FÁBIO MAZZITELLI
PHILIPPE SCERB
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA
03/09/2015 07h00
http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2015/09/1677040-goiasprepara-parceria-inedita-com-setor-privado-para-escolaspublicas.shtml
Goiás prepara parceria inédita com setor privado para
escolas públicas
A Secretaria de Educação de Goiás está finalizando dois modelos de
terceirização para escolas públicas do Estado: um para entregar parte
da gestão de unidades escolares a uma OS (organização social) e outro
para terceirizar serviços escolares não pedagógicos por meio de PPP
(parceria público-privada).
Os modelos devem ser colocados em prática como projetos-pilotos já
em 2016, segundo a secretária da Educação de Goiás, Raquel Teixeira,
que revelou detalhes da ideia nesta quarta-feira (8) durante o
seminário internacional "Caminho para a qualidade da educação
pública: Gestão Escolar", promovido pelo Instituto Unibanco e
correalizado pelaFolha, em São Paulo.
O Estado, que seria o primeiro do país a adotar esses modelos de
terceirização do serviço público na área da educação, deve lançar ainda
neste mês um edital de chamamento para as organizações sociais.
Nesse modelo, segundo Teixeira, as vantagens estão em tornar a
contratação de docentes mais flexível e transformar o vínculo dos
professores temporários menos precário –seriam contratados via CLT
e poderiam ter ganhos maiores.
No modelo via PPP, uma empresa tomaria conta da construção,
reformas, manutenção, limpeza e vigilância da escola. Nos dois casos,
os diretores das escolas seguirão sendo servidores concursados da
educação goiana.
"A OS vai poder contratar professores e funcionários. Temos 30% de
professores temporários, que em algumas regiões vira 60%. É um
contrato muito precário", disse Raquel Teixeira. "Na parceria públicoprivada, você deixa com os professores e com o grupo gestor a
responsabilidade pela aprendizagem do aluno", afirmou.
Embora defenda as propostas com veemência, Raquel Teixeira
reconhece que a terceirização na educação pública é "algo novo e muito
polêmico" e prevê algumas etapas para a implantação em Goiás, entre
as quais uma audiência pública ainda neste ano na Assembleia
Legislativa do Estado.
A terceirização na educação é vista com ressalvas entre especialistas,
pois as mudanças no modelo de gestão não causariam impacto
significativo nos resultados da sala de aula.
A experiência educacional de Goiás foi um dos casos positivos
detalhados durante o seminário. O Estado obteve a segunda melhor
média do Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) para o
ensino fundamental e a melhor para o ensino médio em 2013.
Entre as iniciativas que ajudaram a rede estadual de ensino, Teixeira
destacou os investimentos feitos na formação de professores, a
elaboração de um currículo estadual de referência e um sistema de
avaliação amostral a partir do qual a Secretaria de Educação apresenta
sugestões dirigidas às escolas para a superação de dificuldades dos
alunos.
CEARÁ
Outro Estado tido como referência nacional no avanço do ensino básico
é o Ceará. Entre 2005 e 2013, o Ideb do estado para os anos iniciais do
ensino fundamental saltou de 3,2 a 5,2, exatamente a média nacional.
O avanço é ainda mais significativo se considerarmos que o PIB per
capita do estado era de aproximadamente quatro vezes menor que o
nacional em 2011.
O secretário da Educação do Estado, Maurício Holanda Maia, em sua
apresentação, elegeu a cooperação entre o governo estadual e os
municípios cearenses como o principal elemento para a melhora dos
índices do ensino fundamental.
"Poderíamos nos contentar em cuidar da rede de ensino médio, nossa
responsabilidade, mas entendemos que o problema começa lá no
início. Oferecemos apoio financeiro e técnico aos municípios, mas
respeitando, acima de tudo, as dinâmicas próprias desses entes
federados".
O governo do Ceará criou então incentivos ao esforço de gestão
municipal em educação. A distribuição dos recursos do ICMS passaram
a ser distribuídos aos municípios de acordo com o desempenho de suas
escolas e um prêmio foi criado para escolas que atingissem
determinado resultado em um índice criado pela secretaria estadual.
Uma das maiores expressões do avanço educacional do Estado do
Ceará na educação fundamental é o sucesso recente da cidade de
Sobral, lembrado frequentemente como um caso de sucesso de gestão
escolar.
O índice de abandono escolar entre o 1º e o 9º ano no município era de
57,5% em 2000 e foi reduzido a zero em 2012. O Ideb municipal para
anos iniciais do ensino fundamental saltou de 4,0 a 7,8 entre 2005 e
2013.
O secretário municipal de Educação da cidade, Julio Cesar da Costa
Alexandre, afirmou que os resultados se devem a uma série de medidas
tomadas pelo Executivo local ao longo dos últimos anos.
Ele fez referência, notadamente, à elaboração de uma proposta
pedagógica e curricular comum a todas as escolas capaz de orientar os
conteúdos tratados e desenvolver as habilidades e competências
desejadas.
Alexandre também exaltou a importância da avaliação externa,
realizada duas vezes ao ano em todas as escolas, e iniciativas como a
distribuição dos diretores escolares de acordo com seu perfil e as
demandas específicas das instituições.
A valorização do magistério, que ocorre por meio da incorporação de
seu trabalho no material pedagógico indicado, visa, segundo ele,
"empoderar a escola e fazer com que o professor reconheça sua
contribuição para o sistema escolar como um todo".
ENEM
Maia reconheceu que o Estado do Ceará "não tem muita coisa para
contar a respeito do ensino médio". Ele contestou, porém, os
indicadores usados para medir os avanços nessa etapa do ensino.
As séries nacionais de avaliações do ensino médio apontam uma
estagnação considerável e passam a impressão de que ele "não tem
mais jeito no Brasil". Seria o caso, na opinião do secretário, de rever os
métodos aplicados, pois poderia haver um viés na amostra que tornaria
invisível um avanço observado pelo Enem.
Ele disse, inclusive, que o exame nacional poderia constituir a principal
ferramenta para análise da qualidade do ensino médio. "Ele mede
todas as áreas do conhecimento, é inteligível para alunos e pais e coloca
todos do mesmo lado, superando as tensões existentes entre alunos e
professores."
A secretária de Goiás questionou, no entanto, a sugestão de Maia. Para
ela, a juventude brasileira é heterogênea e devemos caminhar no
sentido da flexibilização dos currículos do ensino médio. "O Enem
engessa os programas ao propor uma prova única para alunos com
perfis e expectativas diferentes."