2012.
ABRAÃO AZEVEDO LOPES
Parnamirim, 23 de fevereiro de 2012.
ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA
DO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012-PMODB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 17/2012
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Olho D´Água do
Borges, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial, tendo por objeto a contratação do Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalar, Odontológico e de Laboratórios,
destinados à manutenção das unidades de saúde, deste Município,
sendo os trabalhos licitatórios iniciados ás 09:00 horas do dia 13 de
março de 2012, na sede desta Prefeitura, sito à Rua Etelvino Sales,
s/n - Centro, Olho D'Água do Borges/RN, onde poderão ser obtidas
cópias do edital ao preço de R$ 20,00 (vinte reais) e quaisquer
informações e/ou esclarecimentos pertinentes através do telefone/fax
(84) 3364-0305/0282, no horário de 08:00hs às 14:00 hs, das segundas as sextas-feiras, ou através do site www.olhodaguadoborges.rn.gov.br.
Objeto: Fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar, para
atender ao Hospital Materno Infantil Levani de Freitas e Unidades
Básicas de Saúde da Zona Rural e Urbana do Município de Pendências/RN, no exercício de 2012. A Pregoeira do município de
Pendências no uso de suas atribuições torna público que se encontra
aberta a licitação acima mencionada, cuja sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal sito Av. Francisco Rodrigues,
205 - Centro - Pendências/RN, as 09:00 (nove) horas do dia
09/03/2012. O edital encontra-se a disposição dos interessados na
sede do executivo municipal de segunda a sexta das 08h00 as
14:00hrs, a partir de 29.02.2012 . INFORMAÇÕES GERAIS: 0(84)
3522-3801.
Olho D'Água do Borges-RN, 28 de fevereiro de 2012.
FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2012
CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / APTA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 07.986.492/0001-85OBJETO: LOTE I - Serviços de pavimentação em paralelepípedo
pelo método BRIPAR da Rua Arthur Bernardes, Rua Café Filho, Rua
Pte, Costa e Silva e Rua Washington Luiz (trecho entre a Rua Pte.
Castelo Branco e a Rua Pte. Tancredo Neves), Rua Avilez Batista
Barros ( trecho entre a Rua Artur Bernardes e a Rua Pte. Castelo
Branco), Rua Epitácio Pessoa e Rua Pte. Garrastazu Medice (trecho
entre a Rua Avilez Batista Barros e a Rua Pte. Tancredo Neves), Rua
Heitor de Góis (trecho da Rua Jesse Soares até a Rua Jaime de
Souza), Rua Jaime de Souza Silva ( trecho da Rua Heitor de Góis e
a Rua Delfim Moreira e trecho da Rua Jaime de Souza a Rua Prudente de Morais), Rua Pte. João Goulart e Travessas (trecho entre a
Rua Pte. Castelo Branco e a Rua Cr. Mário Negocio), Rua Pte.Tancredo Neves (trecho entre a Rua Dr. Mário Negocio e a Rua Pte,
Washington Luiz), Rua Prudente de Morais (trecho entre a Rua Avilz
Batista Barros e a Rua Interlagos), Bairro Santa Tereza, Parnamirim/RN, LOTE II - Serviços de pavimentação em paralelepípedo pelo
método BRIPAR da Av. Central (trecho da Rua Avilez Batista Barros
até a Rua Gesse Soares Souto), continuação da Rua Manoel Batista
(trecho da Rua Câmara Cascudo até a Rua 16 de maio), Rua 07 de
Setembro (trecho da Rua Manoel Batista até a Av. Dep. Márcio
Marinho), Rua 13 de Maio (trecho da Rua Prudente de Morais até a
Rua Manoel Batista), Rua 15 de Maio (trecho da Rua Prudente de
Morais até a Rua Márcio Marinho), Rua 16 Maio e Travessa e Rua
Interlagos (trecho da Rua Prudente de Morais até a Av. Dep. Márcio
Pendências-RN, 28 de fevereiro de 2012.
HILDELICE SILVEIRA BEZERRA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - PROCESSO Nº 044/2011
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: F. Wilton Cavalcante Monteiro - CNPJ
07.055.280/0001-84 o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de Medicamentos e Material Hospitalar
destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde desta
Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei
10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 144.678,20 (cento e quarenta e
quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e vinte centavos ). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do objeto desta licitação serão
custeadas com recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o
Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 12 de janeiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - PROCESSO Nº 044/2011
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN.
CONTRATADA:
Phospodont
Ltda
CNPJ
04.451.626/0001-75 o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de Medicamentos destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR
GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com
recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012.
VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 12 de janeiro de 2012.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900267
ISSN 1677-7069
267
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - PROCESSO Nº 044/2011
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: José Nergino Sobreira Ltda CNPJ
63.478.895/0001-94 o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de Medicamentos, Materiais: Hospitalar,
Laboratorial e Odontológicos destinados a manutenção da Secretaria
Municipal de Saúde desta Edilidade. LEGALIDADE: Leis Federais
n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 61.900,00
(sessenta e um mil e novecentos reais ). DOTAÇÃO: As despesas
decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com recursos
oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012. VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 12 de janeiro de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 - PROCESSO Nº 044/2011
CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. CONTRATADA: W. S. Comércio e Serviços Ltda-ME CNPJ 10.212.250/0001-49 o presente contrato tem por objeto o fornecimento pela CONTRATADA de Material Odontológico destinados
a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde desta Edilidade.
LEGALIDADE: Leis Federais n°s. 8.666/93, lei 10.520/2002. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: As
despesas decorrentes do objeto desta licitação serão custeadas com
recursos oriundos da Dotação Orçamentária para o Exercício de 2012.
VIGENCIA: O contrato a ser firmado em decorrência desta licitação
terá vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de
2012. LOCAL E DATA: Portalegre/RN, 12 de janeiro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, torna público que
realizará em 12 de março de 2012, às 09:00 horas, na sede da
Secretaria Municipal de Educação, a sessão de recebimento dos envelopes 01 e 02, da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2012, objetivando
a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e ao
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, nos termos da Lei Federal
n° 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n° 38/2009. Informações e
retirada de Edital na sede da Secretaria Municipal de Educação, à Rua
José Ferreira de Medeiros, nº 196, Centro, Santa Cruz/RN.
Santa Cruz-RN, 28 de fevereiro de 2012
JOSÉ BEZERRA FILHO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20120022
OBJETO .: contratação de empresa de engenharia para construção de
uma Praça de Eventos neste município; VALOR TOTAL.: R$
193.574,23 (cento e noventa e três mil, quinhentos e setenta e quatro
reais e vinte e três centavos); CONVÊNIO.....: Ministério Do Turismo; CONTRATO DE REPASSE Nº...........: 0247.098-84/2007;
ORIGEM : Tomada de Preço nº 01/2012 TP; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste; CONTRATADA: JN
Construções e Comercio LTDA - EPP; VIGÊNCIA...: 27 de Fevereiro
de 2012 a 31 de Dezembro de 2012; DATA DA ASSINATURA: 27
de Fevereiro de 2012.
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
OESTE por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 14:00 horas
do dia 13 de Março de 2012, fará realizar licitação na modalidade
PREGÃO, tipo menor preço, para aquisição de materiais de expediente
destinados as Secretarias Municipais de Educação e Administração, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala
da Comissão de Licitação ou no Auditório da Prefeitura. O Edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Rua São Francisco, 64, Centro, a partir da
publicação deste aviso, no horário de 08:00 às 11:30.
São Francisco do Oeste-RN, 28 de fevereiro de 2012
JOUSIMAR EDIVAGNER MATIAS MOURA
AVISO DE RESCISÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO
OESTE/RN, CNPJ 08.154.015/0001-16, com endereço na Rua São
Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN, neste ato representada por sua Prefeita Constitucional, Sra. ANTÔNIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO, formaliza a RESCISÃO UNILATERAL do contrato acima nominado, firmado com a M.A.A.M.E.
CONSTRUÇÕES LTDA, com endereço na Rua Luiz Correia de Sá
Leitão, 531, Vertentes, Assú/RN, CNPJ 07.079.299/0001-60, nos termos do quanto estabelecem os artigos 77, 78, I e V e 79, I, todos da
Lei Federal 8.666/93 e, bem assim, as cláusulas 8ª, 9ª, alíneas DA
CONTRATADA, e, ainda, cláusula 15ª, pela CONTRATANTE, alíneas "b" e "e" do ajuste, em razão do descumprimento, pela CONTRATADA, das obrigações contratuais por ela assumidas nos termos
do próprio contrato assinado pelas partes em 30/09/2009, com pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
268
3
ISSN 1677-7069
visão de início de execução das obras a partir da emissão da ordem de
serviços e prazo final de 90 dias, o que até a presente data não
ocorreu por conta única e exclusivamente da própria CONTRATADA,
o que é motivo suficiente por demais para referida rescisão. Como se
não bastasse, ainda é motivo plausível para a presente rescisão, o fato
de que a licitação teve irregularidades, conforme atestado pela Caixa
através de Ofício n° 5515/2010/RSGC/NA - "Rever o orçamento
licitado, pois apresenta erros de multiplicação em todos os subitens, o
que gera diferença no total da planilha de R$ 13,49; A planilha de
empresa vencedora da licitação tem data de ABR/2010 e o processo
licitatório ocorreu em SET/2009, apresentar manifestação/justificativa
para o fato". São estes os motivos para a presente rescisão.
São Francisco do Oeste-RN, 28 de fevereiro de 2012.
ANTONIA GILDENE COSTA BARRETO LOBO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
EDITAL Nº 10/2012. JAIR ALBERTO ALBARELLO, Prefeito Municipal de Palmitinho, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93
consolidada, a quem possa interessar, que estará realizando a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços para a aquisição de
medicamentos para Secretaria Municipal da Saúde, distribuir à população do município de Palmitinho/RS, às 09:00 horas do dia
15/03/2012. Maiores informações bem como cópia do mesmo, podem
ser obtidos junto ao Setor de Licitações pelo e-mail [email protected] ou ainda site www.palmitinho.rs.gov.br, ou pelo telefone (55) 3791 -1123, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU
Palmitinho-RS, 27 de fevereiro de 2012.
JAIR ALBERTO ALBARELLO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Município de Taipu/RN, através da Comissão de Licitação, torna público que o resultado de habilitação, modalidade Tomada de Preços nº 001/2012, objetivando a contratação de empresa
de engenharia, para realizar os serviços de construção de quadra
coberta com palco padrão FNDE, situada no anexo da Escola Municipal Tancredo Neves, nesta cidade de Taipu/RN, teve como empresas habilitadas: ANNE CONSTRUÇÕES E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, CONSTRUTORA PINHEIRO AVELINO LTDA,
CONSTEM - CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA, como
empresas inabilitadas: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, por descumprimento dos sub item II, do item 6.2.4 - Qualificação Técnica, e
subitem I, do item 6.2.5 - Qualificação Econômica Financeira e IBIÚNA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, por descumprimento do item 6.2.10, nas páginas 33 (Alteração contratual n? 07)
e 109 (Balanço Patrimonial do exercício de 2010, Índices Contábeis,
Notas Explicativas e Demonstrações Contábeis e Ata de Reunião dos
Sócios), da documentação da licitante, por encontra-se os certificados
de autenticações digitais com validade expiradas. Abre-se o prazo de
cinco (05) dias úteis, conforme preceitua a aliena "a", inciso I, do
artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, com suas alterações posteriores,
para quem quiser impetrar recurso administrativo. Caso não haja
interposição de recurso, fica desde já marcada a abertura dos envelopes de propostas de preços para o próximo dia 08.03.2012, às
09:00 horas.
MARIA DA CONCEIÇÃO CÂMARA DE MELO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE
LAURENTINO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO N o- 14/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Tenente Laurentino
Cruz/RN - CNPJ 01.612.382/0001-77. Objeto: fornecimento de
Equip. para Fábrica de Beneficiamento de Frutas objeto do Contrato
de Repasse nº 0198561-52/2006- PRONAT.
CONTRATADO: MAXPROM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ 41.004.573/0001-70 - VALOR DO CONTRATO: R$
97.256,00 - Vigência: 08 Meses. Elemento de Despesa 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente - Objeto do Pregão Presencial
nº 004.2012.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
O Prefeito Municipal de Cacique Doble/RS, comunica aos
interessados que às 10:30 horas, do dia 20 de Março de 2012, serão
recebidas propostas para contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma Escola de Educação Infantil - Proinfância tipo "C", com área total de 564,47m², na cidade de Cacique
Doble/RS, conforme Edital Tomada de Preços nº. 002/2012. Maiores
informações e cópia do Edital no horário de expediente da Prefeitura
de Cacique Doble, fone (54)3552-1244. E- mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2012
O Município de Pejuçara/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico nº
01/2012, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para aquisição de um
veículo automotor novo e um kit para silagem autopropelido novo
instalado em uma colheitadeira usada. Data da abertura: 13/03/2012,
às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados, no site
www.pejucara.rs.gov.br.
LEONIR PERLIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PUTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo de licitação n o- 3/2012
O Prefeito Municipal de Putinga torna público, que no dia 20
de março de 2012, às 15 horas, na sede da Prefeitura, serão recebidas
propostas para Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e
mão de obra para a execução de pavimentação asfáltica na estrada de
acesso a PUTINGA RELVADO, neste Município, com área de
11.700,00 metros quadrados, tudo conforme projetos, memorial descritivo e orçamento em anexo ao edital em questão.
Maiores informações e cópia do edital acima referido, serão
prestadas aos interessados no horário das 8 às 11 horas e das 13 às 17
horas, na Prefeitura Municipal de Putinga - RS, sita na Rua Duque de
Caxias, 333, Município de Putinga ou pelo telefone 0xx-51-3777-1200
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Processo de licitação n o- 4/2012
O Prefeito Municipal de Putinga torna público, que no dia 20
de março de 2012, às 16 horas, na sede da Prefeitura, serão recebidas
propostas para Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e
mão-de-obra para a execução de terraplenagem, microdenagem, pavimentação asfáltica e recomposição de pavimento nas ruas José
Rabaiolli e Padre Domênico Carlino, neste Município, tudo conforme
projetos, memorial descritivo e orçamento em anexo ao edital em
questão.
Maiores informações e cópia do edital acima referido, serão
prestadas aos interessados no horário das 8:00 às 11 horas e das 13 às 17
horas, na Prefeitura Municipal de Putinga - RS, sita na Rua Duque de
Caxias, 333, Município de Putinga ou pelo telefone 0xx-51-3777-1200
Putinga, 27 de fevereiro de 2012.
VALDIR POSSEBON
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A Prefeitura de Fontoura Xavier torna pública a realização
da Licitação em epígrafe. Objeto: Aquisição de rolo compactador
novo. Local: Sala de Reuniões da Prefeitura, Av. 25 de Abril, 920,
Centro. Data: 13 de março de 2012, às 09h. Edital e informações
poderão ser obtidas no Setor de Licitações, Av. 25 de Abril, 920,
Centro, fone (54) 3389-1583 das 08 às 11:30h e das 13:30 às 16:30h,
ou no site: www.fontouraxavier-rs.com.br
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 131/2011
Objeto: contratação de empresa para serviços de recepção. Suspensão:
O prazo de abertura fica suspenso para análise de impugnação. Após
resposta, será marcada nova data de abertura.
Em 28 de fevereiro de 2012.
SOLANGE MEDINA CUNHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2011
O Prefeito do Município de São José do Norte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGOU o Pregão
Eletrônico Nº 016/2011 - Processo Administrativo Nº 423/2011. OBJETO: Aquisição de 01 veículo de carga leve, Ford Courrier 1.6 8V
Flex com todos os itens exigidos no edital e Colhedora de milho,
Jumil Modelo 350. VENCEDORAS: Superauto Comércio de Veículos Ltda. e Lourdes Winter Froehlich. VALOR: R$ 62.090,00.
São José do Norte-RS, 13 de dezembro de 2011.
JOSÉ VICENTE FARIAS FERRARI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
A Prefeitura de São Sepé torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Execução de 2.548,44m² de pavimentação com paralelepípedos. ref. Contrato de Repasse nº 0329.02218/2010/MCidades/Caixa - Programa Apoio ao Desenvolvimento Urbano Municipal. Abertura: 20/03/12, às 09:30h. O Edital encontra-se
à disposição no site: www.saosepe.rs.gov.br.
São Sepé-RS, 27 de fevereiro de 2012.
ARNO CLERI REINSTEIN SCHRÖDER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
EXTRATO DE ADITAMENTO
Contrato de Prestação de Serviço n° 062/2009 - Concorrência Pública
n° 004/2009
Contratante: Prefeitura Municipal de Sapiranga. Contratada: Construtora Matone Ltda. As partes contratantes resolvem em comum
acordo aditar o Contrato em epígrafe, em mais R$ 375,54 no valor
total, referente construção de 110 unidades habitacionais no Loteamento Morada São Luiz, do Programa HIS da Caixa Econômica
Federal. Todas as demais condições do Contrato original permanecem
inalteradas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 3/2012
Edital Nº 20/2012 A Prefeitura de Sapiranga torna pública a realização da Licitação em epígrafe. Objeto: Contratação, pelo regime de empreitada
global, de empresa de engenharia para construção de Escola Municipal de Educação Infantil, no Loteamento Vitória, com área a ser
construída de 1.211,92 m². Os envelopes relativos à habilitação e
propostas serão recebidos às 14h do dia 02 de abril de 2012, na sala
de Licitações, na Av. João Corrêa, 793, Centro. Cópia do Edital
poderá ser retirada no Setor de Licitações, no endereço acima, das
12:30 às 18:30h. Informações: Comissão Permanente de Licitações,
fone (51) 3599-4499.
Sapiranga-RS, 28 de fevereiro de 2012.
JOÃO DANIEL TASSO CARAFFINI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL
DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Em 28 de fevereiro de 2012.
ALDACIR MANFRON
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTOURA XAVIER
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
AVISO DE ADIAMENTO
NCB N o- 3/2011
Objeto: Obras da 1ª Etapa dos Parques Municipais - Lote 01: Parque
Municipal Jockey Club e Lote 02: Parque Municipal São Vicente
Pallotti. A data de abertura fica adiada para o dia 15/03/2012, às
11h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º
andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº
2277, Santa Maria-RS. O edital poderá ser adquirido gratuitamente no
endereço: www.pdmi.com.br - Município de Santa Maria - Guia Licitações - Editais ou junto a Comissão de Licitações com custos de
impressão por conta do interessado. Maiores informações através do
fone (55) 3921-7100.
JOSE FLAVIO GODOY DA ROSA
Prefeito
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900268
Em 28 de fevereiro de 2012.
ALEXANDRE NIEDERAUER
Presidente da Comissão de Licitações
Contrato n.º: 024/2012; Empresa: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada com material e mão-de-obra para execução de obras de
saneamento, pavimentação e drenagem do Arroio José Joaquim parte II, como também a construção de duas passarelas e a implantação de um parque. Prazo de vigência: 15 meses e Prazo de
execução: 10 meses. Valor Total: R$ 8.520.565,29, sendo R$
7.469.361,07 para material e R$ 1.051.204,22 para mão-de-obra. Modalidade de Licitação: Concorrência Pública n.º 001/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO PMS/RS nº 037/2012 - Tomada de Preço nº 002/2012
Objeto: contratação de empresas para elaboração de Projeto Técnico
Social dentro da metodologia exigida no COTS da Caixa Econômica
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
3
Federal - Programa Minha Casa Minha Vida. Base Legal: Lei 8.666/93;
PA: 1001.04.122.0100.2014. e ED: 3390.39.05, Termo de Compromisso 0352327-78/2011 Contratante: MUNICÍPIO DE SARANDI-RS
- PREFEITURA MUNICIPAL; contratado: IAGE Inst de Ass e Gest.
A órgãos Públicos Ltda, Valor do Contrato R$ 73.188,00, assinatura do
contrato: 27 de fevereiro de 2012. Vigência: 19 meses; Signatários:
Leonir Cardozo/Contratante, Luciane Cunha Dapper/Contratado.
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações referentes aos itens devem respeitar o disposto em edital
quando divergentes com o código do siasg.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
PREGÃO Nº 9/2012 - UASG 925477
A Prefeitura Municipal de Sarandi, através de seu prefeito municipal
torna público a Homologação da Tomada de Preço nº 002/2012, cujo
objeto contratação de empresas para elaboração de Projeto Técnico
Social dentro da metodologia exigida no COTS da Caixa Econômica
Federal - Programa Minha Casa Minha Vida, informamos que foi
homologado e adjudicado o item para a empresa IAGE Inst de Ass e
Gest. A órgãos Públicos Ltda
Sarandi, 23 janeiro de 2012.
LEONIR CARDOZO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público Licitação na Modalidade Tomada de Preço Nº 003/2012 do tipo Menor Preço GLOBAL, cujo
objeto contratação de empresas para execução de obras e serviços de
engenharia em regime de empreitada global (fornecimento de materiais e serviços) para execução de construção de muro e calçada na
nova Unidade Básica de Saúde, na Rua João Tesser, numa extensão
de 144,15 m². A data da abertura será no dia 15 de março 2012 às 09
hs, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da
Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro,
Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.
LEONIR CARDOZO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2011
O Município de Sarandi - RS através de seu Prefeito Municipal Leonir Cardozo, torna público revogação de Licitação na
Modalidade Tomada de Preço Nº 042/2011 do tipo Menor Preço
GLOBAL, cujo objeto Contratação de empresa para construção de
calçadas com bloco de concretos. Revogada conforme Art 48 II DA
LEI 8.666/93.
LEONIR CARDOZO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPARENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO N o- 4/2012
O PREFEITO MUNICIPAL TUPARENDI, no uso das atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte licitação: PREGÂO ELETRÔNICO N.°
04/2012 ás 09:00 horas do dia 13/03/2012, que visa a aquisição de
um trator agrícola novo, através do site http:cidadecompras.cnm.org.br. Tudo em conformidade com o que dispõe a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Lei 10.520/02.
Informa ainda, que o Edital com inteiro teor encontra-se a disposição
dos interessados na prefeitura municipal ou poderá ser solicitado pelo
email [email protected].
Tuparendi, 27 de fevereiro de 2012.
OLAVO OSMAR PAWLAK.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012/SAD.SSLC
PROCESSO Nº 2476/2012
TIPO: Menor preço
OBJETO: Registro de Preço para fornecimento de leite em pó integral
e instantâneo com 400g, para atender os programas LEITE É SAÚDE
e LEITE SOCIAL.
DATA: 13/03/2012 às 10:00h
VALOR DO EDITAL: 01(uma) resma de Papel Ofício n° 02.
LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos
Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº - São Bento Angra dos Reis - RJ.
MARIA DE FÁTIMA DE ARAÚJO DIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2012 - UASG 925477
Nº Processo: 12/12393/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
cartazes de outdoor. Total de Itens Licitados: 00009 . Edital:
29/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2012 às 09h00 no site
(Dias: 29/2, 1 E 2/3/2012)
(SIDEC - 28/02/2012) 925477-00001-2012NE000001
Nº Processo: 12/12394/11 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
camisetas estampadas. Total de Itens Licitados: 00036 . Edital:
29/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 15/03/2012 às
14h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos itens devem respeitar o disposto em edital, quando em dissonância com o código do siasg.
(Dias: 29/2, 1 E 2/3/2012)
(SIDEC - 28/02/2012) 925477-00001-2012NE000001
PREGÃO Nº 10/2012 - UASG 925477
Nº Processo: 04/4290/10 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de informática. Total de Itens Licitados: 00007 . Edital:
29/02/2012 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . Endereço: Rua
Arthur de Oliveira Vecchi, 120 - Centro Centro - MESQUITA - RJ .
Entrega das Propostas: a partir de 29/02/2012 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 16/03/2012 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: As informações referentes às especificações dos itens devem respeitar o disposto em edital quando em dissonância com o código do siasg.
DANIEL DE ARAUJO OLIVEIRA
Pregoeiro
(Dias: 29/2, 1 E 2/3/2012)
(SIDEC - 28/02/2012) 925477-00001-2012NE000001
PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI
EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA
E SANEAMENTO - EMUSA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 07/12. Contratada: CAEL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Urbanização de assentamentos na Grota
do Surucucu - PAC 2, no Município de Niterói/RJ. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor global R$ 6.113.274,87 (seis milhões, cento e treze mil,
duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Proc.
EMUSA nº 510/6560/11.
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2012
Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para marcenaria, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal e Desenvolvimento Social de Ariquemes, com o valor total estimado em R$
109.375,00 (cento e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais).
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a)
designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de 2011,
torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e
horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 19/2012, tipo MENOR PREÇO
POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e anexos,
atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
06/03/2012 até as 09h00min do dia 20/03/2011. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h30min do dia 20/03/2012 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2022.
ISSN 1677-7069
269
01/03/2012 até as 08h30min do dia 13/03/2012. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 13/03/2012 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/SEMPOG/2012
Processo n° 2.839/SEMPOG/2012
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de Gêneros Alimentícios Perecíveis, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes, com o valor total estimado em R$
649.221,67.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de
2011, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 031/2012 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
05/03/2012 até as 08h30min do dia 15/03/2012. Início da Sessão
Pública virtual será às 09h00min do dia 15/03/2012 (Horário de
Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.cidadecompras.com.br. Informações na Sala do Pregão na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda à quinta-feira em horário
de expediente das 07h30min às 12h00min e das 14h00min às
17h30min e na sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2021.
Ariquemes-RO, 28 de fevereiro de 2012.
ADRIANO DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2012 PREGÃO FORMA
ELETRÔNICA Nº 35/2011. PROCESSO Nº 2996/GLOBAL/2011.
OBJETO: Registro de preço de Pneus. PRAZO DE VALIDADE: de
12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: JAPURA PNEUS LTDA. ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 645,50;
2 -R$ 839,35; 3 - R$ 1.655,00; 4 - R$ 1.471,00; 5 - R$ 2.230,00; 6
- R$ 2.700,00; 7 - R$ 339,00; 8 - R$ 1.663,50; 9 - R$ 2.814,00. Obs.:
A integra da ata n° 10/2012, poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal www.cacoal.ro.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2012 PREGÃO FORMA
ELETRÔNICA Nº 35/2011. PROCESSO Nº 2996/GLOBAL/2011.
OBJETO: Registro de preço de Pneus. PRAZO DE VALIDADE: de
12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: PEMAZA S/A. ITENS
E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 25,00; 2 -R$ 161,00;
3 - R$ 116,80; 4 - R$ 25,00; 5 - R$ 110,00; 6 - R$ 18,00; 7 - R$
432,00; 8 - R$ 60,50; 9 - R$ 676,60; 10 - R$ 198,00; 11 - R$ 15,00;
12 - R$ 18,40; 13 - R$ 17,00; 14 - R$ 60,00; 15 - R$ 331,20; 16 R$ 15,00; 17 - R$ 138,00; 18 -R$ 16,00; 19 - R$ 17,00. Obs.: A
integra da ata n° 11/2012, poderá ser obtida no site da Prefeitura
Municipal www.cacoal.ro.gov.br
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N? 12/2012 PREGÃO FORMA
ELETRÔNICA Nº 35/2011.PROCESSO Nº 2996/GLOBAL/2011.
OBJETO: Registro de preço de Pneus. PRAZO DE VALIDADE: de
12 (doze) meses. EMPRESA DETENTORA: FOX PNEUS LTDA.
ITENS E VALORES REGISTRADOS NA ATA: 1 - R$ 42,00; 2 -R$
700,00; 3 - R$ 775,48; 4 - R$ 1.445,00; 5 - R$ 300,00; 6 - R$ 609,00;
7 - R$ 59,90; 8 - R$ 138,00; 9 - R$ 188,00; 10 - R$ 250,00; 11 - R$
169,00; 12 - R$ 580,00; 13 - R$ 839,00; 14 - R$ 2.800,00; 15 - R$
176,00. Obs.: A integra da ata n° 12/2012, poderá ser obtida no site
da Prefeitura Municipal www.cacoal.ro.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMPOG/2012
ATA Nº 03/SEMUSA/2012 DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO: 089/SUPEL/2011 PROCESSO: 5692/GLOBAL/2011
OBJETO: Aquisição de Veículos O KM. A Direção de Registro de
Preço da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o que
dispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal
3.248/PMC/2008 Publica nesta data os preços registrados na Ata 03
conforme Pregão Eletrônico nº. 089/SUPEL/2011 com prazo de validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da
empresa: LF IMPORTS LTDA (ATA 03 Item 01/93.800,00) OBS: A
ata completa poderá ser consultada no site do Município (www.cacoal.ro.gov.br)
Processo n° 2.341/SEMPOG/2012
Objeto: Registro de Preço para aquisição futura de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para atender as Secretarias Municipais da
Prefeitura Municipal de Ariquemes, com o valor total estimado em
R$ 438.537,15.
A Prefeitura Municipal de Ariquemes através do (a) pregoeiro (a) designado (a) pelo Decreto nº. 7.715 de 24 de Fevereiro de
2011, torna público, para o conhecimento dos interessados que na
data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de
PREGÃO na forma ELETRÔNICA Nº. 021/2012 tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 10.520/02, conforme edital e
anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de
Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 11h00min do dia
ATA Nº 04/SEMUSA/2012 DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
ELETRÔNICO: 089/SUPEL/2011 PROCESSO: 5692/GLOBAL/2011
OBJETO: Aquisição de Veículos O KM. A Direção de Registro de
Preço da SEMUSA, no uso de suas atribuições legais, torna público
para o conhecimento dos interessados, e em cumprimento o que
dispõe o Art. 43, VI, da lei nº. 8666/93 e Decreto Municipal
3.248/PMC/2008 Publica nesta data os preços registrados na Ata 04
conforme Pregão Eletrônico nº. 089/SUPEL/2011 com prazo de validade de 12 (doze) meses, conforme os itens abaixo em favor da
empresa: MAZZUTTI COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA (ATA 04
Item 01/40.600,00)
OBS: A ata completa poderá ser consultada no site do Município
(www.cacoal.ro.gov.br)
Ariquemes-RO, 28 de fevereiro de 2012.
SILVIA CAETANO RODRIGUES
Pregoeira
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900269
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO
Registro de preços nº 52/2012
A Prefeitura Municipal de Chupinguaia - RO, através do
Pregoeiro, devidamente autorizado pelo Decreto Municipal de nº
3.491/2011, torna público que realizará registro de Preços em Licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo
Menor Preço por Item, nos termos da Lei Federal nº 10.520/02 e
Decretos regulamentares, que tem como objeto o Registro de Preços
para a possível aquisição de 03 (três) veículos tipo caminhão basculante "0" (zero) Km, ano e modelo 2012, sendo 01 (um) com tração
6x2, capacidade mínima de 23.000 (vinte e três mil) quilogramas com
caçamba de 14 m³ (quatorze) metros cúbicos, 01 (um) com tração
6x4, capacidade mínima de 23.000 (vinte e três mil) quilogramas com
caçamba de 14 m³, e 01 (um) com tração 6x4, capacidade mínima de
23.000 (vinte e três mil) quilogramas com caçamba de 15 m³, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - SEMOSP. Processo Administrativo nº 1589/2011. Data
para recebimento de proposta: 01 de Março de 2012 a partir das
08:00; data para termino de recebimento de proposta: 14 de Março de
2012 as 09:00; data da abertura de propostas: 14 de Março de 2012 a
partir das 09:30; data de inicio da sessão pública: 14 de Março de
2012 as 10:00; horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br "acesso
identificado no link - licitações". Informações Complementares: O
Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado, maiores informações através do telefone (69) 3346-1153.
Chupinguaia-RO, 28 de fevereiro de 2012.
SINDOVAL GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 47/2012.
Contrato nº 1/201.
Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA
Contratada: BALDIN & SANTOS COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
Valor: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais).
Objeto: Aquisição de Combustível (óleo diesel comum) para realizar
o transporte escolar da rede Estadual de Ensino, durante o primeiro
semestre deste ano corrente - SEMED - Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto.
Período: 60 (sessenta) dias ocorridos, contados a partir da data de
assinatura do contrato e a entrega do objeto é de acordo com solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto SEMED. Data da Assinatura: 27 de Fevereiro de 2012. Pela Contratante: SILVINO ALVES BOAVENTURA - Prefeito Municipal.
Pela Contratada: MARLEIDE RAMOS DE SOUZA - Representante
Legal Autorizada.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO E FAZENDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 1/CPL/2012
Pelo presente Termo de Homologação, Eu, ANTONIO ZOTESSO, Prefeito Municipal de Teixeirópolis RO, à vista a ADJUDICAÇÃO, no processo administrativo de nº GI-156/2012, licitado
através da Modalidade Tomada de Preço de nº 001/CPL/2012 Aprovo
e Homologo a Presente Licitação a favor da empresa J. R. CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA - EPP. No valor de R$
619.665,33 (Seiscentos e dezenove mil seiscentos e sessenta e cinco
reais e trinta e três centavos).
Teixeirópolis-RO, 28 de fevereiro de 2012.
ANTONIO ZOTESSO
Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
AVISOS
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
Processo nº 0122/2011-SMOU
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que após abertura e
análise da proposta de preços da empresa habilitada referente a Concorrência Pública epigrafada, e com base no Parecer Técnico emitido
pela Superintendência de Projetos e Urbanização da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - SMOU, resolveu CLASSIFICAR a
proposta da empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA,
por atender na íntegra todas as exigências do edital. Pelo exposto, a
Comissão recomenda adjudicação a empresa vencedora ANDRADE
GALVÃO ENGENHARIA LTDA, no valor total de R$
20.648.492,71 (Vinte milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos).
Boa Vista-RR, 28 de Fevereiro de 2012.
EMERSON ALVES DE ARAUJO
Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL
Registro de Preços nº 1/2012
Processo 0180/2011-SMSA
O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira, nomeada pelo Decreto n.º072/E-011-GPRE, torna público que o Pregão
Presencial em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE. O Edital será
publicado oportunamente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Nos termos do Art.43, Inciso VI da Lei nº. 8.666/93 e suas
alterações posteriores HOMOLOGO, a presente licitação, referente ao
lote 01, adjudicado a Empresa: BALDIN & SANTOS COM. DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 07.611.248/0001-38/, vencedora sobre o Menor Preço Total Do Lote, ofertado no Pregão Eletrônico nº.
01/2012. Tudo de conformidade com o Edital e proposta apresentada,
constantes nos autos do Processo nº. 047/2012.
Valor global da proposta: R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais).
Corumbiara-RO 24 de fevereiro 2012.
SILVINO ALVES BOAVENTURA
Prefeito
Boa Vista-RR, 28 de Fevereiro de 2012.
GRACIELA A. S. GUEDES AMORIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2011
Processo nº 3/2011-SEMGES
O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro nomeado pelo Decreto n.º 072/E-11-GPRE, torna público que o Pregão
Eletrônico nº 073/2011, Processo 0003/2011-SEMGES a licitação foi
FRACASSADA PELA 2ª VEZ.
FERNANDO TAVARES LOUREIRO DINIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2012
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Processo nº 125/2012
A Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, através do
Pregoeiro, torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, que será julgado pelo menor preço
total do lote, nos termos da Lei nº.10.520/02, Decreto Federal
5.450/05, Decreto Municipal nº. 012/07, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº. 8.666/93, para atender aos Programas da Rede Municipal
de Ensino Infantil (PNAP) e o Ensino Fundamental (PNAE). Objeto:Material de Consumo - Aquisição de Gêneros Alimentícios
(PNAP PNAE). Data para cadastro de proposta a partir das 08:00 h
do dia 02/03/2012 , data para abertura de propostas a partir das 10:20
h do dia 13/03/2012 e inicio da sessão pública: dia 13/03/2012 às
10:30 h, horário de Brasília - DF, local www.bll.org.br. Informações
Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Corumbiara - RO, sito à Av. Olavo Pires, 2.129, Centro, de
Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das
07:00 às 13:00 horas, para maiores informações, [email protected] Fone/Fax:(69)3343-2249.
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 100/2011
Corumbiara-RO, 28 de fevereiro de 2012.
ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregão Presencial nº 100/2011
Processo 0173/2011-SMEC
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que o Pregão Presencial
nº 100/2011, Processo nº 0173/2011-SMEC em epígrafe foi REVOGADO devido interesse da Administração Pública. A decisão, na
íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 101/2011
Processo 0174/2011-SMEC
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que o Pregão Presencial
nº 101/2011, Processo nº 0174/2011-SMEC em epígrafe foi REVOGADO devido interesse da Administração Pública. A decisão, na
íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900270
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2011
Processo 0172/2011-SMEC
O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Educação e Cultura, torna público que o Pregão Presencial
nº 102/2011, Processo nº 0172/2011-SMEC em epígrafe foi REVOGADO devido interesse da Administração Pública. A decisão, na
íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados.
STELA APARECIDA DAMAS DA SILVEIRA
Secretária
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Pregão Eletrônico nº 086/2011
Processo 0190/2011-SMSA
Homologo o Processo Licitatório nº 0190/2011-SMSA, Pregão Eletrônico nº 086/2011, tendo como objeto Aquisição de medicamentos para atender ao programa hiperdia, por um período de três
meses, cuja adjudicação do único lote foi a favor da empresa DIMASTER -COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,
pelo valor total de R$ 75.780,00 (setenta e cinco mil setecentos e
oitenta reais).
PAULO BASTOS LINHARES
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI,
CNPJ nº 04.653.408/0001-13, Processo nº 126/2010-CL, Tipo de Licitação Concorrência Pública nº 014/2010, Objeto: Contratação de
Serviços de revitalização nas ruas e avenidas do município de Caracaraí, Objeto: Prorrogação do prazo de execução dos serviços em
mais 06 (seis) meses, com início em 24/02/2012 e término em
24/08/2012. CONTRATANTE: Município de Caracaraí. CONTRATADA: COEMA PAISAGISMO, URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS
LTDA. Assinatura: 20 de fevereiro de 2012.
RETIFICAÇÃO
No Aviso de licitação do Pregão Presencial nº 004/2012,
publicado no DOU, do dia 27/02/2012 - Seção 3, página nº 199, onde
lê-se: data do Certame será dia 08/03/2012. leia-se: data do Certame
será dia 14/03/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Tomada de Preço N° 002/2012
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pacaraima - RR
CONTRATADA: Mourão e Lira Ltda - Epp
OBJETO: Aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos para
Atender as Escolas Municipais, Inclusive as Escolas Indigenas do
Municipio de Pacaraima-RR. VALOR: R$ 517.149,50 ( quinhentos e
dezessete mil, cento e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO: 2049 - elemento de despesas :
3.3.90.30 exercício 2012 - FUNDEB VIGENCIA: 10( dez ) meses
DATA DA ASSINATURA: 17/02/2012. SIGNATÁRIOS: Altemir da
Silva Campos - Prefeito de Pacaraima-RR e pela Empresa Mourão e
Lira Ltda- EPP.
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 001/2012 - Processo 027/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de Material Hidráulico e Elétrico para atender a Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 002/2012 - Processo 028/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de Peças de Motocicletas para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pre-
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
gão nº 003/2012 - Processo 029/2012-CL, que tem como objeto à
contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar com motorista,durante o ano letivo de 2012 - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 004/2012 - Processo 030/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de Peças de Motocicletas para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 005/2012 - Processo 031/2012-CL, que tem como objeto à
Contratação de serviços de locação de copiadoras, para atender as
escolas municipais, no ano letivo de 2012.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 006/2012 - Processo 032/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de material de Expediente para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 007/2012 - Processo 033/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de Gêneros Alimentícios, Gás e Água mineral para atender
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 008/2012 - Processo 034/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de material permanente da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 009/2012 - Processo 035/2012-CL, que tem como objeto à
Contratação de serviços de recarga, de manutenção e consertos nos
computadores e periféricos e aquisição de cartuchos e material de
informática para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 0010/2012 - Processo 036/2012-CL, que tem como objeto à
Aquisição de material de Limpeza da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pacaraima - RR.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, através
da Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que em razão
da necessidade de alteração na data e por questão de conveniência,
fica ADIADA "SINE DIE", a Sessão Pública de recebimento das
Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão nº 0011/2012 - Processo 053/2012-CL, que tem como objeto à
Contratação de serviços de manutenção e formatação de microcomputadores e impressoras e recarga de cartuchos para impressoras da
Secretaria Municipal de educação do Município de Pacaraima - RR.
Pacaraima-RR, 28 de fevereiro de 2012.
ARTEMIZA CRISTINA VIEIRA SILVA
Presidente da Comissão
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ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
Processo Licitatório nº 18/2012
A Prefeitura Municipal de Calmon através da Presidente da
comissão de Licitações, comunica que estará recebendo propostas
para AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO INTERIOR
CONFORME CONVÊNIO Nº 17.047/2011-0.DA SECRETARIA DE
ESTADO DA INFRAESTRUTURA e SDR de Caçador.Recursos Próprios e Vinculados. Recebimento dos envelopes até às09:29 horas do
dia 12/03/2012 . Abertura dos envelopes às 09:30 do dia 12/03/2012.
Informações pelo telefone 49-84356820. O edital poderá ser adquirido Através do email [email protected].
Calmon, 27 de fevereiro de 2012.
VERIDIANA I C BUSATTA
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 37/2012. Processo n° 210/2011. Contratante: Município
de Campos Novos. Contratado: Planaterra Terraplanagem e Pavimentação Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação asfáltica, tráfego leve drenagem pluvial e
obras complementares, em Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida,
do Município de Campos Novos, conforme Anexos. Valor: R$
4.605.338,56 (quatro milhões, seiscentos e cinco mil, trezentos e
trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos). Data: 17/01/2012.
Contrato: 37/2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2012
EXTRATO P. L. n. 011/2012 - T. P. n. 002/2012 - PREFE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS,
Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta
referente ao Edital Tomada de Preço PM n. 002/2012, até ás 9:00
horas do dia de 12 de março de 2012, e farão abertura das mesmas às
9:30 horas do mesmo dia. Constitui-se o objeto da presente licitação
a contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, pavimentação com paver e instalação de iluminação e construção de área coberta com 100m² abrigando dois cômodos, bem
como a aquisição de aparelhos para atividades físicas passivas, conforme projetos de engenharia anexos ao Edital, tipo menor preço
global, A cópia na íntegra deste Edital será entregue no departamento
de licitações junto a Prefeitura Municipal de Coronel Martins - SC.
CONCORRÊNCIA Nº 1/2012
EXTRATO P. L. n. 012/2012 - C.C. n. 001/2012 - PREFE
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL MARTINS,
Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta
referente ao Edital Concorrência PM n. 001/2012, até ás 9:00 horas
do dia de 29 de março de 2012, e farão abertura das mesmas às 9:30
horas do mesmo dia. Constitui-se o objeto da presente licitação a
outorga de concessão para a exploração de linhas de transporte coletivo de passageiros conforme roteiros, locais, trechos e horários
especificados neste edital, os quais poderão ser modificados ou adequados a critério do Poder Público Municipal, visando atender as
demandas de transporte da comunidade, compreendendo a mobilização, operação, conservação, limpeza, manutenção e reposição dos
veículos, equipamentos, instalações e outros, conforme especificado
neste Edital, atendendo as necessidades de transporte da comunidade,
em conformidade com o crescimento e a dinâmica do Município,
observada a legislação de trânsito vigente, A cópia na íntegra deste
Edital será entregue no departamento de licitações junto a Prefeitura
Municipal de Coronel Martins - SC.
Coronel Martins-SC, 15 de fevereiro de 2012.
DARCI CABRAL DE MEDEIROS
Prefeito
ISSN 1677-7069
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/SMAP/DLC/2012
Objeto: Aquisição material expediente. Dia 14 de março de 2012, às
15:30
(quinze
e
trinta)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Em 28 de fevereiro de 2012.
SIDNEI SILVA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FLORIANÓPOLIS
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 789/SMAP/DLC/2011
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
789/SMAP/DLC/2011. Objeto: Comunicamos que o edital de Tomada
de Preços nº. 789/SMAP/DLC/2011, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação do edifício sede da Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SC, foi retificado. O recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para 19/03/2012 até às 14:00
horas e a reunião de abertura dos envelopes de documentação e
proposta está designado para 19/03/2012 à partir das 14:00 horas, na
Secretaria Municipal de Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da
Fazenda Estadual 4º andar - Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá
ser acessado pelo site: www.pmf.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 130/SMAP/DLC/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
reforma e ampliação do Laboratório Municipal de Florianópolis (LAMUF). O recebimento dos envelopes de documentação e proposta
está designado para dia 22/03/2012 às 10:00 horas. A reunião de
abertura dos envelopes de documentação e proposta está designado
para dia 22/03/2012 à partir das 10:00, na Secretaria Municipal de
Obras - Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar
- Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site:
www.pmf.sc.gov.br.
TOMADA DE PREÇOS Nº 131/SMAP/DLC/2012
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de
reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Lagoa da Conceição. O
recebimento dos envelopes de documentação e proposta está designado para dia 22/03/2012 às 11:00 horas. A reunião de abertura dos
envelopes de documentação e proposta está designado para dia
22/03/2012 à partir das 11:00, na Secretaria Municipal de Obras Rua Tenente Silveira nº 60, Ed. Da Fazenda Estadual 4º andar Centro, Florianópolis/SC. O edital poderá ser acessado pelo site:
www.pmf.sc.gov.br.
Em 28 de fevereiro de 2012.
MARIA ESTER
Diretora
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/FMAS/2012
Tipo: MENOR PREÇO
Data e horário do protocolo/credenciamento e início da sessão:
14/03/2012 às 09:00 horas. Sessão com os Lances: 15/03/2012 às
09:00 horas.Local: Prefeitura Municipal de Içara/SC,M situado na
Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti" , térreo,
em Içara -SC. Objeto: "aquisição de alimentos, gás de cozinha, descartáveis, utensílios, copa e cozinha" para atendimento do Programa
de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, para o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) e
o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif), conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência deste edital. Informações: Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado
na Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti",
térreo, em Içara-SC. Fone/Fax: (48) 3431-3502 e 3431-3539 / e-mail:
[email protected]
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/PMI/2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/SMAP/DLC/2012
Objeto: Aquisição de material de expedinete. Dia 14 de março de
2012, às 14:00 (quatorze) horas. Endereço eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/SMAP/DLC/2012
Objeto: Aquisição material de higiene e limpeza. Dia 14 de março de
2012,
às
15:00
(quinze)
horas.
Endereço
eletrônico:
http://dlc.pmf.sc.gov.br.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900271
Data e horário da sessão de abertura: 13/03/2012 às 09h00min. Local:
Prefeitura Municipal de Içara/SC, situado na Praça Castelo Branco,
120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, em Içara - SC. Objeto:
aquisição de mobiliários e equipamentos padronizados para equipar as
escolas de educação infantil do Programa Nacional de Reestruturação
e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil PROINFÂNCIA, no âmbito do Plano de Desenvolvimento da Educação PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007.
Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal - Praça Castelo Branco, 120, Paço Municipal "Ângelo Lodetti", térreo, Içara SC. Fone/Fax: (48) 3431-3502 ou 3431-3540 / e-mail: [email protected]
Içara-SC, 28 de fevereiro de 2012.
GISELE P.FERREIRA
Pregoeira
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS
HOSPITAL MUNICIPAL BOM JESUS
MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2012
Processo Licitatório Nº 6/2012
O Hospital Municipal Bom Jesus de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 15 de
março de 2012 ás 08:30 horas, Processo Licitatório na Modalidade
Pregão Presencial, com critério de adjudicação Menor Preço por
Item,de acordo com a Lei n.º 10.520/02, visando a Aquisição de
gêneros alimentícios e material de limpeza para a manutenção do
Hospital, durante o exercício de 2012, com entrega parcelada. O
Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no
Setor de Compras e Licitações, no horário das 07:00 as 13:00 hs, sita
a Rua Paraná, n.º 168, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 36251122 e
36251123, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Irineópolis, 28 de fevereiro de 2012.
NILDA EDITE BANHUK GALVÃO
Presidente do HMBJ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IRINEÓPOLIS
tação referente ao motivo de sua desclassificação para os itens 1, 2, 3,
4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12. A ata de reunião para julgamento da
documentação na integra encontra-se à disposição dos interessados na
página da Prefeitura Municipal de Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
Joinville, 28 de fevereiro de 2012.
GLAUCIANE PAIFFER GONÇALVES
Presidente da Comissão
Irineópolis, 28 de fevereiro de 2012.
EDINILSON BRAND
Gestor do Fundo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Joinville, 28 de fevereiro de 2012.
DANIELA CIVINSKI NOBRE
Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 231/2011
Objeto: Contratação de empresa para capacitação dos servidores (curso in company 2) das diversas secretarias - Recurso PNAFM.
Após análise dos documentos de habilitação apresentados, a Comissão decide HABILITAR para o item 11 a empresa: Imagem Geosistemas e Comércio Ltda. E decide por INABILITAR: para os itens
10 e 12 a empresa VisãoGeo Ltda. A empresa Qualitest Ciência e
Tecnologia Ltda - ME para os itens 9, 10, 11 e 12. E a empresa
Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda fica inabilitada para todos
os itens. Dessa forma, considerando o item 9.16 do edital, com
amparo do art. 48, inciso II, §3, da Lei nº 8.666/93, fica aberto o
prazo de 08 (oito) dias úteis para que a empresa: VisãoGeo Ltda
apresente nova documentação referente ao motivo de sua desclassificação para os itens 10 e 12. A empresa Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda - ME apresente nova documentação referente ao motivo
de sua desclassificação para os itens 9, 10 e 12. E a empresa Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda apresente nova documen-
Pinheiro Preto-SC, 28 de fevereiro de 2012.
EUZEBIO CALISTO VIECELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO
DO SUL
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
O MUNICÍPIO DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos
interessados e proponentes que com base no § 4º do art. 21 da lei
8.666/93, está prorrogando data para recebimento das propostas no
edital de Pregão Eletrônico nº 202/2011, cujo objeto é: aquisição de
carrinho para transporte de carga, EPI's, monoblocos vazados e pallets,
caixas térmicas, balança eletrônica e materiais de acondicionamento
para atender a execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA, - Convênio 96/2010 firmado entre o MDS e a Prefeitura Municipal de Joinville e aquisição de carro plataforma com grade para a
Secretaria de Administração sendo transferida a data de recebimento e
abertura das propostas para o dia 14/03/2012 às 09h. A prorrogação
encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil.
Processo Licitatório
A Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul - SC, torna
publico para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o
EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2012 TOMADA DE
PREÇOS Nº 5/2012, que se realizara nos termos que preceitua a Lei
Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. Objeto: Conclusão de construção de quadra poliesportiva, conforme plantas e memoriais descritivos em anexo, CT 026393762/2008/Programa Esporte e Lazer na
Cidade. Vencimento: 16/03/2012 as 9:00 (nove horas). Maiores informações, e edital completo, na Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul, junto ao departamento de Licitações, sito a rua Juventino França de Moraes, 19 - Centro - São Cristóvão do Sul - SC,
pelo telefone (49) 3253-1200 ou pelo site: www.pmsc.sc.gov.br.
Joinville-SC, 28 de fevereiro de 2012.
ADM. MÁRCIO MURILO DE CYSNE
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará contratando empresa especializada para elaborar projeto para melhoria/conclusão/construção Habitacional, de acordo com o contrato de
repasse n° 321.550-46/2011 FNHIS firmando entre o Município de
Mafra e a Caixa Econômica Federal. Os protocolos dos envelopes
deverão ser feitos até as 09:00hs do dia 14/03/2012, hora e data da
abertura da sessão. Base legal: 10.520/02, Decreto Municipal n°
2951/06 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. O inteiro teor
deste Ato Convocatório encontra-se à disposição dos interessados no
Departamento de Licitações, na Praça Desembargador Flávio Tavares,
n° 12, Centro. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00
às 14:00 horas. Fones (47) 3641-4003 e 4062.
Mafra, 28 de fevereiro de 2012.
JOÃO ALFREDO HERBST
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012
Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura Familiar destinadas à merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Joinville
- PNAE. Após análise da proposta os membros da comissão julgam e
decidem desclassificar as cooperativas: Cooperativa dos Trabalhadores Assentados na Região de Porto Alegre Ltda, Cooperativa de
Produção e Comercialização da Agricultura Familiar de Rio Fortuna
e Região e Cooperativa Central Sabor Colonial, por não apresentarem
na proposta a Discriminação completa dos gêneros alimentícios ofertados, conforme especificações e condições do Anexo I, de acordo
com o item "6", "b" do edital da Chamada Pública nº 001/2012.
Ficam classificadas as cooperativas: Cooperativa Regional de Industrialização e Comercialização Dolcimar Luis Brunetto, para os ITENS
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21,
22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 38, 39, 40, 41, 42, Cooperativa dos
Produtores Agroecologicos de Joinville e Região - COOPAVILLE,
para os ITENS 36, 44, 45, 46, 47, 48. Ficando marcado para o dia 06
de fevereiro a entrega das amostras no Centro de Distribuição da
Alimentação Escolar - Serviço de Alimentação e Nutrição Escolar
(SANE), situado à Rua Marquês de Olinda nº 2900, Bairro Glória,
CEP 89.216-100, Joinville/SC, telefone (47) 3433-4608, das 8:00 às
13:00 horas, conforme estabelecido no ANEXO II da Chamada Pública.. A ata de reunião para julgamento das propostas encontra-se à
disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal de
Joinville (www.joinville.sc.gov.br).
recebimento das propostas e julgamento referente licitação nº
021/2012, modalidade Pregão Presencial, fora prorrogada para o dia
14/03/2012, mantidos os horários iniciais. Os demais termos e cláusulas do edital permanecem inalteradas.
UNIDADE DE SUPRIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2012
Processo Licitatório Nº 2/2012
O Município de Irineópolis, torna público para conhecimento
dos interessados que realizará no dia 14 de março de 2012 ás 09:00
horas, Processo Licitatório na Modalidade Pregão Presencial, com
critério de adjudicação Menor Preço por Item,de acordo com a Lei n.º
10.520 02, visando a Aquisição pneus para veículos da frota do
Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, com entrega parcelada. O
Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados, no
Departamento de Compras e Licitações, no horário das 08:00 às 11:30
hs, e das 13:00 às 16:30 hs, sita a Rua Paraná, n.º 200, Centro,
Irineópolis SC, Fone 47 36251111 e 36251144, no site www.irineopolis.sc.gov.br
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2012
Processo Licitatório nº 011/2012. Objeto: Construção, sob o regime
de empreitada por preço global, com fornecimento de mão de obra e
materiais necessários a completa e perfeita implantação de todos os
elementos definidos, para construção de uma Escola de Educação
Infantil Proinfância Tipo C (Creche), na Rua Prefeito Otávio Tabalipa, Centro de Major Vieira com uma Área de 564,47m². Regimento: Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93 e demais alterações. Retirada do Edital: No Setor de Licitação, sito na Travessa Otacílio
Florentino de Souza, 210, Centro, Major Vieira - SC. Em dias úteis
no horário das 8:00 ás 12:00 horas e das 13:00 ás 17:00 horas.
Entrega dos Envelopes (Habilitação e Proposta): até às 11:00 horas do
dia 15 de março de 2012. Informações: Pessoalmente ou pelo fone
(47) 3655-1111, Setor de Licitações.
Major Vieira-SC, 29 de fevereiro de 2012.
ISRAEL KIEM
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO PRETO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL
Edital de Licitação Nº 21/2012
O prefeito de Pinheiro Preto, faz saber a todos os interessados que, foram realizadas alterações no edital de licitação nº
021/2012, visando a compra de um equipamento retroescavadeira,
passando a descrição do objeto a ter a seguinte redação: I - DO
OBJETO - Equipamento retroescavadeira nova, ano/mod 2012, fabricação nacional, tração 4x4, nova, pneus novos, com zero horas
trabalhadas, equipada com motor turbo alimentado de 04 cilindros,
com potência mínima de 100 hp's a 2.200 rpm; sistema elétrico de 12
volts, chassi integral monobloco, cabine fechada, ar condicionado,
limpador elétrico, banco do operador com molas e cinto de segurança,
e com basculamento mínimo de 01 cilindro hidráulico caçamba traseira com capacidade mínima de 30", transmissão sincronizada possuindo no mínimo 04 velocidades a frente a 04 ré, redutores finais
com planetárias nas extremidades dos eixos, freio multidisco em
banho a óleo, ângulo negativo de transporte, peso operacional de no
mínimo 6.500 kgs, demais características padrão do equipamento, de
acordo com as normas SAE. (...) II - ANEXO III - ORÇAMENTO
ESTIMATIVO - R$ 245.000,00. Por força das alterações, a data de
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900272
Em 27 de fevereiro de 2012
JAIME CESCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012-PMU
Objeto: material e serviços para execução da ação do sistema de
abastecimento de água na localidade de Palmeira do Meio, Termo de
Compromisso TC/PAC 0384/2011 FUNASA. Recebimento dos envelopes: até às 14h do dia 22/03/2012, na Prefeitura Municipal de
Urussanga/SC, Pça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura
dos envelopes: às 14h do dia 22/03/2012, na Prefeitura Municipal de
Urussanga- Setor de Licitações. Edital: o edital estará a disposição
das 08h às 12h e das 13h às 17h, segunda-feira à sexta-feira, em dias
úteis, somente no Paço Municipal Lydio de Brida, Pça da Bandeira
12. Informações pelo e-mail [email protected].
Urussanga, 28 de feveriro de 2012.
YARA REGINA MARTINS
Presidente da CPLJ
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Comissão Permanente de Julgamento de Licitação torna
público o resultado do julgamento das propostas do Processo Licitatório nº 13/2012, Tomada de Preços 03/2012, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras
de reforma do Ginásio de Esportes Agenor Francisco da Cunha referente ao contrato de repasse n° 0303252-54/2009 do Ministério de
Esportes. Após análise das propostas, a CPJL declara como vencedora
do certame, a empresa ESMEBRA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA,
tendo em vista o MENOR PREÇO de R$ 303.758,85 (Trezentos e
três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).
Andradina-SP, 28 de fevereiro de 2012.
ADILSON DANTAS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 8/2012
Processo n.º 32/2012;
ENTREGA DOS ENVELOPES: Até às 10:00 horas do dia 14 de
MARÇO de 2012.
ABERTURA: 10:00 horas do dia 14 de MARÇO de 2012;
OBJETO: "Contratação de empresa especializada para implantação e
manutenção de reflorestamento com espécies nativas com processo de
compensação ambiental, nesta cidade, de acordo com as especificações dos anexos, que fazem parte integrante do presente Edital"
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL;
RECURSOS: Os recursos financeiros serão atendidos por Convênio
DNIT DIF/TT nº 330/2009 - 50600.006429/2009-66, bem como por
verbas próprias;
RETIRADA DO EDITAL: PARA MAIORES INFORMAÇÕES, SOLICITAR O EDITAL COMPLETO ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], FORNECENDO PARA TANTO OS DADOS DA EMPRESA para contatá-lo a fim de esclarecer dúvidas ou
comunicar alterações sobre o edital, OU ENTRAR EM CONTATO
NA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, 3° ANDAR - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES.
Araraquara, 27 de fevereiro de 2012.
MARCELO FORTES BARBIERI
Prefeito
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONVITE Nº 12/2012
PARECER Nº 015/2.012
GUICHÊ: 076.1912011
PROCESSO LIC. Nº 024/2012
CONVITE Nº 012/2012
OBJETO: "ELABORAÇÃO DE PROJETO COMPLEMENTAR
ELÉTRICO, HIDRÁULICO E DE COMBATE A INCÊNDIO PARA
O CONVÊNIO SAÚDE BUCAL, NESTA CIDADE, CONFORME
ANEXO I".
Analisados os Documentos, bem como as Propostas das habilitadas, a Comissão Permanente de Licitações julgou conveniente a da
empresa: ERJ ASSESSORIA E CONSTRUÇÃO LTDA, conforme consta
dos autos.
Araraquara, 27 de fevereiro de 2012.
DJALMA GOMES
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO
p/Comissão Permanente de Licitações
JOESER DOMINGOS CORREA
p/Comissão Permanente de Licitações
3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
O Departamento de Compras da Prefeitura Municipal de
Coroados SP, INFORMA que se encontra aberta a seguinte
Licitação : TOMADA DE PREÇOS n o- 1/2012 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL Objeto
: Construção de Uma Unidade de Educação Infantil, no âmbito
do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da
Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA.
Fonte de Recursos : Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação FNDE. No uso das atribuições legais á mim conferidas e em conformidade com o disposto no Inciso VI do
Artigo 43 da Lei Federal 8.666 de 1993 com redação dada pela
Lei Federal 8.883 de 1994 e alterações introduzidas pela Lei
Federal 9.648 / 1.998, HOMOLOGO e procedimento Licitatório
em face o parecer da Comissão de Licitação que classificou
pelas razões nele expostas, que acolho o objeto da TOMADA de
PREÇOS acima citado, a empresa: - LICORIO & LICORIO
CONSTRUÇÕES LTDA. ME.; no valor de R$ 1.313.007,52 (
Um milhão e Trezentos e Treze mil e Sete reais e Cinquenta e
Dois centavos ), observadas as normas legais e regulamentadas,
bem como a emissão das respectivas Requisições de Serviços e
das respectivas Notas de Empenhos e/ou Sub-Empenhos conforme Artigo 61 da Lei Federal 4.320 / 1.964.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público
para conhecimento dos interessados que encontra-se aberta na Coordenadoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração, à
seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 20/2012 - OBJETO: prestação
de serviços para implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS vinculado ao contrato do Programa de Aceleração do
Crescimento - Fase 2 - PAC 2 referente às obras de macrodrenagem
urbana do Município de Araras.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08:00 horas do
dia 12 de março de 2012.
INÍICO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia
12 de março de 2012.
TEMPO DE DISPUTA: 15 minutos, acrescido do tempo
aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta
minutos), determinado pelo sistema.
A pasta contendo o edital e seus anexos, encontra-se à disposição dos interessados, para leitura e retirada na Coordenadoria de
Compras, situada a Rua Pedro Alvares Cabral, nº. 83 - centro, em
dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas ou através do site da
Prefeitura www.araras.sp.gov.br.
Todas as informações podem ser obtidas no órgão supra ou
telefone/fax (19) 3547.3000 ou e-mail [email protected].
Araras, 28 de fevereiro de 2012.
MARIZETH BAGHIN MORANDIM
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
Processo nº. 2011/000002356
Processo Licitatório nº. 2/2012
A Comissão Especial de Licitação, à vista do Parecer da
Procuradoria Jurídica externado nos autos do Processo nº.
2011/000002356 - Processo Licitatório nº. 2/2012, Concorrência Pública nº. 1/2012, por ocasião da interposição do recurso no prazo legal
o mesmo foi acolhido e dado provimento para habilitar a empresa
Lopenco-Lopes Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº.
05.336.993/0001-90; ficando assim intimadas e notificadas da decisão
as empresas Carvalho & Garcia Construções e Empreendimentos Ltda.; Alfini Engenharia e Construção Ltda. e demais interessados. A
nova data para abertura do envelope "Proposta" das empresas dar-seá no próximo dia 5 de março de 2012 às 8:00 horas.
Auriflama-SP, 28 de fevereiro de 2012.
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA PREÇOS Nº 8/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barretos - SP torna público para conhecimento de interessados a alteração do objeto, referente a Tomada Preço nº 008/12Edital nº. 22/12. conforme planilha orçamentária básica, Anexos ao
Edital nº. 22/12. Permanecem inalteradas as demais clausulas.
Barretos, 28 de fevereiro de 2012.
NORMA FRANCISCA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão de Licitação
Coroados-SP, 15 de fevereiro de 2012.
NELSON GONZÁLES CAETANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2012
A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Cunha, comunica aos interessados que se encontra
aberta a Tomada de Preços nº 8/2012. Objeto: Aquisição imediata
de 01 (um) Caminhão novo 0 Km à Diesel com Tanque. Entrega
dos Envelopes - 13 de março de 2012, às 14:30 horas. Abertura
dos Envelopes - 13 de março de 2012, às 15:00 horas. O Edital
completo poderá ser retirado mediante o pagamento das custas de
reprodução no valor de R$ 0,50 (Cinquenta centavos) por folha
na Prefeitura Municipal de Cunha, situada na Praça Coronel João
Olímpio, nº 52, Centro, no período das 14:00 hs às 16:00 hs.
Maiores informações pelo telefone (12) 3111-5000.
Em 28 de fevereiro de 2012.
OSMAR FELIPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
PROCESSO Nº 645/2.012. REFERÊNCIA:- "Aquisição
de materiais/ medicamentos a serem utilizados no Centro de
Cuidado de Zoonoses, no Município, conforme Anexo I, durante o exercício de 2.012". Processada a sessão do PREGÃO
dentro das normas da legislação em vigor e após o devido
credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o
fornecedor, ADJUDICO os itens do objeto licitado às empresas: - ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA. LTDA. ME.,
para os itens 01 e 26 do Anexo I. - VM MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ME.,
para os itens 02, 03, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 e 25 do
Anexo I. - ALICE BOTELHO - ME., para os itens 04, 06, 07,
19, 27 e 28 do Anexo I. - ITENS FRACASSADOS: 08, 10, 11,
12, 13, 20 e 21 do Anexo I. - ITENS DESERTOS: 05 e 09 do
Anexo I. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito
para a Homologação deste procedimento.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
27 de fevereiro de 2012.
OLAIDE LUPIANO DE ASSIS
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2012
PROCESSO Nº 645/2.012 - ASSUNTO: "Aquisição de
materiais de prótese dentária para atender as necessidades do
"Laboratório de Prótese do CEO - Clínica de Especialidades
Odontológicas", conforme Anexo I, para entrega parcelada,
por tempo determinado.". DESPACHO - Processada a presente
Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das
normas da legislação em vigor, e após as devidas informações
fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da
sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento
para que dele provenham seus legais efeitos às empresas: ADRIANA CRISTINA ZUIM & CIA. LTDA. ME., para os
itens 01 e 26 do Anexo I. - VM MATERIAIS MÉDICOS
HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA. ME., para os
itens 02, 03, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24 e 25 do Anexo
I. - ALICE BOTELHO - ME., para os itens 04, 06, 07, 19,
27 e 28 do Anexo I. - ITENS FRACASSADOS: 08, 10, 11,
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900273
ISSN 1677-7069
273
12, 13, 20 e 21 do Anexo I. - ITENS DESERTOS: 05 e 09
do Anexo I. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento
de Contabilidade para o devido processamento contábil.
Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP,
28 de fevereiro de 2012.
ANTONIO CARLOS FAVALEÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012
Repetição
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAOCA-SP, FAZ PUBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, que se
encontra aberta nesta prefeitura, sobre Processo nº 013/2012, o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2012 (REPETIÇÃO). A presente licitação tem por objeto Contratação de Empresa especializada
para EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO
CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PAVÃO, nesta municipalidade
de Itaoca/SP. O encerramento dar-se a no dia 14 de Março de 2012,
as 09:00 horas, c/ abertura prevista para as 09:30 horas. O Edital
completo encontra-se a disposição dos interessados no horário de
expediente, no setor de Compras e Serviços da Prefeitura Municipal
de Itaoca-SP, sito a Rua Maximiano Rodrigues Martins, nº 02, centro,
pelo site www.itaoca.sp.gov.br ou pelo fone/fax 015 3557 1113 e
1144 , das 8:00hs as 11:00hs e das 13:00hs as 17:00hs.
Itaoca-SP, 27 de fevereiro de 2012.
ALUIZIO RIBAS DE ANDRADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2012
Processo n.º 7749/12
Aquisição de equipamentos de informática. - Recebimento de Envelopes às 09:00 h do dia 13/03/12 - Inicio da Sessão às 09:00 h do
dia 13/03/12. Local: Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar Itapevi/SP. Valor da Pasta: R$ 36,19. Fone (11) 4143-7500, e-mail:
[email protected].
PREGÃO Nº 5/2012
Processo n.º 7857/12
Aquisição de veículos. - Recebimento de Envelopes às 09:00 h do dia
14/03/12 - Inicio da Sessão às 09:00 h do dia 14/03/12. Local:
Avenida Presidente Vargas, 405 - 2º andar - Itapevi/SP. Valor da
Pasta: R$ 22,99. Fone (11) 4143-7500, e-mail: [email protected].
Itapevi, 28 de fevereiro de 2012.
FABIO DOS SANTOS AMARAL
Coordenador-Geral de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCÉLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2012
PROCESSO N° 17/2012 TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço por
item. SETOR REQUISITANTE: Setor de Serviços Municipais. PUBLICAÇÃO - Diário Oficial, Diário da União, O Imparcial, O Independente e mural da Prefeitura Municipal de Lucélia (SP). OBJETO:
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para
construção de uma unidade habitacional no município de Lucélia-SP,
conforme Termo de Compromisso nº 536/2010-MI, Portaria nº 396, de
19 de julho de 2011, firmado com o Ministério da Integração Nacional.
Onde Lê-se: ENCERRAMENTO: 01 de março de 2012, às 9:30 horas.
Leia-se: ENCERRAMENTO: 12 de março de 2012, às 9:30 horas. O
texto completo da presente licitação, onde constam todas as informações relativas ao Pregão n° 005/2012 - Processo n° 017/2012, bem
como quaisquer esclarecimentos, poderão ser obtidos pessoalmente
junto ao setor de licitação desta Prefeitura Municipal, sito à Avenida
Brasil n° 1.101 (centro), nesta cidade de Lucélia (SP), ou através do
telefone (0XX18) 3551-9200, ramal 9257, de segunda a sexta-feira,
das 08:00 às 12:00 e dás 14:00 às 17:00 horas.
Lucélia-SP, 24 de fevereiro de 2012.
VALDETE PORFIRIO DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/12
PROC N° 226/12; OBJETO: Fornecimento de Concreto Usinado
Convencional com bomba para a sua aplicação, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I.
DATA DE ABERTURA: 14/03/2012 às 09:30 hs.
OBS: O (s) Edital (is) poderá (ão) ser consultado (s), no Depto de
Compras, sito à Av. João Ramalho, 205, 1º andar - Paço Municipal,
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
274
3
ISSN 1677-7069
Centro, Mauá - SP, no horário das 09:00 às 15:00 horas, e retirado
pelo site: www.maua.sp.gov.br (diário oficial), devendo a empresa
enviar o comprovante de retirada do edital via fax (11) 4555-0873,
sob pena de não receber os comunicados, esclarecimentos, entre outros. Maiores informações (11) 4512-7825.
ARMANDO JOSE MOLINA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
DO PARANAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de implantação de sistema de irrigação por microaspersão em horta de 01
hectare de área, na comunidade rural denominado Assentamento Antonio Conselheiro, Contratação de empresa para execução de serviços
de implantação de poço tubular na comunidade rural, denominados de
Assentamentos Paulo Freire, Roseli Nunes e Margarida Alves e Contratação de empresa para execução e montagem de estufa agrícola
medindo 8m x 20m para produção de hortaliças, município de Mirante do Paranapanema - LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante
do Paranapanema situado a Rua Getúlio Vargas, nº 721 - DATA DA
REALIZAÇÃO: 16 DE MARÇO DE 2012 - HORÁRIO: 09:00 horas.
O Edital completo será fornecido na Prefeitura Municipal, Fone (18)
3991-9191 - de segunda a sexta feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:30
às 17:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para a Secretaria Municipal de Agricultura LOCAL: Prefeitura Municipal de Mirante do
Paranapanema, situada a Rua Getulio Vargas, nº 721 - DATA DA
REALIZAÇÃO: 12 DE MARÇO DE 2012 - HORÁRIO: 09h00min.
O Edital completo será fornecido exclusivamente na Prefeitura Municipal de Mirante do Paranapanema, fone (18) 3991-9191 - horário
de expediente das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às
17h00min.
Em 28 de fevereiro de 2012.
EDUARDO QUESADA PIAZZALUNGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2012
PROCESSO Nº 249/2012 - D.A. -D.C.L
OBJETO: Contratação de empresa para a construção de quadra coberta na Escola Municipal Luis Carlos Matiel Pires, localizada na Rua
Nelson Aparecido Garetti, esquina com a Rua Severino Rodrigues,
Bairro Regissol no município de Mirassol/SP, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra,
serviços complementares e outros.
TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL".
ABERTURA DO 1º ENVELOPE: Dia 20 de março de 2012 às 09:30 horas.
LOCAL: Praça Dr. Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol,
Estado de São Paulo.
INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Praça Dr.
Anísio José Moreira, 22-90, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo,
Fone: (17) 3243-8155, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas e
pelo site www.mirassol.sp.gov.br.
Mirassol, 28 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RICCI JÚNIOR
Prefeito
ALEXANDRA GARDESANI PEREIRA
Diretora do Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Presencial nº 013/2012 - AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA MELHORIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA QUE SERÁ PAGO COM VERBA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE REFERENTE PROPOSTAS N° 45685.872000/1110-01 E N°
11568.304000/1110-01. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE
PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO,
A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até o dia 14/03/2012 - CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 14/03/2012- TÉRMINO DO
CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do primeiro Envelope
- Proposta de Preços, com início previsto para às 09:30 horas. Este
horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a
serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às
09:30 horas do dia 14/03/2012 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048 ou Tel/Fax (13) 38212565 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados na Divisão de Compras e Material, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas ou
pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações".
PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Presencial nº 014/2012 - AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) VEÍCULOS
ZERO KM, SENDO 04 (QUATRO) PARA MELHORIA NA REDE
DE ATENÇÃO BÁSICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
SAÚDE QUE SERÁ PAGO COM VERBA DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE REFERENTE PROPOSTAS N° 45685.872000/1110-01 E N°
11568.304000/1110-01 E 01 (UM) PARA O PROGRAMA VIVA
LEITE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL, CONFORME ANEXO I DO EDITAL. RECEBIMENTO DA
DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS
DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: até o dia 13/03/2012 CREDENCIAMENTO: início às 09:00 horas do dia 13/03/2012TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a abertura do
primeiro Envelope - Proposta de Preços, com início previsto para às
09:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde que haja licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA
SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 13/03/2012 - FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000 r. 1048
ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail [email protected] Edital completo poderá ser obtido pelos interessados
na Divisão de Compras e Material, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações".
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2012
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Registro - EDITAL: Pregão Presencial nº 019/2012 - AQUISIÇÃO DE GELADEIRAS PARA MELHORIA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA, QUE SERÃO PAGAS COM VERBA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, REFERENTE
PROPOSTA Nº 11568.304000/1110-01, C/C 0066240524 - CEF. RECEBIMENTO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO
AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, A DECLARAÇÃO DE
MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (SE
FOR O CASO) E ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO:
até o dia 14/03/2012. CREDENCIAMENTO: início às 14:00 horas do
dia 14/03/2012- TÉRMINO DO CREDENCIAMENTO se dará com a
abertura do primeiro Envelope - Proposta de Preços, com início
previsto para às 14:30 horas. Este horário poderá ser dilatado, desde
que haja licitantes presentes a serem credenciados. INÍCIO PREVISTO DA SESSÃO PÚBLICA: às 14:30 horas do dia 14/03/2012 FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: Pelo telefone (13) 3828-1000
r. 1048 ou Tel/Fax (13) 3821-2565 ou pelo e-mail [email protected]. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Divisão de Compras e Material, de segunda a sexta-feira, no
horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da
Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, opção "Editais e Licitações".
Registro, 28 de fevereiro de 2012.
ADRIANO RODRIGO FERREIRA
Diretor do Departamento Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2012
OBJETO: Aquisição de balanças digitais, adulto. Com utilização de
Recurso do Governo Federal. Conforme descrito em edital e seus
anexos para a Secretaria Municipal de Assistência Social.
VALOR ESTIMADO: R$ 23.020,00 (Vinte e três mil e vinte reais)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
LOTE: 01
HORÁRIO/DATA: Do Dia 1º de março de 2012 ao Dia 15 de março
de 2012.
ABERTURA DAS PROPOSTAS
LOTE: 01
HORÁRIO/DATA: Dia 16 de março de 2012 às 8 horas.
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS
LOTE: 01
HORÁRIO/DATA: Dia 16 de março de 2012 a partir das 8 horas e 30
minutos.
* Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou
gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site
www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 28 de fevereiro de 2012.
MARCO ANTONIO DOS SANTOS
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2010
PROCESSO Nº 040/2010 - CONTRATO Nº 061/2010
Contratada: ELLO Forte Comércio e Empreendimentos Ltda. Objeto:
Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais
e mão de obra, para construção do Portal de entrada do Município de
Serrana. Fica aditado do presente contrato, aproximadamente 14,90 %
do valor do contrato original que terá acréscimo de R$ 24.808,96
(vinte e quatro mil oitocentos e oito reais e noventa e seis centavos),
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900274
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
passando o contrato ao valor total de R$ 191.208,96 (cento e noventa
e um mil duzentos e oito reais e noventa e seis centavos).
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011
PROCESSO Nº 057/2011 - CONTRATO Nº 072/2011
Contratada: Gomes e Pace Construtora Ltda. Objeto: Contratação de
empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra
para revitalização da Praça Nossa Senhora Aparecida em Serrana/SP.
Fica aditado do presente contrato, aproximadamente 13,37 % do valor
do contrato original que terá acréscimo de R$ 17.724,70 (dezessete
mil setecentos e vinte quatro reais e setenta centavos), passando o
contrato ao valor total de R$ 150.243,88(cento e cinqüenta mil duzentos e quarenta e três reais e oitenta e oito centavos). Fica prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos em 90 (noventa) dias,
estendendo-se a vigência até 19 de maio de 2012.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
PROCESSO Nº 013/2012 - OBJETO: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais e mão de obra para Construção da Creche Amoreiras, conforme anexos. A Comissão de Licitação, através de seu Presidente, torna público e para conhecimento
dos licitantes que, em sessão pública da mesma, após o exame e
analise dos documentos apresentados pelos concorrentes, o resultado
desse certame, ficou da seguinte forma: Empresa habilitada: Fanor
Construtora e Incorporadora LTDA-EPP. Gomes e Pace Construtora
LTDA - ME - Via Brasil Construtora LTDA-ME - Dinâmica MPV
Construções e Serviços LTDA - ME - Empresas inabilitadas: RCF
Construções e Serviços LTDA - EPP - Construtora Trevisan LTDA EPP - J.P. da SILVA Carvalho Engenharia e Construções LTDA - BW
Lima Construtora LTDA - EPP - Cedro Construtora E Incorporadora
LTDA - Salles Comercio E Construções LTDA - Fica determinada a
data de 08 de março de 2012, às 09:00 horas para abertura dos
envelopes- proposta, caso não haja apresentação de recursos.
Serrana, 28 de fevereiro de 2012.
MARCOS ANTONIO DIAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2012
Órgão:- Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia.
Modalidade: Pregão Presencial nº 07/2012.
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios CARNE.
Início:- 28/02/2012
Encerramento: 13/03/2012 ás 08:30 hs.
Amostras: 13/03/2012 ás 08:40 hs
Abertura dos Envelopes: 13/03/2012 Logo após a avaliação das amostras.
Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias.
EDITAL:- O Edital Completo está disponível de Segunda a SextaFeira a partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida,
nº 332, Setor de Licitação, telefone (l7) 3817-3300.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2012
Orgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia.
Modalidade: Pregão Presencial nº 10/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VEÍCULO USADO ANO 2000/2001 TIPO PASSAGEIRO CONFORME CONFIGURAÇÕES EM ANEXO.
Encerramento: 16/03/2012 ás 08:30 hs.
Amostra: 16/03/2012 - ás 08:40 hs
Credenciamento:- 16/03/2012 - Após a avaliação das amostra.
Abertura:- 16/03/2012 - Após o credenciamento.
Edital completo e maiores informações: De Segunda a Sexta-Feira a
partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332,
Setor de Licitação, telefone (l7) 3817-3300.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2012
Orgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia.
Modalidade: Pregão Presencial nº 11/2012. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de pães e lanches conforme itens e quantitativos constantes na planilha proposta.
Encerramento: 20/03/2012 ás 08:30 hs.
Credenciamento:- 20/03/2012 - ás 08:40 hs.
Abertura:- 20/03/2012 - Após o credenciamento.
Edital completo e maiores informações: De Segunda a Sexta-Feira a
partir das 13:00 horas, na Rua Capitão Augusto de Almeida, nº 332,
Setor de Licitação, telefone (l7) 3817-3300.
Severínia, 28 de fevereiro de 2012.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Processo Licitatório nº 13/2012
OBJETO: Aquisição de medicamento hospitalar.
EMPRESAS HABILITADAS: CAMILA APARECIDA MINARI,
CNPJ sob o nº 13.046.855/0001-03; AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº 65.817.900/0001-71; COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ sob o nº
67.729.178/0004-91
EMPRESAS INABILITADAS: TRIUNFAL MARÍLIA COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o nº 64.815.897/0001-94; SODROGAS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO
HOSPITALARES LTDA, CNPJ sob o nº 09.615.457/0001-85; R.A.P
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
- APARECIDA - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME,
CNPJ sob o nº 06.968.107/0001-04; EMPÓRIO MÉDICO COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA,
CNPJ sob o nº 04.0008.658/0001-09; por NÃO terem apresentado
documentação na integra do edital.
Prazo recursal, previsto no artigo 109 da Lei 8.666/93, encerrará no
dia 07/03/2012, em horário expediente.
Em 27 de fevereiro de 2012.
CLÁUDIO MIGUEL
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ
3
I e II, Bairro Jardim Centenário e Olaria - Aracaju/SE . PRAZO DE
EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS:
Convênio nº. 151/2011 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 04
de Novembro 2011 e Contrato de Repasse nº. 0350978-13/2011 MC/CAIXA/PMA - PAC II. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma HECA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA com o
valor global de R$ 6.367.527,23 (seis milhões trezentos e sessenta e
sete mil e quinhentos e vinte e sete reais e vinte e três centavos) para
o Lote I e R$ 10.329.083,80 (dez milhões trezentos e vinte e nove mil
e oitenta e três reais e oitenta centavos) para Lote II com BDI de
30,00% e Encargos Sociais de 123,55% para ambos os lotes. Este
resultado está de acordo com o Parecer datado de 17.02.2012 e
homologado em 27.02.2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2012
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ-SP AVISA,
QUE ENCONTRA-SE ABERTA A licitação sob o Processo nº
035/2012 - Modalidade Tomada de Preços nº 01/2012, em regime de
execução indireta com Empreitada por Preço Global, Tipo Menor
Preço, tendo por objeto, a contratação de empresa especializada em
construção civil para execução indireta de obras de engenharia com
vistas à pavimentação asfáltica e urbanização no Centro Municipal de
Recreação, Desporto, Lazer e Turismo, deste município de Tabapuã/SP, com o fornecimento de mão-de-obra, equipamento e materiais
necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos
definidos, em conformidade com os detalhamentos contidos nos memoriais descritivos e anexos, cuja execução será totalmente vinculada
ao Contrato de Repasse n° 0332752-11/2010, celebrados entre o Município de Tabapuã e União / Ministério do Turismo. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 20 de março de 2012, às 09:00 horas. O
edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, a partir de 01 de março de 2012, a partir das 13:00 horas,
no Paço Municipal, sito à Avenida Dr. José do Valle Pereira nº 1607,
Centro - CEP 15.880-000, Município de Tabapuã-SP. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3562-9022.
Tabapuã, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA FELICIDADE PERES CAMPOS ARROYO
Prefeita
Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 9/2012
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados a data de abertura da TOMADA DE PREÇOS N o- . 09/2012, que tem como objeto a obra de
Construção da Contenção de Encostas na Rua Santa Terezinha e
Adjacências, Jitimana Bairro Cidade Nova - Aracaju/SE. VALOR
ESTIMADO: R$ 837.276,66. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 dias.
RECURSOS: Convênio nº. 163/2011 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 26/12/2011 e Convênio nº. 59466/2010 - MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
NACIONAL/PMA.
REALIZAÇÃO:
19/03/2012. HORÁRIO: 15:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida
Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo, Aracaju/SE. O Edital
e seus Anexos, poderão ser adquiridos mediante pagamento de R$
200,00 (Duzento reais). Demais informações na Comissão de Licitação, no período de 08:00 às 12:00 horas, na Sede da EMURB ou
pelo Telefone (79) 31791650.
Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRABIJU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2012
Edital nº 12/2012
Processo Licitatório nº 011/12
A Prefeitura Municipal de Trabiju-SP, representada pela Comissão Municipal Permanente de Licitações Públicas. Tipo: Menor
preço global. Objeto: Contratação, sob o regime de empreitada por
preço global, de empresa especializada em construção civil para execução das obras de reforma da UBS Manoel Morales, nesta urbe,
objeto da proposta FNS/MS nº 01572597000292/2011-01, com fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita execução dos serviços e de todos os elementos definidos na
pasta técnica do Edital de Convocação. Valor máximo: R$
233.625,86. Data e horários de entrega e abertura dos envelopes:
23/03/2012, às 9:00, respectivamente, sendo que o Edital completo
poderá ser lido e retirado a partir desta data, na sede da Prefeitura
Municipal de Trabiju, na rua José Letizio nº 556, centro, em TrabijuSP, bem como todas as informações sobre a licitação pública.
Trabiju, 27 de fevereiro de 2012.
SELMA DIAS
Presidente da Comissão
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS
E URBANIZAÇÃO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N o- 9/2011
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N o- . 09/2011, que tem
como objeto a obra de Construção do Canal Beira Mar, Bairros Zona
de Expansão, Aeroporto e Atalaia - Aracaju/SE. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. RECURSOS: Convênio nº. 147/2011 - PMA/SEPLAN/EMURB, celebrado em 03 de
Novembro 2011 e Contrato de Repasse nº. 0351038-50/2011 MC/CAIXA/PMA - PAC II. Reconhecendo como vencedora do Certame a firma SERCOL - SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA., com o valor global de R$ 10.016.841,40 (Dez milhões, dezesseis mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta centavos)
com BDI de 30,00% e Encargos Sociais de 123,55%. Este resultado
está de acordo com o Parecer datado de 03.02.2012 e homologado em
23.02.2012.
Aracaju-SE, 27 de fevereiro de 2012.
o-
CONCORRÊNCIA N 13/2011
O Diretor Presidente da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, resolve: homologar e adjudicar o Processo
Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N o- . 13/2011, que tem
como objeto a obra de Infraestrutura do Loteamentos Nova Liberdade
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
TOMADA DE PREÇOS N o- 22/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- .
22/2011, que tem como objeto a obra de Construção da Contenção de
Encosta nas Proximidades da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes, Bairro América - Aracaju/SE., na qual foi considerada DESCLASSIFICADA a firma BOMFIM & SANTOS LTDA., por não
atender os requisitos do Edital e da Lei, e, CLASSIFICADA a firma:
CONSTRUTORA EFICAZ LTDA. - R$ 529.953,97, por atender aos
critérios postos no Edital e da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.
Ficam os autos franqueados para apreciação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 23/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- .
23/2011, que tem como objeto a obra de Construção da Contenção de
Encosta na Rua 7 e Adjacências do Condomínio Vale do Sol, Bairro
Soledade - Aracaju/SE., na qual foi considerada DESCLASSIFICADA a firma BOMFIM & SANTOS LTDA., por não atender os requisitos do Edital e da Lei, e, CLASSIFICADA a firma: CONSTRUTORA EFICAZ LTDA. - R$ 560.472,05, por atender aos critérios postos no Edital e da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.
Ficam os autos franqueados para apreciação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 24/2011
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- .
24/2011, que tem como objeto a obra de Construção da Contenção de
Encosta na Rua Coronel Pacheco, Bairro Santo Antônio - Aracaju/SE., na qual foi considerada DESCLASSIFICADA a firma CAOLCARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES., por não
atender os requisitos do Edital e da Lei, e, CLASSIFICADAS as
firmas: 1º - CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. - R$ 770.048,88 e 2º - CONSTRUTORA EFICAZ LTDA. R$ 797.700,00, por atenderem aos critérios postos no Edital e da Lei
nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados para
apreciação.
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Comissão de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia
da EMURB - Empresa Municipal de Obras e Urbanização - (Aracaju/SE), torna público aos interessados, do resultado de julgamento
do Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS N o- .
01/2012, que tem como objeto a obra de Reubarnização da Praça
Pedro Diniz Gonçalves Filho, Rua Universo s/n, Conjunto Jardim
Esperança, Bairro Inácio Barbosa - Aracaju/SE., na qual foram consideradas CLASSIFICADAS as firmas: 1° - TECNOTRANS TEC-
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900275
ISSN 1677-7069
275
NOLOGIA EM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA. - R$
643.543,77, 2° - RIBEIRO GRUPO DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 668.223,24, e 3° - RGM CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 672.602,17 por atenderem aos critérios postos no Edital e
da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Ficam os autos franqueados
para apreciação.
Aracaju-SE, 28 de fevereiro de 2012.
MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA,
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
o-
CONTRATO N 07/2012 PREGÃO PRESENCIAL N o- 09/2011 REFERENTE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2012 Objeto:
Aquisição de ambulâncias tipo "A" para atendimento social aos munícipes da cidade de Capela, estado de Sergipe, conforme especificações técnicas detalhadas constantes do anexo I deste edital. Contratada: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA VALOR CONTRATADO: R$ 299.700,00 (DUZENTOS E NOVENTA E NOVE
MIL E SETECENTOS REAIS). Prazo de Entrega: 01 de fevereiro de
2012 a 31 de março de 2012. Classificação Orçamentária: UO: 12 Projeto/Atividade: 2031 - Elemento de Despesa: 4490.52.27.00 - Fonte de Recurso: 0193.006. Assinatura: 01/02/2012. Base Legal: Lei
Federal N o- . 10.520, 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal N o241, de 01 de dezembro de 2011, pelo Decreto Municipal N o- .
193/2010, de 18 de agosto de 2010, pela Lei Complementar N o- 123,
de 14 de dezembro de 2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal N o. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores).
EXTRATO DE PARCERIA N o- 1/2012
Custo do Projeto: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais)
Local de Realização do Projeto: CAPELA/SE
Objeto do Termo de Parceria: CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
E DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CAPELA - SE Nome da OSCIP: INSTITUTO LAUREAR DE INCLUSÃO SOCIAL-ELIS CNPJ N o- 08.663.036/0001-67
Endereço: RUA CAPELA, N o- 15 PAV. 01 SALA 03 - CENTRO
Cidade: ARACAJU UF: SE CEP: 49.010-370
Tel.: (79) 9826-4265 E-mail: [email protected]
Nome do responsável pelo projeto: NAEDJA ALVES SANTOS REZENDE - Cargo / Função: Diretora Presidente.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012-SRP
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
CAPELA, em atendimento às disposições legais, à Resolução nº
257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para
conhecimento de todos, a SUSPENSÃO do Processo de Licitação, na
modalidade acima especificada, mediante informações a seguir: OBJETO: PREGÃO PRESENCIAL, sob a forma de REGISTRO DE
PREÇO tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO
DE CAPELA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS CONSTANTES DO ANEXO I DESTE EDITAL, COM
SESSÃO DE ABERTURA PREVISTA NO DIA 02/03/2012, para
adequações pertinentes ao Edital e seus anexos, que será republicado
posteriormente com indicação de nova data para realização do certame.
Capela, 28 de fevereiro de 2012.
CLEDISTON DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
A Comissão Permanente de Licitação, instituída através da
Portaria nº. 01/2012, de 02 de janeiro de 2012, torna público aos
interessados, que no dia 14 de Março de 2012, será realizado licitação
na modalidade: TOMADA DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
construção de uma Unidade Básica da Saúde no Povoado Bolival (UBS) - Convenio Ministério da Saúde - PAC 2. DATA: 14/03/2012.
HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Rua Graccho Cardoso, nº 92,
centro - Ilha das Flores/Se. O edital e seus anexos estarão a disposição a partir de 29/02/2012, maiores informações junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário das 08:00h às 13:00h.
Ilha das Flores, 28 de fevereiro de 2012.
WEBERT RICHARD BRITO CALIXTO
Presidente da CPL
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
276
3
ISSN 1677-7069
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada através da
Portaria nº 0708/2011, de 27 de dezembro de 2011, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do
dia 15 de março de 2012 licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 04/2012, tipo menor preço global. Objeto: Confecção de Fradinho
em Concreto e Metálico destinado a Implantação do Plano de Circulação de Laranjeiras, conforme previsto no Plano de Trabalho do
Convênio nº 752589/2010, celebrado entre o IPHAN e a Prefeitura
Municipal de Laranjeiras, para atender o atendimento da Secretaria de
Cultura. Base Legal: Lei 8.666/93 revisada e atualizada. O edital
poderá ser obtido junto à CPL situada na Rua Sagrado Coração de
Jesus, 90, Centro, Laranjeiras-Sergipe. Informações complementares
poderão ser obtidas com a CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 13:00h
e através do telefone (79) 3281-1054.
TOMADA DE PREÇOS N o- 5/2012
O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da
sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, designada através da
Portaria nº 0708/2011, de 27 de dezembro de 2011, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará às 11:00 horas do
dia 15 de março de 2012 licitação na modalidade Tomada de Preços
nº 05/2012, tipo menor preço global. Objeto: Prestação de Serviços na
Confecção de Placas de Sinalização destinado a Implantação do Plano
de Circulação de Laranjeiras, conforme previsto no Convênio nº
752589/2010, celebrado entre o IPHAN e a Prefeitura Municipal de
Laranjeiras, para atender o atendimento da Secretaria de Cultura.
Base Legal: Lei 8.666/93 revisada e atualizada. O edital poderá ser
obtido junto à CPL situada na Rua Sagrado Coração de Jesus, 90,
Centro, Laranjeiras-Sergipe. Informações complementares poderão
ser obtidas com a CPL, de 2ª a 6ª feira das 08:00h às 13:00h e através
do telefone (79) 3281-1054.
Laranjeiras-SE, 27 de fevereiro de 2012.
DENISE MARIA CARDOSO BARBOSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE
EXTRATO DE COMPROMISSO N o- 96/2010
Espécie: Acordo e Compromisso que entre si fazem a CHB - Companhia Hipotecária Brasileira e o Município de Pedra Mole/SE. Objeto: Viabilizar no Município de Pedra Mole/SE, ações para a implementação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. Dos
Recursos Financeiros - Os recursos financeiros a serem utilizados na
construção de 30 (trinta) unidades habitacionais, são provenientes de:
subvenção econômica, no valor de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) - Contrapartida, no valor de R$ 3.000,00 (três mil
reais) sob a forma de recursos financeiros. Da vigência do Termo - 18
(dezoito) meses contados da assinatura - assinado em 23 de março de
2010, por representantes da CHB e o Sr. Cleverton Santos - Prefeito
de Pedra Mole/SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL
DO ALEIXO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São
Miguel do Aleixo, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna
público, para conhecimento de toda a realização de licitação, na
modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:
OBJETO: Aquisição e fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios para o PETI para esta fundo.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2012
(quinze de março de dois mil e doze), às 09: 00h (nove horas).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Assistência Social
Classificação Funcional/Programática:
2032-Programa de Proteção Especial de Média Complexidade à Criança - PETI
Classificação de Despesa: 33.90.30.00.00-Fonte de Recursos:
0193.030
BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e,
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo integralmente o regulamento aprovado pelo Decreto Municipal nº 441, de 01 de Fevereiro de 2010, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
PARECER JURÍDICO: 01 /2012.
O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Oliveira Campos nº 347, de Segunda-feira à
Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 12:00h,
pelos telefones: (79) 3465-1001 (fax), ou através do e-mail: [email protected]
São Miguel do Aleixo, 28 de fevereiro de 2012
MARCOS LEANDRO SANTOS RESENDE
Pregoeiro
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA
DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
Processo nº 001-2012/TP02
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço no 001/2012
Tipo de Licitação: Menor Preço
OBJETO: contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa para REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO ARTESÃO
DATA DE ABERTURA: 12/03/2012 às 09:00horas
O Edital e outras informações poderá ser retirado na PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, na AV. Marechal
Rondon, n° 214, Centro, Aliança do Tocantins -TO, de 08:00 às
12:00horas, informações pelo telefone - (63) 3377-1592.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
Processo nº 002-2012/TP02
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço no 002/2012
Tipo de Licitação: Menor Preço
OBJETO: contratação, sob o regime de empreitada por preço global,
de empresa visando a EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO BALNEARIO SÃO JOSEZINHO, conforme descrito no Edital n° 002/2012 e seus Anexos
DATA DE ABERTURA: 13/03/2012 às 09:00horas
O Edital e outras informações poderá ser retirado na PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, na AV. Marechal
Rondon, n° 214, Centro, Aliança do Tocantins -TO, de 08:00 às 12:00
horas, informações pelo telefone - (63) 3377-1592.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
Processo nº 003-2012/TP02
Modalidade de Licitação: Tomada de Preço no 003/2012
Tipo de Licitação: Menor Preço
OBJETO: Contratação de Empresa (pessoa jurídica) com notória especialização, para a prestação dos serviços de recuperação de créditos
tributários (ISSQN), bem como o aumento da arrecadação municipal,
devido por empresas prestadoras de serviços de construção civil e
outros, com Fato Gerador do Tributo no Município, acompanhar
todos os atos relacionados aos impostos incidentes sobre as obras
serviços executados e/ou em execução no território do Município.conforme descrito no Edital n° 003/2012 e seus Anexos
DATA DE ABERTURA: 29/03/2012 às 09:00horas
O Edital e outras informações poderá ser retirado na PREFEITURA
MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS, na AV. Marechal
Rondon, n° 214, Centro, Aliança do Tocantins -TO, de 08:00 às
12:00horas, informações pelo telefone - (63) 3377-1592.
Aliança do Tocantins-TO, 17 de fevereiro de 2012.
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÍNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro n° 265, Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
CONCORRÊNCIA N o- 1/2012
ABERTURA DIA 30/03/2012, ÀS 09:00 horas visando à
contratação de empresa para construção da Praça dos Esportes e da
Cultura, no Setor Araguaína Sul, nesta cidade.
TOMADA DE PREÇOS N o- 2/2012
ABERTURA DIA 15/03/2012, às 09:00 horas visando à contratação de empresa para construção de uma Escola TIPO B do
programa PRO-INFÂNCIA - PAC II, no Setor Araguaína Sul, nesta
cidade.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones 34117015/3411 - 7017, pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900276
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
A Prefeitura Municipal de Araguaína, Estado do Tocantins,
torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão
Permanente de Licitação, a Rua 25 de Dezembro n° 265, Sala 13 CEP 77804-030, Araguaína/TO.
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012. Abertura dia
16/03/2012, às 09:00 horas visando à contratação de empresa para
construção de Unidade Básica de Saúde, no Bairro Maracanã, nesta
cidade.
TOMADA DE PREÇOS N o- 4/2012
Abertura dia 19/03/2012, às 09:00 horas visando à contratação de empresa para construção do Posto de Saúde Bom Viver, no
Setor Barros, nesta cidade.
Edital e maiores informações se encontram à disposição na
Comissão Permanente de Licitação através dos telefones 34117015/3411 - 7017, pelo e-mail: [email protected] e pelo site
www.araguaina.to.gov.br, durante horário de expediente.
Araguaína-TO, 24 de fevereiro de 2012.
BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA ROCHA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO
DO ARAGUAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, torna público que fará realizar sob a égide da
Lei nº 10.520/2002, e da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e
suas posteriores alterações, a abertura das seguintes licitações:
PREGÃO PRESENCIAL N o- 3/2012
Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, visando aquisição de materiais de construção para conclusão da
Escola de Ensino Infantil deste município, pelo período de 10 (dez)
meses, dia 13 (treze) de Março de 2012, às 08h00m (oito horas),
PREGÃO PRESENCIAL N o- 4/2012
Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, visando aquisição de pneus novos e câmaras de diversas medidas, para atender as necessidades da administração pública deste
município, dia 14 (quatorze) de Março de 2012, às 08h30m (oito
horas e trinta minutos).
PREGÃO PRESENCIAL N o- 5/2012
Na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por
item, visando a aquisição de materiais de limpeza e utensílios domésticos em geral para atender as necessidades da Administração
Pública deste Município, referente ao ano de 2012, dia 15 (quinze) de
Março de 2012, às 08h00m (oito horas).
As referidas licitações serão presididas pela Pregoeira Oficial
da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO, na sala de
Reunião da Comissão de Licitação, situada na Av. Hermínio Azevedo
Soares, nº 150, Centro, Formoso do Araguaia/TO. A cópia dos Editais
e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07:00 às 13:00
horas, no endereço supra, ou pelo fone (63) 3357-2893, bem como
através do site www.formosodoaraguaia.to.gov.br.
Formoso do Araguaia-TO, 27 de fevereiro de 2012.
VALDIRENE MENEZES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RE-RATIFICAÇÃO N o- 03, DO CONTRATO N o- 466/2010
ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PALMAS
CONTRATADO: CONSTRUTORA VISÃO LTDA
OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato n.° 466/2010, que tem por
objeto a construção de 01 (um) centro comunitário com posto policial, no Setor Lago Sul, APM 11 em Palmas/TO.
ADITAMENTO: Prorrogação do prazo contratual por 06 (seis) meses
a partir do seu vencimento.
BASE LEGAL: Processo nº 1684/2010, nos termos da Lei 8.666/93.
Art. 57, § 1°, III.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 36/2012
A Prefeitura Municipal de Palmas - TO, através do Pregoeiro
da Secretaria de Finanças, torna público a PRORROGAÇÃO, no sitio
cidadecompras.cnm.org.br, do PREGÃO ELETRÔNICO N o036/2012, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, referente a contratação de empresas para aquisição de uniformes (camisa, calça,
meias, bonés, boina, coturno e outros), de interesse da Secretaria de
Segurança, Trânsito e Transportes, processo nº 2011039018, para às
09h (horário de Brasília) do dia 13 de março de 2012, em função de
alteração no edital. O Edital poderá ser retirado no sitio cidadecompras.cnm.org.br ou examinado pelos interessados no sítio portal.palmas.to.gov.br e na Diretoria de Compras e Licitações, sito a
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 41, quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
402 Sul, Conj. 01 Lts. 08/09, em horário comercial, em dias úteis.
Maiores informações poderão ser obtidas no local, pelo fone (63)
2111-2735 / 2736 ou email [email protected].
Palmas, 28 de fevereiro de 2012.
ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 187/2011
Processo nº 2011019668. Órgão Interessado: Secretaria de
Desenvolvimento Social. Objeto: Prestação de serviços de orientação
profissional através de oficinas de Formação Técnica Geral, para
atender ao Projovem Adolescente, Empresa Vencedora: Instituto Lar
Dona Geralda Aldira, CNPJ nº 07.724.512/0001-40, item 01, valor
global R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais). Data da realização:
21/12/2011.
Palmas-TO, 28 de fevereiro de 2012.
OSVALDO LOPES DE CARVALHO
Pregoeiro
RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Palmas através da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Habitação torna público que no EXTRATO
DE TERMO ADITIVO E RE-RATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N o- 448/2010, cujo extrato foi publicado
no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 38, de 24 de fevereiro de 2012,
página 190, que o endereço correto do Centro Comunitário é:
- ONDE SE LÊ:
Quadra 1304 Sul (ARSE 131), Alameda 08, APM 223.
- LEIA-SE:
Quadra 1304 Sul (ARSE 131), Alameda 08, APM 23.
Evercino Moura dos Santos Júnior
Secretário
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SAMUEL BRAGA BONILHA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de março de 2012, às 14h00min, na sede da
Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos
envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial N o- 001/2012- tipo menor preço por item, cujo objeto é a
Aquisição de Gêneros Alimentos para atendimento à Merenda Escolar, de acordo com especificações e no Edital, Anexo I - Termo de
Referência.Edital e maiores informações encontram-se à disposição
na Secretaria Municipal da Administração, através do telefone: (063)
3375.1106 e no endereço: Praça Major Júlio Nunes, S/ N o- Centro,
Pindorama do Tocantins - TO.
Pindorma do Tocantins, 27 de fevereiro de 2012
ELIEZER DO CARMO FERREIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DESPACHO DO SECRETÁRIO
Em 24 de fevereiro de 2012
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/2012
N o- 10/2012
PROCESSO N° : 6914/2012
INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ASSUNTO : Dispensa/Prestação de Serviços de Limpeza
Hospitalar UPA Norte
À vista dos princípios que regem os procedimentos licitatórios, do processo nº 6914/2012, do Parecer jurídico nº 265/2012,
da Procuradoria Geral do Município, com a devida justificativa dos
preços apresentados, conforme o art. 80, inciso IV da Lei Orgânica do
Município, combinado com o art. 24, VI, da Lei 8.666, de 21 de
junho de 1993, RESOLVO declarar a Dispensa de Licitação à empresa GLOBAL PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDAME, inscrita no CNPJ/MF nº 09.384.382/0001-79, no valor de R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), referente a prestação dos serviços de limpeza hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene em dependências médico hospitalares,
com a disponibilização de mão-de-obra qualificada, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos na Unidade de Pronto
Atendimento Norte. Os serviços deverão se concluído no prazo máximo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos e ininterruptos, vedada
a sua prorrogação.
A despesa correrá pela seguinte Funcional Programática:
10.302.0061.2020, Natureza de Despesa: 33.90.39. Vínculo:
0410.00199.
O Pregoeiro designado pelo Fundo Municipal de Saúde de
Pindorama do Tocantins, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 14 de março de 2012, às 10h00min, na sede da
Prefeitura, será realizada a reunião, com vistas ao recebimento dos
envelopes (1 Proposta) e (2 Habilitação), relativas ao Pregão Presencial N o- 001/2012- tipo menor preço por Lote, cujo objeto é a
Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos e Material Hospitalar, para atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, de
acordo com especificações e no Edital, Anexo I - Termo de Referência. Edital e maiores informações encontram-se à disposição na
Secretaria Municipal da Administração, através do telefone: (063)
3375.1106 e no endereço: Praça Major Júlio Nunes, S/ N o- Centro,
Pindorama do Tocantins - To.
EDITAL N o- 3, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012
PROCESSO SELETIVO DE CANDIDATOS PARA INGRESSO
NA ESCOLA DE REDUÇÃO DE RISCO DE PALMAS
A Secretaria da Saúde de Palmas (SEMUS), órgão gestor do
Sistema Único de Saúde (SUS) em Palmas - Tocantins, por intermédio do Comitê Municipal de Redução de Danos, estabelece e torna
pública as normas do processo seletivo de candidatos para ingresso na
Escola de Redução de Danos de Palmas que tem como objetivo
promover a capacitação teórica e prática de segmentos profissionais e
populacionais da comunidade, na forma de capacitação em serviço,
com atuação voltada para ambientes de consumo de álcool e outras
drogas ou de convívio de pessoas usuárias, especialmente em contexto de vulnerabilidade.
Serão selecionados 30 (trinta) Redutores de Danos e 10 (dez)
Suplentes. Os candidatos selecionados como redutores de danos receberão uma bolsa-auxílio no valor R$ 400,00 (quatrocentos reais)
mensais durante sua permanência na Escola de Redução de Danos,
como aluno.
A Escola de Redução de Danos do SUS em Palmas funcionará entre os meses de maio a dezembro do corrente, com carga
horária de 600 (seiscentas horas) na Escola Tocantinenses do SUS
ETSUS. As aulas serão ministradas por módulos no período noturno
e /ou final de semana
O valor total destinado ao Processo Seletivo de Candidatos
para Ingresso na Escola de Redução de Danos de Palmas é de R$
150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) que correrá à conta da
dotação orçamentária nº 3200.10.302.0061.2520, fonte 0410 - Recursos SUS provenientes do Programa de Trabalho do Ministério da
Saúde ERD/SUS, Escola de Redução de Danos do SUS que objetiva
a fomentação e qualificação das ações de redução de danos mu-
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nicipais e intermunicipais por meio da execução do Programa de
Implementação de Políticas de Atenção à Saúde Mental, Álcool e
Outras Drogas.
As inscrições acontecerão no período compreendido entre os
dias 29 de fevereiro e 23 de março de 2012, na Gerência de Educação
na Saúde, localizada na sede da Secretaria Municipal de Saúde situada na Quadra 103 Sul Rua SO-07 lote 05 - Edifício Dona Yayá, no
horário de 14h00min as 18h00min.
O Edital poderá ser obtido a partir da data de sua publicação
nos Diários Oficiais do Município e da União na home page do
Município de Palmas WWW.palmas.to.gov.br.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SAMUEL BRAGA BONILHA
ISSN 1677-7069
Pindorma do Tocantins, 27 de fevereiro de 2012
JOSÉ ITAMAR OLIVEIRA LIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 1/2012
A Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins - TO,
através da Comissão Permanente de Licitações - CPL, comunica a
quem interessar que realizará às 08h30min do dia 15/03/2012, licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo empreitada por
preço global, para TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD COM ÁREA DE 7.889,00m² E EXECUÇÃO DE
2.198,00m DE MEIO-FIO E 2.637,60m² DE CALÇADA, NAS
RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO
TOCANTINS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição na
CPL da Prefeitura, das 07 às 11 horas e das 13 às 17 horas.
MAYLAN CARDOSO VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N o- 3/2012
O Município de Porto Nacional - TO, torna público que fará
realizar no dia 15 de Março de 2012 às 09:00 horas na sala da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Murilo Braga, nº 1887, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS, tipo menor preço global, visando a CONTRATAÇAO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DE SEIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE,
NESTE MUNICIPIO.
O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de
Licitação das 08:00 as 12:00 horas de segunda à sexta-feira, Mais
informação através do fone (63) 3363 6000 ramal 214.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012022900277
Porto Nacional, 28 de fevereiro de 2012.
WILINGTON IZAC TEIXEIRA
Diretor
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.