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Diário da República, 2.ª série — N.º 54 — 18 de março de 2014
ao grau de consultor da carreira médica de Clínica Geral, aberto pelo
aviso n.º 850/2005 (2.ª Série), publicado no Diário da República n.º 21,
de 31 de janeiro, do júri abaixo indicado:
Clínica Geral — Júri n.º 7 (ARS LVT, Algarve,
Alentejo e RA Madeira)
Dra. Maria Teresa Telhada Ribeiro da Costa Brito da Silva – Faltou
Dra. Marília Boavida Pereira da Silva Narciso – Aprovado
Dra. Muriel Edla de Mendonça de Campos Vieira – Aprovado
Dra. Nídia de Jesus Santos Pais dos Santos – Não aprovado
Dr. Nuno Álvares Pereira – Faltou
Dra. Paula Alexandra de Figueiredo Peixoto Marques Atalaia – Aprovado
Dr. Paulo Jorge Quintas dos Santos Henriques Eiras – Aprovado
Dr. Paulo Victor Silva Almeida – Não aprovado
Dra. Piedade Maria Arede Lopes dos Santos Antunes – Desistiu
Dra. Sofia Matos Dias de Sousa Nunes Franco – Aprovado
Dra. Susana Gabriela de Morais Pestana Henriques – Faltou
Dra. Vanda Cristina Satiro Palácios dos Reis – Aprovado
Dr. Vitor Manuel Tavares Saraiva – Desistiu
Dra. Vitória Bernardina Pereira da Silva Santos — Desistiu
De acordo com o disposto no n.º 31.1 do Regulamento supracitado, a
data de obtenção do grau de consultor dos médicos aprovados constantes
desta lista reporta-se a 11 de dezembro de 2013, data da publicação
da primeira lista da presente área profissional, conforme o aviso n.º
15081/2013, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 240, de
11 de dezembro de 2013.
6 de março de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207681396
Aviso n.º 3751/2014
Faz-se público que, por deliberação do Conselho Diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, IP, datada de 6 de março de 2014,
foram nomeados os júris da especialidade de Dermatovenereologia, no
âmbito do Procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de
consultor da carreira especial médica, aberto pelo aviso n.º 9295-A/2012,
publicado no Diário da República (2.ª Série), n.º 130, de 6 de julho:
Júri n.º 1 de Dermatovenereologia (ARS LVT e RA Açores)
Presidente: Dra. Elvira Augusta Felgueiras Leonardo Fernandes,
Assistente Graduado Sénior no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
Vogais efetivos:
1.º Vogal – Dra. Maria Isabel Gomes Martins Ruas Faro Viana, Assistente Graduado no Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, E.P.E. (substitui
a Presidente em caso de falta ou impedimento);
2.º Vogal – Prof. Doutor Paulo Leal Filipe, Assistente Graduado no
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E.P.E.
Vogais suplentes:
1.º Vogal – Dra. Cecília Moura, Assistente Graduado no Instituto
Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E.P.E.
2.º Vogal – Dr. Manuel Pedro Gama dos Santos Cachão, Assistente
Graduado no Hospital Garcia de Orta, E.P.E.
Júri n.º 2 de Dermatovenereologia (ARS Centro e ARS Norte)
Presidente: Dra. Maria Manuel Selores Azevedo Gomes Meirinhos,
Assistente Graduado Sénior no Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.
Vogais efetivos:
Contrato (extrato) n.º 194/2014
Extrato do contrato-programa no âmbito
do Serviço Nacional de Saúde
Nos termos do n.º 3 do artigo 187.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de
dezembro, dá-se conhecimento que foi celebrado, em 29 de outubro
de 2012, entre a Administração Regional de Saúde do Norte, I. P., e
a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., integrada no Serviço
Nacional de Saúde, o acordo modificativo do contrato-programa para
o triénio de 2007-2009, o qual prorroga para o ano de 2012 o referido
contrato-programa e estabelece as cláusulas específicas de financiamento
para este ano. O acordo modificativo foi homologado por despacho de
28 de dezembro de 2012 do Secretário de Estado da Saúde. O valor
global do aditamento é de € 79 419 706,92.
O acordo modificativo do contrato-programa que aqui se refere
encontra-se publicado na página eletrónica da Administração Central
do Sistema de Saúde, I. P.
8 de janeiro de 2014. — O Presidente do Conselho Diretivo, João
Carvalho das Neves.
207677719
Administração Regional de Saúde de Lisboa
e Vale do Tejo, I. P.
Aviso (extrato) n.º 3752/2014
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo de 07/08/2013 e nos
termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei
n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Nídia Dulcineia
Teixeira e Antunes Raimundo, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções
públicas por tempo indeterminado com a Administração Regional de
Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para desempenho de funções correspondentes à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem,
no ACES de Almada — Seixal, sendo o tempo de duração do período
experimental contado para efeitos da atual carreira e categoria.
3 de fevereiro de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da A R S de
Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207683567
Aviso (extrato) n.º 3753/2014
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo de 07/08/2013 e nos
termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei
n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Cristina Maria da
Fonseca Teixeira Marques concluiu com sucesso o período experimental,
na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, I. P., para desempenho de funções correspondentes
à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES
de Almada — Seixal, sendo o tempo de duração do período experimental
contado para efeitos da atual carreira e categoria.
3 de fevereiro de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo, Dr. Pedro
Emanuel Ventura Alexandre.
207683234
Aviso (extrato) n.º 3754/2014
1.º Vogal – Dra. Martinha Henrique, Assistente Graduado Sénior no
Hospital de Leiria;
2.º Vogal – Dra. Glória Maia Cardoso Cunha Velho, Assistente Graduado no Centro Hospitalar do Porto, E.P.E.
Por despacho do Vogal do Conselho Diretivo de 07/08/2013 e nos
termos do disposto no n.º 6 do artigo 12.º da Lei n.º 12-A/2008, de
27 de fevereiro, aplicável por remissão do n.º 2 do artigo 73.º da Lei
n.º 59/2008, de 11 de setembro, torna-se público que Susana da Conceição Azinheira Saiote, concluiu com sucesso o período experimental,
na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas
por tempo indeterminado com a Administração Regional de Saúde de
Lisboa e Vale do Tejo, I.P., para desempenho de funções correspondentes
à categoria de enfermeiro, da carreira especial de enfermagem, no ACES
de Almada — Seixal, sendo o tempo de duração do período experimental
contado para efeitos da atual carreira e categoria.
6 de março de 2014. — A Coordenadora da Unidade de Apoio à
Gestão, Celeste Terêncio da Silva.
207681339
3 de fevereiro de 2014. — O Vogal do Conselho Diretivo da A R S de
Lisboa e Vale do Tejo, I. P., Dr. Pedro Emanuel Ventura Alexandre.
207682019
1.º Vogal – Dra. Isabel Maria Taveira Amorim, Assistente Graduado
no Centro Hospitalar do Porto, E.P.E. (substitui a Presidente em caso
de falta ou impedimento);
2.º Vogal – Prof. Doutor Alberto Mota, Assistente Graduado no Centro
Hospitalar São João, E.P.E.
Vogais suplentes: