Regulamento do Concurso Cultural
“A Triomphe Peugeot anima seu carro”
O “A Triomphe Peugeot anima seu carro” é um concurso cultural promovido
pela Concessionária Triomphe Peugeot, com endereço à Av. Vitória, Nº 2.415,
Bairro Consolação – Vitória/ES, CEP 29.045-450, inscrita pelo CNPJ
12.882.428/0003-56. (“Promotora”).
A Promotora selecionará o autor da frase mais criativa. O ganhador, que
deverá ser maior de 18 anos, ganhará um DVD automotivo da marca Pionner,
modelo DVH-7380AV.
1- Do Concurso Cultural
1.1. A participação neste concurso é voluntária e gratuita, não condicionada,
em hipótese alguma, à sorte, pagamento de preço e/ou compra de produtos ou
serviços pelos participantes, sendo, portanto, de caráter exclusivamente
cultural/recreativo, conforme o disposto no artigo o art. 3º, II, da Lei nº 5.768/71,
e art. 30 do Decreto n° 70.951/72.
2 - Da Duração do Concurso
2.1. Este concurso terá início às 08h horas do dia 24 de Agosto de 2011 e
término às 18h do dia 21 de Setembro de 2011. O resultado será divulgado no
dia
22
de
Setembro
de
2011
no
site
do
portal
Folha
Vitória
(www.folhavitoria.com.br).
3 - Da Elegibilidade dos Participantes
3.1. O Concurso está aberto a participantes maiores de 18 (dezoito) anos.
3.2. Não podem participar deste Concurso os funcionários, estagiários ou
colaboradores da Triomphe Peugeot, e/ou seus cônjuges e parentes até
segundo grau, bem como funcionários, estagiários ou colaboradores de
empresas direta ou indiretamente envolvidas na organização do mesmo.
4 - Da Participação no Concurso
4.1. Para participar do Concurso “A Triomphe Peugeot anima seu carro”, os
interessados devem seguir os seguintes procedimentos:
4.2. Preencher de forma completa e precisa os campos do questionário
disponibilizado em o link da página principal do Portal Folha Vitória
(www.folhavitoria.com.br).
4.3.
Ler
e
aceitar
este
regulamento,
por
tal
ato
submetendo-se
irrevogavelmente a todos os termos e condições;
4.4. Responder às seguintes perguntas:
“Por que você deve ganhar um DVD automotivo para animar seu carro?”
5 - Do Conteúdo a Ser Desenvolvido Pelos Participantes
5.1. O conteúdo enviado pelos participantes deverá ser de autoria do próprio e
não poderá ter qualquer conotação que atente contra a lei, a moral e os bons
costumes.
5.2. Na hipótese de recebimento pela empresa promotora de duas ou mais
participações com conteúdos idênticos ou significativamente similares,
análogas e/ou que, de qualquer forma, possam ser interpretadas como cópia
ou reprodução, total ou parcial, apenas será considerada, para os efeitos de
participação, o primeiro a ser recebido, sendo os demais desconsiderados para
efeitos de julgamento e/ou premiação.
5.3. Somente serão aceitas frases que não excedam o limite de 25 (vinte e
cinco) palavras.
6. Desclassificação
6.1. Será motivo de desclassificação automática, sem comunicação prévia:
6.1.1. Preenchimento incorreto ou incompleto das informações solicitadas no
cupom;
6.1.2. Respostas que fujam da temática descrita, sem argumentação e
respostas consideradas genéricas, como “sim” ou “não”;
6.1.3. Qualquer tipo de fraude, ilegalidade e/ou de ato atentatório à moral ou
aos bons costumes;
6.1.4. O não cumprimento de quaisquer das condições estabelecidas neste
regulamento. Nestas hipóteses, caso o participante desclassificado tenha sido
o vencedor do concurso, a premiação a que teria direito será entregue para o
próximo colocado que preencha as condições para tanto. Considerar-se-á
fraude, para efeito desta cláusula, os atos praticados, para participação no
concurso, em desacordo com a lei e os termos do presente regulamento, bem
como que visem à obtenção de benefício e/ou vantagem de forma ilícita,
incluindo plágio, informações não verdadeiras, violação de direitos, ofensa à
moral e aos bons costumes entre outras.
7 - Do Julgamento do Concurso
7.1. As frases serão julgadas por uma comissão formada por representantes da
Direção da Triomphe Peugeot e do setor de Marketing da Triomphe Peugeot.
7.2. A Comissão Julgadora fará a pré-seleção da melhor frase que se enquadre
na proposta do Concurso, utilizando-se dos critérios: originalidade, criatividade
e adequação ao tema proposto.
7.3. A decisão da Comissão Julgadora é soberana, inquestionável e
irrecorrível.
8 - Da Premiação
8.1. O participante premiado receberá o seguinte prêmio:
8.1.2. Um (1) aparelho de DVD automotivo modelo Pionner DVH-7380AV.
8.1.3. Após a divulgação do resultado, o ganhador será contatado e poderá
retirar o prêmio na Concessionária Triomphe Peugeot de Vitória, situada na Av.
Vitória, Nº 2.415 Bairro consolação, portando um documento com foto.
9 - Da Cessão de Direitos
9.1. Ao inscrever-se para participar neste concurso, nos termos deste
regulamento, o participante estará automaticamente autorizando, por si ou do
seu representante legal, desde já e de pleno direito, de modo expresso e em
caráter irrevogável e irretratável:
9.1.1. A cessão de todos os direitos patrimoniais relativos ao conteúdo
vencedor, inclusive, mas sem limitação, dos direitos de expor, publicar,
reproduzir, armazenar e/ou de qualquer outra forma de utilização, em caráter
gratuito e sem qualquer remuneração, ônus ou encargo, podendo referidos
direitos serem exercidos em qualquer tipo de mídia e/ou peças promocionais,
inclusive em televisão, rádio, jornal, cartazes, faixas, outdoors e na Internet,
para a ampla divulgação do conteúdo vencedor, deste concurso e/ou de seu
desenvolvimento posterior, nos termos da lei 9.610/98 (Lei de Direitos
Autorais).
9.1.2. As autorizações descritas acima não significam, implicam ou resultam
em qualquer obrigação de divulgação nem de pagamento, concordando ainda
o ganhador, inclusive, em assinar eventuais recibos e instrumentos neste
sentido e para tal efeito, sempre que solicitado pela empresa promotora.
10. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
10.1. Nenhuma das frases inscritas, inclusive as frases escolhidas como
vencedoras, serão devolvidas aos autores após o término do Concurso. Ao
concordar em participar do Concurso, os participantes concordam em ceder, a
título gratuito, os direitos patrimoniais de autor sobre suas frases submetidas a
Triomphe Peugeot, que poderá ceder referidos direitos patrimoniais de autor a
terceiros e/ou utilizá-las como melhor lhe aprouver. Os participantes desde já e
para todos os efeitos legais concordam com a referida cessão, na forma do art.
49 da Lei de Direitos Autorais (Lei n. 9.610/98). A cessão prevista nesta
cláusula é total e válida mundialmente, para quaisquer tipos de mídia ou
suporte, e para um número ilimitado de cópias. Os participantes do Concurso
Cultural concordam desde já a assinar quaisquer documentos necessários,
conforme solicitado pela Triomphe Peugeot, para que a cessão prevista neste
item tenha plena eficácia e validade.
10.2. Os participantes do Concurso, incluindo o vencedor, assumem total e
exclusiva responsabilidade sobre todas e quaisquer eventuais reivindicações
de terceiros que se sintam prejudicados por suas participações neste concurso
cultural ou pelas cessões de direitos de autor sobre as frases inscritas. Os
direitos referidos nesta cláusula e na 9.1 são cedidos livres e desembaraçados
de todos e quaisquer ônus ou restrições.
10.3. Os vencedores do Concurso serão responsabilizados por quaisquer
danos causados à Triomphe Peugeot e a terceiros, decorrentes de suas
condutas ou de atos comissivos ou omissivos que lhes sejam atribuíveis no
período em que estiverem usufruindo da premiação.
10.4. A Triomphe Peugeot não será responsável por quaisquer despesas de
natureza médico-hospitalar, ambulatorial ou com medicamentos efetuados pelo
vencedor e/ou seu acompanhante no curso ou em decorrência do evento
organizado sob este Concurso.
10.5. A Triomphe Peugeot poderá, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo,
se julgar necessário, alterar as regras constantes deste Regulamento mediante
comunicação pública de tais mudanças no site www.folhavitoria.com.br.
10.6. Quaisquer dúvidas e/ou omissões relativas ao presente Concurso devem
ser encaminhadas a uma das lojas Triomphe Peugeot ou pelo site. As dúvidas
não previstas neste Regulamento serão julgadas por uma comissão composta
por funcionários das empresas envolvidas no Concurso, cujas decisões serão
soberanas e irrecorríveis.
10.7. O prêmio é pessoal e intransferível e não poderá ser convertido, total ou
parcialmente, em dinheiro, nem ser cedido/transferido para outrem.
10.8. A Promotora poderá interromper o Concurso em qualquer momento caso
motivos de força maior assim o faça necessário.
10.9. A simples participação neste Concurso Cultural implica na total
concordância com o presente Regulamento, servindo ainda como declaração
de que o vencedor não possui qualquer embaraço fiscal, legal ou outro que o
impeça de receber e/ou usufruir os prêmios.
Vitória/ES, 22 de Agosto de 2011.